Introdução à Programação Introdução à Informática DCC -UFMG.
INTRODUÇÃO
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INTRODUÇÃO
O Governo Federal, por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, reitera seu compromisso de promover e proteger a população LGBT ao dar continuidade à sistematização dos dados oficiais sobre violências homofóbicas no Brasil.
O Relatório Sobre Violência Homofóbica no Brasil é um estudo anual, realizado pelo segundo ano, que permite uma uma análise sobre as violências contra a população LGBT
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METODOLOGIA
A análise das denúncias de violações contra a população LGBT, efetuadas junto ao poder público durante o ano de 2012, foi realizada a partir de dados do Disque Direitos Humanos, da Central de Atendimento à Mulher, da Ouvidoria do SUS e de denúncias manifestadas diretamente aos órgãos LGBT da SDH/PR, e revela um quadro de violações cotidianas dos mais variados tipos contra essa população no Brasil.
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DADOS DO PODER PÚBLICO
Em 2012, foram registradas pelo poder público 3.084 denúncias de 9.982 violações relacionadas à população LGBT, envolvendo 4.851 vítimas e 4.784 suspeitos. Em relação a 2011 houve um aumento de 166,09% de denúncias e 46,6% de violações.
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2011 2012% de
aumento
Denúncias 1.159 3.084 166,09%
Violações 6.809 9.982 46,6%
Vítimas 1.713 4.851 183,19%
Média violação/vítima
3,97 3,23
QUADRO COMPARATIVO
Fonte: Disque 100/Ligue 180/Ouvidora SUS
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No ano de 2012, foram reportadas 27,34 violações de Direitos Humanos de caráter homofóbico por dia nos canais de denúncia considerados nesse relatório. Uma vez que as denúncias representam a ocorrência de múltiplas violações, o relatório aponta que a cada dia, 13,29 pessoas foram vítimas de violências homofóbicas reportadas no país.
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Enquanto no primeiro ano os denunciantes na sua maioria eram as próprias vítimas (41,9%), no ano de 2012 a maioria dos denunciantes, 47,30%, são desconhecidos, o que demonstra que a sociedade absorveu o enfrentamento à homofobia e entende que as violações de Direitos Humanos de LGBT tem que ser denunciadas.
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2012
2011
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2012
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DADOS HEMEROGRÁFICOS 2012
Em 2012, foram divulgadas nos principais canais midiáticos brasileiros 511 violações contra a população LGBT, envolvendo 511 vítimas e 474 suspeitos.
Entre as violações noticiadas, há 310 homicídios, um aumento de 11,51% em relação a 2011, o que demonstra que a violência contra LGBT tem aumentado.
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2012
MODO DE EXECUÇÃO
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REGIÕES
A região Nordeste detém o maior número de homicídios, 138, seguida pela Sudeste, com 72; Norte, com 38; Centro-Oeste, com 33; e Sul, com 29 homicídios.
Apesar da região Sudeste deter a maior média de homicídios por estado (18 homicídios/estado), devido à sua densidade populacional, o índice de homicídios por habitante está abaixo do encontrado na região Nordeste, cuja média é de 0,31 homicídios por 100 mil habitantes.
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2012
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FONTE: Dados Hemerográficos – Relatório sobre violência homofóbica no Brasil: ano de 2012
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FONTE: Disque 100 / Disque 180 / Ouvidoria do SUS
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ESTADO LEGISLAÇÕES
ESTADUAIS
LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS
VIOLAÇÕES DADOS
GOVERNO
VIOLAÇÕES NOTICIADAS
HOMICÍDIOS NOTICIADOS
ACRE 1 0 17 2 0
ALAGOAS 2 2 133 7 18
AMAPÁ 0 0 12 1 1
AMAZONAS 3 0 125 4 15
BAHIA 6 2 393 7 26
CEARÁ 5 2 300 4 13
DISTRITO FEDERAL 3 - 411 29 3
ESPÍRITO SANTO 4 3 162 5 6
GOIÁS 7 1 226 6 18
MARANHÃO 1 0 201 2 7
MATO GROSSO 1 3 272 3 9
MATO GROSSO DO SUL
8 0 93 4 5
MINAS GERAIS 6 11 520 6 18
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PARÁ 6 1 186 5 14
PARAÍBA 3 2 203 7 20
PARANÁ 3 6 370 8 15
PERNAMBUCO 4 10 203 7 20
PIAUÍ 4 2 124 5 13
RIO DE JANEIRO 2 10 544 29 12
RIO GRANDE DO NORTE
7 4 148 4 9
RIO GRANDE DO SUL
9 8 396 9 8
RONDÔNIA 1 1 23 2 6
RORAIMA 0 0 14 3 2
SANTA CATARINA 7 8 120 6 6
SÃO PAULO 10 8 817 21 41
SERGIPE 1 3 63 5 6
TOCANTINS 1 0 33 2 4
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