Maurício Ferreira de Vasconcellos

Análise da Oferta e Produção de Serviços deAtenção em Saúde Bucal no Estado do Rio deJaneiro de 1996 a 2003, e sua Relação com os

Processos de Regionalização e Descentralização.

Dissertação de Mestrado apresentada aoPrograma de Pós-graduação em Saúde Coletiva– área de concentração em Políticas de Saúde,do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva –NESC, da Universidade Federal do Rio deJaneiro, como parte dos requisitos necessáriosà obtenção do título de Mestre em SaúdeColetiva.

Orientadores

Rejane Sobrino PinheiroCarlos Eduardo Aguilera Campos

Rio de Janeiro2005

2

Vasconcellos, Mauricio Ferreira de.Análise da Oferta e Produção de Serviços de Atenção em

Saúde Bucal no Estado do Rio de Janeiro de 1996 a 2003, e suaRelação com os Processos de Regionalização e Descentralização.Mauricio Ferreira de Vasconcellos. - 2005148 f.Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - (Políticas ePlanejamento de Saúde)Universidade Federal do Rio de janeiro, Núcleo de Estudos emSaúde Coletiva NESC, Rio de Janeiro, 2005

Orientadores: Rejane Sobrino Pinheiro Carlos Eduardo Aguilera Campos

Referências bibliográficas: f. 135-1401.Políticas em Saúde Bucal. 2.Sistemas de Informação em SaúdeBucal. 3. Programação em Saúde Bucal Teses.I. Pinheiro, Rejane Sobrino (Orient.). II. Universidade Federal do Riode Janeiro, Faculdade de Medicina, Núcleo de Estudos em SaúdeColetiva. III. Título

Maurício Ferreira de Vasconcellos

Análise da Oferta e Produção de Serviços deAtenção em Saúde Bucal no Estado do Rio deJaneiro de 1996 a 2003, e sua Relação com osProcessos de Regionalização e Descentralização.

Dissertação de Mestrado apresentada aoPrograma de Pós-graduação em Saúde Coletiva– área de concentração em Políticas de Saúde,do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva –NESC, da Universidade Federal do Rio deJaneiro, como parte dos requisitos necessáriosà obtenção do título de Mestre em SaúdeColetiva.

Aprovada em ___/___/___

_________________________________________Rejane Sobrino Pinheiro, DSC - NESC -UFRJ

_________________________________________Cláudia Vater, DSC - NESC-UFRJ

_________________________________________Ligia Giovanella, DSC - ENSP-Fiocruz

_______________________________________________Carlos Eduardo Aguilera Campos. DSC NESC - UFRJ

Resumo

Vasconcellos, Mauricio Ferreira de. Análise da Oferta e Produção de Serviços deAtenção em Saúde Bucal no Estado do Rio de Janeiro de 1996 a 2003, e suaRelação com os Processos de Regionalização e Descentralização. Dissertação deMestrado em Saúde Coletiva (Área de Políticas de Saúde) - Pós-graduação doNúcleo de Estudos em Saúde Coletiva NESC, Universidade Federal do Rio deJaneiro, Rio de Janeiro, 2005.

Este estudo teve como objetivo analisar a situação da rede odontológica doSUS nos municípios enquadrados em regionais de saúde do Estado do Rio deJaneiro, sua estrutura física e a produção ambulatorial odontológica. Utilizou-secomo base, os oito anos compreendidos entre 1996 e 2003, avaliando os processosde descentralização e regionalização da atenção à saúde, determinados pela NOB-96 e posteriormente pela NOAS-01 e NOAS-01/02 e os preceitos constitucionais deuniversalidade e integralidade, ditados pela Constituição Federal de 1988. Como,também, a validade da utilização do Sistema de Informação Ambulatorial do SistemaÚnico de Saúde (SIA-SUS) como instrumento de avaliação e programação emsaúde bucal. Esta análise foi possível, pela recuperação de dados do SIA-SUS,referentes à população residente, à quantidade apresentada de produçãoambulatorial odontológica e a capacidade instalada de atendimento. Com autilização dos programas, TAB-WIN, Tabnet e EXCEL, foi possível avaliar aevolução quantitativa dos procedimentos odontológicos, seus índices de coberturamunicipais, e a adequação destes, aos parâmetros determinados pelo MS. Ao finaldo período estudado, verificou-se que, 74% dos municípios apresentaram aumentono número de procedimentos básicos; 80% com aumento de procedimentosespeciais; 87% apresentaram índices de cobertura básicos dentro ou acima dosparâmetros do MS e apenas 56% com índices especiais dentro ou acima destesmesmos parâmetros; 77% mantiveram sua produção abaixo da capacidadeinstalada; o Estado demonstrou uma mudança no perfil do atendimentoodontológico, com redução média da participação de 32% das extrações dentáriasdo total de procedimentos e aumento médio de 9,5% das ações conservadoras,entre 1999 e 2003; os dados mostraram uma distribuição geográfica desequilibradados procedimentos especiais, o que dificultaria o acesso de parte da população aestes procedimentos. Pode-se concluir que, mesmo com clara evolução naquantidade, e nos índices de cobertura, por parte da maioria dos municípios, osprincípios de descentralização e regionalização ainda não são uma realidade noEstado; e que os preceitos da universalidade e integralidade nas ações emodontologia, principalmente nas de maior complexidade, ainda são questõesutópicas, pela alta demanda reprimida existente e que o SIA-SUS, pode serconsiderado, apesar de suas limitações, um importante instrumento na programaçãoe planejamento das ações em odontologia.

ABSTRACT

Vasconcellos, Mauricio Ferreira de. Análise da Oferta e Produção de Serviços deAtenção em Saúde Bucal no Estado do Rio de Janeiro de 1996 a 2003, e suaRelação com os Processos de Regionalização e Descentralização. Dissertação deMestrado em Saúde Coletiva (Área de Políticas de Saúde) - Pós-graduação doNúcleo de Estudos em Saúde Coletiva NESC, Universidade Federal do Rio deJaneiro, Rio de Janeiro, 2005.

The aim of this study was to analyze the situation of the dental net of UniqueHealth System (SUS) in the municipal districts, framed in health regions, in the Stateof Rio de Janeiro, its physical structure and the ambulatory dental production. It wasused as base, the eight years between 1996 and 2003, evaluating thedecentralization processes and regionalization of the attention to the health,determined by NOB-96 and later on for NOAS-01 and NOAS-01/02 and theconstitutional precepts of universality and integrality, dictated by the FederalConstitution of 1988. As, also, the validity of the use of the Ambulatory InformationSystem of the Unique Health System (SIA-SUS), as evaluation instrument andprogramming in oral health. This analysis was possible, for the recovery of data ofSIA-SUS, referring to the resident population, to the presented amount of ambulatorydental production and the installed capacity of attendance. With the use of theprograms, TAB-WIN, Tabnet and EXCEL, was possible to evaluate the quantitativeevolution of the dental procedures, its municipal covering indexes, and the adaptationof these, to the parameters determined by the Health Ministry. At the end of thestudied period, it was verified that, 74% of the municipal districts presented increasein the number of basic procedures; 80% with increase of special procedures; 87%presented basic covering indexes inside or above the parameters of the HealthMinistry and just 56% with special indexes inside or above these same parameters;77% maintained its production below the installed capacity; the State demonstrated achange in the profile of the dental attendance, with medium reduction of theparticipation of 32% of the dental extractions of the total of procedures and mediumincrease of 9,5% of the conservative actions, between 1999 and 2003; the datashowed an unbalanced geographical distribution of the special procedures, whatwould hinder the part access of the population to these procedures. It can be endedthat, even with clear evolution in the amount, and in the covering indexes, on most ofthe municipal districts, the process of decentralization and regionalization are notstill a reality in the State; and that the precepts of the universality and integrality in theactions in dentistry, mainly in the one of larger complexity, they are still utopiansubjects, for the discharge it demands repressed existent and that SIA-SUS, can beconsidered, in spite of its limitations, an important instrument in the programming andplanning of the actions in dentistry.

2

Lista de Siglas Utilizadas

• ABRASCO Associação Brasileira de Saúde Coletiva• ACD Atendente de consultório dentário• AIH Autorização de Internação Hospitalar• AIS Ações Integradas de Saúde• APD Auxiliar de prótese dental• BSP Boletim de serviços produzidos• CD.s Cirurgiões Dentistas• CEBES Centro Brasileiro de Estudos de Saúde• CES Conselho Estadual de Saúde• CFO Conselho Federal de Odontologia• CIB Comissão Intergestores Bipartite• CIT Comissão Intergestores Tripartite• CMS Conselho Municipal de Saúde• CNSB Conferência Nacional de Saúde Bucal• CONASP Conselho de Administração e Saúde Previdenciária• CPOD Índice de dentes cariados, perdidos e obturados• CRO-RJ Conselho Regional de Odontologia - Sessão Rio de Janeiro• DF Distrito Federal• ENATESPO Encontro Nacional de Administradores e Técnicos do Serviço

Público Odontológico• ESB Equipe de Saúde Bucal• SESP Serviços Especiais de Saúde Pública• GAP Guia de autorização de pagamento• IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística• IDH M Índice de Desenvolvimento Humano Municipal• MBRO Movimento Brasileiro de Renovação Odontológica• MS Ministério da Saúde• NOAS Norma Operacional da Assistência à Saúde• NOB Norma Operacional Básica• OMS Organização Mundial da Saúde• OPAS Organização Panamericana de Saúde• PAB Piso Assistencial Básico• PACS Programa de Agentes Comunitários de Saúde• PISE Programa Integrado de Saúde Escolar• PNAD Pesquisa Nacional• POI Programação e Orçamento Integradas da Saúde• PRECAD Programa Nacional de Cárie Dentária• PROAD Programa de Reorientação da Assistência Odontológica• PROS Programação e Ornamentação da Saúde• PSF Programa e Saúde da Família• SIA/SUS Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS• SB Brasil Senso das Condições da Saúde Bucal da População• SIAB Sistema de Informação de Atenção Básica• SIH Sistema de Informações Hospitalares• SIM Sistema de Informação de Mortalidade• SUDS Sistema Unificado Descentralizado de Saúde• THD Técnico em higiene dental• TPD Técnico em prótese dental

Sumário1 INTRODUÇÃO 8

2 CAPÍTULO I - POLÍTICAS DE SAÚDE BUCAL NO BRASIL. 13

2.1 Políticas Públicas de Saúde Bucal – Um breve histórico 13

2.2 Situação atual da saúde bucal no estado do Rio de Janeiro. 24

3 CAPÍTULO II - SAÚDE BUCAL NO BRASIL: DA PRÁTICA,MODELOS DE ATENÇÃO, E RECURSOS HUMANOS.

28

3.1 Prática e modelos de atenção. 28

3.2 Recursos humanos. 33

3.2.1 Formação. 33

3.2.2 Distribuição geográfica e remuneração. 35

4 CAPÍTULO III - PROGRAMAÇÃO E PARÂMETROS DE

ATENDIMENTO EM SAÚDE BUCAL NO BRASIL.37

4.1 Modelos de programação Odontológica 37

4.1.1 A Odontologia Sanitária 38

4.1.2 A Odontologia Simplificada no Modelo de Programação Tradicional 40

4.1.3 A Odontologia Integral 41

4.1.4 Odontologia e Saúde Coletiva. 44

4.2 Prática programática e seus parâmetros 46

5 CAPÍTULO IV - OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE

BUCAL49

6 CAPÍTULO V - OBJETIVOS 55

6.1 Objetivo Geral 55

6.2 Objetivos Específicos 55

7 CAPÍTULO VI - MATERIAS E MÉTODO 56

8 RESULTADOS 59

8.1 Resultados por regionais 59

8.1.1 Baía da Ilha Grande 59

8.1.2 Baixada Litorânea 63

8.1.3 Centro-Sul Fluminense 70

8.1.4 Médio Paraíba 77

8.1.5 Metropolitana 84

8.1.6 Noroeste Fluminense 91

2

8.1.7 Norte Fluminense 98

8.1.8 Serrana 105

8.2 Resultados Gerais 112

9 DISCUSSÃO 113

9.1 Discussão por Regionais 113

9.1.1 Baía da Ilha Grande 113

9.1.2 Baixada Litorânea 113

9.1.3 Centro-Sul Fluminense 115

9.1.4 Médio Paraíba 116

9.1.5 Metropolitana 118

9.1.6 Noroeste Fluminense 120

9.1.7 Norte Fluminense 121

9.1.8 Serrana 122

9.2 Discussão Geral 124

10 CONCLUSÕES 132

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 135

ANEXOS 141

I. - Lista de procedimentos básicos SIA-SUS 142

II. - Lista de procedimentos especiais SIA-SUS 143

III. -Relação percentual de Glosa entre a produção Apresentada

e Aprovada 1996 - 2003

145

IV. Mapa dos índices de consulta por habitante/ano especiais

em 2003

146

V. Mapa dos índices de consulta por habitante/ano básicos

em 2003

147

VI. - Análise do Perfil de atendimento de procedimentos Básicos

e Especiais

148

8

1. INTRODUÇÃO

O período de tempo no qual o trabalho se insere faz parte dos últimos dois

mandatos de governo federal (1994 - 2002), apoiados em uma linha de política

governamental neoliberal, que tinha como uma das diretrizes principais o processo

de privatização de boa parte do patrimônio Público. No mesmo período consolidou-

se o processo de globalização que gerou um grande impacto sobre a economia

mundial, levando as grandes potências econômicas a fomentar e estimular a

modernização de suas estruturas de produção visando uma maior competitividade

junto a um mercado mundial agora altamente competitivo. Contudo, tal processo

tornou-se muito penoso para as sociedades menos estáveis cujo mercado ainda

permanecia em uma situação de crescimento e desenvolvimento tentando

estabelecer seu lugar dentro do mercado mundial.

Para que tais mudanças pudessem ocorrer, mais capital externo deveria ser

injetado na economia, e como sempre, para que isto ocorresse, estas economias

deveriam criar mecanismos que viessem a estabilizar sua moeda, refrear o processo

inflacionário, diminuindo os gastos públicos, ajustando a política fiscal (como por

exemplo, a Lei de responsabilidade fiscal de Estados e Municípios). Esta

austeridade nos gastos públicos tinham como um de seus principais objetivos reduzir

o crescente endividamento de governos Estaduais e Municipais com a União e desta

com as instituições financeiras internacionais.

No setor de Saúde, ocorreu uma diminuição da capacidade de atendimento ,

já que uma boa parte do patrimônio Federal, repassado aos Estados e Municípios,

que muitas vezes não apresentavam condições de mantê-los, quer pelo caráter

econômico ou operacional, resultando numa drástica redução na qualidade da

atenção à população.

9

E como a odontologia se apresentava neste quadro político-econômico?

A divulgação de uma pesquisa sobre acesso e utilização de serviços de

saúde, em meados de julho de 2000, causou bastante repercussão na sociedade

brasileira. Segundo estudo feito pelo IBGE associados à Pesquisa Nacional por

Amostra de Domicílios (Brasil, PNAD, 1998), cerca de 18,7% dos brasileiros nunca

foram ao dentista. Isto significa que um em cada cinco habitantes ou seja, 29,6

milhões de brasileiros, jamais pisaram em um consultório odontológico, sendo que

quando analisados os dados referentes à população rural, este índice subia para

32% (Brasil, PNAD, 1998). Ainda segundo dados do Governo Federal, através da

coordenação de saúde bucal do Ministério da Saúde, 60% da população, cerca de

100 milhões de habitantes, não têm acesso fácil, direto e regular à assistência

odontológica (Brasil/MS, 2005).

Os resultados finais revelados pelo último Censo das Condições da Saúde

Bucal da População Brasileira (SB-Brasil) de 2002/2003 (Brasil/MS, 2005), são um

bom exemplo do quadro das condições de saúde bucal da população brasileira:

• Em média, uma criança brasileira de três anos ou menos já possui um dente

com cárie dentária. Aos cinco anos, essa média aumenta para quase três

dentes.

• Em adultos, destaca-se o componente dentes perdidos. Os dentes perdidos

são responsáveis por 66% do índice de dentes cariados, perdidos, obturados

(CPOD) no grupo de 35 a 44 anos, e quase 93% no grupo de 65 a 74 anos.

• Cerca 55,9% da população acima de 50 anos não têm dentes ou fazem uso

de próteses totais ou parciais removíveis.

10

• O índice da cárie dentária varia de acordo com a região analisada. A

proporção de dentes cariados é sensivelmente maior nas regiões Norte e

Nordeste.

• A cárie dentária ocupa hoje o segundo lugar na lista das doenças que mais

afligem a população brasileira.

Quando estes dados são associados aos problemas relacionados à situação

sócio-econômica da população, considerando os dois cortes de renda

exemplificados no Quadro 1, verifica-se uma grande dificuldade de acesso ao

tratamento dentário pela população com renda inferior a 10 salários mínimos.

Quadro 1 Relação entre população, renda e acesso a serviços odontológicos no Brasil

(BRASIL / PNAD, 1998)

População Número (milhões) % relativa à faixa derenda

% do total

Total 158.232.252 100,0

Nunca consultou dentista 29.626.264 18,7

Com acesso a dentista, emqualquer tempo

128.526.924 81,3

População com renda < 10salários.

122.247.173 77,3

População com renda < 10salários, com acesso ao dentistano último ano

34.786.697 28,5 22,0

População com renda > 10salários.

27.059.005 17,1

População com renda > 10salários, com acesso ao dentistano último ano

14.909.675 55,1 9,4

Vida saudável para todos significa universalidade na atenção em odontologia

em saúde coletiva e especialmente no acesso a uma qualidade de vida melhor, mais

solidária, eqüitativa e justa. O que também significa que a prática deveria mudar do

modelo de odontologia integral, fortemente influenciado pelo modelo proposto por

Gies (Gies, 1926; Cordón, 1996) na formação acadêmica, para um modelo e

11

abertura de espaços sociais, para uma odontologia inserida integralmente na saúde,

abordando de forma participante estes espaços sociais. Assim sendo, o objetivo

seria construir um modelo de saúde caracterizado pela universalidade, eqüidade e

pela integralidade da atenção em saúde bucal, cujos agentes, se utilizam do método

científico para conhecer estruturalmente as características epidemiológicas em que

se dão os processos de saúde-doença bucal, podendo, assim, intervir de forma mais

eficiente e eficaz (Córdon, 1997).

Significa, portanto, intervir positivamente de forma total na população, com

hierarquia de ações e de forma descentralizada, considerando todos as

necessidades e prioridades sociais para que, de forma coletiva, possa ser promovida

uma qualidade de saúde bucal com prioridade pelas necessidades dos problemas

mais abrangentes que afligem a população, e educadora em todo o seu processo

(Córdon, 1997).

É preciso investir no atendimento de procedimentos especializados, onde o

paciente receberia um tratamento mais específico, de caráter curativo e

conservador, visando a manutenção dos elementos dentários, oferecendo à

população todas as especialidades, respeitando-se assim o conceito constitucional

de universalidade e integralidade, e não o que vemos hoje onde a maior oferta de

serviços prestados à população como um todo é ainda a extração dentária,

principalmente quando avaliamos a prestação do atendimento à população adulta.

(Pucca, 2003).

O desequilíbrio entre a oferta de procedimentos básicos e especiais tem

íntima relação com a rede assistencial, que quando mesmo estando adequada às

necessidades de demandas locais em relação à quantidade de salas de

atendimento, pode carecer dos recursos humanos (clínicos gerais, especialistas,

12

técnicos em prótese dentária e higiene oral) diretamente ligados ao atendimento. A

má distribuição dos cirurgiões-dentistas é um dos fatores que concorrem para esse

quadro. Mais de 70% dos CDs brasileiros estão concentrados nos Estados das

Regiões Sul, Sudeste e no Distrito Federal, regiões onde observamos a maior

concentração de renda no País e portanto, mais atraentes aos profissionais de

odontologia. Portanto, para reverter esse quadro, não bastam ações odontológicas,

estamos falando de causas estruturais, de uma opção de desenvolvimento nacional

extremamente injusta para a maioria do nosso povo. (Pucca, 2003)

A presente dissertação tem como objetivos, analisar se as regionais de saúde

do Estado do Rio de Janeiro e seus municípios demonstraram, no período

compreendido entre 1996 e 2003, uma evolução em relação aos preceitos

constitucionais de descentralização e universalidade da prestação dos serviços em

odontologia; examinar a situação da rede odontológica do SUS no estado, sua

estrutura física e produção ambulatorial odontológica, em relação ao processo de

descentralização e regionalização da atenção à saúde e procurar determinar a

presença de sinais de mudanças no perfil do atendimento odontológico prestado à

população no Estado.

13

2. CAPÍTULO I - POLÍTICAS DE SAÚDE BUCAL NO BRASIL.

2.1 Políticas Públicas de Saúde Bucal – Um breve histórico

O sistema público em odontologia tem como objetivo, a doença e suas

seqüelas, preocupando-se com a racionalidade dos gastos e não com a saúde em si

mesma, utiliza algumas ações preventivas de natureza coletiva e individual que não

impedem a doença de progredir, sendo necessária a utilização de serviços de maior

complexidade para o seu tratamento, envolvendo, conseqüentemente, maior custo.

Segundo Cordón (1985):

Para compreender o problema odontológico no Brasil,necessariamente há que se fazer relação ao desenvolvimentohistórico que assume esta formação econômico-social, desde aépoca anterior à colonização européia até a atualidade, paracolocar nesta dinâmica de relações o aparecimento dosproblemas de saúde/doença bucal, as formas de práticaodontológica, o desenvolvimento e o saber científico etecnológico e as modificações epidemiológicas estruturais .(p. 55)

Até 1950, foi desenvolvida uma prática assistencialista que dava atendimento

quando o indivíduo procurava o serviço, em geral por dor, representando um modelo

de prática idêntico ao da clínica privada.

A partir de 1950, encontramos os primeiros sinais de mudança, através da

introdução do Sistema Incremental de Atendimento, pela Fundação Serviços

Especiais de Saúde Pública (F-SESP), que teve a finalidade de dirigir a atenção ao

grupo epidemiológico mais vulnerável, na faixa etária dos 6 aos 12 anos. (Chaves,

1986)

Em 1953 teve início a fluoretação das águas de abastecimento público, como

primeira ação coletiva voltada à prevenção da patologia mais prevalente, a cárie

dentária.

14

A partir de 1964, iniciou-se o processo de privatização dos serviços de saúde

no país, culminando com o modelo industrial de Medicina e Odontologia, onde as

multinacionais de saúde e as empresas odontológicas, passaram a cumular o lucro

proveniente da atividade de saúde financiada pelo Estado.

Nos anos 70, o País apresentou uma crescente concentração de renda e dos

meios de produção principalmente nos grandes centros urbanos, acarretando um

intenso êxodo rural, aonde indivíduos chegavam à procura de oportunidades de

emprego e melhores condições de vida, gerando como natural conseqüência um

aumento da concentração populacional e um aumento da periferia urbana, o que

levou a implementação de programas de Odontologia comunitária.

Nesta mesma década realizou-se a Conferência de ALMA-ATA, a qual

introduziu o conceito de atenção primária, forçando a segunda grande mudança no

modelo de assistência em Odontologia, levando a atenção primária em odontologia,

associada a uma tecnologia apropriada, simplificação de técnicas e equipamentos,

ampliando o horizonte de atuação do pessoal auxiliar, tendo como foco principal à

ampliação da cobertura e diminuição dos custos operacionais (OMS / UNICEF,

1979).

Contudo, tais iniciativas não mudaram o modelo hegemônico desenvolvido e

em conseqüência não atingiram os objetivos de modificar os perfis de saúde bucal

da população.

Segundo Cordón (1985):

Os níveis de política de saúde bucal eram inexistentes, sendoque somente em 1982 surge um grupo de trabalho no MS,instituição que até então não tinha este setor, surgindo algumaspropostas que paralelamente vão se organizando através deuma proposta única, produzida no M. Previdência com aproposta de reorientação da assistência CONASP. A nívelestadual e municipal alguns esforços eram realizados no sentido

15

de ampliar as redes de serviços, sem ter os recursosnecessários e em todo caso, privilegiando a odontologiaindividual . (pág. 55)

Um dos desdobramentos do Plano de Reorientação a Assistência à Saúde no

Âmbito da Previdência Social do Conselho Consultivo de Administração e Saúde

Previdenciária (CONASP), foi o Programa de Reorientação da Assistência

Odontológica (PROAD).

Em 1983, surgem as Ações Integradas de Saúde (AIS), um dos componentes

mais discutidos do Plano CONASP e que tinha como escopo básico à concepção de

uma melhor utilização da rede de serviços básicos através de convênios firmados

entre os ministérios da Previdência e Assistência Social, Saúde, Educação e

secretarias estaduais de Saúde, com incorporação posterior dos municípios. Sendo

feito o repasse de recursos da união para os órgãos públicos de atendimento por

produção de atos odontológicos.

O item 4 estabelece:

Integralidade das Ações de Saúde , superando as dicotomias preventivo/curativo,

individual/coletivo, ambulatorial/hospitalar e no item 9 Planejamento da Cobertura

Assistencial , a partir das necessidades de atendimento da população, com

parâmetros e estratégia assistências de melhor relação custo/benefício (Brasil-MS.

1983).

Estas ações promoveram o fortalecimento da rede ambulatorial, a contratação

de recursos humanos e principalmente a integração com os municípios. Todavia

questões fundamentais como a participação popular na elaboração das políticas de

saúde bucal, a revisão do papel dos serviços privados e a forma de arrecadação de

verbas a serem investidas no setor, ficaram a margem das discussões.

16

As principais referências quanto aos procedimentos públicos em Saúde bucal

datam de 1984 através de parâmetros introduzidos pela Fundação Serviços

Especiais de Saúde Pública (F.SESP), com base em avaliações de produtividade

dos serviços e desempenho profissional. (BRASIL/MS/FSESP, 1984).

Casotti (1995), em sua dissertação, analisou proposições governamentais

para as políticas de saúde bucal promovidas pelo Ministério da Saúde e Previdência

Social no período compreendido entre 1976 a 1986, concluindo que todas estas

propostas respondiam a um modelo de atenção odontológica hegemônico, que ao

favorecer interesses arbitrários à lógica da saúde não foram capazes de alterar o

padrão de ocorrências das duas principais doenças da coletividade - a cárie e a

doença periodontal.

A segunda metade da década de 80 trouxe dois importantes marcos para a

saúde bucal no país.

A I Conferência Nacional de Saúde Bucal (Brasil, 1986), realizada

conjuntamente com a VIII Conferência Nacional de Saúde e a promulgação da

Constituição Federal de 1988 (Brasil, 1988). Esta I Conferência marcou o início da

luta pelo direito à saúde bucal, como básico à cidadania, preconizada em seu

relatório final:

O programa Nacional de Saúde Bucal deverá estar inserido noSistema Único de Saúde, universalizado, hierarquizado edescentralizado, com a municipalização dos serviços efortalecimento do poder decisório municipal, bem como agarantia de uma prática odontológica integral baseada nasimplificação, desmonopolização e prevenção e ainda aformulação do Programa Nacional de Saúde Bucal .

Os direitos estabelecidos na I Conferência Nacional de Saúde Bucal, foram

consagrados através da promulgação da Constituição Federal de 1988, abrindo-se

uma nova fase de luta pela sua efetivação.

17

Um fato relevante ocorrido neste mesmo período, foi a criação da Divisão

Nacional de Saúde Bucal no Ministério da Saúde, através da Portaria nº 420, de 24

de agosto de 1987, subordinada à Secretaria Nacional de Programas Especiais do

Ministério da Saúde (BRASIL/MS, 1987), como organismo de gestão central para o

setor.

No ano seguinte, foi aprovada a Política nacional de Saúde Bucal (Brasil,

1988a) que apresentava cinco pilares principais: A universalização do atendimento,

a participação comunitária, a descentralização, a hierarquização das ações e a

integração das instituições Federal, Estaduais e Municipais.

Ficaram estabelecidas as seguintes prioridades, estabelecidas através de

consensos entre as várias entidades de saúde pública e de representações

profissionais do país:

1. Grupos populacionais:

• 2 a 5 anos;

• 6 a 12 anos;

• 13 a 19 anos;

• adultos

2. Danos:

• Cárie dental;

• Doenças periodontais;

• Problemas dento-maxilofaciais e ortodônticos;

• Câncer bucal;

• Infecções viróticas (hepatite, AIDS, herpes).

A Divisão Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde também foi

responsável pela publicação dos resultados do Levantamento Epidemiológico

18

(Brasil, 1988b); pela implantação do Programa Nacional de Cárie Dentária

PRECAD e de cursos para Agentes Básicos de Saúde Bucal que atuavam em

localidades sem Cirurgiões Dentistas; pela elaboração das normas para controle de

registros de dentifrícios fluoretados e de soluções para enxaguatórios diários com

flúor; e pelos estudos sobre viabilização do uso do sal de cozinha como veículo

preventivo... .

Apesar de todos estes avanços na direção dos princípios da reforma sanitária

e do Sistema Único de Saúde (SUS), a prática odontológica, em sua essência,

continuava prestando serviço às classes dominantes e relacionando o seu labor

diário com as forma mercantilistas, priorizando a doença e não a saúde. (Pretto,

1992)

Este mesmo setor público caracterizava-se pela predominante atenção a

escolares do 1º grau, pelo atendimento das urgências em adultos, pelo custo

elevado de seus insumos, pela utilização de recursos humanos pouco preparados

para atuar nos serviços públicos e pela inexistência de integração com as demais

áreas da saúde.

Como mostra Souza (1991)

a atenção odontológica desenvolvida no país foi destinada

basicamente à população escolar, ao atendimento às urgências

dos demais grupos populacionais. (p. 5)

Com a mudança da estratégia de programação acrescentando-se ao termo

saúde bucal a palavra coletiva, desencadeou-se, a partir do início dos anos 90,

mudanças nas prioridades em relação aos procedimentos e parâmetros de

atendimento.

19

A primeira delas ocorreu em 1991, com a regulamentação dos procedimentos

coletivos para efeito de faturamento pelo MS. Segundo Moreira (1999, p.106) os

procedimentos coletivos são conjuntos de procedimentos a serem desenvolvidos em

grupos populacionais previamente definidos. Os participantes do grupo devem ser

acompanhados durante o ciclo do programa anual, permitindo o controle

epidemiológico do grupo. Os procedimentos dividem-se em três níveis de

complexidade PCI, PCII e PCIII .

Ao final deste mesmo ano de 1991, foi criado o Programa de Agentes

Comunitários de Saúde (PACS) para somar-se aos esforços voltados à redução dos

graves índices de mortalidade infantil e materna na Região Nordeste, sendo

convidadas, na ocasião, as Secretarias Estaduais de Saúde para traçar as diretrizes

para a formação destes agentes comunitários. Em 1992 a expansão do programa

ficou suspensa por alguns meses e sua continuidade só foi garantida, naquele

momento, em função da epidemia e cólera que ameaçava o País.

Em 1993 o PACS foi posto em xeque: ou seria reorientado ou abandonado,

sendo que ao final deste mesmo ano, o Ministério da Saúde iniciou uma discussão

para a implantação de um modelo que viesse a substituir o PACS e que estivesse

sintonizado com o processo de reforma iniciado pela implementação do Sistema

Único de Saúde (SUS), que já expressava avanços significativos na

descentralização e na municipalização dos serviços de saúde, criando instrumentos

ou intervenções que provocassem a ruptura do modelo de atenção tradicional e

historicamente hegemônico no País, traduzido como um modelo centrado na

doença, configurado, ainda como curativo, que privilegiava uma atenção à saúde de

alto custo, exercida de forma verticalizada e acessível apenas a uma parcela restrita

da população. (Brasil/MS 2002 b, p.7 e 8)

20

Com este propósito iniciou-se a formação das diretrizes do Programa de

Saúde da Família (PSF), lançado em 1994, rompendo o comportamento passivo das

unidades básicas de saúde e estendendo suas ações para junto da comunidade.

As unidades do programa, eram compostas, inicialmente, por equipes

multiprofissionais de um médico, uma enfermeira, um ou dois auxiliares de

enfermagem e de quatro ou seis agentes comunitários, com responsabilidade sobre

um território onde viviam ou trabalhavam em torno de 4.500 pessoas ou 1.000

famílias. Estes profissionais assumiam o desafio da atenção continuada, resolutiva e

pautada pelos princípios da promoção de saúde, cujas ações eram consideradas

essenciais para a melhoria dos indicadores de saúde e de qualidade de vida da

população acompanhada. (Brasil/MS 2002 b, p. 11)

Com o avanço do processo de municipalização, a função do Ministério da

Saúde restringiu-se a normatização desses procedimentos, nesta década

basicamente representada pela NOB SUS 96, que determinou no âmbito da saúde

coletiva três grandes campos: o da assistência, o das intervenções ambientais e o

das políticas externas ao setor saúde.

Além disto, a NOB-SUS 96, criou o Piso de Atenção Básica (PAB), pelo qual

todo município teria um valor específico repassado pelo Fundo Nacional de Saúde,

atribuído a cada um dos seus habitantes (um valor per capita), viabilizando a

atenção básica de saúde a toda a população.

O NOB 96 fortaleceu significativamente atenção básica, ao definir

responsabilidades dos gestores municipais nesse nível de complexidade do sistema

e ao definir o PSF como estratégia prioritária para a mudança do modelo

assistencial.

21

Em 2001 o Ministério da Saúde, pela portaria nº 95 de 26 de janeiro, cria a

NOAS-SUS/2001, cujo conjunto de estratégias articula-se em torno do pressuposto

de que naquele momento da implantação do SUS, a ampliação das

responsabilidades dos municípios na garantia de acesso aos serviços de atenção

básica, a regionalização e a organização funcional do sistema são elementos

centrais para o avanço do processo (Brasil-MS, 2001, p.3). Em seu Anexo 2,

estabelece responsabilidades e ações estratégicas mínimas de atenção básica na

área de odontologia, priorizando a prevenção de problemas odontológicos na

população de zero a quatorze anos e gestantes em procedimentos coletivos;

cadastramento de usuários; tratamento dos problemas odontológicos na população

de zero a quatorze anos e gestantes e atendimento à urgências odontológicas.

Embora o Ministério da Saúde tenha normatizado as ações de saúde bucal na

atenção básica no Sistema Único de Saúde, mediante a NOB-96 e a NOAS-2001,

essas ações não se universalizaram entre a população brasileira, por direcionar suas

prioridades à população restrita de zero a quatorze anos e gestantes, o que não

difere muito dos modelos observados no passado.

É preciso reconhecer que não é possível governar apenas através de grupos

técnicos setoriais, ficando claro que até então, pôde-se verificar uma enorme

lentidão nos avanços em direção a um modelo de odontologia pública preocupada

com a saúde bucal coletiva da população como um todo.

Segundo Inácio (2003, p.48) Ainda na década de 90, a crise do mercado de

trabalho dos profissionais do setor privado na área de saúde bucal mobilizou

associações de classe no sentido de reivindicar a inclusão da saúde bucal no

Programa de Saúde da Família PSF, que não constava no projeto inicial de 1994.

Estas reivindicações foram atendidas pela portaria 1.444, de 28 de dezembro de

22

2000, que estabeleceu o incentivo financeiro para a reorganização da atenção à

saúde bucal nos municípios por meio do PSF, e efetivamente entrou em vigor

através da portaria 267, de 6 de março de 2001, com a criação das Equipes de

Saúde Bucal (ESB).

A necessidade de melhorar os índices epidemiológicos de saúde bucal e de

ampliar o acesso da população brasileira às ações a ela relacionadas, na promoção,

proteção e recuperação, impulsionou a decisão de reorientar as práticas de

intervenção nesse contexto, mediante sua inclusão na Estratégia da Saúde da

Família. Contudo a incompleta adesão dos municípios ao sistema e a lenta

incorporação das equipes de saúde bucal às equipes existentes, gerou resultados

ainda incipientes a nível nacional, com impacto ainda restrito em termos

populacionais.

O Governo Federal, depois da posse do Presidente Luiz Inácio da Silva,

elegeu como uma de suas prioridades na área da saúde, a criação efetiva de uma

política de saúde bucal para o país, destacando como pontos primordiais para que

se alcançasse esse objetivo, a finalização do Censo das Condições da Saúde Bucal

da População Brasileira (SB-Brasil) de 2002-2003 e a realização da III Conferência

Nacional de Saúde Bucal. Esta conferência nacional reuniria em seu documento final

as propostas originadas de todos os municípios da federação, que apresentariam

seus principais problemas e carências na área da saúde bucal, aproximando assim

um possível planejamento nacional das realidades e necessidades municipais.

Para o coordenador de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Gilberto Pucca,

o governo federal havia elegido as Conferências Municipais de Saúde Bucal, cujas

propostas deram origem aos relatórios finais das diversas Conferências Estaduais,

23

que por sua vez culminaram no relatório final da III Conferência Nacional de Saúde

Bucal, como fóruns absolutamente prioritários. (CRO-RJ, 2004b)

As conferências são soberanas, e o Ministério vai

encaminhar exatamente aquilo que os profissionais estão

produzindo nelas (p. 8)

Naturalmente, as propostas levantadas nestes fóruns municipais, forneceriam

informações imprescindíveis e indispensáveis na elaboração do planejamento das

ações em saúde bucal em todos os níveis, principalmente no que diz respeito à

elaboração de um projeto nacional de saúde bucal, através das informações

referentes às necessidades populacionais, de infraestrutura de atendimento dos

diversos municípios e estados da união, permitindo-se, a elaboração, muito mais

segura e real, de uma programação de serviços em odontologia em todos os níveis.

Na contra-mão desta lógica, contudo, o Governo Federal lançou, em março

de 2004 o projeto Brasil Sorridente , que definiu uma política de saúde bucal,

baseada no princípio da integralidade, centrada na instalação, em todo território

nacional, de Centros Odontológicos Integrados, com o objetivo de oferecer à

população todas as especialidades odontológicas, inclusive ortodontia e prótese,

incluindo a instalação de laboratórios técnicos.

Sem, obviamente, tirar o mérito do programa, considerado um enorme avanço

na cobertura de serviços odontológicos à população, o Presidente do Conselho

Federal e Odontologia (CFO), Miguel Nobre, indagou: (CRO-RJ, 2004a)

Teoricamente, o objetivo da Conferência Nacionalde Saúde Bucal é ouvir as reivindicações do setor e, apósanalisá-las, definir uma política de saúde bucal para o país. Masde repente, somos surpreendidos com a definição desta política,antes da Conferência (p.14)

24

Segundo o Ministério da Saúde, através do seu coordenador de saúde bucal,

o país não poderia ficar parado, enquanto a Conferência não fosse realizada (p.14)

(CRO-RJ, 2004a).

A primeira etapa do Programa Brasil Sorridente previu a criação de 25 mil

novos empregos diretos para os CDs, através da construção de 559 consultórios

populares e 354 centros odontológicos, equipados com laboratórios de prótese

dentária, espalhados por todo o país, em municípios-referência em suas regiões. O

orçamento para a implantação desses centros foi de R$ 3,2 milhões.

2.2 Situação atual da Saúde Bucal no Estado do Rio de Janeiro.

A III CNSB, cujo tema central foi Saúde Bucal: acesso e qualidade,

superando a exclusão social , organizou-se a partir de quatro eixos temáticos:

educação e construção da cidadania; controle social, gestão participativa e saúde

bucal; formação e trabalho em saúde bucal; financiamento e organização da atenção

em saúde bucal.

Fizeram parte desta Conferência, representantes da sociedade civil (usuários

do sistema), dos profissionais de odontologia e de gestores de saúde,

respectivamente com 447 (50,6% do total), 228 (25,8% do total) e 208 (23% do total)

integrantes de cada seguimento.

Para que os resultados desejados na Conferência fossem alcançados, foram

convocadas antecipadamente, fóruns e Conferências municipais em todo o país, que

geraram as informações e relatórios para as Conferências Estaduais que por sua

vez enviariam suas conclusões à Conferência Nacional.

No estado do Rio de Janeiro, equipes de saúde bucal e a sociedade civil

organizada de 65% dos municípios do Estado, mais o município do Rio de Janeiro,

25

realizaram suas conferências e fóruns, nos meses de março e abril de 2004,

analisando e debatendo as dificuldades de gestão do setor e os diversos problemas

odontológicos que afligiam a população fluminense.

Segundo a Dr.a Mara Cristina Demier, coordenadora da 3º Conferência

Estadual de Saúde Bucal e assessora de Saúde Bucal da Secretaria de Estado de

Saúde, 60 municípios do estado fizeram conferências: Desse total. Alguns

realizaram encontros regionais, outros municipais e outros plenárias. . (CRO-RJ,

2004b)

O estado enviou 75 delegados, que apresentaram importantes sugestões que

contribuiriam para a criação de uma Política Nacional de Saúde Bucal e

conseqüentemente nos estados e municípios, dentre as quais poderíamos destacar

como mais importantes:

• A importância do acesso à educação como um dos fatores determinantes para

que se alcance a plenitude do conceito de saúde;

• Garantir que cada Secretaria Estadual de Saúde, nas suas instâncias regionais e

nas Secretarias Municipais de Saúde, tenha uma Coordenação de Saúde Bucal,

com recursos assegurados para o adequado desenvolvimento de suas ações, já

que atualmente, a coordenação não existe formalmente, existindo apenas uma

coordenação do PSF; além de uma Assessoria de Saúde Bucal e um

Departamento de Odontologia;

• A criação de residências odontológicas direcionadas à Saúde Bucal, através de

convênios entre os Centros de Estudo das instituições de referência que criariam

cursos de capacitação, com instituições universitárias, garantindo assim o

atendimento à população nesses centros e não só para os paciente internos na

26

instituição, como também, formar recursos humanos de acordo com as

necessidades do SUS;

• Reivindicar a elaboração de propostas, nas três esferas de governo, para

repasse de verbas para o Programa de Saúde Bucal, destinadas

especificamente, à Promoção da Saúde;

• Fluoretação das águas de abastecimento, como bem público essencial à

promoção da saúde bucal;

• Controle pela vigilância sanitária da qualidade da água, cremes dentais e de

todos os produtos que contém flúor.

• Exigir do Ministério da Saúde a produção de material informativo e educativo em

saúde bucal; além da realização de campanhas educativas nos meios de

comunicação, enfatizando a TV, em horário próprio para o público infanto-juvenil;

• Estabelecimento de um sistema de educação permanente que garanta um turno

mensal da jornada de trabalho para atividades de formação profissional na

própria unidade de saúde ou unidades próximas, utilizando o centro de estudos;

• Que os gestores viabilizem a qualificação dos profissionais selecionados para os

programas de saúde bucal no sentido da humanização do atendimento;

• Que seja criado um programa pelo Ministério da Saúde em parceria com o

Ministério da Educação para a educação e a promoção de saúde bucal;

• Inclusão da obrigatoriedade, no currículo de graduação das universidades

públicas e privadas, da prestação de serviços odontológicos, durante o período

de um ano, junto às comunidades carentes.

• Regulamentação das carreiras de THD (Técnico em higiene dental), ACD

(Atendente de consultório dentário), TPD (Técnico em prótese dental) e APD

(auxiliar de prótese dental) e pela não-criação da figura do tecnólogo;

27

• Maior comprometimento da Secretaria de Estado da Saúde com a saúde bucal;

• Capacitação adequada dos profissionais a fim de diminuir a distância entre o

discurso e a atitude educativo-preventiva, com a correta padronização de

conceitos e condutas;

• Aplicar as ações de Vigilância Sanitária nos estabelecimentos públicos de

assistência à saúde bucal, através de profissionais concursados e capacitados.

28

3. CAPÍTULO II - SAÚDE BUCAL NO BRASIL: DA PRÁTICA,

MODELOS DE ATENÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

3.1 Prática e modelos de atenção

A prática de serviços na área de odontologia ao longo dos anos tem sido

pautada basicamente por dois modelos de assistência; um baseado na escola norte-

americana, ligada ao odonton, que se caracteriza por uma prática ligada diretamente

ao elemento dentário a ser tratado, desconsiderando ou relegando a segundo plano

o restante da cavidade oral e outra, baseada na escola européia, com um enfoque

estomatológico, valorizando a cavidade oral como um sistema integrado, onde todos

os seus componentes devem ser levados em conta quando do diagnóstico ou

tratamento em questão.

No Brasil, verifica-se um maior apego dos conceitos e técnicas da escola

norte-americana que, ao longo dos anos, não trouxe benefícios à saúde bucal da

população como um todo.

Observa-se, portanto, na América-Latina, quadros epidemiológicos repetitivos

ou mesmo em processo de agravamento, como é o exemplo da cárie dentária e da

doença periodontal, caracterizada por patologias que afetam os tecidos de

sustentação do elemento dentário na cavidade oral gengiva e osso alveolar.

Com a evolução do conhecimento científico, desenvolveu-se o conceito de

Odontologia, que deixava de tratar exclusivamente dos dentes, mas considerava o

indivíduo na sua estrutura individual e como um ser imerso na dinâmica social.

O Código de Ética Odontológica, em vigor desde janeiro de 1992, estabelece

no Capítulo I, Artigo 20 : (CFO, 1992)

29

A Odontologia é uma profissão que se exerce, em benefício da

saúde do ser humano e da coletividade, sem discriminação de

qualquer forma ou pretexto.

O modelo de prática da profissão era único até 1950, conforme analisa Pinto

(1990), tanto no Serviço Público quanto na clínica privada.

A Odontologia é predominantemente liberal no Brasil,baseando-se no exercício individual em consultório privado comremuneração direta por parte dos pacientes que provêm em suagrande maioria das camadas economicamente privilegiadas. Osistema de seguro social possui serviços próprios, mas a maiorparte dos seus recursos, são aplicados através da compra dotrabalho clínico desenvolvido em consultórios particulares, alémde também repassar recursos para instituições públicasprivadas em geral. O setor público, embora se responsabilizepor aproximadamente 41% do total de gastos em saúde bucal nopaís, esta dividido em um grande número de instituiçõesfederais, estaduais e municipais e para-oficiais também nãocoordenadas entre si, o que lhe tira forças . (p. 61)

Mendes (1980) caracterizou este modelo de prática odontológica como

científica, pautada pela concepção mecanicista do indivíduo, pela redução das

doenças bucais à sua dimensão biológica, pela individualização do objeto da

Odontologia, pela crescente corporificação do conhecimento em tecnologia de alta

densidade de capital, exercitada por especialistas, pela ênfase nos aspectos

curativos, pelo seu caráter urbano-cêntrico e pela exclusão de formas alternativas de

prática Odontológica.

Percebia-se que embora a Odontologia praticada era de alto custo e de baixa

cobertura, ineficiente e desigual em seu acesso, ainda assim configurava-se como

um modelo de prática hegemônico, com características estruturais da medicina

científica.(Pretto, 1992)

Pelas características descritas da prática odontológica hegemônica, pela

incapacidade de alterar os indicadores de Saúde Bucal, e baseando-se na crítica

30

dos elementos ideológicos que constituem a Odontologia científica, entre eles a

ênfase na questão curativa, no tratamento das seqüelas das doenças, e, como

conseqüência deste princípio, na organização e na forma de atuar dos diferentes

serviços públicos de Odontologia, o seu oposto, a integralidade do ato odontológico,

vinha sendo exigido pela sociedade e pelos setores mais avançados dentro desta

ciência.

Como resposta a este questionamento de mudança do paradigma da

Odontologia Curativa para a Odontologia Integral foi assim definida por Mendes

(1986):

A Odontologia Integral coloca-se, pois, como a possibilidadeteórica de uma nova forma de pensar e fazer Odontologia quedesloca a prática hegemônica e que, por conseqüência, deixa delado a complementariedade para instituir-se como uma práticasubstitutiva da Odontologia Científica (p. 543)

O perfil teórico da Odontologia Integral estruturou-se segundo três pilares

interdependentes:

1) A simplificação dos elementos;

2) A ênfase na prevenção;

3) A desmonopolização do saber odontológico.

Buscavam-se transformações concretas da prática odontológica, eliminando

os elementos complexos e sofisticados, componentes desnecessários que ocultam

sutilmente a simplicidade. As incorporações de elementos complexos dificultam seu

manejo, reforçando o monopólio do saber concentrado em poucos, em detrimento

da maioria. A simplificação permite, ao contrário, facilitar o trabalho, tornando os

equipamentos menos sofisticados, reduzindo os instrumentos supérfluos,

reordenando e analisando o espaço físico, modificando técnicas e procedimentos,

diversificando os recursos humanos.

31

Neste contexto, cabe destacar, a importância da mudança do modelo que tem

como foco o dente para um modelo de odontologia que possa incluir todo o sistema

estomatognático e todas os aspectos sociais que influenciam diretamente a

população ou grupos sociais que se queira alcançar. Para isto torna-se necessária a

desmonopolização do conhecimento, que se caracteriza como o processo pelo qual

o conhecimento e a tecnologia, socialmente acumulada e apropriada por

determinados grupos sociais, devam ser tomados, compreendidos, criticados e

levados à pratica concreta pela população sem importar sua escolaridade, passarão

a ser irradiadoras de conhecimento.

A Odontologia Integral modificou, substancialmente, os elementos estruturais

das práticas. Seus principais elementos ideológicos são: (Pretto, 1992)

• Coletivismo – como objetivo da prática odontológica.

• Integração de atividades promocionais, preventivas e curativas Ao

reconhecer os problemas decorrentes do corte entre as condutas promocionais,

preventivas e curativas, sob a hegemonia do curativo e procura recompor a

integralidade do ato odontológico, enfatizando o promocional e preventivo.

• Descentralização da atenção odontológica – A concentração dos recursos da

odontologia científica é substituída pelas idéias de níveis de atenção, da

universalização do acesso a todos os níveis, e do deslocamento do poder

decisório para a periferia do sistema.

• Inclusão de práticas odontológicas alternativas – Valorizam-se as práticas

odontológicas alternativas e procura-se captar o discurso popular da odontologia

para integrá-lo com o discurso oficial.

32

• Equipe de saúde – O especialismo é substituído pela idéia de equipe

odontológica, onde se distribuirão as funções odontológicas por diversos tipos de

recursos humanos, profissionais ou da própria comunidade.

• Tecnologia apropriada – A mitificação do ato técnico e da sua sofisticação é

substituída pela idéia de uso de uma tecnologia, que seja eficaz, quando

aplicada no nível de atenção adequado, a um custo social mínimo.

• Participação comunitária – A comunidade deve participar ativamente dos

processos educacionais e da prática odontológica, como condição básica de sua

democratização.

Quanto a este último item, Oliveira (1992), já destacava a importância da

participação popular ou comunitária nos rumos do serviço odontológico público:

"A questão da participação popular, em associação comuma prática profissional, envolve principalmente a procura porum outro tipo de relacionamento entre o profissional, a prestaçãode serviços e a população usuária. O objetivo é enfocar umaodontologia que não divida o homem para o uso de técnicas,mas o compreenda como um ser sujeito de determinaçõessócio-culturais e econômico-políticas." (p. 1-2)

No Brasil as primeiras iniciativas que visavam uma alteração deste quadro

tiveram início em 1977, na Faculdade de Pernambuco, com módulos escolares e

rurais, em Brasília, inicia-se o Programa Integrado de Saúde Escolar (PISE), com o

sistema de clínicas móveis. Atualmente, observamos este tipo de iniciativa em

diversos estados e municípios da federação, desenvolvidos pelas Secretarias

Estaduais, Secretarias Municipais de Saúde e Faculdades de Odontologia.

Mais recentemente destaca-se o Programa de Saúde da Família (PSF), que

possui uma função de destaque no fortalecimento do modelo da Odontologia

Integral, levando à comunidade, através das Equipes de Saúde Bucal (ESB) ações

preventivas. Muito embora o número de ESB, ainda seja pouco representativo no

33

país, o Ministério da Saúde, confirmou durante a III Conferência Nacional de Saúde

Bucal, realizada ao final de julho de 2004, a ampliação do número das ESB no PSF,

das atuais 6.000 para 16.000 até 2006.

Sobre esta ampliação, o presidente do Conselho Regional de Odontologia-

Sessão Rio de Janeiro (CRO-RJ), destacou:

Nossa expectativa é de que governantes estaduais emunicipais abracem essa política venham a adotá-la comoprioridade em suas administrações, fortalecendo e incentivandoa ampliação das equipes de Saúde Bucal, seja através deserviços próprios ou através do sistema Único de Saúde.(Bastazine, 2004, p.5)

3.2 Recursos humanos

3.2.1 Formação.

A busca de uma odontologia voltada para os interesses da população, passa

necessariamente pela discussão dos fatores relacionados aos recursos humanos, já

que estes se constituem em agentes multiplicadores da atenção odontológica.

Ao analisar a formação dos recursos humanos na área de odontologia no

Brasil, constatam-se várias distorções, tais como:

O crescimento do número de cursos, que saltou de 90 oferecidos em 1996,

para 165 cursos em 2003. Neste mesmo período, enquanto a população brasileira

cresceu a uma proporção aproximada de 1,8% ao ano (Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística - IBGE), o crescimento do número de cirurgiões-dentistas

girou em torno de 2,5% ao ano. (CFO, 2003)

Como visto anteriormente cerca de 29 milhões de brasileiros jamais obtiveram

atenção odontológica, uma grande maioria, cerca de 100 milhões de cidadãos,

acessam de modo esporádico os serviços. Como resolver este paradoxo, de

34

cirurgiões dentistas progressivamente sem pacientes em suas clínicas privadas, e

uma população sem acesso ao dentista?

A passagem da Odontologia de mercado, de natureza liberal e privada, típica

das últimas décadas do século XX, para uma Odontologia sujeita às oscilações de

oferta de empregos e renda, em um mercado extremamente competitivo, é a tônica

atual e contribuiu para esta transição nos descaminhos do sistema de educação

superior no Brasil, particularmente na área da saúde, bem como a incipiente

participação da Odontologia no SUS. Além disto o país atravessa uma transição

demográfica e epidemiológica em saúde bucal, com o envelhecimento da população

e o declínio de cárie na população jovem, não obstante persista o fenômeno da

polarização , com um percentual importante de crianças e adolescentes com alta

experiência de cárie e, ainda mais, o adulto brasileiro continua portador de uma

herança epidemiológica das mais graves, com grande estoque de doenças bucais

acumuladas, refletidas no alto índice de edentulismo (ausência de dentes) na

terceira idade. (Moysés, 2004)

Associado a isto, as Universidades não vem proporcionando ao longo dos

últimos anos, elementos teórico-metodológicos que permitam aos estudantes

compreender a realidade social da profissão, prevalecendo o modelo de formação

uni-profissional, não vinculado a uma equipe de trabalho, numa formação

extremamente individualista. Este modelo, ainda dominante, sob a lógica da

competência técnica para o mercado privado e diretamente ligado a uma ação

curativa , não produz sujeitos políticos capazes de protagonizar novas aberturas

para a sociedade e para a profissão e porque o SUS tem pressa para mudar o

modelo de atenção dominante, ou seja, um projeto que seja distinto do modelo

35

biomédico hegemônico e não pode continuar consumindo recursos no esforço de

(des)construção de perfis profissionais inadequados. (Moysés, 2004)

Portanto, os profissionais da saúde bucal, devem se convencer

definitivamente que saúde bucal não se faz apenas dentro de consultórios privados:

"O novo trabalhador em saúde bucal deve dominar ométodo científico, saber reconhecer-se, biológica e socialmente,estudar de forma participante um espaço território com apopulação, ser crítico, criativo e sobretudo, acompanhar asnuanças do tecido social, as costuras necessárias para inter-relacionar esforços e aumentar sua possibilidade de sucesso noespaço social em que desenvolve sua atividade profissional."

(Cordon, 1997, p. 560)

3.2.2 Distribuição geográfica e remuneração.

Para que se possa prestar o serviço na qualidade e quantidade desejadas, se

faz necessário uma distribuição equilibrada dos recursos humanos em odontologia

no território nacional e que estes possam dedicar-se ao serviço público. Contudo o

que se tem verificado até então é uma alta concentração de profissionais nos

grandes centros urbanos aliada a padrões salariais cada vez mais defasados,

levando estes profissionais a encarar a atividade pública como mais um ofício, o que

traz um conseqüente descrédito da população em relação à qualidade dos serviços

prestados. (CEPEC, 1986)

Segundo dados do CFO, 75% das Faculdades de Odontologia no Brasil e

82% dos profissionais estão localizados nas regiões Sul e Sudeste, onde, enquanto

nestas regiões, tem-se um CD para cada 750 habitantes, na região Norte tem-se um

CD para cada 4.000 habitantes.

Segundo dados do CFO, no final da década de 70 e início dos anos 80,

constatou-se que 80% dos profissionais formados queriam trabalhar em consultório

particular, e apenas 20% queriam um emprego, privado ou público. Recentemente

36

através de dados extraídos do último Exame Nacional do Ensino Superior (MEC,

2004), a estatística se inverteu, Contudo, tais dados, só vieram reforçar as

afirmações do Centro de Estudos e Pesquisas em Estomatologia de Curitiba

(CEPEC), acima citadas, onde estes profissionais, pela perda de sua rentabilidade

autônoma, procuram no serviço público apenas um ofício para complementar a seus

rendimentos, sem que estes estejam realmente engajados ao sistema, em seus

conceitos e objetivos.

37

4. CAPÍTULO III. PROGRAMAÇÃO E PARÂMETROS DE

ATENDIMENTO EM SAÚDE BUCAL NO BRASIL.

A prestação de serviços odontológicos públicos surge, de forma incipiente,

nos anos 50, até então praticamente exclusivo da iniciativa privada. Em 1952, os

primeiros programas de odontologia sanitária foram desenvolvidos pelo Serviço

Especial de Saúde Pública. O SESP foi criado em 1942, no período da Segunda

Guerra Mundial, sob o patrocínio do governo dos Estados Unidos.

Na época, a saúde pública brasileira era constituída por um sistema, dividido

entre o Ministério da Saúde, e a Previdência Social, a cargo dos Institutos de

Assistência e Previdência (IAPs), que prestavam serviços apenas aos trabalhos

formais e seus dependentes. Com a unificação dos IAPs, em 1966, houve uma

ampla reorganização da Previdência Social, criando-se, em 1974 o Instituto Nacional

de Previdência Social - INPS e o Instituto Nacional de Assistência Médica

Previdenciária INAMPS, deste ponto em diante a assistência médica previdenciária

teve enorme expansão. Contudo, neste contexto não se desenvolveram políticas

específicas para a saúde bucal, mas apenas propostas isoladas no âmbito da saúde

pública e intervenções individuais curativas nos serviços médicos previdenciários.

(Inácio, 2003)

4.1 Modelos de programação Odontológica

No contexto da saúde pública, pôde-se observar o desenvolvimento de dois

modelos distintos de programação de saúde bucal, originalmente identificados com a

odontologia sanitária e, depois, com a odontologia simplificada e integral. Os

38

conteúdos desses modelos baseavam-se nos trabalhos pioneiros de Chaves(1986),

como Pinto (1989), Zanetti (1993) e Narvai (2002).

4.1.1 A Odontologia Sanitária

De acordo com Zanetti (1993), no âmbito do MS, a década de 50 marcou

avanços na institucionalização da Odontologia segundo dois padrões; por um lado,

tinha-se criado, em 1952, a seção de odontologia do Serviço Especial de Saúde

Pública (SESP), voltada para clientelas selecionadas (escolares em faixas etárias

selecionadas) de forma regionalizada. Por outro, em 1956, foi criado o Serviço

Nacional de Fiscalização da Odontologia (SNFO), voltado quase que exclusivamente

para a vigilância do exercício profissional.

Segundo Pinto (1989), o modelo de programação desenvolvido através do

SESP foi um projeto histórico e um marco da programação em saúde bucal no país,

pelo seu pioneirismo e pela sua longevidade: A fluoretação das águas de

abastecimento em baixo Guandu (ES), em 1953, (implantada nas Companhias

Municipais de Água e Esgotos, administradas pelo próprio SESP); e o Sistema

Incremental inicialmente experimentado em Aimorés (MG) em 1951, programa

concebido para ser desenvolvido no ambiente escolar, preferencialmente, voltado

para algumas faixas etárias de eleição. (apud Zanetti, 1993, p.97).

É muito importante destacar que antes disso não chegou a existir um setor de

odontologia, embora eventualmente, dentistas atuassem na atividade pública de

serviços odontológicos como clínicos generalistas ou cumprindo funções de

assessoria nas áreas de planejamento e administração de saúde no nível central ou

nos estados e municípios, que também recebiam auxílio financeiro. Com a

incorporação do SESP ao MS é que surgiram os primeiros programas nacionais de

odontologia sanitária no país.

39

Uma das primeiras iniciativas em programação no setor de odontologia, surge

por influência da primeira geração de cirurgiões-dentistas sanitaristas brasileiros, em

1951. Foram eles: Mário Chaves, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP),

Reis Vargas, da FSP/USP, e Paulo da Silva Freire, da Fundação SESP (Moreira,

1999, p.35).

Chaves (1986) foi o pioneiro neste campo, liderando o movimento da

odontologia social, que enfatizava a prevenção. Para ele, odontologia preventiva e

sanitária, não são sinônimos:

A odontologia preventiva não cogita de saber se aquele métodoserá usado em clínica particular ou em saúde pública. Estacogitação constitui objeto da odontologia sanitária, que étrabalho organizado da comunidade e para a comunidade(p.18)

A proposta de Chaves tinha como objetivo a construção de estratégias

públicas que fizessem com que a odontologia preventiva chegasse à população sem

acesso aos serviços privados. (Inácio, 2003,p.21). Os programas incrementais de

prevenção em saúde bucal, seriam difásicos, constituindo-se de uma fase

preventiva, pelo método da fluoretação das águas de abastecimento público, onde

houvesse condições para a adoção da medida, ou pelo método de aplicações

tópicas, e de uma fase curativa, em que se procurava reduzir o aumento das

necessidades, melhorando o grau de atenção odontológica. A população alvo do

programa seria constituída por crianças de sete a 12 anos, matriculadas em escolas

públicas de primeiro grau, da área urbana.

De acordo com Moreira (1999, p.40), embora a proposta se referisse a uma

estratégia difásica com ações preventivas e curativas, o grande enfoque desse

programa foi sem dúvida de cunho curativo, destacando, no entanto, as qualidades

dos seus resultados, com destaque para os aspectos de racionalidade, factibilidade,

40

aumento do número de escolares atendidos com tratamento completado e

diminuição de tempo gasto por tratamento finalizado.

4.1.2 A Odontologia Simplificada no Modelo de Programação Tradicional

A Programação em Saúde Bucal escolar da FSESP/MS, nos anos 60, não

representou uma quebra do modelo tradicional restrito a este seguimento da

população, que permaneceu hegemônico, no que diz respeito à simplificação de

recursos e equipamentos. De fato, foi definido como um modelo de odontologia

simplificada, sempre voltado para a população escolar (Inácio, 2003, p. 24).

Segundo Narvai (2002, p.53), a expressão odontologia simplificada apareceu

no discurso odontológico brasileiro nos anos 70 como crítica à odontologia científica.

A mesma expressão vinha sendo utilizada também em outros países da América

Latina.

A teoria da simplificação era definida como uma prática que permitia,

mediante padronização, a diminuição de procedimentos, tornando mais simples e

barata a odontologia, sem alterar a qualidade dos trabalhos realizados. Ao tornar-se

mais produtiva, viabilizaria os programas de extensão de cobertura.

Narvai (2002) critica o modelo nos seguintes termos;

Este enfoque de odontologia simplificada é na realidadeextremamente limitado (...) tão só erige-se como apêndice àodontologia tradicional, uma odontologia complementardestinada às classes sociais marginalizadas e concretizada pelasimplificação dos elementos da prática profissional, em especial,recursos humanos e equipamentos (...) além disso, essaodontologia simplificada discursava sobre a importância daprevenção mas, na prática, continuava a priorizar o curativo(p. 54).

Como estratégia de racionalização surge, ainda na FSESP, a noção de

equipe odontológica, com técnicos de higiene dental (THD) e auxiliares de

41

consultório dental (ACD). A incorporação dessas categorias profissionais à rotina da

clínica odontológica, foi talvez, a grande contribuição desse modelo de

programação, que vai representar, a partir dos anos oitenta, um avanço significativo

nas novas estratégias de programação fora do espaço da clínica. (Inácio, 2003, p.

25).

A fluoretação das águas constituiu-se, neste período, na ação mais

universalizante e equânime em saúde bucal desenvolvida pela Fundação SESP.

4.1.3 A Odontologia Integral

O modelo de programação em saúde bucal desde os anos 50 vinha sendo

aplicado no Brasil e que trabalhava sob a lógica da Odontologia Científica Escolar

Sespiana, foi ampliado a partir de 1964 com o aparecimento da Odontologia

Simplificada.

Nos anos oitenta, surge a Odontologia Integral Escolar. Este modelo visava,

em primeiro lugar, a prevenção no sentido amplo, além do curativo, observando o

indivíduo como um todo, no sentido da promoção de saúde por medidas como

nutrição adequada, hábitos saudáveis, aplicação tópica de flúor, fluoretação das

águas, diagnóstico precoce da doença e limitação do dano mediante o tratamento

curativo.

Neste mesmo período, a Associação Brasileira de Odontologia Preventiva

(ABOPREV), influenciada pela odontologia dos países escandinavos, introduziu uma

série de novas tecnologias e teorias preventivas no país, em particular, a idéia de

risco , potencializada pela noção de cárie como doença infecto-contagiosa (Weyne,

1999, p. 17), provocando mudanças no modelo de atenção.

42

Moreira (1999, p. 66) afirma que esse modelo de programação inicialmente

tinha como população alvo, escolares da rede pública urbana, e o espaço de

realização das práticas, eram as próprias unidades escolares. Portanto, não houve

quebra do paradigma sespiano , e, sim, uma expansão dos limites deste modelo de

programação:

De acordo com Moreira (1999, p. 67), embora a odontologia integral não

tenha representado uma ruptura no modelo de programação escolar sespiano, ela

passa a expor os limites desse modelo, hegemônico durante quase 40 anos. A partir

do conhecimento da cárie dental como doença infecciosa, portanto transmissível,

como considerar adequado um modelo que começa a atuar com crianças de idade

entre seis e sete anos:

a Odontologia Integral, embora tenha herdado daOdontologia Simplificada a idéia de equipe odontológica(Cirurgião dentista - CD, Técnico em Higiene dental - THD eAuxiliar de Consultório Dentário - ACD), aponta para novosespaços a serem ocupados pelo THD para desenvolvimento deatividades preventivas extra-clínicas (...) Enfoca o desmonopóliodo saber odontológico em dois planos: um referente àtransparência de conhecimentos do Cirurgião-Dentista para oTHD e ACD na formação de equipe odontológica e outroreferente à transparência de saberes da equipe odontológicapara o usuário de serviços . (Zanetti 1993, apud Moreira, p. 67 ),

A concepção de assistência desses modelos, na prática, tornou-se ineficaz,

na medida em que eles não promoviam a redução, em níveis significativos, dos

problemas de saúde bucal da população; apresentavam baixa cobertura por

restringir a cobertura populacional a crianças de 7 a 14 anos de idade matriculadas

em escolas públicas urbanas; e tinham um enfoque curativo, em razão do abandono

a que relegavam o emprego de métodos preventivos. Acrescente-se a isso o

inadequado preparo dos recursos humanos, cuja formação superior era

desvinculada das reais necessidades do país, precocemente direcionada para as

43

especialidades e totalmente dissociada das características dos serviços em que os

profissionais deveriam atuar. Com relação aos níveis auxiliar e técnico, insistiu-se na

utilização de mecanismos formais de preparação, já superados por procedimentos

comprovadamente mais ágeis e de baixo custo, como o treinamento ou preparação

em serviço. (Inácio 2003, p. 28),

O modelo de práticas, hegemonizado pela odontologia de mercado, repercutiu

e influenciou, decisivamente, o desenvolvimento de ações odontológicas pelo setor

estatal. Por essa razão, este modelo vinha sendo também objeto de discussão e

proposição por parte dos técnicos dos serviços públicos odontológicos (Inácio 2003,

p. 29). Neste sentido, o documento final do Encontro Nacional de Administradores e

Técnicos do Serviço Público Odontológico ENATESPO, realizado em Goiânia, em

1984, concluiu que:

O exercício liberal da odontologia, hegemônico no sub-sistema, constitui segmento importante na prestação deserviços, mas de cobertura reconhecidamente insuficiente. Talforma de exercício deve ser preservada e amparada no queconcerne aos seus custos operacionais. O empresariamento e amercantilização da prestação de serviços odontológicos,contudo, deve ser evitado como forma de extensão de cobertura.Em nenhuma hipótese e sob qualquer forma, o Estado devetransferir recursos públicos para o setor privado empresariallucrativo, através de prestação de serviços, através de recursoshumanos assalariados pelo setor público, é considerada como amais adequada para a área odontológica, devendo serincrementada em substituição à modalidade de credenciamentosprofissionais ainda em uso pela Previdência Social ..

Durante as discussões relativas às políticas públicas para o setor, sobretudo

as levadas a cabo durante a I Conferência de Saúde Bucal (CNSB) realizada em

1986, juntamente com o Movimento Brasileiro de Renovação Odontológica (MBRO)

e o Encontro Nacional de Administradores e Técnicos do Serviço Público

Odontológico (ENATESPO), propôs-se um modelo de atenção odontológica

denominado Odontologia de Saúde Coletiva.

44

4.1.4 Odontologia e Saúde Coletiva.

O atual Sistema Único de Saúde foi estabelecido pela Constituição Federal de

1988, e regulado pelas leis 8.080 e 8.142, de 1990. Estabeleceram princípios como

a universalidade do atendimento, a eqüidade na prestação das ações e a

integralidade da atenção, e incluem em seus marcos os mecanismos operacionais

para a descentralização político-administrativa e a participação da comunidade.

Com base nestes princípios, a Saúde Bucal passou pela revisão de sua

filosofia orientadora, surgindo, assim, a expressão Saúde Bucal Coletiva (SBC)

(Inácio, 2003, p. 44):

à expressão saúde bucal acrescentou-se durante osanos 80, no Brasil, o termo, coletiva. Passou-se a falar,sobretudo no estado de São Paulo, sob evidente influência domovimento da saúde, e não numa possível odontologia coletiva.Isso não ocorreu por acaso, nem por razões fonéticas. Falar emodontologia coletiva significa continuar preso à noção deodontologia. E era exatamente isto o que se procura evitar.Mesmo reconhecendo o significado e a importância daassistência odontólógica, buscava-se construir uma referênciateórica para as ações a serem desenvolvidas que, mantendo ovínculo com a saúde bucal, extrapolasse os limites domeramente assistencial, vale dizer daquilo que normalmente étido como odontológico. Por isso, não poderia a mesma coisafalar em odontologia coletiva ou saúde bucal coletiva

(Narvai, 2002, p. 70)

Ainda conceituando Saúde Bucal Coletiva, Botasso (1991) refere-se a três

conceitos que julga serem fundamentais para a constituição do seu referencial

teórico-metodológico: A politização dos agentes etiológicos, a vinculação ao campo

das práticas coletivas em saúde e as ações de natureza coletiva.

O grande desafio da SBC está em como fazer chegar aos cidadãos usuários

dos serviços de saúde, em seu cotidiano, os saberes dessa nova odontologia, num

processo de desmonopolização do conhecimento, de democratização de saberes e

práticas de promoção em saúde bucal, considerando não apenas a equipe de

45

saúde, mas, principalmente, por intermédio desses profissionais, a população,

garantindo assim uma participação mais crítica da sociedade no controle e avaliação

das políticas propostas (Moreira, 1999, p. 102):

Para Zanetti (1996), a saúde bucal coletiva enquanto paradigma de

programação, deve ser compreendida como a odontologia integral exposta às

exigências e aos desafios do SUS. Isto porque as mudanças no modelo de

programação que vão ocorrer na Saúde Bucal Coletiva (SBC) são herdeiras das

soluções descortinadas pela odontologia integral com influência escandinava, num

processo de busca de organicidade do SUS; de realização de seus princípios, em

especial os da universalização do acesso, da eqüidade, da territorialização e do

controle social.

Embora o MS tenha normatizado as ações de Saúde Bucal na Atenção

Básica, mediante a NOB 96 e a NOAS 2001, essas ações não se constituíram

enquanto garantia de universalização do acesso da população brasileira, por

direcionar suas prioridades à população restrita de zero a quatorze anos e

gestantes, o que não difere muito dos modelos observados anteriormente (Inácio,

2003, p. 48).

4.2 Prática programática e parâmetros.

A ação programática em saúde pode ser definida como uma proposição de

organizar o trabalho em saúde fundamentada no ideal da integração sanitária, para

o que busca inspirar-se em tecnologias de base epidemiológica (Nemes, 2000).

O SUS, dentro de seu processo de consolidação, vem trazendo para ampla

discussão a organização da atenção à saúde, incluindo o que diz respeito à saúde

46

bucal, tendo como objetivos centrais a serem alcançados a integralidade das ações,

a eqüidade, a descentralização, a hierarquização dos serviços e o controle social.

Incentivos federais à ampliação de projetos como o Programa de Agentes

Comunitários de Saúde (PACS) e o Programa da Saúde da Família (PSF)

incorporando profissionais ligados à odontologia em suas equipes, representaram

as principais intervenções públicas a nível de saúde bucal, mais recentemente , em

2004, o programa Brasil Sorridente vem representando a maior esperança de

melhoria de acesso e de universalidade de oferta para a população. No entanto, na

maioria das vezes, tem-se observado uma expansão da oferta de serviços sem

planejamento e programação das atividades. O ímpeto de implantar essa estratégia

com rapidez têm levado os gestores a incorporar as Equipes de Saúde Bucal (ESB)

pautadas no ensaísmo programático ou mesmo na ausência de programação

(Zanetti 2000).

A mera incorporação das ESB ao PSF, sem a adaptação da proposta à

realidade local, torna-se uma ação verticalizada (Barros, 2003).

Para que se possa traçar o panorama das necessidades da população alvo, e

o trajeto a ser percorrido, e nos processos e meios utilizados para que estas

necessidades sejam sanadas, assume papel primordial, a informação.

O processo de programação em saúde necessita estar solidamente baseado

em informações referentes à capacidade instalada de atendimento, aos

procedimentos realizados (quantidade e tipo) e aos dados populacionais.

Tais dados, quando utilizados e analisados conjuntamente, são essenciais na

tomada de decisões e de ações a serem seguidas, permitindo recuperar informações

relacionadas à esfera municipal, que são importantes na implementação de políticas

47

sociais e programas de saúde, bem como na reorganização e controle das ações de

saúde bucal (Terreri, 2001).

Destacam-se, neste panorama da programação, os parâmetros e metas de

atendimento em saúde bucal, definidos respectivamente pelo Governo Federal

(através do Ministério da Saúde) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que

devem nortear o planejamento estratégico de atenção em saúde bucal.

As metas da OMS em 2000, para países em desenvolvimento, foram

definidas conforme descrito abaixo (OPAS-OMS, 2000):

• No máximo três dentes cariados, perdidos ou obturados (índice CPOD), por

criança de até 12 anos de idade;

• 50% das crianças entre 5 e 6 anos devem estar livres de cáries;

• 85% dos indivíduos com 18 anos devem apresentar todos os dentes;

• 50% de redução de edentulismo (perda de todos os dentes), na população entre

35 e 44 anos;

• Redução de 25% no nível de edentulismo, na população com 65 anos ou mais.

Os índices de consulta por habitante ano, determinados pelo Ministério da

Saúde, são (Brasil/MS, 2002 c):

1. Atendimentos odontológicos 0,5 a 2 procedimentos habitante/ano grupos 3 e

10 (referentes aos códigos iniciais dos procedimentos odontológicos básicos e

especiais Anexos I e II )

2. Ações básicas em Odontologia 0,4 a 1,6 procedimentos habitante/ano (grupo 3,

média do país, variando de acordo com o Pacto de Atenção Básica (PAB)

municipal)

3. Ações Especializadas em Odontologia 0,04 a 0,06 procedimentos

habitante/ano (grupo 10 ).

48

Cabe destacar, que não basta que sejam determinados parâmetros de

atendimento para procedimentos odontológicos, sem que estes estejam

acompanhados dos dados coletados junto aos prestadores do sistema e das

informações epidemiológicas da população, possibilitando, assim a análise pelos

gestores de saúde em todos os níveis de governo, viabilizando e orientando a

elaboração das estratégias e programas de ação na área da odontologia, que mais

se aproximem das necessidades da população.

49

5. CAPÍTULO IV - OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE

BUCAL

Como anteriormente mencionado, intimamente ligadas ao planejamento

estratégico das ações de saúde, estão as informações referentes à população a ser

atingida, os processos técnicos e administrativos ligados ao atendimento e

finalmente o tipo de atendimento a ser oferecido.

Em relação à população, incluem-se todos os dados referentes ao diagnóstico

das condições da saúde e conseqüentemente das necessidades de atendimento e

tratamento da população alvo, tendo como principais fontes os censos demográficos

(IBGE), o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) e os levantamentos

epidemiológicos em saúde, em especial o último levantamento epidemiológico de

saúde bucal de 2002. (Brasil/MS, 2005)

Quando analisamos os processos e o atendimento, incluímos todas as

informações referentes ao ato em si, quem o realiza, onde é realizado e a

quantidades dos mesmos, tendo como principais fontes os Sistemas de Informação

em Saúde.

São, portanto instrumentos indispensáveis no processo de reorganização,

municipalização e descentralização das ações de saúde.

De acordo com Chaves (1986):

O sistema de informação aplicado à odontologia não significauma estrutura isolada ou específica. Particularmente nos serviçosintegrados de saúde, ele corresponde à parcela de informações deinteresse do campo. Em outras palavras, tal sistema não pode ser vistoà margem do sistema de informações sobre saúde. Não obstante osistema de informação odontológica incluir elementos ou componentesespecíficos e de uso exclusivo, muitas informações utilizadas são deuso comum a outros sistemas e obedecem a normas de coleta,processamento e interpretação idênticas. (p. 243)

50

Conforme o mesmo autor, um sistema de informação aplicado à odontologia é

um arranjo metodizado dos procedimentos, recursos humanos e materiais e

estruturas, tendo como finalidade assegurar o fluxo permanente de formulários que

deverão originar a informação necessária ao planejamento, direção, controle e

avaliação das atividades no campo odontológico. Assim, esse sistema deve prover

informações quando e onde seja necessário, de acordo com propósitos

estabelecidos pela área substantiva. A informação deixa de ser útil quando não

chega aos usuários na ocasião oportuna para a decisão pronta. (Chaves 1986,

p.244)

Na prática, quando se fala hoje de informações em odontologia, trata-se

apenas de uma forma sistemática de referência ao conjunto de dados oriundos das

diversas instituições públicas e privadas prestadoras de serviço em odontologia,

componentes do subsistema odontológico (Inácio, 2003, p.59)

Chaves (1986, p.246) recomenda que um sistema de informação odontológica

obedeça às seguintes diretrizes básicas:

a) Coletar por censo unicamente a informação realmente utilizada em caráter

permanente;

b) Coligir por amostragem os dados de uso eventual e/ou para pesquisa;

c) Limitar-se às variáveis mais significativas da problemática a ser estudada.

Quando o objetivo é programar e planejar ações no âmbito da saúde bucal, o

gestor dispõe, basicamente de dois bancos de dados de âmbito federal, estadual e

municipal, relacionados à produção de serviços: o Sistema de Informações

Ambulatoriais (SIA-SUS) e o Sistema de Informação de Atenção Básica (SIAB).

O SIA-SUS implantado em todo território nacional pela NOB 01/1991, utiliza

dados relativos àquelas atividades não caracterizadas como internação hospitalar.

51

Caracteriza-se pelo registro informatizado do atendimento ambulatorial realizado,

sendo operacionalizado de forma descentralizada pelas próprias secretarias

estaduais de Saúde (IESUS, 1997, p.35). A NOB 01/1996, delegou a

responsabilidade pela gestão da saúde aos municípios e a operação do SIA e a

conseqüente alimentação dos bancos de dados às secretarias de Saúde estaduais.

O SIA-SUS tem, portanto, como unidade de registro de informação, o

procedimento ambulatorial realizado, não fornecendo informações referentes ao

diagnóstico, faixa-etária do indivíduo atendido e o motivo do atendimento. (Mota,

1999)

Com o intuito de reforçar essa atribuição, a NOAS-SUS/2001 delega aos

municípios, de acordo com sua habilitação à gestão de saúde, a responsabilidade

pela operação do SIA e SIAB, repassando os dados colhidos às suas respectivas

secretarias estaduais de saúde.

O SIA-SUS foi implantado tendo como uma de suas funções, substituir o

antigo sistema de pagamento ambulatorial do INAMPS, que era realizado mediante

guias de autorização de pagamento (GAP), documentos considerados pouco ou

nada estruturados, servindo apenas como instrumento de ordenação do pagamento

desses serviços. O número de consultas e exames era apontado com finalidade

puramente estatística, cujo documento de entrada era o boletim de serviços

produzidos (BSP), destinado unicamente à publicação no INAMPS em Dados

(Carvalho, 1997, p.39).

O SIA-SUS possui duas fases distintas de ordenamento dos dados, de sua

criação em 1991, até outubro de 1999 e de novembro deste mesmo ano até a

presente dada.

52

Até outubro de 1999, os procedimentos contidos no sistema eram listados e

codificados seqüencialmente, sendo os procedimentos odontológicos classificados

em Piso Assistencial Básico (PAB) e Não Piso Assistencial Básico (ÑPAB).

A partir desta data, os procedimentos odontológicos foram organizados em

dois grupos distintos de procedimentos: Ações Básicas em Odontologia e Ações

Especializadas em Odontologia.

Estas categorias, por sua vez, incluem diversos procedimentos odontológicos

e seus códigos correspondentes, como listados nos Anexos I e II.

Embora o SIA-SUS tenha a quantidade de procedimentos realizados por

unidade de saúde como informação núcleo, permite a realização de uma série de

combinações e cruzamentos de informações, que permitirão uma ampla

possibilidade de análises e verificações da situação passada e atual, da prestação

de serviços odontológicos em qualquer unidade estadual da Federação, regional de

saúde ou município, ao longo de um determinado período (mês ou ano) ou em uma

série histórica. O sistema permite, também, a avaliação da distribuição, da

quantidade e o tipo de procedimentos realizados pelos diversos prestadores de

serviço do SUS (públicos ou privados contratados).

Outra importante possibilidade de cruzamento de informações possibilitada

pelo sistema é a determinação, através da divisão do número de procedimentos

básicos ou especializados, realizados em determinado espaço de tempo

(normalmente um ano) pelo número de habitantes de uma região ou município,

determinar o índice de consulta habitante/ano, com o objetivo de determinar em

comparação aos parâmetros de cobertura determinados pelo sistema, a cobertura

prestada à população de um procedimento ou conjunto de procedimentos em

especial.

53

O SIA-SUS é alimentado por quatro documentos-fonte: a ficha de cadastro

ambulatorial (FCA), a ficha de programação físico-orçamentária (FPO), o boletim de

produção ambulatorial (BPA) e o boletim de diferença de pagamento (BDP),

conforme abaixo:

• FCA O preenchimento é realizado pela instituição gestora do sistema municipal

ou estadual de saúde. O processamento é feito pela unidade de saúde, que

envia a FCA à instituição gestora, no qual é incorporada ao Cadastro Geral de

Unidades Ambulatoriais.

• FPO É preenchida pela Secretaria de Saúde estadual ou municipal, a partir da

programação prévia, que define o quantitativo de procedimentos por tipo a ser

executado em cada unidade, atribuindo um teto máximo para remuneração dos

serviços prestados. Tanto o quantitativo de procedimentos quanto seus

respectivos tetos são comunicados antecipadamente pelo gestor às unidades

prestadoras de serviços (Portaria SAS/MS 33/95).

• BPA De responsabilidade da unidade prestadora do serviço, é preenchido e

enviado ao final de cada mês à instituição encarregada do processamento. Os

dados constantes do BPA passam por uma bateria de críticas, para confrontá-los

com os que constam nos bancos originados pelas FCA e FPO.

• BDP É o formulário utilizado para a realização de pagamentos extraordinários.

O fluxo de documentos no sistema, portanto, se dá essencialmente entra as

unidades prestadoras de serviço e o órgão gestor, estadual ou municipal. As

informações contidas em todos esses documentos passam a fazer parte do banco

nacional, disponibilizado pelo Banco de Dados do Ministério da Saúde (DATASUS),

na internet e em CD-Rom (Inácio, 2003, p.61).

54

Outro sistema que pode ser utilizado na programação em odontologia é o

Sistema de Informações de Atenção Básica (SIAB), inclui instrumentos de

cadastramento das famílias acompanhadas, da atenção à saúde e das condições

mórbidas da população atendida e acompanhamento da gestante e da criança. Este

sistema abarca e consolida as informações e produção de serviços do PSF

(Programa de Saúde da Família). Contudo as informações referentes às ações em

saúde bucal ainda se apresentam muito pobres em decorrência da participação,

ainda parcial e discreta, de equipes de saúde bucal no Programa de Saúde da

Família, ou mesmo pelo fato do programa não ter sido implantado de forma efetiva

em todos os municípios do Estado.

55

6. CAPÍTULO V - OBJETIVOS

6.1 Objetivo Geral

Analisar se as regionais de saúde do Estado e seus municípios

demonstraram, ao longo do período estudado, uma evolução em relação aos

preceitos constitucionais de descentralização e universalidade da prestação dos

serviços em odontologia.

6.2 Objetivos Específicos

1. Analisar a evolução da rede e da produção de serviços odontológicos, entre 1996

e 2003, e sua relação com as mudanças na política de saúde bucal no que tange

aos preceitos de universalidade e integralidade e aos processos de

municipalização e regionalização no Estado do Rio de Janeiro;

2. Analisar a situação da rede odontológica do SUS no estado do Rio de Janeiro,

sua estrutura física e a produção ambulatorial odontológica, tendo como base os

oito anos compreendidos entre 1996 e 2003, em relação ao processo de

descentralização e regionalização da atenção à saúde, determinada inicialmente

pela NOB 96 e modificada posteriormente pelas NOAS SUS 01 e NOAS 01 / 02

do Governo Federal;

3. Procurar determinar, ao longo do período analisado, sinais de mudanças no perfil

do atendimento Odontológico prestado à população no Estado do Rio de Janeiro.

56

7. CAPÍTULO VI - MATERIAIS E MÉTODO

Foram estudados todos os municípios do estado do Rio de Janeiro,

enquadrados em suas respectivas regionais de saúde, a saber: Baía da Ilha Grande,

Baixada Litorânea, Centro-Sul Fluminense, Médio Paraíba, Metropolitana, Noroeste

Fluminense, Norte Fluminense e Serrana. Para todos os municípios, foram

levantados, anualmente, no Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único

de Saúde (SIA-SUS), os números referentes à população residente, e à quantidade

apresentada de produção ambulatorial odontológica a nível básico e especializado

(segundo grupos de procedimentos), englobando o período compreendido entre os

anos de 1996 a 2003, para os procedimentos básicos, e de 1998 a 2003, para os

especializados (já que a informação sobre os procedimentos NPAB e especiais, só

estão disponível no sistema a partir de 1998).

A escolha pela utilização dos procedimentos apresentados e não aprovados,

está ligada ao objetivo de verificarmos, através de uma visão programática, a

situação, mais próxima possível da realidade, do volume de serviços prestados à

população do Estado, evitando-se a possível intervenção de fatores alheios à

prestação do serviço propriamente dita, tais como: fatores políticos, restrições

financeiras, limitação do teto de atendimento, etc...,

Foi também levantada a quantidade de equipos odontológicos (consultórios

odontológicos), para o cálculo da capacidade instalada, a partir do Sistema de

Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SIA-SUS), dos anos de 1998 e

2003 (já que estas informações, só estão disponíveis no sistema a partir de 1998).

Todos os dados, foram recuperados no site http://www.datasus.gov.br.

Para fins de avaliação de ênfase em determinado tipo de ação, os

procedimentos básicos, contidos no Anexo I, e os procedimentos especializados,

57

contidos no Anexo II, foram enquadrados em grupos de especialidades,

classificados segundo os primeiros quatro dígitos de identificação do procedimento,

conforme os quadros abaixo (Quadro 2 e Quadro 3):

Quadro 2: divisão dos procedimentos básicos por ação ou especialidade.

Código Especialidade0301101 Procedimentos coletivos0302101 Consulta Odontológica (1º cons.)0302201 - 0302208 Procedimentos Preventivos0303101 - 0303112 Dentística0304101 - 0304107 Cirurgia

Quadro 3: divisão dos procedimentos especiais por grupos de especialidades.

Prefixo do Código Especialidade1001 § Dentística1002 § Periodontia1003 § Ortodontia1004 § Endodontia1005 e 1006 § Cirurgia1007 § Implantodontia1008 § Prótese1009 § Prótese extra-oral1010 § Radiologia

Os dados foram organizados em uma série histórica para analisar a evolução

da produção de procedimentos especializados e básicos, buscando-se caracterizar

os perfis de atenção em saúde bucal em cada regional e município do estado do Rio

de Janeiro.

Para o cálculo dos índices de cobertura populacional (procedimentos básicos

ou especiais por habitante/ano) de um determinado ano, estes procedimentos foram

divididos pelo total da população municipal ou do total regional, segundo a fórmula

apresentada na equação 1.

Índice procedimento por Hab/ano = nº procedimentos (básicos ou especiais) (eq.1) Total de habitantes no ano

58

Para o estudo comparativo desta cobertura, foram usados os parâmetros de

referência determinados pela portaria do Ministério da Saúde GM/MS nº 1101/02:

ações básicas em Odontologia 0,4 a 1,6 procedimentos habitante/ano (grupo 3,

média do país); e ações especializadas em Odontologia 0,04 a 0,06

procedimentos habitante/ano (parâmetro sugerido) (Brasil-MS, 2002 c).

Neste trabalho, também foi analisada a relação entre a produção dos

municípios e sua capacidade instalada, procurando determinar se os municípios

estão produzindo acima ou abaixo de suas possibilidades. Para o cálculo da

capacidade instalada de atendimento de um município, foram colhidos, inicialmente,

os dados referentes ao número de equipos (consultórios) odontológicos que

estavam instalados em um determinado ano base, a partir da base de dados do

SIA-SUS. Este total, por sua vez, foi multiplicado pelo número de dias úteis de 1998

ou 2003, conforme o ano estudado, e o resultado, multiplicado por 24 consultas,

número máximo de consultas por dia trabalhado (considerados dois turnos de 4

horas diárias possíveis e pelo parâmetro de 3 consultas por hora de atendimento,

determinado pelo Ministério da Saúde - GM/MS nº 1101/02).

O valor obtido, quando comparado ao número de procedimentos realizados,

determina a posição percentual, de um determinado município ou regional, em

relação à capacidade instalada no ano alvo do estudo, conforme a equação 2.

Capacidade Instalada= nº equipos X nº de dias úteis X 24 consultas

Relação Produção capacidade instalada = nº proc. Realizados X 100 (eq.2) capac. Instalada

A análise dos dados foi realizada com o auxílio dos programas TAB-WIN,

Tabnet e EXCEL, para analisar, através da geração de tabelas, gráficos e mapas, a

evolução quantitativa dos procedimentos odontológicos e a adequação destes aos

59

parâmetros de atendimento básicos e especiais determinados pelo MS, nos

municípios e Regionais de Saúde, com a ótica do princípio de descentralização das

ações de saúde, procurando, também, identificar mudanças no perfil de atendimento

odontológico no Estado ao longo da série histórica estudada.

8. RESULTADOS

8.1 Resultados por Regionais

Com o intuito de facilitar a compreensão do leitor em decorrência do grande

número de dados a serem apresentados, os resultados foram analisados com

enfoque nos municípios, que, por sua vez, foram enquadrados em suas respectivas

regionais de saúde, facilitando a posterior visão global do Estado.

8.1.1 Baía da Ilha Grande

A regional alcançou uma considerável evolução (113%) no número de

procedimentos básicos ao longo do período (Tabela 1).

Este aumento refletiu-se sobre a cobertura de procedimentos básicos da

população na regional, com um aumento nos índice de cobertura de 0,8 em 1999

para 1,2 em 2003, índices que se mantiveram dentro da faixa recomendada de

cobertura, demonstrando um equilíbrio na oferta ao longo do período.

Em relação aos municípios, Angra dos Reis apresentou um aumento mais

significativo no número de procedimentos que Parati, entre 1996 e 2003 (118% e

79%, respectivamente). Quando analisados os índices de consulta por

habitante/ano, correspondentes, verificamos que o Município de Angra dos Reis,

60

apresentou uma evolução mais significativa, passando de um índice 0,9 para 1,3,

enquanto Parati de 0,5 para 0,7, um aumento mais discreto de 0,2 pontos.

Quando analisada esta evolução de índices básicos, cabe destacar que Angra

dos Reis demonstrou ao longo do período, uma evolução mais uniforme e

progressiva, enquanto Parati apresentou pequenas oscilações, com um pico de

cobertura de 1,6 em 2000, o que representou uma evolução em torno de 200%,

apresentando uma queda ao final do período, chegando ao índice de 0,7.

A regional, como um todo, demonstrou um aumento de 118% no número de

procedimentos especiais, muito próximo da evolução dos procedimentos básicos

(113%) (Tabela 2). Mesmo com este resultado, houve uma evolução muito discreta

nos índices médios de cobertura especiais ao longo do período, saindo a regional de

um patamar de 0,02 em 1998, para 0,03 em 2003, permanecendo abaixo dos

parâmetros programáticos ao longo de todo o período.

Verificou-se, entre os dois municípios, um grande desequilíbrio na oferta de

procedimentos especiais, sendo Angra dos Reis responsável pela prestação destes

atendimentos ao longo de todo o período, com exceção de uma discreta participação

de Parati em 1998 com 161 procedimentos. Portanto, Angra dos Reis é responsável,

por basicamente toda a evolução no número de procedimentos da regional.

Não houve evolução dos índices de consulta por habitante/ano ao longo do

período, com estagnação dos mesmos em 0,02, abaixo da faixa recomendada, em

Angra dos Reis e queda de 0,01 para 0 em Parati, apresentando a regional uma

cobertura muito ruim dos procedimentos especializados

A análise da distribuição dos procedimentos nesta regional fica restrita à

distribuição da oferta destas especialidades pelo município de Angra dos Reis

(Tabela 3). Com exceção de implantodontia e prótese extra-oral, todas as

61

especialidades foram oferecidas. Naturalmente que, dependendo da especialidade,

foram oferecidas de forma muito discreta, como ortodontia, prótese, e cirurgia, com

24, 252 e 436 atendimentos, respectivamente, ao longo do período, demonstrando

um desequilíbrio na oferta.

No período, predominam nesta regional os procedimentos especiais em

radiologia (65%), seguidos pelos procedimentos de endodontia (12%) e dentística

(15%).

Houve uma evolução na relação entre a produção e a capacidade instalada

nos dois municípios ao longo do período, com um aumento em torno de 100%, com

produção equivalente a 36% da capacidade. Contudo, ambos se mantiveram abaixo

da capacidade máxima de atendimento, ao final do período (Tabela 4).

62

63

8.1.2 Baixada Litorânea

A regional alcançou uma evolução discreta (19%) no número de

procedimentos básicos ao longo do período (Tabela 5 e Figura 1). Mesmo com este

pequeno aumento do número de consultas, houve uma pequena redução no índice

médio de consulta por habitante/ano da regional (de 1,2 em 1996 para 1,1 em 2003),

que mesmo tendo se mantido dentro da faixa recomendada, demonstra uma

pequena queda na cobertura básica à população.

Três municípios (25%) apresentaram redução no número de consultas

básicas ao longo do período (Arraial do Cabo, Cachoeiras de Macacu e Araruama),

com reduções de 81%, 76% e 31%, entre 1996 e 2003, respectivamente. Quando

observamos os demais municípios, que apresentaram aumento na quantidade de

procedimentos, merecem destaque Armação de Búzios, Iguaba Grande e Rio

Bonito, com aumentos de 570%, 458% e 387%, respectivamente.

Seis municípios (50%) apresentaram, em algum período da série histórica,

índices de cobertura básicos, abaixo do recomendado. Porém, de um modo geral, os

municípios da regional apresentaram coberturas dentro ou acima dos parâmetros de

programação do M.S. Verificou-se que o Município de Araruama, mesmo tendo

apresentado uma redução de 31% no número de atendimentos, manteve durante

todo o período altos índices de consulta por habitante/ano, se comparado, por

exemplo, à Armação de Búzios, que, mesmo tendo apresentado a maior evolução

numérica (570%) ao longo do período, seus índices se mostraram mais baixos.

Ao longo da série histórica, Casimiro de Abreu apresentou a melhor evolução

de seus índices cobertura, chegando ao final com o índice mais alto da regional

(3,3). Já os piores desempenhos da regional, cabem a Saquarema e Cabo Frio (em

especial no final do período) que, mesmo tendo Saquerema apresentado uma

64

pequena evolução na quantidade de procedimentos (28%), e apresentando

oscilações de seus índices de cobertura ao longo do período, iniciou e terminou com

um índice de 0,2 (abaixo dos parâmetros recomendados). Cabo frio, embora tenha

terminado o período com cobertura dentro dos parâmetros recomendados, nos anos

anteriores não apresentou índices de cobertura suficientes.

A regional demonstrou um expressivo aumento no número de procedimentos

especiais no período (521%), sendo que esta tendência não se refletiu na realidade

de todos os seus municípios (Tabela 6 e Figura 2).

Embora com este grande aumento, e mesmo com uma discreta evolução no

índice de consulta por habitante/ano (de 0 em 1998 para 0,02 em 2003), o resultado

médio,alcançado pela regional, ficou abaixo da faixa recomendada.

Foi a regional com a menor porcentagem de municípios (41,5%)

apresentando evolução no número de procedimentos especiais ao longo do período.

Os municípios de Rio Bonito, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia, apresentaram

aumento expressivo de 114, 21 e 3 vezes, respectivamente, no número de

consultas.

Oito municípios (66%) apresentaram redução no número ou não realizaram

qualquer tipo de procedimento no período. Destaque para Araruama, Cachoeiras de

Macacu e Arraial do Cabo com reduções de 96%, 86% e 67%, respectivamente.

Cabe destacar que estes mesmos municípios, também apresentaram reduções

quando analisados os procedimentos básicos. Armação de Búzios e Saquarema não

apresentaram ao longo do período qualquer tipo de atendimento.

Somente dois (16%) municípios (Rio Bonito e Rio das Ostras) apresentaram,

ao final do período, índices de cobertura dentro ou acima dos parâmetros

recomendados.

65

No período, predominam nesta regional os procedimentos especiais em

radiologia (56%), seguidos pelos procedimentos de periodontia (23%) e dentística

(15%) (Tabela 7).

No período, 83% dos municípios apresentaram produtividade em radiologia,

50% em periodontia, 41,5% em endodontia e dentística., 66% em cirurgia e 16,5%

em prótese e, apenas o município de Rio das Ostras prestou atendimento em

ortodontia, mesmo que com insignificantes três consultas em todo o período. Cabe

destacar, que, as porcentagens de ocorrência apresentadas, poderiam nos dar uma

falsa impressão de eficiência na cobertura do atendimento.

Contudo, quando observamos o número total de atendimentos de algumas

destas especialidades em alguns municípios, vemos que ocorreram em uma

frequência praticamente insignificante, como por exemplo, um atendimento de

periodontia em Araruma, dois atendimentos de dentística em Arraial do Cabo, dois

atendimentos de radiologia em Rio Bonito, etc... ao longo de todo o período (Esta

avaliação deverá ser observada quando da demonstração dos dados das demais

regionais).

O município de Iguaba Grande realizou 100% de seus procedimentos em

radiologia, seguido por Cabo Frio, com 99%, Cachoeiras de Macacu, com 95%, São

Pedro da Aldeia, com 94%. Silva Jardim praticamente efetuou apenas

procedimentos de endodontia durante o período (87%), culminando com 100% dos

procedimentos oferecidos em 2003.

Cabe destacar a baixa produtividade da regional no período em prótese (41

atendimentos no período) e ortodontia (3 atendimentos no período).

Os municípios que apresentaram o melhor equilíbrio entre a oferta das

especialidades foram Rio das Ostras, seguido por Rio Bonito.

66

A regional apresentou a maior evolução da relação produção/capacidade

instalada do Estado, com 66% de seus municípios com melhoria desta relação

(Tabela 8).

No início do período estudado (1998), apenas dois municípios (São Pedro e

Araruama), apresentavam produtividade acima da capacidade instalada, tendo ao

final do período (2003) aumentado estes números. Da mesma forma, dois

municípios (Casimiro de Abreu e Iguaba Grande) apresentaram reversão do quadro,

saindo de uma produtividade abaixo da capacidade instalada, para uma acima da

mesma.

Os demais municípios se mantiveram, tanto no início do período como no

final, com a sua produção abaixo da capacidade instalada, sendo que 50%

melhoraram sua produtividade e 50% pioraram.

67

68

69

70

8.1.3 Centro-Sul Fluminense

A regional alcançou uma evolução de 98% no número de procedimentos

básicos ao longo do período (Tabela 9). Houve também uma considerável evolução

no índice médio de consulta por habitante/ano de 1,0 em 1996 para 1,7 em 2003,

ultrapassando o limite máximo da faixa recomendada de 1,6 para procedimentos

básicos, demonstrando um aumento na cobertura básica da população.

Foi a regional com a maior porcentagem de municípios (90%) que

apresentaram evolução no número de procedimentos básicos realizados ao longo do

período. Apenas o município de Sapucaia apresentou diminuição no número de

procedimentos ao longo do período (41%), entre os demais, destacam-se os

aumentos de Engenheiro Paulo de Frontin, Comendador Levi Gasparian e Miguel

Pereira, com 616%, 395% e 311% respectivamente.

Quando analisados os índices de cobertura básicos correspondentes,

verificamos que apenas 20% dos municípios (Paraíba do Sul e Sapucaia)

apresentaram redução, nos demais destacam-se Engenheiro Paulo de Frontin (5,1),

Comendador Levi Gasparian (3,3), Miguel Pereira (2,9) e Vassouras (2,6) (40% do

total), que obtiveram, ao final do período, resultados acima do índice máximo da

faixa recomendada para procedimentos básicos, com destaque para Eng. Paulo de

Frontin com um índice 320% maior que o limite superior de 1,6 da faixa

recomendada para os procedimentos básicos.

Dos municípios da regional 40% (Comendador Levy Gasparian, Eng. Paulo

de Frontin, Sapucais e Vassouras) apresentaram em 75% do período (6 anos),

índices acima da faixa recomendada.

Cabe destacar que mesmo com as reduções no número de consultas básicas

e de seu índice ao final do período, o município de Sapucaia, apresentou oscilações

71

importantes de seus índices, chegando em 1997 a um índice de 2,6 e em 2001 de

2,0 e, mesmo com uma queda final para 1,6, este ainda representa um resultado

bastante satisfatório no nível de cobertura populacional (Figura 3).

O pior desempenho da regional ficou por conta do município de Três Rios

(que durante o período estudado chegou a apresentar em 2001 um índice abaixo da

faixa recomendada) seguido por Paraíba do Sul.

A regional demonstrou um expressivo aumento no número de procedimentos

especiais no período (843%), sendo que este não ocorreu de forma uniforme em

todos os seus municípios, sendo Eng. Paulo de Frontin e Paraíba do Sul,

responsáveis por um aumento de 63.642 consultas (89%) de um total regional de

71.394. (Tabela 10)

Este aumento refletiu em um aumento do índice médio de consulta por

habitante/ano especial da regional de 0,04 em 1998, para 0,3 (750% de aumento)

em 2003.

Dos 10 municípios da regional, 60% (Comendador Levy Gasparian, Eng.

Paulo de Frontin, Paraíba do Sul, Sapucaia, Três Rios e Vassouras) apresentaram

aumento do número de procedimentos especiais na regional, com destaque para

Eng. Paulo de Frontin, Paraíba do Sul e Três Rios, responsáveis por 92,5% do total.

O destaque negativo cabe a Areal que durante todo o período, não apresentou

produtividade especializada.

Em relação aos índices de cobertura especiais, 50% dos municípios

(Comendador Levy Gasparian, Eng. Paulo de Frontin, Mendes, Paraíba do Sul e

Três Rios) apresentaram evolução, sendo que destes 30% obtiveram resultados

acima do índice máximo da faixa recomendável, com destaque para Eng. Paulo de

Frontin e Paraíba do Sul que acompanhando o desempenho do aumento de

72

produção no período e alcançaram respectivamente em 2003, 4,94 e 0,11

respectivamente, seguidos por Sapucaia.

Destaca-se, quando avaliados os índices regionais, o município de Vassouras

que mesmo não tendo obtido um aumento expressivo do número de consultas

especializadas (33%) e de seus índices (estabilidade em 0,13), demonstrou estar

preocupado com um planejamento de cobertura populacional, já que ao longo de

todo o período, manteve-se estável com um índice de 0,13, 100% acima do índice

superior da faixa recomendável (Figuras 4 e 5).

O destaque negativo fica por conta dos municípios de Paty do Alferes, com

uma queda de um índice de 0,08 em 1998 para 0,02 em 2003 e para Mendes, que

mesmo mantendo um índice, ao final do período, acima da faixa recomendável, caiu

de 0,20 em 1998 para 0,08 em 2003.

No período, predominam nesta regional os procedimentos especiais em endodontia

31% seguidos pelos procedimentos dentística com 20% e radiologia 19% (Tabela

11).

Nove municípios (90%) apresentaram produtividade em dentística e

radiologia, 80% em cirurgia, endodontia e periodontia, 50% em prótese.

As maiores concentrações de oferta de especialidades no período ficaram por

conta de Eng. Paulo de Frontin no atendimento em endodontia (56%); Comendador

Levy Gasparian, que concentrou 83% de seus esforços em radiologia; Paty do

Alferes, com 70% em dentística; e Paraíba do Sul, em prótese (81%).

O município que apresentou o melhor equilíbrio entre a oferta de

especialidades foi Mendes, seguido por Três Rios.

A regional apresenta o 3º melhor desempenho em ortodontia do estado

quando observada a distribuição de oferta de especialidades dentro das regionais,

73

destacando os municípios de Mendes e Três Rios, responsáveis por 38% e 62%

respectivamente destes atendimentos.

Nenhum município apresentou produtividade em implantodontia e prótese

extra-oral.

Foi a regional que apresentou o pior resultado em relação

produtividade/capacidade instalada, com apenas 30% de seus municípios

apresentando melhoria (Tabela 12).

Durante o período, 70% dos municípios tiveram redução na relação

produtividade/capacidade instalada, com destaque para Com. Levy Gasparian, com

uma redução de 23% acima da capacidade instalada para 37% abaixo da mesma.

Dos municípios que apresentaram aumento, apenas Eng. Paulo de Frontin superou

em 66% a produtividade possível da capacidade instalada.

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8.1.4 Médio Paraíba

A regional obteve um aumento de 21% no número de procedimentos básicos

ao longo do período (Tabela 13).

Houve uma pequena elevação de apenas 0,1 pontos no índice de consulta

por habitante/ano básico de 1,0 em 1996 para 1,1 em 2003, mantendo a regional

dentro da faixa recomendada para procedimentos básicos, demonstrando a

manutenção da oferta destes procedimentos à população ao longo do período

estudado.

Foi a regional que apresentou a menor porcentagem de municípios (58%)

com evolução no número de procedimentos básicos realizados ao longo do período.

Dos municípios da regional, 58,3% (7 municípios) apresentaram aumento no número

de procedimentos básicos, com destaque para Itatiaia (284%), Pinheiral (127%) e

Piraí (126%). Dentre os municípios que apresentaram diminuição, mesmo que em

pequenas proporções, destacam-se Valença (22%) e Rio das Flores (17%).

Quando analisados os índices de consulta/habitante/ano correspondentes,

verificou-se que 58,3% dos municípios apresentaram aumento ou estabilidade em

seus índices, com destaque para Piraí, Itatiaia e Quatis, que ao final do período

alcançaram índices de 3,6, 2,5 e 2,3, respectivamente. Dos municípios que sofreram

reduções, estas não se apresentaram de forma abrupta e sim de forma gradual e

com pouca diferença entre os índices iniciais e finais, o que demonstra um equilíbrio

dentro da regional da oferta de procedimentos básicos, já que todas os municípios

apresentaram ao longo do período índices dentro ou acima da faixa recomendada,

com exceção dos municípios de Pinheiral e Porto Real, que, mesmo apresentando

índice zero no início do período, posteriormente mantiveram seus índices em uma

faixa aceitável.

78

Seis municípios (50%) sofreram, ao longo do período, fortes oscilações nos

índices de consulta/habitante/ano, com destaque para Barra do Piraí, Piraí e Rio das

Flores (Figura 6).

A regional demonstrou um aumento no número de procedimentos especiais

no período (210%), e este ocorreu de uma forma bastante distribuída entre seus

municípios (Tabela 14 e Figura 7). Da mesma forma, o aumento da produção de

procedimentos especiais correspondeu de forma fiel ao aumento dos índices de

cobertura municipais, refletindo em um aumento do índice geral da regional

(aumento de 33%, de 0,04 em 1998, para 0,12 em 2003), como também de todos os

municípios que apresentaram evolução no número de procedimentos.

Foi a regional com a maior porcentagem de municípios (92%) apresentando

evolução no número de procedimentos especiais realizados ao longo do período,

tendo apenas o município de Rio Claro apresentado queda no número de

procedimentos especiais (55%). Dos municípios que apresentaram aumento

destacam-se, Porto Real (1.222%), Pinheiral (509%) e Itatiaia (380%).

Como dito, o aumento na produção foi de tal monta que correspondeu a um

aumento nos índices de cobertura, com exceção para o município de Rio Claro, que

apresentou queda de 0,08 em 1996 para 0,03 em 2003 (abaixo dos parâmetros

recomendados). Os demais 11 municípios apresentaram evolução, sendo que,

destes, 30% obtiveram resultados acima do índice máximo da faixa recomendável,

com destaque para Porto Real (0,54), Itatiaia (0,37) e Valença (0,35).

No período, predominaram nesta regional os procedimentos especiais em

radiologia (49%), seguidos pelos procedimentos periodontia (16%) e endodontia

(13%). Percebeu-se um nítido desequilíbrio entre as especialidades na regional,

devido a baixa ocorrência relativa das demais especialidades. (Tabela 15)

79

A regional obteve a segunda melhor produção estadual de radiologia e

prótese, e a terceira em endodontia e periodontia, ao longo do período estudado,

ficando atrás apenas da regional Metropolitana e Noroeste Fluminense,

respectivamente. Praticamente todos os municípios (91,6%) dos municípios

apresentaram produtividade em cirurgia, endodontia e radiologia; 83,3% em

dentística, periodontia e prótese; 33,3% em ortodontia.

As maiores concentrações de especialidades no período ficaram por conta de:

Rio das Flores, com 100% dos procedimentos em radiologia, muito embora em

pequeno número; Itatiaia, com 70% dos procedimentos em periodontia; Barra do

Piraí e Barra Mansa, com 59%; Quatis, com 55%; Rio Claro, com 52%; e Pinheiral e

Resende, com 45% de seus procedimentos em radiologia; Itatiaia, com 22%; Quatis,

com 25% e Rio Claro, com 37% de seus procedimentos em endodontia.

A regional apresenta o 2º melhor desempenho em ortotodontia e a segunda

melhor participação proporcional do Estado quando observada a distribuição de

oferta dentro das regionais (5%), destacando o município de Porto Real, responsável

por 49% do atendimento na regional.

Nenhum município apresentou produtividade em implantodontia e Prótese

extra-oral.

Embora tenha apresentado os melhores resultados de cobertura, é a regional

com o segundo pior resultado na análise da relação entre produção e capacidade

instalada, com apenas 33% de seus municípios, apresentando melhora (Tabela 16).

Durante o período, apenas quatro municípios apresentaram evolução na relação

produtividade/ capacidade instalada, e, destes, apenas Itatiaia, ao final do período,

alcançou uma produtividade acima da capacidade instalada (55% inicialmente

abaixo da capacidade, para 7% acima), e Barra Mansa obteve aumento de apenas

80

1%. Dos que sofreram redução, destaque para Pinheiral, que mesmo com ela,

manteve sua produção acima da capacidade instalada ao longo do período; Barra do

Piraí, com uma forte queda de 60% acima para 54% abaixo da capacidade; Porto

real, Quatis, Resende e Volta Redonda, apresentaram não só redução de

produtividade como mantiveram esta produção abaixo da capacidade instalada ao

longo de todo o período.

81

82

83

84

8.1.5 Metropolitana

A regional obteve um aumento de 68% no número de procedimentos básicos

ao longo do período (Tabela 17). Mesmo com este razoável aumento no número de

procedimentos, ocorreu apenas uma pequena e discreta elevação do índice de

consulta por habitante/ano médio, de 0,5 no início do período para 0,7 no final,

mantendo, mesmo sem um aumento expressivo, a regional dentro dos parâmetros

de referência de programação para procedimentos básicos, demonstrando a

manutenção, ao longo do período, dando cobertura à população, ao logo do período,

mesmo que em patamares baixos.

Dos municípios da regional, 70% (14 municípios) apresentaram aumento no

número de procedimentos básicos, com destaque para Nilópolis (482%), Tanguá

(309%) e Seropédica (276%). Dentre os municípios que apresentaram diminuição,

destacam-se São Gonçalo (72%), Belford Roxo (63%) e Duque de Caxias (53%).

Quando analisados os índices de consulta por habitante/ano

correspondentes, verificou-se que, dos municípios (70%) que apresentaram aumento

do número de procedimentos básicos, 71,4% apresentaram elevação ao longo do

período de seus índices, tendo Paracambi (2,9) e Seropédica (3,8) com índices

acima dos parâmetros de programação recomendados, os demais dentro destes, e

Mesquita e Tanguá , apresentando índices abaixo. Cabe destacar que Tanguá,

mesmo tendo apresentado 309% de aumento no número de consultas básicas, o

que ocorreu em apenas um ano, não conseguiu, em 2003, prestar o atendimento

mínimo esperado à sua população, alcançando um índice de 0,1 (abaixo dos

parâmetros).

Dois municípios da regional, Japerí e Itaguaí, apresentaram, ao longo do

período, fortes variações de seus índices de cobertura, Japeri mesmo tendo

85

conseguido resultados dentro dos parâmetros por quatro anos seguidos (1997

2000), apresentou queda vertiginosa para os mesmos 0,1 iniciais, em 2003. Itaguaí,

mesmo tendo obtido ao final do período elevação de seu índice, permanecendo

dentro dos parâmetros, apresentou fortes variações, com o pico em 2000, com

índice de 5,3, sofrendo, no transcorrer dos anos seguintes, queda acentuada até o

índice final de 1,4 (Figura 8).

Dos sete municípios que sofreram reduções ou mantiveram seus índices

estáveis, Belford Roxo e Mangaratiba foram os únicos a apresentar ao final do

período, índices dentro dos parâmetros de programação. Sendo que Belford Roxo

apresentou a queda mais acentuada: de 1,7 iniciais para 0,6 em 2003.

A regional demonstrou um aumento de 373% no número de procedimentos

especiais no período de 373%, tendo apenas três municípios apresentado queda.

(Tabela 18 e Figura 9)

A regional obteve, da mesma forma, aumento dos índices de

consulta/habitante/ano correspondente ao aumento da produção: de 0,01 em 1998,

para 0,05 em 2003, embora com cobertura próxima ao limite mínimo dos parâmetros

de programação recomendados.

Cerca de 80% dos municípios da regional apresentaram aumento no número

de consultas especiais, com destaque para Magé (91 vezes), Paracambi (37 vezes) ,

Itaboraí (22 vezes) e Nilópolis (16 vezes) e 60% dos municípios (12 municípios)

apresentaram aumento de seus índices C/H/A especiais. Destes, cinco (41,5%)

obtiveram índices acima dos parâmetros recomendados ao final do período, quatro

(33%) ficaram dentro dos parâmetros e três (25%) ficaram abaixo.

Dos municípios que apresentaram aumento de seus índices, destacam-se,

Nilópolis e Queimados, com 1,10 e 0,15, respectivamente.

86

Dos seis municípios que sofreram redução de seus índices, apenas

Seropédica obteve, mesmo com a redução, um índice satisfatório (acima dos

parâmetros de programação). Os demais apresentaram índices finais abaixo destes.

O destaque positivo da regional fica com Nilópolis que, além de obter um

expressivo aumento no número de consultas, também apresentou uma melhora

importante de sua cobertura: de 0,06 iniciais para 1,10 final, o melhor resultado entre

os municípios. O negativo fica a cargo do município de Tanguá, que, ao longo do

período, não prestou qualquer tipo de atendimento especializado.

Foi a regional que, juntamente com a Noroeste Fluminense, apresentou o

melhor equilíbrio na oferta de especialidades às suas populações (Tabela 19). No

período, predominaram, porém com equilíbrio, os procedimentos em endodontia

26%, seguidos pelos procedimentos em periodontia (20%) e dentística (19%).

Em 2003 (final do período), a proporcionalidade de oferta das especialidades

na regional se manteve praticamente igual ao encontrado na série histórica (Anexo

III).

Dezenove municípios (95%) apresentaram produtividade em periodontia, 90%

em cirurgia, 80% em endodontia e radiologia, 40% em prótese e 30% em ortodontia.

As maiores concentrações de especialidades no período, quando analisada a

produção de cada município, ficaram: Queimados e São João de Meriti, com 88% de

seus procedimentos em cirurgia; Paracambí, 65% em dentística; Itaboraí, Maricá e

Magé, com 56% a 59% também em dentística; Guapimirim 69% e Nilópolis 66% em

endodontia; Mesquita, 59% em periodontia; São Gonçalo, 63% em radiologia.

O município que apresentou o melhor equilíbrio entre a oferta das

especialidades foi o município do Rio de Janeiro, seguido de Mangaratiba.

87

Se comparada às outras regionais, e partindo-se do princípio que a regional

concentra não só o maior volume do Estado em recursos físicos e possui a maior

concentração populacional do Estado, fica claro que a produção apresentada nas

especialidades de prótese e ortodontia ( 1% e 2%, respectivamente, de todo o

atendimento especializado prestado), mesmo tendo apresentado os maiores

números de atendimento nestas especialidades no Estado, deixaram muito a

desejar, diante da provável demanda requerida por sua população.

Nenhum município apresentou produtividade em implantodontia; o município

do Rio de Janeiro foi o único a apresentar produtividade em prótese extra-oral no

Estado, mesmo com o número muito reduzido de 58 atendimentos, ao longo de todo

o período estudado.

Foi a regional com a terceira maior relação entre produção e capacidade

instalada, junto a regional do Noreste Fluminense (Tabela 20), embora a maioria dos

municípios (13), produziu abaixo da capacidade instalada.

Durante o período, 50% dos municípios apresentaram evolução na relação

produtividade/capacidade instalada, e, destes, seis municípios alcançaram ao final

do período uma produtividade acima da capacidade instalada, com destaque para o

município de Nilópolis, com 21% acima da capacidade instalada. Dos municípios que

apresentaram redução nesta relação, destaque para São Gonçalo, com uma relação

de 85% de produção abaixo da capacidade instalada, em 1998 para uma relação de

18% em 2003.

88

89

90

91

91

8.1.6 Noroeste Fluminense

A regional mostrou um aumento de 75% no número de procedimentos

básicos ao longo do período (Tabela 21). Mesmo com este aumento no número de

procedimentos, os resultados obtidos na evolução dos índices de consulta por

habitante/ano básicos foi surpreendente, tendo apresentado ao longo de todo o

período estudado, resultados muito acima dos parâmetros de programação,

começando pelo índice médio da regional, com uma evolução de 1,9 em 1996 para

3,1 em 2003.

Dos municípios da regional, 69% (9 municípios) apresentaram aumento no

número de procedimentos básicos, com destaque para Cambuci (365%), Itaperuna

(255%) e Natividade (251%). Três municípios apresentaram diminuição, com

destaque para Varre-Sai (40%).

Foi a regional com a maior porcentagem de municípios apresentando

evolução nos índices de cobertura básicos do Estado (69%), e foi, também, a que

apresentou as maiores coberturas, verificando-se os mesmos 69%. Apenas Santo

Antônio de Pádua apresentou índice ao final do período dentro dos parâmetros de

cobertura. Os demais municípios apresentaram índices muito elevados e bem acima

do parâmetro máximo de programação, com destaque para os municípios de Bom

Jesus de Itabapoana (6,3), Miracema (4,2), Cambuci (3,8) e Itaocara (3,7). Cabe

destacar que, mesmo os municípios que apresentaram queda no número de

procedimentos, apresentaram ao longo do período coberturas muito boas, com

destaque para Varre-Sai que, mesmo tendo o pior resultado na evolução da

quantidade de procedimentos básicos prestados ao longo do período, teve como

índice inicial 5,9 e final 3,3, considerado elevado quando comparado a outros

municípios do estado.

92

Três municípios da regional (Miracema, Porciúncula e São José de Ubá)

apresentaram, ao longo do período, variações elevadas de seus índices de

cobertura. (Figura 10). O pior resultado da regional coube a Santo Antônio de

Pádua, com uma evolução pequena em relação aos demais municípios da regional,

permanecendo, entretanto, com índices dentro dos parâmetros exigidos, ao longo de

todo o período (entre 1,0 e 1,6).

A regional apresentou o melhor resultado do estado, no que diz respeito à

evolução do número de procedimentos especiais, com 1441% de aumento. Contudo

esta evolução se deu de forma desequilibrada entre seus municípios. (Tabela 22 e

Figuras 11 e 12)

Este expressivo aumento refletiu diretamente em uma grande evolução do

índice de cobertura médio da regional: de 0,03 em 1998, para 0,42 em 2003.

Oito municípios (62%) dos municípios da regional apresentaram aumento no

número de consultas especiais, com destaque para Miracema (6504%), Bom Jesus

de Itabapoana (2144%), Laje de Muriaé (1076%). Cabe destacar, comprovando o

desequilíbrio da regional na oferta de procedimentos especiais, seis municípios

(46%), não apresentaram ou demonstraram um aumento muito baixo na produção

ao longo do período (Cambuci, Italva, Natividade, Porciúncula, São José de Ubá e

Santo Antônio de Pádua).

Na regional, 54% dos municípios (sete municípios) apresentaram aumento em

seus índices de cobertura especiais. Destes, cinco (38,5%) obtiveram índices acima

dos parâmetros de programação ao final do período, Itaocara ficou abaixo e Varre-

Sai, dentro do parâmetro. Dos municípios que apresentaram aumento na cobertura

de procedimentos especiais, destacaram-se: Bom Jesus de Itabapoana, com 2,50;

Miracema, com 0,86 e Laje de Muriaé, 0,31.

93

Dos seis municípios (46%) que sofreram redução, ou não apresentaram

evolução em seus índices, todos permaneceram com índice 0 ou apresentaram

índices abaixo dos parâmetros recomendados ao final do período.

O destaque positivo da regional ficou com Bom Jesus de Itabapoana, que,

além de mostrar um expressivo aumento no número de consultas, também

apresentou uma melhora na sua cobertura, alcançando os 2,50 em 2003, o segundo

melhor resultado entre os municípios do estado, ficando atrás apenas de Engenheiro

Paulo de Frontin (região Centro-Sul Fluminense). As piores situações ficaram para

os municípios de Italva, Cambuci e Natividade, que não apresentaram produção

especial, e Porciúncula, com uma irrisória participação de 45 procedimentos ao

longo do período estudado, o pior resultado do estado em número de municípios

com produção de procedimentos especiais muito baixa ou zero.

Foi a regional que, juntamente com a Metropolitana, apresentou o melhor

equilíbrio na oferta de especialidades às suas populações, quando analisadas as

participações percentuais médias das especialidades na Regional (Tabela 23).

A regional obteve a segunda melhor produção de endodontia e periodontia, e

a terceira do Estado em dentística do Estado ao longo do período estudado, ficando

atrás apenas da regional Metropolitana e Norte Fluminense, em endodontia e

periodontia, respectivamente.

No período, predominaram, porém com equilíbrio, os procedimentos de

periodontia (31%), seguidos pelos procedimentos de endodontia (27%) e de

dentística (22%). Oito municípios (62%) apresentaram produção em radiologia, 46%

em endodontia e dentística, 38% em cirurgia, 31% em periodontia e prótese, e

apenas um município (Itaperuna) com produção em implantodontia e ortodontia.

94

As maiores concentrações de especialidades no período, quando analisada a

produção de cada município, ficaram: São José de Ubá, com 100% de seus

procedimentos em dentística; Itaocara com 100% em radiologia; Aperibé com 86%

em radiologia; e Santo Antônio de Pádua com 79% em radiologia.

O município que apresentou o melhor equilíbrio entre a oferta de

especialidades foi o município de Itaperuna, seguido de Miracema.

Nenhum município apresentou produtividade em prótese extra-oral. O

município de Itaperuna, juntamente com Petrópolis (região Serrana), foram os únicos

a apresentar produção em implantodontia ao longo do período estudado.

Em 2003, a proporcionalidade de oferta das especialidades na regional se

manteve praticamente igual às porcentagens verificadas ao longo do período

(Anexo III).

Foi a regional com o melhor resultado do Estado, na análise da capacidade

de produção (Tabela 24). Durante o período, apenas três municípios (Itaperuna, São

José de Ubá e Varre-Sai) apresentaram queda na capacidade de produção. Dos

demais municípios (69%), 46% apresentaram, ao final do período, produção acima

de sua capacidade instalada, com destaque para Bom Jesus de Itabapoana (185%),

Miracema (142%) e Itaocara (138%).

Dos municípios que apresentaram redução nesta relação, destaque para São

José de Ubá, com uma redução de 231% (acima da capacidade instalada) para 83%

da capacidade instalada.

95

96

97

98

8.1.7 Norte Fluminense

A regional mostrou um aumento de 100% no número de procedimentos

básicos ao longo do período (Tabela 25), apresentando, também, uma evolução de

70% de seu índice de consulta por habitante/ano médio (de 1,0 em 1996 para 1,7

em 2003).

Dos municípios da regional, 78% (7 municípios) apresentaram aumento no

número de procedimentos básicos, com destaque para Conceição de Macabu

(442%), Macaé (398%), Quissamã (334%) e Carapebus (202%).

A queda apresentada no volume de procedimentos em dois municípios da

regional (São Fidelis, 13%; e Cardoso Moreira, 9%) trouxe pouco impacto sobre a

cobertura da população dos mesmos, já que mantiveram coberturas acima dos

parâmetros de programação do M.S..

Verificou-se que, dos sete dos municípios (78%) que apresentaram aumento

dos índices de consulta/habitante/ano básicos, 57% (4 municípios) apresentaram

índices ao final do período acima dos parâmetros recomendados. Os demais

mantiveram-se dentro ou acima dos parâmetros, com destaque para os municípios

de Quissamã (3,1), Carapebus (2,5) e São João da Barra (2,7).

Cabe destacar que, mesmo os municípios que apresentaram queda no

número de procedimentos (São Fidelis e Cardoso Moreira), foram os que

apresentaram os melhores resultados em seus índices de cobertura, mantendo

sempre, ao longo do período, índices muito acima dos parâmetros, sendo que

Cardoso Moreira obteve o melhor resultado ao final do período na regional (3,2).

Três municípios da regional (Cardoso Moreira, Carapebus e Campos de

Goytacazes) apresentaram, ao longo do período, fortes variações de seus índices de

cobertura (Figura 13), apresentando valores bastante elevados e, no caso de

99

Cardoso Moreira e Carapebus, valores acima de 5 consultas por habitante /ano. O

pior resultado da regional coube a São Francisco de Itabapuana, que mesmo com

um aumento de 158% no número de consultas básicas, e, mesmo tendo

apresentado evolução de seus índices de cobertura ao longo do período, seu

resultado ficou abaixo dos demais municípios da regional, mesmo tendo ficado, seus

índices, dentro dos parâmetros recomendados pelo M.S.

A regional apresentou uma evolução média do número de procedimentos

especiais de 386% (Tabela 26 e Figura 14). Este aumento refletiu diretamente na

evolução do índice de cobertura médio da regional de 0,02 em 1998, para 0,08 em

2003.

A regional apresentou o segundo melhor resultado no número de municípios

(90%) que aumentaram a quantidade de procedimentos especiais ao longo do

período.

Seis municípios (66%) da regional apresentaram aumento no número de

consultas especiais no período, com destaque para Quissamã (581 vezes), Campos

de Goytacazes (23 vezes) e Macaé (13 vezes). Da mesma forma, 66% dos

municípios (seis municípios) apresentaram aumento de seus índices c/h/a especiais.

Destes, cinco (85%) obtiveram índices acima dos parâmetros programáticos

recomendados, e Carapebus, abaixo.

Dos municípios que apresentaram aumento, destacam-se Campos de

Goytacazes (1,37), Quissamã (0,28), Cardoso Moreira (0,12) e Macaé (0,12), ao final

do período. Os dois municípios que sofreram redução, Conceição de Macabu e São

Fidelis (0,02 e 0,03, respectivamente), apresentaram índices abaixo dos parâmetros

recomendados ao final do período.

100

O destaque positivo da regional ficou com Campos de Goytacazes, que,

mesmo tendo apresentado o segundo lugar na evolução do número de consultas,

obteve ao longo período os melhores índices de cobertura da regional. O negativo

ficou a cargo dos municípios de Conceição de Macabu e São Francisco de

Itabapoana, sendo que o primeiro, apresentou coberturas muito baixas de

procedimentos especiais e o segundo praticamente não realizou procedimentos

especiais ao longo do período.

A regional apresentou um pequeno desequilíbrio na oferta de especialidades,

com ligeiro predomínio de procedimentos de radiologia (33%) e dentística (21%)

(Tabela 27).

A regional obteve a segunda melhor produção de cirurgia e dentística e a

terceira em radiologia do Estado ao longo do período estudado, ficando atrás

apenas da regional Metropolitana e Médio Paraíba, respectivamente.

Oito municípios (89%) apresentaram produtividade em endodontia e

radiologia, 77,7% (sete municípios) em cirurgia, dentística e periodontia, 44,5% em

endodontia e dentística, 55,5% em prótese, 33,3% em ortodontia.

As maiores concentrações de especialidades no período, quando analisada a

produção de cada município, ficaram: São Fidelis com 73% de seus procedimentos

em dentística, Cardoso Moreira com 71% em periodontia, Campos de Goytacazes

com 53% em radiologia e Conceição de Macabu com 52% em cirurgia.

O município que apresentou o melhor equilíbrio entre a oferta de

especialidades foi São Francisco de Itabapoana, seguido de Carapebus.

Nenhum município apresentou produtividade em implantodontia e prótese

extra-oral.

101

Em 2003, a proporcionalidade de oferta das especialidades na regional se

manteve praticamente igual às porcentagens verificadas ao longo do período (Anexo

III).

Foi a regional com o terceiro melhor resultado do Estado, na análise da

relação produção e capacidade instalada (Tabela 28). Três municípios (Carapebus,

20%, Macaé, 44%, São Fidelis, 37%) produziram acima da capacidade instalada. Já

a produção de Campos de Goytacazes, Conceição de Macabu e São Francisco de

Itabapoana foi a metade ou menos da capacidade instalada (51%, 39% e 42%,

respectivamente). Durante o período, 55% dos municípios (cinco municípios),

mostraram evolução na relação produtividade-capacidade instalada. Destes, dois

Macaé, 44% e Carapebus 20% apresentaram produtividade acima da capacidade

instalada, e três abaixo, Conceição de Macabu (39%); Quissamã (67%); e São

Francisco de Itabapoana (42%).

Dos municípios que apresentaram redução nesta relação, Cardoso Moreira foi

o único que caiu de uma faixa acima de 100% da capacidade instalada para abaixo

da mesma (124% para 98% abaixo). Cabe destacar que o município de São Fidelis,

mesmo tendo sofrido uma queda nesta relação (171% para 137%), manteve sua

produtividade acima de sua capacidade de atendimento.

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8.1.8 Serrana

A regional obteve um aumento médio de 22% no número de procedimentos

básicos ao longo do período, a terceira menor evolução do estado (Tabela 29).

Seguindo o pequeno aumento do número de procedimentos, houve uma pequena

evolução de 10% (o pior resultado do Estado juntamente à regional do Médio

Paraíba) nos índices de consulta por habitante/ano médios da regional, indo de 0,9

em 1996 para 1,0 em 2003.

Entretanto ao longo de todo o período, seus municípios apresentaram índices

dentro dos parâmetros ou acima destes, colocando a regional entre uma das

melhores posições no Estado.

Dos municípios da regional, 71,5% (10 municípios) apresentaram aumento no

número de procedimentos básicos, com destaque para Teresópolis (404%) e

Cordeiro (383%). Dos que apresentaram queda, sobressaíram os municípios de

Nova Friburgo (42%) e Duas Barras (40%).

Verificou-se que dos nove municípios (64%) que apresentaram aumento dos

índices de consulta/habitante/ano básicos, 66% (6 municípios) apresentaram índices

ao final do período acima dos parâmetros recomendados. Os demais mantiveram-se

dentro dos parâmetros de programação, com destaque para São Sebastião do Alto

(3,6), Trajano de Morais e Macucu (2,8) e Sumidouro e Cordeiro ambos com 2,5.

Cabe destacar que, dos municípios acima, São Sebastião do Alto, Trajano de Morais

e Sumidouro apresentaram índices muito acima do limite máximo do parâmetro

recomendado durante todo o período estudado, demonstrando uma excelente

cobertura básica às suas populações. Sendo que estes índices não se apresentaram

de forma crescente e uniforme, tendo demonstrado acentuadas variações ao longo

do período (Figura 15).

106

O pior resultado da regional coube a Petrópolis, que demonstrou a terceira

pior porcentagem de evolução no número de consultas e a pior situação de seus

índices ao longo do período, com 0,6 inicial e 0,7 final, que, no entanto, se manteve

dentro dos parâmetros recomendados.

A regional apresentou uma evolução média de 139% no número de

procedimentos especiais (Tabela 30 e Figura 16). Este aumento se apresentou

próximo dos 100% de aumento dos índices c/h/a médio da regional (de 0,03 em

1998 para 0,06 em 2003).

A regional apresentou o terceiro pior resultado do Estado, quando avaliado o

número de municípios que aumentaram a quantidade de procedimentos especiais

ao longo do período. Nove municípios (64%) da regional apresentaram aumento no

número de consultas especiais, com destaque para Cordeiro (4259%), São José do

Vale do Rio Preto (659%) e Bom Jardim (517%).

Sete municípios (50%) apresentaram aumento de seus índices de cobertura

especiais. Destes, quatro obtiveram índices acima dos parâmetros recomendados ao

final do período, dois na faixa e um abaixo. Dos que apresentaram aumento

destacam-se, Sumidouro (0,23), Duas Barras (0,18) e Cordeiro com 0,11. Dos que

sofreram redução, Trajano de Morais apresentou índice zero ao final do período.

O destaque positivo da regional ficou com Sumidouro e Duas Barras que

obtiveram ao longo período índices sempre acima dos parâmetros recomendados. O

destaque negativo ficou a cargo dos municípios de Santa Maria Madalena, Macucu e

São Sebastião do Alto, que não apresentaram produção especial ao longo do

período. Foi a regional com o segundo maior número de municípios sem produção

de procedimentos especiais.

107

A regional apresentou um desequilíbrio na oferta de especialidades, com

ligeiro predomínio de procedimentos de radiologia (44%) e dentística (21%) (Tabela

31).

Dez municípios (71,%) apresentaram produtividade em periodontia, 64%

(nove municípios) em radiologia e prótese, 57,% (oito municípios) em cirurgia, 43%

(seis municípios) em dentística e 28,5% em ortodontia.

As maiores concentrações de especialidades no período, quando analisada a

produção de cada município, ficaram com: Carmo com 100% de seus procedimentos

em periodontia, Macucu com 100% e Bom Jardim com 99% em prótese, Trajano de

Morais em cirurgia e Duas Barras com 66% em radiologia.

O município que apresentou o melhor equilíbrio entre a oferta de

especialidades foi Nova Friburgo, seguido de Sumidouro.

Nenhum município apresentou produtividade em prótese extra-oral.

Petrópolis foi o único município, juntamente com Itaperuna (região Noroeste

Fluminense) a apresentar produtividade em implantodontia no período, embora com

um número praticamente irrelevante de 2 consultas ao longo do período.

Em 2003, a proporcionalidade de oferta das especialidades na regional se

manteve praticamente igual às porcentagens verificadas ao longo do período,com

um ligeiro aumento da participação dos procedimentos em ortodontia (Anexo III).

Foi a regional com o terceiro melhor resultado do Estado, na análise da

relação de produção e capacidade instalada (Tabela 32). Sete municípios (54%)

apresentaram evolução na relação produtividade-capacidade instalada. Destes

apenas Cordeiro apresentou produtividade acima da capacidade instalada no final

do período, os demais permaneceram abaixo.

108

Dos seis municípios que apresentaram redução nesta relação, todos

permaneceram com uma produção abaixo da capacidade instalada, ao de todo o

período.

O pior resultado coube a Sumidouro com uma queda de 35 pontos

percentuais em sua relação de produtividade com a capacidade instalada.

109

110

111

112

8.2 Resultados Gerais

Através de uma visão mais global dos resultados, pôde-se verificar, ao final

do período, que:

Em relação aos municípios do Estado, de um total de 92 municípios, 74%

apresentaram aumento no número de procedimentos básicos; 80% com aumento de

procedimentos especiais.

Quanto aos índices de cobertura, 87% dos municípios, apresentaram índices

básicos dentro ou acima dos parâmetros do MS e apenas 56% apresentaram índices

especiais dentro ou acima destes mesmos parâmetros.

Cinqüenta municípios (55%), apresentaram evolução na relação

produtividade/capacidade instalada, sendo que destes, apenas 21 municípios (23%)

conseguiram ao final, elevar a sua produtividade, a níveis acima da capacidade

instalada.

A nível estadual, ficou demonstrada, uma mudança no perfil do atendimento

odontológico, com redução média de 32% da participação do total de procedimentos

radicais, envolvendo extrações dentárias (cirurgia básico e especializado) e

aumento médio de 9,5% das ações conservadoras (endodontia, prótese e

periodontia [especiais]; dentistica [especiais e básicos]; procedimentos coletivos e

procedimentos conservadores [básicos]) (Anexo VI).

A análise dos índices de cobertura, dentro de uma visão geográfica (Anexos

IV e V), mostrou uma distribuição desequilibrada da oferta de procedimentos,

principalmente, os especiais nas regionais da Baía da Ilha Grande, Baixada

Litorânea e Serrana, caracterizando uma barreira de acesso à população, que fica

obrigada a deslocar-se para municípios próximos, para obter atendimento em uma

determinada especialidade.

113

9. DISCUSSÃO

9.1 Discussão por Regionais

A mesma metodologia utilizada na descrição dos resultados do trabalho, será

novamente utilizada na discussão, que será agrupada por regionais e ao final, será

apresentada uma discussão geral.

9.1.1 Baía da Ilha Grande

De uma forma geral, em ambos os municípios, a oferta de procedimentos

básicos apresentou-se satisfatória no que diz respeito à cobertura recomendada.

Verificou-se que, mesmo com o aumento de procedimentos em Angra dos

Reis, responsável por praticamente todo o atendimento especializado da regional,

estes não foram suficientes para melhorar a cobertura prestada à população no

período estudado. Mesmo com uma pequena evolução nos índices de cobertura,

estes se mantiveram abaixo dos parâmetros recomendados, o que nos leva a

acreditar que a população da regional possa estar procurando, pela falta de oferta

ou por problemas de acesso, atendimento em municípios vizinhos, que poderiam

estar suprindo a demanda existente.

Esta regional demonstrou o segundo pior resultado quando comparada às

demais, se considerarmos o pequeno número de municípios da regional.

9.1.2 Baixada Litorânea

Em todos os Municípios da regional, com destaque para Casimiro de Abreu e

Araruama, que apresentaram um desempenho bastante satisfatório na oferta de

114

procedimentos básicos, deixaram a desejar na oferta de procedimentos especiais,

mostrando um desequilíbrio entre a produção básica e especial.

Esta regional foi a que apresentou a pior distribuição de oferta de

especialidades à população, com altas concentrações de atendimento na área de

radiologia e deficiência na oferta das demais especialidades. Apresentou também,

os piores resultados quando comparada às demais, no que diz respeito aos índices

de cobertura para procedimentos especiais.

A baixa produtividade em procedimentos especiais da maioria dos municípios

da regional ou a dificuldade de acesso da população aos mesmos, nos leva a

acreditar que esta população possa estar buscando atendimentos em municípios de

outras regionais ou procurando os municípios da regional com melhor oferta,

lembrando que estes por sua vez não demonstraram equilíbrio nesta oferta.

Mais da metade dos municípios precisariam, através do melhor

aproveitamento da capacidade instalada ou da contratação de recursos humanos,

melhorar sua produtividade, aumentando a oferta de serviços à população.

De todos os municípios da regional, apenas Rio das Ostras apresentou índice

de cobertura de procedimentos especiais ao final do período, que poderia nos levar

a crer que o município poderia estar prestando atendimento a municípios vizinhos

que se apresentaram deficientes nesta área.

São Pedro da Aldeia, mesmo tendo apresentado uma boa evolução no

número de procedimentos especiais realizados, demonstrou, por seus índices, uma

baixa cobertura da população.

Rio das Ostras poderia vir a ser considerado como pólo de referência no

atendimento de cirurgia, periodontia e dentística, Rio Bonito poderia ser considerado

um pólo de referência em dentística para a regional, como Cabo Frio poderia vir a

115

ser considerado um pólo de referência em radiologia, já que realizou 74,5% de toda

a produção apresentada pela regional no período.

9.1.3 Centro-Sul Fluminense

Os municípios desta regional demonstraram ao longo período uma boa

relação de oferta de procedimentos básicos em relação à população, com os

aumentos no número de procedimentos se dando de forma equilibrada entre os

municípios, como também, mantiveram aumentos progressivos nos índices de

cobertura, sem que em nenhum momento estes tivessem ficado abaixo da faixa

recomendada.

Quando analisados os procedimentos especiais, verificou-se um maior

desequilíbrio na oferta dos mesmos, com um equilíbrio maior de oferta em apenas

dois municípios (Mendes, Três Rios)

A regional apresentou o pior resultado na relação produtividade/capacidade

instalada no Estado, o que vem demonstrar que se faz necessário investir, através

do melhor aproveitamento da capacidade instalada ou da contratação de recursos

humanos, na melhoraria de sua produtividade, aumentando a oferta de serviços à

população, principalmente em relação aos procedimentos especiais, que, mesmo

tendo apresentado, ao final do período, índices satisfatórios, poderiam estar sendo

oferecidos de forma mais adequada e equilibrada, aumentando, por exemplo, a

oferta de procedimentos de prótese, cirurgia e periodontia, como também evitando

que municípios como Areal, por exemplo, que apresentou uma relação

produtividade/capacidade muito baixa, não tenha apresentado produtividade

especializada ao longo do período.

116

Engenheiro Paulo de Frontin, pelo seu alto índice em 2003 (4,94), poderia vir

a ser considerado como pólo de referência no atendimento de Endodontia, como

também pólo de apoio para os demais municípios da regional nos procedimentos

básicos, devido ao alto índice de 5,1 consultas por habitante/ano apresentado.

9.1.4 Médio Paraíba

Em relação à oferta de procedimentos básicos, esta regional demonstrou ao

longo do período um bom equilíbrio de oferta entre seus municípios, muito embora

tenhamos verificado fortes oscilações dos índices consulta/habitante/ano no período.

Cabe destacar que foi a regional com o segundo maior número de municípios com

redução no número de procedimentos básicos no Estado, ficando atrás apenas da

região Metropolitana.

Porém, estes municípios, mesmo com a redução apresentada, conseguiram

manter, ao longo do período estudado, seus índices dentro ou mesmo acima dos

patamares recomendados de cobertura.

Quando analisados os procedimentos especiais, foi a regional que apresentou

os melhores índices, tanto ao longo de todo o período analisado, como ao final do

mesmo, onde foi possível observar que a grande parte dos índices de

consulta/habitante/ano ficaram acima da faixa recomendada, em todos os

municípios, ao longo dos seis anos do período. Contudo, estes procedimentos

especiais não foram oferecidos de forma equilibrada, havendo uma predominância

de procedimentos em radiologia (quase a metade do total) sobre os demais.

Devemos destacar o desempenho da regional em ortodontia, já que esta

especialidade apresentou-se com a segunda colocação em quantidade e

porcentagem de participação quando comparada às demais regionais.

117

O município que apresentou o melhor equilíbrio na oferta de especialidades

foi Resende, seguido de Valença.

Curiosamente, mesmo a regional tendo apresentado o segundo pior

resultado, na relação produtividade/capacidade instalada no Estado, seus

municípios apresentaram, com poucas exceções, ao longo e ao final do período

estudado, índices de consulta/habitante/ano básicos e especiais dentro ou bem

acima da faixa recomendada, demonstrando que, caso estes municípios tornassem

os seus recursos físicos e/ou humanos mais produtivos, poderiam alcançar índices

ainda mais significativos, proporcionando uma cobertura mais extensa, não só para

sua própria população residente, como eventualmente para a população de

regionais vizinhas mais carentes de atendimento.

O município de Porto Real, pelos índices de consulta/habitante/ano

apresentados ao longo do período estudado e em 2003 (0,54), poderia vir a ser

considerado como pólo de referência para a regional no atendimento de ortodontia,

assim como os municípios de Valença, Itatiaia e Piraí, poderiam vir a ser

considerados pólos no atendimento de radiologia, periodontia e dentística,

respectivamente.

Cabe destacar, que outros fatores de análise, devem ser considerados em

relação aos municípios que apresentaram índices de consulta por habitante/ano,

relevantes, e que poderiam ser considerados pólos de atendimento. Porto Real, por

exemplo, é um município pequeno, com uma capacidade instalada, muito pequena

(5 equipos) e que ao longo do período apresentou redução na relação

produtividade/capacidade instalada em trono de 30%, como da mesma forma,

Itatiaia, apresentou, ao longo do período estudado as maiores porcentagens de

118

glosa (diferença entre os procedimentos apresentados e aprovados) dentro da

regional.

Por outro lado, Valença, por se tratar de uma cidade que apresenta uma

capacidade instalada bem maior que as demais (69 equipos), apresentou a pior

relação de produtividade/ capacidade instalada a regional no período, o que nos leva

a crer que, caso sejam tomadas medidas em relação ao melhor aproveitamento

desta capacidade, realmente o município poderá consolidar uma posição de

referência dentro da regional.

9.1.5 Metropolitana

A regional, mesmo tendo apresentado um aumento no número de

procedimentos básicos no período, apresentou a pior relação de evolução dos

índices de cobertura do Estado. Apresentou, através do desempenho na produção

de seus municípios, o pior desempenho do Estado em relação à oferta de

procedimentos básicos, não só na quantidade proporcional de municípios com

diminuição do número de consultas, como também nos índices de cobertura,

apresentando uma quantidade muito grande de índices abaixo dos parâmetros de

programação mínimos, não só ao longo do período, como, principalmente, ao final

deste.

Quando analisados os procedimentos especiais, verificou-se que a regional

apresentou a maior produção de procedimentos especiais, quando comparada às

demais regionais. Contudo, não demonstrou reflexo deste desempenho em seus

índices ao longo do período, apresentando em 2003 resultados finais muito

discretos; naturalmente, por ser a regional de maior concentração populacional, terá,

119

em relação às demais regionais, o permanente desafio de procurar aumentar, a

oferta de procedimentos, melhorando a cobertura de sua população.

A regional apresentou uma oferta claramente insuficiente de procedimentos

de prótese e ortodontia, tendo estas especialidades participação percentual muito

reduzida na oferta geral da regional, fato que se agrava se considerarmos a enorme

demanda da regional, nestes procedimentos, em decorrência do grande número de

habitantes.

Os municípios de Nilópolis, pelo índice de consulta/habitante/ano

apresentados ao final do período (1,10), e ao longo do período estudado, poderia vir

a ser considerados como pólos de referência para a regional no atendimento de

endodontia.

Como exemplo da importância da utilização, de uma forma conjunta de todas

as informações recuperadas, na avaliação e planejamento das ações em

odontologia no Estado podemos citar os municípios de Seropédica e Rio de Janeiro.

Seropédica apresentou ao longo do período, altos índices de cobertura, tanto

básicos como especiais e uma excelente relação produtividade/capacidade

instalada, contudo não demonstrou equilíbrio na oferta dos procedimentos e

especializados, pecando no planejamento desta oferta.

Já o município do Rio de Janeiro, mesmo tendo a maior capacidade instalada

do Estado e os números mais elevados na oferta de procedimentos, não apresentou

índices satisfatórios na cobertura especializada, mesmo tendo apresentado uma

relação produção/ capacidade instalada, muito boa ao final do período,

demonstrando, da mesma forma, a necessidade de um melhor planejamento no

equilíbrio da oferta de procedimentos à sua população.

120

9.1.6 Noroeste Fluminense

A regional apresentou, quando analisados os procedimentos básicos, o

melhor resultado do Estado. Mesmo não demonstrando os melhores porcentuais de

aumento de procedimentos em seus municípios, quando comparada às demais

regionais. Por outro lado, mostrou valores surpreendentes em seus índices de

cobertura, com índices iniciais, intermediários e finais muito melhores que os das

demais regionais do Estado.

Quando analisados os procedimentos especiais, verificou-se que a regional

apresentou a maior evolução no número de procedimentos especiais médios,

quando comparada às demais. Contudo não demonstrou equilíbrio deste aumento

entre seus municípios, onde cinco (Bom Jesus do itabapoana, Itaocara, Itaperuna,

Laje de Muriaé e Miracema) apresentaram altas porcentagens de aumento,

enquanto os demais apresentaram aumentos pequenos, muito discretos, redução,

ou simplesmente não apresentaram produção no período. Da mesma forma, o

desequilíbrio se demonstra nos índices de cobertura dos procedimentos especiais,

dos municípios citados acima, apenas quatro (Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna,

Laje de Muriaé e Miracema) alcançaram, ao final do período, índices de cobertura

consideráveis.

A regional, mesmo tendo apresentado a melhor evolução das relações entre a

produção e capacidade instalada, demonstrou, em muitos de seus municípios, uma

oferta claramente insuficiente de procedimentos especiais, principalmente os de

prótese e ortodontia, tendo estas especialidades participação percentual muito

reduzida na oferta geral da regional, tendo condições de melhoria de sua cobertura,

caso a produtividade dos mesmos fosse estimulada.

121

Os municípios de Bom Jesus de Itabapoana e Itaperuna, pelos índices de

consulta/habitante/ano e pela produção de procedimentos especiais apresentados

ao final do período, poderiam vir a ser considerados como pólos de referência para a

regional no atendimento de periodontia e endodontia, radiologia e cirurgia,

respectivamente. Estes municípios poderiam vir a suprir as necessidades da

população dos municípios que não apresentaram produção ou esta se demonstrou

insuficiente no nível de cobertura.

9.1.7 Norte Fluminense

A regional apresentou, quando analisados os procedimentos básicos, o

segundo melhor resultado do Estado, tanto na porcentagem de municípios que

obtiveram aumento no número de procedimentos como nos que alcançaram

elevação em seus índices de consulta/habitante/ano.

Quando analisados os procedimentos especiais, verificou-se que a regional

apresentou o segundo melhor resultado no número de municípios que apresentaram

evolução na quantidade de procedimentos realizados, muito embora estes não

tenham sido oferecidos de forma equilibrada entre os municípios da regional.

Este desequilíbrio também se refletiu sobre os índices municipais de

cobertura, com metade dos municípios alcançando índices acima dos parâmetros e

os demais abaixo ou não apresentando produção relevante no período.

A regional, mesmo tendo alcançado o terceiro melhor resultado na relação

produção/capacidade instalada, alguns de seus municípios demonstraram

diferenças no equilíbrio entre esta relação e seus índices de cobertura, tanto básicos

como especiais, como, por exemplo, Campos de Goytacazes que, mesmo possuindo

a maior capacidade instalada da regional, apresentou índices de cobertura básica

122

baixos, em relação a sua capacidade de atendimento, e índices especiais que o

credenciariam a pólo de atendimento. Outro exemplo foi São Fidélis, que apresenta

uma boa relação produção/capacidade instalada, mas não apresenta equilíbrio entre

a oferta de procedimentos básicos e especiais, com um alto índice básico (2,2 em

2003) e um resultado pouco expressivo na cobertura especial (0,04 em 2003),

naturalmente, por se tratar de um município pequeno com uma população, também

pequena, estes resultados podem ser considerados, como bons resultados.

Campos de Goytacazes e Quissamã, pelos índices de consulta/habitante/ano

especiais apresentados ao longo e ao final do período, poderiam vir a ser

considerados como pólos de referência para a regional no atendimento de

procedimentos especiais, principalmente em radiologia e dentística. Levando-se em

conta que Campos é o município com a maior concentração populacional da

regional e por se localizar geograficamente, em uma posição central na regional,

municípios próximos, como Carapebus, Macaé e Quissamã, poderiam vir a ser

estimulados a produzir, já que apresentaram bons índices de cobertura especiais,

procedimentos pouco oferecidos em Campos, como por exemplo: endodontia,

periodontia e prótese.

9.1.8 Serrana

A regional apresentou, no Estado, quando analisados os procedimentos

básicos, a terceira pior posição em porcentagem de municípios que obtiveram

aumento na quantidade de procedimentos e nos dos índices de consultas por

habitante/ano básicos. Contudo mostrou ao longo do período índices de cobertura

de procedimentos básicos muito bons.

123

Quando analisados os procedimentos especiais, a regional ocupou a quarta

posição em porcentagem de municípios que obtiveram aumento na quantidade de

procedimentos e o terceiro pior resultado do Estado em relação à elevação dos

índices de consultas por habitante/ano, tendo seus municípios apresentado índices

muito baixos em 1998, e outros apenas razoáveis ao final do período.

Devido aos índices de atendimento especiais apresentados por parte dos

municípios da regional e pelo fato de que três municípios não apresentaram

qualquer tipo de produção especial, se faz necessário um fomento de recursos

humanos, visando um maior aproveitamento da capacidade física instalada,

melhorando, assim, a cobertura da população. Um bom exemplo foi Nova Friburgo,

que possuía a maior capacidade instalada da regional, contudo apresentou, ao longo

do período, índices básicos e especiais de cobertura muito discretos, se comparados

a outros municípios com menor capacidade instalada, como por exemplo,

Sumidouro.

Três municípios da regional (Sumidouro, Duas Barras e Cordeiro),

apresentaram ao final do período, bons índices de cobertura especializada, contudo

a quantidade de procedimentos realizados, foi proporcionalmente bem menor que

outros municípios como Friburgo e Petrópolis, que por sua vez, não apresentaram

índices tão expressivos, este fato se deve, naturalmente, à população residente,

muito menor nos três primeiros municípios.

Friburgo e Petrópolis se destacaram na oferta de procedimentos de prótese e

dentística (Friburgo), e radiologia, periodontia e dentística (Petrópolis).

124

9.2 Discussão Geral

De uma forma geral, todas as regionais apresentaram um desempenho

satisfatório se comparado aos parâmetros de programação estabelecidos pelo MS,

no que diz respeito à oferta de procedimentos básicos em odontologia, destacando-

se a regional da Baía da Ilha Grande e Norte Fluminense, que registraram os

maiores aumentos percentuais no número de procedimentos, e as regionais, Norte

Fluminense, Centro-Sul Fluminense e Noroeste Fluminense com os melhores

índices de consulta/habitante/ano.

Os piores resultados ficaram por conta das regionais Metropolitana e Baixada

Litorânea. A primeira demonstrou no período, os piores resultados no conjunto dos

municípios, dos índices de cobertura, mesmo tendo apresentado um razoável

aumento médio do número de consultas básicas. O segundo, além de ter

apresentado a pior porcentagem de aumento médio no número de consultas, seus

municípios apresentaram, no conjunto, o segundo pior resultado nos índices de

cobertura municipais. Se considerarmos o baixo desempenho apresentado pela

regional do Médio Paraíba (atrás das duas citadas anteriormente), verificamos que a

alta concentração populacional, e, conseqüentemente, a demanda por atendimento

nestas três regionais (as três primeiras no Estado em número de habitantes,

respectivamente) exigiria, por parte de seus gestores de saúde, um maior esforço

em relação ao aumento da produtividade.

Quando analisados os resultados das séries de produção e de cobertura por

municípios, a regional do Centro-Sul Fluminense, apresentou o maior número de

unidades municipais com aumento no número de consultas e também o maior

número de municípios com evolução dos índices de cobertura. A regional do

Noroeste Fluminense apresentou o melhor desempenho no que diz respeito à

125

cobertura de sua população, com o conjunto de melhores índices ao longo do

período, com destaque para Bom Jesus de Itabapoana com os melhores índices

finais, tanto básico como especializado.

Cabe destacar que um aumento do número de procedimentos não significa

obrigatoriamente um reflexo direto sobre os índices de cobertura por habitante/ano

de forma correspondente, como por exemplo, o que ocorreu na regional do Noroeste

Fluminense, que apresentou os melhores índices iniciais e finais durante o período e

registrou apenas a quarta melhor porcentagem de aumento no número de consultas.

Parece correto supor que, pelo fato de praticamente todas as regionais terem

apresentado índices de cobertura dentro ou acima dos parâmetros de cobertura

recomendados ao longo do período, e os municípios que delas façam parte e que

tenham demonstrado índices muito acima da faixa recomendada, não poderiam ser

considerados pólos de atendimento básico, já que não haveria por parte dos demais

municípios da regional uma forte carência deste atendimento, e , também, pelo fato

de boa parte das regionais possuem municípios que apresentaram produção muito

abaixo da capacidade instalada. A exceção ficou por conta das regionais

Metropolitana e Baixada Litorânea, as únicas que ao final do período, apresentaram

municípios com índices de cobertura abaixo dos parâmetros recomendados.

Quando passamos a analisar a situação das regionais em relação aos

procedimentos especiais, o quadro sofre uma mudança. De uma forma geral, boa

parte das regionais e seus municípios, apresentaram um desempenho bastante

insatisfatório em relação à oferta destes procedimentos.

Entre as regionais com melhor desempenho, temos as regionais do Médio

Paraíba, Centro-Sul Fluminense e Norte Fluminense. A primeira com o maior

número de municípios com registro de aumento do número de consultas e com

126

índices de cobertura especiais surpreendentes ao longo de todo o período, a

segunda apresentando o segundo maior percentual de aumento médio de consultas,

a segunda melhor evolução dos índices de cobertura ao longo do período, muito

embora, esta tenha se dado de forma desequilibrada entre seus municípios. A

terceira demonstrou o segundo maior número de municípios com registro de

aumento no número de consultas e o segundo melhor resultado nos índices

municipais ao longo do período.

Dentre estas regionais, destaca-se o município de Engenheiro Paulo de

Frontin, com o melhor resultado do Estado.

Cabe observar que a regional Noroeste Fluminense, mesmo tendo

apresentado altíssimos aumentos médios de consultas e de seus índices, estes

ocorreram de forma desequilibrada entre seus municípios.

Os piores resultados foram apresentados pelas regionais da Baía da Ilha

Grande e Baixada Litorânea. A primeira, se considerarmos seus índices de cobertura

baixíssimos, onde, praticamente não houve oferta de procedimentos especiais à sua

população e a segunda com exceção de Rio Bonito e Rio das Ostras, apresentou

municípios que além de pouco evoluírem na produção de procedimentos, obtiveram

índices de cobertura nulos ou abaixo dos parâmetros de cobertura recomendados.

O que ficou bem claro na análise dos dados é o desequilíbrio apresentado por

algumas regionais do estado, entre a oferta de procedimentos básicos e especiais,

onde, uma boa oferta de procedimentos básicos veio acompanhada de uma

performance deficiente em relação aos procedimentos especiais. Como por

exemplo, a regional do Noroeste Fluminense e da Baía de Ilha Grande. A regional

do Noroeste Fluminense, mesmo tendo apresentado a maior porcentagem de

aumento de procedimentos especiais no Estado ao longo do período estudado,

127

apresentou mais da metade de seus municípios com uma oferta muito baixa ou

inexistente de procedimentos especiais.

As regionais do Médio Paraíba (melhor desempenho em procedimentos

especiais do Estado) e a Centro-Sul Fluminense, demonstraram resultados muito

bons em relação à cobertura de procedimentos especiais, acompanhando o

desempenho apresentado por ambas quando da análise dos procedimentos básicos.

As regiões Metropolitana e Baixada Litorânea (a segunda com o pior

resultado do estado) confirmaram seu baixo desempenho na cobertura de

atendimentos odontológicos, através dos índices de cobertura especiais

demonstrados ao longo do período; 40% dos municípios da primeira e 84% da

segunda apresentaram oferta de cobertura muito baixa ou totalmente inexistente.

Diferentemente do observado nos procedimentos básicos, os municípios que

apresentaram índices de cobertura especializados acima dos parâmetros

recomendados no início, ao longo e ao final do período estudado, poderiam vir a ser

considerados pólos de referência no atendimento especializado para estas

regionais. Como exemplo: Rio das Ostras (Baixada Litorânea), Nilópolis

(Metropolitana) e Bom Jesus de Itabapoana (Noroeste Fluminense).

Quando comparados os mapas da distribuição dos índices de procedimentos

básicos (Anexo V) com o de procedimentos especializados (Anexo IV) podemos

observar uma nítida diferença no equilíbrio geográfico de oferta entre ambos, e uma

maior acessibilidade da população aos procedimentos básicos em relação aos

especiais, já que os municípios que apresentaram os melhores índices especiais, e

poderiam dar suporte aos municípios com menor produtividade, não estão

estrategicamente localizados de forma a permitir o acesso da população próxima,

que não receberia assistência.

128

Quando analisada a distribuição da oferta de especialidades no estado como

um todo, verificamos um desequilíbrio. Prótese, por exemplo, uma especialidade tão

importante na reconstituição da função mastigatória e por muitas vezes estética do

indivíduo, tem o quarto menor índice de oferta, enquanto especialidades como

implantodontia, ortodontia e prótese extra-oral (mesmo tendo menor impacto sobre

as necessidades da população) praticamente não foram oferecidas, enquanto

radiologia, especialidade diretamente ligada ao diagnóstico e não a terapêutica do

paciente, apresentou os maiores índices de oferta (Tabela 33 Anexo VI). Este

quadro se reflete sofre as regionais, contudo em alguns casos, apresentando

desequilíbrios, ainda mais altos. Como por exemplo, temos as regionais Baía da Ilha

Grande e Baixada Litorânea que apresentaram os piores resultados do Estado, com

mais da metade da oferta de procedimentos em radiologia, e percentuais muito

baixos de oferta em endodontia, prótese, cirurgia e ortodontia.

Cabe destacar que no Estado, ocorreu, na maioria das especialidades, um

grande aumento no número de procedimentos, e estes quando analisados em

relação à proporção de oferta com o total de procedimentos especiais oferecidos no

período, verificamos uma possível mudança no perfil de atendimento no estado, já

que as especialidades de dentística, periodontia e endodontia (especialidades

eminentemente conservadoras de elementos dentários na cavidade oral), foram

oferecidas com mais freqüência que cirurgia (especialidade mais ligada à perda de

elementos dentários), demonstrando uma tendência mais conservadora do

atendimento.

Ainda nesta linha de análise, verificamos que a regional do Médio Paraíba,

mesmo tendo apresentado o melhor desempenho do Estado em relação aos

procedimentos especiais (evolução de índices), demonstrou também, um

129

desequilíbrio na oferta dos mesmos, com praticamente a metade dos procedimentos

em radiologia e uma baixa oferta em prótese, ortodontia e dentística.

Quando analisada a produção de procedimentos em relação à capacidade

instalada nos 92 municípios do Estado, observamos que mesmo tendo sido

verificada uma evolução nesta relação em 50 municípios, apenas 21 destes,

conseguiram ao final do período estudado, apresentar uma produtividade acima da

capacidade instalada, o que se apresenta como uma das possíveis causas da baixa

oferta de procedimentos básicos em alguns municípios e principalmente da baixa

oferta de procedimentos especiais em tantos outros.

Esta análise é válida tanto para aqueles municípios que apresentam baixos

índices de cobertura, como para aqueles que apresentaram índices mais

satisfatórios, já que aqueles com resultados ruins poderiam reverter este quadro

aumentando sua produtividade através do aproveitamento mais eficiente de sua

capacidade instalada. Aqueles que por ventura tenham apresentado resultados

melhores, poderiam não só estar elevando ainda mais a cobertura de sua

população, através da oferta de especialidades, que tenham sido pouco ou não

tenham sido oferecidas, podendo tornar-se referência de atendimento para outros

municípios mais carentes dentro de suas respectivas regionais.

Como exemplo desta avaliação, poderíamos citar a regional do Médio Paraíba

que obteve os melhores resultados em relação aos procedimentos especiais no

Estado, demonstrando um desequilíbrio na oferta das diversas especialidades, como

também o pior resultado do Estado na relação produtividade/capacidade instalada.

Da mesma forma a regional do Noroeste Fluminense que apresentou um

desequilíbrio muito grande entre a oferta de procedimentos básicos e especiais, com

quatro municípios sem produção especial no período, e três com produtividade muito

130

baixa, mostrou a melhor evolução da relação produtividade/capacidade instalada no

Estado, o que denota uma clara ineficiência no planejamento da oferta de

procedimentos em seus municípios.

Nova Friburgo, Campos de Goytacazes e Itaperuna se encontram dentro do

grupo de municípios que apresentam os maiores números de capacidade instalada

do Estado, no entanto demonstraram diminuição na relação produção/capacidade

instalada, com conseqüente sub utilização de seus recursos de atendimento. Esta

produção reprimida poderia ser, nestes e em outros municípios que apresentem a

mesma situação, direcionada para procedimentos especiais de pouca ocorrência,

como os de prótese, ortodontia, cirurgia etc...

Quanto à utilização do Sistema de Informações Ambulatoriais SIA-SUS, como

base de informação para análise e planejamento das ações em saúde bucal,

algumas considerações se fazem necessárias:

Poderíamos identificar como principal complicador, a baixa confiabilidade das

fontes de dados utilizadas para o estudo, provenientes do sistema, principalmente

quando verificamos no Anexo III, a disparidade entre os números da produtividade

apresentada e aprovada, com 42% dos municípios apresentando, ao longo do

período estudado, percentuais de glosa muito elevados.

O Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA-SUS) permite a consulta da

quantidade de procedimentos apresentados pelo município ou a quantidade

aprovada pelo SUS. Cabe destacar que, quando comparados os números

representativos dos procedimentos apresentados e aprovados, ao longo da série

histórica proposta neste estudo, pôde-se verificar uma grande variação numérica e

percentual entre ambos (Anexo III), tendo estes percentuais sofrido oscilações

importantes, ano a ano, ao longo do período estudado.

131

Soma-se a estes fatos a fragmentação das informações dos sistemas

disponíveis, tanto à nível de utilização desvinculada de outros sistemas de

informação, como pelo fato destas, principalmente o SIA-SUS, não nos permitir o

acesso a informações referentes ao indivíduo, alvo do atendimento, no que diz

respeito a sua idade, sexo, local de moradia, diagnóstico, ou mesmo se um mesmo

indivíduo foi atendido em mais de uma oportunidade pelo sistema durante um

determinado espaço de tempo.

Contudo, em sua dissertação de mestrado, Terreri (1999) avalia os subsídios

que as fontes de dados ADHB (Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil), IBGE

e SIA-SUS trouxeram às atividades de reorganização do setor saúde bucal nos

municípios, utilizando o município de Araçatuba - SP como objeto de estudo,

concluindo que era possível formular diagnóstico de saúde para o município, de

modo a subsidiar o poder público (nas 3 esferas do governo), na implantação de

políticas e programas de saúde e que, através do SIA-SUS, era possível

acompanhar a programação da produção ambulatorial odontológica e construir

alguns indicadores quantitativos das ações de saúde bucal.

Autores, como Barros (2003), também destacam a validade da utilização do

SIA-SUS como instrumento orientador nas ações programáticas em saúde bucal:

Além disso, o SIA-SUS foi implantado para fins de pagamentosdos procedimentos realizados, o que pode interferir no registro dedados, uma vez que quanto maior a produção de serviços, maior orepasse, podendo-se supor que houve sobre-registro de procedimentosnos primeiros anos da série histórica. Contudo, o advento do Piso deAtenção Básica (PAB) estabeleceu um valor per capita para o custeiodas ações e serviços de Atenção Básica e, presumivelmente, umamaior confiabilidade dos dados, visto que o registro da produçãoambulatorial não mais interfere no repasse de recursos.

O estudo pôde constatar que a alimentação da base de dadosdos procedimentos ambulatoriais da produção odontológica,considerados de maior tradição na área como consultas, exodontiase restaurações, apresentam uma certa constância e confiabilidade noregistro. (p. 48)

132

Ainda segundo Barros (p.50): As informações só podem contribuir para o

desenvolvimento de modelos de atenção à saúde mediante a análise dos seus

dados, se há um adequado preenchimento dos instrumentos, registros e

armazenamento seguros, fluxos de dados até o processamento no tempo

estabelecido, sua consolidação, análise e difusão. Faz-se necessário o treinamento

dos profissionais de saúde para o correto preenchimento dos instrumentos de

registro de dados de saúde, sua sensibilização sobre a importância dos sistemas de

informação e de como utilizar esses dados na análise e difusão das informações; e

finalmente, a capacitação dos gestores dos serviços, profissionais de saúde e

usuários para a tomada de decisões.

Segundo Inácio (2003, p.60), o SIA-SUS possui informações que extrapolam

a esfera financeira, constituindo-se em importante instrumento para o planejamento,

o controle e a avaliação dos serviços de saúde, como por exemplo, relatórios de

procedimentos odontológicos realizados por prestadores de serviços de atenção

básica (extrações, restaurações, etc...).

10. CONCLUSÕES

Nos parece lícito afirmar, pelos resultados observados, que os preceitos da

universalidade e da integralidade na prestação dos serviços de odontologia no

Estado do Rio de Janeiro, principalmente quando analisados os procedimentos

odontológicos de maior complexidade, ainda são questões utópicas, pela alta

demanda reprimida existente na grande maioria dos municípios do Estado, tanto no

que diz respeito ao volume de procedimentos apresentados como na cobertura

oferecida. Este quadro sofreria um agravamento de resultados, se considerássemos,

133

neste trabalho, os dados referentes aos procedimentos aprovados e não os

apresentados, via de regra, em menor número, que gerariam índices muito mais

baixos e, conseqüentemente resultados finais inferiores ao encontrados com os

procedimentos apresentados.

Faz-se necessária incluir, nesta análise de integralidade do atendimento, o

desequilíbrio da oferta das especialidades nos diversos municípios do estado

(decorrente de um planejamento inadequado ou do baixo aproveitamento da

capacidade instalada de atendimento), já que não se pode considerar, como bom,

um índice de cobertura muito acima dos parâmetros recomendados, sem que este

esteja representado ou acompanhado por uma oferta equilibrada e constante, ao

longo dos anos, de todos os procedimentos, sejam eles preventivos, curativos ou

reabilitadores.

Em relação à distribuição geográfica da cobertura dos procedimentos básicos

e especiais, diretamente ligados ao acesso mais fácil ou mais difícil da população

aos procedimentos odontológicos, fica clara, a necessidade, através da coordenação

conjunta das esferas de gestão estadual e municipais, procurar equilibrar a oferta,

principalmente dos procedimentos especiais, para que o acesso da população seja

facilitado, evitando-se grandes deslocamentos para municípios mais distantes, com

maiores recursos ou com produção excedente.

O aumento da oferta dos procedimentos, tecnicamente mais conservadores

relacionados à manutenção de elementos dentários na cavidade oral, tais como,

endodontia, periodontia e dentística, demonstrou uma mudança no perfil de

atendimento odontológico no Estado. Contudo, cabe destacar, a importância do

estímulo ao aumento das ações ligadas à prótese dentária, quando comparada às

demais especialidades, já que seria incoerente, pensarmos em manter um elemento

134

dentário através de um tratamento endodôntico, sem que este, posteriormente, fosse

restaurado adequadamente à nível protético, com um pino intracanal e uma coroa

total ou um bloco, podendo assim, o elemento dentário permanecer na cavidade oral

dentro de uma condição satisfatória, tanto no caráter estético como funcional.

Fica demonstrada, portanto, a importância de uma análise conjunta dos

diversos fatores direta ou indiretamente relacionados ao planejamento e

programação das ações em odontologia, já que um município pode apresentar altos

índices de cobertura e, no entanto, estar desrespeitando os princípios de

integralidade e universalidade na oferta destes serviços.

No que diz respeito, aos sistemas de informação em saúde bucal, em

especial o Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA-

SUS), pode-se constatar a validade de sua utilização, para o planejamento e

programação em saúde bucal, onde, mesmo apresentando limitações, demonstrou

ser uma ferramenta de grande valia para os gestores de todos os níveis.

135

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141

ANEXOS

142

Anexo I

Ações Básicas em Odontologia:Código Procedimento

0301101 Procedimentos coletivos (paciente/mês)0302101 Consulta odontológica (1ª consulta)0302201 Aplicação terapêutica intensiva c/fluor-por sessão0302202 Aplicação de cariostático por dente0302203 Aplicação de selante por dente0302204 Controle da placa bacteriana0302205 Escariação por dente0302206 Rap-raspagem/alisam./polimento por hemi-arcada0302207 Curetagem.sub-gengival/polimento dentário p/hemi-arcada0302208 Selam.cavidades c/cimento provisório por dente0303101 Capeamento pulpar direto dente permanente0303102 Pulpotomia dente decíduo/permanente. Selamento provisório0303103 Restauração a pino0303104 Restauração c/amalgama duas/mais faces0303105 Restauração com amalgama uma face0303106 Restauração c/compósito duas/mais faces0303107 Restauração com compósito uma face0303108 Restauração.c/compósito com envolvimento de ângulo incisal0303109 Restauração com silicato duas/mais faces0303110 Restauração com silicato uma face0303111 Restauração fotopolimerizável 2/mais faces0303112 Restauração fotopolimerizável uma face0304101 Exodontia de dente decíduo0304102 Exodontia de dente permanente0304103 Remoção de resto radicular0304105 Tratamento de alveolite0304106 Trata.hemorragia/pequenos procedimentos de emergência0304107 Ulotomia

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Anexo IIAções Especializadas em Odontologia:

Código Procedimento1001101 Restauração.c/ionômero de vidro duas/mais faces1001102 Restauração com ionômero de vidro uma face1002101 Cirurgia periodontal por hemi-arcada1002102 Enxerto gengival1002103 Gengivectomia1002105 Gengivoplastia por hemi-arcada1002106 Raspagem corono-radicular por hemi-arcada1002107 Tratamento Periodontal em situação emergência1002108 Curetagem subgengival por individuo1003101 Colocação de mantenedor de espaço1003102 Colocação de aparelho.fixo bilat.p/fecham.diástema1003103 Colocação de aparelhos removível1003104 Colocação de placa de mordida1003105 Colocação de plano inclinado1003106 Manutenção/conserto aparelhos ortodônticos1004101 Necropulpectomia dente decíduo/permanente1004102 Retratamento endodôntico dente permanente. Uni-radicular1004103 Tratamento endodôntico dente decíduo uni-radicular1004104 Retratamento endodôntico dente deciduo uni-radicular1004105 Tratamento endodôntico dente permanente uni-radicular1004201 Retratamento endodôntico dente permanente bi-radicular1004202 Tratamento endodôntico dente permanente bi-radicular1004301 Retratamento endodôntico dente permanente tri-radicular1004302 Tratamento de perfuração radicular1004303 Tratamento endodôntico dente permanente tri-radicular1004401 Tratamento endodôntico dente decíduo multi-radicular1004402 Retratamento endodôntico dente decícuo multi-radicular1005101 Apicectomia com/sem obturação retrógrada1005102 Aprofundamento de vestibulo p/ hemi-arcada1005103 Aveolotomia por arcada1005104 Cirurgia com finalidade ortodôntica1005105 Correção de bridas musculares1005106 Correção de hipertrofia de rebordo alveolar1005107 Correção de tuberosidade1005108 Curetagem periapical1005109 Enxerto ósseo1005110 Excisão cálculo de glândula salivar1005111 Excisão de fenômenos de retenção salivar1005112 Excisão de glândula submaxilar1005114 Exodontia múltipla com alveoloplastia p/hemi-arcada1005115 Glossorrafia1005116 Marsupialização de cistos1005117 Marsupialização de lesões1005118 Reconstrução de sulco gengivo-labial1005119 Reconstrução parcial do lábio traumatizado1005120 Redução incruenta de luxação da articulação têmpero-mandibular1005121 Reimplante/transplante dental por elemento1005122 Remoção de cisto1005123 Remoção de corpo estranho na região buco-maxilo-facial1005124 Remoção dente retido (incluso/impactado)1005125 Remoção de tórus e exostoses1005126 Remoção do foco residual1005127 Retirada de material de síntese (fios/pinos/arcos/placa)1005128 Selamento fístula cutânea odontogênica

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1005129 Sinusotomia maxilar unilateral1005131 Tratamento cirúrgico fístula buco-nasal1005132 Tratamento cirúrgico fístula extra-oral1005133 Tratamento cirúrgico fístula intra-oral1005134 Tratamento clínico das nevralgias faciais1005135 Trat. de emergência de fraturas alvéolo-dentárias redução cruenta1005136 Ulectomia1005137 Apicetomia com obturação retrógada1005138 Tunelização1006101 Contenção (splintagem)1006102 Redução cruenta fratura alvéolo-dentária1006103 Redução incruenta fratura alvéolo-dentária1007101 Implante osteo-integrado (por elemento)1007102 Implante dentario osteo integrado (1 unid)1007103 Implante dentario osteo integrado (2 unid)1007104 Implante dentario osteo integrado (3 unid)1007105 Implante dentario osteo integrado(4/6 unid)1007106 Implante dentario osteo integrado(6/+ unid1008101 Coroa provisória1008102 Manutenção periódica de prótese buco-maxilo-facial1008103 Recolocação de incrustação ou coroa1008104 Reembasamento de prótese1008105 Remoção de prótese fixa1008106 Retirada e troca aparelho gessado/similar1008201 Aparelho para bloqueio maxilo-mandibular1008202 Automobilizadores1008203 Coroas policarboxilato (dente decíduo)1008204 Coroas protéticas1008205 Goteiras dentais1008206 Guia sagital1008207 Placas de contenção1008208 Placas oclusais1008209 Prótese parcial temporária1008210 Prótese total mandibular1008211 Prótese total maxilar1008212 Próteses para grandes perdas maxilares1008302 Próteses parciais removíveis. Maxilar/mandibula1008401 Coroa de aço1008402 Coroas com encaixes1008403 Coroas dentárias isoladas1008404 Incrustação metálica fundida1008405 Núcleo metálico para reconstrução parcial de coroa dentária1008406 Próteses parciais fixas - por elemento1008407 Prótese adesiva metalo-cerâmica p/ elemento1008408 Prótese adesiva metalo-plástica p/ elemento1009101 Prótese auricular1009102 Prótese nasal1009103 Prótese óculo-palpebral1009104 Prótese extensas ou combinadas1009105 Prótese labial1009106 próteses zigomáticas1009201 Prótese infra-orbitária1009202 Prótese mandibular1010101 Radiografia oclusal1010102 Radiografia periapical/interproximal (bite-wing)1010201 Radiografia de arcada dentária1010202 Telerradiografia com/sem traçados

145

Distribuição geográfica dos índices de cobertura - procedimentos especiais - 2003

Anexo IV

146

Parâmetro MS:0,04 0,06 C/H/A

Parâmetro MS:0,4 0,16 C/H/A

Anexo V

147 Distribuição geográfica dos índices de cobertura - procedimentos básicos - 2003

148

Anexo VI