JANE CLÉA GOMES MOREIRA PERFIL SOCIOECONOMICO E … · de Curso (TCC) “Perfil socioeconômico e...
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS JANE CLÉA GOMES MOREIRA PERFIL SOCIOECONOMICO E AMBIENTAL DOS PRODUTORES RURAIS DOS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS, EM ALAGOAS. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro de Ciências Agrárias como parte dos requisitos para obtenção do título de Engenheira Agrônoma. Rio Largo, Alagoas 2010
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
JANE CLÉA GOMES MOREIRA
PERFIL SOCIOECONOMICO E AMBIENTAL DOS
PRODUTORES RURAIS DOS ASSENTAMENTOS DO
MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS, EM ALAGOAS.
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao
Centro de Ciências Agrárias como parte dos
requisitos para obtenção do título de Engenheira
Agrônoma.
Rio Largo, Alagoas 2010
JANE CLÉA GOMES MOREIRA
PERFIL SOCIOECONOMICO E AMBIENTAL DOS
PRODUTORES RURAIS DOS ASSENTAMENTOS DO
MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS, EM ALAGOAS.
Orientador: Prof. Aloísio Gomes Martins
Co-Orientador: Prof. Jakes Halan de Queiroz Costa
Prof. José Roberto Santos
Rio Largo, Alagoas
2010
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro de Ciências Agrárias como parte dos requisitos para obtenção do título de Engenheira Agrônoma.
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ATA DE REUNIÃO DE BANCA EXAMINADORA DE DEFESA DE TRABALHO DE
CONCLUSÃO DE CURSO
Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de dezembro do ano de 2010, às 10 (dez) horas, sob a Presidência do Professor Aloisio Gomes Martins, em sessão pública na sala de aula do 8º Período de Agronomia, Campus Delza Gitaí, km 85 da BR-104 norte, Rio Largo, Al, reuniu-se a Banca Examinadora de defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) “Perfil socioeconômico e Ambiental dos produtores rurais dos assentamentos do Município de Porto de Pedras, em Alagoas”, da aluna Jane Cléa Gomes Moreira, requisito obrigatório para conclusão do Curso de Agronomia, assim constituída: Prof. Aloisio Gomes Martins, CECA/UFAL (Orientador), Prof. Jakes Halan de Queiroz Costa, CECA/UFAL e, Prof. José Roberto Santos, CECA/UFAL. Iniciados os trabalhos, o aluno apresentou o Trabalho de Conclusão de Curso e a seguir foi dado a cada examinador um período máximo de 30 (trinta) minutos para a argüição ao candidato. Terminada a defesa do trabalho, procedeu-se o julgamento final, cujo resultado foi o seguinte, observada a ordem de argüição: Prof. Jakes Halan de Queiroz Costa, nota ( ), Prof. José Roberto Santos, nota ( ) e, Prof. Aloisio Gomes Martins, nota ( ). Apuradas as notas, a candidata foi considerada aprovada, com média geral nota ( ). Na oportunidade, a candidata foi notificada do prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir desta data, para entrega à Coordenação do Trabalho de Conclusão de Curso, devidamente protocolada, da versão definitiva do trabalho hoje defendido, em 5 (cinco) vias, corrigidas e encadernadas e uma cópia em CD, com as alterações sugeridas pela Banca, sem o que esta avaliação se tornará sem efeito, passando o aluno a ser considerado reprovado. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ATA, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os membros da Banca Examinadora, pela Coordenadora do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e pela Coordenadora do Curso de Agronomia, do Centro de Ciências Agrárias, da Universidade Federal de Alagoas. Rio Largo/AL, 22 de dezembro de 2010. 1º Examinador Prof. Jakes Halan de Queiroz Costa
2º Examinador Prof. José Roberto Santos
3º Examinador Prof. Aloisio Gomes Martins
Coordenador do TCC Profa. Roseane Cristina Predes Trindade
Coordenadora do Curso Agronomia Profa. Leila de Paula Rezende
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AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus que me deu a oportunidade de entrar no curso de
agronomia e ter chegado ao final do curso com todos os êxitos e dificuldades,
chegando assim a grande vitória de ter concluído e me tornado uma profissional.
Agradeço aos meus amigos do curso que me apoiaram em todos os
momentos que precisei, estando sempre compartilhando de todos os momentos que
passamos juntos (trabalhos, viagens.).
Agradeço ao núcleo dos professores da UFAL/CECA que me ensinaram e
contribuíram para o meu crescimento, pela paciência e compreensão nos momentos
que precisei.
Em especial agradeço aos professores Aloísio Gomes Martins, Jakes Halan
de Queiroz Costa e José Roberto Santos pela enorme dedicação que tiveram
comigo, em todo o meu percurso durante os anos que tive no curso de Agronomia.
Ao pessoal do projeto Mobilização, Diagnóstico e Planejamento Participativo e
Territorial do Norte de Alagoas, pela concessão da bolsa, e pelo prazer de ter
participado de um projeto tão gratificante, me realizando profissionalmente,
agregando os meus conhecimentos juntamente a pratica, exercida ao longo de todo
o projeto.
Agradeço a minha irmã Angelica Moreira que sempre esteve ao meu lado me
incentivando, dando toda a força e dedicação que eu precisava para poder caminhar
rumo aos meus objetivos.
De um modo geral a toda minha família que com certeza contribui para o meu
crescimento em busca dos meus ideais, sempre me motivando e me apoiando nos
meus estudos. Cito com muito carinho, a minha tia Bena, que sempre acreditou na
minha capacidade.
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DEDICAÇÃO
Dedico especialmente aos meus pais Mauricio Moreira e Benilda Moreira que
sempre se esforçaram para me dá uma boa educação, me mostrando sempre que é
através dos estudos que eu alcançaria os meus ideais. Foram a base para que eu
formasse o meu caráter, me incentivando, apoiando e fazendo com que eu
realizasse todos os meus objetivos.
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1- Distribuição dos proprietários dos lotes, dos assentamentos Areia e
Padre Alex Cauchi, em Porto de Pedras, classificados pelo gênero................. 16
Figura 2 - Grau de escolaridade dos proprietários dos assentamentos Areia e
Padre Alex Cauchi, em de Porto Pedras, em Alagoas...................................... 17
Figura 3 – Qualificação profissional dos agricultores familiares, dos
assentamentos Areia e Padre Alex Cauchi, em Porto de Pedras, em
Alagoas..............................................................................................................
18
Figura 4 - Características das casas de agricultores do território CONSAD do
Litoral Norte do Estado de Alagoas...................................................................
20
Figura 5 - Abastecimento de água nos assentamentos rurais no município de
Porto de Pedras, em Alagoas............................................................................ 23
Figura 6 - Destino do lixo nos assentamentos Areias e Padre Alex Cauchi,
em Porto de Pedras, em Alagoas...................................................................... 24
Figura 7 - Transporte utilizado para a comercialização, dos agricultores
familiares nos assentamentos Areia e Padre Alex Cauchi, em Porto de
Pedras................................................................................................................ 25
Figura 8 - Avaliação das condições das estradas, nos assentamentos Areia e
Padre Alex Cauchi, em Porto de Pedras, em Alagoas...................................... 26
Tabela 1. Grau de escolaridade dos proprietários dos lotes dos Assentamentos Rurais do Litoral Norte do Estado de Alagoas...........................................................................................................
17
Tabela 2. Participação dos agricultores familiares dos assentamentos do município de Porto de Pedras e do território CONSAD do litoral Norte do estado de Alagoas no programa bolsa família.............................................................................................................
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Tabela 3 - Bens de consumo dos agricultores familiares dos assentamentos de Porto de Pedras e do CONSAD.......................................................................................................
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Tabela 4 - Principais culturas desenvolvidas nos assentamentos Porto de Pedras,em Alagoas......................................................................................
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LISTA DE TABELA
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RESUMO
MOREIRA, Jane Cléa Gomes. Perfil socioeconômico e Ambiental dos produtores rurais dos assentamentos do Município de Porto de Pedras, em Alagoas. Rio Largo: CECA/UFAL, 2010. 35p. (Trabalho de Conclusão de Curso).
Este trabalho faz parte do projeto de extensão rural, ”Mobilização, Diagnóstico e
Planejamento territorial participativo do Litoral Norte de Alagoas”, do Ministerio do
Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS, que estuda as potencialidades
territoriais dos Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local –
CONSAD, no Estado de Alagoas. O CONSAD abrange os municípios de Barra de
Santo Antônio, Campestre, Jacuípe,Japaratinga, Jundía, Maragogi, Matriz de
Camaragibe, Porto Calvo, São Luiz do Quitunde, Passos de Camaragibe e São
Miguel dos Milagres. Os assentamentos são caracterizados por serem produtos
de uma luta pelas terra resultantes de movimentos socias,e apresentam um
importante papel na agricultura gerando renda e ocupação no campo e
aumentando possibilidade de ofertas de alimentos mais saudavéis. O objetivo
deste trabalho foi traçar o perfil socioeconômico dos produtores rurais dos
assentamentos do Município de Porto de Pedras, em Alagoas. Para isto foram
realizados levantamentos bibliográficos, obtenção de dados secundários, visita,
observações de campo e a realização de entrevistas junto a assentados utilizando
um questionário roteiro. Para melhorar a sua produção agrícola, os entrevistados
afirmaram que são necessários recursos financeiros, para aquisição de insumos
(sementes, adubos, equipamentos maquinário e irrigação), bem como, mais
condições por parte do governo. Os agricultores devem tirar da terra seu sustento
e fazer gerar sua rentabilidade, pensando sempre em inovar para alcançar o
mercado competitivo oferecendo ao consumidor produtos de melhor qualidade.
Palavras-chaves: Agricultura familiar, produtores rurais, potencialidades
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SUMÁRIO
1.INTRODUÇÃO................................................................................................. 08
2.REVISÃO DE LITERATURA...........................................................................
2.1 Agricultura familiar.......................................................................................
2.2 Modelos de assentamentos rurais...............................................................
2.3 Aspectos sócio-econômicos dos assentamentos.........................................
3. MATERIAL E MÉTODOS................................................................................
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4. RESULTADOS E DISCUSSÃO......................................................................
4.1 Escolaridade..................................................................................................
4.1.2Nível organizacional...................................................................................
4.1.3 Habitação...................................................................................................
4.1.4 Bens de consumo.......................................................................................
4.1.5 Meios de produção artesanal.....................................................................
4.1.6 Religião e espaços de lazer.......................................................................
4.2 Perfil ambiental..............................................................................................
4.3 Perfil produtivo e comercialização.................................................................
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5.CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................. 29
6.REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS................................................................. 30
7.APENDICE........................................................................................................ 33
1. INTRODUÇÃO
A agricultura familiar é caracterizada pelo envolvimento da família em todo
trabalho requerido pela propriedade. Dessa forma, a maneira como a agricultura
familiar atua economicamente e socialmente é decorrente da relação entre a
produção familiar e trabalho (Wanderley, 1999).
A agricultura familiar brasileira vem se destacando gradualmente. De acordo
com o censo agropecuário (IBGE, 2006) a mesma é responsável por gerar uma
grande produção de alimentos saudáveis, produzidos em pequenas áreas, por
pequenos agricultores familiares, donos da própria terra com mão de obra familiar.
Isto mostra que a agricultura familiar teve um grande impacto no setor primário da
economia brasileira, levando alimentos à mesa dos brasileiros de forma bem
significativa.
Apesar do seu importante papel no Brasil, a Agricultura Familiar vem sofrendo
uma serie de problemas, tais como: falta de assistência técnica, dificuldade de
acesso ao credito rural, infra-estrutura deficiente, alta taxa de analfabetismo,
presença do atravessador e outros. Contudo, ela pode obter melhores resultados
através do fortalecimento de políticas públicas, como o PRONAF (Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), PAA (Programa de Aquisição de
Alimentos da Agricultura Familiar ) e outras políticas favoráveis a agricultura familiar.
No Estado de Alagoas os assentamentos rurais vivem em situação de
pobreza e miséria, exigindo políticas assistenciais além de planos de incentivos a
produção agropecuária e industrial, com devida assistência técnica e educativa
(INCRA-PRA/2003).
Este trabalho teve por objetivo traçar o perfil sócio-econômico dos produtores
rurais dos assentamentos do Município de Porto de Pedras em Alagoas,
possibilitando se tornar um instrumento para investimentos futuros, por parte dos
agricultores e do poder publico nesses assentamentos.
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2.REVISÃO DE LITERATURA
2.1 Agricutura familiar
A agricultura familiar é uma atividade voltada para o trabalho de pequenos e
médios agricultores que buscam sustentabilidade tirada da própria terra e com mão
de obra familiar. Ela aparece como uma atividade multifuncional, pois além de
produzir alimentos e matérias-primas, obtém práticas produtivas ecologicamente
mais equilibradas e o menor uso de insumos industriais.
A agricultura familiar tem grandes destaques nos assentamentos rurais, que
segundo Ferrante (1999) tem como "projetos públicos", "ações aparentemente não-
políticas" efetuadas pelo Estado, responsável pela alocação das populações e pelo
"traçado das rígidas regras de vocação agrícola e de produtividade", mas que
representam interesses e relações de poder das classes envolvidas.
O assentamento aparece como uma dádiva oferecida pelo governo a que os
assentados não têm o que questionar, os assentados são pensados como agentes
em mutação, numa concepção de mudança em que o comportamento dos
assentados ou a construção desse é orientada, sofrendo alterações na sociabilidade
e nas formas de organização políticas propiciadas através do associativismo e do
cooperativismo. Entretanto esse processo não ocorre sem impasses e se faz
presente na relação dos assentados com o poder local, ora recusando, ora
aceitando as políticas a serem implantadas. O espaço social por sua vez é
permanentemente reproduzido, o que permite a adaptação, aceitação ou
assimilação de forma diferente da que foi planejada pelo governo (FERRANTE,
1999).
Segundo (Graziano, 1999) a agricultura familiar não significa pobreza e sim,
uma forma de produção em que o núcleo de decisões, gerencia trabalho e capital,
controlada pela família, sendo um sistema predominante no mundo inteiro.
Assim, o meio rural, sempre visto como fonte de problemas, hoje aparece
também como portador de soluções, vinculadas à melhoria do emprego e da
qualidade de vida (WANDERLEY, 2002).
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2.2 Modelos de assentamentos rurais
Atualmente existem modelos de desenvolvimento agrário, utilizados pelos
latinos americanos, tanto o cartesiano como o rural-agrovila são modelos que ainda
precisam de uma estrutura técnica e cientifica para seu sucesso.
Segundo Ângelo e Bonaccini (2002), o modelo cartesiano muito utilizado pelo
Brasil em meados da década de 70, parte do principio da distribuição da terra em
lotes individuais, não levando em consideração aptidão agrícola do solo, ou seja, o
governo simplesmente partilha a terra sem nenhum critério, gerando um modelo de
ocupação rural injusto nos quais várias famílias recebem fracas e distantes terras do
núcleo social.
Esse modelo não estimula praticas de associativismo, contribuindo para o
individualismo dos agricultores, isolamento social, produção sem escala, baixa
tecnologia; muito esforço e pouco resultado; baixa rentabilidade; elevado custo de
infra-estrutura; dificuldade de mecanização; destruição da natureza e aplicação
dispersa dos recursos financeiros (ÂNGELO; BONACCINI, 2002).
Já o modelo de assentamento rural-agrovila tanto Lucena et al. (2007) quanto
Ângelo e Bonaccini (2002) expuseram que esse modelo é construído com princípios
urbanos no meio rural (conceito centro habitacional), com as casas sendo
localizadas umas próximas às outras no sistema de vilas. As áreas produtivas são
demarcadas logo após o núcleo habitacional, o que em muitos casos leva o
agricultor a caminhar vários quilômetros para chegar ao seu local de trabalho.
Neste caso alguns grupos de famílias também são desprivilegiados com
terras impróprias para a produção, como no primeiro modelo. O que acaba
dificultando benefícios da instituição financiadora em investimentos de redes de
água, luz e urbanização. Para Lucena et al. (2007) este é um processo um pouco o
mais aperfeiçoado em relação aos assentamentos com lotes individuais, pois de
qualquer forma, também limita o sonho do assentado em ter o seu local para morar,
reduz o apego a terra porque a família não tem uma participação mais direta no
trabalho.
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Aliado à falta de privacidade em função da proximidade das casas, e o
elemento Aliado à falta de privacidade em função da proximidade das casas, e o
elemento que mais gera sentimento a terra, neste modelo é desprezado o prazer de
plantar seus alimentos, presenciar o nascimento dos animais e aves e acompanhar
a germinação das plantas no seu quintal. Pela proximidade das casas não existe o
“clima” das áreas rurais, resultando na impressão que se está morando em uma
cidade (e sem os benefícios desta) (LUCENA, 2007).
Segundo Lucena et al. (2007) fala que o modelo em questão foi
amplamente difundido após as desregulamentações de mercado brasileiro e
argentino pós década de 90. As reais conseqüências deste exemplar estão nas
dificuldades de produção em escala; conflitos familiares e de vizinhanças; falta de
apego ao local; pouca participação da família nos negócios; falta de escala na
produção; ociosidade da mão-de-obra familiar; perda de tempo em deslocamento;
dificuldade em controlar a produção agrícola e as criações animais de pequeno
porte; ausência da família no local da produção facilitando a entrada de pessoas
estranhas que podem se apropriar indevidamente dos bens; e dificuldade para
implantar atividades coletivas de precisão e acompanhamento diuturnamente.
2.3 Aspectos sócio-econômicos dos assentamentos
Os assentamentos rurais, em geral buscam um novo modelo de
desenvolvimento rural, onde o pequeno e médio agricultor tenha uma vida social, e
consigam se organizarem e está adequadamente preparado para administrarem de
maneira produtiva, eficiente e eficaz os lotes.
Segundo os estudos de Sparovek (2003), Leite et al. (2004) e Medeiros e
Leite (2004) apontam que os assentamentos rurais geram ocupações, diversificam a
pauta produtiva dos municípios, levam o aumento dos postos de trabalho (agrícola e
não agrícola) elevam a qualidade de vida das famílias beneficiárias e chegam a
provocar a reorganização do espaço rural em algumas situações.
A questão da produção agrícola nos assentamentos de reforma agrária
também foi tratada por Guilherme C. Delgado em diversos artigos. Em um deles,
publicado pela Revista Reforma Agrária da ABRA/4, em 2007, Delgado afirma que
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“O assentamento de reforma agrária é uma construção inacabada, carente de
projetos viável de transformação socioeconômica”. O autor prossegue sua
argumentação dizendo que o assentamento rural é uma figura jurídica nova e que
carece da complementação de outras ações do Estado no sentido da execução da
reforma agrária para consistir no projeto de desenvolvimento (DELGADO, 2007).
Segundo Delgado (2007b) o desenvolvimento do assentamento tem uma
finalidade bem definida, que é “atender aos princípios da justiça social e ao aumento
da produtividade”. A produtividade social do trabalho é um conceito chave na
argumentação de Delgado, ao lado da criação de empregos para toda a força de
trabalho atual dos assentamentos e também as das futuras gerações, consolidando
a transformação da estrutura de propriedade fundiária. A elevação é um imperativo
para que as famílias gerem excedentes monetários suficiente para escapar de uma
economia de subsistência.
Para o autor a produtividade social do trabalho num assentamento rural deve
diferir fundamentalmente daquelas nas propriedades no chamado “agronegócio”,
onde os custos considerados são apenas os privados relegando os custos sociais
como mera externalidades. A produtividade social do trabalho deverá cobrir os
custos privados de produção, permitir a apropriação da renda fundiária locacional e
da fertilidade do solo,evitar danos aos recursos,incorporar inovações técnicas
adequadas,viabilizar a cooperação entre as famílias assentadas (DELGADO,
2007b).
Segundo Delgado (2007b) a elevação da produtividade do trabalho em
assentamentos rurais requer o planejamento a partir do espaço publico. Entretanto
não um planejamento onde o estado assume também a execução, mas um
planejamento no qual ele toma algumas medidas que apóiem e induzam a
viabilidade social no assentamento.
Em outro artigo Delgado (2007b) apresenta a idéia de que é necessário
desenvolver os assentamentos para que possam se reinserir economicamente em
novas bases. O projeto alternativo de desenvolvimento seria realizado pela geração
de um excedente econômico sob novas relações de trabalhos, outras organizações
produtivas e praticas ecológicas de cuidados ambiental. Tal projeto pode (e deve)
13
por políticas publicas. O autor destaca dentre eles o PRONAF e o programa de
aquisição de alimentos da agricultura familiar (PAA), encaminhando-se por um
melhor arranjo institucional do órgão envolvidos ( MDA,INCRA,MDS,CONAB/MAPA).
Segundo Navarro (1997) e Delgado (2007) convergem em dizer que os
assentamentos rurais resultam numa melhora nas condições de vida e na
produtividade da força de trabalho das famílias beneficiárias em relação a situação
anterior a entrada nos lotes. E também convergem em anotar que esse
desenvolvimento está aquém do necessário para garantir o sucesso ou a
continuidade das famílias na agricultura. Na questão da produtividade social do
trabalho, aspecto que deriva do progresso técnico, os autores identificam duas
tendências nas experiências existente de assentamentos: a prática de uma
agricultura de ”subsistência “ ou a adoção do padrão tecnológico da agricultura
“moderna” .E convergem, ainda, na idéia de que é necessário elevar a produtividade
do trabalho mas implementando um padrão tecnológico distinto daqueles do
“agronegócio”.
14
3. MATERIAL E MÉTODOS
O trabalho foi realizado no período de janeiro a maio de 2010 nos
Assentamentos Areias e Padre Alexandre Cauchi no município de Porto de Pedras
onde vivem 84 famílias em uma área média dos lotes de 4,5 ha. Os assentamentos
têm o modelo de agrovila cujas atividades agrícolas são bem diversificadas
compreendendo o cultivo de milho, feijão, mandioca, batata, além de frutas como
banana, abacaxi, melancia, graviola e caju.
Porto de Pedras está localizado ao norte com os municípios de Porto Calvo e
Japaratinga, a sul com Passo de Camaragibe, a leste com Porto Calvo e o Oceano
Atlântico e a oeste com São Miguel dos Milagres. O acesso é pela rodovia AL-101 e
dista 100 km da capital alagoana (FÉRIAS TOUR, 2010). O clima é Tropical
Chuvoso com verão seco, com temperatura Média 26 °C.
O presente estudo foi realizado em três etapas distintas e consecutivas. Na
primeira, foi realizado o levantamento de dados secundários, nas instituições oficiais
sobre áreas de assentamento, agricultura familiar, produção, consumo e
organização da produção. Na segunda etapa foram realizadas visitas para
observação da área de estudo e mantidos contatos com produtores rurais, técnicos
e Secretário Municipal de Agricultura que atuam no litoral norte de Alagoas. Na
última foram coletados dados primários relacionados aos aspectos técnicos,
econômicos, políticos, sociais, ambientais e culturais, coletados a partir da
realização de entrevistas, junto a assentados, e também se fazendo uso de roteiro
de perguntas.
Foram aplicados aleatoriamente 20 questionários semi-estruturados (anexo 1)
entre as famílias dos assentamentos nos dois assentamentos. O número de
questionários foi definido de acordo com metodologia utilizada para o Projeto
“Mobilização, Diagnóstico e Planejamento territórial participativo do Litoral Norte de
Alagoas”, considerando-se um erro amostral de ± 5% e 95% de nível de confiança,
com base em metodologia preconizada por Barbetta (2007). Do total de
questionários aplicados coube ao município, tendo em vista o número de assentados
15
no município, a aplicação de 20 questionários. O Município de Porto Pedras com
139 famílias assentadas teria uma amostra mínima de 15 entrevistas. A opção pela
realização de 20 entrevistas teve a intenção de elevar a representatividade da
amostra pela redução do erro amostral.
Vale ressaltar, obviamente, que por ter sido utilizado o procedimento de
amostragem por acessibilidade tanto o erro amostral como o nível de confiança não
podem ser considerados de forma rigorosa, pois só se aplica de fato a amostragem
aleatória.
Foram estudados os seguintes aspectos sócio-econômicos: escolaridade,
qualificação profissional, participações em programas do governo, abastecimento de
água, destino do lixo, características da moradia, bens de consumo, transporte
utilizado na comercialização dos produtos agropecuários, formas de
comercialização, condições das estradas, culturas plantadas, tipo de artesanato
desenvolvido, utilização de agroquímicos e principais problemas enfrentados pelos
assentados. Os dados foram tabulados e organizados em tabelas e figuras.
16
4. RESULTADOS E DISCUSSÂO
4.1 Escolaridade
Os proprietários que responderam à pesquisa, classificados de acordo com o
gênero, estão apresentados na Figura 1. Foi constatado que 66% dos assentados
entrevistados eram do gênero masculino e 34% do gênero feminino. Como apontam
os dados, existe uma porcentagem muito maior de homens, do que de mulheres, o
que indica à presença, nesses assentamentos, do gênero masculino a frente do
trabalho rural, talvez pela exigência de força braçal, visto que atividades agrícolas
são desenvolvidas por eles mesmos. Observa-se que a maioria dos homens,
proprietário dos lotes eram solteiros (53%).
Figura 1 – Distribuição dos proprietários dos lotes, dos assentamentos Areia e Padre Alex Cauchi, em
Porto de Pedras, classificados pelo gênero.
Em relação à escolaridade foi observado que 55% são analfabetos e 45% não
concluíram o ensino fundamental (Figura 2). Esses dados apontam o baixo nível de
escolaridade dos assentamentos. Isso pode comprometer o sucesso de uma política
de reforma agrária, tendo em vista que os proprietários dos lotes sequer
17
completaram o antigo primário (1a° a 4a° serie). A baixa escolaridade dos
agricultores rurais revela que a reforma agrária e o investimento público em
educação devem ser políticas complementares e fundamentais para a redução da
desigualdade de renda rural, visto que o mau desempenho educacional dos
agricultores rurais tende a contribuir para que eles tenham um baixo nível de renda.
A elevação do nível de escolaridade pode contribuir para o aumento da
produtividade e renda do trabalho. Isto se verifica porque, normalmente, os
agricultores com baixa escolaridade tendem a resistir às novas informações e
inovações tecnológicas.
Figura 2 - Grau de escolaridade dos proprietários dos assentamentos Areia e Padre Alex Cauchi, em
Porto Pedras, em Alagoas.
Na Tabela 1 são apresentados dados de escolaridade dos proprietários lotes dos Assentamentos Rurais do Litoral Norte do Estado de Alagoas onde se observa um total de 83% de analfabetos somadas as pessoas que não concluíram o ensino fundamental. Verifica-se que o baixo índice de escolaridade não é exclusividade dos assentamentos do município de Porto de Pedra. Isto se verifica nos demais assentamentos do litoral norte configurando-se um problema territorial e não apenas local. Tabela 1. Grau de escolaridade dos proprietários dos lotes dos Assentamentos Rurais do Litoral Norte do Estado de Alagoas.
Analfabeto EFI EFC EMI EMC ESI ESC
-------------------------------------------------------%---------------------------------------------------
31,57 51,32 4,27 7,89 3,95 0,33 0,67 EFI – Ensino Fundamental Incompleto; EFC – Ensino Fundamental Completo; EMI- Ensino Médio Incompleto; EMC- Ensino
Médio Completo; ESI- Ensino Superior Incompleto; ESC- Ensino Superior Completo.
18
Observa-se a existência de escolas nos assentamentos, que contribui para a
educação de jovens e adolescentes, podendo mudar a realidade do baixo nível de
escolaridade nos assentamentos rurais.
4.1.2 Nível organizacional
Dados da qualificação profissional estão apresentados na Figura 3. Foi
constatado que 60% eram trabalhadores rurais e trabalhavam no próprio lote. Vinte
e cinco por cento dos trabalhadores exercem algum tipo trabalho fora dos lotes para
complementar suas rendas. Destes, 20% eram trabalhadores autônomos sem
previdência social e 5% assalariados sem carteira de trabalho. Estes dados
mostram, que apesar da maioria dos trabalhadores rurais estarem trabalhando sem
seus lotes, uma porção significativa necessitam trabalhar em outras atividades para
garantir o sustento de suas famílias.
Figura 3 - Qualificação Profissional dos Agricultores Familiares, dos assentamentos Areia e Padre
Alex Cauchi, em Porto de Pedras, em Alagoas.
Dados da participação dos agricultores no Programa Bolsa Família estão
apresentados na Figura 4. A maioria dos entrevistados (80%) participa do Programa
Bolsa Família. 20% não recebiam nenhum beneficio dos programas do governo
federal. Os números encontrados para os assentamentos do município de Porto de
Pedras não diferem dos observados para o território. Esses dados indicam a
19
importância do programa Bolsa Família no meio rural, visto que é um programa que
assegura o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança
alimentar. O programa exige que as famílias beneficiadas se comprometam em
manter as crianças e adolescentes em idade escolar freqüentando a escola.
Segundo WEISSHEIMER (2006) bolsa família é o programa de proteção social do
governo federal que atende mais de 12 milhões de famílias em situação de pobreza
e extrema pobreza. O programa está transformando a vida de milhões de famílias no
Brasil. O programa faz parte de ações amplas, cujo objetivo é garantir segurança
social sólida aos cidadãos brasileiros, bem como atuar na distribuição de renda do
Brasil – apesar de ter o maior índice de crescimento mundial no século XX, o país
ainda conserva a concentração de riqueza semelhante ao de seu período colonial.
Tabela 2. Participação dos agricultores familiares dos assentamentos do município de Porto de
Pedras e do território CONSAD do litoral Norte do estado de Alagoas no Programa Bolsa Família
Bolsa Família Assentamentos de Porto
de Pedra
Assentamentos do
CONSAD
-------------------------%-------------------------
Recebe 80 79
Não Recebe 20 21
CONSAD – Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Rural Sustentável
4.1.3 Habitação
Quanto à habitação, verificou-se que os agricultores e suas famílias moram
em agrovilas. Tanto Lucena et al. (2007) quanto Ângelo e Bonaccini (2002)
expuseram que esse modelo é construído com princípios urbanos no meio rural
(conceito centro habitacional), com as casas sendo localizadas umas próximas às
outras no sistema de vilas. As áreas produtivas são demarcadas logo após o núcleo
habitacional, o que em muitos casos leva o agricultor a caminhar vários quilômetros
para chegar ao seu local de trabalho.
As condições de moradia refletem a aplicação das metas estabelecidas pelo
INCRA para a Reforma Agrária. Constatou-se que as casas são de alvenaria, com
telhas de cerâmica, todas com o piso de cimento ou cerâmica. Contudo, essas
20
condições diferem das encontradas no território CONSAD onde se constatou ma
existência de 10 % de casa de taipa; fato este que compromete as metas do INCRA
além de contribuir para o surgimento de doenças endêmicas, sobretudo o ‘mal de
Chagas’ que tem o ‘barbeiro’ como transmissor e que habita nessas condições.
Figura 4. Características das casas de agricultores do território CONSAD do Litoral Norte do Estado
de Alagoas.
4.1.4 Bens de consumo
Os bens de consumo existentes nos assentamentos estão apresentados na
Tabela . Foi verificado que, nos assentamentos de Porto de Pedras, 60% dos
entrevistados têm Televisão e 50% possuem Rádio. Estes percentuais não diferem
dos demais assentamentos do território CONSAD. De acordo com site
http://www.intel.com/portugues/intel/intelbrasil/intelbrasil_4.htm 90% dos domicílios
brasileiros possuem aparelhos de TV, de acordo com o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE). Quando esses números são comparados com os de
Porto de Pedras, percebe-se que os assentamentos estão com um numero pequeno
de televisão em relação aos dados do Brasil. A implantação de políticas publica
voltada para o meio da comunicação utilizando a televisão, pode sofrer um problema
visto que nem todos os domicílios têm televisão em casa.
21
O percentual dos assentados de Porto de Pedra que utilizam DVD é quase a
metade dos assentados do território CONSAD.
40% dos assentados de Porto de Pedra possuem Fogão a gás. Esse
percentual foi inferior ao encontrado para o território CONSAD. Esta informação é
importante no aspecto ecológico porque o uso do gás de cozinha reduz o consumo
de lenha, diminuindo o desmatamento.
25 e 48% dos assentados de Porto de Pedras e do CONSAD,
respectivamente, possuem geladeira. Estes valores são considerados muito baixo,
considerando a necessidade de conservação e preservação da qualidade dos
alimentos
50% utilizavam celular, equipamento importante para a comunicação à
distância.
Tabela 3 - Bens de Consumo dos agricultores familiares dos assentamentos de Porto de Pedras e do CONSAD
TV DVD RADIO GELADEIRA FOGÃO A GAS CELULAR
--------------------------------------------%---------------------------------------------
Porto de Pedras 60 30 50 25 40 50
CONSAD 61 56 67 48 68 67
CONSAD – Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Territorial Sustentável.
4.1.5 Meios de produção artesanal
Não foi possível estabelecer o percentual dos agricultores que desenvolve
algum tipo de artesanato nos dois assentamentos de Porto de Pedras. Contudo, foi
verificado que algumas famílias vêm desenvolvendo artesanato com o uso da
ouricuri (Syagrus coronata) que é uma das principais palmeiras da região semi-árida
do nordeste do Brasil, onde é nativo. As folhas da palmeira são utilizadas nos
assentamentos como matéria-prima para a produção de vassouras. O produto é
comercializado no comercio regional, o que garante uma renda extra para as
famílias que trabalham com esse tipo de artesanato.
22
4.1.6 Religião e espaços de lazer
70% dos assentados de Porto de Pedras são católicos, 5% evangélico e 25%
não informaram. Estes dados não diferem dos dados encontrados para o Brasil. De
acordo com o site www.fgv.br/cps/simulador/site_religioes2/Clippings/jc288.pdf os
católicos são 73,79% da população brasileira. Isto reflete a forte influência católica
do país presente nas camadas mais pobre da população. Do ponto de vista das
políticas públicas, a religião pode ser um forte vetor de divulgação e socialização de
práticas no meio rural. Não foi detectado, entretanto, nenhum templo religioso nos
assentamentos de Porto de Pedras, fato quer pode dificultar a reunião de pessoas
para determinados eventos ou mobilizações.
O espaço de lazer existente nos assentamentos caracteriza-se unicamente
pelo campo de Futebol e pelo banho de rio. Apenas 20% da população utiliza o
espaço de lazer existente.
4.2 Perfil ambiental
Os dados sobre o abastecimento de águas nos assentamentos do município
de Porto de Pedras encontram-se na Figura 5. A maioria dos assentados usa água
em suas residências provenientes de poços e cacimbas. Essa informação aponta a
falta de canalização interna no domicilio. Isto é talvez, o elemento da infra-estrutura
de maior conseqüência para o trabalho no meio rural. No Brasil entre, 1992 e 2002,
a porcentagem de domicílios rurais que tem acesso a água evoluiu de 37 para 56% .
23
Figura 5 - Abastecimento de água nos assentamentos rurais no município de Porto de Pedras, em
Alagoas.
Nos assentamentos do município de Porto de Pedras a maioria das casas
(65%) tem fossa séptica. Em 20% as fossas são rudimentares e em 15% os dejetos
são depositados a céu aberto. Esse dado aponta que a infra-estrutura nos
assentamentos está defasada; o que pode comprometer a qualidade da água e a
saúde da população rural.
Cerca de 80% do lixo é queimado, enquanto 15% são enterrados e 5%
deixados a céu aberto (Figura 6). Como apontam os dados à maioria exerce a
prática de queimar o lixo, que além de poluir o ambiente com os gases, liberados
durante a queima, também contamina o solo e água, fazendo com que haja um
desequilíbrio ambiental, prejudicando os próprios assentados e a população em
geral, já que os poluentes se alastram por todos os ambientes. Isso mostra também
o descaso por parte do poder público municipal que não oferece a coleta do lixo nos
assentamentos.
Segundo Ferreira (1999), lixo é “aquilo que se varre da casa, do jardim, da rua
e se joga fora; entulho.
Jardim e Wells (1995, p. 23) definem o lixo como “[...] o resto das atividades
humanas, considerados pelos geradores como inúteis, indesejáveis ou
descartáveis”.
24
Os animais encontram no lixo alimento e abrigo, ou seja, condições favoráveis
para sua proliferação. Muitos são vetores responsáveis pela transmissão de
inúmeras doenças ao homem, dentre os quais, os mais importantes são os roedores
e insetos (SISSINO, 1998). Caso o lixo não tenha um tratamento adequado, ele
acarretará série de danos ao meio ambiente como a poluição do solo, o que
acarretará alteração das características físico-química, além do visual degradante
associados ao monte de lixo (MARTINI, 2008).
Figura 6 - Destino do lixo nos assentamentos Areias e Padre Alex Cauchi, em Porto de Pedras, em
Alagoas.
Sobre o controle de pragas e doenças os assentamentos de Porto de Pedras,
a pesquisa revelou que, 50% dos agricultores assentados não usam agrotóxicos.
Apenas 25% dos entrevistados responderam que utilizavam defensivos. Trata-se de
um índice pequeno, visto que em outros municípios 100% dos assentados utilizam
agrotóxicos. Entre os que utilizam produtos químicos, a maioria não armazena os
produtos em locais seguros nem dá destino correto para as embalagens vazias. Não
se verificou também o uso de equipamentos de proteção individual – EPI’s,
colocando em risco a saúde dos agricultores e de seus familiares. Isto talvez
25
aconteça pela falta de informação e orientação, pois os produtos são indicados por
vendedores ou algum conhecido. Isto é facilmente detectado pelo fato de apenas
20% dos agricultores terem participado de um treinamento para a aplicação correta
dos agrotóxicos. Se por um lado percebe-se baixo percentual de agricultores que
utilizam agrotóxicos, percebe-se a necessidade de capacitação para tal, a fim de
permitir o uso seguro e também a substituição destes por práticas alternativas de
controle de pragas e doenças.
4.3 Perfil produtivo e comercialização
A maioria dos agricultores dos assentamentos do município de Porto de
pedras utiliza transporte próprio para comercialização. 45% usa cavalo, 19%
bicicleta, 13% carroça, 6% motocicleta e 19% não informou (Figura 7).
Figura 7 - Transporte utilizado para a comercialização, dos agricultores familiares nos
assentamentos Areia e Padre Alex Cauchi, em Porto de Pedras.
Os dados percentuais sobre as condições das estradas encontram-se na
Figura 8. 55% dos entrevistados classificaram as estradas vicinais como péssimas.
30 % classificaram como regular e 15% boa. Uma estada péssima do ponto de vista
do agricultor tem as seguintes características: estrada de barro, com a presença de
muitos buracos e com pontos de atolamento. Dê acordo com o site:
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http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/12/21/estudo-do-incra-mostra-que-maioria-
dos-assentamentos-rurais-nao-tem-luz-nem-estradas-adequadas-923335930.asp
Pesquisa feita pelo INCRA revela que boa parte dos assentados da reforma
agrária sofre com falta de estradas. 57,89% consideram as estradas para escoar as
produções ruins ou péssimas. Quando esses números são comparados com os
assentamentos do Brasil, percebe - se que as estradas vicinais ruins ou péssimas
não são exclusivamente dos assentamentos de Porto de Pedra. Isto se verifica nas
demais estradas do Brasil. Esse quadro reflete a grande dificuldade do escoamento
e perda da produção, dificultando o acesso às feiras livres nas áreas urbanas dos
municípios, sobretudo na época do inverno. Outro fator desestimulante é o tempo
gasto para chegar ao destino, seja da produção ou simplesmente para
deslocamento de pessoas.
Figura 8: Avaliação das condições das estradas, nos assentamentos Areia e Padre Alex Cauchi, em
Porto de Pedras, em Alagoas.
75% dos assentados afirmam que a fertilidade do solo é regular e 25% que a
fertilidade é boa, 95% não utilizam irrigação e 5% faz irrigação. Esse dado aponta
que os assentamentos têm boa fertilidade do solo o que possibilita um crescimento
potencial na produção, visto que a fertilidade do solo é tão importante quanto a
qualidade da semente, pois um solo provido de todos os nutrientes,obtém boas
propriedade física e química do solo o que resulta em um melhor manejo do solo. A
27
maioria não utiliza adubação e os que utilizam, usa esterco de galinha, torta do
bagaço da cana, folha seca. A mecanização agrícola utilizada é a braçal.
A forma de comercialização é feira livre e intermediária. O que mostra uma
falta de assistência e planejamento organizacional. As principais culturas
desenvolvidas pelos assentados entrevistados são: Milho, Feijão, Mandioca, Batata,
Abacaxi, Banana, bem como em alguns lotes a melancia, graviola e caju.
Classificados de acordo com as principais culturas desenvolvidas nos
assentamentos areias e Padre Alex cauchi, estão apresentados na Tabela 2.
As atividades agrícolas são bem diversificadas e desenvolvidas nos
assentamentos em pequenas áreas (LOTE), quando se tem o uso de uma adequada
tecnologia, podem torná-las sustentável, e gerar renda. Utilizando boas tecnologias,
o agricultor pode se melhorar obtendo novos conhecimentos, aumentar sua renda,
inserir-se no mercado competitivo, obtendo uma boa produção.
A maioria dos agricultores decide o que vai plantar considerando a tradição.
Sua agricultura é baseada de técnicas empíricas passadas de geração em geração,
bem como não realiza parcerias com outros assentados. 75% mantêm limpos e
abrigados as maquinas e equipamentos de trabalho. 60% avaliam que a assistência
técnica tem trazido novos métodos de produção.
A maioria dos agricultores com 40% afirma que suas atividades dão lucros.
90% dos assentados querem que o respectivo padrão de vida melhore. A uma
Tabela 4 - Principais culturas desenvolvidas nos assentamentos Areias e Padre Alex Porto de Pedras,
em Alagoas.
Principais Culturas RAIZES GRÃOS FRUTAS
Mandioca Milho Abacaxi/Banana
Batata Feijão Melancia/Graviola/Caju
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controvérsia quando comparando os dados em que a maioria diz que suas
atividades dão lucros e mesmos assim querem que seu padrão de vida melhore.
Talvez porque o lucro obtido com as atividades desenvolvidas gerem lucros só para
fins de consumo próprio e eles queiram melhorar suas condições de vida, expandir
suas produções e aumentar sua renda.
50% dos entrevistados têm controle das financia e a outra metade não faz. A
maioria não busca alternativas financeiras para investir na propriedade. A maioria
vende o produto, logo após a colheita pela necessidade de dinheiro, pela falta de
infra-estrutura de armazenamento da produção.
A maioria dos agricultores adota cuidados em relação à aparência dos
produtos, lavando e retirando os corpos estranhos. A maioria dos assentados diz
gostar da vida do campo, bem como é o que gosta de fazer. Apenas 20% dos
agricultores delegam aos seus filhos obrigações dentro do lote, enquanto que 45%
esperam que os filhos permaneçam no campo, dando continuidade ao trabalho.
Os principais problemas nos assentamentos são: Falta de união dos
assentados, estradas de difícil acesso, transportes, ausência de posto de saúde,
água, recursos financeiros para a aquisição de insumos de produção e para o
desenvolvimento de demais etapas do processo de produção e comercialização.
Para melhorar a sua produção agrícola, os entrevistados afirmaram que
necessária de recursos financeiros, para aquisição de insumos (sementes, adubos,
equipamentos maquinário e irrigação), bem como, mais condições por parte do
governo.
29
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os assentamentos não oferecem as condições necessárias para a
sobrevivência digna dos assentados em face da ausência de infraestrutura básica
bem como de apoio, que permita o concreto para o equacionamento e resolução dos
problemas apresentados ou observados.
Os assentados têm dificuldades para se organizarem e não parecem estar
adequadamente preparados para a autogestão, permitindo administrarem de
maneira eficiente e eficaz os seus respectivos lotes.
O modelo de agricultura familiar seguido corretamente faz com que os
agricultores socializem juntos mantendo laços de companheirismos, utiliza medidas
simples e que garantem ou promovam a melhoria da atividade agrícola, dando
importância aos recursos naturais que dão suporte a essas atividades que precisam
de cuidados adequados para haver a sustentabilidade dos sistemas de produção
agrícola.
Os agricultores devem tirar da terra seu sustento e fazer gerar sua
rentabilidade, pensando sempre em inovar para alcançar o mercado competitivo
oferecendo ao consumidor produtos de melhor qualidade.
30
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33
APENDICE
Foto 01. Residência padrão nos Assentamentos Areias e Padre Alex, em 2010.
Foto 02.Entrevista com o agricultor familiar,em Abril de 2010.
34
Foto 3. Casa de farinha,totalmente artesanal,em 2010.
Foto 4. O agricultor fazendo farinha,em 2010.
35
Foto 5. Equipe de trabalho,em 2010.
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37
