instrumentos de sss

INSTRUMENTOS PARA

PLANEJAMENTO EM

SAÚDE

Técnicos e Financeiros

Universidade Federal de Santa Catarina

Centro de Ciências da Saúde

Departamento de Saúde Pública

Disciplina: Saúde e Sociedade

7ª fase do Curso de Medicina – 2015.2

Planejamento em Saúde:

Profªs Maria Cristina Marino Calvo e Luana Gabriele Nilson

Departamento de Saúde Pública – CCS/UFSC

Ministério da Saúde

Comissão Intergestores Tripartite

Conselho Nacional de Saúde

CONASS e CONASEMS

Secretaria Estadual da Saúde

Comissão Intergestores Bipartite

Conselho Estadual de Saúde

COSEMS

Regionais de Saúde

Comissão Intergestores Regionais

Secretaria Municipal da Saúde

Distritos Sanitários

Unidades Locais de Saúde

Equipes de Saúde

Conselhos Locais de Saúde

Maria Cristina Marino Calvo -SPB / UFSC - Saúde e Sociedade - Aula 4

Funcionamento

O Funcionamento do Sistema de Planejamento do SUS tem por

base a formulação e/ou revisão periódica dos seguintes

instrumentos:

o Plano de Saúde e as respectivas Programações Anuais

de Saúde; e

Os Relatórios Anuais de Gestão.


Plano de Saúde

Expressão das políticas e dos compromissos de

saúde numa determinada esfera de gestão:

• Plano Municipal de Saúde

• Plano Estadual de Saúde

• Plano Nacional de Saúde

Instrumento que, a partir de uma análise

situacional, apresenta as intenções e os resultados

a serem buscados no período de quatro anos,

expressos em objetivos, diretrizes e metas.


Plano de Saúde

Deve conter:

Análise Situacional;

Objetivos, Diretrizes e Metas.

Os eixos norteadores:

Condições de Saúde da População;

Determinantes e Condicionantes de Saúde; e

Gestão em Saúde.


Então, é necessário:

identificar problemas e situações que requerem a implementação de

soluções;

identificar os fatores que, direta ou indiretamente, determinam a

situação considerada insatisfatória;

estabelecer as linhas que poderão ser seguidas para solucionar os

problemas;

definir os procedimentos de monitoramento e avaliação que permitirão

saber se as linhas seguidas são adequadas para os fins perseguidos e se os

resultados obtidos estão dentro do esperado.

Plano de Saúde


20142013 2015 2016

Mandato

Vigência

(2º ao 4º ano de mandato + 1º ano

do próximo mandato)

2017

Elaboração e Aprovação

(1º ano do mandato)

1 2 43 5 ano

Plano de Saúde – Cronologia


EXEMPLIFICANDO PLANO

Análise situacional identificou, dentre outros ...

PROBLEMA DE TRABALHO: Município não possui

conselhos locais de saúde.

OBJETIVO: Incentivar e fortalecer a participação popular na

gestão do SUS.

DIRETRIZ: Fortalecimento da participação popular.


EXEMPLIFICANDO PLANO

AÇÃO META INDICADOR ANO

Realizar encontros nos

bairros junto às UBS para

estimular a população

para a criação do

conselho local de saúde

Realizar 13

encontros

Número de

encontros

realizados

2014-2017

Formar conselhos locais

de saúde

Formar 13

conselhos locais de

saúde

Nº de

conselhos

formados

2014-2017


Programação Anual de Saúde

• Operacionaliza as intenções do Plano de Saúde;

• Contém as programações de áreas específicas;

• Seus resultados compõem o Relatório Anual de

Gestão.


Programação Anual de Saúde

OBJETIVOS:

Integrar o processo de planejamento, coerente com o plano

Consolidar o papel do gestor na coordenação política de

saúde

Viabilizar a regulação, controle e avaliação do sistema

Promover a integração dos sistemas municipais de saúde

Explicitar o pacto de gestão

Definir prioridades/identificar principais problemas


ESTRUTURA BÁSICA - PAS

• AÇÕES Iniciativas concretas a desenvolver

• METAS ANUAIS Expressões quantitativas das ações

• INDICADORES Para monitoramento

• RESPONSÁVEIS – PARCERIAS

• RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS


Programação Anual - Exemplificando

Ação Meta Indicador

2

0

1

4

2

0

1

5

2

0

1

6

2

0

1

7

Recursos Responsáveis

Implantar 04

equipes de NASF

(Núcleo de Apoio

de Saúde da

Família)

Implantar

4 equipes

Nº de

equipes

implantadas

1 1 1 1R$60.000,00

(MS)

Gerência de

Atenção

Básica


Relatório Anual de Gestão

Os resultados alcançados são apurados com base no

conjunto de ações e metas que foi definido na

Programação Anual de Saúde.

Apresenta os resultados alcançados com a execução

da Programação Anual de Saúde



Resultado da apuração do cumprimento do conjunto

das ações e metas contido na Programação Anual;

Análise da execução da programação (física e

orçamentária/financeira);

Recomendações (por exemplo, revisão dos

indicadores, reprogramação).


PPA - O Plano Plurianual

LDO - As Diretrizes Orçamentárias

LOA - Os Orçamentos Anuais

Instrumentos de Planejamento e

Orçamento


Estabelece de forma clara as

diretrizes, objetivos e metas

da Administração Pública

para as despesas de capital e

outras delas decorrentes,

assim como aquelas relativas

aos programas de duração

continuada (mais de um

exercício financeiro).

O que é o Plano Plurianual – PPA?


Nenhum investimento cuja execução ultrapasse o

exercício financeiro poderá ser iniciado sem a

prévia inclusão no Plano Plurianual PPA.

O Plano de Saúde somente se concretizará se

estiver contemplado no PPA.

Plano Plurianual


20142013 2015 2016

Mandato

Vigência

(2º ao 4º ano de mandato + 1º ano

do próximo mandato)

2017

Elaboração e Aprovação

(1º ano do mandato)

1 2 43 5 ano

Plano Plurianual – Cronologia


Lei de Diretrizes Orçamentárias

A LDO comanda a elaboração e a execução dos orçamentos

anuais, (Lei Orçamentária Anual) com base nos programas e

ações incluídos no Plano Plurianual – PPA.

A LDO extrai do PPA as metas e prioridades da

administração pública para o exercício seguinte.

Obedece prazos legais para encaminhamentos e aprovações

no legislativo.


A Lei Orçamentária Anual – LOA é o correspondente

ao Planejamento Operacional.

Nela se executa o Orçamento Público e se colocam

em prática os programas e ações do governo.

Aprovação do Orçamento do exercício seguinte ao da

sua elaboração.

A LOA e o Orçamento Anual devem apresentar

compatibilidade com as diretrizes do Plano

Plurianual.

Lei Orçamentária Anual - LOA


INVESTIGAR NA UNIDADE:

• Qual a participação das equipes na construção do plano

municipal de saúde?

• Quais ações da programação anual de saúde estão

sendo realizadas na unidade de saúde?


Referências

• Caderno de Informações para a Gestão Interfederativa no

SUS

• Sistema de planejamento do SUS : uma construção

coletiva : instrumentos básicos

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