PORTARIA G.CEL 03/2011

REGULAMENTO DOS JOGOS ABERTOS DO INTERIOR “HORÁCIO BABY BARIONI” O Coordenador de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições, expede a presente Portaria, que estabelece o Regulamento dos Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni”.

A – REGULAMENTO GERAL I – DOS OBJETIVOS Artigo 1o – Os Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni”, que recebe a denominação de seu criador e idealizador e por força da Lei Estadual nº 12553, de 31 de março de 2007, tem por objetivo coroar o desenvolvimento da prática desportiva nos municípios do Estado de São Paulo, classificados nos Jogos Regionais e contribuir para o aprimoramento técnico das diversas modalidades em disputa. II – DAS CATEGORIAS Artigo 2o – Os Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni” serão disputados em 3 (três) Divisões: A – 1ª Divisão; B – 2ª Divisão; C – Divisão Especial. § 1º – A Primeira e Segunda Divisões serão disputadas em 2 (duas) categorias: A – Até 21 (vinte e um) anos – nascidos a partir de 1990; B – Livre. § 2º – A Divisão Especial será disputada nos termos do alínea “d”, do Parágrafo 1o do Artigo 5o, em categoria única. § 3º – A modalidade de Ginástica Artística será disputada em 2 (duas) Categorias por sexo: A – Feminina até 14 anos – nascidas entre 2002 e 1997; B – Feminina – Livre; A – Masculina – até 16 anos – nascidos entre 2002 e 1995; B – Masculina – Livre. III – DAS MODALIDADES Artigo 3o – Serão disputadas as seguintes modalidades esportivas: Atletismo, Atletismo PCD, Basquetebol, Boxe, Ciclismo, Ginástica Artística, Futebol, Futsal, Handebol, Judô, Karatê, KickBoxing, Luta Olímpica, Natação, Natação PCD, Taekwondo, Tênis, Tênis de Mesa, Voleibol, Volei de Praia e Xadrez para ambos os sexos; Biribol, Bocha e Malha para o sexo masculino; Ginástica Rítmica para o sexo feminino e Damas (feminino/misto). IV – DA PARTICIPAÇÃO Artigo 4o – Os Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni” serão realizados anualmente pela Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo, em conjunto com o Município-Sede, e disputado pelas representações municipais do Estado de São Paulo, classificadas nos Jogos Regionais em cada Divisão, modalidade, categoria e sexo. § 1º – Cada Município poderá se fazer representar apenas por uma equipe em cada modalidade e sexo. § 2º – A participação dos atletas será de inteira responsabilidade de quem os inscrever, cabendo aos municípios as providências quanto às condições de aptidão física / clínica do atleta para a prática da respectiva modalidade. § 3º – Os órgãos promotores não se responsabilizarão por acidentes ocorridos

com atletas antes, durante ou depois de qualquer competição. Artigo 5o – Para assegurar a sua participação nos Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni” o município deverá satisfazer as seguintes exigências: a) ter participado dos Jogos Regionais na modalidade, categoria e sexo, exceto Boxe, KickBoxing e Luta Olímpica (ambos os sexos); b) nos Jogos Regionais, não ter sido eliminado ou desclassificado pela Coordenadoria de Esporte e Lazer na modalidade, categoria e sexo; c) fica assegurada a participação nos Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni” aos municípios inscritos nos Jogos Regionais, cuja modalidade e sexo não se realizou por falta de participantes; d) fica assegurada a participação do Município-Sede na Primeira Divisão, independente de classificação e índice, respeitadas as demais exigências contidas neste Regulamento;

Artigo 6o – A participação nos Jogos Abertos do Interior adotará obrigatoriamente os seguintes critérios:

a) Para a Primeira Divisão – os 03 (três) municípios melhores colocados na classificação geral dos Jogos Abertos do Interior Horácio Baby Barioni do ano anterior da Primeira Divisão, os 02 (dois) municípios melhores colocados na classificação geral da Segunda Divisão dos Jogos Abertos do Interior Horácio Baby Barioni do ano anterior, o município-sede dos Jogos Abertos do Interior Horácio Baby Barioni do ano em curso, e o município melhor colocado na classificação geral de cada um dos 08 (oito) Jogos Regionais do ano em curso. Estes municípios poderão disputar todas as modalidades que tenham participado nos Jogos Regionais na mesma categoria e sexo.

b) Para a Segunda Divisão, Categoria Livre – os 02 (dois) melhores colocados da Primeira Divisão mais o melhor colocado da Segunda Divisão, por modalidade e sexo dos Jogos Regionais do ano em curso, excluídos os integrantes da Primeira Divisão dos Jogos Abertos do Interior Horácio Baby Barioni.

c) Para a Segunda Divisão, Categoria Até 21 Anos – o primeiro colocado da Primeira Divisão mais o primeiro colocado da Segunda Divisão por modalidade e sexo, dos Jogos Regionais do ano em curso.

d) Divisão Especial – poderá ser realizada nas modalidades de Basquetebol, Handebol, Voleibol (ambos os sexos), Futsal e Xadrez (masculino), por critérios que serão estabelecidos pela Coordenadoria de Esporte e Lazer.

§ 1º – Excetuam-se no constante do item “c” as modalidades de Futebol Masculino e Futsal Feminino, em que se classificarão os 02 (dois) primeiros colocados da Primeira Divisão mais o primeiro colocado da Segunda Divisão dos Jogos Regionais do ano em curso.

§ 2º – O constante deste artigo refere-se às modalidades relacionadas no Artigo 8o, e também às modalidades de Capoeira, Ciclismo, Ginástica Artística, Ginástica Rítmica, Judô, Karatê e Taekwondo.

§ 3º – Nas modalidades de Atletismo e Natação classifica-se o primeiro colocado por prova e sexo nos Jogos Regionais, independente da divisão a que pertencer o município, entendendo-se como tal o melhor tempo ou marca de cada prova, além dos atletas que obtiverem índice.

§ 4º – Nas modalidades de Atletismo PCD e Natação PCD classifica-se o primeiro colocado de cada um dos Jogos Regionais, por prova, sexo e classificação funcional, independente da divisão a que pertencer o município, entendendo-se como tal o melhor tempo ou marca de cada prova, juntamente com o melhor índice entre as 08 (oito) Regiões Esportivas, independente da divisão a que pertence.

§ 5º – Nas modalidades de Ciclismo, Ginástica Artística, Ginástica Rítmica, Judô, Karatê e Taekwondo classificam-se também o campeão de cada categoria, sexo, peso ou prova (individual), caso sua equipe não tenha se classificado. § 6º – Na modalidade de Capoeira classifica-se também o primeiro colocado por peso e sexo nos Jogos Regionais caso sua equipe não tenha se classificado, independente da divisão a que pertencer o município, entendendo-se como tal a melhor classificação de cada peso. § 7º – Nas modalidades de Ciclismo, Ginástica Artística, Ginástica Rítmica,

Judô, Karatê e Taekwondo classificam-se também o campeão de cada categoria, sexo, peso ou prova (individual), caso sua equipe não tenha se classificado. § 9º – Na modalidade de Capoeira classifica-se também o primeiro colocado por peso e sexo nos Jogos Regionais caso sua equipe não tenha se classificado, independente da Divisão a que pertencer o município, entendendo-se como tal a melhor classificação de cada peso. § 10 – Para as modalidades de Boxe masculino e feminino, KickBoxing masculino e feminino e Luta Olímpica masculino e feminino a participação será livre.

§ 11 – No caso do município assegurar a classificação por mais de uma das hipóteses previstas na alínea “a”, do Parágrafo 1o deste Artigo, adotar-se-á os seguintes critérios:

a) A vaga será preenchida pelo município subseqüente na classificação geral da 2ª Divisão dos Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni” do ano anterior caso o Município-sede seja o campeão ou vice-campeão da 2ª Divisão;

b) A vaga será preenchida pelo município subseqüente na classificação geral da 1ª Divisão dos Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni” do ano anterior caso o Município-sede seja um dos 3 primeiros colocados da 1ª Divisão;

c) A vaga será preenchida pelo município subseqüente na classificação geral da 2ª Divisão dos Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni” do ano anterior caso um município seja Campeão ou Vice-Campeão da 2ª Divisão e Campeão dos Jogos Regionais;

d) A vaga será preenchida pelo município subseqüente na classificação geral dos Jogos Regionais caso o Município-Sede seja Campeão dos Jogos Regionais;

e) A vaga será preenchida pelo município subseqüente na classificação geral dos Jogos Regionais caso um município seja um dos 3 primeiros colocados da 1ª Divisão dos Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni” e Campeão dos Jogos Regionais.

Artigo 7o – Nas modalidades de Atletismo, Atletismo PCD, Capoeira, Natação e Natação PCD, será realizada uma única competição, com classificação e pontuação individual e por equipe distintas entre os participantes da Primeira e Segunda Divisões. Parágrafo Único – Nas modalidades de Boxe, Ciclismo, Ginástica Artística, Ginástica Rítmica, Judô, Karatê, KickBoxing, Luta Olímpica e Taekwondo as competições serão distintas em cada Divisão.

Artigo 8o – Os municípios participantes dos Jogos Regionais classificados para a Primeira Divisão dos Jogos Abertos do Interior “Horário Baby Barioni” cujas equipes obtiveram, em qualquer modalidade, classificação em 1o ou 2o lugares, deverão obrigatoriamente participar do mesmo. Caso isso não ocorra, deverá recolher ao Fundo de Despesa da Coordenadoria de Esporte e Lazer a importância de R$ 1.000,00 (hum mil reais) por modalidade, categoria e sexo.

Parágrafo Único – Esse recolhimento deverá ser efetivado até a data de inscrição para os Jogos Regionais do ano seguinte, ficando impedido de participar do evento enquanto permanecer a inadimplência.

Artigo 9o – São condições fundamentais para que um atleta participe dos Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni”:

a) Estar devidamente registrado na C.E.L. e inscrito nos Jogos; b) apresentar antes da sua participação nas partidas ou competições um dos documentos originais:

Cédula de Identidade expedida pela Secretaria da Segurança Pública; Cédula de Identidade expedida pelas Forças Armadas; Passaporte; Carteira de Identidade Profissional, expedida por órgãos reconhecidos pela legislação federal (CREF, CRM, CRO, CREA, OAB, CRF, etc);

Registro Nacional de Estrangeiro Permanente (RNE); Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo com foto);

c) satisfazer a todas as exigências das Portarias e Regulamentos da SELT/CEL. § 1º – O atleta apenado pela Justiça Desportiva poderá ser inscrito desde que a pena termine durante o período de realização dos Jogos; § 2º – A Chefia e a Comissão de Controle poderão autorizar a participação de atleta mediante apresentação de documento que o identifique. § 3º – O atleta deverá ter completado ou vir a completar no ano da realização dos Jogos, as seguintes idades mínimas por modalidade: 09 anos – 2002 Ginástica Artística e Ginástica Rítmica 10 anos – 2001 Damas e Xadrez 12 anos – 1999 Natação, Tênis, Tênis de Mesa 14 anos – 1997 Atletismo PCD e Natação PCD

15 anos – 1996 Atletismo, Basquetebol, Biribol, Bocha, Ciclismo, Futebol, Futsal, Handebol, Malha, Voleibol e Volei de Praia

16 anos – 1995 Boxe, Judô , Karatê (Katá), Luta Olímpica e Taekwondo 18 anos – 1993 Capoeira e Karatê (Kumitê) 18 anos completos KickBoxing § 4º – Na modalidade de Boxe a idade máxima será de 34 (trinta e quatro) anos, na modalidade de Capoeira a idade máxima será de 42 (quarenta e dois) e na modalidade de KickBoxing 40 (quarenta) anos completos ou a completar no ano da realização dos Jogos.

Artigo 10 – O Técnico, Assistente Técnico e o preparador físico deverão estar registrados no Conselho Regional de Educação Física (CREF), sendo obrigatória a apresentação do documento emitido pelo órgão. O não cumprimento dessa exigência implicará no impedimento de suas participações.

Artigo 11 – Será cobrado pelo Município-Sede taxa de participação de R$ 40,00 (quarenta reais) por modalidade, categoria e sexo, a qual deverá ser recolhida no dia da entrega das Relações Nominais. Caso isso não ocorra o município estará impedido de participar. V – DA INSCRIÇÃO E CONFIRMAÇÃO Artigo 12 – Os municípios classificados para os Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni” deverão confirmar sua participação mediante: a) Entrega na DREL de sua Região dos impressos de confirmação por modalidade, categoria e sexo, em três vias. A DREL protocolará as três vias, sendo a 1a enviada à Divisão de Esporte; a 2a via encaminhada ao Município-Sede, para efeito de escolha de alojamento e a 3a via ficará de posse do Município inscrito. O prazo para entrega desse expediente é até o dia 30 de setembro de 2011 às 17h00. b) as relações nominais por modalidade, categoria e sexo, deverão ser entregues acompanhadas do seguinte número de cópias impressas: 15 (quinze) vias – Cadastro Administrativo, Basquetebol, Futebol, Futsal, Handebol e Voleibol; 5 (cinco) vias – Cadastro Estatístico, Atletismo, Atletismo PCD, Biribol, Boxe, Capoeira, Ciclismo, Damas, Ginástica Artística, Ginástica Rítmica, Judô, Karatê, KickBoxing, Luta Olímpica, Natação, Natação PCD, Taekwondo, Tênis, Tênis de Mesa, Volei de Praia e Xadrez; 6 (seis) vias – Bocha e Malha; c) entrega das relações nominais por modalidade, categoria e sexo, em mãos, na Comissão de Controle instalada no Município-Sede, no dia 07/11 – das 10h00 às 20h00; d) as inscrições e relações nominais deverão ser carimbadas e assinadas pelo Prefeito Municipal ou seu representante legal; e) não serão aceitas outras formas de encaminhamento das relações nominais; f) não serão permitidas inclusões ou substituições de atletas após a entrega das relações nominais;

§ 1º – O não cumprimento do cronograma estabelecido nos itens deste Artigo, implicará no impedimento de participação do município. § 2º – O Congresso Técnico será realizado dia 22 de outubro de 2011 (sábado).

VI – DO PERÍODO DE REALIZAÇÃO Artigo 13 – Os Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni” serão realizados no período de 07 a 19 de novembro de 2011. VII – DA COMPOSIÇÃO DA DELEGAÇÃO Artigo 14 – A Delegação de cada Município poderá ser composta por: a) 1 (um) Chefe; b) 1 (um) Assistente; c) 2 (dois) Médicos;

d) 1 (uma) Acompanhante para até 50 (cinqüenta) atletas femininas; acima deste número 2 (duas) acompanhantes;

e) 1 (um) Roupeiro; f) 1 (um) Assessor de imprensa g) 1 (um) Fotógrafo; h) 1 (um) Tesoureiro

i) 2 (dois) Vigilantes; j) 6 (seis) Membros da cozinha; k) 5 (cinco) transporte; l) 3 (três) manutenção; m) 2 (dois) Alojamento; n) 2 (dois) Limpeza; o) 2 (dois) Enfermeiros; p) Técnico, Assistente Técnico, Fisioterapeuta e Massagista compatível com o número de equipes. Parágrafo Único – O número máximo de atletas que comporão a Delegação será: MODALIDADE COMPOSIÇÃO

1) Atletismo atletas que obtiveram índice técnico mais os classificados

2) Atletismo PCD classificados nos Jogos Regionais 3) Basquetebol 12 (doze) homens, 12 (doze) mulheres;

Basquetebol Divisão Especial 18 (dezoito) homens, 18 (dezoito) mulheres; 4) Biribol 8 (oito) homens; 5) Bocha 9 (nove) homens; 6) Boxe 11 (onze) homens; 10 (dez) mulheres; 7) Capoeira 8 (oito) homens, 8 (oito) mulheres; 8) Ciclismo 10 (dez) homens, 4 (quatro) mulheres; 9) Damas 10 (dez) jogadores; 10) Futebol 22 (vinte e dois) homens, 22 (vinte e duas) mulheres; 11) Futsal 14 (quatorze) homens, 14 (quatorze) mulheres;

Futsal Divisão Especial 18 (dezoito) homens; 12) Ginástica Artística 8 (oito) homens, 8 (oito) mulheres; 13) Ginástica Rítmica 8 (oito) mulheres; 14) Handebol 14 (quatorze) homens, 14 (quatorze) mulheres;

Handebol Divisão Especial 18 (dezoito) homens, 18 (dezoito) mulheres; 15) Judô 17 (dezessete) homens, 17 (dezessete) mulheres; 16) Karatê 11 (onze) homens, 8 (oito) mulheres; 17) KickBoxing 5 (cinco) homens, 2 (duas) mulheres; 18) Luta Olímpica 14 (quatorze) homens, 7 (sete) mulheres;

19) Malha 6 (seis) homens; 20) Natação atletas que obtiveram índice técnico mais os classificados;

21) Natação PCD classificados nos Jogos Regionais 22) Taekwondo 8 (oito) homens, 8 (oito) mulheres; 23) Tênis 5 (cinco) homens, 5 (cinco) mulheres; 24) Tênis de Mesa 6 (seis) homens, 6 (seis) mulheres; 25) Voleibol 12 (doze) homens, 12 (doze) mulheres;

Voleibol Divisão Especial 18(dezoito) homens, 18 (dezoito) mulheres; 26) Volei de Praia 4 (quatro) homens, 4 (quatro) mulheres; 27) Xadrez 8 (oito) homens, 8 (oito) mulheres. Artigo 15 – O Chefe ou Assistente de Chefia da delegação representam o Município para todos os efeitos legais no decorrer do evento. Parágrafo Único – Nenhum membro suplementar poderá figurar na Delegação. VIII – DO ALOJAMENTO Artigo 16 – O Município-Sede deverá providenciar, junto aos órgãos competentes, alojamento para as delegações, os quais deverão apresentar bom índice de higiene e conforto. § 1º – As representações municipais serão responsáveis pela boa conservação dos alojamentos que lhes forem reservados, obrigando-se a acatar as ordens disciplinares e a indenizar o Comitê Organizador pelas avarias verificadas no material posto a sua disposição. § 2º – As representações municipais deverão levar colchões e chuveiros em número condizente com os elementos da delegação. § 3º – O Chefe da Delegação comunicará ao Comitê Organizador com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, o dia e a hora em que a delegação deixará o Município-Sede, para fim de vistoria nos respectivos alojamentos. IX – DA FORMA DE DISPUTA Artigo 17 – As competições das modalidades de Basquetebol, Biribol, Bocha, Futebol, Futsal, Handebol, Malha, Tênis de Mesa, Voleibol e Volei de Praia serão realizadas de acordo com o número de equipes participantes, obedecendo aos critérios estabelecidos na sua Divisão e Sistema de Disputa. Parágrafo Único – As demais modalidades obedecerão aos critérios estabelecidos pelos respectivos Regulamentos Técnicos. X – DA PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO Artigo 18 – Para apuração do município campeão geral será adotada a seguinte tabela de pontuação, por modalidade, categoria e sexo, por Divisão, exceto Atletismo e Natação PCD, que obedecerão a regulamento próprio: 1a e 2a Divisões Divisão Especial

1o lugar..................9 pontos 1o lugar..................13 pontos 2o lugar..................7 pontos 2o lugar..................11 pontos 3o lugar..................6 pontos 3o lugar..................9 pontos 4o lugar..................5 pontos 4o lugar..................7 pontos 5o lugar..................4 pontos 5o lugar..................6 pontos 6o lugar..................3 pontos 6o lugar..................5 pontos 7o lugar..................2 pontos 7o lugar..................4 pontos 8o lugar..................1 ponto 8o lugar..................3 pontos

Parágrafo Único – Para a contagem final da 1ª Divisão, serão consideradas até 40 melhores pontuações obtidas pelos municípios.

Artigo 19 – Em caso de empate na classificação final será adotado o seguinte critério para o desempate na Divisão correspondente: a) Maior número de primeiros lugares; b) persistindo o empate, será o desempate efetuado pelo maior número de segundos lugares, e assim, sucessivamente, com as classificações subseqüentes; c) persistindo ainda o empate, será realizado sorteio. Artigo 20 – Caso haja apenas uma equipe inscrita e ou participante nos Jogos Regionais na Divisão, modalidade, categoria e sexo, fica assegurada à mesma a participação nos Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni”. Artigo 21 – As equipes que abandonarem as disputas em qualquer modalidade ou sexo serão desclassificadas e consideradas desistentes, ficando sujeitas a outras penalidades que poderão ser aplicadas pelos órgãos judicantes da CEL. § 1º – Configuram abandono as seguintes situações:

a) deixar de comparecer depois de inscrito; b) deixar de comparecer em qualquer partida após o início da Fase Final do

Sistema de Disputa dos Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni”, quando disputada em eliminatória simples;

c) deixar de comparecer para disputar a última partida dentro de um turno, quando não houver possibilidade de classificação;

d) duas ausências consecutivas nas modalidades coletivas; e) não comparecer a competição programada nas modalidades individuais; f) desistir oficialmente da competição entre uma fase e outra; g) comparecer ao local das competições e se recusar a jogar ou competir.

§ 2º – Configurado o abandono serão considerados nulos os resultados das partidas já realizadas pela equipe na fase. § 3º – Os municípios, nos casos citados, deverão apresentar justificativa fundamentada por escrito até 12 (doze) horas após o ocorrido, para apreciação da Chefia, que poderá encaminhar à Comissão Disciplinar. XI – DOS UNIFORMES E PUBLICIDADE Artigo 22 – É obrigatória a inscrição dos nomes dos Municípios impressa nos uniformes utilizados pelos atletas em todas as competições dos Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni”, exceto nas modalidades de Biribol, Ginástica Artística, Ginástica Rítmica, Natação e Natação PCD, não se permitindo, sob quaisquer hipóteses, o uso de pincéis, canetas, fitas adesivas e outros. § 1º – Será obrigatório o uso dos Judoguis azul e branco, na modalidade de Judô. § 2º – É permitida também a inscrição dos nomes ou logomarcas de patrocinadores. § 3º – No patrocínio fica vedada a inscrição que se relacione com fumo e outros produtos incompatíveis com a prática desportiva, assim como propaganda política. Artigo 23 – Os responsáveis pela execução do evento impedirão a participação em jogos ou competições das equipes que se apresentarem uniformizadas em desacordo com as normas estabelecidas. Artigo 24 – A publicidade de qualquer gênero só poderá ser realizada mediante autorização expressa da SELT-CEL, cabendo a esta lugar de destaque em todas as inserções, com exceção da constante dos uniformes de jogos e competições dos municípios participantes. XII – DA PREMIAÇÃO Artigo 25 – Aos Campeões e Vice-Campeões de cada, modalidade, categoria e sexo nas 3 (três) Divisões serão conferidos troféus de posse definitiva, oferecidos pela SELT/CEL e Município-Sede.

Artigo 26 – Ao Município Campeão, Vice-Campeão e 3o Colocado Geral nas 2 (duas) Divisões dos Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni”, serão conferidos troféus de posse definitiva oferecidos pela SELT/CEL e Município-Sede. Artigo 27 – A SELT-CEL e Município-Sede oferecerão medalhas a todos os atletas, Técnicos e Assistentes Técnicos classificados em 1o, 2o e 3o lugares, nas várias modalidades coletivas, em ambos os sexos, categorias e Divisões. Nas modalidades individuais, medalhas aos 3 (três) primeiros atletas por prova, sexo e Divisão, bem como aos Técnicos e Assistentes Técnicos das 3 (três) equipes primeiras colocadas em cada Divisão.

B – REGULAMENTO TÉCNICO Artigo 28 – Os Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni” serão regidos pelo Regulamento Técnico dos Jogos Regionais em cada modalidade, excetuando-se as alterações e inclusões do presente. XIII – DA MODALIDADE DE ATLETISMO Artigo 29 – Poderão participar os atletas primeiros colocados por prova e sexo nos Jogos Regionais, mais os que obtiverem os seguintes índices:

Prova Sexo Índice 100m Masculino 10.7 100m Feminino 12.5 200m Masculino 22.0 200m Feminino 25.8 400m Masculino 48.8 400m Feminino 58.0 800m Masculino 1.54.0 800m Feminino 2.24.0

1.500m Masculino 4.00.0 1.500m Feminino 5.00.0 5.000m Masculino 15.10.0 5.000m Feminino 18.20.0 10.000m Masculino 32.10.0 10.000m Feminino 39.30.0

3.000m Marcha Feminino 20.30.0 5.000m Marcha Masculino 27.00.0

110 com barreiras Masculino 15.2 100 com barreiras Feminino 16.1 400 com barreiras Masculino 55.5 400 com barreiras Feminino 1.07.0

4 x 100m Masculino 43.0 4 x 100m Feminino 50.5 4 x 400m Masculino 3.21.0 4 x 400m Feminino 4.12.0

Salto Triplo Feminino 11.40m Salto Triplo Masculino 14.60m

Salto em Altura Masculino 1.90m Salto em Altura Feminino 1.55m Salto com Vara Masculino 3.90m Salto com Vara Feminino 2.80m

Salto em Distancia Masculino 6.95m Salto em Distancia Feminino 5.40m Arremesso do Peso Masculino 14.00m

Arremesso do Peso Feminino 12.00m Lançamento do Disco Masculino 42.50m Lançamento do Disco Feminino 37.00m Lançamento do Dardo Masculino 53.00m Lançamento do Dardo Feminino 37.00m

Lançamento do Martelo Masculino 43.00m Lançamento do Martelo Feminino 41.00m

Decatlo 6.000 ptos Heptatlo 3.800 ptos

Artigo 30 – O município poderá inscrever até 2 (dois) atletas por prova e uma equipe de revezamento, desde que apresentem o índice técnico exigido ou classificação nos Jogos Regionais. Cada atleta poderá participar de 3 (três) provas individuais e dos revezamentos. § 1º – O Município-Sede poderá inscrever até 2 (dois) atletas por prova e uma equipe por revezamento, independente de índice técnico, desde que atenda aos limites de provas estabelecidos no “caput” deste Artigo. § 2º – Os atletas participantes nas provas de Decatlo e Heptatlo poderão participar de até 2 (duas) outras provas. Artigo 31 – O município que obtiver índice nas provas de revezamento poderá substituir os integrantes da equipe. No caso de substituição de integrantes da equipe de revezamento só poderá ser feita por atletas que constem da relação nominal de inscritos na competição de atletismo. § 1º – As provas serão realizadas em 3 (três) dias de acordo com a programação abaixo.

§ 2º – Essa programação poderá ser adaptada ao local, por necessidade técnica, a critério do Comitê Dirigente. 1o dia 09h00 100 metros rasos para cadeirantes Feminino Final tempo Arremesso do Peso para cadeirantes (7,260 kg) Masculino Final Lançamento do Dardo para cadeirantes (600g) Feminino Final 09h30 100 metros rasos para cadeirantes Masculino Final tempo 10h00 800 metros rasos para Deficientes Visuais Feminino Final tempo 10h30 1.500 metros rasos para Deficientes Visuais Masculino Final tempo Arremesso do Peso para cadeirantes (4kg) Feminino Final Lançamento do Dardo para cadeirantes (600g) Masculino Final 14h00 100 metros com barreiras Heptatlo 14h30 400 metros rasos para cadeirantes Feminino Final tempo Lançamento do Disco para cadeirantes (1kg) Masculino Final Salto à Altura Heptatlo 15h00 400 metros rasos para cadeirantes Masculino Final tempo 15h30 100 metros rasos para Deficientes Visuais Feminino Final tempo 16h00 100 metros rasos para Deficientes Visuais Masculino Final tempo Arremesso do Peso Heptatlo Lançamento do Disco para cadeirantes (1kg) Feminino Final 16h30 200 metros rasos Heptatlo

2o dia 08h00 5 km marcha atlética Masculino Final Tempo 08h45 5000 metros rasos Feminino Final Tempo 09h00 Lançamento do Martelo Masculino Final 09h30 100 metros rasos Decatlo 10h00 100 metros rasos Feminino Semifinal Salto com Vara Feminino Final Salto à Altura Feminino Final Salto à Distância Decatlo 10h30 100 metros rasos Masculino Semifinal Lançamento do Dardo Feminino Final 11h00 Arremesso do Peso Decatlo 11h10 400 metros rasos Feminino Final Tempo 11h40 400 metros rasos Masculino Final Tempo 13h30 Salto à Distância Heptatlo 14h00 100 metros rasos Feminino Final Lançamento do Disco Feminino Final Salto à Altura Decatlo 14h15 100 metros rasos Masculino Final 14h30 1500 metros rasos Feminino Final tempo Lançamento do Dardo Heptatlo Salto à Distância Feminino Final Salto com Vara Masculino Final 15h00 800 metros rasos Masculino Final tempo 15h30 800 metros rasos Heptatlo Lançamento do Dardo Masculino Final 15h45 400 metros rasos Decatlo 16h00 5000 metros rasos Masculino Final tempo Salto à Distância Masculino Final 16h45 Revezamento 4x 100 metros rasos Feminino Final Tempo 17h00 Revezamento 4x 100 metros rasos Masculino Final Tempo 3o dia 08h00 3 km Marcha Atlética Feminino Final Tempo 08h30 10000 metros rasos Feminino Final Tempo 09h10 100 metros com barreiras Feminino Semifinal 09h30 1500 metros rasos Masculino Final Tempo Arremesso do Peso Masculino Final 10h00 110 metros com Barreiras Decatlo Salto à Altura Masculino Final 10h30 110 metros com Barreiras Masculino Semifinal Lançamento do Disco Decatlo Arremesso do Peso Feminino Final 11h00 200 metros rasos Feminino Final Tempo

11h30 200 metros rasos Masculino Final Tempo 13h30 Salto com Vara Decatlo 13h45 400 metros com barreiras Feminino Final Tempo Lançamento do Disco Masculino Final Salto Triplo Feminino Final 14h30 400 metros com barreiras Masculino Final Tempo 15h00 800 metros rasos Feminino Final tempo Lançamento do Dardo Decatlo 15h20 100 metros com Barreiras Feminino Final 15h30 Salto Triplo Masculino Final Lançamento do Martelo Feminino Final 15h40 110 metros com Barreiras Masculino Final 16h00 10000 metros rasos Masculino Final Tempo 16h45 1500 metros rasos Decatlo 17h00 Revezamento 4x 400 metros rasos Feminino Final Tempo 17h15 Revezamento 4 x400 metros rasos Masculino Final tempo Artigo 32 – A contagem de pontos nas provas de Decatlo, Heptatlo e Revezamentos, para a classificação final, será feita em dobro. § 1º – Para efeito de pontuação deverá ser aplicada a seguinte tabela:

1o lugar..................9 pontos 2o lugar..................7 pontos 3o lugar..................6 pontos 4o lugar..................5 pontos 5o lugar..................4 pontos

6o lugar..................3 pontos 7o lugar..................2 pontos 8o lugar..................1 ponto

§ 2º – A realização da competição será única, porém a contagem de pontos por prova e sexo será distinta de acordo com a Divisão a que pertencer. Artigo 33 – No caso de apenas uma inscrição ou desistência de atletas, redundando numa única participação, será atribuída pontuação e premiação. XIV – DA MODALIDADE DE BOXE Artigo 34 – A modalidade de Boxe será regida pelas Regras da A.I.B.A. e Confederação Brasileira de Boxe. Artigo 35 – A modalidade de Boxe será disputada por ambos os sexos, em uma única classe - Amadores, nas seguintes categorias e pesos: FEMININO MASCULINO PESOS PESOS 45-49 kg 46-49 kg 51 kg 52 kg 54 kg 56 kg 57 kg 60 kg 60 kg 64 kg 64 kg 69 kg 69 kg 75 kg 75 kg 81 kg 81 kg 91 kg

+ 81 kg + 91 kg § 1º – Os pesos deverão ser definidos, obrigatoriamente, na relação nominal. Caso o atleta não passe na primeira pesagem estará automaticamente desclassificado da competição. § 2º – No caso de apenas uma inscrição ou desistência de atletas na categoria/peso, este não poderá lutar, salvo se o técnico, no momento da pesagem, optar em colocar o atleta em outra categoria. § 3º – Não haverá tolerância de peso entre os participantes. Artigo 36 – O Município será representado por apenas 1 (um) pugilista em cada categoria, peso e sexo. Artigo 37 – As luvas para ambos os sexos e em todas as categorias serão de 10 (dez) onças. Artigo 38 – As lutas terão a seguinte duração:

Feminino – 4 (quatro) “ügroundsüh” de 2 (dois) minutos, por 1 (um) minuto de descanso.

Masculino – 3 (três) “ügroundsüh” de 3 (dois) minutos, por 1 (um) minuto de descanso. Artigo 39 – Para que o pugilista possa tomar parte da competição, deverá estar devidamente uniformizado como segue:

Feminino – camiseta tipo regata sem mangas cobrindo o peito e as costas, de qualquer cor, de acordo com a escala da luta, sapatilhas, protetor de seios (opcional) e elástico para prender os cabelos.

Masculino – camiseta tipo regata sem mangas cobrindo o peito e as costas, de qualquer cor, de acordo com a escala da luta, sapatilhas e coquilha. § 1º – É obrigatório o uso de capacete (protetor de cabeça), bem como protetor bucal. § 2º – No caso do feminino, nenhum outro tipo de presilha poderá ser utilizado para fixar os cabelos no protetor de cabeça. Artigo 40 – A pesagem será feita no dia anterior a primeira rodada, no horário das 07h00 às 09h00, seguida de Congresso Específico às 14h00, sendo que, nas demais rodadas, das 8h00 às 9h00. Artigo 41 – Para poderem participar das disputas, as pugilistas deverão apresentar “Atestado Negativo de Gravidez”, quando da primeira pesagem, expedido com a data máxima de 15 (quinze) dias que antecedem as disputas. Artigo 42 – O pugilista classificado para disputa da fase semifinal ou final que deixar de se apresentar para a pesagem, exame médico ou combate programado não terá direito a medalha e pontuação. Parágrafo Único – Para ter direito a referida premiação e pontuação o mesmo deverá apresentar atestado médico comprovando estar lesionado e impedido de participar do combate. Artigo 43 – A pontuação para efeito de classificação final por equipes será:

a) 1 (um) ponto por categoria pelo primeiro combate efetivamente disputado; b) 1 (um) ponto por vitória nas preliminares; c) 2 (dois) pontos por vitória na semifinal; d) 1 (um) ponto por derrota na final (exceto W.O.); e) 3 (três) pontos por vitória na final.

Parágrafo Único – As competições serão distintas em cada Divisão.

XV – DA MODALIDADE DE GINÁSTICA RÍTMICA Artigo 44 – Serão realizadas as seguintes Provas: – Prova de Conjunto: 05 (cinco) ginastas titulares e 02 (duas) reservas.

Série livre com exigências obrigatório - 2 CORDAS e 3 ARCOS - Provas de Individual: 01 (uma) ginasta para cada prova, ou uma ginasta para todas as provas, que poderá(ão) ser componente(s) do conjunto.

Série livre com exigências obrigatório – BOLA, FITA, ARCO e MÃOS LIVRES

Artigo 45 – A Ficha de Avaliação da Dificuldade e Artístico deverá ser entregue no Congresso Específico. Cada Prova, de Conjunto e os Individuais, deverá apresentar a Ficha de Avaliação de Dificuldade (D1/ D2), em quatro copias e Artístico (A) , em duas cópias. . Artigo 46 - A área a ser utilizada será de 13m x 13m. Artigo 47 – O uniforme, os aparelhos utilizados e as musicas deverão estar de acordo com as normas oficiais da Federação Internacional de Ginástica Parágrafo Único - A responsabilidade da entrega dos CDs e sua qualidade serão da entidade. Artigo 48 - Será permitida a permanência, apenas, da(o) técnica(o), assistente técnica(o) e ginastas devidamente inscritas(os), na área de competição. Artigo 49 - Nas Provas de Conjunto e Individuais serão atribuídas a soma: da Dificuldade + Artístico + Execução. Artigo 50 – Serão respeitadas as Regras da F.I.G: Código de Pontuação de GR Ciclo 2009/2012, com as adaptações que se fizeram necessárias para atender este evento. Artigo 51 - A classificação final dos municípios será estabelecida pela soma dos pontos obtidos, em cada prova, conforme segue: Conjunto Individual 1º lugar – 18 pontos 1º lugar – 09 pontos 2º lugar – 14 pontos 2º lugar – 07 pontos 3º lugar – 12 pontos 3º lugar – 06 pontos 4º lugar – 10 pontos 4º lugar – 05 pontos 5º lugar – 08 pontos 5º lugar – 04 pontos 6º lugar – 06 pontos 6º lugar – 03 pontos 7º lugar – 04 pontos 7º lugar – 02 pontos 8º lugar – 02 pontos 8º lugar – 01 pontos demais - 01 ponto demais - 01 ponto

Parágrafo Único – A realização da competição será única, porém a contagem de pontos por prova será distinta de acordo com a divisão a que pertencer. Artigo 52 – Em caso de empate na pontuação para classificação por equipe será decidida pela nota de Execução da primeira apresentação do Conjunto – 2 Cordas e 3 Arcos, se persistir o empate será pela nota de Artístico da primeira apresentação do Conjunto, se persistir o empate será pela nota de Dificuldade da primeira apresentação do Conjunto e assim por diante na segunda apresentação do Conjunto. REGULAMENTO TECNICO PROVA DE CONJUNTO - O2 CORDAS e 3 ARCOS NOTA MÁXIMA: 27,50 pontos DIFICULDADE = 7,50 pontos, no máximo ARTÍSTICO = 10,00 pontos, no máximo EXECUÇÃO = de 0,00 à 10,00 pontos

DIFICULDADE: D1 - Deverá apresentar 12 (doze) Dificuldades, sendo 05 de troca = 7,00 pontos no máximo. D2 – 8,00 pontos, no máximo. PROVAS INDIVIDUAIS APARELHOS: BOLA, ARCO e FITA (exigências serão as mesmas para os três aparelhos) – NOTA MÁXIMA 26,00 pontos DIFICULDADE = 6,00 pontos, no máximo (média do D1 e D2) ARTÍSTICO = 10,00 pontos, no máximo EXECUÇÃO = de 0,00 à 10,00 pontos DIFICULDADE: D1 - Deverá apresentar 09 (nove) Dificuldades corporais, no máximo = 5,00 pontos, no máximo. D2 - 7,00 pontos, no máximo PROVA INDIVIDUAL MÃOS LIVRES – NOTA MÁXIMA 30,00 pontos DIFICULDADE = 10,00 pontos, no máximo ARTÍSTICO = 10,00 pontos, no máximo EXECUÇÃO = de 0,00 à 10,00 pontos DIFICULDADE: Deverá apresentar 12 (doze) Dificuldades corporais, no máximo. XVI – DA MODALIDADE DE KICKBOXING Artigo 53 – A competição será disputada por ambos os sexos no estilo Low Kicks, sendo que no feminino teremos também o estilo Full-Contact, todos com torneio individual, de acordo com as regras oficiais do KickBoxing da Confederação Brasileira de KickBoxing.

§ 1º – As categorias de peso são divididas de acordo com as seguintes especificações:

ESTILO LOW-KICKS Masculino Feminino De 60,001 kg. até 63,500 kg. De 52,001 kg. até 56 kg. De 63,501 kg. até 67 kg. De 56,001 kg. até 60 kg. De 67,001 kg. até 71 kg. De 71,001 kg. até 75 kg. De 75,001 kg. até 81 kg. ESTILO FULL-CONTACT (FEMININO) De 54,001 kg. até 56 kg. De 56,001 kg. até 60 kg.

§ 2º – O Município poderá inscrever até 01 (um) atleta em cada categoria de peso, num total de 05 (cinco) masculino, e 04 (quatro) feminino sendo até 02 (duas) no estilo Low Kicks e até 02 no estilo Full-Contact, além de um técnico e um auxiliar técnico.

§ 3º – Somente poderá participar atleta com graduação de faixa verde em diante. A graduação dos atletas participantes deverá ser comprovada no Congresso Específico, por meio de documento de entidade de direção estadual da modalidade de KickBoxing. Os atletas podem requerer sua certificação de graduação oficial na entidade de direção estadual em até um máximo de 15 (quinze) dias anteriores à data de inicio da competição.

§ 4º – A idade mínima para participação, em ambos os sexos, é de 18 (dezoito) anos completos.

§ 5º – No caso de apenas uma inscrição ou desistência de atleta, redundando numa única participação, será atribuída pontuação e premiação.

§ 6º – A pesagem livre deverá ser realizada na balança extra-oficial, sendo que haverá uma única pesagem na balança oficial.

Artigo 54 – Além do uniforme oficial do KickBoxing, é obrigatório o uso dos protetores de cabeça, dental, genital (masculino), de seios (feminino), luvas, 01 (um) par de bandagem de mãos medindo entre 2,50m a 3,00m de comprimento e 3,00cm a 5,00cm de largura, de canelas (sem proteção de pé) e de pés (bota específica cobrindo o calcanhar), podendo-se optar pelo protetor de canela e pé de elastano (tipo meia) e mais a bota.

§ 1º – As luvas e os protetores de cabeça serão cedidos pela Confederação Brasileira de KickBoxing.

§ 2º – Para o estilo Low Kicks será obrigatório o uso do calção específico da modalidade.

§ 3º – Para o estilo Full-Contact será obrigatório o uso da calça longa específica da modalidade.

§ 4º – As atletas deverão usar o protetor de seio por debaixo do top. O top utilizado deve ser curto e de alça, sendo de cor idêntica à do calção ou calça da atleta, sendo que o abdômen da atleta deverá estar descoberto. Atletas masculinos devem lutar de peito nú.

§ 5º - Não podem ser utilizados quaisquer produtos oleosos como vaselina, óleo de aquecimento, pomada, etc.

Artigo 55 – A competição acontecerá no sistema de eliminatória simples. Parágrafo Único – Na classificação final, os atletas semifinalistas perdedores

serão classificados em 3o lugar, sendo a pontuação do 3º e 4º lugares somada e dividida entre ambos. O 5o e 7o lugares serão definidos da chave do campeão e o 6º e 8º lugares da chave do vice-campeão, sendo o 5º colocado é aquele que perdeu diretamente para o campeão nas quartas de final e o 6º colocado é aquele que perdeu diretamente para o vice-campeão.

Artigo 56 – A pesagem oficial será realizada no dia anterior ao primeiro dia de competição com a apresentação de um dos documentos previstos no Artigo 11 do presente Regulamento, seguida do Congresso Específico onde todos os Municípios inscritos deverão se fazer representar, obrigatoriamente, pelo técnico ou representante, a fim de confirmar as inscrições dos atletas, formação das chaves e assuntos gerais, onde também será determinado o horário da pesagem dos dias subseqüentes da competição.

§ 1º – O sorteio das chaves para a competição será realizado na presença dos representantes dos Municípios inscritos, com o método tradicional ou pelo computador.

§ 2º – A pesagem será realizada por um ou mais árbitros, indicados pela Coordenadoria de Esporte e Lazer, sob a orientação do Supervisor da Modalidade.

§ 3º – O atleta deverá se apresentar para a pesagem com um dos documentos originais exigidos pelo Artigo 9º, com roupa íntima ou, se preferir, de corpo nu.

§ 4º – Os atletas que não pesarem ou não se enquadrarem em seus respectivos pesos, serão desclassificados.

Artigo 57 – O atleta após ser chamado para o combate deverá passar pela

mesa de inspeção com todos os protetores obrigatórios e apresentar um dos documentos exigidos pelo Artigo 11.

Artigo 58 – O tempo de luta, para ambos os sexos, será de 3 “rounds” de 2

minutos de duração, com intervalo de 1 minuto entre eles.

Artigo 59 – O sistema de pontuação, para obtenção da classificação final do Município, será a soma dos pontos de cada categoria, de acordo com a seguinte tabela.

POSIÇÃO PONTOS 1º lugar 9 pontos 2º lugar 7 pontos 3º lugar 5,5 pontos 3º lugar 5,5 pontos 5º lugar 4 pontos 6º lugar 3 pontos 7º lugar 2 pontos 8º lugar 1 ponto

Parágrafo Único – As competições serão distintas em cada Divisão. XVII – DA MODALIDADE DE LUTA OLÍMPICA

Artigo 60 – A competição será disputada na categoria livre, por ambos os sexos, em torneio individual, no Estilo Livre (Wrestling) de acordo com as regras da Luta Olímpica, utilizadas nos Jogos Olímpicos

§ 1º – As categorias de peso serão divididas de acordo com as seguintes especificações (tendo 200 gramas de tolerância para malha): MASCULINO – até 55 kg, até 60 kg, até 66 kg , até 74 kg, até 84 kg, até 96 kg, até 120kg FEMININO – até 48 kg, até 51 kg, até 55 kg, até 59 kg, até 63 kg, até 67 kg e até 72 kg

§ 2º – Poderão participar atletas de quaisquer atividades de lutas e a idade mínima para os atletas será de 16 (dezesseis) anos (nascidos até 1994, inclusive).

Artigo 61 – A competição acontecerá em até 2 (dois) dias, iniciando-se no dia seguinte ao congresso técnico especifico.

Artigo 62 – Será obrigatório o uso de malha especifica da luta, sendo que os atletas deverão, obrigatoriamente, ter uma malha vermelha e uma azul, bem como o uso de sapatilhas ou tênis de solado liso (não podendo lutar descalço), sendo facultativo o uso de protetores de orelha e bucal.

Parágrafo Único – A organização não fornecerá protetores, malhas ou sapatilhas. O atleta ou o Município participante deve, obrigatoriamente, portar o seu respectivo material. Artigo 63 – O Congresso Específico será realizado no dia anterior ao primeiro dia de competição, onde todos os Municípios inscritos deverão se fazer representar, obrigatoriamente, pelo técnico ou representante, a fim de confirmar as inscrições dos atletas, formação das chaves e assuntos gerais, onde também será determinado o horário da pesagem, a ser realizada no dia seguinte (primeiro dia de competição). § 1º – O sorteio das chaves para a competição será realizado na presença dos representantes dos Municípios inscritos, com o método tradicional ou pelo computador. § 2º – A pesagem será realizada por um ou mais árbitros, indicados pela Coordenadoria de Esporte e Lazer, sob a orientação do Supervisor da Modalidade. § 3º – O atleta poderá se pesar quantas vezes forem necessárias para se qualificar à competição até o horário pré-estabelecido e após isso será desclassificado. § 4º – O atleta deverá se apresentar para a pesagem de malha, não sendo aceito outro tipo de vestimenta. § 5º – O atleta deverá se apresentar para a pesagem com um dos documentos originais exigidos pelo Regulamento.

§ 6º – Os atletas que não pesarem ou não se enquadrarem em seus respectivos pesos, serão desclassificados.

§ 7º – No Congresso Específico serão informadas as regras que porventura venham a ser modificadas, de acordo com as Regras internacionais exigidas pela CBLA (Confederação Brasileira de Lutas Associadas) e pela FILA (Federação Internacional de Lutas Associadas).

Artigo 64 – A competição será realizada em 1 (um) Tapete Olímpico, podendo

ser ampliado o número de Tapetes Olímpicos, dependendo do local e do número de participantes.

Artigo 65 – O combate será em 3 (três) “rounds” de 2 (dois) minutos cada, com 30 (trinta) segundos de descanso, tanto para o feminino como para o masculino, sendo proibida a ingestão de água no intervalo.

Parágrafo Único – É obrigatório que o atleta porte um lenço dentro da malha e seu treinador esteja uniformizado e com uma toalha, não sendo permitido que um atleta atue como treinador.

Artigo 66 – O Município poderá inscrever até 1 (um) atleta em cada categoria, num total de 7 (sete) no masculino e 7 (sete) no feminino, além um técnico e de um auxiliar técnico.

Artigo 67 – A competição acontecerá na forma de eliminatória simples. Entretanto, será realizada uma repescagem entre os atletas que perderam suas lutas para os 2 (dois) finalistas.

§ 1º – Na classificação final, haverá disputa de 1o e 2o lugares e dois 3o lugares. O 5o colocado será o perdedor do campeão e o 6o colocado será o perdedor do vice-campeão nas quartas-de-final. O 7o colocado será o 4o componente da chave do campeão e o 8o colocado será o 4o componente da chave do vice-campeão na fase quartas-de-final.

§ 2º – Todos os atletas deverão se apresentar para o cerimonial de premiação devidamente uniformizados.

Artigo 68 – A área de competição deverá ter no mínimo 12 x 12 metros, ser emborrachada, ou de material similar, para a proteção do atleta no caso de queda. Também deverá haver no local um placar eletrônico para pontuação.

Artigo 69 – Cada área de competição deverá ser composta por 1 (um) Presidente do Tapete, 1 (um) árbitro central, 1 (um) juiz lateral e 1 (um) cronometrista.

Artigo 70 – A pontuação a ser utilizada será de acordo com as regras internacionais utilizada nos Jogos Olímpicos.

Artigo 71 – Sobre a marcação e a publicação dos pontos: 1. Os pontos válidos devem ser imediatamente registrados e publicados. 2. No caso de pontuação utilizando um instrumento eletrônico de

pontuação ou a súmula do árbitro os pontos válidos são aqueles reconhecidos por 2 (dois) árbitros.

§ 1º – É princípio das regras que os pontos sejam marcados imediatamente. Esse princípio deve ser seguido sem levar em consideração o método de pontuação usado.

§ 2º – Os pontos dados depois do tempo serão válidos se houver divergência de observação entre os árbitros, de acordo com a mediação do Presidente do Tapete.

§ 3º – Deverá haver um equipamento disponível capaz de mostrar imediatamente o ponto no placar. Entretanto, quando um marcador eletrônico não estiver disponível, os pontos devem ser marcados em placar manual, ficando visíveis a todos.

§ 4º – Serão observadas as regras internacionais vigentes, sendo proibida qualquer atitude contrária.

Artigo 72 – O sistema de pontuação, para obtenção da classificação final do Município, será a soma dos pontos de cada categoria, de acordo com a seguinte tabela.

POSIÇÃO PONTOS 1º lugar 9 pontos

2º lugar 7 pontos 3º lugar 5,5 pontos 3º lugar 5,5 pontos

5º lugar 4 pontos 6º lugar 3 pontos 7º lugar 2 pontos 8º lugar 1 ponto

Parágrafo Único – As competições serão distintas em cada Divisão. XVIII – DA MODALIDADE DE NATAÇÃO Artigo 73 – Poderão participar os nadadores que obtiverem os seguintes índices: FEMININO MASCULINO 25m 50m 25m 50m 50m Livre 00’28”62 00’30”25 00’24”02 00’27”80 100m Livre 01’02”38 01’06”00 00’52”90 00’58”50 200m Livre 02’14”40 02’29”85 01’57”27 02’01”00 400m Livre 04’47”03 04’53”30 04’09”16 04’16’45 800m Livre 10’05”00 10’20”00 1500m Livre 17’13”15 17’35”15 50m Costas 00’32”91 00’34”60 00’28”32 00’30”70 100m Costas 01’11”80 01’16”20 01’00”97 01’03”00 200m Costas 02’28”61 02’33”00 02’10”47 02’14”20 50m Peito 00’37”50 00’40”55 00’31”70 00’35”15 100m Peito 01’21”30 01’26”00 01’07”50 01’12”00 200m Peito 02’54”00 02’56”85 02’25”57 02’31”00 50m Borboleta 00’32”10 00’35”90 00’26”70 00’30”00 100m Borboleta 01’10”00 01’15”25 00’59”00 01’04”00 200m Borboleta 02’34”60 02’40”65 02’09”72 02’15”00 200m Medley 02’36”40 02”42”00 02’14”00 02’21”43 400m Medley 05’34”60 05’42”05 04’46”32 04’51”94 4 X 200 Livre 09’29”67 09’40”00 08’10”00 08’16”21 4 X 100 Livre 04’20”50 04’29”64 03’40”00 03’54”84 4 X 100 Medley 04’55”00 05’09”76 04’02”00 04’20”14

Parágrafo Único – A competição será realizada em 3 (três) dias com finais por tempo de acordo com o seguinte programa:

1a Etapa 1 100 metros nado livre – Portadores de Deficiência Física Feminino 2 100 metros nado livre – Portadores de Deficiência Física Masculino 3 100 metros nado livre – Portadores de DeficiênciaVisual Feminino 4 100 metros nado livre – Portadores de DeficiênciaVisual Masculino 5 50 metros nado peito – Portadores de Deficiência Física Feminino 6 50 metros nado peito – Portadores de Deficiência Física Masculino 7 50 metros nado peito – Portadores de Deficiência Visual Feminino 8 50 metros nado peito – Portadores de Deficiência Visual Masculino 9 50 metros nado costas – Portadores de Deficiência Física Feminino 10 50 metros nado costas – Portadores de Deficiência Física Masculino 11 50 metros nado costas – Portadores de Deficiência Visual Feminino 12 50 metros nado costas – Portadores de Deficiência Visual Masculino

2a Etapa 13 50 metros nado livre – Portadores de Deficiência Física Feminino 14 50 metros nado livre – Portadores de Deficiência Física Masculino 15 50 metros nado livre – Portadores de Deficiência Visual Feminino 16 50 metros nado livre – Portadores de Deficiência Visual Masculino 17 50 metros nado borboleta – Portadores de Deficiência Física Feminino 18 50 metros nado borboleta – Portadores de Deficiência Física Masculino 19 50 metros nado borboleta – Portadores de Deficiência Visual Feminino 20 50 metros nado borboleta – Portadores de Deficiência Visual Masculino

3a Etapa 21 200 metros nado livre Feminino 22 200 metros nado livre Masculino

23 100 metros nado peito Feminino 24 100 metros nado peito Masculino 25 200 metros nado costas Feminino 26 200 metros nado costas Masculino 27 100 metros nado borboleta Feminino 28 100 metros nado borboleta Masculino 29 400 metros nado medley Feminino 30 1500 metros nado livre Masculino

4a Etapa 31 50 metros nado livre Feminino 32 50 metros nado livre Masculino 33 50 metros nado peito Feminino 34 50 metros nado peito Masculino 35 200 metros nado borboleta Feminino 36 200 metros nado borboleta Masculino 37 800 metros nado livre Feminino 38 400 metros nado medley Masculino 39 4 x 200 metros nado livre Feminino 40 4 x 200 metros nado livre Masculino

5a Etapa 41 400 metros nado livre Feminino 42 400 metros nado livre Masculino 43 200 metros nado peito Feminino 44 200 metros nado peito Masculino 45 50 metros nado costas Feminino 46 50 metros nado costas Masculino 47 100 metros nado livre Feminino 48 100 metros nado livre Masculino 48 4 x 100 metros nado medley Feminino 50 4 x 100 metros nado medley Masculino

6a Etapa 51 100 metros nado costas Feminino 52 100 metros nado costas Masculino 53 50 metros nado borboleta Feminino 54 50 metros nado borboleta Masculino 55 200 metros nado medley Feminino 56 200 metros nado medley Masculino 57 4 x 100 metros nado livre Feminino 58 4 x 100 metros nado livre Masculino Artigo 74 – O município poderá inscrever até 2 (dois) nadadores por prova e uma equipe de revezamento, desde que seja o campeão dos Jogos Regionais ou apresentem o índice técnico exigido. Cada nadador poderá participar de 4 (quatro) provas individuais e dos revezamentos § 1º – O Município-Sede poderá inscrever até 2 (dois) nadadores por prova e uma equipe por revezamento, independente de índice técnico, desde que atenda aos limites de provas estabelecidos no “caput” deste Artigo e demais exigências regulamentares. § 2º – Não poderão ser feitas alterações de provas individuais. Os atletas deverão participar das provas em que foram inscritos na relação nominal. § 3º – A substituição de integrantes de equipe de revezamento só poderá ser feita por atletas constantes da relação nominal de inscritos, antes do término do prazo de entrega dos cartões, definidos no Congresso Específico, pelo Supervisor da modalidade. Artigo 75 – Para efeito de pontuação será adotada a seguinte tabela, com contagem em dobro para os revezamentos:

1o lugar..................9 pontos 2o lugar..................7 pontos

3o lugar..................6 pontos 4o lugar..................5 pontos 5o lugar..................4 pontos

6o lugar..................3 pontos 7o lugar..................2 pontos 8o lugar..................1 ponto

Parágrafo Único – A realização da competição será única, porém a contagem de pontos por prova e sexo será distinta de acordo com a Divisão a que pertencer. Artigo 76 – No caso de apenas uma inscrição ou desistência de atletas, redundando numa única participação, será atribuída pontuação e premiação. XIX – DA DIVISÃO ESPECIAL Artigo 77 – As equipes que disputarão a Divisão Especial serão convidadas pela SELT/CEL, a seu inteiro critério, desde que tenham participado dos Jogos Regionais em qualquer Divisão e categoria. § 1º – As modalidades que poderão compor a Divisão Especial serão: Basquetebol, Handebol e Voleibol (ambos os sexos); Futsal e Xadrez (masculino). § 2º – Poderão ser inscritos até 18 (dezoito) atletas nas modalidades de Basquetebol, Handebol e Voleibol, ambos os sexos e Futsal masculino. Em cada partida será utilizado o número de atletas previsto na regra/norma de cada modalidade.

§ 3º – Fica facultada à SELT/CEL a realização de qualquer das modalidades ou sexo.

XX – DO SISTEMA DE DISPUTA DA DIVISÃO ESPECIAL Artigo 78 – Para as modalidades de Basquetebol, Futsal, Handebol e Voleibol o sistema de disputa será o seguinte: a) até 5 (cinco) equipes – turno, com final entre o 1o e 2o colocados, permanecendo as demais colocações; b) 6 (seis) a 8 (oito) equipes – Fase de classificação, com 2 (dois) grupos formados a critério da Comissão Técnica, classificando-se o 1o e o 2o de cada grupo para a fase semifinal, jogando o 1o do grupo “A” com o 2o do grupo “B” e o 1o do grupo “B” com o 2o do grupo “A”. Os vencedores disputarão o 1o lugar, onde o 3o colocado será o perdedor do campeão entre os semifinalistas. Caso o 1o e o 2o colocados sejam oriundos do mesmo grupo na fase de classificação, o 3o colocado será o melhor posicionado no grupo dos outros semifinalistas. O 5o colocado será do grupo do campeão entre os 3o colocados na fase de classificação e o 7o será do grupo do campeão entre os 4o colocados na fase de classificação. Caso tenha 7 (sete) equipes, o 4o colocado na fase de classificação será o 7o.

Artigo 79 – Para a modalidade de Xadrez masculino:

a) Por ocasião do Congresso Específico da modalidade serão classificados para a Divisão Especial 6 (seis) equipes com os melhores ratings, que serão calculados pelos ratings médios dos 4 (quatro) maiores inscritos na relação nominal, prevalecendo o RATING FIDE, mesmo que este venha a ser menor que os demais, em segundo o rating FPX e posteriormente o rating CBX. Por último será atribuído aos jogadores sem rating um provisório de 1.600 pontos, ignorando-se os ratings inferiores a esse patamar; b) A competição obedecerá ao sistema “SCHURING” como norma de emparceiramento. Parágrafo Único – A primeira e segunda equipe, com maiores ratings médios, deverão se enfrentar somente na segunda metade do torneio; para tanto a equipe de maior rating médio deverá ser a primeira a ter seu número sorteado; na seqüência, para a segunda equipe de maior rating médio, será sorteado um número que se enquadre na determinação acima. Para as demais equipes, segue-se o sorteio normal.

Artigo 80 – Na modalidade de Handebol as partidas terão duração de 60 (sessenta) minutos, divididos em 2 (dois) tempos de 30 (trinta) minutos, com intervalo de 10 (dez) minutos.

Artigo 81 – A modalidade de Voleibol será disputada em melhor de 5 (cinco) sets.

XXI – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 82 – O prazo para os Municípios interporem representações será de 3 (três) horas após o término do jogo ou competição, desde que acompanhadas de provas. Após esse prazo o resultado estará automaticamente homologado, não cabendo mais representações.

Parágrafo Único – Nas modalidades de Atletismo, Atletismo PCD, Boxe, Capoeira, Ciclismo, Ginástica Artística, Ginástica Rítmica, Judô, Karatê, KickBoxing, Luta Olímpica, Natação, Natação PCD e Taekwondo, será considerado o horário do término das competições do dia. Artigo 83 – A Justiça Desportiva será exercida pela Comissão Disciplinar Especial.

§ 1º – Nos termos do Artigo 217, § 1º, da Constituição Federal, para se recorrer ao Poder Judiciário será necessário esgotarem-se todas as vias da Justiça Desportiva, citado no Parágrafo Único do Artigo 1o do Código de Justiça Desportiva da CEL.

§ 2º – Para efeito dos procedimentos da Justiça Desportiva serão consideradas modalidades individuais: Atletismo, Atletismo PCD, Capoeira, Ginástica Artística, Ginástica Rítmica, KickBoxing, Natação, Natação PCD e Taekwondo. Artigo 84 – Será admitida uma tolerância máxima de 15 (quinze) minutos sobre o horário marcado para as competições e jogos. A equipe que não se apresentar nesse prazo ou quando anunciada, perderá por não comparecimento, caracterizando "W.O.", exceto nas modalidades de Damas Xadrez. Artigo 85 – O atleta, técnico, assistente técnico e dirigente expulso ou desqualificado pelo árbitro estará automaticamente suspenso por uma partida na modalidade, independente das punições que lhes poderão ser impostas pela Comissão Disciplinar Especial. Artigo 86 – Será considerada como mandante a equipe que se encontrar à esquerda na programação dos jogos. Caso haja coincidência na cor dos uniformes, caberá a esta a troca dos mesmos, no prazo de 15 (quinze) minutos, contados a partir da constatação do fato.

Parágrafo Único – Na modalidade de Basquetebol, a equipe que se encontrar a esquerda na programação, usará camiseta de cores claras (preferencialmente brancas) e a segunda equipe citada usará camisetas de cores escuras, sendo facultada numeração de 4 a 99. Artigo 87 – Na fase disputada no sistema de turno, a tabela de pontuação das modalidades será:

a) Basquetebol, Biribol, Bocha, Tênis de Mesa (equipe), Voleibol e Volei de Praia

Vitória...................... 2 pontos Derrota..................... 1 ponto Ausência.................. 0 ponto b) Futebol, Futsal, Handebol e Malha Vitória...................... 3 pontos Empate..................... 2 pontos Derrota..................... 1 ponto Ausência.................. 0 ponto c) Damas

Vitória...................... 3 pontos Empate..................... 1 pontos Derrota..................... 0,5 ponto Ausência.................. 0 ponto d) Xadrez Vitória...................... 3 pontos Empate..................... 1 pontos Derrota..................... 0,5 ponto Ausência.................. 0 ponto Mais os pontos por tabuleiro Artigo 88 – As competições dos Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni” serão regidas por este Regulamento, assim como pelas Regras Oficiais.

Artigo 89 – No Cerimonial de Abertura deverão participar, obrigatoriamente, todas as delegações devidamente uniformizadas, sob pena de desclassificação do Município.

Artigo 90 – O Boletim expedido pelo Comitê Dirigente será o meio de comunicação oficial junto aos participantes, podendo, em casos excepcionais, ser expedidos comunicados. Artigo 91 – É obrigatória a realização do Cerimonial do “Fogo-Simbólico” pelo Município-Sede.

Artigo 92 – Os casos omissos deste Regulamento serão resolvidos pelo Coordenador de Esporte e Lazer ou seu representante.