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Investimentos no Setor Museal 2015

Brasília, setembro de 2016

Levantamento dos Investimentos Públicos Federais em Instituições Museais 2015 Período de realização: abril a setembro de 2016

Divisão de Estudos e Economia dos Museus – DEMCoordenação de Estratégias e Sustentabilidade – CES

Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus – DDFEMInstituto Brasileiro de Museus – Ibram/MinC

CONTEXTUALIZAÇÃO

Desde 2011, o Instituto Brasileiro de Museus – Ibram/MinCempreende anualmente o Levantamento dos InvestimentosPúblicos Federais em Instituições Museais efetuados pelogoverno federal por meio da pasta da Cultura.

Anterior a esse período, foram desenvolvidos pelo Instituto doPatrimônio Histórico Nacional (Iphan), por meio do Departamentode Museus e Centros Culturais (Demu), os primeiros esforços demapeamento dos investimentos no setor museal após aimplantação da Política Nacional de Museus (PNM)*.

*Os resultados desse mapeamento inicial dos investimentos no setor museal estão disponíveis nos Relatóriosde Gestão da PNM 2003-2006 (2006) e 2003-2010 (2010).

Levantamento dos Investimentos no

Setor Museal 2015

Levantamento dos Investimentos no setor Museal 2015

Objetivo: identificar os valores captados pela Lei Rouanet ouempenhados pelas unidades orçamentárias do Sistema MinC* emcada exercício, caracterizados como investimentos no setormuseal**.

*Atualmente, o Sistema Minc é composto pela Administração Direta/Ministério da Cultura (MinC) e seus órgãoscolegiados, mas também apresenta entidades vinculadas, sendo três autarquias e quatro fundações que abrangemsetores de atuação determinados. São elas: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), InstitutoBrasileiro de Museus (Ibram), Agência Nacional do Cinema (Ancine), Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), FundaçãoCultural Palmares (FCP), Fundação Nacional das Artes (Funarte) e Fundação Biblioteca Nacional (FBN).

**Para fins deste estudo, a categoria setor museal compreende instituições museais ou instituições culturais quedesenvolvem atividades de natureza museal.

Universo de pesquisa: gastos públicos e projetos financiados comrecursos orçamentários do Tesouro ou por meio do Fundo Nacional deCultura – FNC*, além de projetos no setor museal habilitados namodalidade Incentivo Fiscal** do Programa Nacional de Apoio à Cultura(Pronac/Lei Rouanet), isto é, projetos patrocinados por empresastributadas com base no lucro real e por pessoas físicas pagadoras deimposto de renda mediante incentivo fiscal.

* Lei 8.313/1991.** O Incentivo Fiscal, também chamado de Renúncia Fiscal ou Mecenato, é uma forma de estimular o apoio da iniciativaprivada ao setor cultural. (Portal do Ministério da Cultura. Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Disponívelem: http://www.cultura.gov.br/programa-nacional-de-apoio-a-cultura-pronac-. Acesso em: 11/04/2016.)


http://www.cultura.gov.br/programa-nacional-de-apoio-a-cultura-pronac-

Metodologia: apuração dos gastos públicos e dos projetos com os seusrespectivos valores no ano de referência, acompanhamento daevolução dos recursos aplicados no setor e atualização anual da sériehistórica.

Fontes de dados:• Orçamento direto e FNC: SIMINC – Sistema de Informações doMinistério da Cultura*• Incentivo fiscal: SalicNet – Sistema de Apoio às Leis de Incentivo àCultura

Ano de referência: 2015

Período de realização: abril a setembro de 2016


*Agradecemos à equipe da Coordenação Geral de Planejamento Setorial, Subsecretaria de Planejamento,Orçamento e Administração, Secretaria Executiva do Ministério da Cultura - CGPS/SPOA/SE/MinC pela colaboraçãono envio das informações.

SÉRIES HISTÓRICAS

*Houve alterações metodológicas tanto no ano de 2013 como em 2014, especialmente quanto à sistematização doIncentivo Fiscal.**No Sistema MinC, apenas as unidades orçamentárias Agência Nacional do Cinema – ANCINE e Fundação Nacional deArtes – FUNARTE não realizaram investimentos no setor museal no período em destaque.

R$ 0

R$ 50

R$ 100

R$ 150

R$ 200

R$ 250

R$ 300

R$ 350

FBN FCP FCRB Iphan MinC FNC Ibram IncentivoFiscal

Total

R$ 0,1 R$ 0,2 R$ 0,3R$ 8,5 R$ 9,5

R$ 20,8

R$ 57,3

R$ 251,5

R$ 348,3

R$ 0,0 R$ 0,1 R$ 0,7 R$ 3,1 R$ 7,0 R$ 8,3

R$ 54,2

R$ 234,0

R$ 307,4

Milh

ões

Investimentos (R$) no setor museal realizados pelo Sistema Minc em 2014 e 2015 por unidade orçamentária (valores reais em julho de 2016)

2014 2015

Unidade Orçamentária 2014 2015 %

Fundação Biblioteca Nacional (FBN) R$ 109.948 R$ 0 -100%

Fundação Cultural Palmares (FCP) R$ 219.896 R$ 149.999 -32%

Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) R$ 349.399 R$ 666.200 91%

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) R$ 8.507.065 R$ 3.083.558 -64%

Administração direta - Ministério da Cultura (MinC) R$ 9.548.137 R$ 7.034.150 -26%

Fundo Nacional de Cultura (FNC) R$ 20.750.443 R$ 8.347.516 -60%

Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) R$ 57.347.185 R$ 54.151.218 -6%

Incentivo Fiscal R$ 251.509.614 R$ 233.980.224 -7%

Total R$ 348.341.687 R$ 307.412.866 -12%

*Anos com alterações metodológicas.

R$ 0

R$ 73

R$ 234

R$ 307

R$ 0

R$ 100

R$ 200

R$ 300

R$ 400

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013* 2014* 2015

Milh

ões

Série histórica dos investimentos (R$) no setor museal realizados pelo Sistema MinC 2001-2015 por fonte de recursos (valores nominais)

Monumenta FNC e Tesouro Incentivo Fiscal Total (R$)

Ano FNC e Tesouro Monumenta Incentivo Fiscal Total (R$)

2001 R$ 14.594.159 R$ 100 R$ 5.449.654 R$ 20.043.913

2002 R$ 17.373.248 R$ 80.581 R$ 7.029.603 R$ 24.483.432

2003 R$ 21.828.327 R$ 1.291.557 R$ 21.561.104 R$ 44.680.988

2004 R$ 19.285.105 R$ 1.691.434 R$ 22.840.465 R$ 43.817.004

2005 R$ 29.529.927 R$ 2.506.963 R$ 58.791.261 R$ 90.828.152

2006 R$ 29.446.127 R$ 2.519.892 R$ 82.898.498 R$ 114.864.517

2007 R$ 31.945.860 R$ 3.312.249 R$ 84.579.146 R$ 119.837.256

2008 R$ 42.927.833 R$ 3.545.178 R$ 72.594.551 R$ 119.067.562

2009 R$ 43.236.132 R$ 2.622.724 R$ 73.355.216 R$ 119.214.072

2010 R$ 70.065.579 R$ 1.113.529 R$ 100.327.471 R$ 171.506.579

2011 R$ 69.269.574 R$ 655.215 R$ 146.102.990 R$ 216.027.779

2012 R$ 65.681.629 R$ 0 R$ 197.808.750 R$ 263.490.379

2013* R$ 77.009.093 R$ 0 R$ 160.620.297 R$ 237.629.390

2014* R$ 88.070.806 R$ 0 R$ 228.753.283 R$ 316.824.090

2015 R$ 73.432.642 R$ 0 R$ 233.980.224 R$ 307.412.866

*Anos com alterações metodológicas.

R$0

R$73

R$234

R$307

R$ 0

R$ 100

R$ 200

R$ 300

R$ 400

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013* 2014* 2015

Milh

ões

Série histórica dos investimentos (R$) no setor museal realizados pelo Sistema MinC 2001-2015 por fonte de recursos (valores reais em julho de 2016)

Monumenta FNC e Tesouro Incentivo Fiscal Total (R$)

Série histórica dos investimentos (R$) no setor museal realizados pelo Sistema MinC 2001-2015 por fonte de recursos (valores reais em julho de 2016)


2001 R$ 16.096.108 R$ 110 R$ 6.010.501 R$ 22.106.720

2002 R$ 20.792.887 R$ 96.441 R$ 8.413.265 R$ 29.302.594

2003 R$ 23.213.433 R$ 1.373.512 R$ 22.929.254 R$ 47.516.198

2004 R$ 20.502.078 R$ 1.798.171 R$ 24.281.797 R$ 46.582.046

2005 R$ 30.388.005 R$ 2.579.810 R$ 60.499.612 R$ 93.467.427

2006 R$ 30.712.699 R$ 2.628.281 R$ 86.464.228 R$ 119.805.207

2007 R$ 34.469.826 R$ 3.573.942 R$ 91.261.542 R$ 129.305.310

2008 R$ 45.150.658 R$ 3.728.749 R$ 76.353.533 R$ 125.232.940

2009 R$ 45.260.522 R$ 2.745.524 R$ 76.789.832 R$ 124.795.878

2010 R$ 74.827.047 R$ 1.189.202 R$ 107.145.455 R$ 183.161.703

2011 R$ 72.979.777 R$ 690.310 R$ 153.928.529 R$ 227.598.616

2012 R$ 70.169.353 R$ 0 R$ 211.324.112 R$ 281.493.464

2013* R$ 81.780.014 R$ 0 R$ 170.571.158 R$ 252.351.173

2014* R$ 96.832.073 R$ 0 R$ 251.509.614 R$ 348.341.687

2015 R$ 73.432.642 R$ 0 R$ 233.980.224 R$ 307.412.866

*Anos com alterações metodológicas.**O valor real é resultante da multiplicação do valor nominal do ano pelo índice de correção no período pelo INPC (IBGE) desse mesmoano a partir do ano base, que, para fins deste estudo, tem como recorte (data inicial e final) o mês de julho, iniciando em 2016retroativamente até 2001. O índice de correção é calculado pela ferramenta do Banco Central, disponível no site da instituição emhttps://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/exibirFormCorrecaoValores.do?method=exibirFormCorrecaoValores.

Série histórica dos investimentos (R$) no setor museal realizados pelo Sistema MinC 2001-2015 por fonte de recursos (valores reais em julho de 2016**)


2001 R$ 16.096.108 R$ 110 R$ 6.010.501 R$ 22.106.720

2002 R$ 20.792.887 R$ 96.441 R$ 8.413.265 R$ 29.302.594

2003 R$ 23.213.433 R$ 1.373.512 R$ 22.929.254 R$ 47.516.198

2004 R$ 20.502.078 R$ 1.798.171 R$ 24.281.797 R$ 46.582.046

2005 R$ 30.388.005 R$ 2.579.810 R$ 60.499.612 R$ 93.467.427

2006 R$ 30.712.699 R$ 2.628.281 R$ 86.464.228 R$ 119.805.207

2007 R$ 34.469.826 R$ 3.573.942 R$ 91.261.542 R$ 129.305.310

2008 R$ 45.150.658 R$ 3.728.749 R$ 76.353.533 R$ 125.232.940

2009 R$ 45.260.522 R$ 2.745.524 R$ 76.789.832 R$ 124.795.878

2010 R$ 74.827.047 R$ 1.189.202 R$ 107.145.455 R$ 183.161.703

2011 R$ 72.979.777 R$ 690.310 R$ 153.928.529 R$ 227.598.616

2012 R$ 70.169.353 R$ 0 R$ 211.324.112 R$ 281.493.464

2013* R$ 81.780.014 R$ 0 R$ 170.571.158 R$ 252.351.173

2014* R$ 96.832.073 R$ 0 R$ 251.509.614 R$ 348.341.687

2015 R$ 73.432.642 R$ 0 R$ 233.980.224 R$ 307.412.866

Fatores de correção pelo INPC em julho de 2016

2001 1,1029144

2002 1,1968336

2003 1,0634545

2004 1,0631043

2005 1,0290579

2006 1,0430132

2007 1,0790076

2008 1,0517805

2009 1,0468217

2010 1,0679573

2011 1,0535618

2012 1,0683254

2013 1,0619527

2014 1,0994798

2015 1

https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/exibirFormCorrecaoValores.do?method=exibirFormCorrecaoValores

POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Administração Direta – Ministério da Cultura (MinC)

Unidade Orçamentária

MinC - Investimento em 2015 (Valores Empenhados/

Captados - R$)%

FCP R$ 149.999,25 0,05%

FCRB R$ 666.200,04 0,22%

Iphan R$ 3.083.558,34 1,00%

Empenhos MinC R$ 7.034.150,09 2,29%

FNC R$ 8.347.516,18 2,72%

Ibram R$ 54.151.217,82 17,62%

Incentivo Fiscal R$ 233.980.223,91 76,11%

Total Empenhado/ Captado pelo

Sistema MinC*R$ 307.412.865,63 100%

*No Sistema MinC, apenas as unidades orçamentárias Agência Nacional do Cinema – ANCINE, Fundação Nacional de Artes– FUNARTE e Fundação Biblioteca Nacional (FBN) não realizaram investimentos no setor museal em 2015.

2,29%

97,71%

Valores (R$) e % de empenhos e de captação no setor museal com recursos do Tesouro e do Pronac realizados em 2015 pelo

MinC

Empenhos MinC Total Empenhado/ Captado pelo Sistema MinC

MinC – Empenhos realizados em 2015 por UF

Observação:N/A (Não se aplica): em 2015, esta categoria refere-seao montante empenhado pela UO Administração Direta(MinC) em ações planejadas para ocorrerem em âmbitofederal ou no exterior.

UFMinC - Investimento em 2015

(Valores Empenhados - R$)%

AM R$ 293.550,00 4,17%

CE R$ 300.000,00 4,26%

BA R$ 400.000,00 5,69%

RS R$ 400.000,00 5,69%

ES R$ 633.998,00 9,01%

SC R$ 700.000,00 9,95%

SP R$ 800.000,00 11,37%

TO R$ 1.000.000,00 14,22%

PR R$ 1.250.000,00 17,77%

N/A* R$ 1.256.602,09 17,86%

Total R$ 7.034.150,09 100%

R$0

R$1

R$2

R$3

R$4

R$5

R$6

R$7

R$8

AM CE BA RS ES SC SP TO PR N/A Total

R$ 0,3 R$ 0,3 R$ 0,4 R$ 0,4 R$ 0,6 R$ 0,7 R$ 0,8R$ 1,0 R$ 1,3 R$ 1,3

R$ 7,0

Milh

ões

MinC - Valores empenhados (R$) no setor museal com recursos do Tesouro e do FNC em 2015 por UF

AM4,17%

CE4,26% BA

5,69% RS5,69%

ES9,01%

SC9,95%

SP11,37%

TO14,22%

PR17,77%

N/A17,86%

MinC - % empenhos no setor museal com recursos do Tesouro e do FNC em 2015 por UF

MinC – Empenhos realizados em 2015 por região

RegiãoMinC - Investimento em 2015


Nordeste R$ 700.000,00 9,95%

N/A* R$ 1.256.602,09 17,86%

Norte R$ 1.293.550,00 18,39%

Sudeste R$ 1.433.998,00 20,39%

Sul R$ 2.350.000,00 33,41%

Total R$ 7.034.150,09 100%

R$0

R$1

R$2

R$3

R$4

R$5

R$6

R$7

R$8

Nordeste N/A Norte Sudeste Sul Total

R$ 0,70R$ 1,26 R$ 1,29 R$ 1,43

R$ 2,35

R$ 7,03

Milh

ões

MinC - Valores empenhados (R$) no setor museal com recursos do Tesouro e do FNC em 2015 por região

Nordeste9,95%

N/A17,86%

Norte18,39%Sudeste

20,39%

Sul33,41%

MinC - % empenhos no setor museal com recursos do Tesouro e do FNC em 2015 por região

Observação:N/A (Não se aplica): em 2015, esta categoria refere-seao montante empenhado pela UO Administração Direta(MinC) em ações planejadas para ocorrerem em âmbitofederal ou no exterior.

MinC – Empenhos realizados em 2015 conforme a localização da ação*

Localização da Ação

MinC - Investimento em 2015 (Valores Empenhados - R$)

%

Federal R$ 572.358,14 8,14%

Exterior R$ 684.243,95 9,73%

Estadual/ Distrito Federal

R$ 1.833.998,00 26,07%

Municipal R$ 3.943.550,00 56,06%

Total R$ 7.034.150,09 100%

R$0

R$1

R$2

R$3

R$4

R$5

R$6

R$7

R$8

Federal Exterior Estadual/DistritoFederal

Municipal Total

R$ 0,57 R$ 0,68

R$ 1,83

R$ 3,94

R$ 7,03

Milh

ões

MinC - Valores empenhados (R$) no setor museal com recursos do Tesouro e do FNC em 2015 conforme a localização da ação

Federal8,14%

Exterior9,73%


26,07%

Municipal56,06%

MinC - % empenhos no setor museal com recursos do Tesouro e do FNC em 2015 conforme a localização da ação

*A categoria “localização da ação” na plataforma SIMINC compreende o local para qual o projeto ou a ação orçamentáriafoi planejado.

Instituto Brasileiro de Museus (Ibram)


Ibram - Investimento em 2015 (Valores Empenhados/

Captados - R$)%

FCP R$ 149.999,25 0,05%

FCRB R$ 666.200,04 0,22%

Iphan R$ 3.083.558,34 1,00%

MinC R$ 7.034.150,09 2,29%

FNC R$ 8.347.516,18 2,72%

Empenhos Ibram R$ 54.151.217,82 17,62%



Sistema MinC*R$ 307.412.865,63 100%


17,62%

82,38%


Ibram

Empenhos Ibram Total Empenhado/ Captado pelo Sistema MinC

Ibram – Empenhos realizados em 2015 por UF

Observação:N/A (Não se aplica): em 2015, esta categoria refere-se aomontante empenhado pela UO Ibram em ações planejadaspara ocorrerem em âmbito federal.

UFIbram - Investimento em 2015


RS R$ 300.000,00 0,55%

RJ R$ 1.278.470,90 2,36%

N/A R$ 52.572.746,92 97,09%

Total R$ 54.151.217,82 100%

R$0

R$10

R$20

R$30

R$40

R$50

R$60

RS RJ N/A Total

R$ 0,30 R$ 1,28

R$ 52,57 R$ 54,15

Milh

ões

Ibram - Valores empenhados (R$) no setor museal com recursos do Tesouro e do FNC em 2015 por UF

RS0,55%

RJ2,36%

N/A97,09%

Ibram - % empenhos no setor museal com recursos do Tesouro e do FNC em 2015 por UF

Ibram – Empenhos realizados em 2015 por região

Observação:N/A (Não se aplica): em 2015, esta categoria refere-se aomontante empenhado pela UO Ibram em açõesplanejadas para ocorrerem em âmbito federal.

RegiãoIbram - Investimento em 2015


Sul R$ 300.000,00 0,55%

Sudeste R$ 1.278.470,90 2,36%

N/A R$ 52.572.746,92 97,09%

Total R$ 54.151.217,82 100%

R$0

R$10

R$20

R$30

R$40

R$50

R$60

Sul Sudeste N/A Total

R$0,30 R$1,28

R$52,57 R$54,15

Milh

ões

Ibram - Valores empenhados (R$) no setor museal com recursos do Tesouro e do FNC em 2015 por região

Sul0,55%

Sudeste2,36%

N/A97,09%

Ibram - % empenhos no setor museal com recursos do Tesouro e do FNC em 2015 por região

Ibram – Empenhos realizados em 2015 conforme a localização da ação*


Ibram - Investimento em 2015 (Valores Empenhados - R$)

%

Municipal R$ 635.000,00 1,17%


R$ 943.470,90 1,74%

Federal R$ 52.572.746,92 97,09%

Total R$ 54.151.217,82 100%

R$0

R$10

R$20

R$30

R$40

R$50

R$60

Municipal Estadual/Distrito Federal

Federal Total

R$ 0,64R$ 0,94

R$ 52,57 R$ 54,15

Milh

ões

Ibram - Valores empenhados (R$) no setor museal com recursos do Tesouro e do FNC em 2015 conforme a localização da ação

Municipal1,17%

Estadual/ Distrito Federal1,74%

Federal97,09%

Ibram - % empenhos no setor museal com recursos do Tesouro e do FNC em 2015 conforme a localização da ação


Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)


Iphan - Investimento em 2015 (Valores Empenhados/

Captação - R$)%

FCP R$ 149.999,25 0,05%

FCRB R$ 666.200,04 0,22%

Empenhos Iphan R$ 3.083.558,34 1,00%

MinC R$ 7.034.150,09 2,29%

FNC R$ 8.347.516,18 2,72%

Ibram R$ 54.151.217,82 17,62%



Sistema MinC*R$ 307.412.865,63 100%


1,00%

99,00%

Valores e % de empenhos e de captação no setor museal com recursos do Tesouro e do Pronac realizados em 2015 pelo

Iphan

Empenhos Iphan Total Empenhado/ Captado pelo Sistema MinC

Iphan – Empenhos realizados em 2015 por UF

UFIphan - Investimento em 2015


RJ R$ 248.369,31 8,05%

N/A R$ 2.835.189,03 91,95%

Total R$ 3.083.558,34 100%

RJ8,05%

N/A91,95%

Iphan - % empenhos no setor museal com recursos do Tesouro e do FNC em 2015 por UF

R$0

R$1

R$2

R$3

R$4

RJ N/A Total

R$ 0,25

R$ 2,84R$ 3,08

Milh

ões

Iphan - Valores empenhados (R$) no setor museal com recursos do Tesouro e do FNC em 2015 por UF

Observação:N/A (Não se aplica): em 2015, esta categoria refere-seao montante empenhado pela UO Iphan em açõesplanejadas para ocorrem em âmbito federal.

Iphan – Empenhos realizados em 2015 conforme a localização da ação*


Iphan - Investimento em 2015 (Valores Empenhados - R$)

%

Municipal R$ 248.369,31 8,05%

Federal R$ 2.835.189,03 91,95%

Total R$ 3.083.558,34 100%

R$ 0,0

R$ 0,5

R$ 1,0

R$ 1,5

R$ 2,0

R$ 2,5

R$ 3,0

R$ 3,5

Municipal Federal Total

R$ 0,25

R$ 2,84R$ 3,08

Milh

ões

Iphan - Valores empenhados (R$) no setor museal com recursos do Tesouro e do FNC em 2015 conforme a localização da ação

Municipal8,05%

Federal91,95%

Iphan - % empenhos no setor museal com recursos do Tesouro e do FNC em 2015 conforme a localização da ação


Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB)

*Observação:Todos os empenhos no setor museal realizados pela UO FCRB em 2015 foram no estado do Rio de Janeiro (localização da ação).


FCRB - Investimento em 2015 (Valores Empenhados/

Captados - R$)%

FCP R$ 149.999,25 0,05%

Empenhos FCRB R$ 666.200,04 0,22%

Iphan R$ 3.083.558,34 1,00%

MinC R$ 7.034.150,09 2,29%

FNC R$ 8.347.516,18 2,72%

Ibram R$ 54.151.217,82 17,62%



Sistema MinC**R$ 307.412.865,63 100%

**No Sistema MinC, apenas as unidades orçamentárias Agência Nacional do Cinema – ANCINE, Fundação Nacional de Artes –FUNARTE e Fundação Biblioteca Nacional (FBN) não realizaram investimentos no setor museal em 2015.

0,22%

99,78%

Valores (R$) e % de empenhos e de captação no setor museal com recursos do Tesouro e do Pronac realizados em 2015 pela

FCRB

Empenhos FCRB Total Empenhado/ Captado pelo Sistema MinC

Fundo Nacional de Cultura (FNC/Pronac)


FNC - Investimento em 2015 (Valores Empenhados/

Captados - R$)%

FCP R$ 149.999,25 0,05%

FCRB R$ 666.200,04 0,22%

Iphan R$ 3.083.558,34 1,00%

MinC R$ 7.034.150,09 2,29%

Empenhos FNC R$ 8.347.516,18 2,72%

Ibram R$ 54.151.217,82 17,62%



Sistema MinC*R$ 307.412.865,63 100%


2,72%

97,28%


FNC

Empenhos FNC Total Empenhado/ Captado pelo Sistema MinC

FNC – Empenhos realizados em 2015 por UF

Observação:N/A (Não se aplica): em 2015, esta categoria refere-se aomontante empenhado pela UO FNC em ações planejadaspara ocorrerem em âmbito federal ou no exterior.

UFFNC - Investimento em 2015 (Valores Empenhados - R$)

%

PI R$ 224.000,00 2,68%

AC R$ 250.000,00 2,99%

MG R$ 423.862,00 5,08%

AL R$ 610.226,00 7,31%

GO R$ 698.503,30 8,37%

RJ R$ 1.449.285,40 17,36%

N/A R$ 4.691.639,48 56,20%

Total R$ 8.347.516,18 100%R$0

R$1

R$2

R$3

R$4

R$5

R$6

R$7

R$8

R$9

PI AC MG AL GO RJ N/A Total

R$ 0,22 R$ 0,25 R$ 0,42 R$ 0,61 R$ 0,70R$ 1,45

R$ 4,69

R$ 8,35

Milh

ões

FNC - Valores empenhados (R$) no setor museal com recursos do Tesouro e do FNC em 2015 por UF

PI2,68%

AC2,99%

MG5,08% AL

7,31%

GO8,37%

RJ17,36%

N/A56,20%

FNC - % empenhos no setor museal com recursos do Tesouro e do FNC em 2015 por UF

FNC – Empenhos realizados em 2015 por região

Observação:N/A (Não se aplica): em 2015, esta categoria refere-seao montante empenhado pela UO FNC em açõesplanejadas para ocorrerem em âmbito federal ou noexterior.

RegiãoFNC - Investimento em 2015 (Valores Empenhados - R$)

%

Norte R$ 250.000,00 2,92%

Centro-Oeste R$ 698.503,30 8,17%

Nordeste R$ 1.034.088,00 12,10%

Sudeste R$ 1.873.147,40 21,91%

N/A R$ 4.691.639,48 54,89%

Total R$ 8.547.378,18 100%

R$0

R$2

R$4

R$6

R$8

R$10

Norte Centro-Oeste

Nordeste Sudeste N/A Total

R$ 0,25 R$ 0,70 R$ 1,03R$ 1,87

R$ 4,69

R$ 8,55

Milh

ões

FNC - Valores empenhados (R$) no setor museal com recursos do Tesouro e do FNC em 2015 por região

Norte2,92%

Centro- Oeste8,17%

Nordeste12,10%

Sudeste21,91%

N/A54,89%

FNC - % empenhos no setor museal com recursos do Tesouro e do FNC em 2015 por região

FNC – Empenhos realizados em 2015 conforme a localização da ação*


FNC - Investimento em 2015(Valores Empenhados - R$)

%

Exterior R$ 600.000,00 7,19%


R$ 899.903,00 10,78%

Municipal R$ 2.332.111,70 27,94%

Federal R$ 4.515.501,48 54,09%

Total R$ 8.347.516,18 100%

R$0R$1R$2R$3R$4R$5R$6R$7R$8R$9

Exterior Estadual/DistritoFederal

Municipal Federal Total

R$ 0,60 R$ 0,90

R$ 2,33

R$ 4,52

R$ 8,35

Milh

ões

FNC - Valores empenhados (R$) no setor museal com recursos do Tesouro e do FNC em 2015 conforme a localização da ação

Exterior7,19%


10,78%

Municipal27,94%

Federal54,09%

FNC - % empenhos no setor museal com recursos do Tesouro e do FNC em 2015 conforme a localização da ação


Fundação Cultural Palmares (FCP)

*Observação:Todos os empenhos no setor museal realizados pela UO FCP em 2015 foram no Distrito Federal (localização da ação).


FCP - Investimento em 2015 (Valores Empenhados/

Captados - R$)%

Empenhos FCP R$ 149.999,25 0,05%

FCRB R$ 666.200,04 0,22%

Iphan R$ 3.083.558,34 1,00%

MinC R$ 7.034.150,09 2,29%

FNC R$ 8.347.516,18 2,72%

Ibram R$ 54.151.217,82 17,62%



Sistema MinC**R$ 307.412.865,63 100%

**No Sistema MinC, apenas as unidades orçamentárias Agência Nacional do Cinema – ANCINE, Fundação Nacional deArtes – FUNARTE e Fundação Biblioteca Nacional (FBN) não realizaram investimentos no setor museal em 2015.

0,05%

99,95%

Valores (R$) e % de empenhos e de captação no setor museal com recursos do Tesouro e do Pronac realizados em 2015 pela

FCP

Empenhos FCP Total Empenhado/ Captado pelo Sistema MinC

INCENTIVO FISCAL

Incentivo Fiscal/Pronac


I.F. – Investimento em 2015 (Valores Empenhados/

Captados - R$)%

MinC R$ 7.034.150,09 2,29%

FCRB R$ 666.200,04 0,22%

FCP R$ 149.999,25 0,05%

Iphan R$ 3.083.558,34 1,00%

Ibram R$ 54.151.217,82 17,62%

FNC R$ 8.347.516,18 2,72%



Sistema MinC*R$ 307.412.865,63 100%


R$0

R$50

R$100

R$150

R$200

R$250

AL AM BA CE DF ES GO MA MG PE PR RJ RS SC SP Total

R$ 0,15 R$ 0,26 R$ 0,23 R$ 1,67 R$ 1,65 R$ 3,00 R$ 0,10 R$ 0,05

R$ 25,43

R$ 1,46 R$ 6,64

R$ 40,01

R$ 9,23 R$ 2,47

R$ 141,63

R$ 233,98M

ilhõ

es

Incentivo Fiscal - Valores captados (R$) no setor museal com recursos do Incentivo Fiscal em 2015 por UF

UFI.F. - Investimento 2015(Valores Captados - R$)

%

AL R$ 152.000,00 0,06%

AM R$ 264.632,95 0,11%

BA R$ 228.126,40 0,10%

CE R$ 1.673.499,13 0,72%

DF R$ 1.648.826,00 0,70%

ES R$ 3.000.000,00 1,28%

GO R$ 100.000,00 0,04%

MA R$ 49.956,00 0,02%

MG R$ 25.427.726,24 10,87%

PE R$ 1.459.915,00 0,62%

PR R$ 6.637.769,11 2,84%

RJ R$ 40.014.778,39 17,10%

RS R$ 9.226.867,59 3,94%

SC R$ 2.467.120,75 1,05%

SP R$ 141.629.006,35 60,53%

Total R$ 233.980.223,91 100,00%

AL0,06%

AM0,11%

BA0,10%

CE0,72%

DF0,70%

ES1,28% GO

0,04%MA

0,02%MG10,87%

PE0,62%

PR2,84%

RJ17,10%

RS3,94%SC

1,05%

SP60,53%

Incentivo Fiscal - % captado no setor museal com recursos do Incentivo Fiscal em 2015 por UF

Incentivo Fiscal – Valores captados no setor cultural pelo Sistema MinC em 2015 por área cultural

Área CulturalI.F - Investimento em 2015

(Valores Captados - R$)

Artes Cênicas R$ 433.318.992,94

Artes Integradas R$ 536.933,00

Artes Visuais R$ 196.161.724,95

Audiovisual R$ 74.594.250,44

Humanidades R$ 91.127.388,38

Música R$ 274.669.319,20

Patrimônio Cultural R$ 115.977.916,71

Total R$ 1.186.386.525,62

Artes Cênicas36,52%

Artes Integradas0,05%

Artes Visuais16,53%

Audiovisual6,29%

Humanidades7,68%

Música23,15%

Patrimônio Cultural9,78%

Incentivo Fiscal - % captação no setor cultural pelo Sistema MinC com recursos do Incentivo Fiscal em 2015 por área cultural

Incentivo Fiscal – Valores captados no setor museal pelo Sistema MinC em 2015 por área cultural

Área CulturalI.F. – Investimento em 2015

(Valores Captados - R$)

Artes Cênicas R$ 5.556.071,60

Artes Integradas R$ 331.080,00

Artes Visuais R$ 152.966.214,82

Audiovisual R$ 3.750.158,34

Humanidades R$ 1.323.004,09

Música R$ 4.061.052,00

Patrimônio Cultural R$ 65.992.643,06

Total R$ 233.980.223,91

Artes Cênicas2,37% Artes Integradas

0,14%

Artes Visuais65,38%

Audiovisual1,60%

Humanidades0,57%

Música1,74%

Patrimônio Cultural28,20%

Incentivo Fiscal - % captação no setor museal pelo Sistema MinC em 2015 por área cultural

Investimentos (R$) no setor museal pelo Sistema MinC com recursos do Incentivo Fiscal em 2015 por segmento cultural

Segmento Investimento (R$) %

Acervo Bibliográfico R$ 177.100,00 0,076%

Acervos Museológicos R$ 2.000,00 0,001%

Ações de formação e capacitação R$ 54.000,00 0,023%

Aquisiç equip p/manuten de acervos bibliográficos

R$ 38.447,73 0,016%

Arquitetônico R$ 436.000,00 0,186%

Artes Plásticas R$ 1.652.000,00 0,706%

Dança R$ 1.944.096,20 0,831%

Difusão de Acervo Audiovisual R$ 3.719.338,10 1,590%

Equipamentos culturais multifuncionais R$ 331.080,00 0,141%

Evento Literário R$ 523.654,00 0,224%

Exposição de Artes R$ 132.156.954,82 56,482%

Livros de valor Artístico R$ 180.000,00 0,077%

Livros de valor Humanístico R$ 299.802,36 0,128%

Manu centro comunitário c/sl teatro (<100 mil hab)

R$ 474.441,10 0,203%

Manutenção de salas de Teatro (<100 mil hab)

R$ 40.000,00 0,017%

Museu R$ 500.000,00 0,214%

Música Erudita R$ 816.660,00 0,349%

Música Instrumental R$ 1.446.350,00 0,618%

Música Popular R$ 1.798.042,00 0,768%

Ópera R$ 600.153,80 0,256%

Periódicos e outras publicações R$ 50.000,00 0,021%

Preservação de Acervo Audiovisual R$ 30.820,24 0,013%

Preservação de Acervos R$ 18.242.404,02 7,797%

Preservação de Acervos Museológicos R$ 17.218.963,53 7,359%

Preservação de Patrimônio imaterial R$ 150.000,00 0,064%

Preservação de Patrimônio Material R$ 120.000,00 0,051%

Preservação de Patrimônio Museológico R$ 22.707.752,61 9,705%

Projeto educativo de artes visuais R$ 19.157.260,00 8,188%

Restauração de Acervos R$ 71.463,21 0,031%

Restauração de Patrimônio Material R$ 3.538.234,53 1,512%

Restauração de Patrimônio Museológico R$ 2.491.384,06 1,065%

Teatro R$ 3.011.821,60 1,287%

Total R$ 233.980.223,91 60,915%

Investimentos (R$) no setor museal pelo Sistema MinC com recursos do Incentivo Fiscal em 2015 por segmento cultural

0,08%

0,00%0,02%

0,02%

0,19%0,71%

0,83%1,59%

0,14%

0,22%

56,48%

0,08%

0,13%0,20%

0,02%

0,21%

0,35%

0,62%0,77%

0,26%

0,02%

0,01%

7,80%

7,36%

0,06%

0,05% 9,70%

8,19%

0,03%

1,51%

1,06%

1,29%

Acervo Bibliográfico

Acervos Museológicos

Ações de formação e capacitação

Aquisiç equip p/manuten de acervos bibliográficos

Arquitetônico

Artes Plásticas

Dança

Difusão de Acervo Audiovisual

Equipamentos culturais multifuncionais

Evento Literário

Exposição de Artes

Livros de valor Artístico

Livros de valor Humanístico

Manu centro comunitário c/sl teatro (<100 mil hab)

Manutenção de salas de Teatro (<100 mil hab)

Museu

Música Erudita

Música Instrumental

Música Popular

Ópera

Periódicos e outras publicações

Preservação de Acervo Audiovisual

Preservação de Acervos

Preservação de Acervos Museológicos

Preservação de Patrimônio imaterial

Preservação de Patrimônio Material

Preservação de Patrimônio Museológico

Projeto educativo de artes visuais

Restauração de Acervos

Restauração de Patrimônio Material

Restauração de Patrimônio Museológico

Teatro

2 1 1 1 1 1 620

1 7

141

1 3 2 1 1 8 9 10 1 1 2 728

1 325

7 1 2 215

312

0

50

100

150

200

250

300

350

Número de projetos no setor museal realizados com recursos do Incentivo Fiscal em 2015 por segmento cultural

Segmento Cultural

Distribuição dos Incentivadores Fiscais no setor museal em 2015 por UF

Outros estados92 incentivadores

3,90%

CE33 incentivadores

1,40%

SC60 incentivadores

2,54%DF

127 incentivadores5,39%

PR142 incentivadores

6,02%

RS277 incentivadores

11,75%

RJ283 incentivadores

12,00%MG567 incentivadores

24,05%

SP777 incentivadores

32,95%

Número e % de Incentivadores no setor museal em 2015 por UF UFNº de Incentivadores

Fiscais%

RR 0 0,00%

RO 0 0,00%

RN 0 0,00%

PI 0 0,00%

AP 0 0,00%

AL 0 0,00%

SE 1 0,04%

MT 1 0,04%

TO 2 0,08%

PB 2 0,08%

PA 2 0,08%

MS 2 0,08%

MA 2 0,08%

GO 11 0,47%

PE 13 0,55%

AM 17 0,72%

BA 19 0,81%

ES 20 0,85%

CE 33 1,40%

SC 60 2,54%

DF 127 5,39%

PR 142 6,02%

RS 277 11,75%

RJ 283 12,00%

MG 567 24,05%

SP 777 32,95%

Total 2358 100%

R$ 19,3R$ 18,1

R$ 8,8

R$ 6,3R$ 5,8 R$ 5,3 R$ 5,3 R$ 5,0 R$ 5,0

R$ 3,8 R$ 3,8 R$ 3,6 R$ 3,5 R$ 3,4 R$ 3,0 R$ 3,0 R$ 3,0 R$ 2,9 R$ 2,6 R$ 2,4

R$0,00

R$5,00

R$10,00

R$15,00

R$20,00

R$25,00

Milh

ões

Os 20 maiores Incentivadores Fiscais no setor museal em 2015

Incentivadores Fiscais em 2015 conforme o perfil de investimento

*Nesta etapa, o número total de incentivadores fiscais é 2.060 porque foram excluídos os incentivadores duplicados(um mesmo CNPJ ou CPF investiu em mais de um projeto).

195

58

205

1602

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

1800

MegaIncentivadorFiscal >= R$ 1

milhão

GrandeIncentivador

Fiscal >= R$ 500mil < R$ 1 milhão

MédioIncentivador

Fiscal >= R$ 100mil < R$ 500 mil

PequenoIncentivador

Fiscal <R$ 100 mil

Número de Incentivadores Fiscais no setor museal em 2015 conforme o perfil de investimento

Mega Incentivador Fiscal >= R$ 1

milhão9,47%

Grande Incentivador Fiscal >= R$

500 mil < R$ 1 milhão2,82%

Médio Incentivador Fiscal >= R$ 100 mil < R$

500 mil9,95%

Pequeno Incentivador

Fiscal <R$ 100 mil

77,77%

% de Incentivadores Fiscais no setor museal em 2015 conforme o perfil de investimento

0

500

1000

1500

2000

Superior à 5milhões

Superior à R$1milhão até

R$5 milhões

Superior àR$700 mil até

R$1 milhão


R$700 mil


R$500 mil


R$300 mil

Superior àR$50 mil atéR$ 100 mil

Igual ouinferior à R$50

mil

81 11238 18 57

131 82

1541

Número de Incentivadores Fiscais no setor museal em 2015 por faixa de investimento (R$)

Faixa de investimento (R$) e número de Incentivadores Fiscais no setor museal em 2015

Superior à 5 milhões 81 3,93%

Superior à R$1 milhão até R$5 milhões 112 5,44%

Superior à R$700 mil até R$1 milhão 38 1,84%

Superior à R$500 mil até R$700 mil 18 0,87%



Superior à R$50 mil até R$ 100 mil 82 3,98%

Igual ou inferior à R$50 mil 1541 74,81%

Total 2060 100%

*Nesta etapa, o número total de incentivadores fiscais é 2.060 porque foram excluídos os incentivadores duplicados(um mesmo CNPJ ou CPF investiu em mais de um projeto).

% de Incentivadores Fiscais no setor museal em 2015 por faixa de investimento (R$)

Superior à 5 milhões3,93%

Superior à R$1 milhão até R$5 milhões5,44%

Superior à R$700 mil até R$1 milhão1,84%

Superior à R$500 mil até R$700 mil

0,87%


2,77%


6,36%

Superior à R$50 mil até R$ 100 mil

3,98%

Igual ou inferior à R$50 mil74,81%

CONTATOSInstituto Brasileiro de Museus – Ibram/MinC

Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus – DDFEM

Coordenação de Estratégias e Sustentabilidade – CES

Divisão de Estudos e Economia dos Museus – DEM

[email protected]ício CNC III

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Tel.: (61) 3521.4102

Diretora: Eneida [email protected]

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