Dinâmica proposta1. Exposição (19-20 h)1.1. Histórico do Ciclo Participativo de planejamento e orçamento*1.2. Elementos teóricos *Sugerimos que seja informado que o trabalho em grupos será com base nos estudos de

casos de experiências, de forma comparativa. Assim, quem já conhece o Ciclo poderá vê-lo com outro olhar

O histórico do Orçamento Participativo da gestão Marta pode também ser enriquecedor

2. Trabalho em grupos (20 – 21 h)2.1. Divisão em 4 grupos para discussão comparada da experiência de São Paulo (OP de

Belo Horizonte, OP de São Bernardo, PPA-P da Bahia, PPA-P Fortaleza)2.2. Cada uma de nós estará em um dos grupos enquanto facilitadoras2.3. Os grupos receberão cópias dos casos por escrito para discussão2.4. Ao fim, os grupos escolherão um relator para uma breve apresentação das reflexões

à plenária

3. Retorno à plenária para breve apresentação pelos grupos e esclarecimento de dúvidas (21 – 22 h)

3.1. 5 minutos para cada relator(a) apresentar a síntese das discussões3.2. Encerramento: considerações finais da professora sobre a apresentação e

esclarecimentos de dúvidas

Democracia e Participação

O Novo Planejamento, Orçamento e Monitoramento Participativos na Cidade de São Paulo

Parte 1 - Apresentação do Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento

OBJETIVO:

• Promover a participação, a transparência e o controle social no orçamento, planejamento, monitoramento e avaliação da administração pública municipal.

INSTÂNCIAS E MECÂNISMOS DO CICLO PARTICIPATIVO:

• Audiências Públicas• Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos – CPOP• Planeja Sampa

Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento

Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento em 2013

•1a etapa participativa

35 Audiências Públicas em Abril, para apresentação da primeira versão do Programa de Metas

( 31 regionais, 3 temáticas e 1 geral)

Foram recolhidas 9.489 mil propostas sistematizadas entre abril e agosto, apresentadas em audiência e por email

•2a Etapa participativa

32 Audiências Públicas Devolutivas em Agosto para apresentação do “Programa de Metas Versão Participativa”

•3a etapa participativa

32 Audiências Públicas para a definição do cardápio do Plano de Obras – versão participativa

HISTÓRICO DA CRIAÇÃO DO CICLO: 2013

Total de 11.000 participantes

Programa de Metas – versão participativa (2013/2016)

• 3 eixos

• 21 objetivos

• 123 metas (28 novas metas)

Resultados do Ciclo Participativo:

Integração do Programa de Metas com o Plano Plurianual (PPA) e o Orçamento. Exemplo:

Resultados do Ciclo Participativo:

Detalhamento de Ações no PPA e no Orçamento

•Regionalização e detalhamento das Ações Orçamentárias por Subprefeitura, permitindo um acompanhamento mais qualificado das metas

Resultados do Ciclo Participativo:

Resultados do Ciclo Participativo:

O Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento virou uma meta da versão participativa

Participação digital - Site Planeja Sampa

Construção Participativa do Site por meio de Cafés Hacker(Discussão com programadores e sociedade civil para construção do Site)

•Informações sobre os instrumentos de planejamento e orçamento

•Informações e agenda de atividades do CPOP e dos Conselhos Participativos Municipais

•Integração com Redes Sociais

Resultados do Ciclo Participativo:

•Instituído pelo Decreto nº 54.837, de 13 de fevereiro de 2014.

•Instância participativa de discussão dos instrumentos de planejamento e orçamentos públicos

•Iniciativas de formação, definição de metodologias participativas e monitoramento do Programa de Metas

•Conselho de conselhos: territoriais,temáticos, segmentos, com poder público

HISTÓRICO DA CRIAÇÃO DO CICLO: 2014

Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento em 2014

Criação do Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos - CPOP

Composição do CPOP

Observação: Número ativo de conselheiros (as) 101 titulares e 98 suplentes + 9 membros do consultivo

Participação Digital – Sistema de Monitoramento Público do Programa de Metas

• Instrumento de monitoramento para o acompanhamento de metas, objetivos e projetos do Programa de Metas

•Permite criar diferentes visualizações de informações de monitoramento, inclusive com recorte territorial

• Atualização quadrimestral das informações

HISTÓRICO DA CRIAÇÃO DO CICLO: 2014

• A proposta de participação na elaboração da PLOA - 2015 foi realizada pelo Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos – CPOP.

• Essa participação se deu em 3 etapas...

Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento em 2014

A construção do PLOA participativa

HISTÓRICO DA CRIAÇÃO DO CICLO - 2014

Implementação do Ciclo Participativo do PLOA 2015Etapa 1 Definição dos 3 projetos prioritários pelos 32 Conselhos

Participativos Municipais (CPM) + 1 projeto prioritário para cada Conselho Transversal

Concluída em 15/07/2014

Etapa 2 Análise de viabilidade (reuniões temáticas)– Espaços públicos e igualdade para cidadania 30/07/2014

– Educação, cultura e trabalho 21/07/2014

– Habitação 04/08/2014

– Saúde, assistência social e esportes 06/08/2014

– Infraestrutura e mobilidade urbana 07/08/2014

Etapa 3 32 audiências públicas nas 32 subprefeituras que contaram com a participação de cerca de 2.300 pessoas Sistematizadas 675 contribuições que foram consideradas para a elaboração da PLOA

30/08/2014 e 06/09/2014

Conselhos Transversais: CMDCA, Conselho LGBT, COMUDA, Idosos, Pop Rua, Segmento Imigrantes, Segmento Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial

*Mooca não aderiu à metodologia e Vila Mariana teve empate entre 2 metas, contabilizando 4**Participaram da indicação, CMDCA, Conselho LGBT, Idosos, Segmento Imigrantes, Segmento Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial; não indicaram prioridades COMUDA e Pop Rua- Foram enviadas 12 metas extras, que não foram contabilizados como projetos prioritários, mas foram debatidas na Etapa 2; houve, ainda, 1 meta indicada que não era competência da Prefeitura (esgoto à céu aberto)

Projetos Prioritários Quantidade

Conselhos Participativos Municipais*

94

Conselhos Transversais** 9

TOTAL 103

Resultado do processo de priorização dos projetos

Balanço - Projetos prioritários por secretarias

1 1 12 2

45

67

9

1617

32

0

5

10

15

20

25

30

35

Secretarias

nº

de

pro

jeto

s p

rio

ritá

rio

s

Próximos Passos do Ciclo Participativo: • O Ciclo Participativo de 2014 ainda não terminou. Os

conselhos participativos municipais terão até 10 de dezembro para rever as indicações de projetos prioritários para o monitoramento privilegiado em 2015.

• Projetos que não foram incluídos no PLOA 2015 poderão ser substituídos por outros e assim viabilizar o acompanhamento do CPOP do andamento de cada um deles, através da Comissão de Monitoramento, em 2015.

Parte 2 – Democracia e Participação

•Até aqui revisamos todo o nosso processo participativo. Mas será que entendemos perfeitamente o que fizemos, qual é seu significado?

•Para ter essa compreensão precisamos de alguns conceitos que vão nos ser úteis na reflexão sobre nossa prática participativa.

Primeiro conceito

DEMOCRACIA → demos (povo) + kratos (poder)

→ poder do povo

Pensemos em termos semelhantes.

Por exemplo: Aristocracia → poder dos “bons”

(poder da oligarquia latifundiária), ou

Burocracia → poder impessoal (poder das regras)

Então, como entender esse poder do povo?

Como ele se realiza afinal?

Será que o sufrágio universal dá conta desse conceito, será que DEMOCRACIA resume-se a votarmos em eleições?

Para responder essas perguntas, voltemos um pouco na História.

A palavra DEMOCRACIA nasce na Grécia, mais particularmente na cidade-Estado de Atenas, cerca de 5 séculos antes de Cristo.

Mas não se tratava ainda aí de uma verdadeira DEMOCRACIA, tal como hoje a entendemos.

A cidadania democrática, que permitia a participação em assembleias que decidiam o futuro da cidade, era restrita aos homens livres e proprietários de terra, maiores de 20 anos, excluindo, portanto, as mulheres, os escravos e os homens não proprietários.

É só nos séculos XIX e XX, com a consolidação da sociedade moderna, que surge, no Ocidente, o direito universal à participação de todas as pessoas nos destinos de suas pátrias.

E o que a sociedade moderna traz de novo que leva a esse resultado? Fundamentalmente a igualdade jurídica.

O desenvolvimento histórico da sociedade moderna, que produziu o mundo em que hoje vivemos, praticamente exigiu a consolidação da DEMOCRACIA, ainda que nem sempre ela tenha estado presente.

Na Europa, o mundo anterior à consolidação da sociedade moderna, era o mundo onde o poder era dos nobres, da aristocracia.

Mas esse mundo era também um mundo onde havia uma distinção hierárquica entre as classes: as classes inferiores (servos) serviam e trabalhavam para as classes superiores (nobres). A burguesia, dona do dinheiro, e depois das indústrias, não tinha lugar nesse mundo.

Progressivamente o poder do dinheiro foi se impondo e as classes burguesas foram ficando cada vez mais poderosas materialmente, mas sem deter o poder político.

As revoluções burguesas foram necessárias para que essa nova classe, que já detinha o poder material, passasse a ter também o poder político.

Mas, para destronar a aristocracia, essas revoluções, que aconteceram, na Inglaterra ao final do século XVII e na França, ao final do século XVIII, tinham que acabar com os privilégios da nobreza e para isso era necessário afirmar que todos são iguais, que uns não podem ter privilégios à custa de outros.

Foi no bojo das revoluções que deram origem à sociedade moderna que a ideia de DEMOCRACIA foi resgatada de seu berço na Antiguidade.

Agora que já sabemos como essa ideia de poder do povo se relaciona com o surgimento da sociedade em que vivemos, vejamos agora de que modo ele pode ser efetivo, ou seja, quais são os instrumentos para que ele possa de fato funcionar.

Esta forma de poder, a DEMOCRACIA, está associada a determinadas formas de governo e ao ESTADO Moderno.

Enquanto forma de governo ela se contrapõe à Monarquia (governo de um) e à Aristocracia (governo de alguns poucos selecionados)

A ideia de que todos possam governar é evidentemente de difícil implementação. Isso não é verdade, porém, se associarmos à ideia de governar a ideia de participar.

A pergunta que surge então é: como pode se dar essa participação de todos?

A primeira ideia que nos vem à cabeça é que essa participação se dá por meio do voto, ou seja, de eleições, em que todos os cidadãos e cidadãs expressam sua opinião sobre os candidatos e elegem seus governantes e seus legisladores.

Isso nos leva a dois novo conceitos

Segundo conceito

DEMOCRACIA REPRESENTATIVA → é a forma de democracia baseada no sufrágio universal, em que todos os cidadãos e cidadãs elegem aqueles que os representarão, governando e legislando.

Esta ideia de democracia pode ser associada com o Liberalismo, que, no século XIX, contrapôs a liberdade moderna – liberdade do indivíduo acompanhada de liberdades civis e políticas – à liberdade dos antigos, com suas assembleias de cidadãos.

Chegamos com isso ao terceiro conceito.

Terceiro conceitoDEMOCRACIA DIRETA → é a forma de democracia onde os cidadãos decidem vários temas diretamente, por votação.

Esta ideia de democracia pode ser associada com o Socialismo, e sua visão de que a emancipação política e social exige que a participação popular e o controle do poder a partir de baixo se estenda dos órgãos de decisão política aos órgãos de decisão econômica e às demais instâncias da vida social.

Se para o liberalismo o sufrágio universal é o ponto de chegada do processo de democratização, para o socialismo ele é apenas o ponto de partida.

Questão para refletir

Contradição ou complementariedade?

Democracia Representativa

X

Democracia Direta