SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL

Prespectivas e abordagens do Sector de Governação Urbana

Apresentado por

João Domingos

Debate a sexta feira Dia: 16 de Janeiro 2015

Estrutura 1. Ideias preliminares 2. Governação/ Boa governação3. Exemplos de evolução das

politicas urbanas 4. Contexto da governação e

politicas de urbanização em Angola

5. Desafios da urbanização6. Participação nas politicas

públicas 7. Áreas e temas do sector

“A boa governação é talvés o factor mais importante na irradicação da pobreza e promoção do desenvolvimento” – Kofi Annan, Secretario geral das NU

Governação e Boa governação

Governação é um processo de tomada de decisão e como as decisções são implementadas

Boa governação é parte da linguagem de desenvolvimento.

A governação é boa quando os Sistemas e Processos são accountable, transparentes, justos, responsaveis e participativos.

A boa governação não é um fim em si mesmo, mais um meio para se atingir a segurança, produtividade, bem estar e a justiça social

Uma boa governação impôe que os individuos, o sector privado e público estejam fortalecidos e interajam entre si

Habitantes de Luanda

Província/ Município Área de Residência

Total Homens Mulheres  

Nº % Nº % Nº %

Luanda 6 542 944 100 3 205 346 100 3 337 598 100  

Área de residência

Urbana 6 377 246 97,5 3 121 563 97,4 3 255 683 97,5  

Rural 165 698 2,5 83 783 2,6 81 915 2,5  

Município

Cazenga 862 351 13,2 423 909 13,2 438 442 13,1  

Cacuaco 882 398 13,5 431 046 13,4 451 352 13,5  

Viana 1 525 711 23,3 747 359 23,3 778 352 23,3  

Luanda 2 107 648 32,2 1 030 224 32,1 1 077 424 32,3  

Belas 1 065 106 16,3 521 733 16,3 543 373 16,3  

Icolo e Bengo 74 644 1,1 37 922 1,2 36 722 1,1  

Quissama 25 086 0,4 13 153 0,4 11 933 0,4  

Cont. Habitantes de Luanda

Contexto da governação e politicas de urbanização em Angola

• Lei do ordenamento do território – Lei 03/04 de 25 de Junho• Planos de desenvolvimento do sector de água• Discusão politica sobre a implementação das autarquias locais • Problemática da ocupação de terrenos • Carta africana sobre os valores e principios de descentralização, governo local e desenvolvimento local • Nova divisão politico- administrativa de Luanda • Reforço financeiro dos municipios e da capacidade dos seus técnicos

Desafios da Urbanização

Rápido crescimento urbano Inclusão social( integração do genero, juventude, grupos vulneraveis) O planeamento das terras Mobilidade urbana Capacidade técnica para planear a cidade Mudanças climáticas Descentralização e reforço de capacidade das autoridades locais Acesso aos serviços básicos

Nova agenda de urbanização

5 princípios orientadores:a)Os modelos urbanísticos devem conter mecanismos e procedimentos que protejam e promovam os DH e no primado da Lei;b)Devem garantir o desenvolvimento urbano equitativo e crescimento inclusivo;c)Empoderar a Sociedade Civil e a democracia participativa;d)Promover a sustentabilidade ambiental; e,e)Promover inovações que facilitem a aprendizagem e a partilha das experiências e do conhecimento

“Modelo de Urbanização centrado nas pessoas”Apresentação de Jorge Cardo – PNUD no forum dos municipios e cidades

Cont.

Objectivo 11: Tornar as cidades e os assentamnetos humanos mais inclusivos , seguros, resilientes e sustentaveis

1.Até 2030 garantir para todos, o acesso a habitação, segura e a custos comportaveis, aos serviços básicos e melhoria dos bairros de lata 2. Até 2030 garantir para todos, acesso a sistemas de transportes seguro, comportaveis, acessiveis, sustentaveis, com especial atenção as necessidades dos mais vulneraveis como as mulheres, crianças e portadores de deficiencia 3. Melhorar a urbanização e inclusão e as capacidades participativas e integradas na planificação dos assentamentos urbanos 4. Até 2030, reduzir o número de mortes de pessoas afectadas e das perdas economicas causadas por desastres

Diferentes níveis de participação:

Participação nas politicas públicas

Parcerias Dialógo

Consulta

Baixo Nível de participação Alto

Informação

Informação: A informação é muito relevante para todos os passos no processo de tomada de decisões

Consulta: As autoridades pedem as opiniões das ONG´s sobre uma politica pública específica. Inclui também as autoridades infomarem as ONG´s e ouvirem os seus pontos de vista. A consulta é um ponto relevante para todos os passos no processo de tomada de decisão

Dialógo: A iniciativa pode ser de qualquer das partes. O dialogo é altamente importante em todos os passos na tomada de decisões sobre politicas principalmente durante a agenda, desenho e reformulação das politicas

Parcerias: Implica partilha de responsabilidades.

Cont.

Passos na participação dos processos de tomada de decisões sobre politicas públicas

Reformulação

Monitoria

Agenda

Rascunho

Implementação Decisão

Temas e áreas do sector de governance urbana

Sector de governação urbana

Temáticas

Governação urbana

Participação e engajamento civíco

Influência de politicas públicas

Reforço de capacidade das organizações comunitárias de base

Planeamento e orçamentos

Áreas de interesse do sector

Tema de interesse: Integração social e grupos de risco

Área de interesse Abordagens

Governação Integração social de grupos de risco;

Transformação administrativa;

Segurança humana.

Cidades e meios urbanos Espaços públicos;Equilibrio territorial;Habitação;Novas centralidades/ requalificação urbana .

Economia Apoio de micro e pequena empresas.

“It’s the little things citizens do. That’s what will make the difference. My little thing is plantingtrees.” – Wangari Maathai, winner of the 2004 Nobel Peace Prize

SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL

Obrigado