Instrumentos Planejamento SUS Aula6

8/18/2019 Instrumentos Planejamento SUS Aula6

1/20

INSTRUMENTOS

DE

PLANEJAMENTONO SUS


2/20

A nova forma de gestão pública tem sidocaracterizada pelo termo flexibilidade,

envolvendo a idéia de que é necessárioreforçar as possibilidades de tomada de

decisão de forma descentralizada,

proporcionando a todos os atores uma maiorautonomia de ação, a fim de ampliar osespaços de criatividade e ousadia na busca

de soluções.


3/20

A descentralização geranecessidade de pactuação,

envolvendo uma dimensão polticae questões bastante complexas

requerendo, dessa forma,estratégias que variem segundo o

cenário poltico e institucional.


4/20

! "lane#amento no setor saúde

adquire maior import$ncia, namedida em que se configura comoum relevante mecanismo de gestão

que visa conferir direcionalidade aoprocesso de consolidação do %&%.


5/20

A proposição de um %istema deA proposição de um %istema de"lane#amento do %istema 'nico de"lane#amento do %istema 'nico de

%aúde, fundamenta(se na%aúde, fundamenta(se nanecessidade de uma atuaçãonecessidade de uma atuaçãocontnua, articulada, integrada econtnua, articulada, integrada e

solidária das áreas de plane#amentosolidária das áreas de plane#amentodas tres esferas de gestão do %&%.das tres esferas de gestão do %&%.)m *ovembro de +- foi institudo)m *ovembro de +- foi institudo

oo PLANEJAPLANEJA%&%%&%


6/20

A/&*% 0*%12&3)*1!%4A/&*% 0*%12&3)*1!%4

5.5. "lano "lurianual 6 ""A"lano "lurianual 6 ""A44 editado a cada quatro anos,determina as diretrizes, ob#etivos e metas da

administração pública para o perodo. 0nicia(se nosegundo ano do mandato e encerra(se no primeiroano de mandato do governo seguinte.

+.+.ei de 7iretrizes !rçamentárias 6 7!ei de 7iretrizes !r

çamentárias 6 7!44 estabelece deforma antecipada as diretrizes e as prioridades degastos que devem orientar a elaboração da ei!rçamentária Anual do ano seguinte. 8orresponde auma parte do que foi definido para o ""A9 restrita a

um ano especfico.


7/20

:.:.

ei !rçamentária Anual 6 !Aei !r çamentária Anual 6 !A4 contém a discriminaçãoda receita(despesa, de forma a evidenciar a polticaecon;mico(financeira e o programa de trabal


8/20

-.-.2elat?rio Anual de /estão2elat?rio Anual de /estão4 instrumento queapresenta os resultados alcançados com aexecução da programação Anual de %aúde.

7eve ser elaborado na conformidade da "rogramação eindicar, inclusive, as eventuais necessidades dea#ustes no "lano de %aúde. @ também instrumentodas ações de auditoria e de controle. Assim, deve

conter, minimamente45. ! resultado da apuração dos indicadores9+. A análise da execução da programação fsica e orçamentáriaBfinanceiraC9

:. As recomendações.


9/20

%)82)1A20A )%1A7&A 7A %A'7) 7! "0A&D%)82)1A20A )%1A7&A 7A %A'7) 7! "0A&D

"ara acompan


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E.E."lano 7iretor de 2egionalização ( "72"lano 7iretor de 2egionalização ( "724 definediretrizes para organização regionalizada daassistFncia, visando a conformação de sistemas deatenção funcionais e resolutivos nos diversos nveis.

A elaboração do "lano 7iretor de 2egionalizaçãoconsiste em um processo coordenado pela %)%, queenvolve o con#unto de municpios, de delimitação de

regiões de saúde que cubram todo o estado e de

plane#amento das açõesBserviços de saúde comenfoque territorial e populacional, nãonecessariamente restrito G abrangFncia municipal,

mas respeitando seus limites e a autoridade do gestormunicipal, que garanta nveis adequados de resolução

dos problemas de saúde da população.


11/20

I l h a G r a n d e

L u í zC o r r e i a

C a j u e i r o d oP r a i a

Bo mP r i n c i p i o

d o P i a u í

C a x i n g ó M u r i c í d oP o r ! e l a

8 o c a l

C a r a " # a

do

P i a u í

J o a $ u i m P i r e

% & o J o & o d a

B r a i l e i r a

' o m i g o M o u r & o

M i l ! o n B r a n d & o

J u a z e i r od o P i a u í

% i j e ( r e d o

P a c h e c o

J a ! o # ) d o

P i a u í

C o c a l d e

* e l h a

N o a

% e n h o r a d e

N a z a r +

P i a u í

C a p i ! & o d e

C a m p o

C a # e c e i r a d o P i a u í

H a r r a s

I o s é d eJ r e i t a s

L a g o a A l e g r e

3 i g u e lA l v e s

N o a

, e m + d i o

P o r ! o

C a m p o

P i a u í

%&oJ o & o d o

Arr aia l

J o c aM a r $ u e

H a t a l < a

% & o J o +d o ' i - i n o

A l t o s

C o i - a r a

Al! o L on g)

N o - o % a n ! o

An !on io8 a s t e l o d o" i a u

B u r i ! i d o M o n ! e

% & o J o & o d a

% e r r a

B e n e d i ! i n o

L a g o ad o P i a u í

' e m e r - a l L o # & o

C u r r a l i n h o

M o n e n h o r G i l

M i g u e l L e & o

Ag rico lan dia

L a g o i n h a d o P i a u í B a r r o

' u r o

P e d r o

P a l m e i r a i

. l h o ' A g u a d o P i a u í

C o c a l do

Al- e

A un/ &o do Pia uí

P i m e n ! e i r a

Ar oa ze

% a n ! a C r u zd o M i l a g e

% & o 0 + l i xd o P i a u í

P r a ! adoP i a u í

%& o M i g u e l d a B a i x aG r a n d e

E l e # & o1 e l o o

L a g o ad o % í ! i oN o - o

. r i e n ! ed o P i a u í

% & o G o n / a l o d o P i a u í

% a n ! o A n ! 2 n i od o M i l a g r e

G r a n d e

0 r a n c i c o Ai re

3 a l l 0 e r r a z

0 l o r e ! a d o P i a u í

J l o r i a n o N a z a r +d o P i a u í

! e i r a s

C o l 2 n i a d oP i a u í

% a n ! o I n ) c i od o P i a u í

C a m p i n a d o P i a u í

1 e r a M e n d e

I a i a C o e l h o

J a c o # i n a d o P i a u í

" a u l i s t a n a Ac au &

4 u e i m a d a N o - a

' o m I n o c 5 n c i o

C o r o n e lJ o + ' i a % ã o

2 a i m u n d o * o n a t o

B o m ( i md o P i a u í

J u r e m a

1 a r z e aB r a n c ad o P i a u í

C a r a c o l

G u a r i # a

% a n ! a L u z

8 r i s t i n o8 a s t r o

H o m I e s u s d o / u r g u é i a

C u r r a i

% a n ! a0 i l o m e n a

/ i l b u é i sM o n ! e A l e g r ed o P i a u í

B a r r e i r a d o P i a u í

8 o r r e n t e

, i a c h o 0 r i o

C r i ! a l 6 n d i ad o P i a u í

% e # a ! i & oB a r r o

" a r n a g u áJ " l i o B o r g e

A v e l i n o. o p e s

8 u r i m a t á

M o r r o C a # e / an o * e m p o

, e d e n / & o d oG u r g u + i a

P a l m e i r a d o P i a u í

Al -o rad a d oG u r g u + i a

%& oL o u r e n / od o P i a u í

' i r c e u Ar co -e rd e

0 a r ! u r a d oP i a u í

% & o B r a z d oP i a u í

J o & o C o ! a

C o n c e i / & o d oC a n i d +B e l a 1 i ! a

d o P i a u í

P e ! r 2 n i o P o r ! e l aP e d r oL a u r e n ! i n o

" a e s. a n d i m

% o c o r r od o P i a u í

% a n ! a C r u z d o P i a u í

% &oJ o & o d a 1 a r j o ! a

'o mE x p e d i ! o L o p e

I p i r a n g a d oP i a u í

% & o J o +d o P i a u í

B o c a i m a

Al eg re !ed o P i a u í %& o

J u l i & o

P i o I 7

C a l d e i r & oG r a n d ed o p i a u í

1 i l a N o - ad o P i a u í

0 r a n c i c o M a c 5 d o

M a r c o l 6 n d i a

B e l + m d o P i a u í

P a d r e

M a r c o I a i c ? sI ! a i n ó p o l i % & o J o +d o P e i x e0 t a u e i i r a

J e r u m e n h a

L a n d r i % a l e An !2 ni o Al me id a

2 i b e i r o/ o n ç a l v e s

B a i x a G r a n d e d o , i # e i r a

% e # a ! i & oL e a l

B e r ! o l i n h a

C a n a - i e i r a

E l i e uM a r ! i n

M a n u e l E m í d i o

P o r ! o A l e g r ed o P i a u í

/ u a d a l u p e

, i o G r a n d ed o P i a u í

P a - o u l

P a ! o d o P i a u í

% i m 8 e C a r i d a d e do P i a u í

C a m p oG r a n d ed o P i a u í

G e m i n i a n o

% & o J o & odaC a n a # r a - a

I n h u m a

% & o 0 r a n c i c o d o P i a u í

C a n ! od o B u r i ! i

* a m # u r i u d oP i a u í

B r e j o d oP i a u í

P a j e " d o P i a u í

% ã o I o ã od o " i a u

L a g o a d o B a r r od o P i a u í

% & o 0 r a n c i c od e A i d o P i a u í

L a g o a d e % & o 0 r a n c i c o

" i r i p i r i

" e d r o 0 0

45 MÓDULOSASSISTENCIAIS



12/20

11 MICRO REGIÕES

%)82)1A20A )%1A7&A 7A %A'7) 7! "0A&D%)82)1A20A )%1A7&A 7A %A'7) 7! "0A&DI l h a G r a n d e

L u í z C o r r e i aC a j u e i r o d oP r a i a

B u r i t i d o sL o p e s

Bo mP r i n c i p i o

d o P i a u í

C a x i n g ó M u r i c í d osP o r t e l a s

C o c a l

C a r a ú b a s

do

P i a u í

o a ! u i m P i r e s

" # o o # o d a

B r a s i l e i r a

$ o m i g o s M o u r # o

M i l t o n B r a n d # o

u a z e i r od o P i a u í

" i j e % r e d o

P a c h e c o

a t o b & d o

P i a u í

C o c a l d e

' e l h a

( o s s a

" e n h o r a d e

( a z a r )

P i a u í

C a p i t # o d e

C a m p o s

C a b e c e i r a s d o P i a u í

H a r r a s

o s ) d e * r e i t a s

L a g o a + l e g r e

M i g u e l A l- e

( o s s a

, e m ) d i o s

P o r t o

C a m p o

P i a u í

"# o

o # o d o +r raia l

o c aM a r ! u e s

B a t a l h a

" # o o s )

d o $ i - i n o

+l tos

C o i - a r a

+lt o L ong &

( o - o " a n t o

+n to nioC a s t e l o d o P i a u í

B u r i t i d o s M o n t e s

" # o o # o d a

" e r r a

B e n e d i t i n o s


$ e m e r - a l L o b # o

C u r r a l i n h o s

M o n s e n h o r G i l

M i g u e l L e # o

+g ric ola nd ia


$ u r oP e d r o

P a l m e i r a i s

C a l d e i r # o G r a n d e d o P i a u í

C o c a l

do s

+l- es

+s su n.# o d o P iau í

P i m e n ! e i r a

+r oaz es

" a n t a C r u zd o s M i l a g e s

" # o * ) l i xd o P i a u í

P r a t adoP i a u í

"# o M i g u e l d a B a i x aG r a n d e

/ l e s b # o 0 e l o s o

L a g o a d o " í t i o( o - o1 r i e n t ed o P i a u í

" # o G o n . a l o d o P i a u í

" a n t o + n t 2 n i o d o s M i l a g re s

G r a n d e


3 a l l 0 e r r a z

* l o r e s t a d o P i a u í


! e i r a s



C a m p i n a s d o P i a u í

1 e r a M e n d e

I s a i a s C o e l h o







B o m ( i md o P i a u í

J u r e m a


C a r a c o l

G u a r i # a

% a n ! a L u z


H o m I e s u s d o / u r g u é i a

C u r r a i

% a n ! a0 i l om e n a



8 o r r e n t e

, i a c h o 0 r i o


% e # a ! i & oB a r r o

" a r n a g u á J " l i o B o r g e


8 u r i m a t á

M o r r o C a # e / ad o * e m p o



Al -o ra da doG u r g u + i a





J o & o C o ! a

C o n c e i . # o d oC a n i d )B e l a 0 i s t a

d o P i a u í


" a e s. a n d i m



% &oJ o & o d a 1 a r j o ! a


I p i r an g a d oP i a u í

" # o o s )d o P i a u í

B o c a i m a


J u l i & o

P i o I 7

C a l d e i r #o G r a n d ed o p i a u í





P a d r e


J e r u m e n h a

L a n d r i % a l e

An !2 ni o Al m ei da



% e # a ! i & oL e a l

B e r ! o l i n h a

C a n a - i e i r a




/ u a d a l u p e


P a - o u l



C a m p o

G r a n d ed o P i a u í

G e m i n i a n o

" # o o # odaC a n a b r a - a

I n h u m a


C a n ! od o B u r i ! i







L a g o a d e " # o * r a n c i s c o

" i r i p i r i

P e d r o I I


13/20

I l h a G r a n d e

L u í z C o r r e i aC a j u e i r o d oP r a i a

B u r i t i d o sL o p e s

Bo mP r i n c i p i od o P i a u í

C a x i n g ó M u r i c í d osP o r t e l a s

C o c a l

C a r a ú b a s

do

P i a u í

o a ! u i m P i r e s

" # o o # o d a

B r a s i l e i r a

$ o m i g o s M o u r # o

M i l t o n B r a n d # o

u a z e i r od o P i a u í

" i j e % r e d o

P a c h e c o

a t o b & d o

P i a u í

C o c a l d e

' e l h a

( o s s a" e n h o r a d e

( a z a r )

P i a u í

C a p i t # o d e

C a m p o s

C a b e c e i r a s d o P i a u í

H a r r a s

o s ) d e * r e i t a s

L a g o a + l e g r e

M i g u e l A l- e

( o s s a

, e m ) d i o s

P o r t o

C a m p o

P i a u í

"#o o # o d o

+rr aial

o c aM a r ! u e s

B a t a l h a

" # o o s )d o $ i - i n o

+lt os

C o i - a r a

+lt o L ong &

( o - o " a n t o

+nt onioC a s t e l o d o P i a u í

B u r i t i d o s M o n t e s

" # o o # o d a

" e r r a

B e n e d i t i n o s


$ e m e r - a l L o b # o

C u r r a l i n h o s

M o n s e n h o r G i l

M i g u e l L e # o

+g rico lan dia


$ u r oP e d r o

P a l m e i r a i s

C a l d e i r # o G r a n d e d o P i a u í

C o c a l dos

+l- es

+s su n.# o do Pia uí

P i m e n ! e i r a

+ro aze s

" a n t a C r u zd o s M i l a g e s

" # o * ) l i xd o P i a u í

P r a t adoP i a u í

"# o M i g u e l d a B a i x a

G r a n d e

/ l e s b # o 0 e l o s o

L a g o a d o " í t i o( o - o1 r i e n t ed o P i a u í

" # o G o n . a l o d o P i a u í

" a n t o + n t 2 n i o d o s M i l a g r e s

G r a n d e


3 a l l 0 e r r a z

* l o r e s t a d o P i a u í


! e i r a s



C a m p i n a s d o P i a u í

1 e r a M e n d e

I s a i a s C o e l h o







B o m ( i md o P i a uí

J u r e m a


C a r a c o l

G u a r i # a

% a n ! a L u z


H o m I e s u s d o / u r g u é ia

C u r r a i

% a n ! a0 i l o m e n a



8 o r r e n t e

, i a c h o 0 r i o


% e # a ! i & o

B a r r o

" a r n a g u á J " l i o B o r g e


8 u r i m a t á

M o r r o C a # e / ad o * e m p o



Al -o rad a d oG u r g u + i a





J o & o C o ! a

C o n c e i . # o d oC a n i d )B e l a 0 i s t a

d o P i a u í


" a e s. a n d i m



% &oJ o & o d a 1 a r j o ! a


I p i r a n g a d oP i a u í

" # o o s )d o P i a u í

B o c a i m a


J u l i & o

P i o I 7

C a l d e i r # o G r a n d ed o p i a u í





P a d r e


J e r u m e n h a

L a n d r i % a l e An !2 ni o Al me id a



% e # a ! i & oL e a l

B e r ! o l i n h a

C a n a - i e i r a




/ u a d a l u p e


P a - o u l



C a m p o

G r a n d ed o P i a u í

G e m i n i a n o

" # o o # odaC a n a b r a - a

I n h u m a


C a n ! od o B u r i !i







L a g o a d e " # o * r a n c i sc o

" i r i p i r i

P e d r o I I

06 MACRO REGIÕESDE SAÚDE



14/20

"rogramação "actuada e 0ntegradada AssistFncia 6 ""0

@ um processo institudo no $mbito %&%, onde emconson$ncia com o processo de plane#amento são definas e

quantificadas as ações de saúde para população residenteem cada territ?rio, bem como efetuados os pactos

intergestores para garantia de acesso da população aosserviços de saúde.

1em por ob#etivo organizar a rede de serviços, dandotransparFncia aos fluxos estabelecidos e definir, a partir de

critérios e par$metros pactuados, os limites financeirosdestinados G assistFncia da população pr?pria e das

referFncias recebidas de outros municpios.


15/20

"rogramação "actuada e 0ntegradada Kigil$ncia em %aúde6 ""0(K%

Agora denominada de "rogramação das Ações"rogramação das Ações"rioritárias de Kigil$ncia em %aúde"rioritárias de Kigil$ncia em %aúde "ortaria L5BEC("ortaria L5BEC( as

atividades e metas propostas visam fortalecer o %istema*acional de Kigil$ncia )pidemiol?gica, Ambiental em%aúde e %anitária, de modo a aumentar a capacidade dedetectar precocemente fatores de risco G saúde da

população, surtos e epidemias, assim como,desencadear as medidas adequadas para prevenir econtrolar doenças e outros agravos, reduzindo danos eaumentando o nvel de saúde da população.


16/20

"acto dos 0ndicadores"acto pela KidaC

0nstitudo pela "ortaria nM L5B/3 de 5 de #aneiro de+E que 2egulamenta a &nificação do processo de

pactuação de indicadores e estabelece os 0ndicadoresdo "acto pela %aúde a serem pactuados por 3unicpios,)stados e 7istrito Jederal.

)stabelece 3etas e par$metros nacionais do "acto pela%aúde servindo de referFncia para a definição de metasestaduais e municipais9


17/20


7ois grupos de 0ndicadores4 :N principais e 5+complementares.

0nclui ainda, as "20!207A7)% do "acto pela Kida aserem também pactuados, embora sem quantificação.• %aúde do 0doso• 8ontrole do 8$ncer de 8olo de 'tero• 2edução da 3ortalidade 0nfantil e 3aterna• Jortalecimento da 8apacidade de 2esposta Gs7oenças )mergentes e )ndemias4 com Fnfase nadengue,


18/20


• Jortalecimento da Atenção Hásica

"A81! 7) /)%1O!"A81! 7) /)%1O!

A ser firmado mediante a assinatura do 1ermo de8ompromisso de /estão 3unicipal 6 prazo até : desetembro. )stabelece um con#unto de Atribuições e2esponsabilidades %anitárias nos seguintes eixos4

5. 2esponsabilidades /erais da /estão do %&%4+. 2egionalização9


19/20

:. "lane#amento e "rogramação9=. 2egulação, 8ontrole, Avaliação e Auditoria>. /estão do 1rabal


20/20

3onitoramento e Avaliação3onitoramento e Avaliaçãoinstitudo pela "ortaria L5B+ECinstitudo pela "ortaria L5B+EC

0ndicadores a serem calculados com base em

orientações do nvel nacional instrutivoC e,possibilidade de eleição de outros indicadores deimport$ncia sanitária loco(regional..

0nstrumento de aferição do cumprimento de metas

pactuadas, subsidiando o processo de plane#amentoe pactuação no ano seguinte.

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