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JAMB JAMB JAMB JAMB JAMB SETEMBRO/OUTUBRO DE 2001 1 ISSN 0004-5233 Setembro/Outubro de 2001 Ano 42 Nº 1315 www.amb.org.br Respeito com a Saúde O Projeto Diretrizes, ação conjunta da AMB, CFM e Especialidades, foi concluído e lançado oficialmente no mês de outubro, em Manaus. As primeiras 40 diretrizes já estão prontas, oferecendo atendimento de qualidade à população. Pág. 8 Descaso com a Saúde A AMB entrou com ação de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal questionando a redução no orçamento da União. O setor perderá cerca de R$ 6 bilhões nos próximos quatro anos. Pág. 3 JORNAL DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA Eleuses Vieira de Paiva Presidente

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JAMBJAMBJAMBJAMBJAMBSETEMBRO/OUTUBRO DE 2001 1ISSN 0004-5233

Setembro/Outubrode 2001

Ano 42

Nº 1315

www.amb.org.br

Respeitocom a Saúde

O Projeto Diretrizes, ação conjunta da AMB,CFM e Especialidades, foi concluído

e lançado oficialmente no mês de outubro,em Manaus. As primeiras 40 diretrizes

já estão prontas, oferecendo atendimentode qualidade à população. Pág. 8

Descasocom aSaúdeA AMB entrou com ação de

inconstitucionalidade junto aoSupremo Tribunal Federalquestionando a redução no

orçamento da União. O setor perderácerca de R$ 6 bilhões nos próximos

quatro anos. Pág. 3

JORNAL DAASSOCIAÇÃO

MÉDICABRASILEIRA

Eleuses Vieira de PaivaPresidente

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JAMBJAMBJAMBJAMBJAMB SETEMBRO/OUTUBRO DE 20012

DIRETORIA

PRESIDENTE

Eleuses Vieira de Paiva

PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE

Lincoln Marcelo Silveira Freire

SEGUNDO VICE-PRESIDENTE

Ronaldo da Rocha Loures Bueno

VICE-PRESIDENTES

Ronaldo da Rocha Loures Bueno,Remaclo Fischer Junior, Rui Haddad,Lincoln Marcelo Silveira Freire, Neri

João Bottin, Samir Dahas Bittar,Jadelson Pinheiro de Andrade, FlavioLink Pabst, Lineu Ferreira Jucá, José

Luiz Amorim de Carvalho.

SECRETÁRIO-GERAL

Aldemir Humberto Soares1º SECRETÁRIO

Amilcar Martins Giron1º TESOUREIRO

Edmund Chada Baracat2º TESOUREIRO:

José Alexandre de Souza Sittart

DIRETORES: Cultural - Severino Dantas Filho;

Relações Internacionais - David MiguelCardoso Filho; Científico - Fabio BiscegliJatene; Defesa Profissional - Eduardoda Silva Vaz; DAP - Martinho AlexandreR.A. da Silva; Economia Médica - LúcioAntonio Prado Dias; Marketing - PauloRoberto Davim; Saúde Pública - MauroChrysóstomo Ferreira; Atendimento aoAssociado - Ricardo de Oliveira Bessa;Proteção ao Paciente - Elias F. Miziara;

Acadêmico - Jurandir M.R. Filho;Jamb - Horácio José Ramalho.

DIRETOR RESPONSÁVEL

Horácio José Ramalho

EDITOR EXECUTIVO

César Teixeira (Mtb 12.315)

COLABORAÇÃO E REVISÃO

Luciana Leitão

DIAGRAMAÇÃO, EDITORAÇÃO E ARTE

Sollo Comunicação

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Américo Moreira Publicações

DEPARTAMENTO COMERCIAL

Fone (11) 3266-6800

TIRAGEM: 60.000 exemplares

PERIODICIDADE: Bimestral

FOTOLITO: BUREAU RELEVO ARAÚJO

IMPRESSÃO: Takano Editora Gráfica

REDAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO

Rua São Carlos do Pinhal, 32401333-903 – São Paulo – SP

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E-Mail: [email protected]

ASSINATURA

Fone (11) 3266-6800, ramal 137Anual R$ 36,00; avulso R$ 3,00.

As colaborações assinadas expressamunicamente a opinião de seus autores,

não coincidindo necessariamentecom as posições da AMB.

Princípiosantagônicos

unca a saúde do povo brasileirofoi tão lesada e vilipendiadacomo nos últimos tempos. Em

pouco menos de seis meses, a áreaeconômica do governo editou duasmedidas, protagonizando um cenáriocapaz de impressionar até mesmosurrealistas. Para aqueles quedependem dos sistema privado, foiapresentado uma escorchante MedidaProvisória (2177), num ato tãoantidemocrático, que lembrou épocasdifíceis e amargas, reinantes apenas nostempos de regimes ditatoriais. E nãofosse a vigorosa repulsa da sociedade,com certeza, hoje estaríamos vivendosob seus devassos efeitos.

Recentemente, a equipe econômicaatingiu o setor público, ao anunciar,com base na Emenda Constitucional nº29, uma redução de R$ 1,2 bilhão parao orçamento da União em relação aoano passado, numa interpretação que sepode considerar, no mínimo, duvidosa.Pela lei, no ano de 2000, os recursosmínimos a serem aplicados na saúdepela União deveriam ser equivalentesao montante empenhado em 1999acrescidos de, no mínimo, 5%. No anopassado, o orçamento empregado foi deR$ 20,4 bilhões, ou seja, 10,9% maiorque o de 1999. No entanto, o Ministério

da Fazenda, amparado por um parecer daAdvocacia Geral da União e aprovadopelo presidente da República, entendeuque para a composição do orçamento de2001 deveriam ser acrescentados apenas5%, desprezando, portanto, o crescimentoefetivo de 10,9% entre 1999 e 2000. Essainterpretação equivocada, pelo seu efeitocumulativo, provocará uma perda dequase R$ 6 bilhões nos próximos trêsanos.

Tal atitude é repreensível, pois éplausível que os parlamentares tenhamvotado uma Emenda Constitucional nãocom o intuito de reduzir, mas sim deaumentar o orçamento para esse setor tãocarente de recursos. Não é por acaso quea maioria daqueles que já se declararamcandidatos à presidência elegeram o setorde saúde como prioridade. E porconsiderar que essa medida prejudicarátoda a rede hospitalar do Sistema Únicode Saúde e, em conseqüência toda asociedade, a Associação MédicaBrasileira entrou com uma Ação Diretade Inconstitucionalidade no SupremoTribunal Federal, procurando resguardaro direito da população, o seu direito à vida.

Também como contribuição em defesada saúde no país, na busca pelavalorização do exercício profissional, daprática da medicina com ética e a ofertade atendimento de qualidade à população,a AMB, seu conjunto de Sociedades deEspecialidade e o Conselho Federal deMedicina lançaram, no mês de outubro,em Manaus, o Projeto Diretrizes. Até ofinal do ano todos os médicos brasileirosestarão recebendo as primeiras 40Diretrizes, nas quais procurou-se, demaneira ética e com rigorosa metodologiacientífica, construir as bases desustentação das recomendações deconduta médica. Para construí-las, nossosprincípios foram antagônicos aosdemonstrados pelo governo em suasúltimas ações na área da saúde:prevaleceram o interesse, a atenção e oimutável cuidado ao paciente.

CARTASCARTASCARTASCARTASCARTAS

MP 2177A União dos Usuários da Unimed de

São Paulo – U3 – tem a satisfação decongratular-se com a AMB pelosexcelentes resultados que a entidade vemalcançando na defesa dos direitos dosusuários de planos de saúde, notada-mente no que se refere à recentemobilização contra a MP 2177, queresultará na sua oportuna conversão emProjeto de Lei. Esteja seguro docontinuado apoio da U3 a esta campanhapor uma regulamentação democráticae justa dos planos de saúde.

Frank M. HollanderPresidente

Escolas MédicasEm reunião ordinária, o Plenário do

Conselho Estadual de Educação deSanta Catarina tomou conhecimento daNota Oficial publicada no jornal Folhade S. Paulo, edição de 09.8.2001, as-sinada pelo Conselho Regional e As-sociações representativas da classemédica paulista, com o aval do CFM,sob o título “Novos cursos de medicinacolocam em risco a saúde da popu-lação”. Esse tema já foi objeto deprofunda reflexão por parte dosmembros desta casa nos últimos doisanos, motivando solução bastantesignificativa e relevante. Inicialmente,foi constituída uma Comissão Especial,integrada por nossos Conselheiros e

representantes de entidades da área daSaúde, cujo trabalho culminou com oadvento da Instrução Normativa CEE/SC nº 01/99, de 25.5.1999. Com basenessa Instrução Normativa, a As-sembléia Legislativa do Estado de SantaCatarina deu prosseguimento à dis-cussão do assunto, que veio culminarcom a edição da Lei 11.378, que esta-belece requisitos para criação, au-torização de funcionamento, avaliação,acompanhamento, e reconhecimentodos cursos de graduação na área dasaúde. Em função do exposto, tomamosa iniciativa de encaminhar às entidadessignatárias da referida Nota, além desucinto relato, uma cópia dos documen-tos com o absoluto e irrestrito desejo decolaborar com tão importante discussão.

Silvestre HeerdtPresidente do Conselho Estadual

de Educação de Santa Catarina

PECEm relação à ação de inconsti-

tucionalidade impetrada pela entidadesobre a Emenda Constitucional 29, aSociedade de Medicina de Pernam-buco apreciou o assunto em reuniãode diretoria, e se posiciona pelo apoioà iniciativa da AMB, que mais umavez se mostra vigilante e firme nadefesa da Saúde em nosso país.

Adriano Ernesto de OliveiraPresidente da SMP

EDITORIALEDITORIALEDITORIALEDITORIALEDITORIAL

CorreçãoDiferentemente do que foi publicado no número anterior, a editoração, diagramação e

arte referente à edição nº 1314 do Jamb foi realizada pela empresa Sollo Comunicação.

CIRCULAÇÃO: NOVEMBRO/2001

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TOROROMBA

AMB entrou com uma açãocautelar, com solicitação deliminar, junto ao Supremo

Tribunal Federal (STJ) questionando ainterpretação do Ministério da Fazendae da Advocacia Geral da União (AGU)em relação à Proposta de EmendaConstitucional 29, mais conhecida comoPEC da Saúde, que prevê a vinculaçãode novos recursos para o cálculo doorçamento da União no setor.

O ponto de divergência está noartigo 75 da Emenda Constitucionalnº 29, de 2000. Ele estabelece que noano de 2000 os recursos mínimos aserem aplicados na saúde pela Uniãodevem ser equivalentes ao montanteempenhado em 1999 acrescido de, nomínimo, 5%. De 2001 a 2004 omontante deve ser equivalente aoempenhado no ano anterior, corrigidopela variação nominal do ProdutoInterno Bruto (PIB). Em 2000, oorçamento empregado na saúde foi deR$ 20,4 bilhões, 10,9% maior do queo de 99. Ocorre que um parecer daProcuradoria da Fazenda Nacional,acolhido pela AGU e aprovado pelopresidente da República, interpretouque, já corrido o ano de 2000, paracomposição do orçamento de 2001,deveriam ser acrescentados apenas os5%, desprezando-se o crescimentoefetivo de 10,9% entre 1999 e 2000.Para a AMB, tal decisão significouuma perda de R$ 1,2 bilhão apenasno ano de 2001. O orçamento quedeveria ser de R$ 22,6 bilhões, caiu

Interpretação equivocada

José Luiz G. Amaral, Eleuses Paiva e Eduardo Vaz durante coletiva à imprensa

A ação de inconstitucionalidadeimpetrada pela AMB no SupremoTribunal Federal vem conquistandonovas adesões. Após uma reunião emBrasília com o presidente RubensApprobato Machado, a Ordem dosAdvogados do Brasil apoiou a ini-ciativa e designou a Comissão deEstudos Constitucionais da entidadepara analisar, com urgência, o atonormativo da Advocacia Geral daUnião (AGU) que reduz os recursosfederais destinados à saúde.

Outras quatro entidades tambémmanifestaram-se oficialmente favo-ráveis à campanha lançada pelaAMB: o CNS - Conselho Nacionalde Saúde, a CNBB - Conferência Na-cional dos Bispos do Brasil, oConasems - Conselho Nacional deSecretários Municipais de Saúde e oConass – Conselho Nacional deSecretários de Saúde.

AGU erra de novoEm resposta à ação impetrada

pela AMB, a AGU elaborou parecertentando desqualificar a legiti-midade da entidade como represen-tativa da classe médica, e, portanto,sem capacidade jurídica para re-querer a Adin. Segundo o docu-mento elaborado pelo consultor daUnião, Oswaldo Othon de PontesSaraiva Filho, a AMB “configura-se numa associação de associa-

“ERRO QUE MATA”A campanha intitulada “Manipulação da emenda da saúde: erro que

mata”, foi lançada pela Frente Parlamentar de Saúde no final de agosto econta com o apoio de 70 parlamentares, entre deputados e senadores, alémde representantes de entidades nacionais como os Conselhos Nacionais deSaúde, Secretários Estaduais de Saúde (Conass) Secretários Municipais deSaúde (Conasems), Confederações Nacional de Saúde e das Santas Casas.

O coordenador da Frente, deputado Ursicino Queiroz, acredita que oapoio manifestado pelo presidente da Câmara, Aécio Neves, e dos líderesdo governo no Congresso, deputado Artur Virgílio e na Câmara, ArnaldoMadeira, oferecem um forte apoio ao movimento.

“ Se a manipulação for mantida, a grande maioria dos 135 deputados e12 senadores que integram a Frente Parlamentar de Saúde poderá obstruira votação do Orçamento de 2002”, afirma.

A exemplo da ação de inconstitucionalidade movida pela AMB, omovimento não aceita a interpretação da AGU e da área econômica, segundoa qual o texto da Emenda Constitucional 29 vincula correção anual doOrçamento da Saúde.

“O texto remete a correção exatamente para o ano anterior e nuncapara 99, pois não seríamos tolos a ponto de aprovar uma emenda que reduzo orçamento da Saúde ao invés de corrigi-lo”, garante Ursicino. “Essamanipulação causa risco para a saúde e vida de milhões de brasileiros quedependem dos serviços médicos e hospitalares do SUS”, adverte.

ções”. Outro absurdo apontado pe-lo consultor é sustentado no item 5do seu parecer “a Associação Mé-dica Brasileira é uma Seção Brasi-leira domiciliada no Brasil da As-sociação Médica Mundial, motivosuficiente para desqualificá-la comoentidade de classe de âmbito na-cional”, classificando a entidade co-mo uma multinacional.

A exemplo das interpretaçõeserrôneas em relação ao texto daEmenda Constitucional 29, a AGUtorna a repeti-las, agora acerca darepresentatividade da AMB e seuestatuto social. No sentido de escla-recer esses equívocos, o departa-mento jurídico da entidade preparaum parecer a ser encaminhado aoSupremo Tribunal Federal.

Ação conquista aliados

para R$ 21,4 bilhões, projetando umaperda de R$ 5,6 bilhões nos próximostrês anos.

A AMB, assim como o Ministérioda Saúde, têm essa interpretaçãoacerca do orçamento da União,diferentemente do que pensa oMinistério da Fazenda, que conta como parecer favorável da AGU. “OMinistério da Fazenda interpretouerroneamente o texto da Emenda. Oque aconteceu foi uma manipulaçãode dados. Os serviços de saúde jádeixam a desejar e esta normativadificulta a oferta mínima de saúde àpopulação carente. Não podemosficar calados e aceitar esta decisãopassivamente”, explicou o presidente

da AMB, Eleuses Paiva, duranteentrevista coletiva à imprensa,realizada dia 1 de outubro, na sededa entidade.

“Acredito que esta tenha sido umainterpretação intencional. E isso nãopodemos aceitar, pois ofende dire-tamente a lei que garante o orçamentopara a saúde “, comentou o presidenteda Associação Paulista de Medicina,José Luiz Gomes do Amaral.

Para o diretor de Defesa Profissionalda AMB, Eduardo Vaz, esta atitude éinaceitável, pois é preciso muito maisrecursos para poder oferecer umaassistência médica de boa qualidadepara a população. “A PEC foi umgrande progresso, mas o que se con-

seguiu na prática foi o mínimonecessário. O que se aplica hoje já épouco, e alterando este mínimoprometido, a situação fica mais difícil”.

O vice-presidente do ConselhoFederal de Medicina, Abdon Murad,também concorda com Eduardo. “OSUS já é extremamente debilitado e,com isso, tende a piorar. A interpre-tação da AGU é totalmente equivo-cada e prejudica toda a nação. O CFMestá unido com a AMB para lutarcontra este absurdo”, disse.

Assim como as entidades mé-dicas, os parlamentares que votarama favor do projeto também foramsurpreendidos com tamanha injustiça.Por isso, eles lançaram uma cam-

panha “Erro que mata”, com oobjetivo de alterar a situação.

“A AMB está corretíssima. Nãocompete ao Poder Executivo inter-pretar a Constituição. Cabe a ele cum-prir o que é determinado. O STJ é quedeveria esclarecer as dúvidas, e não aAGU”, comentou o deputado UrsicinoQueiroz (PFL-BA). E completa.“Houve uma luta enorme da Câmara,do Senado, da sociedade organizada edas entidades de classe em busca daaprovação da PEC. Depois da vitória,a lei não é cumprida. Com isso, abre-se um precedente gravíssimo que podegerar uma crise muito grande. Épreciso que esta situação mude o maisrápido possível”, finaliza.

Recursos garantidos pela PECANO ESTADOS MUNICÍPIOS UNIÃO2000 7% 7% Montante empenhado em ações e

serviços públicos de saúde em1999 acrescido de, no mínimo, 5%.

2001 8% 8,6% Valor apurado no ano anterior,corrigido pela variação nominaldo Produto Interno Bruto – PIB.

2002 9% 10,2% Valor apurado no ano anterior,corrigido pela variação nominaldo Produto Interno Bruto – PIB.

2003 10% 11,8% Valor apurado no ano anterior,corrigido pela variação nominaldo Produto Interno Bruto – PIB.

2004 12% 15% Valor apurado no ano anterior,corrigido pela variação nominal doProduto Interno Bruto – PIB.

COMO A SAÚDE

PERDE BILHÕES

Interpretação 1 R$ bilhões

Montanteempenhadoem 2000 20,4

+ PIB nominal

de 10,62% 2,2

= Orçamentomínimo 22,6 (Total A)

Interpretação 2 R$ bilhões

Montanteempenhadoem 1999 18,4

+ 5% (PEC) 0,9

+ PIB nominal

de 10,62% 2,1

= Orçamentomínimo 21,4 (Total B)

Diferença (A-B) 1,2

Osmar Bustos

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JAMBJAMBJAMBJAMBJAMB SETEMBRO/OUTUBRO DE 20014

SAO CAMILO

pós o movimento das entidades médicas e dedefesa do consumidor, que acabou trans-formando a MP 2177/43 em projeto de lei, a

promessa do governo é de uma ampla discussão comtodos os setores envolvidos para aprovação daspropostas que passarão a integrá-lo.

Além da realização do Simpósio sobre Regula-mentação dos Planos de Saúde, realizado em Brasília,de 28 a 29 de agosto, no qual importantes pontos daregulamentação foram intensamente discutidos portodos os segmentos do setor, uma Comissão Per-manente de Acompanhamento da Regulamentação dosPlanos de Saúde está sendo estruturada. Será compostapor membros da Câmara dos Deputados, SenadoFederal, Conselho Nacional de Saúde, e a própriaAgência Nacional de Saúde Suplementar, tendo comotarefa principal a discussão junto à ANS dos pontosrelevantes do projeto.

“Essa Comissão deverá ter uma agenda própria, criarsua própria pauta, organizada a partir da realização deeventos e discussões com todos os segmentos envol-vidos”, explica Mário Scheffer, representante doConselho Nacional de Saúde.

Várias sugestões que foram apresentadas pelosparticipantes durante o Fórum de Regulamentação dosPlanos de Saúde, em Brasília, farão parte da pauta destaComissão. As entidades médicas e de defesa doconsumidor, por exemplo, já deixaram claro que nãoaceitarão as propostas que acabaram gerando omovimento contra a edição da MP 2177/43, como a

Promessa de discussãopara os planos de saúde

É habitual comemorar o “Dia do Médico” reverenciando sua importânciasocial e glorificando seus atos em benefício da saúde. No entanto, o trabalhomédico não é a única festividade que torna especial o dia 18 de outubro. Nestadata, celebra-se há muito tempo o “Dia de São Lucas”, o médico e pintor queescreveu o “3º Evangelho” e o “Ato dos Apóstolos” da Bíblia Sagrada.

São Lucas nasceu na Antióqua (atual Turquia), no início do século I. Bondoso,abnegado, peregrinou por muitos lugares curando as pessoas e desafiando instituiçõespolíticas. Morreu aos 80 anos e seus restos mortais estão na Basílica de Santa Justina,em Pádua, na Itália. São Lucas é o santo dos médicos. Seu nome, como patrono daclasse, foi lançado por Eurico Branco Ribeiro, cirurgião paulista e estudioso da vidado santo. Sua escolha deveu-se às ações que, naquela época, aliviaram o sofrimentode muitos doentes. Desse modo, adotou-se o dia do santo médico para homenageartodos aqueles que, com a mesma tenacidade e dedicação que São Lucas teve um dia,salvam vidas, curam doenças e atenuam os males da saúde.

subsegmentação de planos, a implantação do sistemanorte-americano “Managed Care”, através do plano deacesso, adaptação a novos contratos, entre outros. Noentanto, o ponto unânime entre todas as entidades querepudiaram a MP foi a certeza de que todas as suaspropostas atendiam apenas os interesses das empresasde saúde.

O Fórum de Acompanhamento de Regu-lamentação dos Planos e Seguros Saúde, integradopelo Conselho Federal de Medicina, AssociaçãoMédica Brasileira, Associação Paulista de Medicina,Sindicato dos Médicos de São Paulo, Cremesp,Fórum Nacional de Entidades de Defesa dos Por-tadores de Patologias e Deficiências, Idec e Procontambém estará acompanhando atentamente asdiscussões para a nova regulamentação. Por sua vez,o diretor presidente da ANS, Januário Montone,garantiu que os pontos polêmicos da MedidaProvisória serão debatidos em consultas públicas.Para Samir Bittar, representante da AssociaçãoMédica Brasileira na Câmara de Saúde Suplementarna ANS, o movimento mostrou ser inaceitável qual-quer tipo de decisão sem ampla discussão.

“Esperamos que as nossas ações tenham deixadoclaro ao governo que decisões sobre o setor devem serdiscutidas com toda a sociedade, e não impostas atravésde resoluções antidemocráticas como foi o caso dessaMP. Esperamos também que, daqui em diante, asdiscussões não fiquem apenas na promessa, mas querealmente aconteçam”, afirma Bittar.

Dia do Médico

Visando assegurar o aprimoramento da legislação, o Conselho

Nacional de Saúde aprovou em plenária uma nova agenda de

atuação, que prevê:

Regulamentação na lógica do conceito de saúde e de direito à

saúde, preservando os marcos doutrinários do SUS de

universalidade, eqüidade e integralidade e definindo claramente

o papel da saúde suplementar no sistema de saúde brasileiro;

Além da assistência médica-hospitalar, abranger ações de

assistência farmacêutica, vigilância, prevenção, promoção da

saúde bem como os procedimentos clínico-cirúrgicos de

emergências e de alta complexidade realizados pelo SUS e não

cobertos pelos planos de saúde;

Extensão da abrangência da legislação aos planos coletivos,

forma de contratação de mais de 70% dos usuários;

Relações entre operadoras e prestadores de serviços públicos

e privados: responsabilidades na garantia da qualidade do

atendimento; políticas de remuneração; credenciamento e

descredenciamento; ressarcimento ao SUS e “fila dupla”;

Participação das entidades de defesa profissional e de defesa

do consumidor e de usuários na fiscalização e monitoramento da

assistência prestada pelos planos de saúde;

Aprimoramento do modelo institucional para a

regulamentação: maior integração da ANS com o Ministério da

Saúde, Conselho Nacional de Saúde e outras instâncias de gestão

e controle social;

Fortalecimento do controle social no processo de

regulamentação, com aprimoramento dos atuais mecanismos da

ANS para assegurar a participação da sociedade (Câmara de Saúde

Suplementar, consultiva e sem paridade na sua composição;

câmaras técnicas e consultas públicas via Internet).

Nova agenda

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JAMBJAMBJAMBJAMBJAMBSETEMBRO/OUTUBRO DE 2001 5

INFORMAÇÕES E PROGRAMA DETALHADO:AL. Cel. Joaquim Bastos nº 243 - Setor MaristaCEP 74.175.150 - Goiânia - GO - Fone/Fax: (062) 242-1931

UNIMEDDIA DO MEDICOom o objetivo de compa-

tibilizar procedimentos deinternação com diagnós-

ticos na CID-10, viabilizandoestudos epidemiológicos precisos,Valdir Mesquita e Luiz AntônioCoelho Silva, do Ministério daSaúde, reuniram-se com represen-tantes de Sociedades de Especia-lidade, dias 13 e 14 de setembro,na sede da AMB. Alergia e Imuno-patologia, Cardiologia, CirurgiaCardiovascular, Cirurgia Torácica eGastroenterologia, Ginecologia eObstetrícia, Otorrinolaringologia,Pediatria, Pneumologia, Psiquiatria,Radiologia e Reumatologia foramas especialidades que participaramdo trabalho.

A CID-10 (Classificação Esta-tística Internacional de Doençase Problemas Relacionados àSaúde) encontra-se em sua 10ºedição. Foi elaborada pela Orga-nização Mundial de Saúde a fimde obter uma noção da freqüênciadas pr incipais doenças queocorrem no mundo, sendo quecada patologia possui um códigopara que seja possível identificá-la mundialmente.

Para Luiz Coelho, há umagrande dificuldade em realizarum estudo epidemiológico que dêembasamento para qualquer pla-nejamento na área de saúde.“Caso haja a necessidade de serealizar um programa de tra-tamento de cada doença, porexemplo, é preciso saber comcerteza quantos pacientes seinternam com determinada pato-logia. Hoje, infelizmente, nãotemos subsídios para isso”, res-saltou Coelho. “Muitas vezes oprocedimento que determina ainternação não é compatível como diagnóstico. O paciente é inter-nado com procedimento ‘parto’ etem diagnóstico ‘enfarto’. Écomum ocorrer mudanças, masnão há a preocupação em alterá-

las. Isso não pode mais acon-tecer”, disse Mesquita.

A atual versão da CID-10 foielaborada em 1993, e a OMS nãopossui um prazo específico derevisão, sendo realizada somentequando realmente há necessidade.Geralmente ocorre de 10 em 10anos. Este aperfeiçoamento vemsendo realizado pelo Ministério háum ano. Primeiramente forameliminados todos os ‘absurdos’

CID-10: reavaliaçãodetalhada dos códigos

Especialidades e Ministério da Saúde reunidos da sede da AMB: meta é a viabilização de estudos epidemiológicos precisos

O secretário-geral, Aldemir H.Soares e o vice-presidente da RegiãoSul, Remaclo Fischer Jr, representarama AMB na reunião da Comissão deIntegração do Mercosul - CIMS,realizada no final do mês de setembro,em Montevidéo, no Uruguai.

“Foi uma reunião muito positiva,pois discutimos e encaminhamosassuntos extremamente importantespara a regulamentação do trabalhomédico no Mercosul”, avaliouRemaclo Fisher.

O credenciamento de universi-dades na área da saúde foi umaproposta encaminhada pela delegaçãobrasileira, que além da AMB e CFM,contou também com representantesda Federação Nacional dos Médicos.Para o credenciamento serão apre-sentados aos respectivos ministérioscritérios mínimos exigidos. Entreeles, encontra-se a proposta já

Mercosul: decisões importantes

existentes e acrescidos os con-siderados convenientes. A inten-ção é de que este projeto esteja emvigor até o final do ano. “O su-porte das especialidades é fun-damental, pois torna possível aeliminação dos procedimentosque estejam em desuso e, ainda, oacréscimo dos mais recentes. Coma evolução da medicina, a atua-lização tornou-se imprescin-dível”, lembrou Coelho.

aprovada pela CIMS da obrigato-riedade de proeficiência da língualocal onde o profissional irá trabalhar.

Outra decisão tomada foi emrelação aos critérios para unifor-mização das especialidades. Porcontemplar o maior número deprofissionais nos quatro paísesenvolvidos, a uniformização teráinício pelas seguintes especia-lidades: medicina interna, pediatria,ginecologia e cirurgia geral. Oitocritérios foram definidos comobásicos: modalidades de formação(residência, pós-graduação,etc),tempo mínimo de formação, curri-culum mínimo, formas de avaliação,pré-requisitos para obtenção dotítulo de especialista, aptidão paraentrega do título, mecanismos deacreditação das instituições for-madoras dos especialistas, com-petência dos profissionais.

Arquivo

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JAMBJAMBJAMBJAMBJAMB SETEMBRO/OUTUBRO DE 20016

CETRUSDALMADORM

Genéricos têmnovo site

Parceria entre AMB e Anvisasobre medicamentos genéricos

ganha espaço na internet

á está em funcionamento, desde o dia 18 deoutubro, com mais de 3 mil consultas/dia, osite sobre medicamentos genéricos, lançado

pela Associação Médica Brasileira em parceria coma Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária.Este é um dos pontos da estratégia de divulgaçãodos genéricos da Campanha do Ministério da Saúde,que começou no início do mês de outubro (maisdetalhes na página 10).

Dirigido aos médicos e à população, o site teráacesso liberado, não possuindo inicialmente uma seçãode cadastro que restrinja a navegação. Pelo endereçowww.medicamentosgenericos.org.br é possívelencontrar informações completas sobre estesmedicamentos, e também realizar pesquisas por meiode um extenso banco de dados, seja pelo nome dogenérico, do medicamento de referência ou, até mesmo,por classe terapêutica. No site, que será atualizadodiariamente, será possível, por exemplo, encontrar arelação de todos os medicamentos genéricos atualmentecomercializados no mercado.

Há, ainda, seções como notícias do dia,entrevistas, artigos, links com outros sites de saúde,etc. Médicos, farmácias, farmacêuticos e consu-midores podem se cadastrar e receber via e-mail

informações atualizadas sobre medicamentosgenéricos. Em breve, também estarão disponíveischats e fóruns para discussão do assunto.

“O principal objetivo é esclarecer a política degenéricos no Brasil e ressaltar sua importância”,explica Ricardo Bessa, diretor de Atendimento aoAssociado da AMB. “O envolvimento da AssociaçãoMédica Brasileira ao co-produzir este site visagarantir credibilidade junto à classe médica”,completa.

Para a gerente geral de medicamentos genéricos daAnvisa, Vera Valente, a idéia do site é realmente passarinformação aos médicos a respeito dos genéricos. “Este émais um canal que permite tirar todas as dúvidas existentes.Além disso, faz com que exista uma maior sociabilizaçãodestes medicamentos, tanto por parte dos médicos quantoda sociedade em geral”, comentou. “A parceria da Anvisacom a Associação Médica Brasileira é extremamenteimportante, pois ela transmite confiabilidade aos médicos,já que é uma entidade de classe altamente respeitada.Assim, eles se sentem seguros quanto à natureza dainformação e mais tranqüilos para prescrevê-los. Quemganha com isso é a população, que terá acesso amedicamentos de ótima qualidade com um custo muitomais baixo”, finaliza.

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AMB eMS: novasparcerias

AMB e o Ministério daSaúde acertaram doisconvênios para apri-morar a qualidade da

assistência médica e ampliar aoferta dos serviços prestados peloSistema Único de Saúde (SUS).Um dos acordos tem comoobjetivo reformular as diretrizesa serem seguidas pelos pro-fissionais médicos que trabalhamno país. O outro compatibiliza aClassificação Internacional deDoenças (CID-10) com o atualsistema de informação hospitalarusado pelo SUS.

As novas diretrizes serãotrabalhadas em conjunto portécnicos do Ministério da Saúdee a AMB. O grupo fará um le-vantamento de informaçõescientíficas atualizadas e colherádados sobre o perfil epidemio-lógico dos procedimentos. De-pois de definidas as normas, osprofissionais serão capacitadose incentivados a adotar as novascondutas. O Ministério da Saúde

está destinando R$ 500 mil parafinanciar este projeto.

Serão estabelecidas 100diretrizes para padronizar osprocedimentos clínicos e cirúr-gicos mais freqüentes e de altocusto no SUS. A padronizaçãoserá feita pela adoção de con-dutas de diagnóstico e de terapiajá comprovadas cientificamente.O resultado será a racio-nalização dos recursos finan-ceiros, possibilitando, destaforma, evitar desperdício detempo e dinheiro com proce-dimentos desnecessários. Apartir do termo de cooperação,os médicos vão procurarunificar a conduta nos proce-dimentos de diagnóstico e te-rapêuticos para escolher omelhor tratamento.

O outro convênio firmadoprevê assessoria da AMB paraadaptar o atual sistema de infor-mação hospitalar usado peloSUS à Classificação EstatísticaInternacional de Doenças elabo-

rada pela Organização Mundialde Saúde. Atualmente, ao preen-cher uma Autorização de Inter-nação Hospitalar (AIH), omédico já deve indicar a doençasegundo a CID-10, porém, emmuitos casos, a doença indicadanão corresponde ao procedi-mento realizado. Com o con-vênio, será possível saber se oprocedimento adotado é com-patível com o diagnóstico apon-tado. O objetivo é tornar maiscriteriosa a informação prestadaao SUS em relação ao pro-cedimento hospitalar paramelhorar a qualidade dos dadosepidemiológicos.

Com a implantação da com-patibilidade dos procedimentosdo SUS com a CID-10, o sistemadará um salto de qualidade nasinformações de internaçõeshospitalares que serão bastanteutilizadas por sociedades mé-dicas e pelo sistema de saúdepúblico (mais informações napágina 5).

Eleuses Paiva e o ministro José Serra assinam acordo: objetivo é garantir saúde de qualidade à população

Marcio Arruda

H.PARDINI

Projeto Diretrizes:garantia de qualidade de atendimento médico

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Diretrizes: lançamento oficial

ClassificaçãoHierarquizadapraticamente

finalizada

O atual estágio de elaboração daClassificação Hierarquizada deProcedimentos Médicos, trabalhoconjunto da AMB e CFM que estásendo realizado pela Fipe (Fun-dação Instituto de PesquisasEconômicas da USP), foi apre-sentado durante o II Encontro dosConselhos de Medicina, emManaus, evento em que, pelaprimeira vez em sua história, aAMB reuniu seus ConselhosDeliberativo e Científico junta-mente com toda a Diretoria Plenada entidade (diretoria executiva evice-presidentes).

O responsável pelo trabalho,Hélio Zylberstajn, fez um históricodo que já foi realizado desde o inícioefetivo dos trabalhos, em janeirodeste ano, e que tem previsão paraestar finalizado no mês de de-zembro. Basicamente, são duas asnovidades em comparação à antigaLPM: a codificação anatômica dosprocedimentos, tornando-a maislógica, e a ampla participação detodas as Especialidades filiadas àAssociação Médica Brasileira.

O trabalho foi desenvolvido emtrês etapas: na primeira, a Fipeclassificou e hierarquizou os valoresdos honorários médicos. Nasegunda – ainda em andamento - omesmo trabalho foi realizado emfunção do SADT, e por último, foifeito um levantamento entre 3 milprofissionais sobre o valor daconsulta médica. Em relação aoshonorários, a Fipe promoveureuniões com todas as Espe-cialidades no sentido de classificaros procedimentos. Para a hie-rarquização dos custos envolvendoSADT, foram considerados trêscomponentes: custos fixos, deequipamento e pessoal técnico etambém insumos. O resultado finaltambém será apresentado em duasunidades: uma para custos e outrapara honorários.

“O resultado será a apresen-tação de mais de 4 mil proce-dimentos médicos, nos quais nãoapresentamos e nem vamossugerir preços absolutos. Serãoapenas valores relat ivos quedemonstrarão a complexidade de

cada procedimento”, explicaZylberstajn.

A AMB e o CFM pretendemque esse trabalho seja avalizadopelas operadoras de saúde etambém pelo governo por inter-médio do SUS. A idéia é que sejaa referência única dos médicosem termos de honorários.

“Já formalizamos essa intençãojunto à Federação Nacional dosMédicos no sentido de referenciaressa unidade. Além disso, vamosnos reunir com o Conselho Cien-tífico para a consolidação daClassificação Hierarquizada”,explicou o presidente da As-sociação Médica Brasildeira,Eleuses Paiva. “Como justificativalegal, nossas entidades têm a obri-gação de dizer à sociedade o que amedicina brasileira faz, quais sãoos procedimentos e suas comple-xidades. É esse o resultado donosso trabalho, que foi baseado nosmais puros princípios éticos”,acrescenta o presidente do Con-selho Federal de Medicina, Edsonde Oliveira Andrade.

Comissão responsável pelo Projeto: meta é elaboração de 150 diretrizes

Zylberstajn: mais de 4 mil procedimentos classificados

Anador

enos de um ano após tersido idealizado, o ProjetoDiretrizes - uma parceria

conjunta da AMB, seu quadro deEspecialidades e CFM - foifinalizado e lançado oficialmentepelas diretorias das entidadesdurante o II Encontro Nacional dosConselhos de Medicina 2001, nofinal de outubro, em Manaus.

que contemplarão o número de100, previsto no contrato jáassinado com o Ministério daSaúde (matéria na página 7). Esseacordo prevê a utilização dasdiretrizes nos serviços públicos desaúde como forma de oferta deatendimento de qualidade àpopulação.

Para Raul Cutait, coordenadordo projeto, esse trabalho, ao serincorporado na prática clínica, trarágrande impacto na atividade diáriado médico.

“Oferece condições e o respaldode entidades médicas sérias ecompetentes para as melhoresdecisões clínicas”, garante. “Esse éapenas o início do nosso trabalho.Temos uma segunda etapa emandamento e a certeza de queestamos contribuindo não somentecom a classe médica, mas tambémajudando a otimizar os poucosrecursos que são investidos na áreada saúde neste país”, salienta.

Das 56 Sociedades deEspecialidade filiadas à AMB, 27

participaram do projeto nestaprimeira fase. Algumas delas, comoa Febrasgo, por exemplo,contribuíram na elaboração de atécinco diretrizes. Há casos também,devido a interface, de mais de umaEspecialidade – chegando atéquatro – na participação de umadiretriz. Mesmo contando com oapoio do Ministério da Saúde, aimplantação será o maior desafio doprojeto.

“Para isso será imprescindível oenvolvimento de todos os médicos,do governo, das Especialidades edas operadores de saúde”, explicaFábio Jatene, diretor Científico daAMB.

Além da coordenação de RaulCutait e Fábio Jatene, o projetocontou ainda com uma ComissãoTécnica formada pelos médicosWanderley Marques Bernardo,Moacyr Roberto Cuce Nobre e JoséEluf Neto. Antonio Vaz Carneiro,diretor do Instituto de Qualidade emSaúde, órgão responsável pelaelaboração das diretrizes em

Portugal, também colaborou nodesenvolvimento do projetobrasileiro.

“Não tenho dúvida sobre oimpacto que esse trabalho vaicausar na medicina brasileira daquiem diante”, afirma. “ É um trabalhoexcepcional e totalmente essencialpara a prática médica no Brasil”,avalia.

Além da versão impressa, oProjeto Diretrizes prevê tambéma divulgação do trabalho pelaInternet e distribuição em CDRom. Outra preocupação daComissão Técnica se refere àatualização. Segundo AntonioVaz Carnei ro , as d i re t r izespor tuguesas têm s ido a tua-lizadas, em média, de dois emdois anos.

“Sempre que novos estudos,prática clínica ou até mesmo novosmedicamentos justificarem, pro-curaremos, juntamente com asEspecialidades, repassar essaatualização à classe médica”,explica Wanderley Bernardo.

O primeiro volume, jáconcluído, contém 40 diretrizesapresentando recomendações paraa prática médica nas maisfreqüentes doenças em diversasespecialidades. Em seu todo, oprojeto prevê a elaboração de umtotal de 150 diretrizes. Para umasegunda etapa, já estão sendopreparadas outras 60 diretrizes,

Fotos: Marcio Arruda

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urante a avaliação doplanejamento estra-tégico conjunto da As-

sociação Médica Brasileira eConselho Federal de Medicina,realizada no II Encontro Na-cional dos Conselhos deMedicina, em Manaus, a ple-nária decidiu pela necessidadede uma forte atuação política daclasse médica junto à Câmara eSenado, visando o processopolítico de 2002. O primeiropasso nesse sentido já foidefinido: a realização de umcafé da manhã, dia 21 denovembro, na sede do CFM,reunindo parlamentares, com oobjetivo de apresentar asprincipais propostas da classemédica na busca pela melhoriada saúde no país.

“Temos que assumir um papelmais político. Temos que elegerparlamentares engajados com osprincipais problemas da área dasaúde”, falou o presidente daAMB, Eleuses Paiva, ao lançara proposta da mobilizaçãopolítica. “Vamos discutir comeles a viabilização de projetosque beneficiem não só a classemédica, mas toda a sociedade”,enfatizou.

O presidente do CFM, EdsonOliveira Andrade, entende queos principais pontos do plane-jamento estratégico conjunto,definidos no início do ano pelaAssociação Médica Brasileira eConselho Federal de Medicina,passam obrigatoriamente poruma forte representatividade nocenário político nacional.

“Das sete frentes de atuaçãodefinidas pelas entidades, cincoobrigatoriamente necessitam deapoio político. Atualmente, nãotemos representatividade paraatingirmos nossos objetivos, porisso, precisamos mudar essecenário. E a forma de conseguirisso é formar uma base parla-mentar aliada”, afirma.

O diretor de Saúde Pública daAMB, Mauro Chrysostomo,contribuiu com uma proposta no

Saúde: mobilização política

Cerimônia de abertura do II Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina emManaus: proposta para mobilização política em defesa da saúde

Entidades médicas decidem por efetiva atuação política junto aos parlamentares

sentido de realizar essa mobi-lização também no nível esta-dual, com a criação de grupossetorizados de trabalho.

“Já existem políticos enga-jados nessa luta. É preciso ape-nas um contato mais estreito,aprofundando nossas ações etambém incorporando outrasentidades, como as represen-tantes da área sindical. Destaforma, teríamos mais chances dealterar os rumos da saúde nopaís”, acrescentou.

Elias Miziara, diretor deProteção ao Paciente da AMB,acredita que a partir dessemovimento a classe médicapoderá obter resultados maisconcretos em suas ações.

“A saúde deve ser defendidaem seu sentido mais amplo, tantono setor público como privado.Nossa força virá da formaçãodesta base parlamentar, favo-recendo nossas idéias e prin-cípios. Assim, estaremos sendoextremamente profissionais emnossos objetivos”, garante.

Dentre os objetivos in-cluídos no planejamentoestratégico da AssociaçãoMédica Brasileira e ConselhoFederal de Medicina, queestarão sujeitos à discussãocom parlamentares, estão:políticas de saúde: relação como SUS e mercado privado;formação do profissional eregulamentação da práticamédica e exercício profis-sional. A estratégia de enca-minhamento desses pontos játem alguns pontos definidos:criação de grupos específicosde trabalho para elaboração depropostas, que deverão serapresentadas em encontromarcado para 15 de dezembro,em São Paulo; realização deum Fórum Nacional com aparticipação de parlamentarese integração da classe médicanos segmentos associativo,conselheiral e sindical paraalavancar o desenvolvimentodo movimento político.

Fotos: Marcio Arruda

“Abertura de novas escolas médicas” foi o tema dapalestra apresentada por Éfren Maranhão, membro doConselho Nacional de Educação, durante o Encontrodos Conselhos de Medicina, em Manaus. Ele abordoue debateu com a plenária os principais problemasenvolvendo a abertura indiscriminada de escolasmédicas. No encontro, o diretor de Defesa Profissionalda AMB, Eduardo Vaz, mostrou a proposta de projetode lei alterando pontos da Lei de diretrizes e bases daeducação, prevendo que a criação de cursos degraduação na área da Saúde por universidades deveráser submetida em caráter terminativo à manifestação doConselho Nacional de Saúde, a ser apresentado pelasentidades médicas aos parlamentares em encontromarcado para o dia 21 de novembro, no CFM.

Uma conferência sobre a Ordem dos MédicosPortuguesa, proferida por Antonio Vaz Carneiro,encerrou o II Encontro dos Conselhos de Medicina,em Manaus. Ele apresentou como funciona e asprincipais finalidades da entidade criada em 1898:defender os interesses da profissão, promover aformação profissional, ofertar pareceres ao governo,emitir título de especialista e licença profissional,julgar processos da prática clínica. Quanto à medicinaem seu país, explicou que é exercida por 31 milmédicos, em 57 especialidades, para uma populaçãode 10 milhões de habitantes, e que o salário médio deum profissional varia entre U$ 2.000 e U$3.000.

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campanha do Minis-tério da Saúde, lançadano início de outubro,

além de divulgar, visa tambémajudar a população a reconhecero medicamento genérico. Alémde publicidade nos principaisórgãos de comunicação, foramdistribuídos nas farmácias edrogarias cartazes, displays(suporte) com listas de medi-camentos genéricos, móbilespara afixar no teto, e folderes ex-plicativos.

Os médicos também foramalvo, recebendo um guia infor-mativo - do tamanho do bolso deum jaleco - com a relação dosmedicamentos genéricos apro-vados pelo governo e com dadostécnicos sobre cada um deles. Oguia traz a lista de medicamentos

Genéricos: ampla divulgação

Lançamentoda campanha dosmedicamentosgenéricos noMinistério daSaúde, em Brasília:divulgação teráatenção especialaos médicos detodo o país

genéricos por ordem alfabética,por ordem do medicamento dereferência (o primeiro a serdescoberto naquele princípioativo) e por classe terapêutica,facilitando assim a prescrição. Omaterial é acompanhado por umfolder e carta assinada pelospresidentes da Anvisa, daAssociação Médica Brasileira edo Conselho Federal deMedicina.

Já os médicos do SistemaÚnico de Saúde (SUS) receberãoum suporte de mesa com a listados genéricos e um instrumentoque auxilia no momento da pres-crição. Por lei, os médicos doSUS são obrigados a receitarpelo nome genérico. Os hos-pitais terão cartazes e poderãodistribuir aos pacientes uma

Os médicos e as drogasO Conselho

Regional deMedicina do

Estado de São Paulo(Cremesp), em

parceria com aUniversidade Federal de

São Paulo/Escola Paulistade Medicina (Unifesp/EPM),

realizou uma pesquisa sobre ‘O Perfil do Médico com DependênciaQuímica’, feita pelo psiquiatra Ronaldo Laranjeira. O objetivo édar subsídios aos CRMs para elaborar estratégias a fim desolucionar o problema.

Foram selecionados 206 casos de médicos que buscaram ajudaespontaneamente em 15 Estados brasileiros. As drogas mais usadassão álcool, seguido de cocaína, calmantes e maconha; e as especia-lidades em que o uso é mais evidente são clínicos (51%), aneste-siologistas (25%) e cirurgiões (25%). Do total, 38% abusam doálcool e drogas, 35% utilizam o álcool e 27% somente drogas. Aidade média é de 39,4 anos, sendo que 85% são homens, 80% sãocasados, 90% residem em São Paulo, 76% concluíram residênciamédica, 62% já se internaram devido a dependência química e 30%perderam o emprego.

“Este é um problema de comportamento grave que precisaser revisto. Trata-se de uma população doente, que necessita deajuda e de cuidados especiais. Os médicos nestas condições

cartilha de linguagem simplespara orientar e explicar o que éo genérico e sua nova forma deidentificação. “Agora o médicopode receitar o genérico com

convicção porque tem os instru-mentos necessários. E cabe aoconsumidor, daqui para frente,fazer o seu papel: procurar ogenérico, pedir para o médico

receitar pelo nome do princípioativo e exigir que o farmacêuticofaça a troca”, avalia a gerente-geral de Medicamentos Gené-ricos da Anvisa, Vera Valente.

CONSELHO FISCAL – O ConselhoFiscal da AMB esteve reunido dia16, na sede da entidade, paraanalisar as contas da AMB relativasaos meses de abril a setembro de2001. Durante a reunião, foidiscutido e aprovado o relatório deatividades da diretoria Executiva, orelatório de auditoria da Boucinhas& Campos Auditores Indepen-dentes, o balanço patrimonial e orelatório e chapeamento sobre olevantamento físico dos bens patri-moniais correspondente ao períodode 01/10/01 a 30/09/01, assim comoa previsão orçamentária para o anode 2002 e as propostas de manu-tenção do valor da contribuiçãoassociativa para o ano que vem,além do sistema de cobrança diretapela AMB em todas as Federadas.

relutam em procurar ajuda, principalmente pelo estigma epreconceito que existe diante deste assunto”, ressalta Laranjeira.“A melhor forma de lidar com isso é tratar as pessoas, e não excluí-las de seu ambiente social. A sociedade já pune demais o depen-dente químico. É preciso buscar alternativas de tratamentosistematizado para eles. Com um sistema de apoio bem feito, épossível reverter este quadro”, completa.

O principal fator de risco que leva o médico a usar estassubstâncias é o estilo de vida profissional considerado bastanteestressante. E é na residência que este problema se agrava. “Osistema de trabalho desta categoria é extremamente desapropriado.O contato com o dia-a-dia profissional é desgastante, tanto do pontode vista quantitativo quanto qualitativo, já que eles atendem os casosmais graves, principalmente nos hospitais dos grandes centrosurbanos e, muitas vezes, trabalham até 100 horas semanais”, explicaLaranjeira.

Regina Parizi, presidente do Cremesp, ressalta que o Conselhotem como norma o processo administrativo, que geralmente acabaem interdição. A partir de agora, será criado um sistema deatendimento médico estruturado que dê apoio aos dependentes.Apenas os profissionais que não tiverem condições de exercer amedicina com segurança e ética é que serão interditados.“Estaremos entrando em contato com todos os profissionais daárea de psiquiatria ou dependência química solicitando aparticipação. Acredito que oferecendo alternativas como esta osmédicos não hesitarão em pedir ajuda”.

Marcio Arruda

ArquivoArquivo

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s departamentos Cien-tífico e de Atendimentoao Associado deram

início aos trabalhos para aconcretização de mais um projetoAMB/CFM em benefício dacategoria em 2002: a EducaçãoMédica a Distância.

Um acordo assinado com aUniversidade Federal de SãoPaulo – Unifesp foi o primeiropasso para a elaboração desseprojeto. A Universidade apre-sentou à AMB um relatóriotécnico detalhado sobre asnecessidades para a implantaçãodesse sistema.

“É um projeto abrangente epor isso mesmo muito com-plexo”, aval ia o diretor deAtendimento ao Associado,Ricardo Bessa. “Para sua im-plantação, há a necessidade deinfra-estrutura de hard/soft-wares, treinamento de pessoal,

estrutura operacional, capaci-tação de geradores de conteúdo,administração de cursos on-line,processos de divulgação e mar-keting, entre outros. A Unifespnos forneceu essas orientaçõestécnicas além dos custos deimplantação”, afirma.

O trabalho entregue à AMBfoi realizado pelo Departamentode Informática da Unifesp, soba coordenação do professorDaniel Sigulem, uma das maio-res autoridades em informáticamédica no país.

“Agora, devidamente respal-dados por esse suporte, só nosresta definir parceiros paraimplantá-lo”, explica Bessa.

A AMB já recebeu váriaspropostas de empresas interes-sadas na realização de parceriapara sua viabilização. Porém, umadefinição somente ocorrerá apósa apresentação do projeto aos

Conselhos Deliberativo e Cien-tífico da entidade.

“Será necessário a efetivaparticipação das Sociedades deEspecialidade para o seu sucesso”,acrescenta Bessa. “Por isso,vamos apresentá-lo em detalhespara que todos se conscientizemda sua importância como forma deeducação científica à classemédica”, finaliza.

Vários motivos levaram a AMBa desenvolver esse projeto. Oprincipal deles é a constante pres-são exercida sobre o médico no

atual universo de informação. Alémdisso, também foram levados emconsideração a falta de tempo domédico para se atualizar, contençãodos custos e o aumento da demandados pacientes. Dois exemplosdemonstram claramente a neces-sidade desse tipo de atualização:em 1964 existiam apenas 73 tiposde exames laboratoriais, que hojejá somam mais de 1.800, e osurgimento, em média, de cerca de1.300 novas drogas/apresentaçõesa cada ano.

Para Fábio Jatene, diretor

Científico da AMB, o planorealizado pela Unifesp é o passoinicial para que a AMB, o CFM eas Sociedades de Especialidadepossam desenvolver o projeto.

“Atualmente, a Educação aDistância é de extrema impor-tância para os médicos. E essetrabalho realizado pela Unifespdemonstra, de forma apropriadae completa, os meios que nossasentidades devem seguir paracontemplar essa real necessidadepara o médico brasileiro”,explica.

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA DE DELEGADOS

Em conformidade com artigo 27 do Estatuto Social, convocamostodos os delegados efetivos e natos para Assembléia Ordinária deDelegados da Associação Médica Brasileira, que será realizada dia14/12/2001, sexta-feira às 14h00, na Rua São Carlos do Pinhal, 200(esq. com R. Joaquim Eugênio de Lima) no Flat Feller Av. Paulista,em São Paulo, com a seguinte ordem do dia:

Pauta:Período: 01/10/2000 a 30/09/2001

1. Leitura da ata anterior;2. Analisar e decidir sobre o relatório anual da diretoria;3. Apreciar a prestação de contas da diretoria;4. Relatório da auditoria;5. Votar a proposta orçamentária apresentada pela diretoria

para 2.002;6. Proposta de contribuição associativa para 2.002;7. Assuntos gerais.

São Paulo, 01 de Novembro de 2001.

Aldemir Humberto SoaresSecretário-Geral

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Hemodiálise em crisehemodiálise atravessa umacrise sem procedentes nopaís. Enquanto as ope-

radoras e planos de saúde não cobremeste tipo de procedimento, porconsiderá-lo de alta complexidade, oSistema Único de Saúde (SUS) nãopaga os profissionais devidamente.Vale ressaltar que 95% dos pacientesem diálise no Brasil são atendidospelo SUS.

“A crise está relacionada dire-tamente ao custo. É uma questãopolítica”. Esta é a opinião do atualpresidente da Sociedade Brasileirade Nefrologia (SBN), João EgídioRomão. Segundo ele, a estrutura doatendimento público é muito boa,mas os valores pagos são inacei-táveis, sobretudo pelo fato de quea maioria do custo se refere ainsumos importados (e pagos emdólares). “O valor pago por uma

sessão de hemodiálise pelo peloSistema Único de Saúde é deapenas R$ 97,00, quando oadequado deveria ser de cerca deR$ 160,00”, reclama Egídio.

Há quatro anos, a SBN enca-minhou à Fipe – Fundação Institutode Pesquisas Econômicas da USP umlevantamento de custos de umasessão de hemodiálise. E o valorlevantado foi exatamente o preten-dido pelo presidente da SBN, sendo,inclusive, inserido na tabela da Tunep– Tabela Única Nacional deEquivalência de Procedimentos.

Além do sistema privado, osproblemas na área invadem tambémo setor público. “Em julho, osecretário de saúde do Estado de SãoPaulo, José da Silva Guedes, alegounão ter dinheiro suficiente para opagamento, pois faltavam cerca de8% do total. Por isso, decidiu quereduziria esta quantia de todos osprofissionais que já haviam prestadoserviços de nefrologia ao Estado. Opreço já é baixo e eles ainda demoramdois meses para pagar. No anopassado, houve um corte de 20% queaté hoje não recebemos. Mas, nãoculpo o secretário, e sim o Ministérioda Saúde”, ressaltou Egídio.

Com esses problemas, fica evi-dente a insatisfação e desinteresse dosnefrologistas em atender pela redepública. A maioria não se sentemotivada e a tendência é que osmelhores profissionais da áreadesistam de trabalhar pelo SUS,acarretando enormes dificuldades aospacientes.

O ex-presidente da SBN, JoãoCésar Mendes Moreira, concordacom Egídio. “Uma das grandescausas da crise que estamos viven-ciando é a forma de pagamento.Temos feito o possível e o impossívelpara continuar trabalhando”.

Porém, não são apenas os custosque preocupam os nefrologistas. Háduas empresas multinacionais quehoje abocanham o mercado de pres-

tação de serviço de diálise e já detêmo controle direto de 25% dos pa-cientes em tratamento no Brasil. Umadelas é a Renal Therapy Services,subsidiária da Baxter, e a outra, aFrezenius Medical Care. Ambasproduzem equipamentos e produtospara o tratamento da doença e agorasão proprietárias de unidades dediálise. Hoje o país conta com 507unidades de diálise. “A Constituiçãoproíbe esta prática, mas apesar dogoverno ter sido alertado pela própriaSBN, nada foi feito a respeito”,explica o presidente.

A Sociedade enviou uma carta-denúncia a todos os senadores edeputados federais. A resposta queobtiveram foi de que estariam“chantageando” e insinuando queentrariam em greve. Mas, segundoEgídio, isto jamais acontecerá. “Emmomento algum nossa diretoriacitou a possibilidade de não aceitarpacientes, de pararmos de trabalhar.Isso é um absurdo. Expusemosapenas a real situação da hemo-diálise no país. Somos uma socie-dade científica que busca lutar pelosinteresses dos médicos de nossaespecialidade. Nossa função édenunciar desvios e crimes comembasamento, e não ter nenhumafunção pró-ativa em termos deconfrontar gestores públicos ouprejudicar pacientes. Queríamosapenas expor a realidade e pedir quealgo fosse feito”.

Para Moreira, a entrada dasmultinacionais que produzem osinsumos e estão comprando os ser-viços é inaceitável, pois é proibidopor lei. “Isso leva a um domínio, aum monopólio. É uma situaçãobastante delicada”, disse. “A omis-são das autoridades é visível e, comcerteza, pagaremos um preço muitoalto no futuro se a situação continuarassim. Corremos o risco das em-presas obterem 50% dos pacientesno país. É preciso mudar essasituação”, avalia.

Arquivo

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JAMBJAMBJAMBJAMBJAMBSETEMBRO/OUTUBRO DE 2001 13

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Fundamentos daAcupuntura MédicaNorton MoritzCarneirowww.acupunturatual.com.br

Editora Sistema

Questões fundamentaiscomo os fenômenos biológicosrelacionados com a punção dos pontos deacupuntura, dos mecanismos de ação e oseu grau de eficácia são respondidas.

Dor - Epidemiologia,fisiopatologia, ava-liação, síndromes dolo-rosa e tratamentoManoel JacobesenTeixeira, João AugustoBertuol Figueiró

Moreira Jr. Editora

Focaliza conceitos sobre a evoluçãohistórica da dor, das aquisições sobreanatomia e fisiopatologia de váriascondições álgicas, princípios de avaliaçãoe tratamento.

Faculdade de Medi-cina de Ciências Mé-dicas de Minas Gerais– 50 anos de HistóriaAffonso S. Brandão,Geraldo M.G. da Cruze José de L. Medeiros

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O livro comemora o cinqüentenário daFaculdade de Ciências Médicas de MinasGerais.

Manual de proteçãoradiológica aplicada aoradiodiagnósticoRenato Dimensteine Yvone M.M. Hornos

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A proposta é fornecersubsídios a estudantes de radiologia eaprimorar os profissionais deradiodiagnóstico para que possamrelacionar os valores de exposição àradiação com as formas de proteção.

Depressão – umaabordagem práticaRegina Coeli MartinsPinto e Ataíde CarlosRibeiro do Nascimento

Editora Letra Médica

Revela a prática coti-diana dos autores junto aos clientes efamiliares, apontando para as diversasabordagens possíveis a psicofar-macoterapia, a psicoterapia e orientaçãoda família.

Dois eventos estarão serão realizadossimultaneamente na área de reabilitaçãono próximo ano: de 21 a 24 de março, noCentro de Exposições Imigrantes, em SãoPaulo, estão previstas a Reatch – FeiraInternacional em Reabilitação e Inclusãoe o XVII Congresso Brasileiro deMedicina Física e de Reabilitação –Reamed. Inf. (11) 3224.0122.

Duran te o 35º CongressoBrasileiro de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, realizado emSalvador, foi empossada a novadiretoria da entidade. O novo presi-dente eleito para os próximos doisanos é Armando Fonseca.

Como parte da II Semana Nacionalde Incentivo à Saúde Mamária, aSociedade Brasileira de Mastologiarealizou no período de 15 a 21 deoutubro, em todo o país, a campanhaCâncer de Mama, Fique de Olho. Oobjetivo principal da campanha, quecontou com a participação da cantoraDaniela Mercury, foi alertar apopulação da necessidade das mulheresrealizarem auto-exame como forma deprevenção do câncer mamário.

A nova diretoria da SociedadeBrasileira de Medicina do Esporte,eleita para o período de 22/6/01 a 30/6/03, tomou posse no mês de junho. Adiretoria executiva é composta pelosseguintes membros: Tales de Carvalho(Presidente), Marcelo Salazar V. pessoa

LivrosLivros

InfectologiaDia 3 de dezembro de 2001 –

Inf. (11) 3062.7141

NefrologiaDia 24 de novembro –

Inf. (11) 5579.1242

Ortopedia e Traumatologia16 e 25 de janeiro de 2002 –

Inf. (11) 5183.7361/4785/6586/5811

PROVAS DE TÍTULOSPROVAS DE TÍTULOSPROVAS DE TÍTULOSPROVAS DE TÍTULOSPROVAS DE TÍTULOSDE ESPECIALISTADE ESPECIALISTADE ESPECIALISTADE ESPECIALISTADE ESPECIALISTA

Anamt tem nova diretoria

CURTASCURTASCURTASCURTASCURTAS

(Vice-presidente), Marcelo B. Leitão(Secretário-geral), Félix A. Drumond(Tesoureiro), Antonio C. Nóbrega(Diretor Científico), José K. Lazzoli(Editor Chefe da Revista Brasileira deMedicina do Esporte), Ricardo MunirNahas (Presidente eleito).

Buscando discutir o papel dosConselhos no sentido de contribuir paraa melhoria das condições de trabalho eremuneração do médico, o exercícioético da medicina e o atendimento dequalidade à população, o Cremesprealizou, dias 21 e 22 de setembro, emSão Paulo, o XII Encontro dos Con-selhos Regionais de Medicina. Parti-ciparam do evento, todos os presidentesdos CRMs das regiões Sul e Sudeste.

O Dia do Anestesista (16 de outubro)foi comemorado pela Sociedade deAnestesiologia do Rio Grande do Sul coma prestação de serviços à população. Asprincipais dúvidas dos gaúchos emrelação ao assunto foram respondidas porespecialistas através de e-mails,telefonemas e fax.

A Associação Nacional deAssistência ao Diabético estarárealizando, de março a junho de 2002,o 2º curso de capacitação para pres-crição e acompanhamento da atividadefísica em Diabetes. Outras informaçõese programação completa podem serobtidas pelo tel. (11) 5572.6559.

Curso de PSApela Internet

Desde setembro, o site daSociedade Brasileira de PatologiaClínica/Medicina Laboratorial(SBPC/ML) está oferecendo umcurso on line sobre Antígeno Pros-tático Específico (PSA) no diag-nóstico do câncer da próstata,destinado a médicos e profissionaisque trabalham na área de diagnósticolaboratorial.

O curso aborda em detalhes aepidemiologia do câncer de próstatae as aplicações da dosagem do PSAna triagem, diagnóstico e monito-ramento pós-terapêutico da doença.O endereço do site da SBPC/ML éwww.sbpc.org.br.

Durante o último congressonacional da especialidade, rea-lizado em Belo Horizonte, tomouposse a nova diretoria daAssociação Nacional de Medicinado Trabalho. A entidade é presi-dida pelo professor René Mendes,que tem como metas em suagestão as transformações nomundo do trabalho, valorização daprática médica, fortalecimento domovimento associativo, mobi-lização e resgate da especialidade.

RevistaA Anamt lançará, no final do

ano, a ‘Revista Brasileira deMedicina do Trabalho’, que terátiragem inicial de cinco milexemplares e periodicidadetrimestral. A revista terá espaçopara artigos de revisão eatualizações, artigos originais,resenhas de teses ou livros e cartasao editor. Os profissionaisinteressados em ter seus trabalhospublicados já podem submetê-losà avaliação do Conselho Editorial.As normas para publicaçãoestão disponíveis no sitewww.anamt.org.br.

Mais de 20 mil exemplares doPrimeiro Manual de Treinamentoa Desastres foram distribuídosgratuitamente pela SociedadeBrasileira de Atendimento aoTraumatizado (Sbait), cujo ob-jetivo é divulgar os princípiosque devem nortear o atendimentopré-hospitalar em vítimasmúltiplas em casos de desastres.

O manual, primeiro do gênerono Brasil, é dirigido aos pro-fissionais que atuam direta eindiretamente no atendimento deemergência, e foi desenvolvido

Sbait distribui Manualatravés dos resultados e expe-riências obtidas nas simulaçõesde desastres com múltiplas víti-mas realizadas durante a Semanado Trauma de 1999, promovidapela Sbait.

A iniciativa é resultado de umtrabalho conjunto com o Hospitaldas Clínicas – FMUSP, HospitalSão Paulo – UNIFESP e Santa Casa– FCMSC, além das Secretarias deEstado da Saúde e de SegurançaPública por meio do Corpo de Bom-beiros de São Paulo. O telefone daSbait é (11) 3722.5850.

Foi lançada oficialmente noBrasil a nova TerminologiaAnatômica Internacional. ATerminologia em Português eLatin, condensada em doisvolumes, está à venda em todo opaís e foi realizada pela Co-missão Internacional, compostapor membros da Sociedade Bra-sileira de Anatomia.

TerminologiaAnatômica

uas reportagens apre-sentadas no mês de março,uma no “Fantástico”, daTV Globo, e outra no

jornal “Estado de Minas”, de BeloHorizonte, denunciando irregula-ridades em transplantes de órgãos nacidade de Poços de Caldas, acusaraminjustamente e de forma sensacio-nalista o médico Alvaro Ianhez, umdos pioneiros e mais respeitadosprofissionais na área de transplantesem Minas Gerais. Além de granderepercussão nacional, o caso acar-

CRM absolve transplantadorretou também graves conseqüênciasmorais e profissionais ao dr. Ianhez.

Essas reportagens resultaramainda em sindicância instaurada peloConselho Regional de Medicina deMinas Gerais - Crememg, que apóso julgamento decidiu pelo arqui-vamento do processo por entendernão ter havido infração ao Códigode Ética Médica por parte do denun-ciado. Em sua defesa, o médicoÁlvaro Ianhez comprovou, atravésde farta documentação, sua ino-cência no processo.

Page 14: ISSN 0004-5233 JAMB Descaso com a fileSETEMBRO/OUTUBRO DE 2001ISSN 0004-5233 JAMB 1 Setembro/Outubro de 2001 Ano 42 N… 1315 Respeito com a Saúde O Projeto Diretrizes, ação conjunta

JAMBJAMBJAMBJAMBJAMB SETEMBRO/OUTUBRO DE 200114

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E TUMORESE TUMORESE TUMORESE TUMORESE TUMORESSÓLIDOS DASÓLIDOS DASÓLIDOS DASÓLIDOS DASÓLIDOS DA

CRIANÇA E DOCRIANÇA E DOCRIANÇA E DOCRIANÇA E DOCRIANÇA E DOADOLESCENTEADOLESCENTEADOLESCENTEADOLESCENTEADOLESCENTE

Prof. Dr. A. Sergio PetrilliCRM 16.434

Drª Eliana M. CaranCRM 39.132

Drª Nasjla S. SilvaCRM 42.988

Dr. Flávio Augusto LuisiCRM 46.240

Drª Maria Lúcia LeeCRM 60.209

AGENDA DA DIRETORIAAGENDA DA DIRETORIAAGENDA DA DIRETORIAAGENDA DA DIRETORIAAGENDA DA DIRETORIAAgosto

1 Reunião com CRM-MG, AMMG, Unimed Brasil, Unimed Ouro Preto, Sind.das Entidades Médicas – Ouro Preto – Eleuses Paiva

2 XIV Simpósio das Unimeds do Estado de Minas Gerais – Ouro Preto – Eleuses Paiva. 4 Reunião com Colégio Brasileiro de Radiologia – S. Paulo – Eleuses Paiva

Colégio Brasileiro de Cirurgiões – R. Janeiro – Eleuses Paiva 7 Reunião de Diretoria Executiva

Reunião com Ministério da Saúde e Cremesp– S. Paulo – Eleuses Paiva 8 Reunião com ANS, CFM, Cremesp – R. Janeiro – Eleuses Paiva

Reunião no Conselho Nacional de Saúde – Brasília – Eleuses Paiva 9 Audiência Pública sobre LPM e endividamento dos hospitais conveniados com

o SUS – Brasília – Neri Bottin10 Reunião com Cremesp, Idec e Procon – AMB – Eleuses Paiva11 Lançamento do Novo Clube Médico – S. Paulo

Fórum sobre Responsabilidade Civil, Ética e Penal do Médico – S. Paulo12 Coletiva à Imprensa sobre a Medida Provisória 2177 – S. Paulo – Eleuses Paiva14 Reunião Diretoria Executiva

Reunião com Cremesp – AMB – Eleuses PaivaReunião com Abramge – AMB – Eleuses PaivaReunião com Sociedade Brasileira de Cancerologia – AMB – Eleuses Paiva

16 Participação no XI Congresso Nacional das Santas Casas e HospitaisFilantrópicos – Brasília – Eleuses Paiva

17 Reunião CNHM18 I Congresso de Acadêmicos de Medicina – Curitiba – Eleuses Paiva21 Reunião Diretoria Executiva

Audiência com Ministro da Educação – Brasília – Eleuses Paiva22 Audiência Pública Câmara Federal – Brasília – Eleuses Paiva

Audiência com Ministério da Saúde, CFM, Cremesp – Brasília – Eleuses Paiva24 Reunião com Diretoria da Associação Paulista de Medicina – Campinas –

Eleuses Paiva28 Simpósio de Regulamentação dos Planos de Saúde – Brasília – Eleuses Paiva30 Simpósio Internacional de Reprodução Humana Multi-Disciplinar – São José

do Rio Preto – Eleuses PaivaReunião da Câmara de Saúde Suplementar – Brasília – Samir Bittar

31 Reunião CNHMSetembro

2 Comemoração dos 30 anos da Unimed Florianópolis – Florianópolis – RemacloFischer

3 Participação no Congresso de Cabeça e Pescoço – Recife – Eleuses Paiva 4 Reunião Diretoria Executiva

Congresso Brasileiro de Coloproctologia – R. Janeiro – Eleuses Paiva 5 Congresso Brasileiro de Patologia Clínica – Salvador – Eleuses Paiva 7 Palestra no Congresso Brasileiro de Oftalmologia – S.Paulo – Eleuses Paiva11 Reunião Diretoria Executiva13 Convenção de Saúde de Minas Gerais – Belo Horizonte – Eleuses Paiva14 Reunião com Abraspe e Fipe – S. Paulo – Eduardo Vaz15 Participação na Comemoração dos 30 anos da Unimed Piracicaba – Piracicaba –

Eleuses Paiva18 Reunião com Agência Nacional de Vigilância Sanitária – AMB – Eleuses Paiva19 V Congresso Médico da Somerj – R. Janeiro – Eleuses Paiva20 Encontro Sul- Sudeste de Conselhos Regionais de Medicina – Eduardo Vaz

Participação no Congresso Médico da Paraíba – João Pessoa – Eleuses Paiva21 Reunião CNHM

Comemoração dos 50 anos da Associação Médica de Mato Grosso – Cuiabá –Eleuses Paiva

22 Participação no Congresso Brasileiro de Mastologia – Recife – José LuizCarvalho

24 Reunião sobre o Projeto Diretrizes – AMB – Eleuses Paiva, Aldemir Soares,Fábio Jatene, Wanderlei Marques e Edson Andrade

25 Reunião sobre Educação Médica Continuada– AMB –Eleuses Paiva, AldemirSoares, Fábio Jatene, Lincoln Freire, Edmund Baracat, Ricardo Bessa.

27 Reunião na Câmara de Saúde Suplementar – Brasília –Eleuses Paiva28 Comemoração dos 60 anos do Centro Médico de Franca – Franca –

Eleuses Paiva29 Reunião da CIMS (Mercosul) – Buenos Aires – Aldemir Soares e Remaclo Ficher

SAE

O Departamento de Oftalmo-logia da Universidade Federal deSão Paulo abriu inscrições parao Programa de Residênciareconhecido pelo Ministério daEducação e Curso de Espe-cialização em Oftalmologia,com reconhecimento doConselho Brasileiro deOftalmologia. São 8 vagas pararesidência e 7 para especia-lização, com inscrições até 30 denovembro e 2 de dezembro,respectivamente. Outras infor-mações pelo telefone (11) 5085-2010, com Regina.

SIMPÓSIO - O presidente da Associação Médica Brasileira,Eleuses Paiva, participou do XIV Simpósio das Unimeds doEstado de Minas Gerais e II Seminário das Unicredes,realizado em Ouro Preto, de 1 a 4 de agosto. Na foto, opresidente da AMB ao lado de Geraldo Magela AntunesCouto, diretor-presidente da Unicred do Brasil, que retribuiua visita reunindo-se com membros da diretoria executiva, emSão Paulo, definindo futuras ações conjuntas entre as duasentidades.

AgradecimentosA diretoria recebeu e agradece os

seguintes convites para solenidade decomemoração do Dia do Médico:Associação Paulista de Medicina;Sociedade de Medicina e Cirurgia doRio de Janeiro; Sociedade Médica,Conselho Regional, Sindicato dosMédicos e Unimed de Sergipe;Amianspe; Associação dos Médicos deSantos; Associação Médica de Var-ginha; Sociedade Fluminense deMedicina e Cirurgia; Hospital eMaternidade Brasil; Associação Médicae Conselho Regional de Medicina doParaná; APM-Suzano; APM-Assis;APM-Mogi das Cruzes; Centro deEstudos Mandaqui; Sociedade de Medi-cina, Conselho Regional e Sindicatodos Médicos de Pernambuco; Sindicatodos Médicos de São Paulo, Sindicatodos Hospitais de São Paulo, SociedadeMédica de Sergipe, Associação Médicade Maricá, Eduardo Ferrão, Oscar L. deMorais, Napoleão P. de Salles,deputado Alberto Calvo e vereadorCarlos Alberto Bezerra Júnior.

Defesa da livre escolhaom apoio de entidades de defesa do consumidor– Procon, OAB e Ministério Público – aSociedade Médico-Cirúrgica, o Conselho

Regional e o Sindico do Médicos do Pará lançaram noDia do Médico uma campanha de apoio à livre escolhapelos usuár ios de p lanos de saúde . “A idé ia éconscientizar a população dos seus direitos e não aceitaras imposições dos planos de saúde”, afirma CarlosBichara, presidente da Sociedade Médica do Pará.

No mesmo evento, a SMCP lançou uma edição darevista Pará-Médico, a mais antiga do Pará, home-nageando profissionais que fizeram e fazem a históriada medicina no Estado. Pelo seu valor relevante, arevista foi premiada pelo Conselho Estadual de Culturado Pará com a medalha Dr. Camilo Salgado, o primeiropresidente e fundador da SMCP. Um livro sobre o Museude Medicina da SMCP e a história da medicina no Parátambém está em fase de elaboração. A obra irá catalogaras cerca de mil peças existentes no museu, o segundo doBrasil em peças expostas.

Residência eEspecialização

na Unifesp

Divulgação

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JAMBJAMBJAMBJAMBJAMBSETEMBRO/OUTUBRO DE 2001 15

Após a publicação dosdados, em 1999, do livro“Incidência e Mortalidade deCâncer no Município de SãoPaulo, Brasil/1983-1993 –Tendência noPeríodo 1969-1993”, o De-partamento deEpidemiologiada Faculdadede Saúde Pú-blica da USP,com apoio doMinistério daSaúde, InstitutoNacional doCâncer, Secre-taria de Estadoda Saúde (Fun-dação Oncocentro) e SecretariaMunicipal da Saúde (Pro-Aim), está lançando uma nova

Associação Médica deMinas Gerais distribuiunota de apoio à política

de medicamentos genéricos queestá sendo desenvolvida pelo Mi-nistério da Saúde. O documentofoi encaminhado aos Departa-mentos Científicos da AMMG, àsassociações filiadas no interior eàs faculdades de Medicina emtodo o Estado.

No dia 22 de setembro, aAssociação Médica do Mato Grossocompletou 50 anos de existência.Além de promover vários eventossociais e científicos em comemoraçãoao seu Jubileu de Ouro, a entidadedecidiu também incrementar seuquadro associativo: todos os sóciosque eventualmente tenham deixadode contribuir com a AMMT terão suasmensalidades perdoadas. Os associa-dos interessados poderão entrar emcontato com a secretaria da entidadepelo telefone (65) 322.5296.

Minas apóia política demedicamentos genéricos

A nota foi elaborada pelaComissão de Medicina Assistenciale Saúde Pública da AMMG, depoisde uma série de reuniões com osConselhos Regionais de Medicinae Farmácia e a diretoria da Facul-dade de Farmácia da UFMG.

“Os medicamentos genéricosrepresentam uma conquista paraa cidadania”, afirma o vice-pre-sidente da Associação Médica,

João Galizzi Filho, que coordenaas atividades da comissão. “Essaé uma das estratégias mais impor-tantes para oferecer a todobrasileiro medicamentos de qua-lidade a preços acessíveis, garan-tindo seu direito ao tratamento. Éfundamental que os médicos seinformem, receitem e orientemseus pacientes a reconhecer osgenéricos”, afirma.

Incidência e mortalidadede câncer em São Paulo

edição, abordando o período1969-1998.

Os trabalhos foram coor-denados por Antonio Pedro

Mirra e de-m o n s t r a m ,através de grá-ficos, ilus-trações e qua-dros compa-rativos, entreoutros dados,que a mor-talidade porcâncer de boca,estômago eórgãos genitaisfoi decrescenteno período paraa populaçãomasculina. Ao

contrário, verificou-se aumentopor melanoma de pele, próstatae rim.

AMMT faz50 anos

CURTASCURTASCURTASCURTASCURTAS

A Sociedade Brasileira deOtorrinolaringologia criou a ONG– OSO – Organização SaúdeOtorrino. Parte integrante daSBORL, a organização é voltadapara a assistência social, e em seuprimeiro projeto piloto já atendeucerca de 300 crianças, entre 3 e 10anos, da região de Santo Amaro-SP.

A campanha da SociedadeBrasileira de Pediatria na SemanaMundial de Amamentação tevecomo madrinha a atriz IsabelFillardis e sua filha Analuz, de 9meses. O objetivo principal dacampanha é destacar a importânciado leite materno para os bebês,principalmente nos seis primeirosmeses de vida.

A Telmed 2001 será realizadade 11 a 12 de dezembro no Centrode Convenções Rebouças. Oevento apresenta os mais recentesavanços tecnológicos em tele-medicina, teleducação e teletrei-namento. Durante o evento, cirur-gias e outros procedimentos serãorealizados pelo sistema de video-conferência. Inf. (11) 3772.0552ou www.relacon.com

Visando incentivar a “adoção” de criançascarentes, o Sindicato dos Médicos do Estadode São Paulo lançou em outubro a campanhaMédico Cidadão. O valor da bolsa para cadacriança é de R$ 116,50 mensais, e o profissionalque não puder contribuir com a quantia poderáse juntar com outros médicos até completar ovalor.

O dinheiro arrecadado será repassado à orga-nização não-governamental Missão Criança. Aexpectativa do Sindicato é contribuir com pelomenos 100 bolsas no primeiro ano da campanha.Informações tel. (11) 3105-9147.

CONGRESSOS – No mês de setembro, o presidente da AMB, Eleuses Paiva, participoudo XXXI Congresso Brasileiro do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (esq.).À dir. o XXII Congresso Médico da Paraíba, em João Pessoa.

A Sogesp – regional do GrandeABC, realizará, entre os dias 21 e 23de março de 2002, a 2º Jornada deObstetrícia e Ginecologia da Sogesp –regional do Grande ABC e 2º encontrodos ex-residentes de ginecologia eobstetrícia da FMABC. A expectativaé de que cerca de 250 especialistasparticipem do evento. Outras infor-mações pelo telefone (11)3865.5354ou [email protected].

O Projeto Saúde Legal 2001, desenvolvido pelaSecretaria Municipal de Saúde de Salvador, que oferecevárias ações voltadas à prevenção em saúde, está contandocom o apoio da Associação Baiana de Medicina. Entreos serviços colocados à disposição dos moradores,encontram-se: prevenção de Aids, orientações sobre asaúde da mulher e um programa completo de prevençãodas doenças do coração, incluindo controle de pressãoarterial, glicemia, colesterol e avaliação de risco cardíaco.

No último dia 21 de outubro, o Programa foi realizadono bairro Barão da Paz, distrito de Itapoã, avaliando o riscocardíaco de 255 pessoas. Além de cardiologistas, pediatrase ginecologistas também participaram das ações.

“Saúde Legal”

Fotos Divulgação

“Médico Cidadão”Sogesp