Iva liquidado pelo

adquirente

Iva liquidado pelo adquirente

Em que consiste

Esta funcionalidade permite ás empresas aplicar as novas regras

de tributação de desperdícios, resíduos e sucatas – consiste na

aplicação da inversão do sujeito passivo passando a liquidação do

Iva, devido em operações deste âmbito, a ser efetuado pelo

adquirente, desde que seja sujeito passivo do imposto com direito

à dedução total ou parcial.

Iva liquidado pelo adquirente

Exemplo de Aplicação

O sujeito passivo A vende ao sujeito passivo B um conjunto de

resíduos e outros materiais recicláveis cujo valor é de 10.000€

O sujeito passivo A emite ao sujeito passivo B uma fatura pelo

valor de 10.000€ a qual é isenta de Iva.

O documento emitido e entregue deve conter a seguinte descrição:

“Iva liquidado pelo adquirente”

Iva liquidado pelo adquirente

O sujeito passivo B lança o documento referente à compra, de

acordo com as regras especiais de tributação a movimentação

contabilística desta fatura de compra deduz e liquida Iva, gerando

o seguinte registo:

31 – 10.000€ 22 – 10.000€

2432 – 2.300€

2433 – 2.300€

A declaração eletrónica de Iva periódico entregue pelo sujeito

passivo B inclui os valores acumulados de Iva dedutível e liquidado

nos campos indicados para o efeito.

Iva liquidado pelo adquirente

Configuração Documentos Compra

Nos documentos de entrada é necessário criar uma série específica (Exxx) com

a opção de “IVA Liquidado pelo Adquirente/Autoliquidação” ativada, sendo

que para tal é igualmente necessário processar o imposto separado do preço.

No lançamento do documento de entrada verifica-se que o valor do IVA não

entra para o valor total do documento.

Na integração dos valores do documento na contabilidade verifica-se que nas

contas do IVA o valor do imposto é debitado e creditado, em contas distintas

(o que vulgarmente se chama engenharia fiscal).

Iva liquidado pelo adquirente

Configuração Documentos Venda

Nos documentos de venda não é necessário criar uma série

específica.

No lançamento do documento de venda (V906) é necessário que,

depois de efetuar o cabeçalho, com o botão do lado direito do

rato se escolha a opção “Isento de Imposto” e de seguida se

escolha o artigo correspondente.

Verifica-se que o valor do IVA é retirado dos lançamentos, não

entrando dessa forma para o valor total do documento.

Iva liquidado pelo adquirente

Configuração Contabilidade

A conta de IVA dedutível associada a este regime (24.3.2.1.1.9)

tem de ter ativa a opção de “IVA liquidado pelo adquirente” e ter

associada a conta de IVA liquidado (24.3.3.1.1.9), para permitir o

movimento de engenharia fiscal de dedução e liquidação de IVA

em simultâneo.

Por sua vez, a conta de IVA liquidado (24.3.3.1.1.9), terá também

de ter ativa a opção de “IVA liquidado pelo adquirente”.

Iva liquidado pelo adquirente

Configuração Contabilidade

Na tabela de configuração do IVA periódico é necessário colocar,

na rubrica 3, a base tributável (contas 31211, 31212 e 31213),

na rubrica 4 o imposto liquidado (2433119 para mercadorias e

2433319 para serviços, respetivamente) e nas rubricas 22 e 24 o

IVA dedutível (2432119 para mercadorias e 2432319 para

serviços, respetivamente).