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IX ENCONTRO DA ABCP

Teoria Política

Elementos para uma teoria política emancipatória: um debate

contemporâneo

Javier Amadeo – Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)

Brasília, DF 04 a 07 de agosto de 2014

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Introdução1

Como afirma Erik Olin Wright, uma ciência social emancipatória, definida num

sentido amplo, deve ter como objetivo gerar um conhecimento relevante para um

projeto coletivo que desafie a opressão social e crie as condições para que os

indivíduos tenham a possibilidade de desenvolver todo o potencial humano.

Necessariamente deve que ser anti-capitalista. Definir este tipo de conhecimento como

ciência social implica reconhecer a importância para esta tarefa de um conhecimento

científico sistemático sobre como funciona o mundo, para a partir da análise concreta

das situações concretas gerar uma práxis transformadora e superadora da ordem

social dominante. Em segundo lugar, defini-la como emancipatória implica identificar

um propósito moral central: a eliminação da exploração e a opressão e a criação de

condições para o desenvolvimento humano. Por último, ressaltar seu caráter social

sugere a crença que a emancipação depende de um processo de transformação do

mundo social e não simplesmente do eu interior. Para alcançar seu objetivo uma

ciência social emancipatória deve reunir uma série de condições fundamentais. Em

primeiro lugar, elaborar um diagnóstico sistemático e uma crítica da realidade social

existente. Em segundo, e a partir desse diagnóstico, construir as alternativas

possíveis. Por último, analisar os possibilidades, obstáculos e dilemas do processo de

transformação social. Em diferentes momentos históricos, cada um destes elementos

pode ter obtido uma importância maior que os outros, no entanto todos eles são

fundamentais para teoria emancipatória compressiva nos termos do sociólogo Erik

Olin Wright (Wright, 2006: 94-7).

O ponto de partida para uma ciência social emancipatória não pode ser

simplesmente evidenciar que existe sofrimento e desigualdade no mundo atual, mas

demonstrar que “a explicação desses males encontra-se nas propriedades específicas

da estrutura social e das instituições existentes, e identificar as formas pelas quais

esta estrutura histórica específica, o capitalismo, produz sistematicamente

desigualdade e opressão” (Wright, 2006: 95). Portanto, a principal tarefa, é a

elaboração de um diagnóstico e crítica do capitalismo. O objetivo fundamental do

projeto intelectual desenvolvido por Karl Marx, em várias de suas obras e

particularmente em O Capital, consistia em descobrir “a lei econômica da sociedade

moderna”, como aparece no prefácio da primeira edição de O Capital. No entanto, o

método dialético utilizado por Marx permanentemente afirma a natureza inerentemente

contraditória do capitalismo. O trabalho intelectual realizado por Marx, segundo o

1 O presente texto é resultado das discussões realizadas no grupo de pesquisa “Crítica e emancipação” da Unifesp.

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sociólogo sueco Goran Therborn (2007), afirma certos elementos progressivos do

capitalismo, e da burguesia, no entanto, ao mesmo tempo,denuncia o caráter

explorador, assim como organiza a resistência contra ele.

Conforme afirma Melo, o diagnóstico exposto em O Capital possui dois

momentos fundamentais em que a relação entre teoria e prática é colocada. O autor,

por um lado, discute a ideia de que as possibilidades emancipatórias devem estar

inscritas na própria dinâmica da sociedade capitalista para que transformação social

não parta de pressupostos utópicos, como aparece nos Grundrisse, nos quais Marx

afirma que o capitalismo não está à altura de suas promessas, pois a noção de

igualdade formal, pressuposto para numa sociedade baseada no intercâmbio de

mercadorias, esconde a contradição entre classes, oposição estabelecida na

desigualdade constitutiva entre aquele que entra nas relações sociais como

proprietário de capital e aquele que possui apenas sua força de trabalho.Por outro

lado, afirma que a crítica da economia política realizada por Marx demonstra que a

própria estrutura do capitalismo produz de forma imanente às condições de sua

superação, o diagnóstico sobre caráter inerentemente contraditório e sobre as crises

periódicas coloca a possibilidade de transformação social mediante a práxis política do

proletariado (Melo, 2012: 4-5).

O conceito de emancipação social problematizado por Marx, por exemplo, no

texto A questão judaica, onde diferencia emancipação política de emancipação

humana e entende a emancipação social como a humana, e também por outros

autores da tradição marxista, foi submetido a um processo de mutação profundo, ao

longo das últimas décadas, como resultado tanto das derrotas sofridas pela esquerda

e pelo movimento operário, como pelo próprio processo de transformação inerente ao

modo de produção capitalista. O conceito de classes, antigamente o conceito mais

importante no discurso da esquerda, parece nos anos recentes ter sido deslocado por

um conjunto de novos conceitos que tentariam dar contra deste processo de

transformação social.

O objetivo do presente trabalho é analisar um conjunto de autores e teorias que

têm contribuído para pensar o tema da emancipação social, e uma série de questões

envolvidas (o problema do sujeito, as demandas de reconhecimento, o lugar do

contingente, e as possibilidade do universal num mundo atravessado pela

fragmentação), desde uma perspectiva marxista contemporânea. De maneira

esquemática, e um pouco reducionista, podemos pensar em algumas correntes de

pensamento que têm realizado contribuições centrais para este debate, reunidas aqui

em dois grupos de autores:

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I) Os debates surgidos a partir da noção de giro hegemônico e que realizam

uma reconceitualização do conceito de hegemonia, particulamentenos

textos de Ernesto Laclau, ChantalMouffe e SlavojZizek.

II) Os autores que afirmam a importância do conceito de classe, a partir de

uma perspectiva não determinista, para pensar a questão da emancipação

social como Daniel Bensaid e Sophie Béroud.

Nos autores dos debates surgidos a partir da noção de virada linguística e que

reconceitualizama hegemonia, focaremos no livro publicado pelo teórico político

Ernesto Laclau com a filósofa política ChantalMoufe, Hegemonia e estratégia socialista

assim como Contingency, Hegemony, Universality organizado com a filósofa-política

estadunidense também pós-estruturalista Judith Butler e o filosofo esloveno

SlavojŽižek. Nos autores do segundo grupo apresentaremos do filósofo francês Daniel

Bensaid, a obra Marx Intempestivo e da cientista política francesa e membro de

ATTAC Sophie Béroud, Violence et sabotage dans les grèves en France, que fazem

parte dos Cellatex, Quand l'acide a coulé, publicado sob a direção de Christian Larose.

O giro hegemônico

Os autores do giro hegemônico (Ernesto Laclau, ChantalMouffe e Judith

Butler)2têm destacado que a importância de movimentos sociais está na novidade que

os mesmos apresentam, já que através deles se articularia uma rápida difusão da

conflictualidade social a relações mais e mais numerosas, que seria a característica

das sociedades industriais avançadas. Seria necessário, portanto, conceber estes

movimentos como uma extensão da revolução democrática a toda uma nova série de

relações sociais; e sua novidade seria resultado do questionamento das novas formas

de subordinação.3

Uma das consequênciasdeste processo de reelaboração teórica tem sido que o

conceito de classe, outrora o conceito mais importante no discurso da esquerda,

parece nos anos recentes ter sido deslocado por um conjunto de novos conceitos que

tentam dar conta do processo de transformação social pelo qual tem passado o

capitalismo. Como afirma Therborn, as classes persistem, mas sem uma morada

segura, e sua própria existência tem sido colocada em questão. Sua aparência social 2 Incluiremos nesta seção também algumas ideias e críticas do pensador eslovaco SlavojŽižek, quem protagonizou uma intensa polêmica com os autores desta corrente. Ver Butler, Laclau e Žižek, 2011. 3 Cf. Laclau e Mouffe, 1987.

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tornou-se irreconhecível depois de passar pela crítica da política pura, como na

filosofia política da hegemonia discursiva desenvolvida por Ernesto Laclau e

ChantalMouffe, uma das mais importantes contribuições intelectuais da teoria política

pós-marxista. Nesta nova perspectiva, o conceito de luta de classes tem sido

substituído pelo de antagonismo, um conceito puramente político (Therborn, 2007: 87).

Os autores do giro hegemônico têm procurado fundamentos analíticos para

pensar as possibilidades de uma teoria e de uma prática política radical no mundo

contemporâneo, o que implica necessariamente problematizar a questão da

emancipação social no capitalismo atual. Embora que sumamente polêmicas para a

tradição marxista,as proposições colocadas pelos autores apresentam uma série de

desafios teóricos fundamentais para pensar o problema da emancipação.

Analisaremos, portanto, alguns dos elementos teóricos inovadores presentes na obra

fundante desta perspectiva: Hegemonia e estratégia socialista.4

Um primeiro elemento é o questionamento de determinados pressupostos

fundamentais da tradição marxista.Para Laclau e Mouffe(1987: 2), as novas formas

que adotou o conflito social no mundo contemporâneo colocaram em questão as

referencias políticas e teóricas correspondentes aos discursos clássicos da esquerda e

suas formas características de conceber os sujeitos políticos da mudança e a

estruturação dos espaços políticos.

Como afirmam os autores: “O que está atualmente em crise é toda uma

concepção do socialismo fundada na centralidade ontológica da classe operária, na

afirmação da Revolução como momento fundacional na passagem de um tipo de

sociedade a outra, e na ilusão da possibilidade de uma vontade coletiva perfeitamente

homogênea que tornaria inútil o momento da política. O caráter plural e multifacetado

que apresentam as lutas sociais contemporâneas tem terminado por dissolver o

fundamento último no qual se baseava este imaginário político, habitado por sujeitos

‘universais’ e constituído em torno de uma História concebida em singular: isto é, o

pressuposto de ‘a sociedade’ como uma estrutura inteligível, que pode ser

compreendida e dominada intelectualmente a partir de certas posições de classe e

reconstituída como ordem racional e transparente a partir de um ato fundacional de

caráter político. Em outras palavras, a esquerda está assistindo ao ato final da

dissolução do imaginário jacobino” (Laclau e Mouffe, 1987: 2).

Para chegar a estas conclusões, Laclau e Mouffepartem da construção de uma

genealogia do conceito de hegemonia na sua tentativa de criticar os supostos

deterministas das versões mais tradicionais do marxismo, por exemplo, o marxismo da

4 Retomamos neste ponto o argumento de Critchley e Marchart, 2008.

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Segunda Internacional. A categoria de hegemonia permitiria desmantelar a dicotomia

entre “base” econômica e “superestrutura” política e ideológica, na qual a

“superestrutura” estaria, ainda que em última instancia, determinada pela “base”.5 Para

realizar a crítica da ortodoxia marxista, os autores, recuperaram o pensamento de

Gramsci, no entanto buscando radicalizar o conceito de hegemonia de forma de

superar algumas das ambiguidades também presentes no pensador sardo.

Segundo os autores: “O pensamento de Gramsci parece confrontado com uma

ambiguidade básica em torno ao status da classe operária que o conduz, finalmente, a

uma posição contraditória: por uma parte a centralidade política da classe operária

depende da sua saída fora de si, da transformação da sua própria identidade

articulando à mesma uma pluralidade de lutas e reivindicações democráticas – tem,

portanto, um caráter histórico-contingente -; mas, por outra parte, parece que esse

papel articulador estivesse assignado pela infraestrutura – com o que passaria a ter

um caráter necessário” (Laclau e Mouffe, 1987: 82).

O pensamento de Gramsci introduz, para Laclau e Mouffe, a partir de sua

concepção de hegemonia, uma novidade radical se comparado com as diversas

tendências do marxismo clássico da Segunda Internacional. Autores importantes da

Segunda Internacional, como Kautsky por exemplo, partiram nas suas análises da

ideia de que as leis do desenvolvimento capitalista simplificariam os antagonismos

sociais e criariam as condições para uma coincidência objetiva entre os interesses da

classe e sua representação política nos partidos socialistas. A teoria gramsciana da

hegemonia, afirmam os autores, aceitaria a complexidade do social como premissa da

luta política a traves de uma série de deslocamentos que realiza com relação à

“doutrina de classes” leninista e coloca os pressupostos para uma prática democrática

da política compatível com uma pluralidade de sujeitos históricos.6

Um segundo elemento colocado pelo livro é a tese do político como primário e

constitutivo do social, nenhum setor social poderia reclamar uma posição privilegiada

na sociedade.7Como consequência dessa tese a “classe” como sujeito político

perderia seu privilegio ontológico.Como alternativa, Laclau e Mouffe vão a colocar a

questão da existência de umasérie potencialmente interminável de atores sociais que

constroem suas identidades sociais em torno de noções como raça, etnia, género ou

identidade sexual. Como afirmam Critchley e Marchart, vários autores têm chamado a

atençãosobre a importância dos novos movimentos sociais na política contemporânea,

no caso de Hegemonia e estratégia socialista, a análise Laclau e Mouffe tem se

5Cf. Critchley e Marchart, 2008: 17. 6 Cf. Laclau e Mouffe, 1987: 83. 7 Retomamos neste ponto o argumento de Critchley e Marchart, 2008.

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centrado nas consequências desta aparição para o projeto político da esquerda. A

partir desta nova configuração política o que surge como problema é a necessidade de

uma articulação comum, numa perspectiva emancipadora, de todos esses movimentos

sem cair em nenhum tipo de privilegio ontológico(Critchley e Marchart, 2008: 18).

Para Laclau e Mouffe, do ponto de vista teórico, é fundamental avançar na

determinação dos antagonismos sociais tendo como ponto de partida a pluralidade

das diversas posições, em muitos casos estas posições podem ser inclusive

contraditórias entre si, e abandonar a ideia de um agente perfeitamente unificado e

homogêneo como a classe operária. Isso não implica, para os autores, a

incompatibilidade entre classe operária e o socialismo, porém não seria possível

“deduzir logicamente interesses fundamentais no socialismo a partir de determinadas

posições no processo econômico” (Laclau e Mouffe, 1987: 100).

Duas consequências importantes aparecem como resultado da tese do político

como constitutivo do social.A primeira se refere ao vínculo existente entre socialismo e

agentes sociais concretos. Para os autores não existiria relação lógica ou necessária

entre os objetivos socialistas e as posições dos agentes na relações de produção, a

articulação entre ambos seria externa e contingente. Em outras palavras, a articulação

deve ser vista como resultado de uma construção hegemónica.Segundo os autores: “A

era dos ‘sujeitos privilegiados’ – no sentido ontológico, não prático – da luta

anticapitalista tem sido definitivamente superada” (Laclau e Mouffe, 1987: 103). A

segunda se refere à natureza dos “novos” movimentos sociais: seria também

impossível, e logicamente equivocado, afirmar a priori seu caráter progressivo. O

significado político dos movimentos sociais não é intrínseco aos próprios movimentos,

depende fundamentalmente de sua articulação hegemônica com outras lutas e

reivindicações. A articulação política dos diferentes sujeitos sociais deve passar pela

construção do projeto de uma democracia radicalizada, como retomaremos a seguir.8

Um terceiro elemento fundamental de Hegemonia e estratégia socialista foi

aincorporação do “giro discursivo”às análises das ciências sociais.Como

afirmamCritchley e Marchart (2008: 18), quando a identidade deixa de ter seu ponto de

constituição na estrutura social,esta só poderá ser resultado de uma construção

discursiva, ou para utilizar o conceito empregado por Laclau e Mouffe, de uma

“articulação discursiva”.

Laclau e Mouffe definem articulaçãocomo “toda prática que estabelece uma

relação entre elementos, de modo que a identidade destes resulta modificada como

8 Cf. Laclau e Mouffe, 1987: 103-4.

8

consequência dessa prática. À totalidade estruturada resultante da prática articulatória

a chamaremos discurso” (Laclau e Mouffe, 1987: 119, ênfase no original).

Esta análise da político do ponto de vista discursivoimplica entender alguns dos

pressupostos básicos implícitos numa teoria do discurso. Em primeiro lugar, o fato de

que todo objeto se constitua como objeto do discurso está desvinculado da questão da

existência de um mundo exterior ao pensamento. O que os autores recusam é a ideia

que os objetos possam se constituir como tais fora de uma condição discursiva de

emergência. Em segundo lugar, Laclau e Mouffe sustentam o caráter material de toda

estrutura discursiva; o contrário implicariam aceitar uma dicotomia clássica, a existente

entre um campo objetivo constituído independentemente de toda intervenção

discursiva e um “discurso” consistente na pura expressão do pensamento9.

Hegemonia e estratégia socialista apresenta elementos importantes para a

análise da política em termos discursivos, neste sentido um dos conceitos que

aparecem como centrais na construção da estrutura do argumento dos autores, junto

com o conceito de hegemonia, será o de antagonismo.10Para Laclau e Mouffe o

antagonismo não é uma relação objetiva e sim uma relação na qual são expostos os

limites de toda objetividade. Se, como afirmam os autores, o social só existe como

uma tentativa parcial para instituir a sociedade – entendida como uma um sistema

objetivo e fechado de diferenças – o antagonismo será a experiência do limite do

social.11O antagonismo, como afirmam Critchley e Marchart (2008: 19-20), expressaria

o processo pelo qual o social, isto é, o campo das diferencias discursivas, é

“homogeneizado numa cadeia de equivalência que opera frente a um exterior

puramente negativo”.

Um quarto elemento estaria referido às consequências políticas desta proposta

teórica.No capítulo final de Hegemonia e estratégia socialista, Ernesto Laclau e

ChantalMouffe defendem a tese de que deve ser colocada em questão a continuidade

entre o imaginário político jacobino12 e o projeto marxista, e vão propor o projeto de

uma democracia radicalizada. Os autores rejeitam a ideia que existam pontos

privilegiados de ruptura e de confluência das lutas num espaço político unificado e

sustentam, contrariamente, a pluralidade e a indeterminação do social como bases a

9 Cf. Laclau e Mouffe, 1987: 123. 10 Cf. Critchley e Marchart, 2008: 19-20. 11 Cf. Laclau e Mouffe, 1987: 145-6. 12 “O importante, em todo caso, é que esta mudança no princípio político da divisão social que o marxismo introduz conserva inalterado um componente essencial do pensamento jacobino: a postulação de um momento fundacional de ruptura, e de um espaço único de constituição do político (Laclau e Mouffe, 1987: 170, ênfase no original).

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partir dais quais construir um novo imaginário político radicalmente libertário e

infinitamente mais ambicioso nos seus objetivos que os da esquerda clássica.13

Como afirmam os autores, “A problemática teórica que temos apresentado

exclui no só a concentração da conflitualidade social em agentes aprioristicamente

privilegiados, como o seriam as classes sociais, mas também a referência a todo

princípio ou substrato geral de tipo antropológico que, ao mesmo tempo unificaria as

distintas posições do sujeito e assignaria à resistência contra diversas formas de

subordinação um caráter inevitável” (Laclau e Mouffe, 1987: 171).

O problema central que colocam os autores é o seguinte: quais são as

condições discursivas da emergência de uma ação coletiva orientada pela luta contra

as desigualdades e que coloque em questão as relações de subordinação? Para isto

vão estabelecer uma diferencia entre subordinação, opressão e dominação. As

relações de subordinação são aquelas em que um agente está submetido a decisões

de outro. As relações de opressão são, por sua vez, as relações de subordinação que

têm se transformado em marcos de antagonismos. Por último, as relações de

dominação são definidas como o conjunto de relações de subordinação que são

consideradas como ilegítimas a partir de um agente social exterior às mesmas. A

questão, como consequência, seria explicar como a partir das relações de

subordinação se constituem relações de opressão. Sem a existência de um “exterior”

discursivo, a partir do qual o discurso da subordinação possa ser interrompido, não

existiria relação de opressão.14

Para os autores é só no momento no qual o discurso democrático esteja

disponível para articular as diversas formas de resistência que existirão as condições

para a luta contra os diferentes tipos de desigualdade.15 Para poder ser mobilizado era

necessário que o princípio democrático de liberdade e igualdadetivesse se constituído

como nova matriz do imaginário social. “Esta mutação decisiva no imaginário político

das sociedades ocidentais ocorreu faz duzentos anos e pode ser definida nos

seguintes termos: a lógica da equivalência se transforma no instrumento fundamental

de produção do social. É para designar esta mutação que, tomando uma expressão de

Tocqueville, falaremos de ‘revolução democrática’” (Laclau e Mouffe, 1987: 173).

O momento chaveda revolução democrática foi a Revolução Francesa, nesse

momento surge um novo imaginário social, uma nova legitimidade, se

13 Cf. Laclau e Mouffe, 1987: 170. 14 Cf. Laclau e Mouffe, 1987: 172-3. 15 No caso do feminismo, o livro VindicationoftheRightsofWomen(1792), de Mary Wollstonecraft, determinaria o nascimento do feminismo, pelo deslocamento, mediando o uso do discurso democrático, do campo da igualdade política entre cidadãos ao campo da igualdade entre sexos (Laclau e Mouffe, 1987: 173).

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consolidandodesta forma a primeira experiência democrática. Isso constituirá, para

Laclau e Mouffe, a força subversiva profunda do discurso democrático, que

possibilitará deslocar a liberdade e a igualdade para domínios cada vez mais amplos e

servirá de fermento a diversas lutas contra a subordinação.

A rejeição da categoria de sujeito como entidade unitária, por sua vez, coloca a

possibilidade do reconhecimento da especificidade dos antagonismos constituídos a

partir de diferentes posições de sujeito e permitindo pensar no aprofundamento de

uma concepção pluralista e democrática.Para Laclau e Mouffe, “o discurso da

democracia radicalizada não é mais o discurso do universal; não existe mais o lugar

epistemológico a partir do qual se expressavam as classes e os sujeitos universais, e

ele tem sido substituído por uma polifonia de vozes, cada uma das quais constrói sua

própria e irredutível identidade discursiva. Este ponto é decisivo: não há democracia

radicalizada e plural sem uma renúncia ao discurso do universal e ao suposto implícito

no mesmo – a existência de um ponto privilegiado de acesso ‘à verdade’ que seria

acessível tão só para um número limitado de sujeitos. Em termos políticos isto significa

que, assim como não há superfícies privilegiadas a priori para a emergência de

antagonismos, também não há regiões discursivas que o programa de uma

democracia radical deva excluir a priori como possíveis esferas da luta” (Laclau e

Mouffe, 1987: 215-6).

Para os autores, todo projeto de democracia radicalizada deve incluir uma

dimensão socialista, mas recusando a ideia que a abolição das relações de produção

capitalistas elimine necessariamente as outras desigualdades. Como consequência “a

autonomia dos distintos discursos e lutas, a multiplicação dos antagonismos e a

construção de uma pluralidade de espaços” seriam as condições de possibilidade para

um processo de transformação social radical (Laclau e Mouffe, 1987: 216).

Nas publicações posteriores a Hegemonia e estratégia socialista, Laclau e

Mouffe continuaram desenvolvendo, ainda que com ênfases diferentes, os argumentos

colocados nesta obra.16

Contingencia, hegemonia e universalidade é outra obra importante

nadiscussãodos conceitos centrais do giro hegemônico. Como afirmam os autores, o

texto é resultado de uma série de conversações, várias resenhas e diálogos diversos;

no caso de Žižek e Laclau de uma colaboração que tem inicio na publicação de

Hegemonia e estratégia socialista. Fazendo uma análise retrospectiva, os autores

consideram que esse livro representou para o marxismo um giro em direção à teoria

16 Sobre estes desenvolvimentos ver Critchley e Marchart, 2008.

11

pós-estruturalista, um giro que colocou o tema da linguagem como fundamental para a

formulação de um projeto democrático radical.17

Laclau acredita que existeum processode reelaboraçãono marxismo no sentido

de uma mudança que vai da postulação de uma classe universal para uma

universalidade hegemônica que transformaria o político em constitutivo do vínculo

social. Žižek enfatiza a importância de que a análise pós-moderna da linguagem e da

cultura examine a forma global do capitalismo atual e continua expondo o revés

obsceno do poder. Butler, por sua vez, coloca a questão de como os movimentos

sociais rearticulam o problema da hegemonia, considerando o desafio que as políticas

sexuais têm colocado para a teoria da diferença sexual e propõe uma concepção anti-

imperialista da tradução. Tanto Laclau, como Žižek e Butler, estão comprometidos com

formas radicais de democracia, na expressão dos próprios autores, que buscam

compreender “os processos de representação pelos quais procede a articulação

política, o problema de identificação – e seus fracassos necessários – pela qual a

mobilização política acontece” (Butler, Laclau e Žižek, 2011: 11).

Para Laclau, o conceito de hegemonia é central para pensar as possibilidades

emancipatórias na sociedade contemporânea. Ele funciona como uma matriz exemplar

da relação entre universalidade e contingência histórica. Para o autor, a categoria de

hegemonia definiria o terreno mesmo no qual uma relação política é constituída, mas

isso implica entender a especificidade da lógica hegemônica18.

Uma primeira dimensão da relação hegemônica: a desigualdade de poder é

constitutiva dela. A partir de uma distribuição desigual de poder, a reivindicação de um

setor social para ocupar o governo dependerá da sua capacidade para apresentar

seus próprios objetivos particulares como aqueles compatíveis com o efetivo

funcionamento da comunidade – operação hegemônica.Uma segunda dimensão: há

hegemonia só se a dicotomia universalidade/particularidade é superada; a

universalidade só existe encarnada em alguma particularidade, porém o inverso

também é verdadeiro, nenhuma particularidade pode devir política sem se converter

no locus de efeitos universalizantes.Uma terceira dimensão: a relação hegemônica

requer a produção de significantes tendencialmente vazios que, ao tempo que mantém

a incomensurabilidade entre o universal e os particulares, permitem a estes últimos

assumir a representação do primeiro.19 A representação, portanto, é constitutiva da

relação hegemônica; em tanto a universalidade da comunidade só é alcançável

através da mediação de uma particularidade, a relação de representação devem

17CF. BUTLER, LACLAU, E Žižek, 2011: 9. 18 Cf. Butler, Laclau e Žižek, 2011. 19 Sobre a questão da representação dentro da lógica hegemônica ver Laclau, 2007.

12

constitutiva.Uma quarta dimensão: o espaço no qual a hegemonia se expande é o da

generalização das relações de representação como condição de constituição de uma

ordem social. Isso explicaria, no argumento de Laclau, por que a forma hegemônica da

política tende a se tornar geral no mundo contemporâneo; como o descentramento das

estruturas de poder tenderia a aumentar, qualquer centralidade requereria que seus

agentes estiveram constitutivamente sobredeterminados, isto é que sempre

representassem algo a mais que sua mera identidade particularista.20

Para Laclau, a política implica a criação de fronteiras políticas, porém a criação

desta fronteiras é mais difícil quando não é possível se apoiar em entidades estáveis –

como nas classes sociais do discurso marxista. É necessário, portanto, construir as

mesmas entidades sociais que devem ser emancipadas. A tarefa da emancipação

social passa por criar um discurso universal expansivo a partir da proliferação de

particularismos das últimas décadas. Existe uma dimensão universal nos discursos

que organizam as demandas particulares e as políticas orientadas à resolução de

temáticas particulares, mas é uma universidade implícita e não desenvolvida. A tarefa,

continua o autor, é expandir esses germes de universalidade, de modo de alcançar um

imaginário social inteiro, capaz de disputar o consenso neoliberal hegemônico das

últimas décadas (Butler, Laclau eŽižek, 2011: 305).

Como afirma Žižek, a narrativa de Laclau vai do essencialismo marxista – o

proletariado como único sujeito histórico cuja missão revolucionária está inscrita no

seu próprio ser social – até o reconhecimento “pós-moderno” do vínculo contingente

entre sujeito social e suas tarefas na luta política. Uma vez reconhecida esta

contingência, é necessário aceitar que não existe relação natural ou direta entre a

posição de classe de um agente e suas tarefas na luta política. No entanto, se por uma

parte esta narrativa de esquerda pós-moderna convencional da passagem desde o

marxismo “essencialista” até a irredutível pluralidade de lutas pós-modernas descreve

sem dúvidas um processo histórico real, os defensores destas teses, em geral, omitem

uma tendência à aceitação do capitalismo como única alternativa, e a rejeição de toda

tentativa real de superar o regime capitalista liberal existente.21

Na medida em que a política pós-moderna, continua Žižek, implica “um recuo

teórico do problema da dominação no interior do capitalismo”, é nesse ponto, nessa

suspensão silenciosa da análise da classe, que é possível encontrar um caso

exemplar do mecanismo de deslocamento ideológico: quando o antagonismo de

classe é repudiado, quando seu papel estruturante é suspendido, outros indicadores

de diferença social podem passar a suportar um peso excessivo: de fato colocam todo

20 Cf. Butler, Laclau e Žižek, 2011: 62-5. 21 Cf. Butler, Laclau e Žižek, 2011: 101.

13

o peso do sofrimento produzido pelo capitalismo.22 Para Žižek, a política pós-moderna

teve o mérito de repolitizar uma série de lugares antes considerados “apolíticos” ou

“privados”; no entanto esta perspectiva teórica parece não repolitizar o capitalismo,

porque “a mesma noção e forma de ‘o político’ dentro da qual funciona estaria fundada

na despolitização da economia” (Butler, Laclau eŽižek, 2011: 105-6).

A lógica da emancipação social estruturada pelo conflito (Daniel Bensaïd e

Sophie Béroud)

Daniel Bensaïd vai recuperar o pensamento de Marx para pensar a questão da

emancipação social e particularmente vai resgatar a ideia de que o marxismo propõe

uma “lógica da emancipação enraizada no conflito”.Esta lógica da emancipação

colocada por Bensaïd, se articularia a partir de três elementos fundamentais:uma

concepção da história em aberto23;uma concepção de classe como relação social e

uma concepção da política como estratégia.24

Em Marx, o intempestivo, Bensaïdcriticaa concepçãohistórica

deterministapresenteem algumas correntes do marxismo e resgata uma leitura do

pensamento de Marx que permita encontrar neste“uma nova representação da história

e uma organização conceitual do tempo como relação social”. Bensaïd também critica

aqueles que reduzem o pensamento do Marx a uma sociologia empírica das classes,

que buscaria ordenar e classificar as classes sociais, tornando a teoria incapaz de

entender a dinâmica do conflito social.Para o autor, as classes não são objetos ou

categorias de classificação sociológica, elas devem ser entendidas como “a própria

expressão do devir histórico” (Bensaïd, 1999: 13-4).

Na elaboração teórica proposta por Marx, afirma Bensaïd, se articulariam três

críticas: a crítica da razão histórica, a crítica da razão econômica e a crítica da

positividade científica. Esta elaboração continuaria tendo um enorme valor heurístico

para entender os problemas contemporâneos: as discussões sobre o fim da história, a

relação da luta de classes com outras formas de conflito e os limites e potencialidades

da emancipação social. Para Bensaïd, o marxismo continua tendo uma extraordinária

vitalidade intelectual, porém desde que seja entendido “não [como] um sistema

doutrinário, mas [como] uma teoria crítica da luta social e da mudança do mundo”

(Bensaïd, 1999: 14).

22 Cf. Torfing, 1999: 36. 23 Retomamos esta ideia de Montenegro e Medeiros, 2012. 24 Retomamos esta ideia de Montenegro e Medeiros, 2012.

14

Um primeiro ponto refere-se à concepção da história.25Bensaïd critica as

interpretações do pensamento de Marx em termos deterministas ou teleológicos e,

como consequência, recusaasimplicações políticas dessas interpretações que

vãodesde o voluntarismo ingênuo até a passividade burocrática. A fórmula

apresentada por Marx do comunismo, nos Manuscritos econômico-filosóficos, como o

“enigma resolvido da história” corresponde a um período intelectual no qual Marx

também define claramente o comunismo como o “movimento real”, afirmação que

coloca o pensamento de Marx distante de qualquer visão determinista da

história.26Para Bensaïd “A chave do mistério residiria portanto no ‘movimento real’ pelo

qual a história é indissociavelmente história que se faz e teoria crítica de seu próprio

desenvolvimento”. É, portanto, necessário – na leitura de Bensaïd – desmoralizar a

história e politizá-la de forma de torná-la aberta a um pensamento estratégico

(Bensaïd, 1999: 24-5).

Na leitura de Karl Popper, que Bensaïd denuncia, Marx seria o fundador da

forma mais radical de historicismo que já existiu; o marxismo seria responsável pela

redução da causalidade histórica à causalidade natural. O historicismo levaria à

tentativa voluntarista de mudar ou acelerar o curso da história ou à passividade e à

acomodação às leis da história. Na visão de Popper, o historicismo, do qual o

marxismo formaria parte, levaria a um relativismo total tornando a elaboração do

conhecimento supérflua.27

Bensaïd recusa esta tentativa de Popper de reduzir o marxismo ao

historicismo;para o pensador francês, Marx estaria distante deste modelo de

previsibilidade histórica:“O Capital não é uma ciência das leis da história, mas a ‘crítica

da economia política’. Ele não quer saber de verificar a coerência de uma História

universal, antes desembaralhar tendências e temporalidade que se contrariam sem se

abolirem. Os textos consagrados a conjunturas históricas particulares (as revoluções

de 1848, a Guerrade Secessão, a Comuna de Paris) respondem ponto por ponto às

interpelações de Popper. Este presente histórico não é um elo no encadeamento

mecânico dos efeitos e das causas, mas uma atualidade repleta de possíveis, onde a

política supera a históriana decifração de tendências que não fazem a lei” (Bensaïd,

1999: 29-30, ênfase nosso).

25 Sobre este ponto ver Montenegro e Medeiros, 2012: 206-7. 26 Bensaïd se refere à conhecida passagem de A ideologia alemã: “O comunismo não é para nós um estado de coisas [Zustand] que deve ser instaurado, um Ideal para o qual a realidade deverá se direcionar. Chamamos de comunismo o movimento real que supera o estado de coisas atual” (Marx e Engels, 2007: 38, ênfase no original). 27 Retomamos a leitura que Bensaïd (1999: 26) realiza de Popper já que nosso interesse está no pensamento do primeiro.

15

Bensaïd criticatambém as incompreensões e caricaturas que alguns autores

têm feito de Marx e a incapacidade de ver o pensamento de Marx na sua verdadeira

complexidade, tomando textos isolados ou ideias fora de contexto. A crítica

fundamental neste ponto é dirigida tanto contra Popper como contra Jon Elster.28Marx

utiliza, segundoBensaïd, uma “teleologia imanente”, que não é entendida pela maioria

dos autores que criticam Marx, e continua: “Quanto à utopia, ela sobrevive à custa de

sutis metamorfoses não como invenção arbitrária do futuro, mas como ‘intenção

orientada para o verdadeiro’. Daqui para frente, nada de cidade futura, nada de mundo

melhor. Mas uma lógica da emancipação enraizada no conflito”(Bensaïd, 1999:34,

ênfase nosso).

Um segundo ponto se refere à concepção relacional que o pensador francês

tem das classes sociais.29Para Bensaïd, as classes sociais e a luta de classes devem

ser analisadas a partir de um conjunto de determinações, não apenas econômicas,

mas também políticas; e por outra parte as classes devem ser entendidas de um ponto

de vista relacional. Como afirma o autor: “A noção de classe, segundo Marx, não é

redutível nem a um atributo de que seriam portadoras as unidades individuais que a

compõem, nem à soma dessas unidades. Ela é algo diferente. Uma totalidade

relacional e não uma simples soma” (Bensaïd, 1999: 147).

Neste ponto novamente Bensaïd critica as leituras simplificadoras e

reducionistas do pensamento de Marx. Uma dessas leituras simplificadora seria a de

Schumpeter, para quem Marx no processo de abstração teórica imobilizaria as classes

sociais, impossibilitando que o processo de desenvolvimento da formação social

tivesse engendrado as complexas diferenciações de sua estrutura e de sua relação

com o Estado.30Para Bensaïd este leitura não consegue compreender a lógica de O

Capital;as consequências da circulação e da reprodução já estão presentes na análise

do valor, que pressupõe a luta de classes e a determinação do tempo de trabalho

socialmente necessário. A teoria das classes, afirma Bensaïd, “não teria como, nessa

ótica, reduzir-se a um jogo estático de definições e classificações. Ela remete a um

sistema de relações estruturado pela luta, cuja complexidade se desenrola plenamente

nos escritos políticos [...]” (Bensaïd, 1999: 145).

A intepretação de Marx sobre as classes, continua o autor, recusa que estas

sejam vistas como uma pessoa ou como um sujeito unificado e consciente. Só é

28 “A exemplo da mão invisível de Smith ou da colmeia de Mandeville, a História desempenharia em Marx o papel de grande ordenadora do destino coletivo, condenando os indivíduos a cumprir seu grande desígnio mesmo sem saber. Elster vê nisso o resultado da estreita relação entre uma forte inclinação pela explicação funcional e a filosofia da história” (Bensaïd, 1999: 31). 29 Sobre este ponto ver Galvão, 2011. 30 Retomamos a leitura de Bensaïd, (1999) sobre Schumpeter.

16

possível pensar na existência das classes “na relação conflitual com outras classes”.

Alguns autores tentam buscar no pensamento de Marx “uma sociologia”, de acordo

com os critérios disciplinares; no entanto, seria mais adequado procurar no

pensamento de Marx uma sociologia crítica ou uma sociologia negativa. Qualquer

tentativa de assimilar a filosofia da práxis a uma sociologia está condenada ao

reducionismo ou ao fracasso.

Será, portanto, em O Capital, não como texto sociológico, mas como

lógicaexpositiva, que essa discussão deve ser remitida. As classes, afirma Bensaïd, se

revelam “no e pelo movimento do Capital”. Essa revelação aparece claramente no livro

III, com a discussão sobre o processo de produção global, mas também é tratada em

várias oportunidades a partir do processo de produção.31 Do ponto de vista da lógica

da exposição, como sustenta o autor, a apresentação da teoria do valor-trabalho e da

mais-valia “pressupõe a exposição da relação antagônica de exploração, portanto a

abordagem teórica das classes está presente desde o começo das análises no livro

I”(Bensaïd, 1999-153-4).

Para Bensaïd, também não existia em Marx a ideia do proletariado como um

sujeito mítico, o pensador alemão analisaria de maneira aberta e clara em O Capital as

contradições entre a condições reais do proletariado e o enigma de sua emancipação.

O desenvolvimento das forças produtivas e a consolidação da produção capitalista

permitiriam a constituição de uma classe operária cada vez mais numerosa e

organizada, mas a alienação e o fetichismo estão também estruturalmente enraizadas

no processo de produção. As condições de exploração, como afirma Bensaïd, fazem

do trabalhador um ser mutilado a tal ponto que a submissão se perpetua.“Tal é o

mistério insolúvel da emancipação a partir da submissão e da alienação. Ele encontra

sua resposta no confronto político e na luta de classes: somente a luta pode romper

esse círculo vicioso” (Bensaïd, 1999: 155, ênfase nosso).

Um elemento importante na discussão sobre a emancipação social refere-seà

relação entre movimentos sociais e classes, diferentes autores da tradição de

esquerda têm colocados diversas possibilidades de articulação como por exemplo

Laclau e Mouffe, cujos análises discutimos no apartado anterior.

Para Bensaïd e Béroud esta é uma questãointrincada, os movimentos sociais

pareceriam ter tomado o lugar privilegiado antes ocupado pela classe operária, no

entanto uma aproximação mais elaborada poderia sugerir uma articulação complexa

entre as reivindicações dos movimentos sociais e os interesses de classes.

31 Bensaïd enumera algumas destas aparições: no livro I, capítulo da terceira seção sobre a jornada de trabalho; no capítulo sobre “Divisão do trabalho e manufatura˜ da quarta seção e no capítulo sobre a “Lei geral da acumulação capitalista” na sétima seção.

17

Seria necessário, como afirma Galvão– autora que recupera na sua análise as

formulações de Bensaïd e Béroud – pensar as possibilidades da uma ação

coletivaemancipatória como resultado da articulação entre conflito de classes e lutas

contra as diversas formas de opressão e pelo reconhecimento. O ponto de partida

seria reconhecer que os conflitos de classes e outras formas de conflito sociais estão

articulados ainda que analiticamente sejam distintas. Para a autora, os movimentos

sociais não constituiriam apenas uma reação a formas diversas de dominação e

opressão, mas também seriam expressão de um conflito contra a própria lógica da

exploração capitalista (Galvão, 2011: 119).Entender a articulação entre ambas as

formas de conflictividade social seria tanto um desafio teórico como um desafio

político. René Mouriax, numa linha argumental similar,afirma,referindo-seem particular

à opressão das mulheres nas sociedades capitalistas,que na sociedade capitalista: “as

mulheres são objeto de uma opressão específica herdada do passado e desde então

articulada aos diversos pertencimentos de classe [...] A diversidade de feminismos

tem, portanto, um fundamento social que se cristaliza em ideologias distintas que,

todavia, têm em comum um objetivo emancipador (Mouriaxapud Galvão, 2011: 119).

Para Béroud, por sua vez, “todo movimento social, em sua especificidade mesma não

pode ser compreendido sem que seja considerada a centralidade da oposição

capital/trabalho no seio das sociedades contemporâneas” (Béroudapud Galvão, 2011:

118).

Outro ponto importante sobre o tema das classes refere-se à questão da

representação política. A teoria revolucionária, na interpretação do pensador

francês,guardaria algum parentesco com a psicanálise:“A representação política não é

uma mera manifestação de uma natureza social. A luta política das classes não é o

reflexo superficial de uma essência. Articulada como uma linguagem, ela opera por

deslocamentos e condensações das contradições sociais. Tem seus sonhos, seus

pesadelos e seus lapsos. No campo específico do político, as relações de classes

adquirem um grau de complexidade irredutível ao antagonismo bipolar que, entretanto,

as determina (Bensaïd, 1999: 164-5).

Para Bensaïd é necessário considerar uma série de questões na análise das

classes sociais e das representações políticas.Em primeiro lugar, as relações de

produção, também, devem ser pensadas na sua articulação com o Estado. Como

analisa Marx em O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte, o interesse da burguesia está

ligado de maneira íntima à máquina governamental. Esse é um vínculoem função do

qual se diferenciam as frações de classe e se elaboram as representações

políticas.Em segundo lugar, deve ser sublinhado que a partir das classes

fundamentais, determinadas pelo antagonismo das relações de produção, existe uma

18

série de articulações cruzadas que multiplicam as diferenciações. Isto aparece

claramente em A luta de classes na França e em A Guerra Civil na França, textos nos

quais Marx problematiza a dialética entre relações sociais e representação política.Em

terceiro lugar, se para Marx o proletariado é a classe potencialmente emancipadora,

esse potencial não se realiza de maneira automática. Em OCapital são analisados os

possíveis obstáculos ao desenvolvimento da consciência de classe como resultado da

própria reificação das relações sociais. Aos obstáculos relacionados com as relações

de produção devem se adicionar os efeitos específicos das lutas políticas.Por último, a

relação entre estrutura social e luta política também é mediada pelas relações de

domínio e dependência entre nações no âmbito internacional (Bensaïd, 1999: 164-7).

Como consequência, conclui Bensaïd: “A estrutura social de classe não

determina portantomecanicamente a representação e o conflito político. Se um Estado

ou um partido têm caráter de classe, sua autonomia política relativa abre uma ampla

gama de variações à expressão dessa ‘natureza’. A especificidade irredutível do

político faz da caracterização social do Estado, dos partidos, a fortiori das teorias, um

exercício eminentemente perigoso” (Bensaïd, 1999: 167).

Para Bensaïd (2008), um dos elementos chaves para pensar as

possibilidadesemancipatóriascontemporâneas passa por recuperar o debate político

estratégico na esquerda.32

O começo do século XX foi um período extremamente rico do ponto de vista

dos debates estratégicos sobre a emancipação social: a análise do imperialismo, a

discussão da relação entre partidos e sindicatos e a disputa sobre as estratégias de

poder, protagonizados por as principais figuras do movimento socialista (Bernstein,

Kautsky, Rosa Luxemburgo, Trotsky e Lenin, entre outros).Estas controvérsias

deveriam ser recuperadas tanto porque elas são centrais para ahistória

contemporânea como também com o objetivo de resgatara cultura comum da

esquerda socialista. Para Bensaïd, estamos frente a uma dupla responsabilidade a:

“transmissão de uma tradição ameaçada de conformismo e de invenção audaciosa de

um futuro incerto” (Bensaïd, 2008: 28-9).

Assim,para recuperar o debate estratégico seria necessário resgatar a política

no sentido forte, a política como decisão, a política como arte estratégica. Para

Bensaïd, “A arte da decisão, do momento propício, da bifurcação aberta para a

esperança é uma arte estratégica do possível. Não o sonho de uma possibilidade

abstrata, em que tudo que não é impossível seria possível, mas a arte de uma

possibilidade determinada pela situação concreta: sendo cada situação singular, o

32 Retomamos neste ponto as sugestões presentes no texto de Montenegro e Medeiros, 2012.

19

momento da decisão é sempre relativo a essa situação, adaptado ao objetivo a ser

atingido. A razão estratégica é a arte de resposta apropriada”(Bensaïd, 2008: 28-9).33

Para o autor, a luta política não seria redutível ao movimento social. Existiria

sim uma reciprocidade e complementariedade entre o momento da política e o

momento do social. A política surgiria no social, nas resistências contra a opressão do

capitalista e na luta por novos direitos políticos e sociais que transformam os oprimidos

em sujeitos de direito. O Estado, como encarnação ilusória do interesse geral,

organizaria o campo específico da política, isto é uma relação de forças característica,

uma linguagem particular do conflito político. Os antagonismos sociais, afirma

Bensaïd, se manifestam num jogo de articulações e condensações. A luta de classes

assume, desta maneira, a forma mediada da luta política.34

A articulação dos elementos anteriormente colocados:uma concepção da

história em aberto, uma concepção de classe como relação social e uma concepção

da política como estratégia definiriam uma lógica emancipatória específica, uma lógica

da emancipação estrutura pelo conflito social.Seria inadequada, portanto,uma análise

das possibilidades emancipatórias a partir de uma visão simplista ou determinista. Na

visão de Bensaïd, as lutas emancipatórias seriam resultado de uma articulação

complexa onde a política teria um papel chave, como afirma o autor: “A dialética da

emancipaçãonão é uma marcha inevitável rumo a um fim garantido: as aspirações e

as expectativas populares e são variadas, contraditórias, frequentemente divididas

entre uma exigência de liberdade e uma demanda de segurança. A função específica

da política consiste em articulá-las e conjugá-las por meio de um futuro histórico cujo

fim continua incerto”(Bensaïd, 2008: 31).

********************

Como colocávamos no início do trabalho este conjunto de autores e teorias têm

contribuído de forma fundamental para pensar a questão da emancipação social e as

diversas questões envolvidas: o problema do sujeito ou dos sujeitos, as demandas de

reconhecimento, a relação entre o particular e o universal, para citar só algumas.

Estas questões precisam ser aprofundadas e outros autores e teorias ser

trazidas para um melhor entendimento das questões em jogo. De todas formas, um

dos elementos centrais que deve ser considerados é a como estas teorias servem

para a reflexão política de caráter estratégica. Independente das incertezas envolvidas

33 Sobre este ponto ver Montenegro e Medeiros, 2012: 210. 34 Cf. Bensaïd, 2008: 31.

20

em qualquer processo político, uma teoria que coloque a questão da emancipação

social deve ter como um dos seus elementos fundantes a problemáticas estratégica,

isto é a possibilidade de optar por um determinado curso de ação sobre a base da

análise dos processos em curso.

De esta maneira uma teoria social emancipatória deve ter como objetivo gerar

um conhecimento relevante para um projeto coletivo que desafie a exploração

capitalista e contribua para o surgimento de uma consciência social orientada para a

transformação social. Para alcançar seu objetivo uma teoria social emancipatória deve

reunir uma série de condições fundamentais. Em primeiro lugar, elaborar um

diagnóstico sistemático e uma crítica da realidade social existente. Em segundo, e a

partir desse diagnóstico, construir as alternativas possíveis com base num

pensamento estratégico. Por último, analisar os possibilidades, obstáculos e dilemas

do processo de transformação social.35

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