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DAS FORÇAS AR,MADASDAS FORÇAS AR,MADASDAS FORÇAS AR,MADASDAS FORÇAS AR,MADAS

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General Luís Valença PintoGeneral Luís Valença PintoGeneral Luís Valença PintoGeneral Luís Valença Pinto

Assembleia da RepúblicaAssembleia da RepúblicaAssembleia da RepúblicaAssembleia da República, 05 de Novembro de 2010, 05 de Novembro de 2010, 05 de Novembro de 2010, 05 de Novembro de 2010

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Senhor Presidente da Assembleia da República

Senhor Presidente da Comissão de Defesa Nacional

Senhores Deputados

Senhores Embaixadores e Oficiais Generais

Distintos Académicos

Minhas Senhoras e Meus Senhores

Intervir na abertura desta Conferência, tão oportunamente

promovida e organizada pela Assembleia da República, pela sua

Comissão de Defesa Nacional, pelo Instituto da Defesa Nacional e

pelo Instituto Português de Relações Internacionais, é para mim

um prazer e um privilégio.

Dentro de duas semanas acolheremos, aqui em Lisboa, a

Cimeira de 2010 da Aliança Atlântica.

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Quase por definição as Cimeiras são momentos muito

especiais e muito fortes no processo de constante adequação da

NATO aos desafios e às necessidades da Segurança

Internacional.

É por essa razão que o tema geral desta Conferência “A Aliança Atlântica e a Segurança Internacional” encontra

materialidade e contemporaneidade na próxima Cimeira.

E é também em função disso que me proponho fazer uma

antevisão do que creio que será a Cimeira, naturalmente

respeitando o espaço de aprofundamento e de análise mais

específica dos oradores subsequentes e que intervirão nas

diversas temáticas. O meu propósito é aliás o de estimular a

expectativa e o interesse para essas intervenções mais

elaboradas e, por essa via, incentivar o consequente debate.

Serão múltiplos os resultados que esperamos da Cimeira.

Todos deverão representar evoluções positivas, ainda que nem

todos venham suscitando ou suscitem a mesma atenção. Até

porque, como é natural, há significativas diferenças de alcance

político e estratégico.

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De entre os que, sendo inegavelmente relevantes, mais

têm escapado à visibilidade política e à opinião pública, poderia

citar, a título de exemplo:

- o debate sobre a reforma das agências da NATO e,

eventualmente sobre a estrutura de comandos, sem

deixar de reconhecer que, por razões nacionais, esse

não é o caso português no que toca à estrutura de

comandos;

- a definição do papel da Aliança na questão da

segurança energética e nas problemáticas do controlo

de armamentos, do desarmamento e da não

proliferação;

- a aprovação de planos para a materialização dos

requisitos da abordagem global aos conflitos (a

chamada “Comprehensive Approach”) e para a função da NATO em acções de estabilização e de

reconstrução;

- o acordo sobre um conjunto de dez capacidades

consideradas como críticas e como tal assumidas e

prosseguidas como prioritárias;

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- a afirmação de um reforçado enquadramento das

questões da igualdade do género nas operações e nas

missões da Aliança.

Mas não é nestas evoluções, sem dúvida positivas e

necessárias, que residirá o essencial da Cimeira e em que, como

tal, estarão concentradas as atenções e as prioridades.

A meu ver isso acontecerá em torno de quatro tópicos

fundamentais:

- o Afeganistão;

- o novo Conceito Estratégico;

- a relação com a Rússia;

- e a defesa anti-míssil.

Será neles que assentará o sucesso ou o insucesso da

Cimeira. E à data de hoje há todas as razões para antecipar um

considerável sucesso.

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É precisamente essa forte perspectiva de sucesso, que

ninguém enjeita e que, como é imperativo, todos procuram (e em

primeiro lugar o Secretário-Geral), que porventura fará afastar da

mesa da Cimeira, questões mais controversas e apesar de tudo

menos imediatamente importantes, como seja, por exemplo, a

completa definição do modelo da futura estrutura de comandos e

sobretudo a correspondente distribuição geográfica.

Relativamente ao Afeganistão a Cimeira irá com toda a

probabilidade acentuar três processos fundamentais, diferentes,

mas interligados. A transição, a reintegração e a reconciliação.

Ao mesmo tempo que reafirmará o requisito de

“Comprehensive Approach” para o tratamento da questão afegã.

Um requisito inequivocamente enunciado na Cimeira de

Bucareste em 2008, levado mais à prática a partir da eleição da

actual Administração norte-americana e reiterado em

Estrasburgo-Kehl em 2009 como conceito e como linha de acção.

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Ou seja, novamente se salientará que a situação no

Afeganistão não é susceptível de tratamento pela via securitária,

agindo-se apenas no plano das forças militares e policiais, mas

que, exigindo um enorme esforço securitário, a situação afegã

não dispensa intervenção e progresso nas áreas da governação,

da reconstrução e do desenvolvimento económico-social. E que

isso implica o empenhamento coordenado e convergente de

vectores da actuação dessas diferentes naturezas e portanto de

diferentes organizações internacionais e também de países

importantes da região (Paquistão, Índia, China, Rússia e Japão,

designadamente).

O processo de transição significa em síntese o endosso

progressivo e crescente para os afegãos das responsabilidades

pela situação de segurança no seu país. Nesse sentido a transição

é o fundamento e o alicerce mais directo de uma estratégia de

saída das forças internacionais, a prazo e dependente de

condições e não de calendário.

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A Cimeira confirmará a importância do levantamento de

maiores e melhores forças militares e policiais afegãs. O que de

facto tem vindo a acontecer. E deverá reafirmar que irá

prosseguir o processo de alteração das prioridades militares,

substituindo no primeiro lugar desses requisitos as forças de

combate por instrutores e formadores. Uma evolução aliás para a

qual Portugal, como outros, já contribuiu expressivamente.

Uma ideia forte que creio que veremos consagrada é que

os Instrutores são o passe para a Transição (Trainers are the ticket for Transition).

Os progressos são manifestos e, em especial no caso das

forças militares afegãs, são porventura surpreendentes. Mas não

bastará instruir, armar e equipar mais e melhores forças. É

também indispensável que, ao mesmo tempo, se desenvolvam

em bons termos a governação e os instrumentos do Estado

afegão. Só assim essas instituições securitárias – as militares e as

policiais – nos darão a garantia de funcionarem sob um legítimo e

eficaz controlo político.

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Não o fazer contém o potencial perverso de, em vez de se

dotar o Estado afegão de forças capazes, se correr o risco de se

alimentar, com efectivos particularmente bem preparados, as

fileiras da insurgência ou do narco-tráfico.

Tudo isto será consolidado na Cimeira, associando nesse

debate todos os países que fazem da ISAF a maior coligação da

História moderna, com 70 países contribuintes, 48 deles com

tropas.

E há boas razões para fazer esse debate nesta

oportunidade.

De facto sondagens muito recentes indicam, por exemplo,

que:

- 59% dos afegãos acreditam que o seu país está a

evoluir positivamente;

- 55% acreditam que o seu Governo está a ganhar a

guerra;

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- as FA afegãs merecem a aprovação de 70% da

população e as forças policiais de 62%;

- 83% dos afegãos confiam nas suas FA e 75% nas

suas forças policiais;

- mesmo no Sul, em regiões como Kandahar e

Helmand, 72% dos afegãos preferem um Governo

eleito a um regime Taliban.

Reconciliação e reintegração são outra face da mesma

moeda. Por isso a Cimeira também as estimulará.

São processos que, ainda que se complementem, são

distintos e que se encontram em fases diferentes. Ambos

ocorrem na sequência da Conferência Nacional de Paz (Peace Jirga) de Junho último e ambas têm lugar sob iniciativa e

responsabilidade do Governo afegão.

A reintegração tem tido algum sucesso e corresponde à

apresentação voluntária de insurgentes de média e baixa

hierarquia e ao seu retorno às comunidades de origem. A ISAF

desempenha aqui um papel de entidade apoiante.

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A reconciliação corresponde à negociação e ao diálogo

entre o Governo e as diferentes lideranças insurgentes (Talibans,

rede Haqqani e Hezb e - Islam Gulbuddin). Este é um processo

que até à data não deu frutos visíveis, talvez porque as diferentes

partes pretendem conduzi-lo beneficiando de uma posição de

força que, de momento, ninguém detém de modo manifesto e

incontroverso.

Mas andará em torno disto o debate da Cimeira sobre o

Afeganistão. E dele não deixará de resultar apoio e estímulo,

tanto para a transição, como para a reintegração e para a

reconciliação, o que também significa apelo ao empenhamento da

comunidade internacional, exigência e encorajamento ao Governo

afegão e pedidos aos Estados membros da NATO para mais

instrutores e formadores.

O novo Conceito Estratégico será com toda a certeza uma

das peças centrais da Cimeira. Uma das suas “pièce de resistence”.

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A Aliança precisa de um novo Conceito acima de tudo

porque o Mundo e o seu contexto político-estratégico mudaram

muito por comparação com 1999, data da aprovação do Conceito

que agora se pretende modificar. E porque a Aliança, mais do que

pretender sobreviver e ter relevância, pretende ser útil e eficaz

nessas novas condições.

Com muita simplificação e apenas para os fins desta

intervenção, atrevo-me a caracterizar o Mundo de hoje como

globalizado e interdependente, muito marcado por sofisticados e

muito intensos fluxos comunicacionais e humanos e também pelo

constante escrutínio da opinião pública. Um Mundo que, no plano

da percepção, é mais pequeno e mais unificado do que alguma

vez foi.

É para esse Mundo que a NATO carece de se reorganizar.

Para um tempo que, contendo evidentemente o Afeganistão, seja

também um tempo pós-Afeganistão.

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Um tempo pós-Guerra Fria e pós-11 de Setembro, Madrid

e Londres. Um tempo que contém processos como o Iraque e o

Afeganistão e Estados falhados como a Somália. Um tempo de

profunda crise económico-financeira, a par com a emergência de

novos poderes como, em primeira linha, a Rússia, a China, o

Brasil e a Índia.

Um contexto percorrido por ameaças como o radicalismo

extremista e o terrorismo transnacional dele decorrente, as ciber-

ameaças e a proliferação de armas de destruição em massa e de

vectores balísticos aptos ao seu lançamento. E de riscos e

desafios como o crime organizado, o tráfico de pessoas, armas e

drogas, a segurança energética, as questões do ambiente, das

migrações, da igualdade do género e das pandemias.

Ameaças, riscos e desafios, que podemos e devemos

caracterizar como complexas, transnacionais, assimétricas, em

rápida e constante mutação e imprevisíveis. Às quais é preciso

dar atenção e certamente não numa segunda ordem de

prioridades.

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Neste ambiente que papel e que funções para a NATO?

Não as de um actor global, mas antes como uma

organização regional, de matriz política e expressão sobretudo

militar, apta e disponível para agir em qualquer parte do Globo,

mediante relações de cooperação estratégica com outros actores.

Estabelecendo para o efeito uma rede de parcerias e de diálogos

de segurança.

E isso no reconhecimento de que estamos a entrar numa

era de crescente multipolaridade, cujo contorno não podemos

rigorosamente definir ou antecipar, mas que nos importa

acompanhar, no sentido do reforço da segurança e sabendo que

essa multipolaridade gerará pelo menos menor previsibilidade.

Na sua reponderação a NATO deve reter a segurança

colectiva, o artigo 5º do Tratado de Washington como a sua

pedra fundadora e a sua trave mestra. Mas abrir-se também e

mais do que até aqui, à segurança cooperativa, uma segurança

inspirada no artigo 4º do Tratado e centrada nas pessoas e na

necessidade de defender as suas vidas, bens e formas de viver e

acolhendo preocupações da prevenção da conflitualidade.

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Segurança colectiva não especificamente orientada contra

ninguém e segurança colectiva construída com todos e destinada

a todos. Esse deve ser o modelo a construir.

No plano da segurança colectiva retendo as capacidades

nucleares, pelo menos enquanto outros actores também as

detiverem e sabendo que hoje só o nuclear proporciona

dissuasão. E também que a NATO não é sede de controlo de

armamentos, de desarmamento ou de desnuclearização.

No plano da segurança cooperativa, ou principalmente

nesse plano, estabelecendo, como referi, parcerias e diálogos de

segurança.

Designadamente com as Nações Unidas, com a União

Europeia, com a Rússia e com os novos Estados emergentes. E

evidentemente mantendo os actuais mecanismos do Conselho do

Partenariado Euro-Atlântico, do Diálogo do Mediterrâneo e da

Iniciativa de Cooperação de Istambul.

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E também mantendo com abertura e flexibilidade, mas

também com exigência, rigor e equilíbrio uma política de porta

aberta a potenciais novos membros.

Não vou desenvolver cada um desses relacionamentos.

Adiante abordarei a dimensão NATO-Rússia, mas aqui

gostaria de deixar quatro breves notas.

A primeira para expressar o meu entendimento que a

Aliança pode ser e deve ser, uma sede privilegiada de

concertação entre a América do Norte e a Europa para todas as

questões que directa ou indirectamente respeitem à Segurança.

A segunda sobre a relação NATO-União Europeia. Essa é

uma relação central.

A União Europeia é o primeiro e mais próximo parceiro e

aliado da NATO. E vice-versa. Em matéria de segurança a NATO

precisa da UE pelo menos tanto quanto a UE precisa da NATO. E

é indispensável que entre ambas não haja lugar a competição.

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É um facto que a NATO detém uma capacidade militar

única. Mas que são ténues os seus instrumentos políticos,

diplomáticos, económicos e sociais. E que a UE tendo uma

capacidade militar que, apesar de crescente é ainda limitada, tem

fortes e poderosos instrumentos de ordem política, económica e

social.

Essa realidade, adicionada à responsabilidade que os

membros da NATO e da UE têm como Estados mais

desenvolvidos, conduz à constatação que os problemas dos

Homens, do Mundo e da Europa justificam, se não impõem, uma

concertação positiva da NATO e da UE a favor da Paz, da

Segurança, dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento.

Terceira nota sobre a dimensão trans-mediterrânica. A

NATO deve continuar a ser activa nesse espaço geopolítico. Mas é

inquestionável que, tal como está definido, o Diálogo do

Mediterrâneo organizado na Aliança é muito condicionado pelas

tensões israelo-árabes e, consequentemente, a sua dinâmica não

é completamente satisfatória.

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Isso deve fazer-nos valorizar muito a Iniciativa de Defesa

5+5, que Portugal integra, e que, referida como está apenas ao

Mediterrâneo Ocidental, se subtrai aos efeitos do conflito israelo-

árabe, das dificuldades greco-turcas e da questão de Chipre,

constituindo-se como um “forum” particularmente dinâmico e

frutífero e por isso muito interessante para a promoção da

Segurança e da Estabilidade, ainda que limitada ao Mediterrâneo

Ocidental.

Quarta nota sobre o Sul. Infelizmente a dimensão da

África e do Sul em geral, não é por enquanto muito mobilizadora

na Aliança. Não será a melhor e mais adequada das perspectivas.

Mas é a que se verifica e é bom que, continuando a insistir nela,

como é nossa convicção ser necessário e como é nosso interesse,

nós, os Europeus do Sul e particularmente nós, os portugueses,

tenhamos sobre isto uma perspectiva realista e pragmática, não

elaborando sobre ilusões insusceptíveis de acolhimento no

presente.

Aliás, algo que tem que ser melhor compreendido nesta

NATO de 28 países é que cada Nação tem que incorporar como

seus e portanto como comuns, os problemas de todos os outros.

O que não significa que, por exemplo, seja idêntica a ponderação

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que nórdicos e mediterrânicos fazem das questões do High North e do Magreb. Mas ambas as áreas têm que interessar a uns e a

outros.

Identidade num elenco comum de interesses, ainda que

reconhecendo diferenças de grau e de intensidade, é algo a

construir e que este próximo Conceito Estratégico pode estimular

e favorecer.

O relacionamento entre a NATO e a Rússia estará

seguramente entre os pontos altos da Cimeira.

De facto, após a relação com a União Europeia é a relação

especial com a Rússia, a que assume maior centralidade para a

NATO do futuro próximo. Por isso se desejaria que houvesse

condições para que pudesse evoluir de relação especial para

parceria estratégica.

De várias formas a Rússia estará no foco das atenções

aliadas nesta Cimeira de 2010.

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Por um lado no corpo do novo Conceito, onde se espera

que essa parceria encontre acolhimento e seja fundamentada

como opção e objectivo. Depois, porque um elemento muito

importante da Cimeira consistirá, assim se espera, na aprovação

do sistema de defesa anti-míssil da Europa. E finalmente porque,

em conjugação com a grande reunião aliada, ocorrerá uma

Cimeira NATO-Rússia, para a qual só a Rússia movimentará cerca

de setecentas pessoas.

Tudo isto confirma o entendimento que a colaboração

com a Federação Russa é absolutamente indispensável para

todos os grandes “dossiers” de segurança do Mundo, com

destaque imediato para a defesa anti-míssil e para tarefas

ingentes do controlo de armamentos, como a revisão do Tratado

CFE ou a redução do número de armas nucleares na Europa.

Mas também para outros como a luta contra o terrorismo

transnacional ou o combate ao narco-tráfico.

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Questões estas que também se projectam na situação

afegã e no apoio que, mantendo alguma distância, a Rússia lhe

pode dar. A que se acrescentam facilidades logísticas alternativas

às que estão ligadas à rota paquistanesa.

Ponto alto será, como disse, a aprovação das bases para

o desenvolvimento progressivo e até 2020, de um sistema de

defesa anti-míssil de expressão territorial na Europa.

É algo que na prática e a menos que se deseje criar uma

situação de afrontamento, é impossível de se atingir sem um

entendimento com a Rússia, o que, salvo imprevista surpresa,

será agora conseguido.

Se nos recordarmos de que este assunto começou por ser

um apreciável pomo de discórdia entre os Estados Unidos e a

Rússia e entre a NATO e a Rússia, e se atentarmos agora que ele,

não só está aparentemente viabilizado, como contém mesmo

hipóteses de cooperação activa com a Rússia, a ponto de se falar

na hipótese de um sistema anti-míssil comum, facilmente

concluímos pelo sentido do caminho que tão positivamente tem

sido feito no campo das relações NATO-Rússia.

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E isso tratando-se, como se trata, de um sistema que será

uma expressão paradigmática da defesa colectiva e como tal uma

tradução muito concreta dos princípios da solidariedade e da

indivisibilidade da segurança da Aliança.

Acresce que, o que se concebe, é um sistema que no

essencial consiste na expansão de um programa norte-americano

e que, passando a ser um sistema NATO, ficará nas primeiras

fases do seu levantamento, sob a responsabilidade dos Estados

Unidos.

São portanto promissores tanto os sinais já disponíveis de

uma relação construtiva entre a NATO e a Rússia, como a

convicção que isso poderá ser melhor consolidado aqui em

Lisboa, dentro de dias.

Finalmente dois outros apontamentos a que me permito

acrescentar testemunho pessoal.

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A primeira para salientar que, como é nosso dever, nossa

responsabilidade e nosso interesse, Portugal deu e continua a dar

um contributo muito válido, oportuno e útil para todos os

esforços que nos conduziram até esta próxima Cimeira, com

natural ênfase para o que se refere ao novo Conceito e à reforma

das estruturas. E que isso aconteceu integrando com

naturalidade, com critério e com indispensável coordenação, as

intervenções políticas, diplomáticas e militares.

A segunda para afirmar nesta Casa parlamentar que as

Forças Armadas Portuguesas, e em particular os seus Quadros,

mantendo e actualizando os saberes ligados à segurança

colectiva, estão perfeitamente preparadas e aptas, como tem sido

demonstrado no plano da realidade, para actuarem nas

circunstâncias da segurança cooperativa e da “Comprehensive Approach”.

Isto é, as Forças Armadas Portuguesas e os seus Quadros

possuem a necessária capacidade para, no Mundo de hoje e do

futuro que podemos antever, inter-agirem de modo útil e eficaz

com as estruturas e com os Quadros de todos os outros vectores

de actuação.

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É algo que, tendo porventura uma matriz cultural e

estando também ligado à nossa experiência histórica, se

estruturou e consolidou pelas opções de formação superior que,

com oportunidade e rigor foram tomadas no âmbito militar.

Esta é uma mais valia nacional que, no que respeita à

dimensão militar, nos permite tranquilidade e confiança para que,

com sucesso e à vontade, sejamos parte activa e empenhada nas

opções que se colocam e colocarão à Aliança Atlântica para bem

responder aos desafios e às oportunidades da Segurança

Internacional.

Assembleia da República, 05 de Novembro de 2010

O Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas

Luís Valença Pinto General