JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO · oi publicado recentemente o novo livro de David Justino, ... Cansado de...

BOLETIM PERIÓDICO - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS SÓCIOS

Autorizado a circular em invólucro fechado de plásticoAutorização/Autorization Nº. 001 - DE 00162002/DCI - Pode abrir-se para verificação postal

PUBLICAÇÕESPERIÓDICAS

Castelo BrancoTAXA PAGA

JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO

Ensinar e aprendercom as Tecnologiasde informação e comunicação (TIC)

pág. 8

Notas de um relator

pagina 18

David Justino escreve:

"No silêncio somos todos iguais"

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A Comunicação é um acto essencial... página 23

ProtocolosInformações

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Versão integral doDecreto-Lei nº 35/2003,

de 27 de Fevereiro

Destacável

Campanha PáscoaProgama

As Bibliotecas Escolares e a sua importânciano processo ensino-aprendizagem

página 9 página 22

página 26

páginas 16 e 17

Rui Nelson Salvado*

OPINIÃO

2 sepleu

SECRETARIADO REGIONAL DE AVEIRO SUL

Foi publicado recentemente o novolivro de David Justino, intitulado“No Silêncio somos todos Iguais”.

Na sua obra, o ex-ministro faz uma refle-xão sobre o desempenho das escolas se-cundárias, baseada na análise dos resulta-dos dos rankings - uma classificação feitacom base nos resultados dos exames na-cionais do 12º ano nos últimos 5 anos.

Para D. Justino, escolas de elite emais poderosas financeiramente, nãosão sinónimo de melhor classificação,pois ao analisar resultados de escolasmais isoladas e carenciadas financeira-mente, o próprio concluiu que, tambémestas, têm progredido nas suas classifi-cações chegando até a obter bons resul-tados. O ex-ministro defende ainda quea dimensão das turmas, a relação entreprofessor aluno e o custo por aluno “nãosão factores determinantes para os re-sultados.”

Como docente e fazendo parte detodo este complexo e delicado problemaeducativo, não posso deixar de sentiralgumas dúvidas e reticências face aconclusões, a meu ver, intencionais epouco objectivas. Penso ser importante

RANKINGS… que poderes?que estes resultados sejam divulgadospublicamente, mas há que o fazer de umaforma cautelosa evitando considerar es-tes números como um valor absoluto emsi, sem ter em conta factores que osinfluenciam preponderantemente.

Os resultados de uma escola têm deser avaliados ao longo de períodos detempo suficientemente extensos parapoder corrigir, estatisticamente resulta-dos por vezes “desviantes”. As alegadassubidas e descidas de determinadas es-colas têm um significado muito relativo:uma turma muito boa apresenta um re-sultado excelente num determinado anoque porventura só virá a repetir-se al-guns anos depois. Há que relativizar,portanto, o facto de uma escola estarnum determinado ano em 1º lugar, e nooutro em 10º, por exemplo.

Outro aspecto a ter em conta é agrande amplitude entre médias de alunosmelhores e médias de alunos menos bons.Esta disparidade é notória principalmen-te entre zonas mais favorecidas e menosfavorecidas, mas também em zonas dedesenvolvimento semelhante, ou seja,aqueles alunos mais interessados e em-

penhados nas suas candidaturas ao ensi-no superior têm melhorado ano após ano,os seus resultados face aos outros.

Cada aluno está inserido num contex-to, num envolvimento social, que comosabemos, afecta o seu desempenho e oseu nível de empenho.

Qualquer docente constata que alunosprovenientes de bairros problemáticos,de classes mais desfavorecidas, têm àpartida, mais dificuldades de aprendiza-gem, menos interesse e empenho do quealunos provenientes de meios sociaismais desenvolvidos quer monetária querintelectualmente, ou seja, há uma gran-de discrepância nas médias, que por suavez se traduz numa dispersão de resulta-dos, que não dependem apenas, comodefende D. Justino, da qualidade de en-sino e da qualidade do corpo docente: “oque importa realmente para os bonsresultados das escolas é a organização,liderança, qualificação e motivação dosprofessores.”

Motivação… palavra à qual tambémnão fico indiferente e que neste momen-to no ranking sentimental de cada docen-te deve ocupar seguramente o último

lugar…Se, por um lado, o conhecimento pú-

blico dos resultados dos rankings podeser um factor incentivador à melhoria dodesempenho das escolas, por outro lado,e ao contrário do que afirma o ex-minis-tro, estas avaliações podem ser motivode selecção, exclusão e insucesso dosalunos: nas escolas privadas os resulta-dos têm obrigatoriamente de ser bons,pois são, na sua maioria frequentadaspor alunos de algum poder económico(selecção automática pelo valor da propi-na), que por si só irão garantir um bomresultado dessas escolas. O interesse nadivulgação dos resultados torna-se entãoevidente e mais acentuado nestas esco-las. Por conseguinte, comparações entreescolas públicas e privadas podem levar-nos a conclusões precipitadas.

Os resultados das escolas, na minhaopinião, não são mais do que resultadoseducativos que, para atingir melhoriastêm que ser sujeitos a várias interven-ções, que contemplem vários agentes ecom alguma estabilidade temporal.

* Secretariado - Aveiro Sul

Margarida Ferrão*

Inicia-se agora um novo ciclo polí-tico. Faço, por isso, votos queseja francamente bem mais aus-

picioso que os anteriores, para o Paísem geral e a Educação em particular.

Cansado de (falsas) promessas, avida ensina-me (diariamente) a nãoelevar muito a fasquia das expectati-vas… até porque a "crise" é crónica eos ciclos eleitorais são curtos…

O que eu sei é que Portugal, no quediz respeito ao desenvolvimento, en-contra-se classificado no último lu-gar, logo após o Chipre!!! (a Grécia jáera).

Mas estamos nos primeiros classi-ficados no número de vítimas de aci-dentes rodoviários, analfabetismo (detodas as formas), abandono escolarprecoce, infectados com o vírus dasida, vítimas de depressão… e não

A esperançaé a última...

digo mais senão ficoainda mais deprimidoe contribuo activamen-te para o aumento donúmero…

Conheci uma pes-soa que, quando al-guém se queixava dasituação, dizia que oque lhe valia no meiode todas as desgraças,era que a sua mulherseria a última a mor-rer. Quando lhe per-guntavam a razão, res-pondia que era sim-plesmente porque sechamava Esperança eesta é, como se sabe,a última…

Mas como, por mero

acaso, não conheço ninguém comeste nome, nem isso posso dizer…

Todavia, como bom português(que sou) conservo-a secretamente(cada vez mais em parte incerta) eainda não perdi a esperança de, numdia de (bastante) nevoeiro, descor-tinar D. Sebastião, ou o que deleresta…

E se o não vir eu, que o vejam omeu filho ou os filhos dele!

*Vice-Presidente da Direcção

sepleu 3

SECRETARIADO REGIONAL DE BARLAVENTO ALGARVIO

BV Lagoa

ElefanteAzul

MontepioGeral BPI

MilleniumRua 25 de Abril

Rua CoronelFigueiredo

Rua Afonso Costa

Edifício Lagoa Parque, lj 19Rua Coronel Figueiredo

8400 Lagoa

FaroAlcantarilha

Portimão

NS

EW

Cartório NotarialLagoa

N125

N125

Mapa da Sede doSecretariado Regionaldo Barlavento Algarvio

Na última reunião descentralizada, uma das expressões maisutilizadas durante as interven-

ções foi “A Família SEPLEU”.Apraz-nos dizer que, como membros

dessa “Família”, ficamos felizes e mui-to motivados para o desenvolvimentode um projecto onde todos os elementosfuncionam com um grande rigor e pro-fissionalismo.

É com todo este rigor, profissionalis-mo e entusiasmo que a equipa do Secre-tariado Regional do Barlavento Algarviotrabalha diariamente, para esclarecer eapoiar todos os colegas que estão noterreno.

Esse trabalho tem sido reconhecidopelos que são nossos sócios e, muitasvezes até pelos que não são e que, emúltimo recurso recorrem aos nossos ser-viços. Daí, advém o crescimento queeste Secretariado tem registado, emapenas cinco anos de existência no Bar-lavento Algarvio. Com o crescimento donosso Secretariado, aumentaram tam-bém as nossas responsabilidades.

Como consequência do reconheci-mento do trabalho realizado pelo SE-PLEU – Secretariado Regional do Barla-vento Algarvio e para tornar possíveluma maior proximidade entre o SEPLEU

“Abertura da Sede ”e os seus sócios, houve necessidade deabrir uma Sede Regional na Zona doBarlavento Algarvio. O local escolhidopara a instalação da sede, foi a bonitacidade de Lagoa.

A sede encontra-se num local bastan-te acessível, uma vez que se situa numadas ruas principais da cidade, onde seencontram todos os serviços de apoio àcomunidade (bancos, correios, farmáci-as, etc.). A morada encontra-se no mapaapresentado a seguir, junto ao logótipodo SEPLEU e o novo número de telefone/fax é 282 381 175.

Informamos, também, que o Secre-tariado Regional do Barlavento Algarviotem um novo e-mail:

[email protected].

Aproveitamos para agradecer a to-dos os sócios a confiança que deposita-ram em nós e, informar que continuare-mos a trabalhar afincadamente paracontinuarmos a corresponder às vossasexpectativas, ficando a aguardar a vos-sa visita na nossa sede, que está abertaa partir do mês de Janeiro de 2005, ondepoderão contar com o nosso total apoio.

* Secretariado Regional do BarlaventoAlgarvio

António da Palma Simões *

Este novo ciclo formativo, iniciou-senos passados dia 2 e 3 de Dezembro,com a realização de um seminário su-bordinado ao tema “Gestão do Stress”que se enquadra perfeitamente no sen-timento geral da classe docente geradopelo arranque bastante atribulado desteano lectivo.

O seminário foi ministrado pela Dra.Ana Afonso Marques, Licenciada emAntropologia, pela Universidade Novade Lisboa em 1991 e Pós-Graduada emComportamento Organizacional, peloInstituto Superior de Psicologia Aplicadaem 1996.

Este seminário realizou-se em doislocais distintos. No dia 2 de Dezembro,decorreu no auditório da Biblioteca Mu-nicipal “Sophia de Mello Breyner”, nacidade de Loulé e contou com a presençade mais de uma centena de professoresdos vários níveis de ensino. No dia 3 domesmo mês, o mesmo decorreu nosCinemas de Portimão e contou com apresença de nove dezenas de partici-pantes.

Podemos concluir que a generali-dade dos participantes gostou não só dotema do seminário, mas também daforma como foi apresentado e conduzi-do.

O SEPLEU – Secretariado Regional doBarlavento Algarvio agradece a todos osparticipantes, a forma como se empe-nharam na realização das tarefas pro-postas pela Dra. Ana Afonso Marques.

* Secretariado do Barlavento Algarvio

No seguimento da sua política educativo/formativa, o SEPLEU – SecretariadoRegional do Barlavento Algarvio, vai mais uma vez organizar ao longo deste anolectivo uma série de Seminários sobre os mais diversos temas, como podemos

ver na tabela.

“Ano Lectivo 2004/2005”

TEMA FORMADOR DATA HORÁRIO

20/01/05 - Portimão Senão vai a bem, vai a

bem! Indisciplina na Escola Mestre Daniel Rijo

21/01/05 - Loulé

9h30 às 12h30

e das 14h às 16h

21/04/05 - Albufeira Música bem temperada Dr. Pedro Cunha

22/04/05 - Aljezur (*) Das 9h30 às ??h

Sistemas de Aprendizagem

Através da Web Dr. Rui Carvalho 22/02/05 - Albufeira Das 9h às 13 horas

03/03/05 - Faro (*) O Professor e a Educação

Sexual na Escola Dr. Manuel Freitas Gomes

04/03/05 - Albufeira Das 9h30 às ??h

08/06/05 - Portimão Estudo Acompanhado Mestre Carlos Silvestre

09/06/05 - Loulé (*) Das 9h30 às ??h

05/05/05 - Portimão A Saúde na escola e no

Jardim-de-infância

Enfª Maria João Monteiro

Enfª Isabel Moreira 06/05/05 - Loulé Das 9h30 às ??h

Loulé (*) Dificuldades de

Aprendizagem (Parte 2) Mestre Victor Cruz

Portimão (*) Das 9h30 às ??h

Loulé (*) O Computador

e a Música na Escola Dr. Lagarto

Portimão (*) Das 9h30 às ??h

* Datas a confirmar

SECRETARIADO REGIONAL DE BEJA

4 sepleu

ACÇÕES DE FORMAÇÃO REALIZADAS ATÉ À PRESENTE DATA

ACÇÃO DIA LOCAL

“Se não vai a bem, vai a bem! Indisciplina na Escola” 22 de Outubro de 2004 Auditório do Instituto

Politécnico de Beja

“Nós todos três” 26 de Novembro de 2004 Salão do INATEL em Beja

“O Estanho no Natal” 26 de Novembro de 2004 Escola Secundária de Moura

“O Estanho no Natal” 2 de Dezembro de 2004 Escola Básica 2,3 de Moura

“A Música e o Computador na Escola” 21 de Dezembro de 2004 Auditório da Biblioteca

Municipal de Beja

“Ideias para o Carnaval” 17 de Janeiro de 2005 Escola Do 1º Ciclo de Almodôvar

“Ideias para o Carnaval” 18 de Janeiro de 2005 Escola Secundária de Castro Verde

“Ideias para o Carnaval” 21 de Janeiro de 2005 Escola Secundária de Moura

“Ideias para o Carnaval” 24 de Janeiro de 2005 Escola Secundária de Moura

“Power point apresentação em multimédia” 2 de Fevereiro de 2005 Escola E.B.2,3 S Dr. João

de Brito - Almodôvar

Participação é, hoje, uma palavraque está na ordem do dia.

A valoração da palavra etimologica-mente latina – participatiõne – é hoje umimperativo ético no quadro do sistemademocrático: a participação é – pelosmenos discursivamente – entendida comodireito e como condição de cidadania.

Palavra-chave, “omnipresente nosdiscursos político, normativo e pedagó-gico” é “utilizada em muitos e diferen-tes contextos, com objectivos diversosa que correspondem práticas diversas”(Lima).

Enquanto elemento conceptual nateoria das organizações, participação,assume – e sujeita-se – a significações einterpretações variadas sendo, muitasvezes, convocada como “a panaceia pararesolver os problemas das organizações”(Alves Pinto).

Na perspectiva de Galego (1993) par-ticipar é garantir o direito de todosacederem à capacidade de intervir noprojecto da sua existência, sendo umacondição de cidadania e apresentando-se na nossa sociedade contemporânea,como um direito fundamental ligado ànatureza da educação.

À amplitude e especificidade dife-renciadora desta definição agregamos oseu carácter mais instrumental dizendo,como o faz Lima (1992) que a participa-ção deve “constituir uma prática, umexercício que se repete” e desse modoenfatiza-se o poder que os indivíduostêm numa qualquer decisão projectan-do, através dessa prática, a dimensãosocial e política da sua intervenção aqual expressa, necessariamente, o sis-tema de valores e de interesses queenformam os seus projectos pessoais eprofissionais.

Baseada na mobilização dos actorespara a acção a participação inscreve-senas redes de relações e interacções so-ciais – quer formais quer informais – quese criam e desenvolvem no contexto dasorganizações. Esta realidade implica queao falar de participação se concentre,igualmente, o olhar sobre a racionalida-de dos comportamentos dos actores so-ciais nas organizações.

Assim, e na linha do pensamentocrozieriano “participar é perder a liber-dade, é perder a situação confortável decrítico, é também enfrentar o risco de seempenhar emocionalmente, é finalmen-te prestar-se à limitação de outrem, àlimitação do grupo ou de unidade àsdecisões das quais participa”, de ondese, por um lado, a participação releva daconcepção de democracia (possibilitan-do a cada indivíduo a sua intervençãodirecta no processo de tomada de deci-sões na base de critérios estabelecidos)e, consequentemente, constitui-se comoelemento privilegiado de realização dademocracia; por outro, a admissão deque a participação envolve riscos leva,

Participação: uma sínteseinevitável

necessariamente, à adopção – de umponto de vista estratégico – de umaconcepção que, embora valorizando ereconhecendo a importância da partici-pação, integre outras concepções quequestionem a pertinência, a oportuni-dade e as vantagens da participação doponto de vista dos diferentes actores.Trata-se, portanto, de considerar a não-participação como uma orientação pos-sível.

Participação e não-participação sãoelementos de um quadro conceptual po-lifacetado a ter em conta na análise dasorganizações e entendidos como extre-mos de um continuum que, embora emposições opostas podem coexistir numdado contexto sendo a distância que ossepara, de um ponto de vista teórico,preenchida por diferentes formas emodalidades de participação.

Sob um ponto de vista empírico estasduas abordagens teóricas, enfatizandodiferentes níveis de participação baliza-dos em critérios claramente enuncia-dos, afiguram-se como pertinentes en-quanto instrumentos analíticos da esco-la portuguesa.

Por sua vez, outros autores, enten-dem a participação enquanto expressãode modalidades de intervenção, de ondeas formas de estar ou de intervir nasorganizações – em es-pecial nas escolas – de-pendem da conjuga-ção, por um lado, dasleituras que os actoresfazem da organizaçãoe, por outro, dos seusprojectos pessoais, dosconstrangimentos dosistema de acção e,consequentemente,das margens de liber-dade utilizadas, ouseja, das estratégiasdos diferentes autores.

A participação – en-tendida em sentidoamplo – enquanto for-ma de interacção podeser vista como respos-ta à satisfação ou des-contentamento dos in-divíduos.

É, em suma, a raci-onalidade estratégicados actores que deter-mina a sua forma departicipação. Por suavez, este enfoque re-mete-nos para umaoutra abordagem agre-gada à problemática daparticipação que seprende com o que al-guns autores concep-tualizam como as van-tagens e as desvanta-gens da participação.

A intervenção de todos contribui parao enriquecimento mútuo dos participan-tes; a aceitação e estima dos membrosdo grupo reduz os conflitos; o aceitardiversos papéis na participação aumentao estímulo, a solidariedade e a responsa-bilidade; a qualidade de trabalho desen-volvido é melhorada; a maior rapidez naformulação de planos e o impulso à dedi-cação de objectivos comuns são os ele-mentos da listagem apresentada por Pa-lácios respeitante às vantagens da parti-cipação, enquanto que enumera, igual-mente, quatro desvantagens, a saber: osprocessos de tomada de decisão são maislentos; o tempo concedido aos trabalha-dores para tarefas de planificação e dis-cussão tem um custo adicional e o riscode desvios pode causar situações impos-tas e falta de disciplina participativa(Palácios).

Num outro registo discursivo, porqueenquadrado num outro campo das Ciênci-as da Educação, concretamente no daorganização e gestão das escolas, o temada participação é, igualmente, um dostemas mais abordados na agenda dasmudanças da administração escolar.

Trata-se de questionar os mitos cons-truídos em torno da participação e deenfatizar o facto de que a participaçãonas organizações (na decisão e no go-

verno) representa um fenómeno com-plexo e polifacetado e, consequente-mente, o pensamento unívoco sobre assuas vantagens, benefícios e eficáciadeve ser ultrapassado. De igual modo,de um ponto de vista sociológico, e, nosregimes democráticos, a participaçãonão pode estar sujeita, exclusivamen-te, à consideração dos princípios nor-mativos consagrados uma vez que ela sóexiste, verdadeiramente, como práti-ca, de onde uma focalização unilateralconduz a visões unitárias e monolíticasdas organizações incidindo sobre os ob-jectivos oficialmente perseguidos pelainstituição escolar e esquecendo quer asestratégias individuais dos actores quera consideração de outros espaços deintervenção e orientações que não as deordem institucional. E são estes espaçosde intervenção (nomeadamente os es-paços de autonomia) a par das dimen-sões estratégicas dos actores, que le-vam alguns investigadores a não dis-pensar a análise das dimensões da par-ticipação e da não participação.

Fátima Palma - Secretariado Regionalde Beja

sepleu 5

SECRETARIADO REGIONAL DE BEJA

Quem hoje pretende entrar na pro-fissão de docente depois de aca-bar o curso numa Escola Superior

de Educação ou Universidade e queren-do exercer tal actividade, tem dificulda-de em realizar esse objectivo. No iníciodo ano lectivo de 2003/2004, a previsãodo desemprego dos professores era de28 mil. Actualmente a previsão é supe-rior a 30 mil. Em Outubro de 2004, daslistas publicadas no último concurso,existiam cerca de 40 mil professoresexcluídos, para o preenchimento de cer-ca de dez mil horários vagos. E é infeliz-mente crescente esta realidade.

Para além da dificuldade inicial deacesso à profissão esta apresenta cons-tantes desafios que decorrem da ade-quação da actividade, à satisfação dasnecessidades de uma sociedade em cons-tante mudança. Esta situação provocanos professores a existência de níveiselevados de insatisfação e mal-estar.

As exigências que hoje se colocam,decorrentes do Estado de Direito Demo-crático, e que se concretizam através deuma maior abertura das instituições àparticipação dos cidadãos, expõem cadavez mais a Escola e os professores, queem consequência se sentem pressiona-dos pela sociedade. Simultaneamenteeste importante “paradigma” tem o in-suficiente apoio das estruturas do Mi-nistério da Educação. Dir-se-á que aqui-lo que nos entra, como fluxo democráti-co, pela porta da Escola sai, pela janela,varrendo a intenção formal.

No que se refere à questão da parti-

Reflexão sobre a profissãode docente

cipação, a nossa Constituição é sobeja-mente exigente. Diz-nos que a nossaRepública é um Estado de Direito Demo-crático, que tem por objectivo o apro-fundamento da democracia participati-va, que os professores e alunos têm odireito de participar na gestão democrá-tica das escolas e que a AdministraçãoPública deverá ser estruturada de modoa assegurar a participação dos interes-sados na sua gestão efectiva.

O Princípio Democrático como prin-

cípio estruturante na nossa sociedade,só se concretiza verificados os níveis departicipação em todos os sectores dasociedade. Não basta a democracia re-presentativa.

Ao exigir dos docentes tais níveis departicipação, o próprio Ministério nãopromove, a tempo, as inadiáveis ques-tões de estabilidade profissional, decolocação, de reconhecimento social,etc. O que provoca, ao longo dos anos,manifestações de insatisfação, reflecti-

das em fadiga, exaustão, ansiedade,medo, stress, absentismo e desejo deabandono. A sociedade está em cons-tante mudança. Precisamos de inovar aescola e a profissão docente face aosdesafios actuais. Tal será possível como envolvimento cada vez maior dos par-ceiros educativos e com a intervençãoeficaz dos poderes central e local ade-quando as exigências formais às ques-tões funcionais.

Secretariado Regional de Beja

V Seminário de Formação Pessoal e Social

“Educar e Ensinar - Uma Perspectivade Desenvolvimento Profissional”

O Secretário Regional de Beja re-presentando o SEPLEU participou no VSeminário de Formação Pessoal eSocial intitulado “Educar e Ensinar -Uma Perspectiva de Desenvolvimen-to Profissional” realizado no dia 6 deJaneiro de 2005 no Auditório do Ins-tituto Politécnico de Beja pela EscolaSuperior de Educação de Beja, comoorador, no 2º painel subordinando aotema “Problemáticas da Profissão Do-cente”.

Abordaram-se as diferentes pro-blemáticas com que a profissão docen-te se depara, procurando conhecer asmelhores estratégias de resolução deproblemas educativos.

6 sepleu

SECRETARIADO REGIONAL DE BRAGA NORTE

SECRETARIADO REGIONAL DE BRAGA SUL

Actividades do secretariado de Braga Nortepara os 2º e 3º períodos

Para o segundo e terceiro períodosdo Ano Lectivo 2004/2005, o Secretari-ado de Braga Norte do S.E.P.L.E.U. agen-dou as seguintes actividades:

· Dia 18 de Fevereiro de 2005, pe-las 9.30h, no Auditório Municipal Galé-cia, em Braga, Seminário “DistúrbiosExteriorizados do Comportamento: Hi-peractividade e Défice de Atenção eComportamento Oposicional” , cuja pre-lectora é a Dr.ª Maria João Couto.

· Dia 15 de Abril de 2005, pelas

9.30h, no Auditório Municipal Galécia,em Braga, Seminário “Música Bem tem-perada” com o Dr. Pedro Cunha.

· Dia 29 de Abril de 2005, Seminá-rio “Educação e Expressão Física-Moto-ra”, com a Dr.ª Bela Afonso, destinado aprofessores do 1º Ciclo do Ensino Básico.

· Dia 5 de Maio de 2005, pelas9.30h, no Auditório da Biblioteca Muni-cipal de Barcelos, o seminário “ContarHistórias”, com o Dr. Evaldo Barros.

· No final do Ano lectivo teremos oDia do Sócio do SEPLEU, em data a

designar.

As reuniões sindicais estão previstaspara as datas e locais seguintes:

- Dia 3 de Março de 2005, pelas10.30h, na Escola EB 2/3 de Pico deRegalados

- Dia 12 de Abril de 2005, pelas10.30h, na Escola EB 2/3 de Prado

- Dia 10 de Maio de 2005, pelas10.30h, na Escola EB 2/3 de Apúlia pelas10.30h

- Dia 7 de Junho de 2005, pelas

10.30h, na Escola EB 2/3 de Lamaçães

Qualquer informação adicional ouesclarecimento é favor contactar oSecretariado Regional de Braga Nortena Avenida General Norton de Matos,n.º 50 – 2.º - sala 6, pelo telefone253217184, telm. 967264167 e por E-mail [email protected]

*Secretário Regional de Braga Norte

João Horta*

Algo de errado se passa com osvários partidos políticos! (não soude nenhum partido – sou “inteiro”

- e lutarei sempre pelos meus interes-ses, pois são os interesses de muitos daminha classe – a classe docente). Em anode Eleições, embora estas tenham sidoconvocadas pela dissolução do governopor parte do Presidente da República emDezembro último, ainda não vi nem li,por parte dos vários partidos políticoscandidatos ao poder, um programa quevise uma alteração às políticas seguidaspelos anteriores governos, no que con-cerne à educação. Neste momento (hojeé dia 28 de Janeiro de 2005 e as eleiçõessão a 20 de Fevereiro) já era altura deestarem elaboradas e/ou apresentadaspropostas concretas por parte dos vári-os partidos políticos nesse âmbito. Serápor terem sido apanhados de surpresa?!Por favor! A dissolução foi em Dezem-bro. Passado um mês e tal ainda nãotiveram tempo para escrever umas li-nhas sobre o que pretendem, com tantas“cabeças pensantes” que têm nas Vos-sas fileiras com provas dadas na educa-ção? E quem estava no poder? Não tinhaum rumo traçado?! Se não tinha, o queestiveram a fazer? Se tinha, onde estãoas linhas orientadoras?

Muito pouco têm falado sobre o quepretendem para o futuro do ensino emPortugal e quais as alterações que sepropõem fazer para que o país consiga

A Educação e a Políticade mãos dadas!

Rui Barroso*

sair do fundo da tabela dos vários estu-dos realizados a nível internacional.Deste modo, deixo aqui algumas per-guntas que gostaria de ver esclarecidaspor parte dos vários candidatos ao go-verno.

1. Que fazer com os alunos do ensinoespecial? É urgente um diploma quedefina as orientações para estes alunos.Não é só para os que têm NecessidadesEducativas Especiais é também para osque têm Dificuldades de Aprendizageme os Sobredotados. Não se esqueçam daescola inclusiva e a declaração de Sala-manca.

2. O que pretendem fazer para com-bater a violência e roubos nas escolas?Manter o modelo actual, que é burocrá-tico, moroso, ineficaz, ou alterar, demodo a reforçar o papel e a autoridadedo professor.

3. Que tipo de avaliação pretendempara os professores? Manter o actualmodelo ou alterá-lo? Se o vão alterarcomo vão fazer? Com que critérios? Quemfará essa avaliação?

4. Que medidas pretendem introdu-zir no ensino para melhorar as nossasprovas a nível internacional como a daOCDE e PISA?

5. Que medidas pretendem introdu-zir para articular os vários níveis deensino: básico, secundário e superior?

6. Que medidas pretendem introdu-zir para a progressão na carreira dos

docentes? Esta será com base no actualmodelo ou com base noutro? Se é noutromodelo quais as directrizes? Será pelograu académico (muitos dos docentes jásão Mestres e Doutores), pelo nível deensino (como era antigamente) ou pelaavaliação feita a estes docentes?

7. Que sistema de avaliação preten-dem para articular nos vários níveis deensino? A actual, com exames ou outrasem exames? Exames a algumas disci-plinas ou a todas? Com que critérios deavaliação? Descritiva, de 1 a 5, e de 0 a20 ou outra?

8. Se pretendem introduzir algumareforma curricular? Se sim, como vãofazer? Vão ouvir todos os parceiros (pais,alunos, professores, sindicatos, insti-tuições de defesa do ambiente e outras,professores das ciências da educação,especialistas e o poder político) ou sóalguns como tem sido?

9. Como pretendem estabilizar ocorpo docente nas escolas? Vão abrirmais vagas nos Quadros de Escola (se aprópria ministra reconhece que estesestão subvalorizados) ou vai continuartudo com está?

10. Como pretendem combater oabandono escolar? Vão criar mais cursosprofissionais ou manter os alunos noensino regular onde, para muitos, o queali aprendem de nada lhes vai ser útil navida activa.

11. Que soluções têm para os milha-

res de professores profissionalizadosque se formaram e não têm emprego?

12. Como pretendem alterar as prá-ticas lectivas? Mantendo a actual forma-ção de professores ou alterá-la de modoa que estes possam tirar cursos de gra-duação (especializações, mestrados edoutoramentos) em instituições superi-ores de qualidade. Vão, ou não, avaliaros cursos ministrados nas muitas insti-tuições superiores. Se vão, como o vãofazer? É necessário fechar muitos doscursos de formação de professores eabrir cursos de Especialização, Mestra-dos e Doutoramentos, de modo a que sealterem práticas lectivas com os estu-dos recentes e a classe docente tenhamais formação.

13. Como pretendem reorganizar osvários grupos docentes?

14. Qual o modelo de organiza-ção escolar? Continuar com agrupamen-tos de escolas verticais ou outro?

15. Como pretendem que seja feita agestão escolar? Por eleição entre pares?Colegial? Unipessoal? Por nomeação?Outro? Qual? Por gestores ou por docen-tes com especialização na matéria?

16. Que modelo de financiamentodefendem? O actual ou outro?

17. O calendário escolar será paramanter com está (neste momento o pré-escolar é prejudicado em relação aosoutros níveis de ensino) ou é para uni-formizar o calendário para todos os ní-

sepleu 7

veis?18. Para quando a introdução do

último ano do pré-escolar como ensinoobrigatório?

19. Pretendem atribuir benefíciosfiscais aos docentes (na despesa com ocombustível e automóvel ou no aluguerde uma segunda casa) que têm que sedeslocar, muitas vezes centenas de qui-lómetros, para leccionar?

20. Como vão fazer com Bolonha? Jáestá a bater à porta! Há que reorganizartodo o sistema de ensino superior. Ape-sar de algumas instituições superioresjá se terem adiantado é da responsabi-lidade do governo a sua normalização.

21. Os manuais escolares serão ava-

liados por equipas competentes e conti-nuará tudo como está? Dando oportuni-dade a que surjam alguns com erroscientíficos, ortográficos entre outros,cabendo aos professores a tarefa deescolher, de entre uma quantidade enor-me de manuais, aquele que vão adoptarpara a escola. Não seria mais fácil haveruma equipa especializada na matériaque propusesse o que pretendiam nosmanuais e que depois analisa-se osmanuais propostos pelas editoras e des-se o aval, ou não, ao manual apresenta-do, ficando depois a escolha ao critériodos professores da escola.

22. Vão continuar a fechar escolas do1º ciclo de locais isolados e com poucos

alunos levando à “morte social e cultu-ral” dessas aldeias? Vão continuar adeslocar todas essas crianças para osgrandes centros, alguns deles a muitosquilómetros de distância de casa? Ouvão reorganizar o sistema, abrindo cur-sos de alfabetização, nessas escolas dealdeia, para as pessoas mais idosasaprenderem a ler e escrever, acabandodeste modo, com o alto nível de analfa-betos nessa classe ou estão à espera queeles morram para que o nível de analfa-betos desça?

Estas são algumas das questões quegostaria de ver esclarecidas mas nãovejo forma, nem vontade por parte dosactuais partidos, em modificar o que

está. Se até 19 de Fevereiro não meforem esclarecidas ou apresentado umprograma digno, de vontade politica,que pretenda alterar algumas destassituações só me resta o manifesto no dia20, não na rua, com bandeiras e a gritaralto. Vou Votar sim mas em branco,porque a educação é o papel mais impor-tante no futuro de um país, pois deladependem os futuros ministros, douto-res, advogados, engenheiros, técnicosde informática, pedreiros, etc. e semuma formação digna não há país queresista.

* Secretário Regional de Braga Sul


25 Fevereiro 2005 9 Horas

AUDITÓRIO DA ESCOLA

SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE FAFE

Dra. Fátima Marinho

4 Março 2005 9 Horas

AUDITÓRIO DOS

BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VIZELA

Dr. Pedro Cunha

8 Março 2005

9 Horas

AUDITÓRIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL

DE GUIMARÃES

Prof. Doutor João Lopes

Dispensa de serviço ao abrigo do Despacho Normativo n.º 185/92, de 18 de Setembro, devendo ser requerida ao respectivo superior hierárquico com, pelo menos, 5 dias de antecedência.

Seminários 2.º Período

FICHA DE INSCRIÇÃO NO SEMINÁRIO:___________________________________________________________________

Nome:____________________________________________ Sócio n.º ________ Não Sócio

Morada ________________________________________________CP _________ Loc._______________

Tel: _____________ Situação Profissional: ___________________ Nível de Ensino _________________

Estabelecimento de Ensino ___________________________ Tel: __________________

Junto envio cheque nº ________________, do Banco __________, no valor de _________________________

_____________________________ para pagamento de inscrição, endossado ao SEPLEU Sec. Reg. Braga Sul. Inscrições limitadas, aceites até três dias antes e por ordem de chegada. Caso não receba qualquer comunicação em contrário, tal significa que a

sua inscrição foi aceite. Será entregue o certificado de frequência e o respectivo recibo. Esta ficha pode ser fotocopiada.

Sócios: Grátis Não Sócios: 7,5 € e 10 € (Problemas de Comportamento)

É Favor Afixar no Placar e/ou Dar Conhecimento aos Docentes

8 sepleu


SE

M

“

r”

Designação Local Data e horário Formadores

“Contar Histórias” Auditório da Biblioteca

Municipal de V. N. Famalicão

28 de Abril

09.00 h Dr. Evaldo Barros

“ Problemas afectivos

- infância e puberdade “

Auditório do Hotel Villa

Guimarães

06 de Maio

09.00 h Dr.Paulo Passos

“Criar, jogar e aprender” Taipas

(local a confirmar)

19 ou 20 de Maio

09.00/13.00 h

14.30/17.00 h

Dr. Joaquim Montez

Actualmente as escolas do 1º Ciclo doEnsino Básico possuem equipamentosTIC em número muito razoável. O equi-pamento de menor expressão tem a vergeralmente com o audiovisual (video-gravador) e alguns periféricos, mas exis-te uma cobertura total em computador ecomputador com ligação à Internet. Vive-se uma realidade muito diferente daexistente até há poucos anos (década de90). Embora a realidade nos mostre quehá algumas diferenças significativasentre escolas ao nível da quantidade deequipamentos, que há pouca diversida-de e insuficiência de software educativo(sobretudo), também se pode afirmar,em termos gerais, que se operou umautêntico “choque tecnológico”, desdelogo, quando se verifica que todas asescolas estão equipadas com computa-dor, a maioria com características mul-timédia e que todas as escolas têmligação à Internet, através de rede RDIS.É de realçar o facto da maioria dasescolas terem endereço de correio elec-trónico e que algumas, ainda que emnúmero diminuto (mas em número cres-cente), possuírem página na Internet.Nesta dinâmica deve ser valorizado ocontributo decisivo que tiveram os pro-jectos Internet na Escola, o Ciência Vivae o Nónio Século XXI.

Contudo, possuir equipamentos nãoé razão suficiente para a sua utilização.Em muitos casos a utilização não é feitade modo frequente, seja na preparaçãodas aulas, seja (sobretudo) na sala comos alunos. Continua a existir um númeroelevado de professores que não se senteà vontade em trabalhar as TIC. Estasituação é agravada pela existência dealguns aspectos adversos, destacando-se o elevado número de professores quenão possuem conhecimentos suficien-tes para utilizarem de forma adequada,pedagógica e comunicacional, o compu-tador, o vídeo e, principalmente, a In-ternet; a falta de coordenação/integra-

Ensinar e aprender com as tecnologiasde informação e comunicação (TIC)

ção das TIC nos três níveis de desenvol-vimento de um Projecto (Projecto Edu-cativo, Projecto Curricular de Escola eProjecto Curricular de Turma) e ainda aexistência de um número significativode docentes que desconhece a maioriados programas utilitários que acompa-nham o pacote do Microsoft Office.

Uma vez que os meios existem, amaior utilização das TIC passa obrigato-riamente pela aposta na formação.

A formação constitui uma das princi-pais preocupações dos professores e asua falta é um dos obstáculos à utiliza-ção de qualquer inovação pedagógica.Os professores lançam um desafio a sipróprios ao valorizarem a via da auto-formação e da formação contínua, mastambém às instituições que têm respon-sabilidades na formação inicial e contí-nua. Esta formação deveria atender àtipologia muito unitária da rede escolar(situação que se verifica em escolas do

interior do país) e equacionar a possibi-lidade das TIC funcionarem como poten-ciador de trabalho cooperativo intra-escola e inter-escolas.

Em muitos estudos realizados emPortugal e no estrangeiro os professorestêm manifestado apetência e o interesseem aprenderem mais sobre aplicaçõesdas TIC na aprendizagem, ao mesmotempo também manifestam atitudespositivas na sua utilização. Para alémdisso existem indicadores positivos so-bre a adesão a programas e projectos emTecnologias de Informação e Comunica-ção bem como a existe a intenção demuitas escolas em voltar a concorrer aprojectos nesta área. Muitos docentesconsideram estas tecnologias como pos-suindo potencialidades lúdicas, motiva-cionais e cognitivas. Todos estes indica-dores são sinais de que se mostramreceptivos em integrá-las nas práticas deensino e de aprendizagem.

Álvaro Silva*

É assim que uma forte aposta naformação contínua de qualidade é consi-derada uma situação altamente promo-tora da utilização das TIC. A iniciativadeve partir dos professores em Conse-lho Pedagógico ou Conselho de Docentese posteriormente proposta aos Centrosde Formação.

As actuais condições de equipamen-to das escolas do 1º Ciclo (cada vezmelhores) proporcionadas por diversosprojectos e programas, conjugados coma existência de um regime de monodo-cência; a crescente penetração das TICnos lares tornando-se parte integrantedo quotidiano dos mais jovens; o carác-ter transdisciplinar das TIC (Decreto-Leinº6/2001) e as possibilidades de utiliza-ção transversal constituem factores quese conjugam para facilitar a integraçãodas Tecnologias de Informação e Comu-nicação na sala de aula.

A utilização das TIC assenta: emmedidas legislativas; na aposta da Co-munidade Europeia na construção daSociedade da Informação; em correntespsicológicas, constituindo actualmenteas teorias construtivistas o paradigmade referência e no sucesso social dasmesmas, pelo que a escola só tem aganhar com a integração das TIC, sobpena de ser irremediavelmente ultra-passada pela evolução tecnológica.

Este argumento não é suficiente paraa sua utilização, os professores e asociedade em geral têm legitimidadepara se questionarem se a utilização dasTIC apresenta vantagens pedagógicas.Uma leitura atenta de estudos realiza-dos um pouco por todo o mundo revela aexistência de vantagens em várias aé-reas, desde a língua portuguesa (porexemplo na aprendizagem da leitura eda escrita) até à matemática.

* Mestre em Formação Psicológica deProfessores - Dirigente do SEPLEU - Braga Sul

sepleu 9

SECRETARIADO REGIONAL DE BRAGANÇA

O concurso de professorespara o ano lectivo 2005/2006inicia-se no próximo dia 14

de Fevereiro, com uma primeirainscrição obrigatória, seguida dacandidatura electrónica.

Após o terramoto do concurso doano passado, cujas réplicas se suce-deram sem fim… E ninguém se res-ponsabilizou, visto que não passoude um fenómeno da natureza…A se-nhora Ministra vem, agora assegu-rar que estão criadas todas as con-

Concurso 2005/2006. Como irá decorrer?...dições para que o próximo ano lec-tivo comece imperturbavelmente, eque assume toda a responsabilidadeem relação ao actual processo.

O novo sistema abrangeu pertode 740 mil euros, entre o desenvol-vimento de todo o processo e oinvestimento em material informá-tico de forma a criar uma base dedados dos docentes até agora ine-xistente. Afinal onde estão os da-dos do concurso anterior? Aindadizem que temos que poupar!

Como é do conhecimento de to-dos, o decreto-lei nº 35/2003, queregulamenta o concurso de profes-sores, no seu artigo 8º, ponto 3refere: “O concurso é aberto du-rante o mês de Janeiro, pela Direc-ção-Geral dos Recursos Humanosda Educação…”, é bem claro, quan-to ao início do processo. Nestemomento já lá vai um mês!

Quanto às restantes datas doconcurso, teremos as primeiras lis-tas provisórias em Maio, as defini-

tivas em Julho e as de colocaçãodefinitiva na terceira semana deAgosto. Como será possível fazer aafectação e o destacamento, demaneira a que todos os docentessejam, atempadamente colocadosnas escolas, com o primeiro resul-tado a sair em fins de Agosto?!!

Finalmente, uma simples e mo-desta questão: Vai tudo correrbem? Ver para crer.

Rita Pereira - Secretariado deBragança

Na sociedade de informação emque, actualmente, estamos inseridos, pretende-se que a escola

moderna dê instrumentos aos alunospara a entrada no mundo da informação.E não existe aprendizagem sem pedago-gias operativas, ou seja, só se aprendea fazer, fazendo; só se acede à informa-ção através do trabalho de pesquisa. Equal o melhor local, na escola, para ofazer?

Obviamente, a biblioteca. Por issoeste espaço que, no âmbito legislativotem a sua importância bem vincada,carece, na escola real, de uma efectivavalorização, pois se assim não fosse, asorientações da política administrativafrisariam muito bem que o seu acessodevia abranger todo o universo educati-vo e isto não acontece, demonstrandoque, apesar das teorizações feitas nes-se sentido, a biblioteca escolar continuaa ser um “anexo” e não um centro vitalde aprendizagem.

Numa fase inicial, quando a escolatinha como primeira e exclusiva funçãotransmitir conhecimentos, a bibliotecaescolar, nas palavras de António Calix-to, “…era então um apêndice, um enfei-te, um pequeno luxo a que os liceus sepodiam dar para que algum aluno, even-tualmente mais desejoso de entrar noquadro de honra, pudesse aumentar umpouco os conhecimentos transmitidospelo professor na aula.”

Longe está agora esta maneira deencarar o ensino. O desenvolvimentodas novas tecnologias afectou todos ossectores da actividade humana e, natu-ralmente, teve reflexos a nível da con-cepção de ensino e, consequentemente,da biblioteca escolar. Presentemente, oque é desejável é que o aluno edifique oseu próprio conhecimento e que o pro-fessor lhe vá facultando os meios e o váorientando, ou seja, que o aluno interi-orize conhecimentos de pesquisa quelhe permitam uma aprendizagem contí-nua. Assim, o conceito de bibliotecaescolar tornou-se mais lato, deixou deser “uma caixa de livros”, ou ajustando

As Bibliotecas Escolares e a sua importânciano processo ensino-aprendizagem

à realidade da época, deixou deser uma série de livros em “es-tantes-fortaleza” hermetica-mente fechadas.

A biblioteca deve ser, en-tão, um centro activo de apren-dizagem, onde professores ealunos interagem numa inces-sante procura de conhecimen-to, de lazer, de respostas, mastambém de “dúvidas” que sus-citam novas procuras.

A corroborar estes esquis-sos que temos vindo a fazer,deixamos aqui uma definição(retirada de um grande univer-so) elaborada por um estudiosodo âmbito de bibliotecas esco-lares: “…a biblioteca escolarmostra-se como um espaçoeducativo de transcendental importân-cia para o processo de ensino-aprendi-zagem, já que desde uma concepçãomoderna da mesma, a biblioteca escolaré o grande Centro de Recursos que põeà disposição de professores e alunosrecursos de tipos diversificados, neces-sários para o desenvolvimento desseprocesso. (…) Assim, a biblioteca esco-lar cumpre o triplo objectivo de infor-mar, formar e entreter para ajudar acriação de homens e mulheres livres,participativos, autónomos, responsá-veis, críticos, plenamente integradosna construção da sociedade e do mundoem que vivem. No mundo desigual emque vivemos, a biblioteca escolar cum-pre um quarto objectivo, pois pressupõeum recurso indispensável para a lutacontra as desigualdades ao permitir atodos um igual acesso à cultura, à infor-mação, à arte, ao entretenimento, e,por conseguinte, à formação.”

Um pouco de história…Em Portugal, as bibliotecas escolares

começam a generalizar-se nas institui-ções de ensino durante o Estado Novo,mais precisamente a partir de 1948,ainda que, em documentos legais, apa-reçam referências à criação de bibliote-cas no ensino primário em textos que

remontam a 1867.Inicialmente, mas já com carácter

obrigatório, as bibliotecas são imple-mentadas nos Liceus, ficando excluídosos ensinos Primário e Técnico de então.

Concomitantemente com a sua im-plementação, foram estabelecidos, cri-teriosamente, os fundos que as deveri-am constituir, assim como se estabele-ceram directivas para a escolha do pro-fessor responsável, que deveria perten-cer compulsivamente aos oitavo, nonoou décimo grupos, ou seja, grupos dedocência da área de Letras, que o minis-tério considerava como os mais vocaci-onados para gerir uma biblioteca.

Este panorama manteve-se até aosanos setenta. Por esta data e com asreformas implementadas, nos finais dosanos sessenta, nomeadamente a de Vei-ga Simão, as bibliotecas, um pouco pos-teriormente, vão sofrer as consequênci-as dessas mudanças de políticas educa-tivas, quanto mais não seja a nívellegislativo. Datam desta época, as pri-meiras tentativas de reestruturação dasbibliotecas escolares. Foi ainda duranteesse decénio que a Direcção-Geral doEnsino Secundário lançou uma série decursos para os professores responsá-veis. Em simultâneo com esta medida

ministerial, outras entidades propuse-ram-se coadjuvar a reorganização dasbibliotecas escolares, designadamente,a

Associação de Bibliotecários, Arqui-vistas e Documentalistas.

Nas “Medidas de emergência sobre oensino-aprendizagem da Língua Portu-guesa”, emitida em 1987, reconhece-sea importância da biblioteca escolar comoum recurso para “aprender a gostar deler” e também como um meio indispen-sável para “aprender a aprender”, pois,actualmente, deve ser o aluno o constru-tor do seu conhecimento e o professorapenas um orientador ou um facilitadordesse processo. A lei supracitada preco-niza o seguinte: “1. Serão criadas bibli-otecas em todos os estabelecimentos deensino que ainda não as possuam eimplementadas medidas para assegurara permanente actualização e o enrique-cimento bibliográfico de todas as bibli-otecas escolares. 2. As bibliotecas esco-lares serão apetrechadas com os livrosindispensáveis ao desenvolvimento cul-tural e ao ensino-aprendizagem da lín-gua materna e adequadas à idade dosalunos, cabendo ao Ministério da Educa-ção e Cultura criar as condições de aces-so e de orientação dos alunos relativa-mente à leitura.”

O que postula esta lei emitida peloMinistério da Educação é bastante eluci-dativo sobre o papel que a bibliotecaescolar deve ocupar na escola e na apren-dizagem da língua materna, no entanto,para quem lidar com a realidade escolartodos os dias, esses princípios, quedeveriam ser básicos e fundamentais,são, infelizmente, uma mera utopia.

A biblioteca escolar raramente funci-ona como um espaço fundamental.

Em primeiro lugar, e de forma in-compreensível, se observarmos aquiloque reza a legislação, a maior parte dasescolas não possui, de raiz, um espaçoespecifico para a instalação da bibliote-ca. Dentro deste horizonte, e atendendoà sensibilidade dos órgãos de gestão dasescolas, são, por vezes, aproveitadas

10 sepleu


salas de aula normal como espaço para abiblioteca. No entanto, aparecem casosdiversos. Por exemplo, existem escolasconstruídas muito após a década deoitenta, nas quais existem lugares es-pecíficos para a instalação de bibliote-cas escolares, mas, quando as escolaspretendem candidatar-se à Rede de Bi-bliotecas Escolares são imediatamenteexcluídas porque o espaço não comportaas dimensões necessárias.

Em segundo lugar, e ainda vigorandoa circular expedida em 1951, geralmen-te, no princípio do ano, são atribuídasduas horas semanais a um professor,usualmente para completar horário, enão é tida em linha de conta se o profes-sor em questão possui qualquer apetên-cia ou qualquer vocação para este tipode trabalho, tal como não se tem ematenção se o dito possui qualquer conhe-cimento na área da biblioteconomia.Assim, o que ordinariamente acontece é

que essas duas horas, incontestavel-mente insuficientes para fazer um tra-balho sistemático e sério, vão ser gas-tas de forma, geralmente, infrutífera.Para além disso, uma grande parte dosconselhos executivos parece dar poucaimportância a este espaço, já que, namaioria dos casos, a nomeação do pro-fessor responsável pelas biblioteca faz-se, como dissemos anteriormente, paracompletar horários, mas também, parapreencher horários de professores quetêm dificuldades em gerir os alunosdentro da sala de aula e, por isso, comona biblioteca “não fazem nada”, é me-nos uma preocupação para a gestão; oupor pessoas que possuem já uma certaidade ou têm problemas de saúde, ou,ainda, porque existem professores que,em determinado ano lectivo, pedem asupressão da componente lectiva, porproblemas de saúde e são, assim, enca-minhados para o serviço de biblioteca,

pois este é considerado um serviçoleve.

Ainda dentro do pessoal delegadopara a biblioteca escolar, para além doprofessor responsável ou coordenador,existe um funcionário que se ocupa dabiblioteca, mas a par dessa ocupação,o funcionário tem a seu cargo, na mai-oria dos casos, a execução de outrastarefas. É então vulgar encontrar, du-rante grande parte do tempo, a biblio-teca fechada, porque o funcionário échamado a cumprir funções “mais im-portantes”.

Em terceiro lugar, as bibliotecas es-colares não possuem um orçamento pró-prio. A compra de livros e materiais não-livro para a biblioteca está sujeita àrubrica “Investimentos – Maquinaria eEquipamento”, ou seja, a par de umasérie de maquinaria e materiais de des-gaste; tornando compreensível que qua-se a totalidade dos materiais das bibli-

otecas escolares provenha de doações,nomeadamente de editoras, e seja cons-tituída, quase na totalidade, por manu-ais escolares, pois nunca existe verbasuficiente para comprar livros e, por-tanto, as aquisições para as bibliotecassão sempre subsidiárias.

Este quadro negro de uma grandeparte das bibliotecas escolares do nossopaís, leva-nos a inferir que muito do quefoi feito em termos legislativos e mes-mo em termos de formação não passouapenas disso, melhor dizendo, não pas-sou à prática. É necessário, portanto,repensar o papel das bibliotecas e sensi-bilizar professores, alunos e funcionári-os para as suas potencialidades a nívelde ensino e por em prática os princípiosteóricos dos textos legais que preceitu-am uma prática pedagógica apoiada naautonomia e na pesquisa.

Ana Lúcia Costa - SecretariadoRegional de Bragança

Após um ano de intenso trabalho,enormes dores de cabeça e mui-tas frustrações (por, nem sem-

pre, termos podido ajudar quem preci-sava) eis que nos encontramos à portade mais um ano de concursos para osdocentes.

Se o ano que passou foi tão desleal,por parte do ME, para com todos nós,este ano é, sem dúvida, o ano da espe-rança num futuro melhor, tanto na edu-cação/formação como para todos os sec-tores da vida portuguesa.

A questão da deslealdade, atrás refe-rida, tem a ver, entre outras coisas epara além de tudo quanto já foi dito eescrito, com o facto de estarmos a come-çar um novo ciclo de concursos e aindatermos pendentes centenas, para nãodizer milhares, de reclamações por satis-fazer em favor dos colegas reclamanteslesados, isto porque nos têm chegadoprovas de que as respostas dadas nemsempre foram justas e, como tal, conti-nuam a prejudicar ostensivamente (tan-

Educação/Formação:

Que mais dizer deste País,a não ser que tenhamos esperança!!!

to monetariamente, como em tempo deserviço) imensos colegas que, agora, sóterão hipótese de resolver a injustiça edeslealdade, criada pelos incompeten-tes, arrogantes e prepotentes pensado-res do sistema de concursos para 2004/2005, nas barras do tribunal.

Porém, importa lembrar e alertar es-ses colegas que vivemos em Portugal, umpaís que como já escrevi antes, não pagaindemnizações a ninguém e mesmo quehaja culpados, são ou os computadores,ou a arraia-miúda. Às altas esferas, nadalhes acontece. Portanto, se querem par-tir para a luta, preparem-se para umgrande desgaste físico, psicológico e fi-nanceiro para enfrentar um sistema judi-cial, que muitos especialistas na área (eunão sou), dizem estar caduco e ser total-mente injusto. Normalmente, nestes ca-sos, a justiça é morosa e tarda em não sefazer ouvir, pois as pessoas desistem. OEstado que temos sabe disto e, talvez porisso, está-se pouco importando para osrecursos que, sabemos, já se encontram

em tribunal.Enfim, o problema de Portugal, conti-

nua, na minha humilde opinião e não só,no facto de nunca se ter feito uma apostaséria e de proporções descomunais naeducação/formação do povo português.

Se, desde o primeiro momento quecomeçámos a ser subsídio-dependentesda UE, tivéssemos começado a gastarmais na educação/formação do que nou-tras áreas, teríamos hoje um povo mui-to mais autónomo, consciente dos seusdeveres e direitos, um povo a saberpensar, reflectir, a saber o que quer eonde grassariam VALORES como a liberda-de, a democracia, a rectidão, a justiça,a igualdade, a solidariedade, a coopera-ção, o companheirismo, a verdade, amoral, a ética, o bem…aspectos queresultariam, na minha opinião, numaeconomia capaz de se desenvolver deforma integrada e sustentada, pois umpovo que sabe por e para onde navegaencontra sempre o seu porto de abrigo.

Infelizmente, este parágrafo utópico

Carlos Silvestre*

que acabo de escrever tem, no reversoda moeda, algo que é real e nada utópi-co. Pois, hoje, o que prolifera em Portu-gal e em muitos outros países destasociedade Global e hipócrita, é aquilo aque eu chamo de cultura dos NÃO-VALO-RES. Esta cultura é traduzida em ofensasideológicas, verbais e por vezes físicase expressa por atitudes de inveja, deprepotência, de arrogância, de cruelda-de, de guerra, de selvajaria, de barbá-rie, de atingir os fins sem olhar a meiosou pessoas, enfim, aquilo que, infeliz-mente, os homens bons e de bons costu-mes conhecem…

Amigos, mas nem tudo está perdido,ainda temos as regiões autónomas dosAçores e da Madeira, a quem queria daros parabéns pela forma brilhante, sematropelos e respeitadora da conduçãodos concursos. Pensando alto, talvez aregionalização, que não quisemos ter,tivesse sido a solução.

* Secretário Regional de Bragança

Nos últimos tempos, uma fase daescolaridade tem caído no esque-cimento. Embora muito útil, pa-

rece que o Ministério da Educação nãoacredita nos seus benefícios.

Estamos a falar do ensino pré-esco-lar, do jardim-de-infância. Quem já teveturmas de 1º ano sabe dar valor aotrabalho desempenhado pelos Educado-res. Este trabalho é flagrante quando se

Educação pré-escolar

Um “Bouc Emissaire”Sandrine Araújo*

tem alunos que frequentaram esse nívelde ensino e outros que não o frequenta-ram. Uma criança que frequentou o Jar-dim de Infância conhece as cores, sabesituar-se no espaço, tem um vocabulá-rio mais rico, é mais sociável... Saberisto tudo pode parecer pouco, mas re-presenta um grande avanço para o pro-fessor do 1º ano pois, vai facilitar otrabalho da propedêutica e pode avan-

çar assim com o programa. Portanto, oensino pré-escolar é muito útil e neces-sário, então porque não o tornar obriga-tório? Numa altura em que tanto se falade insucesso escolar, tornar o ensinopré-escolar obrigatório, de certeza viriaresolver problemas. Ao iniciarem maiscedo a actividade escolar, qualquer pro-blema de desenvolvimento, qualquerdificuldade que tivessem as crianças

seriam logo detectados. O aluno é aju-dado, apoiado mais cedo o que permiteque, em muitos casos, se resolvam osproblemas. Muitas vezes, quando osproblemas só são detectados no 1º ciclo,torna-se muito mais difícil resolvê-los.Outro problema da não obrigatoriedadedesse nível de ensino é que não há tantoenvolvimento por parte das autarquias.Por exemplo, e isto verifica-se princi-

sepleu 11


palmente nos meios desertificados comoo são vários concelhos do distrito deBragança, enquanto que o Município as-segura o transporte das crianças do 1ºciclo que vivem em aldeias onde jáfechou a escola para a escola mais pró-xima, nem sempre o faz no caso decrianças em idade pré-escolar. Comonão é um ensino obrigatório, não temtantas obrigações. Assim, temos aldei-as próximas umas das outras com pou-quíssimas crianças (às vezes, 1!) asquais muitas vezes, não têm com quembrincar. Porque é que não são agrupadasas crianças de várias aldeias e transpor-tadas para o Jardim mais próximo (ouaté criado de raiz)? Porque os Municípiosnão são obrigados a tal, tudo depende dasensibilidade de cada presidente. Essasolução criaria mais postos de trabalho,lutava-se contra o insucesso escolar,favorecia-se a sociabilização das crian-ças... Bem, todos esses argumentos, emuitos mais não parecem suficientesporque o Ministério, mais uma vez, nãoaceitou a nossa proposta de tornar oensino pré-escolar obrigatório. Prova-velmente olharão demasiado ao factoreconómico, esquecendo-se que as cri-anças de hoje são os homens de amanhãe que vale a pena investir nelas, numensino digno, com boas condições e commais meios.

Outro problema com o qual vivem os

Educadores de há dois anos para cá, é aquestão do calendário escolar. Para quemnão sabe, nas pausas do Natal e daPáscoa, os Jardins só fecham 5 dias e noverão, os educadores têm de trabalharcom as crianças até 10-15 de Julho. Estecalendário diferenciado surgiu há unsdois anos, quando David Justino eraMinistro da Educação. Porquê? Porquealguém se lembrou que em 1979 tinhasido publicada uma lei que diferenciavao calendário do ensino básico e secundá-rio do pré-escolar. Assim, e apesar detodos os esforços feitos pelo nosso sin-dicato (manifestações, abaixo-assina-dos...), o Sr. Justino acho por bem nãorevogar essa lei, tudo porque achavaque “Os educadores só brincam com osmeninos, não precisam de tantas “féri-as”.”, é triste mas ele realmente afir-mou isto! Arrogante e ignorante sãodois adjectivos que o qualificam perfei-tamente. Também se deu a justificaçãoque os educadores, não fazendo avalia-ções, deviam ficar mais dias com osmeninos. Só que isto não se verifica,todos os educadores avaliam os seusalunos, e na passada pausa do Natal, emvários agrupamentos do nosso distrito,eles tiveram reuniões de avaliação. En-tão, porque não têm direito ao mesmocalendário que os outros níveis de ensi-no? Noutros países bem mais avançadosa nível educativo (aliás, pelos vistos,

todos os países da actual CE estão maisavançados que nós a todos os níveis,mas essa é outra questão), todos osalunos têm as férias ao mesmo tempo.Porque é que crianças de 3, 4 e 5 anosdevem ir para a escola quando os outrosmais velhos estão de férias? Será quenão se cansam tanto? Outra “desculpa”que deu o Sr. Justino era que se tinha dedar apoio aos pais dos meninos, propor-cionando-lhes assim um local onde dei-xar os filhos. Será que não se lembrouque quase todos os educadores tambémsão pais e mães. O que fazem eles comos filhos que frequentam outros níveisde ensino? Deixam-nos ficar sozinhosem casa? Muitas vezes, acabam porfaltar, recorrendo a atestados, consul-tas, art. 102º...

Quando é que o Ministério vai abriros olhos? A maior parte dos Jardinsestão fechados nos dias em que as ou-tras escolas também o estão. Então, oque foi que se resolveu? Nada, os paiscontinuam a não saber onde deixar osfilhos (embora esta situação não severifique no nosso distrito onde há sem-pre uma vizinha, uma avó ou tia quefique com a criança). Havendo muitosEducadores desempregados, porque éque o Ministério não se lembrou de oscontratar para desenvolver actividadescom as crianças durante essas pausas eapós o horário lectivo (sempre é melhor

ser uma pessoa formada na área daeducação a trabalhar com elas do que umauxiliar de acção educativa). Provavel-mente o já falado factor económico!Resolviam-se tantos problemas se ogoverno abrisse os cordões da bolsa!

Muito mais haveria para dizer, masfica aqui a nossa promessa. A luta porum calendário único e por um ensinopré-escolar obrigatório não acabou,continuaremos a exigir isto e tambémmelhores condições de trabalho paratodos, mais respeito pela nossa pro-fissão, mais apoios... Muito em breveteremos uma nova equipa ministeriale esperemos que seja melhor do que asduas anteriores (não vai ser difícil,pois não?!). Esperemos que sejam pes-soas com mais sensibilidade para osproblemas da educação e que saibamouvir os sindicatos, pois afinal os sin-dicatos são a voz dos docentes. Nóstemos noção daquilo que está mal noensino, pois contactamos com profes-sores todos os dias. Tudo faremospara dignificar o ensino e os professo-res.

Com desejos tardios de um bomano 2005, desejamos a todos boa sortepara os concursos e esperemos quetudo corra melhor que o ano passado.

* Secretariado Regional de Bragança

Mais uma vez o meu artigo iráfocar o interesse do momento,os concursos de pessoal docente

do continente. Digo mais uma vez, por-que infelizmente é um assunto cada vezmais actual.

O que se passou com os concursos depessoal docente, no ano 2004/05, e quetodos nós somos testemunha como porexemplo: erros grosseiros nas listas,colocações incorrectas etc.… infelizmen-te só acontecem num país como Portu-gal. Pois, depois de tantos erros atéagora, ainda não foram apuradas asresponsabilidades políticas ou outras.Assim continuaremos sempre na caudada Europa.

Mas, não podemos continuar a pen-sar no passado, este deve antes servirde correcção para o futuro modificando-o, para que, o que correu mal, não só emprocedimentos como também em postu-ras e atitudes arrogantes por parte dosnossos governantes, não se voltem arepetir. Infelizmente, noto que, nadadisto acontece em Portugal, nada do quesaiu de novo em termos de legislaçãosobre concursos foi devidamente divul-gado por parte do ME, tendo os Sindica-tos que O substituir nesta tarefa. Cum-pre-me aliás referir que em relação aesta matéria, o SEPLEU está de consci-ência tranquila, pois nas suas ReuniõesSindicais tem rebatido todas as infor-mações sobre este tema.

Gato escaldado da água friatem medo....

Os concursos continu-am a ser a grande dor decabeça de todos os docen-tes, noto isso nas Reuni-ões Sindicais, ou, quandoabordo e sou abordado porcolegas cheios dedúvidas nas

escolas, quando me questionam cons-tantemente sobre este tema. Por vezes,eu próprio que já “devorei” toda a legis-lação (Decretos-Lei 35/2003, 18/2004 e20/2005) tenho dúvidas, aliás, pensoque até a própria ministra as tem. Comopodem então os docentes, que estãomais preocupados em remediar o anolectivo 2004/05, que como sabemoscomeçou catastroficamente não as ter?

O que mais me “dói”, é também, afalta de respeito por parte destes gover-nantes em relação a toda a classe docen-te. Pois a senhora ministra, em vez deconvocar conferências de imprensa paraanunciar datas prováveis para a abertu-

ra dos concursos, (só um aparte; datasestas que confirmam o desnorte desteMinistério, pois são contrárias às queestavam já agendadas) deveria antescriar equipas de informação que no

terreno, informassem todos os agrupa-mentos de escola, e retirassem qual-

quer dúvida para não se cometerem oserros grosseiros do passado.

Só me resta continuar a afirmar quedevemos estar atentos e com a maiorserenidade possível relativamente aestes concursos, que em meu entender,podiam ser os mais justos de que hámemória pela filosofia adjacente ao seuconteúdo (candidatura única para todosos docentes de todos os níveis) no en-tanto, sem uma correcta aplicação da leiqualquer uma é injusta.

Resta-me desejar que o ditado popu-lar: “o que nasce torto tarde ou nunca seendireita” seja contrariado.

* Secretariado Regional de Bragança

Cândido Zoio*

JANEIRO

Despacho Normativo 1/2005 - Avaliação das aprendi-zagens e competências aosalunos dos três ciclos do ensi-no básico

Despacho Normativo 8/2005 - Altera os n.os 1 e 4 doDespacho Normativo n.º 185-92

Decreto-Lei n.º 20/2005 –Altera o D.L. 35/2003 de 27/02

12 sepleu


No dia em que escrevo estaspalavras, e sem que ninguémesperasse, leio um resumo de

uma conferência de imprensa da Sra.Ministra da Educação, em que sãoadiantadas datas para concurso de2005/2006, dando também ténuesluzes de como o processo de candida-tura irá decorrer.

Lembrei-me logo da surpresa quefoi também o anúncio das colocaçõesreferentes ao pretérito concurso, quan-do com alguma pompa e vaidade, aSra. Ministra, depois de ter anuncia-do que as colocações seriam feitas àmão, tirou um coelho da cartola, fa-zendo publicar afinal colocações comrecurso a meios informáticos, antes

Surpresas…da data que havia anunciado para asua apresentação. Só que estas colo-cações foram uma mentira, uma con-fusão e um ultraje para todos osprofessores. Que grande tiro no pé!

Agora e depois de tanto tempo semqualquer informação sobre os concur-sos, e temendo que as coisas voltem acorrer mal, até porque, por lei, o concur-so deveria ser durante o mês de Janeiro,são anunciadas datas e formas de proce-dimento do concurso para 2005/2006.Anuncia-se igualmente que, através dosite da D.G.R.H.E., os professores jápoderão aceder a uma demonstração doformulário de inscrição.

Fui ver. Clic daqui, clic dali e, defacto, lá estava a dita demonstração.

Mas para que serve esta demonstra-ção? Para treinar e praticar o nome docandidato e os seus dados pessoais?Não vejo a pertinência. Isso, já todossabem! O complicado não é a inscrição.

O que seria útil, era a disponibili-zação de simulações da totalidade doformulário, para que se fizessem en-saios pertinentes, permitindo assima familiarização com eventuais novi-dades, que precisamente por teremesse carácter, necessitam ser prati-cadas e treinadas com tempo, servin-do também para que se testasse a talestrutura que o Ministério afirma termontado, para assegurar que tudocorra bem.

Com esta forma de actuar, é de

temer e até esperar, atendendo afactos recentes, que a Sra. Ministra ea sua equipa, estejam a usar as mes-mas armas com que antes deram tirosnos próprios pés, e, mais grave ain-da, enganaram, desrespeitaram eatormentaram milhares de professo-res. No entanto, os professores sãogente boa e rezam para que os pés daequipa ministerial e demais respon-sáveis pelo concurso, resultem ile-sos, até porque, se assim for, e emprincípio, eles próprios serão os be-neficiados.

BANG, BANG, PUM, PUM…a vervamos, onde os tiros vão parar!

Rui Pereira - Secretariado Regional deBragança

SECRETARIADO REGIONAL DE CASTELO BRANCO

Mais uma vez aqui estou paraescrever sobre algo que interesse a toda a nossa classe docen-

te, como sabemos os novos concursosestão à porta (ou quase), mas ao mesmotempo temos também aí as eleiçõeslegislativas, como sabemos os concur-sos têm algumas coisas novas pelasquais o nosso sindicato sempre se ba-teu, para além das prioridades teremsido alteradas, temos agora como prin-cipal novidade o facto de os alunosestagiários poderem concorrer já nesteconcurso, o que sendo justo não deixade ser curioso, porque até ao momentoainda não sabemos como irão ser orde-

Esperemos que osministros que aí vêm …nados, no entanto, pensámos nós, de-verão ser ordenados por idade apresen-tando depois em épocas de reclamaçõeso certificado de habilitações com a res-pectiva nota final do curso que os colo-cará depois nos seus devidos lugares,enfim esperemos que tudo corra pelomelhor e que desta vez não haja enga-nos, pelo menos do género dos quehouve o ano passado.

Quanto às eleições, que se avizi-nham esperemos que tragam uma maiorjustiça para a nossa classe docente in-dependentemente do partido que agarreo poleiro, isto porque como nós sabe-mos, para além das injustiças de que

somos alvo com as colocações bem longede casa, continuamos a ver não seratribuída aquilo porque sempre nos ba-temos ou seja a possibilidade de despe-sas com deslocações e arrendamentosde casas (em caso de deslocação do seiofamiliar) serem colocadas em sede deIRS, para além de deverem ser conside-rados acidentes em serviço todos aque-les que ocorram no trajecto casa escolae vice-versa.

Esperemos que os Ministros que aívêm, nomeadamente o 1º Ministro, oMinistro das Finanças e o da Educação selembrem de nós Professores e Educado-res e nos concedam aquilo que é da mais

elementar justiça e que atrás referimos.Esperemos também que o Ministro da

Educação seja de uma vez por todas umapessoa que saiba do que fala e para quemfala e que não se esqueça daqueles que sãoo primeiro motor para o desenvolvimentodo país, porque sem nós Professores eEducadores jamais se conseguirá o desen-volvimento que se quer para o país, istosem esquecer claro está os Encarregadosde Educação que se ajudarem a Educar osseus Educandos com posições cívicas, emmuito contribuirão para o desenvolvimen-to da Educação e do país.

* Secretariado Regional de Castelo Branco

Estamos a pouco menos de ummês de eleições e com elas, porventura, uma mudança de orien-

tação política do governo.O que se assistiu nos últimos três

anos em termos políticos e económi-cos foi no mínimo caricato. Aumenta-ram-se os impostos, congelaram-se ossalários por dois anos… e resultadoprático em termos de défice orçamen-tal? Nenhum! Porque as mordomias ereformas milionárias continuaram im-pune e desavergonhadamente a ser

Que futuro?concedidas a alguns que, de alma ecoração se dedicaram a “servir o povoportuguês”.

Com o aproximar do dia 20 de Feve-reiro renasce a esperança, por vezes ésó mesmo a esperança, de que algomude.

Claro que não se avizinham temposáureos. A tão propalada recuperaçãoeconómica não é mais que uma quimeraeleitoralista para com truques e subter-fúgios levar o bom povo português, sem-pre crédulo, a reeleger os figurantes.

Mas o povo, que se sentiu apunhaladopelas costas, sentiu a incubadora a ba-lançar e o leite a azedar não se vai deixarenganar e quiçá fará a justiça que émerecida.

Aproxima-se, também, o momentodo concurso do pessoal docente e, até aomomento em que escrevo estas linhas,ainda não saiu o aviso de abertura. Seráque este ano irá tudo correr sem proble-mas? Espero que sim. Os educadores eprofessores merecem-no. Depois de umconcurso, como o do ano anterior, que

ficará para ser comptado durante anosé de toda a conveniência que estecorra célere e não paute pelas exclu-sões e colocações atabalhoadas.

Destes dois momentos resta-nos,a nós docentes, aguardar e verificarse de alguma forma houve alteraçõespara melhor ou não. Eu, depois destesanos todos, virei céptico… farei comoS. Tomé ver para crer!

* Secretário Regional de Castelo Branco

José Sebastião*

Vítor Oliveira*

sepleu 13

SECRETARIADO REGIONAL DE CASTELO BRANCO

O SEPLEU - Secretariado Regionalde Castelo Branco e a APMT -Associação Portuguesa de Musi-

coterapia realizaram em parceria, umWorkshop em Proença-a-Nova. Paraquem não sabe a APMT é uma associa-ção recente, sem fins lucrativos queprocura auxiliar crianças difíceis ou comproblemas em contexto escolar.

Segundo a Dra. Teresa Leite, presi-dente da APMT, entende-se por criançadifícil, “aquela cuja a patologia torna oseu comportamento difícil de gerir emcontexto de sala de aula e desencadeiadinâmicas de relacionamento onde pro-fessores e técnicos facilmente se encon-tram em situação de resistência na rela-ção”.

Um dos potenciais terapêuticos damúsica está relacionado com o facto deas actividades musicais oferecerem aogrupo um leque alargado de tarefas ajus-tadas a cada criança, de acordo com o seugrau de funcionamento e com as suascaracterísticas afectivas e comportamen-tais.

Este Workshop veio apresentar ideiassobre este tipo de crianças e as suasdinâmicas afectivas e relacionais, para

Formação em Musicoterapia

em seguida serem realizadas actividadesmusicais e de expressão criativa. Nestesentido, os vários intervenientes (quevieram de todo o país), exploraram asvárias possibilidades de integração dacriança difícil e de resposta do técnico asituações de interacção “difícil”.

Neste encontro de Musicoterapia, acanção foi também abordada nos seusdiferentes aspectos: lúdico, poético, mu-

sical, rítmico e dinâmico, buscando asuas ligações com o processo musico -terapêutico e as suas repercussões noindivíduo, no seu relacionamento emoci-onal, na relação com o outro e com opróprio.

Entre outros oradores, esteve pre-sente o Dr. Jorge Felício, nosso sócio etambém nosso formador, que abordou aimportância das canções na terapêutica

de “crianças problema”. Segundo JorgeFelício “a agressividade pode esconderuma carência emocional da criança, comopor exemplo, a necessidade de afecto,de toque, e de calor humano, sentimen-tos que a criança não dispõe, porque emalgumas famílias este é um comporta-mento anti-social”.

Sabe-se também que o comporta-mento agressivo é extremamente com-plexo, e neste Workshop, tentou-se ini-ciar os participantes para a compreen-são desta temática. Deve-se tambémter o cuidado de não fazer nenhumaavaliação precipitada, dado que exis-tem doenças que podem favorecer oumanifestar atitudes hostis nas crianças.Jorge Felício lembra ainda “que a agres-sividade reflecte sempre um pedido desocorro, atenção ou ajuda”.

Avisam-se todos os educadores inte-ressados no aprofundamento desta te-mática que os contactos da APMT são:

Apartado nº 621496-999 AlgésE-mail:[email protected]óvel - 93 32 342 678

* Secretariado Regional de Castelo Branco

Ana Cavalheiro* Isabel Ferreira*

Ah! Isso éque é boavida! – ou - ésó tachos, eutambém que-ria! Ou ainda– Vocês nãofazem nada!

Pois é estas são algumas das fra-ses que nós, dirigentes sindicais doSEPLEU temos de ouvir, e depoisfalam, falam e não dizem nada econcerteza que ficamos chateados.

Ora então ser dirigente sindical émuito mais do que estar entre quatroparedes “sem fazer nada”, aliás pas-sa-se muito mais tempo fora dasquatro paredes do que dentro delas.Isto porque para além de tudo o maiso dirigente sindical do SEPLEU, saide manhã de sua casa, pega no seulindo carrinho e percorre esses cami-nhos de Portugal visitando colegasem todas as escolas do país.

“Ah! Mas pagam-vos as despesas!Assim também eu!”

Infelizmente enganam-se somosum sindicato independente, vive-mos só das quotas dos sócios e nãode ajudas de partidos políticos oucentrais sindicais. Nós estamos, comodeviam estar todos em pé de igualda-de, como os colegas que estão aleccionar nas escolas e que tal comonós também não têm qualquer ajudade custo. Talvez quando as despesasdos professores puderem ser coloca-

Quer ser dirigente Sindical?das no IRS aí nós possamos fazê-lotambém.

E que belas estradas! Desculpem,caminhos que nós temos, alguns nempara os animais são bons, agora ima-ginem para os pneus e amortecedores!A única coisa que nos impele a nuncadesistir é podermos ver a satisfaçãodos colegas nestes locais colocadosquando nos vêm aparecer na sua esco-la, porque alguémvai ter com eles eouvimos com fre-quência: “São doSEPLEU? Até queenfim um sindi-cato aqui!” Elu-cidativo do quefazemos não é?”

Regressados a “casa”, resta o tra-balho na sede, legislação, contencio-so, preparar formações, reuniões...

Não há horários, os nossos sóciosassim o exigem, e ainda bem, é poreles que existimos e é para eles quetrabalhamos. É preciso gostar e acre-ditar no que se faz para que não seouçam essas coisa e fiquemos semresposta, sim porque quem cala con-sente.

Afinal ser dirigente sindical é tra-balhar e não passear...

Pelos sócios, por nós e pelos pro-fessores e educadores deste País!

Patrícia Silva e Luís CarrondaSecretariado Regional de Castelo

Branco

Manifesto EleitoralEstamos perante mais um ciclo elei-

toral, ou seja, dão-se temporariamentetréguas à tão famigerada crise/déficitfinanceiro, que nos traz a todos detanga.

Durante este tempo, é possível vol-tar a sonhar.

E acreditem, é bom sonhar, pois, talcomo dizia A. GEDEÃO: “É sempre queum homem sonha que o mundo pula eavança”.

· Assim, nós professores, podemsonhar... que vamos ter um concurso,mais justo e eficaz no processamentodas colocações.

· Que neste a no de 2005, afinaliremos ter direito a 2,2% na reposição dopoder de compra quiçá... alguma reva-lorização intermédia do mesmo.

· Podemos sonhar... com mais dis-ponibilidade dos nossos governantes paradiálogos com os professores, ou, seusrepresentantes legais.

· Podemos sonhar... com a inclu-são dos 5 anos de idade do pré-escolar,como escolaridade obrigatória.

· Podemos sonhar... com o alarga-mento da rede pré-escolar.

· Podemos sonhar... com a revoga-ção do Despacho nº 19310/02, que veiodiferenciar o calendário do pré-escolardos outros níveis de ensino.

· Podemos sonhar... que as despe-sas de deslocação dos docentes para oexercício da sua actividade profissio-nal, possam ser dedutíveis em sede deIRS.

· Podemos sonhar... que os docen-

tes contratados, tenham direito à esta-bilidade pessoal e profissional, tornan-do-se possível à sua inclusão no QZP, apartir dos 3 anos de serviço.

· Podemos SONHAR... em reconhe-cimento público, da importância quetemos como agentes educativos.

Pois como dizia E. KANT: “a Educa-ção é o desenvolvimento no homem detoda a perfeição de que a sua naturezaé capaz”.

E ainda como diz F. PESSOA: “...Mas, o melhor do mundo, são as crian-ças...”

Madalena Cruz - Secretariado Regionalde Castelo Branco

14 sepleu

SECRETARIADO REGIONAL DE COIMBRA

Estamos no início de mais um anocivil e, com ele, chegam mais unsaumentos de preços, mais umas

despesas, mais umas preocupações… Asfamílias são atacadas, diariamente, cominformações assustadoras sobre o esta-do do país e, mesmo sem querer, nin-guém consegue alhear-se daquilo queparece ser o anúncio de uma catástrofegovernativa. Mas, apesar de tudo, épreciso ter esperança, pois sem espe-rança não é possível pensar em futuro.E agarramo-nos a qualquer coisa quefuncione como tábua de salvação, nestequase “naufrágio colectivo”. Para nós,pais e educadores, é mais fácil: traba-lhamos com uma “matéria-prima” quenos ajuda a caminhar em frente, que nosquestiona constantemente, que apela ànossa força e à nossa criatividade e que,portanto, não nos deixa parar nem cru-zar os braços. O nosso papel é educar a

Educar… Educar… Educar!todo momento, enquanto pais, enquan-to educadores e enquanto membros deuma sociedade que, por vezes, pareceandar um pouco à deriva. Contudo, anossa função de educadores é tantomais difícil quanto mais fortes, podero-sas e apelativas são as alternativas aque as nossas crianças e jovens têmacesso actualmente. Então temos quelutar contra essas alternativas: desmis-tificamos a publicidade, suavizamos osserviços informativos, aprendemos ajogar consola ou videogames e fazemoscom que se tornem actividades familia-res. Mas, algumas vezes, fraquejamosperante situações como aquela com queme deparei quando, há dias, assisti,num qualquer Telejornal, a uma notíciaque comentava os altíssimos vencimen-tos auferidos por um treinador de fute-bol, à qual se seguia uma reportagemsobre a fome no Mundo. Nesta última

notícia, os telespectadores eram infor-mados de que, mais ou menos em cadatrês segundos, morria uma pessoa comfome, ao mesmo tempo que iam assis-tindo a inúmeras imagens chocantesmas bem elucidativas da enorme misé-ria que se vive em alguns países. Tudoisto faria saltar as lágrimas, mesmo aotelespectador menos sensível, mas seassociarmos as duas notícias sentire-mos até alguma revolta e mágoa peran-te as injustiças e desigualdades sociaisque existem no Mundo. Ora, frequente-mente, também as nossas crianças as-sistem a estas notícias. Que ideias seformarão, então, nas suas cabecinhas equal será o modelo de sociedade que sevai construindo nas suas mentes aindaem formação? Esta parece-me ser umaquestão deveras preocupante. Não de-vemos esquecer que a melhor educaçãoé a que se dá com exemplos. Mas os bons

Maria Antónia Gonçalves*

exemplos escasseiam ou passam des-percebidos. É necessário, portanto, queestejamos sempre atentos e sempreactivos para apelar a todos os sentidosdas nossas crianças e, sobretudo, paralhes ajudar a desenvolver um espíritocrítico que lhes permita avaliar as situ-ações e retirar delas as lições adequa-das.

A caminhada educativa é difícil, masseguiremos em frente com força e de-terminação.

E o SEPLEU Coimbra está disponívelpara acompanhar os docentes que ne-cessitem de esclarecimentos ou de aju-da ao longo da sua caminhada profissi-onal.

*Secretariado Regional de Coimbra

O SEPLEU Coimbra deu início aeste novo ano de 2005 commais um momento de forma-

ção. Desta vez, desafiámos os cole-gas da região de Coimbra para sedeslocarem até à Casa Municipal daCultura e assistirem ao Seminário deFormação subordinado ao tema “Edu-cação e Família”. Este semináriocontou com a orientação do ExmºSenhor Professor Doutor FernandoRegateiro, Professor Catedrático einvestigador na Faculdade de Medi-cina da Universidade de Coimbra, naárea da Genética, que, paralelamen-te, tem tido uma participação muitoimportante nos meandros da educa-ção ao desempenhar cargos comoConselheiro do Conselho Nacional deEducação, Coordenador da 1ª e da 5ªComissões Permanentes, Juiz Socialdo Tribunal de Família e Menores deCoimbra e Presidente do ConselhoExecutivo da Confederação Nacionaldas Associações de Pais.

O Senhor Professor proporcionou-nos um interessante momento dereflexão em que foram abordadosaspectos muito importantes sobre aindispensável relação entre a escolae a família, uma vez que são estas asinstituições que fornecem aos jo-vens os modelos sociais que, maistarde, serão por eles adoptados.Ressalvou a importância do ambien-te educativo onde a criança vai cons-truindo o seu conhecimento, e refor-çou a ideia de que uma educação“completa” não é só conhecimento:a escola dá, ao jovem, a dimensãodo conhecimento, mas a dimensão

SEPLEU - Um espaço de formação/reflexão

da educação, embora não devendoser descurada na escola, deve ser,sobretudo, veiculada pela família,em casa. As pessoas não podem sersó eruditas, têm que ser, também,educadas. Referiu também que osprofessores são sempre, para as cri-anças, um modelo educativo, masque só é modelo aquele em quem acriança confia e a quem respeita. Porisso, é muito importante que os pro-fessores estabeleçam com os seusalunos uma relação recíproca de res-peito e intimidade. A dimensão daeducação atinge-se por modelos;

modelos a seguir, ou modelos a re-jeitar. Educa-se para que, atravésdesse processo educativo, os jovensmudem as suas atitudes e comporta-mentos, ou os sustentem. O proces-so educativo assume-se como con-cluído quando os nossos alunos pas-sam à acção, pondo em prática osprincípios e valores que lhes foramtransmitidos, aos quais acrescenta-ram o seu juízo crítico.

Num segundo momento deste Se-minário, deu-se lugar ao debate e osparticipantes foram partilhando assuas experiências, ao mesmo tempo

que solicitavam conselhos ou opini-ões para situações pontuais relacio-nadas com a participação das famíli-as na escola.

O SEPLEU Coimbra tem já agen-dados outros momentos de forma-ção, sendo o próximo no dia 28 deFevereiro, relacionado com a Educa-ção Especial e intitulado “A identifi-cação de necessidades educativas decarácter prolongado”.

Contamos com a presença doscolegas!

Secretariado Regional de Coimbra

sepleu 15

SECRETARIADO REGIONAL DE COIMBRA

Coimbra é, por excelência, a capital da cultura em Portugal (oudeveria ser), já que o facto de

aqui existir uma das mais antigas uni-versidades europeias, consagra esta ci-dade como culta e inovadora. No entan-to, Coimbra é também altamente con-servadora, não deixando muito espaçode manobra para as coisas novas queaparecem.

E o SEPLEU, em Coimbra, é umainovação. Não pelo facto de ser umSindicato de Professores (mais um comomuitos dizem), mas porque preconizauma ideia jovem de trabalhar, de for-mar docentes, de ajudar colegas, de teruma independência de marca que é dife-rente do que está implantado…

Abrimos portas ao público no passa-

Coimbra… finalmente!Elisa Cavaleiro*

do dia 17 de Janeiro e inaugurámos asede no dia 28 de Janeiro. Foi a concre-tização de um sonho com alguns anos.

Passou do sonho a realidade. Sabemosque temos muito trabalho pela frente eque não vai ser fácil a luta com Centrais

Sindicais com 30 anos. Mas, mesmoassim, não vamos desistir…

* Secretária Regional de Coimbra

SECRETARIADO REGIONAL DE GUARDA

A Descoberta de novas sensações

Risos, sorrisos, incertezas, angústias, medos…Medos de não ser capaz.Vamos tentar…O melhor é começarDe pastas nas mãos, mas que sensaçãoUm passo em frente, outro para atrásAfinal até somos capazes.De porta em porta, que fazer?Meter a cassete…e aguardarUm sorriso, um olá, … uma surpresa…Vamos continuar, não podemos parar.Mas afinal o que isto tem a ver com Educação?Vamos à descoberta!Nós somos,…O que queremos…Paramos!Reflectimos.Sentimos…QuestionamosComeçamos a dialogar e as surpresas acontecem.Coisas interessantes, espaços novos, pessoas, contactos, solicitações…Meu Deus… que azáfama!Hoje, temos que ir aquiAmanhã, alémNão nos podemos esquecer de…Ainda falta alguma coisa?Já não me lembro.O melhor é apontarE isto começa a animarA agenda depressa está cheia e na nossa cabeça surge um turbilhão de ideias…Podemos fazer isto e aquilo…Mas o melhor é acalmarVamos devagarNão queremos tropeçar.

Secretariado Regional da Guarda- Fernanda Serra; Filomena Rodrigues

Aproxima-se mais uma vezo Concurso...

Aproxima-se mais uma vez o concurso de recrutamento de Docentes previstopara início de Março.

Como sempre o SEPLEU tem realizado reuniões sindicais por vários concelhos donosso Distrito com o objectivo de esclarecer dúvidas e anseios relativos a esteconcurso.

Durante o período em que decorre o concurso o Secretariado Regional daGuarda irá estar aberto das 9h00 às 18h00, ininterruptamente de modo a quetodos os sócios, que assim o entendam, se possam deslocar à sede regional paraconcorrer.

Como sempre, contem connosco!A Secretária Regional

MÊS DIA TIPO TEMA PRELECTOR(A)

FORMADOR (A) LOCAL OBS.

FFEEVVEERREEIIRROO 14 Semin

ário

“Dislexia:

intervenção pedagógica” Dr.ª Helena Serra A Confirmar

Despacho

Normativo

185.º/92

MMAARRÇÇOO 3/4 Fórum

“Educação Especial:

Posturas

e consequências”

Vários

Cine Teatro

Jardim

Seia

Despacho

Normativo

185.º/92

MMAAIIOO 2 Fórum “Educação:

de todos e para todos” Vários A confirmar

Despacho

Normativo

185.º/92

18 sepleu


A População Portuguesa à semelhança da população em toda aterra não está distribuída de igual

modo por todas as regiões.Como é do conhecimento geral a

população concentra-se na região dagrande Lisboa, Porto e Litoral, verifi-cando-se que apenas cinco distritos têmcrescimento positivo: Braga, Porto, Avei-ro, Lisboa e Setúbal, encontrando-se ointerior cada vez mais despovoado.

Este fenómeno, ou melhor, esta as-simetria entre o litoral e o interior teveinicio nos anos 40/50 e mantém-se atéaos dias de hoje, com tendência apiorar, pois como todos sabemos osresponsáveis do nosso país pouco ounada têm feito para a contrariar.

Os factores são vários: a fraca ofer-ta de trabalho, pois temos nesta regiãoum baixo índice de indústrias capazesde fixar a sua população; factores físi-cos como um clima rigoroso e um relevoacidentado que não facilitam a abertu-ra de uma boa rede viária.

Ninguém melhor que os professoresconhece esta realidade, pois vivem-nade perto. Foram eles os primeiros a darconta dessa desertificação quando ascrianças lhe começaram a faltar nassalas de aula; quando começaram a terde se deslocar para mais longe porquea escola onde habitualmente lecciona-

Um fenómeno chamado:Desertificação do Interior

vam fechou; quando, ao elaborarem osseus projectos a dificuldade lhes bateuà porta, pois estes já não eram para umgrupo de crianças mas muitas vezespara uma, para duas ou poucas mais.

Pois é, ninguém melhor que os pro-fessores sentem na “carne” a falta depopulação no interior. Só eles sabem oquanto custa ver todos os anos um tãogrande número de escolas a fechar, sóeles sabem o quanto custa dar aulas aapenas uma ou duas crianças. E oscontratados? Como ficam os contrata-dos com tanta escola a fechar? Serájusto que colegas com vários anos deserviço, que dedicaram parte da suaexistência a esta causa tão nobre que éo de EDUCAR, sofram as consequênciasdeste fenómeno que ninguém tem von-tade de contrariar?

É verdade que pedagogicamente nãoé favorável que estas escolas continu-em abertas, não o é para o docente emuito menos para os seus alunos. Quemjá teve esta experiência sabe o quantoé desmotivador, “cansativo” e até mo-nótono dar aulas nestas circunstâncias.

E para as crianças? Onde fica asocialização? Onde ficam as trocas deexperiências? A disputa saudável? Asbrincadeiras de grupo? Etc.

Mas não nos podemos esquecer quea geografia desta região, e a má rede

rodoviária não ajuda à deslocação des-tas crianças para outras localidades.Falamos de crianças de tenra idade quepassariam a sair de casa de madrugadae entrar com o “cantar dos galos”. Serájusto para elas, empurrá-las para umritmo idêntico ao já existente nas gran-des cidades e que tanto condenamos? Eonde ficam os laços com a família? Oconvívio saudável que ainda se vê nointerior do país, entre avós e netos eque tanto apregoamos ser enriquece-dor?

Mas, pela experiência que tenho dasmuitas escolas do distrito onde vou, oque me parece é que os “SenhoresSabem Tudo” deste País apenas estãointeressados em fechar as escolas porcausa do lado económico e não pelosmotivos atrás referidos. O que vejo, éque desenraízam as crianças do seumeio, atiram-nas para outro, mas nãose preocupam muito com as condiçõesem que o fazem. Todos sabemos emque circunstâncias transportam as nos-sas crianças, já para não falar dosComplementos de Apoio à família eA.T.L., poderia até apresentar-vos ca-sos concretos destas situações, masnão vale a pena, pois são tantos einfelizmente os professores conhecem-nos bem, até porque o difícil é encon-trar escolas que os não tenham.

Maria da ConceiçãoSaraiva Figueiredo*

Na minha insignificante opinião, pen-so que os Senhores Sabem Tudo destePaís, primeiro deviam criar condiçõescondignas e só depois pensar e empur-rar as nossas crianças e os nossos pro-fessores para condições que em nadadignificam o país e que em nada aju-dam a educar. Antes de fechar umaescola deveriam avaliar todos os prós econtras provenientes desse acto, abrirA.T.L. ou Componentes de Apoio àFamília é relativamente fácil, abri-losem boas condições físicas e humanas,com pessoal qualificado é bem maisdifícil e moroso. Mas será que essesSenhores sabem avaliar? Penso que não,já que nada se avalia neste país! Porisso termino o meu humilde artigo, quemais não é de que um alerta para tãograve assunto, e correndo o risco deque fiquem a pensar que eu sou apolo-gista de turmas de um ou dois alunos oque não é verdade, dando um conselhoaos responsáveis deste país: Peçamaos professores que lhes ensinem, por-que eles sim, sabem muito bem fazeruma avaliação do que quer que seja eestou em crer que se lhe fosse dadaoportunidade, saberiam como solucio-nar este problema minimizando os fac-tores negativos para as crianças e paraos professores.

*Secretariado Regional da Guarda

A 24 de Janeiro de 2005, o SEPLEU,levou a efeito, na Guarda, umseminário com o tema:”Prevenção

pela educação: Comportamentos de Ris-co e Doenças Infecto-contagiosas”.

Os diversos painéis evoluíram portemas como:

- “Prevenção em Meio Escolar”;- “Animabué – Projecto de Prevenção

Primária da Toxicodependência”;- “Promoção da Saúde na Escola”;- “Consumos Abusivos e Dependên-

cias”;- “Viver e Conviver com HIV/SIDA”,

e- “Estilos de vida e Doenças Infecto-

contagiosas”.A riqueza da aposta nos referidos

painéis garantiu que se tratassem asquestões com pendor técnico e simulta-neamente, se dessem a conhecer pro-jectos e actividades que envolvem/erama sociedade.

Nunca é demais aprofundar e actua-lizar os conhecimentos, mas percorrernoções e relativizar o senso comum éuma das tarefas primordiais para que osprofessores, nomeadamente, se com-patibilizem com o papel que podem as-sumir no actual estado, não só do conhe-cimento, mas também, das possibilida-des de ver e interpretar o que se preten-de com a prevenção.

Temos que, numa primeira análisedo problema “Tomar conhecimento”: doque se trata, como fazer, para quê fazere com quem actuar.

Notas de um relator

Tomar conhecimento, só por si, nãochega. É preciso clarificar situações,atitudes, motivações, valores e com-portamentos que dêem força e se ade-qúem a cada um de forma a encontraremos equilíbrios e a poderem viver deacordo consigo mesmo.

Mas as acções, os conteúdos os mé-todos têm significados que necessitamser avaliados e depois recentrados, por-que a vida colectiva dos jovens é umpermanente refazer e reencontrar, sóassim se percebe que os adultos, e aindamais os professores, se actualizem per-manentemente para fazer face a umasociedade carregada de complexidades,riscos e paradoxos que têm nos jovensum terreno de profunda instabilidadeem que a aprendizagem e o fazer, pro-gridem de forma alucinante, colocando

aos adultos sérias questões que nãopodem ser rígidas nem fixas. É, pois,fundamental que a acção permanenteseja ancorada na possibilidade de estu-do das melhores técnicas e métodos,para que as mensagens sejam captadase percebidas.

É fundamental adquirir comporta-mentos saudáveis, mas é tão funda-mental como isso que, se não mascaremas questões com “moralismos” mas quehaja abertura e capacidade para se de-baterem todas as “coisas”, sejam elasquais forem, e que sejam capazes de seouvir e ter argumentos para que sepossam elucidar sobre as vantagens deumas opções em detrimento de outras.Os jovens, não “comem” tudo o que selhes dá e têm necessidade de perceber,não as receitas, mas as possibilidades

que se lhes abrem no horizonte. Oscomportamentos saudáveis não se re-ceitam vivem-se e se houver contradi-ções e eles se aperceberem que “ …mui-to bem prega Frei Tomás, mas fazei oque ele diz e não o que ele faz…”. Entãopodemos estar a esvaziar as mensagensde tal forma, que o objectivo atingido,pode ser exactamente o contrário dodesejado.

Falar de droga, sexo, alimentação,desporto, tabagismo ou alcoolismo…,não é propriamente fácil, enquanto hou-ver suspeitas ou incongruências. En-quanto o adulto, seja pai, ou professor,se colocar de fora e não conseguir con-tagiá-los para a discussão e para a pro-cura de formas harmoniosas de se rela-cionarem e serem capazes de aprendera aceitar opiniões, mas também a pode-rem dizer não ao que não lhes interessa.

É uma missão muito difícil, aquelaque se nos depara com os jovens e nãosó, mas está nas nossas mãos procurare descobrir permanentemente o que fa-zer para partilhar com eles a busca doscomportamentos que mais lhes propici-em a sua eterna busca da felicidade, nãonos demitamos por isso.

É, também com encontros desta na-tureza, que os adultos aprendem, de-senvolvem e se reciclam para seremmais actuantes e estarem mais prepara-dos para os desafios que todos os dias selhes colocam enquanto professores, paise cidadãos.

João Rota

sepleu 19


Após um ano lectivo imensamenteconturbado como foi o anterior,ao nível dos concursos para Pro-

fessores/Educadores, aliado à conjun-tura global em que o nosso País seencontra, urge pôr na mesa uma ques-tão inevitável:

O que nos espera?????Esta questão, por sua vez, pode ain-

da desdobrar-se em muitas outras, se-não vejamos:

Concursos 2005/2006…O que no espera?!

- Quando irá realmente decorrer oconcurso? Fevereiro???? Março????

- Irá ser um concurso exclusivamenteinformático?

- E o sistema informático, irá elepróprio, funcionar?

- O que irá acontecer depois daseleições? Terão alguma influência noconcurso?

- Continuarão a existir injustiças nacolocação de Docentes????

Cláudia Costa* Graça Oliveira*

De facto, estas questões são, nemmais nem menos, que uma catadupa depreocupações que vivem com cada umde nós, docentes sedentos de “um lugarao sol” onde possamos exercer o nosso“cursozito”, que nos custou tanto aobter e que queremos pôr em práticacom muita vontade e dedicação.

Para isso, basta que se cumpram osprazos, que o sistema informático fun-cione, que se procedam a colocações

Enfrentar, educarDentro de nósUm sentido encontrarConfrontar a realidadeAtravessar um longo caminhoCom uma estrutura verdadeiraAlcançar a diferença nos afectosOuvindo, no falar, o sentir.

correctas e justas e, sobretudo, que nãose alterem constantemente as “regrasdo jogo” , brincando com pessoas querepresentam os alicerces na construçãodo futuro deste País.

Que o concurso que se avizinha nãoseja um “tsunami” de dúvidas e deinjustiças, mas sim um “oásis” no de-serto da Educação.

*Secretariado Regional da Guarda

O PROFESSOR E A EDUCAÇÃO SEXUAL Se o falar honestoEvoca a correcta descobertaExaminar o passado impõe-seÚnico percurso até ao futuroAvaliar para compreender mudançasLargando a ternura no Amor

Cristina Cruz - Secretariado Regional da Guarda

A Escola como espaço privilegiadopara a educação de cidadãos atentos e participativos, deverá na

interacção dos seus protagonistas viverdeliberadamente processos de mudançaque permitam a construção de uma novacidadania, visando não só a preparaçãode indivíduos intervenientes na vida doseu País, da Europa e simultaneamentecapazes de compreender o seu papel decidadãos no Mundo.

Os professores poderão desempe-nhar um papel fundamental nessa cons-trução, não só pela sua vivência experi-enciada e reflexiva, mas também atra-vés do desenvolvimento de projectosque poderão ajudar a encontrar novosdesenhos curriculares potenciadores denovas práticas que permitam aos futu-ros cidadãos aceder a competências ca-pazes de desencadear comportamentosindividuais e colectivos responsáveis ecoerentes com o desenvolvimento e aconstrução de uma sociedade sustenta-da e sustentável.

Hoje parece ser consensual afirmar opapel fundamental da Educação na for-mação de cidadãos capazes de empre-ender a construção deste tipo de cidada-nia múltipla, capaz de integrar a aldeiaglobal deste novo século.

A escola assume-se assim como um

SECRETARIADO REGIONAL DE LEIRIA

Escola, Professores e cidadaniaespaço privilegiado de Educação para aCidadania, sendo mesmo consideradauma necessidade comum por todos osagentes da comunidade educativa – Es-cola, Professores, Pais e Ministério daEducação – apresentando-se como cruci-al para a formação de identidades pes-soais e colectivas dentro de um projectode educação que se pretende global.

Os jovens são a cada momento con-frontados com escolhas contraditóriasentre valores e contravalores e para asquais se encontram desprovidos de com-petência crítica capaz de os ajudar adiscernir e a eleger livre e responsavel-mente essas escolhas.

A Lei de Bases do Sistema Educativono seu artigo 7.º define os objectivos doensino básico valorizando a dimensãosócio-moral em sete das suas alíneas,

acentuando os valores democráticos dotipo: tolerância, respeito pelos outros,participação na comunidade, espíritocrítico, criatividade, autonomia, soli-dariedade e liberdade. No entanto nemsempre a construção destes valores nosespaços educativos, tem vindo a serprática efectiva.

A nova reorganização curricular, aoincluir a Educação para a Cidadania comoárea transdisciplinar, parece vir assimapontar para o desenvolvimento de umconjunto de competências que o Relató-rio Delors define como os quatro pilaresda educação: «Aprender a viver conjun-tamente», «Aprender a conhecer»,«Aprender a fazer» e «Aprender a ser».

O Decreto Lei n.º 6/2001 de 18 deJaneiro, estabelece os princípios orien-tadores da organização e da gestão

ACÇÕES DE FORMAÇÃO PROGRAMADASAno Lectivo 2004/2005

2.º Período

curricular do ensino básico, definindo aEducação para a Cidadania como áreacurricular não disciplinar que pretendeatravessar de forma transversal todasas outras áreas do currículo. Esta áreavisa essencialmente o desenvolvimen-to da consciência cívica dos alunos,considerando ser um elo fundamentalno processo de formação de cidadãosresponsáveis, críticos, activos e inter-venientes na escola e na sociedade.

Esta área curricular ao não se con-cretizar numa só disciplina, pretendeatravessar todos os saberes, passandopor todas as situações vividas no espa-ço educativo. Parece tratar-se de am-bientalizar para a cidadania e de im-pregnar todo o currículo, não a compar-timentando apenas numa área especí-fica.

ACÇÃO FORMADOR LOCAL DATA Escola Inclusiva e (In)sucesso Escolar Vítor Cruz LEIRIA

Auditório do ISLA 25/02/2005

Dificuldades de Aprendizagem Vítor Cruz POMBAL

Auditório do Teatro-Cine 04/03/2005

As Emoções e Sentimentos

na Aprendizagem Paulo Moreira

CALDAS DA RAINHA Auditório da Biblioteca da Câmara Municipal

11/03/2005

20 sepleu

SECRETARIADO REGIONAL DE PORTALEGRE

Use e abuse...

Quem de nós, no decorrer da suaprática docente, não sentiu falta de emdeterminado momento dar mais rele-vância às suas palavras, através de umaimagem em particular, de um pequenofilme mais elucidativo, ou de uma pe-quena ficha de consolidação da matérialeccionada? Pois é, professor prevenidoprocuraria previamente as ditas ima-gens, aquele filme especial e preparariaas fichas com antecedência, levandoposteriormente para a sala, o projector,a televisão e o vídeo. Mas…. E se tudoisso fosse desnecessário???

Com a vulgarização dos meios infor-máticos, e a sua implementação nasescolas, a sua utilização pelos professo-res tem dado origem a novas práticas,por ventura mais interessantes, massem dúvida mais ricas, do ponto de vistapedagógico.

A tecnologia informática presente namaioria das escolas, permite hoje emdia, a qualquer docente de qualquer ní-

vel, aceder a um sem número de conteú-dos, que podem ser usados em temporeal e assim, passível de serem utilizadosa qualquer momento por professores quedesejem/possam tornar a sua acção maismotivadora para os seus alunos.

Não querendo alongar todas as consi-derações que este tema suscita, pensoque é útil divulgar a existência dessesconteúdos ou "centros" de recursos, afim de que todos os colegas que têmessa pos-sibilidade usem e abusem dosmeios ao nosso dispor e que apenasestão à distância de um simples clique!

O site abaixo indicado http://www.recursoseb1.com/portal/ será so-bejamente conhecido por alguns, masnão tanto por outros, e é por isso quefaço aqui uma breve descrição dos ma-teriais aqui disponíveis e eventuais apli-cações.

Numa vertente mais técnica pode-sedizer que o site tem uma boa navegabi-lidade, sendo rápida a transição entre

páginas. A sua apresentação gráfica émuito boa, pois tem uma estrutura sim-ples, mas agradável à vista, dando pri-mazia à disposição dos conteúdos emdetrimento de um grafismo mais ela-borado.

Na página de apresentação, o Menuno lado esquerdo da página, permiteacesso imediato a Notícias, Links muitobons com mais recursos educativos, Per-guntas Frequentes sobre o funciona-mento da página, um Fórum dedicado avariadíssimas questões ligadas à Educa-ção, e mais importante, um Arquivo deFicheiros, que mais não é que umaenorme lista de recursos, separados porcategorias e por anos, abrangendo to-das as áreas curriculares e não curricu-lares, do Primeiro Ciclo. Todas as fichaspodem ser descarregadas para os nos-sos computadores, possibilitando a suaedição e assim a sua adaptação à reali-dade de cada turma/ escola.

De referir que o material disponibili-

zado nesta página, provém do dinami-zador da página e de colaboradores queparticipam neste centro de recursos vir-tual. Saliente-se ainda que qualquer pro-fessor, mediante contacto prévio com oresponsável pela página pode tornar-secolaborador e assim contribuir para aevolução que a mesma tem tido de háalguns anos a esta parte.

Sugiro de seguida um outro site, queprima pela sua excelente apresentaçãográfica, mas que tem como senão algu-ma lentidão da navegação entre as pági-nas que a constituem: http://www.junior.te.pt/servlets/Home.

Trata-se de um projecto desenvolvi-do pela Texto Editora, e que direccionaos seus conteúdos para o Jardim-de-Infância, Primeiro e Segundo Ciclos.

O site tem uma interface muito atrac-tiva e disponibiliza recursos tão varia-dos como sendo, a confecção de umapizza ou a elaboração de um moinho devento, passando pela apresentação/construção de histórias, jogos, concur-sos e curiosidades, entre outros ele-mentos, que fazem deste site. Semdúvida uma paragem obrigatória paraos Docentes dos Ciclos acima referidosbem como os Papás e Mamãs interessa-dos em participar numa aprendizageminteractiva.

Outros sites a visitar:http://www.1papacaio.com.br/ -

site brasileiro com muitas actividades.http://www.crayola.com./ - site em

inglês muito completo.http://www.clipart4schools.com/ -

5 milhões de desenhos e animações.

Secretariado de Portalegre

Que Bode Espiatório o ou a Sr. (a) Ministra irá arranjar desta vez???

Gostaríamos que esta banda desenhada não passasse de mera ficção. Queremos acreditar de novo nos concursos. Mas porque será que não conseguimos?

ESPERAMOS EM FEVEREIRO MAISDO QUE ISTO!!!

FIM …? FIM …?

sepleu 21

SECRETARIADO REGIONAL DE PORTALEGRE

CONCURSOSDECRETO-LEI n.º 20/2005

Quando é que deixamos de sermarionetas nas mãos dos Senho-res das leis?

Quando é que veremos legislarem prol da educação sem que asmedidas economicistas falemmais alto?

Quando seremos tratados como respeito que merecemos?

Mais uma vez não vimos nonovo Decreto-lei 20/2005 que al-tera o 35/2003 as nossas preocu-pações solucionadas.

• A abertura de lugares de qua-dro nas escolas, tendo em conta

Exames do 9º ano…um contra senso…

as necessidades das mesmas, conti-nua por legislar.

• A vinculação dos docentes com 3anos de serviço completos, continuapor legislar.

• Os mecanismos de um prévio everdadeiro controlo aos pedidos dedestacamento por condições especí-ficas, para que quem realmente ne-cessita possa a eles ter direito, con-tinua por esclarecer.

• Os professores de técnicas es-peciais continuam a ser colocadospela oferta de escola. Não terão direi-to à estabilidade?

• Os famosos incentivos à fixaçãode docentes em zonas desfavoreci-das, consagrados no Estatuto da Car-reira Docente, continuam por regula-mentar.

E agora que a campanha eleitoralcomeçou, é preocupante verificar queainda nenhum candidato falou sobreeducação.

Nenhum candidato referenciou,nem mesmo com promessas, um su-posto programa reforma ou não, paraeste desprotegido sector da socieda-de portuguesa.


Os exames nacionais do 9º ano a Por-tuguês e Matemática continuam a ser umpropósito do Ministério da Educação paraeste ano.

Diz o Despacho Normativo nº 1/2005que “a avaliação incide sobre as aprendi-zagens e competências definidas no currí-culo nacional para as diversas áreas edisciplinas de cada ciclo…” e que os alunoscom toda a certeza para o Ministério, asterão feito. Mas como quem sabe doconvento é quem lá vive dentro, o profes-sor sabe que a instabilidade com que esteano lectivo começou, leva aos atrasos namatéria ou ao apressado leccionar damesma, para que se consiga que os alunospossam ir a exame com o mínimo decondições.

Ora se o objectivo do já referido des-pacho é que os exames de fim de ciclopermitam o “reajustamento dos projec-tos curriculares de escola e de turma,nomeadamente quanto à selecção demetodologias e recursos, em função das

SECRETARIADO REGIONAL DO PORTO

necessidades educativas dos alunos” e“certificar as diversas aprendizagens ecompetências adquiridas pelo aluno, nofinal de cada ciclo…” que aferição se podefazer de um ano conturbado no seu início,em que o primeiro período se resumiuefectivamente a mês e meio de aulas,uma vez que pelo atraso na colocação dosprofessores as mudanças ou a falta dosmesmos era a realidade existente.

Este foi um ano excepcional (espera-mos) e que por isso excepcionalmente nãodeveria ter os referidos exames do 9º ano.

Esta é uma medida claramente preju-dicial aos alunos.

Neste ano, esta é uma medida clara-mente irresponsável por parte do Ministé-rio da Educação.

Este é claramente um ministério quemais uma vez não nos serve.

Esta é claramente uma teimosia mi-nisterial que como muitas outras levará aodescrédito do trabalho do professor.


Ao trocarmos impressões sobre otema que iríamos abordar neste jornal,reflectimos sobre o clima que temosvindo a sentir nas escolas que visita-mos: uma completa descrença nas insti-tuições que nos lideram e a dúvida quepermanece... “O que virá a seguir?”. Eentão pensamos: “Mas os Professorescontinuam a fazer o seu trabalho!”. Éisso mesmo! Os Professores continuama ser Professores... e também continu-am deslocados das suas famílias... etambém continuam a percorrer distân-cias diárias enormes para se deslocarem

O gosto de ser professorao seu local de trabalho... e tambémcontinuam a preparar as suas aulas... etambém continuam a dar resposta àssolicitações dos seus alunos... e tam-bém continuam a ouvir e a tentar solu-cionar os problemas das famílias dosseus alunos... e também continuam apromover e a desenvolver os projectosdas suas escolas... e também... e tam-bém...

Estamos convictas que isto só é pos-sível porque os nossos profissionais daEducação acreditam que ainda vale apena, apesar de todas as dificuldades

com que se deparam desde o momentoem que decidiram enveredar por tãoimportante carreira. Senão vejamos: ésobejamente conhecida e reconhecida aimportância, para a estabilidade dascrianças e jovens, da continuidade deum projecto educativo, que só poderáser bem sucedido se se mantiver a coe-rência e a orientação da equipa que ocriou e realizou. A realidade é bemdiferente e os quadros das escolas con-tinuam com um número de Professoresinferior ao que seria necessário paraalcançar tal situação, obrigando estes a

uma vida nómada e sem condições,contribuindo para o stress que se vaigeneralizando na classe docente. Mas osProfessores continuam...

Por outro lado temos as nossas esco-las onde, muitas vezes, quase pedemmilagres aos seus docentes, desde faltade conforto nas salas de aula onde ascondições de temperatura são extre-mas, falta de material didáctico, faltade vigilância e de pessoal auxiliar (obri-gando os Professores a desempenharfunções que não são da sua compe-tência)... e, cada vez mais frequen-

22 sepleu

SECRETARIADO REGIONAL DO PORTO

temente, indisciplina e falta de edu-cação. Mas os Professores continu-am...

Quanto aos concursos, estes têm-se revelado quase um obstáculo, cominúmeras barreiras, onde são poucosos que chegam ao fim ilesos. Se acres-centarmos, ainda, as constantes mu-

danças de rumo das linhas programá-ticas, das orientações metodológicas,dos critérios de avaliação e das exi-gências burocráticas das escolas, ve-mos que a Classe Docente tem sidosaco sem fundo para as directivasministeriais. Mas os Professores con-tinuam...

E continuam porquê? Continuamporque o seu profissionalismo, a suadignidade e o seu empenho são valo-res orientadores no trabalho que de-senvolvem, com perseverança e sa-crifício mas, acima de tudo, com amor.

Em jeito de conclusão, gostaríamosde deixar uma mensagem de confiança

no futuro, onde a união entre docentese uma perfeita articulação entre osdiferentes níveis de aprendizagem se-riam a chave para uma verdadeira dig-nificação da Carreira Docente... por-que É BOM SER PROFESSOR!

Mónica Aroso e Susana BrazSecretariado Regional do Porto

Já todos nós temos consciência queorganizar um processo de concursos para docentes poderá não ser

tarefa fácil… Agora aquilo que ainda nãosabemos é como irá correr ao certo esteano. Tudo aponta para que sejam evita-dos os erros do ano transacto, pelomenos foi-nos assegurado que estaría-mos na presença de um processo deconcurso inteligente e retocado, tendoem conta as principais lacunas detecta-das em concursos anteriores.

Vivemos em momentos difíceis nonosso País, é um facto, mas também éum facto que a crise toca a todos a nívelmundial. Parece-me claro que a políticade desinvestimento no sector da Educa-ção, levada a cabo nos últimos anos nãoserá o factor mais eficaz e estratégicopara a correcção da dívida pública vivi-da. Assim, parece-me também claro quesó investindo na Educação, poderá oPaís crescer em níveis de desenvolvi-mento educacional sustentado e pressu-postamente, crescerem também os ní-veis de qualificação profissional o quelevará hipoteticamente a um maior de-senvolvimento económico. Muito se hou-ve falar por aí que os políticos nãoresolvem os problemas reais de Portu-gal, e eu pergunto será a Educação umreal problema do País?

No meu entender sim, embora não

No SEPLEU Portoestamos atentos

seja a opinião da generalidade da classepolítica.

Não vou aqui falar nos diferentesíndices de salários ou regalias ao nívelEuropeu, mas sim que façamos umareflexão juntos sobre a realidade Educa-tiva.

Ao nível dos recursos materiais porexemplo, parecem-me antiquadas asescolas do pré – escolar, 1º Ciclo, E.B. 2/3 e Secundárias, de uma forma geralestamos na presença de Escolas frias,desgastadas pelo tempo e com péssimosacessos às mesmas dentro e mesmofora das próprias Escolas, sabemos dis-to, porque andamos no “terreno” deEscola em Escola vemos as realidades inloco e ouvimos as queixas dos nossoscolegas.

Ainda há dias soube de um caso deuma colega que por ter um pátio irregu-lar no recreio da Escola caiu estateladano chão, cheio de lama e pedras… ima-ginem o estado desta nossa amiga quenesse mesmo dia não foi dar aulas e tevemesmo de recorrer aos meios clínicospor sua própria conta. Não faço a míni-ma ideia se a Escola tem seguro e se acolega requereu dele… O que sei é queela caiu e ficou com as nódoas negras.Talvez esta história espelhe de facto oestado da Educação do País, mas falotambém da quase inexistência de mate-

riais de apoio, como mapas de todo ogénero (científico naturais, geográficosetc.), jogos de desenvolvimento cogni-tivo, tecnológicos, materiais desporti-vos… enfim esses materiais que nemsequer fazem parte das contas e orça-mentos do Estado.

Já para não falar na ausência deespaços para a prática desportiva nasEscolas do pré-escolar e 1º Ciclo, e emmuitas escolas de 2º e 3º Ciclo e Secun-dário, e talvez por aqui consigamosexplicar o ainda pobre desenvolvimentodesportivo em que vivemos, basta olharpara os resultados nos Jogos Olímpicose olhar comparativamente os nossoscom os da vizinha Espanha...

Depois, é muito fácil apontar o dedoao estado da Educação e dos resultadosdo País em si… e a culpa claro quasesempre vai para quem no meio de istotudo, ainda se esforça para que as coi-sas andem para a frente, e depois, oprofessor, é que ainda por cima é toma-do por incompetente! Enfim! Coisas davida.

Vamos acreditar que agora a nívelgovernamental irá haver uma real preo-cupação pela Educação, que a coisa vaiter novos aliados, e avançará um pou-quinho mais.

Mas voltando ao tema inicial os con-cursos 2005/06, irão viver-se momen-

tos de angústia e pressão certamente,tal como se viveram no ano passado, enós SEPLEU Porto queremos aqui afir-mar que estamos mais uma vez ao ladoda classe docente, e ao dispor dos nos-sos sócios na ajuda possível e impossí-vel para que mais uma vez tudo possacorrer pelo melhor nestes concursos,salvaguardando sempre os interessesdos nossos associados.

Assim, vamos continuar a visitarescolas pelo grande Porto e Tâmega, erealizaremos também algumas reuniõesSindicais (ver quadro anexo) para não sódarmo-nos a conhecer como Sindicatomas sobretudo para que possamos es-clarecer dúvidas que possam existir so-bre os concursos 2005/2006.

A todos os Sócios que queiram con-correr ou fazer a sua inscrição nos con-cursos deste ano no nosso secretariadoregional no Porto basta aparecerem eestamos à sua inteira disposição (das 9he 30m às 13h e das 14h às 17h e 30m)para que possa concorrer sem receios oudúvidas.

Estaremos atentos para poder cha-mar a atenção para as dificuldades danossa realidade educacional. Somos eseremos sempre um aliado de toda aClasse docente.

Miguel Pires CabralSecretariado Regional do Porto

(*) Os descontos men-cionados, são válidosnas classes de pneuspara viaturas Ligeiras,comerciais van e jeep/4x4, e sobre as tabe-las oficiais de P.V.P.ou Produtor/Impor-tador. No caso dasmarcas do grupo Mi-chelin, a tabela usadapara tal efeito será a“lista de preços” defacturação da marca.

Amo

E V F

Pa

Mec

Mão-

O presente Acordo Comercial estabelecido entre a AUTOCENTER – Serviços,Acessórios e Peças para Viaturas, S.A. e o SEPLEU, será válido para a nacional de lojasIMPÉRIO AUTOCENTER, e vigorará segundo os parâmetros estabelecidos e descritosnos quadros seguintes;

1. Validade: 1.Fevereiro de 2005 a 31 de Janeiro de 20062. Prazo Pagamento:

• Vendas a Dinheiro (pagamento contra entrega de mercadoria)3. Descontos Factura;

1. PROMOCIONAL CHEQUE DESCONTO;Exclusivo para os sócios com cartões identificativos da Associação que tenha

assinado o Protocolo de cooperação, ao associado que efectue compras demercadorias ou serviços de valor mínimo de 50• (cinquenta euros), ser-lhe-á devolvidoum CHEQUE DESCONTO de 10% (dez por cento do valor liquido das mercadorias ouserviços) para desconto em compras futuras com data limite 31.12.2005.

Para que tenha direito a este Cheque Desconto, o beneficiário deverá solicitarno balcão onde procede á compra, do prospecto de requisição (RSF), enviando paraa morada neste mencionada, e onde deverá constar obrigatoriamente os seguintesdados:

· Nome e morada do Associado;· Nº. De cartão e respectiva validade;· Menção ao documento de compra;

Os serviços centrais da Imperio AUTOCENTER, após confirmação dos dados erespectiva validade, enviarão para a morada mencionada o CHEQUE DESCONTO coma importância a que o cliente tem direito.

Braga, 17 de Janeiro de 2005

ACORDO COMERCIAL ENTREe o

sepleu 23

SEMINÁRIO NO INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO

SECRETARIADO REGIONAL DE VILA REAL

Se abrirmos qualquer fórum ligado àEducação deparamos com um autêntico “bate-bocas” entre profes-

sores do Quadro.Facilmente se depreende, até para

um leigo na matéria, que se está a formaruma cisão entre professores do Quadrode Zona Pedagógica e os Quadro de Esco-la. Este conflito tem a sua origem noconcurso de afectação no qual o destaca-mento, dito “normal”, dos Quadro deEscola é relegado para as últimas priori-dades. Em termos práticos, isto traduz-se na impossibilidade da maior parte

Qe’s vs Qzp’s – uma guerra incompreensível!desses docentes poderem beneficiar demobilidade para se aproximarem de casa.

A alternativa que lhes é teoricamenteapresentada – concorrer a QZP - até seriauma boa solução se, para isso, se dignas-sem abrir vagas para tal. Atenção, nãopretendo tomar partido de nenhum cam-po nesta “guerra” que, de meu ponto devista, não tem razão de ser. Não se trataaqui de defender uns ou condenar outros.Trata-se de chamar à razão toda a classedocente e acentuar a importância de nosunirmos em vez de nos dividirmos, numasituação tão delicada como é a nossa.

A situação dos QE’s é, de facto, injus-ta, principalmente para aqueles que fo-ram obrigados a concorrer para Quadrode Escola quando já se encontravam noQuadro de Zona que pretendiam. Pelomenos para estes, o Ministério deveriaapresentar uma solução, pois, não tive-ram escolha. E se, durante alguns anosainda beneficiaram do destacamento,agora vêem-se obrigados a leccionar acentenas de quilómetros de casa, opçãoque foram obrigados a tomar. Não deve-mos esquecer que a solução de uns podenão invalidar ou comprometer a situação

dos outros. Penso que se deveria pensarnuma alternativa exequível para os QE’ssem para isso, prejudicar os docentes doQZP.

Enquanto mantivermos “guerrilhas”entre nós, nunca iremos obter a tãodesejada UNIÃO que, (e sobre isso todosconcordamos), tanta falta faz à classedocente. E, já agora, para quem ficoucom dúvidas sobre a isenção do meudiscurso… sou professora do Quadro deZona Pedagógica.

Natália FumegaSecretariado de Vila Real

A comunicação é a base de toda arelação humana. É através da comunicação que o ser humano ex-

pressa e partilha as suas experiênciascom os seus congéneres. Nas relaçõesfamiliares, profissionais, de amizade,amorosas saber comunicar é fundamen-tal para estabelecer relações harmonio-sas e frutuosas.

“Saber comunicar é um dos caminhospara atingir objectivos.”

A comunicação humana deverá serencarada como uma verdadeira arte quedeve ser estudada e aperfeiçoada paraque haja uma correcta compreensão damensagem. Isto poderá ser conseguidoatravés de uma correcta utilização detécnicas de apresentação e do correctodomínio da linguagem verbal e não ver-bal.

Não existe nenhum local específicoonde aprendamos a comunicar. Na esco-la, local onde por excelência se deveriaaprender a comunicar, este processonão ocorre de forma muito específica. Amaioria das vezes a aprendizagem dosalunos é feita seguindo um sistema depergunta-resposta, existindo pouco tem-po e disponibilidade para espaços dedebate, reflexão e partilha, que poderi-am proporcionar óptimos momentos parase aprender a ouvir, a compreender, apartilhar, a criar relações… Muitas ve-zes são os professores que não dominamconvenientemente os mecanismos queregem a comunicação, ou porque nãotêm tempo para pensar nisso, ou porquesimplesmente a importância do sabercomunicar não lhes foi transmitido naformação inicial.

Para quem ensina saber comunicar éimprescindível. Este é, sem dúvida, umdos recursos essenciais para estimularno espírito dos alunos a motivação paraser, para estar, para saber, para apren-der e, como é óbvio, para comunicar.Existem cinco motivos básicos para oacto de comunicar: informar, persuadir,instruir, distrair, inspirar; estes moti-vos deverão ser uma referência paraquem pretende comunicar algo.

“O professor que insiste nos factosaborrecidos (para instruir) mas que se

esquece de juntar factos de interessehumano (para distrair) não desperta nosalunos o desejo de aprender (inspirar).”

Para os profissionais ligados à edu-cação, saber comunicar, torna-se defacto indispensável nas relações comtoda a comunidade educativa envolven-te. Por conseguinte, os professores de-vem ter a preocupação de saber comuni-car adequadamente com os diferentespúblicos que os rodeiam, fazendo-o comclareza e de forma assertiva para que asua mensagem seja correctamente com-preendida aprendendo, ao mesmo tem-po, a serem mais construtivos na rela-ção com os outros.

Foi a pensar na importância que osaber comunicar tem na prática pedagó-gica dos docentes e na pouca formaçãocontínua que existe nesta área, que oCentro de Formação do SEPLEU realizouum seminário sobre “Técnicas de Comu-nicação Oral e Apresentações em Públi-co” dirigido a Educadores de Infância,Professores e outros profissionais liga-dos à educação. Os objectivos desteseminário tiveram como finalidade “con-tribuir para uma melhor compreensão eaceitação da mensagem através da cor-recta utilização das técnicas de apresen-tação do tema e do perfeito domínio dalinguagem verbal e não verbal e dotar osparticipantes de capacidades comporta-mentais e comunicacionais, que lhes per-mitam comunicar com sucesso e de umaforma profissional em público”.

Este seminário foi organizado emcolaboração com o IAEC – Instituto Ame-ricano de Estudos e Comunicação. O IAECé uma entidade formadora, que entreoutras actividades, concebe e realizaplanos de formação e cursos em diversosdomínios do saber. O referido eventorealizou-se no dia 25 de Fevereiro de2005 no Centro de Congressos do Institu-to Superior Técnico, em Lisboa, tendosido orientado pela oradora Maria JúliaGuerra, cujo currículo apresenta umavasta experiência na área da comunica-ção: locutora, entrevistadora, repórter,apresentadora de espectáculos, produto-ra e realizadora de um departamento deprogramas, trabalhou na Rádio Renas-

cença, Emissora Nacional e RDP e, quecom a sua simpatia, o seu dinamismo e asua grande capacidade de comunicar con-duziu de forma brilhante esta palestrapara um público de 180 participantes.

No final deste seminário o feed-backdos participantes foi conhecido atravésdo preenchimento de uma ficha anónimaonde manifestaram a sua opinião sobre aformação decorrida. O feed-back foi bas-tante positivo no que respeita aos con-teúdos abordados, os quais foram aoencontro das necessidades de formaçãodos participantes, felicitando a formado-ra e o Centro de Formação pela organiza-ção de um evento com um tema tãopertinente e importante para um melhordesempenho da prática pedagógica e, aomesmo tempo, tão esquecido na forma-ção inicial e contínua dos docentes.

Gostaríamos de partilhar com os nos-sos leitores algumas das observaçõesfeitas pelos participantes. E acreditemque foram bastantes!

“Este seminário veio enriquecer osmeus conhecimentos acerca da comuni-cação e suas formas. Achei-o muito posi-tivo.”

“Gostei imenso da forma como a Dr.ªMaria Júlia Guerra apresentou e se ex-primiu ao longo de toda a conferência,tornou-a interessante e simplificou algobastante complexo.”

“Esta temática deveria ser abordadaobrigatoriamente nas escolas superio-res de educação. O que não aconteceuno meu curso.”

“Considero que este tipo de acçõesdeviam ser feitas com mais frequênciapara ajudar o professor a crescer e aamadurecer. Gostei bastante do traba-lho exposto pela Dr.ª Maria Júlia.”

“Gostei imenso deste seminário, ainteracção simples, alegre, divertida,dinâmica da formadora com o público, asua simpatia, argumentação. Muito obri-gado pelo interesse para com os vossosassociados.”

“Pessoalmente, considero estas ini-ciativas muito importantes, pois pornorma as formações são sempre muitoteóricas e esta ao invés, ajuda-nos nanossa vida pessoal, profissional e soci-

al. Gostei bastante.”“É muito importante que pessoas

com um TÃO GRANDE SER como a Dr.ªJúlia possam partilhar esse SER com osoutros e nomeadamente com este públi-co que trabalha todos os dias com opúblico.”

“Excelente intervenção da formado-ra! É, de facto, uma verdadeira entendi-da sobre o tema. Parabéns!”

“Conteúdos muito pertinentes paraprofessores.”

“Este tipo de acções deviam ser maisregulares e, quem sabe, extensíveis agrupos de alunos.”

“Considero indispensáveis estas ac-ções (seminários). Esperemos que pos-sam haver mais. Descobrimos o quantotemos ainda por aprender. Foi excelenteeste seminário.”

“Adorei o seminário não só pelo seuconteúdo como pela forma fascinante dapessoa que o apresentou. Parabéns Dr.ªMaria Júlia Guerra.”

“Este seminário fez com que reflec-tíssemos o nosso dia-a-dia, abrindo-nosos horizontes na forma de comunicar-mos com os outros de uma forma sim-ples, mas principalmente correcta. Sãoestes seminários que nos fazem faltapara a nossa vida quotidiana.”

“Foi muito interessante para mim.Sugeria que houvesse mais semináriosdeste tipo ao longo do ano lectivo.”

“Agradeço à Dr.ª Júlia por esta for-mação e do modo como conduziu a mes-ma. Também o meu obrigado ao SEPLEUpor esta oportunidade.”

O Centro de Formação do SEPLEUtambém agradece ao IAEC e à formado-ra Maria Júlia Guerra o seu grande con-tributo na orientação deste seminário eo privilégio que nos deu ao partilhar comtodos os presentes o seu saber, as suasexperiências e a sua simpatia.

Agradecemos, igualmente, a presen-ça de todos os participantes, a qual éimprescindível para que a formação con-tínua dos docentes seja uma realidade!

Ana Maria Neves CalvárioCentro de Formação do SEPLEU

A Comunicação é um acto essencial...“A comunicação é um acto essencial, por vezes tão difícil de pôr emprática, que se torna uma arte a aprender e/ou a desenvolver”

Maria Júlia Guerra

24 sepleu

SECRETARIADO REGIONAL DO PORTO NORTE

“A Música e ocomputadorna escola”

No dia 29 de Novembro de 2004, o Secreta-riado Regional de Porto Norte realizou umaacção de formação no Auditório Municipal daPóvoa de Varzim sobre o tema: “A musica e ocomputador na Escola”, contando com a presença do formador o professorAntónio Alberto Lagarto, a quem agradecemos desde já a sua magnificaapresentação, factor fundamental para o sucesso de toda a organização.

Entendemos a acção como “uma aposta ganha” na promoção de forma-ções que visem novos temas, novas perspectivas fundamentais na evoluçãode um ensino que todos desejamos melhor.

Secretariado do Porto Norte

David Justino escreve:

“No silêncio somos todos iguais”Encontrava-me eu a ler o Jornal

Publico na quinta-feira dia 20 deJaneiro, quando ao passar os olhos

pelas págs. “Sociedade” chamou-me aatenção um artigo escrito por BárbaraWong sobre um livro editado por DavidJustino, no qual incluía uma pequenaentrevista…

Falava essencialmente das “conclu-sões” que Sr. ex-ministro chegou após oestudo dos “rankings” das escolas apartir dos exames do 12º ano. Não pudedeixar de simpatizar com a ideia de veralguém a analisar dados concretos acer-ca do “produto” do nosso ensino, eresolvi continuar a leitura de forma maisatenta.

Confesso que fiquei surpreso comalgumas conclusões que passo a comen-tar:

1. A partir dos resultados dos exa-mes do 12º ano – é possível derrubaralguns mitos, como o determinismo so-cial.

Estranho este facto, pois como é queteve acesso à conta bancária dos alunos(pais)???? Ou será que nas zonas pobresapenas existem pobres???

2. O ex-ministro faz uma análise dos“rankings” desde 2000 e tenta comba-ter a ideia de que só os alunos de classesaltas, que estudam no ensino privado,têm os melhores resultados.

Estudar no ensino privado está ape-nas ao alcance dos alunos de classealta??? É uma regra: Classe alta – ensinoprivado? Não será a lógica do ensinoprivado também a criação de vagas noensino? Ou será que só existem numalógia de oferecer melhor ensino?

3. “À medida que se observam asregiões mais desfavorecidas, a qualida-de do ensino privado aproxima-se dopúblico, quando não é inferior”

Confesso que esta conclusão me deuvontade de desistir da minha leitura.Então, quer dizer que nos locais maisdesfavorecidos, as escolas privadas (di-tas das classes altas) diminuem a quali-dade do seu ensino. Por outras palavrasentendo que: nas escolas privadas emregiões favorecidas estão iguais ou su-periores em termos de qualidade deensino, e nas regiões desfavorecidas oensino privado é igual ou pior???? Entãosignifica que o ensino privado (das clas-ses altas) varia em qualidade dependen-

temente do meio???? Conclusão: seráque o meio então não é um determinis-mo social???? Que nó!!!!! Bem… adian-te….

4. Contra a tese de que escolas maisfracas e com piores notas possam servitimas de discriminação social.

Sem comentários…5. O que diferencia as Escolas: Qua-

lidade de gestão do projecto educativo,o seu corpo docente, e os ambientes deliderança e organização educativa e nãoa “lógica de diferenciação de classessociais ou estatuto público ou privado”dos estabelecimentos de ensino.

Sobre esta conclusão que mais meparece do foro pessoal, entendo que nãose baseou de forma nenhuma apenasnos dados dos “Rankings”, mas os trêsfactores parecem-me razoavelmenteaceitáveis por todos, seja de facto pri-vado ou publico… mas afinal qual é oobjectivo desta conclusão?

6. O autor procura provar que asturmas pequenas não são necessaria-mente as que obtém notas mais altas(nas escolas do fim da tabela a dimensãomédia das turmas é inferior à nacional).

Concluo eu, com este facto, que aanálise do produto nada tem ver com aanálise do processo… mas enfim! Mes-mo sabendo que o estudo não comparounotas verso indivíduos incluídos em tur-mas grande ou pequenas, mas sim quecompara resultados com zonas onde orácio professor/alunos é menor ou mai-or…. Estatística. Boa sorte para procu-rar provar…

Confessor que gostaria, isso sim, dever o resultado da análise da relação donúmero de alunos por turma e o númerode alunos que entram na faculdade outerminam o secundário.

7. Não é preciso muito dinheiro paraconseguir mais resultados – as maiscaras têm-nas mais modestos. Acima detudo é preciso melhor gestão., defende.

Incrível como é possível falar tanto enão apresentar nenhuma ideia de ges-tão…. Que a qualidade de gestão é umfactor fundamental para o desenvolvi-mento dos resultados e dos processos,todos nós sabemos… e para sua admira-ção nenhum de nós passou horas a olharpara o “ranking”. Agora diga-nos Sr.David Justino, como sugere melhorar agestão das escolas? Pegar, como disse,nos bons exemplos e apresentar às dife-rentes comunidades escolares? Existe a

palavra “sistematização” que obriga aatenção de conhecermos o meio ondevamos apresentar uma proposta de umagestão de sucesso…para que seja efi-caz, como sabe, ou será que criar umaformação específica para professores(porque são eles que conhecem o meioescolar), sob a forma, por exemplo, deuma pós-graduação não será soluçãogeral para a gestão das escolas?

Como disse e bem: “As melhores Esco-las são as mais bem geridas”, estou deacordo, e para seu espanto digo-o commaior autoridade, porque estou lá e con-vivo com quem também lá anda, mas emnenhuma escola vi o milagre da multiplica-ção da qualidade e dos resultados seminvestimento ou ajudas de parceiros, ins-tituições, pais, alunos, serviços e acimade tudo do empenho de docentes, quecomo sabe depende, esse sim, de váriosfactores onde tenho a liberdade de incluiro número de alunos por turma, existênciade equipamentos didáctico/pedagógicosinformáticos, um número suficiente deauxiliares da acção educativa entre ou-tros…

8. Retrato do Sistema Educativo énegativo: há desorganização e má afecta-ção dos recursos públicos”.

Finalmente! Estou de total acordo.Será esta uma forma de dizer… tambémpor minha culpa?

9. “Sem resolver esse entrave (8) di-ficilmente se poderá empreender a refor-mada educação em Portugal.”

Entre outros, é um factor decidida-mente importante! Mas pergunto-me: seráque tirou esta conclusão dos Rankings?

10. A estabilidade e a qualificação docorpo docente são factores positivospara obter melhores resultados.

Palmas para o Sr. ex-ministro!11. Estavam a pensar no seu manda-

to como ministro a introdução no esta-tuto de carreira docente benefícios paraprofessores que ficassem na mesmaescola.

Justino, por favor volte, está perdo-ado! Agora, gostava de saber mais so-bre esses benefícios (subsídios de Fixa-ção do Pessoal docente?) e em que esco-las!

12. Os estabelecimentos de ensinodeveriam poder formar os seus própriosdocentes.

Entendo que os alunos e professorestêm bastantes vantagens neste tipo demedidas, principalmente se o tipo deformação tivesse directamente a vercom a realidade de cada instituição.Salvaguardando o direito dos docentesde poderem frequentar outras forma-ções quem entendam necessárias paradesempenho das suas funções.

Após ler este artigo, confesso que onome do livro é bem sugestivo. Vou lerpara tentar mudar de opinião.

Miguel Esteves - Secretariado do PortoNorte

SECRETARIADO REGIONAL DE VILA REAL

O Secretariado Regional de Vila Real levou a cabo no passado mês de Novembro o seminário “Linguagem eComunicação – Decorações de Natal”, com a Formadora Dr.ª Fernanda Martins, nossa associada, que, com a suasimpatia e espontaneidade, conduziu uma turma de 36 Educadores e Professores. Estes participaram com alegriae curiosidade em manusear os materiais dispostos nas mesas e, por sua vez, experimentaram técnicas queestimulam a comunicação e criatividade, para exteriorizar na sala de aula aos formandos do correspondente níveletário. Este seminário, realizado em vésperas das actividades de Natal levadas a cabo nas escolas, teve muitaadesão por parte dos Educadores. Desta forma, para podermos dar resposta às sucessivas inscrições que chegavamao secretariado de Vila Real, a formadora permitiu que se formassem três turmas. Assim, realizaram-se mais doisseminários a 7 e a 10 de Dezembro, na Escola Camilo Castelo Branco, onde nos foi gentilmente cedido uma salapor parte do Dr. Fernando e Dr. Ventura, presidente e vice-presidente do Conselho Executivo da Escola.

Cristina Diogo - Secretariado de Vila Real

“Linguagem e Comunicação – Decorações de Natal”

sepleu 25

SECRETARIADO REGIONAL DE SANTARÉM NORTE

Actividades DesenvolvidasO SECRETARIADO REGIONAL DE

SANTARÉM NORTE no 2º Período ini-ciou as suas actividades com Reuni-ões Sindicais nos cinco locais habitu-ais. Nestas Reuniões abordámos as-suntos tais como: Caderno Reivindi-cativo do SEPLEU, Panorama Educati-

vo Actual, Concursos 2005 – Revisãodo Decreto-Lei 35/2003, análise daLegislação publicada e outras infor-mações. Mais uma vez as Reuniõesforam bastante participadas.

Ao nível da Formação Contínua deProfessores pretendemos oferecer aos

Docentes diversidade nos temas enos locais de realização das Acções deFormação, apostando cada vez maisna qualidade dos Formadores.

Para o 2º Período, apresentamos 4temas actuais e de grande interessepara toda a classe docente.

Esperamos que o balanço seja po-sitivo ficando a promessa de voltar-mos no 3º Período, com novas e “ra-dicais” Acções de Formação.

Obrigado por participar nas nos-sas actividades.

O Secretariado de Santarém Norte

SECRETARIADO REGIONAL DE VISEU

O Secretariado Regional de Viseu,no seu programa de Acções deFormação/Seminários, levou a

efeito, no passado dia trinta de Novem-bro, um Seminário subordinado ao tema“A voz do professor como instrumentode trabalho: maus hábitos/estratégi-as”. Teve como prelectora a Dr. Assun-ção Matos, licenciada e formadora naárea da Terapia da Fala, exercendo fun-ções no Serviço de Medicina Física e deReabilitação dos Hospitais da Universi-dade de Coimbra, e aconteceu no audi-tório da Escola Superior de Tecnologiado Instituto Politécnico de Viseu, desti-nando-se a Educadores de Infância, Pro-fessores do Ensino Básico e Secundárioe todos os profissionais ligados à Educa-

A formação contínuano Secretariado Regional de Viseu

ção.Perante uma larga audiência de edu-

cadores e professores – 184 participan-tes -, a Dr.ª Assunção Matos desenvol-veu com brilhantismo o tema da acção,revelando ter um excelente poder decomunicação, com o qual prendeu aatenção de todos os presentes.

Durante a primeira parte, foram fo-cadas variadíssimas noções de SaúdeVocal e Etiologias mais frequentes, se-guindo-se um debate bastante partici-pado, que ajudou a esclarecer as dúvi-das dos presentes. No final, o feedbackrecolhido junto dos participantes foi,como vem sendo hábito nos semináriosdo SEPLEU, extremamente positivo.

A formação tem como objectivo a

valorização profissional e pessoal detodos os formandos e estamos certosque esse objectivo foi alcançado comeste seminário.

O Secretariado Regional do SEPLEUsente-se agradado por tão expressiva eactiva participação dos docentes e peloreconhecimento e agrado generaliza-dos. Agradecemos a todos a sua presen-ça, especialmente à Dra. Assunção Ma-tos, pela sua simpatia e profissionalis-mo.

A formação é uma área de acção quefaz parte do quotidiano sindical, por issoestão já agendados mais dois seminári-os para este segundo período, variandonas temáticas abordadas e nos locais dasua realização. Os temas escolhidos são

“Escola inclusiva e (in)sucesso esco-lar”, da autoria do Mestre Vítor ManuelCruz, e “O professor e a educação sexu-al na escola”, a cargo do Dr. ManuelFreitas Gomes.

O primeiro seminário acontecerá emViseu, a dezoito de Fevereiro, o segundoem Lamego, no dia vinte e oito domesmo mês. Na selecção dos locais pre-valeceu a ideia da descentralização, naescolha dos temas procurámos suprirnecessidades dos professores.

Mais formação acontecerá no tercei-ro período lectivo, sempre com a garan-tia de qualidade do SEPLEU.

José António Fernandes; MargaridaCarvalhais; Anabela Correia; Pedro

Oliveira; Luís Braguês - SecretariadoRegional de Viseu

Quando as catástrofes acontecemQuando as catástrofes acontecem, as crianças são sempre quem mais sofrem.

Restam-nos organizações como a UNICEF, que mantêm a esperança a quem tudoperdeu, a vida aos que julgam que para eles tudo já acabou. São exemplo para nós,que perdemos muito tempo com o particular e com o supérfluo.

Junto comunicado da UNICEF. “Não há melhor forma de ajudar as crianças a

Margarida Carvalhais*

recuperar algum sentido de normalidade do que fazê-las regressar à escola”. Vamostambém nós regressar à escola, cumprir a nossa missão com este exemplo dehumanidade.

*Secretariado Regional de Viseu

Centenas de Escolas destruídas pelo TsunamiA UNICEF diz que o regresso das

crianças à escola é fundamentalpara o processo de recuperação

Nova Iorque, 14 de Janeiro 2005 –Em algumas zonas afectadas pelo tsuna-mi do Índico, as crianças começaramesta semana a regressar à escola, ape-sar da catástrofe ter destruído ou causa-do danos em mais de mil instalaçõesescolares e ter morto milhares de pro-fessores.

Na Indonésia, o país mais atingido,as estimativas preliminares do governo

sobre o número de escolas seriamentedanificadas ou destruídas varia entre os765 e 1151. No Sri Lanka, 51 escolasforam totalmente arrasadas e 100 parci-almente danificadas. Nas Maldivas, há44 escolas destruídas ou com danos –uma elevada percentagem do total. Muitomais reduzido foi o impacte do tsunamino sistema educativo da Tailândia, ondemenos de 30 escolas sofreram danos emuito poucas ficaram destruídas.

O regresso das crianças à escola éessencial para a sua recuperação, afir-

ma a UNICEF, mesmo que para tal serecorra à montagem de tendas ou aoutro tipo de instalações provisórias.

“Não há melhor forma de ajudar ascrianças a recuperar algum sentido denormalidade do que fazê-las regressar àescola,” afirmou a Directora Executivada UNICEF, Carol Bellamy. “Um ambien-te de aprendizagem permite às criançasvoltarem a ser crianças, e proporciona-lhes um espaço tranquilo para poderemafastar-se do pesadelo por que passa-ram. Quando se consegue abrir uma

escola numa zona de catástrofe, há umsentimento de esperança entre as pes-soas, incluindo os pais.”

Escolarizar as crianças e mantê-lasna escola é essencial não apenas emsituações de emergência, mas para ga-rantir a todas elas uma melhor qualidadede vida, referiu Carol Bellamy. Este de-sastre representa um retrocesso parapaíses que estavam a fazer progressosna área da educação básica para todasas crianças. Quanto mais depressa re-gressarem à escola, menor será esse

26 sepleu

retrocesso, afirmou.Enquanto na Índia e na Tailândia, as

escolas oficiais abriram esta semanaapós o habitual interregno sazonal, osgovernos do Sri Lanka, das Maldivas eda Indonésia pretendem reabrir as esco-las das zonas mais atingidas nos dias 20,25 e 26 de Janeiro respectivamente.(algumas escolas no Sri Lanka já reabri-ram) Perto de Banda Aceh, duas escolasapoiadas pela UNICEF começaram a fun-cionar na segunda-feira para 408 alu-nos. Segundo o pessoal da UNICEF noterreno foram os próprios pais que pedi-ram que a escola reabrisse o mais de-pressa possível. “A abertura destas es-colas é um sinal muito importante paraque as pessoas acreditem que a vidapode recomeçar”, referiu Carol Bellamy.Na província de Aceh, a UNICEF temvindo fornecer várias toneladas de ma-teriais educativos, nos quais se inclu-em: 2.000 tendas para serem utilizadascomo salas de aula, 2.000 kits-escola(com material didáctico para 50 alunos)e 2.000 kits recreativos (com jogos eequipamento desportivo também para50 crianças). Estes materiais vão apoiarmais de 100.000 crianças em idade es-colar e 4.000 professores nas zonasafectadas de Aceh.

A UNICEF está também a colaborarcom o governo Indonésio no recruta-

SECRETARIADO REGIONAL DE VISEU

mento e formação de 2.000 novos pro-fessores e na recuperação psicológicados que sobreviveram ao tsunami. Se-gundo as autoridades de Aceh, 1.592professores morreram ou são dados comodesaparecidos.

No Sri Lanka, onde algumas (poucas)escolas reabriram na passada segunda-feira, a destruição dos edifícios escola-res afectou 71.928 crianças e 2.673professores. Para além disso, cerca de240 escolas estão ainda a ser utilizadascomo abrigo temporário de famílias des-locadas.

A UNICEF está a apoiar o Ministérioda Educação do Sri Lanka através dofornecimento de equipamento e materi-al escolar, livros e textos de apoio paraprofessores para que todas as criançasregressem a um ambiente de aprendiza-gem no dia 20 de Janeiro, tal como foianteriormente anunciado por responsá-veis ministeriais. A UNICEF já distribuiu500 kits-escola que serão usados por40.000 crianças. Está prevista para hojeou amanhã a chegada a Colombo de mais3.200 kits, que seguirão de imediatopara os locais previstos. A UNICEF mobi-lizou centenas de voluntários das comu-nidades locais para remover os destro-ços das escolas e deu ajuda financeirapara a difusão de anúncios destinados ainformar as famílias de que as crianças

podem frequentar a escola sem unifor-me e certidão de nascimento.

Carol Bellamy referiu que o retomarda escolaridade não significa que todasas crianças regressem de imediato àescola. Na Índia, onde apenas uma dasescolas dos distritos afectados não abriu,a percentagem de alunos é de apenas30%. Nas poucas escolas que reabriramno Sri Lanka, a taxa de frequência é de50%.

“A baixa frequência é devida ao fac-to de muitas crianças terem morrido ouficado feridas, e também porque algunspais, que perderam tanto, ainda nãoestão preparados para confiar os filhosao cuidado de outras pessoas,” afirmoua Directora da UNICEF. “Estes pais pre-cisam de ter a certeza de que os filhosestão seguros na escola, e que têm oapoio e assistência necessários paracresceram e se ornarem mais fortes. Onosso trabalho visa criar um ambiente omais positivo possível para que as crian-ças regressem à escola.”

Na Índia, onde as autoridades naci-onais e locais lideraram um esforço hu-manitário intenso e rápido, a UNICEFtem estado a desempenhar um papel deapoio, nomeadamente na distribuiçãode materiais escolares e equipamentopara desporto, na reconstrução de bibli-otecas, organização de actividades re-creativas para crianças e formação deprofessores no sentido de os tornar ap-tos a identificar sinais de trauma e a daralgum apoio emocional.

Na Tailândia, onde a maioria dasescolas reabriu no dia 4 de Janeiro, aUNICEF tem estado a apoiar as famíliasdas zonas costeiras, através do forneci-mento de utensílios de cozinha, materi-al e livros escolares, uniformes, equipa-mento de recreio e desporto, e a apoiara construção de escolas provisórias naszonas mais atingidas.

Nas Maldivas, a UNICEF está a darassistência ao governo na construçãode 73 salas de aula temporárias paraque os alunos possa retomar o ensinono dia 25 de Janeiro. E está também adar apoio ao trabalho de limpeza dasinstalações escolares e instalação desanitários. Até à data, já foram forne-cidos mais de 150 kits-escola e kitsrecreativos.

Em todos os países afectados pelotsunami, a UNICEF trabalha para que asescolas ajudem os pais e as crianças.

“Quanto mais as escolas puderemsatisfazer as necessidades das crian-ças – no que toca a alimentação, unifor-mes, livros escolares e apoio psicológi-co – mais aliviaremos o fardo das famí-lias, permitindo-lhes que se dediquemà reconstrução das suas próprias vi-das,” afirmou. “As escolas são fre-quentemente o centro de uma comuni-dade, pelo que o esforço para as pôr depé e a funcionar tem um enorme impac-te no processo de recuperação a longoprazo. Para muitas pessoas que sofreme estão angustiadas, o bulício de umrecreio é o melhor dos remédios.”

Informações actualizadas emwww.unicef.org

Para mais informação, é favor con-tactar Comité Português para a Uni-cef:

Madalena Grilo, Tel: 21 317 75 00/11, TM 91 403 00 13 [email protected]://www.newsmarket.com/unicef/

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qualquer tipo de programa, medianteapresentação do cartão de sócio den-tro da validade10% ao seu agregado familiar

RESTAURANTES

CAFÉ IMPERIALRua CoronelAlbino Rodri-gues, nº 194 –r/cQuintada CapelaBRAGAOferta de uma bebida de cápsula oude pressão no consumo de fancesi-nhas, cachorros ou combinados. Ex-ceptuam-se os artigos em campanhae/ou promoção

SERVIÇOS MÉDICOS

CLÍNICA PEDIÁTRICA DE BRAGARua Sáde Miranda, 248BRAGADesconto de 15%nos serviços pres-tados a associadose/ou respectivocônjuge

BRAGANÇA

PAPELARIA

LIVRARIA E PAPELARIA SÓPAPELAv. das Amoreiras, nº2925370-204 MIRANDELATel. 278 261 259Fax. 278 265 329Desconto de 10% em artigos escola-res; de escritório; produtos de higie-ne e limpeza e de mobiliário de escri-tório5% em livros escolares mediante aapresentação do respectivo cartão desócio do SEPLEU

PRONTO--A-VESTIR

KATIUSKA MODAAv. das Amorei-ras, nº2525370-000 MIRAN-DELATel. 278 265 163Telm. 91 687 00 75Desconto de 5%, excepto em períodosde saldos/promoções

SAPATARIAS

SAPATARIA NOVA IMAGEMAv. das Amoreiras, nº252 r/c Esq.5370-204 MIRANDELATel. 278 248 700Desconto de 5% excepto em época depromoções e saldos

VÁRIOS

LOUÇÃO & PRIOR, LDARua Clemente Meneres, 725370-000 MIRANDELATelm. 96 862 62 61Desconto de 25% nos serviços de Agên-cia Funerária3% em material informático10% em papelaria e centro de cópias

CASTELOBRANCO

São consideradossem efeitos os se-guintes Protocolos:· Academia Ryttmus· Artemísia – BelasArtes

LIVRARIAS

LIVRARIAS LYONAv. Cidade do Zhuhai, 175, nº 16,cave 16000-077 CASTELO BRANCOTel. 272 328 780Desconto de 10%

RESTAURANTES

LUZOPIZZALargo Dr. José An-tónio Almeida6250-000 BELMON-TETel. 275 913 928e Rua João de Deus,nº 17 – loja B6200-000 TEIXOSOTel. 275 921 928e Rua Dr. Sobral,nº 15-176260-000 MANTEIGASTel. 275 982 928Desconto de 10%

SERVIÇOSMÉDICOS

CENTRO DE ENFER-MAGEM NOSSA SRA.DA PIEDADE

Rua Dr. Rafeiro, 6 A – r/c6000-219 CASTELO BRANCOTel. 272 342 556Telm. 96 491 72 46Desconto de 10% em todos os serviçosmediante apresentação do cartão desócio do SEPLEU e a pronto pagamento

HOTELARIA

RESIDÊNCIA COIMBRARua das Azeiteiras, nº 553000-000 COIMBRADesconto de 10% salvaguardando adisponibilidade

SABIR HOTÉIS, LDAComposto pelas seguintes unidadeshoteleiras:HOTEL WELLINGTONHOTEL APARTAMENTO ATLÂNTICOHOTEL APARTAMENTO SOTTO MAYORRua das Lusíadas3080-096 FIGUEIRA DA FOZDesconto de 20% excepto nas épocasde Carnaval, Páscoa, Passagem deAno e mês de Agosto

ESTALAGEM QUINTA DO VISOQuinta do Viso3220-000 MIRANDA DO CORVOTel. 239 530 400Fax. 239 530 409 Desconto de 15%

28 sepleu

REGALIAS SOCIAIS

COIMBRA

AUTOMÓVELSALITUR –Aluguer eComérciode Auto-m ó v e i s ,S. A.SEDE

Quinta do Simão – Apartado 30013801-903 AVEIROTel. 234 303 070Fax. 234 303 071E-mail: [email protected]

FILIAISRua Cândido dos Reis, 23 BApartado 30013801-903 AVEIROTel. 234 371 897 / 234 424 105Fax. 234 371 898

Rua Padre Estêvão CabralEdifício Tricana, loja 5 – r/c3317-317 COIMBRATel. 239 820 594 / 239 838 983Fax. 239 838 986

Rua 23, 867 r/c4500-277 ESPINHOTel. 227 318 540Fax. 227 318 541

Av. 25 de AbrilEdif. Atlântico3080-086 FIGUEIRA DA FOZTel. 233 420 330 / 233 420 111Fax. 233 420 036

Rua Batalha Reis, 1076300-668 GUARDATel. 271 230 075 / 271 224 155Fax. 271 224 152

Av. Eng. Arantes Oliveira, 933 AEdif. Altamira3700-161 S. JOÃO DA MADEIRATel. 256 834 005 / 256 835 899Fax. 256 834 006

Rua Dr. José Gomes da Cruz, 913060-673 TOCHATel. 231 443 123 / 231 442 952Fax. 231 442 961

Av. Capitão Silva pereira, 57 - r/c3500-208 VISEUTel. 232 428 280 / 232 426 990Fax. 232 426 989

Desconto: Tarifa T20 com pagamentodirecto balcão.Consultar as condições e tabelas dis-poníveis nas sucursais SALITUR, SE-PLEU sede e Secretariado Regional deCoimbra

HOTEL S. PAULORua Prof. Antunes Varela, 33400-133 OLIVEIRA DO HOSPITALTel. 238 609 000Fax. 238 608 001Desconto de 10%QUINTAL DE ALÉM DO RIBEIRO – TU-RISMO RURAL, LDA

Ceira dos Vales3200-074 LOUSÃTel. 239 996 480Fax. 239 996 478Telm. 96 332 38 05Site:www.quintal-turismorural.web.ptwww.wonderfulland.com/quintalE-mail: [email protected] de 10%. Organizam pacotesque incluem desde passeios a despor-tos mais ou menos radicais na Serrada Lousã com gastronomia, cultura enatureza como suportes. Estes paco-tes são efectuados à medida.

LAVANDARIAS

PASECDesconto de 5% só em trabalhos exe-cutados na lavandaria

PAPELARIA

MARTHAS PAPELARIAPraça do Comércio, 22 - 263000-116 COIMBRATel. 239 820 193Fax. 239 838 732Desconto de 10%, excepto em promo-ções e/ou pagamento por Multiban-co.Estes descontos só são válidos na lojada Praça Velha em Coimbra

SERVIÇOS MÉDICOS

CENTRO DECARDIOLOGIADE COIMBRAAv. Fernão deMagalhães, 619-sala 1 – 19/21Edifício Monde-go3000-178 COIMBRATel. 239 833 035Desconto de 17% nos seus produtos eserviços, em pronto pagamento aossócios do SEPLEU, desde que titularesdo cartão de sócio e referente a todosos exames, que não estejam já con-vencionados

GUARDA

ARTIGOSDESPORTIVOS

PRIMEIRA LIGA – Artigos Desporti-vos, Lda.Av. bombeiros Voluntários, lote dasCamélias, 1 FRB6270-000 SEIA eRua Visconde Valongo, nº116270-582 SEIATel. 238 315 457Desconto de 10%

AUTOMÓVEL

SEIAUTO PNEUS, LDAZona Industrial de Seia, Apartado 1666270-000 SEIADesconto de 5% a 35%. Os descontosnão são válidos nas promoções. Namontagem de 4 pneus tem descontode 10% no alinhamento de direcção.

NEVES & BANDEIRA, LDAZona Industrial de Oliveira do Hospi-tal, Vale de Vaz e Seia3350-000 VILA NOVA DE POIARESTel. 239 420 902Desconto de 10% em peças

MEGAPE, S.A.SEDE:Av. de Sta. Iria – Edifício Megape2685 STA. IRIA DA AZÓIATel. 21 953 52 50Fax. 21 956 33 23SEIA:Zona IndustrialTel. 238 312 690Fax. 238 315 396LISBOA:Largo Andaluz, 15 A/CTel. 21 314 37 45Fax. 21 315 74 80CACÉM:Alto da Bela Vista – Edifício MegapeTel. 21 426 12 04Fax. 21 426 21 48Desconto entre 10% a 38% em marcasde pneus ligeirosNos restantes serviços consultar astabelas disponíveis no SEPLEU sede eSecretariado Regional da Guarda

DECORAÇÃO

MOLDURARTEAv. BombeirosVoluntários, Ub.Das CaméliasB1, r/c Esq.6270-425 SEIATel. 238 084480/1/2Fax. 238 084 489Telm. 91 928 89 59Site. www.moldurarte.netE-mail. [email protected] de 5% até 25•10% superior a 25•, extensível a côn-juge e filhos dos sócios do SEPLEU

AZEVINHO – Comércio de artigos parao lar, Lda.Av. luís de Camões, Edifício JardimII, r/c D centro6270-000 SEIADesconto de 5%, oferece 10% em com-pras igual ou superior a 500•

UTILDECOR – Lurdes Esteves Deco-rações, ldaRua da Liberdade, 25/29, EdifícioPatrice II6270-000 SEIATel. 238 311 082Desconto de 7%, excepto em artigoscom promoção

ELECTRÓDOMÉSTICOS

T.V. SEIA – Reparaçõese Comércio de Electro-domésticos, Lda.Rua do mercado, bloco B

Cave6270-506 SEIATel. 238 312 618Desconto de 5% excepto produtos SONYou eventuais campanhas, bem comoreparações

ELECTRÓNICA

INFORDOMUS – Produtos e serviçosTécnicos de Electrónica, LdaAvenida Bombeiros VoluntáriosUrbaniz. Camélias, lote 2 r/c Dto.6270-000 SEIATel. 238 317 430Desconto de 15%

FOTOGRAFIA

FOTO - FLASHLargo da Fisel6270-000 SEIADesconto de 10% excepto reportagensfotográficas

VISOR – SOC. ESTÚDIOS FOTOGRÁFI-COS, LDAAv. 1 de Maio, 316270-479 SEIASite. www.visor.ptDesconto de 3 a 5% nos seus produtos10% nos serviçosDescontos referenciados somente parao balcão

HOTELARIA

O LEITÂO – CAFÉRESTAURANTE ERESIDENCIAL, LDAAv. 1º de Maio –Apartado 20496270-000 SEIATel. 238 313 697/ 238 311 723Fax. 238 311 723Telm. 91 723 89 85Desconto de 10% só com apresenta-ção do cartão de sócio

INFORMÁTICA

INFORCINCO,LDAGuarda GareGUARDADesconto de10% em todo omaterial comexcepção dos livros escolares

SEIATRÓNICA – COMPUTADORES, LDALargo Marques da Silva, Edifício Mon-te Branco, 1ºSEIADesconto de 5%

MATERIAIS DECONSTRUÇÃO

AGLOPORT – Aglo-merados em ma-deira Parque Indus-trial, lote 1 e 2GUARDADesconto de 5% em encomendas infe-riores a 500• e 8% em encomendassuperiores a 500• desde que portado-res do respectivo cartão de sócio

V. S. VIDRARIA SENENSE, LDALargo Santa Rita, 76270-492 SEIADesconto de 10% em vidro cortado emolduras

sepleu 29

REGALIAS SOCIAIS

MUSEUS

MUSEU NACIONAL DO PÃOQuinta Fonte do Marrão6270-909 SEIATel. 238 310 760/ 61/62Fax. 238 310 769Oferta de um pão na mercearia medi-ante a apresentação do bilhete deentrada e do cartãode sócio

NOIVAS

PALCO DE SONHOSAv. Luís Vaz de Ca-mões, Edif. Jardim,1 – R/c C/ Dto.6270-484 SEIADesconto de 5%10% nos vestidos de noiva

ÓPTICAS

NEVIÓPTICADE SEIA, LDAAv. 1º de Maio,Edif. Europa – loja 26270-479 SEIADesconto de 15% em óculos completos15% em armação + lentes, líquidos +lentes de contacto5% só lentes10% em óculos de sol

MORAIS CORREIA – CENTRO ÓPTICORua do Ameal, 16 A3400-101 OLIVEIRA DO HOSPITALeRua D. João Saraiva, nº 26270-506 SEIADesconto de 15%

PERFUMARIA

OICIR, LDARua 1º de Maio, lote 2 r/c Esq.SEIAe Rua capitão Silva pereira, 76 r/c3500-206 VISEUTel. 232 488 840Desconto de 10%

PRONTO-A-VESTIR

GALERIAS GEMINUS– Comércio de Con-fecções, ldaTel. 238 603 403OLIVEIRA DO HOS-PITALTel. 238 313 239SEIATel. 238 491 559GOUVEIADesconto de 10%

TWENTY FOUR BOUTIQUEPraça da República, 246270-000 SEIADesconto de 5%

FARRAPOAv. Luís Vaz de Camões, Ed. JardimIII – r/cSEIAVILA NOVA DE TAZÉMDesconto de 10-15%. Não será válidoo desconto em época de saldos

LOJA ANITARua Visconde do Banho, nº 7SATÃOLAMAS – FERREIRA D’ AVESDesconto de 10-15%. Não será válidoo desconto em época de saldos

LINGERIE LUCHASEIADesconto de 5% em todos os artigos

RESTAURANTES

RESTAURANTEFAROLLargo da Câmara, 66270-494 SEIATel./ Fax. 238 312123Desconto de 10% nosserviços de refei-ções, serviços decasamentos, baptizados, recepções.Excluem-se os serviços prestados aobalcão

SAPATARIAS

SAPATARIA LÍDERAv. Dr. José Augusto capelo, 443430-056 CARREGAL DO SALTel. 238 311 827Desconto de 10%. Também em SEIA eOLIVEIRA DO HOSPITAL

SAPATARIA GIGIRua da Liberdade, 356270-000 SEIATel. 238 311 923Desconto de 10% excepto em saldos ereparações de calçado

SERVIÇOS MÉDICOS

CLÍNICA MÉDICA DENTÁRIA DE SEIAEd. Solar I6270-000 SEIADesconto entre os 10% e os 20% dosvalores habitualmente praticados naclínica. As consultas serão precedidasde marcação prévia

CLÍNICA DENTÁ-RIA BÁRBARA PES-SOA MENDES, Soc.Unipessoal, Lda.Av. 1º de Maio,lote 226270-000 SEIADesconto entre 10% a 15% dos valoreshabitualmente praticados na clínica,a cônjuges, filhos e associados doSEPLEU.

HEMAVI – Centro de Enfermagem deSeia, Lda.Rua 1º de Maio, r/c Dto.6270-000 SEIATel./ Fax. 238 312 425Desconto de 10% extensivo a cônju-ges e filhos dos associados do SE-PLEU. Prestação de serviços de enfer-magem especializada no centro oudomicílio e artigos ortopédicos (ca-mas; cadeira de rodas; bicicletas demanutenção; canadianas, etc.)

VIAGENSE TURISMO

ANAFI – VIAGENSE TURISMO, LDAAv. Cidade deSafed, nº 1 B – r/c6300-537 GUARDATel. 271 223 884Fax. 271 223 917Desconto de 3%, excepto em passa-gens aéreas

LEIRIA

ARTIGOS PARA O LAR

LOJA MILITACentro Comercial Maringá, loja 1022400-000 LEIRIATel. 244 834 955Desconto de 10% excepto saldos epromoções

DECORAÇÃO

SUSAN’ARTELOJA 1:Rua das Portas VerdesCentro Comercial Cristal Atrium, loja28, 1º Piso2430-309 MARINHA GRANDETel. 244 550 217LOJA 2:Rua Aníball Bettencourt, nº 15S. Pedro de Moel2430-000 MARINHA GRANDEDesconto de 10% excepto promoções

EDUCAÇÃO

MAIS LÍNGUAS –CENTRO DE LÍN-GUAS E EXPLICA-ÇÔES, LDAAv. Eng.º AdelinoAmaro da Costa, lt2, 4º andar, porta 12415-367 LEIRIATel. 244 826 118Desconto de 10%

NOTA MÁXIMA, LDAAv. Dr. J. Henriques Vareda, nº 22 – 2ºDto.2430-000 MARINHA GRANDETel. 244 503685Desconto de 10%, extensível ao agre-gado familiar desde que devidamenteidentificado

FOTOGRAFIA

FOTO EUROPALargo da Igreja, nº 72430-000 MARINHA GRANDETel. 244 503 126eCentro Comercial São Francisco, loja102400-000 LEIRIATel.244 826 995Desconto de 10%5% em máquinas fotográficas digitais

GINÁSIOS

HEALTH CLUBCORPO LIVRERua de OurémEd. Comercial NovaLeiriaNova Leiria2410-010 LEIRIATel. 244 811 562Desconto de 20% única e exclusiva-mente no horário da manhã e é sobrea mensalidade

MATERIAL DIDÁCTICO

ENIGMAS EDUCATIVOSRua Anzebino Cruz Saraiva, nº 2882400-098 LEIRIATel. 244 814 560Desconto de 10%

MOBILIÁRIO

MÓVEIS NOÉ, LDA - ARTIPINHOSSEDE:Rua Principal, 72Pilado2430-471 MARINHA GRANDEFILIAL:Av. Dr. José Henriques Vareda, Edif.Parque Sol, 14 – Loja F2430-307 MARINHA GRANDETel. 244 551 812/ 244 566 101Desconto de 10% excepto promoções

OURIVESARIAS

OURIVESARIADIAMOND BENRua Dr. CorreiaMateus, loja 312400-127 LEIRIATel. 244 838 477Telm. 93 645 99 58Desconto de 10%, excepto SWATCH eFLIC FLAC; promoçõesAnéis de curso -> 25%

RESTAURANTES

PARKTIMEParque Mártires do Colonialismo2430-000 MARINHA GRANDETel. 244 566 105Desconto de 10% em consumo indivi-dual superior a 7,5•

LISBOA

HOTELARIA

HÓTEIS HERITAGE(H. Britania, Lisboa Plaza, As JanelasVerdes)Tv. Salitre,51269 - 066 LISBOATel. 213 218 200; Fax. 213 471 630Quarto INDIVIDUAL ou DUPLOStandard SuperiorHotel Britania • 95 •115Hotel Lisboa Plaza • 95 • 115As Janelas Verdes • 120 • 145( IVA incluído) - Oferta de Pequeno Almoço AmericanoBuffet ou Continental no quarto - Estacionamento Automóvel gratuito- Acesso gratuito a Wireless de bandalarga em todas as zonas públicasPreços em vigor até 28.02.06

30 sepleu

REGALIAS SOCIAIS

MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA

CONSULMIND - Mediação Imobiliá-ria, Lda.

Escritório Lisboa: Av. António Augus-to de Aguiar, N.º 24, 5º DTO1050-016 LISBOATel. Lisboa: 213163281 / 937740400/1/2/3/4Fax. Lisboa: 213163289Escritório Porto: Rua Formosa,N.º 253, 3º Dto.4000-251 PORTO

Loja Alcochete: Av. 5 de Outubro, N.º 120-1222890-011 Alcochete Web: www.consulmind.comE-mail: [email protected]: Cheque oferta de • 500,00para qualquer utilização Melhores condições de financiamen-to e rapidez de aprovaçãoSimulações e avaliação para créditosem custos até à aprovação do crédi-to. Apoio jurídico e tratamento pro-cessual completo e gratuito

PORTALEGRE

ARTIGOS PARA O LAR

REI DOS BARATEIROSSebastião Bravinho, LdaRua da Cadeia, nº 17350-000 ELVASDesconto de 10%

ELECTRODOMÉSTICOS

ELECTROCLIMAAntónio Manuel Nora CacholaRua D. João de Portugal, 38 - A7 3 7 0 - 0 2 0CAMPOMAIORT e l . / F a x .268 689 596Desconto de5% em arcondicionado10% em aquecimento central

HOTELARIA

NABEIROTEL – Gestão Hoteleira, Lda.HOTEL SANTA BEATRIZAv. combatentes da Grande Guerra7370-079 CAMPO MAIORTel. 268 680 040Fax. 268 688 109Desconto de 10% - 15% em quartosingle/duplo10• por refeição ( com bebida degarrafa inclusive)Casamentos: preço por pessoa 80•

PRONTO-A-VESTIR

PRÓ-BEBÉSebastião Bravinho,LdaRua da Cadeia, nº 77350-000 ELVASDesconto de 10%

VIAGENS E TURISMO

ALEGRETURRua do Comér-cio, 437300-160 PORTALEGRETel. 245 204240Fax. 245 208 393E-mail. [email protected] de 3% nas férias/viagensquer de catálogo, quer de promoções,de qualquer operador com quem aAlegretur tenha relações comerciais;pagamentos de serviços em dinheiroou cheque e extensivo ao agregadofamiliar; este desconto não é válidona aquisição de bilhetes de avião,autocarro, comboio, entradas em es-pectáculos ou viagens de grupo

PORTO

COMÉRCIO DE BAZAR

NANUCHE, LDACentro Comercial Mafavis, loja 404420-210 GONDOMARTel. 22 464 43 13Desconto de 3%

DECORAÇÃO

DECORAÇÃO ROSA AUGUSTARua Monte Crasto, 484420-210 GONDOMARTel. 22 464 27 57Telm. 93 556 96 37Desconto de 10% excepto época desaldos

O LARCentro Comercial Mafavis, loja 544420-210 GONDOMARTel. 22 463 11 65Desconto de 10%

FLORISTA

FLORISTA PETITJARDINRua Monte CrastoCentro ComercialMafavis, loja 644420-210 GONDOMARTel. 22 483 97 46Desconto de 5%

FOTOGRAFIA

FOTO TOZÉRua Monte Crasto, 48Centro Comercial Mafavis, loja 214420-210 GONDOMARTel. 22 464 40 29Desconto de 5%

GINÁSIOS

GINÁSIO GINTÓNICORua Dr. Francisco Sá Carneiro, nº 2834420-000 GONDOMARTel. 22 464 63 43Telm. 91 213 68 64Desconto de 50% a associados do SE-PLEU20% a cônjuges e filhos dos associados

MEDICINA ALTERNATIVA

CTOG – CENTRO DE TERAPIAS ORIEN-TAIS DE GONDOMARRua 25 de Abril, 450 – lj. E r/c4420-353 S. COSME - GONDOMARTel. 22 467 20 34Telm. 91 633 05 94E-mail: [email protected] de 20% com oferta da 1ªconsulta

ÓPTICAS

CENTRO ÓPTICO DE GONDOMAR, LDARua Monte Crasto, 48 – loja 304420-210 GONDOMARTel. 22 464 20 83Telm. 93 723 00 00Desconto de 10% excepto óculos de sol

PRONTO-A-VESTIR

LAÇO DE TERNU-RA - LINGERIERua 25 de Abril,333 – loja 534420-356 GON-DOMARTel. 22 464 40 19Desconto de 10%não incluindo pa-gamento comVISA

SERVIÇOS MÉDICOS

CLÍNICA DE S. COSMEDE GONDOMAR, LDARua 5 de Outubro, 14420-000 GONDOMARTel. 22 466 31 00Fax. 22 483 79 23Telm. 93 23223 26Desconto de15%. Tabelaspara consultadisponíveis noSEPLEU sede eSecretariadodo Porto

COOPERATIVADE SOLIDARIEDADE SOCIAL DO POVOPORTUENSE, C.R.L.Rua do Paraíso, 217 – 1º4000-000 PORTOTel. 22 205 70 82Fax. 22 203 89 43Desconto: Para se inscreverem comosócios da cooperativa, os sócios doSEPLEU apenas terão de pagar as trêsprimeiras quotas no valor de 6 a 2•ficando isentos do pagamento da ins-crição e caderneta. Os sócios do SE-PLEU ficam, de imediato, com direitoàs regalias que a cooperativa oferecea todos os associados, nomeadamen-te descontos: Serviços Médicos; Exa-mes Complementares de Diagnósti-co; Cartão de Médico ao Domicílio;Atestado de Robustez; Desconto emmaterial óptico; Receituário Médicodo Sistema Nacional de Saúde e ADSE;Consultas Jurídicas; Biblioteca e Au-xílio de Cooperação. Os cônjuges efilhos dos associados beneficiarão dosdescontos acima mencionados.

SANTARÉM NORTE

ARTIGOS DESPORTIVOS

MUNIQUERua Nossa Senhora daConceição, nº 52200-392 ABRANTESTel. 241 362 425e Rua Luís de Camões,192200-421 ABRANTESTel. 241 371 102Desconto de 10% me-diante pronto paga-mento

ROLISPORT – ARTIGOSDESPORTIVOS, LDARua Marquês de Pombal, 552300-510 TOMARTel. 249 321 696Desconto de 10% nãoacumulável com ou-tros descontos. Nãose efectuam des-contos em época desaldos e promoções

DECORAÇÃO

FLORELRua do Montepio, nº 16BABRANTESTel. 241 372 703Desconto de 10% até 500•, a partirdeste valor desconto de 5%

FLORISTA

FLORISTA JARDIMRua Alexandre Her-culano, nº 282200-000 ABRAN-TESTel. 241 362 695Telm. 96 115 29 46Desconto de 10%

GINÁSIOS

ONDA FÍSICARua Forno do Gri-lo, nº 172330-160 EN-TRONCAMENTOTel. 249 710 020Desconto de 10%

PERFUMARIAS

PERFUMARIA SILVARua José Estêvão, nº 12200-000 ABRANTESTel. 241 360 060 / 61Desconto de 15%

PRODUTOS NATURAIS

ESSENCIAL MEDITERRÂNEOCentro Comercial Templários, lj 762300-431 TOMARTel. 249 321 043Desconto de 10%

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REGALIAS SOCIAIS

PRONTO-A-VESTIR

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Oi... Srª Ministra

Ficha Técnica

Sede Nacional: Av. de Paris, nº 4 - 3º Esq. 1000 - 228 LisboaTel.: 21 843 89 00 Fax: 21 843 89 09 E-mail: [email protected] http://www. sepleu.ptPropriedade : Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados pelas EscolasSuperiores de Educação e UniversidadesDirector : Pedro Nunes Ladeira GilCoordenação : Rui Nelson SalvadoRedacção e Composição : Gabinete de Imprensa do SEPLEUImpressão: Jornal reconquistaZona Industrial - Castelo BrancoTiragem: 18.000 exemplares

Pedro Gil*

Vencimentos de 2005

Quotas (0,6%)

Período Probatório Bacharéis 89 747,74 € 4,49 €

1º ESCALÃO 112 940,98 € 5,65 €

2º ESCALÃO 125 1.050,20 € 6,30 €Período Probatório Licenciados 126 1.058,60 € 6,35 €

3º ESCALÃO 151 1.268,64 € 7,61 €

4º ESCALÃO 167 1.403,07 € 8,42 €

5º ESCALÃO 188 1.579,50 € 9,48 €

6º ESCALÃO 205 1.722,33 € 10,33 €

7º ESCALÃO 218 1.831,55 € 10,99 €

8º ESCALÃO 245 2.058,40 € 12,35 €

9º ESCALÃO 299 2.512,08 € 15,07 €

10º ESCALÃO 340 2.856,54 € 17,14 €

Euros

QUOTAS - 2005

Escalões Índices Euros

DÉBITO DIRECTOCaro(a) colega

Vimos por este meio informar que a partir do dia 27 do corrente mês, em virtude das

alterações salariais da função pública, o valor a debitar na sua conta será alterado de

acordo com a tabela em anexo.

Em caso de dúvidas ou para eventuais esclarecimentos contacte-nos.

Vamos ter mais uma senhora à frente dos destinosda educação, neste país à beira da desgraça,plantado.

Professora Doutorada com Agregação em Sociolo-gia pelo ISCTE (Instituto Superior de Ciências doTrabalho e da Empresa), presidente do ConselhoCientífico do ISCTE, doutorada em Sociologia, ex-presidente do Observatório das Ciências e das Tecno-logias, a nova ministra da Educação, Maria de LurdesRodrigues, é ainda autora de obras como “Os enge-nheiros em Portugal” e “A Sociologia das Profissões”,para além de vários artigos da especialidade.

À governante é lançado o desafio de resolveralguns dos problemas mais delicados em matériaeducativa, como o abandono e o insucesso escolar.

É mais “alguém” ligado ao Ensino Superior prova-velmente com poucos conhecimentos da realidadeeducativa dos Ensinos Básico e Secundário.

Já como Secretário de Estado da Educação, temosValter Lemos, cujo nome terá sido sugerido por“alguns” para o lugar agora ocupado por Maria deLurdes Rodrigues.

Presidente do Instituto Politécnico de CasteloBranco tem trabalhado muito de perto com o Minis-tério da Educação. Um professor do ensino superiorque fez carreira a ensinar como se dão aulas, noensino não superior. Um representante ao mais altonível do que é a concepção de ensino/aprendizagemveiculada pelas Escolas Superiores de Educação.Trabalhou na estruturação do sistema educativomacaense e nas vertentes educativas da avaliação.Trabalhou de perto com alguns ministros como Rober-to Carneiro e Marçal Grilo.

Geralmente quando mudam os Governos vêm aspromessas de grandes reformas e de grandes paixões.A nós principalmente interessam-nos, as ligadas àeducação.

Pena é, que a oposição não governe e que ogoverno não seja oposição.

Todos nós temos plena consciência da necessida-de de acabar com um sistema educativo que fomentaa irresponsabilidade, o desperdício de recursos,promovendo a mediocridade generalizada. Criam-se esuspendem-se reformas. Alteram-se os concursos e ameio dos mesmos alteram-se as regras do “jogo”. Nãose testam devidamente as tecnologias que os envol-vem, e daí o descalabro total. A colocação de profes-sores no ano lectivo de 2004/2005 demonstrou-nosisso.

Os interesses instalados ramificam-se e aquilo queestá mal, muitas vezes, permanece ainda pior.

Os alunos são cada vez menos e nos últimos anos,o ensino básico perdeu cerca de meio milhão dealunos, e nos anos próximos perspectiva-se umaredução ainda maior.

O número de professores, apesar da diminuição do número de alunos, não parou de aumentar nos últimos anos. Também os docentes com “Horário Zero” são cada vez maise se existe um excesso de professores, também é verdade que em muitas escolas eles continuam a faltar, ou continuam a existir turmas com um elevado número de alunos. Desdesempre o SEPLEU defendeu a redução do rácio professor-aluno, mas os números (diga-se euros) falam mais alto…

Gasta-se imenso dinheiro com a Educação em Portugal, em média, muito mais que na União Europeia. Os gastos com o funcionamento corrente do sistema tem crescido deforma contínua para suportarem a ineficiência do próprio sistema.

Os serviços centrais e regionais do Ministério da Educação não funcionam da forma mais adequada.O país está pejado em mestres e doutores, mas ainda assim as instituições do ensino superior continuam a debitar “resmas” de candidatos a docentes que terminam todos

os anos no desemprego, dada a escassez de alunos. Onde está a coragem política para encerrar cursos sem saída profissional?Depois temos a tão badalada autonomia das escolas que não funciona como deveria, na maioria dos casos.O insucesso escolar tende a aumentar, devido ao aumento do número de alunos filhos de imigrantes. O abandono escolar é outra realidade – qual escolaridade obrigatória,

qual quê?As taxas de abandono escolar nos ensinos básico e secundário são as mais elevadas da UE.

Outro drama é a violência nas escolas, principalmente as agressões a educadores /professores e a funcionários. A insegurança não para de aumentar.

A média da população da União Europeia que tem o 12º ano de escolaridade, é de40%. Em Portugal esse número baixa catastroficamente para 20%.

Isto significa que o número de alunos que frequentam Instituições do Ensino Superioré cada vez menor.

Perante todo este panorama que é o nosso, e não o dos nossos vizinhos castelhanos,senhora Ministra, Senhor(es) Secretário(s) de Estado da Educação, façam qualquer coisade positivo, mesmo sendo nós o país da cauda da Europa.

Milagres não esperamos, mas aguardamos, ser tratados com respeito…Claro que perante todo este desvario os docentes não se podem demitir das suas

responsabilidades no sistema.A culpa nem sempre é só dos outros…temos também de ser críticos e construtivos!* Oi, Senhora Ministra…Nota: Onde se lê “Oi” traduza-se por : faça qualquer, coisa - olá – temos esperança - nós estamos

aqui…*Presidente da Direcção

I sepleu

Este suplemento faz parte integrante do Jornal SEPLEU

Versão integral do Decreto-Lei nº 35/2003,de 27 de Fevereiro

Republicado em 19 de Janeiro de 2005

CAPÍTULO I Disposições geraisSECÇÃO I

Objecto e âmbito do concursoArtigo 1.ºObjecto

1 - O presente diploma regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoaldocente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.2 - O concurso referido no número anterior constitui o processo normal e obrigatóriode selecção e recrutamento do pessoal docente aí identificado.3 - O presente diploma regula ainda o processo de recrutamento para o exercíciotransitório de funções docentes, através de contrato administrativo, nos termosdos nºs 2 e 4 do artigo 33º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dosProfessores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei nº 139-A/90, de 28 de Abril.

Artigo 2.ºÂmbito pessoal

Os processos de selecção e recrutamento que constituem objecto do presentediploma abrangem os educadores de infância e os professores dos 1º, 2º e 3º ciclosdo ensino básico e do ensino secundário, quer pertencentes aos quadros de pessoaldocente dos estabelecimentos de educação ou de ensino públicos, quer, desde queportadores de qualificação profissional para a docência ou portadores de habilita-ção própria para a docência com mais de seis anos de tempo de serviço docente,não pertencentes a esses quadros.

Artigo 3.ºÂmbito material

1 - O presente diploma aplica-se à generalidade das funções docentes.2 - Exceptuam-se do disposto no número anterior as seguintes funções docentes,que constituem objecto de diplomas próprios:a) Regência de disciplinas tecnológicas, artísticas, vocacionais e de aplicação ouque constituam inovação pedagógica;b) Ensino de português no estrangeiro;c) Educação e ensino especial e outras vertentes de apoio especializado existentesem cada momento.

Artigo 4.ºÂmbito territorial

O presente diploma aplica-se a todo o território nacional, sem prejuízo dasespecificidades dos processos de selecção e recrutamento do pessoal docente dasRegiões Autónomas.

Artigo 5.ºQuadros de pessoal docente

1 - Os quadros de pessoal docente dos estabelecimentos de educação ou de ensinopúblicos estruturam-se em quadros de escola e quadros de zona pedagógica.2 - Os quadros de escola destinam-se a satisfazer as necessidades permanentes dosestabelecimentos de educação ou de ensino.3 - Os quadros de zona pedagógica destinam-se a assegurar a satisfação denecessidades não permanentes dos estabelecimentos de educação ou de ensino, asubstituição de docentes de quadros de escola, as actividades de educação extra-escolar, o apoio a estabelecimentos de educação ou de ensino que ministrem áreascurriculares específicas ou manifestem exigências educativas especiais, bem comoa garantir a promoção do sucesso educativo.4 - A revisão dos quadros de pessoal docente é feita nos termos do artigo 28º doEstatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos EnsinosBásico e Secundário.

SECÇÃO II

Natureza e objectivos do concursoArtigo 6.º

Natureza e objectivos

1 - O concurso do pessoal docente pode revestir a natureza de:a) Concurso interno ou concurso externo;b) Concurso de provimento ou concurso de afectação.2 - O concurso interno é aberto a docentes pertencentes aos quadros de escola ouaos quadros de zona pedagógica.3 - O concurso externo é aberto a indivíduos detentores de qualificação profissionalpara a docência, certificada pelo Ministério da Educação para o nível, grau de ensinoou grupo de docência a que se candidatam, bem como a indivíduos portadores dehabilitação própria para a docência com mais de seis anos de tempo de serviçodocente.4 - O concurso de provimento visa o preenchimento de vagas existentes nos quadrosde escola e nos quadros de zona pedagógica.5 - O concurso de provimento constitui ainda um instrumento de mobilidade dosdocentes entre os quadros de escola e os quadros de zona pedagógica ou entre osdiferentes quadros de escola ou os diferentes quadros de zona pedagógica.6 - O concurso de afectação visa a colocação nos estabelecimentos de educação oude ensino de uma determinada zona dos docentes integrados no quadro de zonapedagógica respectivo.

Artigo 7.ºSatisfação especial de necessidades de docentes

1 - Quando a satisfação das necessidades do sistema educativo o exija, pode, pordespacho do Ministro da Educação, fundamentado na existência de grupos dedocência carenciados ou na ausência de formação inicial qualificada, ser autoriza-da, mediada a participação das organizações sindicais, a oposição a concursoexterno de indivíduos que, não sendo detentores de qualificação profissional paraa docência, são detentores de habilitação própria para a docência para os gruposcarenciados ou para os grupos onde não exista formação inicial qualificada.2 - O pessoal docente vinculado que seja detentor das habilitações própriasreferidas no número anterior pode candidatar-se ao concurso externo aí referido.

SECÇÃO III

Procedimentos do concursoArtigo 8.º

Abertura do concurso

1 - A abertura de concursos obedece ao princípio da unidade, traduzido naapresentação de uma única candidatura, aplicável a todos os níveis e graus deensino e a todos os momentos do concurso.2 - A vigência do concurso é anual.3 - O concurso de é aberto durante o mês de Janeiro, pela Direcção-Geral dosRecursos Humanos da Educação, mediante aviso publicado no Diário da República,2ª série, e divulgado em órgão de imprensa de expansão nacional através deanúncio que contenha referência ao Diário da República em que o referido aviso seencontra publicado.4 -O concurso é aberto por um prazo mínimo de oito dias para efeitos decandidatura, a qual pode ser precedida por uma fase de inscrição, nos termosdefinidos no aviso de abertura, a realizar durante um prazo mínimo de cinco dias.5 -Do aviso de abertura do concurso constam as seguintes menções:a) Tipo de concurso e referência à legislação aplicável;b) Requisitos gerais e específicos de admissão a concurso;c) Número e local de lugares a prover;d) Entidade a quem deve ser apresentada a candidatura, com indicação dorespectivo endereço, dos documentos a juntar e das demais indicações necessáriasà correcta formalização da candidatura;e) Local de publicitação das listas de candidatos e da consequente lista decolocações;f) Identificação e local de disponibilização do formulário de candidatura;g) Menção, no concurso externo, para ingresso na função pública, da quota deemprego a preencher por pessoas com deficiência.6 – Do aviso de abertura pode constar a obrigatoriedade de utilização de formulárioselectrónicos.

Artigo 9.ºCandidatura

1 - A candidatura ao concurso é apresentada através de formulário adequado,modelo da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, organizado deforma a recolher a seguinte informação obrigatória:

sepleu II

a) Elementos legais de identificação do candidato;b) Prioridade em que o candidato concorre;c) Elementos necessários à ordenação do candidato;d) Formulação das preferências por estabelecimentos de educação ou de ensino,concelhos ou quadros de zona pedagógica, de acordo com a codificação estabelecidano aviso de abertura do concurso, nos termos do nº 2 do artigo 12º;e) Manifestação da intenção de oposição ao destacamento por condições específi-cas e elementos necessários à apreciação da candidatura;f) Manifestação da intenção de continuar em concurso para efeitos de destacamen-to;g) Manifestação da intenção de continuar em concurso para efeitos de contrato, emcaso de não obtenção de colocação;h) Formulação, para efeitos do contrato referido na alínea anterior, das preferên-cias por horários, de acordo com o estabelecido no aviso de abertura de concurso,nos termos dos nºs 5 e 6 do artigo 12º.2 - Os elementos constantes do formulário devem ser comprovados mediantefotocópia simples dos adequados documentos.3 - Os elementos constantes do processo individual do candidato, existente noestabelecimento de educação ou de ensino, são certificados pelo órgão de gestãorespectivo.4 - O tempo de serviço declarado no boletim de candidatura é apurado de acordocom o registo biográfico do candidato e contado até ao dia 31 de Agostoimediatamente anterior à data de abertura do concurso, devendo ser confirmadopelo órgão de gestão do estabelecimento de educação ou de ensino onde aqueleexerce funções, tendo em consideração a última lista de antiguidade publicada ou,para os candidatos provenientes do ensino particular e cooperativo, nos termos dosDecretos-Leis nºs 553/80, de 21 de Novembro, e 169/85, de 20 de Maio.5 - A falta de habilitação determina a nulidade da colocação e da nomeação, adeclarar pelo director-geral dos Recursos Humanos da Educação.

Artigo 10.ºLimitações à apresentação de candidaturas

1 - Os candidatos ao concurso interno não podem ser opositores, em simultâneo,ao nível de ensino ou grupo de docência em que se encontram vinculados e àtransição de nível de ensino.2 - Os candidatos ao concurso externo não podem ser opositores a mais de doisníveis, a mais de um nível e grupo de docência ou a mais de dois grupos de docência.

Artigo 11.ºPreenchimento do formulário de candidatura

1 - O formulário de candidatura deve ser preenchido de acordo com as respectivasinstruções, sob pena de ser considerado irregularmente preenchido.2 - Os candidatos que preencham irregularmente o respectivo formulário decandidatura ou que não apresentem os necessários elementos de prova figurarãonas listas provisórias de candidatos excluídos.

Artigo 12.ºPreferências

1 - Os candidatos manifestam as suas preferências, por ordem decrescente deprioridade, por estabelecimentos de educação ou de ensino, por concelhos e porquadros de zona pedagógica.2 - Na manifestação das suas preferências os candidatos devem indicar os códigosreferidos nas alíneas seguintes, podendo quer alternar as preferências dessasalíneas, quer conjugar as preferências contidas em cada uma delas:a) Códigos de estabelecimentos de educação ou de ensino, no máximo de 75;b) Códigos de concelhos, no máximo de 50;c) Códigos de quadros de zona pedagógica, no máximo dos quadros existentes.3 - Quando os candidatos indicarem códigos de concelhos, considera-se quemanifestam igual preferência por todos os estabelecimentos de educação ou deensino de cada um desses concelhos, excepto pela escola de vinculação docandidato, que se considera excluída da preferência.4 - Para efeitos da contratação, quando os candidatos tiverem indicado código dequadro de zona pedagógica considera-se que são candidatos a todos os estabele-cimentos de educação ou de ensino integrados no âmbito geográfico do quadro dezona pedagógica indicado.5 - Para efeitos da contratação, os candidatos podem, respeitados os limitesfixados no n.º 2, manifestar as preferências para cada um dos intervalos previstosnas alíneas seguintes:a) Horário completo;b) Horário entre dezoito e vinte uma horas;c) Horário entre doze e dezassete horas;d) Horário entre oito e onze horas;e) Horário até sete horas.6 – Para efeitos de contratação podem ainda os candidatos, respeitados os limitesmencionados no nº 2, manifestar as suas preferências quanto à duração previsíveldo contrato, nos termos previstos nas alíneas seguintes:a) Contratos a celebrar durante o primeiro período lectivo, com termo a 31 deAgosto;b) Contratos de duração temporária.

Artigo 13.ºPrioridades na ordenação dos candidatos

1 - Os candidatos ao concurso interno são ordenados nas seguintes prioridades:a) 1ª prioridade: docentes com nomeação definitiva em lugar de quadro;b) 2ª prioridade: docentes portadores de qualificação profissional com nomeaçãoprovisória em lugar de quadro;c) 3ª prioridade: docentes portadores de habilitação própria com nomeaçãoprovisória em lugar de quadro;d) 4ª prioridade: docentes com nomeação definitiva em lugar de quadro quepretendem transitar de nível, grau de ensino ou grupo de docência e sejamportadores de habilitação profissional adequada, nos termos do artigo 72º doEstatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos EnsinosBásico e Secundário.2 - Os candidatos ao concurso externo são ordenados na sequência da últimaprioridade referente ao concurso interno nas seguintes prioridades:a) 1ª prioridade: indivíduos qualificados profissionalmente para o nível, grau deensino e grupo de docência a que se candidatam, que tenham prestado num dos doisanos lectivos imediatamente anteriores ao concurso funções em estabelecimentosde educação ou de ensino públicos;b) 2ª prioridade: indivíduos qualificados profissionalmente para o nível, grau deensino e grupo de docência a que se candidatam;c) 3ª prioridade: pessoal docente vinculado detentor de habilitação própria para osgrupos de docência carenciados ou para os grupos onde não exista formação inicialqualificada a que se candidatam, nos termos do nº 2 do artigo 7º;d) 4ª prioridade: indivíduos portadores de habilitação própria para o nível, grau deensino e grupo de docência a que se candidatam, com mais de seis anos de tempode serviço docente;e) 5ª prioridade: indivíduos detentores de habilitação própria para os grupos dedocência carenciados ou para os grupos onde não exista formação inicial qualifica-da, a que se candidatam, nos termos do nº 1 do artigo 7º.

Artigo 14.ºGraduação dos candidatos detentores de qualificação profissional para a

docência

1 - A graduação dos candidatos detentores de qualificação profissional para adocência é determinada nos termos das alíneas seguintes:a) Pela soma da classificação profissional, expressa numa escala de 0 a 20, obtidade acordo com a legislação em vigor à data da sua obtenção, com a parcela N x 1valor, em que N é o quociente da divisão, com arredondamento à milésima, por 365do número de dias de serviço docente ou equiparado, contado a partir do dia 1 deSetembro do ano civil em que o docente obteve qualificação profissional para aeducação pré-escolar, para o 1º ciclo do ensino básico ou para o grupo de docênciaa que é opositor até ao dia 31 de Agosto do ano imediatamente anterior à data daabertura do concurso;b) À soma da classificação profissional com a parcela N x 1, nos termos da alíneaanterior, é adicionada a parcela n x 0,5 valores, em que n é o quociente da divisão,com arredondamento à milésima, por 365 do número de dias de serviço docente ouequiparado prestados anteriormente à obtenção de qualificação profissional;c) Os docentes que, complementarmente à formação profissional inicial, tenhamconcluído um dos cursos identificados nos despachos referidos nos nºs 2 e 3 doartigo 55º ou no nº 4 do artigo 56º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infânciae dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário podem optar, para efeitos degraduação profissional, entre a classificação profissional relativa à formação inicialou a classificação conjunta da formação inicial e daquele curso;d) Para efeitos do disposto na parte final da alínea anterior e sempre que não tenhasido atribuída classificação final ponderada, esta é encontrada através da fórmulaseguinte, cujo quociente é arredondado à décima mais próxima:

(3CP + 2C)/5em que CP corresponde à classificação profissional obtida na formação inicial e Ccorresponde à classificação obtida no curso a que a mesma alínea se refere.2 - Considera-se tempo de serviço aquele que é o prestado como educador deinfância ou professor dos ensinos básico ou secundário, sem prejuízo do dispostonos artigos 36º, 37º e 38º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dosProfessores dos Ensinos Básico e Secundário.

Artigo 15.ºGraduação de candidatos com habilitação própria para a docência

1 - A graduação de candidatos detentores de habilitação própria para a docência édeterminada pela soma da classificação académica, expressa na escala de 0 a 20,com a parcela N x 1 valor, em que N é o quociente da divisão, com arredondamentoà milésima, por 365 do número de dias de serviço docente ou equiparado avaliadocom menção de Satisfaz, contado nos termos do regime geral da função pública,prestado até ao dia 31 de Agosto do ano imediatamente anterior à data de aberturade concurso.2 - Na determinação da classificação académica observa-se o seguinte:a) Quando a habilitação própria exigir, para além de um curso de média final, aaprovação em cadeiras ad hoc, a classificação académica é calculada através dafórmula seguinte, com aproximação às décimas:

M = (M (índice c) + M (índice a))/2em que M corresponde à classificação académica, M(índice c) corresponde à médiafinal do curso e M (índice a) corresponde à média das classificações das cadeirasad hoc, calculada até às décimas;b) Quando a habilitação própria envolver a aprovação em mais de um curso, aclassificação académica é a média aritmética, aproximada às décimas, das

classificações desses cursos;c) Quando a habilitação própria exigir a posse de um curso como via de acesso, aclassificação é a do curso exigido no respectivo escalão de habilitações.3 - O tempo de serviço considerado como condição necessária para aquisição dehabilitação própria para os 2º e 3º ciclos do ensino básico ou para o ensinosecundário não é considerado para efeitos de graduação nos termos deste artigo.

Artigo 16.ºOrdenação de candidatos

1 - A ordenação de candidatos detentores de qualificação profissional para adocência faz-se, dentro dos critérios de prioridade fixados no artigo 13º, por ordemdecrescente da respectiva graduação.2 - A ordenação de candidatos detentores de habilitação própria para a docência faz-se por ordem decrescente da respectiva graduação, de acordo com as normas emvigor sobre habilitações próprias.3 - Em caso de igualdade na graduação, a ordenação dos candidatos respeita aspreferências seguintes:a) Candidatos com classificação profissional ou académica mais elevada;b) Candidatos com maior idade.

Artigo 17.ºListas provisórias

1 - Terminada a verificação dos requisitos de admissão a concurso, são elaboradasas listas provisórias de candidatos admitidos e ordenados e de candidatosexcluídos, as quais são publicitadas por aviso publicado no Diário da República, 2ªsérie.2 - Dos elementos constantes das listas provisórias, bem como da transposiçãoinformática dos elementos que o candidato registou no seu formulário de candida-tura expressos nos verbetes distribuídos pela Direcção-Geral dos Recursos Huma-nos da Educação aos estabelecimentos de educação ou de ensino, cabe reclamação,no prazo de cinco dias a contar do dia imediato ao da publicitação das listas.3 - A reclamação é apresentada no local onde foi entregue a candidatura, emformulário próprio da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, dispo-nível nas escolas e naInternet.4 - Considera-se, para todos os efeitos, que a não apresentação de reclamaçãoequivale à aceitação de todos os elementos referidos no nº 2.5 - Os candidatos cujas reclamações forem indeferidas são notificados desseindeferimento no prazo de 30 dias a contar do termo do prazo para apresentaçãodas reclamações.6 - As reclamações dos candidatos que não forem notificados nos termos do númeroanterior consideram-se deferidas.7 - São admitidas desistências do concurso, ou de parte das preferências manifes-tadas, desde que os respectivos pedidos dêem entrada na Direcção-Geral dosRecursos Humanos da Educação até ao termo do prazo para as reclamações, nãosendo, porém, admitidas quaisquer outras alterações às preferências inicialmentemanifestadas.

Artigo 18.ºListas definitivas

1 - Esgotado o prazo de notificação referido no nº 5 do artigo anterior, as listasprovisórias convertem-se em definitivas, contendo as alterações decorrentes dasreclamações julgadas procedentes e das provenientes das desistências.2 - O preenchimento das vagas e dos horários respeita as preferências identificadasno presente diploma e a lista definitiva de ordenação e manifesta-se através delistas de colocações, as quais dão origem igualmente a listas graduadas decandidatos não colocados, publicitadas nos termos do aviso de abertura doconcurso.3 - As listas definitivas de ordenação, de exclusão, de colocação e de candidatosnão colocados são homologadas pelo director-geral dos Recursos Humanos daEducação, sendo as de ordenação e de exclusão publicitada por aviso publicado noDiário da República, 2ª série.4 - Das listas definitivas de colocação, de ordenação e de exclusão cabe recursohierárquico, sem efeito suspensivo, a interpor, no prazo de oito dias, para omembro do Governo competente.

Artigo 19.ºApresentação

1 -Os candidatos colocados por transferência, nomeação, afectação ou destaca-mento devem apresentar-se, no 1º dia útil do mês de Setembro, no estabelecimentode educação ou de ensino onde foram colocados.2 - Nos casos em que a apresentação, por motivo de férias, maternidade, doençaou outro motivo previsto na lei, não puder ser presencial, deve o candidatocolocado, no 1º dia útil do mês de Setembro, por si ou por interposta pessoa,comunicar o facto ao estabelecimento de educação ou de ensino, com apresenta-ção, no prazo de cinco dias, do respectivo documento comprovativo, designada-mente atestado médico.

Artigo 20.ºAceitação

1 - Aquando da apresentação no estabelecimento de educação ou de ensino onde

foram colocados, prevista no nº 1 do artigo anterior, devem os candidatosmanifestar, junto do órgão directivo desse estabelecimento, a aceitação dacolocação, mediante declaração datada e assinada com o seguinte teor:«Nome ..., bilhete de identidade nº ..., declara aceitar a colocação obtida noconcurso de educadores / professores para o ano escolar de ..., no estabelecimento... / no quadro de zona pedagógica ...»2 - Os docentes dos quadros de zona pedagógica que não tenham sido afectos aestabelecimentos de educação ou de ensino cumprem o disposto no número anteriorjunto da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação.3 - Os candidatos colocados por nomeação em quadro de escola, na sequência doconcurso externo, devem cumprir o disposto no nº 1 no prazo de oito dias seguintesà publicitação da lista definitiva de colocações.4 -Nas situações referidas nos nºs 2 e 3 ou quando a apresentação não puder serpresencial podem os candidatos optar pelo envio, até ao último dia do prazo, dadeclaração de aceitação através de correio registado com aviso de recepção.5 - A declaração relativa à colocação em lugar de quadro de zona pedagógica ouquando a apresentação não puder ser presencial deve ser remetida à Direcção-Geraldos Recursos Humanos da Educação ou ao respectivo estabelecimento de educaçãoou de ensino, consoante os casos, até ao 1º dia útil do mês de Setembro.6 - Da recepção da declaração referida nos números anteriores é emitido ocorrespondente recibo comprovativo, servindo para o mesmo efeito o aviso derecepção previsto no nº 4.7 - O não cumprimento dos deveres de apresentação e aceitação é considerado,para todos os efeitos legais, como não aceitação da colocação, determinando a: a)Anulação da colocação obtida;b) Exoneração do lugar em que o docente esteja provido;c) Impossibilidade de, no respectivo ano escolar e no subsequente, o docente sercolocado em exercício de funções docentes em estabelecimento de educação ou deensino público.8 - O disposto no número anterior pode ser relevado pelo director-geral dos RecursosHumanos da Educação mediante requerimento devidamente fundamentado porrazões de obtenção de colocação em lugares docentes nas Regiões Autónomas oupor alteração significativa das circunstâncias pessoais e familiares do candidato.

Artigo 21.ºObrigações dos docentes dos quadros de zona pedagógica

1 - Os docentes providos em lugares dos quadros de zona pedagógica devemobrigatoriamente aceitar o serviço educativo que lhes for distribuído em qualquerestabelecimento de educação ou de ensino integrado no âmbito territorial dessequadro, por afectação ou por recondução, nos termos do presente diploma.2 -O não cumprimento da obrigação estatuída no número anterior determina aaplicação do disposto nos nºs 7 e 8 do artigo anterior.3 - Os professores dos quadros de zona pedagógica devem obrigatoriamenteapresentar a candidatura prevista no nº 1 do artigo 9º, contendo os elementosidentificados nas alíneas a) e c) da mesma disposição, para efeitos de graduação,ainda que não pretendam ser opositores ao concurso interno.

CAPÍTULO II

Necessidades permanentes das escolasSECÇÃO I

Dotação de quadros

Artigo 22.ºQuadros de escola

1 - Para os efeitos decorrentes dos concursos, os lugares de quadro de escola vagossão publicitados no respectivo aviso de abertura.2 - Os lugares de quadro de escola vagos são calculados anualmente, de acordo como disposto nos números seguintes.3 - A dotação dos quadros de educadores de infância dos estabelecimentos deeducação pré-escolar é fixada de acordo com a frequência de cada sala dos jardins-de-infância, nos termos da legislação aplicável.4 - A dotação dos quadros de professores das escolas do 1º ciclo do ensino básicoé fixada de acordo com as normas de constituição de turmas, as quais sãoestatuídas por despacho do Ministro da Educação, mediada a participação dasorganizações sindicais.5 - A dotação dos quadros de professores dos estabelecimentos de ensino dos 2º e3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário resulta do somatório dos lugaresreferidos nas alíneas seguintes:a) Lugares dos quadros que se encontrem providos;b) Lugares dos quadros sem titular;c) Lugares correspondentes a horários completos existentes no início do ano escolarem que se realiza o concurso e ainda os resultantes das variações das matrículas;d) Lugares correspondentes a horários completos existentes em novas escolas, aentrar na rede no ano escolar a que o concurso respeita.6 -A existência de horários completos no mesmo estabelecimento de educação oude ensino, para o mesmo nível e grupo de docência, que sejam preenchidos emregime de destacamento ou de afectação por mais de quatro anos seguidos originaa abertura da vaga correspondente.7 - As vagas correspondentes a lugares de quadro já providos em anterioresconcursos e que excedam as necessidades reais do estabelecimento de educaçãoou de ensino são extintas quando vagarem.

III sepleu

Artigo 23.ºQuadros de zona pedagógica

1 - A dimensão geográfica dos quadros de zona pedagógica é fixada por portaria doMinistro da Educação, mediada a participação das organizações sindicais.2 - A dotação de lugares dos quadros de zona pedagógica é fixada por portariaconjunta dos Ministros das Finanças e da Educação ou por portaria do Ministro daEducação, consoante dessa alteração resulte ou não aumento dos valores totaisglobais.3 - A dotação dos lugares específicos para a educação e o ensino especial, para aeducação extra-escolar e para outras vertentes de apoio especializado, definida porgrau ou nível de ensino, é fixada nos termos do número anterior.

Artigo 24.ºRecuperação de vagas

1 - Os concursos realizam-se com recuperação automática de vagas, de modo quecada candidato não seja ultrapassado em qualquer das suas preferências por outrocandidato com menor graduação na mesma prioridade.2 - As vagas referidas no nº 7 do artigo 22º são publicitadas no aviso de aberturacomo vagas negativas do respectivo estabelecimento de educação ou de ensino oude quadro de zona pedagógica, não podendo ser objecto de recuperação.3 - De acordo com o estabelecido no n.º 1, cada candidato pode indicar, de entreas suas preferências, os estabelecimentos de educação ou de ensino e ou os quadrosde zona pedagógica em que pretende ser colocados, independentemente de neleshaver lugares vagos à data da abertura do concurso.

SECÇÃO II

Concurso interno

Artigo 25.ºLugares a concurso

Para efeitos de concurso interno, são considerados todos os lugares vagos e osresultantes da recuperação automática dos quadros de escola e de zona pedagógica,sem prejuízo do disposto no nº 2 do artigo anterior.

Artigo 26.ºCandidatos

1 - Podem ser opositores ao concurso interno os docentes providos em lugar dosquadros de escola ou de zona pedagógica que pretendam ser transferidos para outroquadro.2 -Os docentes dos quadros na situação de licença sem vencimento de longa duraçãopodem candidatar-se ao concurso interno, desde que tenham requerido o regressoao quadro de origem até ao final do mês de Setembro do ano lectivo anterior àqueleem que pretendem regressar e tenham sido informados de inexistência de vaga.(salvaguarda informática para estas situações uma vez que vão ao interno eexterno)

Artigo 27.ºNomeação por transferência

Os docentes que mudam de quadro através de concurso interno consideram-senomeados por transferência.

SECÇÃO III

Concurso externo

Artigo 28.ºLugares a concurso

Para efeitos de concurso externo, são considerados todos os lugares dos quadrosdos estabelecimentos de educação ou de ensino e de zona pedagógica nãopreenchidos pelo concurso interno.

Artigo 29.ºCandidatos

Podem ser opositores ao concurso externo os candidatos referidos no nº 3 do artigo6º e no artigo 7º.

CAPÍTULO III

Necessidades residuaisSECÇÃO I

Identificação e suprimento das necessidades residuais

Artigo 30. Necessidades residuais

1 - As necessidades residuais de pessoal docente, incluindo as das escolasprofissionais públicas nas componentes de formação sócio-cultural e científica, são

sepleu IV

recolhidas pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, medianteproposta dos órgãos de gestão dos estabelecimentos de educação ou de ensino oude agrupamentos, estruturada em horários, completos ou incompletos, disponí-veis, devendo os órgãos de gestão, sempre que se verifique a necessidade de umhorário referente apenas a uma disciplina de um grupo de docência bidisciplinar,indicar em simultâneo com o horário a disciplina concreta pretendida.2 - O processo e a data de recolha das necessidades referidas no número anteriorsão definidos por despacho do Ministro da Educação, em termos de garantir acorrecta utilização dos recursos humanos docentes, nomeadamente através doeficaz completamento de horários dos professores já colocados nos estabelecimen-tos de educação ou de ensino ou nos agrupamentos ou mediante a atribuição deserviço extraordinário dentro dos limites fixados.3 - O preenchimento dos horários é efectuado através de destacamento, afectaçãoou contratação, ou através de destacamento e afectação no caso das escolasprofissionais públicas, pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, deacordo com uma periodicidade pré-definida, com excepção das situações em queesse preenchimento se possa fazer por oferta de escola, nos termos do nº 1 do artigo44º.4 - São colocados em regime de destacamento:a) Os docentes que se encontrem providos em quadro de estabelecimentos deeducação ou de ensino nos quais se verifique em cada ano lectivo a ausência deserviço educativo que lhes possa ser distribuído, nos termos do regime dodestacamento por ausência de serviço previsto no presente diploma;b) Os docentes que requeiram o destacamento por condições específicas, nostermos previstos no presente diploma;c) Os docentes que se apresentem ao concurso de destacamento, nos termosprevistos no presente diploma.5 - São colocados em regime de afectação os docentes providos em lugar de quadrode zona pedagógica, incluindo os que não tenham, nos termos do presente diploma,obtido recondução.6 - São colocados em regime de contrato administrativo de serviço docente oscandidatos que, em sede de concurso externo, não obtiveram colocação nosquadros.7 - O preenchimento dos horários é feito, sucessivamente, de acordo com aseguinte ordem:a) Destacamento dos docentes previstos na alínea a) do nº 4;b) Afectação dos docentes previstos no nº 5;c) Destacamento dos docentes previstos na alínea b) do nº 4;d) Destacamento dos docentes previstos na alínea c) do nº 4;e) Contratação dos docentes previstos no nº 6.8 - O destacamento previsto na alínea a) do número anterior realiza-se antes damobilidade prevista nas alíneas b), c) e d) da mesma disposição; os destacamentosdas alíneas c) e d), bem como a afectação prevista na alínea b), realizam-se,simultaneamente, de forma a possibilitar a recuperação de horários, sendo,contudo, respeitadas as prioridades referidas.

SECÇÃO II

Destacamento por ausência de serviço educativo

Artigo 31.ºDestacamento por ausência de serviço

1 - O destacamento por ausência de serviço pode ocorrer relativamente aosdocentes que se encontrem nalguma das seguintes situações:a) Providos em lugar dos quadros de estabelecimentos de educação ou de ensino quetenham sido objecto de extinção, fusão ou reestruturação e não tenham sidotransferidos por ausência de serviço nos termos do presente diploma;b) Colocados em estabelecimentos de educação ou de ensino nos quais se verifique,em cada ano lectivo, a ausência de serviço educativo que lhes possa ser distribuído.2 - Os destacamentos previstos no presente artigo têm a duração de um ano escolar.

Artigo 32.ºProcedimento

1 - Compete ao director-geral dos Recursos Humanos da Educação efectivar odestacamento por ausência de serviço, a pedido do docente ou por iniciativa daadministração, para satisfação de necessidades residuais, em horários correspon-dentes à componente lectiva dos docentes a destacar.2 -O destacamento por ausência de serviço efectiva-se dando preferência aoscandidatos voluntários, com respeito pela sua graduação profissional, por ordemdecrescente da mesma, seguindo-se os candidatos não voluntários, com respeitopela sua graduação profissional, por ordem crescente da mesma.3 - Para efeitos de destacamento voluntário, podem os docentes manifestar as suaspreferências de acordo com o disposto no artigo 12º4 - Quando o destacamento for efectuado por conveniência da administração, éexigido o acordo do docente, desde que resulte para este mudança do município deorigem ou de residência; se o lugar de origem ou a residência do docente se situarna área dos municípios de Lisboa ou do Porto ou na área dos municípios enunciadosno número seguinte, o destacamento faz-se para lugares neles situados, indepen-dentemente do acordo do interessado.5 - Para efeitos do número anterior, consideram-se, relativamente a Lisboa, osmunicípios de Amadora, Odivelas, Vila Franca de Xira, Loures, Cascais, Sintra,Oeiras, Almada, Seixal, Barreiro, Montijo e Alcochete e, relativamente ao Porto,os de Matosinhos, Maia, Gondomar, Valongo e Vila Nova de Gaia.6 - O processo de destacamento por ausência de serviço dos docentes dos quadros

V sepleu

de estabelecimentos de educação ou de ensino é desencadeado pela direcçãoexecutiva da escola, mediante a identificação dos docentes, de acordo com asseguintes regras:a) Havendo no estabelecimento de educação ou de ensino mais docentes interes-sados no destacamento do que os que seja necessário colocar, os candidatos sãoindicados por ordem decrescente da sua graduação profissional;b) Havendo no estabelecimento de educação ou de ensino um número insuficientede docentes interessados no destacamento, os docentes a colocar são indicadosrespeitando a ordem crescente da sua graduação profissional.7 - No caso dos educadores de infância e dos professores do 1º ciclo do ensino básicode estabelecimentos de educação não agrupados, a indicação prevista no númeroanterior compete às direcções regionais de educação.8 - Da decisão de destacamento cabe recurso hierárquico para o membro do Governocompetente, sem efeito suspensivo, no prazo de cinco dias.

SECÇÃO III

Destacamento por condições específicas

Artigo 33.ºRequisitos

1 - Os docentes dos quadros de estabelecimentos de educação ou de ensino e dosquadros de zona pedagógica podem manifestar a intenção de oposição ao destaca-mento por condições específicas para estabelecimento de educação ou de ensinodiverso daquele em que se encontram providos, desde que:a) Sejam portadores de doença incapacitante ou tenham a seu cargo o cônjuge oudescendente com doença incapacitante, nos termos do despacho conjunto A-179/89-XI, de 12 de Setembro, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 219, de 22de Setembro de 1989;b) Sejam portadores de doença ou deficiência que exija tratamento e apoioespecífico, ou apenas um deles, que só possam ser assegurados fora da localidadedo estabelecimento de educação ou de ensino em que se encontrem colocados ouque dificulte a locomoção, exigindo meios auxiliares de locomoção; c) Tenham a seucargo o cônjuge, ascendente ou descendente portadores de doença ou deficiêncianos termos mencionados na alínea b) que exija um constante e especial apoio aprestar em determinada localidade.2 – Para efeitos de ordenação e colocação os docentes são ordenados e colocadosde acordo com as seguintes prioridades:a) 1ª prioridade: docentes nas situações previstas na alínea a) do nº anterior;b) 2ª prioridade: docentes nas situações previstas na alínea b) do nº anterior;c) 3ª prioridade: docentes nas situações previstas na alínea c) do nº anterior.3 - Os opositores ao concurso externo que se encontrem numa das situaçõesprevistas nas alíneas a), b) ou c) do nº 1 podem igualmente manifestar a intençãode serem opositores ao destacamento por condições específicas, o qual dependeránecessariamente da obtenção de lugar de quadro de escola ou quadro de zonapedagógica.4 – O destacamento por condições específicas é feito por um ano escolar.5 - Só é permitido o destacamento para o exercício de funções docentes em horáriosdeclarados vagos para todo o ano lectivo.6 - Para efeitos exclusivos do concurso, podem ser ocupados horários comcomponente lectiva igual ou superior a dezoito horas semanais, caso em que,justificando-o o horário atribuído e permitindo-o a componente lectiva do docente,se deverá proceder ao completamento dos mesmos.7 - Podem ainda ser ocupados horários com componente lectiva inferior a dezoitohoras desde que a componente lectiva do docente, determinada nos termos doartigo 79º do ECD, seja igual ou inferior ao horário declarado.

Artigo 34.ºInstrução do processo

1 – Os opositores ao concurso que pretendam ser destacados por condiçõesespecíficas devem manifestar essa intenção nos termos previstos na alínea e) donº 1 do artigo 9º.2 – A candidatura deve ser instruída com relatório médico que ateste e comprovea situação de doença ou deficiência.3 – Nos casos previstos nas alíneas b) e c) do nº 1 do artigo anterior o candidato deveainda apresentar declaração passada por estabelecimento hospitalar, público ouprivado, da qual deve obrigatoriamente constar menção à impossibilidade dotratamento ou apoio a prestar serem efectuados em outra localidade.4 – Nos casos previstos na alínea c) do nº 1 do artigo anterior, deve ainda o candidatojuntar declaração sob compromisso de honra de verificação da situação aí referida.5 – Sem prejuízo do disposto nos números anteriores, podem os docentesdestacados por condições específicas ser submetidos a junta médica para compro-vação das declarações prestadas.

Artigo 34º - AA Manifestação de preferências

1 - O concurso anual de destacamento por condições específicas é aberto pelaDirecção-Geral dos Recursos Humanos da Educação pelo prazo de cinco diascontados a partir do 1º dia útil subsequente à publicitação da lista definitiva decolocação dos concursos interno e externo.2 – A apresentação a concurso de destacamento por condições específicas é feitamediante o preenchimento de formulário adequado, de modelo da Direcção-Geraldos Recursos Humanos da Educação, no qual os professores ordenam, de acordo

com as suas preferências, os estabelecimentos de educação ou de ensino.3 – Após a apresentação ao concurso nos termos mencionados no número anteriorsão publicitadas, através da Internet, as listas provisórias dos candidatos admiti-dos e excluídos.4 – Das listas provisórias cabe reclamação no prazo de cinco dias a contar da datada sua publicitação.5 -Considera-se, para todos os efeitos, que a não apresentação de reclamaçãoequivale à aceitação da decisão referida no nº 3.6 - A lista de colocação, homologada pelo director-geral dos Recursos Humanos daEducação, é publicitada na Internet.7 - Da lista de colocação cabe recurso hierárquico, sem efeito suspensivo, ainterpor, no prazo de oito dias para o membro do Governo competente.

SECÇÃO IV

Afectação

Artigo 35ºConcurso de afectação

1 - Os docentes providos em lugares de quadro de zona pedagógica têm, semprejuízo da recondução a que haja lugar nos termos do presente diploma, deapresentar-se anualmente ao concurso de afectação.2 - O concurso anual de afectação é aberto pela Direcção-Geral dos RecursosHumanos da Educação pelo prazo de cinco dias contados a partir do 1º dia útilsubsequente à publicitação da lista definitiva de colocação dos concursos internoe externo.

Artigo 36ºApresentação a concurso de afectação

1 - A apresentação a concurso de afectação é feita mediante o preenchimento deformulário adequado, de modelo da Direcção-Geral dos Recursos Humanos daEducação, no qual os professores ordenam, de acordo com as suas preferências, osestabelecimentos de educação ou de ensino da área geográfica do quadro de zonapedagógica a que se encontram vinculados.2 - Quando a candidatura não esgote a totalidade dos estabelecimentos de educaçãoou de ensino, considera-se que manifesta igual preferência por todos os restantesestabelecimentos.3 - No concurso de afectação, os candidatos mantêm a posição relativa deordenação da lista do concurso interno ou externo.4 - A formalização da candidatura é feita nos termos do aviso de abertura.5 - A não apresentação a concurso determina a aplicação do disposto no nº 7 doartigo 20º.

Artigo 37.ºLista de afectação

1 - Os verbetes, contendo a transcrição informática das preferências manifestadas,são enviados às escolas ou sedes de agrupamento, que os farão chegar aosinteressados.2 -Dos elementos constantes dos verbetes cabe reclamação, no prazo de cinco diasa contar do dia imediato ao da comunicação à escola ou sede de agrupamento.3 - Para todos os efeitos, considera-se que a não apresentação de reclamaçãoequivale à aceitação tácita dos elementos constantes dos verbetes.4 - A reclamação é apresentada no local onde foi entregue o formulário demanifestação de preferências.5 - Os candidatos cujas reclamações forem indeferidas são notificados desseindeferimento no prazo de 30 dias a contar do termo do prazo para apresentaçãodas reclamações.6 - As reclamações dos candidatos que não forem notificados nos termos do númeroanterior consideram-se deferidas.7 - O resultado das reclamações é publicitado na Internet pela Direcção-Geral dosRecursos Humanos da Educação.8 – O disposto nos números anteriores não é aplicável quando se verifique a situaçãoprevista no nº 6 do artigo 8º.9 -A lista de afectação, homologada pelo director-geral dos Recursos Humanos daEducação, é publicitada na Internet.10 -Da lista de afectação cabe recurso hierárquico, sem efeito suspensivo, ainterpor, no prazo de oito dias para o membro do Governo competente.

Artigo 38Concretização da afectação

1 - A afectação é feita por um ano escolar, considerando, para cada quadro de zonapedagógica e cada grupo de docência, os horários integrantes de cada um dosseguintes intervalos:a) Horário completo;b) Horário entre dezoito e vinte uma horas;c) Horário entre doze e dezassete horas;d) Horário entre oito e onze horas;e) Horário até sete horas.2 – Os docentes são colocados por ordem de graduação nos horários referidos nasalíneas a) a c) do número anterior, de acordo com as preferências de escolas porsi manifestadas, ou, não sendo isso possível, nos horários sobrantes, por ordemdecrescente de dimensão.

sepleu VI

3 - Os docentes providos em lugar de quadro de zona pedagógica devem apresentar-se no 1º dia útil do mês de Setembro no estabelecimento de educação ou de ensinoonde forem afectos, sem prejuízo da aplicação do disposto no nº 2 do artigo 19º aque haja lugar.4 -Os docentes que em 1 de Setembro não tenham ainda sido afectos, são, paraefeitos administrativos, colocados pela direcção regional de educação respectivano estabelecimento de educação ou de ensino que for indicado, integrado no âmbitoterritorial do quadro de zona pedagógica a que pertencem.5 - Os docentes referidos no número anterior podem ser afectos nos termos dosnúmeros 1 e 2, ou podem assegurar, no estabelecimento de educação ou de ensinointegrado no âmbito territorial do quadro de zona pedagógica a que pertencem quefor indicado pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, a solicitaçãoda respectiva direcção regional de educação, o serviço que, de acordo com osobjectivos definidos no n.º 1 do artigo 27.º do Estatuto da Carreira dos Educadoresde Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, lhes for atribuído,em ambos os casos determinando a actualização da lista graduada de candidatosnão colocados.

Artigo 39.ºRecondução

1 - A recondução é feita por períodos sucessivos de um ano, até ao máximo de trêsanos, incluído o primeiro ano de afectação.2 - Os docentes podem assinalar no formulário para manifestação de preferênciaspara afectação, previsto no nº 1 do artigo 36º, a intenção de continuidade defunções na escola a que foram afectos no ano anterior, sendo colocados priorita-riamente, caso exista horário livre na escola; no caso de não existir esse horáriolivre, integrarão a lista de ordenação para afectação.3 - Os interessados devem fazer acompanhar o formulário de uma declaração doórgão de direcção do estabelecimento de educação ou de ensino ou do agrupamen-to, confirmando o exercício de funções nessa escola no ano anterior.4 - A lista das reconduções é homologada pelo director-geral de Recursos Humanosda Educação.

SECÇÃO V

DestacamentoArtigo 40.º

Concurso de destacamento

1 - Os docentes providos em lugares de quadro de escola que tenham sido opositoresa concurso podem apresentar-se ao concurso de destacamento, sendo ordenadose colocados de acordo com as seguintes prioridades:a) 1ª prioridade: docentes cujo cônjuge ou equiparado seja funcionário ou agentee que, ao abrigo da preferência conjugal, requeiram a sua colocação nos termos doartigo 41º;b) 2ª prioridade: docentes não incluídos na alínea anterior.2 - O concurso anual de destacamento é aberto pela Direcção-Geral dos RecursosHumanos da Educação, onde as respectivas preferências são manifestadas, peloprazo de cinco dias contados a partir do 1º dia útil subsequente à publicitação dalista definitiva de colocação dos concursos interno e externo.3 - O destacamento é feito por um ano escolar.4 - A apresentação a concurso de destacamento é feita mediante o preenchimentode formulário adequado, de modelo da Direcção-Geral dos Recursos Humanos daEducação, no qual os professores ordenam, para efeitos de destacamento, deacordo com as suas preferências, os estabelecimentos de educação ou de ensino.5 - No concurso de destacamento os candidatos mantêm a posição relativa deordenação da lista do concurso interno e externo.6 - Para efeitos exclusivos do concurso, o destacamento pode ocorrer para horáriosde componente lectiva igual ou superior a dezoito horas semanais, caso em que,justificando-o o horário atribuído e permitindo-o a componente lectiva do docente,se deverá proceder ao completamento dos mesmos.

Artigo 41.ºDestacamento por preferência conjugal

1 - Para efeitos de destacamento ao abrigo da preferência conjugal, consideram-se funcionários ou agentes os indivíduos que se encontrem providos em lugares doquadro ou contratados em regime de contrato administrativo de provimento emórgãos ou serviços e organismos da administração central, regional ou local,incluindo das Forças Armadas, bem como os aposentados que à data da suaaposentação se encontravam em qualquer das situações referidas e, ainda, osdocentes que, de acordo com a lista definitiva de colocações, tenham adquiridodireito ao primeiro provimento como docentes do quadro.2 - Independentemente de ambos os cônjuges serem docentes de quadro de escola,apenas um deles pode solicitar a sua colocação ao abrigo da preferência conjugal.3 -Os candidatos a destacamento ao abrigo da preferência conjugal apresentam,conjuntamente com o formulário referido no nº 4 do artigo anterior, declaração, sobcompromisso de honra, que contenha os seguintes elementos informativos:a) Estado civil, com identificação do cônjuge ou equiparado;b) Identificação e localização do serviço público onde o cônjuge ou equiparadopresta funções, com indicação da natureza do respectivo vínculo.4 - Para efeitos de destacamento ao abrigo da preferência conjugal, os candidatospodem concorrer aos estabelecimentos de educação ou de ensino do concelho ondese situa a residência familiar ou o local onde o cônjuge exerça ou venha a exercer

a sua actividade profissional no ano escolar a que o concurso respeita, não podendoo número de estabelecimentos indicados exceder 50 nem corresponderem anenhum estabelecimento de educação ou de ensino do concelho onde se situa aquelea cujo quadro o docente pertence ou em que tenha obtido direito a provimento.5 - Sempre que, à data de abertura do concurso, não seja possível determinar o localonde o cônjuge relativamente ao qual se pretende exercer a preferência conjugalvenha a desempenhar a sua actividade profissional no ano escolar a que o concursorespeita, a colocação ao abrigo do disposto no presente artigo apenas pode sersolicitada para o local de residência deste.6 - O candidato não pode concorrer simultaneamente a estabelecimento deeducação ou de ensino do concelho onde se situa a residência familiar e onde ocônjuge venha a exercer a sua actividade profissional durante todo o ano lectivoa que o concurso respeita.7 - Os docentes que tenham adquirido direito ao primeiro provimento comnomeação definitiva, mediante lista de colocações, podem beneficiar do direito àcolocação ao abrigo da preferência conjugal.

Artigo 42.ºLista de destacamento

1 - Os verbetes, contendo a transcrição informática das preferências manifestadas,são enviados às escolas ou sedes de agrupamento, que os farão chegar aosinteressados.2 -Dos elementos constantes dos verbetes cabe reclamação, no prazo de cinco diasa contar do dia imediato ao da comunicação à escola ou sede de agrupamento.3 - Para todos os efeitos, considera-se que a não apresentação de reclamaçãoequivale à aceitação dos elementos constantes dos verbetes.4 - A reclamação é apresentada no local onde foi entregue o formulário demanifestação de preferências.5 - Os candidatos cujas reclamações forem indeferidas são notificados desseindeferimento no prazo de 30 dias a contar do termo do prazo para apresentaçãodas reclamações.6 - As reclamações dos candidatos que não forem notificados nos termos do númeroanterior consideram-se deferidas.7 – O disposto nos números anteriores não é aplicável quando se verifique a situaçãoprevista no nº 6 do artigo 8º.8 - A lista de destacamento, homologada pelo director-geral dos Recursos Humanosda Educação, é publicitada na Internet.9 - Da lista de destacamento cabe recurso hierárquico, sem efeito suspensivo, ainterpor, no prazo de oito dias para o membro do Governo competente.

SECÇÃO VI

Contrato

Artigo 43.ºContratação

1 – Os horários disponíveis após a afectação e os destacamentos são preenchidospor candidatos que, em sede de concurso externo, não obtiveram colocação nosquadros.2 - Para efeitos de contratação ciclíca são ordenados numa 6ª prioridade, após asprioridades definidas no artigo 13º, os indivíduos que no ano lectivo anterior àquelea que respeita o concurso tenham adquirido habilitação profissional, os quaisformalizam a respectiva candidatura nos termos estabelecidos no aviso deabertura.3 – Para efeitos de contratação cíclica são considerados horários de todos osintervalos previstos nº 5 do artigo 12º.4 - A Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação elabora a lista de colocaçãopara efeitos da contratação, sendo essa lista homologada pelo director-geral dosRecursos Humanos da Educação.5 - A ordenação na lista de colocação tem necessariamente em conta a ordenaçãodos candidatos não colocados no concurso externo, bem como as manifestações depreferências e de vontade referidas nas alíneas f), g) e h) do nº 1 do artigo 9º, sendoque, nos casos de horários referentes apenas a uma disciplina de um grupobidisciplinar, a colocação é feita de entre os docentes com a componente científicaadequada ao horário solicitado.6 - A lista de colocação é publicitada na Internet por um prazo de cinco dias.7 - Da lista de colocação cabe recurso hierárquico, sem efeito suspensivo, a interporno prazo de oito dias para o membro do Governo competente.8 - A aceitação da colocação faz-se no prazo de quarenta e oito horas, correspon-dentes aos dois primeiros dias úteis seguintes ao da publicitação da respectivalista.9 - A não aceitação no prazo previsto no número anterior determina o impedimentode prestar serviço nesse ano escolar em qualquer estabelecimento de educação oude ensino público.

Artigo 44.ºOferta de escola

1 - As necessidades residuais de pessoal docente que não puderem ser supridas nostermos dos artigos anteriores são-no por contratação resultante de oferta deescola, considerando-se não supridas as necessidades quando se tenha esgotado alista definitiva de ordenação no respectivo grupo de docência ou disciplina ouquando se trate de horários de substituição temporária ou inferiores a seis horas,desde que, em qualquer destas duas situações, tenham estes horários sido

VII sepleu

recusados por duas vezes.2 -Compete ao órgão de gestão dos estabelecimentos de educação ou de ensino oudos agrupamentos de escolas ou, no caso dos jardins-de-infância e das escolas do1º ciclo do ensino básico não agrupados, às direcções regionais de educaçãoproceder a uma oferta de emprego, que tem como destinatários os indivíduospossuidores, no momento dessa oferta, das aptidões e dos requisitos gerais,especiais e habilitacionais exigidos para o exercício da função docente.3 - Os órgãos de gestão referidos no número anterior devem enviar atempadamenteà respectiva direcção regional de educação, que a remeterá à Direcção-Geral dosRecursos Humanos da Educação, informação sobre os horários objecto da oferta deemprego e a data de início da oferta de escola.4 - Cada direcção regional de educação publicita através da Internet a lista deofertas das escolas da respectiva área territorial pelo prazo de cinco dias a contardo envio pelas escolas.

CAPÍTULO IVTransferência por ausência de serviço

Artigo 45.ºTransferência

1 - Compete ao director-geral dos Recursos Humanos da Educação efectivar atransferência por ausência de serviço docente dos docentes dos quadros deestabelecimentos de educação ou de ensino que venham a ser objecto de extinção,fusão ou reestruturação.2 - A transferência pode ocorrer para quadro de escola ou para quadro de zonapedagógica, desde que, neste caso, haja acordo do interessado.3 - As transferências por ausência de serviço efectivam-se em momento anteriorao concurso.4 - Os docentes transferidos nos termos do presente artigo não podem candidatar-se ao concurso interno correspondente ao ano escolar em que a transferência produzefeitos.5 - O docente transferido nos termos do presente artigo pode requerer o regressoà escola de origem, desde que nesta se verifique, no prazo de dois anos após atransferência, a ocorrência de uma vaga no mesmo nível de ensino e grupo dedocência.

Artigo 46.ºIdentificação dos docentes a transferir

1 - A identificação dos docentes a transferir por ausência de serviço obedece àsseguintes regras:a) Havendo no estabelecimento de educação ou de ensino mais docentes interes-sados na transferência do que os que seja necessário transferir, os candidatos sãoindicados por ordem decrescente da sua graduação profissional;b) Havendo no estabelecimento de educação ou de ensino um número insuficientede docentes interessados na transferência, os docentes a transferir são indicadosrespeitando a ordem crescente da sua graduação profissional.2 - No caso dos educadores de infância e dos professores do 1º ciclo do ensino básicode estabelecimentos não agrupados, a indicação prevista no número anteriorcompete à direcção regional de educação respectiva.

Artigo 47.ºManifestação de preferências

1 - Para efeitos de transferência por ausência de serviço podem os docentesmanifestar as suas preferências de acordo com o disposto no artigo 12º.2 - Quando a transferência for efectuada por conveniência da administração, éexigido o acordo do docente, desde que resulte para este mudança do município deorigem ou de residência; se o lugar de origem ou a residência do docente se situarna área dos municípios de Lisboa ou do Porto ou na área dos municípios enunciadosno número seguinte, a transferência faz-se para lugares neles situados, indepen-dentemente do acordo do interessado.3 - Para efeitos do número anterior, consideram-se, relativamente a Lisboa, osmunicípios de Amadora, Odivelas, Vila Franca de Xira, Loures, Cascais, Sintra,Oeiras, Almada, Seixal, Barreiro, Montijo e Alcochete e, relativamente ao Porto,os de Matosinhos, Maia, Gondomar, Valongo e Vila Nova de Gaia.

Artigo 48.ºLista provisória de docentes a transferir

1 - Identificados e graduados os docentes a transferir por ausência de serviço, aDirecção-Geral dos Recursos Humanos da Educação publicita, nos estabelecimentosde educação ou de ensino e através da Internet, a lista provisória de ordenação ecolocação, dando preferência aos candidatos voluntários, com respeito pela suagraduação profissional, por ordem decrescente da mesma, seguindo-se os candi-datos não voluntários, com respeito pela sua graduação profissional, por ordemcrescente da mesma.2 - Dos elementos constantes da lista provisória, bem como dos expressos nosverbetes distribuídos pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação aosestabelecimentos de educação ou de ensino, cabe reclamação no prazo de cinco diasa contar do dia imediato ao da publicitação das listas.3 - A reclamação é apresentada no local onde foi entregue a candidatura, emformulário próprio da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, dispo-nível nas escolas e na Internet.4 - Para todos os efeitos, considera-se que a não apresentação de reclamação

equivale à aceitação de todos os elementos referidos no nº 2.5 - Os candidatos cujas reclamações forem indeferidas são notificados desseindeferimento, no prazo de 15 dias a contar do termo do prazo para apresentaçãodas reclamações.6 - As reclamações dos candidatos que não forem notificados nos termos do númeroanterior consideram-se deferidas.

Artigo 49.ºLista definitiva

1 - Esgotado o prazo de reclamação referido no nº 2 do artigo anterior, as listasprovisórias convertem-se em definitivas, contendo as alterações decorrentes dasreclamações julgadas procedentes e das provenientes das desistências.2 - As listas definitivas são homologadas pelo director-geral dos Recursos Humanosda Educação.3 - As listas definitivas são publicitadas por aviso publicado no Diário da República,2ª série.4 - Das listas definitivas de transferência cabe recurso hierárquico, sem efeitosuspensivo, a interpor no prazo de oito dias para o membro do Governo competen-te.

CAPÍTULO V Disposições finais

Artigo 50.ºQuadro único e quadro geral

Para efeitos do presente diploma, consideram-se titulares de quadro de escola oseducadores de infância do quadro único e os professores do 1º ciclo do ensino básicodo quadro geral.

Artigo 51.ºTransferência entre quadro de escola e quadro de zona pedagógica

Os docentes titulares de quadro de escola com nomeação definitiva que, nos termosdo presente diploma, obtenham lugar em quadro de zona pedagógica mantêm, semprejuízo das obrigações inerentes à pertença a este quadro, os direitos anterior-mente adquiridos.

Artigo 52.ºFalsas declarações

Às falsas declarações e às falsas confirmações de elementos informativos neces-sários à instrução dos processos previstos no presente diploma é aplicável odisposto nos nºs 7 e 8 do artigo 20º, sem prejuízo dos procedimentos disciplinar ecriminal a que haja lugar, nos termos da lei.

Artigo 53.ºProfissionalização em serviço

1 - O disposto no Decreto-Lei nº 287/88, de 19 de Agosto, aplica-se aos professorescolocados nos termos do presente diploma.2 - Os docentes do quadro com nomeação provisória que, chamados para arealização da profissionalização em serviço, a não puderam realizar por seencontrarem nalguma das seguintes situações fazem a sua profissionalizaçãoquando cessar essa situação:a) Prestação de serviço militar obrigatório;b) Exercício de qualquer cargo previsto no Decreto-Lei nº 901/76, de 31 deDezembro;c) Licença sem vencimento prevista no Decreto-Lei nº 519-E1/79, de 29 deDezembro;d) Exercício de funções em organizações internacionais;e) Exercício de funções como cooperantes.3 - Para efeitos do concurso, considera-se que os docentes referidos no númeroanterior terminaram a sua profissionalização na data em que a teriam concluído senão se tivesse verificado as referidas situações e se tivessem demorado exacta-mente o mesmo tempo em profissionalização.

Artigo 54.ºEducação moral e religiosa católica

Mantém-se em vigor o Decreto-Lei nº 407/89, de 18 de Novembro, devendoentender-se que todas as remissões nele feitas para o Decreto-Lei nº 18/88, de 21de Janeiro, o passam a ser para as disposições correspondentes do presentediploma.

Artigo 55.ºReconversão

Os docentes, em particular os que possam ser abrangidos pelo destacamento outransferência por ausência de serviço, nos termos do presente diploma, podem serreconvertidos, através de complementos de formação, para o exercício de novasfunções docentes, nos termos previstos em regulamentação própria, mediada aparticipação das organizações sindicais.

sepleu VIII

Artigo 56.ºOutras formas de mobilidade

A mobilidade prevista nos artigos 67º e 68º do Estatuto da Carreira dos Educadoresde Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário deve estar concluídae comunicada às escolas até 31 de Maio de cada ano.

Artigo 57.ºVigência

A regra de anualidade do concurso prevista no nº 2 do artigo 8º pode ser alterada,por decreto-lei, considerando os interesses e a estabilidade do funcionamento dosistema educativo, mediada a participação das organizações sindicais.

Artigo 58.ºPrazos

1 - À contagem dos prazos prevista no presente diploma aplica-se o disposto no nº1 do artigo 72º do Código do Procedimento Administrativo.2 - Aos prazos fixados no presente diploma acrescem as seguintes dilações:a) 5 dias seguidos, se os interessados residirem ou se encontrarem nas RegiõesAutónomas;b) 15 dias seguidos, se os interessados residirem ou se encontrarem em paísestrangeiro.

Artigo 59.ºLegislação subsidiária

Em tudo o que não estiver regulado no presente diploma é aplicável o regime geralde recrutamento da função pública.

CAPÍTULO VIDisposições Transitórias

Artigo 60ºCandidatura especial ao concurso externo

Até à revisão dos actuais grupos de docência, os candidatos ao concurso externocom qualificação profissional para leccionar os grupos de docência 05, 07 e 08podem ser opositores aos três grupos.

Artigo 61.ºQuadros de zona pedagógica

1 - Os quadros distritais de vinculação de educadores de infância e de professoresdo 1º ciclo do ensino básico, criados pelo Decreto-Lei nº 35/88, de 4 de Fevereiro,passam a designar-se por quadros de zona pedagógica.2 - A adequação do âmbito geográfico dos quadros distritais de vinculação aosquadros de zona pedagógica é feita por portaria, mediada a participação dasorganizações sindicais.3 - As direcções regionais de educação devem proceder à transição para os quadrosde zona pedagógica dos docentes providos à data nos quadros distritais devinculação, mediante concurso a realizar em data prévia à realização do concursopara selecção e recrutamento de pessoal docente e regulado pela portaria referidano número anterior.4 - A transição efectua-se de acordo com a manifestação de preferências e com agraduação profissional.5 - A lista provisória de transição, da qual consta a graduação profissional de cadacandidato, é afixada nas direcções regionais de educação.6 - A lista provisória converte-se em definitiva decorridos cinco dias contados apartir da data da afixação e decididas as reclamações apresentadas.7 - A lista definitiva é homologada pelo competente director regional da Educaçãoe publicitada mediante aviso publicado no Diário da República, 2ª série.8 - Da lista definitiva cabe recurso hierárquico, sem efeito suspensivo, a interpor,no prazo de oito dias, para o membro do Governo competente.

Artigo 62.ºCandidatos portadores de habilitação própria para a docência

1 - Até ao concurso para o ano lectivo de 2007-2008, inclusive, poderão candidatar-se aos concursos para o preenchimento de lugares dos quadros indivíduos portado-res de habilitação própria para a docência.2 - Os candidatos referidos no número anterior são ordenados imediatamente antesda alínea e) do nº 2 do artigo 13º.

Artigo 63.ºSituações específicas de graduação profissional

1 - Para os educadores de infância e professores do 1º ciclo do ensino básico é aindaconsiderado, para efeitos de graduação profissional, como tempo após a profissi-onalização o tempo de frequência, com aproveitamento, respectivamente, docurso de promoção a educador de infância e dos cursos geral e especial das escolasde magistério primário, ao abrigo do Decreto-Lei nº 111/76, de 7 de Fevereiro.2 - A graduação profissional dos professores reintegrados nos quadros comnomeação definitiva que adquiriram a categoria de efectivo sob proposta da

Comissão para a Reintegração dos Servidores Civis do Estado, que não sejamprofissionalizados, é a soma da classificação académica com a parcela N x 1 valor,em que N é o quociente da divisão, com arredondamento à milésima, por 365 donúmero de dias de serviço docente ou equiparado avaliado com menção de Satisfazcontados a partir do dia 1 de Setembro do ano em que foram consideradosreintegrados até ao dia 31 de Agosto imediatamente anterior ao concurso.3 - A graduação profissional dos professores dos quadros com nomeação definitivaque adquiriram a categoria de efectivo ao abrigo do disposto no nº 2 do artigo 1ºdo Decreto-Lei nº 150-A/85, de 8 de Maio, na redacção dada pela Lei nº 8/86, de15 de Abril, que não sejam profissionalizados, é a soma da classificação académicacom a parcela N x 1, valor, em que N é o quociente da divisão, com arredondamentoà milésima, por 365 do número de dias de serviço docente ou equiparado avaliadocom menção de Satisfaz contados a partir do dia 1 de Setembro de 1985 até ao dia31 de Agosto imediatamente anterior ao concurso.4 - Os docentes com habilitação suficiente, integrados excepcionalmente nosquadros de escola e de zona pedagógica e que se encontrem a realizar ocomplemento de formação, concorrem em 4.ª prioridade para efeitos do nº 1 doartigo 13º do presente diploma.

Artigo 64.ºOrdenamento da rede escolar

O artigo 22º do Decreto-Lei nº 412/80, de 27 de Setembro, e os artigos 69º a 71ºdo Decreto-Lei nº 35/88, de 4 de Fevereiro, mantêm-se em vigor até à revisão dasdisposições sobre o reordenamento e reajustamento anual da rede escolar.

Artigo 65.ºCorrespondência de serviços

Enquanto não for publicado o decreto regulamentar previsto no nº 1 do artigo 35ºdo Decreto-Lei nº 208/2002, de 17 de Outubro, relativo à Direcção-Geral dosRecursos Humanos da Educação, as referências feitas no presente diploma a esteserviço consideram-se feitas à Direcção-Geral da Administração Educativa.

Artigo 66.ºProdução de efeitos

1 - O presente diploma é aplicável aos concursos relativos ao ano escolar de 2004-2005 e aos posteriores.2 - Relativamente ao ano escolar de 2003-2004 é extinto o concurso da faseregional, previsto no artigo 67º do Decreto-Lei nº 18/88, de 21 de Janeiro, passandoa segunda parte do concurso regulado pelo mesmo diploma a abranger horárioscompletos e horários incompletos.3 - Verificada a previsão do número anterior, os candidatos da 6ª, 10ª e 11ªprioridades do Decreto-Lei nº 18/88, de 21 de Janeiro, podem fazer as suas opçõesde acordo com as preferências referidas no n.º 5 do artigo 12.º4 - Os docentes profissionalizados em 2003 podem candidatar-se à segunda partedo concurso a que se refere o nº 2, na 6ª prioridade prevista no artigo 42º do Decreto-Lei nº 18/88, de 21 de Janeiro.5 - No ano escolar de 2003-2004, para acorrer a necessidades transitórias depreenchimento de lugares referidos no artigo 58º do Decreto-Lei nº 35/88, de 4 deFevereiro, observam-se as seguintes regras:a) Para efeitos do disposto no artigo 79º do Decreto-Lei nº 35/88, de 4 de Fevereiro,os candidatos devem entregar a declaração de disponibilidade de colocação nosúltimos três dias úteis de Agosto de 2003;b) O prazo de decisão de reclamação previsto no nº 3 do artigo 80º do Decreto-Leinº 35/88, de 4 de Fevereiro, é de quatro dias;c) Para efeitos do disposto no nº 4 do artigo 80º do Decreto-Lei nº 35/88, de 4 deFevereiro, logo que esteja concluída a afectação de todos os docentes do quadrodistrital de vinculação respectivo, os candidatos serão colocados consoante a suaordenação e as preferências manifestadas para efeitos de celebração do respectivocontrato.6 - O concurso de transição previsto no artigo 61º realiza-se em 2003.

Artigo 67.ºNorma revogatória

São revogados:

a) O Decreto-Lei n.º 18/88, de 21 de Janeiro;b) O Decreto-Lei n.º 35/88, de 4 de Fevereiro, com excepção do seu artigo 75.º;c) O artigo 123.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dosProfessores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril;d) O Decreto-Lei n.º 384/93, de 18 de Novembro, com excepção dos seus artigos1.º e 14.º;e) O Decreto-Lei n.º 43-A/97, de 17 de Fevereiro;f) O Despacho Normativo n.º 77/88, de 19 de Agosto, publicado no Diário daRepública, 1.ª série, de 3 de Setembro de 1988;g) O Despacho Normativo n.º 95/89, de 12 de Outubro, publicado no Diário daRepública, 1.ª série, de 13 de Outubro de 1989;h) O despacho n.º 37/ME/94, de 11 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ªsérie, n.º 182, de 8 de Agosto de 1994.

JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO · oi publicado recentemente o novo livro de David Justino, ... Cansado de...

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