Itaguaí, sexta-feira, 27 de junho de 2014 | Ano 7 N. 355 Edição Extra | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

02Edição N.º 355

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Luciano Carvalho MotaPrefeito Municipal

Weslei Gonçalves PereiraVice-Prefeito

Edna Ferreira da SilvaProcuradora Geral

Secretário de Governo

Secretario de GabineteArmando Augusto Pereira LopesSecretário de Fazenda

Secretário de AdministraçãoCélia Maria do Nascimento Tavares

Secretária de Educação e Cultura

Secretária Municipal de Saúde e Defesa Civil

Secretária Obras

Secretário Municipal de Turismo e Eventos

Alex de Lucena BarbozaSecretário de Transportes e Trânsito

Andréa Moreira da Costa LimaSecretária de Assuntos Extraordinário

Secretário de Assistência SocialResp. Interinamente

Geraldo Ernesto de Oliveira FilhoSecretário de Planejamento e

Captação de Recursos

Secretário Municipal de Atos Negociais

Secretário Municipal de Comunicação Social

PODER LEGISLATIVO

VEREADORES

EXPEDIENTE

Jornal Oficial de Itaguaí Lei nº 2.641, de 18 de dezembro de 2007

Alteração na Lei nº 3.232, 20 de maio de 2014. Distribuição Gratuita

Secretaria Municipal de Comunicação SocialTiragem: 300 exemplares

Impresso: Prefeitura Municipal de ItaguaíContatos - Tel.: (21) 2688 - 2144

E-mail: jornalitaguai@itaguai.rj.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

Rua General Bocaiúva, 636, Centro, Itaguaí-RJTel.: (21) 3782-9097 Ramal: 2731

www.itaguai.rj.gov.br

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

Rua Amélia Louzada, 277, Centro, Itaguaí-RJTel.: (21) 2688-1136 / 2688-1236

Josias de Souza Gomes

Fuad Sacramento Zamot

2º Secretário

Controlador GeralAntônio Lobo Santiago

Municipal

Municipal

Municipal

Municipal

Municipal Andréa Moreira da Costa Lima

Resp. Interinamente

Luisa Perciliana RibeiroMunicipal

Ricardo Luis Rosa Soares

Marcos Luiz PraxedesSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico

Adriana Mariana de Oliveira dos SantosSecretária Municipal Agricultura e Abastecimento

Luiz Antonio Vieira CoelhoSecretário Municipal de Esportes e Lazer

Secretaria Municipal de PescaGerber Brandão

Secretário Municipal de Assuntos Portuários e Marítimos

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Municipal

Municipal André Fernandes Barbosa

Secretário Municipal de Ordem PúblicaAlexandre Souza da Silva

Municipal

Municipal

Harichandra Machado da Costa

Genildo Ferreira GandraAbeilard Goulart de Souza Filho

Roberto Lucio Espolador GuimarãesVicente Cicarino Rocha

Márcio Alfredo de Souza PintoJailson Barboza Coelho

Miriam Pacheco da SilvaEliezer Lage Bento

Luiz Fernando de AlcântaraWillian Cezar de Castro Padela

Jorge Luís da Silva RochaJosé Domingos do Rosário

Silas Cabral

Felipe de Oliveira Antunes

Cosme Giovanni Kede

Nélio dos Santos Pelizari

Mesa Diretora:Nisan César dos Reis Santos

Marco Aurélio de Souza BarretoVice Presidente

Noel Pedrosa de Mello1º Secretário

Carlos Eduardo Kifer Moreira Ribeiro

Presidente

27 DE JUNHO DE 2014

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAIATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI Nº 3.231/2014. DE, 13 DE MAIO DE 2014.“INSTITUI O BRASÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ;Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei;

Art. 1º- Fica instituído o Brasão da Guarda Municipal de Itaguaí, sendo ele o símbolo mais importante da referida instituição, conforme Anexo Único desta Lei.Art. 2º- O Brasão de que trata o artigo anterior tem a seguinte interpretação:

I-A MURALHA: Simboliza a proteção da Guarda Municipal aos cidadãos.II- O CAFÉ: Representante de uma das fontes de renda da cidade em 1880.III- IHS: Simbolo que representa a Companhia de Jesus, que deu início ao ato de catequizar logo após a travessia da Ilha de Itacuruçá para o Continente (Itaguaí).IV- AS SERRAS: Representa o histórico caminho das calçadas, trecho construído pelo trabalho escravo, no fim da administração jesuítica, o qual cruzava as serras e é ainda hoje existente constantemente usado por Dom Pedro I.V- O RAIO: Representa toda Agilidade, Garra e Determinação da Guarda Municipal.VI – A COROA REAL: Representa a presença da Família Real Portuguesa em Itaguaí.VII- A SACA DE FARINHA: Em 1880 era próspera a vida rural e comercial, com a exportação de café, aguardente (representada pela cana) e farinha (representada pela saca), com a ajuda dos negros e índios, que trabalhavam no plantio e na colheita.VIII- O RIO: Representa a ocupação dos referidos aborígenes nas terras compreendidas entre os rios Tinguaçu, hoje conhecido com Itinguçu, e Itaguaí, às quais denominaram Y-tinga.IX-O NAVIO MERCANTE: Representa o atual ofício rentável pelo complexo Portuário da Cidade Inteligente de Itaguaí.X-A CANA: Também representante de uma das fontes de renda da cidade em 1880.XI-O SOL: Representa a liberdade e independência, pois em 1833, a Vila de Itaguaí foi elevada à categoria de Cidade, desligando-se administrativamente do Rio de Janeiro.

Art. 3º- O Brasão criado por esta Lei é de uso exclusivo da Guarda Municipal de Itaguaí e somente poderá ser utilizado por outros órgãos municipais ou por pessoas estranhas ao serviço público municipal mediante autorização expressa do Prefeito Municipal.Art. 4º - O Brasão será usado obrigatoriamente das seguintes formas:I-No uniforme da Guarda Municipal;

II- Nos veículos oficiais a serviço da Guarda Municipal, salvo se o Chefe do Poder Executivo não entender necessário;III- Nos documentos oficiais da Guarda Municipal.

Art. 5º- É proibido que se apresente ou trate com desprezo o Brasão da Guarda Municipal de Itaguaí, que seja usado como ornamento nas casas de diversões, ou em qualquer ato que não se revestir de caráter oficial. Art. 6º- É vedado o uso do Brasão da Guarda Municipal de Itaguaí, no todo ou qualquer de suas partes, aos rótulos ou invólucros de produtos expostos à venda, bem como na propaganda ou outro ato ou expediente de natureza comercial ou industrial.Art. 7º- É proibida a reprodução do Brasão da Guarda Municipal de Itaguaí em propaganda política, bem como sua apresentação em qualquer lugar incompatível com o decoro que fazem jus os símbolos municipais.Art. 8º- A utilização do Brasão da Guarda Municipal de Itaguaí não exime a necessidade de utilização do Brasão Oficial do Município de Itaguaí.Art. 9º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

ITAGUAÍ, 05 DE JUNHO DE 2014.

LUCIANO CARVALHO MOTAPREFEITOAutoria: Poder Executivo

· Republicado por ter saído com incorreções

03Edição N.º 355 27 DE JUNHO DE 2014

PORTARIAS: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, com

PORTARIA Nº459/2014. sede na Rua General Bocaiúva, nº 636, Centro, Itaguaí – RJ, inscrito no O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ, no uso de suas atribuições legais CGC/MF sob o nº 29.138.302.0001-02, neste ato representado pelo e de acordo com o que dispõe o Art. 123, Inciso III, alínea “a” c/c o Art. 99, Inciso ORDENADOR DE DESPESA, Prefeito Municipal Sr. Luciano Carvalho VII da Lei Orgânica do Município de Itaguaí e informações constantes no Ofício Mota, com fundamento nos artigos 24, inciso II da Lei 8.666/93 e, em nº 1759/13-DP-SMEC e Processo nº 17812/2013. conformidade com os termos do processo administrativo nº 4.025/2014 de 17 R E S O L V E: de março de 2014, RATIFICA a despesa no valor de R$ 1.155,00(um mil e Instaurar Inquérito Administrativo para apurar irregularidades constantes do cento e cinquenta e cinco reais) em da empresa J. PINHEIRO MATERIAIS Processo nº 17812/13 fls. 03, 05, 06, 07 e 08, em face do servidor VANESSA MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número MARQUES RODRIGUES MOREIRA, matrícula nº 34.542, lotada na 07.010.532/0001-59, visando a aquisição de anestésicos locais agulhas Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o artigo odontológicas curtas, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.164, II, § 1º da Lei nº 2412/2003, haja vista que o servidor encontra-se com Itaguaí, 14 de maio de 2014.mais de 30 (trinta) dias de faltas consecutivas, conduta que “em tese”,

· Republicado por ter saído com incorreçõesconfigura Abandono de Cargo.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPalácio Barão de Teffé, 28 de abril, aos 196 anos da Emancipação Político- O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, com Administrativa do Município. sede na Rua General Bocaiúva, nº 636, Centro, Itaguaí – RJ, inscrito no

CGC/MF sob o nº 29.138.302.0001-02, neste ato representado pelo PORTARIA Nº 678/2014. ORDENADOR DE DESPESA, Prefeito Municipal Sr. Luciano Carvalho Nomear, DJULIANE THIMOTEO MOREIRA, para exercer o Cargo em Mota, com fundamento nos artigos 24, inciso II da Lei 8.666/93 e, em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código conformidade com os termos do processo administrativo nº 4.025/2014 de 17 AAA-IV/D-5/0094, Símbolo “DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE de março de 2014, RATIFICA a despesa no valor de R$ 4.039,18 (quatro mil e GOVERNO, com efeito retroativo a 23 de junho de corrente ano. trinta e nove reais e dezoito centavos) em favor da empresa RIO MEIER

COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO HOSIPITALARES LTDA- EPP, Palácio Barão de Teffé, 05 de junho, aos 196 anos da Emancipação Político- inscrita no CNPJ sob o número 31.890.783/0001-50, visando a aquisição de Administrativa do Município. anestésicos locais agulhas odontológicas curtas, para atender a Secretaria

Municipal de Saúde.PORTARIA Nº 689/2014. Itaguaí, 14 de maio de 2014.Nomear, LUIZ CARLOS LAGE, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR DE SECRETARIA, Código AS/ D-6/0032, Símbolo “DAS-6”, da LUCIANO CARVALHO MOTASECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, com efeito retroativo PREFEITO MUNICIPALa 01 de junho de corrente ano.

· Republicado por ter saído com incorreções.Palácio Barão de Teffé, 06 de junho, aos 196 anos da Emancipação Político-Administrativa do Município. CONTRATOS:

PORTARIA Nº 690/2014. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 13/2012.Nomear, ADALBERTO DALINCOURT ESTEVES, para exercer o Cargo em Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, representado pelo Sr. Prefeito Municipal Comissão de GUARDA MUNICIPAL, Símbolo GM/ D-3/ 0152, da LUCIANO CARVALHO MOTA e a empresa VALLE SUL SERVIÇOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM E PÚBLICA, com efeito retroativo a MINERAÇÃO LTDA- EPP, conforme Processo Administrativo n° 16900/2011 01 de junho de corrente ano. (CO-08/2011).

Objeto: a prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 13/2012, cujo objeto Palácio Barão de Teffé, 06 de junho, aos 196 anos da Emancipação Político- é as execução de “Obra de drenagem e pavimentação de diversos Administrativa do Município. logradouros do Bairro Parque Primavera”.

Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 3 (três) meses.PORTARIA Nº 752/2014. Data: 10 de junho de 2014.Nomear, GERALDO ERNESTO DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o Cargo LUCIANO CARVALHO MOTA – PMI / CONTRATANTE.em Confiança de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E LUIS CLAUDIO LIMA - VALLE SUL MINERAÇÃO LTDA / CONTRATADA. CAPTAÇÃO DE RECURSOS, Símbolo “SM”, Código SM/0008 da

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 14/2012.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CAPTAÇÃO DE Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, representado pelo Sr. Prefeito Municipal RECURSOS, com efeito retroativo a 01 de junho do corrente ano.LUCIANO CARVALHO MOTA e a empresa NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA, conforme Processo Administrativo n° 16899/2011 (CO-Palácio Barão de Teffé, 27 de junho, aos 196 anos da Emancipação Político-09/2011).Administrativa do Município.Objeto: a prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 14/2012, cujo objeto é as execução de “Obra de drenagem e pavimentação de diversos PORTARIA Nº 717/2014.logradouros do Bairro Agrovila Chaperó – Gleba B”.Designar, ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, para responder interinamente Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias.pelo Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA Data: 10 de junho de 2014.SOCIAL, Código SM/0011, Símbolo “SM”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE LUCIANO CARVALHO MOTA – PMI / CONTRATANTE.ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir desta data.WAGNER GOMES - NOVA SANTA LUZIA / CONTRATADA.

Palácio Barão de Teffé, 17 de junho, aos 196 anos da Emancipação Político-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 16/2012.Administrativa do Município.Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, representado pelo Sr. Prefeito Municipal LUCIANO CARVALHO MOTA e a empresa NOVA SANTA LUZIA · Republicado por ter saído com incorreções.ENGENHARIA LTDA, conforme Processo Administrativo n° 16898/2011 (CO-10/2011).TERMOS:Objeto: a prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 16/2012, cujo objeto é as execução de “Obra de drenagem e pavimentação de diversos TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOlogradouros do Bairro Vila Moema”.O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, com Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias.sede na Rua General Bocaiúva, nº 636, Centro, Itaguaí – RJ, inscrito no Data: 10 de junho de 2014.CGC/MF sob o nº 29.138.302.0001-02, neste ato representado pelo LUCIANO CARVALHO MOTA – PMI / CONTRATANTE.ORDENADOR DE DESPESA, Prefeito Municipal Sr. Luciano Carvalho WAGNER GOMES - NOVA SANTA LUZIA / CONTRATADA. Mota, com fundamento nos artigos 24, inciso X da Lei 8.666/93 e, em

conformidade com os termos do processo administrativo nº 11.611/2013 de 11 EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 76/2012.de julho de 2013, RATIFICA a despesa no valor de R$ 60.000,00(sessenta mil Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, representado pelo Sr. Prefeito Municipal reais) em favor do Sr.JACOB NEVES BARBOSA FILHO, inscrita no CPF sob LUCIANO CARVALHO MOTA e a empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA o número 595.018.987-68, visando a locação do prédio situado na Rua SA, conforme Processo Administrativo n° 3.609/2012 (CO-07/2012).Prefeito Isoldackson Cruz de Brito, nº 18.745, Vila Margarida, Itaguaí – RJ, Objeto: a prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 76/2012, cujo objeto para instalação de diversos setores da administração pública Municipal de é as execução de “OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL Itaguaí. RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO”, por 180 dias.Itaguaí, 13 de maio de 2014. Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias.

Data: 25 de junho de 2014.· Omitido no Jornal Oficial nº 347 do dia 16 de maio de 2014 LUCIANO CARVALHO MOTA – PMI / CONTRATANTE.

BRUNO DA COSTA ABADE – CONSTRUTORA LITORÂNEA / LUCIANO CARVALHO MOTA CONTRATADA. PREFEITO MUNICIPAL

04Edição N.º 355 27 DE JUNHO DE 2014

ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 10.10.04.13.392.0307.2.314.4.4.90.52.00.00.00.00.0001.000608Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias.

Ficam prorrogadas as datas para as etapas do Processo Seletivo Simplificado Data: 09 de junho de 2014.referente ao Edital 07/2014 de 05 de junho de 2014, publicado no Jornal Oficial CÉLIA MARIA DO NASCIMENTO TAVARES– SMEC / CONTRATANTE. n.º 353 de 18 de junho de 2014. ILEN MARA RAMOS DE OLIVEIRA- LAZZARINI MARTINEZ COMÉRCIO

VAREGISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME / CONTRATADA. NOVO CRONOGRAMA:

EXTRATO DO CONTRATO N° 077/2014.EVENTO DATA Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa RORIZ INSTUMENTOS Período de inscrições 30/06 - 02/07/14 MUSICAIS LTDA, conforme Pregão Presencial n° 32/2014.Divulgação da lista de selecionados na primeira Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios, para atender a etapa e convocação para a entrevista 14/07/14 Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na forma do termo de Referência.Período de realização da entrevista 16 - 18/07/14 Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 175.114.60 (cento e setenta e Divulgação da lista de classificados 23/07/14 cinco mil e cento e quatorze reais e sessenta centavos).Interposição de recursos 24/07/2014 Dotação Orçamentária n°:Resultado dos recursos e divulgação da lista final 30/07/14

· 10.10.03.13.392.0307.2.045.4.4.90.52.00.00.00.00.0001.0000636· 10.10.04.13.392.0307.2.245.4.4.90.52.00.00.00.00.0001.0000632Fuad Sacramento Zamot

Secretário de Administração Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias.Data: 09 de junho de 2014.

ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CÉLIA MARIA DO NASCIMENTO TAVARES– SMEC / CONTRATANTE. RODRIGO INNOCENTI ORTIZ-RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA / EXTRATO DO CONTRATO N° 068/2014.CONTRATADA. Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, neste ato representado pela Secretária

Municipal de Educação e Cultura Sra. CÉLIA MARIA DO NASCIMENTO EXTRATO DO CONTRATO N° 078/2014.TAVARES e a empresa MIND LAB DO BRASIL COMÉRCIO DE LIVROS Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa HAWAÍ 2010 COMERCIO LTDA, conforme Processo Administrativo n° 5782/2014. LTDA, conforme Pregão Presencial n° 32/2014. Objeto: Aquisição de conjuntos para aplicação de metodologia pedagógica Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios, para atender a voltada ao desenvolvimento de habilidades e competências dos alunos do Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na forma do termo de Referência.Ensino Infantil e Fundamental da rede pública municipal de ensino, na forma do Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 232.961,20 (duzentos e trinta Termo de Referência. e dois mil novecentos e sessenta e um reais e vinte centavos).Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 1.999.716,00(um milhão e Dotação Orçamentária n°:novecentos e noventa e nove mil e setecentos e dezesseis reais). · 10.10.04.13.392.0307.2.245.4.4.90.52.00.00.00.00.0001.000636Dotação Orçamentária n°:

· 10.10.04.13.392.0307.2.245.4.4.90.52.00.00.00.00.0001.000632· 10.10.03.12.361.0303.2.050.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0001 000090;

Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias.· 10.10.02.12.361.0302.2.049.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0001 000074; Data: 09 de junho de 2014.· 10.10.03.12.365.0304.2.310.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0001 000560; CÉLIA MARIA DO NASCIMENTO TAVARES– SMEC / CONTRATANTE. Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses. ROSIVALDO ALCÂNTARA DE JESUS – HAWAI 2010 COMERCIAL LTDA / Data: 26 de maio de 2014. CONTRATADA. CÉLIA MARIA DO NASCIMENTO TAVARES– SMEC / CONTRATANTE.

ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVILLUIZ ROBERTO CORADIN - MIND LAB DO BRASIL COMÉRCIO DE LIVROS LTDA / CONTRATADA.

EXTRATO DO CONTRATO N° 009-A/2014.· Omitido no Jornal Oficial nº 349 do dia 29 de maio de 2014. Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, através do FUNDO MUNICIPAL DE

ITAGUAI neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde e Defesa EXTRATO DO CONTRATO N° 073/2014.Civil Sra .ANDREA MOREIRA DA COSTA LIMA, e o Sr. GENEROSO Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa FLUSCOP COMÉRCIO E MASSIMO ANGRILLI conforme Processo Administrativo n° 15.291/2013.SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA, conforme Pregão Presencial n° Objeto: é a locação do imóvel situado na Rua Haroldo Eidinger, s/n,Qd 21, Lt. 030/2014.04, Bairro São Francisco Xavier, Itaguaí – RJ, para instalação do CAP`S AD III.Objeto: Aquisição de instalação de mobiliário e equipamentos que irão Valor: O valor mensal do presente contrato é de R$ 2.700,00(dois mil e compor os ambientes da Praça de Esportes e da Cultura – Praça CEU´S, setecentos reais).para atender a Secretaria Municipal de Planejamento, na forma do termo de Dotação Orçamentária n°:Referência.· 11.02.10.302.0502.2.199;Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 129.282,00. (cento e vinte e Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.nove mil e duzentos e oitenta reais).Data: 04 de abril de 2014.Dotação Orçamentária n°:ANDREA MOREIRA DA COSTA LIMA- SMSDC / Contratante· 10.10.04.13.392.0307.1.011.4.4.90.52.00.00.00.00.0032. 000236;GENEROSO MASSIMO ANGRILLI/ Contratada.Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias.· Omitido no Jornal Oficial nº 341do dia 11 de abril de 2014. Data: 09 de junho de 2014.

CÉLIA MARIA DO NASCIMENTO TAVARES– SMEC / CONTRATANTE. EXTRATO DO CONTRATO N° 058/2014.

CARLOS ALBERTO COSTA JÚNIOR - FLUSCOP COMÉRCIO E SERVIÇOS Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ através do FUNDO MUNICIPAL DE

DE EQUIPAMENTOS LTDA / CONTRATADA. SAÚDE DE ITAGUAÍ e a empresa UNIVIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA ME, conforme Processo Administrativo n° 2860/2014.EXTRATO DO CONTRATO N° 074/2014.Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos tipo ambulância UTI, para atender a Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa ENFORMAT EMPRESA Secretaria Municipal de Saúde, na forma do Termo de Referência e do NITEROIENSE FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA, conforme Pregão instrumento convocatório.Presencial n° 030/2014.Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 500.000,00(quinhentos mil Objeto: Aquisição de instalação de mobiliário e equipamentos que irão reais).compor os ambientes da Praça de Esportes e da Cultura – Praça CEU´S, Dotação Orçamentária n°:para atender a Secretaria Municipal de Planejamento, na forma do termo de · 11.11.02.10.302.0052.2.147.4.4.90.52.00.00.00.0001.000045;Referência.

Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 108.762,00. (cento e oito mil · 11.11.02.10.302.0052.2.147.4.4.90.52.00.00.00.0004.000046;e setecentos e sessenta e dois reais). Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias.Dotação Orçamentária n°: Data: 14 de maio de 2014.· 10.10.04.13.392.0307.1.011.4.4.90.52.00.00.00.00.0032.000236; ANDRÉA MOREIRA DA COSTA LIMA– SMSDF / CONTRATANTE. Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias. ALON JONES TEIXEIRA COSTA - VEICULOS ESPECIAIS LTDA ME / Data: 09 de junho de 2014. CONTRATADA. CÉLIA MARIA DO NASCIMENTO TAVARES– SMEC / CONTRATANTE.

· Omitido no Jornal Oficial nº 347do dia 16 de maio de 2014CARLOS ANTÔNIO MARTINS - ENFORMAT EMPRESA NITEROIENSE FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA / CONTRATADA. EXTRATO DO CONTRATO N° 083/2014.

Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa LINEA-RIO INDÚSTRIA E EXTRATO DO CONTRATO N° 076/2014.COMÉRCIO DE IMÓVEIS LTDA, conforme Pregão Presencial 26/2014.Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa LAZZARINI MARTINEZ Objeto: Aquisição de Móveis para atender a Secretaria Municipal de Saúde e COMÉRCIO VAREGISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA- ME, Defesa Civil, na forma do Termo de Referência.conforme Pregão Presencial n° 32/2014.

Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios, para atender a Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 11.835,00 (onze mil e Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na forma do termo de Referência. oitocentos e trinta e cinco reais).Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 138.066,40 (cento e trinta e oito D o t a ç ã o O r ç a m e n t á r i a n ° : ·mil e sessenta e seis reais e quarenta centavos). 11.11.02.10.301.0052.2.11.113.4.4.90.52.00.00.00.00.0003.000149; SMSDCDotação Orçamentária n°: Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias.· 10.10.03.12.361.0303.2.050.3.3.90.30.00.00.00.00.0001.000090 Data: 13 de junho de 2014.· 10.10.04.13.392.0307.2.245.4.4.90.52.00.00.00.00.0001.000636 ANDRÉA MOREIA DA COSTA LIMA - SMSDC / CONTRATANTE· 10.10.04.13.392.0307.2.245.4.4.90.52.00.00.00.00.0001.000632

JAIME FERNANDES DA SILVA–LINEA- RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE Dotação Orçamentária n°:MOVEIS LTDA / CONTRATADA · 24 24.01 04.695.0052 2.116 3.3.90.39.00.00.00.00.0001 000437.

Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias.ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA Data: 11 de junho de 2014.

RICARDO LUIZ ROSA SOARES – SMTE / CONTRATANTESEXTRATO DO CONTRATO N° 080/2014.

ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA – KAVALLUS EMPREENDIMENTOS Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, neste ato representado pelo Secretário

ARTISTICOS LTDA - ME / CONTRATADAMunicipal de Ordem Pública Sr. ANDRÉ FERNANDES BARBOSA e a empresa 3FR SERVIÇOS LTDA ME, conforme Processo Administrativo n°

EXTRATO DO CONTRATO N° 085/2014.738/2014.

Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa MAISS SERVIÇOS DE Objeto: Prestação de serviços de reparos, desmontagem e reinstalação da

ENTRETENIMENTO CULTURA LTDA, conforme Pregão Presencial 49/2014.Torre de Telecomunicação, especificados e quantificados na forma do Termo

Objeto: concessão de uso de espaço público (conforme mapa em anexo) nos de Referência.

dias 2, 3, 4, 5 e 6 de julho de 2014 para montagem de stands para a venda de Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 5.980,00 (cinco mil e

lanches, refeições e bebidas, artigos de vestuário e boates na XXI Exposição novecentos e oitenta reais).

Agropecuária do Município de Itaguaí, especificados na forma do termo de Dotação Orçamentária n°:

Referência (Anexo I).· 32.32.01.06.122.0066.2.212.3.3.90.39.00.00.00.00.0001 000388 Valor: A concessão de uso terá o valor de R$ 96.650,00 (noventa e seis mil e Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias. seiscentos e cinquenta reais).Data: 11 de junho de 2014. Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias.ANDRÉ FERNANDES BARBOSA – SMOP/ Contratante. Data: 13 de junho de 2014.REGIMAR DO NASCIMENTO SILVA - 3FR SERVIÇOS LTDA ME / RICARDO LUIZ ROSA SOARES – SMTE / CONTRATANTECONTRATADA. M IGUEL PEDRO ALVES VE IGA– MAISS SERVIÇOS DE

ENTRETENIMENTO CULTURA LTDA / CONTRATADAATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 49/2012. ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPartes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, representado pela Sra. Secretaria

RESOLUÇÃO Nº 009/2014 DO CMAS DE ITAGUAÍ – RJMunicipal de Obras e Urbanismo LUISA PERCILIANA RIBEIRO e a empresa O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em reunião NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA, conforme Processo ordinária realizada no dia três de Junho de 2014 no uso de suas atribuições Administrativo n° 4345/2012.que lhe conferem a Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e a Lei Objeto: a prorrogação de prazo do contrato nº 49/2012, oriundo da CO 03/12, Municipal nº 2.791, de 13 de agosto de 2009, resolve:destinado a execução de “Obras de drenagem e pavimentação em diversos Artigo 1º - Aprovar o plano de ação para Co-Financiamento do Governo logradouros do Bairro Jardim Águas Lindas”Federal do Sistema Único de Assistência Social/2014.Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias.Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, Data: 23 de junho de 2014.revogadas as disposições em contrário.LUISA PERCILIANA – SMOU / CONTRATANTE.

CARLOS ALBERTO DE SOUZA VEIGA - NOVA SANTA LUZIA / Itaguaí, 03 de junho de 2014.CONTRATADA.

Dejanine Braga da SilvaEXTRATO DO CONTRATO N° 086/2014. Vice Presidente do CMAS/ ItaguaíPartes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, neste ato representado pela Secretária Municipal de Obras e Urbanismo Sra. LUISA PERCILIANA EXTRATO DO CONTRATO N° 081/2014.RIBEIRO e a empresa KM ENGENHARIA LTDA, conforme Processo Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa S. JORGE C. MONTEIRO - Administrativo n° 19.270/2014. ME, conforme Pregão Presencial 26/2014.Objeto: é a execução de obra pública, com vistas à demolição de 3 (três) Objeto: Aquisição de Móveis para atender a Secretaria Municipal de pontes, sendo 2 (duas) de estrutura madeira e 01 (uma) estrutura metálica, e a Assistência Social, na forma do Termo de Referência.construção de 03 (três) pontes em concreto armado, na forma da proposta- Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 10.922,00 (dez mil e detalhe e do instrumento convocatório. novecentos e vinte e dois reais).Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 5.567.450,58(cinco milhões Dotação Orçamentária n°:e quinhentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais e oito · 15.15.02.08.244.0504.2.302.4.4.90.52.00.00.00.00.0012.000115; SMAScentavos). · 15.15.02.08.122.0078.2.299.4.4.90.52.00.00.00.00.0106.000101; SMASDotação Orçamentária n°: Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias.· 08.08.01.15.122.0109.1.072.4.4.90.51.00.00.00.00.0021 000693; Data: 13 de junho de 2014.Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) meses. FERNANDA GUIMARÃES OLIVEIRA BANUS – SMAS / CONTRATANTESData: 16 de junho de 2014. SEBASTIÃO JORGE CRUZ MONTEIRO – S. JORGE C. MONTEIRO - ME / LUISA PERCILIANA RIBEIRO – SMOU / Contratante CONTRATADAGUSTAVO ALLEMAND BARCELLOS – KM ENGENHARIA LTDA /

EXTRATO DO CONTRATO N° 082/2014.Contratada. Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa ITAMOBILE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, conforme Pregão Presencial 26/2014.ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOSObjeto: Aquisição de Móveis para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, na forma do Termo de Referência.EXTRATO DO CONTRATO N° 075/2014.Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 39.447,25 (trinta e nove mil e Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa INDEPENDENTE RACING quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos).CLUB, conforme Processo Administrativo 6.242/2014.Dotação Orçamentária n°:Objeto: contratação de empresa detentora de direitos exclusivos para a · 15.15.02.08.244.0504.2.302.4.4.90.52.00.00.00.00.0012.000115; SMASrealização de duas etapas da liga estadual de motocross e supercross nos dias · 15.15.02.08.122.0078.2.299.4.4.90.52.00.00.00.00.0106.000101; SMAS05 e 06 de julho de 2014, para atender a Secretarias Municipal de Turismo e

Evento, na forma do Termo de Referência. · 15 15.02 08.244.0052 2.024 4.4.90.52.00.00.00.00.0051 000021. SMASValor: O valor total do presente contrato é de R$ 121.740,00 (cento e vinte e um Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias.mil e setecentos e quarenta reais). Data: 13 de junho de 2014.Dotação Orçamentária n°: FERNANDA GUIMARÃES OLIVEIRA BANUS – SMAS / CONTRATANTE

OZÉIAS PAULINO DA SILVA – ITAMOBILE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA · 24 24.01 04.695.0052 2.116 3.3.90.39.00.00.00.00.0001 000437. - ME / CONTRATADAPrazo: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias.

Data: 09 de junho de 2014.EXTRATO DO CONTRATO N° 084/2014.

RICARDO LUIZ ROSA SOARES – SMTE / CONTRATANTESPartes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa W P SISTEMAS

CLAUDIA REGINA DA SILVA MENDONÇA – INDEPENDENTE RACING REPROGRAFICOS E IMPRESSÃO LTDA ME, conforme Pregão Presencial

CLUB / CONTRATADA26/2014.Objeto: Aquisição de Móveis para atender a Secretaria Municipal de

EXTRATO DO CONTRATO N° 079/2014.Assistência Social, na forma do Termo de Referência.

Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa KAVALLUS Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 3.990,00 (três mil e

EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA - ME, conforme Processo novecentos e noventa reais).

Administrativo 6.383/2014.Dotação Orçamentária n°:

Objeto: contratação da Companhia de Rodeio Tony Nascimento para · 15.15.02.08.122.0078.2.299.4.4.90.52.00.00.00.00.0106.000101; SMASapresentação do artista Tony Nascimento e seus renomados animais e · 15.15.02.08.244.0052.2.024.4.4.90.52.00.00.00.00.0051 000021; SMASapresentação da adestradora Lilian Karla com seus cavalos dançarinos e toda Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias.sua equipe nos dias 4, 5 e 6 de julho de 2014 quando será realizada a XXI Data: 13 de junho de 2014.Exposição Agropecuária (Expo Itaguaí 2014), na forma do Termo de FERNANDA GUIMARÃES OLIVEIRA BANUS – SMAS / CONTRATANTEReferência.MÁRCIO ARRUDA DE AGUIAR – W P SISTEMAS REPROGRÁFICOS E Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 259.900,00 (duzentos e IMPRESSÃO LTDA / CONTRATADAcinquenta e nove mil e novecentos reais).

05Edição N.º 355 27 DE JUNHO DE 2014

plástico, fragrâncias: Floral, Lavanda e Campestre. Caixa c/ 72 unidades TRY ODOR LAVANDA R$ 71,14ATOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃOUnid Rodo plástico, lâmina em EVA duplo, medindo 40 cm, com cabo de madeira

revestido em plástico e com rosca, cepo em polipropileno. SJ R$ 9,90Cx Sabão em pastoso, 500gr, alto rendimento, Biodegradável. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2014 Caixa c/ 24 unidades. BARRA R$ 66,96Cx Sabão em barra, glicerinado, neutro, pacote c/ 5unidades de 200gr.

Caixa c/ 10 kg FONTANA R$ 45,00Cx Sabão de coco, em barra, pacote c/5unidades de 200gr. Caixa c/ 10kg ICARAÍ R$ 36,00Pct Sabonete em barra, 90g, cor branca, pele normal, glicerinado. Pacote aquisição de escovas,

c/ 12 unidades. MOTIVOS R$ 10,90Cx Caixa de sabão em pó 1k: com tensoativos, coadjuvantes, cenergista, cremes e fios dentais para atender a Secretaria Municipal de Saúde e

corantes, perfume e água, embalagens de papelão de 1 kg devidamente Defesa Civil, tendo em vista a necessidade de readequação das identificada. Caixa c/ 20 embalagens SURF R$ 90,00Pct Saco para lixo, preto reforçado c/ capacidade para 30 litros, embalagem quantidades a serem adquiridas, bem como inclusão de item afeto ao

c/ 100 unidades. KIT R$ 8,00objeto, conforme decisão da Subsecretária de Infraestrutura da SMS Sr.ª Pct Saco para lixo, preto reforçado c/ capacidade para 60 litros, embalagem

c/ 100 unidades. KIT R$ 8,90Alessandra Moreira Guerra Previtali. Pct Saco para lixo, preto reforçado c/ capacidade para 100 litros,

embalagem c/ 100 unidades. KIT R$19,90Bruna Seibelich de Souza Pct Saco para lixo, preto reforçado c/ capacidade para 200 litros, embalagem c/ 100 unidades. KIT R$ 34,40

Pregoeira Cx Soda cáustica, em Escamas, embalagens plásticas resistente,composição: Hidróxido de sódio 96-98%. Caixas c/ 12 potes de 1 kg. SÃO JOÃO R$ 84,40Dúzia Vassoura em Nylon, com cerdas duras para piso rústico e calçadas, cabo

rosqueado, resistente em madeira envolto em plástico. ATA 2013:Amarrado c/ 12 unidades. SJ R$ 99,00

Dúzia Vassoura de pelo. Tamanho 40 cm, com cabo revestido de plástico e com rosca, com pelo sintético e base plástica. Amarrado c/ 12 unidades. SJ R$ 149,00A Prefeitura Municipal de Itaguaí, na forma do art. 15, parágrafo 2º da

Dúzia Vassoura sanitária, cerdas de nylon. Amarrado c/ 12 unidades. CONDOR R$ 34,00Lei 8.666/93, torna público a relação de preços registrados na Ata de Dúzia Vassoura de piaçava, com cabo de madeira e chapa 03. MENDONÇA R$ 5,00

Unid Lixeira, com tampa, de 10 litros USIPLAST R$ 9,10Registro de Preço nº 025/2013 para os itens indicados:

· Informamos que esta publicação refere-se á 3º publicação trimestral.Unid. Especificação V. Unit.saco Ração Galinha- Poedeira ou postura a base de milho, farelo de soja, fosfato

bicálcio, calcário, DL- metionina, sal comum, suplemento vitamínico e suplemento mineral, saco com 20 kg. R$ 24,67 A Prefeitura Municipal de Itaguaí, na forma do art. 15, parágrafo 2º da Lei

saco Milho (Galinha) - Grão, 25 kg. R$ 25,00 8.666/93, torna público a relação de preços registrados na Ata de saco Farelo de trigo - Para Suínos e caprinos a base de trigo, saco com 50 kg. R$ 27,20saco Ração - Suínos na fase de crescimento de 71 a 110 dias a base de milho, farelo de Registro de Preço nº 029/2013 para os itens indicados:

soja, fosfato bicálcio, calcário, L. lisina, DL metionina, sal comum, complexo vitamínico e complexo mineral, saco com 40 kg. R$ 67,00

Quant. Descrição V. Unit.saco Ração (Caprino) - Fase de crescimento a base de soja, farelo de trigo, milho integral 500 Coffee break - Pão francês, pão integral (de forma ou francês), pão de moído, gérmem de milho, farelo de arroz, farelo de algodão, melaço, uréia e calcário

queijo, 2 (duas) opções de bolo, 2 (duas) opções de fruta ou salada de catalítico, saco com 25 kg. R$ 44,00frutas, manteiga, margarina, geleia, presunto, queijo, leite, café, chá, saco Ração (Caprino) - Fase de lactação a base de soja, farelo de trigo, milho integral 2 (duas) opções de suco (caixinha)moído, germes de milho, farelo de arroz, farelo de algodão, melaço, ureia e calcário

500 Brunch - Ovos mexidos com bacon, cereais, salada de frutas, catalítico, saco com 25 kg. R$ 53,00saladas vegetais, panquecas com geleia, suco de frutas, chá e saco Ração (Peixe)-Manutenção 28 % PB (entrosada) de 6 mm a base de arroz quebrado, café, tortas doces e salgadas, carnes frias, pães, biscoitos, bolos.sal comum, farelo de arroz, farelo se soja, farelo de trigo, farinha de carne, farinha de

2000 Almoço ou jantar - Entrada:Salada mista; Salada de rúcula com peixe, farinha de sangue, milho moído, óleo de soja, complexo vitamínico e mineral, tomate seco e muzzarela de búfala ou muzzarela comum; ou copa cloreto colina e niacina, saco com 25 kg. R$ 50,00e salaminho com tomate cereja.Pratos quentes: Lazanha 4 queijos; saco Ração(Peixe) -Matrizes 32 % PB (entrosada) de 6 mm a base de arroz quebrado, sal Sobrecoxas de frango, sem pele, assadas com ervas finas e batatas comum, farelo de arroz, farelo se soja, farelo de trigo, farinha de carne, farinha de peixe, catarina; Maminha ao forno com molho barbecue; Arroz piamontes; farinha de sangue, milho moído, óleo de soja, complexo vitamínico e mineral, cloreto Arroz a grega; Arroz branco; Batatas soute.Sobremesa: Sorvete com colina e niacina, saco com 25 kg. R$ 65,00salada de frutas.Bebidas: suco (caixinha), refrigerantes (diet e normal) saco Ração (Peixe Pós-Larvas)- Proteína bruta: 55℅; Umidade: 10℅; Extrato Etéreo: 9℅; e água mineral com e sem gásMatéria mineral: 20℅; Matéria fibrosa: 2,5℅; Cálcio: 40,00g/kg; Fósforo: 15,00g/kg;

7000 Cardápio variado diariamente composto por: prato principal (proteína de Vitamina C: 600,0 mg; Ração estruturada e moída com 0,4mm, saco com 50 kg. R$ 190,00ave ou bovina), arroz, feijão, guarnições (massas, farofa, etc) e saladas. Bebida incluída: 1 (um) copo de 285ml de refresco sabor de frutas/guaraná.

· Informamos que esta publicação refere-se à 3º publicação trimestral. 10000 Lanche - 01 fruta, 01 refrigerante lata, 01 barra de cereal e 01 Sanduíche dequeijo. R$ 13,802000 Coquetel - A mesa devera ser composta por:a) 4 (quatro) opções de canapés:

ricota, presunto, ervas finas, tomate seco e azeitona;b) 4 (quatro) opções de A Prefeitura Municipal de Itaguaí, na forma do art. 15, parágrafo 2º da Lei 8.666/93, salgados fritos: mini kibes, mini pasteis, mini coxinha e risoles;c) 4 (quatro)

torna público a relação de preços registrados na Ata de Registro de Preço nº opções de salgados assados: mini quiche (espinafre, mussarela de búfala e tomate seco,palmito); folhados (frango com catupiry, quatro queijos); esfihas 026/2013 para os itens indicados:(carne, escarola); pasteis de forno(peito de peru com provolone, palmito com catupiri).d) 2 (dois) tipos de refrigerantes (coca-cola ou pepsi, guaraná), 2 (dois)

Unid Especificação Marca Valor Unitario tipos de refrigerante light(coca-cola ou pepsi, guaraná), água com e sem gás e ]Cx Água sanitária, composição química hidróxido de sódio e carbonato coquetel de frutas sem alcool. R$ 59,00

de sódio, princípio ativo: hipoclorito de sódio; teor de cloro ativo de 2,0% à 2000 Água - Garrafa de 500 ml, servida em copo de vidro tipo Long drink para a mesa 2,5% p/p, frasco de 1000 ml, caixa c/ 12 unidades. MONTENEGRO R$ 15,48 diretora e em copos plásticos descartáveis para os demais participantes. R$ 5,00

Cx Álcool etílico hidratado, aplicação limpeza em geral, teor alcoólico 1000 Refrigerante - Refrigerante Light R$ 5,5092,8 INPM, frasco 1000 ml, caixa c/ 12unidades. MONTENEGRO R$ 46,92 1000 Refrigerante - Refrigerante normal R$ 5,50

Cx Álcool gel, 70%, 500 ml, caixa c/12 unidades MONTE NEGRO R$ 44,40 300 Suco de fruta – incluir jarra, açúcar e adoçante R$ 10,00unid. Balde plástico, 15 litros, c/ alça em metal. ARQPLAST R$ 3,70 300 Garçom uniformizado - Profissional capacitado para atender a Cx Cera líquida, auto brilho, incolor, para piso frio, dispensando o uso de BRIO R$ 48,00 convidados de eventos. R$ 250,00

enceradeira, embalagem 750 ml. Frasco de plástico resistente, Composição: cera de carnaúba, parafina, cera de polietileno, emulsificantes, pigmento, perfume, Unid. Descrição V. Unit.conservante e água. Caixa c/ 12 unidades. M² Revestimento de parede em tecido de algodão apropriado com dimensões

Unid Cloro ativo, embalagem plástica resistente, bombona 05 litros. HIPERQUIMICAR$ 5,45 a serem fornecida pela CONTRATANTE. R$ M² Forração Cx Copos Descartáveis 200 ml, Pacote c/100 unidades, material COPOBRAS R$ 51,00 de laterais do tipo cortina de vedação em tecido de lycra

polipropileno atóxico, confeccionado com resina termoplástica ou apropriada com dimensões a serem fornecida pela CONTRATANTEtranslúcida. Caixa c/ 25 pacotes. M² Tapete vermelho para embarque e desembarque, com 2 metros de largura. R$

Cx Copos Descartáveis 50 ml, Pacote c/ 100 unidades, material DANUBIO R$ 49,00 Uni Arranjo floral de mesa - Para mesa diretora, tamanho pequeno, com pelo menos polipropileno atóxico, confeccionados com resina termoplástica ou três tipos de flores, nobres e folhagem. R$translúcida. Caixa c /50 pacotes. Uni Plantas decorativas - Arranjo tipo jardineira, com plantas do campo naturais,

Cx Desodorizador de ambiente, aerosol, 400 ml, tipo "bom ar", composição: RENOVAR R$ 58,30 cores variadas, com altura mínima de 60cm para decoração de todos os Emulsificante, anti-oxidante, fragrância, veículo e propelente, frasco de ambientes do evento. R$alumínio. Caixa c/ 12 unidades. Uni Vaso ornamental para decoração das áreas de circulação R$

Cx Detergente líquido, frasco 500 ml, neutro, superconcentrado, BRIOSOL R$ 22,65 Uni Toalha de mesa, branca, preta ou colorida, retangular (1,50x2,00) R$solubilidade rápida e completa em água, biodegradável, dermatologicamente testado (indicado no rótulo) ph 7,5. Caixa c/ 24 unidades. · Informamos que esta publicação refere-se á 3º publicação trimestral.

Cx Desinfetante líquido, frasco 02 litros, aromas: floral, eucalipto ou lavanda; BARRA R$ 18,20pronto para uso com ação germicida/bactericida. Composição: ingrediente ativo, conservante, emulsificante, sequestrantes, corretor de pH, solvente, A Prefeitura Municipal de Itaguaí, na forma do art. 15, parágrafo 2º da Lei perfume, corante e água. Caixa c/ 6 unidades.

pct Esponja de limpeza, dupla face, uma face macia e outra áspera, BETANIN R$ 1,95 8.666/93, torna público a relação de preços registrados na Ata de espuma/fibra sintética, formato retangular, aplicação limpeza em geral. Registro de Preço nº 030/2013 para os itens indicados:Tamanho 100x70x20mm. Pacote c/ 03 unidades.

Pct Pacotes de esponja de lã de aço. Composição: aço carbono SANY R$ 1,15Unid Flanela de algodão, amarela, para limpeza, tamanho 40x60cm. ACTEX R$ 1,45 ESPECIFICAÇÃO UND VALOR UNITÁRIOCx Guardanapo de papel, pacote c/ 50 unidades de 22X18 cm, branco, Pó de café torrado e moído, de 1ª qualidade, com selo de pureza ABIC, embalado

fibra de celulose virgem (não reciclada). Caixa c/ 50 pacotes. SNOB R$ 39,50 automaticamente, acondicionado em embalagem metalizada com 500g, contendo a Cx Inseticida aerosol, inodoro, a base de água, para moscas, mosquitos, descrição das características do produto. PCT R$ 7,75

formigas e baratas, frasco 300 ml. Caixa c/ 12 unidades. FORT R$ 76,99 Açúcar refinado especial, acondicionado em embalagem com as características do produto. Kg R$ 2,63Cx Limpa vidros, frasco 500 ml, composição: tensoativo aniônico, Adoçante Dietético liquido, com artificiais sacarina sódica e ciclamato de sódio,

tensoativo não tônico, álcool, éter glicólico, hidróxido de amônio, acondicionado em embalagem com no mínimo 100 ml. UNID R$ 1,95corante, perfume e água. Caixa c/12 unidades. BRIOSOL R$ 44,65 Adoçante Dietético liquido, com artificiais sacarina sódica e ciclamato de sódio,

cx Limpador de uso geral, multi-uso, frasco 500 ml. Composição: acondicionado em embalagem com no mínimo 200 ml. UNID R$ 1,95aquilbenseno sulfonato de sódio, álcool toxilado coadjuvantes, Filtro de Papel nº 102 CX R$ 2,00sequestrante, essência e água. Caixa c/ 24 unidades. CASA E PERFUME R$ 57,00 Filtro de Papel nº 103 CX R$ 2,40

Cx Lustra móveis, 500 ml, brilho seco a base de cera natural, com silicone, fragrância de lavanda e jasmim. Caixa c/ 24 unidades. WORKER R$ 104,00

Cx Luva de látex natural, tamanho Pequeno, cor amarela, cano médio, · Informamos que esta publicação refere-se á 3º publicação trimestral.revestida internamente com flocos de algodão. Frisos anti - derrapantes. Pacotes c/ 12 pares. LAGROTTA R$ 47,50

Pct Luva de látex natural, tamanho médio, cor amarela, cano médio, revestida A Prefeitura Municipal de Itaguaí, na forma do art. 15, parágrafo 2º da Lei internamente com flocos de algodão. Frisos anti - derrapantes. Pacotes c/ 12 pares. LAGROTTA R$ 47,50 8.666/93, torna público a relação de preços registrados na Ata de

Pct Luva de látex natural, tamanho grande, cor amarela, cano médio, Registro de Preço nº 033/2013 para os itens indicados:revestida internamente com flocos de algodão. Frisos anti - derrapantes.

Pacotes c/ 12 pares. LAGROTTA R$ 47,50Pct Pacote de pedra sanitária. Composição: paradiclorobenzeno, ativo QD Especificação do Produto Valor Unitário

bacteriostático, corante e essência, teor ativo de 0,4% de cloreto 400 Caixa de descarga completa externa R$ 24,00de benzalcônio. TRY-ODOR JASMIM R$ 0,99 250 Tampa de cx acoplada de vaso sanitário R$ 72,00

Pct Pano de limpeza, para chão, saco alvejado, cor branca, 100% algodão, 500 Reparo de caixa acoplada R$ 78,50saco trama fechada, medindo 50x70cm. Pacote c/ 10 unidades DIMAVE R$ 20,90 40 Lavatório de louça infantil R$ 59,85

Pct Pano de limpeza, telado, medindo 35 x 60 cm, tipo ''perfex'' para tarefas 40 Lavatório de louça adulto R$ 59,85de uso geral. Pacote c/ 05 unidades. Caixa c/ 120 pacotes. NOBRE R$ 234,00 100 Tampa para vaso sanitário infantil R$ 39,50

Pct Pano de prato, atoalhado, 0,4 x 0,70 cm NOBRE R$ 1,72 400 Tampa para vaso sanitário adulto R$ 18,50Unid Pá para lixo, plástica, cabo de madeira revestido em plástico e 60 cm. SÃO JOÃO R$ 4,20 10 Vaso sanitário infantil R$ 109,00Fardo Papel Higiênico, Branco ou natural, folha dupla medindo 30m x 10 cm, 40 Vaso sanitário adulto R$ 109,00

com maciez. Acondicionado em embalagem resistente, contendo pacotes 200 Porta papel higiênico R$ 14,40c/ 4 rolos, macio e absorvente. Fardo c/ 16 pacotes. CARINHO R$ 33,90 100 Saboneteira R$ 11,85

Fardo Papel toalha, pacote c/ 02 rolos, folha dupla picotada, branca, tamanho 150 Registro união rosca ½ R$ 12,9022x20cm, contém 60 folhas por rolo, Fardo c/ 12 pacotes. FACE R$ 24,98 150 Registro união rosca ¾ R$ 14,55

Pct Papel toalha, interfolha, branco, pacote com 1000 folhas, não reciclado, 150 Registro de união rosca 1 ½ R$ 34,00tamanho 20 x 27 cm. BARRAPEL R$ 6,35 100 Massa iberê R$ 7,00

Cx Pedra Sanitária, com no mínimo 40g. , com ação bacteriostática e suporte 100 Ducha elétrica R$ 35,90

O Município de Itaguaí torna público, para o conhecimento dos interessados, que esta CANCELADO o PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2014, referente

06Edição N.º 355 27 DE JUNHO DE 2014

200 Torneira elétrica R$ 110,00150 Registro de união cola 20 R$ 12,60150 Registro de união cola 25 R$ 14,60150 Registro de união cola 32 R$ 19,50150 Registro de união cola 60 R$ 56,00100 Vasos p/ cx.acoplada R$ 205,00

· Informamos que esta publicação refere-se á 3º publicação trimestral.

A Prefeitura Municipal de Itaguaí, na forma do art. 15, parágrafo 2º da Lei 8.666/93, torna público a relação de preços registrados na Ata de Registro de Preço nº 040/2013 para os itens indicados:

Unid. Especificação Valor UnitárioUnid. - CESTA BÁSICA

03 (três) quilos de açúcar. Embalagem de 1 kg;- 05 (cinco) quilos de arroz parbolizado tipo 1. Sacos de 5 (cinco) quilos cada;- 04 (quatro) quilos de feijão preto, tipo 1. Sacos de 1 quilo cada;- 02 (dois) litros de óleo de soja, tipo 1. Embalagens de 900 ml;- 02 (dois) pacotes de macarrão, espaguete nº 08. Pacote com 500 g.- 01 (uma) lata de extrato de tomate. Latas com 340 g cada;- 01 (um) quilo de sal refinado 500 g ;- 01 (um) quilo de café moído, com selo de pureza. Embalagens de 250 gramas cada;- 01 (um) suco de maracujá ou caju 500 ml;- 04 (quatro) latas de sardinha em conserva 130 gramas cada;- 02 (dois) quilos de fubá. Embalagem de 500 gramas;- 01 (uma) unidade biscoito água e sal 00 gramas;- 04 (quatro) unidades biscoito maisena;- 04 (quatro) pacotes de leite em pó 400 gramas;- 01 (um) quilo de farinha de mandioca. R$ 110,00

· Informamos que esta publicação refere-se á 3º publicação trimestral.

A Prefeitura Municipal de Itaguaí, na forma do art. 15, parágrafo 2º da Lei 8.666/93, torna público a relação de preços registrados na Ata de Registro de Preço nº 041/2013 para os itens indicados:

Item Descrição Unid. Valor de Desconto%01 Aquisição de Medicamentos 1 5%

· Informamos que esta publicação refere-se á 3º publicação trimestral.

A Prefeitura Municipal de Itaguaí, na forma do art. 15, parágrafo 2º da Lei 8.666/93, torna público a relação de preços registrados na Ata de Registro de Preço nº 057/2013 para os itens indicados:

QUANT. ESTIMADA DISCRIMINAÇÃO VALOR MENSAL2 19.004.0006-2 - Caminhão com carroceria fixa, trucado, capacidade

de 12t, inclusive motorista R$ 45.200,002 19.004.0001-2 - Caminhão com carroceria fixa, no toco, capacidade

de 3,5t, inclusive motorista R$ 25.600,002 19.004.0004-2 - Caminhão com carroceria fixa, no toco, capacidade

de 7,5t, inclusive motorista R$ 31.600,008 19.004.0020 - 2 - Caminhão tanque, capacidade de 6.000l, inclusive

motorista R$ 152.000,0019.004.0021-2 - Idem item 19.004.0020, com capacidade de 10.000l

10 19.004.0016-2 - Caminhão basculante do tipo médio-pesado, trucado, capacidade de 12,00m³, inclusive motorista R$ 220.000,00

30 19.004.0010-2 - Caminhão basculante, no toco, capacidade de 4,00m³, inclusive motorista R$ 414.000,00

3 19.010.0018-2 - Escavadeira sobre esteiras versão CLAM-SHELL, com caçamba de 0,96m³ (1.1/4jd³), inclusive operador e auxiliar R$ 86.400,00

3 19.005.0012-2 - Motoniveladora, motor diesel de 125cv, inclusive operador R$ 88.800,002 19.005.0030-2 - Pá carregadeira (carregador frontal de rodas), pá com

capacidade rasa em torno de 1,30m³, inclusive operador R$ 44.400,002 19.005.0019-2 - Trator de esteiras com motor diesel em torno de 140cv,

com lâmina de 2330kg, inclusive operador R$4 19.006.0005-2 - Rolo vibratório liso, de 7t, autopropulsor, largura total de

2,015m, inclusive operador R$ 52.000,0020 19.005.0028-2 - Retro-escavadeira/Carregadeira, motor diesel em torno

de 75cv, capacidade da caçamba de 0,76m³, profundidade de escavação máxima de 4,00m, inclusive operador R$ 388.000,0019.005.0029-2 - Idem item 19.005.0028, 4x4, motor diesel em torno de 92cv, capacidade da caçamba de 1,00m³

4 19.010.0040-2 - Custo horário corrido de utilização de equipamento hidrojato conjugado com sucção através de vácuo, compressor acionado por tomada de força tipo rotativo e com jogo de mangueiras para captação de 6” e 8”, esta através de braço rotativo, tanque de armazenamento de 12000l, juntamente com jato de água de alta pressão com vazão de 15,00m³/h e pressão de 2000 libras, mangueiras de condução de 50,00m de comprimento. Equipamento montado e com deslocamento através da mesma plataforma com saída específica para material líquido e com motor auxiliar para acionamento da bomba d'agua de alta pressão, adaptado com pressão e alta vazão de água através de força contrária (pressão positiva) das mangueiras de sucção e vácuo, inclusive equipe de operação R$ 131.200,00

2 19.004.0056-2 - Guindaste articulado, sobre caminhão diesel, (inclusive este),momento máximo de elevação: 30txm, capacidade máxima de elevação: 8,5t a 3,4m; alcance máximo horizontal hidráulico: 14,3m, alcance máximo horizontal manual: 21m, alcance máximo vertical hidráulico:17,6m, alcance máximo vertical manual: 24,2m, alcance máximo de giro: 400º, torque de giro: 3,8km, abertura das sapatas/máxima: 6m, espaço de montagem: 0,87m, largura em posição de transporte: 2,5m, pressão de trabalho: 300kg/cm², vazão recomendada da bomba: 55 a 80l/min, peso próprio com sapatas: 3.130kg, inclusive operador e auxiliar R$ 68.000,00

2 19.010.0017-2 - Escavadeira sobre esteiras, versão DRAGLINE ou CLAM-SHELL, com caçamba de 0,76m³ (1jd³), inclusive operador e auxiliar R$ 69.200,00

2 EQ 05.05.0509 (B) - Caminhao com plataforma elevatoria pantografica hidraulica, com elevacao ate 8,5m, com motorista operador e um ajudante, com as seguintes especificacoes minimas: motor diesel de 85CV. R$ 18.400,00

1 19.004.0031-2 - Carreta para transporte pesado, capacidade para carga útil de 30t, inclusive motorista R$ 36.000,00

· Informamos que esta publicação refere-se à 3º publicação trimestral

07Edição N.º 355 27 DE JUNHO DE 2014