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ModalidadeCONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CNMP

Carta Convite Nr

10:00Horas

26/10/2016Abertura

Processo Nr 000002000630/2016-30

PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2016

A/C 26 de Outubro de 2.016

LOTE N° 02

UASG: 590001

4756Controle 2.016

Brasília,

J2 COMÉRCIO DE UTILIDADES E DISTRIBUIDORA LOGÍSTICA LTDA EPPSHCGN CR Quadra 716 Bloco C Loja 06 - Asa Norte - Brasília - DF CEP 70770-630CNPJ:13.816.522/0001-08 I.E.:07576450/001-73Fone: 61 3234-4910 Fax: 61 3233-7914 E-mail:[email protected]

BANCO DO BRASIL AGÊNCIA:2727-8 CONTA CORRENTE:39339-8

DESCRIÇÃO DO ITEM UNITÁRIO SUBTOTALESPQTDEITEM

5.680,00CAIXA PARA ARQUIVO MORTO, TAMANHO GRANDE,MEDINDO APROXIMADAMENTE 38X29X17,5CM (CXAXL),DOBRÁVEL, FABRICADA EM PAPELÃO COM GRAMATURA MÍNIMA DE 411 G/M², NA COR MARROM, COM IMPRESSÕES NAS LATERAIS MENORES PARAIDENTIFICAÇÃO DE ARQUIVO. MARCA HP

48 2.000 UN 2,84

DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS

CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS

299,26FORMULÁRIO CONTINUO DE 02 VIAS MED. 11"X 240MM. MARCA JANDAIA

49 2 CX 149,63

CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS

DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS

Valor desta proposta por extenso (Total da proposta) Total da proposta R$ 5.979,26CINCO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS

Validade da proposta 60 (SESSENTA) DIAS

Prazo de entrega

Declaramos que estão inclusos no preço todos os custos diretos e indiretos,

30 DIASPagto 10 (DEZ) DIAS ÚTEISGarantia 12 (DOZE) MESES

taxas, impostos, tributos, frete e quaisquer outras

desta licitação até a entrega definitiva no local específico.

despesas com embalagem , materiais, garantia,

2064352 SSP/DF

Eduardo da Silva

946.257.861-34

despesas indispensáveis à execução do objeto

1Página:1 /

ModalidadeCONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CNMP

Carta Convite Nr

10:00Horas

26/10/2016Abertura

Processo Nr 000002000630/2016-30

PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2016

A/C 26 de Outubro de 2.016

LOTE N° 02 / ITENS

UASG: 590001

4756Controle 2.016

Brasília,

J2 COMÉRCIO DE UTILIDADES E DISTRIBUIDORA LOGÍSTICA LTDA EPPSHCGN CR Quadra 716 Bloco C Loja 06 - Asa Norte - Brasília - DF CEP 70770-630CNPJ:13.816.522/0001-08 I.E.:07576450/001-73Fone: 61 3234-4910 Fax: 61 3233-7914 E-mail:[email protected]

BANCO DO BRASIL AGÊNCIA:2727-8 CONTA CORRENTE:39339-8

DESCRIÇÃO DO ITEM UNITÁRIO SUBTOTALESPQTDEITEM

5.680,00CAIXA PARA ARQUIVO MORTO, TAMANHO GRANDE,MEDINDO APROXIMADAMENTE 38X29X17,5CM (CXAXL),DOBRÁVEL, FABRICADA EM PAPELÃO COM GRAMATURA MÍNIMA DE 411 G/M², NA COR MARROM, COM IMPRESSÕES NAS LATERAIS MENORES PARAIDENTIFICAÇÃO DE ARQUIVO. MARCA HP

48 2.000 UN 2,84

DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS

CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS

299,26FORMULÁRIO CONTINUO DE 02 VIAS MED. 11"X 240MM. MARCA JANDAIA

49 2 CX 149,63

CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS

DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS

1.452,00FITA PVC TRANSPARENTE, COM LOGOMARCA PGR AOLONGO DE SUA EXTENSÃO MEDINDO 48 M X 50 MM.MARCA EUROCEL

51 75 UN 19,36

DEZENOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS

HUM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS

Valor desta proposta por extenso (Total da proposta) Total da proposta R$ 7.431,26SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E HUM REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS

Validade da proposta 60 (SESSENTA) DIAS

Prazo de entrega

Declaramos que estão inclusos no preço todos os custos diretos e indiretos,

30 DIASPagto 10 (DEZ) DIAS ÚTEISGarantia 12 (DOZE) MESES

taxas, impostos, tributos, frete e quaisquer outras

desta licitação até a entrega definitiva no local específico.

despesas com embalagem , materiais, garantia,

2064352 SSP/DF

Eduardo da Silva

946.257.861-34

despesas indispensáveis à execução do objeto

1Página:1 /

J2 COMÉRCIO DE UTILIDADES E DISTRIBUIDORA LOGÍSTICA LTDA-EPP

END. SHCGN 716 BLOCO C LOJA 06 ASA NORTE – DF CEP: 70.770-630 CNPJ: 13.816.522/0001-08 CF/DF : 07.576.450/001-73 e-mail: [email protected]

FONE: 61 3234-4910 FAX: 61 3233-7914

Brasília – DF, 26 de outubro de 2016.

Ao Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP

Referente.: Pregão Eletrônico N° 25/2016 Abertura: 26/10/2016 às 10:00h.

DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA

A J2 COMÉRCIO DE UTILIDADES E DISTRIBUIDORA LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.816.522/0001-08 - sediada no SHCGN 716 BLOCO C, LOJA 06 – ASA NORTE, BRASÍLIA-DF . por intermédio de seu representante legal, EDUARDO DA SILVA , portador(a) da carteira de identidade nº: 2.064.352 SSP/DF e do CPF: 946.257.861-34, para fins do disposto no Edital em referência, declara, sob penas da Lei, em especial o Art. 299 do Código Penal Brasileiro que:

a) a proposta foi elaborada de maneira independente e que o conteúdo da referida

proposta não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado a, discutido com ou recebido de qualquer participante potencial ou de fato do Pregão acima mencionado, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;

b) a intenção de apresentar a proposta apresentada não foi informada, discutida com ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato da licitação em epígrafe , por qualquer meio ou por qualquer pessoa;

c) que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participante potencial ou de fato do pleito em referência, quanto a participação ou não da referida licitação;

d) que o conteúdo de nossa proposta apresentada nesta licitação não será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante, potencial ou de fato, antes da adjudicação do objeto da referida licitação;

e) que o conteúdo da proposta apresentada não foi, no todo ou em parte direta ou indiretamente, informado a, discutido com ou recebido de qualquer integrante desta Administração, antes da abertura oficial das propostas;

f) que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e informações para firmá-la

Eduardo da Silva CPF: : 946.257.861-34



FONE: 61 3234-4910 FAX: 61 3233-7914




DECLARAÇÕES Declaração da Proposta: Declaramos, que nos preços cotados estão incluídas todas as despesas relativas a entrega dos produtos bem como de todos os tributos e encargos de qualquer natureza que, direta ou indiretamente, incidam sobre o valor do eventual fornecimento. Declaração de Composição Societária: Declaramos que não possui, em nosso quadro societário, servidor público da ativa, inclusive os ocupantes de cargo de direção, chefia e de assessoramento, ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, ou companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, inclusive, dos magistrados, do órgão celebrante, por serviços prestados, inclusive consultoria, assistência técnica ou assemelhados, não incidindo no impedimento de contratação com este Òrgão previsto no inciso III do art. 9° da Lei 8.666/93, no inciso XII do artigo 17 da Lei n. 13.242/2015 (LDO/2016) e no art. 2°, inciso V, da Resolução CNJ n. 7/2015. Declaração de Ciência e Compromisso: Declaramos, de acordo com a legislação vigente, manifesto ciência e concordância de todas as cláusulas e, estou de pleno acordo, e que a nossa empresa cumprirá o estabelecido, no Instrumento Licitatório. Declaração de Inexistência de Fatos Supervenientes: Declaramos, na forma do Parágrafo 2º do art. 32 da Lei nº 8.666/1993, que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para habilitação no presente processo licitatório, e que estamos cientes da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Não estamos em processo de falência ou concordata, e inexistem fatos supervenientes impeditivos da habilitação, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, na foram do inciso IV, do item 7.1. da IN MARE Nº 05/95. Declaração de Habilitação: Declaramos, na forma do inciso VII, Artigo 4º, da Lei nº 10.520, de 17 de junho de 2002, cumprir plenamente os requisitos de habilitação exigidos no Edital da presente licitação. Declaração Relativa ao Trabalho de Menores: Declaramos, para fins do disposto no inc. V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, bem como não tem menores de 14 anos, salvo na condição de aprendiz. Declaração do Decreto nº 7.203/2010: Em conformidade com o disposto no artigo 3º, Paragrafo 3º, do Decreto nº 7.203, de 4 de junho de 2010, que os administradores ou sócios com poder de direção, desta empresa não



FONE: 61 3234-4910 FAX: 61 3233-7914

são cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, de detentor de cargo em comissão ou função de confiança que atue na área responsável pela demanda ou contratação ou de autoridade a ele hierarquicamente superior no âmbito desta Administração. Declaração da Lei nº 9.605/98: Declaramos, na forma do art. 10 da Lei nº 9.605, de 12/02/98, não estarmos sob pena de interdição temporária de direitos de licitar com a Administração Pública. Declaração de Qualificação como Empresa de Pequeno Porte: Declaramos que cumprimos os requisitos legais para a qualificação como empresa de pequeno porte nas condições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, em especial quanto ao seu art. 3º, e que está apta a usufruir o tratamento favorecido estabelecido nessa Lei Complementar e no Decreto nº 6.204, de 05.09.2007. Declaramos ainda, que nossa empresa está excluída das vedações constantes do parágrafo 4º do Artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, e que se compromete a promover a regularização de eventuais defeitos ou restrições existentes na documentação exigida para efeito de regularidade fiscal, caso seja declarada vencedora do certame. Declaração – Informações da Empresa Declaramos para os devidos fins que a Empresa J2 Comércio de Utilidades e Distribuidora Logística LTDA - EPP, disponibiliza atendimento em dias úteis (segunda-feira a sexta- feira), em horário comercial (08:00 às 18:00 horas) no endereço : SHCGN 716 NORTE, BLOCO C, LOJA 06 ASA - NORTE –DF. Telefone : (61) 3234 4910 / Fax : 3233 7914 / E- mail : [email protected].




FONE: 61 3234-4910 FAX: 61 3233-7914




DADOS DA EMPRESA

• Razão Social: J2 Comércio de Utilidades e Distribuidora Logística Eireli EPP

• CNPJ/MF: 13.816.522/0001-08 • Endereço: SHCGN 716 Norte Bloco C Loja 06 • CEP: 70.770-630 • Cidade: Brasília UF: DF • Banco: Banco do Brasil Agência: 2727-8 C/C: 39339-8

DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL

� Nome: Eduardo da Silva • Endereço: � CEP: 72.910-000 Cidade: Jardim Perola UF: GO • CPF/MF: 946.257.861-34 • Cargo/Função: Majoritário • RG n° 2064352 SSP/DF • Naturalidade: Goiânia-GO � Nacionalidade: Brasileiro




FONE: 61 3234-4910 FAX: 61 3233-7914

Brasília – DF, 26 de outubro de 2016. Ao Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP


DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE

A J2 COMÉRCIO DE UTILIDADES E DISTRIBUIDORA LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.816.522/0001-08 - sediada no SHCGN 716 BLOCO C, LOJA 06 – ASA NORTE, BRASÍLIA-DF. por intermédio de seu representante legal, EDUARDO DA SILVA , portador(a) da carteira de identidade nº: 2.064.352 SSP/DF e do CPF: 946.257.861-34, declara, nos termos das Resoluções 01/2005, 07/2006, 21/2007, 28/2008 e 37/2009, do Conselho Nacional do Ministério Público, para fins de contratação de prestação de serviços junto ao Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, que:

x os sócios desta empresa, bem como seus gerentes e diretores não são cônjuges,

companheiros(as) ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, de membros do Conselho Nacional do Ministério Público, membros do Ministério Púbico em atividade no Conselho Nacional do Ministério público e membros do Ministério Público da União (Ministério Público Federal, Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), ou de servidor (este quando ocupante de cargo de direção, chefia ou assessoramento) do Conselho Nacional do Ministério Público.

os sócios desta empresa, bem como seus gerentes e diretores são cônjuges,

companheiros(as) ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, de membros do Conselho Nacional do Ministério Público, membros do Ministério Púbico em atividade no Conselho Nacional do Ministério público e membros do Ministério Público da União (Ministério Público Federal, Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), ou de servidor (este quando ocupante de cargo de direção, chefia ou assessoramento) do Conselho Nacional do Ministério Público.

Eduardo da Silva

CPF: : 946.257.861-34

CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO (AÇÕES DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS)1ª e 2ª Instâncias

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Poder Judiciário da União

CERTIFICAMOS que, após consulta aos registros eletrônicos de distribuição deações de falências e recuperações judiciais disponíveis até 12/10/2016, NADA CONSTAcontra o nome por extenso e CPF/CNPJ de:

J2 COMERCIO DE UTILIDADES E DISTRIBUIDORA LOGISTICA EIRELI - EPP13.816.522/0001-08

Selo digital de segurança: 2016.CTD.IYHU.BXXG.1HAO.CM8A.G02K

OBSERVAÇÕES:a) Os dados de identificação são de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade serconferida pelo interessado e pelo destinatário.b) A autenticidade deverá ser confirmada no site do TJDFT (www.tjdft.jus.br), informando-se o número doselo digital de segurança impresso.c) A certidão será emitida de acordo com as informações inseridas no banco de dados. Em caso de exibiçãode processos com dados desatualizados, o interessado deverá requerer a atualização junto ao juízo ouórgão julgador.d) A certidão será negativa quando não for possível a individualização dos processos por carência de dadosdo Poder Judiciário. (artigo 8º, § 2º da Resolução 121/CNJ).e) A certidão cível contempla ações cíveis, execuções fiscais, execuções e insolvências civis, falências,recuperações judiciais, recuperações extrajudiciais, inventários, interdições, tutelas e curatelas. A certidãocriminal compreende os processos criminais, os processos criminais militares e as execuções penais.Demais informações sobre o conteúdo das certidões, consultar em www.tjdft.jus.br, Cidadãos, Certidão deNada Consta, Tipos de Certidão.f) A certidão cível atende ao disposto no inciso II do artigo 31 da Lei 8.666/1993.

Emitida gratuitamente pela internet em: 13/10/2016Data da última atualização do banco de dados: 12/10/2016

*** VÁLIDA POR 30(TRINTA) DIAS ***

1 1 dePágina

NUCER – Núcleo de Emissão de Certidões do TJDFTSIG, Quadra 2, lotes 530/540, Térreo. Brasília – DF

Telefone: 0800614646Horário de funcionamento: 7h às 19h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

13/10/2016 15:15:55

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

Nome: J2 COMERCIO DE UTILIDADES E DISTRIBUIDORA LOGISTICA EIRELI -EPP (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ: 13.816.522/0001-08Certidão nº: 51433482/2016Expedição: 30/05/2016, às 17:23:04Validade: 25/11/2016 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da datade sua expedição.

Certifica-se que J2 COMERCIO DE UTILIDADES E DISTRIBUIDORA LOGISTICAEIRELI - EPP (MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o nº13.816.522/0001-08, NÃO CONSTA do Banco Nacional de DevedoresTrabalhistas.Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis doTrabalho, acrescentado pela Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011, ena Resolução Administrativa nº 1470/2011 do Tribunal Superior doTrabalho, de 24 de agosto de 2011.Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) diasanteriores à data da sua expedição.No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relaçãoa todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (http://www.tst.jus.br).Certidão emitida gratuitamente. INFORMAÇÃO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessários à identificação das pessoas naturais e jurídicasinadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigaçõesestabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentesde execução de acordos firmados perante o Ministério Público doTrabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.

PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA DO TRABALHO

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