J-02-10-13

EDIÇÃO: 4130LIMEIRA, QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA

Edital de Convocação para 1ª ConferênciaMunicipal do Desenvolvimento Rural deLimeira.

A Prefeitura Municipal de Limeira/SP promoverá a 1ª ConferênciaMunicipal do Desenvolvimento Rural de Limeira.Assim, convidamos a todos a participarem e integrarem esse processoativo de participação da sociedade na gestão pública, indicando seusrepresentantes para a reunião da Conferência Municipal onde haveráa eleição dos membros da Sociedade Civil que comporão o ConselhoMunicipal de Desenvolvimento Rural de Limeira – CMDR, evento aser realizado no próximo dia 16 de Outubro de 2013 (quarta-feira) às 19:00 horas, no Teatro Nair Bello, situado na RuaJoão Kuhl Filho nºs/n. Parque da Cidade.Sendo que os trabalhos a serem desenvolvidos estarão sob aresponsabilidade e coordenação da Secretaria Municipal deAgricultura, Abastecimento e Apoio à Zona Rural, atravésdo Secretário da pasta, Sr. Marcelo José Coghi.

PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICHPrefeito Municipal

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Centro de Promoção Social Municipal de Limeira – CEPROSOMcomunica que foi autorizada, pelo Secretário Executivo Administrativoe Financeiro, a abertura do processo administrativo nº 3.848/2013,cujo objeto é aquisição banner e adesivos para o Fundo Social deSolidariedade, através de dispensa de licitação com base no art. 24,inciso II, da Lei nº 8.666/93.Renata Gullo Féres - Departamento de Compras

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Comunicamos aos interessados da Tomada de Preço nº 04/2013 que tem como objeto - CONTRATAÇÃO DESERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ÁREA DEAVALIAÇÃO DE IMÓVEIS OBJETIVANDO AANALISE E DE APOIO AO LANÇAMENTOTRIBUTÁRIO PARA O MUNICÍPIO, que após análisedas propostas apresentadas pelas empresas HABILITADASneste certame (envelope nº 02), usando o critério objetivodo menor valor global esta Comissão Permanente deLicitações proferiu o seguinte julgamento,CLASSIFICANDO as empresas participantes conformesegue:- 1ª Classificada: GEODADOSGEOPROCESSAMENTO E SERVIÇOS AÉREOSESPECIALIZADOS LTDA, valor R$ 280.648,00(duzentos e oitenta mil seiscentos e quarenta e oitoreais);- 2ª Classificada: SETAPE – SERVIÇOS TÉCNICOSDE AVALIAÇÕES DO PATRIMÔNIO E ENGENHARIALTDA, valor R$ 337.500,00 (trezentos e trinta e setemil e quinhentos reais);- 3ª Classificada: MILLENIO SERVIÇOS TÉCNICOSLTDA, valor R$ 339.800,00 (trezentos e trinta e novemil e oitocentos reais).Diante da classificação supra, esta Comissão Permanente deLicitações julga a presente licitação para a empresaGEODADOS GEOPROCESSAMENTO E SERVIÇOSAÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA, por ter apresentadoo menor valor global, bem como por ter cumprido todas asexigências da Tomada de Preços n° 04/2013.Limeira, 01 outubro de 2013.Jéssica Scherrer Mizael –Presidente da Comissão Permanente de Licitações

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EDITAL Nº 306 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013

PRISCILA DENADAE VICELLI, Diretora de Cadastro e ObrasParticulares da Prefeitura Municipal de Limeira, Estado de SãoPaulo,Usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,Faz saber a todos que virem o presente EDITAL ou dele conhecimentotiverem, que fica notificado o proprietário constante abaixo:AUTO DE INFRAÇÃO Nº 052/2013Nome: DURVAL GOMES DE OLIVEIRAEndereço: Rua Luiz Pedro Prada, 34 Jd. Gustavo Piccininni.Inscrição Cadastral: 2626.002.000Processo: 39372/2013Fica V. Sa. ciente que será lançada para a Inscrição Cadastral acimamencionada, a importância de R$ 1.937,00 (um mil e novecentos etrinta e sete reais) equivalente a 100 UFESP, referente ao nãocumprimento da Notificação nº 001/2013.Informamos que conforme determinação contida no artigo 176 da Leinº 1890/83, V. Sª. terá um prazo de 15 (quinze) dias para cumprir aexigência ou impugná-la.PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos vinte e seis dias domês de setembro do ano de dois mil e treze.PRISCILA DENADAE VICELLIDiretora de Cadastro e Obras Particulares

Prefeitura Municipal de Limeira

Secretaria de Planejamento e Urbanismo


EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EVALORCONTRATO Nº: 217/2012LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Limeira.LOCADORES: Marco Antônio de Oliveira e Silvana Gordinho deOliveira.PROCESSO Nº: 26.081/2013.VALOR GLOBAL: R$ 10.728,36 (dez mil setecentos e vinte e oitoreais e trinta e seis centavos)DATA ASSINATURA: 13/09/2013.OBJETO: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo dalocação do imóvel situado na Rua Granada, nº 282 – Parque ResidencialBelinha Ometto, Limeira/SP, para o exclusivo funcionamento daUnidade de Saúde da Família – PSF VI.PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 18 de setembro de2013 e a terminar em 17 de setembro de 2014, podendo ser prorrogadomediante acordo entre as partes, conforme Lei Federal 8245/91.

——————PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EVALORCONTRATO Nº: 225/2012LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Limeira.LOCADORES: Hans George Krauss-Espólio e Regina Helena FranziniKrauss.

PROCESSO Nº: 32.670/2013.VALOR GLOBAL: R$ 22.962,96 (vinte e dois milnovecentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos)DATA ASSINATURA: 30/08/2013.OBJETO: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazoda locação do imóvel situado a Rua Benedito Kuhl, nº132,interligado aos imóveis nº 142, 148, 154 e Rua 22 de Julho nº96 - Limeira/SP, para o exclusivo funcionamento do CentroInfantil Lucília Ramos da Silva Forster.PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01 de setembrode 2013 e a terminar em 31 de agosto de 2014, podendo serprorrogado mediante acordo entre as partes, conforme LeiFederal 8245/91.


EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DEPRAZO E VALORCONTRATO Nº: 226/2012LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Limeira.LOCADORES: José Maria Momesso Bezutte e TherezaCélia de AmorimPROCESSO Nº: 26.730/2013.VALOR GLOBAL: R$ 72.716,04 (setenta e dois milsetecentos e dezesseis reais e quatro centavos)DATA ASSINATURA: 30/08/2013.OBJETO: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses oprazo da locação dos imóveis situados a Rua BeneditoKuhl, nº 142,148,154, interligados ao imóvel nº 132 eRua 22 de Julho nº 96 - Limeira/SP, para o exclusivofuncionamento do Centro Infantil Lucília Ramos da SilvaForster.PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01 de setembrode 2013 e a terminar em 31 de agosto de 2014, podendo serprorrogado mediante acordo entre as partes, conforme LeiFederal 8245/91.


EXTRATO TERMO DE REALINHAMENTO DEPREÇOS E SUPRESSÃO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 001/2013CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limeira.

Jornal Oficial do Município Limeira, 02 outubro de 2013

JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRAÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

EXPEDIENTEProduzido na Secretaria Municipal de Comunicaçõesda Prefeitura Municipal de Limeira

JORNALISTA RESPONSÁVEL: João Batista Leonardi - Mtb:43.213

COMPOSIÇÃO: Secretaria Municipal de Comunicações da Pre-feitura Municipal de Limeira, Centro de Promoção Social Munici-pal (CEPROSOM), Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limei-ra (SAAE), Câmara Municipal, Instituto de Previdência Municipalde Limeira, Poder Judiciário e Entidades Assistenciais.

DIAGRAMAÇÃO: Renato Antonio de Paula

CIRCULAÇÃO: Terça a sábado

IMPRESSÃO: TPSR Comunicações Ltda.

O Jornal Oficial do Município é órgão de divulgação Oficial daAdministração Municipal de Limeira - Criado pela Lei Municipal

nº 2494, de 30 de agosto de 1991.R. Dr. Alberto Ferreira, 179 - Edifício Prada - Paço MunicipalPrefeito Waldemar Mattos Silveira (Memau) - Centro - Limeira-SP -Fones: 3404-9600 e 3404-9601. www.limeira.sp.gov.br

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA

COMISSÃO DE LICITAÇÕES

CONVITE Nº 09/2013 - PROCESSO Nº 4952/2013

A Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Limeira comunicaaos interessados que, nesta data, a Mesa Diretora deste LegislativoHOMOLOGOU o Convite de nº. 09/2013, que tem como objeto aAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,adjudicando o seu objeto à empresa UNIBASE INFORMÁTICA ESERVIÇOS LTDA, CNPJ: 65.767.287/0001-25, declarando-avencedora do presente certame licitatório.Limeira, 30 de setembro de 2013.Roberto Rossini BorgesPresidente da Comissão de Licitações

——————SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

E D I T A L D E C O N V O C A Ç Ã O

A Secretaria de Administração e Finanças da Câmara Municipal deLimeira, através do Departamento de Gestão de Pessoas, convoca acandidata abaixo aprovada no Concurso Público nº. 001/2012, paracomparecer à Rua Pedro Zacaria, nº 70 – Jd. Nova Itália, Limeira - SP,entre os dias 02, 03, 04, 07 e 08 de outubro de 2013, no horário das 08às 12 e das 14 às 18 horas, para receber instruções sobre a documentaçãonecessária à tomada de posse no respectivo cargo.

AGENTE LEGISLATIVO

Clas. Inscrição Nome Ref.

5º 600850 DENISE VIEIRA DUARTE 33

Limeira, 02 de outubro de 2013

JOSÉ APARECIDO VIDOTTISecretário de Administração e Finanças

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CONTRATADA: Rhino Participações e Distribuidora de AlimentosLtda.CNPJ: 08.746.495/0001-04PROCESSO Nº: 19.748/2013.DATA ASSINATURA: 03/09/2013.OBJETO: fica suprimido em 11,85% o valor inicial do contrato paraaquisição de gêneros alimentícios formulados para atendimento damerenda escolar. O realinhamento do presente contrato é partir de 09de maio de 2013, referente o valor do item 02 - Leite em póinstantâneo, para R$ 13,85 (treze reais e oitenta e cinco centavos.VALOR SUPRIMIDO: R$ 53.088,00 (cinquenta e três mil e oitentae oito reais).PRAZO:Permanecem em plena vigência as demais cláusulas econdições do contrato original firmado entre as partes em 08 dejaneiro de 2013, bem como o 1º termo de aditivo celebrado em 24 dejulho de 2013.

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Jornal Oficial do MunicípioLimeira, 02 outubro de 2013

PORTARIA Nº 16/2013

OSMAR DA SILVA JUNIOR, Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – deLimeira, Estado de São Paulo;USANDO das atribuições que lhe são conferidas por Lei e pelo Regimento Interno desta Autarquia;RESOLVE

Artigo 1º - Fica revogada, em todos os seus termos, a Portaria nº 05/2013;Artigo 2º - Fica constituída uma nova Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, integrada pelosseguintes membros:PRESIDENTE: EDMILSON ENCINAS1º MEMBRO: MIRIAM ROSE DO AMARAL2º MEMBRO: JOAQUIM SALVADOR CREPALDI3º MEMBRO: MAYARA SIBELLE ANJOS DOS SANTOSArtigo 3º - Nas reuniões da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, atuará como secretária aservidora ANA CLÁUDIA CERMARIA SOARES DA SILVA e como advogado o Dr. JOSÉ LOURENÇOAPARECIDO.Artigo 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.GABINETE DE TRABALHOS DO SENHOR PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA EESGOTO – SAAE – DE LIMEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, ao primeiro dia do mês de Outubro doano de dois mil e treze.OSMAR DA SILVA JUNIOR - PresidentePUBLICADA NO GABINETE DE TRABALHOS DO SENHOR PRESIDENTE DO SERVIÇOAUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – DE LIMEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, aoprimeiro dia do mês de Outubro do ano de dois mil e treze.REGINALDO JORIS - Diretor Adm-Financeiro

——————PORTARIA Nº 2.678, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013.

PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICH, Prefeito Municipal de Limeira, Estado de SãoPaulo,

NO EXERCÍCIO de suas funções, em atenção às disposições legais,CONSIDERANDO tudo o que consta no Processo Administrativo nº 28.984, de 10 de julho de 2013,R E S O L V E:A) Mudar do Nível II para o Nível III, Elaine Pereira Lima Ribeiro, Professor Especialista -Educação Infantil e Ensino Fundamental - Educação Física, matrícula nº 825883, lotada na EMEIEF“Major José Levy Sobrinho”.B) As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotação própria do orçamento-programa.C) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de julho de2013, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE e Cumpra-se.PAÇO MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e treze.PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICH - Prefeito MunicipalPUBLICADA no Gabinete do Prefeito Municipal de Limeira, aos vinte e seis dias do mês de setembrodo ano de dois mil e treze.MARCO AURÉLIO MAGALHÃES FARIA JUNIOR - Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito



NO EXERCÍCIO de suas funções, em atenção às disposições legais,CONSIDERANDO tudo o que consta no Processo Administrativo nº 29.784, de 16 de julho de 2013,R E S O L V E:A) Mudar do Nível I para o Nível II, Gislaine Pires Gonçalves de Souza, Professor Substituto deEnsino Fundamental, matrícula nº 794546, lotada na EMEIEF “Pastor Ismael Pereira Lago”.B) As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotação própria do orçamento-programa.C) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de julho de2013, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE e Cumpra-se.PAÇO MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e treze.PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICH - Prefeito MunicipalPUBLICADA no Gabinete do Prefeito Municipal de Limeira, aos vinte e seis dias do mês de setembrodo ano de dois mil e treze.MARCO AURÉLIO MAGALHÃES FARIA JUNIOR - Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito



NO EXERCÍCIO de suas funções, em atenção às disposições legais,CONSIDERANDO tudo o que consta no Processo Administrativo nº 35.115, de 20 de agosto de 2013,R E S O L V E:A) Mudar do Nível II para o Nível III, Luciana Toquini de Lima Silva, Diretor de Escola, matrículanº 806331, lotada na EMEIEF “Martim Lutero”.

B) As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotação própria do orçamento-programa.C) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de agosto de2013, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE e Cumpra-se.PAÇO MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e treze.PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICH - Prefeito MunicipalPUBLICADA no Gabinete do Prefeito Municipal de Limeira, aos vinte e seis dias do mês de setembrodo ano de dois mil e treze.MARCO AURÉLIO MAGALHÃES FARIA JUNIOR - Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito



NO EXERCÍCIO de suas funções, em atenção às disposições legais,CONSIDERANDO tudo o que consta no Processo Administrativo nº 20.398, de 14 de maio de 2013,anexo ao Processo Administrativo nº 20.399, de 14 de maio de 2013,R E S O L V E:A) Mudar do Nível I para o Nível II e do Nível II para o Nível III, Juscelena Aparecida DominguesQuatroni, Professor de Educação Infantil, matrícula nº 824577, lotada no CI “Profª. Célia ReginaSciarra”.B) As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotação própria do orçamento-programa.C) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de maio de2013, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE e Cumpra-se.PAÇO MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e treze.PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICH - Prefeito MunicipalPUBLICADA no Gabinete do Prefeito Municipal de Limeira, aos vinte e sete dias do mês de setembrodo ano de dois mil e treze.MARCO AURÉLIO MAGALHÃES FARIA JUNIOR - Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito

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Jornal Oficial do Município Limeira, 02 outubro de 2013

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