Investimento Privado e Concessões Aeroportuárias...2013/05/10 · 3,9 4,6Espanha 4,7Estados...
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Investimento Privado e Concessões Aeroportuárias
Atuação e desafios da Agência Nacional de Aviação Civil
Marcelo Guaranys
Diretor-Presidente
São Paulo, 07 de maio de 2013
8º Encontro de Logística e Transportes
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Sumário
Dados do setor
Concessões
2
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Sumário
Dados do setor
Concessões
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Dados do Setor: Expansão
Crescimento médio de 2002 a 2012: 10% ao ano e de aproximadamente 170% no período.
Crescimento Médio (PAX): 2011 em relação a 2010
Brasil Mundo
16% 4,9%
Crescimento 2011/2003 (PAX):
Brasil Mundo
153% 46%
Crescimento brasileiro supera a média mundial:
4
33
92
3,6 9,1
0
20
40
60
80
100
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Milhões Passageiros Embarcados no Transporte Aéreo
Doméstico Internacional
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•Evolução do número de passageiros embarcados no Brasil frente ao crescimento da população – 2002-2012
0,6
1,5
2,1
2,3
2,3
3,2
3,9
4,6
4,7
5,2
Brasil
Japão
Itália
Alemanha
França
Canadá
Reino Unido
Espanha
Estados Unidos
Austrália
5
Dados comparativos - 2009
Dados do Setor: Expansão
36 33 37 45 49 54 58 65
79 93
101
176 179 181 183 186 188 190 191 193 195 197
-
50
100
150
200
250
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Milhões
Passageiros Embarcados População
Intensificação da frequência do uso e migração de modal
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Dados do Setor: Evolução das tarifas aéreas
6
515,17
293,50
0,85
0,37
0,00
0,20
0,40
0,60
0,80
1,00
0,00
200,00
400,00
600,00
800,00
1.000,00
Transporte Aéreo Doméstico Regular de Passageiros Em valores atualizados pelo IPCA até dezembro/2012
Tarifa Aérea Media Doméstica Real Yield Tarifa Aérea Médio Doméstico Real
* Valores de 2012 são preliminares
-43%
-57%
Em 2012, o passageiro pagou menos da metade do valor que pagava há 10 anos para voar 1 km
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AEROPORTOS Tipo Quantidade
Privados ≈ 3.500 Públicos 742 Infraero 67 Concedidos 4
Comar 303
Estados 192
Municípios 177 Aeroclubes 9 Empresas 2
Exército 3
Dados do Setor: Aeroportos Públicos
7
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Sumário
Dados do setor
Concessões
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Melhorar os níveis de serviço e Expandir a infraestrutura
Atingir níveis adequados de serviço
Atender ao crescimento da demanda
Introduzir competição no sistema aeroportuário do Brasil
Difundir melhores práticas de gestão aeroportuária
Participação da Infraero nos aeroportos concedidos – absorção de melhores práticas
Objetivos
Concessões
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Equilíbrio Regulação e Fiscalização
Remuneração Segurança
Qualidade e Capacidade
Mecanismos de Preservação
Alocação de Risco Penalidades
Concessões
Modelo
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Tarifas
• Tarifa de Embarque
• Tarifa de Conexão
• Tarifas de Pouso e Permanência
• Tarifas de Armazenagem e Capatazia
Tarifas-teto
• Liberdade para praticar descontos (não discriminatórios)
Receitas Tarifárias Atividades (PEA)
• Prestação de serviços a companhias aéreas, varejo e alimentação, concessão de áreas, locação de automóveis, hotéis etc.
Regras gerais
• Exploração de atividade distinta da aeroportuária: constituição de subsidiária integral com contabilidade separada
• Cessão de espaços: regras próprias
Receitas Não
Tarifárias
Concessões
Equilíbrio Econômico Financeiro: Remuneração
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Reajuste Revisão
Extraordinária
Revisão dos Parâmetros da
Concessão
• Quinquenal
• Discussão pública
• Fator X
• IQS / Fator Q
• WACC para FCM
• Recompor o EEF
• De ofício ou solicitada
• Alteração de tarifa, prazo, obrigações contratuais
• Fluxo de Caixa Marginal
T = IPCA – X – Q
Reajuste Revisão
Extraordinária
Revisão dos Parâmetros da
Concessão
Concessões
Equilíbrio Econômico Financeiro: Mecanismos de Preservação
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• Objetivo: melhoria das instalações e sistemas do aeroporto, planejando manutenção e modernização para atendimento do nível de serviço, conforme a demanda efetiva e prevista.
• Apresentado em até 90 dias da data de eficácia do Contrato e a cada 5 anos.
• Vinculará a Concessionária: monitoramento da concessão. • Gatilho de Investimentos: momento em que a Demanda Prevista
enseja investimentos: manutenção do nível.
PGI – Plano de Gestão da Infraestrutura
• Apresentado em até 90 dias da data de eficácia do Contrato e anualmente.
• Demonstrar que a Concessionária planejou e implementará medidas para assegurar a qualidade dos serviços cumprindo, ao menos, os parâmetros exigidos no PEA.
• Relatório de Qualidade de Serviço: Fator Q e impacto no reajuste das Tarifas.
Plano de Qualidade de Serviço
Concessões
Regulação e Fiscalização: Qualidade e Capacidade
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CONTRIBUIÇÃO FIXA AO SISTEMA
• Paga anualmente com base no valor total apresentado no leilão
• Reajustada anualmente pelo IPCA
• GRU:R$ 3.4 BI (valor mín) R$ 16.2 BI (valor final)
• VCP: R$ 1.4 BI (valor mín) R$ 3.8 BI (valor final)
• BSB: R$ 582 MM (valor mín) R$ 4.5 BI (valor final)
CONTRIBUIÇÃO
VARIÁVEL AO SISTEMA
• Paga anualmente e incidente sobre a receita bruta da Concessionária:
• BSB: 2% (acima do estimado para o ano observado: 4,5%)
• VCP 5% (acima do estimado para o ano observado: 7,5%)
• GRU 10% (acima do estimado para o ano observado : 15%)
Concessões
Resultados do Leilão
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• Consórcio vencedor: Invepar (Inverpar +
ACSA)
• Tráfego em 2011: 29,9 milhões pax
• Tráfego estimado em 2032: 53 milhões pax
• Duração: 20 anos
• Investimentos estimados: US$ 4,6 bi
• Lance vencedor / Ágio: R$ 16,2 bi / 373,5%
• Início do contrato: 11/07/12
• Transição Operacional: término em Fev/13
Concessões
Resultados do Leilão: Guarulhos
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• Consórcio vencedor: Aeroportos Brasil
Viracopos (Triunfo + UTC + Egis)
• Tráfego em 2011 : 7,5 milhões pax
• Tráfego estimado em 2042: 89 milhões pax
• Duração: 30 anos
• Investimentos estimados: US$ 8,7 bi
• Lance vencedor / Ágio: R$ 3,82 bi / 159.75%
• Início do contrato: 11/07/12
• Transição Operacional: término em Fev/13
Concessões
Resultados do Leilão: Viracopos
17
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• Consórcio vencedor: Inframérica (Infravix +
Corporación America)
• Tráfego em 2011 : 15,3 milhões pax
• Tráfego estimado em 2037: 50 milhões pax
• Duração: 25 anos
• Investimento estimado: US$ 2,8 bi
• Lance vencedor / Ágio: R$ 4,51 bi /673.4%
• Início do contrato: 23/07/12
• Transição Operacional: término em Mar/13
Concessões
Resultados do Leilão: Brasília
18
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CONCESSÕES Macro Etapas do Contrato
Fase I-A Fase I-B Fase I-C Fase II
Início concomitantes
19
Transferência das operações
do Aeroporto da Infraero para a Concessionária.
Composto por
3 Estágios
(7 meses)
Ampliação do Aeroporto para adequação da
infraestrutura e melhoria do nível
de serviços
(22 meses)
Demais fases de ampliação,
manutenção e exploração:
manutenção do nível de serviço estabelecido no
PEA
Atendimento aos parâmetros mínimos de
dimensionamento previsto no PEA
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EVTEA Licitação
EDITAL CONTRATO
Estudos técnicos Documentos jurídicos
GALEÃO (RJ) e CONFINS (MG)
Novas Concessões
20
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GALEÃO (RJ) e CONFINS (MG)
Novas Concessões
Operador Aeroportuário deve comprovar experiência em processamento de 35 milhões de passageiros por ano em um único aeroporto
Operador deve ter pelo menos 25% do consórcio
Participação da Infraero mantida em 49%
Critério de Leilão: maior valor de outorga
Manutenção de uma outorga variável: percentagem da receita bruta que deve ser paga anualmente ao governo
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GALEÃO (RJ) e CONFINS (MG)
Novas Concessões
2013
abr mai jun jul ago set
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Investimento Privado e Concessões Aeroportuárias
Atuação e desafios da ANAC
OBRIGADO!
São Paulo, 07 de maio de 2013
8º Encontro de Logística e Transportes