IX Congresso de Ornitologia da SPEA VI Congresso Ibérico de...
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IX Congresso de Ornitologia da SPEA VI Congresso Ibérico de Ornitologia
PO MAR 2020: Uma ferramenta para a sustentabilidade das pescas
«Contribuição das ONG para a gestão sustentável dos recursos marinhos»
Vila Real, 23 de abril de 2016
Ana Matias
- Desenvolver uma matriz com critérios de sustentabilidade ambiental, social e económica;
- Caraterizar pescarias de pequena-escala a operar em cinco locais ao longo da costa continental portuguesa;
- Cruzar a matriz de sustentabilidade com os dados recolhidos.
Objetivos principais
www.valmais.com
armadilhas em Viana do Castelo
6 embarcações | 1 embarque em cada
Peniche
Sesimbra
Sagres Santa Luzia
Pescarias | Artes de pesca| Espécies
palangre em Viana do Castelo 4 embarcações | 10 embarques em cada
armadilhas em Peniche 6 embarcações | 1 embarque em cada
armadilhas em Sesimbra 6 embarcações | 1 embarque em cada
palangre em Sagres 4 embarcações | 10 embarques em cada
armadilhas em Santa Luzia 2 embarcações| 3 embarques em cada
Viana do Castelo
www.valmais.com
www.valmais.com
Domínios Nº de indicadores/critérios
Ambiental 12
Gestão da Pescaria 8
Social 9
Económico 5
TOTAL = 35
Matriz & Resultados
Tabela 1 Distribuição do número de critérios/indicadores dentro de cada Domínio
Critério Pontuação
(0 ou 1 ou 2 ou 3)
Grau de confiança
(1 ou 1,5 ou 2)
a 0 1 0
b 2 1,5 3
c 1 1,5 1,5
TOTAL = 4,5
Tabela 2 Exemplo de aplicação e utilização das pontuações e dos graus de confiança no resultado final de cada matriz
A - grau de confiança mais elevado; atribuído a critérios que são avaliados com base em amostragem dirigida B - grau de confiança intermédio; atribuído a critérios cuja informação é escassa, limitada a uma fonte ou baseada em estudos mais antigos/desatualizados, com reduzida representatividade ou realizados para outros países (artigos científicos) C - grau de confiança mais reduzido, atribuído a itens que são respondidos com base na perceção do observador ou de outros indivíduos ligados ao sector.
• Código de Conduta para Pescarias Responsáveis da FAO • Critérios da Greenpeace para Pescarias Sustentáveis • Seafood Watch – Critérios para Pescarias • Diretrizes para Eco-labelling da FAO • Problemas Éticos em Pescarias
Resultados
Domínios Pontuação
Ambiental 44 em 60
Gestão da Pescaria 12 em 42
Social 23,5 em 54
Económico 14,5 em 24
TOTAL = 94 em 180
Tabela 4 Distribuição das pontuações dentro de cada Domínio e pontuação total da pescaria de armadilhas em Santa Luzia
Domínios Pontuação
Ambiental 26,5 em 60
Gestão da Pescaria 6 em 42
Social 17 em 54
Económico 13,5 em 24
TOTAL = 63 em 180
Tabela 5 Distribuição das pontuações dentro de cada Domínio e pontuação total da pescaria de palangre em Sagres
Tabela 6 Distribuição das pontuações dentro de cada Domínio e pontuação total da pescaria de armadilhas em Sesimbra
Domínios Pontuação
Ambiental 50 em 60
Gestão da Pescaria 12 em 42
Social 21 em 54
Económico 16 em 24
TOTAL = 99 em 180
Resultados
Tabela 7 Distribuição das pontuações dentro de cada Domínio e pontuação total da pescaria de armadilhas em Peniche
Domínios Pontuação
Ambiental 45,5 em 60
Gestão da Pescaria 12 em 42
Social 20 em 54
Económico 16 em 24
TOTAL = 93,5 em 180
Tabela 8 Distribuição das pontuações dentro de cada Domínio e pontuação total da pescaria de armadilhas em Viana do Castelo
Tabela 9 Distribuição das pontuações dentro de cada Domínio e pontuação total da pescaria de palangre em Viana do Castelo
Domínios Pontuação
Ambiental 46 em 60
Gestão da Pescaria 12 em 42
Social 18 em 54
Económico 16,5 em 24
TOTAL = 92,5 em 180
Domínios Pontuação
Ambiental 31,5 em 60
Gestão da Pescaria 6 em 42
Social 20 em 54
Económico 16,5 em 24
TOTAL = 73 em 180
Considerações finais
- matriz com aplicação muito simples e direta no terreno, que pode ser preenchida por praticamente todos os agentes/stakeholders ligados à atividade; - contributo para um melhor e mais abrangente conhecimento da realidade da pequena pesca em Portugal;
- a informação produzida deveria estar, num futuro próximo, disponível ao consumidor para que este possa fazer escolhas mais informadas e responsáveis;
- o Domínio da Gestão da Pescaria com baixa pontuação, no geral, o que pode significar que há necessidade evoluir e adaptar os modelos de gestão à realidade da pequena pesca, bem como partir para o envolvimento de todos os stakeholders;
O VAL+ desenvolveu uma ferramenta que poderá ter inúmeras aplicações: conhecimento e diagnóstico do estado de uma pescaria, ferramenta de marketing ou mesmo ser o ponto de partida para melhorias profundas numa pescaria.
PROJECTO CO-PESCA Cenários para um processo de co-gestão das pescas no eixo Peniche-Nazaré
Responsável: Rita Sá [email protected]
WWF Mediterrâneo
CO-GESTÃO COMO SOLUÇÃO?
Co-gestão é…
“(…) um termo que geralmente se refere a
um conjunto de acordos com diferentes
graus de partilha de poder, permitindo a
tomada de decisão conjunta do governo e
dos utilizadores sobre um conjunto de
recursos ou uma área”
(Gutierrez, s/data)
UNIDADES DE GESTÃO E CASOS DE ESTUDO PARA UM PROCESSO DE CO-GESTÃO
- TIPOLOGIA 1 – ARTES DE PESCA • Caso de estudo 1 - MELHORIA DA PESCARIA DO PEIXE PARA SECAR DA
NAZARÉ
- TIPOLOGIA 2 – ESPÉCIE • Caso de estudo 2 - APANHA DO PERCEBE
DAS BERLENGAS • Caso de estudo 3 - PESCA DA LAGOSTA • Caso de estudo 4 – PESCA DA DOURADA
E DO ROBALO • NA ILHA DAS BERLENGAS • Caso de estudo 5 – PESCA DA RAIA CURVA
- TIPOLOGIA 3 – ÁREA GEOGRÁFICA • Caso de estudo 6 - LAGOA DE ÓBIDOS
METODOLOGIA Casos de Estudo Participativos
• Identificação de stakeholders
• Identificação de lideranças locais
• Identificação de conflitos e oportunidades/potencialidades
• Transparência
• Representatividade na construção de um discurso colectivo
• Ambiente informal com abordagem pragmática
• Sustentabilidade e consciência ambiental como base de trabalho
• Base científica assegurando sua correcta aplicação
• Proposta que seja reconhecida por todos os envolvidos
• Definição de regras conjuntas que sejam apropriadas e aceites por todos
• Definição de planos de monitorização / fiscalização
O que gerir? Com quem gerir?
Diagnóstico inicial
Aplicação de critérios
11 casos de estudo
6 casos de estudo
1ª Reunião Stakeholders 2 casos de estudo
Lagoa de Óbidos
… Apanha do Percebe das Berlengas
Na perspectiva da WWF, uma verdadeira
aproximação bottom-up da co-gestão entende-se como um processo e não
como um fim.
CO-GESTÃO - Metodologia do Projecto Co-Pesca -
• Apanha do Percebe das Berlengas • Existem vários estudos da
Universidade de Évora • Existem vários estudos da ESTM
APANHA DO PERCEBE DAS BERLENGAS
Co-gestão: • Valor comercial
elevado • Espécie com
medidas de gestão em AMP
Próximos Passos - Consolidar vontade
de pescadores e instituições
- Constituição do órgão de co-gestão
• Área geográfica bem delimitada com características ecológicas muito próprias, como maternidade importante
• Licenças de pesca variada e considerável
LAGOA DE ÓBIDOS
Co-gestão: • Zona com grande importância
ecológica sem medidas de gestão
• Envolvimento de comunidade piscatória Próximos Passos
- Consolidar vontade de pescadores e instituições
- Constituição do órgão de co-gestão
PRÓXIMOS PASSOS
Consolidação dos 2 casos de estudo seleccionados
Apresentação de resultados
Criação do órgão de co-gestão
Acompanhar estes casos de estudo
Procura de novos casos de estudo para co-gestão
Mote para a Mesa Redonda
IX Congresso de Ornitologia da SPEA VI Congresso Ibérico de ornitologia
PO MAR 2020: Uma ferramenta para a sustentabilidade das pescas
«Contribuição das ONG para a gestão sustentável dos recursos marinhos»
Missão
Promover a exploração sustentável dos recursos marinhos,
de forma a…
… contribuir para a conservação do ambiente marinho;
… apoiar o desenvolvimento de comunidades costeiras dependentes de pescarias.
História
Mai 2009 Workshop sobre a reforma da Política Comum de Pesca organizado pela
Seas at Risk (SAR) – Primeiros contactos
Blogue da PONG-Pesca: pongpesca.wordpress.com/ Set 2009
Formação da PONG-Pesca (5 membros)
16 Nov 2009
junta-se à PONG-Pesca Nov 2011
Nov 2014
PONG-Pesca assina novo protocolo Novas áreas: AMP, Recursos não-vivos, Deep Sea 2 novas ONG
PONG-Pesca inclui 8 ONG
2016
História
apece.wordpress.com
www.geota.pt
www.oma.pt
www.lpn.pt
www.quercus.pt
www.sciaena.org
www.spea.pt
www.wwf.pt
A PONG-Pesca participou na consulta pública e nas sessões públicas de esclarecimentos.
Considera que são necessários melhores processos de consulta pública (prazos mais alargados e divulgação mais efetiva)
PO MAR 2020
Oportunidade para participação
atempada, efetiva e ativa da sociedade
civil
A PONG-Pesca integra Comissão de Acompanhamento como observadora, mas não como membro efetivo.
PO MAR 2020
• Contribuição das ONG para a gestão sustentável dos recursos marinhos no âmbito do PO MAR 2020
PERSPECTIVAS FUTURAS
- Parcerias com outros stakeholders do sector das pescas (no âmbito das prioridades 1, 2 e 3)
- Promotores de projetos
Recolha de detritos do mar (P1); Proteção e restauração da biodiversidade e dos ecossistemas marinhos e regimes de compensação no quadro de atividades de pesca sustentáveis (P1); Parcerias entre cientistas e pescadores (P1) Conhecimento do meio marinho (DQEM) – (P6)
PO MAR 2020
• Contribuir para a implementação das medidas de carácter ambiental, destinadas ao sector das pescas
PERSPECTIVAS FUTURAS
- Dificuldade de implementação efetiva e eficiente muitas medidas destinadas à promoção da sustentabilidade da pequena pesca que apenas podem ser promovidas pelas associações do sector (fragilidade administrativa e económica da pequena pesca)
PROMOVER/ INCENTIVAR IMPLEMENTAÇÃO POR PARTE DO SECTOR – papel importante das ONGA…
- Promoção de monitorização sobre a implementação “efetiva” e “equilibrada do PO MAR 2020
- Visão integradora entre as políticas do mar (PCP, DQEM, Natura 2000) – otimizar esforços
https://pongpesca.wordpress.com/
https://www.facebook.com/PlataformaONG.Pesca
Obrigada!