Introdução ao Estudo do Direito 3ª edição
6
ArvssoN Lpextno MascARo Introduçáo aoEstudo doDireito 3a EorçÃo sÃo pRuro EDITORAATLAS S.A. - 2OI2
Transcript of Introdução ao Estudo do Direito 3ª edição
ArvssoN Lpextno MascARo
IntroduçáoaoEstudodoDireito
3a EorçÃo
sÃo pRuroEDITORAATLAS S.A. - 2OI2
@ 2010 by Editora Atlas S.A.
1. ed. Quartier Latin; 2. ed.2ott;3. ed.2O72
Capa: Leandro GuerraComposíção; Entexto - Diagramação de textos
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)(Câmara Brasileira do Livro, SB Brasil)
Mascaro, Alysson Leandro
Introdução ao estudo do direito / Alysson Leandro Mascaro. - 3. ed. - São Paulo: Atlas, 2012.
Bibliografia.rsBN 978-85- 224 -6970-9
1. Direito - Estudo e ensino I. Título.
to-13646 cDU-34(07)
Índice para catálogo sistemático:
1. Direito: Estudo e ensino 34(07)
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer
forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Leíne 9.610/98) é crime
estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal.
Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto nq 1.825, de 20 de dezembro de7907-
Imoresso no Brasil/Prínted in Brazil
Editora Atlas S.A.
Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elísios)
07203-904 São Paulo (SP)
Tel.: (011) 33s7-9744r,l.ww. EditoraAtlas. com.br
Sumário
Nofa, ix
Nofa à 3q ediçã.o, xi
O que é Direito?, IO direito como fenômeno histórico, 1
A qualidade de direito, 2
Forma jurídica e forma mercantil, 5
A quantidade extensiva do direito, 8
A quantidade formadora do direito, 10
O fenômeno jurídico, 13
Uma Evolução Histórica do Direito, 18
As origens históricas do direito, 19
O direito moderno, 21
O Fenômeno Jurídico Contemporâneo, 25
O direito como técnica, 25
O direito como ideologia,26
A cientificidade do direito, 28
Ciência do direito e crítica, 33
vi Introdução ao Estudo do DiÌeito ' Mascaro
A Teoria Geral das Técnicas do Direito, 35
A moderna técnica jurídica, 36
Técnica, poder e controle, 37
Ciência do direito e técnicas jurídicas, 39
A teoria geral das técnicas jurídicas, 41
A técnica jurídica contemporânea e seus métodos, 43
Didática da teoria geral das técnicas do direito, 46
O Pensamento Jurídico Contemporâneo, 48
Três caminhos do pensamento jurídico contemporâneo' 48
Os pensamentos jurídicos juspositiüstas, 50
O juspositivismo eclético, 51
O juspositivismo estrito, 52
O juspositivismo ético, 54
Os pensamentos jurídicos não juspositivistas, 56
Os pensamentos jurídicos críticos, 58
A Norma Jurídica I, 61
O direito é norma?, 61
Norma e podeç 63
Norma e autoridade, 64
Norma, texto, sentido e Pode6 68
Norma e proposição, cometimento e relato, 71
A Norma JurídicaÍL,74
Normas da natureza e noÍnas da sociedade, 74
Caracteres das normas sociais, 76
Caracteres das normas jurídicas, 78
Sanção, 81
Tipos de norÍnas jurídicas, 85
Normas de direito público e de direito privado' 86
Os Conteúdos Normativos, 89
Sujeito de direito, 91
Direito subjetivo, 95
Dever e resPonsabilidade, 98
Capacidade e comPetência, 100
Relação jurídica, 103
Sumário vii
9 O Ordenamento Jurídico, 107
A coerência do ordenamento, 110
A construção escalonada do ordenamento jurídico, 112
A norma fundamental, 114
O sistema jurídico, II7Normas-origem e regras de calibração, I2O
Sistema, poder e totalidade, 122
10 A Dinâmica Jutídica, 724
As fontes do direito, 125
O perecimento das normas, 129
Validade, vigência, vigor e eficácia, 131
11 As Antinomias, 136
A identificação das antinomias, 137
Antinomia de princípios, 138
As antinomias e os funtores deônticos, 139
Critérios para a resolução das antinomias, 140
Abundância ou falta de critérios. 141
12 As Lacunas, 144
O dogma da completude, T44
Teorias da completude, 747
Lacunas ideológicas, 148
Métodos para a resolução das lacunas, 149
Instrumentos de integração quase-lógicos, 151
Instrumentos de integração institucionais, 152
13 A Hermenêutica Jurídica, 154
Hermenêutica jurídica e história, 154
Inteïpretação autêntica e doutrinária, 757
Hermenêutica jurídica e poder, 158
Hermenêutica jurídica e linguagem, 161
Métodos de hermenêutica jurídica, 762
Tipos de hermenêutica jurídica, 764
Interpretação e integração, 165
14 Decisão e Aplicação do Direito, 167
Subsunção e apiicação do direito, 168
viii Introdução ao Esrudo do Direito ' Mascaro
Decisão e Poder, 169
Decisão e argumentação, 77IArgumentação jurídica e tópica, 17 4
Argumentação jurídica ética, 777
A unidade do fenômeno decisório do direito' 178
15 Direito e Justiça, 180
Justiça e história, 181
O direito é dissociado da justiça, 184
O direito não é dissociado da justiça, 186
Das esPeranças do jurista, 188
Biblíografio,791
