INTRUSÕES CORPORAIS EM PROCESSO PENAL
-
Upload
livraria-juridica -
Category
Documents
-
view
223 -
download
0
description
Transcript of INTRUSÕES CORPORAIS EM PROCESSO PENAL
Coimbra Editora ®
ÍNDICE
Págs.
PREFÁCIO .......................................................................................................... 7AGRADECIMENTOS ............................................................................................ 11SIGLAS E ABREVIATURAS .................................................................................... 13CITAÇÕES DE JURISPRUDÊNCIA .......................................................................... 15INTRODUÇÃO .................................................................................................... 17
CAPÍTULO I
ENQUADRAMENTO GERAL
1. Dificuldades sentidas no ordenamento nacional de categorização das intru-sões corporais: factores exógenos e endógenos ........................................... 21
2. Os dados legais — inconsistências e lacunas ............................................. 24
CAPÍTULO II
A LIÇÃO DO DIREITO COMPARADO
3. Nota Prévia ............................................................................................... 374. Alemanha .................................................................................................. 375. Itália .......................................................................................................... 46
5.1. Os termos da discussão antes da Lei n.º 85 de 30 de Junho de 2009 475.2. A Lei n.º 85 de 30 de Junho de 2009 .............................................. 50
CAPÍTULO III
APROXIMAÇÃO AO CONCEITO DE INTRUSÃO CORPORAL
6. Aproximação ao conceito de intrusão corporal .......................................... 557. Intrusões corporais realizadas como meio de promoção de interesses alheios
ao processo penal ...................................................................................... 58
170 Intrusões Corporais em Processo Penal
Coimbra Editora ®
Págs.
8. Clarificação da fronteira entre intrusões corporais e intervenções/investiga-ções corporais ............................................................................................ 61
8.1. Prova por Reconhecimento Pessoal .................................................. 628.2. Medidas de Identificação .................................................................. 64
CAPÍTULO IV
DIREITOS FUNDAMENTAIS E BENS JURÍDICOS EM CONFLITO
9. A Busca da verdade versus o respeito pelos direitos fundamentais .......... 6910. Direitos Fundamentais Afectados ............................................................ 73
10.1. Autonomia Pessoal ....................................................................... 7310.2. Integridade Física ......................................................................... 7510.3. Intimidade da vida privada .......................................................... 78
11. O direito à não auto-incriminação .......................................................... 81
11.1. A experiência norte-americana (Privilege against Self-Incrimina-tion) ............................................................................................. 85
11.2. A experiência germânica (Selbstbelastungsfreiheit) ....................... 9511.3. A jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem . 9911.4. Caracterização do panorama nacional .......................................... 10911.5. Síntese ......................................................................................... 115
12. A Dignidade da Pessoa Humana ............................................................. 119
CAPÍTULO V
A SISTEMATIZAÇÃO DAS INTRUSÕES CORPORAIS NO DIREITO VIGENTE E SUA PROBLEMATIZAÇÃO
13. O Problema ............................................................................................ 12914. Meios de prova e meios de obtenção de prova ........................................ 13415. Exames, revistas e perícias ....................................................................... 14316. Autonomia das intrusões corporais como um novo meio de obtenção de
prova ....................................................................................................... 150
Conclusões ....................................................................................................... 155Bibliografia ....................................................................................................... 159