INTRODUÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS II Fórum Sul Brasileiro de Comunidades Terapêuticas e...
Transcript of INTRODUÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS II Fórum Sul Brasileiro de Comunidades Terapêuticas e...
INTRODUÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
II Fórum Sul Brasileiro de Comunidades Terapêuticas e Dependência Química.
Realização Cruz Azul no Brasilwww.cruzazul.org.br
Blumenau, SC, 06 de Agosto de 2004.
INTRODUÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS.
•
• I. INTRODUÇÃO À INTRODUÇÃO: de onde surgem e como surgem as políticas públicas.
• 1. O processo de decisão política.
• 2. As questões básicas: eficácia e controle.
• 3. Componentes do processo de decisão.
•
• I.I. OS PROBLEMAS DO PROCESSO DECISÓRIO.
• 1. A dificuldade de colocar o problema na agenda.
• 2. A desorganização do processo.
• 3. O ritmo da decisão.•
INTRODUÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS.
• I.II. O TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS.
• 1. O diagnóstico do problema.
• 2. A lei no Brasil.
• 3. As comunidades terapêuticas e as políticas públicas.
• 4. O preconceito e a estatização.
• IV. POLÍTICAS PÚBLICAS E REPRESENTAÇÃO.
• 1. A transferência do poder.
• 2. A essência e o objeto da representação democrática.
• 3. Representação e compromisso, candidatos e promessas.
• 4. A força dos lobbies e a força do terceiro setor.
•
I. INTRODUÇÃO À INTRODUÇÃO: como
surgem as políticas públicas.
1. O processo de decisão política.
Como isto pode acontecer?
Como isto pode acontecer?
• Como são decididas as políticas públicas?
I. INTRODUÇÃO À INTRODUÇÃO.
2. As questões básicas: eficácia e controle.
O processo decisório
1. Sua eficácia na solução dos problemas.
2. Sua sensibilidade ao controle da sociedade.
EFICÁCIAEFICÁCIA a) Com que grau de inteligência e racionalidade o governo trata das questões de interesse geral?
b) As questões são precedidas de suficiente reflexão, baseada em dados confiáveis?
c) Por que o governo comete tantos erros e o que pode ser feito para aprimorar a eficiência do processo de decisão?
EFICÁCIAEFICÁCIA d) Por que motivo alguns problemas importantes, como saneamento, qualidade da educação e do atendimento à saúde, estradas inseguras, nunca são resolvidos satisfatoriamente?
CONTROLECONTROLE a) Quem formula as políticas governamentais? São apenas as elites, grupos fechados, ou há realmente influência do cidadão comum?
b) A participação popular pode e deve ser ampliada?
c) A alternância de partidos no poder provoca efetiva mudança nas políticas?
CONTROLE
• d) Porque razão a população parece tolerar agressões como um sistema tributário iníquo, a violência urbana, a corrupção, educação e atendimento à saúde de má qualidade, serviços públicos ineficientes?
I. INTRODUÇÃO À INTRODUÇÃO.
3. Os componentes do processo de decisão.
1. Como surgem os problemas de decisão política e como chegam à agenda das autoridades que devem resolvê-los.2. Como são formulados os temas da ação governamental. 3. Como se processa a subseqüente ação legislativa e/ou executiva. 4. Como as autoridades aplicam as políticas escolhidas. 5. Como estas políticas e sua implementação podem ser avaliadas.
II. OS PROBLEMAS NO PROCESSO DECISÓRIO.
• A dificuldade de colocar o problema na agenda.
II.OS PROBLEMAS NO PROCESSO.
2. A desorganização do processo.
II. OS PROBLEMAS NO PROCESSO.
3. O ritmo da decisão.
III. O TRATAMENTO DA
DEPENDÊNCIA E AS POLÍTICAS
PÚBLICAS.
1. O diagnóstico do problema
CAUSAS
• A industrialização
• O desenvolvimento tecnológico
• A cultura de nossa sociedade
• A força da propaganda
III. O TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA
E AS POLÍTICAS PÚBLICAS.
2. A lei no Brasil.
Constituição Brasileira
“São direitos sociais a educação, o trabalho, a moradia, o lazer, a
segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a
assistência aos desamparados, na forma desta constituição”.
III. O TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA
E AS POLÍTICAS PÚBLICAS.
3. As comunidades terapêuticas e as políticas públicas.
III. O TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA
E AS POLÍTICAS PÚBLICAS.
4. O preconceito e a estatização.
IV. POLÍTICAS PÚBLICAS E REPRESENTAÇÃO.
1. A transferência do poder.
IV. POLÍTICAS PÚBLICAS E REPRESENTAÇÃO.
2. A essência e o objeto da representação.
Giovanni SartoriGiovanni Sartori “Democracia existe na medida em que há uma sociedade aberta, em que a relação entre os governantes e os governados é consentânea com o princípio de que o Estado está a serviço dos cidadãos e não estes a serviço daquele, e de que o governo existe para o povo e não vice-versa”.
Representação
• “Representar” é apresentar de novo; tornar presente alguma coisa ou alguém que não está presente.
SartoriSartori
“QUANDO DIZEMOS QUE AS ELEIÇÕES SERVEM PARA DESIGNAR OS GOVERNANTES, NOS ESCAPA O ESSENCIAL. PORQUE O ESSENCIAL É – COMO GOVERNARÃO, I. É, EM QUAL DIREÇÃO E PARA QUAIS OBJETIVOS SERÁ ORIENTADO O EXERCÍCIO DO PODER”.
IV. POLÍTICAS PÚBLICAS E
REPRESENTAÇÃO.
3. Representação e compromisso, candidatos e promessas.
IV. POLÍTICAS PÚBLICAS E REPRESENTAÇÃO.
4. A força dos lobbies e a força do terceiro setor.