8/18/2019 Instrumentos Planejamento SUS Aula6
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INSTRUMENTOS
DE
PLANEJAMENTONO SUS
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A nova forma de gestão pública tem sidocaracterizada pelo termo flexibilidade,
envolvendo a idéia de que é necessárioreforçar as possibilidades de tomada de
decisão de forma descentralizada,
proporcionando a todos os atores uma maiorautonomia de ação, a fim de ampliar osespaços de criatividade e ousadia na busca
de soluções.
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A descentralização geranecessidade de pactuação,
envolvendo uma dimensão polticae questões bastante complexas
requerendo, dessa forma,estratégias que variem segundo o
cenário poltico e institucional.
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! "lane#amento no setor saúde
adquire maior import$ncia, namedida em que se configura comoum relevante mecanismo de gestão
que visa conferir direcionalidade aoprocesso de consolidação do %&%.
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A proposição de um %istema deA proposição de um %istema de"lane#amento do %istema 'nico de"lane#amento do %istema 'nico de
%aúde, fundamenta(se na%aúde, fundamenta(se nanecessidade de uma atuaçãonecessidade de uma atuaçãocontnua, articulada, integrada econtnua, articulada, integrada e
solidária das áreas de plane#amentosolidária das áreas de plane#amentodas tres esferas de gestão do %&%.das tres esferas de gestão do %&%.)m *ovembro de +- foi institudo)m *ovembro de +- foi institudo
oo PLANEJAPLANEJA%&%%&%
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A/&*% 0*%12&3)*1!%4A/&*% 0*%12&3)*1!%4
5.5. "lano "lurianual 6 ""A"lano "lurianual 6 ""A44 editado a cada quatro anos,determina as diretrizes, ob#etivos e metas da
administração pública para o perodo. 0nicia(se nosegundo ano do mandato e encerra(se no primeiroano de mandato do governo seguinte.
+.+.ei de 7iretrizes !rçamentárias 6 7!ei de 7iretrizes !r
çamentárias 6 7!44 estabelece deforma antecipada as diretrizes e as prioridades degastos que devem orientar a elaboração da ei!rçamentária Anual do ano seguinte. 8orresponde auma parte do que foi definido para o ""A9 restrita a
um ano especfico.
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:.:.
ei !rçamentária Anual 6 !Aei !r çamentária Anual 6 !A4 contém a discriminaçãoda receita(despesa, de forma a evidenciar a polticaecon;mico(financeira e o programa de trabal
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-.-.2elat?rio Anual de /estão2elat?rio Anual de /estão4 instrumento queapresenta os resultados alcançados com aexecução da programação Anual de %aúde.
7eve ser elaborado na conformidade da "rogramação eindicar, inclusive, as eventuais necessidades dea#ustes no "lano de %aúde. @ também instrumentodas ações de auditoria e de controle. Assim, deve
conter, minimamente45. ! resultado da apuração dos indicadores9+. A análise da execução da programação fsica e orçamentáriaBfinanceiraC9
:. As recomendações.
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%)82)1A20A )%1A7&A 7A %A'7) 7! "0A&D%)82)1A20A )%1A7&A 7A %A'7) 7! "0A&D
"ara acompan
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E.E."lano 7iretor de 2egionalização ( "72"lano 7iretor de 2egionalização ( "724 definediretrizes para organização regionalizada daassistFncia, visando a conformação de sistemas deatenção funcionais e resolutivos nos diversos nveis.
A elaboração do "lano 7iretor de 2egionalizaçãoconsiste em um processo coordenado pela %)%, queenvolve o con#unto de municpios, de delimitação de
regiões de saúde que cubram todo o estado e de
plane#amento das açõesBserviços de saúde comenfoque territorial e populacional, nãonecessariamente restrito G abrangFncia municipal,
mas respeitando seus limites e a autoridade do gestormunicipal, que garanta nveis adequados de resolução
dos problemas de saúde da população.
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I l h a G r a n d e
L u í zC o r r e i a
C a j u e i r o d oP r a i a
Bo mP r i n c i p i o
d o P i a u í
C a x i n g ó M u r i c í d oP o r ! e l a
8 o c a l
C a r a " # a
do
P i a u í
J o a $ u i m P i r e
% & o J o & o d a
B r a i l e i r a
' o m i g o M o u r & o
M i l ! o n B r a n d & o
J u a z e i r od o P i a u í
% i j e ( r e d o
P a c h e c o
J a ! o # ) d o
P i a u í
C o c a l d e
* e l h a
N o a
% e n h o r a d e
N a z a r +
P i a u í
C a p i ! & o d e
C a m p o
C a # e c e i r a d o P i a u í
H a r r a s
I o s é d eJ r e i t a s
L a g o a A l e g r e
3 i g u e lA l v e s
N o a
, e m + d i o
P o r ! o
C a m p o
P i a u í
%&oJ o & o d o
Arr aia l
J o c aM a r $ u e
H a t a l < a
% & o J o +d o ' i - i n o
A l t o s
C o i - a r a
Al! o L on g)
N o - o % a n ! o
An !on io8 a s t e l o d o" i a u
B u r i ! i d o M o n ! e
% & o J o & o d a
% e r r a
B e n e d i ! i n o
L a g o ad o P i a u í
' e m e r - a l L o # & o
C u r r a l i n h o
M o n e n h o r G i l
M i g u e l L e & o
Ag rico lan dia
L a g o i n h a d o P i a u í B a r r o
' u r o
P e d r o
P a l m e i r a i
. l h o ' A g u a d o P i a u í
C o c a l do
Al- e
A un/ &o do Pia uí
P i m e n ! e i r a
Ar oa ze
% a n ! a C r u zd o M i l a g e
% & o 0 + l i xd o P i a u í
P r a ! adoP i a u í
%& o M i g u e l d a B a i x aG r a n d e
E l e # & o1 e l o o
L a g o ad o % í ! i oN o - o
. r i e n ! ed o P i a u í
% & o G o n / a l o d o P i a u í
% a n ! o A n ! 2 n i od o M i l a g r e
G r a n d e
0 r a n c i c o Ai re
3 a l l 0 e r r a z
0 l o r e ! a d o P i a u í
J l o r i a n o N a z a r +d o P i a u í
! e i r a s
C o l 2 n i a d oP i a u í
% a n ! o I n ) c i od o P i a u í
C a m p i n a d o P i a u í
1 e r a M e n d e
I a i a C o e l h o
J a c o # i n a d o P i a u í
" a u l i s t a n a Ac au &
4 u e i m a d a N o - a
' o m I n o c 5 n c i o
C o r o n e lJ o + ' i a % ã o
2 a i m u n d o * o n a t o
B o m ( i md o P i a u í
J u r e m a
1 a r z e aB r a n c ad o P i a u í
C a r a c o l
G u a r i # a
% a n ! a L u z
8 r i s t i n o8 a s t r o
H o m I e s u s d o / u r g u é i a
C u r r a i
% a n ! a0 i l o m e n a
/ i l b u é i sM o n ! e A l e g r ed o P i a u í
B a r r e i r a d o P i a u í
8 o r r e n t e
, i a c h o 0 r i o
C r i ! a l 6 n d i ad o P i a u í
% e # a ! i & oB a r r o
" a r n a g u áJ " l i o B o r g e
A v e l i n o. o p e s
8 u r i m a t á
M o r r o C a # e / an o * e m p o
, e d e n / & o d oG u r g u + i a
P a l m e i r a d o P i a u í
Al -o rad a d oG u r g u + i a
%& oL o u r e n / od o P i a u í
' i r c e u Ar co -e rd e
0 a r ! u r a d oP i a u í
% & o B r a z d oP i a u í
J o & o C o ! a
C o n c e i / & o d oC a n i d +B e l a 1 i ! a
d o P i a u í
P e ! r 2 n i o P o r ! e l aP e d r oL a u r e n ! i n o
" a e s. a n d i m
% o c o r r od o P i a u í
% a n ! a C r u z d o P i a u í
% &oJ o & o d a 1 a r j o ! a
'o mE x p e d i ! o L o p e
I p i r a n g a d oP i a u í
% & o J o +d o P i a u í
B o c a i m a
Al eg re !ed o P i a u í %& o
J u l i & o
P i o I 7
C a l d e i r & oG r a n d ed o p i a u í
1 i l a N o - ad o P i a u í
0 r a n c i c o M a c 5 d o
M a r c o l 6 n d i a
B e l + m d o P i a u í
P a d r e
M a r c o I a i c ? sI ! a i n ó p o l i % & o J o +d o P e i x e0 t a u e i i r a
J e r u m e n h a
L a n d r i % a l e An !2 ni o Al me id a
2 i b e i r o/ o n ç a l v e s
B a i x a G r a n d e d o , i # e i r a
% e # a ! i & oL e a l
B e r ! o l i n h a
C a n a - i e i r a
E l i e uM a r ! i n
M a n u e l E m í d i o
P o r ! o A l e g r ed o P i a u í
/ u a d a l u p e
, i o G r a n d ed o P i a u í
P a - o u l
P a ! o d o P i a u í
% i m 8 e C a r i d a d e do P i a u í
C a m p oG r a n d ed o P i a u í
G e m i n i a n o
% & o J o & odaC a n a # r a - a
I n h u m a
% & o 0 r a n c i c o d o P i a u í
C a n ! od o B u r i ! i
* a m # u r i u d oP i a u í
B r e j o d oP i a u í
P a j e " d o P i a u í
% ã o I o ã od o " i a u
L a g o a d o B a r r od o P i a u í
% & o 0 r a n c i c od e A i d o P i a u í
L a g o a d e % & o 0 r a n c i c o
" i r i p i r i
" e d r o 0 0
45 MÓDULOSASSISTENCIAIS
%)82)1A20A )%1A7&A 7A %A'7) 7! "0A&D%)82)1A20A )%1A7&A 7A %A'7) 7! "0A&D
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11 MICRO REGIÕES
%)82)1A20A )%1A7&A 7A %A'7) 7! "0A&D%)82)1A20A )%1A7&A 7A %A'7) 7! "0A&DI l h a G r a n d e
L u í z C o r r e i aC a j u e i r o d oP r a i a
B u r i t i d o sL o p e s
Bo mP r i n c i p i o
d o P i a u í
C a x i n g ó M u r i c í d osP o r t e l a s
C o c a l
C a r a ú b a s
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P i a u í
o a ! u i m P i r e s
" # o o # o d a
B r a s i l e i r a
$ o m i g o s M o u r # o
M i l t o n B r a n d # o
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" i j e % r e d o
P a c h e c o
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P i a u í
C o c a l d e
' e l h a
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( a z a r )
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C a p i t # o d e
C a m p o s
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L a g o a + l e g r e
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P o r t o
C a m p o
P i a u í
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o c aM a r ! u e s
B a t a l h a
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d o $ i - i n o
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C o i - a r a
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( o - o " a n t o
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B u r i t i d o s M o n t e s
" # o o # o d a
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B e n e d i t i n o s
L a g o ad o P i a u í
$ e m e r - a l L o b # o
C u r r a l i n h o s
M o n s e n h o r G i l
M i g u e l L e # o
+g ric ola nd ia
L a g o i n h a d o P i a u í B a r r o
$ u r oP e d r o
P a l m e i r a i s
C a l d e i r # o G r a n d e d o P i a u í
C o c a l
do s
+l- es
+s su n.# o d o P iau í
P i m e n ! e i r a
+r oaz es
" a n t a C r u zd o s M i l a g e s
" # o * ) l i xd o P i a u í
P r a t adoP i a u í
"# o M i g u e l d a B a i x aG r a n d e
/ l e s b # o 0 e l o s o
L a g o a d o " í t i o( o - o1 r i e n t ed o P i a u í
" # o G o n . a l o d o P i a u í
" a n t o + n t 2 n i o d o s M i l a g re s
G r a n d e
0 r a n c i c o Ai re
3 a l l 0 e r r a z
* l o r e s t a d o P i a u í
J l o r i a n o N a z a r +d o P i a u í
! e i r a s
C o l 2 n i a d oP i a u í
% a n ! o I n ) c i od o P i a u í
C a m p i n a s d o P i a u í
1 e r a M e n d e
I s a i a s C o e l h o
J a c o # i n a d o P i a u í
" a u l i s t a n a Ac au &
4 u e i m a d a N o - a
' o m I n o c 5 n c i o
C o r o n e lJ o + ' i a % ã o
2 a i m u n d o * o n a t o
B o m ( i md o P i a u í
J u r e m a
1 a r z e aB r a n c ad o P i a u í
C a r a c o l
G u a r i # a
% a n ! a L u z
8 r i s t i n o8 a s t r o
H o m I e s u s d o / u r g u é i a
C u r r a i
% a n ! a0 i l om e n a
/ i l b u é i sM o n ! e A l e g r ed o P i a u í
B a r r e i r a d o P i a u í
8 o r r e n t e
, i a c h o 0 r i o
C r i ! a l 6 n d i ad o P i a u í
% e # a ! i & oB a r r o
" a r n a g u á J " l i o B o r g e
A v e l i n o. o p e s
8 u r i m a t á
M o r r o C a # e / ad o * e m p o
, e d e n / & o d oG u r g u + i a
P a l m e i r a d o P i a u í
Al -o ra da doG u r g u + i a
%& oL o u r e n / od o P i a u í
' i r c e u Ar co -e rd e
0 a r ! u r a d oP i a u í
% & o B r a z d oP i a u í
J o & o C o ! a
C o n c e i . # o d oC a n i d )B e l a 0 i s t a
d o P i a u í
P e ! r 2 n i o P o r ! e l aP e d r oL a u r e n ! i n o
" a e s. a n d i m
% o c o r r od o P i a u í
% a n ! a C r u z d o P i a u í
% &oJ o & o d a 1 a r j o ! a
'o mE x p e d i ! o L o p e
I p i r an g a d oP i a u í
" # o o s )d o P i a u í
B o c a i m a
Al eg re !ed o P i a u í %& o
J u l i & o
P i o I 7
C a l d e i r #o G r a n d ed o p i a u í
1 i l a N o - ad o P i a u í
0 r a n c i c o M a c 5 d o
M a r c o l 6 n d i a
B e l + m d o P i a u í
P a d r e
M a r c o I a i c ? sI ! a i n ó p o l i % & o J o +d o P e i x e0 t a u e i i r a
J e r u m e n h a
L a n d r i % a l e
An !2 ni o Al m ei da
2 i b e i r o/ o n ç a l v e s
B a i x a G r a n d e d o , i # e i r a
% e # a ! i & oL e a l
B e r ! o l i n h a
C a n a - i e i r a
E l i e uM a r ! i n
M a n u e l E m í d i o
P o r ! o A l e g r ed o P i a u í
/ u a d a l u p e
, i o G r a n d ed o P i a u í
P a - o u l
P a ! o d o P i a u í
% i m 8 e C a r i d a d e do P i a u í
C a m p o
G r a n d ed o P i a u í
G e m i n i a n o
" # o o # odaC a n a b r a - a
I n h u m a
% & o 0 r a n c i c o d o P i a u í
C a n ! od o B u r i ! i
* a m # u r i u d oP i a u í
B r e j o d oP i a u í
P a j e " d o P i a u í
% ã o I o ã od o " i a u
L a g o a d o B a r r od o P i a u í
% & o 0 r a n c i c od e A i d o P i a u í
L a g o a d e " # o * r a n c i s c o
" i r i p i r i
P e d r o I I
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I l h a G r a n d e
L u í z C o r r e i aC a j u e i r o d oP r a i a
B u r i t i d o sL o p e s
Bo mP r i n c i p i od o P i a u í
C a x i n g ó M u r i c í d osP o r t e l a s
C o c a l
C a r a ú b a s
do
P i a u í
o a ! u i m P i r e s
" # o o # o d a
B r a s i l e i r a
$ o m i g o s M o u r # o
M i l t o n B r a n d # o
u a z e i r od o P i a u í
" i j e % r e d o
P a c h e c o
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P i a u í
C o c a l d e
' e l h a
( o s s a" e n h o r a d e
( a z a r )
P i a u í
C a p i t # o d e
C a m p o s
C a b e c e i r a s d o P i a u í
H a r r a s
o s ) d e * r e i t a s
L a g o a + l e g r e
M i g u e l A l- e
( o s s a
, e m ) d i o s
P o r t o
C a m p o
P i a u í
"#o o # o d o
+rr aial
o c aM a r ! u e s
B a t a l h a
" # o o s )d o $ i - i n o
+lt os
C o i - a r a
+lt o L ong &
( o - o " a n t o
+nt onioC a s t e l o d o P i a u í
B u r i t i d o s M o n t e s
" # o o # o d a
" e r r a
B e n e d i t i n o s
L a g o ad o P i a u í
$ e m e r - a l L o b # o
C u r r a l i n h o s
M o n s e n h o r G i l
M i g u e l L e # o
+g rico lan dia
L a g o i n h a d o P i a u í B a r r o
$ u r oP e d r o
P a l m e i r a i s
C a l d e i r # o G r a n d e d o P i a u í
C o c a l dos
+l- es
+s su n.# o do Pia uí
P i m e n ! e i r a
+ro aze s
" a n t a C r u zd o s M i l a g e s
" # o * ) l i xd o P i a u í
P r a t adoP i a u í
"# o M i g u e l d a B a i x a
G r a n d e
/ l e s b # o 0 e l o s o
L a g o a d o " í t i o( o - o1 r i e n t ed o P i a u í
" # o G o n . a l o d o P i a u í
" a n t o + n t 2 n i o d o s M i l a g r e s
G r a n d e
0 r a n c i c o Ai re
3 a l l 0 e r r a z
* l o r e s t a d o P i a u í
J l o r i a n o N a z a r +d o P i a u í
! e i r a s
C o l 2 n i a d oP i a u í
% a n ! o I n ) c i od o P i a u í
C a m p i n a s d o P i a u í
1 e r a M e n d e
I s a i a s C o e l h o
J a c o # i n a d o P i a u í
" a u l i s t a n a Ac au &
4 u e i m a d a N o - a
' o m I n o c 5 n c i o
C o r o n e lJ o + ' i a % ã o
2 a i m u n d o * o n a t o
B o m ( i md o P i a uí
J u r e m a
1 a r z e aB r a n c ad o P i a u í
C a r a c o l
G u a r i # a
% a n ! a L u z
8 r i s t i n o8 a s t r o
H o m I e s u s d o / u r g u é ia
C u r r a i
% a n ! a0 i l o m e n a
/ i l b u é i sM o n ! e A l e g r ed o P i a u í
B a r r e i r a d o P i a u í
8 o r r e n t e
, i a c h o 0 r i o
C r i ! a l 6 n d i ad o P i a u í
% e # a ! i & o
B a r r o
" a r n a g u á J " l i o B o r g e
A v e l i n o. o p e s
8 u r i m a t á
M o r r o C a # e / ad o * e m p o
, e d e n / & o d oG u r g u + i a
P a l m e i r a d o P i a u í
Al -o rad a d oG u r g u + i a
%& oL o u r e n / od o P i a u í
' i r c e u Ar co -e rd e
0 a r ! u r a d oP i a u í
% & o B r a z d oP i a u í
J o & o C o ! a
C o n c e i . # o d oC a n i d )B e l a 0 i s t a
d o P i a u í
P e ! r 2 n i o P o r ! e l aP e d r oL a u r e n ! i n o
" a e s. a n d i m
% o c o r r od o P i a u í
% a n ! a C r u z d o P i a u í
% &oJ o & o d a 1 a r j o ! a
'o mE x p e d i ! o L o p e
I p i r a n g a d oP i a u í
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B o c a i m a
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C a l d e i r # o G r a n d ed o p i a u í
1 i l a N o - ad o P i a u í
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B e l + m d o P i a u í
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J e r u m e n h a
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B a i x a G r a n d e d o , i # e i r a
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B e r ! o l i n h a
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L a g o a d o B a r r od o P i a u í
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P e d r o I I
06 MACRO REGIÕESDE SAÚDE
%)82)1A20A )%1A7&A 7A %A'7) 7! "0A&D%)82)1A20A )%1A7&A 7A %A'7) 7! "0A&D
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"rogramação "actuada e 0ntegradada AssistFncia 6 ""0
@ um processo institudo no $mbito %&%, onde emconson$ncia com o processo de plane#amento são definas e
quantificadas as ações de saúde para população residenteem cada territ?rio, bem como efetuados os pactos
intergestores para garantia de acesso da população aosserviços de saúde.
1em por ob#etivo organizar a rede de serviços, dandotransparFncia aos fluxos estabelecidos e definir, a partir de
critérios e par$metros pactuados, os limites financeirosdestinados G assistFncia da população pr?pria e das
referFncias recebidas de outros municpios.
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"rogramação "actuada e 0ntegradada Kigil$ncia em %aúde6 ""0(K%
Agora denominada de "rogramação das Ações"rogramação das Ações"rioritárias de Kigil$ncia em %aúde"rioritárias de Kigil$ncia em %aúde "ortaria L5BEC("ortaria L5BEC( as
atividades e metas propostas visam fortalecer o %istema*acional de Kigil$ncia )pidemiol?gica, Ambiental em%aúde e %anitária, de modo a aumentar a capacidade dedetectar precocemente fatores de risco G saúde da
população, surtos e epidemias, assim como,desencadear as medidas adequadas para prevenir econtrolar doenças e outros agravos, reduzindo danos eaumentando o nvel de saúde da população.
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"acto dos 0ndicadores"acto pela KidaC
0nstitudo pela "ortaria nM L5B/3 de 5 de #aneiro de+E que 2egulamenta a &nificação do processo de
pactuação de indicadores e estabelece os 0ndicadoresdo "acto pela %aúde a serem pactuados por 3unicpios,)stados e 7istrito Jederal.
)stabelece 3etas e par$metros nacionais do "acto pela%aúde servindo de referFncia para a definição de metasestaduais e municipais9
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"acto dos 0ndicadores"acto pela KidaC
7ois grupos de 0ndicadores4 :N principais e 5+complementares.
0nclui ainda, as "20!207A7)% do "acto pela Kida aserem também pactuados, embora sem quantificação.• %aúde do 0doso• 8ontrole do 8$ncer de 8olo de 'tero• 2edução da 3ortalidade 0nfantil e 3aterna• Jortalecimento da 8apacidade de 2esposta Gs7oenças )mergentes e )ndemias4 com Fnfase nadengue,
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"acto dos 0ndicadores"acto pela KidaC
• Jortalecimento da Atenção Hásica
"A81! 7) /)%1O!"A81! 7) /)%1O!
A ser firmado mediante a assinatura do 1ermo de8ompromisso de /estão 3unicipal 6 prazo até : desetembro. )stabelece um con#unto de Atribuições e2esponsabilidades %anitárias nos seguintes eixos4
5. 2esponsabilidades /erais da /estão do %&%4+. 2egionalização9
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:. "lane#amento e "rogramação9=. 2egulação, 8ontrole, Avaliação e Auditoria>. /estão do 1rabal
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3onitoramento e Avaliação3onitoramento e Avaliaçãoinstitudo pela "ortaria L5B+ECinstitudo pela "ortaria L5B+EC
0ndicadores a serem calculados com base em
orientações do nvel nacional instrutivoC e,possibilidade de eleição de outros indicadores deimport$ncia sanitária loco(regional..
0nstrumento de aferição do cumprimento de metas
pactuadas, subsidiando o processo de plane#amentoe pactuação no ano seguinte.