CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS

ISO 14.000 NA MINERAÇÃO

BELO HORIZONTE2008

ISO 14.000 NA MINERAÇÃO

TRABALHO APRESENTADO À DISCIPLINA GESTÃO DA QUALIDADE

DO CEFET-MG. PROF. RONALDO BRAGA

BELO HORIZONTE2008

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO................................................................................01

1- ISO 14000.......................................................................................02 1.1Conceito.................................................................................021.2 Objetivo e campo de aplicação.........................................02

1.3 Histórico.......................................................................................02

1.4 Requisitos pra obtenção do certificado 14000....................05 1.5 Conscientização e treinamento................... ....................05 1.6 Adequações de empresas ao sistema de gestão.... ...........05 1.7 Benefícios e efeitos da obtenção da ISO 14000.................06

2- Efeitos da indústria mineradora no meio ambiente....................09 2.1 Conseqüências da mineração.........................................09 2.2 Fatores agravantes dos impactos ambientais....................12

3- A 14000 na mineração..........................................................12 3.1 Introdução..................... .................................................12 3.2 Gestão Sócio-ambiental..................................................13 3.3 Desenvolvimento Sustentável e mineração..........................14

CONCLUSÃO...............................................................................19

ANEXOS1 – Pesquisa: “A ISO 14000 nas empresas”...................................202 – Reportagem.............................................................................263 – Curiosidade: A Vale e a sustentabilidade.................................27

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..............................................33

PARTICIPAÇÃO.............................................................................35

INTRODUÇÃO

Desde o final da década de setenta, observa-se uma crescente tendência à incorporação do meio ambiente nas estratégias das empresas. Em alguns casos, o meio ambiente constitui, ainda, um conjunto de restrições e imposições legais que representa um aumento dos custos de produção, contrário, portanto, à racionalidade econômica da empresa. Em outros, no entanto, o meio ambiente tornou-se um imperativo de competitividade. Por trás destas posições existe, na realidade, uma discussão em torno da capacidade dos diversos setores da atividade produtiva em internalizar as externalidades ambientais.

O olhar retrospectivo nos indica que, em relação aos problemas ambientais, as empresas manifestavam-se quase exclusivamente nos casos de contaminação provocados por acidentes ou em locais onde a população, próxima à unidade produtiva, exercesse alguma pressão. Este quadro vem sendo paulatinamente modificado em países como os Estados Unidos ou na União Européia, onde as demandas sociais pela preservação, conservação e recuperação de áreas degradadas se fortalecem desde a década de sessenta, as empresas vêm-se obrigadas a incorporar o meio ambiente como “variável” importante nas estratégias de crescimento e no próprio processo de gestão.

Durante a década de oitenta, a discussão em torno da questão ambiental priorizou escalas mais amplas em virtude dos problemas ambientais globais como a diminuição da camada de ozônio e o efeito estufa. A publicação do relatório Brundtland, em 1987,e a Conferência das Nações Unidas (Rio 92) colocaram os problemas ambientais e as mudanças climáticas deles decorrentes na agenda política internacional. As empresas por sua vez criaram fóruns de discussão com o intuito de estabelecer linhas de atuação,seja para combater as pressões das organizações ambientalistas, seja para indicar sua disposição em contribuir para o “desenvolvimento sustentável”.

Essas organizações tentam reforçar seus fóruns de discussão para estabelecer bases operacionais de sistemas de gestão, isto é, os instrumentos que permitiriam responder aos desafios ambientais que lhes são colocados insistentemente. Entre os instrumentos considerados pelas as empresas, o Sistema de Gestão Ambiental teve grande repercussão: a série ISO 14000 trouxe a estruturação das regras de um compromisso ambiental para o campo de interesses interno a empresa.Dentre os diversos ramos industriais, o setor de mineração caracteriza-se por ser particularmente vulnerável às demandas sociais de proteção ao meio ambiente por ser uma atividade altamente impactante, tanto social quanto ambientalmente, que lida com recursos naturais não-renováveis.

Deste modo, planejamento e gestão ambiental na indústria de mineração integram um campo em rápida evolução. Há certamente avanços importantes em temas como: recuperação de áreas degradadas, manejo de águas em minas, monitoramento ambiental e relações com a comunidade.

1. ISO 14000

1.1 Conceito:

ISO 14000 é uma série de normas desenvolvidas pela International Organization for Standardization (ISO) e que estabelecem diretrizes sobre a área de gestão ambiental dentro de empresas. Dado que a Série ISO 14000 consiste em um conjunto de normas ambientais voluntárias, as quais, em última instância, visam contribuir para a melhoria da qualidade do meio ambiente, pode-se afirmar que o somatório de esforços individuais das empresas “contribui”, em parte, para que se atinja o que atualmente é denominado de desenvolvimento sustentável.

1.2 Objetivo e campo de aplicação (Política Ambiental)

Esta norma especifica os requisitos relativos a um sistema de gestão ambiental, permitindo a uma organização formular uma política e objetivos que levam em conta os requisitos legais e as informações referentes aos impactos ambientais significativos. Ela se aplica aos aspectos ambientais que possam ser controlados pela organização e sobre os quais se presume que ela tenha influência. Em si, ela não prescreve critérios específicos de desempenho ambiental.

Esta Norma se aplica a qualquer organização que deseje:

a) implantar, manter e aprimorar um sistema de gestão ambiental;b) assegurar-se de sua conformidade com sua política ambiental definida;c) demonstrar tal conformidade a terceiros;d) buscar certificação/registro do seu sistema de gestão ambiental por uma organização externa;e) realizar uma auto-avaliação e emitir autodeclaração de conformidade com esta Norma.

1.3 Histórico

Os impactos ambientais gerados pelo desenvolvimento industrial e econômico do mundo atual constituem um grande problema para autoridades e organizações ambientais. A preocupação com a conservação do meio ambiente está se tornando uma constante nos últimos tempos. Vários movimentos estão pressionando as organizações e os governantes para tornarem as regulamentações cada vez mais rígidas, exigindo das empresas uma postura ambiental correta. No início da década de 90, a ISO viu a necessidade de se desenvolverem normas que falassem da questão ambiental e tivessem como intuito a padronização dos processos de empresas que utilizassem recursos tirados da natureza e/ou causassem algum dano ambiental decorrente de suas atividades. Com isso o produto que possui o ISO 14000 (ou qualquer outro de sua família) é visto de outra maneira, pois ele

possui um diferencial competitivo, e isso mostra à sociedade que a empresa é comprometida com a preservação ambiental. A ISO 14000 já se tornou um passaporte para a exportação de produtos para países da Europa e de outros continentes.

Comitê de criação:No ano de 1993, a ISO reuniu diversos profissionais e criou um comitê, intitulado Comitê Técnico TC 207 que teria como objetivo desenvolver normas (série 14000) nas seguintes áreas envolvidas com o meio ambiente. O comitê foi dividido em vários subcomitês, conforme descritos abaixo:

Subcomitês de criação:- Subcomitê 1: Sistemas de gestão ambientalEste subcomitê desenvolveu a norma ISO 14001 que estabelece as diretrizes básicas para o desenvolvimento de um sistema que gerenciasse a questão ambiental dentro da empresa, ou seja, um sistema de gestão ambiental. É a mais conhecida entre todas as normas da série 14000.

Estrutura da norma ISO 14001:- A norma se aplica a qualquer tipo de empresa, independente de suas características, cultura, local, etc. - A ISO 14001 tem como foco a proteção ao meio ambiente e a prevenção da poluição equilibrada com as necessidades sócio-econômicas do mundo atual.

Objetivos gerais:- Estabelecer a criação, manutenção e melhoria do sistema de gestão ambiental; - Verificar se a empresa está em conformidade com sua própria política ambiental e outras determinações legais; - Permitir que a empresa demonstre isso para a sociedade; - Permitir que a empresa possa solicitar uma certificação/registro do sistema de gestão ambiental, por um organismo certificador (empresa que dá o certificado) externo. - Subcomitê 2: Auditorias na área de meio ambienteNo que diz respeito à execução de auditorias ambientais, este subcomitê desenvolveu três normas: ISO 14010, ISO 14011 e ISO 14012, em 1996. Em 2001, foi desenvolvida a ISO 14015. No ano de 2002 foi criada a norma ISO 19011 que substituiu a 14010, 11 e 12.

- Subcomitê 3: Rotulagem ambientalRotulagem ambiental é a garantia de que um determinado produto é adequado ao uso que se propõe e apresenta menor impacto ambiental em relação aos produtos do concorrente disponíveis no mercado. É conhecida também pelo nome de Selo Verde, sendo utilizada em vários países como Japão, Alemanha, Suécia, Países Baixos e Canadá, mas com formas de abordagens e objetivos que diferem uma das outras.

- Subcomitê 4: Avaliação da performance ambiental

Para estabelecer as diretrizes para um processo de avaliação da performance ambiental de sistemas de gestão ambiental, este subcomitê, criou as normas ISO 14031 e ISO 14032 em 1999.

- Subcomitê 5: Análise durante a existência (análise de ciclo de vida)A análise do ciclo de vida, ou seja, durante a existência da empresa, é um processo criado com o intuito de avaliar os impactos ao meio ambiente e à saúde provocados por um determinado produto, processo, serviço ou outra atividade econômica.A análise abrange todo o ciclo de vida de um produto/processo/atividade e aborda, por exemplo:- a extração da matéria-prima; - o processamento da matéria-prima; - a produção; - a distribuição; - o uso; - o reuso (quando necessário); - a manutenção; - a reciclagem; - a eliminação (disposição final).

Com a finalidade de facilitar a aplicação, as normas 14040, 14041, 14042 e 14043, foram reunidas em apenas dois documentos (14041 e 14044).

- Subcomitê 6: Definições e conceitosToda a terminologia utilizada em todas as normas citadas anteriormente (relativas à gestão ambiental) é definida na norma ISO 14050, criada por este subcomitê em 2002 e revisada em 2004.

- Subcomitê 7: Integração de aspectos ambientais no projeto e desenvolvimento de produtosEste subcomitê estudou como o desenvolvimento de novos produtos interage com o ambiente. Foi criada a norma ISO TR 14062 que desenvolveu o conceito de eco-design. Este oferece inúmeros benefícios às empresas que o utilizam, tais como:- Os custos são reduzidos; - O desempenho ambiental é melhorado; - A inovação é estimulada; - São criadas novas oportunidades de mercado; - A qualidade do produto é melhorada como um todo.

- Subcomitê 8: Comunicação ambientalEste subcomitê desenvolveu normas relativas à comunicação ambiental.

- Subcomitê 9: Mudanças climáticasEste subcomitê desenvolveu normas relativas às mudanças climáticas na Terra. Estas, em grande parte, são provocadas por impactos ambientais gerados pelo homem.Estabelece a medição, comunicação, monitoramento e verificação de emissões de gases do efeito estufa, a nível de entidades e projetos.

As normas ISO 14000 não estabelecem níveis de desempenho ambiental, especificam somente os requisitos que um sistema de gestão ambiental deverá cumprir. De uma forma geral, referem o que deverá ser feito por uma organização para diminuir o impacto das suas atividades no meio ambiente, mas não prescrevem como o fazer.

1.4 Requisitos pra obtenção do certificado 14000

Os certificados de gestão ambiental da série ISO 14000 atestam a responsabilidade ambiental no desenvolvimento das atividades de uma organização.Para a obtenção e manutenção do certificado ISO 14000, a organização tem que implementar um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) e se submeter a auditorias periódicas, realizadas por uma empresa certificadora, credenciada e reconhecida pelos organismos nacionais e internacionais.Nas auditorias são verificados os cumprimentos de requisitos como:   - Cumprimento da legislação ambiental; - Diagnóstico atualizado dos aspectos e impactos ambientais de cada atividade; - Procedimentos padrões e planos de ação para eliminar ou diminuir os impactos ambientais sobre os aspectos ambientais; - Pessoal devidamente treinado e qualificado.

Todos os requisitos desta Norma se destinam a ser incorporados em qualquer sistema de gestão ambiental. O grau de aplicação dependerá de fatores como a política ambiental da organização, a natureza de suas atividades e as suas condições em que ela opera.

1.5 Conscientização e Treinamento

O programa de Gestão Ambiental deve prover treinamento aos funcionários com atribuições na área ambiental, para que estejam conscientes da importância do cumprimento da política e objetivos do Meio Ambiente, das exigências legais e de outras definidas pela empresa. O treinamento também deve levar em consideração todos os impactos ambientais reais ou potenciais associados as suas atividades de trabalho.

1.6 Adequações de empresas ao sistema de gestão

Várias empresas já estão preparando para se adequarem ao sistema de Gestão Ambiental, resolvendo seus problemas. Este é um aspecto positivo no quadro das ações onde o maior beneficiário é o ambiental. A conscientização das empresas permite a visualização de uma compatibilidade entre a atividade industrial com a boa gestão ambiental. A empresa deve possuir um organograma que demonstre que suas inter-relações estão bem definidas e comunicadas em toda a empresa. O Programa de Gestão Ambiental deve

integrar as funções dos funcionários da empresa, através da descrição de cargos e funções relativas à questão ambiental.  Entretanto, apesar do fato de que as empresas estejam procurando se adequarem, a degradação ao ambiente continua em ritmo crescente.Apenas um número pequeno de empresas busca a sustentabilidade e as melhorias conseguidas são pequenas diante da demanda crescente por produtos e serviços, originadas do desenvolvimento econômico.Segundo o relatório “Planeta Vivo”, desenvolvido pela organização WWF em 2002, a humanidade consome cerca de 20% mais recursos naturais do que a Terra é capaz de repor sozinha.

1.7 Benefícios e efeitos da obtenção da ISO 14000:

Introdução  

A preocupação com o meio ambiente, nos últimos anos, vem crescendo tanto nas sociedades desenvolvidas quanto nas em desenvolvimento. Atualmente, grande parte dos consumidores exige informações sobre as características dos produtos disponíveis no mercado, bem como dos impactos ambientais gerados em seus processos produtivos. Esta preocupação com a qualidade ambiental pode manifestar-se principalmente pelo repúdio dos consumidores em adquirir bens que ao longo de seu ciclo de vida causem degradação ao ambiente. Nesse sentido, os consumidores através de seu poder de decisão, no ato da compra, podem afetar significativamente a lucratividade das empresas. Além da pressão dos consumidores (os chamados consumidores verdes), há outras fontes de pressão sobre as empresas, tais como: ONGs, Associações e Instituições públicas e privadas que primam pela qualidade ambiental, bem como investidores verdes, que procuram investir em empresas não poluidoras.Depois de implantada pelas empresas e exigida pelos consumidores, a série ISO 14000 beneficia os produtores responsáveis, preocupados com o meio ambiente, contra os concorrentes inconseqüentes e irresponsáveis que, por não respeitarem o meio ambiente, conseguem produzir a um menor custo, repassando parte dos custos não internalizados para a sociedade, via externalidades negativas. Assim, são feitas algumas considerações acerca das vantagens econômicas, sociais e ambientais que a implantação de um sistema de gestão ambiental poderá proporcionar para as empresas. Além disso, busca-se destacar a importância de ações individuais, por parte das empresas,  em prol da preservação do meio ambiente, contribuindo para o desenvolvimento sustentável, bem como se destacam algumas desvantagens enfrentadas pelas empresas que não dão a devida importância aos aspectos ambientais em seus processos produtivos. 

Considerações Econômicas:

A certificação ISO 14000 auxiliará as empresas que vêem a preservação ambiental  não como um empecilho, mas como um fator de sucesso para se

posicionarem no mercado, ou seja, uma  oportunidade de ascensão regional, nacional e internacional.A implementação da gestão ambiental pode oferecer outras vantagens para a empresa e também para o cliente. Entre as vantagens para a empresa estão: a criação de uma imagem “verde”; acesso a novos mercados; redução e/ou eliminação de acidentes ambientais, evitando, com isso, custos de remediação; incentivo ao uso racional de energia e dos recursos naturais; redução do risco de sanções do Poder Público (multas) e facilidade ao acesso a algumas linhas de crédito.  Referente aos consumidores, estes possuirão maiores informações sobre a origem da matéria-prima e composição dos produtos, podendo optar, no momento da compra, por bens e serviços menos agressivos ao meio ambiente.Até pouco tempo as exigências referentes à proteção ambiental eram consideradas como um freio ao crescimento, um fator de aumento dos custos de produção. Hoje, proteger o meio ambiente está se convertendo em oportunidades para expandir mercados, baixar custos e prevenir-se contra possíveis restrições a mercados externos (barreiras não tarifárias).  As desvantagens em não implantar um sistema de gestão ambiental estão diretamente ligadas às barreiras não tarifárias, impostas por países mais desenvolvidos, pois um sistema de normatização ambiental como a série ISO 14000 pode abrigar em suas entrelinhas  mecanismos  de proteção de mercado. Assim, a exigência de um meio ambiente saudável constitui um requisito de peso ao comércio internacional. Em países desenvolvidos, as certificações ambientais voluntárias significam para as empresas ampliação de mercado e garantia de consumidores fiéis. Assim, a busca de maior competitividade pelas empresas, incluindo-se as micro e pequenas, passa pela promoção de ações de resposta positivas frente às novas demandas ambientais.Como exemplo tem-se empresas brasileiras dos setores de papel e celulose, couro e calçados e ainda o têxtil, que apresentaram dificuldades para exportar seus produtos para os Estados Unidos, Europa e Japão, uma vez que os países importadores alegavam que estas empresas eram altamente poluidoras. Portanto, para continuar concorrendo em mercados cada vez mais competitivos, as empresas devem tomar conhecimento e resolver os problemas ambientais decorrentes de seus processos produtivos, caso contrário, perderão gradativamente seu espaço entre os consumidores mais exigentes e preocupados com o meio ambiente.

Considerações ambientais:A implantação do SGA visa amenizar ou eliminar os impactos ambientais advindos dos processos produtivos. Nesse sentido, o conjunto de ações empreendidas pelas empresas durante a implantação do SGA traz melhorias ao meio ambiente.A partir de um SGA a empresa passa a incentivar a reciclagem, buscar matérias-primas e processos produtivos menos impactantes, passando a racionalizar  o uso dos recursos naturais renováveis e não-renováveis. Dessa forma, a implantação do SGA poderá possibilitar o desenvolvimento de processos produtivos mais limpos, bem como de produtos menos nocivos ao meio ambiente.

Por fim, pode-se afirmar que a ações ambientais das empresas, manifestadas através da implantação da gestão ambiental, buscam racionalizar o uso dos recursos naturais e reduzir o montante de dejetos e resíduos devolvidos ao meio ambiente, contribuindo, com isso, para o desenvolvimento sustentável.

Considerações Sociais:As vantagens sociais fundem-se com as vantagens ambientais. Uma vez que a gestão ambiental visa corrigir problemas ambientais, decorrentes da produção e consumo de bens que geram contaminações físicas e/ou externalidades negativas, conseqüentemente a sociedade passa ser beneficiada. Como resultado da implantação de um SGA por parte da empresa, as famílias que residem próximo as empresas que causavam externalidades negativas, passam a usufruir de um ambiente mais agradável. Há uma redução de incidentes que implicam em responsabilidade civil através da redução de conflitos jurídicos locais, regionais, estaduais, nacionais e/ou internacionais decorrentes das externalidades negativas advindas de seus processos produtivos. 

Veja anexo nº 1 onde foram selecionadas várias tabelas contendo pesquisas/ questionários realizados com mais de 100 empresas correspondentes ao banco de usuários da revista “Falando de Qualidade (BANAS)”. O assunto analisado foi a ISO 14000 nas empresas.

2. Efeitos da indústria mineradora no Meio Ambiente: Impactos Ambientais

A mineração, evidentemente, causa um impacto ambiental considerável. Ela altera intensamente a área minerada e as áreas vizinhas, onde são feitos os depósitos de estéril e de rejeito. Além do mais, quando temos a presença de substâncias químicas nocivas na fase de beneficiamento do minério, isto pode significar um problema sério do ponto de vista ambiental.Assim como toda exploração de recurso natural, a atividade de mineração provoca impactos no meio ambiente seja no que diz respeito à exploração de áreas naturais ou mesmo na geração de resíduos.

2.1 Conseqüências da Mineração:

Degradação da PaisagemO principal e mais característico impacto causado pela atividade minerária é o que se refere à degradação visual da paisagem. Não se pode, porém, aceitar que tais mudanças e prejuízos sejam impostos à sociedade, da mesma forma que não se pode impedir a atuação da mineração, uma vez que ela é exigida por essa mesma sociedade.

Impactos sobre a fauna e a flora.Impactos sobre o solo.

Ruídos e VibraçãoO desmonte de material consolidado (maciços rochosos e terrosos muito compactados) é feito através de explosivos, resultando, em conseqüência, ruídos quase sempre prejudiciais à tranqüilidade pública. Para minimizar estes impactos podem ser adotadas certas medidas:- orientação da frente de lavra;- controle da detonação.Um método para suavizar os impactos causados pela detonação consiste em provocar uma descontinuidade física no maciço rochoso.Para evitar ruídos decorrentes dos equipamentos de beneficiamento, deve-se aproveitar ao máximo os obstáculos naturais ou então criar barreiras artificiais, colocando o estoque de material beneficiado ou a ser tratado entre as instalações e as zonas a proteger.

Tráfego de VeículosO tráfego intenso de veículos pesados, carregados de minério, causa uma série de transtornos à comunidade, especialmente naquela situação mais próxima às áreas de mineração, como: poeira, emissão de ruídos, freqüente deterioração do sistema viário da região.

Poeira e GasesUm dos maiores transtornos sofridos pelos habitantes próximos e/ou os que trabalham diretamente em mineração, relaciona-se com a poeira. Esta pode ter origem tanto nos trabalhos de perfuração da rocha como nas etapas de beneficiamento e de transporte da produção.Estes resíduos podem ser solúveis, ou partículas que ficam em suspensão como lama e poeira. A contribuição da mineração para a poluição do ar é principalmente uma poluição por poeira. A poluição por gases a partir da mineração é pouco significativa, e em geral se restringe à emissão dos motores das máquinas e veículos usados na lavra e tratamento do minério.

Contaminação das ÁguasQuanto à poluição das águas provocada pela mineração, a maior parte das minerações no Brasil provoca poluição por lama. A poluição por compostos químicos solúveis, também existe e pode ser localmente grave, mas é mais restrita. O controle no caso de lama é termicamente simples, mas pode requerer investimentos consideráveis.As minerações de ferro, de calcário, de granito de areia e argila, da bauxita, de manganês, de cassiterita, de diamante e várias outras, provocam em geral poluição das águas apenas por lama.

Efeitos da mineração nos recursos hídricos

O controle tem que ser feito através de barragens para contenção e sedimentação destas lamas. As barragens são muitas vezes os investimentos mais pesados em controle ambiental realizado pelas empresas de mineração. Por outro lado, essas barragens servem também para recirculação de água e podem não ser consideradas investimentos exclusivos de controle ambiental.

Vista de uma barragem de rejeitos

Além da poluição por lama, muitas minerações provocam poluição de natureza química, por efluentes que se dissolvem na água usada no tratamento do minério ou na água que passa pela área de mineração.As minerações de ouro podem apresentar problemas mais complexos de contaminação das águas, por usarem cianetos altamente tóxicos no tratamento do minério.

Rejeito e EstérilA disposição final de rejeitos não constitui problema mais sério, quando destinados aos trabalhos de recuperação das áreas. Entretanto, durante a fase da lavra devem ser observados cuidados especiais para que estes não sejam lançados no sistema de drenagem..

Pilha de rejeitos em uma mineração

Estéril de mineração.

Quando esses depósitos ficam muito volumosos, tornam-se, por si mesmos, instáveis e sujeitos a escorregamentos localizados. No período de chuvas, devem ser removidos e transportados continuamente até as regiões mais baixas e, em muitos casos, para cursos de água. A repetição contínua do processo provoca o transporte considerável desse material, ocasionando gradativamente o assoreamento dos cursos de água. Além do volume provindo do material estéril, devem ser consideradas as quantidades advindas da área das próprias jazidas e o material produzido pela decomposição das rochas e erosão do solo.O problema pode ser minimizado através do adequado armazenamento do material estéril e sua posterior utilização para reaterro de áreas já mineradas e de tanques de decantação que retenham os sedimentos finos na própria área, preservando a hidrografia.

2.2 Fatores agravantes dos impactos ambientais:

Ao extraírem-se os bens minerais da crosta terrestre, automaticamente, gera-se uma alteração bastante profunda que modifica a estrutura física de seu jazimento - localização.Essas alterações, advindas da atividade mineral, podem provocar maior ou menor impacto, conforme os fatores geográficos, o método de lavra utilizado e o tipo de minério extraído.

Tipo de LavraO método de lavra utilizado na exploração das substâncias minerais é um dos principais fatores determinantes do nível de impacto ao ambiente, tendo grande influência na natureza e na extensão do impacto ambiental. A escolha do método mais adequado depende de certas características das jazidas e às vezes, de fatores externos não controláveis.A grande maioria dos bens minerais é lavrada por métodos tradicionais a céu aberto (em superfície) ou subterrâneo (em subsuperfície). Os maiores riscos de comprometimento ambiental ocorrem na lavra a céu aberto, onde se tem um maior aproveitamento do corpo mineral, gerando maior quantidade de estéril, poeira em suspensão, vibrações e riscos de poluição das águas, caso não sejam adotadas técnicas de controle da poluição.A lavra de minerais industriais, freqüentemente, apresenta um alto potencial impactante. Em contrapartida, poucos minerais, desta classe, são tóxicos e o uso de reagentes químicos no tratamento destes é limitado. Por isto, os principais problemas ambientais deste tipo de minerais são o impacto visual, o abandono das lavras, a poeira, o ruído e a vibração.

3. A 14000 na mineração

MINERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – DIMENSÕES,CRITÉRIOS E PROPOSTAS DE INSTRUMENTOS

3.1 Introdução

Tanto pelo lado da oferta como pelo lado da demanda, uma sociedade que pretende crescer e se desenvolver de forma sustentável não pode abrir mão dos bens minerais. Por outro lado, a proposta de desenvolvimento sustentável requer um duplo compromisso: com as gerações presentes e com as futuras gerações. Sabe-se que os recursos minerais não são reprodutíveis, portanto, estão sujeitos ao esgotamento. Assim, como pensar em desenvolvimento sustentável e mineração?A literatura sobre o tema ressalta que, do ponto de vista da geração atual, a mineração pode promover o desenvolvimento sustentável, se ampliar o nível de bem-estar socioeconômico e minimizar os danos ambientais e, do ponto de vista das gerações futuras, se conseguir proporcionar riqueza alternativa que compense os recursos exauridos.

3.2 Gestão Sócio-ambiental

Nos últimos anos, a sociedade passou a cobrar dos setores públicos e privados uma mudança no desenvolvimento atual para um modelo de desenvolvimento sustentável que possa ser compatível com a evolução e o crescimento econômico sem a destruição da natureza e dos seres humanos.Nos dias atuais, um elemento capaz de emprestar uma grande harmonia nesta imagem é uma postura empresarial ambientalmente correta. Assim, a preocupação de demonstrar um sólido desempenho ambiental, tem levado muitas organizações a realizar avaliações criteriosas a respeito de seu desempenho ambiental no presente e, ainda, buscar prever o futuro de sua atuação nesta área. Ao lado disto, tem havido um considerável aumento nas exigências legais e restrições de recursos financeiros, particularmente o crédito junto às instituições financeiras oficiais, para as empresas poluidoras, o que constitui ventos favoráveis à preservação ambiental.O setor de mineração, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente, tem importância crescente no desenvolvimento econômico e social brasileiro, em virtude de sua participação no fornecimento de insumos básicos para o processo de expansão industrial e urbana. Estima-se em 28% do Produto Interno Bruto (PIB) o valor da produção da indústria de transformação mineral no país (metalurgia, siderurgia, fertilizantes, cimento, petroquímica, etc.). Sendo assim, é importante unir o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente, tendo em vista o fundamental papel que exerce na imagem pública da mineração, bem como as exigências de mercado.Cumprir e até mesmo extrapolar as exigências legais, mediante Sistema de Gestão Ambiental (SGA), deixa de ser apenas estratégia preventiva transformando-se em vantagem competitiva e diferencial no mercado. A ISO 14001 é uma norma de adesão voluntária que contém os requisitos para a implantação do SGA em uma empresa, podendo ser aplicada a qualquer tipo ou ponto da organização.Gerenciamento Ambiental é um conjunto de rotinas e procedimentos que permite à organização administrar adequadamente as relações entre suas atividades ao meio ambiente que as abriga, atentando para as expectativas das partes interessadas. Muitas organizações têm na imagem institucional seu maior patrimônio. Tanto que, se fosse possível quantificar, equivaleria a uma larga fatia dos ativos reais, a ponto de que qualquer abalo da imagem institucional poderia acarretar riscos à própria subsistência da organização.Neste aspecto, percebe-se a necessidade da análise crítica por meio da empresa, através da avaliação dos impactos ambientais, que vem a constituir numa das alavancas para o sucesso da Política Ambiental, cuja razão de sua aplicação é prever as conseqüências de cada ação institucional e mitigá-las ao máximo.Paralelamente às avaliações dos impactos ambientais, a Gestão Ambiental deve contemplar a Educação Ambiental como ferramenta de conscientização e motivação para a proteção o meio ambiente. É fundamental a consciência e a participação dos colaboradores da empresa e da comunidade, para um projeto sustentável de política ambiental.

Devido às demandas advindas do mercado globalizado, onde a concorrência entre produtos exige um novo padrão de qualidade, com tecnologias limpas e ecologicamente corretas, as indústrias brasileiras foram levadas a se prepararem para a “Certificação Ambiental – ISO-14000” e para a adoção da gestão ambiental.Um grande passo do setor empresarial são as normas, de caráter voluntário, sobre o Sistema de Gestão Ambiental, série ISO 14000. Em parte, as empresas estão apenas respondendo a pressão global para reduzir ineficiências. A vantagem é que, ao colocarem a Gestão Ambiental a serviço da eficiência operacional, alcançam a diferenciação de seus produtos, o que no final acaba sendo apenas uma questão de bom senso.As empresas têm vantagens em adotar o SGA, como redução de custos de operação e obtenção de vantagem competitiva, sendo que a sociedade também é beneficiada por ter urna melhoria de qualidade de vida. Observa-se também, segundo a teoria dos Sistemas de Gestão Ambiental, que após causar um dano ao meio ambiente, o esforço de recuperação ou o reparo deste dano é mais oneroso do que sua prevenção, sendo muitas vezes irreversível. Sendo assim, a ISO 14000 surgiu para ajudar as empresas a lidarem com suas responsabilidades ambientais de forma mais eficaz.Todavia, não é simples verificar os resultados obtidos através dos investimentos realizados em um SGA, pois o retorno do investimento pode ser medido tanto em termos financeiros quanto em melhor desempenho estratégico competitivo para a empresa. Ainda assim, entende-se que a implantação de um SGA aumenta a qualidade ambiental de uma empresa. E, atualmente, as empresas que pretendem ser competitivas em seu mercado de atuação precisam possuir qualidade, a qual não é mais um diferencial para a empresa e sim uma obrigação. E essa qualidade deve ser considerada tanto no produto quanto no processo de produção, bem como na qualidade de vida que o uso deste produto vai proporcionar aos consumidores.

3.3 Desenvolvimento Sustentável e mineração:

Conceito, processo, estrutura, caminho, teoria, proposta, novo paradigma, enfim, são inúmeros os termos adotados para denominar a expressão “desenvolvimento sustentável”, cuja idéia central, universalizada por intermédio da World Commission on Environment and Development (1987), mais conhecido como Relatório Brundtland, revela uma preocupação ética com a atual e, principalmente, com as gerações futuras. Porém, como dar garantias às futuras gerações, quando os recursos utilizados para promover o desenvolvimento são exauríveis?O conceito normativo e amplamente difundido de desenvolvimento sustentável (DS), aparentemente conflita com a atividade mineral, uma vez que os bens minerais, por definição, são recursos não-renováveis. É teoricamente simples pensar em sustentabilidade quando se trata de recursos renováveis, porém isso é bem mais complicado para o caso dos recursos que existem em quantidades fixas. Para ser mais do que um slogan, a proposta de DS deve apresentar definições rigorosas, objetivos quantificáveis e indicadores de progresso ou de retrocesso em relação a esses objetivos. O DS requer que o padrão atual de consumo de

recursos exauríveis não force as gerações futuras a reduzir o seu padrão de vida.

3.1 Mineração e DS - 1º Critério Intrageracional: a atividade mineral deve minimizar os impactos negativos sobre o meio ambiente e promover o aumento do bem-estar social das gerações presentesDS, no contexto das companhias mineradoras, requer compromisso contínuo com a melhoria ambiental e socioeconômica, desde a pesquisa e a operação até o fechamento das minas. As teorias sobre extração mineral sustentável não são necessariamente relevantes para a agenda de operação na fase de pesquisa mineral (exploração), pois a atividade só se converterá em mina se a extração e o processamento forem economicamente viáveis. No caso da extração mineral, os problemas ambientais são bem conhecidos. A atividade atrai muito a atenção pública por causa da constante necessidade de obter licenças ambientais e ganha ainda mais visibilidade por excluir todos os demais usos alternativos do solo e por gerar efeitos incômodos (barulho, pó e tráfego).A gestão ambiental de uma mina não deve se basear apenas na legislação ambiental vigente, que difere bastante de um país a outro. Na maioria dos casos, os países subdesenvolvidos têm regras muito menos rigorosas que os países desenvolvidos. Portanto, acatar a legislação não significa necessariamente adotar uma prática ambiental ótima.A sustentabilidade requer a adoção de um padrão de desempenho muito acima das demandas dos textos regulatórios. Uma gestão dessas requer a integração de vários instrumentos, tais como auditorias, inspeções, monitoramento de práticas, sistemas de gestão ambiental (SGA) e sistemas de informação. Isso auxilia o corpo dirigente das empresas em operações de longo prazo, tornando-as capazes de se anteciparem aos problemas de desperdício e lidarem melhor com os problemas ambientais consumados.Para que uma mina contribua ambientalmente com o DS, os seus gerentes e empregados devem definir, desde a pesquisa até o fechamento da mina, os grupos de atividades que melhor prevenirão os danos ambientais. As melhores práticas implicam na adoção de várias outras ferramentas, tais como contabilidade ambiental, políticas ambientais explícitas e avaliações do ciclo de vida. Essas ferramentas são usadas quando uma companhia adota um sistema de certificação ambiental, como a ISO 14001, por exemplo.Isto deve ser parte de uma estratégia ambiental corporativa.Uma das maiores debilidades nas interpretações e avaliações de sustentabilidade é que o DS é freqüentemente visto como sinônimo de “gerenciamento ambiental”. O foco de muitas avaliações de DS em mineração tem se concentrado demasiadamente sobre a proteção do meio físico, negligenciado as necessidades socioeconômicas das populações afetadas.As empresas mineradoras devem perseguir os seus interesses de modo a promover também os interesses das comunidades nas regiões onde operam, visando a sustentabilidade e a viabilidade de ambos, no longo prazo. Em todo o mundo, o reconhecimento das necessidades e dos direitos das comunidades está se tornando um princípio forte para a tomada de decisões sobre novos investimentos, principalmente para as altamente visíveis companhias mineradoras. Elas precisam ter uma boa reputação e ser reconhecidas por práticas socialmente responsáveis.

Portanto, DS, no contexto das corporações mineiras, exige a adoção das melhores práticas ambientais e socioeconômicas. Ambientalmente, para que uma mina contribua para o DS, ela deve adotar uma posição preventiva e pró-ativa. Social, econômica e eticamente, a mina deve identificar todas as partes potencialmente impactadas pelas suas operações e explicitamente lidar com as necessidades de cada uma delas.Como a mineração é considerada uma das mais impactantes atividades, tanto social quanto ambientalmente, a indústria mineira, em todo o mundo, é muito focalizada nos debates sobre responsabilidade social e ambiental. Nesse sentido, discutiremos a seguir as certificações ambiental e social como possíveis instrumentos que têm o potencial de induzir às práticas corporativas sustentáveis, com o objetivo de conduzir os processos produtivos a uma trajetória que leve ao DS.

3.1.1 Certificações socioambientais – histórico e evolução recenteÉ recente e ainda controversa a incorporação do meio ambiente ao processo de decisão empresarial. O marco de referência internacional remonta aos anos 1970. As primeiras experiências mundialmente conhecidas ocorreram nos EUA, motivados por alguns graves acidentes industriais de repercussão global. Desde então, a relação entre empresas e o meio ambiente passou por uma trajetória que abarca desde os comportamentos reativos, nos quais o meio ambiente é visto apenas na sua dimensão física, até decisões de encarar o meio ambiente como uma variável estratégica, parte do diferencial competitivo das empresas.

3.1.1.1 O sistema ISO 14000O SGA da série ISO 14000, que trata de documentos e normas relativos ao meio ambiente, foi lançado em 1997, a partir da colaboração de centenas de países. Pela primeira vez a indústria mundial foi convocada para desenvolver sistemas de gerenciamento ambiental. A norma ISO 14000 exige que a empresa reconheça os seus impactos negativos e faça um plano de mitigação e melhoria. Acrescenta, porém, que uma empresa pode ser certificada mesmo que esteja poluindo, pois o que é exigido é apenas um plano de prevenção/mitigação ou melhoria. A concessão da certificação não envolve avaliação de desempenho ambiental, mas apenas o reconhecimento dos princípios e normas ambientais que devem ser observados.A certificação com base em um padrão internacional, como a ISO 14001, demonstra o nível de compromisso de gerentes, empregados, clientes e financiadores, o que ajuda no financiamento e na aceitação de novos projetos. As companhias mineradoras privadas e públicas passaram a adotar a certificação ISO 14001, porque ela representa um reconhecimento internacional da responsabilidade ambiental assumida por elas. A sustentabilidade ambiental foi necessária para manter e melhorar a aceitação de seus produtos no mercado mundial. Uma gestão ambiental responsável também é uma exigência para a aceitação e boas relações com as comunidades nas quais as empresas mineradoras operam. No Brasil, até novembro de 2006, 728 empresas foram credenciadas pelo Inmetro Dessas 15 se referem à indústria extrativa de minerais não-energéticos e 14 de minerais não-metálicos, ou seja, 4% do universo das empresas certificadas pelo padrão IS0 14000.

O número de empresas certificadas só não é maior porque muitas não podem arcar com os custos da certificação, particularmente as pequenas e médias. Por outro lado, no universo das empresas brasileiras, trata-se de uma participação mínima e altamente concentrada em termos espaciais, já que a grande maioria das empresas certificadas está no Centro-Sul do país, principalmente no estado de São Paulo.

3.2 Mineração e DS - 2º. Critério: a realização de investimentos que visem produzir riqueza alternativa para substituir o patrimônio mineral esgotávelA necessidade de se realizarem investimentos que gerem riqueza alternativa para substituir o patrimônio mineral esgotável encontra amparo na teoria dos recursos exauríveis.O custo de uso, ou renda da escassez, resultante da extração dos minerais, deve ser reinvestido em outras formas de capital com a finalidade de manter o nível de produção econômica e, dessa forma, preservar o nível de bem-estar social já adquirido. A “sustentabilidade” não é uma simples “expressão emotiva”; sua proposta deve estar relacionada à preservação da capacidade produtiva para um futuro indefinido. Isso só seria compatível com o uso de recursos não-renováveis, se toda a sociedade substituísse o uso desses recursos por algo distinto.A efetiva contribuição da atividade mineral depende: da riqueza mineral gerada; do reinvestimento em outras atividades para a manutenção do nível de bem-estar social, quando a atividade mineral estiver exaurida; e das políticas governamentais para controle dos potenciais efeitos macroeconômicos negativos.As rendas de um projeto mineral provenientes da exploração dos recursos naturais são as receitas da venda do minério, subtraídos os custos com trabalho e com capital associados ao projeto. Poupando uma parcela da renda mineira líquida anual e acumulando um determinado montante ao ano a uma taxa de juros compostos, pode ser criado um fundo suficientemente grande para garantir às futuras gerações uma receita líquida equivalente às rendas minerais, mesmo após a exaustão da mina.Será que os fundos formados a partir de rendas mineiras têm o potencial de exercer esse papel?

3.2.1 Eqüidade intergeração e uso das rendas mineraisHá farta literatura sobre economias ricas em recursos naturais não-renováveis, porém com atraso no desenvolvimento de seus setores produtivos e baixo nível de qualidade de vida da maioria de sua população. Grande parte desses problemas é resultado da má gestão dos abundantes recursos financeiros que a atividade mineral proporciona (renda mineral). A abastança de dinheiro está associada ao desperdício e, por conseqüência, à dificuldade de criação de economias auto-suficientes, que usem plenamente seu trabalho produtivo e que possam criar uma ampla classe consumidora que seja capaz de fortalecer a economia local e, assim, resolver o problema da dependência exclusiva da mineração.Nesse sentido, a criação de fundos para administrar as abundantes rendas provenientes da mineração atende, em tese, a pelo menos três objetivos:– Evitar os efeitos nefastos da “maldição dos recursos”.– Garantir benefícios às gerações atuais.

– Promover o princípio de eqüidade intergeracional, gerando alternativas para a manutenção do nível de bem-estar social após o esgotamento das reservas minerais.Explícita ou implicitamente esses fundos estão relacionados a esses três objetivos e nasceram da necessidade de se evitar a má utilização dos recursos financeirosDado o êxito dos fundos minerais em suas sociedades, eles passaram a ser recomendados como alternativas de políticas públicas e referidos como bons exemplos de uso das rendas e de eqüidade intergeracional. No entanto, a questão é saber até que ponto esses exemplos são, de fato, replicáveis para outras economias de base mineira com fracos indicadores socioeconômicos e quais lições pode-se extrair deles.No entanto, os fundos não são substitutos de um bom gerenciamento fiscal, muito embora seja de vital importância sua integração com tal gerenciamento.

Antes de concluir veja o anexo nº 02 com uma reportagem relacionada à questão ambiental e o anexo nº 03 mostrando as principais características do sistema de gestão ambiental da Vale.

CONCLUSÃO

A maioria dos autores sobre o assunto vê a certificação ambiental como um diferencial de competitividade, que possibilitará a empresa reduzir seus custos de produção via racionalização dos processos produtivos e substituição de matérias-primas, reduzindo, com isso, o uso de recursos naturais. Além disso, possibilitará que a empresa crie uma imagem verde junto aos seus clientes, bem como não enfrente problemas quanto à exportação de seus produtos.O exemplo de que o comportamento dos empresários brasileiros, quanto às questões ambientais, está se alterando, pode ser encontrado na pesquisa realizada por Frondizi (1998). O estudo mostra que em torno de 85% das empresas pesquisadas, numa amostra de 1.451 empresas,  adotam algum tipo de procedimento associado à gestão ambiental em suas atividades, tais como reciclagem, disposição de resíduos, controle de ruídos, entre outros. Tais resultados mostram que as preocupações dos empresários quanto às questões ambientais estão aumentando, porém salienta-se que procedimentos isolados sem definir a política ambiental da empresa e sua efetivação via implantação da gestão ambiental contribuem, mas não garantem a obtenção da certificação ambiental.Portanto, a partir de pressões de consumidores, ONGs, Associações e demais instituições públicas e privadas, as empresas passam a preocupar-se com as possíveis degradações ambientais oriundas da produção e consumo de seus bens e serviços. Neste sentido as ações isoladas dos empresários ambientalmente corretos contribuem para que se atinja um desenvolvimento sustentável.Assim, é de fundamental importância que empresas dos setores da mineração e áreas interligadas visualizem a seriedade de se obter a certificação da ISO 14000 não só para benefícios próprios como para um beneficio maior: a preservação do meio ambiente.

ANEXOS

1. Os benefícios da ISO 14000

O instrumento predominantemente utilizado para a coleta nesta pesquisa foi o Destaque e-Survey. Do total de 395 contatos que constavam no banco de dados previamente fornecido pela Editora Epse, foi possível enviar e-mails para 277 contatos, visto que 118 retornaram.

Foram coletadas 39 respostas efetivas entre os dias 13 e 29 de julho de 2004. Com relação a este estudo é necessário ressaltar que o universo de empresas estudado corresponde somente ao banco de usuários da Revista FALANDO DE QUALIDADE (BANAS), não exprimindo, portanto, o universo total das empresas nacionais.Abaixo está disposta uma figura que representa a explicação sobre a pesquisa.

O coordenador do projeto foi Giancarlo S. Rodrigues.

A maioria das empresas pesquisadas possuía menos de 250 funcionários,  tendo obtido um índice de 41,0% das respostas. Também foi observado um alto índice de empresas de grande porte, visto que 35,9% das empresas respondentes possuíam mais de 1.000 funcionários.

Dentre as empresas pesquisadas, observa-se que 53,8% pertenciam ao setor industrial e 41,0% pertenciam ao setor de serviços. Também foram entrevistadas empresas que atuam no setor de comércio e no setor de agronegócio (ambos com um índice de 2,6%).

A maioria das empresas entrevistadas indicou que "Mais de 5 funcionários" trabalham ligados à área ambiental, visto que esta categoria obteve um índice de 53,8% das respostas. A segunda categoria mais apontada foi "De 2 até 5 funcionários", com 28,2% das respostas.

Outros: Conformidade Legal (1); Conscientização ambiental (1), Conscientização da comunidade (1); Conscientização e motivação dos funcionários (1); Controle da Legislação Ambiental (1); Interação entre as pessoas (1); Maior credibilidade junto aos órgãos públicos ambientais (1); Melhor imagem junto à comunidade (1); Melhor organização dos processos (1); Monitoramento dos Aspectos e Impactos Ambientais (1).Com relação aos benefícios e vantagens competitivas geradas pela certificação, a maioria dos respondentes apontou a "Maior visibilidade junto a clientes e consumidores", com 51,3% das

respostas. O segundo item mais apontado foi a "Retenção de clientes", com 48,7% das respostas. Estes fatores demonstram que a certificação oferece um incremento à imagem da organização e refletindo em melhoria da visibilidade e manutenção de clientes.

Outros: Atendimento às exigências de órgãos financiadores (1); Cultura ambiental da empresa (1); Estratégia da empresa (1); Manutenção de contrato com outra empresa (1); Marketing da Empresa (1); Meta interna (1); Pedido de organização não-governamental (1); Responsabilidade social (1); Tentativa de aumentar receitas com vendas de resíduos ou sobras (1).Aqui, observa-se que os principais motivos apontados para a implantação da norma, foram aspectos relacionados à imagem da organização. Sendo assim, os itens "Melhoramento da imagem da empresa frente à sociedade" e "Melhoramento da imagem da empresa frente a consumidores" foram os itens mais apontados, com índices de 46,2% e 23,1% respectivamente. Também foi bastante indicado, o item "Pedido do cliente", com 20,5% das respostas.

É interessante notar que estes objetivos pretendidos foram aparentemente alcançados, visto que os principais benefícios apontados anteriormente (Tabela 6) eram relacionados com melhoria da visibilidade e a retenção de clientes.

A principal dificuldade apontada com relação aos órgãos ambientais foi a "Legislação ambiental muito complexa ou confusa", com 43,6% das respostas. Também foram apontados aspectos como "Requisitos exagerados para adequação ambiental" e "Falta de preparo técnico dos órgãos fiscalizadores", com índices de 30,8% e 25,6% respectivamente.

Outros: Melhoria Contínua (1); OHSAS 18001:1999 (1); SA 8000 (1). Com relação aos itens exigidos pelas empresas respondentes em relação as suas respectivas empresas fornecedoras, observa-se que há uma exigência com relação "Preocupação ambiental", demonstrando que as empresas que possuem ISO 14001 tendem a ter uma exigência com relação a este tema em relação a seus fornecedores.

2. Reportagem

Rompimento da barragem em Minas despeja milhões de litros de lama em rios.

O rompimento da barragem da mineradora Rio Pomba Cataguases, que provocou o vazamento de 2 bilhões de litros de lama, resultado da lavagem de bauxita, em rios da região de Miraí, na Zona da Mata mineira, e do noroeste fluminense, foi classificado como um “perigo anunciado” pelo coordenador de Recursos Hídricos do Departamento de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Paulo Canedo. A barragem rompeu na madrugada de quarta-feira, dia 10 de Janeiro de 2007, por estar muito cheia por conta das intensas chuvas na região.De acordo com a Prefeitura de Miraí, no total, a inundação provocou prejuízos de cerca de R$ 64 milhões à cidade, inclusive às indústrias e às propriedades rurais.A lama passou pelo rio Fubá, atingiu o rio Muriaé, e desaguou no rio Paraíba do Sul, que abastece grande parte do Rio de Janeiro. A captação de água chegou a ser interrompida em alguns locais.Em nota oficial, a empresa afirmou não serem tóxicos os componentes do rejeito. Porém a quantidade de lama despejada é uma "sujeira concentrada" que interfere na composição do solo, prejudica a produção agrícola e aumenta as partículas em suspensão (quantidade de material sólido) na água, impossibilitando o tratamento eficaz nas usinas, ocasionando a falta de água para a população da região.A empresa justificou o rompimento "devido à elevada concentração de chuvas". Segundo o geólogo Nilson Botelho, do Departamento de Geociências da Universidade de Brasília (UnB), "no geral, muitas vezes não são tomadas as devidas medidas e cuidados para se evitar os impactos ambientais da mineração”.Em março de 2006, ocorreu um primeiro vazamento na mesma barragem. Em menores proporções, o acidente desabrigou muitas famílias e deixou a população da região sem água durante sete dias. A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) de Minas Gerais, na ocasião, entrou com um processo para multar a empresa. Mesmo antes de saber o valor da multa que deveria pagar pelo primeiro vazamento, a mineradora foi reincidente no erro. Agora, neste novo episódio, devido a uma mudança na legislação estadual que agiliza o processo de autuação, a mineradora soube dois dias depois do acidente que deverá pagar uma multa de R$ 75 milhões e teve suas atividades encerradas em Miraí.Independente do rompimento de barragem ou enchentes, os impactos ambientais e sociais da atividade de mineração na região da Zona da Mata vêm sendo denunciados há tempos pela comunidade. Em 2004, foi montada a Comissão dos Atingidos e Atingidas pela Mineração, cujos membros participaram de várias audiências públicas com o governo e órgãos competentes para denunciar as conseqüências da exploração de bauxita para o meio ambiente e para a comunidade. Entre os impactos denunciados pela comissão estão: solo empobrecido, contaminação dos riachos, destruição da fauna e flora; expulsão das famílias do campo, prostituição, mudança na paisagem e, principalmente, doenças como hepatite e câncer.

A Mineradora responsável pelo acidente aceitou a proposta da Defensoria Pública de Minas Gerais de criar um acordo-base com o pagamento de R$ 5.000 para cada uma das famílias atingidas pela inundação de lama. Os interessados poderão procurar a empresa e aderir ao acordo ou, se não concordarem, ir à Justiça.

Impactos da mineração: rompe a barragem da mineradora Rio Pomba duas vezes em um ano

3. Meio Ambiente

A Vale considera o meio ambiente um componente fundamental da qualidade dos seus produtos e serviços e declara-se comprometida com o conceito de desenvolvimento sustentável, que visa o equilíbrio entre a proteção do meio ambiente e a necessidade de crescimento econômico.

Para tanto, a Vale adota medidas de proteção ambiental tecnicamente comprovadas e economicamente viáveis, comprometendo-se a:

1. Manter um Sistema de Gerenciamento Ambiental, com o objetivo de assegurar que suas atividades atendam à legislação aplicável e os padrões estabelecidos pela empresa; na falta de legislação específica, a Vale aplicará as melhores medidas de proteção ambiental e de minimização dos riscos;

2. Educar e treinar seus empregados para que atuem de forma ambientalmente correta, zelando pela aplicação da política ambiental;

3. Desenvolver pesquisas e incorporar novas tecnologias para o contínuo aperfeiçoamento das suas atividades, visando a redução dos impactos ambientais e do consumo de matéria e energia;

4. Manter permanente diálogo com seus empregados e a comunidade, objetivando o aperfeiçoamento das ações ambientais;

5. Empenhar-se para que as empresas do sistema Vale adotem práticas compatíveis com esta política ambiental;

6. Solicitar de seus fornecedores, produtos e serviços com comprovada qualidade ambientalA Vale interage com a natureza em busca de matérias-primas que serão transformadas em ingredientes essenciais ao nosso dia-a-dia, de peças de avião e carros a componentes de instrumentos musicais e relógios. Como uma mineradora global ciente de sua grande responsabilidade, trabalhamos para que os pilares da sustentabilidade estejam incorporados em nossas práticas, nas atitudes dos empregados e em nossa rede de fornecedores. Nosso compromisso com a sustentabilidade pode ser comprovado pelas medidas de conservação, proteção e recuperação ambiental que asseguram a manutenção e o resgate dos ecossistemas onde atuamos. Essas medidas contribuem para o desempenho do Sistema de Gestão da Qualidade Ambiental (SGQA), que estabelece diretrizes para a nossa atuação e fornece ferramentas para gerir os aspectos ambientais relacionados às atividades, produtos e serviços da Vale. Ele foi implantado na década de 90 e assegurou a certificação ISO 14001 em 16 unidades operacionais da empresa, entre elas minas de ferro, caulim, usinas de beneficiamento, a unidade de pelotização da mina de Fábrica (MG), o Complexo Industrial e Portuário de Tubarão (ES) e todo o alumínio que produzimos. Auditorias externas verificam constantemente o desempenho ambiental de todas as unidades operacionais da Vale, permitindo que tenhamos controle efetivo dos indicadores e do ciclo de aprimoramento contínuo da qualidade ambiental. Além disso, o cumprimento de metas e compromissos ambientais reflete-se na remuneração variável dos empregados, reconhecendo os que tiveram os melhores desempenhos.Nossos investimentos na área crescem anualmente, para garantir a adoção das melhores práticas em todos os nossos processos. Contribuímos para a conservação de 1,4 milhão de hectares de vegetação nos Estados do Pará, Espírito Santo e Minas Gerais. Além disso, reabilitamos cerca de 2,35 mil hectares com espécies nativas dos ecossistemas da Mata Atlântica, do Cerrado e da Amazônia.A educação é um dos eixos fundamentais para a busca da sustentabilidade. Cientes disso, desenvolvemos um programa que integra os departamentos de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional e de Gestão Ambiental e Territorial, com foco no aperfeiçoamento profissional e na formação de lideranças. Essa diretriz visa à redução de impactos ambientais negativos e potencialização dos positivos, ao melhor consumo de matéria e energia e à capacitação de fornecedores. Nossos principais objetivos são o total cumprimento da legislação ambiental e a busca por melhorias nos serviços prestados.

Gestão do Território

Nossas atividades são realizadas em propriedades da própria Vale, em áreas públicas concedidas ou em áreas de terceiros. No Brasil, nossa área total de influência direta é de cerca de dois milhões de hectares, distribuída em 13 estados brasileiros, sob diversas condições legais e normativas e em diferentes ambientes naturais e socioeconômicos. 

Para garantir que estamos administrando de forma cuidadosa e respeitosa os espaços naturais onde trabalhamos, utilizamos tecnologia geográfica como ferramenta básica para análises e avaliações. A Vale é pioneira na utilização das geotecnologias no Brasil. Na década de 80, introduzimos o geoprocessamento no planejamento e na execução de projetos de exploração mineral, com o uso do sensoriamento remoto.

O domínio das geotecnologias é considerado estratégico para a Vale. Por isso, investimos continuamente na aquisição de equipamentos e na manutenção das melhores práticas disponíveis no mercado de geoinformação. Dessa forma, torna-se possível agregar valor às nossas atividades, viabilizando ações consistentes, baseadas em Sistemas de Informação Geográfica (SIG).

Utilizamos diversos produtos e serviços, como tecnologia GPS, fotografias aéreas em várias escalas, perfilamentos a laser, imagens orbitais e aerotransportadas por sensores, além de dados geográficos multifontes. A expansão do acervo geográfico levou a Vale a implantar, em Vitória (ES), o seu Geodata Center, um ambiente de Tecnologia da Informação para SIG, criando uma base de dados corporativa centralizada que é utilizada por todas as nossas unidades.

Nossos Sistemas de Informação Geográfica (SIG)• SIG Territorial: sistema corporativo que mantém um banco de dados centralizado de informações geográficas disponível para toda a nossa empresa.• SIG Mineral: integra a área de mineração e organiza os diversos dados técnicos. A fonte de dados é uniformizada, otimizando rotinas, auxiliando a gestão estratégica e buscando eficiência nos trabalhos de gerências operacionais.• SIG Ferrovias: sistema baseado nos padrões do SIG Territorial. Auxilia na gestão de ocorrências ferroviárias e na gestão de riscos por meio da identificação e caracterização de trechos críticos.

Gerenciamento de Riscos

Com o objetivo de reduzir o risco ambiental e garantir segurança aos novos projetos, buscamos incorporar as melhores práticas existentes no mercado. Investimos na melhoria dos Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) e dos Relatórios de Impactos sobre o Meio Ambiente (Rimas), em linha com as orientações dos órgãos federais e estaduais de licenciamento ambiental.A permanente avaliação dos impactos ambientais tem assegurado a consistência técnica e a compatibilidade dos nossos projetos com os requisitos legais e normativos. Mantemos um banco de dados com informações ambientais dos meio físico e socioeconômico de todas as áreas em atuação ou em vias de exploração e implantação.

Qualidade Ambiental

Nossa missão é transformar recursos minerais em riqueza e desenvolvimento sustentável. Buscamos construir um futuro melhor neste momento importante

da História de nosso planeta. Ciente da necessidade de compatibilizar as nossas atividades com questões de respeito ao meio ambiente e ao Homem, priorizamos alguns pontos na gestão ambiental.

Qualidade do ar: O monitoramento inclui o Controle de Emissões Atmosféricas, o Programa de Monitoramento de Emissões e o Programa de Monitoramento Meteorológico e da Qualidade do Ar.Uma de nossas iniciativas locais é o Programa Vale de Qualidade Ambiental, implantado em parceria com o Governo do Espírito Santo. O principal objetivo deste programa é contribuir para a melhoria da qualidade ambiental da região.

Gestão de Resíduos: A Vale prevê a gestão de resíduos em todo o seu ciclo: do momento em que são gerados pela atividade produtiva da empresa até a sua disposição final. É mais uma forma de contribuirmos para o desenvolvimento sustentável. Em 2002, implantamos o Plano de Gestão de Resíduos. O plano se caracteriza pela responsabilização do gerador em cada unidade operacional; pela implementação e manutenção dos programas de gestão de resíduos locais; pela capacitação dos empregados e dos fornecedores; pela busca de inovação tecnológica; e pelo aprimoramento contínuo dos controles e registros de movimentação de resíduos.As principais metas do plano são reduzir a geração de resíduos, atender aos requisitos da legislação ambiental e das normas técnicas aplicáveis, minimizar os custos associados à gestão de resíduos e adotar procedimentos que diminuam os riscos de degradação ambiental e, conseqüentemente, da formação de passivos ambientais.Os resíduos orgânicos (ou domésticos) são separados e destinados à compostagem, servindo de insumo para as atividades de recuperação de áreas nas unidades. Com o objetivo de desenvolver fornecedores locais, os resíduos recicláveis são encaminhados para a comercialização, de preferência para empresas locais de reprocessamento. Os óleos lubrificantes utilizados são recolhidos e encaminhados para reprocessamento interno, a fim de serem utilizados como insumo na fabricação de explosivos para as atividades de mineração ou direcionados para empresas re-refinadoras.Por sua vez, os resíduos contaminados com óleos são destinados ao co-processamento para aproveitamento energético, compondo a matriz energética de fabricantes de cimento. Outros resíduos, como lâmpadas fluorescentes, baterias e pneus, são obrigatoriamente reprocessados, conforme a lei. Todos são segregados para a formação de lotes econômicos e destinados ao fim adequado.

Recursos Hídricos: É um de nossos focos de atenção, já que utilizamos a água principalmente para consumo humano, em usinas de tratamento de minério, transporte de minério, lavagem de equipamentos e peças e aspersão de pilhas de minério e vias. Implantamos o Sistema de Gestão de Recursos Hídricos com o objetivo de racionalizar o uso da água, garantir plena conformidade com a legislação e assegurar os direitos de utilização da água na quantidade e qualidade

necessárias aos processos da nossa empresa, com a menor incidência possível de interferências nos recursos hídricos.O Sistema de Gestão realizou diagnósticos em mais de 50 unidades, em relação sobre o consumo, uso de água nova, reuso de água industrial e monitoramento da qualidade da água nas bacias hidrográficas, entre outros itens. Um dos destaques na gestão de recursos hídricos foi o projeto desenvolvido na Mina do Sossego, no município de Canaã dos Carajás (PA). Para aumentar a eficiência da operação era preciso investir em programas de otimização e racionalização da água utilizada. Em 2006, dois anos após o início das operações das minas, começamos a realizar ações para reduzir o consumo da água bruta (água nova) captada no Rio Parauapebas. A iniciativa redimensionou o sistema de limpeza das áreas operacionais com água de processo (já utilizada), já que o sistema em funcionamento não atende às necessidades, devido à baixa vazão e à pressão da água, lançando mão de água bruta.

Barragens e Pilhas: O processo está fundamentado nas melhores práticas vigentes relacionadas às etapas de projeto, construção, operação, manutenção e fechamento. Além de observar as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), respeitamos os manuais e publicações do Comitê Brasileiro de Grandes Barragens (CBGB) e da International Commission on Large Dams (Icold) e estudamos casos relatados em publicações especializadas.Para antecipar problemas, estabelecemos diretrizes corporativas com foco na atuação preventiva, que orientam as áreas operacionais. A idéia é unificar procedimentos e promover a sistematização adequada do fluxo de informações, instituindo um banco de dados específico sobre o tema. Além disso, criamos um comitê interno, o Grupo Temático de Geotecnia e Hidrogeologia (GTGH), a fim de garantir os procedimentos necessários. O GTGH é composto por de profissionais que se reúnem a cada dois meses ou quando há necessidade de avaliar situações atípicas. O grupo prioriza a aprendizagem coletiva e compartilhada de temas-chave para as operações da Vale.

Biodiversidade

O grande desafio atual da Humanidade é continuar a suprir as necessidades da população crescente e das gerações futuras em um cenário no qual os recursos naturais são cada vez mais escassos. Para a Convenção da Diversidade Biológica (CDB), que reúne 175 nações, diversidade biológica significa a preservação da variedade de organismos vivos de todas as origens, incluindo o homem. É dessa forma que vemos a questão, e com essa visão estamos comprometidos. A mineração é uma indústria transformadora e, por suas características intrínsecas, pode acarretar impactos sociais e ambientais significativos. Reagimos a isso com uma constante contribuição de idéias para a definição de

políticas públicas que minimizem os efeitos da atividade da Vale no meio ambiente.Temos papel fundamental e estratégico na Política Nacional da Biodiversidade e sua interface com o Código Mineral. Isso ocorre devido à amplitude de nossos programas voltados para conservação dos biomas, manutenção de bancos de germoplasma e implantação e manutenção de herbários e viveiros.

Instituto Ambiental

O tema biodiversidade é tão inserido na realidade da Vale que, em 2000, criamos o Instituto Ambiental Vale (IAV), que tem estrutura organizacional independente e desenvolveu diversos projetos ambientais em diferentes regiões do Brasil. Em 2006, o IAV desenvolveu 100 projetos para as unidades operacionais da Vale, atendendo a demandas distintas de serviços e atividades de gestão ambiental dos ecossistemas em que realizamos operações. Uma das peculiaridades do quadro técnico do IAV é contar com empregados que já dispunham de vasto conhecimento empírico sobre biodiversidade e que vêm sendo preparados para atuar em conjunto com profissionais de diversas áreas. Os “mateiros” são bom exemplo. Profundos conhecedores da floresta, eles foram treinados para trabalhar como identificadores botânicos juntamente com engenheiros florestais e biólogos do IAV.

O IAV está a serviço das unidades da Vale, de nossas empresas controladas e coligadas e também da sociedade em geral. Entre suas atividades estão o desenvolvimento de projetos de reabilitação, o paisagismo urbano e planos de manejo de unidades de conservação, além de recuperação de nascentes e matas ciliares de rios. O Instituto é responsável pela administração de todos os parques botânicos e áreas de conservação mantidos pela Vale.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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