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Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Cincias Sociais e Humanas
Mestrado em Cincia Poltica e Relaes Internacionais Especializao em
Relaes Internacionais
Manuel Antnio Ferreira de Almeida Porfrio 1
Introduo
sada da Primeira Guerra Mundial, a Alemanha e a Unio Sovitica
encontravam-se numa situao semelhante de isolamento internacional, afastadas do
sistema pelas potncias vencedoras da Grande Guerra e severamente punidas pelos
tratados de paz que se seguiram sua derrota. Para o objeto deste trabalho, importa
localizar as suas perdas na Europa Oriental. A Alemanha, por um lado, viu o seu
territrio nacional ser separado em dois com o estabelecimento de uma Polnia
independente e com a criao de um corredor terrestre que lhe dava acesso ao Mar
Bltico, o corredor de Danzig. A prpria cidade de Danzig, outrora alem, ficou sob a
proteo da Sociedade das Naes como uma cidade semiautnoma. Por outro lado, a
Unio Sovitica, ainda Rssia Sovitica na altura, perdeu os territrios da Finlndia,
Letnia, Estnia, Litunia, Bielorrssia e Ucrnia. exceo da Ucrnia que integrou
em 1922 a Unio, todos os outros pases ganharam a independncia com a derrota
alem. A juntar s perdas territoriais, ambos os pases no foram convidados a
integrarem a recm-criada Sociedade das Naes, confirmando o seu isolamento
internacional, isolamento esse que ia para alm do plano poltico e diplomtico.
O quadro que se apresenta assim ilustrativo da situao adversa e idntica
que os dois pases tiveram de enfrentar sada da Primeira Guerra Mundial. No ser
de estranhar, portanto, que os dois pases tenham sentido a necessidade de uma
aproximao mtua de modo a poderem abandonar o seu isolamento, ainda que
parcialmente. O primeiro grande marco dessa aproximao deu-se com a assinatura
do Tratado de Rapallo em 1922, onde as duas partes restabeleceram plenamente as
suas relaes diplomticas que tinham sido interrompidas desde 1918, resolveram as
pretenses mtuas, assim como marcou o incio de um aumento significativo nas
trocas comerciais entre os dois pases, revestido de maior importncia dada a falta de
trocas com as potncias ocidentais. Estas trocas comerciais mantiveram-se constantes
e relevantes at ascenso ao poder na Alemanha do partido Nazi e de Hitler que
ditou uma quebra significativa de qualquer tipo de relaes entre a Alemanha e a
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Unio Sovitica, tanto a nvel econmico como diplomtico. As trocas comerciais
baixaram para nveis simblicos, quebrando assim a tendncia que se tinha sentido
durante a dcada de 20 de aproximao diplomtica, econmica e militar, entrando-se
assim num novo ciclo de relaes frias entre dois pases ideologicamente antagnicos
que s um realismo poltico verificado nas duas partes, assim como renitncias do
Reino Unido e Frana, puderam pr fim em 1939.
Antes de se passar ao relato dos acontecimentos que levaram ao pacto e a uma
anlise mais profunda das intenes e decises tomadas pelos decisores polticos
envolvidos em todo o processo, importante deixar apontadas as motivaes dos dois
mais importantes polticos envolvidos nesta questo. So eles Adolf Hitler, lder e
fundador da Alemanha Nazi e Josef Estaline, lder da Unio Sovitica.
Hitler e a ideologia nazi tinham objetivos bastante claros e definidos para a
poltica externa alem. Um dos principais conceitos era o do Lebensraum, ou a
necessidade da Alemanha de novos territrios onde a sua crescente populao se
pudesse instalar, assim como a necessidade das matrias-primas necessrias para o
desenvolvimento do pas. Associada a essa expanso territorial estava ainda o desejo
de unir os alemes que no se encontravam na Alemanha, os Auslandsdeutsch, mas
antes disseminados por uma srie de pases vizinhos, alguns deles com comunidades
alems significativas. Este conceito do Lebensraum estava intimamente ligado a um
outro termo, o Drang nach Osten, que significava a necessidade do povo alemo em se
expandir para Leste, para terras eslavas. Estes conceitos foram usados por Hitler no
seu livro Mein Kampf onde ele defendia claramente a necessidade de expanso para o
Leste, nomeadamente para a Rssia, no s pela expanso territorial, mas tambm
pela grande necessidade de matrias-primas que a Alemanha tinha, matrias-primas
essas que a Rssia era rica. Outro dos objetivos maiores da poltica externa nazi era a
necessidade de fazer justia pelas condies impostas Alemanha aps a sua derrota
na Primeira Guerra Mundial. Hitler considerava que a Alemanha tinha sido humilhada
pelas potncias vencedoras e pretendia traz-la mais uma vez para a primeira linha das
naes, no s ao lhe restituir os territrios perdidos, mas em termos de transformar
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por completo o sistema internacional em vigor que era absolutamente incompatvel
com seus intentos. Finalmente, associada ideologia nazi estava a luta contra o
comunismo, que alis era recproca, que Hitler julgava ser uma criao do povo judeu.
Estaline, por seu lado, estava frente de um pas que, como j foi referido,
tambm tinha sofrido as suas perdas aps a Primeira Guerra Mundial, mas que se
encontrava j numa situao interna bastante mais pacificada quando comparada com
os primeiros anos da revoluo bolchevique. O objetivo mximo de Estaline era a
segurana das fronteiras da Unio Sovitica. E ele tinha a profunda convico que a
Unio Sovitica estava absolutamente cercada de inimigos, pelo que s poderia contar
com ela mesma para assegurar esse objetivo. A ascenso ao poder de Hitler s veio
aprofundar ainda mais essa noo. Por um lado, as potncias capitalistas ocidentais
procurariam desestabilizar a Unio Sovitica sempre que houvesse oportunidade, por
outro lado a Alemanha nazi e o seu profundo dio pelo comunismo no poderia ser
tolerada. Aos olhos de Estaline, estes dois lados estavam em p de igualdade em
termos de perigo para a segurana do pas. No entanto, acompanhado desta convico
de absoluto isolamento internacional e conscincia que a Unio Sovitica s poderia
contar com ela mesma, estava tambm um lcido pragmatismo. O processo lgico de
Estaline para a poltica externa no estava toldado por um fundamentalismo
ideolgico. Na poltica externa sovitica esta convico no se traduzia num
isolamento da Unio Sovitica ou abstrao do que se passava a nvel internacional. Ao
invs disso, Estaline interagia com os diferentes lados consoante as mais-valias que
isso trouxesse para o seu pas de modo a assegurar o mximo de benefcios possvel
para o seu pas.
Para a segurana das fronteiras da Unio Sovitica era tambm necessrio dar
uma especial ateno aos territrios que a circundavam. Na Europa, isso significava
uma zona territorial que ia desde a Finlndia at Romnia. Como se ver mais
frente, esta noo da segurana das fronteiras ser o eixo atravs do qual toda a
poltica externa de Estaline nos anos finais da dcada de 30 seguir. Nomeadamente
na criao de zonas de influncia e de um permetro de defesa que circundava as
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fronteiras da Unio Sovitica de modo a que permitissem uma margem de manobra
maior na defesa do pas afastando o mais possvel o perigo estrangeiro. Enquanto este
era o objetivo mximo de Estaline, o facto de a Unio Sovitica ter perdido uma parte
significativa dos seus territrios europeus com a paz separada de Brest-Litovsk de 1918
tinha tambm um peso nas motivaes de Estaline. A opo de os recuperar no
estava, de modo nenhum, posta de parte. Se tal se demonstrasse possvel, seria um
objetivo a ser perseguido.
Ao longo deste trabalho tentar-se- encontrar a resposta para a questo de se
a poltica externa sovitica, nos anos que antecederam a assinatura do Pacto Molotov-
Ribbentrop, respeitou e seguiu os princpios propostos pela teoria do realismo
ofensivo.
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O Realismo Ofensivo
A teoria do realismo ofensivo, uma teoria inserida na escola realista das
Relaes Internacionais, foi desenvolvida por John Mearsheimer no seu livro The
Tragedy of Great Power Politics. Como teoria realista que , partilha com o realismo
clssico diversos elementos, como a assuno de que o sistema internacional
anrquico, que no h qualquer entidade supranacional que gira os conflitos que
surgem entre os estados. Contudo diverge em alguns pontos, especificamente nas
causas que levam as grandes potncias, o alvo focado da teoria por serem as grandes
potncias que maior capacidade possuem em afetar a poltica internacional e como ela
se desenvolve, a agir da forma que agem. Uma dessas divergncias a de que o que
molda a ao dos estados no a natureza humana e a sua inerente vontade de
poder, como Morgenthau defendeu, mas antes o desejo dos estados em garantirem a
sua segurana1. E para atingir a sua segurana, os estados agem agressivamente no
plano internacional, tentando ganhar mais poder s custas de outros estados pois, com
um aumento de poder, aumenta tambm a sua segurana e aumentam as suas
hipteses de sobrevivncia.
O realismo ofensivo afasta-se tambm de outra corrente realista, a do realismo
defensivo, na medida em que, apesar de considerar, como o realismo defensivo, que o
objetivo mximo dos estados garantir a sua segurana e sobrevivncia, os meios que
usam para o atingir so diferentes. O realismo defensivo sustenta que os estados
procuram manter o equilbrio do poder, sem buscar mais poder para garantir a sua
segurana, no desestabilizando assim o sistema internacional. O realismo ofensivo,
por outro lado, defende que o facto de um certo estado ter garantida a sua segurana
num determinado momento no ser suficiente para travar a sua busca por mais
poder. O facto de o amanh ser uma incgnita, assim como os desejos dos estados
com quem partilha a arena internacional, faz com que os estados no se contentem
com um nvel mnimo de segurana. Como j referido, maior poder significa
1 MEARSHEIMER, John J. The Tragedy of Great Power Politics. Nova Iorque/Londres. W.W. Norton &
Company, 2001 (p.21)
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automaticamente uma maior probabilidade de sobrevivncia pelo que estes devem
lutar sempre por esse poder, se possvel at hegemonia global.
No entanto, devido barreira fsica que representam grandes massas de gua,
a probabilidade de algum estado alguma vez vir a atingir a hegemonia global muito
escassa. Nem mesmo os Estados Unidos, o primeiro hegemnico regional da era
moderna2, teve intenes de conquistar territrios na sia ou Europa. Dada esta
impossibilidade, o autor defende que os estados procuram antes atingir o estatuto de
hegemonia regional e, assim que o conseguem, devem impedir que outros estados
atinjam igualmente esse estatuto. E para o conseguirem tm sua disposio uma
srie de estratgias que o autor desenvolve, que mais frente sero abordadas.
Em segundo lugar, tambm do interesse dos estados maximizar a sua riqueza
e aumentar o seu peso no total da riqueza mundial3. E fazem-no porque riqueza, ou
poder econmico, permite-lhe construir umas foras armadas que lhes deem a
capacidade de perseguir os seus objetivos de poltica externa. Isto significa que eles
devem procurar eles mesmos aumentar o seu poder econmico, mas tambm evitar
que os seus adversrios faam o mesmo, ao impedir que estes controlem zonas ricas
do globo4.
Em terceiro lugar, os estados procuram aumentar o poder das suas foras
terrestres, ou exrcitos, assim como a marinha e fora area como suporte a esses
exrcitos5.
Em quarto e ltimo lugar, os estados procuram uma vantagem nuclear sobre os
seus adversrios. Apesar de este requisito ter hoje em dia uma grande importncia na
poltica internacional, no espao temporal abordado neste trabalho a bomba nuclear
ainda no tinha sido desenvolvida, pelo que a sua observao no poder ser
efetuada.
2 Op. Cit., p.141
3 Op. Cit., p.143 4 Op. Cit., p.144
5 Op. Cit., p.145
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Em resumo, Mearsheimer oferece cinco fundamentos com os quais sistematiza
o realismo ofensivo6:
1. O sistema internacional anrquico, isto , o sistema composto por
estados soberanos que no tm qualquer autoridade central sobre eles.
No h qualquer organismo supranacional com capacidade de limitar a ao
dos estados;
2. As grandes potncias possuem capacidade militar ofensiva que lhes d a
capacidade de infligir nos outros estados danos, com possibilidade de
destruio dos mesmos;
3. Os estados no tm, nem podem ter, a certeza sobre as intenes dos
outros estados. Mais concretamente, no podem ter a certeza que outro
estado no use a sua capacidade ofensiva militar contra si. Alm disso, o
que hoje certo amanh poder deixar de ser, pelo que uma postura
descontrada relativamente a estados cujos interesses possam ser
partilhados durante um perodo de tempo, no garanta que se perpetue no
tempo;
4. A sua sobrevivncia o primeiro objetivo de qualquer estado. Tem por
objetivo a integridade das suas fronteiras e a autonomia da sua ordem
poltica interna;
5. As grandes potncias so atores racionais. Agem de uma determinada
forma, sabendo que a forma como agem afeta o comportamento dos
outros estados e vice-versa.
Estes so os cinco princpios basilares da teoria realista ofensiva que, quando
conjugados, fazem com o que os estados assumam posturas agressivas.
Enquanto estes princpios se aplicam aos estados em geral, outros conceitos
importantes ajudam a compreender a poltica de Estaline no perodo de 1933, ano da
ascenso de Hitler ao poder na Alemanha, at 1939. A Unio Sovitica foi uma grande
6 Op. Cit., p. 31
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potncia que durante este perodo, sob a poltica externa de Estaline, foi um bom
exemplo da ao de um estado numa lgica que se insere no realismo ofensivo. Estes
outros princpios tornar-se-o claros ao longo das prximas pginas enquanto os
eventos forem relatados.
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Estratgia para aumentar o poder
Segundo o autor, os estados possuem vrios mecanismos ou estratgias para
aumentar o seu poder relativo. Entre estes encontram-se a guerra, a chantagem, o bait
and bleed e, por ltimo, o bloodletting que uma variante do bait and bleed.
Guerra
A guerra a estratgia principal usada pelos estados para aumentar o seu
poder, mas tambm a mais controversa devido aos danos no s materiais que
provoca, mas tambm humanos, sociais, etc.. Mearsheimer ope-se ideia de que a
guerra no compensa. Segundo ele, esta ideia de que a guerra uma iniciativa que em
ltima anlise traz aos seus intervenientes mais consequncias negativas do que
positivas assenta em quatro pressupostos: o primeiro o de que todos os
intervenientes acabam por perder a guerra. Ele nega-o ao dar vrios exemplos de
guerras iniciadas por estados que acabaram por ter efeitos positivos ao estado que a
iniciou. Segundo um estudo referido por si, de 1815 a 1980 foram iniciadas 63 guerras,
onde em 39 dessas 63 guerras o estado que abriu as hostilidades acabou por vencer7.
Um desses exemplos que tem ligao direta com o tema deste trabalho a guerra
iniciada pela Alemanha contra a Polnia em 1939, onde a primeira conseguiu
conquistar a segunda com enorme sucesso8.
O segundo pressuposto assenta na ideia de que devido proliferao da bomba
nuclear, praticamente impossvel grandes potncias iniciarem uma guerra entre si. O
autor defende que apesar de tornar a guerra entre grandes potncias menos provvel,
no elimina por completo essa possibilidade9.
O terceiro e quarto pressupostos aceitam o facto de que as guerras podem ser
ganhas, mas a grande custo. Quer a nvel econmico, quer a nvel dos benefcios de
guerra. A nvel econmico argumentado que o preo de criar e manter um imprio 7 Op. Cit., p.39 8 Idem
9 Op. Cit., p. 147
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muito alto j que para o atingir necessrio ter nveis elevados de despesa militar o
que a longo prazo acaba por comprometer a competitividade econmica dos pases. A
nvel dos benefcios da guerra, estes acabam por ser curtos e o estado vitorioso nunca
acaba por gozar completamente as suas conquistas a nvel econmico devido aos
nacionalismos que acabam sempre por existir o que torna a misso de controlar as
populaes locais muito difcil, especialmente na era da informao. A resposta
poderia ser a represso, mas isso por sua vez provoca reaes violentas10. A resposta
de Mearsheimer primeira argumentao a de que, em muitos casos, verdade
que a diferena entre os custos e os benefcios muito curta, pelo que nesses casos
iniciar uma guerra no ser aconselhvel. Contudo, h casos histricos que vo contra
esta argumentao, como o caso dos Estados Unidos da Amrica na primeira metade
do sc. XIX e da Prssia entre 1862 e 1870. Para alm disso, o facto de um estado
gastar muitos recursos econmicos em oramentos de defesa significar perda de
competitividade econmica no necessariamente verdadeiro. Os Estados Unidos
desde 1940 tm investido grandes quantidades nas suas foras armadas
continuamente, no obstante, possuem a maior economia mundial. Por outro lado, o
Reino Unido possuiu durante o sc. XIX um imprio que se estendia globalmente e
apesar de eventualmente ter perdido competitividade econmica, poucos
economistas associam esta perda ao investimento militar11. Referindo-se ao caso que
poder ser mais ilustrativo da correlao direta entre investimento militar excessivo e
declnio econmico da Unio Sovitica nos finais da dcada de 1980, Mearsheimer
afirma que no unnime a ideia que as duas coisas esto interligadas.
Relativamente ao segundo ponto, o dos escassos benefcios proporcionados
por uma guerra Mearsheimer volta novamente a negar a sua validade. Afirma que a
riqueza de um territrio pode ser extrada atravs de impostos, confiscao da
produo fabril ou mesmo das prprias instalaes fabris, dos recursos naturais (como
petrleo)1213. Referindo-se concretamente ao aspeto da facilidade ao acesso
10 Op. Cit., p. 148 11
Op. Cit., p.149 12
idem
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informao e rpida expanso desta, Mearsheimer faz referncia a um estudo que
sustenta que as novas tecnologias apesar de terem um potencial subversivo, tornam a
coero e represso de movimentos contra a ocupao mais fcil14.
Mearsheimer, no entanto, refere que mesmo que se aceite a ideia de que a
conquista de um territrio no lucrativa h trs outras formas de um estado agressor
vitorioso alterar a balana do poder a seu favor15:
1. Usar parte da populao do estado ocupado no seu exrcito ou em
trabalho forado. Casos da Frana Napolenica ou Alemanha Nazi,
por exemplo;
2. Conquista de faixas de territrio que possam ser usadas
estrategicamente. Quer como zonas tampo contra possveis
agresses ou que serviam como ponto de partida para um futuro
ataque. Casos como o ataque da Unio Sovitica Finlndia em
1939-40 ou o ataque Polnia pela Alemanha Nazi em 1939.
3. Uma guerra pode servir para provocar tantos danos a outro estado
que lhe retire o estatuto de grande potncia. Por outro lado, o
estado agressor pode anexar o estado derrotado, desmilitariz-lo,
desmantelar a sua capacidade produtiva ou dividi-lo em vrios
outros estados menores.
Chantagem
Um segundo meio que os estados tm sua disposio para aumentar o seu
poder ameaando o uso das foras militares caso as suas reivindicaes no sejam
acedidas. A vantagem deste meio a de que um estado pode atingir os objetivos a que
se props sem os custos associados a uma guerra. Contudo, improvvel que o uso
destas estratgias promova grandes alteraes na balana do poder, j que as grandes
13 Op. Cit., p.150 14
idem 15
idem
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potncias tm meio militares de aproximado poderio. Deste modo, esta estratgia
funcionar apenas com estados de menor poderio16. A ttulo de exemplo, a Alemanha
Nazi conseguiu com que o Reino Unido e a Frana aceitassem que esta anexasse os
Sudetas. Segundo o autor, deste caso notou-se uma alterao da balana do poder17.
Bait and Bleed
A terceira estratgia disponvel aos estados para aumentarem o seu poder
consiste num estado x provocar uma guerra prolongada entre dois outros estados
rivais de modo a que esses estados se desgastem entre si, enquanto o estado x assiste
ao confronto intacto18. Contudo, esta estratgia tem uma srie de dificuldades. A
primeira a dificuldade em empurrar dois estados rivais a iniciarem uma guerra entre
si, especialmente uma guerra que ambos no querem combater. Em segundo lugar, h
o risco de ambos os estados perceberem que esto a ser empurrados para uma guerra
entre si por um terceiro estado rival, com todos as complicaes associadas a essa
descoberta que esse terceiro estado ter. Por ltimo, h tambm a possibilidade de
um dos estados empurrados para a guerra conseguir vencer a guerra de uma forma
decisiva e rpida, o que significar que em vez de perder poder, ganhar. Neste caso, o
estado que os empurrou para uma guerra em primeiro lugar ficar numa posio mais
fragilizada do que a que tinha partida19.
16
Op. Cit., p.152 17 Op. Cit., p.153 18
Idem 19
Op. Cit., p. 154
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Bloodletting
Por ltimo, a estratgia de bloodletting, como referido atrs, uma variante do
bait and bleed, o objetivo certificar-se que uma guerra em que um rival, ou mais,
esteja envolvido se prolongue e lhe custe o mximo possvel. Neste caso, o estado que
prossegue esta estratgia (o bloodletter) no toma a iniciativa para provocar uma
guerra no rival, mas certifica-se somente que essa guerra j previamente iniciada
independentemente se prolonga no tempo.
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Estratgias para suster agressores
Para alm dos estados seguirem estratgias que lhes permitam aumentar o seu
poder relativo, de modo a alcanarem o maior poder possvel tm tambm de se
certificar que os seus rivais no ganham tambm eles poder. Geralmente, os elevados
oramentos militares das grandes potncias so suficientes para dissuadir outro
estado a procurar aumentar o seu poder s custas de outras grandes potncias,
contudo o aparecimento de potncias revisionistas que procuram desestabilizar a
balana de poder exige uma resposta que pode vir de duas formas: atravs do
balancing ou atravs do buck-passing20.
Balancing
Com esta estratgia os estados tomam para si a responsabilidade de garantir o
equilbrio do poder impedindo a potncia revisora de o desestabilizar. O estado que
assume essa responsabilidade tem sua disposio trs formas de garantir o statu
quo21:
1. Utilizar todos meios diplomticos sua disposio e tornar claro
que, se necessrio, entrar em guerra para o garantir. A tnica da
sua ao passa pela confrontao em vez da conciliao, e faz com
que fiquem claros os limites at onde evitar entrar em guerra com
o estado agressor, aps a transgresso destes no se inibir de
iniciar uma guerra para garantir o statu quo22;
2. Os estados ameaados podem garantir alianas defensivas que
garantam uma ao comum contra o potencial estado agressor. Esta
ao denominada de external balancing23, limitada num sistema
bipolar j que no existem mais grandes potncias com quem fazer
20
Op. Cit., p. 155 21 Op. Cit., p. 156, p. 157 22
Op. Cit., p. 156 23
idem
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alianas, sendo possvel, no entanto fazer alianas com potncias
menores. O apelo desta estratgia que, com a criao de uma
aliana, tanto os custos e riscos de contestar as intenes do estado
agressor so divididos, especialmente em caso de guerra, como
aumentam a sua capacidade militar relativamente do agressor.
Contudo, esta estratgia tem os seus contras, nomeadamente a
lentido e dificuldade que se sente com estas alianas defensivas,
tanto na sua criao, como na sua aplicao quando necessrias
dado o natural aparecimento de conflito de interesses entre os
estados signatrios;
3. Por ltimo, os estados podem mobilizar recursos prprios para
aumentarem o seu poder, seja atravs de aumento do oramento de
defesa ou aumento do recrutamento. Em oposio ao external
balancing, esta estratgia conhecida como internal balancing24.
Contudo, o grau de aumento de poder que uma grande potncia
pode sentir com o internal balancing limitado, uma vez que as
grandes potncias j despendem elevadas quantias nos seus
oramentos de defesa.
Buck-Passing
Esta estratgia consiste em colocar a responsabilidade de contrariar o estado
agressor num outro estado, esperando que este o faa individualmente. Deste modo,
o estado que passa essa responsabilidade pode permanecer numa posio sem risco,
enquanto o outro corre todos os riscos. Isto pode ser feito de quatro formas25:
1. O buck-passer26 procura cair nas boas graas do agressor ou, se tal
no for possvel, no o provocar de modo a que este centre as suas
atenes noutro estado;
24 Op. Cit., p. 157 25
Op. Cit., p. 158 26
O buck-passer o estado que passa a responsabilidade para um outro, o buck-catcher.
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2. O buck-passer procura manter uma relao distante com o buck-
catcher26 de modo a que a sua relao com o estado agressor no
sofra quaisquer revezes desnecessrios, mas tambm para que no
seja envolvido numa guerra ao lado do buck-catcher.
3. Procurando manter um elevado oramento de defesa de modo a
que os estados olhem para o buck-passer como um adversrio
poderoso e no como um estado que no teria capacidade de se
defender de uma forma eficaz, tornando-se assim num apetecvel
alvo. Por outro lado, aconselhvel um investimento elevado nas
suas foras armadas de modo a ter condies de se defender caso o
buck, isto , a responsabilidade de contrariar o estado agressor,
caia sobre si. Quer sendo o primeiro alvo do agressor, quer sendo
aps uma vitria decisiva deste sobre o buck-catcher.
4. Numa aluso ao bait and bleed referido nas estratgias para
aumentar o prprio poder, a quarta forma pressupe que o buck-
catcher permita ou promova o aumento do poder do buck-catcher
de modo a que, caso uma guerra seja iniciada com o estado
agressor, este tenha boas condies de dividi-la com o agressor e
portanto prolong-la o mximo tempo possvel.
O realismo ofensivo de Mearsheimer probe o uso de duas estratgias possveis
aos estados: o apaziguamento e o bandwagoning27. Isto deve-se ao facto de na base
destas duas estratgias estar a concesso de poder a um estado agressor28. Na
estratgia do apaziguamento, o estado ameaado faz concesses ao estado agressor
que ameaam a balana do poder, nomeadamente territoriais, quer seja parte do
territrio ou a sua totalidade29. Com isto, o estado ameaado procura apaziguar de tal
modo o estado agressor que este acabe com os seus intentos expansionistas. Com o
27 Mearsheimer define bandwagoning da seguinte forma: Bandwagoning happens when a state joins forces with a more powerful opponent, conceding that its formidable new partner will gain a disproportionate share of the spoils they conquer together. Op. Cit., p. 162, 163 28
Op. Cit., p. 162 29
Op. Cit., p. 163
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bandwagoning o estado ameaado procurar aliar-se ao estado agressor mais
poderoso, procurando com isso recolher alguns dos despojos de guerra27. Nesta
segunda estratgia de concesso voluntria de poder, o estado no tem qualquer
inteno de contrariar o estado agressor, ao contrrio do apaziguamento30.
O termo bandwagon foi popularizado por Kenneth Waltz no seu livro Theory
of International Politics. Nele, Waltz aplica o termo principalmente para a poltica
interna num contexto eleitoral, mas no s. Tambm o faz relativamente poltica
externa dos estados, onde a sua adoo por estes produz os efeitos propostos por
Mearsheimer, isto , ganhos para estados que, caso se mantivessem afastados das
maiores potncias, s sairiam a perder: ()bandwagoning is sensible behavior where
gains are possible even for the loser and where losing does not place their security in
jeopardy. Externally, states work harder to increase their own strength, or they
combine with others, if they are falling behind. In a competition for the position of
leader, balancing is sensible behavior where the victory of one coalition over another
leaves weaker members of the winning coalition at the mercy of the stronger ones31.
30
Unlike the bandwagoner, who makes no effort to contain the aggressor, the appeaser remains committed to checking the threat., op. cit., p. 163 31
WALTZ, Kenneth Theory of International Politics. Massachusetts. Addison-Wesley Publishing Company, 1979 (p.126)
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Enquadramento
Estrutura do poder sovitico
A subida ao poder de Estaline determinou uma alterao da estrutura poltica
interna da Unio Sovitica. Estaline trouxe consigo uma forma diferente de tomar
decises polticas e isso teve reflexo na forma como a Unio Sovitica abordou a
ameaa nazi e a resposta que lhe deu. De igual maneira, a forma como Estaline
ascendeu ao poder foi determinante como, nos anos de consolidao do seu poder,
alterou esta estrutura poltica herdada de Lenine e, assim, transformou a estrutura
poltica sovitica sua volta e forma que orbitasse sob a sua pessoa.
O rgo mximo da estrutura poltica sovitica era o Politburo, criado em 1919.
Os seus membros eram eleitos pelo Comit Central do Partido Comunista da Unio
Sovitica e reportavam ao Comit Central e ao congresso do Partido, sendo composto
por dez membros permanentes e trs candidatos. Em 1932, era constitudo pelo
Secretrio-Geral, Estaline, o presidente do Sovnarkom32, o presidente do TsIK URSS33,
trs representantes do partidos locais, o diretor do Gosplan34 e os diretores dos
comissariados da Defesa, Indstria Pesada e Transportes Ferrovirios. A sua ao
centrava-se em seis reas centrais: poltica externa, defesa, segurana interna,
indstria pesada, agricultura e transportes.
A regularidade com que este rgo se reunia em 1923, ano em que Estaline foi
Secretrio-Geral na totalidade35, era elevada. No total, o Politburo reuniu-se 80 vezes
nesse ano, o recorde registado durante todo o mandato de Estaline at sua morte,
tendo decrescido regularmente desde ento. Em 1928, reuniu 53 vezes, em 1933 24
vezes e em 1939, ano da assinatura do pacto, 2 vezes apenas, com um recorde mnimo
de decises tomadas, quatro3637. Esta reduo de sesses tem duas razes principais,
32 Conselho dos Comissariados do Povo. 33 Comit Central Executivo da Unio Sovitica. 34
rgo responsvel pelos planos quinquenais. 35 Ascendeu a Secretrio-Geral em novembro de 1922. 36
REES, E. A., The Nature of Stalins Dictatorship: the Politburo, 1924-1953. Hampshire. Palgrave Macmillan. 2004. (p.27)
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a primeira que em 1933 o Politburo foi transformado num rgo consultivo apenas.
O esvaziamento do poder do Politburo foi algo que ocorreu gradualmente ao longo das
dcadas de 1920 e 1930, com diversas alteraes ao seu funcionamento que foi
sofrendo. Isto deveu-se segunda razo pelas quais o Politburo viu o nmero de
sesses decrescer: a centralizao do poder na pessoa de Estaline. Molotov justificou a
violao dos procedimentos democrticos como uma contrapartida para uma rpida
resoluo dos problemas38. De facto, esta rpida resoluo dos problemas teve frutos
relativamente ratificao do pacto, tendo esta sido concluda de uma forma muito
diligente.
O Orgburo e o Secretariado foram criados igualmente em 1919, como rgos
equiparados, em termos de poder, ao Politburo. Contudo, este ltimo ganhou
predominncia sobre os primeiros. O Secretariado era o ramo executivo do Politburo e
do Ogburo e encarregado de se certificar que as resolues votadas eram aplicadas.
semelhana do Politburo, as sesses realizadas por este rgo poltico tambm foi
decrescendo ao longo das dcadas de 20 e 30. Como exemplo, o Ogburo reuniu-se 44
vezes em 1928, sendo que em 1937 reuniu-se 6 vezes, tendo uma ligeira subida nos
trs anos seguintes. O Secretariado, por sua vez, sofreu a maior quebra. Em 1928,
reuniu 43 vezes, tendo deixado de reunir por completo em 1936. De referir tambm
que, de 1928 a 1940 s por trs vezes Estaline assistiu s reunies do Secretariado39.
O Comit Central Executivo tinha funes legislativas, de acordo com a
Constituio. Era usado para conferir legitimidade s decises polticas que emanavam
dos rgos governamentais, controlados pelo Partido40. O Sovnarkom, o Conselho dos
Comissariados do Povo, estava intimamente ligado ao Politburo. Este rgo dedicava-
se aos assuntos econmicos, sociais e administrativos. Contudo, apesar de haver um
comissariado para a poltica externa, esta era tratada diretamente pelo Politburo.
Maxim Litvinov, que chefiou a poltica externa de 1930 a 1939 e esteve encarregado de
37
Em 1923, foram tomadas 1487 decises. 38 Op. Cit., p.26 39
Op. Cit., p.32 40
Op. Cit., p.35
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conter o expansionismo alemo durante a maior parte da dcada, antes da sua
substituio por Molotov, sendo comissrio para esse departamento da Unio
Sovitica pertencia, naturalmente, ao Sovnarkom. Contudo, uma vez que o Politburo
assumia a responsabilidade direta da poltica externa, a posio de Litvinov estava
naturalmente muito debilitada, pois tinha sempre de reportar ao Politburo as suas
decises tendo assim a sua liberdade de ao muito reduzida. Ser muito importante
ter este facto presente no relato e anlise futuros dos eventos que decorreram antes
da assinatura do pacto, uma vez que dar uma compreenso mais profunda da relao
de foras que existia internamente no Ministrio dos Negcios Estrangeiros de Litvinov
a juntar relao de foras no plano internacional. limitao natural do posto de
Litvinov, h que juntar ainda o facto de o presidente deste rgo poltico, membro do
Politburo como j referido, e assim, com direto acesso a Estaline, ser Vyacheslav
Molotov com quem Litvinov no mantinha uma boa relao ou partilhava de ideais
semelhantes quanto linha que a poltica externa sovitica deveria seguir. Nada
menos que o seu sucessor na pasta dos negcios estrangeiros.
A centralizao do poder por Estaline ocorreu de uma forma progressiva e
constante. A consolidao do seu poder foi conseguida quer atravs da eliminao
sucessiva dos seus opositores polticos quer atravs da manuteno de pessoas leais
sua volta. Em 1924, Estaline isolou a Oposio de Esquerda liderada por Trotsky no
Comit Central. Em 1926/27, derrotou a Oposio Conjunta, na qual Trotsky tinha
formado uma aliana com os antigos aliados de Estaline, Zinoviev e Kamenev. Em
1928/29, avanou contra os direitistas Rykov, Bukarine e Tomsky, derrotando-os. De
acordo com vrios historiadores, Estaline conseguiu esta centralizao de poder e
recorrente vitria sobre os seus opositores devido ao seu controlo do Secretariado,
que lhe permitia controlar as delegaes que participavam os congressos do Partido e,
assim, controlar as discusses, assim como o processo de eleio do Comit Central41.
Esta consolidao do poder foi posta prova, assim como a sua liderana, com
o falhano da poltica da coletivizao e consequente enorme escassez de alimentos 41
Op. Cit., p.20
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em 1932/33. Estaline sofreu crticas relativamente sua ao no processo, tendo
havido opositores que exigiram a demisso do lder sovitico. No entanto, j no
existiam mecanismos constitucionais para o derrubar42.
A par dos problemas internos da Unio Sovitico, a ameaa externa tambm
ajudava Estaline. O crescimento do Japo no Extremo Oriente e ameaa s fronteiras
orientais soviticas, assim como a subida de Hitler ao poder, em conjugao a crise da
fome na populao, empurrou os lderes soviticos para um decrscimo de encontros
nos diferentes rgos polticos. A prtica de expor e justificar polticas perante
conselhos de responsveis polticos foi sido abandonada, e assim os mecanismos de
liderana coletiva e accountability coletiva desapareceram43, ao mesmo tempo que
os membros dos rgos polticos iam sendo povoados por apoiantes de Estaline. Por
esta altura, o lder sovitico tratava dos assuntos nacionais a partir do seu gabinete,
com encontros privados com os responsveis dos diferentes departamentos de
governao, o que lhe dava um controlo incomparavelmente maior do que o que teria
se tivesse de reunir atravs do Politburo.
Apoiado pelos seus braos-direitos e homens-fortes, Molotov e Kaganovich,
Estaline delegava-lhes muitas funes. Contudo, esta delegao de poderes no lhe
diminua o poder. Como Rees refere de uma forma concisa atravs de quatro pontos44:
1. Estaline detinha muito mais poder que qualquer de um dos seus braos-
direitos. Era o principal homem na Unio Sovitica e o seu idelogo;
2. Estaline tinha criado as suas carreiras, assim como dos restantes
membros do Politburo;
3. Pessoalmente, Estaline era muito mais implacvel que os dois, ao
mesmo tempo que ambos lhes tinham uma grande reverncia. No era
uma relao entre iguais;
42 Op. Cit., p.40 43
Idem 44
Op. Cit., p. 42
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4. Estaline possua outras formas de obter informao para alm de
Molotov e Kaganovich.
Desta forma, Estaline controlava complemente a poltica interna sovitica, pelo
que seguro afirmar que tudo que se passou de relevncia durante o perodo tratado
neste trabalho, foi feito com o seu conhecimento e consentimento.
Estrutura do poder nazi
A estrutura poltica da Alemanha Nazi no seguia normas constitucionais bem
definidas, nem detinha um corpo de rgos polticos que detinham, semelhana de
outro regime ditatorial como a Unio Sovitica, uma srie de competncias pr-
definidas e dos quais era esperada uma ao poltica especfica. Pelo contrrio, o
regime nazi orbitava em volta de um homem, Adolf Hitler, o Fhrer. Ele representava
sozinho o povo alemo e era esperado dele que liderasse o destino da nao alem
rumo vitria.
Uma ideia central da sua aceo do poder era o Fhrerprinzip, no qual ele
definia a autoridade de cada lder para baixo e responsabilidade para cima45. Este
princpio baseava-se na averso que Hitler tinha pelo processo democrtico e pela
deciso coletiva. Ele era defensor da liderana de um homem s, liderana essa que
todos os inferiores tinham de respeitar e seguir.
A proliferao de organismos criados durante o reinado de Hitler, criao que o
prprio apoiava, sem linhas demarcadoras entre si, isto , sem competncias prprias
bem definidas e separadas, criou dentro do regime uma constante luta de foras entre
os dirigentes nazis. Jeremy Noakes refere em Nazi Germany, numa citao de um
membro do regime, que uma caracterstica da administrao Nacional Socialista era
que cada pessoa que se sentisse suficientemente forte fazia o que quisesse no seu
setor e no se permitia a estar impedido por qualquer considerao por outras
45
CAPLAN, Jane, Nazi Germany. Londres. Oxford University Press. 2008. (p.75)
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autoridades, competncias, pessoas ou interesses46. Como consequncia desta
anarquia vivida no regime, vrios problemas internos surgiam como guerras entre
organismos, o mesmo tipo de trabalho feito vrios vezes, trabalho sem qualquer valor
ou fim, falta de produtividade, entre outros problemas da mesma natureza.
Relativamente ao Reichstag, o parlamento alemo, o primeiro objetivo de
Hitler era assegurar o controlo deste com o maior nmero possvel de deputados
nacional-socialistas. O meio que ele seguiu para atingir este fim foi atravs da
convocao de eleies antecipadas para 1933. Durante o perodo eleitoral que se
seguiu, Hitler, atravs do controlo da comunicao social e atravs de medidas
excecionais que limitavam a ao dos adversrios polticos atravs do seu posto de
Chanceler atingiu o sucesso para o seu partido. O resultado foi um aumento de cerca
de 11% em apenas quatro meses, passando de 33% nas eleies de novembro de
1932, para 43.9% em maro de 1933. O passo seguinte foi a tentativa de aprovao da
Lei da Concesso de Plenos Poderes, uma alterao constitucional que reduziria
grandemente os poderes do parlamento e que permitiria ao Chanceler aprovar leis
sem consultar o parlamento. Uma vez que o Partido Nazi ainda no possua maioria,
Hitler procurou a expulso dos deputados comunistas do Reichstag, que foi conseguida
depois do incndio no Reichstag por um comunista, sob o pretexto de controlar os
excessos do Partido Comunista da Alemanha, e ainda conseguido os votos do Partido
do Centro, o que lhe garantia a maioria de dois teros necessria para a alterao
constitucional. Esta foi conseguida e a lei promulgada.
Uma outra vertente muito importante do regime nazi eram os braos armados
do Partido Nazi: as SS e as SA. A organizao que detinha mais poder, as SS, sofreu
uma evoluo ao longo dos anos em que o Partido Nazi liderou os destinos da
Alemanha. As SS eram constitudas por um conjunto de instituies, entre elas a
poltica secreta, a Gestapo. Infiltraram-se em vrios setores das sociedade alem,
tendo atingido enorme poder dentro da Alemanha. A ttulo de exemplo, possuam
membros dentro do exrcito, organizavam os territrios conquistados e tomaram 46
Op. Cit., p. 76
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controlo dos campos de concentrao, tendo sido responsveis pelo extermnio dos
judeus e outros alvos do dio nazi.
semelhana de Estaline, Hitler tambm consolidou o poder interno atravs da
eliminao dos seus opositores polticos que seguiam a sua ideologia. A clebre Noite
das Facas Longas marcou o assassinato de vrios militantes nazis que no se alinhavam
com Hitler, nomeadamente membros das SA, assim como seguidores do Strasserismo,
uma vertente do nazismo que defendia diferentes formas de continuar a revoluo
nazi. A partir deste momento, o papel das SA perdeu grande parte da sua importncia,
tendo sido relegadas para um segundo plano relativamente s SS.
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Descrio dos eventos antecedentes assinatura do pacto
Perodo de 1933 a 1938
A subida ao poder de Hitler deu incio a uma nova era na relao entre a Unio
Sovitica e a Alemanha. O seu discurso inflamado contra o comunismo e a necessidade
de uma expanso territorial para este era uma ameaa clara segurana da Unio
Sovitica. No entanto, Estaline no tomou esta ameaa como sria logo em 1933, ano
da subida ao poder de Hitler. Ao invs disso, ele acreditava que Hitler estava destinado
ao fracasso e que a sua eventual sada do poder abriria caminho aos comunistas
alemes. To convicto estava ele desse desfecho que ordenou ao partido comunista
alemo e aos seus militantes que votassem no partido nazi47. Mas Estaline estava
errado quanto fragilidade ou incapacidade de Hitler em manter-se no poder. Ao
longo dos anos seguintes, Hitler foi consolidando o seu poder pelo que era importante
agora perceber que tinha vindo para ficar e Estaline tinha de agir em concordncia.
Como referido na introduo, os objetivos da poltica externa nazi eram claros e
pblicos, j que Hitler tinha-os enunciado no seu livro Mein Kampf. Entre eles, a
expanso territorial s custas da Unio Sovitica era bem clara e Estaline estava
consciente desse facto. Isto era mais perigoso para a segurana da Unio Sovitica
dado o facto de esta no estar em condies de fazer frente Alemanha sozinha, ainda
que por vezes Estaline quisesse passar essa imagem. Como Mearsheimer refere, as
grandes potncias temem-se a elas prprias e olham-se com grande suspeio, sempre
preocupadas com as intenes perigosas, antecipando perigo, mesmo guerra48. Neste
caso, este sentimento, por si s j natural entre os estados, era exacerbado em
Estaline pelo facto das intenes de Hitler em expandir a Alemanha s custas da Unio
Sovitica estarem claras no livro que escreveu enquanto esteve na priso. Alm desse
facto, Mearsheimer refere ainda que as grandes potncias no so agressores cegos
47 FISHER, David, READ, Anthony The Deadly Embrace: Hitler, Stalin, and the Nazi-Soviet Pact 1939-1941. Nova Iorque/Londres. W.W. Norton & Company, 1988 (p. 15) 48
MEARSHEIMER, John J., Op. Cit., p.33
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que procuram a destruio de outros estados a todos os custos sem qualquer anlise
das variantes em jogo. Eles entendem, como Estaline entendeu bem a situao que
tinha em mos, que s podem ganhar poder s custas dos adversrios quando tm a
capacidade para o fazer. At l, adiaro uma ao ofensiva, focando os esforos em
garantir a sua defesa e a defesa da balana de poder de modo a que o estado mais
poderoso, neste caso a Alemanha, esteja em condies de ser atingido49. Assim sendo,
a Estaline apresentavam-se trs opes em como agir com este facto:
1. A procura por matrias-primas para alimentar a crescente populao
alem, passava pela conquista da Ucrnia e das suas plancies
frteis. Como tal, a primeira opo seria abdicar da Ucrnia e
permitir que a Alemanha a ocupasse sem oposio;
2. O eventual confronto que se avistava no futuro entre a Unio
Sovitica e a Alemanha e a incapacidade da primeira em fazer frente
sozinha segunda, significava que era necessria uma aproximao
s potncias capitalistas liberais, isto , Frana e Reino Unido, e
assim criar uma frente comum que fizesse frente aos excessos de
Hitler e s suas pretenses territoriais;
3. A ltima opo era a de tomar a iniciativa e a dar a Hitler o que ele
pretendia, as matrias-primas to necessrias para a expanso da
Alemanha e do seu povo, esperando com isso amenizar os seus
intentos em levar guerra Unio Sovitica.
Ficava claro desde a primeira hora que a primeira opo de abdicao da
Ucrnia estava fora de questo, pelo que seria necessria uma abordagem simultnea
segunda e terceira hipteses.
O sistema internacional de Versalhes que saiu da Primeira Guerra Mundial no
era bem visto pelos comunistas para alm de terem sido excludos da mesma. Assim
sendo, a ideia da segurana coletiva, um dos princpios basilares da Sociedade das
49
MEARSHEIMER, John J., Op. Cit., p.37
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Naes, nunca tinha sido usado como bandeira dos comunistas no plano internacional.
Acontece que a subida ao poder de Hitler e o perigo que este representava para a
Unio Sovitica significava uma alterao da estratgia poltica dos comunistas, que se
viam na necessidade de usar os meios necessrios para travar o avano nazi e o
fortalecimento alemo. Em termos concretos da poltica externa sovitica, isto
significou a assinatura de uma srie de tratados de no-agresso com os estados
vizinhos da Unio Sovitica, nomeadamente Estnia, Letnia, Polnia e Romnia. A
assinatura destes tratados no era meramente a promessa de no entrar em guerra
com estes estados, significava tambm o reconhecimento formal da sua existncia e
das fronteiras criadas aps a Primeira Guerra Mundial. Estaline estava portanto a
abdicar do direito da Unio Sovitica nestes territrios em troca de uma segurana das
fronteiras. Para alm destes tratados, Estaline assinou ainda com a Frana um pacto de
assistncia mtua com a Checoslovquia, onde estes pases se comprometiam a
prestar assistncia caso a Checoslovquia fosse atacada, mas apenas se a Frana o
fizesse primeiro. Com este tratado Estaline dava um dos primeiros passos para uma
cooperao com as potncias capitalistas liberais, mas ainda assim demonstrando uma
reserva clara quanto ao compromisso dado, garantido que a Unio Sovitica no fosse
deixada sozinha pela Frana na ajuda Checoslovquia ao garantir a clusula de s o
fazer caso a Frana o fizesse primeiro.
O grande passo seguinte na procura de uma frente comum contra Hitler foi a
entrada em setembro de 1934 da Unio Sovitica na Sociedade das Naes. A partir
deste momento, a Unio Sovitica tornar-se-ia um dos maiores promotores da
segurana coletiva, tentando vrias iniciativas junto dos diversos estados europeus
para travar a Alemanha. A figura de proa desta nova linha de ao era Maxim Litvinov,
o responsvel da poltica externa sovitica. Este era um homem que no tinha tanta
desconfiana das potncias capitalistas liberais como Estaline, pelo que a sua linha de
ao passava por uma aproximao destas em detrimento da Alemanha.
A unio da Alemanha com a ustria a 12 de maro de 1938, com o Anschluss,
deu incio expanso territorial alem e confirmou os piores receios dos soviticos. A
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ideia da procura pelo Lebensraum no era meramente propaganda nazi, era um
objetivo real que seria perseguido por Hitler. Como tal, os soviticos tinham de agir
junto dos outros pases, convocando o Reino Unido, Frana e Estados Unidos a 17 de
maro para uma ao conjunta contra a Alemanha. Esta proposta foi recebida com
muitas reservas j que os trs pases no queriam ser envolvidos num conflito com
Hitler. Os Estados Unidos continuavam na sua linha de no interveno nos assuntos
europeus, a Frana estava preocupada com a crise poltica interna e o Reino Unido,
pela voz de Chamberlain, no queria confrontar Hitler e considerava a ideia
impraticvel. Como tal, os esforos soviticos em quebrar a expanso territorial alem
logo de incio foram interrompidos pelas reservas das maiores potncias que
advogavam a segurana coletiva.
O alvo da presso nazi seguinte foi a Checoslovquia, que detinha uma elevada
populao alem nos Sudetas, populao essa que Hitler queria incorporar na nao
alem. A presso alem foi aumentando ao longo do ano de 1938 sobre a
Checoslovquia, no encontrando grande oposio junto das potncias. A
Checoslovquia encontrava-se isolada, ao mesmo tempo que o Reino Unido, seguindo
a lgica de apaziguamento de Chamberlain, ia preparando os checoslovacos para
fazerem concesses s exigncias de Hitler. A Unio Sovitica, por sua vez, continuava
a sua presso junto da Frana e Reino Unido para a criao de uma frente comum de
oposio a Hitler. Mais uma vez, estas presses no tinham resposta, j que entre a
Unio Sovitica e a Frana e Reino Unido havia uma conceo completamente
diferente de como a questo da expanso alem deveria ser abordada. Enquanto a
Unio Sovitica fazia todos os esforos possveis para parar Hitler o mais cedo possvel
na sua expanso territorial e assim evitar que a sua vez chegasse como tanto temia,
Frana e Reino Unido continuavam convictos na doutrina do apaziguamento,
acreditando que ao ceder s exigncias de Hitler e ao dar-lhe o que ele queria, ele
eventualmente pararia e ficar satisfeito.
As renitncias francesas e britnicas levaram a que os soviticos tomassem
medidas mais concretas e de um mbito militar junto da Checoslovquia. A 2 de
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setembro Estaline comunicou ao Presidente checoslovaco Eduard Benes que a Unio
Sovitica estava disposta a dar assistncia militar ao seu pas caso os alemes o
atacassem, mesmo que a Frana no o fizesse. Durante o ms de setembro, medida
que a situao nos Sudetas ia aumentando de conflitualidade ao ponto de a 15, aps
motins da populao alem na regio e consequente instaurao da lei marcial pelo
Presidente Benes, os soviticos comeavam a juntar tropas na Ucrnia. No entanto,
devido ao facto da Unio Sovitica no partilhar fronteiras nem com a Checoslovquia
nem com a Alemanha, era necessrio que ou a Polnia ou a Romnia permitissem a
passagem de tropas pelos seus territrios, reivindicaes que no foram aceites.
Apenas a Romnia permitia a abertura do seu espao areo, o que resultou no envio
de avies soviticos. A Polnia, por sua vez, continuava irredutvel por duas razes. A
primeira pelo facto de temerem o facto que, caso tropas soviticas entrassem em
territrio polaco, estas nunca mais sairiam; a segunda pelo facto de j terem acordado
com os alemes a receo de territrios pertencentes aos Sudetas com uma minoria
de habitantes polacos para a Polnia50.
Chamberlain, por sua vez, continuava a fazer concesses a Hitler margem dos
checoslovacos. Sempre que era acordado um ponto, Hitler faria uma nova
reivindicao que ultrapassa o j aceite. Decidido a pr fim questo, Chamberlain
props uma conferncia conjunta entre o Reino Unido, Alemanha, Itlia, Frana e
Checoslovquia para decidir o destino dos Sudetas, a ser reunida em Munique a 29 de
setembro. A Unio Sovitica foi deliberadamente excluda, j que os britnicos tinham
a convico que a sua presena na conferncia resultaria numa paralisao das
conferncias dada a sua profunda convico em travar Hitler e a garantir a integridade
territorial checoslovaca, para alm do facto de no terem confiana nas pretenses
soviticas. Nessa reunio foi decidida a evacuao total dos Sudetas, tendo os
checoslovacos que tinham sido afastados das conversaes de abandonar todas as
instalaes intactas, assim como abandonar no local todos os equipamentos militares,
assim como bens pessoais da populao. Nenhuma compensao seria paga ao Estado
50
FISHER, David, READ, Anthony , Op. Cit., idem, p.28-29
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checoslovaco, nem s famlias afetadas. Com esta deciso, a Checoslovquia viu-se
completamente despida de todas as medidas defensivas que tinha vindo a criar ao
longo dos anos, nomeadamente a linha defensiva de fortificaes ao longo da
fronteira, assim como parte importante da sua capacidade militar. Estava portanto
completamente desprovida de qualquer capacidade de fazer frente a mais concesses
alems no futuro.
Quando os soviticos tomaram conhecimento do acordado nos Acordos de
Munique, o sentimento de total deceo no foi escondido. Potemkin, o Vice-
Comissrio para os Assuntos Externos da Unio Sovitica disse ao embaixador francs
em Moscovo: Meu pobre amigo, que fizeram vocs? Para ns no nos resta outra
alternativa seno uma quarta diviso da Polnia.. Este comentrio demonstra
perfeitamente como os soviticos encaravam agora a forma de parar Hitler. Os seus
esforos ao longo de 1938 em espelhar o conceito de segurana coletiva em medidas
concretas tinham sido mal recebidas pelos lderes ocidentais, que procuravam uma
diferente abordagem questo alem, e como tal estava claro que essa via no era
eficaz na garantia da segurana da Unio Sovitica. Estaline tinha agora de abrir
caminho a uma aproximao Alemanha e comear a encarar de forma mais sria e
dedicada a terceira hiptese: o apaziguamento de Hitler sua prpria maneira.
A tentativa de aliana com as potncias capitalistas no estava a ter sucesso. A
crena de Estaline de que a Unio Sovitica estava completamente sozinha e de que
dependia somente de si para garantir a sua segurana ganhava cada vez mais fora.
Como Mearsheimer refere, states cannot depend on others for their own security.
Each state tends to see itself as vulnerable and alone, and therefore it aims to provide
for its own survival51. Esta noo de que tanto a Alemanha, como as potncias
capitalistas liberais procuravam a destruio da Unio Sovitica no era recente.
Estaline compreendia-o bem e tinha uma suspeio imensa pelos dois lados. A questo
aqui em causa era a de que uma aliana com as potncias liberais ocidentais afigurava-
se muito mais provvel de atingir dado o antagonismo ideolgico entre o nazismo e 51
MEARSHEIMER, John J., Op. Cit., p.33
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comunismo. Contudo o realismo ofensivo defende que alianas so casamentos de
convenincia temporrios. O que hoje um aliado, amanh ser um inimigo, como o
contrrio poder suceder52. Nesta lgica, Estaline vai tentar uma aproximao
Alemanha de modo a precaver-se de um eventual fracasso total de aliana antinazi
com a Frana e Reino Unido. Mais uma vez, o que movia Estaline nesta aproximao a
estas ltimas potncias, Sociedade da Naes ou ao conceito de segurana coletiva,
no era nada mais, nada menos que um meio para atingir um fim: a segurana do seu
pas.
Perodo de 1938 a 1939
O primeiro passo nesse sentido foi dado no final do ano de 1938, quando
Estaline, pela pessoa do embaixador sovitico na Alemanha, fez saber ao Ministro dos
Negcios Estrangeiros alemo, Joachim von Ribbentrop, atravs do diretor do
departamento da poltica econmica alemo, Emil Wiehl, que os soviticos estavam
prontos a retomar as conversaes de crdito que tinham sido interrompidas em
maro. Mas no s, os soviticos estavam prontos a abrir uma nova era nas relaes
germano-soviticas53. Durante todo o ano de 1938, Hermann Gring, como cabea do
Plano de Quatro Anos, vinha alertando para a necessidade extrema de matrias-
primas de modo a que o Plano pudesse ser concluindo com sucesso. Durante os
primeiros meses de 1938, por exemplo, as fbricas de munies s tinham recebido
um tero da sua quota de ferro e ao. O caminho para as negociaes iniciou-se a 11
de janeiro de 1939, quando Estaline respondeu ao pedido alemo de retomar as
negociaes a partir do zero. Nessa resposta Estaline afirma que quer que essas
negociaes sejam feitas em Moscovo. Isto afirmaria ao mundo o novo estatuto da
Alemanha para a poltica externa sovitica. Apesar das dvidas de Ribbentrop, a
necessidade extrema dos bens que a Unio Sovitica estava pronta a comercializar
com a Alemanha obrigou-o a aceitar a proposta.
52
Idem 53
FISHER, David, READ, Anthony , Op. Cit., idem, p. 47
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Schnurre, o homem encarregado de liderar as negociaes do lado alemo, iria
a Moscovo no final do ms secretamente onde trataria dos assuntos em questo. No
entanto, essa visita foi interrompida quando os jornais franceses e britnicos
relatavam de forma sensacional a visita de uma comitiva alem a Moscovo para tratar
de uma aproximao econmica dos dois pases. Ribbentrop, que nesta altura,
negociava uma aproximao da Alemanha Polnia chamou Schnurre de volta
Alemanha, onde as negociaes seriam retomadas na embaixada. Esta tomada de
deciso no agradou a Estaline, que interpretou este acontecimento como uma jogada
da Alemanha para humilhar a Unio Sovitica internacionalmente. No entanto,
Estaline estava mais ressentido com a Frana e o Reino Unido, pelo que ele continuava
dedicado a uma aproximao Alemanha.
A 27 de janeiro, um artigo no jornal britnico News Chronicle, que seria
integralmente publicado no jornal sovitico Pravda - assinado por um jornalista que
tinha ligaes prximas ao embaixador sovitico que usava-o regularmente para
transmitir as opinies soviticas, declarava que os britnicos e franceses tinham
ignorado deliberadamente os soviticos, enquanto os alemes e polacos tinham
iniciado conversaes para acordos comerciais. Nesse artigo, declarava-se ainda que a
Unio Sovitica no tinha intenes de dar qualquer ajuda ao Reino Unido e Frana
caso estes entrassem em conflito com a Alemanha e a Itlia. A Unio Sovitica
concluiria acordos com os seus vizinhos na condio de estes a deixarem em paz.
Terminava ainda dizendo que do ponto de vista do governo sovitico, no havia
grandes diferenas entre a Frana e Reino Unido de um lado, e a Alemanha e Itlia do
outro. O facto de Estaline ter reproduzido o artigo no Pravda indiciava que no estava
apenas a preparar o mundo para uma alterao de postura nas relaes
internacionais, mas tambm a preparar a prpria populao da Unio Sovitica para
uma alterao da poltica que at 1938 vinha sendo seguida.
A resposta, de Hitler veio trs dias depois, no seu discurso de comemorao do
sexto aniversrio da sua ascenso ao poder. Ao contrrio dos outros discursos que
fazia, onde atacava de uma forma prolongada a Unio Sovitica e o comunismo, neste
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discurso, e pela primeira vez, no inclui qualquer ataque ao comunismo ou Unio
Sovitica, numa demonstrao de reconhecimento das intenes de uma aproximao
entre os dois pases.
Esta aparente disposio de aproximao entre os dois lderes, no parou a
caminhada de Hitler. Durante o ms de fevereiro, a Alemanha celebrou uma srie de
acordos com os pases da Europa Oriental, fechando o cerco Unio Sovitica. Hitler
aumentava a propaganda contra o que restava da Checoslovquia, novos governos
pr-Alemanha surgiam na Romnia e Jugoslvia, iniciando acordos de vendas de
armas. A 24 de fevereiro, a Hungria junta-se ao Pacto Anti-Comintern, ao passo que a
Bulgria demonstrava vontade de se seguir Hungria. No incio do ms de maro, as
negociaes dos crditos iniciadas no incio do ano tinham chegado a um impasse
enquanto notcias da chegada de uma delegao britnica a Berlim para negociaes
sobre comrcio entre os dois pases chegavam a Moscovo. A Unio Sovitica no se
encontrava numa posio confortvel. Estaline, no seu discurso do 18 Congresso do
Partido Comunista Sovitico a 10 de maro, reitera as afirmaes feitas em janeiro em
que condenava o Reino Unido, Frana e Estados Unidos por terem sido incapazes de
castigar a Alemanha, Japo e Itlia pelos seus atos agressivos. Acusa-os de no se
comprometerem segurana coletiva apesar de terem condies econmicas e
militares para o fazerem, ao mesmo tempo que afirma que a Unio Sovitica iria em
assistncia s vtimas de agresso que viam a sua independncia em risco. Ainda
relativamente s potncias capitalistas liberais, Estaline acusava-as de, ao intervirem,
estavam a incentivar os agressores a continuarem com as suas polticas expansionistas,
dando a entender que ao permitirem que o Japo se envolvesse com a Unio Sovitica,
ou a Alemanha nos assuntos dos pases europeus, apenas estava a criar condies para
que estes se enfraquecessem mutuamente, para depois, nos interesses da paz
imporem as suas condies nos beligerantes enfraquecidos.
Estaline neste discurso enviava mensagens tanto Frana e Reino Unido, como
Alemanha. Em primeiro lugar, avisava os primeiros que ao seguirem a poltica de
no-interveno e ao permitirem Alemanha que seguisse o seu caminho sem
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oposio, estariam a jogar um jogo perigoso que poderia resultar num duro golpe para
eles mesmos. Em segundo lugar, fazia notar Alemanha que a Unio Sovitica estava
disposta a ter relaes de paz e comrcio com todos os pases. Essa era a sua posio e
permaneceria assim desde que esses pases no atentassem a paz da Unio Sovitica
ou fossem contra os seus interesses. Estaline deixou ainda a entender que o partido
deveria ser cuidadoso e no permitir que o nosso pas fosse empurrado para conflitos
por pases que procuram a guerra e que esto habituados a que os outros tirem as
castanhas do lume por eles. Esta frase viria a ser bastante a usada no futuro, e fazia
referncia a uma passagem do Mein Kampf que falava no incmodo da Alemanha em
ter de tirar as castanhas do lume pela Inglaterra do virar do sculo.
No final desse ms, Hitler continuava a sua poltica expansionista na Europa,
sendo o alvo desta vez a Litunia e uma faixa de terra que lhe tinha sido dada aps a
Primeira Guerra Mundial: Memel e o seu porto. A 20 de maro, cinco dias aps a
invaso sem qualquer resistncia do que restava da Checoslovquia, Hitler faz um
ultimato Litunia para cedesse de imediato essa faixa de terra. Sem esperar por uma
resposta, Hitler inicia viagem pessoalmente para tomar controlo a Memel. Para
Estaline isto representava um perigo real de Hitler iniciar agora uma expanso para os
pases blticos, que ele considerava na rbita de influncia da Unio Sovitica, para
alm do facto de, caso Hitler iniciasse uma anexao destes pases, a Alemanha se
aproximar demasiado do corao da Rssia, nomeadamente de Leningrado ou mesmo
de Moscovo.
Pelo fim do ms, os britnicos tinham finalmente mudado de estratgia e
assumido o perigo que representava o expansionismo alemo, que teria de ser
enfrentado e no apaziguado, aps rumores de um ataque iminente alemo Polnia
e Romnia. A 31 de maro, o Reino Unido e Frana comprometiam-se a garantir por
completo a independncia da Polnia. Com esta garantia Estaline tinha tido uma
vitria sem nada ter feito por isso. Isto significava que caso a Alemanha atacasse a
Polnia, o Reino Unido e Frana teriam de entrar em guerra em defesa da Polnia, o
que significava que Hitler teria de dedicar as atenes frente ocidental e no Unio
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Sovitica. Isto daria bastante tempo a Estaline para aumentar as defesas da URSS,
enquanto se mantinha afastado da guerra. Mas no s, a garantia da independncia da
Polnia pelas potncias capitalistas liberais significava que a Unio Sovitica era agora
cobiada pelos dois lados em oposio, j que nenhum destes queria a Unio Sovitica
contra eles. Os britnicos estavam conscientes deste perigo e consideravam que com
esta garantia, a posio natural dos soviticos seria ento de se manter afastada.
Estaline estava portanto numa posio muito confortvel e com uma grande margem
de manobra para atingir o melhor acordo para a Unio Sovitica. Apesar disso, devido
personalidade naturalmente desconfiada de Estaline das intenes reais de ambos
lados, ele ainda temia um acordo final entre o Reino Unido e Alemanha o que
significaria uma alterao em 180 graus da posio da Unio Sovitica. Enquanto agora
estava aparentemente numa posio confortvel, caso esse acordo se desse, a
Alemanha tinha o caminho aberto para uma guerra com a Unio Sovitica e atingir o
seu objetivo final.
De modo a evitar que isso acontecesse, a 14 de abril, o embaixador sovitico
em Londres, Ivan Maisky comunicou a Lord Halifax, o Ministro dos Negcios
Estrangeiros britnico, que a Unio Sovitica estava pronta a iniciar conversaes para
fazer parte de uma garantia conjunta da Romnia. Halifax no pretendia algo do
gnero. Queria antes uma declarao unilateral sovitica de apoio Romnia como
modo de dissuaso de um ataque alemo a esse pas. Tal era tambm rejeitado pela
Unio Sovitica que no queria tirar as castanhas do lume aos outros pases. O
objetivo permanecia o da segurana coletiva.
O modo de negociao dos soviticos era bastante rgido, no dando qualquer
mostra de cedncias ao lado contrrio, pelo que Litvinov recomendou que a Unio
Sovitica comeasse a mostrar algumas cedncias para que um acordo pudesse ser
alcanado. Por esta altura, no entanto, Litvinov j no se encontrava nas boas graas
de Estaline e do Politburo, aps as tentativas completamente frustradas da Unio
Sovitica em transpor o conceito de segurana coletiva para um acordo concreto com
a Frana e Reino Unido. As propostas de Litvinov tinham ainda de passar por uma
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avaliao prvia do Politburo antes de serem transmitidas oficialmente. Foi o que se
passou com a resposta sovitica proposta britnica de 14 de abril. Quatro dias
depois, dia 18, a resposta foi dada com oito artigos, trs dos quais no negociveis:
1. Os trs pases teriam de concluir um acordo de 5 a 10 anos onde
garantiam dar assistncia mtua, incluindo assistncia militar, em caso
de agresso na Europa contra qualquer um dos trs;
2. Os trs pases dariam ajuda, assistncia militar includa, aos pases da
Europa Oriental entre o Bltico e o Mar Negro que fizessem fronteira
com a Unio Sovitica, em caso de agresso a algum deles;
3. Os trs pases negociariam e concluiriam o mais brevemente possvel
um acordo no contedo e forma da assistncia militar a ser dada
segundo as suas obrigaes.
Estas propostas no foram recebidas calorosamente pelos britnicos, que,
como demonstrado no passado, tinham srias dvidas quanto a uma aproximao
concreta Unio Sovitica. A 29 de abril, onze dias depois, Halifax, numa reunio com
Maisky, afirmava que ainda no tinham uma resposta s propostas soviticas. Por seu
lado, os franceses estavam mais recetivos proposta sovitica, exceo da clusula
relativa aos pases blticos.
Estaline, no deixava de jogar nos dois campos. Desde os Acordos de Munique
que as duas opes de aproximao ao Reino Unido e Frana ou Alemanha estavam
em cima da mesa, pelo que continuava a estudar as duas hipteses. A 21 de abril,
Estaline pergunta ao seu embaixador em Berlim, Merekalov, se os alemes comearo
uma guerra ou no com a Unio Sovitica. A resposta dada pelo Merekalov foi mais
que clara. Os alemes atacariam a Polnia no Outono de 1939, aproximando a
Alemanha da fronteira sovitica. Os alemes tentariam ento assegurar a neutralidade
alem enquanto lidavam com a Frana, para depois, quando a Frana estivesse
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subjugada, iniciariam um ataque Unio Sovitica num espao de dois ou trs anos54.
A resposta britnica continuava a no chegar, at que na noite de 3 de maio, o
embaixador britnico em Moscovo, William Seeds, comunicava a Litvinov que o Reino
Unido ainda no tinha chegado a uma deciso. Assim que a manh chegou, Litvinov foi
informado que tinha sido afastado do seu cargo. O homem a substituir-lhe seria
Vyacheslav Molotov, um opositor interno seu.
O afastamento de Litvinov era uma demonstrao tambm de uma alterao
de poltica externa no futuro. As tentativas de Litvinov em assegurar uma aliana com
o Reino Unido e Frana, inseridas numa lgica de segurana coletiva, tinham falhado a
toda a linha, pelo que se impunha uma mudana de poltica definitivamente. Para
Anthony Read e David Fisher, o facto de Litvinov ser um forte apoiante de uma aliana
com as potncias capitalistas liberais, mas tambm o facto de ele ser judeu, era um
sinal muito forte de Estaline a Hitler que ele estava pronto a aceitar propostas para um
acordo55. Hitler, por sua vez, compreendeu claramente a mensagem de Estaline. Num
comentrio mais tarde aos seus generais comentou que o sinal lhe tinha atingido
como uma bala de canho. A demisso de Litvinov foi decisiva.56. Quando recebeu a
notcia, Hitler deu ordens a Joseph Goebbels para parar com qualquer propaganda
contra a Unio Sovitica57. Neste momento, e tal como tinha acontecido aps os
Acordos de Munique, Estaline estava cada vez mais consciente do perigo que corria ao
dedicar-se quase exclusivamente aproximao das potncias capitalistas liberais.
A alterao de comportamento
Apesar da substituio de Litvinov por Molotov, as negociaes com o Reino
Unido e a Frana no foram abortadas. Molotov, nos dias seguintes conseguiu com
que os britnicos e franceses aceitassem a maioria das reivindicaes soviticas. Por
outro lado, a chegada de Molotov significava tambm um desejo mais vivo de
54 STEINER, Zara The Triumph of the Dark: European International History 1933-1939. S.l.. Oxford University Press, 2011. p. 881 55 FISHER, David, READ, Anthony Op.Cit., idem. p.75 56
Ibid. 57
Ibid.
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aproximao Alemanha. Nesta lgica, Astakhov, conselheiro da embaixada sovitica
em Berlim, perguntou aos alemes se a demisso de Litvinov causaria alguma
alterao na sua atitude para com a Unio Sovitica.
A resposta britnica proposta sovitica veio finalmente no dia 8 de maio, em
que os britnicos reiteravam o desejo de ver a Unio Sovitica garantir as
independncias dos pases imagem do que o Reino Unido e Frana tinham feito.
Bonnet, o responsvel pela diplomacia francesa, fiel sua convico de uma postura
mais conciliatria com os soviticos tinha dvidas quanto a esta abordagem, j que
sabia que os soviticos no pretendiam garantir as independncias dos pases vizinhos
mas sim uma aliana bem definida com o Reino Unido e Frana. Para alm disso, cada
vez mais sinais chegavam de uma aproximao da Unio Sovitica Alemanha. No dia
14, os soviticos deram a sua resposta contraproposta britnica. Rejeitavam-na,
querendo um pacto de assistncia mtua, uma extenso das garantias Estnia,
Letnia e Finlndia e um acordo militar concreto. Mais uma vez visvel a preocupao
de Estaline em criar um cordo de segurana volta da Unio Sovitica de modo a
afastar o mais possvel os alemes das suas fronteiras. A noo da zona de influncia
sovitica nos pases fronteirios era por esta altura, j bastante evidente.
No Reino Unido, a oposio posio de Chamberlain ia crescendo, temendo-
se o cenrio de uma Unio Sovitica neutral em caso de guerra com Alemanha.
Tambm os jornais britnicos favoreciam uma aliana com os soviticos. Assim, a 24
de maio, o governo britnico acedeu a iniciar conversaes para uma aliana entre os
trs pases. No entanto, o governo britnico no tinha, apesar da aceitao em iniciar
conversaes, acedido por completo s exigncias soviticas, reservando para si ainda
alguma margem de manobra. Ao iniciar as conversaes, queria que a aliana fosse
inserida no mbito da Sociedade das Naes, o que no foi aceite por Molotov, que
referia o facto de qualquer estado-membro poder frustrar as aes da Unio Sovitica.
Para alm deste facto, a questo dos pases que no queriam uma ajuda sovitica
ainda no tinha sido resolvida, por temerem o que a entrada de tropas soviticas
pudesse significar. Os soviticos pretendiam que as suas reivindicaes fossem
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ignoradas e uma soluo de defesa da Unio Sovitica lhes fosse imposta. Os
britnicos respondiam que tal no lhes podia ser imposto contra a sua vontade. O que
esta dialtica demonstrava eram os diferentes objetivos dos dois lados, presentes
desde o incio da expanso alem em 1938. Os soviticos, conscientes da inevitvel
guerra com a Alemanha queriam preparar-se para ela, os britnicos queriam evit-la.
Enquanto as negociaes com os britnicos e franceses decorriam, Estaline
preparava as aproximaes Alemanha. A 9 de maio, um relatrio chega s mos de
Estaline que concluia, coincidindo com o relato dado por Merekalov, que os alemes
preparavam a invaso da Polnia e acreditavam que, dada a incapacidade do Reino
Unido e Frana em fazer frente ao exrcito alemo, esta guerra acabaria por ser
localizada. O relatrio falava ainda no desejo de Hitler na Ucrnia e nos estados
blticos e a sua anexao Alemanha, afastando-os da Unio Sovitica. Durante o ms
de maio, agentes soviticos do informaes aos alemes dos desenvolvimentos das
conversaes com o Reino Unido e Frana de modo a faz-los sentir que um acordo
estava cada vez mais perto de ser atingido. A juntar s preocupaes de Estaline, no
ms de junho chegaram relatrios da vontade de Hitler em resolver a questo polaca a
todos os custos, mesmo que isso significasse uma guerra em duas frentes, pelo que
Hitler no se sentiria inibido por uma aliana entre a Unio Sovitica e Reino Unido.
Mais: Hitler esperava que os soviticos tomassem a iniciativa para um acordo entre os
dois pases, j que a Unio Sovitica no tinha qualquer interesse numa guerra com a
Alemanha nem em defender a integridade territorial do Reino Unido ou Frana.
Em meados de junho, preocupados com um eventual acordo entre a Unio
Sovitica e Alemanha, o embaixador alemo Schulenburg comunica a Molotov o
desejo de Hitler em normalizar as relaes entre os dois pases. Ao mesmo tempo, os
britnicos do uma resposta aos soviticos que no abordava a questo das garantias
aos pases que no a queriam. O impasse mantinha-se, enquanto relatos de encontros
entre soviticos e alemes aumentavam a presso sobre os britnicos, tal e qual como
acontecia com os alemes. Apesar disso, os britnicos estavam convencidos que a
alternativa a uma aliana militar entre o Reino Unido e a Unio Sovitica era