International NIR and Health Workshop Seminário Internacional sobre RNI, a Saúde e o Ambiente....

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International NIR and Health Workshop International NIR and Health Workshop Seminário Internacional sobre RNI, a Saúde e o Seminário Internacional sobre RNI, a Saúde e o Ambiente. Ambiente. Período: 18 e 19 de maio de 2009 Período: 18 e 19 de maio de 2009 Porto Alegre - Rio Grande do Sul - Brasil Porto Alegre - Rio Grande do Sul - Brasil Título da apresentação: Título da apresentação: O POR QUÊ DA NECESSIDADE DE UMA O POR QUÊ DA NECESSIDADE DE UMA LEI MUNICIPAL PARA A RADIAÇÃO NÃO LEI MUNICIPAL PARA A RADIAÇÃO NÃO IONIZANTE” IONIZANTE” ELABORADO PELOS PROFESSORES: HÉLIO ANTÔNIO DA SILVA DEPARTAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA FACULDADE DE ENGENHARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF JOSÉ PAULO R. FURTADO MENDONÇA DEPARTAMENTO DE FÍSICA FACULDADE DE ENGENHARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF [email protected] (32 – 9977-8478) [email protected] (32 – 8823 – 6708)

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International NIR and Health Workshop International NIR and Health Workshop Seminário Internacional sobre RNI, a Saúde e o Ambiente.Seminário Internacional sobre RNI, a Saúde e o Ambiente.

Período: 18 e 19 de maio de 2009Período: 18 e 19 de maio de 2009Porto Alegre - Rio Grande do Sul - BrasilPorto Alegre - Rio Grande do Sul - Brasil

Título da apresentação:Título da apresentação:““O POR QUÊ DA NECESSIDADE DE O POR QUÊ DA NECESSIDADE DE

UMA LEI MUNICIPAL PARA A UMA LEI MUNICIPAL PARA A RADIAÇÃO NÃO IONIZANTE”RADIAÇÃO NÃO IONIZANTE”

ELABORADO PELOS PROFESSORES:HÉLIO ANTÔNIO DA SILVADEPARTAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICAFACULDADE DE ENGENHARIAUNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF

JOSÉ PAULO R. FURTADO MENDONÇADEPARTAMENTO DE FÍSICAFACULDADE DE ENGENHARIAUNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – [email protected] (32 – 9977-8478)[email protected] (32 – 8823 – 6708)

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1- O POR QUÊ DA ADOÇÃO, PELA LEI MUNICIPAL 1- O POR QUÊ DA ADOÇÃO, PELA LEI MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA, 11.045/05, DOS VALORES DE DE JUIZ DE FORA, 11.045/05, DOS VALORES DE

DENSIDADE DE POTÊNCIA DE 4,5 µW/cm2DENSIDADE DE POTÊNCIA DE 4,5 µW/cm2

1.1- EM PRIMEIRO LUGAR, O POR 1.1- EM PRIMEIRO LUGAR, O POR QUÊ QUESTIONAMOS OS INDÍCES QUÊ QUESTIONAMOS OS INDÍCES

DE DENSIDADE DE POTÊNCIA DE DENSIDADE DE POTÊNCIA ADOTADOS PELA ANATEL?ADOTADOS PELA ANATEL?

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FONTEFONTE: LIVRO DO PROF. VITOR BARANAUSKA: LIVRO DO PROF. VITOR BARANAUSKA

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ICNIRP (CENELEC) ADOTOU A SEGUINTE FÓRMULA PARA ICNIRP (CENELEC) ADOTOU A SEGUINTE FÓRMULA PARA RELACIONAR A DENSIDADE DE POTÊNCIA:RELACIONAR A DENSIDADE DE POTÊNCIA:

S = f/200S = f/200

JÁ A NORMA C95.1a DO IEEE, ADOTADA PELA ANSI, DIZ QUE: JÁ A NORMA C95.1a DO IEEE, ADOTADA PELA ANSI, DIZ QUE:

S= f/150S= f/150

ENTÃO:ENTÃO:

900 MHz » 435 µW/cm2 » 40,5 V/m900 MHz » 435 µW/cm2 » 40,5 V/m

1,8 GHz » 950 µW/cm2 » 59,8 V/m1,8 GHz » 950 µW/cm2 » 59,8 V/m

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POR OUTRO LADO: A PRÓPRIA ANATEL, ATRAVÉS DA SUA RESOLUÇÃO A PRÓPRIA ANATEL, ATRAVÉS DA SUA RESOLUÇÃO

303/01, EM SUA PÁGINA 8 TABELA V, IMPÕEM UMA 303/01, EM SUA PÁGINA 8 TABELA V, IMPÕEM UMA OUTRA MEDIDA PARA A DEFINIÇÃO DOS LIMITES DE OUTRA MEDIDA PARA A DEFINIÇÃO DOS LIMITES DE EXPOSIÇÃO A CAMPOS ELETROMAGNÉTICOS: EXPOSIÇÃO A CAMPOS ELETROMAGNÉTICOS:

A A SARSAR

TAXA DE ABSORÇÃO ESPECÍFICA, QUE É MEDIDA EM W/Kg.TAXA DE ABSORÇÃO ESPECÍFICA, QUE É MEDIDA EM W/Kg.SAR= d/dt(dW/dm)SAR= d/dt(dW/dm)

ESSA TAXA DE ABSORÇÃO ESPECÍFICA OBEDECE A SEGUINTE ESSA TAXA DE ABSORÇÃO ESPECÍFICA OBEDECE A SEGUINTE FÓRMULA:FÓRMULA:

SAR = ESAR = Eefef22 . σ / δ . σ / δ

POR OUTRO LADO: SE SE ENTRAR NA FÓRMULA ACIMA COM A POR OUTRO LADO: SE SE ENTRAR NA FÓRMULA ACIMA COM A

SAR DE 0,08 W/Kg E COM OS VALORES MÉDIOS TÍPICOS DE SAR DE 0,08 W/Kg E COM OS VALORES MÉDIOS TÍPICOS DE CONDUTIVIDADE E DENSIDADE DOS TECIDOS DO CORPO CONDUTIVIDADE E DENSIDADE DOS TECIDOS DO CORPO HUMANO, OBTÉM-SE UM CAMPO ELÉTRICO DE:HUMANO, OBTÉM-SE UM CAMPO ELÉTRICO DE:

9V/m OU 21 9V/m OU 21 µW/cm2µW/cm2

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COMO SE VÊ, A PRÓPRIA ANATEL COMO SE VÊ, A PRÓPRIA ANATEL

CONFLITA COM ELA MESMA.CONFLITA COM ELA MESMA.

OBS.: QUEM FEZ ESSAS CONTAS FOI O ILUSTRE PROFESSOR OBS.: QUEM FEZ ESSAS CONTAS FOI O ILUSTRE PROFESSOR ROBERTO DA COSTA E SILVA EM LAUDO PERICIAL ROBERTO DA COSTA E SILVA EM LAUDO PERICIAL FIRMADO PARA 3FIRMADO PARA 3aa PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DA BAHIA.AMBIENTE DA BAHIA.

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1.2- INDÍCES DE DENSIDADE DE POTÊNCIA 1.2- INDÍCES DE DENSIDADE DE POTÊNCIA ADOTADOS EM OUTROS PAISESADOTADOS EM OUTROS PAISES

RÚSSIA:RÚSSIA: OCUPACIONAL: 10OCUPACIONAL: 10W/cm2 OU 6,14 V/mW/cm2 OU 6,14 V/m PÚBLICO EM GERAL: 1PÚBLICO EM GERAL: 1W/cm2 OU 1,94 V/mW/cm2 OU 1,94 V/m

ITÁLIA:ITÁLIA: OCUPACIONAL: XX OCUPACIONAL: XX W/cm2 OU X,XX V/mW/cm2 OU X,XX V/m

PÚBLICO EM GERAL: 10PÚBLICO EM GERAL: 10W/cm2 OU 6,14 V/mW/cm2 OU 6,14 V/m

SUÍÇA:SUÍÇA: OCUPACIONAL: XX OCUPACIONAL: XX W/cm2 OU X,XX V/mW/cm2 OU X,XX V/m PÚBLICO EM GERAL: 4,2 PÚBLICO EM GERAL: 4,2 W/cm2 OU 3,98 V/mW/cm2 OU 3,98 V/m

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1.3 - MEDIÇÕES REALIZADAS EM JUIZ 1.3 - MEDIÇÕES REALIZADAS EM JUIZ DE FORA:DE FORA:

MENOS DE 1MENOS DE 1W/cm2 W/cm2

LAUDOS DAS OPERADORAS: < 1LAUDOS DAS OPERADORAS: < 1W/cm2 W/cm2

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1.4 - MEDIÇÕES REALIZADAS EM OUTROS 1.4 - MEDIÇÕES REALIZADAS EM OUTROS PAÍSESPAÍSES

REINO UNIDO EM 2000 ( 118 PONTOS AO REDOR DE 17 ERBs): 0,83 REINO UNIDO EM 2000 ( 118 PONTOS AO REDOR DE 17 ERBs): 0,83 W/cm2 W/cm2

VANCOUVER (CANADÁ): EM DUAS ESCOLAS OS NIVEIS FICARAM VANCOUVER (CANADÁ): EM DUAS ESCOLAS OS NIVEIS FICARAM EM: 0,01 EM: 0,01 W/cm2. W/cm2.

AINDA EM VANCOUVER NO CANADÁ (EM OUTRAS 5 ESCOLAS, INCLUSIVE AINDA EM VANCOUVER NO CANADÁ (EM OUTRAS 5 ESCOLAS, INCLUSIVE COM ANTENAS DENTRO DELAS) OS INDÍCES FICARAM EM 2COM ANTENAS DENTRO DELAS) OS INDÍCES FICARAM EM 2W/cm2W/cm2

OBS.:OBS.:

SERÁ POR QUE AS OPERADORAS, VÁRIOS PESQUISADORES E A SERÁ POR QUE AS OPERADORAS, VÁRIOS PESQUISADORES E A RECENTE LEI FEDERAL 11.934/09, AINDA DEFENDEM OS INDÍCES RECENTE LEI FEDERAL 11.934/09, AINDA DEFENDEM OS INDÍCES DA ANATEL?DA ANATEL?

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ENTÃO DEFENDEMOS NA LEI 11.045/05, ENTÃO DEFENDEMOS NA LEI 11.045/05, OBEDECENDO INCLUSIVE AO PRINCÍPIO DA OBEDECENDO INCLUSIVE AO PRINCÍPIO DA

PRECAUÇÃO:PRECAUÇÃO:

4,5 4,5 W/cm2W/cm2

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2 - DEFESA DOS DISTANCIAMENTOS EXISTENTES NA 2 - DEFESA DOS DISTANCIAMENTOS EXISTENTES NA LEI 11.045/05. LEI 11.045/05.

2.1 - DISTANCIAMENTO MÍNIMO DE 50 m DO PONTO 2.1 - DISTANCIAMENTO MÍNIMO DE 50 m DO PONTO DE RADIAÇÃODE RADIAÇÃO

2.1.1 - DETERMINAÇÃO DAS DISTÂNCIAS DE 2.1.1 - DETERMINAÇÃO DAS DISTÂNCIAS DE SEGURANÇASEGURANÇAUSANDO A EQUAÇÃO:USANDO A EQUAÇÃO:

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ONDE O GANHO LÍQUIDO , É O GANHO MÁXIMO (dBONDE O GANHO LÍQUIDO , É O GANHO MÁXIMO (dBii) ) MENOS AS ATENUAÇÕES NAS DIREÇÕES VERTICAL E MENOS AS ATENUAÇÕES NAS DIREÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL, EXTRAÍDAS DO DIAGRAMA DE HORIZONTAL, EXTRAÍDAS DO DIAGRAMA DE IRRADIAÇÃO DAS ANTENAS; PIRRADIAÇÃO DAS ANTENAS; PT T É A POTÊNCIA TOTAL É A POTÊNCIA TOTAL TRANSMITIDA, QUE É O PRODUTO DA POTÊNCIA POR TRANSMITIDA, QUE É O PRODUTO DA POTÊNCIA POR PORTADORA (PPORTADORA (Pt/pt/p ) MULTIPLICADA PELO NÚMERO DE ) MULTIPLICADA PELO NÚMERO DE PORTADORA; S, A DENSIDADE DE POTÊNCIA NO PORTADORA; S, A DENSIDADE DE POTÊNCIA NO PONTO EM OBSERVAÇÃO; E, d, A DISTÂNCIA EM PONTO EM OBSERVAÇÃO; E, d, A DISTÂNCIA EM METROS DA ANTENA ATÉ O PONTO EM OBSERVAÇÃO.METROS DA ANTENA ATÉ O PONTO EM OBSERVAÇÃO.

TOMANDO-SE A EQUAÇÃO ANTERIOR E TOMANDO-SE A EQUAÇÃO ANTERIOR E CONSIDERANDO UMA DENSIDADE DE POTÊNCIA CONSIDERANDO UMA DENSIDADE DE POTÊNCIA LIMIAR DE SEGURANÇA DE 4,5 LIMIAR DE SEGURANÇA DE 4,5 W/cm2W/cm2, É POSSÍVEL , É POSSÍVEL ESTIMAR A DISTÂNCIA DA ERB ASSOCIADA A ESTE ESTIMAR A DISTÂNCIA DA ERB ASSOCIADA A ESTE LIMIAR NA DIREÇÃO DE GANHO MÁXIMO.LIMIAR NA DIREÇÃO DE GANHO MÁXIMO.

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FAZENDO ISSO, CHEGA-SE À SEGUINTE TABELA:FAZENDO ISSO, CHEGA-SE À SEGUINTE TABELA:

TABELA 1.1 - DISTÂNCIAS DE SEGURANÇA NA DIREÇÃO DE TABELA 1.1 - DISTÂNCIAS DE SEGURANÇA NA DIREÇÃO DE GANHO MÁXIMOGANHO MÁXIMO

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TABELA 1.2 - CONSIDERANDO ATENUAÇÃOTABELA 1.2 - CONSIDERANDO ATENUAÇÃO

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2.1.2 - LEIS MUNICIPAIS DAS CIDADES DO RIO DE JANEIRO E DE 2.1.2 - LEIS MUNICIPAIS DAS CIDADES DO RIO DE JANEIRO E DE SÃO PAULOSÃO PAULO

CONSIDERANDO: 1- OS VALORES ENCONTRADOS NAS TABELAS 1.1 E 1.2; 2- CONSIDERANDO: 1- OS VALORES ENCONTRADOS NAS TABELAS 1.1 E 1.2; 2- AS LEIS DAS CIDADES DE SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO; 3- O PRINCÍPIO DA AS LEIS DAS CIDADES DE SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO; 3- O PRINCÍPIO DA

PRECAUÇÃO: VERIFICA-SE QUE O VALOR DE 50 m É FACTÍVEL.PRECAUÇÃO: VERIFICA-SE QUE O VALOR DE 50 m É FACTÍVEL.

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2.2 – DISTÂNCIA DE 18 METROS MÍNIMOS DA BASE DA TORRE2.2 – DISTÂNCIA DE 18 METROS MÍNIMOS DA BASE DA TORRE

A OMS RECOMENDA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE NO CENTRO A OMS RECOMENDA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE NO CENTRO DE UMA ÁREA LIVRE DE 200 METROS QUADRADO E COM ALTURA DE UMA ÁREA LIVRE DE 200 METROS QUADRADO E COM ALTURA

MÍNIMA DE 30m.MÍNIMA DE 30m.

ENTÃO PELA OMS, A TORRE DEVE FICAR NO CENTRO DE UM ENTÃO PELA OMS, A TORRE DEVE FICAR NO CENTRO DE UM QUADRADO DE 14 METROS DE LADO.QUADRADO DE 14 METROS DE LADO.

A LEI DE SÃO PAULO DIZ QUE A TORRE DEVE SER INSTALADA A A LEI DE SÃO PAULO DIZ QUE A TORRE DEVE SER INSTALADA A UMA DISTÂNCIA DE 15 METROS DA DIVISA.UMA DISTÂNCIA DE 15 METROS DA DIVISA.

CONSIDERANDO O EFEITO URBANÍSTICO E SEMPRE OBSERVANDO CONSIDERANDO O EFEITO URBANÍSTICO E SEMPRE OBSERVANDO A SEGURANÇA PARA A VIZINHANÇA, CHEGOU-SE A ESSE NÚMERO.A SEGURANÇA PARA A VIZINHANÇA, CHEGOU-SE A ESSE NÚMERO.

O PARLAMENTO EUROPEU, APROVOU, POR 559 DOS SEUS 589 O PARLAMENTO EUROPEU, APROVOU, POR 559 DOS SEUS 589 DEPUTADOS, A CRIAÇÃO DE DISTÂNCIAS DE SEGURANÇAS. DEPUTADOS, A CRIAÇÃO DE DISTÂNCIAS DE SEGURANÇAS.

OBSERVA-SE QUE A LEI 11.045 FICOU UM POUCO MAIS RESTRITIVA OBSERVA-SE QUE A LEI 11.045 FICOU UM POUCO MAIS RESTRITIVA

EM TERMOS DA DISTÂNCIA HORIZONTAL.EM TERMOS DA DISTÂNCIA HORIZONTAL.

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2.3 - DISTANCIAMENTO MÍNIMO DE 500 METROS ENTRE 2.3 - DISTANCIAMENTO MÍNIMO DE 500 METROS ENTRE TORRESTORRES

PARA SE EVITAR ESTE E OUTROS CASOS, A LEI 11.934/09, EM SEU ARIGO 10PARA SE EVITAR ESTE E OUTROS CASOS, A LEI 11.934/09, EM SEU ARIGO 10OO, , E A PRÓPRIA ANATEL, ATRAVÉS DE SUA RESOLUÇÃO 303/02, INCENTIVA O E A PRÓPRIA ANATEL, ATRAVÉS DE SUA RESOLUÇÃO 303/02, INCENTIVA O COMPARTILHAMENTOCOMPARTILHAMENTO..

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3- O PORQUÊ DA NECESSIDADE DE UMA LEI?3- O PORQUÊ DA NECESSIDADE DE UMA LEI?

3.1 - SOB O ASPECTOS DE DISCIPLINAMENTO3.1 - SOB O ASPECTOS DE DISCIPLINAMENTO

a)a) ALÉM DA INCERTEZA DOS MALEFÍCIOS À ALÉM DA INCERTEZA DOS MALEFÍCIOS À SAUDE, CAUSADA PELA RADIAÇÃO SAUDE, CAUSADA PELA RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA, TEM QUE SE LEVAR EM ELETROMAGNÉTICA, TEM QUE SE LEVAR EM CONTA O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO;CONTA O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO;

b)b) FALTA DE UMA LEI PODERÁ DEIXAR AS FALTA DE UMA LEI PODERÁ DEIXAR AS OPERADORAS LIVRES PARA COMETEREM OPERADORAS LIVRES PARA COMETEREM VERDADEIRAS ATROCIDADES, COMO NO CASO VERDADEIRAS ATROCIDADES, COMO NO CASO A SEGUIR. A SEGUIR.

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3.2- SOB O ASPECTO JURÍDICO3.2- SOB O ASPECTO JURÍDICOVEJAM O QUE DIZ O ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL:VEJAM O QUE DIZ O ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL:

““TODOS TÊM DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE TODOS TÊM DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, BEM DE USO COMUM DO POVO E ESSENCIAL EQUILIBRADO, BEM DE USO COMUM DO POVO E ESSENCIAL

À SADIA QUALIDADE DE VIDA, IMPONDO-SE AO PODER À SADIA QUALIDADE DE VIDA, IMPONDO-SE AO PODER PÚBLICO E À COLETIVIDADE O DEVER DE DEFENDÊ-LO E PÚBLICO E À COLETIVIDADE O DEVER DE DEFENDÊ-LO E

PRESERVÁ-LO PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES” PRESERVÁ-LO PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES”

O TEXTO ACIMA QUIS DIZER O SEGUINTE:O TEXTO ACIMA QUIS DIZER O SEGUINTE:

1- O LEGISADOR CONSTITUINTE ESTABELECEU UM FORTE 1- O LEGISADOR CONSTITUINTE ESTABELECEU UM FORTE VÍNCULO ENTRE A SAÚDE DA POPULAÇÃO E OS VALORES VÍNCULO ENTRE A SAÚDE DA POPULAÇÃO E OS VALORES AMBIENTAIS;AMBIENTAIS;

2- OU SEJA, SE UMA DETERMINADA ATIVIDADE AFETAR A 2- OU SEJA, SE UMA DETERMINADA ATIVIDADE AFETAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO, ELA ESTARÁ AFETANDO TAMBÉM SAÚDE DA POPULAÇÃO, ELA ESTARÁ AFETANDO TAMBÉM UM ATRIBUTO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE UM ATRIBUTO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO.EQUILIBRADO.

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MAS É NA LEI NMAS É NA LEI Noo 6.938/81, LEI DA POLÍTICA NACIONAL DO 6.938/81, LEI DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE QUE ESSE ENTENDIMENTO SE CONSOLIDA. MEIO AMBIENTE QUE ESSE ENTENDIMENTO SE CONSOLIDA. VEJAM:VEJAM:

ART. 3ART. 3oo – PARA FINS PREVISTOS NESTA LEI, ENTENDE-SE POR: – PARA FINS PREVISTOS NESTA LEI, ENTENDE-SE POR:

I- “MEIO AMBIENTE”: O CONJUNTO DE CONDIÇÕES, LEIS, I- “MEIO AMBIENTE”: O CONJUNTO DE CONDIÇÕES, LEIS, INFLUÊNCIAS E INTERAÇÕES DE ORDEM FÍSICA, QUÍMICA E INFLUÊNCIAS E INTERAÇÕES DE ORDEM FÍSICA, QUÍMICA E BIOLÓGICA, QUE PERMITE, ABRIGAM e REGEM A VIDA EM BIOLÓGICA, QUE PERMITE, ABRIGAM e REGEM A VIDA EM

TODAS AS SUAS FORMAS.TODAS AS SUAS FORMAS.

COMENTÁRIOS:COMENTÁRIOS:

O BRILHANTE CONSTITUCIONALISTA JOSÉ AFONSO DA SILVA, O BRILHANTE CONSTITUCIONALISTA JOSÉ AFONSO DA SILVA, ENSINA: ENSINA:

O MEIO AMBIENTE É ASSIM, A INTERAÇÃO DO CONJUNTO O MEIO AMBIENTE É ASSIM, A INTERAÇÃO DO CONJUNTO DE ELEMENTOS NATURAIS, ARTIFICIAIS E CULTURAIS QUE DE ELEMENTOS NATURAIS, ARTIFICIAIS E CULTURAIS QUE PROPICIEM O DESENVOLVIMENTO EQUILIBRADO DA VIDA PROPICIEM O DESENVOLVIMENTO EQUILIBRADO DA VIDA EM TODAS AS SUAS FORMAS.EM TODAS AS SUAS FORMAS.

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II - OMISSISII - OMISSIS

III – POLUIÇÃO: A DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE III – POLUIÇÃO: A DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL RESULTANTE DE ATIVIDADE QUE DIRETA AMBIENTAL RESULTANTE DE ATIVIDADE QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE:OU INDIRETAMENTE:

PREJUDIQUEM A SAÚDE, A SEGURANÇA E O BEM-PREJUDIQUEM A SAÚDE, A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO; ESTAR DA POPULAÇÃO;

COMENTÁRIOS:COMENTÁRIOS:

1- ASSIM, TODAS AS VEZES QUE UMA DETERMINADA 1- ASSIM, TODAS AS VEZES QUE UMA DETERMINADA DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE AFETAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO TERÁ UMA AFETAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO TERÁ UMA POLUIÇÃO.POLUIÇÃO.

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CONCLUSÃO:CONCLUSÃO:

A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO-BASE PARA A TELEFONIA RÁDIO-BASE PARA A TELEFONIA CELULAR TEM DE OBEDECER AS CELULAR TEM DE OBEDECER AS

NORMAS AMBIENTAIS, UMA VEZ QUE NORMAS AMBIENTAIS, UMA VEZ QUE AS ONDAS ELETROMAGNÉTICAS AS ONDAS ELETROMAGNÉTICAS

EMANADAS PELAS SUAS ANTENAS EMANADAS PELAS SUAS ANTENAS PODERÃO IMPACTAR O MEIO PODERÃO IMPACTAR O MEIO

AMBIENTE.AMBIENTE.

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4- MATÉRIAS PUBLICADAS NO JORNAL 4- MATÉRIAS PUBLICADAS NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULOFOLHA DE SÃO PAULO

4.1- EM 10/10/20024.1- EM 10/10/2002

““ANTENA TERÁ LIMITE PARA EVITAR DANO À ANTENA TERÁ LIMITE PARA EVITAR DANO À SAÚDE”SAÚDE”

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4.2- EM 19/05/034.2- EM 19/05/03

ESTUDO RECENTE PUBLICADO NO “JOURNAL INTERNACIONAL ESTUDO RECENTE PUBLICADO NO “JOURNAL INTERNACIONAL DE ONCOLOGIA”: ASSOCIOU O USO DE CELULARES À DE ONCOLOGIA”: ASSOCIOU O USO DE CELULARES À INCIDÊNCIA DE CÂNCER CEREBRAL. INCIDÊNCIA DE CÂNCER CEREBRAL.

NESSA MESMA MATÉRIA, O PROFESSOR VITOR BARANAUSKAS NESSA MESMA MATÉRIA, O PROFESSOR VITOR BARANAUSKAS AFIRMA:AFIRMA:

““O TELEFONE CELULAR ALTERA O RESULTADO DE O TELEFONE CELULAR ALTERA O RESULTADO DE ELETROENCEFALOGRAMAS”.ELETROENCEFALOGRAMAS”.

CASO ALGUÉM USE O TELEFONE CELULAR POR ATÉ TRÊS CASO ALGUÉM USE O TELEFONE CELULAR POR ATÉ TRÊS MINUTOS ANTES DE FAZER O EXAME, O RESULTADO PODE MINUTOS ANTES DE FAZER O EXAME, O RESULTADO PODE SUGERIR QUE SEU CÉREBRO ESTEJA EM CONVULSÃO. SUGERIR QUE SEU CÉREBRO ESTEJA EM CONVULSÃO. DEPOIS DE 20 MINUTOS, A SITUAÇÃO VOLTA AO NORMAL, DEPOIS DE 20 MINUTOS, A SITUAÇÃO VOLTA AO NORMAL, SEM QUE SINTA NADA. SEM QUE SINTA NADA.

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4.3 - EM 15/10/044.3 - EM 15/10/04

RESULTADOS PRELIMINARES DE UM ESTUDO RESULTADOS PRELIMINARES DE UM ESTUDO SUECO SUGEREM QUE AS PESSOAS QUE SUECO SUGEREM QUE AS PESSOAS QUE UTILIZAM TELEFONES CELULARES, A PELO MENOS UTILIZAM TELEFONES CELULARES, A PELO MENOS 10 ANOS, PODEM TER CHANCE DE 10 ANOS, PODEM TER CHANCE DE DESENVOLVEREM UM DESENVOLVEREM UM “NEUROMA ACÚSTICO”.“NEUROMA ACÚSTICO”.

““NEUROMA ACÚSTICO É UM TUMOR BENIGNO QUE NEUROMA ACÚSTICO É UM TUMOR BENIGNO QUE SE DESENVOLVE NO NERVO AUDITIVO”.SE DESENVOLVE NO NERVO AUDITIVO”.

A PESQUISA FOI CONDUZIDA POR A PESQUISA FOI CONDUZIDA POR PESQUISADORES DO INSTITUTO KAROLINSKA, EM PESQUISADORES DO INSTITUTO KAROLINSKA, EM ESTOCOLMO NA SUÉCIA.ESTOCOLMO NA SUÉCIA.

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4.4 - FOLHA ONLINE (02/04/08)4.4 - FOLHA ONLINE (02/04/08) O USO DO CELULAR DEVE MATAR MAIS QUE O O USO DO CELULAR DEVE MATAR MAIS QUE O

CIGARRO EM ALGUNS ANOS,CIGARRO EM ALGUNS ANOS, SEGUNDO ESTUDO DE UM SEGUNDO ESTUDO DE UM MÉDICO AUSTRALIANO PUBLICADO NA INTERNET: Dr. MÉDICO AUSTRALIANO PUBLICADO NA INTERNET: Dr. VINI VINI KHURANA, UM NEUROCIRURGIÃO QUE RECEBEU 14 KHURANA, UM NEUROCIRURGIÃO QUE RECEBEU 14

PRÊMIOS EM 16 ANOS, PEDE QUE A POPULAÇÃO USE PRÊMIOS EM 16 ANOS, PEDE QUE A POPULAÇÃO USE O APARELHO O MÍNIMO POSSÍVEL, PRINCIPALMENTE O APARELHO O MÍNIMO POSSÍVEL, PRINCIPALMENTE

QUANDO SE TRATA DE CRIANÇAS.QUANDO SE TRATA DE CRIANÇAS.

O MÉDICO ANALISOU CERCA DE CEM TRABALHOS O MÉDICO ANALISOU CERCA DE CEM TRABALHOS CIENTÍFICOS PUBLICADOS SOBRE O TEMA PARA CHEGAR ÀS CIENTÍFICOS PUBLICADOS SOBRE O TEMA PARA CHEGAR ÀS SUAS CONCLUSÕES. SEGUNDO ELE, SUAS CONCLUSÕES. SEGUNDO ELE, HÁ AO MENOS OITO HÁ AO MENOS OITO

ESTUDOS CLÍNICOS QUE INDICAM UMA LIGAÇÃO ESTUDOS CLÍNICOS QUE INDICAM UMA LIGAÇÃO ENTRE O USO DE CELULARES E CERTOS TIPOS DE ENTRE O USO DE CELULARES E CERTOS TIPOS DE

TUMOR NO CÉREBROTUMOR NO CÉREBRO..

“ “JÁ HÁ PREVISÕES DE QUE ESSE PERIGO TENHA MAIS JÁ HÁ PREVISÕES DE QUE ESSE PERIGO TENHA MAIS RAMIFICAÇÕES PARA A SAÚDE PÚBLICA DO QUE O RAMIFICAÇÕES PARA A SAÚDE PÚBLICA DO QUE O

AMIANTO OU O FUMO”. AMIANTO OU O FUMO”.

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ISSO GERA PREOCUPAÇÕES PARA TODOS NÓS, ISSO GERA PREOCUPAÇÕES PARA TODOS NÓS, ESPECIALMENTE COM A GERAÇÃO MAIS NOVA, ESPECIALMENTE COM A GERAÇÃO MAIS NOVA, AFIRMA AFIRMA KHURANA, QUE É PROFESSOR DE KHURANA, QUE É PROFESSOR DE

NEUROCIRURGIA NA FACULDADE NACIONAL NEUROCIRURGIA NA FACULDADE NACIONAL DE MEDICINA DA AUSTRÁLIADE MEDICINA DA AUSTRÁLIA, NO ESTUDO., NO ESTUDO.

A COMPARAÇÃO ENTRE AS MORTES CAUSADAS A COMPARAÇÃO ENTRE AS MORTES CAUSADAS POR CIGARRO E POR CELULAR SE DEVE AO FATO POR CIGARRO E POR CELULAR SE DEVE AO FATO

DE, ATUALMENTE, CERCA DE 3 BILHÕES DE DE, ATUALMENTE, CERCA DE 3 BILHÕES DE PESSOAS USAREM ESSES APARELHOS, PESSOAS USAREM ESSES APARELHOS, NÚMERO NÚMERO TRÊS VEZES MAIOR QUE O DE FUMANTESTRÊS VEZES MAIOR QUE O DE FUMANTES, , AFIRMOU ELE AO JORNAL "THE INDEPENDENT".AFIRMOU ELE AO JORNAL "THE INDEPENDENT".

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PROCESSO LENTOPROCESSO LENTO

PARA KHURANA, AINDA NÃO HÁ MAIS DADOS SOBRE O ASSUNTO PARA KHURANA, AINDA NÃO HÁ MAIS DADOS SOBRE O ASSUNTO PELO FATO DE A INTENSIFICAÇÃO NO USO DOS CELULARES AINDA PELO FATO DE A INTENSIFICAÇÃO NO USO DOS CELULARES AINDA SER RECENTE. SER RECENTE. ELE AFIRMA QUE O PERÍODO DE "INCUBAÇÃO" ELE AFIRMA QUE O PERÍODO DE "INCUBAÇÃO" -- TEMPO ENTRE O INÍCIO DA UTILIZAÇÃO DO APARELHO E -- TEMPO ENTRE O INÍCIO DA UTILIZAÇÃO DO APARELHO E O DIAGNÓSTICO DO CÂNCER EM UM INDIVÍDUO -- DURA DE O DIAGNÓSTICO DO CÂNCER EM UM INDIVÍDUO -- DURA DE

DEZ A 20 ANOS.DEZ A 20 ANOS.

"ENTRE OS ANOS DE 2008 E 2012, NÓS TEREMOS ATINGIDO O "ENTRE OS ANOS DE 2008 E 2012, NÓS TEREMOS ATINGIDO O TEMPO APROPRIADO PARA COMEÇAR A OBSERVAR TEMPO APROPRIADO PARA COMEÇAR A OBSERVAR

DEFINITIVAMENTE O IMPACTO DESSA TECNOLOGIA GLOBAL NOS DEFINITIVAMENTE O IMPACTO DESSA TECNOLOGIA GLOBAL NOS ÍNDICES DE CÂNCER DE CÉREBRO", DIZ ELE.ÍNDICES DE CÂNCER DE CÉREBRO", DIZ ELE.

PARA EVITAR O PROBLEMA, KHURANA SUGERE, ENTRE PARA EVITAR O PROBLEMA, KHURANA SUGERE, ENTRE OUTRAS MEDIDAS, QUE AS PESSOAS EVITEM AO MÁXIMO O OUTRAS MEDIDAS, QUE AS PESSOAS EVITEM AO MÁXIMO O

USO DO CELULAR, DANDO PREFERÊNCIA AO TELEFONE USO DO CELULAR, DANDO PREFERÊNCIA AO TELEFONE FIXO.FIXO. ELE PEDE TAMBÉM MODERAÇÃO NO USO DE ELE PEDE TAMBÉM MODERAÇÃO NO USO DE

BLUETOOTH E DE HEADSETS (FONE DE OUVIDO COM BLUETOOTH E DE HEADSETS (FONE DE OUVIDO COM MICROFONE) SEM FIO.MICROFONE) SEM FIO. OUTRA DICA, DE ACORDO COM O OUTRA DICA, DE ACORDO COM O

MÉDICO, É MÉDICO, É USAR O VIVA-VOZ PARA FALAR, MANTENDO O USAR O VIVA-VOZ PARA FALAR, MANTENDO O CELULAR A PELO MENOS 20 cm DA CABEÇA.CELULAR A PELO MENOS 20 cm DA CABEÇA.

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EM JANEIRO DESTE ANO, O GOVERNO EM JANEIRO DESTE ANO, O GOVERNO FRANCÊS PEDIU "PRUDÊNCIA" NO USO DE FRANCÊS PEDIU "PRUDÊNCIA" NO USO DE CELULAR PELAS CRIANÇASCELULAR PELAS CRIANÇAS, APESAR DE NÃO , APESAR DE NÃO TER DADOS CIENTÍFICOS QUE COMPROVEM OS TER DADOS CIENTÍFICOS QUE COMPROVEM OS

MALEFÍCIOS DO APARELHO PARA A SAÚDE.MALEFÍCIOS DO APARELHO PARA A SAÚDE.

O MINISTÉRIO PEDIU QUE AS "FAMÍLIAS O MINISTÉRIO PEDIU QUE AS "FAMÍLIAS SEJAM PRUDENTES E SAIBAM USAR ESTES SEJAM PRUDENTES E SAIBAM USAR ESTES

APARELHOS"APARELHOS", LEMBRANDO QUE É , LEMBRANDO QUE É RECOMENDADO O USO MODERADO DO CELULAR, RECOMENDADO O USO MODERADO DO CELULAR,

PRINCIPALMENTE PELAS CRIANÇAS, "QUE SÃO PRINCIPALMENTE PELAS CRIANÇAS, "QUE SÃO MAIS SENSÍVEIS PORQUE SEUS ORGANISMOS MAIS SENSÍVEIS PORQUE SEUS ORGANISMOS

AINDA ESTÃO EM DESENVOLVIMENTO". AINDA ESTÃO EM DESENVOLVIMENTO".

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4.5- EM 14/05/20084.5- EM 14/05/2008

4.5.1- BASEADO NAS PESQUISAS DO 4.5.1- BASEADO NAS PESQUISAS DO PROFESSOR VINI KHURANA, O PROFESSOR VINI KHURANA, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ISTAUROU UMA INVESTIGAÇÃO PARA ISTAUROU UMA INVESTIGAÇÃO PARA ANALISAR O IMPACTO DO USO DE ANALISAR O IMPACTO DO USO DE CELULARES PARA A SAÚDE DOS CELULARES PARA A SAÚDE DOS USUÁRIOS.USUÁRIOS.

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4.5.2- DISCUSSÃO EM ABERTO (4.5.2- DISCUSSÃO EM ABERTO (EM EM 14/05/2008)14/05/2008) FAZ MALFAZ MAL

PESQUISA PUBLICADA NA “REVISTA DA SOCIEDADE DE PESQUISA PUBLICADA NA “REVISTA DA SOCIEDADE DE

MEDICINA AMBIENTAL” MOSTRA QUE, NA CIDADE DE NAILA, MEDICINA AMBIENTAL” MOSTRA QUE, NA CIDADE DE NAILA, NA ALEMANHA, PACIENTES QUE VIVIAM A 400 METROS OU NA ALEMANHA, PACIENTES QUE VIVIAM A 400 METROS OU

MENOS DE UMA ANTENA, DEPOIS DE CINCO ANOS DE MENOS DE UMA ANTENA, DEPOIS DE CINCO ANOS DE CONVÍVIO COM A TORRE, TINHAM CHANCE TRÊS VEZES CONVÍVIO COM A TORRE, TINHAM CHANCE TRÊS VEZES

MAIOR DE DESENVOLVER CÂNCER DO QUE MORADORES DE MAIOR DE DESENVOLVER CÂNCER DO QUE MORADORES DE FORA DESSA ÁREA.FORA DESSA ÁREA.

OUTRO ESTUDO, REALIZADO EM NETANYA, ISRAEL, E OUTRO ESTUDO, REALIZADO EM NETANYA, ISRAEL, E PUBLICADO NO PERIÓDICO INTERNACIONAL “JORNAL DE PUBLICADO NO PERIÓDICO INTERNACIONAL “JORNAL DE PREVENÇÃO DE CÂNCER”, AFIRMA QUE NO RAIO DE 350 PREVENÇÃO DE CÂNCER”, AFIRMA QUE NO RAIO DE 350

METROS DA ANTENA, HOUVE UM NÚMERO DE CASOS 4,15 METROS DA ANTENA, HOUVE UM NÚMERO DE CASOS 4,15 VEZES MAIOR DE CÂNCER DO QUE NA POPULAÇÃO COMO VEZES MAIOR DE CÂNCER DO QUE NA POPULAÇÃO COMO

UM TODO DA CIDADE. UM TODO DA CIDADE.

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NÃO FAZ MALNÃO FAZ MAL

UMA REVISÃO REALIZADA POR UM UMA REVISÃO REALIZADA POR UM GRUPO DA ÁREA DE RADIAÇÃO E GRUPO DA ÁREA DE RADIAÇÃO E ONCOLOGIA DO MEDICAL COLLEGE DE ONCOLOGIA DO MEDICAL COLLEGE DE WINCONSIN, EM MILWAUKEE, WINCONSIN, EM MILWAUKEE, PUBLICADA EM 2005 NO PUBLICADA EM 2005 NO INTERNATIONAL JOURNAL OF INTERNATIONAL JOURNAL OF RADIATION BIOLOGY, AFIRMA QUE:RADIATION BIOLOGY, AFIRMA QUE:

“ “OS DADOS EPIDEMIOLÓGICOS PARA OS DADOS EPIDEMIOLÓGICOS PARA UMA ASSOCIAÇÃO CAUSAL ENTRE UMA ASSOCIAÇÃO CAUSAL ENTRE CÂNCER E RADIOFREQUÊNCIA SÃO CÂNCER E RADIOFREQUÊNCIA SÃO

FRACOS E LIMITADOS”FRACOS E LIMITADOS”

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4.5- EM 14/05/20064.5- EM 14/05/2006

““ANTENAS DE CELULAR FAZEM ANTENAS DE CELULAR FAZEM TECLADO TECLADO “FALAR”“FALAR” NA NA

AVENIDA PAULISTA”AVENIDA PAULISTA”

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AGRADECIMENTOS:AGRADECIMENTOS:

À FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO À FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FADEPEENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FADEPEDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF;UFJF;

À FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE JUIZ DE À FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE JUIZ DE FORA – FCT/JFFORA – FCT/JFDA FACULDADE DE ENGENHARIA DE ENGENHARIA DA FACULDADE DE ENGENHARIA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF;UFJF;

À UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF.À UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF.