INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL ELEMENTOS TEÓRICOS

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INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RE-GIONAL: ELEMENTOS TEÓRICOS

RESUMORESUMORESUMORESUMORESUMO::::: Esse artigo analisa a integração e o desenvolvimento regi-onal como elementos complementares, que exigem a articulação dasregiões e o fortalecimento dos indicadores humanos e sociais. No as-pecto econômico, a integração exige o fortalecimento e melhoria nodesenvolvimento através da conexão das economias regionais. No as-pecto social, a integração implica o fortalecimento do ser humano, amelhoria dos indicadores sociais e a criação de uma identidade coletivaem todos os espaços que irão se integrar. Assim, os programas dedesenvolvimento regional necessitam da integração do espaço intra einter regional e a criação de uma identidade coletiva nas regiões.PALAPALAPALAPALAPALAVRAS-CHAVRAS-CHAVRAS-CHAVRAS-CHAVRAS-CHAVE:VE:VE:VE:VE: Desenvolvimento regional, economia regional,integração, desenvolvimento econômico.ABSTRAABSTRAABSTRAABSTRAABSTRACTCTCTCTCT: This paper examines the regional integration anddevelopment as complementary elements that require the articulationof regions and strengthening of human and social indicators. In theeconomic integration requires the strengthening and improvement ofthe connection through the development of regional economies. In thesocial integration implies the strengthening of the human being,improving social indicators and the creation of a collective identity in allthe spaces that will integrate. Thus, the regional development programsrequire the integration of intra and inter-regional space and creating acollective identity in the regions.KEY-WORDS: KEY-WORDS: KEY-WORDS: KEY-WORDS: KEY-WORDS: Regional development, regional economics, integration,economic development.

Jandir Ferrera de Lima1

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V. 12 - nº 1 - p. 09-201 º 1 º 1 º 1 º 1 º sem. 2010sem. 2010sem. 2010sem. 2010sem. 2010

Enviado em: 03/09/2009 - Aceito em: 20/11/2009

¹ Ph.D. Desenvolvimento Regional (UQAC/Canadá). Professor adjunto do Progra-ma de Pós Graduação em Desenvolvimento Regional eAgronegócio da Universidade Estadual do Oeste do Paraná(UNIOESTE)/Campus de Toledo. Pesquisador e bolsista doConselho Nacional de Desenvolvimento Científico eTecnológico (CNPQ). Pesquisador do Grupo de Pesquisas emDesenvolvimento Regional e Agronegócio (GEPEC). E-mail:[email protected] ou [email protected]

Revista do Centro de Educação e LetrasRevista do Centro de Educação e LetrasRevista do Centro de Educação e LetrasRevista do Centro de Educação e LetrasRevista do Centro de Educação e LetrasIdeação ARTIGO

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Introdução:

A discussão da integração como elemento importante noprocesso de desenvolvimento regional exige reflexões sobre doisprismas: a primeira, a integração intra regional, ou seja, os fa-tores e as mudanças econômicas e sociais que ocorrem inter-namente na região e fortalecem a sua coesão territorial; a se-gunda, a integração inter regional, ou seja, os fatores e as mu-danças econômicas e sociais que ocorrem na posiçãogeopolítica e econômica da região em relação aos territóriosvizinhos ou além das suas fronteiras. Como ambos estão atrela-dos a questões sociais e econômicas, eles podem ser conduzi-dos de forma conjunta, pois estes prismas têm importânciacrucial na mudança do perfil do desenvolvimento regional. Porexemplo, uma região com dificuldades em se integrar interna-mente e gerar estímulos para um desenvolvimentosocioeconômico mais difuso corre o risco de se desintegrar. Damesma forma uma região que não seja capaz de fortalecer seusvínculos de comércio e transações com outras regiões criarãoobstáculos ao crescimento econômico e como isso a melhoriasna renda per capita. Isso significa que os ganhos de crescimen-to econômico advindos do comércio inter regional devem serdistribuídos da forma mais equitativa possível entre os entesterritoriais que compõem a região.

Geralmente, quando se fala em integração regional háuma confusão quanto ao papel desempenhado pelo comércio.Ricardo (1986), afirmava que o comércio intra regional vai es-timular a especialização das regiões. Assim, as regiões que tive-rem um custo relativamente menor no uso da mão de obra naprodução devem dominar o mercado. As regiões deveriamconcentrar seus insumos, seus recursos e sua estrutura produti-va na produção de mercadorias nas quais detém vantagenscomparativas. Com isso, todas as regiões saem ganhando como fortalecimento do comércio regional e o crescimento econô-mico será uma consequência natural desse processo. Talvez porisso os agentes econômicos e políticos, e até mesmo da opiniãopública, associam a integração regional apenas com tratadosde livre comércio. Isso se deve a falta de uma visão mais clarado que vem a ser região e o papel dos grupos sociais no espa-ço.


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Para Santos (2003) a região é marcada pelo fenômenosocial. O fenômeno social deriva da forma como os grupossociais organizam seus meios de produção e consumo egerenciam sua vida em sociedade. A organização dos meios deprodução e consumo também é influenciada pelas característi-cas geográficas, ou seja, naturais. O fenômeno social é entãoresultante de um processo social e natural, cuja lógica é dadapelas “leis” que governam os processos sociais. Todo processosocial tem uma espacialidade própria, que conduz a diferençasno processo interno de desenvolvimento regional.

Diferente de Santos (2003), para North (1977, 1990,2006) o comércio inter regional e com ele as exportações regi-onais são o fator determinante do crescimento de uma região ede sua interação com o resto do mundo. O dinamismo dasregiões e as possibilidades da sua integração são dados peloavanço da base econômica, porém o seu sucesso e desempe-nho dependem do papel das instituições e de sua evolução. Asinstituições atuam regulando as relações econômicas e sociaise, com isso, reduzem os custos de transação e de transforma-ção. Os custos de transformação estão ligados aos custos deprodução. Os custos de transação incidem sobre as operaçõesdo sistema econômico, pois parte da estrutura econômica deuma região não está diretamente ligada aos meios de produ-ção, mas aos meios de consumo.

Assim, o comércio inter regional e as instituições são com-plementares. O comércio garante a distribuição e estimula oconsumo dos excedentes gerados nas regiões. As instituiçõesestabelecem o marco regulatório para os encadeamentos pro-dutivos e a forma distributiva com as “regras do jogo”.

Para compreender a base econômica de uma região e oseu papel na integração é necessário entender as suas relaçõescom os demais espaços que compõem o território nacional ecom outros países, cuja regulação se dá pelas instituições interterritoriais. Nesse sentido, o foco de interesse para a integraçãoregional está voltado para os fluxos inter regionais de produtose serviços, capital, emprego e população. No entanto, no casoespecífico dos fluxos comerciais, seu ponto de partida está naespecialização regional e na forma como os agentes econômi-cos se integram na sua lógica de produção.

Por isso, esse artigo analisa através da revisão de literatu-ra a integração e o desenvolvimento regional como elementos

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complementares e necessários para o avanço econômico e so-cial das regiões. Porém, necessitam da articulação de elemen-tos internos e externos à região tais como o fortalecimento daeconomia regional, da identidade regional e do capital huma-no e social.

2. Integração e Economia Regional

As trocas inter regionais sempre tiveram um tratamentoimportante na teoria do desenvolvimento regional, pois elassão o fundamento da especialização local e das vantagens com-parativas. Por isso, vários estudos clássicos sobre o desenvolvi-mento regional examinavam as relações mercantis, o movimentodo capital e do trabalho entre as regiões. Já os estudos maisrecentes articulam-se em torno da nova divisão espacial e in-ternacional do trabalho; outros sobre o papel do capital sociale humano nas diferentes fases do processo de produção e naconstrução do tecido social (BENKO, 1999; CAPELLO, 2008).

No plano puramente econômico, o processo de integraçãoregional no plano econômico implica na existência daintegração com uma economia nacional e internacional. Ouseja, o objetivo da integração é o fortalecimento e melhoria nodesenvolvimento através da conexão das economias regionaise locais. Por isso, o comércio inter regional tem um papel im-portante nessa conexão. Ele fortalece o continuum que existementre as atividades econômicas para além dos espaços exclusi-vamente regionais. O continuum regional é um padrãolocacional de desenvolvimento interrupto num espaço, ou seja,a mesma dinâmica e perfil de desenvolvimento socioeconômicoocorrem de forma contígua e sucessiva. Dessa forma, ocontinuum representa um conjunto conexo. Nesse conjunto, alocalização das e a especialização das atividades produtivasmuda ao longo do tempo. Esse continuum é fortalecido numarelação de causa e efeito (FERRERA DE LIMA, 2010).

Para Vlasman (1996) a relação causa-efeito carrega umaperspectiva de continuidade, ou seja, a causa existe antes doefeito e o efeito é uma conseqüência da causa. Ambos existemnuma relação diacrônica e anotam uma continuidade no tem-po e o princípio da causalidade: as causas estão próximas dosefeitos.

Na integração da economia regional, a causa e o efeito


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estão intimamente relacionados, pois o processo de desenvol-vimento regional é um processo que advém de uma causaçãocircular e cumulativa. A ocupação de uma região, por exem-plo, põe em marcha forças que atuarão sobre a configuraçãoespacial e econômica dessa região ao longo do tempo. Essaconfiguração econômica e espacial forma a estrutura e regemas transformações possíveis do seu conjunto territorial. Essastransformações se localizam no espaço (sincronia) e no tempo(diacronia) através de uma combinação de elementos: espaço,o tempo, a configuração econômica (perfil setorial da econo-mia), o fluxo da renda, a capacidade de criar postos de traba-lho e ampliar o comércio.

Dentre os elementos citados, Furtado (1983) chama a aten-ção da importância do fluxo da renda. Enquanto o crescimen-to econômico é apenas pela expansão e aumento da produ-ção, o desenvolvimento econômico é a expansão e o aumentodo fluxo de renda real. A expansão do fluxo de renda resultanum aumento da produtividade do trabalho decorrente da acu-mulação de capital e do avanço das técnicas. A possibilidadede desenvolvimento econômico sem crescimento econômicoé incompatível com a realidade, pois o aumento da produtivi-dade aumenta a renda, modificando o consumo da populaçãoe a estrutura da produção. Assim, a distribuição de renda é umdos principais fatores condicionantes para as mudanças noconsumo e na produção. Porém, a possibilidade de crescimen-to econômico sem desenvolvimento econômico é possível,quando as mudanças estruturais na economia não conduzem amelhorias sociais e a distribuição da renda, retraindo o merca-do interno. Nesse caso, as regiões buscam sua dinâmica forado mercado interno, mas no comercio inter regional.

Por isso, os a integração inter regional e intra regionaldeve ser conduzidas de forma conjunta para fortalecer o pro-cesso de desenvolvimento. Furtado (1983) afirma que uma dassoluções para se iniciar o processo de desenvolvimento é a aber-tura comercial, com a especialização dos fatores de produçãoexistentes, permitindo o aumento da renda, iniciando, então,um processo de acumulação na economia. O aumento dasexportações estimula o crescimento da renda disponível, au-mentando o consumo, diversificando a demanda e modifican-do o aparelho de produção, que, necessariamente, precisaráde novas inversões para atender o progresso e a dinâmica da


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estrutura produtiva. O aumento da produtividade advém doaumento da acumulação de capital, com o aperfeiçoamentodo fator humano e das técnicas de produção.

No caso, um dos desafios mais proeminentes no proces-so de integração das economias regionais está além das suascondições de comércio, mas de fortalecimento do fator huma-no.

A idéia de integração transcende o aspecto puramenteeconômico e envolve questões sociais e culturais. A forma comoestas questões são tratadas no âmbito das políticas públicas éque vai indicar o quanto os agentes econômicos estão dispos-tos e capazes de se integrar.

3 Integração Regional e Capital Humano

As questões sociais no processo de integração regionalenvolvem as disparidades de renda, as condições e a qualidadede vida ao longo do espaço. Se houverem disparidades muitograndes de renda, haverá tendências de migrações intra regio-nais e a queda na qualidade de vida das áreas mais abastadas.Isso significa uma mudança significativa nas rotas de comér-cio, de investimentos e de localização do emprego,consequentemente, da população. Por isso, as melhorias narenda e na qualidade de vida estão altamente associadas e sãoimportantes na economia regional. Uma é reflexa da outra eambas se refletem no espaço.

Com isso, um dos focos da discussão em torno daintegração é a unificação das economias regionais num pro-cesso conexo de desenvolvimento socioeconômico. Essa unifi-cação, para a ação da política pública, envolve a harmonizaçãodas taxas de crescimento econômico, melhorias nos indicado-res sociais e econômicos. Isso implica em alguns casos atransferência de recursos das áreas mais ricas, a criação de pro-gramas sociais, a criação de metas de desenvolvimento e noincentivo ao fortalecimento do capital humano.

No caso do capital humano, ele é a capacidade produti-va e intelectual que o individuo adquiri devido ao acesso eacumulação de conhecimentos, que podem ser utilizados nassuas relações sociais e produtivas. O nível de capital humanoda população influencia o sistema econômico através do au-mento da produtividade, das transações, do fornecimento de


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maiores conhecimentos e habilidades. Por isso, a capacidadeprodutiva e intelectual da população também serve para resol-ver problemas e superar dificuldades regionais, contribuindocom a sociedade de forma individual e coletiva (SCHULTZ,1981; BECKER, 1993).

Por isso, em alguns casos a transferência de recursos nãoenvolve apenas a criação de infraestrutura produtivas, mas tam-bém a construção de um tecido social sustentado no capitalhumano. As áreas mais ricas destinam parte do seu excedentepara a melhoria da qualidade de vida nas áreas mais pobres.Essa transferência é a garantia contra uma mobilidade indesejadados fatores de produção (trabalho e capital). Além disso, vaipossibilitar o fomento a disseminação do conhecimento e dascondições técnicas de produção, além da construção do capi-tal social básico, ou seja, a construção de escolas, hospitais,associações, etc., e a formação de um mercado consumidormais amplo nas regiões.

Já a criação de programas sociais vem complementar atransferência de recursos em infraestrutura e garantir que apopulação tenha acesso a ela. Com os programas sociais cri-am-se os incentivos ao fortalecimento do capital humano, comoa escolaridade, a garantia da renda mínima, a garantia a segu-rança alimentar, etc.

Quanto às metas do desenvolvimento, estas envolvem oplanejamento das atividades e da criação de mecanismos defortalecimento dos interesses coletivos em detrimento dos inte-resses individuais. Com isso, o desenvolvimento regional ficaacima dos interesses locais e passam a ser da coletividade.

Já o incentivo a cultura envolve questões de identidaderegional. Essa identidade se constrói ao longo dos anos, poisenglobam o folclore, a história, as tradições, o sentimento depertencimento e o empreendedorismo das populações. Sabe-se que nas regiões mais desenvolvidas a população valoriza erespeita o local onde vivem. Esse respeito e essa valorizaçãoadvêm do orgulho e da admiração pela sua região. Com o tem-po, isso transforma o desenvolvimento e a qualidade de vidaem valores intocáveis e que devem ser mantidos pelos grupospolíticos.

A identidade regional é elemento fundamental para a for-mação de um espírito empreendedor e desenvolvimentista. Oindivíduo só vai empreender sobre algo que ele confia e esti-


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ma. Essa confiança surge da sua história na região e da formacomo o poder público administra o espaço local.

4. Integração Regional e Identidade

Os traços comuns, além da língua e das tradições, as ori-gens são questões importantes no processo de integração e de-senvolvimento regional. Esses traços em comum incluem o graude educação, o nível de progresso e das condições de bemestar social. Esses elementos fortalecem a coesão social e opertencimento da população, o que conduz ao fortalecimentodo capital social.

Como foi analisada anteriormente, a melhoria na quali-dade de vida e na distribuição da renda são elementosnorteadores da integração e indicadores de desenvolvimentohumano. Há pouco interesse de regiões de qualidade de vidasuperior em se integrar com outra de qualidade de vida inferi-or, a não ser que isso traga ganhos extraordinários de comércioe fornecimento de matérias primas. É uma tendência do serhumano em querer estar próximo da riqueza e não da pobre-za. Da mesma forma, no desenvolvimento regional, os homensquerem se integrar com a possibilidade do progresso. Porém,no caso de regiões com desenvolvimento socioeconômico muitodispares, o processo poderá ser danoso para as regiões maisfragilizadas, pois fortalece a dependência.

Neste sentido, o processo de integração implica na orga-nização e o planejamento da distribuição da riqueza e do bemestar social ao longo do espaço. A falta da distribuição do bemestar social e do acesso a riqueza tornam-se um obstáculo àintegração, pois não dão uma noção de identidade, mas desubdesenvolvimento e dependência.

O que deve nortear a integração não é a idéia de depen-dência ou exploração, mas de que os povos podem progredirmais e melhor de forma conjunta. Assim, o processo deintegração envolve um conceito de identidade que engloba aeducação, o progresso e o bem estar social.

A educação deve atender desde a qualificação da mãode obra até a valorização cultural do espaço e da própriaintegração. A qualificação da mão de obra dará condições si-milares para que todos os trabalhadores possam competir nomercado de trabalho e acabará com a idéia de exclusão induzida


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ou marginalidade. A exclusão e marginalização são um dos gran-des obstáculos para a melhoria da qualidade de vida. Os estu-dos de Myrdal (1965) apontaram isso claramente, ao analisar ociclo vicioso da pobreza. Para romper o ciclo da pobreza de-vem-se criar as condições sociais para isso, e o fortalecimentodo capital humano é uma dessas condições. Para Myrdal (1965)a política pública tem um papel primordial na recuperação dotecido social e na construção de uma sociedade mais igualitá-ria, pois o jogo de forças do mercado aumenta as desigualda-des, pois algumas regiões são mais favorecidas do que outrasdevido a fatores locacionais. Da mesma forma, alguns grupossociais são mais favorecidos que outros em função de fatoreshistóricos e culturais.

O mesmo ocorre com a qualidade de vida e a liberdadede escolha. O acesso a ela dá ao indivíduo uma consciênciapolítica da sua necessidade e manutenção. O homem passa aver o bem estar como um direito universal. Assim, o processode educação não é apenas um processo de alfabetização e dequalificação da mão de obra. É, antes de tudo, um processo decidadania e de criação de um espírito coletivo que formará aidentidade regional.

Por isso, todo plano de desenvolvimento regional inte -grado passa pela melhoria das condições sociais e o acesso aeducação de forma equitativa nas regiões. Quanto a isso, pode-se afirmar que não há desenvolvimento e melhoria na qualida-de de vida sem melhorias na educação e nas condições de vida.Os estudos de Sen (1999), Becker (1993) e Schultz (1981) de-monstram isso claramente. Melhorar o nível de escolaridade émelhorar as condições de produtividade, e, com ela, garantir asustentabilidade do crescimento no longo-prazo (KRUGMAN,1994). A própria realidade empírica tem comprovado esses fa-tos. A melhoria na qualificação incentiva o empreendedorismoe com ela a produção de inovações. Essas inovações seguem asorientações definidas por Schumpeter (1985), ou seja, inova-ções no sentido de novas técnicas de produção, na criação denovos produtos, no desenvolvimento e descoberta de novasmatérias-primas E na abertura de novos mercados.

Assim, mais do que integrar, a identidade produzida paraa integração deve ser capaz de tornar a mão de obra qualifica-da agente da inovação e de adaptar-se a ela facilmente.

Em suma, qualquer programa de desenvolvimento regio-


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nal passa pela integração do espaço e pela criação de uma iden-tidade coletiva nas regiões. Para isso, há a necessidade de umarevolução na educação objetivando a melhoria da qualidadede vida e Na criação das condições necessárias àsustentabilidade do progresso.

Conclusão:

A discussão em torno da integração regional e seu papelno fortalecimento das economias regionais não á atual, maspermeia o debate econômico e político da geopolítica no sé-culo XX. Tanto que iniciativas na América Latina como a Asso-ciação Latino Americana de Livre Comércio (ALALC), substitu-ída pela Associação Latino Americana de Integração (ALADI), erecentemente a Comunidade Andina e o Mercado Comum doSul (Mercosul) sempre foram apontadas como instrumentosimportantes para fortalecer o comércio inter e intra regional eestimular o crescimento econômicos dos países signatários.

No entanto, a experiência da União Européia chama aatenção para a necessidade de se harmonizar também asmelhorias sociais e a infraestrutura da regiões que compõe asalianças de integração. No caso da União Européia, além defortalecer o capital humano e social, as medidas de nivelamentodos países signatários do tratado de livre comércio e integraçãotambém tem o objetivo de evitar a mobilidade indesejada decapitais e mão de obra.

Nesse sentido, criar programas sociais que melhorem ascondições de vida das regiões que tem interesse num processoamplo de integração serve não apenas para recuperar o tecidosocial, mas também para garantir equidade na competição en-tre as regiões e na otimização do capital humano.

As experiências com as crises mundiais vivenciadas noinicio do século XX e do século XXI demonstraram que as for-ças de mercado por si só não são capazes de recuperar a eco-nomia em um estágio de depressão econômica. Por isso, a po-lítica pública tem um papel importante não só em harmonizaras condições sociais da população, mas em criar a regulamen-tação necessária para os mercados. Essa regulamentação dá ascondições de ação das instituições e a proteção ao cidadão.

Em suma, qualquer processo de integração e desenvolvi-mento regional é feito para a sociedade. Isso implica em garan-


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tir a equidade de oportunidades e de bem estar social. Se umapolítica de integração regional não é capaz de garantir amelhoria das condições de vida nos espaços regionais que seintegram, então a mesma está fadada ao fracasso e ao fortaleci-mento das desigualdades regionais.

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INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL ELEMENTOS TEÓRICOS

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