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DE 13 A 27 DENOVEMBRO DE 2019

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FECHAMENTO DA EDIÇÃO:QUARTA, DIA 12/11, ÀS 12H

Em Itabira, seriam esvaziadas com esse plano as escolas estaduais Dona Eleonora (FOTO), Major Lage,Mestre Zeca Amâncio (Eemza, Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro (Premem) e Palmira de Moraes

Governo de Minasquer transferir

para o Municípioalunos do ensinofundamental, masPrefeitura afirma

que não háestrutura para

recebê-los

Itabira pode perder mais de mil vagascom municipalização do ensino médio

Um homem de 32 anos, preso pela Polícia Militarno domingo (10), confessou ter matado uma adoles-cente de 14 anos em Serra dos Alves, povoado turísti-co de Itabira. Moradores estão chocados com o crime.

O fato: A jovem havia sido vista pela última vezna noite de sexta-feira (8). No sábado, familiares di-vulgaram o desaparecimento da moça e acionaram aPolícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Após bus-cas, na manhã de domingo, o corpo foi encontradoem um córrego com um ferimento na testa de aproxi-madamente 2cm e um hematoma no olho esquerdo.

Após apurações na localidade, ainda no domin-go, a PM identificou e localizou o suspeito, A. R.S., de 32 anos, o qual teria sido visto com a menorna noite anterior. Ao abordá-lo, ele negou o crime.Contudo, foram encontradas em sua casa uma cal-ça e uma camisa com manchas de sangue. Questio-nado, o homem alegou que o sangue era dele, ver-são que não convençeu a polícia, já que seu corponão apresentava nenhuma lesão.

Ele, então, foi preso em flagrante e levado paraa delegacia de Itabira, vindo a confessar a autoriado crime na manhã de segunda-feira (11), segundoele, por asfixia após uma discussão e logo em se-guida, jogou o corpo em um córrego. A polícia apuraqual o real envolvimento da vítima com o autor.

O exame de necropsia no corpo da menina des-cartou, inicialmente, a existência de crime sexual.

O acusado segue preso e deve responder pelos cri-me de homicídio, feminicídio e ocultação do cadáver.

Homem confessaassassinato de

adolescente de 14

Vereador Júlio do Combemdestaca ações em 100 dias

e vereança PÁGINA 4

PÁGINA 3

AntônioCarlos tema melhor

avaliação degoverno na

microrregiãoPÁGINA 4

Cinco cidadesda região

podem virardistritos

PÁGINA 6

Municípiosvão receber

menos do queesperado

com pré-salPÁGINA 7

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Fechamento desta edição:12 de novembro, às 18h.

(Os textos assinados ou embox são de responsabilidade

dos autores)

Horóscopo de 13 a 27 de novembro de 2019

21/07 a 20/08

21/08 a 20/09

21/09 a 20/10

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EMPRESA JORNALÍSTICAFOLHA POPULAR LTDA

DE 13 A 27 DE NOVEMBRO DE 2019PÁGINA 2 COTIDIANO/OPINIÃO

Negócios

Minha Casa

No final de outubro, o prefeito de SantaBárbara, Leris Felisberto Braga, que presi-de a Associação dos Municípios da Micror-região do Médio Rio Piracicaba (Amepi) eo Consórcio Intermunicipal Multissetorialdo Médio Rio Piracicaba (Consmepi); visi-tou as cidades de Pequim, Xangai e Xuzhou,na China, acompanhado do prefeito da ci-dade de Mar de Espanha e presidente daConfederação Nacional de Consórcios In-termunicipais do Brasil (Conaci) e do Con-sórcio Intermunicipal de Especialidades(Ciesp), Welington Marcos Rodrigues. Tam-bém acompanharam os prefeitos, a procu-radora jurídica do Município de Mar deEspanha, Ana Cristina Mauler; e o diretorpresidente da Empresa Municipal de Marde Espanha (Empmar), o monlevadense JoséFirmo do Carmo Júnior, servidor de carrei-ra de uma estatal mineira.

Leris Braga, junto às demais autorida-des, apresentou aos chineses os desafios eoportunidades dos pequenos e médios mu-nicípios brasileiros, em especial, os quaislideram. Em uma semana e uma agenda in-tensa, valendo-se de diversos modais demobilidade e acesso, a comitiva percorreu1.300km em território chinês, por carros,trem urbano e trem bala.

Nesta ocasião, também foi apresentadoo novo modelo de governança pública emSanta Bárbara, a Gestão 5.0, com seus pila-res estratégicos, voltados para a construçãode cidades inteligentes, desafios e oportu-nidades para promover uma nova mentali-dade e ancorar a cidade num modelo em-preendedor e de crescimento, com base namobilização social, certificada pela constru-ção dos planos municipais e de um cadas-tro multifinalitário. Outros pontos que nor-teiam as ações empreendidas pelo Municí-pio são os Objetivos de DesenvolvimentoSustentável (ODS) da ONU, a Agenda 2030e a Nova Agenda Urbana.

Na sexta-feira, 8, em-pregados da Cenibra parti-ciparam da 3ª Corrida Rús-tica – 2019, evento que reu-niu 85 corredores que tra-balham na empresa.

A corrida rústica tem oobjetivo de promover um

Empregados da Cenibra participamde corrida rústica na fábrica

condicionamento agradá-vel, fazer perder peso eprevenir doenças, entreoutros benefícios. Além dapremiação usual dos me-lhores atletas, foi sorteadauma bicicleta para os par-ticipantes.

Desde 2003, a Ceni-bra promove a corridainterna na fábrica, emBelo Oriente, comomais uma forma de es-timular os empregados àadoção de práticas sau-dáveis no dia a dia. A corrida reuniu 85 empregados da Cenibra

Homem diz ser donopara entrar e roubar

em apartamentoUm dos apartamentos entregues pela

Prefeitura de Itabira para 400 famílias nodia 25 de outubro, pelo programa MinhaCasa Minha Vida, foi invadido no sába-do (9) por um homem que se passou pormorador.

Conforme registros, um desconhecidoentrou num prédio no bairro Fênix, dizen-do ao vigia ser o proprietário de um dosapartamentos do quarto andar. Usandogrampo de cabelo, ele abriu a porta do imó-vel 401 e roubou todas as torneiras.

O fato foi descoberto porque sem as tor-neiras, um grande volume de água tomouconta do quarto andar, esvaziando as cai-xas da unidade habitacional.

Em vídeo “www.facebook.com/ofolha-news” moradora mostra o apartamento in-vadido e pede que proprietários se mudemlogo para evitar novos roubos.

Leris Braga vai àChina representarMédio Piracicaba

Período em que deverá tomar muito cuidado com es-critos e ao assumir compromissos. Verifique antessuas condições. A saúde, nesta fase, necessita de maioratenção, bem como o campo profissional social.

Procure métodos originais para conseguir o que lheparece difícil, sejam os objetivos financeiros ou deordem doméstica. Organize o seu programa de paga-mentos e recebimentos. Lembre-se que os bons re-sultados dependem da maneira como você resolve osseus problemas.

Livre-se de suas preocupações tomando atitudes po-sitivas para solucioná-las. O período se apresenta po-sitivo aos negócios arriscados e empresas. Os astrosestarão regendo as atividades artísticas e aguçando asua sensibilidade. Aproveite as boas vibrações e des-perte o seu lado criativo.

A elevação de sua inteligência será evidente neste pe-ríodo em que os astros estarão favoráveis a você. To-davia, deverá evitar atritos e discussões e tudo quepossa de algum modo prejudicá-lo física, mental emoralmente.

Período em que receberá o auxílio de pessoas deposição superior. Sua moral deverá ser exaltada,bem como suas qualidades mentais e profissionais.Todavia, cuide bem do seu dinheiro e fale somentea verdade.

Momento em que deverá tomar cuidado com estra-nhos, novas amizades, vizinhos e pessoas que nãosão de sua inteira confiança. Só viaje se for de muitanecessidade. Evite excessos. Você poderá encontrarboas soluções para os seus problemas.

Período em que fará muitas relações, mas poucas ami-zades sinceras e leais. Por outro lado, é bom ir seprecavendo, pois entrará em uma fase desfavorável edifícil. Se você pretende se associar a alguém, estepode ser considerado o Período ideal.

Novos planos para sua elevação de cargo e de conhe-cimentos profissionais deverão ser estudados agora.De resto, a influência será ótima na vida amorosa efamiliar. O período promete ser positivo também paratudo o que tiver de pensar de mais sério, e para solu-ção de problemas que possam estar lhe afetando háalgum tempo.

Ótimo período para obter a colaboração de outras pes-soas para mudar a sua vida para melhor. Contudo,seja mais determinado e evite a precipitação. Ótimopara o trabalho, os contatos sociais, as novas amiza-des e o amor.

Sua irritação não solucionará problema algum. Perí-odo que deverá prestar mais atenção em tudo que fi-zer, pois está predisposto a ter aborrecimentos e pre-juízos. Sua personalidade se exaltará, bem como aschances de sucesso profissional.

Você estará mais interessado pelo ocultismo ou ex-periências intelectuais. Fluxo astral dos mais propí-cios a todos os seus interesses materiais e profissio-nais. Esforce-se o mais que puder que conseguirárealizar todos os seus anseios e desejos. Ótimo paraviagens.

Período dos mais afortunados. Realizará boa partede seus sonhos, anseios e desejo e viverá momentosfelizes ao lado da pessoa amada e dos familiares. Seestudante, as provas e exames serão realizadas demodo mais fáceis.

Menos 1.000Enquanto Itabira luta para ser destaque em

ensino, com foco em conhecimento e diversifi-cação econômica, o Governo de Minas traba-lha na linha oposta, enfraquecendo a base es-colar ao anunciar, sem negociações, a transfe-rência de alunos do ensino fundamental paraas prefeituras. Em Itabira, o secretário de Edu-cação, José Gonçalves, disse em matéria exclu-siva desta edição que está com o “cabelo empé” com difícil situação. Confira.

Menos cidadesO Governo Federal quer reduzir o número de

cidades com menos de 5 mil habitantes e que nãogeram o mínimo de 10% de receita própria. O fatomal foi proposto e já provoca debates inflamados,com especialistas prevendo piora na qualidade devidas dos moradores nestes municípios. “Falta maisempatia dos apoiadores da proposta, ou seja, queeles se coloquem em nosso lugar antes de maisnada”, resume um morador de Passabém, que tempouco mais de 1.500 habitantes.

OrçamentoO governo Ronaldo Lage Magalhães (PTB)

vai fechar o mandato com a maior arrecadaçãojá registrada, conforme previsão da Lei Orça-mentária Anual (LOA) para 2020, que prevê R$644 milhões, dinheiro que pavimenta fácil umaótima avaliação de governo se bem aplicado,mesmo a oposição fazendo malabarismo paradizer o contrário. Nos quatro anos de gestão(2017/2020), o governo itabirano fecha a contamanipulando cerca de R$ 2.157 bilhões, pertode R$ 18 mil por habitante em quatro anos.

RotativoContra a indústria das multas, a CDL de João

Monlevade enviou sugestões para a Prefeitura.Uma delas encaixa perfeitamente em todas ascidades que querem educar antes de multar osmotoristas em relação à falta do estacionamentorotativo. A sugestão seria criar um aplicativo nosite da Prefeitura onde o motorista teria até 48hpara acessar e pagar pelo estacionamento, sus-pendendo a notificação destacada pelo agente.

Para onde vamosRoubar por diversão, ou por vícios tóxicos,

parece responder o que motivou um homem ainvadir um apartamento habitacional do MinhaCasa Minha Vida do bairro Fênix, em Itabira, eroubar torneiras. Para acessar o imóvel, ele dis-se ao vigia ser o proprietário. Ao conseguir oque queria, deixou o local e todos os moradoressem água, isso devido ao esvaziamento das cai-xas provocado com a retirada das torneiras.Moradores pedem que proprietários se mudemlogo para evitar novas invasões.

15 de novembroA proclamação da República brasileira foi

um golpe de Estado político-militar, ocorri-do em 15 de novembro de 1889, que instau-rou a forma republicana presidencialista degoverno no Brasil, encerrando a monarquiaconstitucional parlamentarista do império e, porconseguinte, destituindo o então chefe deEstado, imperador D. Pedro II, que em seguida re-cebeu ordens de partir para o exílio na Europa. Queo feriado desta sexta-feira estimule a reflexão...

PÁGINA 3CIDADES / POLÍTICA DE 13 A 27 DE NOVEMBRO DE 2019

‘Municipalização’ de escolas podecortar mais de 1.000 vagas em Itabira

Governo de Minas quer transferir para o Município alunos do ensino

fundamental, mas Prefeitura afirma que não há estrutura para recebê-los

“Vai ter uma luta política muito grande para queo Estado garanta aos filhos e filhas dos trabalha-dores educação de qualidade”, diz Vanderleia de

Freitas, coordenadora local do Sind-UTE

“O Governo de

Minas disse que

as escolas

estaduais não

vão receber mais

alunos para o

ensino fundamen-

tal. Isso está nos

deixando de

cabelo em pé”, diz

José Gonçalves

DemissõesAlém do problema

econômico e de falta deestrutura – Itabira jáestá precisando cons-truir novas escolas paraatender à demanda atu-al – há ainda a questãodos funcionários quehoje trabalham nas es-colas estaduais. Nocaso de encerramentode turmas e eventuaisfechamentos de escolasdo Estado, os trabalha-dores contratados seri-am demitidos e os decarreira, remanejadospara qualquer outra re-gião de Minas.

Em nota divulgadapela imprensa, a Secre-taria de Estado de Edu-cação se limitou a dizerque, desde o início doano, está adotando me-didas para qualificar oatendimento na rede es-tadual de ensino e seadequar à legislaçãoquanto ao número dealunos em sala.

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Entidades, Prefeiturae profissionais da redeestadual de educação deItabira não querem acei-tar uma proposta do Go-verno de Minas detransferir para o Municí-pio alunos que vão sematricular a partir de2020. As escolas estadu-ais na mira da municipa-lização são as que aindaoferecem séries do ensi-no fundamental. Confor-me a Constituição daRepública, é de compe-tência dos municípiosofertar a educação infan-til e a educação funda-mental. Aos estados,cabe assegurar, com pri-oridade, o ensino médio.

Segundo o SindicatoÚnico dos Trabalhadoresem Educação de MinasGerais (Sind-UTE/MG),tal medida, além de so-brecarregar os municípi-os – muitos em dificul-dade até para manter osalunos que já têm – pos-sa resultar em fechamen-to de instituições ou deturmas. O receio é que ainiciativa provoque su-perlotação das salas deaula, com consequênci-as para estudantes e pro-fessores. Em todo o es-tado, a previsão é de fu-são e fechamento de tur-mas em 225 escolas.

No dia 6 de novem-bro, aconteceu em BeloHorizonte uma manifes-tação coordenada peloSind-UTE contra o cha-mado Plano de Atendi-mento à Educação dogoverno Romeu Zema.A subsede do sindicatoem Itabira participou domovimento com váriosprofessores, lideradospela coordenadora localdo Sind-UTE, Vander-leia de Freitas.

“O Governo de Mi-nas quer um Estado mí-nimo, menos responsa-bilidade. E está sucate-ando, tirando responsa-bilidade dele e jogandopara o Município. Vai teruma luta política muitogrande para que o Esta-do garanta aos filhos efilhas dos trabalhadoreseducação de qualidade”,afirma Vanderleia.

Em Itabira, seriam es-vaziadas com esse planoas escolas estaduaisDona Eleonora NunesPereira, Major Lage,Mestre Zeca Amâncio(Eemza), Trajano Procó-pio Alvarenga SilvaMonteiro (Premem) ePalmira de Moraes.

De acordo com o se-cretário municipal deEducação de Itabira,José Gonçalves Morei-ra, o Estado quer cor-tar gastos, enxugar amáquina pública e umadas medidas é “empur-rar” para as prefeiturasos alunos do ensinofundamental que aindaestão sob sua respon-sabilidade. O proble-ma, segundo ele, não éa transferência em sidos estudantes, mas amaneira como isso estásendo feito.

“O Governo de Mi-nas, numa decisão in-tempestiva, disse que asescolas estaduais nãovão receber mais alunospara o ensino funda-mental. Isso está nos

deixando de cabelo empé. Em momento algumo governador Zema cha-mou os munícipios paraconversar. Tomou a de-cisão da noite para odia. Como que vocêcancela, trava 1.000 va-gas de alunos de esco-las estaduais?”, questi-ona o secretário.

Em Itabira há 1.060alunos precisando de va-gas para o 6º ano do en-sino fundamental. Na si-tuação atual, o municí-pio só consegue atender350. “O governador querenxugar a máquina dele,fazer economia. Nãoestá errado, só que tudotem de ser conversado.Esta mudança tem deacontecer gradativamen-te”, diz José Gonçalves.

Corte de mais de1.000 vagas

O secretário de Edu-cação afirma que o di-nheiro que a Prefeiturarecebe para cada alunomatriculado hoje não ésuficiente para custearas despesas, principal-mente considerando otransporte.

A título de exemplo,José Gonçalves afirmaque, se um aluno custa R$2 mil por ano aos cofrespúblicos, o governo re-passa apenas R$ 500. Orestante fica a cargo doMunicípio, com seu orça-mento próprio. Com otransporte de alunos daárea rural, por exemplo,Itabira gasta por ano R$

Professores de Itabira participaram de manifestação contra o chamadoPlano de Atendimento à Educação do governo Romeu Zema, em BH

Dinheiro que

chega não dá

5 milhões. O GovernoFederal repassa apenasR$ 500 mil. À medidaque os “estudantes do Es-tado” são transferidospara a responsabilidademunicipal, a conta vai fi-cando cada vez mais difí-cil de ser fechada.

“O governo Ronaldoestá conversando comGoverno do Estado, di-zendo que não concordacom a situação, em bus-ca de negociar. Se nãohouver um acordo bompara todos, a Prefeituravai ingressar com açãona Justiça contra adeci-são”, afirma o secretáriode Educação.

DE 13 A 27 DE NOVEMBRO DE 2019PÁGINA 4 CIDADES/POLÍTICA

O ex-suplente empos-sado vereador no dia 25de julho na Câmara deItabira, José Júlio Rodri-gues “Júlio do Combem”(PP), completou 100 diasde vereança em 1º de no-vembro e já apresentoutrês anteprojetos, comfoco no social, cultural eeducacional.

Professor por forma-ção, Júlio Rodrigues es-teve à frente do Conse-lho Municipal do BemEstar de Menor Itabira(Combem) e entre a salade aula e a Câmara, atuano mundo artístico e cul-tural como ator e diretorna Companhia Itabiranade Teatro (CIT).

Suplente com 753 vo-tos, ele assumiu a vaga dovereador preso e afastadoda Câmara Weverton Jú-lio Freitas Limões “Nen-zinho” (PMN), acusadopelo crime de rachadinha.

Em seu gabinete, Jú-lio do Combem falou daida para a política e deudetalhes da importânciados três anteprojetos.

“Eu nunca ocupei umcargo eletivo ou por indi-cação. Sou servidor pú-blico há 17 anos por for-mação. Nunca havia pas-sado pela minha cabeçaser vereador. Mas há unsquatro anos, comecei aficar muito indignadocom a postura do políticode forma geral, foi aí queme senti na obrigação de

Vereador Júlio doCombem destaca açõesem 100 dias de vereança

disputar a eleição, pois seas pessoas de bem nãoocuparem estes espaços,elas darão oportunidadespara os maus políticos.

Mas agora, estou ve-reador e quero contribuirde forma mais efetiva ecoletiva com nossa cida-de enquanto estiver aqui.Pensando assim, conse-gui emplacar três antepro-jetos nestes 100 dias devereança, sendo um soli-citando divulgação daexistência e função daOuvidoria para que o ci-dadão possa ter suas de-mandas atendidas de for-ma eficaz. Uma outraação é o Cres@arte, quejá existe há muito tempono Município mas é pou-

co funcional. Ele deveriaacompanhar e atenderalunos com déficit deatenção ou mesmo aque-les que têm envolvimen-to com a arte. Nossa pro-posta é transformar esteprojeto em um programaque possa ser desenvolvi-do no Município, colabo-rando para o amadureci-mento social e intelectu-al dos alunos envolvidos.Por fim, o terceiro ante-projeto, também comfoco na educação, propõeflexibilizar a substituiçãode professores que dei-xam a sala de aula por li-cença médica ou férias.Hoje essa substituição emnível municipal só é pos-sível através do processo

seletivo, um entrave devi-do à morosidade até a pre-enchimento da vaga, pre-judicando diretamente oaluno, que fica em salasem determinado profes-sor. Essa prática de subs-tituição de professoresafastados sem que haja oprocesso seletivo é pra-ticada em nível estadual,pois, na maioria dos ca-sos, quando o processoseletivo é concluído, oprofessor afastado já estáapto a reassumir a fun-ção. São estes os nossostrês anteprojetos entre-gues ao nosso secretáriomunicipal de Educação,José Gonçalves, que osrecebeu de forma muitopositiva. Estamos aguar-dando a regulamenta-ção”, disse o vereadorJúlio do Combem.

Durante a entrevista, oparlamentar pontuou tam-bém questões relaciona-das às turbulências na Câ-mara de Itabira com pri-sões, disse ser favorávelà aplicação responsáveldo dinheiro público,como o fim da verba degabinete e favorável aofim das honrarias, dissenão se preocupar com re-dução de salários dos ve-readores para o mínimomas é simpático à manu-tenção das 17 cadeiras emrazão de maior efetivida-de em relação a fiscaliza-ção e representação doeleitorado itabirano.

“Estou vereador e quero contribuir de forma maisefetiva e coletiva com nossa cidade”, diz Júlio

Pesquisas eleitoraismostram o desempenhodos prefeitos da micror-região perto de comple-tar três anos de gestão.

Conforme levanta-mento feito pelo Data-MG de Itabira, divulga-do no dia 31 de outubro,o prefeito de São Gon-çalo do Rio Abaixo, An-tônio Carlos NoronhaBicalho (PDT), tem omelhor desempenho en-tre os gestores, com57% de avaliação posi-tiva e 18% negativa. Naavaliação regular, eleaparece com 24%, con-forme 202 entrevistadoscom idades acima dos16 anos.

Também na corridapela melhor aprovação,chega em segundo oprefeito de Santa Mariade Itabira, Reinaldo dasDores Santos (Pros). Eleobteve 55% de avalia-ção positiva e 12% denegativa, conforme oInstituto de Estudos Po-líticos de Lavras, queouviu 235 eleitores en-tre os dias 18 e 20 desetembro.

O prefeito de SantaBárbara, Leris Felisber-to Braga (PHS) apareceem 3º lugar, com 53%de aprovação positiva,contra 12,6% de reprova-ção, segundo 200 eleito-res ouvidos pelo institutoitabirano em outubro.

Antônio Carlostem a melhoravaliação degoverno na

microrregião

Outras três cidadesdo Médio Piracicabatambém tiveram seusgestores avaliados. EmItabira, Ronaldo LageMagalhães (PTB) apre-sentou recuperação defôlego nos últimos me-ses, alcançando 18% deaprovação positiva, con-tra 41% negativa, con-forme pesquisa do Data-MG de agosto.

Ainda pelo DataMG,foram avaliados os pre-feitos de Barão de Co-cais, Décio Geraldo dosSantos (PV), que obteveem 23 de agosto 20% napositiva e 31% na nega-tiva, conforme 314 en-trevistados e a prefeitade João Monlevade, Si-mome Moreira (PSDB),que obteve, conformepesquisa do dia 4 de ou-tubro, 38% de aprovaçãoe 56% de reprovação.

Prefeito AntônioCarlos

PÁGINA 5CIDADES/POLÍTICA DE 13 A 27 DE NOVEMBRO DE 2019

EXTIMATIVA DE RECEITA POR ÓRGÃO PARA 2019 E 2020A Prefeitura de Itabi-ra estima arrecadar em2020 em taxas, tributos erepasses do Estado eUnião R$ 644.263.615,conforme a Lei Orça-mentária Anual (LOA),que estima a receita efixa despesas para o pró-ximo ano.

A LOA tramita na Câ-mara de Vereadores, deven-do ser aprovada em breve.

Em comparação aoOrçamento deste ano, quedeve fechar em dezembrocom R$ 561.540.580, oacréscimo previsto seráde R$ 82.723.035, médiade 15% superior.

Conforme a planilhaapresentada, todos os se-tores públicos municipaistêm recursos destinados,inclusive a saúde e edu-cação, que ficam com asmaiores fatias do bolo fi-nanceiro. Veja box.

A Câmara de Verea-dores, que não contarácom os R$ 13.508.482

Câmara de Itabira avaliaorçamento histórico para 2020

previstos para até dezem-bro deste ano [deve fe-char em R$ 12 milhões],

devido à queda na arre-cadação do Município,aparece de forma genero-

sa na divisão dos recur-sos para 2020, devendoreceber R$ 15.114.127,

perto de 50% a mais doque deve receber até o fi-nal deste ano.

EntendaA Lei Orçamentária

Anual (LOA) é um pla-no de trabalho expres-so por um conjunto deações, identificadas porrecursos orçamentáriosnecessários à realiza-ção das metas e priori-dades definidas pelaLei de Diretrizes Orça-mentárias (LDO) e queforam extraídas do Pla-no Plurianual (PPA). Oorçamento abrange asmetas, de receitas e des-pesas, de modo a evi-denciar e possibilitar arealização das políticase programas do Gover-no Municipal para operíodo de um ano.

LOA - 2017/20202017: R$ 462.029.6392018: R$ 489.212.5142019: R$ 561.540.5802020: R$ 644.263.615 R$ 2.157.046.348

(Média orçamentáriada gestão 2017/2020)

DE 13 A 27 DE NOVEMBRO DE 2019PÁGINA 6 CIDADES

O presidente Jair Bol-sonaro e o Ministro daEconomia, Paulo Guedes,entregaram ao Senado naterça-feira (5) as propos-tas do chamado Pacto Fe-derativo, que prevê, entreoutras ações, reduzir onúmero de municípios pe-quenos sem autonomiafinanceira.

Conforme a proposta,os municípios com menosde 5 mil habitantes e ar-recadação própria menorque 10% da receita totalserá incorporado por ummunicípio vizinho.

Se aprovada na Câ-mara e no Senado, a pro-posta passa a valer a par-tir de 2026.

Pelas informações, há1.253 municípios com até5 mil habitantes, mas go-verno não divulgou quan-tos não se sustentam.

Pela proposta, a cida-de de Itambé do MatoDentro, com 2.081 habi-tantes, teria Prefeitura eCâmara de Vereadoresextintas e passaria a serdistrito de Itabira.

Outro ponto no proje-to prevê a fusão de até trêscidades a uma única queapresente melhor desem-penho em gestão e melhorestrutura. Neste caso, po-deriam ser unificadas ascidades de São Sebastiãodo Rio Preto, Santo Antô-nio do Rio Abaixo e Mor-

A Sicoob Credimepiinaugurou no dia 31 deoutubro um posto deatendimento em SãoGonçalo do Rio Abaixo,localizado na avenidaCentral, nº 333, loja 2, nocentro da Cidade.

A instituição opera nacidade desde março de2018 com um escritório denegócios. Em curto espa-ço de tempo, a unidadealcançou cerca de R$ 8 mi-lhões em operações de cré-dito em andamento e 400cooperados. O excelenteresultado superou a ex-pectativa da cooperativa(que exigia R$ 6milhões em operações)e culminou com a aberturada agência no município.

O prefeito de SãoGonçalo do Rio Abaixo,Antônio Carlos NoronhaBicalho, lembrou todo o

Cinco cidades da regiãopodem virar distritos até 2026

ro do Pilar. Juntas, estastrês cidades somam 6.453habitantes. Estudos e ava-liações técnicas apontari-am qual delas permanece-ria como cidade.

Se levarmos em con-sideração o Índice Firjande Desenvolvimento Mu-nicipal, edição 2018, San-to Antônio do Rio Abai-xo aparece em melhorposição, 549º lugar emMinas Gerais com 0.6539pontos de uma escala quevai de 0 a 1. Morro doPilar aparece em 712º lu-gar e São Sebastião doRio Preto em 809º.

Já o município de Pas-sabém, com 1.649 pesso-as registradas, passaria aser distrito de Santa Ma-ria de Itabira.

A discussão foi lança-da e desde o dia 5 de no-vembro tem gerado deba-tes inflamados nas esferasfederal, estadual e claro,nos municípios impacta-dos, que são contra a pro-posta, com apoio de enti-dades de classes, que pre-veem desemprego, aumen-to da pobreza e êxodo ru-ral para os grandes centros.

Em 1991, eram 4.491municípios. Esse númerosubiu para 5.507 em2000, 5.565 em 2010 e a5.570, na estimativa de2018 do Instituto Brasilei-ro de Geografia e Estatís-tica (IBGE).

Na microrregião, ascidades com menos de 5mil habitantes: São Se-bastião do Rio Preto,1.506; Passabém, 1.649;Santo Antônio do RioAbaixo, 1.765; Itambé do

Como é criado

um municípioHoje, para se criar

gislativa do estado querealizará uma estudopara avaliar se há viabi-lidade de um novo muni-cípio existir.

Instituído na Consti-tuição em 1996, o chama-do Estudo de ViabilidadeMunicipal (EVM) cria al-gumas exigências para acriação dos municípios. Épreciso que a populaçãoestimada seja superior a10 mil ou não inferior acinco milésimos da exis-tente no estado. Outrasexigências são o eleito-rado não poder ser infe-rior a 10% da populaçãodeste novo território, terum centro urbano jáconstituído, com núme-ro de casas superior aduzentos, e a arrecada-ção, no último exercício,de 5 milésimos da recei-ta estadual de impostos.

Se aprovada a viabi-lidade, um plebiscitodeve ser realizado e seuresultado, avaliado pelaJustiça Eleitoral – umavez que os votos consi-derados são dos eleito-res da região ou das re-giões (em caso de des-membramento) envolvi-das. Ao fim de sua tra-mitação e com a aprova-ção da lei pela Assem-bleia Legislativa, há ainstalação da nova cida-de e a eleição de seu pri-meiro prefeito.

Mato Dentro, 2.081 eMorro do Pilar, 3.182

uma cidade, é necessárioprimeiro que haja vonta-de daqueles que moramno território ou distrito aser emancipado. Essamovimentação deve serlevada à Assembleia Le-

ESTIMATIVAS DA POPULAÇÃO RESIDENTENOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM DATADE REFERÊNCIA EM 1º DE JULHO DE 2019

São Gonçalo conta com posto deatendimento da Sicoob Credimepi

as cooperativas atuam.Segundo o presidente

do Conselho de Adminis-tração da Sicoob Credi-mepi, Jacson Guerra Ara-újo, a persistência do che-fe do Executivo foi fun-damental para a implan-tação da Sicoob no muni-cípio. “Na nossa visão,nós queríamos cidadesacima de 40 mil habitan-tes. São Gonçalo estavafora do radar”, lembrouJacson, reforçando quedevido à insistência doprefeito resolveram in-vestir em São Gonçalo ese surpreenderam positi-vamente com o retorno.

Bancobeneficiará

ApaeJacson Araújo falou

ainda sobre dois projetosda cooperativa que vãobeneficiar a Apae de SãoGonçalo. Um é o DuplaPerfeita, pelo qual osassociados que utiliza-rem o SicoobCard paraefetuarem suas compraspoderão destinar, pormeio da maquininha Si-pag, até 50% do valor datransação para a Apae. Ooutro é a instalação deum sistema fotovoltaicona entidade que vai ga-rantir a redução da con-ta de energia elétricada Apae. Segundo Jac-son, essa iniciativa sóveio para o municípiodevido à insistência doprefeito que garantiuque a instituição são-gonçalense atendia to-dos os parâmetros exi-g idos e e s t ava ap tapara receber o projeto.

trabalho para trazer oponto de atendimentopara a cidade. De acordocom ele, as negociaçõescomeçaram há quase 10anos. “São Gonçalo do RioAbaixo é uma cidade pe-quena, mas pensamos e

sempre vamos pensar gran-de. Em nosso primeirocontato com a diretoria daSicoob, sabíamos que nos-sas características eramincomuns daquilo que acooperativa exige paraabrir uma agência. Mas

conseguimos”, afirmou.Ronaldo Scucato, pre-

sidente do Sistema Ocemg,destacou o espírito dinâmi-co do prefeito Antônio Car-los e ressaltou a importân-cia do desenvolvimentosocial das cidades onde

Diretores da Siccob posam para foto junto ao prefeito Antônio Carlos

PÁGINA 7CIDADES / POLÍTICA DE 13 A 27 DE NOVEMBRO DE 2019

O leilão da CessãoOnerosa do pré-sal, reali-zado na quarta-feira (6),ficou abaixo da expecta-tiva em razão de apenasdois dos quatro blocos te-rem sido arrematados.

No total, foram arre-cadados R$ 69,960 bi-lhões em bônus de assi-natura, abaixo dos R$106,56 bilhões estimados.Em valores, foi o maiorleilão do setor de petró-leo do mundo.

Trata-se também damaior negociação feitapela Agência Nacional doPetróleo, Gás Natural eBiocombustíveis (ANP),somadas todas as anterio-res. Os dois blocos arrema-tados receberam ofertasmínimas. A CNM, que ar-ticulou no Congresso Na-cional e com o GovernoFederal, nos últimos me-ses, para divisão do mon-tante com entes estaduaise municipais, destaca queserão R$ 5,3 bilhões paraos 5.568 municípios brasi-leiros, 15% do total.

A previsão é de queestes recursos sejam trans-feridos aos municípios atédezembro deste ano.

A Petrobras receberá amaior parte do dinheiroarrecadado no leilão, R$34,6 bilhões, já que pre-cisa ser ressarcida pelocontrato de Cessão One-rosa assinado em 2010.

Municípios vão receber menos doque esperado com leilão do pré-sal

Estados receberão, assimcomo os municípios, R$5,3 bilhões, a serem divi-didos pelos critérios doFundo de Participaçãodos Estados e da Lei Kan-

dir. E o Estado do Rio deJaneiro, confrontante,terá uma parcela adicio-nal de R$ 1,1 bilhão. AUnião fica com os R$ 23bilhões restantes.

CDL Monlevadecobra mudançasem rotativo parareduzir multas

FLEXIBILIDADE

Estacionar o veículonas ruas centrais deJoão Monlevade temcustado caro aos moto-ristas, principalmentevisitantes em compras.

Conforme o vice-pre-sidente da Câmara de Di-rigentes Lojistas (CDL),Luiz Carlos Valente, oproblema está na formade cobrança do estaciona-mento rotativo, através decartão de crédito em apli-cativo da empresa quepresta o serviço, a Rota-tivo Digital, vendas emalguns pontos ou por

O mês de outubro bateu recordes

de infrações por falta de rotativo

meio de revendedorescredenciados que fazem ocadastro do veículo nosistema e liberam a vagado estacionamento, quecusta R$ 2 para carros eR$ 1 para motos, pela per-manência de uma hora.

“Nos últimos meses, onúmero de multas por fal-ta do rotativo tem aumen-tado e isso nos preocupa,pois grande parte delas édestacada para veículoscom placas de outras cida-des, ou seja, normalmentepessoas em compras peloCentro da João Monleva-de que não sabem comofunciona o sistema ou nãoencontram um monitor”,diz Luiz Carlos.

A CDL entende que orotativo é necessário, masa forma de cobrança nãopode se resumir ao meiodigital, pois nem todos osmotoristas têm um celu-lar conectado à internetou mesmo cartão de cré-dito. Já os pontos de ven-das, são poucos e semanúncios claros e por úl-timo, é difícil encontrarum revendedor pelas ruaspara cadastrar o veículo eliberar a vaga. Enquantoisso, os monitores e agen-tes de trânsito não perdo-am e fazem crescer o nú-mero de autuações, quecustam R$ 195,23 mais 5pontos na Carteira Nacio-nal de Habilitação (CNH).

Para mudar essa histó-ria, a CDL entregou para

dois vereadores, DjalmaBastos e Leles Pontes(presidente) e para a pre-feita Simone Moreira, ofí-cio com sugestões para amelhoria na forma de co-brança do rotativo, comoa venda de guia física deestacionamento, práticacomum em várias cida-des. Outra sugestão é darao motorista 48h para pa-gar o uso das vagas derotativo.

“Em Teófilo Otoni,Ipatinga, por exemplo, omotorista que estaciona ocarro sem o rotativo, re-cebe uma notificação etem 48h para cadastrar aplaca do carro em site daPrefeitura, pagar o tempode permanência e suspen-der a notificação, por quenão fazem isso aqui? Osagentes não estão errados,o que deve ser feito é me-lhorar o acesso ao paga-mento do rotativo”, com-plementa Luiz Carlos.

A renda gerada com asmultas por falta de rotati-vo em João Monlevade,100%, fica para a Prefei-tura, que recebe também19,2% da venda do rota-tivo. A empresa RotativoDigital fica com os outros80,80% da venda do ro-tativo. As demais infra-ções de trânsito são divi-didas entre Município,Estado e União.

A Prefeitura não infor-mou números relaciona-dos às notificações.

São Gonçalo vai asfaltar trechoque liga cidade a Bom Jesus

O trecho de acessoentre São Gonçalo do RioAbaixo e Bom Jesus doAmparo, região do Bam-ba, correspondente a umquilômetro, será pavi-mentado pela Prefeiturade São Gonçalo confor-me termo de cooperaçãotécnica assinado peloprefeito Antônio CarlosNoronha Bicalho, naquinta-feira (7).

A assinatura do termoocorreu no gabinete daPrefeitura e contou compresenças do prefeito deBom Jesus, Dário Ferrei-ra Motta, vereadores dasduas cidades e moradoresda localidade do Bamba.

O asfaltamento é an-seio antigo de moradoresjá que no período chuvo-so a estrada ficava quaseintransitável. Além disso,a via pavimentada vai fa-cilitar o acesso à BR-381e aos municípios de BomJesus e Itabira.

Presente à solenidade

de assinatura, Valquíriadas Dores Mota, 57 anos,moradora de Bom Jesus doAmparo, é proprietária deuma loja em São Gonçalo.Para ela, a pavimentaçãodo acesso vai garantir umaviagem mais segura, poisnão será mais necessárioutilizar a BR-381.

Os moradores doBamba, Maurício LúcioDuarte “Lú do Bamba”, 46anos, e Whadison Bruno,

21 anos, destacam que aobra é um sonho antigo daregião. Segundo eles, aobra vai propiciar o cres-cimento das localidades doBamba e Jurubeba e facili-tar o acesso à MG-434.

Para Dário FerreiraMotta, prefeito de BomJesus do Amparo, o asfal-tamento vai garantir o de-senvolvimento da região.

O prefeito AntônioCarlos também aponta

benefícios. “A obra é degrande anseio da comu-nidade do Bamba e mui-to reivindicada pela asso-ciação de moradores des-de o meu primeiro man-dato. A pavimentação re-presenta melhorias no es-coamento da produção ru-ral, beneficia o transportede estudantes e garantemais conforto aos morado-res, principalmente no pe-ríodo chuvoso.

Termo foi assinado entre prefeitos das duas cidades sob olhares demoradores, que esperam pela obra a anos

Nos últimosmeses, onúmero demultas porfalta dorotativoaumentoumuito”, dizLuiz Carlos

DE 13 A 27 DE NOVEMBRO DE 2019PÁGINA 8 CIDADES

A sexta-feira (8), foidedicada à 10ª edição doCidadão Legal promovidapela Câmara Municipal deSão Gonçalo do Rio Abai-xo. Durante todo o dia, apopulação desfrutou de di-versos serviços gratuitos.

Este ano, o evento foirealizado nas dependênci-as da Câmara e na ruaBerlim (lateral ao Legis-lativo). A ampliação doespaço foi para abrigarmelhor os estandes, pro-movendo assim mais con-forto para a população.

Centenas de pessoaspassaram pelo evento.Além das 150 emissões

Serviços e ações sociais marcama 10ª edição do Cidadão LegalProjeto da Câmara de São Gonçalo atraiu centenas de pessoas

Vereador Ailton Neves, presidente Flavinho TerraBranca, vereadora Renata Guzzo e o vereador

Aloísio Santos durante o Cidadão Legal

de carteira de identidade,a população pôde utilizaros serviços como corte decabelo, salão de beleza eoficina de flores e fuxico.O Cidadão Legal tambémcontou com atendimentojurídico e do Procon, afe-rição de pressão, estandemeio ambiente, com dis-tribuição de mudas e sa-bão ecológico, exposiçãodos trabalhos do Cras ecantinho da leitura.

Para as crianças, foiseparado um espaço combrinquedos como camaelástica, mesa de totó,piscina de bolinhas, pin-tura facial, salão infantil,além da distribuição depicolé, pipoca, algodão-doce e pirulito.

As apresentações cul-

turais ficaram a cargo dosalunos da Escola Integralde Vargem Alegre e dascrianças do serviço deconvivência do Cras. Du-rante o dia foi realizadosorteio de brindes, ofere-cidos pelos parceiros,para o público.

A dona de casa Jussa-ra Aparecida Leite Ribei-ro, da comunidade doUna, aproveitou a oportu-nidade para tirar a segun-da via da carteira de iden-tidade. “Achei muito boaa iniciativa. A gente queprecisa trocar o documen-to aproveita esta oportu-nidade de ser gratuito

para fazer a carteira deidentidade. O evento estámuito bom. Estão todosde parabéns”, disse.

A moradora da comu-nidade de Pedras, Vivi-ane Nascimento Reis, le-vou o filho para fazer aprimeira via da carteirade identidade. BrunoNascimento Furtado,que tem 12 anos, tam-bém aproveitou o even-to para cortar o cabelo ese divertir nos brinque-dos. Viviane avalioucomo positiva a iniciati-va do Cidadão Legal.Enquanto aguardava ofilho, aproveitou parautilizar os demais servi-ços oferecidos. “É a pri-meira vez que participodo evento. Achei muito

organizado. Fiz as unhase também vou fazer hidra-tação no cabelo. Preten-do também visitar os ou-tros estandes e ver as de-mais atividades ofereci-das”, falou.

O presidente da Câ-

A edição 2019 do Fest Afro de Santa Ma-ria de Itabira promete intensa movimentaçãocultural entre os dias 14 e 20 na comunidadequilombola de Barro Preto.

A programação conta com nomes de pesocomo Raquel Ferreira, Katharina Doring, BiaNogueira, Maurício Tizumba, Ton Nascimen-to, Maíra Baldaia, Sérgio Pererê, além de apre-sentações culturais, danças afro, culinária emuita história na comunidade formada por qui-lombolas, distante da área urbana 5km.

O Festival santa-mariense de Cultura Afro érealizado pelo Grupo Mãe África, Prefeitura deSanta Maria, Paróquia Nossa Senhora do Rosá-rio e Fundação São Francisco Assis, patrocínioda Vale e apoio do Circuito Serra do Cipó.

Além das 150 emissões de carteira de identidade, a população pôde utilizar os serviçoscomo corte de cabelo, salão de beleza e oficina de flores e fuxico

mara Flávio Silva de Oli-veira “Flavinho TerraBranca” falou da satisfa-ção na realização doevento. “O Cidadão Le-gal superou as nossasexpectativas. Tivemosuma boa participação da

população, que além daemissão de documentos,participou das oficinas edos demais serviços gra-tuitos ofertados. Fiqueimuito satisfeito com oresultado e aproveitopara agradecer aos fun-

cionários do Legislativoe aos parceiros que con-tribuíram para a realiza-ção do projeto”, disse.

O Cidadão Legal con-tou com o apoio da Prefei-tura, polícias Militar e Ci-vil e secretarias municipais.

Fest Afro resgatahistória em

comunidadequilombola

De 14 a 20