AVALIAÇÃO DE ÁREAS DE ALTO VALOR DE

CONSERVAÇÃO EM ÁREAS DE AQUISIÇÃO DE

MADEIRA DE ORIGEM CONTROLADA

JANEIRO DE 2017

Consulta Pública – Avaliação de Áreas de Altos Valores de Conservação na Lwarcel Celulose Ltda. – 2017

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Consulta Pública – Avaliação de Áreas de Altos Valores de Conservação na Lwarcel Celulose Ltda. – 2017

Este documento tem por objetivo apresentar às partes interessadas os resultados obtidos na

avaliação de identificação de Altos Valores de Conservação (AVCs) nas áreas de fornecimento de

madeira de origem controlada, que é adquirida pela empresa Lwarcel Celulose Ltda.

A Lwarcel Celulose Ltda., pertencente ao Grupo Lwart, é um empreendimento agroindustrial

voltado à produção de celulose branqueada de eucalipto. A fábrica localizada no município de

Lençóis Paulista, estado de São Paulo, possui uma linha com capacidade de produção de 250 mil

toneladas de celulose de fibra curta por ano.

A matéria-prima é oriunda de florestas plantadas de eucaliptos, presentes em 36 municípios da

região centro-oeste do Estado de São Paulo (Figura 1), aonde a empresa conduz um avançado

processo de manejo florestal que perfazem mais de 59 mil hectares, em terras próprias, parcerias e

também em regime de fomento, intercalados com mais de 20 mil hectares destinados à conservação

da biodiversidade, conciliando as técnicas de cultivo com a conservação dos recursos naturais e o

respeito às comunidades.

Figura 1: Região de Atuação da Lwarcel (Fonte: Banco dados Lwarcel Celulose Ltda.)

Desde 2006, a Lwarcel é certificada pelo FSC® (Forest Stewardship Council ou Conselho de

Manejo Florestal), a qual atesta o bom manejo de suas florestas, de acordo com padrões de atuação

social, ambiental e econômico. A organização atua também, com a modalidade de Madeira de Origem

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Controlada a qual respeita as cinco categorias de origem da madeira, sendo que quatro delas abrangem

florestas plantadas:

1) Madeira não explorada ilegalmente;

2) Madeira não explorada em violação de direitos tradicionais e humanos;

3) Madeira não oriunda de florestas nas quais altos valores de conservação estejam ameaçados

por atividades de manejo;

4) Madeira não oriunda de florestas sendo convertidas em plantações e uso não-florestal; (não

aplicável para plantações) e

5) Madeira de florestas nas quais árvores geneticamente modificadas não são plantadas.

Para atender o compromisso da empresa em adotar as melhores práticas socioambientais e os

requisitos da certificação florestal, a Lwarcel realiza o processo de Avaliação de Altos Valores de

Conservação em suas propriedades conforme será apresentado neste documento.

O padrão para Madeira de Origem Controlada FSC® estabelece na categoria 3 que a organização

deve evitar a aquisição de madeira proveniente de florestas onde altos valores de conservação estão

sendo ameaçados por atividades de manejo no nível ecorregional.

Alto Valor para Conservação (AVC) é o valor biológico, ecológico, social ou cultural

considerado notavelmente significativo ou de extrema importância em nível nacional, regional ou

global. Áreas onde esses valores são considerados excepcionais ou de importância crítica podem ser

definidas como Áreas de Alto Valor de Conservação (AAVC). Os Altos Valores de Conservação são

classificados em seis categorias, conforme descrito na Figura 2.

Dentro dos tributos enumerados na Figura 2, segundo a norma FSC-STD-40-005 V31, na sessão

4.11 os altos valores de conservação que devem ser identificados são AVC 2, AVC 3, AVC 4, AVC

5 e AVC 6.

1 https://br.fsc.org/preview.fsc-std-40-005-v3-0-pt-requisitos-para-o-fornecimento-de-madeira-controlada-fscr.a-

1085.pdf

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Figura 2: Descrição dos Seis Altos Valores para Conservação (Fonte: HCV Resource Network)

Como o Brasil ainda não possui uma interpretação nacional para definição de AVCs, a análise

para estabelecimento dos critérios, baseou-se principalmente no Guia Geral para Identificação de

Altos Valores de Conservação do ProForest2.

Deste modo, as definições genéricas e globais de AVC do FSC®, foram interpretadas e alinhadas

ao contexto da região que as áreas de aquisição de Madeira Controlada pela Lwarcel estão inseridas,

levando em consideração a escala e intensidade do manejo da empresa. Para tanto, foi estabelecido

parâmetros que fossem capazes de definir limites (valores mensuráveis, números, tipos ou locais)

para decidir quando designar um AVC, conforme Quadro 1.

Para análise de cada um dos AVCs presentes ou ausentes nas áreas da Lwarcel foram usadas as

bases de informações públicas disponíveis e base de dados oriunda dos resultados da consulta

realizada com as pessoas das comunidades adjacentes as áreas avaliadas.

2 https://ic.fsc.org/preview.guia-geral-para-identificacao-de-altos-valores-de-conservacao-portugues.a-3705.pdf

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Quadro 1: Critérios para Avaliação e Identificação de Altos Valores de Conservação

Dados analisados Critério de Seleção / Identificação

AVC 2. Ecossistemas e mosaicos em escala da paisagem

I) Análise de Áreas de Paisagem Florestal Intacta (PFIs) I) Plantação florestal não deve estar presente em áreas de paisagem

intacta.

AVC 3. Ecossistemas e habitats

I) Análise de presença de Ecossistemas e Habitats onde

há perigo de extinção

I) Plantação florestal não deve estar presente em áreas onde há vegetação

ameaçada, a menos que medidas de proteção sejam empregadas.

AVC 4. Serviços Ecossistêmicos críticos

I) Análise de informações de companhias de Água

(pontos de captação de água)

II) Análise das microbacias e Indicadores de

disponibilidade hídrica (ANA).

I) Áreas imprescindíveis para captação de água.

II) Áreas críticas para controle de erosão.

III) Áreas críticas como barreiras contra incêndios destrutivos.

AVC 5. Necessidades das Comunidades

Consulta com as pessoas das comunidades através do

Diálogo Operacional com a comunidade.

Áreas essenciais para suprir as necessidades básicas de comunidades

locais, tradicionais ou indígenas dentro das áreas da empresa

(combustível para cozinhar, iluminar e aquecer o lar, água, alimentos,

medicamentos ou materiais de construção essenciais e sem substituição.

AVC 6. Valores Culturais

I) Consulta com as pessoas das comunidades através do

Diálogo Operacional com a comunidade.

II) Consulta a base de dados do IPHAN ou UNESCO.

Áreas, recursos, hábitats e paisagens de especial significado cultural,

arqueológico ou histórico em nível global ou nacional, e/ou de importância

cultural, ecológica, econômica ou religiosa crítica para a cultura tradicional

de comunidades locais, populações indígenas ou populações tradicionais,

identificadas em cooperação com estas comunidades ou populações.

Para interpretação e avaliação dos AVCs foram realizados cruzamentos espaciais, elaboração de

mapas temáticos, análise para verificar a representação na paisagem e a importância para as pessoas

das comunidades consultadas (Anexo 1).

Após essas etapas são elaborados mapas com a localização das AAVCs, identificação das

ameaças aos AVCs identificados, elaboração de propostas de ações para garantir a proteção destas

áreas e a consulta pública com o resumo de todo esse processo, conforme está sendo realizada neste

momento. Assim, de acordo com o resultado desta consulta, alguns parâmetros podem sofrer

mudanças com base nas sugestões relevantes que a empresa possa vir a receber de alguma parte

interessada.

A consulta pública contempla especialistas, pessoas da comunidade que tenham relação com os

AVCs identificados e pessoas com interesse ao AVC identificado como órgãos públicos, setores

privados, instituições de pesquisa e acadêmicas, organizações não governamentais, entre outras. Após

a análise, os resultados da consulta as AAVC são validados, e o resultado divulgado aos colaboradores

e prestadores de serviço da empresa e divulgação para a certificadora e estará disponível ao público.

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Foram avaliadas as áreas adquiridas em 2016 (após a vigência do padrão FSC-STD-40-005 V3-

0 - 01/07/2016) e fazendas possíveis de aquisição (Fazenda previstas no Planejamento 2017). No

total, 9 propriedades foram avaliadas e distribuídas conforme Quadro 2 Figura 3.

Quadro 2: Lista de Fazendas. (Legenda: * Realizada 2016; ** Previsto Planejamento 2017) Código Fazenda/Contrato Propriedade Município

743* Boa Esperança 090 Fomento Bauru

741* Paschoalini 061 Fomento Espírito Santo do Turvo

738** Sítio Takano 065 Fomento Arealva

738** Sítio Takano 089 Fomento Arealva

736** Água da Pedra 083 Fomento Iacanga

750** Sítio Paraíso 093 Fomento Paulistânia

752** Fazendinha 100 Fomento Lençóis Paulista

729** Clavinote 097 Fomento Reginópolis

755** Estancia Padovan 105 Fomento Agudos

Figura 3: Localização das áreas avaliadas (Fonte: Banco de Dados Lwarcel Celulose Ltda.)

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Após a análise das áreas sob controle de fomento florestal, conforme listado no Quadro 2, não

foi identificado nenhuma área com Alto Valor para Conservação, baseado nos critérios

estabelecidos no Quadro 1e apresentados a seguir.

Das áreas avaliadas, nenhuma possui propriedade próxima às áreas de Paisagem Florestal Intacta,

a área de floresta intacta mais próxima se encontra em média à 180 km de distância, conforme está

demonstrado na imagem da Figura 4. Foi utilizado como fone de dados o guia Global Forest Wacth3.

Portanto, conclui-se que não há existência de Altos Valores de Conservação nas áreas de

fornecimento de madeira controlada de eucalipto.

Figura 4: Avaliação de existência de Paisagem Florestal Intacta (Fonte: http://www.globalforestwatch.org)

Os principais biomas onde as áreas de fornecimento de madeira controlada estão presentes são o

Cerrado e região de Mata Atlântica. Segundo análise de dados da Figura no Anexo 1, as áreas de

fomento selecionadas não se encontram em regiões onde possa haver risco de intervenção em

fragmento de florestas nativas, não oferecendo riscos à ecossistemas e habitats ameaçados ou em

perigo.

3 http://www.globalforestwatch.org

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Porém a organização institui em contrato uma cláusula de obrigação do proprietário para que o

mesmo promova a manutenção de Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal, conforme

instituições ambientais competentes.

Além da análise realizada o banco de dados da IUCN (Red List of Ecosystems4) foi utilizada para

verificar a existência de áreas ameaçadas de extinção, porém até o momento não foram mapeadas

áreas de risco, quanto á ecossistemas ameaçados no Brasil.

Foram consultados os vizinhos das propriedades avaliadas e nenhum morador relatou algum uso

de serviços ecossistêmicos dentro das áreas avaliadas. Também não foi identificado nenhuma ligação

cultural com a comunidade ou sítios sagrados ou religioso.

6.4.1 ÁREAS IMPRESCINDÍVEIS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA

Foi analisado os pontos de captação de água disponível no site do DAEE (Departamento Águas

e Energia Elétrica) e não há nenhum ponto de abastecimento público nas áreas auditdas.

6.4.2 ÁREAS CRÍTICAS PARA CONTROLE DE EROSÃO.

As áreas avaliadas não apresentam declividade superior a 25%, não sendo consideradas críticas

para controle de erosão. Exemplo disso, é que as áreas são passíveis de operações mecanizadas como

por exemplo a colheita. Também foi consultada a equipe operacional da Lwarcel e a mesma não

relatou nenhuma área com importância crítica para controle de erosões.

6.4.3 ÁREAS CRÍTICAS COMO BARREIRAS CONTRA INCÊNDIOS DESTRUTIVOS.

Conforme histórico dos incêndios ocorridos nas áreas da empresa, a maior parte tem relação com

causas antrópicas (acidental ou criminoso). Não há histórico de ocorrência de incêndios na mesma

região das propriedades avaliadas de caráter destrutivo nesta área de abrangência, muito menos que

tenha apresentada algum risco à vida humana e às áreas protegidas que contém espécies ameaçadas

ou em perigo. Portanto, este elemento não se aplica as áreas avaliadas.

Através do Diálogo Operacional realizado com as pessoas das comunidades, que é realizado

previamente ao momento de negociação e compra da madeira, a Lwarcel consultou os moradores

adjacentes as áreas avaliadas para verificar a existência ou não de AVC5 e 6.

4 http://iucnrle.org/

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Foram avaliadas as áreas adquiridas em 2016 (após a vigência do padrão FSC-STD-40-005 V3-

0 - 01/07/2016), que são o Fomento Boa Esperança contrato 090 e Fomento Paschoalini contrato

061. Já em 2017 foi efetiva a aquisição da madeira referente ao Fomento Água da Pedra contrato 083,

Sítio Takano contrato 065 e Sítio Takano contrato 089 (Fazendas previstas no Planejamento 2017).

A madeira das fazendas adquiridas em 2016 (Fomento Clavinote contrato 050, Fomento

Clavinote contrato 072, Fomento São Sebastião contrato 076, Fomento Coruja contrato 066, Fomento

Gavião contrato 079, Fomento Santa América contrato 062 e Fomento Santa América contrato 069),

anteriormente ao padrão FSC-STD-40-005 V3-0, passou pelo mesmo procedimento de Diálogo

Operacional, atendendo ao padrão FSC-STD-40-005 V2-15.

Conforme consulta realizada in loco não foram evidenciados Altos Valores de Conservação

quanto ao quesito de necessidade e valores à comunidade.

Também foram realizadas consultas na base de dados do IPHAN e UNESCO e nenhum valor

cultural, arqueológico ou histórico em nível global ou nacional foi identificado nas áreas da empresa.

Aguardamos sua opinião e/ou contribuições respondendo o formulário que está anexo a este

documento e que deverá ser enviando para Isis de Almeida Paiva - Engenheira de Planejamento e

Controle (iapaiva@lwarcel.com.br) ou Edson Luis Serpe - Engenheiro de Planejamento e Controle

(eserpe@lwarcel.com.br). Para quaisquer dúvidas e/ou esclarecimentos você pode entrar em contato

pelo e-mail citado anteriormente ou pelo telefone (14) 3721-5082.

A LWARCEL AGRADECE SUA PARTICIPAÇÃO!

5 https://br.fsc.org/preview.fsc-std-40-005v2-1ptmadeiracontrolada.a-753.pdf

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