O último trecho de aproximadamente 200 metros ainda não pavimentado da via para-lela à rodovia RJ-106, no Parque Nanci, ganhou um novo piso nesta quarta-feira (7/1). Equipes da Secretaria de Obras de Maricá havia iniciado um dia antes o trabalho de ‘imprimagem’, que é a colocação de uma tinta asfáltica na rua e serve de preparação para a massa aplicada. A parte restante fica entre as ruas 32 e das Rosas, na altura do quilômetro 25, no sentido Maricá.

A urbanização da via auxiliar havia começado em 2012 e deu uma nova aparência à entrada do Parque Nanci, incluindo um trabalho de paisagismo feito nos espaços que dividem a via da RJ-106. Os canteiros também receberam nova iluminação. De acordo com o secretário Fernando Rodovalho, os mesmo benefícios vão chegar ao trecho agora pavimentado.

Outras vias do Parque Nanci também foram asfaltadas recentemente, como a extensão da Avenida Um, entre a Rua 32 e a Avenida dos Pombos. A secretaria informa que haverá urbanização em mais ruas do bairro nos próximos meses.

Ainda segundo Rodovalho, as ações de urbanização e paisagismo também vão continuar a ser feitas em outras áreas à beira da rodovia onde já vinham ocorrendo, como em Inoã e São José de Imbassaí.

VIA AUXILIAR DO PARQUE NANCI TEM ÚLTIMO TRECHO PAVIMENTADOVeículo Oficial de publicação dos atos oficiais do Município de Maricá | www.marica.rj.gov.br |

JANEIROAno VI • Edição nº 531

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Jornal Oficialde Maricá

12 de janeiro de 2015Ano VI • Edição nº 5312 www.marica.rj.gov.br

PORTARIA Nº 2075 de 30 de outubro de 2014.O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais, conforme previsto no inciso VII do Art. 127 da L.O.M. e,CONSIDERANDO a Lei de criação do CMS, nº 1083, de 12 de maio de 1992.R E S O L V EArt.1º Nomear, para compor o Conselho Municipal de Saúde:• Seguimento dos Usuários- Marcos Alexandre da Silva Conceição – Associação dos Moradores e Amigos de Ponta Grossa – 1º Distrito de Marica, em 25/09/2014, – Suplente do Conselheiro Clézio José Soares - Asso-ciação dos Moradores e Amigos de AraçatibaArt. 2º Este Decreto produz efeitos imediatos, revogando as disposições contrárias.Publique-se!PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, EM 13 DE OUTUBRO DE 2014.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO

SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO

PROC. 0000941/2013– Pregão Presencial Nº 35/2013Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), parecer da CPL e da Controladoria Geral do Município (CGM), Autorizo a despesa e HOMOLOGO a licitação NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, com fulcro na Lei Federal 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, visando a AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CMM3 (CLUSTER MANAGEMENT MODULE 3) PARA ACESSO A INTER-NET E A REDE DE DADOS DOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, no valor global de R$ 24.051,43 (vinte e quatro mil cinquenta e um reais e quarenta e três centavos), adjudicando o objeto em favor da Empresa XN BRASIL ENGENHARIA E SIS-TEMAS LTDA. Em, 02 de dezembro de 2014.MÁRCIO MAURO LEITE DE SOUZASECRETÁRIO MUNICIPAL EXECUTIVO

SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

O Secretário Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal Nº 2436 de 21 de agosto de 2014 e do Contrato 005 celebrado entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e a Servidora:RESOLVEArt. 1º Desligar, a pedido, a partir de 02/01/2015, o Servidor Célio Augusto de Bastos Siqueira, Coordenador, sob Matrícula n°90010, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Municipal de Assistência Social

SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 35/2013, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4527/2013.INSTRUMENTO: CONTRATO N.º 35/2013, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4527/2013.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E DOUAT TÊXTIL LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2012.VALOR: R$ 667.473,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E SE-TENTA E TRÊS REAIS).PRAZO: 04 (QUATRO) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N.º 8.666/93, DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA.PROGRAMA DE TRABALHO: 17.01.12.366.0007.2056, 17.01.12.365.0007.2056, 17.01.12.361.0007.1035 E 17.01.12.362.0007.2056.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.32.00.00.00.207 E 3.3.3.9.0.32.00.00.00.100ORIGEM DO RECURSO: 207 E 100EMPENHO Nº: 880/2013, 881/2013, 882/2013 E 883/2013.MARICÁ, 25 DE MARÇO DE 2013.MARTA DE MELLO QUINANSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA ADJUNTA DE RECEITAS

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOORIGEM: PROCESSO 12023/2014PARTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E RICARDO FERNANDES DE SOUZANATUREZA: DEVOLUÇÃO ITBI DECISÃO: POR FIM, DEFIRO O PEDIDO, OBSERVANDO O PRINCÍPIO DO ENRIQUECIMEN-TO SEM CAUSA E OS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES, DESTACO MANIFESTAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO FAZENDÁRIA ÀS FOLHAS 31 QUANTO AOS VALORES RECOLHIDOS. ACOLHO OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS ASSIM COMO AS ALEGAÇÕES APRESENTADAS, REFERENTE À INCIDÊNCIA DE ITD E NÃO ITBI E DETER-MINO, QUE SEJA GERADO CRÉDITO ÀS MATRÍCULAS NOS RESPECTIVOS VALORES, MA-TRÍCULA 27795 NO VALOR DE R$ 364,28 ( TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ), MATRICULA 27792- R$ 404,28 ( QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), MATRICULA 27791- R$ 364,28 ( TREZENTOS E SES-SENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) E POR FIM, MATRICULA 27790 NO VALOR DE R$ 304,28 ( TREZENTOS E QUATRO REAIS E VINTE O OITO CENTAVOS). Maricá, 15 de dezembro de 2014.ROBERTO ATAÍDE SANTIAGO FONTESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOORIGEM: PROCESSO 16467/2014PARTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E NILSON VIEIRA CALDEIRANATUREZA: COMPENSAÇÃO IPTU PAGO EM DUPLICIDADEDECISÃO: POR FIM, DEFIRO O PEDIDO OBSERVANDO O PRINCÍPIO DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA E OS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES, ACOLHENDO OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AO PRESENTE PROCESSO ASSIM COMO AS ALEGAÇÕES APRESENTADAS E ENCAMINHO À SUBSECRETARIA DE GESTÃO FAZENDÁRIA PARA QUE PROCEDA NA ANOTAÇÃO NO SISTEMA DA OCORRÊNCIA DA COMPENSAÇÃO REA-LIZADA À MATRÍCULA 20647 NO VALOR DE R$ 652,23 (SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). Maricá, 15 de dezembro de 2014.ROBERTO ATAÍDE SANTIAGO FONTESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOORIGEM: PROCESSO 16054/2013PARTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DEBORA CAMARGO SILVEIRANATUREZA: RECURSO: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 0457/2013DECISÃO: APÓS ANÁLISE DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS ASSIM COMO AS ALEGA-ÇÕES APRESENTADAS, POR ENTENDER QUE NÃO HOUVE FATO MODIFICATIVO QUE CULMINASSE NA NECESSIDADE DE NOVA ANÁLISE APÓS MANIFESTAÇÃO DA REQUE-RENTE ÀS FOLHAS 16, ACOLHO E RATIFICO PARECER DO SUBSECRETÁRIO DE TRIBU-TOS ÀS FOLHAS 09 PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS E MANTENDO COMO BASE OS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES, INDEFERIO O PEDIDO. Maricá, 15 de dezembro de 2014.ROBERTO ATAÍDE SANTIAGO FONTESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOORIGEM: PROCESSO 12958/2014PARTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ONOFRE FERREIRA DOS SANTOS FILHONATUREZA: RESTITUIÇÃO DE ITBI DECISÃO: POR TODO O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO OBSERVANDO O PRINCÍPIO DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA E OS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES, ACOLHEN-DO OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS ASSIM COMO AS ALEGAÇÕES APRE-SENTADAS E DETERMINO QUE SEJA GERADO CRÉDITO À MATRÍCULA 11172 NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). Maricá, 15 de dezembro de 2014.ROBERTO ATAÍDE SANTIAGO FONTESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOORIGEM: PROCESSO 19233/2014PARTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E FELIPE DE OLIVEIRA ANTUNESNATUREZA: SOLICITA BAIXA DE PAGAMENTO E CANCELAMENTO DE DÉBITOSDECISÃO: PELO EXPOSTO, DESTACANDO OS DOCUMENTOS ACOSTADOS E ALEGA-ÇÕES APRESENTADAS, ACOLHO E RATIFICO PARECER DA SUBSECRETARIA DE RECEI-TA, ÀS FOLHAS 95, ASSIM COMO ANÁLISE DO SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTOS, FOLHAS 92 VERSO, PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS E INDEFIRO O PEDIDO. Maricá, 17 de dezembro de 2014.Roberto Ataíde Santiago FontesSecretário Municipal de Fazenda

SECRETARIA ADJUNTA PARA A TERCEIRA IDADE

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 118/2013 REFERENTE AO PROCESSO N.º 15183/2014.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E MADLIX – COLETA SELETIVA E SERVIÇOS LTDA.OBJETO: ALTERAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 118/2013, REFERENTE À LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICI-PAL DE AÇÕES PARA IDOSOS, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2013, QUE SE DARÁ: I – EXCLUSÃO DO ITEM 01 (VEÍCULO TIPO SEDAN, 04 PORTAS / 5 PASSA-GEIROS – COM MOTORISTA). II - E A INCLUSÃO DE 01 VEÍCULO NA QUANTIDADE DO ITEM 04 (VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO, MODELO VAN / 16 PASSAGEIROS – COM MOTORISTA).VALOR: I.I. O VALOR DO CONTRATO N.º 118/2013, EM DECORRÊNCIA DO OBJE-TO CONSTANTE NA CLÁUSULA PRIMEIRA, ITEM I SOFRERÁ UMA SUPRESSÃO DE R$ 87.939,48 (OITENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUAREN-TA E OITO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ITEM II SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO DE R$ 119.582,76 (CENTO DE DEZENOVE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). I.II. O VALOR GLOBAL DO CONTRATO N.º 118/2013, EM DE-CORRÊNCIA DAS ALTERAÇÕES CITADAS PASSA A TER A IMPORTÂNCIA DE R$ 239.165,52 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL E CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS INTEGRANTES NO CONTRATO Nº 118/2013.FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2013 E SUAS ALTERAÇÕES.DATA DA ASSINATURA: 04/09/2014MARICÁ, 04 DE SETEMBRO DE 2014.LEZIRÉE REJANE DE FÁTIMA BARROS FIGUEIREDOSECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÕES PARA IDOSOS

SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS

PORTARIA Nº01/2015.ERRATA.Maricá, 07 de janeiro de 2015.O secretário de Obras e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições de acordo com o disposto no Decreto nº47/2013,

ATOS DO PREFEITO

SumárioAtos do PREFEITO, .................. 1 Poder Legislativo

Resoluções e decretos ...................

Outras instâncias

Ordens, convocações, consultas, orientações etc. ..............................

ExpedienteJornal Oficial de MaricáVeículo de publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Maricá.

Órgão ResponsávelSetor de Imprensa R. Álvares de Castro, 346 - Centro Maricá/RJ - Tel.: (21) 3731-0289 CNPJ nº: 29.131.075/0001-93

Jornalista ResponsávelSérgio Renato - RG MTb: 23259

Fotos:Fernando Silva | Clarildo Menezes

DiagramadorLuis Osvaldo A. de M. Junior

ImpressãoEmpresa Jornalística Real ZM Notícias Ltda. - Rua Professor Heleno Cláudio Fragoso, 529 - Jardim Iguaçu - RJ

Tiragem1.000 exemplares

DistribuiçãoÓrgãos públicos municipais

Coordenadoria de Comunicação Social

Prefeito MunicipalWashington Quaquá

www.marica.rj.gov.br

Jornal Oficialde Maricá

12 de janeiro de 2015Ano VI • Edição nº 531 3www.marica.rj.gov.br

ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do Termo nº 03 de Prorrogação ao contrato nº65/2014, que tem como objeto a locação de três ambulâncias com motoristas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Maricá/RJ.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização de cumpri-mento Termo nº 03 de Prorrogação ao contrato nº65/2014, através do processo administrativo nº 8507/2014, que tem como objeto a locação de três ambulâncias com motoristas para atender a necessidade da Secretaria de Saúde.IVANA CURVELO DE OLIVEIRA – MAT: 0864CARLOS ROBERTO BITTENCOURT SAMPAIO - Matrícula: 102023ALMIR ANDRADE GOMES – MAT: 100757Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 21/11/2014. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 15 de dezembro de 2014.FERNANDA VASCONCELOS SPITZ BRITTOSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 439/2014, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 22332/2014.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARTES E CULTURA - PRODARTE.OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTO – REVEILLON 2014/2015, ATRA-VÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2014 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12801/2013, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 126/2013).VALOR: R$ 240.833,45 (DUZENTOS E QUARENTA MIL OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS RE-AIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)FUNDAMENTO LEGAL: ART. 15, §3º, DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: ATÉ 31/12/2014.PROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.23.695.0011.2085ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 206.NOTA DE EMPENHO: 3024/2014, 3025/2014, 3026/2014 E 3027/14.DATA DA ASSINATURA: 10/12/14MARICÁ, 10 DE DEZEMBRO DE 2014.AMAURY VICENTE BAPTISTA DO NASCIMENTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER

PORTARIA Nº 143, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 439/2014 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 22332/2014.O SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do decreto municipal n.º 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 439/2014, cujo objeto é a locação de estruturas para evento – Reveillon 2014/2015. RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do contrato n.º 439/2014 do Processo Administrativo n.º 22332/2014, cujo objeto é a locação de estruturas para evento – Reveillon 2014/2015.Elson Ribeiro dos Santos - Matrícula Nº. 1291Leonardo Dantas Coutinho - Matricula N.º 100.604Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 10/12/2014. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 10 de dezembro de 2014.AMAURY VICENTE BAPTISTA DO NASCIMENTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER

EXTRATO DO CONTRATO N.º 441/2014, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 24045/2014.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARTES E CULTURA - PRODARTE.OBJETO: SERVIÇOS DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA PARA SHOWS E EVENTOS – REVEILLON 2014/2015, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2014 (PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 7700/2013, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2013).VALOR: R$ 255.586,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS)FUNDAMENTO LEGAL: ART. 15, §3º, DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: ATÉ 31/12/2014.PROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.23.695.0011.2098ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 206.NOTA DE EMPENHO: 3142/2014, 3143/2014, 3144/2014, 3145/2014 E 3146/2014.DATA DA ASSINATURA: 23/12/2014MARICÁ, 23 DE DEZEMBRO DE 2014.AMAURY VICENTE BAPTISTA DO NASCIMENTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER

PORTARIA Nº 144, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 441/2014 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 24045/2014.O SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do decreto municipal n.º 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 441/2014, cujo objeto é o serviço de pro-dução artística para shows e eventos – réveillon 2014/2015, através da ata de registro de preços nº 27/2014 (processo administrativo nº 7700/2013, referente ao pregão presencial nº 125/2013). RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do contrato n.º 441/2014 do Processo Administrativo n.º 24045/2014, cujo objeto é o serviço de produção artística para shows e eventos – réveillon 2014/2015, através da ata de registro de preços nº 27/2014 (processo administrativo nº 7700/2013, referente ao pregão presencial nº 125/2013).Ademir Marins da Costa - Matrícula Nº. 100.609Roberto Tadeu Moreira - Matricula N.º 100.605Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 23/12/2014. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 23 de dezembro de 2014.AMAURY VICENTE BAPTISTA DO NASCIMENTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER

Considerando equivoco na publicação da Ordem de Paralisação do contrato nº211/2014– Processo administrativo nº13435/2013.Publicação da portaria nº134/2014, publicado no dia 26 de setembro de 2014, edição especial nº129, ano VI.Onde se-lê: Paralisação em 22/07/2014.Leia-se: Paralisação em 22/08/2014.Objeto: SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E MICRODRENAGEM DE DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO JAR-DIM ATLÂNTICO CENTRO.Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E JOMAR AMBIENTAL CONSTRUTORA LTDA ME.MARCOS CAMARA REBELOSECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

O Secretário Municipal de Obras, nos usos de suas atribuições de acordo com o disposto no Decreto nº. 47/2013, considerando o equivoco na publicaçãp, do dia 14 de Julho de 2014, edição nº 481, Ano VI, folha 05.Torna sem efeito o ato da publicação, do dia 14 de Julho de 2014, edição nº 481, Ano VI, folha 05, que tornou sem efeito a publicação da portaria de nº. 45/2014.Maricá, 01 de Outubro de 2014.Fernando Carvalho RodovalhoSecretário de Obras e Serviços Públicos

Portaria nº. 140/2014ORDEM DE REINICIOEstamos concedendo ORDEM DE REINICIO em 10 de Outubro de 2014 ao Contrato 18/2014, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO nº7076/2013.OBJETO DA CONTRATAÇÃO de Empresa Especializada para Execução de Consultoria para Elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Maricá.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E CONEM CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.Maricá, 10 de Outubro de 2014.Fernando Carvalho RodovalhoSecretário de Obras e Serviços Públicos

Errata de Portaria nº. 45 de 10 de Março de 2014, referente ao Contrato nº.18/2014 – Processo Administrativo nº 7076/2013.Na edição nº 453, ano VI do JOM de 14 de Julho de 2014 – à folha 04, na Portaria nº 45 de 10 de Março de 2014.Faça-se a seguinte correção:Onde se lê: em 14 de Janeiro de 2014 ao contrato nº 18/2014.Leia-se: em 10 de Março de 2014 ao contrato nº. 18/2014.Objeto de Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Consultoria para Elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básio (PMSB) de Maricá.Partes: Prefeitura Municipal de Maricá e Conem Consultoria e Engenharia Ltda.Maricá, 10 de Março de 2014.Fernando Carvalho RodovalhoSecretário de Obras e Serviços Públicos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO Nº 120/2013 REFERENTE AO PRO-CESSO N.º 9680/2013.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E TRIGONAL ENGENHARIA LTDA.OBJETO DO TERMO: ALTERAÇÃO DO CONTRATO N.º 120/2013, QUE TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO DE VALORES, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ART. 65, I, “B” E § 1º DA LEI Nº 8.666/93: A) ACRÉSCIMO DE 9,77% (NOVE INTEIROS E SETENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO), NOS QUANTITATIVOS INICIALMENTE CONTRATADOS, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ART. 65, I, “B” E § 1º DA LEI Nº 8.666/93; B) SUPRES-SÃO DE 9,77% (NOVE INTEIROS E SETENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO), NOS QUANTITATIVOS INICIALMENTE CONTRATADOS, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ART. 65, I, “B” E § 1º DA LEI Nº 8.666/93.VALOR: O VALOR GLOBAL DO CONTRATO N.º 120/2013, EM DECORRÊNCIA DO OBJETO CONSTANTE NA ALÍNEA “A” DA CLÁUSULA PRIMEIRA SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO DE R$ 276.935,38 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PLANILHAS APENSADAS AOS AUTOS DO PROCESSO, QUE TORNAM-SE PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO. O VALOR GLO-BAL DO CONTRATO Nº 120/2013, EM DECORRÊNCIA DO OBJETO CONSTANTE NA ALÍNEA “B” DA CLÁUSULA PRIMEIRA SOFRERÁ UMA SUPRESSÃO DE R$ 276.935,38 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO CEN-TAVOS), NOS TERMOS DAS PLANILHAS APENSADAS AOS AUTOS DO PROCESSO, QUE TORNAM-SE PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO. FEITAS AS ALTERAÇÕES CITADAS DO CONTRATO Nº 120/2013, PASSA A TER IMPORTÂNCIA GLOBAL DE R$ 2.833.534,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO RE-AIS).RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS INTEGRANTES NO CONTRATO Nº 120/2013, DESDE QUE COMPATÍVEIS COM O PRESENTE TERMO.FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2013 E SUAS ALTERAÇÕES.DATA DA ASSINATURA: 10/12/2014MARICÁ, 10 DE DEZEMBRO DE 2014.FERNANDO CARVALHO RODOVALHOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

SECRETARIA ADJUNTA DE SAÚDE

EXTRATO DO TERMO Nº 03 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 65/2013 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8507/2014INSTRUMENTO: EXTRATO DO TERMO Nº 03 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 65/2013 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8507/2014PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E SAME – SERVIÇOS DE ATUAÇÃO EM MEDICINA DE EMERGÊNCIA LTDAOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 65/2013, QUE TEM POR OB-JETO A LOCAÇÃO DE 3 (TRÊS) AMBULÂNCIAS COM MOTORISTAS, PELO PERÍODO DE TRÊS MESES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARICÁVALOR GLOBAL: DÁ-SE À PRESENTE PRORROGAÇÃO O VALOR DE R$ 169.203,51 (CEN-TO E SESSENTA E NOVE MIL DUZENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, ART. 65, I, b, c/c § 1º, DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2013 E SUAS ALTERAÇÕES.FONTE DE RECURSO: 203ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00PROGRAMA DE TRABALHO: 20.02.10.122.0013.2183NOTA DE EMPENHO: 813/2014.DATA DA ASSINATURA: 21/11/2014FERNANDA VASCONCELOS SPITZ BRITTOSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 200, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO TERMO Nº 03 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 65/2013, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8507/2014A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, em observância

Jornal Oficialde Maricá

12 de janeiro de 2015Ano VI • Edição nº 5314 www.marica.rj.gov.br

COSTA DA SILVA; VICE PRESIDENTE: HELTER VIANA FERREIRA DE ALMEIDA; PRIMEIRO SECRETÁRIO: FILIPE DIAS BITTENCOURT;SEGUNDO SECRETÁRIO: FRANK FRANCISCO FONSECA DA COSTA, EMPOSSADOS DE ACORDO COM A LEI VIGENTE. PASSANDO A DIREÇÃO AO PRESIDENTE EMPOSSADO, QUE FRANQUEOU A PALAVRA, FAZENDO USO O VEREADOR FILIPE BITTENCOURT, DEUS BOAS VINDAS AO NOVO PRESIDENTE, DESE-JANDO BOA SORTE À MESA DIRETORA E AGRADECER AO PRESIDENTE PELA CONFIANÇA NA CONTINUIDADE NA PRIMEIRA SE-CRETARIA E ESTARÁ PRONTO A AJUDAR ESTA CASA LEGISLATIVA, SESEJANDO UM FELIZ 2015 PARA TODOS. O VEREADOR HELTER FERREIRA, PARABENIZOU O CHIQUI-NHO PELA VITÓRIA, DESEJANDO ÊXITO EM SUA GESTÃO E DAR A CONTINUIDADE NOS TRABALHOS QUE JÁ VEM SIDO FEITO E TRABALHAR JUNTOS EM PROL DO MUNICÍPIO. DESEJOU ÊXITO AO FABIANO HORTA COMO DEPUTADO FEDERAL E QUE TRAGA BONS FRUTOS PARA O NOSSO MUNICÍPIO. SOLICITOU PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À SE-GURANÇA E ESTACIONAMENTO NO CENTRO DA CIDADE. O VEREADOR FRANK COSTA, AGRADECEU O VEREADOR PRESIDENTE CHIQUINHO PELO CONVITE DE PARTICIPAR DA MESA, DESEJANDO ÊXITO EM SUA GSTÃO, COLOCOU-SE À DISPOSIÇÃO NO DE-SENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO. O VEREADOR ROBSON DUTRA, PARABENIZOU À MESA DIRETIRA E OS DEMAIS VEREADORES, FALOU DO CARI-NHO E DEDICAÇÃO PELO EX PRESIDENTE FABIANO, DESEJANDO ÊXITO NA SUA GES-TÃO COMO DEPUTADO FEDERAL. FALOU QUE DURANTE O TEMPO COMO VEREADOR JÁ CONSEGUIU VÁRIAS BENFEITORIAS PARA O MUNICÍPIO DE MARICÁ. TORCE PARA QUE O PRESIDENTE FAÇA TUDO COM TRANSPARÊNCIA E DEDICAÇÃO E CONTINUE COM O TRABALHO QUE FOI FEITO NESSA CASA. FALOU QUE, DIGO, DA IMPORTÂNCIA QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA PARTICIPE MAIS, PARA O DESENVOLVI-MENTO NOS TRABALHOS DA CASA. SOLICITOU MELHORIAS DOS SERVIDORES, PRIN-CIPALMENTEO QUE ESTÃO EM TEMPO DE APOSENTADORIA, RECEBENDO UM SALÁRIO MÍNIMO, DESEJOU A TODOS UM FELIZ 2015. O VEREADOR ADEMILTON DA SILVA DINIZ (TATAI), DESEJOU ÊXITO NA NOVA MESA DIRETORA, DIZENDO: “EU CARREGO EM MIM, QUE O HOMEM TEM QUE TER PALAVRA, A GENTE PRECISA RESPEITAR UM AO OUTRO E FAZER UM TRABALHO DIGNO”. AGRADECEU À DEUS POR MAIS UM ANO, FALOU PARA O PRESIDENTE CHIQUINHO, QUE PODERÁ CONTAR SEMPRE COM ESTE VEREADOR. O VEREADOR ALCEBÍADES MACHADO FILHO, SE REFERIU AS PALAVRAS DO VEREADOR ROBSON DUTRA, COM RELAÇÃO EM FAZER A COISA CERTA, DIZENDO QUE O SEU VOTO AO VEREADOR CHIQUINHO, FOI PELA CONFIANÇA E DIZER AOS VE-READORES “O PREFEITO NÃO ENVOLVEU EM NADA COMIGO, A CONVERSA FOI COM OS MEUS COLEGAS VEREADORES QUE ERAM SEIS, E FOI DADO A PALAVRA DOS SEIS PARA TER A VITÓRIA”. PARABENIZOU À MESA E COLOCANDO-SE À DISPOSIÇÃO E DESE-JANDO A TODOS UM FELIZ 2015. A SEGUIR O SENHOR PRESIDENTE QUE OCUPASSE A PRESIDÊNCIA, AFIM DE IR À TRIBUNA. NA TRIBUNA O VEREADOR CHIQUINHO, AGRADE-CEU À DEUS, AOS VEREADORES, À MESA, PEDIU AO VEREADOR ROBSON AJUDA, QUE CONTINUASSE FAZENDO O SEU TRABALHO, COMO LÍDER DO GOVERNO, DIZENDO: “O FABIANO FOI EMBORA QUE SEJA FELIZ NA SUA NOVA ETAPA E FAÇA UM ÓTIMO TRABA-LHO COMO DEPUTADO FEDERAL. QUERO DEIXAR BEM CLARO, NÃO QUERO MUDAR NADA, PORQUE O DIREITO DE TODOS VAI SER POR IGUAL, TEREMOS QUE SE UNIR, PARA FAZER UM BOM TRABALHO. O MEU OBJETIVO É UM SÓ, AJUDAR A POPULAÇÃO DE MARICÁ”. AGRADECEU O VEREADOR ALCEBÍADES PELO SEU VOTO, DIZENDO AO MESMO QUE NÃO VAI SE ARREPENDER PELO VOTO, DISSE: “SOU UMA PESSOA HUMIL-DE, RESPEITO TODOS PARA SER RESPEITADO, SEMPRE AGI ASSIM NESSA CASA, SEMPRE FALO QUE AMEAÇA É, DIGO, AMEAÇA E PRESSÃO ISSO NÃO COMIGO”. AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E SE DEUS QUISER, FARÁ UM BRILAHNTE TRA-BALHO NESSA CASA. AGRADECEU EM NOME DO PREFEITO WASCHINGTON QUAQUÁ A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES. JUSTIFICOU A ASUSÊNCIA DO VEREADOR ALDAIR NUNES, POR MOTIVO DE SAÚDE, DESEJANDO A TODOS UM FELIZ 2015. RE-TOMANDO A PRESIDÊNCIA O VEREADOR VALDEVINO SILA, ENCERROU O PRESENTE CERIMONIAL, SLOICITANDO QUE FOSSE LAVRADA A ATA. EU, VEREADOR FILIPE DIAS BITTENCOURT, LAVREI, DIGO, PRIMEIRO SECRETÁRIO, DIRIGÍ OS TRABALHOS DA PRE-SENTE ATA, LAVRADA PELA TÉCNICO EM REDAÇÃO, BEATRIZ LEITE AZEREDO, QUE SERÁ ASSINADA.

VEREADOR VALDEVINO SILVA DA COSTAPRESIDENTE

VEREADOR HELTER FERREIRA VIANA DE ALMEIDAVICE PRESIDENTE

VEREADOR FILIPE DIAS BITTENCOURTPRIMEIRO SECRETÁRIO

VEREADOR FRANK FRANCISCO FONSECA DA COSTA SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA ISSM Nº 001/2015O Presidente do Instituto de Seguridade Social de Maricá, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso X do artigo 12 do Regimento Interno, RESOLVE:Renovar a Portaria ISSM N º 002/2014 de comissão de servidores abaixo relacionados, que sob a coordenação do primeiro terá como objeto o levantamento físico, correção de valores dos bens, atualizações no sistema, apuração dos bens a serem baixados e outros assuntos relacionados ao patrimônio e almoxarifado.Servidores:Gilberto Trintim Alves – matr. 084Bruno Soares Pacheco – matr. 0105André Luiz de Brito Bezerra – matr. 055José Firmino de Souza – matr. 056O prazo estabelecido para a conclusão da matéria será até 31/12/2015, devendo o relatório final ser submetido à Assessoria Jurídica e Superintendência de Administração e Finanças para o parecer conclusivo..Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 02/01/2015.PUBLIQUE-SE:Maricá, 06 de janeiro de 2015.Luiz Carlos Bittencourt CoelhoPresidente

INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO TOMADA DE PREÇO N.º 01/2014O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, informa que a sessão de realização do Tomada de Preço Nº 01/14, supracitado, que teve por objeto a cons-trução da sede da autarquia municipal, que foi considerada no dia 12/12/2014 às 14hs, restou DESERTA. Desta forma fica remarcada a sessão para o dia 29/01/2015 às 10hs. Os interessa-dos em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Abreu Rangel, 189-B- Centro – Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 13 às 16hs ou solicitar pelo e-mail cplissmmarica@gmail.com.

PORTARIA Nº 001 DE 06 DE JANEIRO DE 2015O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.RESOLVE:EXONERAR, os senhores e senhoras abaixo relacionados dos CARGOS COMISSIONADOS que ocupam na Câmara Municipal de Maricá-RJ, com efeitos retroativo a 01 de janeiro de 2015.Assunção Jose GonçalvesBruno Rodrigues BragaCarlos da Silva MattosCassio Souto MarinsClito Lugão da VeigaDomingos Savio de Souza NogueiraFernando da Silva MeloJacielmo Moreira MartinsJane Pacheco da SilvaJayra Vieira DantasJesse Miranda PazJesse Miranda PazJessica Mayara de Abreu SerraJonatas Araujo de SouzaJorge Francisco de OliveiraLenice Santos Ferreira SilveiraLuana Romero CardosoMarcelle dos Santos Silva da CostaMarcelo Terra da RosaMichele Maria Cruz da ConceiçãoPaulo Cesar GiesteiraPaulo Roberto Jardim RibeiroRenato da Costa MachadoRicardo Henrique IovanovichRita de Cássia FelixRonaldo Clovis Ferreira das ChagasSilvana Aparecida CoelhoRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.Câmara Municipal de Maricá, 06 de janeiro de 2015.Vereador Valdevino Costa da Silva PRESIDENTE

PORTARIA Nº 002 DE 06 DE JANEIRO DE 2015.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI COMPLEMENTAR Nº 188 DE 15 DE JULHO DE 2009.RESOLVE:NOMEAR os senhores e senhoras abaixo relacionadas para exercerem CARGOS COMISSIO-NADOS nesta Câmara, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2015.

Nome Cargo NívelJorge Guerra de Figueiredo Diretor de Administração 10Larissa Laureano Rodrigues de Souza Assessor de Plenário 8Rodrigo do Nascimento Rego Assessor Tecnico 7Patrícia Ferreira Assessor Técnico 7

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.Câmara Municipal de Maricá, 06 de janeiro de 2015.Vereador Valdevino Costa da SilvaPRESIDENTE

PORTARIA Nº 127 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, NO USO DE USO DAS SUAS ATRI-BUIÇÕES LEGAIS.RESOLVE:CONCEDER, ao servidor RONALDO CLOVIS FERREIRA DAS CHAGAS um adiantamento no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) para fazer face de despesas de pronto pagamento, devendo o mesmo prestar contas no prazo de 60 dias a partir da data do recebimento da impor-tância acima mencionada.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.Câmara Municipal de Maricá, 23 de dezembro de 2014.Vereador FABIANO TAQUES HORTAPRESIDENTE

ATO MD 008 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUI-ÇÕES QUE LHE CONFERE O DISPOSTO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 178/2008.RESOLVE:REENQUADRAR a servidora IOLANDA DOS SANTOS SILVA, regida pela CLT, conforme anexo III da Legislação citada, no Cargo de Técnico de Contabilidade, Nível 6, os efeitos deste Ato entra em vigor na data da sua publicação.CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, 30 DE DEZEMBRO DE 2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.Vereador FABIANO TAQUES HORTAPRESIDENTEVereador ALDAIR NUNES ELIASVICE PRESIDENTEVereador FILIPE DIAS BITTENCOURTPRIMEIRO SECRETÁRIOVereador ADAILTON PEREIRA DA COSTA FILHOSEGUNDO SECRETÁRIO

ATA DO CERIMONIAL DE POSSE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2014/2015, REALIZA-DA NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2015.

AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS 16:00 HORAS NO PLENÁRIO JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER, SITUADO NA AVENIDA NOSSA SENHO-RA DO AMPARO Nº 057, SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, DECLAROU ABERTO O CERIMONIAL DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS NA SES-SÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2015, À COMPOREM A MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2015/2016, REGISTRANDO AS PRESENÇAS DOS VEREADORES HELTER FERREIRA, ADEMILTON DINIZ, ROBSON DUTRA, ALCEBÍADES FILHO, FRANK FONSECA, FILIPE BITTENCOURT E VALDEVINO SILVA. EM SEGUIDA CONVIDOU À TOMAR POSSE DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂ-MARA MUNICIPAL DE MARICÁ, OS SEGUINTES VEREADORES: PRESIDENTE VALDEVINO