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Está comprovado: os moradores do loteamento Parque Vera Cruz, entre Inoã e Itaipuaçu, estão livres do drama das enchentes que atingiram suas ruas por muitos anos. Quem garante são eles mesmos, depois que a Secretaria de Obras de Maricá concluiu, nesta semana, a pavimentação das ruas Um, 15 e 18, que ficam no entorno da praça da localidade. O trabalho havia sido iniciado em agosto com uma grande obra de drenagem para escoar a água da chuva até um córrego no loteamento vizinho de Chácaras de Inoã. (veja link abaixo). “Essa foi a primeira chuva que eu vi em que a rua não ficou alagada. Estou aqui há mais de 25 anos e já testemunhei inúmeras enchentes, mas desta vez não teve e creio que não vamos ter mais. Toda a vizinhança ficou bastante satisfeita”, comemorou o caminhoneiro João Alberto de Almeida Pires, de 55 anos. Em uma das casas da Rua Um, o casal formado pela professora Adriana e pelo motorista Denis Coutinho Drenagem e pavimentação decretam fim das enchentes no Parque Vera Cruz Moradores atestam eficácia do trabalho iniciado em agosto de 2013 e concluído nesta semana também se disse feliz com o novo aspecto da via, que virou até uma opção de lazer para s crianças. “Meu filho já andou pela rua com sua moto elétrica e adorou”, contou Adriana, que também reconheceu o esforço da equipe que trabalhou na obra. “O pessoal veio aqui e terminou de preparar a rua mesmo debaixo de chuva e, agora, temos uma rua novinha”, celebrou a professora. Marine - Outro local que recebeu uma obra de drenagem de grande volume, a região do Marine, em São José de Imbassaí, também se prepara para receber pavimentação em seis ruas, que ficam no entorno da Avenida Guarujá e da Estrada Real de Maricá, ambas recentemente urbanizadas. A primeira a ser preparada é a Rua Ibiapina, que já recebeu meio-fios e o chamado ‘pó de pedra’ na maior parte de seu leito. O mesmo trabalho ocorrerá nas ruas Guarapari, Cananéia, Itapeva, Itamaracá e Itaúnas. Veículo Oficial de publicação dos atos oficiais do Município de Maricá | www.marica.rj.gov.br | MAIO Ano VI Edição nº 468 28

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Está comprovado: os moradores do loteamento Parque Vera Cruz, entre Inoã e Itaipuaçu, estão livres do drama das enchentes que atingiram suas ruas por muitos anos. Quem garante são eles mesmos, depois que a Secretaria de Obras de Maricá concluiu, nesta semana, a pavimentação das ruas Um, 15 e 18, que ficam no entorno da praça da localidade. O trabalho havia sido iniciado em agosto com uma grande obra de drenagem para escoar a água da chuva até um córrego no loteamento vizinho de Chácaras de Inoã. (veja link abaixo).

“Essa foi a primeira chuva que eu vi em que a rua não ficou alagada. Estou aqui há mais de 25 anos e já testemunhei inúmeras enchentes, mas desta vez não teve e creio que não vamos ter mais. Toda a vizinhança ficou bastante satisfeita”, comemorou o caminhoneiro João Alberto de Almeida Pires, de 55 anos.

Em uma das casas da Rua Um, o casal formado pela professora Adriana e pelo motorista Denis Coutinho

Drenagem e pavimentação decretam fim das enchentes no Parque Vera CruzMoradores atestam eficácia do trabalho iniciado em agosto de 2013 e concluído nesta semana

também se disse feliz com o novo aspecto da via, que virou até uma opção de lazer para s crianças.

“Meu filho já andou pela rua com sua moto elétrica e adorou”, contou Adriana, que também reconheceu o esforço da equipe que trabalhou na obra. “O pessoal veio aqui e terminou de preparar a rua mesmo debaixo de chuva e, agora, temos uma rua novinha”, celebrou a professora.

Marine - Outro local que recebeu uma obra de drenagem de grande volume, a região do Marine, em São José de Imbassaí, também se prepara para receber pavimentação em seis ruas, que ficam no entorno da Avenida Guarujá e da Estrada Real de Maricá, ambas recentemente urbanizadas. A primeira a ser preparada é a Rua Ibiapina, que já recebeu meio-fios e o chamado ‘pó de pedra’ na maior parte de seu leito. O mesmo trabalho ocorrerá nas ruas Guarapari, Cananéia, Itapeva, Itamaracá e Itaúnas.

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Ano VI • Edição nº 468

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28 de maio de 2014Ano VI • Edição nº 4682 www.marica.rj.gov.br

ATOS DO PREFEITO

PORTARIA Nº 1172 DE 20 DE MAIO DE 2014

NOMEIA O CONSELHO GESTOR DA PRAÇA DO CEU - CENTRO DE ARTES E ES-PORTES UNIFICADOS DA MUMBUCA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Conselho Gestor da Praça do CEU Centro de Artes e Esportes Uni-ficados, com seus titulares e suplentes, Sociedade Civil e Poder Executivo Municipal, por um período de um ano a contar da data de publicação:

Representantes do Poder Executivo Municipal:Secretaria Municipal de CulturaTitular: Willians Alberto Campos Rocha – Mat. 102.362Suplente: Sandra Dias Bittencourt – Mat. 100.652

Subsecretaria Municipal de SegurançaTitular: Jorge Braga – Mat. 100.944Suplente: Marcelo Telles Fagundes – Mat. 101.102

Secretaria Municipal de EducaçãoTitular: Andrea Cunha Monken – Mat. 101.028Suplente: Cristiano Oliveira Silva – Mat. 100.092

Secretaria Municipal de EsportesTitular: Alex Dias Bittencourt – Mat. 100.628Suplente: Ronaldo Castro dos Santos – Mat. 100.619

Secretaria Municipal de SegurançaTitular: Erica Almeida Castro – Mat. 5260Suplante: Marcos Aurélio Ribeiro da Silva – Mat. 5280

Secretaria Municipal de Assistência SocialTitular: Emerson de Faria Soares – Mat. 50112Suplente: Elizabeth Soares Teixeira – Mat.50137 Representantes da Sociedade Civil:

Titulares:

Marlene Pinheiro Cardoso – CPF 705.825.997-67Adriane Medeiros de Carvalho Paiva – CPF 670.854.310-91Thiago da Silva Reis – CPF 122.466.437-08Raoni Pontes da Silva – CPF 115.128.167-01Sergio Melo Rozendo Leite – CPF 267.107.907-97José Maurício da Silva – CPF 081.156.507-65

Suplentes:

Ruy Fabiano Cosme – CPF 083.942.577-55Lenir Frazão da Silva – CPF 778.212.467-00Márcia Vieira dos Passos – CPF 398.520.087-49Elanir Cristina Gomes Guimarães – CPF 876.744.677-91Diego da Silva Rezende – CPF 102.826.907-27Bruno da Conceição Granadeiro da Silva – CPF 855.801.497-10

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário,

Publique-sePrefeitura Municipal de Maricá, em 20 de maio de 2014.Washington Luiz Siqueira CardosoPREFEITO

GABINETE DO PREFEITO

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 58/2013 REFERENTE AO PROCESSO N.º 14039/2012.INSTRUMENTO: EXTRATO DO TERMO Nº 01 DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 58/2013, REFERENTE AO PROCESSO N.º 14039/2012.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ARETÊ PROPAGANDA LTDA.OBJETO: ALTERAÇÃO DO CONTRATO 58/2013 QUE TEM POR OBJETO A PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, CONFORME ALÍNEA “A”, HAVERÁ UM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 24,55% (VINTE E QUATRO INTEIROS E CINQUENTA E CINCO POR CENTO), REFERENTE AO VALOR DO PRESENTE TER-MO.VALOR: EM DECORRÊNCIA DO DESCRITO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, ALÍNEA “A”, O VALOR CONTRATUAL GLOBAL SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO DE R$ 1.473.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS) PASSA A TER A IMPORTÂNCIA DE R$ 7.473.000,00 (SETE MILHÕES QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS) RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CLÁSULAS DO CONTRATO Nº 58/2013. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2013 E SUAS ALTERAÇÕES.PROGRAMA DE TRABALHO: 02.01.04.131.0001.2073 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 1119/2014DATA DA ASSINATURA: 13/05/2014MARICÁ, 13 DE MAIO DE 2014.FABIANO FONSECA DE MELO FILHOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA

Processos n.º: 755/2014 e 1032/2014Contratante: Prefeitura Municipal de Maricá CNPJ n. 29.131.075.0001-93 Rua Álvares de Castro, n. 346, Maricá – RJ.Contratada: Refrigeração Portuguesa de Máquinas e Equipamentos Ltda. CNPJ n.º 27.711.670/0001-72 Rua Barão do Amazonas, n.º 73 – Centro – Campos dos Goytacazes/RJ

NOTIFICAÇÃO

Assunto: Execução dos Contratos n.º 024/2014 e 31/2014.Os contratos n.º 024/2014 e 31/2014, relativos aos processos n.º 755/2014 e 1032/2014, respectivamente, celebrados com o Município de Maricá, têm como objeto a aquisi-ção e instalação de aparelhos condicionadores de ar, com base na Ata de Registro de Preços n.º 09/2014, formalizada através do processo administrativo de origem n.º 5341/2013.Insta consignar que a Administração, por meio de seus órgãos constituídos, deu pros-seguimento regular aos trâmites processuais e em tempo hábil. Todavia, desde a con-fecção do instrumento contratual e sua correspondente assinatura, solicitou-se que iniciasse a execução dos contratos, sem que houvesse a contrapartida da respectiva pessoa jurídica, em confronto à cláusula quarta de todos os contratos.A sociedade empresária foi notificada formalmente sendo lhe dado ciência de que a inexecução contratual sujeita às penalidades do artigo 87 da Lei 8666/93, assim como da cláusula décima quarta dos termos contratuais, quais sejam: advertência, multa, suspensão temporária na participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de até 2 (dois) anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, além da responsabilidade civil, podendo inclusive acarretar a rescisão contratual com fundamento nos artigos 77 e 78, I, da lei 8.666/93, assegurado o contraditório e a prévia e ampla defesa.Considerando o disposto no artigo 6.º da Lei Complementar Municipal n.º 221/2012, que atribui poderes à Secretaria Municipal Executiva para “gerenciar e controlar todos os contratos administrativos da administração municipal”, Considerando que até o presente momento a sociedade empresária não executou os

SumárioAtos do PREFEITO, .................. 1 Poder Legislativo

Resoluções e decretos ...................

Outras instâncias

Ordens, convocações, consultas, orientações etc. ..............................

ExpedienteJornal Oficial de MaricáVeículo de publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Maricá.

Órgão ResponsávelSetor de Imprensa R. Álvares de Castro, 346 - Centro Maricá/RJ - Tel.: (21) 3731-0289 CNPJ nº: 29.131.075/0001-93

Jornalista ResponsávelSérgio Renato - RG MTb: 23259

Fotos:Fernando Silva | Clarildo Menezes

DiagramadorLuis Osvaldo A. de M. Junior

ImpressãoEmpresa Jornalística Real ZM Notícias Ltda. - Rua Professor Heleno Cláudio Fragoso, 529 - Jardim Iguaçu - RJ

Tiragem1.000 exemplares

DistribuiçãoÓrgãos públicos municipais

Coordenadoria de Comunicação Social

Prefeito MunicipalWashington Quaquá

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referidos contratos e nem apresentou defesa e contraditório no prazo legal, Considerando o descumprimento do prazo contratual e a violação das respectivas nor-mas, assim como da Lei nº 8666/93 e do Decreto Municipal nº 47/2013,Considerando os inúmeros transtornos ocasionados ao serviço público municipal, in-clusive no que se refere ao ambiente de trabalho adequado para os servidores munici-pais, bem como ao ambiente destinado ao atendimento ao público,

Fica imposta a penalidade de multa diária de 0,1% (um por cento) sobre o valor corres-pondente ao total dos contratos n.º 024/2014 e 31/2014, devendo a sociedade empre-sária comparecer a esta Administração Pública para recolher a referida multa ou apre-sentar defesa ou contraditório, sob pena de inscrição em dívida ativa, sem prejuízo da realização da rescisão contratual. Maricá, 05 de maio de 2014. GRACIANA DA SILVA CARDOSOSubsecretária Municipal ExecutivaCoordenadora de Contratos e Convênios

MARCIO MAURO LEITE DE SOUZASecretário Municipal Executivo

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO – PREGÃO PRESENCIAL 38/2014 O Pregoeiro Marcelo Rosa Fernandes, no uso de suas atribuições, informa que a ses-são de realização do Pregão Presencial supracitado, que tem como objeto a Prestação de serviço de remoção e guarda por parqueamento de vagas em depósito de veículos, removidos e/ou apreendidos e retirados de circulação, marcada para o dia 05/06/2014 as 10:00 horas, encontra-se suspenso sine die à pedido da Secretaria Requisitante. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br ou pelo e-mail [email protected].

AVISO – PREGÃO N.º 20/2014O Pregoeiro Marcelo Rosa Fernandes, no uso de suas atribuições, informa que o Pre-gão supracitado encontra-se suspenso sine die a pedido da Secretaria requisitante. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br ou pelo e-mail [email protected].

AVISO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2014 Pregoeiro: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: Contratação de empresa especializada em ministrar curso de Inglês básico para conversação. Data: 11/06/2014. Horário: 10h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD virgem e uma resma de papel A4, das 13:00h às 16:00h ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br

AVISO – PREGÃO N.º 25/2014O Pregoeiro Marcelo Rosa Fernandes, no uso de suas atribuições, informa que a ses-são marcada para o dia 23/05/2014 as 10hs, do Pregão supracitado que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em ministrar curso de Inglês básico para conversação restou FRACASSADA. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br ou pelo e-mail [email protected].

AVISO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2014 Pregoeiro: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação Papeleiras/Lixeiras polietileno instalação em postes e afins nas vias, logradouros e praças públicas a fim de atender às necessidades de infraestrutura. Data: 11/06/2014. Horário: 14h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD virgem e uma resma de papel A4, das 13:00h às 16:00h ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br

AVISO – TOMADA DE PREÇO Nº 01/2014 Presidente da CPL: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Construção da Cobertura do Posto de Abastecimento dos veículos oficiais da Prefeitura de Maricá, construção de Banheiros, depósitos, cisterna, filtro e drenagem inclusive. Data: 16/06/2014. Horário: 10h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD virgem e uma resma de papel A4, das 13:00h às 16:00h ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Informa-ções pelo sitio www.marica.rj.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ERRATAEXTRATO DO CONTRATO N.º 94/2014, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRA-TIVO N.º 10993/2013.PROCESSO: Nº 10993/2013.CONTRATO: 94/2014.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E MAXWAL – RIO LOCAÇÃO, CO-MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.PUBLICADO NO DIA 17 DE MARÇO DE 2014 DO JOM, EDIÇÃO N.º 449, PÁGINA 03.ONDE SE LÊ: “MARICÁ, 20 DE FEVEREIRO DE 2014”.LEIA-SE: “MARICÁ, 14 DE JANEIRO DE 2014”.Maricá, 16 de abril de 2014.MAX AGUIAR ALVESSecretário Municipal de Administração

ERRATA

PORTARIA Nº13/2014 DO CONTRATO N.º 94/2014, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10993/2013.PROCESSO: Nº 10993/2013.CONTRATO: 94/2014.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E MAXWAL – RIO LOCAÇÃO, CO-MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.PUBLICADO NO DIA 17 DE MARÇO DE 2014 DO JOM, EDIÇÃO N.º 449, PÁGINA 03.ONDE SE LÊ: “MARICÁ, 20 DE FEVEREIRO DE 2014”.LEIA-SE: “MARICÁ, 14 DE JANEIRO DE 2014”.Maricá, 16 de abril de 2014.MAX AGUIAR ALVESSecretário Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE

Ficam convocados todos os trilheiros praticantes do esporte no Município de Maricá, para participarem da Assembleia de fundação da Associação de Trilheiros de Maricá a ser realizada no dia 01/06/2014 às 11h em primeira, ou às 11h20 em segunda convo-cação, na sede da Escola Municipal do Espraiado, sito na Estrada do Espraiado, SNº, Espraiado – Maricá/RJ, destinada a apreciar os itens descritos abaixo:Aprovação da estrutura do estatuto;Eleição de Diretoria e Conselho fiscal; Aprovação da ata da Assembleia de fundação e eleição;Maricá, 27 de maio de 2014.Ana Lúcia Molina da FonsecaSubsecretária Municipal do AmbienteMat.: 102051

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº 180/2014 REFERENTE AO PROCESSO N.º 15570/2013.INSTRUMENTO: EXTRATO DO CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº 180/2014 REFERENTE AO PROCESSO N.º 15570/2013PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA NETTO.OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA 90, QUADRA 485, LOTE 06 CASA 01, 2º DISTRITO DE MARICÁ, JARDIM ATLÂNTICO – MARICÁ/RJ. VALOR: O VALOR GLOBAL DA LOCAÇÃO SERÁ DE R$ 24.200,00 (VINTE E QUA-TRO MIL E DUZENTOS REAIS), SENDO R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS RE-AIS) MENSAIS.PRAZO: 11 (ONZE) MESES FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8245/91, ART. 57, II e 62 §3º LEI FEDERAL Nº 8.666/93 DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2013 E SUAS ALTERAÇÕES.PROGRAMA DE TRABALHO: 16.01.08.122.0001.2001.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.36.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 206.NOTA DE EMPENHO: 1116/2014.DATA DA ASSINATURA: 01/05/2014MARICÁ, 01 DE MAIO DE 2014.JORGE LUIZ CORDEIRO DA COSTASECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 06 DE 01 DE MAIO DE 2014.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N. º 180/2014 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15570/2013.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 50 do decreto municipal nº 047/13 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 180/2014, cujo objeto é a locação de imóvel situado à Rua 90, quadra 485, lote 06, casa 01, 2º distrito de maricá, jardim atlântico – MARICÁ/RJ, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização de cumprimento dos termos do contrato n.º 180/2014 do Processo Administrativo n.º 15570/2013, cujo objeto é a locação de imóvel situado à Rua 90, quadra 485, lote 06,0 casa 01, 2º distrito de maricá, jardim atlântico – MARICÁ/RJ, para atender as deman-das da Secretaria Municipal de Assistência Social.Walkyssel Antônio da Silva Neto – Matrícula: 100.292Jasp dos Santos Gonçalves Júnior – Matrícula: 100.271Sarah Moreira da Cunha Sardinha – Matrícula: 101.439Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário, gerando seus efeitos a partir de 01/05/2014. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 01 de maio de 2014.JORGE LUIZ CORDEIRO DA COSTASECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

EXTRATO DO CONTRATO N.º 198/2014, REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N.º 5424/2014.INSTRUMENTO: EXTRATO DO CONTRATO N.º 198/2014, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 5424/2014.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARTES E CUL-

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28 de maio de 2014Ano VI • Edição nº 4684 www.marica.rj.gov.br

TURA - PRODARTE.OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTO – MARICÁ MOSTRA CUL-TURA – 200 ANOS, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2014 (PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.801/2013, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 126/2013).VALOR: R$ 42.952,00 (QUARENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 15, §3º, DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MU-NICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MESPROGRAMA DE TRABALHO: 18.01.13.392.0019.2150ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 206EMPENHO Nº 1126/2014DATA DA ASSINATURA: 15/05/2014MARICÁ, 15 DE MAIO DE 2014.SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA MESQUITASECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA

PORTARIA Nº 07 DE15 DE MAIO DE 2014.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 198/2014 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5424/2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, con-siderando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do decreto municipal n.º 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 198/2014, cujo objeto do presente contrato é a locação de estrutura para evento – Maricá Mostra Cultura – 200 anos - para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, através da ata de registro de preços nº 06/2014 (Processo Administrativo nº 12.801/2013) referente ao Pregão Presencial nº 126/2013.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do contrato n.º 198/2014 do Processo Administrativo n.º 5424/2014, cujo objeto do presente contrato é a locação de estrutura para evento – Maricá Mostra Cultura – 200 anos - para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, através da ata de registro de preços nº 06/2014 (Processo Administrativo nº 12.801/2013) referente ao Pregão Presencial nº 126/2013.Helena Rosely Fagundes Pellegrino - Matrícula N.º 100.696Kelly Kristiny da Costa Lima - Matricula N.º 100.666Ronaldo Valentim – Matrícula N.º 100.654Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário, gerando seus efeitos a partir de 15/05/2014. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 15 de maio de 2014.SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA MESQUITA Secretário Municipal de Cultura

EXTRATO DO CONTRATO N.º 205/2014, REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N.º 2829/2014.INSTRUMENTO: EXTRATO DO CONTRATO N.º 205/2014, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 2829/2014.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARTES E CUL-TURA - PRODARTE.OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTO – PROJETO ANIMANDO AS COMUNIDADES COM FUNK DA PAZ, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2014 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.801/2013, REFERENTE AO PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 126/2013).VALOR: R$ 4.779,00 (QUATRO MIL SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 15, §3º, DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MU-NICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MESPROGRAMA DE TRABALHO: 18.01.13.392.0019.2150ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 206EMPENHO Nº 1064/2014, 1065/2014 E 1066/2014DATA DA ASSINATURA: 16/04/2014MARICÁ, 16 DE ABRIL DE 2014.SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA MESQUITASECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA

PORTARIA Nº 13 DE 16 DE ABRIL DE 2014.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 205/2014 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2829/2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, con-siderando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do decreto municipal n.º 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 205/2014, cujo objeto do presente contrato é de locação de estruturas para even-tos, para o projeto “animando as comunidades com funk da paz”, que ocorrerá no dia 26/04/2014 na Praça São José, através da ata de registro de preços n.º 06/2014. RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do contrato n.º 205/2014 do Processo Administrativo n.º 2829/2014, cujo objeto do presente contrato é de locação de estruturas para eventos, para o projeto “animando as comunidades com funk da paz”, que ocorrerá no dia 26/04/2014 na Praça São José, através da ata de registro de preços n.º 06/2014.Helena Rosely Fagundes Pellegrino - Matrícula N.º 100.696Álvaro Jorge Coutinho Ferreira - Matricula N.º 100.701Jocilene de Abreu da Cunha – Matrícula N.º 100.297

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário, gerando seus efeitos a partir de 16/04/2014. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 16 de abril de 2014.SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA MESQUITA Secretário Municipal de Cultura

EXTRATO DO CONTRATO N.º 110/2014, REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N.º 3603/2014.INSTRUMENTO: EXTRATO DO CONTRATO N.º 110/2014, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 3603/2014.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E RUBI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2014 (PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 5341/2013) REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2013.VALOR: R$ 4.261,50 (QUATRO MIL DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CIN-QUENTA CENTAVOS).FUNDAMENTO LEGAL: ART. 15, §3º, LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNI-CIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 02 (DOIS) MESES E 15 (QUINZE) DIAS. PROGRAMA DE TRABALHO: 18.01.13.392.0019.1079ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 E 3.3.3.9.0.30.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 206 NOTA DE EMPENHO: 685/2014 E 686/2014MARICÁ, 26 DE FEVEREIRO DE 2014.SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA MESQUITASECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA

PORTARIA Nº 10 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 110/2014 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3603/2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, con-siderando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do decreto municipal n.º 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 110/2014, cujo objeto do presente contrato é a aquisição e instalação de apare-lhos condicionadores de ar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, através da ata de registro de preços nº 09/2014 (Processo Administrativo nº 5341/2013) referente ao Pregão Presencial nº 65/2013.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do contrato n.º 110/2014 do Processo Administrativo n.º 3603/2014, cujo objeto do presente contrato é a aquisição e instalação de aparelhos condicionadores de ar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, através da ata de registro de preços nº 09/2014 (Processo Administrativo nº 5341/2013) referente ao Pregão Pre-sencial nº 65/2013.Marcos de Dios Coelho - Matrícula N.º 1827Manoel Luiz Lago Pereira - Matricula N.º 101.916Perceu Pereira da Silva – Matrícula N.º 100.657Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário, gerando seus efeitos a partir de 26/02/2014. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 26 de fevereiro de 2014.SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA MESQUITA Secretário Municipal de Cultura

EXTRATO DO CONTRATO N.º 109/2014, REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N.º 3601/2014.INSTRUMENTO: EXTRATO DO CONTRATO N.º 109/2014, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 3601/2014.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MAQUI-NAS E EQUIPAMENTOS LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2014 (PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 5341/2013) REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2013.VALOR: R$ 34.780,00 (TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS).FUNDAMENTO LEGAL: ART. 15, §3º, LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNI-CIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 02 (DOIS) MESES E 15 (QUINZE) DIAS. PROGRAMA DE TRABALHO: 18.01.13.392.0019.1079ELEMENTO DE DESPESA: 3.4.4.9.0.52.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 206 NOTA DE EMPENHO: 687/2014MARICÁ, 26 DE FEVEREIRO DE 2014.SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA MESQUITASECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA

PORTARIA Nº 11 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 109/2014 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3601/2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, con-siderando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do decreto municipal n.º 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 109/2014, cujo objeto do presente contrato é a aquisição e instalação de apare-lhos condicionadores de ar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, através da ata de registro de preços nº 09/2014 (Processo Administrativo nº

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5341/2013) referente ao Pregão Presencial nº 65/2013.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do contrato n.º 190/2014 do Processo Administrativo n.º 5546/2014, cujo objeto do presente contrato é a aquisição e instalação de aparelhos condicionadores de ar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, através da ata de registro de preços nº 09/2014 (Processo Administrativo nº 5341/2013) referente ao Pregão Pre-sencial nº 65/2013.Helena Rosely Fagundes Pellegrino - Matrícula N.º 100.696Álvaro Jorge Coutinho Ferreira - Matricula N.º 100.701Jocilene de Abreu da Cunha – Matrícula N.º 100.297Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário, gerando seus efeitos a partir de 26/02/2014. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 26 de fevereiro de 2014.SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA MESQUITA Secretário Municipal de Cultura

EXTRATO DO CONTRATO N.º 190/2014, REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N.º 5546/2014.INSTRUMENTO: EXTRATO DO CONTRATO N.º 190/2014, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 5546/2014.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARTES E CUL-TURA - PRODARTE.OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTO – HOMENAGEM AO DIA DO ÍNDIO, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2014 (PROCES-SO ADMINISTRATIVO Nº 12.801/2013, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 126/2013).VALOR: R$ 2.055,00 (DOIS MIL E CINQUENTA E CINCO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 15, §3º, DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MU-NICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MESPROGRAMA DE TRABALHO: 18.01.13.392.0019.2150ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 206EMPENHO Nº 1061/2014DATA DA ASSINATURA: 12/05/2014MARICÁ, 12 DE MAIO DE 2014.SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA MESQUITASECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA

PORTARIA Nº 08 DE 09 DE MAIO DE 2014.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 190/2014 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5546/2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições le-gais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do decreto municipal n.º 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 190/2014, cujo objeto do presente contrato é a locação de estrutura para evento do Dia do Índio, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do contrato n.º 190/2014 do Processo Administrativo n.º 5546/2014, cujo objeto do presente contrato é a locação de estrutura para evento do Dia do Índio, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura.Helena Rosely Fagundes Pellegrino - Matrícula N.º 100.696Álvaro Jorge Coutinho Ferreira - Matricula N.º 100.701Jocilene de Abreu da Cunha – Matrícula N.º 100.297Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário, gerando seus efeitos a partir de 12/05/2014. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 12 de maio de 2014.SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA MESQUITA Secretário Municipal de Cultura

EXTRATO DO CONTRATO N.º 161/2014, REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N.º 4936/2014.INSTRUMENTO: EXTRATO DO CONTRATO N.º 161/2014, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 4936/2014.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARTES E CUL-TURA - PRODARTE.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA PARA SHOWS E EVENTOS, ATRA-VÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2014 (PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 12801/2013), REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 126/2013.VALOR: R$ 78.964,00 (SETENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E QUA-TRO REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: ART. 15, §3º, DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MU-NICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 9 (NOVE) MESESPROGRAMA DE TRABALHO: 18.01.13.392.0019.2150ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 206EMPENHO Nº 1041/2014DATA DA ASSINATURA: 15/04/2014MARICÁ, 15 DE ABRIL DE 2014.SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA MESQUITASECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA

PORTARIA Nº 05 DE 15 DE ABRIL DE 2014.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 161/2014 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4936/2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, con-siderando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do decreto municipal n.º 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 161/2014, cujo objeto do presente contrato é a contratação de pessoa jurídica es-pecializada na prestação de serviço de produção artística para shows e eventos, atra-vés da ata de registro de preços nº 06/2014 (processo administrativo nº 12801/2013), referente ao pregão presencial nº 126/2013.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do contrato n.º 161/2014 do Processo Administrativo n.º 4936/2014, cujo objeto do pre-sente contrato é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de ser-viço de produção artística para shows e eventos, através da ata de registro de preços nº 06/2014 (processo administrativo nº 12801/2013), referente ao pregão presencial nº 126/2013.Dalva Alves da Silva - Matrícula N.º 100.697Paulo Ernani Peixoto Correia - Matricula N.º 100.659Ronaldo Valentim – Matrícula N.º 100.654Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário, gerando seus efeitos a partir de 15/04/2014. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 15 de abril de 2014.SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA MESQUITA Secretário Municipal de Cultura

EXTRATO DO CONTRATO N.º 187/2014, REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N.º 8092/2014.INSTRUMENTO: EXTRATO DO CONTRATO N.º 187/2014, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 8092/2014.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ROCHAFIRE TECNOLOGIA E SISTEMAS CON-TRA INCÊNDIO LTDA-ME.OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, ATRAVÉS DA ATA DE RE-GISTRO DE PREÇOS Nº 112/2013 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 861/2013), REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2013.VALOR: R$ 2.636,25 (DOIS MIL E SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 15, §3º, DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MU-NICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 02 (DOIS) MESESPROGRAMA DE TRABALHO: 18.01.13.392.0019.1079ELEMENTO DA DESPESA: 3.4.4.9.0.52.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 206EMPENHO Nº 1139/2014DATA DA ASSINATURA: 09/05/2014MARICÁ, 09 DE MAIO DE 2014.SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA MESQUITASECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA

PORTARIA Nº 09 DE 09 DE MAIO DE 2014.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 187/2014 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8092/2014. O SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER, no uso de suas atribuições legais, con-siderando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do decreto municipal n.º 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 187/2014, cujo objeto é a aquisição de extintores de incêndio, para atender as de-mandas da Secretaria Municipal de Cultura.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do contrato n.º 187/2014 do Processo Administrativo n.º 8092/2014, cujo objeto é a aquisição de extintores de incêndio, para atender as demandas da Secretaria Munici-pal de Cultura.Helena Rosely Fagundes Pellegrino - Matrícula N.º 100.696Álvaro Jorge Coutinho Ferreira - Matricula N.º 100.701Jocilene de Abreu da Cunha - Matricula N.º 100.297Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário, gerando seus efeitos a partir de 09/05/2014. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 09 de maio de 2014.SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA MESQUITASECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 165/2014, REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N.º 7061/2014.INSTRUMENTO: EXTRATO DO CONTRATO N.º 165/2014, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 7061/2014.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E NORTUS COMERCIAL LTDA ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E BRINQUE-DOS INFANTIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 21/2013 (PRO-

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28 de maio de 2014Ano VI • Edição nº 4686 www.marica.rj.gov.br

CESSO ADMINISTRATIVO Nº 14815/2012).VALOR: R$ 18.976,00 (DEZOITO MIL E NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS).FUNDAMENTO LEGAL: ART. 15, §3º, LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNI-CIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 02 (DOIS) MESES.PROGRAMA DE TRABALHO: 17.01.12.365.0008.2124 e 17.01.12.361.0008.2124.ELEMENTO DA DESPESA: 3.4.4.9.0.52.00.00.00 e 3.3.3.9.0.30.00.00.00. ORIGEM DO RECURSO: 207.EMPENHO Nº 1048/2014 1049/2014, 1050/2014 e 1051/2014. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2014MARICÁ, 15 DE ABRIL DE 2014.MARTA DE MELLO QUINANSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 51, DE 15 DE ABRIL DE 2014.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 165/2014, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7061/2014.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, con-siderando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 165/2014, que tem como objeto a aquisição de aparelhos de mobiliário escolar e brin-quedos infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, através da ata de Registros de Preços n.º 21/2013.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 165/2014 do processo Administrativo nº 7061/2014, que tem como objeto a aquisição de aparelhos de mobiliário escolar e brinquedos infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, através da ata de Registros de Preços n.º 21/2013.João Roberto Pereira da Costa – Matrícula 100.098Sidney Dias Mosi – Matrícula 100.074Jose Odon da Silva – Matricula 100.079Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário, gerando seus efeitos a partir de 15/04/2014. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 15 de abril de 2014.MARTA DE MELLO QUINANSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 169/2014, REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N.º 18225/2013.INSTRUMENTO: EXTRATO DO CONTRATO N.º 169/2014, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 18225/2013.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E GARFO’S CAPTAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANS-PORTEE LTDA - MEOBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARROS PIPA COM TANQUE DE CAPACIDADE DE 8.000 dm³ PARA ABASTECIMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARICÁ/RJ, ATRAVÉS DA LICITAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2013, DO TIPO MENOR PREÇO GLO-BAL NO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA. VALOR: R$ 345.000,00(TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS)FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, LEI FEDERAL N.º 12.846/2013 E DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013.PRAZO: 12 (DOZE) MESES.PROGRAMA DE TRABALHO: 17.01.12.365.0008.2124 e 17.01.12.361.0008.2124ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 207EMPENHO Nº 1038/2014 E 1039/2014.DATA DA ASSINATURA: 15/04/2014MARICÁ, 15 DE ABRIL DE 2014.MARTA DE MELLO QUINANSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 57, DE 15 DE ABRIL DE 2014.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 169/2014, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18225/2013. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em obser-vância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 169/2014, cujo objeto é o fornecimento de água potável através de carros pipa com tanque de capacidade de 8.000 dm³ para abastecimento das escolas da rede municipal de ensino de Maricá/Rj, pelo Pregão Presencial n.º 123/2013.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 169/2014 do processo Administrativo nº 18225/2013, cujo objeto é fornecimento de água potável através de carros pipa com tanque de capaci-dade de 8.000 dm³ para abastecimento das escolas da rede municipal de ensino de Maricá/Rj, pelo Pregão Presencial n.º 123/2013.Lourici Soares da Silva Bittencourt – Matrícula nº: 100.097Ângela Alves de Moura Silva Anjos – Matrícula nº: 6715Parcos Quelhas Natal Rafael de Araújo – Matricula nº: 100.047Suplente: Carla Maria Nogueira Ribeiro – Matrícula nº: 100.082Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário, gerando seus efeitos a partir de 15/04/2014. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 15 de abril de 2014.

MARTA DE MELLO QUINANSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 131/2014, REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N.º 4081/2014.INSTRUMENTO: EXTRATO DO CONTRATO N.º 131/2014, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 4081/2014.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E JOI TEXTIL LTDA. OBJETO: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATEN-DER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 14/2014.VALOR: R$ 812.960,00 (OITOCENTOS E DOZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS).FUNDAMENTO LEGAL: ART. 15, §3º, LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNI-CIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 04 (QUATRO) MESES.PROGRAMA DE TRABALHO: 17.01.12.365.0008.2127, 17.01.12.362.0008.2127, 17.01.12.361.0008.2127.ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.3.9.0.32.00.00.00. ORIGEM DO RECURSO: 206,207.EMPENHO Nº 801/2014, 802/2014, 803/2014. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2014MARICÁ, 24 DE MARÇO DE 2014.MARTA DE MELLO QUINANSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 35, DE 24 DE MARÇO DE 2014.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 131/2014, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4081/2014.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, con-siderando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 131/2014, cujo Objeto é aquisição de uniformes escolares para atender as necessi-dades da Secretaria Municipal de Educação, através da ata de registro de preços n.º 14/2014.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 131/2014 do processo Administrativo nº 4081/2014, cujo Objeto é aquisição de uniformes escolares para atender as necessidades da Secreta-ria Municipal de Educação, através da ata de registro de preços n.º 14/2014.Michele Souza Freire Cerqueira Webler – Matrícula 101.039João Roberto Pereira da Costa – Matrícula 100.098 José Odon da Silva – Matricula 100.079Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário, gerando seus efeitos a partir de 24/03/2014. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 24 de março de 2014.MARTA DE MELLO QUINANSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19681/2013ORIGEM: Secretaria de FazendaPARTES: LB Gama e Comércio de Equipamentos LTDA-ME e Prefeitura Municipal de Maricá.ASSUNTO: Fiscalização de Tributos; Recurso de Viabilidade.DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA: Recurso de Viabilidade: DEFERIDO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 321 do CTM; artigo 174, parágrafo único, inciso IV do CTN e L.C. Municipal nº 217de 30 de Dezembro de 2011.Maricá, 08 de abril de 2014.Roberto Ataíde Santiago FontesSecretário Municipal de Fazenda

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 567/2013ORIGEM: Secretaria de FazendaPARTES: Osmar Monteiro e Prefeitura Municipal de Maricá.ASSUNTO: Fiscalização de Tributos; Recurso de Viabilidade.DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA: Recurso de Viabilidade: DEFERIDO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 321 do CTM; artigo 174, parágrafo único, inciso IV do CTN e L.C. Municipal nº 217de 30 de Dezembro de 2011.Maricá, 08 de abril de 2014.Roberto Ataíde Santiago FontesSecretário Municipal de Fazenda

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4628/2013ORIGEM: Secretaria de FazendaPARTES: Rasec Construções Ltda e Prefeitura Municipal de Maricá.ASSUNTO: Fiscalização de Tributos; Recurso de Viabilidade.DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA: Recurso de Viabilidade: DEFERIDO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 321 do CTM; artigo 174, parágrafo único, inciso IV do CTN e L.C. Municipal nº 217de 30 de Dezembro de 2011.Maricá, 08 de abril de 2014.Roberto Ataíde Santiago FontesSecretário Municipal de Fazenda

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28 de maio de 2014Ano VI • Edição nº 468 7www.marica.rj.gov.br

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14786/2013ORIGEM: Secretaria de FazendaPARTES: Catulino de Souza Barbosa e Prefeitura Municipal de Maricá.ASSUNTO: Fiscalização de Tributos; Recurso de Viabilidade.DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA: Recurso de Viabilidade: DEFERIDO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 321 do CTM; artigo 174, parágrafo único, inciso IV do CTN e L.C. Municipal nº 217de 30 de Dezembro de 2011.Maricá, 08 de abril de 2014.Roberto Ataíde Santiago FontesSecretário Municipal de Fazenda

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1813/2014ORIGEM: Secretaria de FazendaPARTES: Mini Beanie Comércio e Industria de Artigos do Vestuário LTDA-ME e Prefei-tura Municipal de Maricá.ASSUNTO: Fiscalização de Tributos; Baixa de Inscrição Mercantil.DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA: Baixa de Inscrição Mercantil: DEFERIDA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 321 do CTM; artigo 174, parágrafo único, inciso IV do CTN e L.C. Municipal nº 217de 30 de Dezembro de 2011.Maricá, 08 de abril de 2014.Roberto Ataíde Santiago FontesSecretário Municipal de Fazenda

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOPROCESSO: 12620/2013PARTES: LEONARDO SILVA ONGARO E PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ.ASSUNTO: FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS, RECURSO DE VIABILIDADE.DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA: Recurso de Viabilidade: DEFERIDO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 321 do CTM, artigo 174, parágrafo único, inciso IV do CTN e L.C Municipal n° 217 de 30 de dezembro de 2011.Maricá, 06 de maio de 2014.Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Municipal de Fazenda

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOPROCESSO: 15440/2013PARTES: GAIA TECNOLOGIA DIGITAL LTDA- ME E PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ.ASSUNTO: FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS, RECURSO DE VIABILIDADE.DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA: Recurso de Viabilidade: DEFERIDO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 321 do CTM, artigo 174, parágrafo único, inciso IV do CTN e L.C Municipal n° 217 de 30 de dezembro de 2011.Maricá, 06 de maio de 2014.Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Municipal de Fazenda

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOPROCESSO: 18641/2013PARTES: EDINA MOTA FREITAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ.ASSUNTO: FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS, RECURSO DE VIABILIDADE.DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA: Recurso de Viabilidade: INDEFERIDO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 321 do CTM, artigo 174, parágrafo único, inciso IV do CTN e L.C Municipal n° 217 de 30 de dezembro de 2011.Maricá, 06 de maio de 2014.Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Municipal de Fazenda

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15413/2013ORIGEM: Secretaria de FazendaPARTES: Glauce de Abreu Rosa e Prefeitura Municipal de Maricá.ASSUNTO: Fiscalização de Tributos; Recurso de Viabilidade.DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA: Recurso de Viabilidade: DEFERIDO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 321 do CTM, artigo 174, parágrafo único, inciso IV do CTN e L.C Municipal n° 217 de 30 de dezembro de 2011.Maricá, 08 de abril de 2014.Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Municipal de Fazenda

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOPROCESSO: 5096/2014PARTES: PAULO ROBERTO MARIAHT GOMES E PREFEITURA MUNICIPAL DE MA-RICÁ.ASSUNTO: FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS, RECURSO DE VIABILIDADE.DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA: Recurso de Viabilidade: DEFERIDO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 321 do CTM, artigo 174, parágrafo único, inciso IV do CTN e L.C Municipal n° 217 de 30 de dezembro de 2011.Maricá, 06 de maio de 2014.Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Municipal de Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÕES PARA IDOSOS

PORTARIA 01/2014SUBSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA PORTARIA DO CONTRATO 07/2011 – Locação do Imóvel onde está situada a Secretaria de Ações para Idosos.

A SECRETÁRIA DE AÇÕES PARA IDOSOS, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato 07/2011, referente ao processo 3158/2013, sendo objeto o aluguel do imóvel sede da Secretaria, localizado na Rua Clímaco Pereira, lote 1 qd E, centro, Maricá/RJ, e, con-siderando que o referido contrato alterou o gestor, passando a ser da competência e responsabilidade desta Secretaria, RESOLVE:Art. 1º - SUBSTITUIR os servidores abaixo descritos, da Secretaria Municipal de Ad-ministração, que compõem a Comissão de fiscalização, por servidores da Secretaria Municipal de Ações para Idosos.Em razão da substituição, a referida Comissão passará a ser composta da seguinte maneira:João Guilherme da Costa Sá – mat 100.402Raphael de Freitas Antunes – mat 101.447Lezirée Rejane Figueiredo – mat 100615Parágrafo Único – Fica revogada a portaria acima citada, gerando seus efeitos a partir de 21/05/2014.Publique-seLEZIRÉE REJANE FIGUEIREDOSecretária de Ações para Idosos

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº58,DE 20 DE MAIO DE 2014.DESIGNACOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOCUMPRIMENTO DO CONTRATONº 02/2013, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1581/2013.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, consi-derando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 eArt. 3º, VIII do Decreto Municipal nº086/12 e con-siderando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 02/2013, que tem como objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde no Hospital Conde Modesto Leal, localizado no município de Maricá.RESOLVE:Art. 1º SUBSTITUIR os servidores WILSON JOSÉ ALVARENGA – Matrícula 100903 por VANESSA ALMEIDA AZEVEDO – Matrícula: 101937 e OTÁVIO COUTINHO PE-REIRA – Matrícula 23084 por LUIS OTÁVIO DE CARVALHO – Matrícula: 23458,pas-sando assim a compor aComissão de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 02/2013 do processo Administrativo nº 1581/2013,que tem como objeto a operacio-nalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde no Hospital Conde Modesto Leal, localizado no município de Maricá, da seguinte maneira:VANESSA ALMEIDA AZEVEDO – Matrícula: 101937LUIS OTÁVIO DE CARVALHO – Matrícula: 23458LUIZ FERNANDO COSTA AZEVEDO – Matrícula:7447Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário, gerando seus efeitos a partir de 14/02/2014. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 20 de maio de 2014.FERNANDA VASCONCELOS SPITZ BRITTOSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº59, DE 20 DE MAIO DE 2014.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOCUMPRIMENTO DO CONTRATONº 01/2013, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº3352/2013.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, consi-derando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 eArt. 3º, VIII do Decreto Municipal nº086/12 e con-siderando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 02/2013, que tem como objetoo apoio ao gerenciamento e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA Maricá. RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores VANESSA ALMEIDA AZEVEDO – Matrícula: 101937, LUIS OTÁVIO DE CARVALHO – Matrícula: 23458 e MARIA AURORA MARTINS BRESSAN – Matrícula: 5843,passando assim a compor aComissão de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 01/2013 do processo Administrativo nº 3352/2013,que tem como objeto o apoio ao gerenciamento e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA Maricá. , da seguinte maneira:VANESSA ALMEIDA AZEVEDO – Matrícula: 101937LUIS OTÁVIO DE CARVALHO – Matrícula: 23458MARIA AURORA MARTINS BRESSAN – Matrícula:5843Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário, gerando seus efeitos a partir de 14/02/2014. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 20 de Maio de 2014.FERNANDA VASCONCELOS SPITZ BRITTOSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER

EXTRATO DO CONTRATO N.º 181/2014, REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N.º 7732/2014.INSTRUMENTO: EXTRATO DO CONTRATO N.º 181/2014, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 7732/2014.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARTES E CUL-

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Jornal Oficialde Maricá

28 de maio de 2014Ano VI • Edição nº 4688 www.marica.rj.gov.br

TURA – PRODARTE.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PRODUÇÃO ARTÍSTICA PARA O EVEN-TO, DIA DO TRABALHADOR, A SER REALIZADO NO DIA 01/05/2014 ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2014 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7700/2013) REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2013.VALOR: R$ 26.094,00 (VINTE E SEIS MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS)FUNDAMENTO LEGAL: ART. 15, §3º, LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNI-CIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊSPROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.23.695.0011.2085ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 1117/2014DATA DA ASSINATURA: 29/04/2014MARICÁ, 29 DE ABRIL DE 2014.AMAURY VICENTE BAPTISTA DO NASCIMENTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER

PORTARIA Nº 63, DE 29 DE ABRIL DE 2014.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 181/2014 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 7732/2014.O SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER, no uso de suas atribuições legais, consi-derando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do decreto municipal n.º 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 181/2014, cujo objeto é a contratação de serviços produção artística para o evento – Dia do Trabalhador, a ser realizado no dia 01/05/2014, através da Ata de Registro de Preços nº 27/2014 (Processo Administrativo nº 7700/2013, referente ao Pregão Presencial nº 125/2013). RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do contrato n.º 181/2014 do Processo Administrativo n.º 7732/2014, cujo objeto é a contratação de serviços produção artística para o evento – Dia do Trabalhador, a ser realizado no dia 01/05/2014, através da Ata de Registro de Preços nº 27/2014 (Proces-so Administrativo nº 7700/2013, referente ao Pregão Presencial nº 125/2013).Ademir Marins da Costa - Matrícula Nº. 100.609Roberto Tadeu Moreira - Matricula N.º 100.605Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário, gerando seus efeitos a partir de 29/04/2014. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 29 de abril de 2014.AMAURY VICENTE BAPTISTA DO NASCIMENTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER

EXTRATO DO TERMO Nº 02 DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO N.º 82/2014, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 674/2014.INSTRUMENTO: EXTRATO DO TERMO Nº 02 DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRA-TO N.º 82/2014, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 674/2014.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARTES E CUL-TURA - PRODARTE.OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO, REFERENTE AO CONTRATO N.º 82/2014, A TRATAR DA “LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2014”, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARICÁ E ASSO-CIAÇÃO BRASILEIRA DE ARTES E CULTURA - PRODARTE.RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS INTEGRAN-TES DO CONTRATO Nº 82/2014, DESDE QUE COMPATÍVEIS COM O PRESENTE TERMO.FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º8.666/93, DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2013 E SUAS ALTERAÇÕES.RETIFICAÇÃO: O OBJETO DA RETIFICAÇÃO DAR-SE-Á EM RAZÃO DE ERRO MA-TERIAL NA DESCRIÇÃO DO ITEM 21. ASSIM, ONDE SE LÊ “PERÍODO/DIA: 2, VA-LOR TOTAL: R$ 1.594,00”, LEIA-SE “PERÍODO/DIA: 1, VALOR TOTAL: R$ 797,00”; NA DESCRIÇÃO DO ITEM 35, ONDE SE LÊ “PISO TABLADO”, LEIA-SE “PISO PRA-TICÁVEL” E NO ITEM 39, ONDE SE LÊ “PERIODO/DIA – 02, VALOR TOTAL: R$ 2.516,00”, LEIA-SE “PERIODO/DIA – 01, VALOR TOTAL: R$ 1.258,00”.MARICÁ, 15 DE MAIO DE 2014.AMAURY VICENTE BAPTISTA DO NASCIMENTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER

OUTRAS INSTÂNCIAS

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO

BACOS CONSTRUTORA LTDA.Rua Miguel de Frias, nº 77, Grupo 1301, Icaraí � Niterói/RJCNPJ: 33.481.813/0001-08A Empresa BACOS CONSTRUTORA LTDA. torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Ambiente - SMA, a LICENÇA PRÉVIA DE INSTALAÇÃO LPI 003/2014, com validade de 04 (quatro) anos a contar da data de sua emissão, concedendo Li-cença Prévia e de Instalação para implantação de 02 (dois) blocos de uso residencial com 88 (oitenta e oito) unidades, sendo 80 (oitenta) apartamentos de 02 (dois) quartos e 08 (oito) apartamentos de 03 (três) quartos e 01 (um) bloco de uso comercial com 14 (quatorze) unidades, sendo 07 (sete) lojas e 07 (sete) salas, localizado na Rua Ary Spindola s/nº, Lote 1 A, Flamengo, Maricá - RJ. Maricá, 15 de maio de 2014. (Processo n° 4002/2014).

CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

RM PRÉ-MOLDADO EM CONCRETOS E CONSTRUÇÕES LTDARua 06, Qd. 01 Lt. 18 A Vale da Figueira � Maricá/RJCNPJ: 12.573.708/0001-10A Empresa RM PRÉ-MOLDADOS EM CONCRETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Ambiente - SMA, a LICENÇA DE AM-BIENTAL SIMPLIFICADA LAS 003/2014, com validade de 04 (quatro) anos a contar da data de sua emissão, concedendo licença para a FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO na Rua 06, Quadra 01, Lote 18 A, Vale da Figueira � Maricá/RJ. Maricá, 19 de maio de 2014. (Processo n° 7094/2014).

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2014 REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N.º 13578/2013.INSTRUMENTO: EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2014 REFERENTE AO PROCES-SO ADMINISTRATIVO N.º 13578/2013.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM URBANIZA-ÇÃO E MICRO DRENAGEM DOS BAIRROS BARROCO, RINCÃO MIMOSO, ITAO-CAIA, MORADA DAS ÁGUIAS E SÃO BENTO DA LAGOA, EM REFERÊNCIA AO EDI-TAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29/2013.VALOR: O VALOR PREVISTO PARA ESTE CONTRATO É DE R$ 4.764.433,94 (QUA-TRO MILHÕES E SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).PRAZO: 07 (SETE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2013 E SUAS ALTERAÇÕES.PROGRAMA DE TRABALHO: 22.01.15.451.0022.1011ELEMENTO DE DESPESA: 3.4.4.9.0.51.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 206.NOTA DE EMPENHO: 1171/2014, 1172/2014, 1173/2014, 1174/2014 E 1175/2014.DATA DA ASSINATURA: 13/05/2014MARICÁ, 13 DE MAIO DE 2014.FERNANDO CARVALHO RODOVALHOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA N.º 64 DE 13 DE MAIO DE 2014.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 194/2014 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13578/2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 3º, VIII do decreto municipal nº 086/12 e consideran-do a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 194/2014 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em urbanização e micro drenagem dos bairros Barroco, Rincão Mimoso, Itaocaia, Morada das Águias e São Bento da Lagoa, em referência ao Edital de Licitação na modalidade de Concorrência Pública nº 29/2013.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização de cumprimento dos termos do contrato n.º 194/2014 do Processo Administrativo n.º 13578/2013, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em urbani-zação e micro drenagem dos bairros Barroco, Rincão Mimoso, Itaocaia, Morada das Águias e São Bento da Lagoa, em referência ao Edital de Licitação na modalidade de Concorrência Pública nº 29/2013. Marcos Camara Rebelo – Matrícula Nº. 100.512 Cesar Correa – Matrícula Nº. 100.532 José Antônio F. Fulgêncio - Matrícula Nº. 6689Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário, gerando seus efeitos a partir de 13/05/2014. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 13 de maio de 2014.FERNANDO CARVALHO RODOVALHOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

ORDEM DE INÍCIOESTAMOS EMITINDO ORDEM DE INÍCIO EM 14/05/2014 AO CONTRATO N.º 194/2014 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 13578/2013.OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EM-PRESA ESPECIALIZADA EM URBANIZAÇÃO E MICRO DRENAGEM DOS BAIRROS BARROCO, RINCÃO MIMOSO, ITAOCAIA, MORADA DAS ÁGUIAS E SÃO BENTO DA LAGOA, EM REFERÊNCIA AO EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29/2013.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E ENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA. MARICÁ, 14 DE MAIO DE 2014.FERNANDO CARVALHO RODOVALHOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO