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EDITORIAL

Há lugar para a sustentabilidade na atual crise económica?

Caros leitores, Em outubro de 2010, os membros do CESE confi aram-

-me a missão de presidir ao Comité. Chegado a meio

do meu mandato, gostaria de aproveitar a ocasião para

refl etir sobre os acontecimentos dos últimos tempos

e sobre a situação em que nos encontramos hoje, com

os olhos postos no futuro.

Não é  segredo para ninguém que a  situação

da União Europeia se agravou. A palavra «crise» anda na boca do mundo e repete-se

incessantemente. Mas a verdade é que a crise também se alterou, foi-se transformando

constantemente e deu origem a novas crises, nomeadamente crises sociais e crises de

confi ança. Para ultrapassarmos isto, temos de procurar perceber de que forma podemos

avançar. Apesar dos desafi os que se avizinham, estas alturas de crise oferecem-nos uma

oportunidade de mudança, que permitirá à União Europeia renovar-se e progredir.

Gostaria de recordar duas prioridades do meu programa de trabalho que tentam

dar resposta à crise mundial e europeia. Em 7 e 8 de fevereiro, mais de 300 pessoas par-

ticiparam numa importante conferência intitulada «Agir sustentável, ser responsável!».

O nosso objetivo consistia em reunir um amplo conjunto de intervenientes da sociedade

civil, cujo contributo é necessário, não só para tornar o desenvolvimento sustentável

uma realidade, mas também para transmitir uma mensagem comum aos negociadores

da União Europeia. A nossa marcha em direção à conferência Rio+20 continua. Esta-

mos a prosseguir o diálogo com os nossos parceiros externos, incluindo os conselhos

económicos e sociais do Brasil e da China, a Câmara Civil da Federação da Rússia e os

países ACP. O caminho não é fácil: os obstáculos são vários, há muitos altos e baixos e a

sociedade civil tem de ser ouvida. Alguns dos leitores terão dúvidas quanto ao papel da

sociedade civil, mas deixem-me citar aqui uma frase de um blogue incluído na página da

Internet do jornal Guardian: «As cimeiras mundiais não fazem grandes promessas, a não

ser que a sociedade civil assim o exija».

Com a estratégia «Europa 2020», temos uma agenda preenchida. Gostaria de lembrar

que estamos a dar continuidade às prioridades do meu antecessor, Mario Sepi, que coloca-

vam a ênfase na Estratégia de Lisboa. Presentemente estamos, acima de tudo, a monitorizar

a estratégia «Europa 2020» através do nosso Comité de Pilotagem e em colaboração com

os conselhos económicos e sociais nacionais.

Nas suas conclusões de 24 e 25 de março de 2011, o Conselho solicitou ao Comité que

contribuísse para o semestre europeu. Segundo nos informou um embaixador, a própria

Presidência do Conselho apelara à inclusão do CESE nessas conclusões. Temos, portanto,

de mostrar resultados.

A estratégia «Europa 2020» estará no centro das atenções em 25 de setembro, dia em

que realizaremos vários ateliês sobre as iniciativas emblemáticas, apresentando os projetos

ativos da sociedade civil que concretizam esta estratégia no terreno.

Estes são apenas alguns destaques. É minha fi rme intenção avançar com dinamismo,

convicção e equilíbrio em todas as áreas prioritárias da Europa e, consequentemente, do

CESE, colaborando, para isso, com todos os nossos membros e também com as redes euro-

peias. Há ainda muito a fazer para mobilizar as pessoas rumo a uma Europa sustentável.

Staff an Nilsson

Presidente

8 de maio de 2012CESE, Bruxelas: dia da sociedade civil 2012

12 de maio de 2012CESE, Bruxelas: dia de portas abertas

14 de maio de 2012CESE, Bruxelas: conferência sobre «O custo da rede e o preço da energia»

NESTA EDIÇÃO

2 Paraísos fi scais: A União Europeia não pode fi car de braços cruzados

2 Primeiro concurso de vídeos do CESE foi um sucesso

3 Reunião plenária do CESE em 28 e 29 de março de 2012

4 A tua Europa, a tua voz! — 2012

AGENDA

O consumo de produtos e serviços afeta o ambiente de muitas maneiras diferentes. Por exemplo, os produtos que compra-mos contribuem, direta ou indiretamente, através do seu ciclo de vida, para as alte-rações climáticas, a poluição, a perda de biodiversidade e o esgotamento de recur-sos na Europa e noutras partes do mundo.

No entanto, é possível alterar os nossos padrões de consumo. Este foi o tema da conferência «Consumo sustentável em época de crise», organizada pelo Comité Económico e  Social Europeu (CESE)

e pelo Conselho Dinamarquês dos Consu-midores para comemorar o Dia Europeu do Consumidor, em 15 de março.

O encontro, organizado em Cope-nhaga, na sede da Agência Europeia do Ambiente, serviu para analisar formas de ajustar a economia de modo a promover hábitos de consumo sustentáveis. Além disso, refl etiu-se sobre como a recessão na Europa está a criar oportunidades e, ao mesmo tempo, a impor limites aos deci-sores políticos interessados em promover a «economia verde». O tema do evento é muito atual, já que a economia verde será um dos principais temas a debater na histórica cimeira sobre desenvolvi-mento sustentável, que terá lugar no Rio de Janeiro, em junho deste ano.

Na sua intervenção no início da con-ferência, Staff an Nilsson, presidente do

CESE, afi rmou: «Estou convicto de que os tempos difíceis que atravessamos são uma oportunidade para promover o consumo sustentável. Transformar radicalmente as bases da nossa economia é o melhor con-tributo que podemos dar para construir um futuro sustentável, em que os consu-midores deverão ter um papel ativo. Para isso, temos de lhes dar as ferramentas de que necessitam para tomarem decisões inteligentes e fundamentadas e para esta-rem mais bem informados. Façamos dos produtos sustentáveis uma escolha viável para os consumidores.»

Sabia que…

■ a Europa consome mais recursos do que a maioria das outras regiões. Um europeu médio consome quatro vezes mais recursos do que um afri-cano e três vezes mais do que um asi-ático, se bem que apenas metade dos recursos de um habitante dos Estados Unidos, do Canadá ou da Austrália;

■ a utilização dos recursos na Europa está a aumentar: entre 2000 e 2007, subiu 9,1% na UE-27, atingindo cerca de 17 toneladas anuais;

■ os minerais e metais representam mais de metade das 8 200 milhões de toneladas de materiais utilizadas na UE em 2007. Os combustíveis fósseis e a biomassa representam, aproxima-damente, um quarto cada;

■ a Europa pode utilizar os recursos de forma mais efi ciente. 87% dos cida-dãos da União Europeia acredita que isso é possível para os recursos naturais, e 41% considera que o seu agregado familiar produz demasia-dos resíduos;

■ os europeus ocupam cada vez mais espaço de habitação. A  superfície média das habitações aumentou de 81 para 87 m2 desde 1990, ao passo que o número de pessoas por habi-tação desceu de 2,8 para 2,4;

■ os europeus percorrem distâncias maiores de automóvel. Apesar de o  consumo de combustível dos automóveis estar, em geral, a tornar--se mais efi ciente, o consumo total de combustível automóvel quase não tem decrescido, essencialmente porque as pessoas estão a fazer mais quilómetros;

■ todos os anos na União Europeia, cerca de 89  milhões de toneladas de alimentos acabam no lixo, o que equivale, sensivelmente, a 180 qui-los por habitante. Estes números são o resultado do desperdício dos agregados familiares, da indústria, do comércio e da restauração. No Reino Unido, 25% dos alimentos adquiridos são deitados fora, dos quais quase dois terços poderiam ter sido consumidos;

■ o consumo gasta água indireta-mente. Por exemplo, são necessários 2 400 litros de água para produzir um hambúrguer com queijo, incluindo a produção do pão, da carne bovina e do queijo. O nosso consumo tam-bém emite, indiretamente, gases com efeitos de estufa. A produção da carne contida nesse hamburguer emite mais carbono do que uma via-gem de catorze quilómetros e meio num automóvel com grande con-sumo de energia;

■ os atuais níveis de consumo provo-cam níveis insustentáveis de resí-duos. Em 2008, cada cidadão deitou fora uma média de 444 quilos de resíduos domésticos e gerou, indire-tamente, 5,2 toneladas de resíduos na economia europeia. (ail) ●

Abril de 2012/4 PT

ISSN 1830-6365

CESE infoCo mi té Eco nó mi coe So ci al Eu ro peuUma pon te en tre a Eu ro pa e a so ci e da de ci vil or ga ni za da

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O CESE vai debruçar-se sobre um tema que toca de perto tanto o cantor Phil Collins como o  condutor de Fórmula 1  Lewis Hamilton e a herdeira da L’Oreal, Liliane Bettencourt: os paraísos fi scais e fi nancei-ros.

O que estes três europeus têm em comum são contas bancárias na Suíça bem recheadas, um destino que elegeram não só pelo seu regime fi scal mais favo-rável do que nos seus países de origem, mas também pela discrição dos serviços prestados.

Um regime, todavia, que tal como o de outros paraísos fi scais «tem um impacto muito negativo em domínios como a tri-butação e o emprego», afi rmou o relator Edgardo Maria Iozia (Grupo dos Traba-

lhadores) na animada audição pública da secção INT, em 21 de março.

«Os paraísos fi scais, secretos por natu-reza, também são usados para branque-amento de capitais e  financiamento de atividades terroristas», acrescentou.

Por esse motivo, 10 anos depois de ter abordado esta questão pela primeira vez, o CESE decidiu retomá-la com um parecer de iniciativa, a ser apresentado na reunião plenária de maio.

«Apelamos às autoridades europeias para que entrem em ação. Sabemos que não vamos conseguir resolver o problema da noite para o dia, mas queremos que a União Europeia assuma, pelo menos, uma atitude mais enérgica para com estes paraísos fiscais cujo secretismo ameaça o bom funcionamento do mercado único», disse ainda.

A Suíça, com baixas taxas de tribu-tação e a garantia de discrição absoluta que oferece a quem procura ocultar o seu património para fugir a  regimes fiscais mais rigorosos, a perseguições judiciais ou a ambas as coisas, é um exemplo clássico de paraíso fi scal.

«Mas os paraísos fi scais não se encon-tram unicamente nos Alpes ou nas Cara-íbas», assinalou John Christensen da Tax Justice Network durante a audição. A sua

organização, que colabora com uma rede global de investigadores para alertar para os impactos nocivos da fraude e da evasão fi scal, bem como da concorrência e dos paraísos fiscais, também inclui o Reino Unido, os Estados Unidos, a Áustria e o Luxemburgo na sua lista de infratores mais graves.

A Comissão Europeia, por seu turno, tem as mãos atadas, porque as políticas fiscais continuam a ser uma competên-cia nacional e não estão, portanto, ao seu alcance. No entanto, Th omas Neale da DG TAXUD explicou na audição que, através de normas não vinculativas, recomenda-ções e códigos de conduta, será possível persuadir os Estados-Membros a não ali-ciarem contribuintes de outros países.

«No âmbito legislativo, o  progresso é lento, mas contínuo», acrescentou Th o-mas Neale, remetendo para a diretiva rela-tiva à tributação da poupança, um acordo entre os Estados-Membros para o inter-câmbio automático de informações sobre pessoas que recebam rendimentos num Estado-Membro e residam noutro.

John Christensen declarou que o pro-blema dos paraísos fi scais «afeta a inte-gridade da União Europeia» e  apelou à transparência mediante o reforço da dire-tiva e a aplicação de sanções a prevaricado-res, uma linha de pensamento que o CESE tenciona seguir no seu parecer. (eb) ●

Empregos de qualidade para os jovens: Isso é pedir muito?

Paraísos fi scais: a União Europeia não pode fi car de braços cruzados

Teve lugar sexta-feira, dia 20 de abril, uma conferência conjunta do Observatório do Mercado do Trabalho do CESE e do Fórum Europeu da Juventude. Marca-ram presença cerca de 200 participantes, incluindo membros do Observatório do

Mercado do Trabalho e representantes de mais de 90 conselhos nacionais de juven-tude e organizações internacionais não--governamentais de jovens que constituem o Fórum Europeu da Juventude. A confe-rência teve como tema «Empregos de qua-lidade para os jovens: Isso é pedir muito?». O  animado debate entre membros do observatório e do fórum procurou avaliar

de que forma as transições no mercado de trabalho poderão facilitar a entrada dos jovens na vida ativa. Esta questão foi analisada sob duas perspetivas: as várias formas de pré-emprego (incluindo for-mações e estágios) e as novas formas de

contratos com os riscos e as oportunidades que representam para os jovens. À tarde, o Fórum Europeu da Juventude usou as salas de reunião do CESE para realizar a reunião estatutária do seu conselho de membros. (mp) ●

Primeiro concurso de vídeos do CESE foi um sucessoNo ano passado, Anna Maria Darmanin, vice-presidente do CESE res-ponsável pela Comunicação, decidiu lançar um novo projeto para apro-ximar o Comité dos jovens europeus. Assim surgiu o concurso do CESE intitulado Europe Past Forward, um desafi o à criação de vídeos lançado no início deste ano. Menos de três meses depois, a sua conclusão foi um sucesso, culminando numa comovente cerimónia de entrega de prémios, que se realizou no CESE, em 15 de março de 2012.

A competição deu oportunidade a jovens entre os 18 e os 30 anos de demonstrar, através de um curto vídeo amador, o que a Europa signifi ca para si. Os participantes foram convidados a ligar os seus vídeos ao Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações, 2012, e, porventura, a incluir pessoas de gerações mais velhas nas suas equipas de produção.

Dos 67 vídeos enviados, 43 qualifi caram-se para serem sujeitos à votação do público através da Internet (foram registados quase 7 800 votos). Na fase fi nal, os três vídeos vencedores foram selecionados por um júri, composto por dois membros do CESE (Marie Zvolská e Jane Morrice) e por dois profi ssionais do meio audiovisual.

O concurso Europe Past Forward usou ativamente as redes sociais para dialogar com o público europeu, concretamente com os jovens, por um lado, através do envio dos vídeos, e com o público em geral, por outro, que pôde ver os vídeos a concurso e participar na votação. Anna Maria Darmanin fi cou muito feliz com os resultados e afi rmou, no

seu discurso aos vencedores: «Estou muito contente por ver que jovens como vocês participaram neste desafi o. Os vídeos que produziram têm muita qualidade e as mensagens que transmitiram dão-nos esperança no futuro da Europa. Vamos de certeza repetir o projeto e já estamos a pensar na próxima edição do concurso».

Vídeos vencedores

1. Zinnekes (Bélgica) é um vídeo que ilustra, de forma criativa, dife-rentes valores e crenças com recurso a palavras-chave. O fi lme inclui imagens de pessoas na rua (de todas as idades), chamando a atenção para os valores e ideias da Europa e para os seus principais feitos. O vídeo transmite uma sensação muito forte de interligação e de comunidade e a mensagem que comunica é, essencialmente, de espe-rança para a Europa. O fi lme arrecadou o primeiro prémio no valor de cinco mil euros.

2. Barre Barreras (Espanha) é um vídeo que usa uma abordagem simbólica e criativa para mostrar as fronteiras e diferenças existentes na sociedade europeia. O fi lme exibe ações simples que dão um signi-fi cado mais vasto e simbólico a muitos dos problemas que a Europa enfrentou no passado e continua hoje a enfrentar. Com a imagem das fronteiras sendo varridas, a mensagem geral do vídeo é de esperança e de mudanças positivas. O projeto recebeu o segundo prémio no valor de três mil euros, que a equipa decidiu doar a uma organização de benefi cência na Nicarágua.

3. It’s Our European Life (Hungria) ganhou o terceiro prémio no valor de dois mil euros. O fi lme emprega adereços jocosos e conhecidos para criar imagens alegres e dinâmicas. Ao longo do vídeo, vão sendo comuni-cados importantes valores europeus, o que demonstra muito claramente o que a Europa signifi ca para os jovens que o produziram. (cc) ●

Para mais informações, visitar: http://www.eesc.europa.eu/video--challenge/.

Primeiro prémio: Zinnekes (if Europe was a word...) — Anke Harthoorn: http://vimeo.com/sinnekens/zinnekes

Segundo prémio: Barre Barreras — Ana Zamorano Ruiz: http://vimeo.com/36721633

Terceiro prémio: It’s Our European Life — Gergő Kalamár: http://www.youtube.com/watch?v=92FCelNC9Ks

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CESE info — Abril de 2012/4

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CESE analisa a reforma da política comum da pesca

O CESE adotou um importante parecer sobre o futuro da política comum da pesca (PCP). O relator Gabriel Sarró Iparraguirre (Grupo dos Interesses Diversos, Espanha) explicou que «em termos globais, o Comité concorda com a proposta e com os seus objetivos», embora «alguns pontos possam ser melhorados».

O Comité apoia a proposta de implementar planos plurianuais para restabelecer e manter as unidades populacionais de peixe acima de níveis que permitam obter o rendimento máximo sustentável até 2015. No entanto, é mais crítico no que se refere às devoluções de pescarias e à constituição de um mercado de direitos de pesca para as empresas privadas.

O parecer destaca a pouca atenção dedicada aos aspetos sociais, bem como a ausência de medidas concretas para melhorar as condições de trabalho e de vida das comunidades piscatórias. Por fi m, o documento do CESE insiste na necessidade de instituir a rastreabilidade «do mar ao prato» aplicável a todos os produtos (tanto originários da União Europeia como importados) e solicita à Comissão que trabalhe no sentido de implementar esta medida, que protegeria também os produtos da União Europeia da concorrência desleal. (rdr) ●

Erasmus para Todos

O CESE adotou um parecer sobre a proposta da Comissão que institui um único programa para o ensino, a formação, a juventude e o desporto para 2014-2020: o «Erasmus para todos». Nele salientou que este pro-grama devia ser um instrumento fundamental para reforçar as competências dos cidadãos, ajudar a enfrentar os elevados níveis de desemprego juvenil em muitos Estados-Membros e responder à necessidade de mão de obra qualifi cada. A relatora, Indrė Vareikytė (Grupo dos Interesses Diversos, Lituânia), apesar de apreciar o aumento signifi cativo do orçamento concedido a este programa, manifestou-se preocupada com o facto de algumas das ações do programa «Juventude em ação» que funcionam bem não serem referidas. A seu ver, a sua ausência poderá provocar um declínio signifi cativo na cooperação europeia a favor da juventude. Entre outras críticas, o parecer do CESE sublinha que, para aplicar os principais objetivos estratégicos da União Europeia, este programa deve procurar instaurar a coerência entre a educação formal e a aprendizagem não formal e informal. Por último, indica que a proposta não dá atenção sufi ciente a objetivos cruciais, como o desenvolvimento de uma cidadania ativa e da coesão social, que podem ser alcançados através da melhoria de competências e conhecimentos. (rdr) ●

Participação da sociedade civil nas políticas de desenvolvimento da União Europeia

Em conformidade com o mandato conferido ao CESE no quadro do Acordo de Cotonou, a atividade interna-cional do CESE contribuiu para o reconhecimento da dimensão institucional das organizações da sociedade civil (OSC) no domínio das políticas de cooperação. O parecer REX/349, do relator José María Zufi aur Nar-vaiza (Grupo dos Trabalhadores, Espanha), defende uma cooperação mais estratégica entre as instituições comunitárias e as OSC. Esta cooperação pode concretizar-se através do diálogo político, de acordos-quadro e de mecanismos de canalização de fundos mais efi cazes. (asp) ●

Problemas específi cos das ilhas

O TFUE reconhece no seu artigo 174.º que as regiões insulares requerem uma atenção especial. É partindo desta base jurídica que, no parecer ECO/300 do relator José María Espuny Moyano (Grupo dos Empregadores, Espanha), o CESE apela a que se envidem esforços suplementares com vista a uma estratégia para responder

a estas necessidades específi cas. O parecer começa por sugerir que se aperfeiçoe a própria defi nição de «ilha» tendo em consideração as novas realidades de uma União Europeia alargada, e inclui recomendações sobre aspetos como os custos de transporte, o despovoamento, uma implementação específi ca da estratégia «Europa 2020» e o crescimento económico sustentável. (asp) ●

CESE determinado a proteger os cidadãos no comércio transfronteiras

Graças ao crescente sucesso do mercado único, as transações transfronteiras (incluindo aquisições em linha) estão a tornar-se cada vez mais populares entre os cidadãos europeus. Por isso, o CESE está determinado a proteger os cidadãos quando estes adquirem produtos no estrangeiro e a criar um sistema adequado para garantir um comércio justo.

Na reunião plenária do CESE, em março, os membros do Comité adotaram um pacote de três pareceres sobre consumo: «Programa consumidores 2014-2020» (relatora: Reine-Claude Mader, Grupo dos Interesses Diversos, França), «Resolução alternativa de litígios de consumo» e «Resolução de litígios de consumo em linha» (relator: Jorge Pegado Liz, Grupo dos Interesses Diversos, Portugal).

Nos três pareceres, o CESE defende uma abordagem do «consumidor em primeiro lugar», pois consumi-dores fortes podem fazer do mercado único um verdadeiro sucesso. (ail) ●

PME e livre circulação de mercadorias: rumo a um mercado único

Nesta época de crise, é absolutamente vital proteger as PME, que constituem o principal pilar da economia da União Europeia. Com o seu parecer sobre o «Programa para a competitividade das empresas» (relator: Ronny Lannoo, Grupo dos Interesses Diversos, Bélgica), o Comité Económico e Social Europeu pretende garantir um acesso adequado das PME a fi nanciamento, acompanhamento e aconselhamento na procura de novos mercados e na adaptação a novas exigências e normas da União Europeia.

Além disso, o novo pacote «Mercadorias» reforçará uma fi scalização total do mercado e proporcionará um quadro comum para a comercialização de produtos. O parecer do CESE sobre esta matéria (relator: Bernardo Hernández Bataller, Grupo dos Interesses Diversos, Espanha) destaca a necessidade de aumentar a coordenação e reforçar as atividades de fi scalização do mercado, bem como de defi nir a natureza das sanções que deverão ser integradas na legislação dos Estados-Membros e o limiar mínimo para a sua aplicação. No que respeita à proteção jurídica do mercado da União Europeia, importa evoluir no sentido da criação de um novo sistema que determine a origem e a rastreabilidade dos produtos, para melhorar a informação disponibilizada aos consumidores. (ail) ●

«Horizonte 2020»: Para além da investigação e da inovação

O «Horizonte 2020» é o instrumento fi nanceiro que implementa a «União da inovação», a iniciativa emble-mática da estratégia «Europa 2020» que visa assegurar a competitividade global da Europa. De 2014 a 2020, e com um orçamento de 80 mil milhões de euros, este novo programa da União Europeia para a investigação e a inovação faz parte dos esforços envidados para criar mais crescimento e emprego na Europa e combinará todas as fontes de fi nanciamento atuais para a investigação e a inovação.

De acordo com o parecer do CESE sobre o «Horizonte 2020» (relator: Gerd Wolf, Grupo dos Interesses Diversos, Alemanha), este instrumento fi nanceiro deverá ajudar a colmatar o fosso entre a investigação e o mercado. A investigação deve estar estreitamente associada ao crescimento e ao emprego, estimulando sinergias entre universidades, poderes públicos e investidores privados. Além disso, o CESE salienta a necessidade de identifi car e encontrar soluções para as possíveis incoerências entre os objetivos de uma política de investigação orientada para a ciência e uma política de emprego e de concorrência favorável à inovação. (ail) ●

Educação para a energia

A efi ciência energética, que se encontra no centro da estratégia «Europa 2020», dará um grande impulso à economia atual. Os efeitos combinados da aplicação integral de medidas novas e de medidas já existentes poderá proporcionar aos agregados familiares grandes poupanças todos os anos, estimular a competitividade da indústria europeia, criar emprego e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.

Como realçado no parecer sobre a «Educação para a energia» (relator: Edgardo Maria Iozia, Grupo dos Trabalhadores, Itália), o CESE acredita fi rmemente que a educação desempenha um papel essencial neste pro-cesso e salienta a noção de que «a melhor energia é aquela que economizamos», o que pode fazer a verdadeira diferença em termos de poupança de energia. Um esforço europeu conjunto para defi nir a política de energia sustentável requer um enquadramento bem sólido e altamente estruturado, uma aplicação rigorosa e, acima de tudo, uma ampla participação, compreensão e aceitação de todos os cidadãos nos Estados-Membros. (ail) ●

A REUNIÃO PLENÁRIA EM POUCAS PALAVRAS

Reunião plenária do CESE de março de 2012 na presença de Martin Schulz, presidente do Parlamento Europeu

Indrė Vareikytė, conselheira do CESE

Bernardo Hernández Bataller, conselheiro do CESE

CESE info — Abril de 2012/4

Para mais informações ver: http://www.eesc.europa.eu/?i=portal.en.opinionsp

Editores:Karin Füssl Tomasz Jasiński, representante dos membros do CESE no Comité Editorial (Grupo dos Trabalhadores, PL)

Contribuíram para esta edição:Alejandro Izquierdo Lopez (ail) Antonio Santamaria Pargada (asp) Catherine Cieczko (cc) Coralia Catana (cca) Eszter Balázs (eb) Makeda Peter (mp) Raff aele De Rose (rdr)

Coordenação geral: Nadja Kačičnik

Endereço:Comité Económico e Social EuropeuEdifício Jacques Delors, rue Belliard, 99, 1040 Bruxelles, BÉLGICATel. +32 25469396 ou 5469586Fax +32 25469764Correio eletrónico: eescinfo@eesc.europa.eu Internet: http://www.eesc.europa.eu/

O CESE info é publicado nove vezes por ano, por ocasião das reuniões plenárias do CESE.

As versões impressas do CESE info em alemão, francês e inglês podem ser obtidas gratuitamente junto do Serviço de Imprensa do Comité Económico e Social Europeu.

Além disso, o CESE info encontra-se disponível em 22 línguas, em formato PDF, no sítio do Comité na Internet: URL: http://www.eesc.europa.eu/?i=portal.en.eesc-info.

O CESE info não pode ser considerado como o relato ofi cial dos trabalhos do CESE, que se encontra no Jornal Ofi cial da União Europeia e nas outras publicações do Comité.

A reprodução, com menção do CESE info como fonte, é autorizada (mediante envio de cópia ao editor).

Tiragem: 15 500 exemplares.

O próximo número sairá em maio de 2012.

A tua Europa, a tua voz! — 2012

Dentro de poucos dias, de 26 a 28 de abril, Anna Maria Darmanin, vice--presidente do CESE, terá o prazer de abrir as portas do Comité aos estudan-tes que participarão na terceira edição do evento «A tua Europa, a tua voz!». Das 993 candidaturas recebidas, foram selecionadas 27 escolas de cada um dos Estados-Membros da União Europeia. Três estudantes e  um professor de cada escola representarão o seu país numa simulação de reunião plenária. O tema escolhido para a edição deste ano foi o parecer sobre a conferência Rio+20. Os participantes terão, assim, a oportunidade de expressar as suas opi-niões no coração da Europa e de des-cobrir e explorar outras culturas num ambiente multicultural.

Karen Thomsen, professora que acompanhou a equipa alemã de Kiel no ano passado, salientou a importância de envolver os estudantes nas atividades internacionais. Quanto aos desafi os que nos esperam, explicou que as tarefas são muito difíceis e, referindo-se à próxima edição deste evento, afi rmou que «gos-taria de participar novamente este ano».

Enquanto embaixadora do projeto «A tua Europa, a tua voz!», a conselheira do CESE Judy McKnight declarou que o evento «cativa verdadeiramente a ima-ginação dos jovens, fá-los reconhecer o entusiasmo e o desafi o de trabalhar em conjunto» e conhecer as realidades da

Brevemente no CESEDia da sociedade civil

Como anda a democracia na Europa? O ponto de vista da sociedade civil.

O CESE e o Grupo de Ligação com as Organizações e Redes Europeias da Socie-dade Civil do CESE estão a organizar o dia da sociedade civil de 2012 sobre o tema «Como anda a democracia na Europa? O ponto de vista da sociedade civil», que se realizará na terça-feira, 8 de maio de 2012, das 9h30 às 17h30, no CESE, em Bruxelas.

Neste evento tratar-se-á os desafios principais da democracia na Europa no contexto da crise fi nanceira, económica e social, e analisar-se-á concretamente os temas da democracia participativa e do diálogo civil. As práticas democráticas e de participação e o papel da sociedade civil organizada na promoção do inte-resse, do empenho e do bem-estar dos cidadãos estarão no centro das atenções. Através de uma refl exão profunda sobre a  participação da sociedade civil nos processos de elaboração de políticas e de tomada de decisões na União Europeia e  a nível nacional, a  conferência ava-liará a oportunidade política criada pela recente crise para repensar os princípios democráticos que estão na base da cons-trução da Europa, para que este processo corresponda mais adequadamente às expectativas dos cidadãos. (mp) ●

Para aceder ao programa detalhado, consultar: http://www.eesc.europa.eu/civilsocietyday2012.

Para mais informações, contactar: civilsocietyday2012@eesc.europa.eu.

www.eesc.europa.e

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2012 Civil Society Day2012

Democracy in Europe:Where do we stand? A civil society perspective

cidadania da União Europeia, ao mesmo tempo que lhes oferece uma experiên-cia genuína de construir e infl uenciar a política da União Europeia. Judy McK-night está «ciente do papel importante que cabe à Europa social» e destaca «a necessidade de mobilizar e autonomi-zar os jovens». Para Irini Ivoni Pari, sua colega no CESE e fundadora deste projeto, «o nosso futuro é a juventude. Representamos, no CESE, as forças eco-nómicas e sociais de 27 Estados-Mem-bros e, embora defendamos interesses diferentes, falamos a uma só voz e esta é a mensagem mais importante que que-remos transmitir a estes jovens!»

As respostas dos estudantes deste ano às perguntas que lhes foram colocadas mostram claramente que muitos parti-lham pontos de vista semelhantes. Estão entusiasmados com a ideia de partilhar opiniões, de aprender e contactar com outras culturas, e de descobrir e parti-cipar nos trabalhos da União Europeia e do CESE, em particular. Contudo, o  entusiasmo destes estudantes não se prende só com a possibilidade de encontrarem outros estudantes e troca-rem ideias. Boancă Tudor da Roménia espera «desfrutar desta ida a Bruxelas» porque é a primeira vez que vai sair do seu país. Esta expectativa é, sem dúvida, partilhada por outros estudantes. Dimi-tar Stoynev, da Bulgária, afi rma ir «ver a máquina política europeia a funcio-nar» e  espera «poder trazer grandes

ideias» para o seu país. Estes comentá-rios mostram claramente por que são indispensáveis iniciativas como «A tua Europa, a tua voz!».

A estudante cipriota Dafni Prodro-mou considera que «os jovens devem poder participar nos debates que afeta-rão o seu futuro». Revela-se «otimista

quanto ao futuro da Europa» e afi rma ainda: «Imagino uma Europa unida em que as pessoas sejam capazes de coo-perar entre si e respeitar as diferenças nacionais». Marie Claire Dalli, mal-tesa, assinala que «gostaria de ver uma Europa mais unida, sem crises, confl itos ou ódios raciais. Também espero que a Europa consiga difundir os seus valo-

res para lá das suas fronteiras e promo-ver as relações internacionais e a paz». Shaun Duncan, da Finlândia, comple-menta esta ideia, afi rmando que gosta-ria que «a Europa estabelecesse relações mais fortes com nações poderosas como a China». No que se refere ao CESE, os fi nlandeses Shaun Duncan e Lumi Nurmi querem, tal como outros estu-

dantes, perceber «o que faz exatamente o CESE na União Europeia» e saber se «ele contribui verdadeiramente para que as decisões vão mais ao encontro das necessidades da sociedade civil». Tommi Salminen, da Finlândia, afi rma, por seu turno: «Espero e estou certo de que esta visita ao CESE me mostrará que o futuro está em boas mãos e entregue a pessoas competentes».

«A tua Europa, a  tua voz!» não envolve só trabalho. É imperativo que estes jovens tenham uma experiência rica e diversifi cada. Alguns dos estudan-tes pensam, aliás, na forma como este evento marcará as suas vidas. Almudena Pascual Viñuales, espanhola, assinala que «este encontro com o CESE abre as portas para o futuro». Patricia, Matevž e Anja, da Eslovénia, afi rmam, tal como muitos outros jovens, que pretendem «mostrar que estão interessados no que se passa na Europa». Sobre o futuro, a polaca Patrycja Sobka aspira a «uma melhor cooperação entre os países na esfera política, económica e cultural» e deseja que «os jovens tenham mais oportunidades de participarem na vida da Europa».

«No nosso Comité, acreditamos na Europa e trabalhamos afi ncadamente todos os dias para aproximar a Europa dos seus cidadãos, das suas necessida-des e expectativas», afi rma Irini Ivoni Pari. De facto, «A tua Europa, a  tua voz!» contribui para a reduzir o fosso entre a União Europeia e os seus cida-dãos. (mp) ●

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CESE info em 22 línguas: http://www.eesc.europa.eu/?i=portal.en.eesc-info

CESE info Abril de 2012/4

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