JOÃO PESSOA/PARAÍBA 08 de junho de 2009 Ministério da Saúde Secretaria de Gestão Estratégica e...

JOÃO PESSOA/PARAÍBA

08 de junho de 2009

Ministério da SaúdeSecretaria de Gestão Estratégica e Participativa

– SGEP

POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA NO SUS (PARTICIPASUS): AVANÇOS E

DESAFIOS

Ministério da SaúdeSecretaria de Gestão Estratégica e

Participativa – SGEP

AVANÇOS

Criação e consolidação da Secretaria de

Gestão Estratégica e Participativa -SGEP

Departamento de Apoio à Gestão

Participativa

Departamento de Monitoramento e

Avaliação da Gestão do SUS

Departamento de Ouvidoria Geral

do SUS:

Departamento Nacional de Auditoria

do SUS

Coordenação Geral de Apoio à Educação Popular e à Mobilização

Social;

Coordenação Geral de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social.

Coordenação Geral de Apoio à Educação Popular e à Mobilização

Social;

Coordenação Geral de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social.

MMM

MMM

Coordenação de Sistemas de Informação; Coordenação Geral de Auditoria;Coordenação Geral de Desenvolvimento, Normatização e Cooperação Técnica;Coordenação Geral de Infra-estrutura e Logística

Coordenação de Sistemas de Informação; Coordenação Geral de Auditoria;Coordenação Geral de Desenvolvimento, Normatização e Cooperação Técnica;Coordenação Geral de Infra-estrutura e Logística

Coordenação Geral de Pesquisa e Processamento de Demandas Coordenação Geral do Sistema

Nacional de Ouvidoria

Coordenação Geral de Pesquisa e Processamento de Demandas Coordenação Geral do Sistema

Nacional de OuvidoriaCoordenação Geral do Sistema de Monitoramento e Avaliação;

Coordenação Geral de Informação Estratégica para a Gestão.

Coordenação Geral do Sistema de Monitoramento e Avaliação;

Coordenação Geral de Informação Estratégica para a Gestão.

Implementar a Política Nacional de Gestão

Estratégica e Participativa (ParrticipaSUS), no

âmbito do Sistema Único de Saúde, contribuindo

para o fortalecimento da participação popular e do

controle social, para a qualificação da gestão, das

ações e dos serviços, melhoria das condições de

vida e de saúde da população.

MISSÃO DA SGEP

MISSÃO DA SGEP

Ministério da SaúdeSecretaria de Gestão Estratégica e Participativa

– SGEP

AVANÇOS:PARTICIPASUS

Formulação , Aprovação no CNS, Pactuação na CIT

PACTO pela

Saúde

PACTO pela

Saúde Plano Plurianual PPA 2008 -2011Plano Plurianual PPA 2008 -2011

Plano de Saúde

Plano de Saúde

ParticipaSUS (PT 3027)

ParticipaSUS (PT 3027)

Plano de Ação Plano de Ação

Coerência entre os processos

Integração

Mais SaúdeMais

Saúde

POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA

Reafirmação dos pressupostos da Reforma Sanitária quanto ao direito à saúde;

Afirmação do protagonismo da população na luta por saúde, a partir da ampliação de espaços públicos de debates e construção de saberes;

Valorização dos mecanismos de participação popular e de controle social, especialmente os Conselhos e as Conferências de Saúde;

PARTICIPASUS Princípios e PARTICIPASUS Princípios e DiretrizesDiretrizes

Promoção da inclusão social de populações específicas, visando à eqüidade

Integração e interação das ações de auditoria, ouvidoria, monitoramento e avaliação com o controle social

Ampliação dos espaços de ausculta da sociedade em relação ao SUS;

PARTICIPASUS: Princípios e PARTICIPASUS: Princípios e DiretrizesDiretrizes


APOIO INTEGRADO à ParticipaSUS

PACTO pela SAÚDE

ParticipaSUSPOLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA

PLANO DE SAÚDE

Transversal ao conjunto de princípios e diretrizes do

SUS e presente nos processos cotidianos da gestão do

sistema;

Compreende 4 componentes: Gestão Participativa Ouvidoria Auditoria Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS

Integração e interação de suas ações (auditoria, ouvidoria, monitoramento e avaliação da gestão, gestão participativa), entendidas como medidas para a qualificação da gestão do SUS nas três esferas de governo.



AVANÇOS

INSTITUIÇÃO DE REPASSE FUNDO A FUNDO:

Portaria 3060/2007 Portaria 2588/2008


Avanços Elaboração dos planos de ação pelos estados e DF;

Realização de seminários regionais e estaduais;

Apoio à realização de cursos para conselheiros e lideranças comunitárias;

Implantação de ouvidorias estaduais e municipais na perspectiva do Sistema Nacional de Ouvidoria;

Organização do Sistema Nacional de Auditoria; Elaboração de políticas para enfrentamento das iniquidades;


AVANÇOS Implantação do componente de monitoramento e avaliação da

gestão do SUS;

OuvidorSUS;

SisaudSUS;

ParticipanetSUS;

RegenetSUS

Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde;


DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA PARTICIPASUS:


DESAFIOS

Sensibilizar os gestores das três esferas de governo para a importância da ParticipaSUS como estratégia

de fortalecimento,

qualificação da gestão e democratização do SUS


DESAFIOS Consolidar o Sistema Nacional de Ouvidoria do

SUS- SNO

Consolidar o Sistema Nacional de Auditoria - SNA;

Implantar o ParticipanetSUS;

Implantar o RegenetSUS;


Desafios Consolidar o programa de inclusão digital dos

conselhos de saúde nos seus três componentes:

Equipamentos; Conectividade;

Educação permanente;


Desafios Apoiar estados e municípios na implementação

e no monitoramento das políticas nacionais de enfrentamento das iniquidades (populações):

Negra; Campo, Floresta e Ribeirinhos; Ciganos; População em situação de rua; LGBT;


Desafios Elaborar a portaria de transferência de recursos fundo

a fundo para 2009, contemplando os municípios;

Fortalecer os conselhos de saúde como instância permanente e deliberativa;

Contribuir para a qualificação dos conselheiros;

Zelar pelo cumprimento das suas deliberações pelos gestores.


SUS PATRIMÔNIO SOCIAL CULTURAL IMATERIAL DA HUMANIDADE

SUS PATRIMÔNIO SOCIAL CULTURAL IMATERIAL DA HUMANIDADE

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