JK (1955) - Diretrizes Gerais Do Plano Nacional de Desenvolvimento

7/25/2019 JK (1955) - Diretrizes Gerais Do Plano Nacional de Desenvolvimento

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DIRETRIZES GERAIS

DO

PLANO NACIONAL

DE

DESENVOLVIMENTO


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N D I C E

1. P A R T E

I N T R O D U O

1) Viso hist rica da reali dade naci onal ....................................... 92) O processo histrico .............................'....................................... 103) A situao bra sileira ..................................................................... 104) Expanso e desequil br io ............................................................ 125) O problema das crises.................................................................... 13

6)

A presena do Estado .................................................................. 147) Polti ca de desenvolvi mento econmico ................................... 158) P lano Nacional de Desenvolviment o ......................................... 20

II. P A R T E

EXPANSO DOS SERVIOS BSICOS DE ENERGIA E TRANSPORTES

1) Definio de Polt ica ..................................................................... 27

2) O problema da energia .................................................................. 28

3)

Len ha e combustveis vegetai s ................................................. 314) Carvo min eral ............................................................................. 335) Petrleo ........................................................................................... 376) Energia e ltrica ............................................................................ 417) Energia a tmica ............................................................................ 47.8) O prob lema dos transportes e comunicaes ....................... 499) Transportes ferroviri os ............................................................. 54

10) Transportes rodovirios......................................................... .. 5911) Transportes martimos e fluviais ............................................. 6412) Transportes areos ....................................................................... 69

13) O prob lema das comuni caes ................................................. 71

III P A R T E

INDUSTRIALIZAO DE BASE

1) Indust rializao e desenvolvimento .......................................... 77

2) Indst ria siderrgica e de ferro-ligas ..................................... 79


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Ia. PARTE

INTRODUO

1 VISO HISTRICA DA REALIDADE NACIONAL

Uma nao, meus compatriotas, um processo humano em

marcha. E' o processo histrico de uma comunidade. Tem-nosfaltado, no Brasil, at recentemente, a compreenso desta verdade.Da a tendncia, que se manifesta em quase todos os intrpretes denossa realidade, de julg-la estaticamente, em funo de critrios quese aplicam a determinada fase de nossa histria, mas no ao seudesenrolar-se. To pouco se tm dado conta, os tericos de nossosproblemas, que estes no podem ser compreendidos luz de um nicodeterminante ou isoladamente das tendncias psicolgicas e morais de

nosso povo, ou ainda, exclusivamente, luz de fatores que, emborarelativamente invariveis, como a raa ou o meio fsico, so dependentesde circunstncias histricas e produzem efeitos diferentes conformevariem estas circunstncas.

E' por se basearem nessas premissas falsas e se valerem demtodos imprprios que os diagnsticos sbre a situao brasileiratm conduzido, to frequentemente, a concluses pessimistas. Parauns o Brasil um pas fatalmente condenado ao atraso, porque lhe

seria desfavorvel o meio tropical, ou a composio tnica de seupovo, ou um alegado temperamente contemplativo de sua gente. Paraoutros, o Brasil est mergulhado no mais profundo dos abismoseconmicos, ou porque resulte deficitrio o nosso intercmbiocomercial ou se revele insuficiente a oferta interna de serviosbsicos, como os de transporte e energia. Na mesmo ordem de idias,h os que nos julgam prsa da mais negra decadncia moral, se algunshomens pblicos prevaricam nos cargos ou com les se locupletam

para fins ilcitos.Na verdade, por muito que alguns dsses problemas nos devaminspirar cuidado, o que est errado em tais concluses a maneirapela qual focalizam a realidade brasileira. Diversamente do quejulgam tais intrpretes, ela dinmica e evolutiva. Longe de se manterconstante, sempre se transforma. E em tal processo, a despeito desua margem de imprevisibilidade, devi-da liberdade dos homens e aoacaso das circunstncias, h etapas ou fases objetivas pelas quais alinha de evoluo tende a passar, e cujo conhecimento nos permite aantecipada determi-nao dos rumos que convm ao nosso pas.


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riva de presupostos doutrinrios nem tenciona definir esquemas

rgidos de ao, melhor ser compreendido e julgado pela enu-merao de seus objetivos concretos.Para bem focalizar os elementos vrios dsse Plano, julgo que o

meio mais prtico, mais intuitivo e mais compreensvel ser adefinio,, sempre que possvel, de uma srie de mtas da economianacional, e o enunciado de uma srie de polticas de aogovernamental, a serem atingidas e desenvolvidas no prazo doprximo quinqunio.

O programa de mtas de economia nacional, para ser defi-nido, exige um balano realista e detalhado dos nossos recursos

naturais e dos fatores de produo que poderemos mobilizar em faceda conjuntura atual. A definio de cada mtaou grupo de mtasimplica uma anlise dos mtodos a serem preferidos e da poltica aser seguida, para que possam ser atingidas. Dessa forma, existiromtas quantitativas de produo, ao lado de mtas de servios emtas de organizao. Existiro definies de polticas especficaspara certos setores econmicos ou sociais.

A idia da fixao de mtas claramente definidas tem a in-teno de permitir a concentrao de esfros nos setores que nos importa desenvolver com carter prioritrio. Evidentemente,concentrao de recursos e energias em determinados setores nosignifica a inteno de total abandono dos demais. O PlanoNacional de Desenvolvimento no ser a nica e absorventepreocupao do Governo, que no pde esquecer as misses sociais epolticas que lhe impe a conduo de um Estado moderno . Ser,todavia, o tema mais frequente de sua atividade.

A exposio que se segue, das linhas mestras do Plano Nacional de Desenvolvimento, tem o sentido de primeira aproximaoe espera servir de base para discusses e crticas que tendero a

aiperfeipoar os seus conceitos e o seu contedo prtico. Como jafirmei, noutra oportunidade exporei pontos de vista gerais sbre apoltica econmica e financeira a ser seguida pelo Govrno, de modoa propiciar as condies necessrias realizao integral do plano detrabalho que dever nortear nossa tarefa de acelerar o rtmoeconmico do Barsil[sic]. Os captulos referentes Valorizao doTrabalhador e Educao para o Desenvolvimento, vem sendodivulgados por mim nas palestras dirias que tenho tido com o povobrasileiro, atravs do rdio e da imprensa. Por isto no osreproduzimos aqui.

IIa. PARTE

EXPANSO DOS SERVIOS BSICOS DE ENERGIA ETRANSPORTES

JK (1955) - Diretrizes Gerais Do Plano Nacional de Desenvolvimento

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