Invent a Rio Ambiental de Fortaleza

PMF/ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA SEMAM/ SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

INVENTRIO AMBIENTAL DOS SISTEMAS HDRICOS E ORLA MARTIMA DO MUNICPIO DE FORTALEZA

RELATRIO DE ANDAMENTO I

ASTEF/ ASSOCIAO TCNICO CIENTFICA PAULO DE FRONTIN IBI TUPI PROJETOS E CONSULTORIA GEOPHOTO GEOPROCESSAMENTO & SENSORIAMENTO REMOTO GRYPHO ENGENHARIA E REPRESENTAES

INVENTRIO AMBIENTAL DE FORTALEZA


RELATRIO DE ANDAMENTO IANEXO REVISO E ATUALIZAO DA LEGISLAO URBANSTICA NO MUNICPIO DE FORTALEZA/ PROJETO LEGFOR

MAIO 2003 1ASTEF ASSOCIAO TCNICA CIENTFICA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN IBI TUPI PROJETOS E CONSULTORIA GEOPHOTO GEOPROCESSAMENTO E SENSORIAMENTO REMOTO GRHYPHO ENGENHARIA E REPRESENTAES


NDICE01 02 APRESENTAO...............................................................................................................4 OBJETIVOS ........................................................................................................................5 02.1 02.2 03 04 OBJETIVO GERAL ..........................................................................................................5 OBJETIVOS ESPECFICOS............................................................................................5

JUSTIFICATIVA ..................................................................................................................8 CONTEXTO MUNICIPAL......................................................................................................10 04.1 04.2 04.3 DADOS GERAIS ...........................................................................................................10 ASPECTOS HISTRICOS ............................................................................................12 RECURSOS NATURAIS................................................................................................16

05

METODOLOGIA................................................................................................................29 05.1 05.2 05.3 LEVANTAMENTO DE INFORMAES EM CAMPO E IMAGENS................................30 ELABORAO DO DIAGNSTICO ..............................................................................45 MONTAGEM DO INVENTRIO.....................................................................................46

06 PRODUTOS...........................................................................................................................47 06.1 06.2 07 08 RELATRIOS PARCIAIS ..............................................................................................47 PRODUTOS FINAIS ......................................................................................................48

INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS.........................................................................49 CRONOGRAMA................................................................................................................53

09 EQUIPE TCNICA.................................................................................................................54 10 BIBLIOGRAFIA .....................................................................................................................55 ANEXOS.......................................................................................................................................58 ANEXO I - FAIXAS DE PROTEO DOS RECURSOS HDRICOS ............................................58 ANEXO II - PROBLEMAS AMBIENTAIS RELACIONADOS AOS SISTEMAS HDRICOS .........61

2ASTEF ASSOCIAO TCNICA CIENTFICA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN IBI TUPI PROJETOS E CONSULTORIA GEOPHOTO GEOPROCESSAMENTO E SENSORIAMENTO REMOTO GRHYPHO ENGENHARIA E REPRESENTAES


ANEXO III - SISTEMAS LACUSTRES..........................................................................................70 ANEXO IV - COBERTURA VEGETAL E FAUNA ........................................................................71 ANEXO V - UNIDADES DE CONSERVAO E REAS VERDES URBANAS...........................74 ANEXO VI - MEIO ANTRPICO DO MUNICPIO DE FORTALEZA ............................................78 EQUIPE TCNICA........................................................................................................................83



01

APRESENTAO

A PMF/ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, atravs da SEMAM/ SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, reconhecendo a necessidade de definir e estruturar um SISTEMA DE PROTEO AMBIENTAL, no contexto da definio de diretrizes de preservao e conservao frente as demandas de uso e ocupao do solo, a semelhana do que ocorre em todas as grandes cidades brasileiras, decidiu elaborar um INVENTRIO AMBIENTAL DOS SISTEMAS HDRICOS E ORLA MARTIMA DO MUNICPIO DE FORTALEZA, em harmonia com a LEGISLAO URBANSTICA MUNICIPAL e com outros instrumentos normalizadores do desenvolvimento urbano.

Para tanto, convidou a ASTEF/ ASSOCIAO TCNICO-CIENTFICA ENG. PAULO DE FRONTIN, instituio de pesquisa e consultoria, vinculada ao CENTRO DE TECNOLOGIA/ UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEAR, para organizar e coordenar as atividades afeitas a esta ao requerida, promovendo assim a participao de professores e pesquisadores no mbito das solicitaes concernente aos campos do Planejamento Territorial Urbano/

Regional, Estudos de Desenvolvimento Urbano, Estudos de Legislao Urbanstica e Ambiental e Estudos Conservao Ambiental Urbana.

Desta forma, a partir da contratao destes servios tcnicos especializados, esta entidade de acordo com sua postura de trabalho, selecionou consultorias de apoio a realizao das atividades de pesquisa e documentao prescrita no roteiro descrito no presente Relatrio de Andamento I, que objetiva apresentar a forma em que devero ser conduzidos e realizados os documentos requeridos para execuo do INVENTRIO, que por sua vez, pretende apresentar-se tanto como uma caracterizao aprimorada tanto da situao

natural meio bitico como das influncias do homem sobre o mesmo aes antrpicas que de certa forma comprometem a conservao e preservao do meio ambiente.



02 02.1

OBJETIVOS OBJETIVO GERAL

O objetivo geral do INVENTRIO AMBIENTAL DOS SISTEMAS HDRICOS E ORLA MARTIMA DO MUNICPIO DE FORTALEZA, levantamento individualizado e completo que determina caractersticas ambientais dos recursos hdricos e orla martima de Fortaleza, alm das influncias do homem sobre o mesmo, a nvel de uso, ocupao e apropriao devida e indevida do mesmo, definir e estruturar um SISTEMA DE PROTEO

AMBIENTAL para o municpio em contribuio sua Sntese Diagnstica do Municpio, ora em elaborao no mbito dos trabalhos de Reviso da Legislao Urbanstica do Municpio de Fortaleza, sob denominao de PROJETO LEGFOR1, de acordo com as competentes recomendaes oriundas do ESTATUTO DA CIDADE2.

02.2

OBJETIVOS ESPECFICOS

Dentre os objetivos especficos destacam-se:

01 Contribuir para a consolidao da atualizao da Sntese Diagnstica do Municpio de Fortaleza e do Banco de Dados de Informaes Municipais; 02 Promover a atualizao dos instrumentos normalizadores do controle do

1

A Prefeitura Municipal de Fortaleza, em parceria com a Universidade Federal do Cear, atravs de contratao da

Associao Tcnico Cientfica Engenheiro Paulo de Frontin (ASTEF), para atualizar a legislao de controle do uso e ocupao do solo urbano do municpio de Fortaleza. Tal realizao em desenvolvimento por equipes de trabalho, integradas por professores e consultores da UFC, consultores convidados e uma equipe da Prefeitura de Fortaleza, atravs da Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano (SEINF). Os resultados daro origem a projetos para a Legislao Urbanstica do Municpio.2

O Estatuto da Cidade, Lei Federal N 10.257 de 10/07/2001, e o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Fortaleza

(PDDU/For) prevem revises peridicas nos instrumentos jurdico-legais que regulam o desenvolvimento urbano.



desenvolvimento urbano de Fortaleza, tendo em conta as recomendaes do ESTATUTO DA CIDADE j mencionado, alm do PLANO ESTRATGICO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA1, bem como, da atual REVISO DA LEGISLAO URBANSTICA DO MUNICPIO DE FORTALEZA/ PROJETO LEGFOR, atividade a qual ser vinculada; 03 Contribuir composio de diretrizes dos futuros PROGRAMAS SEMAM/ SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE2. 04 Orientar a organizao de convnio de cooperao para conservao e proteo ambiental no mbito da Regio Metropolitana de Fortaleza, com o Governo do Estado do Cear e a Prefeituras Municipais Metropolitanas, no que diz respeito a montagem de uma estrutura de proteo ambiental metropolitana; 05 Orientar a padronizao de futuras solicitaes de fomento e financiamento dos PROGRAMAS SEMAM, junto a organismos e instituies federais, notadamente o MMA/ MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE e rgos vinculados, assim como de instituies de fomento e financiamento internacional; 06 Orientar a elaborao de projetos de urbanizao, paisagismo e tratamento de espaos pblicos, com destaque s praas e parques, levando-se em considerao as especificidade dos espaos distribudos em toda a cidade de Fortaleza; 07 Realizar o mapeamento da vegetao florestal existente ao longo dos principais rios, riachos e grandes lagoas do sistema hdrico do municpio de Fortaleza; 08 Elaborar um inventrio dos recursos florestais existentes na rea mapeada, fazendo a identificao de espcies visando a observncia de seu valor referencial e econmico; 09 Realizar o levantamento geral da fauna existente na rea mapeada;

1

O Plano Estratgico do Municpio, iniciativa da Prefeitura Municipal de Fortaleza, trata de diagnosticar o atual quadro e

as tendncias de crescimento de Fortaleza, visando o estabelecimento de diretrizes, projetos e aes com suas respectivas prioridades, bem como as estratgias de implantao.2

Os Programas SEMAM ir conduzir aes de qualificao dos espaos pblicos municipais e de preservao e

conservao dos sistemas de reas verdes;



10 Realizar o levantamento batimtrico dos principais trechos navegveis dos rios que formam a estrutura hdrica do Municpio de Fortaleza, alm do diagnstico qualitativo dos principais meios hdricos; 11 Produzir documentao fotogrfica com intuito de identificar as intervenes de natureza cientfica, arquitetnica/urbanstica e scio-antropolgica; 12 Divulgar e existncia deste rico patrimnio ambiental e suas potencialidades populao municipal e necessidade de sua conservao e preservao. 13 Formalizar um registro aprimorado da situao.



03

JUSTIFICATIVA

O Municpio de Fortaleza, apesar de sua riqueza natural, no possui, a rigor, um Inventrio Ambiental dos Sistemas Hdricos e Orla Martima que venha orientar, de forma eficiente, na proteo e conservao estruturada e hierarquizada das reas em questo; embora grandes estudos j tenham sido realizados sobre o tema.

O que existe so recomendaes implantadas pelas sucessivas administraes sem critrios normatizadores, roteiros e/ou compatibilizao; em grande escala, reas de proteo que so padronizadas, simplesmente, quanto a limites legais e atributos, sem entretanto, consignar um sistema de manejo e gesto das mesmas. Este conjunto no chega a compor uma estrutura sistmica que abranja desde a menor unidade, passando pelos parques urbanos a atingindo as macro reas de preservao ambiental. A partir da Lei N 5122-A/79, que instituiu a Zona Especial de Proteo ZE11, englobando os recursos hdricos com suas reas marginais e as dunas da Barra do Cear, foram objetivadas as garantia da implantao de um sistema de usufruto pblico e de proteo, aproveitando o potencial natural e paisagstico do municpio. O propsito foi, em parte, concretizado, quando da designao das reas marginais aos recursos hdricos como reas livres, nos projetos de parcelamento do solo. Contudo, estas, configuram reas potenciais para implantao de parques, por no se encontrarem urbanizadas.

As Leis que a sucederam, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano PDDU/FOR e Lei de Uso e Ocupao do Solo (N 7.987/96), continuaram com o processo de reviso dessas reas, mantendo as mesmas preocupaes quanto ao estgio de urbanizao da cidade.

1

Zonas Especiais so aquelas com distino especfica e normas prprias de Uso e Ocupao do Solo.



Assim, dada as dimenses existentes e reas potenciais, justifica-se a elaborao de um inventrio ambiental, para posterior desenvolvimento de um programa de qualificao ambiental do Municpio de Fortaleza. Na medida em que, este prprio inventrio uma forma de organizar o seu processo de recuperao do sistema ambiental, em especial seus recursos hdricos rios, riachos, lagoas, lagamares das vegetaes ciliares conexas aos mesmos e da extensa orla martima municipal hoje comprometidos com ocupaes devidas e/ou indevidas de vrias ordens habitaes regulares ou habitaes em reas de risco, utilizaes no conformes com as recomendaes de legislao, obras de engenharia de mdio e grande porte, obras porturias, retro obras porturias, equipamentos comerciais de mdio e grande porte, instalaes hoteleiras, parques pblicos e privados, equipamentos industriais, plataformas de transporte, sistemas de acessibilidade e mobilidade.

Todos os resultados realizados, sob forma de relatrios e documentaes, serviro tambm, para orientar os termos de referncia quanto a solicitaes de fomento junto ao MMA/ Ministrio do Meio Ambiente e outras instituies e organismos nacionais e internacionais.



04 04.1

CONTEXTO MUNICIPAL DADOS GERAIS

O municpio de Fortaleza abrange uma rea de, aproximadamente, 336km, est localizado na zona litornea do estado do Cear na Regio Nordeste do Brasil e, limita-se ao norte com o Oceano Atlntico, ao sul com Itaitinga, Pacatuba e Maracana e; ao leste com o Oceano Atlntico, Aquiraz e Eusbio e a oeste com Caucaia.

A Regio Metropolitana de Fortaleza/RMF, compreende os municpios de Fortaleza, Caucaia, Maranguape, Maracana, Pacatuba, Guaiuba, Itaitinga, Aquiraz, Eusbio, Horizonte, Pacajus e So Gonalo do Amarante.

A populao do municpio de Fortaleza, segundo dados do IPLANCE de 2000, de 2.141.402 habitantes, o que lhe d uma densidade demogrfica de 6.818 habitantes por km. A cidade que tem posio lder no conjunto da RMF e considerada a quinta maior do pas, em populao, vem sofrendo um elevado processo de migrao, provocado, principalmente, por problemas de origens scio econmicas no interior do Estado.

Suas caractersticas fsicas fundamentais dizem respeito extenso de aproximadamente 30Km de litoral e presena de trs recursos hdricos marcantes: os rios Cear, Coc e Pacoti.

O conhecimento das caractersticas e situao atual dos recursos hdricos e orla martima do municpio de Fortaleza, bem como de suas respectivas faixas de proteo de fundamental importncia para a implantao de um Sistema de Proteo Ambiental, pois qualquer interveno na rea urbana sem a apreciao de suas particularidades pode acarretar em impactos negativos ao meio ambiente.



MAPA 01 CONTEXTO MUNICIPAL



04.2

ASPECTOS HISTRICOS

O incio da colonizao do Estado do Cear pode ser considerado, de fato, aps os conquistadores portugueses iniciarem a abertura de rotas terrestres acompanhando a extenso do litoral para defesa de uma costa desprovida de situaes de abrigo.

Em 1603, foi fundado o Forte de So Thiago e o povoado Nova Lisboa que pretendia ser a sede da Capitania Nova Lusitnia, pelo aoreano Pero Coelho de Souza, vindo da Paraba com intenes de conquistar a regio, s margens do Rio Siari, mais tarde Cear. Situaes que no prosperaram devido a acontecimentos climticos de seca de 1606, segundo registros da histria. Em 1612, Martins Soares Moreno que fez parte da

expedio anterior reconstruiu o mesmo forte com denominao de So Sebastio.

A partir de 1637 se iniciou o assdio flamengo regio e em 1654, o holands Mathias Beck fundou o Forte Shoonenborch. Construdo nas margens do rio Marajaik, atual Paje1, o Forte foi reconfigurado, em 1675, pelos portugueses e renomeado de Forte de Nossa Senhora da Assuno.

Em 1712, o povoado que surgiu em torno do Forte passou a Vila de Nossa Senhora da Assuno originou a Vila de Fortaleza de Pequena Bragana ou simplesmente Fortaleza. Denominao instituda pela Carta Rgia de 1725. Em 1713, por ao dos Jesutas, foi consolidada oficialmente a fundao da primeira vila da Capitania do Cear, a Vila do Aquiraz que veio a ser a primeira Capital do Provncia.

Durante esse perodo a atividade bsica regional era vinculada a pecuria, passando mais adiante, a desenvolver atividades tambm ligadas ao comrcio e servios, que eram

1

Conhecido por rio das Palmeiras, depois de ter sido denominado de Ipojuca e Telha, o Paje foi o escolhido para sediar a

instalao do fortim, sob as justificativas de carter militar estratgico e de favorabilidade topogrfica.



facilitada pela localizao junto a costa. Seu porto martimo abrigado, embora de pequena dimenso, foi fator determinante de concentrao populacional e de evoluo urbana.

Ao final do sculo XVIII, com o desenvolvimento da cultura do algodo, se modifica o quadro de atividades econmicas do Estado. Fortaleza, j capital, se consolida como centro exportador regional, assumindo a partir de ento o papel de principal plo para onde convergiam as pessoas e se diversificavam as atividades produtivas.

A partir do incio do sculo passado, com a inaugurao da linha martima Fortaleza Lisboa, se abre uma porta de ligao do Estado com o exterior. O comrcio direto com Portugal e depois com outras pases da Europa passa a ser uma das atividades econmicas principais. A evoluo econmica e a distribuio da ocupao populacional continuam a favorecer a faixa litornea.

O Porto de Fortaleza, no Poo da Draga, de localizao central na cidade era o grande equipamento polarizador por onde toda a produo regional e, notadamente a do algodo, era escoada. Em 1811, j existiam filiais de estabelecimentos de negcios estrangeiros a operar no mercado cearense evidenciando a importncia desta praa. A funo comercial de Fortaleza se consolida e incorporada, definitivamente, como uma de suas caractersticas permanentes desde ento passando a ser para a cidade um dado de sua cultura.

Ao mesmo tempo em que a atividade econmica cresce a distribuio espacial da cidade se amplia e sua populao passa a necessitar de infra-estrutura urbana, como: fornecimento de energia, iluminao pblica, abastecimento de gua e transporte.

O desenho espontneo e vernacular para a ocupao do Forte Schoonenborch vinculado margem do Rio Paje e seu pequeno vale foi a proposta original estruturadora da malha urbana da cidade de Fortaleza. S em 1812 foi designado ao encargo do Tenente Coronel Engenheiro Silva Paulet, a funo projetar e executar um plano urbanstico que rompesse 13ASTEF ASSOCIAO TCNICA CIENTFICA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN IBI TUPI PROJETOS E CONSULTORIA GEOPHOTO GEOPROCESSAMENTO E SENSORIAMENTO REMOTO GRHYPHO ENGENHARIA E REPRESENTAES


com o desenho morfolgico existente. O plano original de Silva Paulet se mostrou a orientao mais adequada para organizar a expanso urbana da cidade. J em 1840, no Governo do Boticrio Ferreira, o Engenheiro Adolfo Herbster passa a assumir a responsabilidade de dar continuidade ao processo organizacional urbano.

Em 1875, Herbster compe uma proposta de extenso do traado "em xadrez " at alm do limite urbano existente, sugerindo pela primeira vez um viso urbanstica de futuro. Em 1888 foi realizada mais uma "planta diretora ampliando o desenho do enxadrezamento e o desenvolvimento e a remodelao da cidade".

O que se seguiu durante quase 40 anos foram sucessivos erros no que diz respeito a organizao espacial. S a partir do fim da dcada de trinta, do sculo XX, que foi realizado o denominado Esboo Nestor Figueredo, contratado pela Comisso do Plano da Cidade. E, em 1947, realizado o Plano Diretor Urbanstico Sabia Ribeiro.

Nesse mesmo perodo, a economia cearense passa a assumir maiores caractersticas de modelo exportador, intensificado no ps-guerra com a situao de favorabilidade comercializao dos produtos primrios. Consolidada esta economia de produtos primrios, para fins essencialmente de exportao, tornou-se essencial a existncia de um porto mais organizado, com maior acessibilidade e segurana, para isto proposto e construdo o Porto do Mucuripe, no extremo Leste do territrio da cidade a partir da dcada de 20, em continuidade pela dcada de 30.

No incio da dcada de trinta foi ento composta uma proposta de localizao do porto junto a Ponta do Mucuripe e que na poca, produziu grandes polmicas tcnicas. Tanto no mbito da engenharia porturia como do urbanismo nacional, pelo fato de ser considerada prejudicial ao desenvolvimento urbano da cidade, fato este comprovado em poca posterior. Alguns comentrios e crticas consignavam que o projeto no havia realizado os indispensveis estudos de carter hidrogrfico e ambiental, j que resultava de decises emergenciais. Uma seqncia de polemicas tcnicas e interrupes resultou por s 14ASTEF ASSOCIAO TCNICA CIENTFICA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN IBI TUPI PROJETOS E CONSULTORIA GEOPHOTO GEOPROCESSAMENTO E SENSORIAMENTO REMOTO GRHYPHO ENGENHARIA E REPRESENTAES


consolidar a partir da dcada de 40.

A localizao do Porto na Ponta do Mucuripe, perpetuou tanto a destruio da paisagem natural de um dos trechos mais interessantes da orla, como promoveu uma inadequada insero de uma rea de uso industrial nesta zona ambientalmente privilegiada e vocacionada para outras tipologias de estruturao, uso e ocupao urbana.

As recomendaes de localizao e extenso industrial indevidas originalmente propostas na dcada de 30, do Sculo XX, ainda hoje esto consignadas no PDDU/ Fortaleza e na LUOS/ Fortaleza. A inadequabilidade quanto ao sistema virio, a circulao e ao transporte de carga, tanto rodovirio quanto ferrovirio permanecem comprometendo a fluncia urbana e o desenvolvimento.

O Municpio de Fortaleza, pelo seu crescimento industrial e desenvolvimento de outras atividades econmicas, sobretudo o comrcio e servios, continuou a assumir com maior fora a supremacia das funes econmicas e urbanas sobre os outros municpios da RMF e do Estado. Atualmente, permanece atraindo a implantao de equipamentos de grande porte e expandindo consideravelmente a oferta de servios especializados, apesar de conviver com graves problemas de crescimento econmico, de carncia de infra-estrutura fsica e social.

O processo de urbanizao da cidade tem se dado de forma agressiva,

ocupando

inadequadamente grande parte dos espaos ambientalmente sensveis, contribuindo para uma srie de ocupaes com usos indevidos, ao longo da urbe, revelando um processo de desequilbrio na rede urbana do municpio, o que tem influenciado diretamente no atual processo de deteriorao dos recursos naturais existentes.



04.3

RECURSOS NATURAIS

O INVENTRIO AMBIENTAL DOS SISTEMAS HDRICOS E ORLA MARTIMA tem como meta compreender todo o Municpio de Fortaleza em seu aspecto ambiental, que

drenado por trs bacias hidrogrficas: Bacia da Vertente Martima, Bacia do Rio Coc e Bacia do Rio Cear/ Maranguapinho.

Bacia Vertente Martima

A bacia, que corresponde a faixa de dunas situadas entre as bacias dos rios Cear/ Maranguapinho e Coc, abriga a rea litornea de ocupao antiga do Municpio, carateriza-se por apresentar a maior densidade populacional de Fortaleza. Englobando a rea urbana do municpio, ela abriga os seguintes bairros: Pirambu, Jacarecanga, Farias Brito, Moura Brasil, partes dos bairros de Benfica, Zona Central, Praia de Iracema, Joaquim Tvora, Aldeota, Mucuripe e Coc.

No limite oeste da Bacia Vertente Martima temos a Bacia Cear/ Maranguapinho. O rio Cear abrange uma rea de aproximadamente 568,73Km, tem o rio Maranguapinho como seu principal afluente. O rio Cear nasce fora do municpio de Fortaleza, se encontra com o rio Maraguapinho oeste de Fortaleza, configurando o limite municipal; e desgua no oceano, no bairro da Barra do Cear, momento em que se encontra inteiramente inserido em tecido urbano adensado1.

A Bacia Vertente Martima, em realidade composta de vrias pequenas bacias que, apresentam drenagem direta para o oceano. Os principais eixos macrodrenantes esto representados pelos riachos, Jacarecanga, Paje, Macei e Papicu e, sua rea de contribuio de 34,54 km2.

1

A Barra do Cear considerado um dos bairros mais populosos do municpio, onde predominam as famlias de baixa

renda(ver anexo VI).



O Riacho Jacarecanga nasce nas proximidades da Rua Agapito dos Santos, indo desembocar no mar, na Praia do Kartdromo. Possui 1,6 quilmetros de extenso correndo ao natural na maior parte do percurso. Encontra-se semi-obstrudo e poludo por receber, diretamente, esgotos residenciais e considerveis volumes de despejos industriais, vindo de vrios estabelecimentos que se situam ao longo do seu curso. Em quase todos alguns trechos encontra-se assoreado por rampas de lixo e vegetao.

O Riacho Paje,

um dos principais elementos macrodrenantes da bacia vertente

martima. Suas nascentes, hoje aterradas para a construo de edificaes, nas imediaes das Avenidas Jlio Ventura e Herclito Graa sobre o leito natural. Possui em torno de 5 quilmetros de extenso, correndo em galerias, canal a cu aberto e, em pequenos trechos, em leito natural, desaguando na Praia Formosa, na rea Central. Os vrios problemas de drenagem e a poluio constatada devem-se ao processo descontrolado de urbanizao que desrespeitou o encaminhamento natural das guas, ligao clandestina de esgoto nas galerias e no lago, e a deposio de lixo nos trechos onde corre ao natural.

Riacho Paje - trecho Parque Paje

Os Riachos Macei e Papicu constituem juntamente com a Lagoa do Papicu um dos 17ASTEF ASSOCIAO TCNICA CIENTFICA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN IBI TUPI PROJETOS E CONSULTORIA GEOPHOTO GEOPROCESSAMENTO E SENSORIAMENTO REMOTO GRHYPHO ENGENHARIA E REPRESENTAES


principais elementos macrodrenantes da bacia. O riacho Papicu tem suas nascentes nas proximidades da Cidade 2000, desenvolvendo-se no sop das dunas, onde forma a Lagoa do Papicu. Tem um percurso aproximado de 3.800 metros, correndo ao natural, sendo agredido por construes particulares e pelo assoreamento provocado pela movimentao das dunas. O Riacho Papicu afluente do Riacho Macei, com 1,8 quilmetros de

extenso quase todo canalizado. Ele recebe os efluentes da estao de tratamento do Hospital Geral de Fortaleza. Aps a confluncia dos dois riachos, o sistema desenvolve-se a cu aberto, espraiando-se numa rea grande, limitada pela cota de 5 metros. Da, at desaguar no mar, corre ora ao natural, ora em galerias.

Bacia do Rio Coc

Est contida nos municpios de Fortaleza, Pacatuba e Eusbio que drenam importantes cursos dgua para o rio Coc. A bacia do Rio Coc tem como principais afluentes, no interior do contexto municipal, o Riacho do Tauape, a Lagoa de Porangabussu, a Lagoa do Opaia, o Riacho do Aude Jangurussu, o riacho do Aude Fernando Macedo, a Lagoa Grande, o Rio Coau, o riacho da Lagoa Grande, o Aude Osmani Machado, o riacho da Lagoa Maraponga, o riacho da Lagoa da Itaoca, o Aude Uirapuru, a Lagoa Coit, o riacho da Lagoa Redonda, o riacho da Lagoa da Sapiranga, o riacho da Lagoa de Messejana, o riacho da Lagoa do Ancuri, o riacho do Aude Trara, o riacho do Aude Guarani e o Aude Precabura.

Embora a rea da Bacia do Rio Coc em Fortaleza caracterize-se por ser a de menor densidade de ocupao em relao s demais, apresenta-se com maiores perspectiva de crescimento demogrfico.

O Rio Coc o principal recurso hdrico do Municpio de Fortaleza com cerca de 45 km de extenso 1, possui em sua bacia o Aude Gavio que, junto aos audes do Rio Pacoti e do

1

Dos 45 quilmetros, cerca de 25 encontra-se no municpio de Fortaleza.



Aude Pacajus, constituem os mananciais do sistema de abastecimento de gua de Fortaleza e outras cidades da Regio Metropolitana.

Rio Coc O Coc nasce na vertente oriental da Serra da Aratanha no municpio de Pacatuba e possui a maior bacia de Fortaleza, drenando as pores leste, sul e central do municpio. Ocupa uma rea de 215,9 km2 e os principais eixos macrodrenantes so os rios Coc e Coau e os canais do Tauape, Jardim Amrica a Aguanambi.

Rio Coau 19ASTEF ASSOCIAO TCNICA CIENTFICA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN IBI TUPI PROJETOS E CONSULTORIA GEOPHOTO GEOPROCESSAMENTO E SENSORIAMENTO REMOTO GRHYPHO ENGENHARIA E REPRESENTAES


Todos os cursos d'gua da bacia apresentam carter intermitente, permanecendo secos durante a maior parte do ano, exceto prximo ao litoral onde os rios Coc e Coau se tornam semi-perenes. Ocorrem, ainda, em seu baixo e mdio curso a presena de lagoas perenes e intermitentes, com destaque no eixo do rio Coau para as lagoas da Precabura, Sapiranga, Messejana, dos Pssaros e Parnamirim, estas trs ltimas situadas na malha urbana das cidades de Fortaleza e Eusbio. Ao longo do rio Coc merecem destaque as lagoas da Maraponga, da Itaoca, do Opaia e do Papicu, e outras de menor porte todas situadas no ncleo urbano de Fortaleza. O Coc sofre influncia das mars, que adentram no seu leito por aproximadamente 13 km, formando um esturio alongado e estreito, composto de manguezais.

Mangue

Apesar da importncia que assume no municpio de Fortaleza, o Rio Coc, sofre, durante seu percurso, aes antrpicas1. Essas aes, que agridem ao rio, resultam em

1

Podemos citar com exemplo a ocupao indevida das margens e o acmulo de lixo nas proximidades da calha do rio no

aterro Sanitrio de Jangurussu.



conseqncias negativas para o ecossistema so facilmente identificveis ao longo de seu curso.

Bacia do Rio Cear/Maranguapinho

As bacias do Rio Cear e do Rio Maranguapinho so muitas vezes consideradas em estudos hidrolgicos como bacias conjugadas. Referidos cursos dgua possuem desembocadura comum, nos limites dos municpios de Fortaleza e Caucaia. O Rio Cear tem suas nascentes situadas na Serra de Maranguape, nas imediaes do aude Amanari.

O Rio Maranguapinho tambm nasce na Serra de Maranguape, penetrando em Fortaleza na altura do Parque Alto Alegre, constitui o principal afluente do rio Cear, com o qual se encontra, aproximadamente a 5 km de sua foz. Localizada na poro oeste de Fortaleza, a Bacia do Maranguapinho possui 84,73 km2, sendo a segunda bacia hidrogrfica em extenso do municpio, com 15,5 km.

Rio Maranguapinho



O Maranguapinho situa-se em zona predominantemente residencial e possui elevada densidade populacional, com predomnio da baixa renda; observa-se, ao longo de suas margens ocupaes indevidas ou assoreamentos pela deposio de lixo. formada por oito sub-bacias, nas quais os mananciais mais importantes so: Riacho Correntes, riacho da Lagoa da Parangaba, Aude da Agronomia, riacho do Aude Joo Lopes, Riacho Sangradouro do Aude da Agronomia e Riacho da Lagoa do Mondubim.

Composta por cursos d'gua de carter intermitente, que fluem somente durante a poca das chuvas, a bacia do Rio Maranguapinho apresenta fluviometria semi-perene apenas no trecho do Rio Cear que sofre a penetrao das mars, formando um esturio composto pela vegetao de mangue. Ocorrem na regio de baixo curso inmeras lagoas, com destaque para as Lagoas da Parangaba e do Porangabuu, ambas situadas na malha urbana de Fortaleza.

Lagoa da Parangaba

As fontes de poluio mais significativas do Rio Maranguapinho so a casa de sade So Gerardo, o Hospital psiquitrico so Vicente de Paula, entre outros.



Orla Martima

A

Plancie

Costeira

do

Municpio

de

Fortaleza

apresenta

uma

extenso

de,

aproximadamente, 30 Km de praia banhada pelo Oceano Atlntico e situa-se entre o rio Cear e o rio Pacoti.

As caractersticas fsicas e a ocupao do solo que mudaram o aspecto natural da orla martima determinaram a diferenciao em duas faixas: Faixa Norte e Faixa Leste.

A Faixa Norte est localizada entre o rio Cear e a Ponta do Mucuripe, com uma extenso aproximada de 15Km no sentido Oeste Leste. Em funo dos diferentes aspectos scio econmicos identificados e do perfil urbano, a Faixa Norte subdividida nos seguintes setores: Barra do Cear, Cristo Redentor e Pirambu, Moura Brasil, Centro, Praia de Iracema, Meireles, Mucuripe - Av. Beira-Mar e Vicente Pinzn.

Orla Martima- trecho Barra do Cear

O setor da Barra do Cear considerado, atualmente, um Plo de Lazer da regio, delimitada pela Avenida Leste-Oeste. Apresenta um trecho de duna em processo de desmonte para o uso comercial e um trecho de ocupao residencial unifamiliar. 23ASTEF ASSOCIAO TCNICA CIENTFICA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN IBI TUPI PROJETOS E CONSULTORIA GEOPHOTO GEOPROCESSAMENTO E SENSORIAMENTO REMOTO GRHYPHO ENGENHARIA E REPRESENTAES


O Cristo Redentor e Pirambu, setor de maior densidade populacional da orla, possui rea de Dunas ocupadas pela populao de baixa renda, que vem, ao longo das ltima dcadas, avanando na faixa de praia, deixando-a a estreita e sem via de acesso. marcante a presena de conjunto habitacionais e reas de habitaes de baixa renda, muitas vezes urbanizadas e regularizadas. Outro problema enfrentado na rea a contnua degradao ambiental que ela vem sofrendo; comprometendo sua balneabilidade. comum o despejo de lixo domstico nas estreitas faixas de praia. Neste setor est localizado a rea institucional da CAGECE/Companhia de gua e Esgoto do Cear , onde est situado a estao elevatria principal da bacia da Vertente Martima e o incio do Emissrio Submarino.

O setor Moura Brasil trata-se de uma rea de grande adensamento populacional de baixa renda e isolado da faixa de praia pela Av. Presidente Castelo Branco ou Leste-Oeste. Outra caracterstica marcante o trecho reservado ao uso turstico, em que o empreendimento Marina Park Hotel, configura uma rea de praia privada com acesso exclusivo.

Orla Martima trecho Moura Brasil

O Centro, um setor cuja feio guarda implicaes histricas e se caracteriza como zona predominantemente comercial. rea que foi cenrio das primeiras ocupaes na regio, 24ASTEF ASSOCIAO TCNICA CIENTFICA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN IBI TUPI PROJETOS E CONSULTORIA GEOPHOTO GEOPROCESSAMENTO E SENSORIAMENTO REMOTO GRHYPHO ENGENHARIA E REPRESENTAES


hoje vem sendo prejudicada por construes de edificaes e obras viria, que so barreira utilizao da faixa de praia pela populao. O bairro, juntamente com o Moura Brasil, possui o maior nmero de reas verdes pblicas, segundo os dados do EIA/RIMA do programa de Transporte Urbano de Fortaleza.

A Praia de Iracema, originalmente foi um bairro residencial unifamiliar a beira-mar, hoje uma rea em franca mudana de uso pela introduo de um plo gastronmico, hoteleiro e de lazer, alm de grandes unidades residenciais multifamiliares. Recentemente, no trecho compreendido entre a rua Joo Cordeiro e a Praia do Dirio, na altura da Av. Baro de Studart foi executado um aterro hidrulico formando uma faixa contnua de sedimentos com 100m de largura por 1100m de comprimento.

Orla Martima trecho Praia de Iracema

O Meireles/Mucuripe avenida Beira-Mar, encontra-se com sua faixa de praia delimitada pela avenida Beira-Mar, urbanizada com calades, barracas, reas de esporte e de venda de artesanato. Neste setor, encontra-se tambm a zona industrial do Mucuripe, localizada junto ao Porto do Mucuripe. O setor Vicente Pinzn, encontra-se no divisor das faixas litorneas Norte e Leste. Caracteriza-se, principalmente pela presena do Porto do Mucuripe. O uso residencial 25ASTEF ASSOCIAO TCNICA CIENTFICA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN IBI TUPI PROJETOS E CONSULTORIA GEOPHOTO GEOPROCESSAMENTO E SENSORIAMENTO REMOTO GRHYPHO ENGENHARIA E REPRESENTAES


inadequado, as habitao de baixa renda do Mucuripe e do Castelo Encantado so implantadas em reas de risco. Em face da presena do Porto nesta regio localizam-se as companhias distribuidoras de derivados de petrleo, indstrias lagosteiras, moinhos de trigos e outras indstrias ligadas a importao e exportao. No h previso de expanso dessa zona, embora o PDDU/ Fortaleza indique esta diretriz, pois os seus limites fsicos determinados pelo mar e por uma rea residencial densamente ocupada e as dunas impedem ocupaes planas.

Mesmo existindo uma previso, a curto prazo, de deslocamento de parte destes estabelecimentos industriais para o CIPP/ Complexo Industrial Porturio do PECM, em rea reservada a transformaes de refino de petrleo e derivado, a mdio prazo; isto no implica que esta rea deixar de ter caracterstica industrial, dado que parte deste processamento produtivo permanecer, com os moinhos de trigo e fabrica de lubrificantes da Petrobrs, que so situaes consolidadas. Seria conveniente, porm, uma reviso dos usos predominantes para essa rea, uma vez que a destinao industrial da zona, constante do plano de uso e ocupao do solo, produzir ainda mais problemas para o ambiente urbano circundante, cuja potencialidade habitacional coincidiria com as necessidades da cidade em temos de reduo de impactos provenientes da atividade porturia.

A Faixa Leste est localizada entre a ponta do Mucuripe e a foz do Rio Pacot, com direo Noroeste-Sudeste, tendo uma extenso de, aproximadamente, 15Km. Esta faixa, que apresenta uma unidade maior em termos fsicos, possui como elementos marcantes a presena das dunas e as desembocaduras dos Rios Coc e Pacot. Sua ocupao mais recente que a Faixa Litornea Norte sendo composta por dois trechos: o Vicente Pinzn/Papicu/Coc Praia do Futuro e a Sabiaguaba.

O setor Vicente Pinzn/Papicu/Coc Praia do Futuro situa-se entre o extremo norte do litoral e a foz do rio Coc. As dunas foram ocupadas com uso de predomnio residencial unifamiliar de alta renda ao lado de habitaes subnormais. A urbanizao torna-se 26ASTEF ASSOCIAO TCNICA CIENTFICA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN IBI TUPI PROJETOS E CONSULTORIA GEOPHOTO GEOPROCESSAMENTO E SENSORIAMENTO REMOTO GRHYPHO ENGENHARIA E REPRESENTAES


incipiente com a proximidade da foz do rio, embora a terra esteja loteada. A faixa de praia constitui um grande plo de atrao e utilizao para lazer do municpio. Em geral, todas as praias deste setor apresentam boa condio de balneabilidade.

Sabiaguaba compreende o trecho entre as desembocaduras dos rios Coc e Pacoti. Embora, em parte, loteada acha-se muito pouco ocupada, mantendo a maioria de seus caracteres naturais. Isto se deve em parte, pelo difcil acesso rea ,embora j exista a tempos proposta e projeto para a construo de uma obra de arte sobre o Rio Coc.

Orla Martima- trecho Mucuripe



MAPA 02 HIDROGRAFIA DE FORTALEZA



05

METODOLOGIA

O contedo dos documentos ser produzido por equipes de trabalho, integradas por um esforo de coordenao e envolvendo professores/consultores da UFC e tcnicos convidados pela ASTEF, ligados a grupos de consultoria, em atividades de suporte ao INVENTRIO durante todo o perodo de elaborao do mesmo.

Os dados levantados sero encaminhados para as equipes de pesquisa do LEGFOR de forma a consolidar a Sntese Diagnostica do Municpio de Fortaleza, e o Banco de Dados do municpio.

Destaque-se ainda, que a informao deve estar fundamentada na pesquisa e aplicao de tecnologia de vanguarda, com tcnicas de composio atuais, que incluam previses de reprodutibilidade e divulgao por multi-meios.

As informaes atualizadas do inventrio devero servir de base para a modernizao dos instrumentos que estabelecem normas para o controle do desenvolvimento urbano de Fortaleza.

O trabalho ser desenvolvido em 03(trs) fases seguindo a orientao e recomendaes do ESTATUTO DA CIDADE:FASE 1 fase 2 fase ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Levantamento de informaes em campo e imagens e elaborao do Relatrio de Caracterizao; Elaborao do Diagnstico dos Sistemas Hdricos e Orla Martima Elaborao do Diagnstico das Ocupaes Urbanas Correlatas Montagem do INVENTRIO, edio tcnica e edio especial , elaborao da Homepage e do Termo 3 fase de Referncia de Intervenes para Conservao e Proteo Ambiental.1

1

Essa edio ser didtica, destinada a instruir, dirigir e orientar a aprendizagem do pblico em geral.



05.1

LEVANTAMENTO DE INFORMAES EM CAMPO E IMAGENS

Nesta etapa, ser realizado o reconhecimento e registro das reas de interesse. Cada reconhecimento de rea resultar em registros e referncias que visar tornar o mais homogneo possvel a coleta e apresentao das informaes, as quais devero ser estruturadas de forma a explicitar comparativamente as situaes atuais e sua compatibilidade com o que estabelece o ESTATUTO DA CIDADE.

O desenvolvimento dos trabalhos incluir o levantamento de dados em diversos mbitos, sendo eles: Caracterizao Urbana das reas de influncia dos Recursos Hdricos, Documentao Fotogrfica, Diagnstico Quali-Quantitativo dos Recursos Hdricos e o Mapeamento Florestal seguido do Levantamento da Fauna. Os dado levantados, sob forma de relatrios, sero incorporados ao Relatrio de Caracterizao dos Sistemas Hdricos e Orla Martima do Municpio de Fortaleza, que ser elaborado no final dessa fase.



CARACTERIZAO DA OCUPAO URBANA DAS REAS DE INFLUNCIA

Nessa fase ser elaborado um relatrio com nfase s questes de ocupao urbana; de forma a promover uma viso crtica da situao urbana e ambiental das reas de influncia dos Recursos Hdricos e Orla Martima, bem como dos mesmos.

Esse registro ir discernir sobre as interferncias que o meio natural tem sofrido, pelo homem, nas ltimas dcadas - como a implantao do sistema virio, o uso e as

ocupaes indevidas dos recursos naturais - abordando inclusive a viso histrica desses fenmenos.

Um aspecto que merecer especial ateno na Caracterizao da Ocupao Urbana das reas de Influncia, a relao da paisagem construda com o quadro natural em que se ela se apoia. A ocupao indiscriminada de reas de valor ambiental tem permitido a devastao, em alguns casos de modo irreversvel, do stio natural original. Os resqucios de preservao da paisagem ou da vegetao ciliar nas margens dos cursos d'gua tem sofrido progressivas alteraes, o que tem contribudo para o assoreamento e estrangulamento de toda rede hdrica de Fortaleza. O que poderia ser aproveitado com elemento de qualificao da paisagem utilizado como depsito linear de resduos urbanos.

A Orla Martima, rea de grande potencial paisagstico, que em qualquer cidade litornea seria um patrimnio de maior significado e um setor de oportunidades de empreendimentos e negcios. Em Fortaleza um stio que tem sido alvo de um processo de degradao contnua.

O processo de urbanizao da cidade de Fortaleza, que ocupa de forma inadequada grande parte de espaos naturais como as vrzeas dos crregos, riachos, lagoas entre outras reas, tem comprometido a drenagem das bacias urbanas. Isso vem se dando no somente atravs da implantao de habitaes da populao de baixa renda, mas tambm 31ASTEF ASSOCIAO TCNICA CIENTFICA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN IBI TUPI PROJETOS E CONSULTORIA GEOPHOTO GEOPROCESSAMENTO E SENSORIAMENTO REMOTO GRHYPHO ENGENHARIA E REPRESENTAES


de habitaes de variados status scio-econmicos, que se utilizaram de aterros e adaptaes que do origens a situaes de risco. Colaboram ainda para essa situao a precariedade dos servios de limpeza e manuteno, a falta de conscientizao da populao e tambm do empreendedor/ proprietrio quanto ao uso e parcelamento do solo, que se valem de indefinies nas leis existentes para agravar os problemas ambientais e a sustentabilidade do meio ambiente.

O planejamento e os projeto para tais ambientes devem ser compostos de diretrizes urbansticas mais especficas, com proposies de equilbrio entre a consolidao de espaos construdos e os naturais.

A Caracterizao Urbana dos Recursos Hdricos e Orla Martima de Fortaleza possibilitar a valorizao do patrimnio paisagstico, vinculado a acessibilidade e urbanizaes de apoio, compondo medidas da tambm valorizao do espao edificado, adequado s demandas de qualificao urbana.

O Relatrio viabilizar um diagnstico que permitir o estabelecimento e fixao dos limites de urbanizao para os setores de fragilidade ambiental.

A caracterizao ser realizada atravs de pesquisa de campo e utilizao das cartas cartogrficas existentes nas Secretarias da Prefeitura Municipal de Fortaleza; e do registro fotogrfico das intervenes existentes na rea de abrangncia do Inventrio Ambiental.

Com base no banco de dados gerado na primeira fase, e da prospeo histrica, ser possvel a elaborao de um prognstico, caso medidas de ajuste e conteno no sejam adotadas nos casos de agresso ao meio ambiente, seja pela degradao exploratria, pela ausncia de manuteno e programas de uso adequado, ou ainda pela invaso das chamadas reas de risco.

Estaro indicados os parques urbanos consolidados, em todos seus aspectos, com 32ASTEF ASSOCIAO TCNICA CIENTFICA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN IBI TUPI PROJETOS E CONSULTORIA GEOPHOTO GEOPROCESSAMENTO E SENSORIAMENTO REMOTO GRHYPHO ENGENHARIA E REPRESENTAES


caracterizao e referncias :

Caractersticas naturais; Infra-estrutura fsica; Paisagismo; Acessibilidade; Tipologia de usos; Geradores de degradao ambiental; Integrao com reas edificadas; Funcionabilidade; Presena de patrimnio histrico; Equipamentos de apoio.

Os espaos que apresentam potencialidades mas que no apresentam integrao com reas urbanizadas estaro caracterizados com referncias :

Caractersticas naturais; Acessibilidade; Tipologia de usos e ocupaes; Presena de patrimnio histrico; Geradores de degradao ambiental.

Com base nas informaes do Relatrio de Caracterizao Urbanstica, ser elaborado o sero padronizados e formatados de maneira a gerar a publicao Inventrio Ambiental dos Sistemas Hdricos e Orla Martima do Municpio de Fortaleza, aonde estaro apresentados todos os espaos que representam a reserva de reas verdes e naturais que fazem parte dos Sistemas Hdricos e Orla Martima de Fortaleza.



DOCUMENTAO FOTOGRFICA

A

Documentao

Fotogrfica

contar

com

os

seguintes

registros

fotogrficos:

natureza/cientfica, urbanismo/arquitetura e scio antropolgica.

O registro de Natureza/Cientfico tem como objetivo documentar a Fauna e Flora da Regio nos trs mananciais do Municpio de Fortaleza. Para tanto, ser feito uma pesquisa preliminar com o objetivo de observar, por perodos prolongados, reas de biodiversidade.

Aps essa pesquisa, ser feito o registro fotogrfico dos animais existente nestas reas; sendo, parte dele, elaborado em parceria com a Equipe de Inventrio Florestal e Fitossociolgico. Quando especificado e requisitado sero produzidas fotos cientficas com a devida escala para melhor atender a especificaes de rigor tcnico-cientfico.

As fotografias de urbanismo e arquitetura objetiva o registro das intervenes arquitetnicas e urbansticas nas reas de pesquisa, para meio de comprovao dos pontos atingidos de forma negativa1.

O objetivo das fotografia scio antropolgica registrar as pessoas e as organizaes sociais que interferem na Fauna e Flora na Regio dos mananciais. As sesses fotogrficas, para esse tipo de registro, ir analisar as condies e a cultura local existente, como vestimenta, alimentao, transporte, meio de sobrevivncia e tudo que envolve a dinmica social nestas localidades.

1

Nesse registro ser possvel detectar irregularidades a exemplo da depredao de reas como o mangue, a invaso de

reas verdes, o esgoto irregular, entre outros.



DIAGNSTICO QUALI-QUANTITATIVO DOS RECURSOS HDRICOS

Para esta fase ser realizado o levantamento batimtrico dos principais trechos navegveis dos rios que formam a estrutura hdrica do Municpio de Fortaleza e diagnstico qualitativo dos principais meios hdricos.

A Batimetria ser executada a bordo de uma lancha onde sero instalados os equipamentos de sondagem ecobatimtrica e de posicionamento geogrfico. Em terra ser instalada a estao base coletando os dados do GPS( Global Positioning System) fixo. .(ambos os GPSs so utilizados para se utilizar o mtodo diferencial ou DGPS, no intuito de se obter mxima preciso no levantamento).

Lancha utilizada para batimetria e qualidade gua

Na foz e nas margens sero instaladas rguas linimtricas devidamente referenciadas por GPS geodsico Wild 200 com preciso de +- 10mm, referenciado pelo marco SAT CE-01, do campus do PICI. Os nveis das rguas sero coletados em determinados intervalos durante o levantamento batimtrico para posteriores correes relativas mar e nvel do rio.



Equipamento utilizado na batimetria e qualidade gua

A sondagem ser realizada continuamente em linhas paralelas, espaadas a cada 20,00m, formando uma malha, que cobrir toda a rea a ser levantada(pode ser consultada a possibilidade de espaamento de 10m).

A aferio dos equipamentos envolvidos na sondagem batimtrica ser realizada de acordo com as especificaes do DHN, ou seja:

1. O ecobatmetro ser aferido na rea de sondagem, com base em placa de calibragem a uma profundidade de 10(dez) metros;(na impossibilidade disso, ser levado previamente calibrado ou recalibrado com menores profundidades localmente)

2. O DGPS ser aferido em pontos de coordenadas conhecidas.

O Sistema de Eco - Batimetria Digital composto de 2 subsistemas: A - Subsistema Fixo B - Subsistema mvel 36ASTEF ASSOCIAO TCNICA CIENTFICA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN IBI TUPI PROJETOS E CONSULTORIA GEOPHOTO GEOPROCESSAMENTO E SENSORIAMENTO REMOTO GRHYPHO ENGENHARIA E REPRESENTAES


Subsistema Fixo

Composto de um GPS interfaceado com um computador porttil para armazenamento de dados de Latitude, Longitude e Tempo gerado pelo GPS. Este sistema ser instalado prximo ao local de visada privilegiado do horizonte, para melhor recepo dos satlites pelo GPS fixo.

Subsistema Mvel

Composto de Ecobatmetro, GPS, Piloto automtico(opcionalmente) e computador porttil, para registro de dados de posio geogrfica gerada pelo GPS e de profundidade gerada pelo Ecobatmetro. Associando-se no tempo ambas as informaes temos os dados de profundidade georeferenciados. O Subsistema mvel ter tambm a funo de navegao a partir do piloto automtico que ter a funo de manobrar a embarcao na rota a seguir.

Para a anlise da qualidade da gua sero coletadas amostras de acordo com as normas vigentes e analisadas (qualitativa e crtica) de acordo as portarias do Ministrio da Sade. Estas sero coletadas de forma que se evite contaminao, com a utilizao de luvas de ltex descartveis, recipientes esterilizados, estocagem e transporte apropriados.

Aps a coleta, as amostras sero etiquetadas e enviadas para anlise fsico-qumico e bacteriolgica, de acordo com normas e equipamentos apropriados. O transporte para o laboratrio das amostras coletadas ser realizado em tempo hbil, em carro de apoio, a fim de que no se tornem invlidas. Algumas anlises podero ser realizadas diretamente no local, com a utilizao de sonda multiparmetros.

Anlise Fsico Qumica: Envolve a anlise de PH, cor, turbidez, condutividade, salinidade, alcalinidade total, hidrxido, carbonato, bicarbonato, dureza, clcio magnsio, cloretos, slidos totais, sulfatos, nitratos, nitritos, amnia, ferro, sdio e potssio. 37ASTEF ASSOCIAO TCNICA CIENTFICA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN IBI TUPI PROJETOS E CONSULTORIA GEOPHOTO GEOPROCESSAMENTO E SENSORIAMENTO REMOTO GRHYPHO ENGENHARIA E REPRESENTAES


Anlise Bacteriolgica Envolve a anlise de Coliformes Fecais.

Aps essas apreciaes ser elaborado um diagnstico quali-quantitativo com os dados coletados das campanhas eco-batimtricas, de qualidade de gua e ainda:

Capacidade de Auto Depurao Sero realizadas comparaes crticas levando-se em conta a carga inicial (de entrada no municpio) e carga final(foz ou confluncias), levando-se em conta os rios Maranguapinho, Coc e Pacoti.

Nvel de Assoreamento - Ser realizado atravs do levantamento eco-batimtrico inicial e final. Estima-se que o perodo mnimo para anlise seja de um ano. Ser necessria outra campanha batimtrica a ser realizada posteriormente para se obter uma anlise final.

Principais Fontes de Poluio Sero determinados por vistoria aqutica. Os pontos de captao e lanamento de efluentes sero identificados, fotografados e

georeferenciados. Usos Atuais Sero determinados aps campanha de vistoria de identificao de

captaes e efluentes. Ser realizada por via terrestre atravs de visitas aos principais usurios e levantamento de dados.

Sonda multiparmetro Horiba



MAPEAMENTO FLORESTAL E LEVANTAMENTO DA FAUNA

O Mapeamento Florestal gerar informaes para subsidiar os trabalhos do "Inventrio Ambiental dos Sistemas Hdricos e Orla Martima do Municpio de Fortaleza", realizando:

Mapeamento da Vegetao existente ao longo dos principais rios, riachos e grandes lagoas dos sistemas hdricos do municpio de Fortaleza; Interpretao da Imagem de Satlite; Inventrio Florestal e levantamento Fitossociolgico na rea mapeada; Levantamento geral da fauna na rea mapeada.

Para o Mapeamento da Vegetao, os dados levantados sero inseridos num software de geoprocessamento (SIG), que permitir fazer cruzamentos entre mapas, simulaes e monitoramentos futuros, ou ainda acrescentar levantamentos j realizados como um novo nvel de informao. O mapeamento ser estendido para toda a rea municipal, aproximadamente 314 Km. O perodo escolhido para o mapeamento, onde ocorre a escolha da poca da imagem de satlite a ser usada, ser o mais atual possvel, observando a cobertura de nuvem sobre a imagem no momento de sua obteno, para que seja o menor possvel. A base cartogrfica a ser utilizada neste trabalho ser fornecida pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, obtida a partir do vo aerofogramtrico realizado em 1995 em toda a rea municipal. Os nveis de informao da base cartogrfica sero: Limites administrativos; Curvas de nvel (altimetria); Malha viria principal; e Rede de drenagem.

A Interpretao das Imagens de satlite ser em nvel de detalhe, considerando uma escala de interpretao de 1:5000. A forma de interpretao ser visual usando a imagem digital com vetorizao dos elementos na tela do computador. Sero identificadas as reas 39ASTEF ASSOCIAO TCNICA CIENTFICA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN IBI TUPI PROJETOS E CONSULTORIA GEOPHOTO GEOPROCESSAMENTO E SENSORIAMENTO REMOTO GRHYPHO ENGENHARIA E REPRESENTAES


de vegetao existentes. A quantificao das reas ser feita considerando a seguinte legenda:

reas Antropizadas (intervenes humanas); Vegetao (dividida em tipologias florestais, para subsidiar os futuros trabalhos como inventrios florestais).

Sero realizadas visitas a campo para reconhecimento do local e checagem da interpretao realizada.

Visando determinar o conhecimento da Cobertura Vegetal da rea em estudo ser necessrio fazer alguns levantamentos, tais como o Inventrio Florestal e Levantamento da Fitossociolgico nas reas verdes nas margens dos Rios Maranguapinho, Coc e Pacoti, na parte localizada dentro do permetro do Municpio de Fortaleza, bem como de suas principais Lagoas, de acordo com a rea encontrada no mapeamento.

Para a elaborao do Inventrio Florestal ser observado o seguinte roteiro:

1 Caracterizao geral da rea do empreendimento. 2 Caracterizao de cada rea inventariada, considerando o meio fsico e biolgico. 3 Diagnstico. 3.1 Recursos Vegetais. 3.1.1 Caracterizao. 3.1.2 Inventrio Florestal e Fitossociolgico.

Inventrios Florestais so sistemas de registro de informaes sobre um determinado ecossistema, no qual so correlacionadas informaes quantitativas (Volume, rea Basal, Espcies, Dominncia, Abundncia) e informaes qualitativas (solos, relevo, fauna) dos elementos deste ecossistema de acordo com um objetivo estabelecido, tendo como base um sistema de amostragem fundamentado em tcnicas estatsticas apropriadas e 40ASTEF ASSOCIAO TCNICA CIENTFICA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN IBI TUPI PROJETOS E CONSULTORIA GEOPHOTO GEOPROCESSAMENTO E SENSORIAMENTO REMOTO GRHYPHO ENGENHARIA E REPRESENTAES


confiveis.

Sistema de Amostragem:

Durante o planejamento de um inventrio florestal, a primeira dificuldade a definio do sistema de amostragem, que determine a representatividade da populao em relao aos custos. Alm disso, depende de vrios fatores, tais como os objetivos do inventrio, tipos de informaes a serem coletadas e as j disponveis, caractersticas e acesso da rea a ser inventariada, parmetros de interesse que sero obtidos por estimativas, variabilidade e disperso dos elementos da populao. Normalmente para o tipo de vegetao encontrada na rea ser utilizado o sistema de amostragem aleatria.

Tamanho e forma das Unidades de Amostragem

Sero utilizadas parcelas retangulares com rea de 100 m (10 m x 10 m) distribudas aleatoriamente na rea. Este sistema de amostragem j vem sendo utilizado em vrios levantamentos na regio nordeste e foi devidamente testado pelo Projeto

PNUD/FAO/IBAMA/087/007 quando da realizao do inventrio florestal do Estado do Cear recentemente.

Intensidade de Amostragem

A intensidade de amostragem, tem como base o que determina a Instruo Normativa n0 3/2001- IBAMA que determina um erro mximo de 20% para 90% de probabilidade de acerto, fato este demonstrado na anlise da varincia, ou seja, nos clculos estatsticos.

Parmetros e Variveis

No inventrio florestal, sero avaliados quantitativamente e qualitativamente os seguintes parmetros e variveis: - Aspectos Quantitativos: DAP = Dimetro na Altura do Peito (1,30 m do solo); H = Altura total da rvore a ser medida; DNB = Dimetro na Altura da Base (0,30 m do solo); 41ASTEF ASSOCIAO TCNICA CIENTFICA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN IBI TUPI PROJETOS E CONSULTORIA GEOPHOTO GEOPROCESSAMENTO E SENSORIAMENTO REMOTO GRHYPHO ENGENHARIA E REPRESENTAES


VOL = Volume de madeira existente na rea; AB = rea Basal; e Espcies florestais existentes e identificadas. Aspectos Qualitativos: solo, relevo, tipologia florestal e drenagem.

Localizao da parcela de Inventrio por GPS

Medio de rvores na parcela de inventrio

A fitossociologia a parte da ecologia que trata da composio, estrutura e classificao da 42ASTEF ASSOCIAO TCNICA CIENTFICA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN IBI TUPI PROJETOS E CONSULTORIA GEOPHOTO GEOPROCESSAMENTO E SENSORIAMENTO REMOTO GRHYPHO ENGENHARIA E REPRESENTAES


vegetao. Para que ocorra o aproveitamento racional e sobrevivncia das florestas, necessria a aplicao de tcnicas silviculturais adequadas, baseadas na ecologia de cada tipo de formao florestal. Em relao a implantao de projetos Ambientais, deve-se conhecer a composio florstica e a sua estrutura. Alguns dos princpios da fitossociologia que podem ser aplicados no planejamento ambiental sero estudados durante a realizao do Inventrio Florestal, onde sero analisados os seguintes aspectos fissociolgicos:

Composio florstica:

Atravs da composio florstica possvel conhecer a estrutura taxonmica de uma determinada rea, permitindo sua comparao com outras reas, com base na listagem das espcies coletadas. A composio florstica mostrada atravs da listagem das principais espcies arbreas identificadas durante o inventario florestal.

Similaridade florstica:

Atendendo ao critrio de incluso ser realizada a anlise de similaridade florstica entre as parcelas do Inventrio Florestal e a anlise do nmero de espcies por famlia. A similaridade florstica calculada em porcentagem, utilizando-se o ndice de Sorenses (IS) o qual considera o nmero de espcies comuns em relao ao total de espcies.

Anlise da estrutura horizontal e vertical:

Para a caracterizao da posio sociolgica, ser delimitada uma amplitude para a variao das alturas, classificando os estratos em trs ou mais nveis de alturas. Durante a fase de anlise da estrutura ou organizao da comunidade vegetal, ser verificada a posio sociolgica das espcies, sua dominncia e abundncia. Ainda durante a anlise da estrutura horizontal ser quantificada a participao de cada espcie em relao s outras e verificado a forma de distribuio espacial de cada espcie, atravs do ndice de abundncia e de freqncia.



Abundncia:

A abundncia mede a participao das diferentes espcies na floresta. A abundncia absoluta (Aabs) definida como sendo o nmero total de indivduos pertencentes a uma determinada espcie enquanto a abundncia relativa (Arel) indica a participao de cada espcie em percentagem do nmero total de rvores levantadas na parcela respectiva.

Freqncia:

Mede a regularidade da distribuio horizontal de cada espcie sobre o terreno.

Dominncia:

A dominncia mede a potencialidade produtiva da floresta, sendo a soma de todas as projees horizontais dos indivduos pertencentes a uma determinada espcie.

ndice de Valor de Importncia (IVI):

Os dados estruturais de abundncia, dominncia e freqncia demonstram aspectos essenciais na composio florstica da floresta, mas so dados parciais, que isolados no informam a sobre a estrutura florstica da vegetao. Por isso, deve-se obter um valor que permita uma viso mais ampla da estrutura das espcies ou caracterize a importncia de cada espcies no conglomerado total do povoamento. Este valor pode ser obtido da combinao dos trs aspectos parciais mencionados, numa nica expresso que abrange o aspecto estrutural em sua totalidade, calculando o chamado ndice de Valor de Importncia.

O Levantamento da Fauna ser executado de forma geral no entrando em detalhes de captura. Sero observados os animais existentes, inclusive com fotografias quando possvel, e anotados para uma posterior descrio das espcies encontradas. Sero observados mamferos, aves e rpteis. A capacidade reprodutiva e a sobrevivncia de muitas espcies vegetais dependem das relaes co-evolutivas com espcies animais incluindo dispersores de sementes, polinizadores, protetores contra predadores e outras interpelaes naturais. 44ASTEF ASSOCIAO TCNICA CIENTFICA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN IBI TUPI PROJETOS E CONSULTORIA GEOPHOTO GEOPROCESSAMENTO E SENSORIAMENTO REMOTO GRHYPHO ENGENHARIA E REPRESENTAES


05.2

ELABORAO DO DIAGNSTICO DOS SISTEMAS HDRICOS E ORLA

MARTIMA E DO DIAGNSTICO DAS OCUPAES URBANAS CORRELATAS

Com base no banco de dados promovido pela fase anterior, no Relatrio de Caracterizao dos Sistemas Hdricos e Orla Martima do Municpio de Fortaleza, ser elaborado O Diagnstico dos Sistemas Hdricos e Orla Martima e o Diagnstico das Ocupaes Urbanas Correlatas.

Atravs desses documentos ser possvel diagnosticar a condies de preservao e conservao dos recursos hdricos do Municpio de Fortaleza; bem como das suas faixas de proteo, onde ser feito o Diagnostico de Ocupaes devidas e/ou indevidas. O resultado ir subsidiar a montagem das duas edies do INVENTRIO, da HOMEPAGE e do Termo de Referncia de Intervenes para Conservao e Proteo Ambiental, servindo de base para a elaborao de uma nova estrutura de proteo ambiental.

Neste sentido, os Diagnsticos objetivos especficos:

sero elaborados tendo como alcance os seguintes

Identificar na realidade municipal as potencialidades existentes com inteno de propor alternativas para o desenvolvimento urbano sustentvel; Considerar os aspectos histricos, culturais e antropolgicos, como destaques s aes de recuperao, preservao e conservao do patrimnio ambiental; Identificar a infra-estrutura e servios de apoio, existente e necessria ao pleno desenvolvimento de aes vinculadas ao meio ambiente; Identificar e elaborar os perfis dos projetos prioritrios; Sugerir aes de fortalecimento dos instrumentos e mecanismos de preservao ambiental, com nfase a programas de participao comunitria, educao ambiental e ecoturismo, como maneira de consolidar aspectos da cidadania ligados a este enfoque.



05.3

MONTAGEM DO INVENTRIO, HOMEPAGE E TERMO DE REFERNCIA DE

INTERVENES PARA CONSERVAO E PROTEO AMBIENTAL.

O INVENTRIO ser editado em duas verses: em forma de documento tcnico, e em uma edio especial destinada ao publico em geral. Dessa forma ser possvel promover uma maior divulgao do trabalho realizado, atraindo a populao para aquisio de conhecimentos e conscincia da importncia para a preservao e conservao do meio ambiente.

Em paralelo a elaborao da edio especial do inventrio ser criado a Homepage com todas as informaes obtidas - produzindo um banco de dados virtual seguido do termo de Referncia de Intervenes para as Conservao e Proteo Ambiental.

Essa documentao produzida ir permitir:

Reconhecer a importncia de investir em parques urbanos, espaos pblicos de recreao e proteo de recursos naturais de importncia paisagstica; Planos de preservao dos espaos abertos e as terras agricultveis; Planos de proteo dos recursos ambientais sensveis; Prover as comunidades de cintures verdes em suas periferias; Possibilitar o incentivo do uso do solo mais eficiente e melhor uso de infra-estruturas; Controlar a disperso urbana e ao mesmo tempo propiciar de forma razovel, oportunidades previsveis de urbanizao dentro desses limites.



06 PRODUTOS

Os produtos adquiridos nas trs fases sero subdivididos em: Relatrios Parciais e Produtos Finais. 06.1 RELATRIOS PARCIAIS

Os relatrios parciais sero elaborados na primeira e segunda fase do INVENTRIO, e formam um banco de dados necessrios para a concluso do mesmo.

1 FASE

Nessa primeira fase ser entregue o Relatrio de Caracterizao dos Sistemas Hdricos e Orla Martima do Municpio de Fortaleza com base nos seguintes documentos:

01 Relatrios de Fotodocumentao em Campo 02 Relatrios de Caraterizao dos Sistemas Hdricos Batimetria/ Qualidade das guas/ Vegetao Ciliar/ Ocupao Urbana e Degradao Ambiental; 03 Mapeamento Florestal seguido do Levantamento da Fauna; 04 Caracterizao Urbana e Ambiental das reas de Influncia dos Recursos Hdricos e Orla Martima.

2 FASE

Nessa primeira fase ser entregue o Diagnstico dos Sistemas Hdricos e Orla Martima e Diagnstico das Ocupaes Urbanas Correlatas .



06.2

PRODUTOS FINAIS

Devero ser entregues SEMAM/ PMF Secretaria Municipal do Meio Ambiente/ Prefeitura Municipal de Fortaleza os relatrios completos, cujos contedos esto abaixo especificados:

01 02 03 04 05 06

Inventrio Ambiental de Fortaleza/ Edio Tcnica; Inventrio Ambiental de Fortaleza/ Edio Impressa; Homepage do Inventario Ambiental de Fortaleza; Termos de Referncia de Intervenes para Conservao e Proteo Ambiental. EXPOSIO Informaes para impresso de edio do INVENTRIO



07

INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS

A realizao dos estudos propostos, visando facilitar os encontros cotidianos da equipe e consultores, dar-se-o no Escritrio Tcnico LEGFOR, instalado no DAU/CT /UFC, devidamente equipado para as tarefas prescritas.

Para viabilizar os trabalhos de montagem do INVENTRIO e a realizao de todos os trabalhos pressupostos neste Relatrio de Andamento I sero acrescidos ao conjunto equipamentos e locado um veculo especial com trao, para pesquisas de campo.

EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PARA CARACTERIZAO DA OCUPAO URBANA

Segue tabela com lista de equipamentos:ITEM 01 02 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 MATERIAL Microcomputadores: PENTIUM 2 MMX 500MHZ Note book TEXAS PENTIUM 5000 TI Impressora HP 820 CG Impressora HP 870 CXI Impressora HP Deskjet 1120 CG Impressora HP Deskjet 560 C Impressora XEROX Plotter 2230 j Work Center XEROX 250 Scanner IBM ADF COLOR Projetor Digital Zip driver 100 megabytes Gravadora de CD HP 9300 QUANTIDADE 16 unidades 01 unidade 01 unidade 01 unidade 01 unidade 01 unidade 01 unidade 01 unidade 01 unidade 01 unidade 01 unidade 01 unidade

Sistemas Operacionais, Aplicativos e Softwares 12 13 14 15 16 17 18 Windows 95 Windows NT verso 4.0 Word for Windows 97 Excel for Windows 97 PowerPoint for Windows 97 Access for Windows 97 Pager Maker 6.5 01 unidade 01 unidade 01 unidade 01 unidade 01 unidade 01 unidade 01 unidade



19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32

MsProject 98 Autocad LT 2000 CorelDRAW 9.0 Adobe Acrobat Reader 4.0 Spring Impima Scarta Iplot 3Ds max 2.5 Netscape Communicator 4.5 PC-Cillin 98 Easy CD Creator 3.5 ACDSee32 Winzip 7.0

01 unidade 01 unidade 01 unidade 01 unidade 01 unidade 01 unidade 01 unidade 01 unidade 01 unidade 01 unidade 01 unidade 01 unidade 01 unidade 01 unidade

EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PARA DOCUMENTAO FOTOGRFICA

Segue tabela com lista de equipamentos correspondentes a cada sesso fotogrfica:ITEM 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 Cmera EOS 50 Canon* Cmera PENTAX 6X7* Lentes: 55mm, 105mm, 215mm* Lentes: 28mm, 35mm, 50mm, 28-80mm, 70-300 mm* Flash EZ 550 com Cabo ETTL e BateriePack* Microcomputador IMAC (APPLE) G3 600MHZ 128MB Cmera Digital 2MPixel Scanner filmes Positivos Coloridos ISO 400 filmes Negativos Coloridos ISO 400 filmes Negativo Coloridos ISO 100 MATERIAL QUANTIDADE 01 unidade 01 unidade Um Conjunto Um Conjunto 01 unidade 01 unidade 01 unidade 01 unidade 42 unidades 21 unidades 14 unidades

* Ser utilizadas para as sesso de fotografia de natureza/cientfica, de urbanismo/arquitetura e scio Antropolgica.



EQUIPAMENTOS QUANTITATIVOS

E

SOFTWARES

UTILIZADOS

PARA

DIAGNSTICO

QUALI-

Segue tabela com lista de equipamentos que sero utilizados no diagnstico Qualiquantitativo:ITEM Batimetria 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 Qualidade de gua 13 14 15 16 17 18 19 lancha adaptada para a utilizao dos equipamentos Material de Coleta, incluindo luvas de ltex, recipientes apropriados e esterilizados, caixa climatizada. automvel de apoio automvel com reboque motocicleta cmeras digitais de alta resoluo (> 2MPixel) GPSs 01 unidade 01 unidade 01 unidade 01 unidade 01 unidade 02 unidades 02 unidades sonda batimtrica Furuno FCV - 667 GPSs Notebooks microcomputador Pentium impressora jato de tinta / Plotter baterias seladas carregador de bateria fonte reguladora de tenso 220VCA - 12VCC software para aquisio dos dados do GPS TSNBAT software para correo dos dados GPS TSNCOR lancha adaptada para a utilizao dos equipamentos com reboque veculo com reboque 01 unidade 02 unidades 02 unidades 01 unidade 01 unidade 01 unidade 01 unidade 01 unidade 01 unidade 01 unidade 01 unidade 01 unidade MATERIAL QUANTIDADE

EQUIPAMENTOS E SOFTWARES UTILIZADOS PARA O MAPEAMENTO FLORESTAL E LEVANTAMENTO DA FAUNA

Segue tabela com lista de equipamentos e softwares que sero utilizados no mapeamento florestal e levantamento da fauna: 51ASTEF ASSOCIAO TCNICA CIENTFICA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN IBI TUPI PROJETOS E CONSULTORIA GEOPHOTO GEOPROCESSAMENTO E SENSORIAMENTO REMOTO GRHYPHO ENGENHARIA E REPRESENTAES


ITEM 01 02 03 04 05 06 07 08 10 11 12 13 14 Softwares 15 16

MATERIAL Microcomputador Pentium II, 200 MHZ, 64 MB. Microcomputador Pentium III, 550 MHZ, 128 MB. Microcomputador Pentium IV, 1,7 GZ, 512 MB. Scanner A4 Impressoras A4 jato de tinta Impressora matricial mesa digitalizadora A1 Aparelho GPS de navegao Garmim III plus veculo 4x4 veculo de passeio Bssola Sutas (paqumetro) Trena de 30 m

QUANTIDADE 01 unidade 01 unidade 01 unidade 01 unidade 02 unidades 01 unidade 01 unidade 01 unidade 01 unidade 01 unidade 01 unidade 01 unidade 01 unidade

INFL (desenvolvido pelo Projeto PNUD/FAO/IBAMA)1

01 unidade

SPRING (Sistema de Processamento de Informaes Georeferenciadas , 01 unidade desenvolvido pelo INPE)

1

O tema vegetao ser identificado atravs de imagens de satlite SPOT5 K/J 723/374 SHIFT4 de 15.11.2002, colorida

com 2,5 metros de resoluo, com tamanho da cena de 60x60 Km, com a seguinte descrio tcnica: Imagem produzida pela empresa SpotImage(operadora do satlite Spot 5); Caracterstica bsica: imagem digital, composta pela Fuso das Bandas Pan 2.5 metros + Multiespectrais 1,2,3, resultando uma imagem com 2,5 metros de resoluo; Resoluo espacial: 2,5 metros; Projeo e Datum: UTM e WGS84; Nvel de correo: 2B - georreferenciado a partir de pontos de apoio (cartas topogrficas ou pontos por GPS), que permitem uma preciso geogrfica melhor; geralmente menor que 30m em terrenos planos.(1:60.000 a 1:50.000).



08

CRONOGRAMA

O prazo para execuo deste INVENTRIO de at 06 (seis) meses, contadas a partir da data de assinatura do Contrato PMF/ASTEF-UFC, na forma da lei. O cronograma de execuo das atividades constantes deste estudo est explicitado no quadro abaixo:

MS 1 FASE1 - LEVANTAMENTO DE DADOS DOCUMENTAO FOTOGRFICA DIAGNSTICO QUALI-QUANTITATIVO MAPEAMENTO FLORESTAL/LEVANT. DA FAUNA CARACTERIZAO URBANA-AMBIENTAL RELATRIO DE CARACTERIZAO 2 - DIAGNSTICO ELABORAO DO DIAGNSTICO 3 - INVENTRIO INVENTRIO EDIO TCNICA INVENTRIO EDIO ESPECIAL CRIAO DA HOMEPAGE ELABORAO DO TERMO DE REFERNCIA SEMINRIOS DE APRESENTAO1. 2. Seminrio de apresentao da coleta de dados Seminrio de apresentao final

2

3

4

5

6

1

2



09 EQUIPE TCNICA

O Estudo contar com a equipe coordenadora originria da ASTEF explicitada no quadro e outros profissionais vinculados a consultoras para desenvolvimento de servios complementares.NOME PERFIL ATUAO NO ESTUDO PARTICIPAO

EQUIPE ASTEF Jos Sales Costa Filho Marisete Dantas Aquino Lus Bianchi Prof. Dept Arq/Urbanismo/ CT. Prof. Dept Dr Dept Eng. Hidrulica/ CT Prof. Dept Geografia/ CC Coordenao Geral Contedos Diagnstico Consultor Ad hoc 360 360 100

EQUIPE CONSULTORIA/ APOIO CONSULTIVO Luiz Celso Pinto Francisco Geraldo Pinheiro Manuel Pereira da Costa Joo Marcelo Costa Edson Saraiva Daniel Roman Eliseu Rossato Toniolo Mauro Ferreira Lima Luiz Gonzaga Manuel Rodrigues de Freitas Filho Cristiane F. de Albuquerque Sales Eliane Galhardi Paulo Roberto Pereira de Araujo Marlia Gouveia Ferreira Lima Francisco Joviniano Mendes Jnior John Watson Abitibol Menezes Ana Paula Marinho Lopes Nvel Superior/ Engenheiro Nvel Superior/ Engenheiro Nvel Superior/Fsico Tcnico Tcnico Nvel Superior/ Fotografia/ Imagens Nvel Superior/ Engenheiro Florestal Nvel Superior/ Engenheiro Florestal Nvel Superior/ Bilogo Nvel Superior/ Gegrafo Tcnico Nvel Superior/ Sociloga Nvel Superior/ Arquiteto Urbanista Nvel Superior/ Arquiteto Urbanista Tcnico Tcnico Tcnico Anlises Anlises Anlises Anlises Anlises Documentao Fotointerpretao Fotointerpretao Anlises Prospeco Documentao Diagnsticos Diagnsticos Diagnsticos Documentao Documentao Documentao 200 60 180 160 160 180 200 200 200 200 200 360 360 360 360 360 360



10 BIBLIOGRAFIA

IPLANCE. INFORMAES BSICAS MUNICIPAIS, 1994.

_________________MAPA RODOVIRIO DO ESTADO DO CEAR / 1997. DERT.

_________________RANKING DOS MUNICPIOS. Iplance 1995.

GOVERNO

ESTADO

DO

CEAR

SETECO/DETRAN

DEPARTAMENTO

TCNICO/DIVISO DE ESTATSTICA Estatsticas Bsicas, Fevereiro de 1999

_____________ - SECRETARIA DOS TRANSPORTES, ENERGIA, COMUNICAES E OBRAS SETECO/DERT Estado do Cear, Mapa Rodovirio, 1997, Escala 1:750.000

GOVERNO DO ESTADO DO CEAR/SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Programa de Infra-Estrutura Bsica Saneamento de Fortaleza EIA/RIMA 1992 2 vol.

_____________. Secretaria do Trabalho e Ao Social Adensamentos Favelados em Fortaleza Volume I Levantamento Estatstico Setembro/91

IPLANCE Informaes Bsicas Municipais Fortaleza, 1994.

LEI N 7.061 DE 16/01/92 PDDU/FOR Prefeitura Municipal de Fortaleza/Iplam, 1992.

LEI ORGNICA DO MUNICPIO DE FORTALEZA 3 Edio, 1995.

MAPA POLTICO RODOVIRIO DO ESTADO DO CEAR - Escala 1:500.000 Editora Michalany Ltda. 55ASTEF ASSOCIAO TCNICA CIENTFICA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN IBI TUPI PROJETOS E CONSULTORIA GEOPHOTO GEOPROCESSAMENTO E SENSORIAMENTO REMOTO GRHYPHO ENGENHARIA E REPRESENTAES


FALCO, Mrcio Fbio Pelcio. Fortaleza em Preto e Branco. Fortaleza: Iplance, 1996.

PLANO DE ESTRATGIAS DE FORTALEZA E SUA REGIO METROPOLITANA PLANEFOR Pr Diagnstico, 1998.

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE

FORTALEZA

/

SECRETARIA

DE

AO

GOVERNAMENTAL/IPLAM Lei de Uso e Ocupao do Solo Lei N 7.987 de 23 de dezembro de 1996 Consolidada em 1998

_____________. PDDU/FOR Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sntese Diagnstica Anexo/Mapas 1991

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/IPLAM Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Fortaleza PDDU/FOR Sntese Diagnstica 1991

SECRETARIA

DE

DESENVOLVIMENTO

URBANO

E

MEIO

AMBIENTE

SDU/SUPERINTENDNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE SEMACE Qualidade do Ar de Fortaleza e do Distrito Industrial de Maracana Cear Fortaleza, 1998

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAO SEPLAN Anurio Estatstico do Cear 1995/96 Edies Iplance

_____________. Anurio Estatstico do Cear 1997 Edies Iplance, 1998

_____________. IPLANCE Informaes Bsicas Municipais Fortaleza, 1994

SNTESE DIAGNSTICA DO MUNICPIO DE FORTALEZA LEGFOR, 2003

AVALIAO AMBIENTAL ESTRATGICA DO PROGRAMA TRANPORTES URBANOS AAEP - Programa BID Fortaleza/ CE, 2001 56ASTEF ASSOCIAO TCNICA CIENTFICA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN IBI TUPI PROJETOS E CONSULTORIA GEOPHOTO GEOPROCESSAMENTO E SENSORIAMENTO REMOTO GRHYPHO ENGENHARIA E REPRESENTAES


PLANO DE ESTRUTURAO REGIONAL DA REA DE INFLUNCIA DO Complexo Industrial Porto do Pecm, 1999 MACEDO, Slvio Soares . Quadro do Paisagismo no Brasil. So Paulo, 1999

CIPP



ANEXOS1 ANEXO I - FAIXAS DE PROTEO DOS RECURSOS HDRICOS

A Lei Estadual N 10.147 de 1 dezembro de 19772 declarou como reas de proteo e sujeitas a restries de uso, as referentes aos mananciais, cursos dgua, reservatrios e demais recursos hdricos existentes na RMF e estabeleceu faixas de 1 e 2 categorias no entorno dos mesmos, caracterizadas por restries decrescentes de uso. As limitaes ao uso e ocupao do solo definidas pela Lei, foram incorporadas ao PDDU-FOR/1992 e Lei de Uso e Ocupao do Solo vigente em Fortaleza. De acordo com a Lei de Uso e Ocupao do Solo, as faixas de 1 e 2 categorias esto includas dentre as Zonas Especiais. As restries de uso referentes s faixas de 1 categoria constam do Art. 15 da Lei 10.147/77 que tem a seguinte redao:Apenas sero permitidas nas reas ou faixas de 1 categoria as seguintes atividades e usos:

Pesca; Explorao sem uso de defensivos ou fertilizantes; Excursionismo; Natao; Esportes nuticos; Outros esportes ao ar livre.

Pargrafo nico Poder ser permitida a construo de ancoradouros de pequeno porte, rampas de lanamento de barcos, pontes de pesca, tanques para piscicultura, equipamentos destinados ao campismo e outras formas de

1

Os anexos que seguem so informaes com base na AVALIAO AMBIENTAL ESTRATGICA DO PROGRAMA

TRANPORTES URBANOS/ AAEP do Programa BID.2

Dispe sobre o disciplinamento do uso do solo para proteo dos recursos hdricos da Regio Metropolitana de

Fortaleza RMF. Sua regulamentao integra o Decreto N 15.274/82 do qual constam as dimenses das faixas de proteo de todos os recursos hdricos.



lazer, devendo os projetos de tais obras merecer a aprovao prvia da Sedurb. Atualmente a Sedurb - Superintendncia de Desenvolvimento Urbano do Estado do Cear est extinta. Suas atribuies foram incorporadas a Seplan-CE e outros rgos estaduais.

Quanto s faixas de 2 categoria, as restries constam do Art. 21:Nas faixas de 2 categoria, observadas as restries impostas por essa Lei, podero ser permitidos os seguintes usos:

Residencial; Industrial; Institucional; Comercial e de servios; Recreativo; Explorao agrcola; Extrao vegetal, florestamento e reflorestamento.

Nessas duas faixas, os lotes devem permanecer sem impermeabilizao de 50% de sua rea e a densidade demogrfica admissvel deve ser compatvel com a infra-estrutura sanitria existente.



MAPA 03 FAIXAS DE PROTEO DOS RECURSOS HDRICOS



ANEXO II - PROBLEMAS AMBIENTAIS RELACIONADOS AOS SISTEMAS HDRICOS

POLUIO DO SOLO

As condies geogrficas do stio de Fortaleza de baixas altitudes e com o lenol dgua muito prximo a superfcie, favorecem os processos de inundao e alagamento. Associadas a essas condies, a impermeabilizao do solo e ocupao de margens e reas de nascentes dos cursos dgua intensificam os problemas. Alm destes, as condies da qualidade do solo no municpio esto diretamente subordinadas ao processo acelerado de urbanizao da cidade, processo este que vem provocando degradaes do solo como deslizamentos, eroses, poluies, entre outros. Todo ano so registrados vrios casos de degradao, tanto nas reas contguas aos principais rios e afluentes e nas lagoas e audes, bem como nas reas com declividade acima de 30% que ocorrem no

Invent a Rio Ambiental de Fortaleza

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