João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 7 de abril de 2017 ...

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 7 de abril de 2017

IntervençãoAumenta a chance de intervenção do governo na Oi. A afirmação é do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. Página 19 Fo

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Prazo vai ser fixado pelo Ministério da Cultura, após a homologação da Base Nacional Comum Curricular

O Ministério da Edu-cação (MEC) vai fixar um prazo de até dois anos após a homologação da Base Na-cional Comum Curricular (BNCC) para que estados e municípios elaborem os próprios currículos. São os currículos que vão definir como os objetivos de apren-dizagem estabelecidos de-vem chegar aos estudantes nas salas de aula.

“O MEC assegurará todo o apoio técnico do ponto de vista do suporte para que es-tados e municípios possam avançar na definição dos currículos que obedecerão as normas gerais e as dire-trizes gerais consagradas na BNCC”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho. “Tanto o suporte téncico, como a formação de profes-sores e currículos devem es-tar absolutamente sintoniza-dos com a nova base que será homologada”, acrescenta.

A Base Nacional Comum Curricular define o que deve ser aprendido a cada etapa da vida escolar. Vale tanto para escolas públicas quanto privadas. O ministério entre-gou ontem (6) a base comum do Ensino infantil e Funda-mental ao Conselho Nacional de Educação (CNE). A expec-tativa é que, após analisar e elaborar parecer e projeto de resolução, a BNCC volte para o MEC para ser homologada até novembro. Entre junho e setembro, o conselho fará

cinco audiências públicas, uma em cada região do país.

Se esses prazos forem cumpridos, significa que estados e municípios terão até o final de 2019 ou início de 2020 para concluir os currículos.

Segundo o diretor ins-titucional do Conselho Na-cional de Secretários de Educação (Consed), Antônio Neto, o prazo é viável para os estados. “Esse é um mo-vimento que o Brasil nunca fez, alguns estados têm expe-riência de estrutura curricu-lar, outros não, muitos mu-nicípios nem isso. Esse é um momento não apenas para a construção dos currículos, mas também de um diálogo federativo com regime de maior colaboração, que em alguns territórios possam ser discutidas linhas curricu-lares semelhantes, para que não haja tanta disparidade. A base curricular vai exigir muito esforço de formula-ção de estados e municípios”, afirmou.

Já entre os municípios, as situações são distintas, alguns estão mais avança-dos e outros precisam de mais tempo para conformar os próprios currículos, se-gundo o dirigente Munici-pal de Educação de Goiânia, Marcelo Ferreira da Costa, presidente da União Nacio-nal dos Dirigentes Munici-pais de Educação (Undime) Goiás. “Com certeza, duran-te o processo de discussão, vamos avançar. Temos um parâmetro de trabalho, mas

durante as discussões, va-mos verificar se o prazo é viável e traremos uma pro-posta ao ministro, se neces-sário for”, disse.

Mudanças

Entre outras questões, a Base Nacional Comum Curri-cular apresentada pelo MEC estabelece competências para serem desenvolvidas ao longo de toda a educação bá-sica. Entre elas, está a empa-tia e o respeito à diversidade. Além disso, a alfabetização, que atualmente é feita até o 3º ano do Ensino Fundamen-tal, deverá ser antecipada para o 2º ano do Ensino Fun-damental, quando as crian-ças geralmente têm 7 anos.

A definição antecipa o que está previsto em lei. O Plano Nacional de Educação (PNE) estabele que todas as crianças sejam alfabetiza-das até o 3º ano do Ensino Fundamental, até 2024. Um total de 77,8% das crianças, até 2014, tinha aprendiza-do adequado em leitura, dentro desse prazo; 65,5%, em escrita; e, 42,9% em ma-temática.

“[A antecipação] gera mais equidade, principal-mente para famílias mais pobres. Famílias de clas-se média conseguem ter a criança alfabetizada em idade inferior à média das escolas públicas. A medida fixada na BNCC está assegu-rando o mesmo direito para as crianças que estudam em escolas públicas”, disse Men-donça Filho.

Mariana TokarniaDa Agência Brasil

Estados e municípios terão 2 anos para adequação de currículos

Infográfico: Agência Brasil

Acompanhamento dos paisPara o diretor executivo da Fun-

dação Lemann, Denis Mizne, a BNCC será um instrumento importante para que pais e responsáveis acompa-nhem a educação dos filhos. “Ajuda os pais a saberem se aquela escola está entregando para ele aquilo que a nação espera que o filho dele aprenda. Isso é um passo muito im-portante para o Brasil. A BNCC, se bem implementada, pode ser uma ferramenta fundamental para dar um salto de qualidade na educação brasileira”, afirmou.

A expectativa é que, definindo o que é esperado que as crianças e jovens aprendam, isso impacte tam-bém na formação dos professores, na produção de materiais didáticos e na elaboração das avaliações nacionais, como a Prova Brasil.

“Vai haver uma mudança. Na maioria das salas de aula do Brasil,

não tem nenhum currículo. Alguns estados e municípios têm, mas, na maioria, o currículo não chega na sala de aula. A base comum vai organizar isso. Teremos um mate-rial didático coerente com o que é ensinado, um professor formado para ensinar o que é esperado e uma prova que avalia. Parece sim-ples, mas imagina viver sem isso, que é a nossa história, sem clareza do que é esperado que o aluno aprenda”, diz.

Ensino MédioA previsão do Ministério da Edu-

cação para a entrega da BNCC do Ensino Médio ao Conselho Nacional de Educação é no segundo semestre desse ano. A parte do Ensino Médio foi desmembrada das demais. A in-tenção é que o documento se adeque à reforma do Ensino Médio.

Impacto da zika na AL pode chegar a US$ 18 biRelatório da ONU lan-

çado ontem 6 afirma que os custos socioeconômicos para combater a epidemia da zika na América Latina e no Caribe, no período de 201 a 201 , deverão ficar entre US$ 7 bilhões a US$ 18 bilhões (cerca de R$ 22

bilhões a R$ 56 bilhões).O documento, prepa-

rado pelo Programa das Nações Unidas para o De-senvolvimento (Pnud) e pela Federação internacio-nal da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, tem como foco o Brasil, a Co-

lômbia e o Suriname. A coordenadora de

comunicação do Pnud em Nova York, Carolina Aze-vedo, falou que o relatório “concluiu que a epidemia de zika terá um impacto significativo a curto prazo, que é o que a gente está

vendo agora, e também a longo prazo, tanto nas esfe-ras econômica como social em toda a região”.

“Além das perdas tan-gíveis para o Produto in-terno Bruto (PiB) e para as economias, principal-mente das que dependem

muito do turismo, como é o caso do Caribe, há uma pressão muito grande so-bre os sistemas de saúde e isso gera consequências a longo prazo. isso também pode impactar todos os ga-nhos em desenvolvimento social e em conquistas no

campo da saúde que a re-gião tem visto ao longo das últimas décadas”, explicou Carolina.

De acordo com o rela-tório, o Brasil e as econo-mias maiores da região de-vem ter a maior parcela do custo absoluto das perdas.

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 7 de abril de 2017

A força-tarefa do ministério fiscalizou diferentes lotes e marcas, em uma auditoria independente da investigação da PF

O Ministério da Agri-cultura, Pecuária e Abasteci-mento (Mapa) informou on-tem (6) que 39 amostras de produtos dos 21 frigoríficos investigados na Operação Carne Fraca apresentaram problemas de ordem econô-mica ou de saúde pública. A força-tarefa do ministério analisou 302 amostras de diferentes lotes e marcas, em uma auditoria independente da investigação da Polícia Fe-deral.

Do total de amostras analisadas, oito apresenta-ram problemas de saúde pú-blica.

Sete laudos de análises de hambúrgueres continham a bactéria salmonella, vin-dos de três lotes diferentes da marca Novilho Nobre, do frigorífico Transmeat. Já na linguiça cozida do frigorífico FrigoSantos, de Campo Ma-gro (PR), foi encontrada pre-sença da bactéria Staphylo-coccus coagulase positiva.

Todos os produtos que continham problemas de saú-de pública serão descartados, segundo secretário executi-vo do ministério, Eumar No-vacki, pois não servem para nenhum tipo de subproduto. A presença dessas bactérias pode causar problemas como diarreia e vômito.

Além disso, 31 amostras apresentaram problemas de ordem econômica, como não observância de critérios téc-nicos ou fraude dolosa, mas que não colocam em risco a saúde dos consumidores, se-gundo Novacki.

Entre amostras estavam lotes de embutidos que con-tinham excesso de amido e ácido sórbico, um conser-vante proibido em linguiças e salsichas, produzidas pelos frigoríficos Souza amos, de Colombo P , e Peccin. Já nos produtos dos frigorífi-cos BRF, de Mineiros (GO), e Frango DM, de Arapongas (PR), foi encontrado excesso de água no frango. Segundo Novacki, todos os produtos já foram recolhidos e as uni-dades estão passando por inspeções técnicas.

A lista dos frigoríficos auditados estará disponível no site do Ministério da Agri-cultura. O secretário-execu-tivo explicou que os consu-midores devem ficar atentos ao número do Serviço de Ins-peção Federal (SIF) dos pro-dutos, que é a melhor forma de identificar as marcas que apresentaram problema.

Segundo Novacki, o mi-nistério já iniciou os proce-dimentos para cancelamen-to do SIF dos frigoríficos: Peccin S F 2 , de Jara-guá do Sul (SC); Peccin (SIF 2155), de Curitiba (PR); e Central de Carnes (SIF 3796), de Colombo (PR). Todas essas unidades já estão interditadas e outros frigoríficos podem ter o re-gistro cassado à medida que as investigações avancem. “Todos, pequenos, médios ou grandes, terão que pagar pelos erros detectados e o ministério vai agir de modo muito duro”, disse.

Exportações

A Operação Carne Fra-ca, da Polícia Federal, foi de-

Mapa encontra bactérias em 8 de 302 amostras de frigoríficosAndreia VerdélioRepórter da Agência Brasil

A lista dos frigoríficos auditados estará disponível para consulta da população no site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Foto: Jeso Carneiro/Flickr

flagrada no dia 1 de março para apurar suspeitas de ir-regularidades na produção de carne processada e deri-vados, bem como na fiscali-zação do setor. Dias depois, o Ministério da Agricultura anunciou a suspensão da li-cença de exportação das 21 plantas de frigoríficos sob in-vestigação na operação.

Ontem, Novacki informou que três desses frigoríficos já foram liberados para expor-tação, pois não apresentaram irregularidades: Breyer & Cia, de União da Vitória (PR); Ar-gus, de São José dos Pinhais (PR); e Madero, de Ponta Gros-

sa (PR). O restante continua com restrições nas exporta-ções. Ele explicou, entretanto, que a Polícia Federal continua investigando as unidades e que poderão ser constatados novos problemas.

A di oria a is ali a ãoO secretário-executivo

disse ainda que a pasta está antecipando o calendário de auditoria nas unidades de fis-calização dos estados. “Que essa auditoria nos dê a situa-ção de como estão funcionan-do o serviço de inspeção em cada Estado. E não está des-cartada a troca de superin-

tendentes”, disse, explicando que as equipes de fiscaliza-ção também sofrerão rodízio, com troca de posições técni-cas. Já estão sendo realizadas ações em Pernambuco, na Bahia, em Tocantins, no io de Janeiro, em Santa Catarina e em São Paulo.

Outro lado

Em nota à imprensa, o frigorífico B F informou que obteve resultados divergen-tes no controle que é reali-zado diariamente dentro da unidade de Mineiros (GO). Segundo a empresa, existem inúmeras variáveis que po-

dem interferir nos resulta-dos de Drip Tests teste que mede o teor de água no des-congelamento de carcaças de frango), tais como condições de transporte e acondiciona-mento do frango assim como questões fisiológicas.

“A BRF já solicitou con-traprova junto ao Mapa e está realizando uma verificação rigorosa nos seus controles de processo na fábrica e cen-tros de distribuição. Até uma resposta definitiva, os pro-dutos permanecerão retidos, apesar da inexistência de ris-cos à saúde do consumidor”, informou o frigorífico.

Indústria de panificação

Projeto de qualificação será lançado segunda pelo Sebrae

Empreendedores de panificadoras, casas de bo-los e salgadinhos, confei-tarias, fábricas de biscoito e pizzarias conhecerão, na próxima segunda-feira (10), em Campina Gran-de, e quarta-feira (12), em João Pessoa, o projeto “Transformadores de Fa-rinha”, parceria do Sebrae com o grupo M. Dias Bran-co, que vai qualificar cerca de 80 pequenos negócios do setor no Estado para promover o desenvolvi-mento, competitividade e a ampliação de mercado. Na Paraíba, segundo dados da Receita Federal, há mais de 1,6 mil indústrias neste segmento.

O projeto de Encadea-mento Produtivo para Em-presas Transformadoras de Farinha da Paraíba vai investir, até 2019, cerca de R$ 1,3 milhão em ações de consultoria e capacitação. Na Paraíba, inicialmente, o projeto vai atender fábri-cas localizadas na Grande João Pessoa e em Campina

Grande. De acordo com a gestora do Projeto de En-cadeamento Produtivo do Sebrae Paraíba, Elianete Paiva, a iniciativa vai bene-ficiar diretamente micro e pequenas empresas de pa-nificação e distribuidoras do segmento, além de mi-croempreendedores indi-viduais que atuam em ati-vidades como a fabricação de bolos, biscoitos, salga-dos, pães caseiros, massas, pizzas, entre outras.

“O projeto é focado em indústrias formalizadas, sejam elas microempre-endedores individuais, mi-croempresas ou pequenas empresas. As empresas selecionadas passarão por um processo de diagnósti-co, em que serão avaliadas as suas necessidades e as ações adequadas para seu posicionamento no merca-do”, disse a gestora.

A parceria do Sebrae com o grupo M. Dias Branco vai possibilitar a união das competências e conheci-mentos do Sebrae e do gru-

po empresarial em favor dos pequenos negócios. “O Sebrae vai oferecer capa-citações na área de gestão, inovação e competitivida-de, além promover missões técnicas em feiras, eventos e empresas. Já o M. Dias Branco vai disponibilizar o seu conhecimento técnico e de mercado”, destacou.

O projeto “Transfor-madores de Farinha” faz parte do Programa Nacio-nal de Encadeamento Pro-dutivo do Sebrae, que atua promovendo a inserção de pequenos negócios em ca-deias de valor de grandes empresas, por meio de re-lacionamentos cooperati-vos de longo prazo e que tragam benefícios para ambas as partes.

Além da Paraíba, a parceria com o grupo M. Dias Branco e Sebrae tam-bém acontece no Ceará, Bahia, Maranhão, Pernam-buco e Rio Grande do Nor-te. Nestes seis estados, a iniciativa irá beneficiar 800 empresas. Serão in-

vestidos no projeto um total de R$ 6,4 milhões em um período de três anos, sendo 75% dos recursos do Sebrae, 25% da M. Dias Branco e 5% das empresas participantes.

Em Campina Grande, a apresentação será no auditório da Fiep, das 14h às 1 h. Já em João Pessoa, o projeto será lançado no auditório do Centro de Educação Empreendedo-ra do Sebrae, das 14h às 17h30. Mais informações: 2108-1266.

Cidades paraibanas poderão aderir até o dia 20 de abril ao programa “Fortalecer Municípios”, um projeto voltado à mo-dernização da adminis-tração tributária para o desenvolvimento local. Na próxima terça-feira (11), representantes da Frente Nacional de Municípios (FNP) e do Sebrae Paraí-ba vão se reunir com ges-tores públicos municipais (prefeitos e secretários) para apresentar o plano de trabalho de adesão ao programa. A reunião acon-tecerá na sede do Sebrae em Campina Grande, das 9h às 12h.

A Paraíba é um dos estados pioneiros de im-plantação do programa. Apenas Pernambuco já aderiu. No dia 16 de mar-ço, o programa foi lança-do na capital paraibana, e até então, três municípios já aderiram: Patos, Sapé e Cuité.

“Com a adesão ao pro-jeto, os municípios podem implementar estratégias focadas no desenvolvi-mento local, através da melhoria do ambiente de negócios e modernização da gestão”, disse o analista

técnico do Sebrae Paraíba, Marcílio Sousa.

O consultor do Sebrae Nacional e da FNP, Jeco-nias Junior, explicou que os municípios que aderem ao “Fortalecer Municípios” têm acesso a financiamen-to para o Programa de Mo-dernização da Adminis-tração Tributária PMAT de até R$ 10 milhões, de-pendendo da sua capaci-dade de endividamento. “O município começa a ter um controle maior da sua arrecadação, conhece seus contribuintes e melhora a qualidade e transparência da sua gestão”, explicou o consultor.

De acordo com Marcí-lio, os cerca de 30 municí-pios que participarão do encontro possuem juntos quase 60% da população do Estado e 77% dos pe-quenos negócios parai-banos. “Nesta reunião em Campina Grande, vamos apresentar todas estas vantagens aos prefeitos e um plano de trabalho para os que aderirem”, afirmou o analista do Sebrae. O “Fortalecer Municípios” é uma iniciativa da FNP, da Delegação da União Euro-peia no Brasil e do Sebrae.

Municípios debaterão modernização em CG

O projeto de Encadeamento

Produtivo da Paraíba vai investir, até

2019, cerca de R$ 1,3 milhão em ações

de consultoria e capacitação


Cai intenção de consumo em SP

Saque na poupança supera depósito

IGP-DI fecha com deflação em março

Pesquisa do Programa de Administração do Varejo, da Fundação Instituto de Ad-ministração (Provar- FIA), divulgada ontem (6), em São Paulo, indica que pretendem comprar bens duráveis nos próximos três meses 40% dos consumidores paulistanos. O índice é o menor para o se-gundo trimestre do ano desde 2002. De acordo com o presi-dente do Conselho do Provar, Cláudio Felisoni, as altas taxas de desemprego trazem inse-gurança aos consumidores. “Não há dúvida que a questão do emprego é absolutamente essencial na determinação das disposições de compra. Se a pessoa se sente insegura em manter o emprego, ou se está desempregada e atribui uma chance pequena de voltar ao mercado de trabalho, obvia-mente que ela se sente com poucas condições para voltar a comprar”, disse.

Os saques na poupança su-peraram os depósitos pelo terceiro mês seguido. Em março, a retirada líquida (descontados os depósitos) foi de R$ 4,996 bilhões, in-formou ontem (6) o Banco Central (BC). A perda de recursos foi a menor para o mês de março em três anos. No mesmo mês de 2015, a retirada líquida foi de R$ 11,44 bilhões e em março 2016, de R$ 5,38 bilhões. Nos três primeiros meses de 2017, a caderne-ta de poupança registrou retiradas líquidas de R$ 17,4 bilhões, perda de re-cursos menor que os R$ 24,05 bilhões registrados no mesmo período do ano passado.

A inflação, medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), fechou março com forte desaceleração. Houve deflação (inflação negativa) de 0,38%, re-sultado que chega a ser 0,44 ponto percentual in-ferior ao de fevereiro: alta de 0,06%. Em março de 2016, a variação atingiu 0,43%. Os dados relativos ao IGP-DI foram divul-gados ontem (6), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Eles indicam que a alta acumulada pelo indicador nos três primei-ros meses do ano foi de 0,12%. Em 12 meses, o IGP-DI acumula alta de 4,41%. A taxa de março foi calculada com base nos preços coletados entre 1º e 31 do mês de referência.

Curtas

Grupo, que detém o maior número de clientes de telefonia fixa do país, entrou com pedido de recuperação judicial

Com o passar do tempo, aumenta a chance de interven-ção do governo na empresa Oi. A afirmação é do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kas-sab, que se reuniu ontem (6) com a secretária do Tesouro, Ana Paula escovi, no Ministé-rio da Fazenda.

“À medida que o tempo passa, é evidente que a solução está distante, ou está havendo dificuldade. O governo entende que, na medida em que o tem-po esteja passando, aumenta a chance de intervenção”, disse o ministro.

Ele reiterou que o governo espera que haja uma solução de mercado para a empresa, que está em recuperação judi-cial. O governo deve divulgar nos próximos dias uma medi-da provisória com regras para fazer a intervenção.

“Quando surgiu essa hi-pótese de intervenção em uma concessão, o governo desper-tou para ter uma legislação mais ampla, porque existem hoje diversas concessões no Brasil, e o que está acontecen-do [na Oi] eventualmente pode acontecer em outra concessão. Mas, por ser ampla, precisa ser elaborada com muito cuidado. O capital privado precisa ter segurança, não pode achar que o governo pode, a qualquer momento, intervir”, disse.

O Grupo Oi, que detém o maior número de clientes de telefonia fixa do país, entrou com pedido de recuperação judicial em junho do ano pas-sado. O processo tramita na 7ª Vara Empresarial do Rio de Ja-neiro e envolve sete empresas acionistas da companhia.

Sabrina CraideRepórter da Agência Brasil

Ministro Kassab diz que cresce a chance de intervenção na Oi

Foto: Matheus Urenha-A Cidade

Kelly OliveiraRepórter da Agência Brasil

O ministro Gilberto Kassab ressaltou que o governo deve divulgar nos próximos dias uma medida provisória com regras para fazer a intervenção

Imposto de Renda

Receita Federal libera hoje consulta a lote de restituição

A Receita Federal vai abrir, a partir das 9h de hoje (7), consulta ao lote multie-xercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente aos exercícios de 200 a 2016.

O crédito bancário para 104.96 contribuintes será realizado no dia 1 de abril, totalizando 216,9 mi-lhões. Desse total, 4,2 milhões são contribuintes que tem preferência para receber: 19.04 idosos e 1. 12 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Os mon-tantes de restituição são

corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic.

Para saber se teve a de-claração liberada, o contri-buinte deverá acessar a pá-gina da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo proces-samento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a au-torregularização, mediante entrega de declaração reti-ficadora.

A Receita disponibi-liza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que

facilita consulta às decla-rações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com o aplicativo é possível con-sultar diretamente nas ba-ses da Receita Federal in-formações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará dis-ponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, ainda poderá fazer um requerimento por meio da Internet, no Formulário Eletrônico - Pedido de Pa-gamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Proces-samento da DIRPF.

Com o aquecimento das vendas externas, as monta-doras instaladas no Brasil conseguiram ampliar a pro-dução do setor em março, com a saída das fábricas de 2 4, mil veículos, núme-ro 1 ,1 maior do que em fevereiro último, e 1 ,1 acima de igual período do ano passado. No trimestre, foram produzidas 491, mil unidades, 24 mais do que no mesmo período do ano passado.

Os dados foram apre-sentados ontem (6) pela Associação Nacional dos Fabricantes de eículos Au-tomotores (Anfavea). O pre-sidente da entidade, Antônio Megale, atribuiu o aumento das vendas internas ao fato de março ter um número

maior de dias úteis 2 e, também, à demanda aqueci-da de empresas que estavam fazendo a troca de frotas.

O bom desempenho foi puxado pelas exportações, com alta de 1, em valo-res S , 4 bilhões no tri-mestre, comparado ao acu-mulado de janeiro a março de 2016. Sobre março do ano passado, o volume financei-ro exportado cresceu ,4 , e sobre fevereiro último, 11, . Também aumentou o volume embarcado para fora do país, totalizando 6 ,4 mil unidades, , superior a fevereiro. No mesmo mês de 2016, o número de veículos negociados no exterior avan-çou 64,6 .

No mercado doméstico, as vendas também supera-ram as registradas em feve-reiro, com alta de 9,4 e venda de 1 9,1 mil unidades.

Aumenta a produção de veículos no Brasil

Kelly OliveiraRepórter da Agência Brasil

Marli MoreiraRepórter da Agência Brasil

Em 2016

Clientes de telefonia, internet e TV a cabo pagaram R$ 64 bi em tributos

O total pago em tribu-tos no setor de telecomu-nicações no ano passado somou 64 bilhões, se-gundo a Associação Brasi-leira de Telecomunicações Telebrasil . O montante é

6 maior do que o regis-trado em 201 .

Entre os tributos, o

que tem o maior impac-to nas contas de serviços de telecomunicações é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido pelos governos estaduais. No ano passado, foram ar-recadados 4 bilhões em ICMS, o equivalente a ,4 de tudo o que os estados arrecadam com esse imposto.

Em 2016, os tributos representaram 4 da receita líquida nas contas dos serviços de telefonia fixa, celular banda larga e TV por assinatura, contra 4 do ano anterior.

Para a Telebrasil, a desoneração tributária, especialmente do ICMS, poderá contribuir para a massificação do acesso aos serviços de telecomu-

nicações, principalmente em banda larga. “Com me-nos impostos, os serviços ficariam mais acessíveis ao cidadão e às micro-empresas, permitindo a inclusão social mais rápi-da de mais brasileiros e, com isso, aumentando o potencial da produção e a melhor distribuição da riqueza nacional”, diz a entidade.

Ele reiterou que o governo espera que haja uma solução de

mercado para a empresa

@[email protected] colunagorettizenaide

Zum Zum Zum Zum Zum

H.L. MENCKEN DERCY GONÇALVES

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 7 de abril de 2017 20Diversidade

Goretti ZenaideSe tenho pecados,

não lembro. A vida é um segredo. Num susto,

se morre

Pode ser um pecado pensar mal dos outros. Mas raramente será um

engano

Show

ArquiteturA

o ProJeto Oito em Ponto apresenta hoje em João Pessoa mais um novo talento paraibano com destaque nacional: a banda Velho Johnson formada pelos artistas Kevin Ndjana, Arnaud Neto e Bruno Trindade e que reúne country rock, folk, blues, jazz e pop em seu repertório.Será às 20h na Sala Vladimir Carvalho, na Usina Cultural Energi-sa com abertura pelo cantor e instrumentis-ta Massu.

terMiNA hoJe a Se-mana Acadêmica de Arquitetura e Urbanismo que está sendo realizada pelo Instituto de Edu-cação Superior - Iesp.O evento, que tem como tema “Pense fora da casa”, reúne palestrantes de todo o país no au-ditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, em Jaguaribe, no Teatro de Arena do Espaço Cultural José Lins do Rego e no Teatro Santa Roza, no Centro Histórico.

Momento feliz dos estimados amigos: Flávio Tavares, cônego José Carlos Serafim, que hoje aniversaria e Alba Tavares

Advogada Socorro Brito é a aniversariante de hoje e será homenageada por amigas leais no almoço do restaurante Appetito Trattoria organizado por Roberta Aquino e esta colunista

Presenças de Bira e Maria José no show do Grupo Nossa Voz no restaurante Panorâmico do Clube Cabo Branco

Foi com um encontro festivo, na semana que passou, que os juízes Ana Maria Ciraulo, Inácio Jairo de Albuquerque, José Ferreira Júnior, Lúcia Ramalho, Onaldo Queiroga e Túlia Neves comemoraram os 25 anos de formados. Também no encontro estavam Marcos Salles, João Batista Barbosa, Vanessa Morais, Márcia Queiroga e Daminha Queiroz

O new look de Gilette Bezerra na festa “Águas de Março”

CheGA AoS palcos paraibanos o espe-táculo “Uma Toada Para João e Maria - O Amor Segundo Chico Buarque”, encenado pelo grupo Núcleo Toada, de São Paulo no dia 19 de maio no Teatro Paulo Pontes, do Espaço Cultural José Lins do Rego.

Interpretada por Lílian de Lima e Rodrigo Mercadante, a peça é a história de um casal contada e cantada desde a primeira troca de olhares, passando pela paixão inicial, ciúme, separação, com citações de textos de Carlos Drummond de Andrade, Adélia Prado, Roland Barthes, Nelson Rodrigues e Oscar Wilde.

uuu Às 15h de hoje haverár missa na Igreja da Misericórdia, segui-da de Procissão do Encontro pelas ruas centrais de João Pessoa.

uuu os futuros aspirantes a oficiais do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba estão, desde a última quarta-feira, em trei-namento de sobrevivência e salvamento em situações inóspitas no Parque estadual da Pedra da Boca, em Araruna.

uuu O premiado ator paraibano Sebastião Formiga está na região da aldeia indígena do Vale do Catimbal, em Pernambuco, gravando o curta-metragem “Gerônimo”, dirigido por Anny Stone, com roteiro de Sidney Rocha. O filme conta a saga de um homem que se encon-tra diante da via crucis de sepultar o último ente de sua família.

João e Maria

Empresárias Socor-ro Gonçalves Branco e Kristiany Mourato Braga da Gama, exe-cutivo Rodrigo Guerra, cônego José Carlos Seraim, advogada So-corro Brito, arquiteta Bruna Sá, publicitária Thiala Medeiros, advogada Bernisse Amorim Oliveira, jornalista Beth Torres.

PArABéNS

Fotos: Goretti Zenaide

Foto: Divulgação

FeSteJoS

o eNGeNheiro Haroldo Wanderley e a procuradora Rosana Nóbrega Dias de Frei-tas reúnem hoje amigos leais e familiares para festejar 24 anos de casamento. Será com um caprichado jantar às 21h no Salão Nobre do Paço dos Leões.

PurPle DAyo iNStituto do

Cérebro, localizado no Bairro dos Estados e que tem à frente o médico Stênio Abrantes Sarmen-to, vai promover neste sábado atendimento gratuito aos pacientes carentes com epilep-sia refratária, de difícil controle. A ação, que será repetida no mês de dezembro, comemora o Dia Internacional da Epilepsia, o “purple day”, que aconteceu no dia 26 de março.

: PoNtoS n Foi inaugurado no Litoral Sul de Pernam-buco o Intercity Suape, hotel que integra o Complexo Costa Dou-rada. nO hotel ainda ofere-ce a vantagem de estar no Shopping Costa Dourada, com loja, cinemas e serviços.

o rePÓrter cearense Francisco José, ícone da reportagem no país, lança neste sábado, às 11h na Livraria Leitura, no Manaíra Shopping seu badalado livro “40 anos no ar”, editado pela Glo-bo Livros, com prefácio da jornalista Sonia Bridi e orelha pelo repórter especial Marcello Canellas.

A obra reúne histórias sobre sua trajetória no jornalismo e os bastidores das melhores repor-tagens feitas mundo afora, onde ele foi defensor incansável da causa indígena, desbravou matas virgens, revelou ao mundo a Ilha de Fernando de Noronha, entre tantas outras aventuras.

40 anos no ar por Chico José


Foto: Ascom/FPF

Belo abre oito pontos de vantagem sobre o segundo colocado e fará as semifinais e finais no Estádio Almeidão

Vantagem do Bota-PB garantedecisão do Estadual na capital

Com a vitória sobre o Campinense, na última quarta-feira no Amigão, o Botafogo não poderá mais ser alcançado por nenhum clube, e já garantiu a primei-ra colocação do Campeonato Paraibano, na fase de classi-ficação. A liderança definiti-va deu o direito ao Botafogo de disputar as semifinais contra o último colocado do G4, e decidir a vaga para as semifinais, jogando no Almeidão. A vantagem não para por aí. Caso chegue a fi-nal, o Belo disputará o título da temporada, também em casa.

Ontem, os jogadores se reapresentaram na Mara-vilha do Contorno. O Am-biente foi de muita alegria, após a vitória no clássico. O artilheiro Rafael Oliveira é um dos jogadores mais fe-lizes com o atual momento do clube, e dele próprio. Ele mostrou que está recupera-do de uma contusão, e ainda por cima, foi o autor dos 2 gols da vitória do Belo, de virada, sobre a aposa.

“Foi muito importante esta vitória no clássico. en-cemos um grande time, na casa dele, e conquistamos o primeiro lugar do campeo-nato, por antecipação. Eu também estou muito feliz com a minha atuação, e com a ajuda de todo o grupo, con-segui mais 2 gols, chegando agora a 13, e se isolando na artilharia da competição. Isto deixa a gente muito mo-tivado para as próximas par-tidas”, disse o atacante.

Para Itamar, o empe-nho e a raça dos jogadores foram determinantes para a vitória do time, na última quarta-feira. “Começamos atrás no placar, contra uma grande equipe, qualifica-da, mas conseguimos, com muito empenho, obediência tática e paciência, reverter a situação, e sair de Campina Grande com uma vitória, co-roando de vez a nossa bela campanha na competição”, disse o treinador.

No próximo domingo, o Botafogo vai enfrentar o Pa-raíba, às 16 horas, no Almei-dão. No domingo, 16, encer-rando a fase de classificação, o Belo terá o clássico contra o Treze, também aqui em João Pessoa. Com pon-tos, os próximos jogos serão apenas para cumprir tabela, já que o clube está garantido como primeiro lugar geral.

Expectativa

Após a grande vitória sobre o Campinense, a ex-pectativa do torcedor do Belo é pela chegada, nos próximos dias, dos reforços do clube para a fase final do Campeonato Paraibano e o Campeonato Brasileiro da Série C. Segundo o pre-sidente Zezinho, deverão desembarcar na Maravilha do Contorno, cerca de 6 jo-gadores, de ponta, segundo ele, nos próximos dias.

“O Botafogo será um time bem mais forte do que o atual, e bem diferente. O torcedor pode ficar tran-quilo, que estamos agindo nos bastidores, e as surpre-sas acontecerão a qualquer hora”, afirmou o dirigente.

Ivo [email protected]



Jogos IndígenasAbertura acontece hoje em Rio Tinto e reúne 40 aldeias de três munícipios com disputas até o próximo dia 11. Página 22

O Paraíba de Caja-zeiras é o primeiro clube rebaixado para a Segun-da Divisão do Campeona-to Paraibano de 201 . O rebaixamento veio após a derrota por 2 a 0 para o CSP, na última quarta-feira, em partida dispu-tada no CT Ivan Thomaz, em João Pessoa. Com 11 pontos ganhos, e faltando apenas duas rodadas para o final da fase de classifi-cação, a equipe sertaneja só poderá atingir 17 pon-tos no total, número que já foi atingido pelas equipes que estão fora da zona de rebaixamento. Mas como tem apenas 1 vitória no Campeonato, o Paraíba só poderia atingir 3 vitórias, número que seria inferior ao que já conseguiram as outras equipes fora da zona da degola.

O Paraíba entrou na competição com uma ex-pectativa de fazer uma boa campanha, tendo em

vista que a diretoria in-vestiu em alguns atletas bem conhecidos no fute-bol do Estado. Mas, den-tro de campo, o que se viu foi um desastre. Depois dos primeiros resultados negativos, a diretoria re-solveu dispensar atletas e mudar a comissão técnica, várias vezes, sem nunca ter conseguido reagir na competição. Agora, nos úl-timos jogos do clube, nes-ta fase de classificação, a Cobra Coral do Sertão vem sendo dirigida por Neto Maradona, e tem no elen-co vários jogadores das categorias de base.

Os próximos jogos do Paraíba no Campeonato Paraibano serão domingo, às 16 horas, contra o Bo-tafogo, no Almeidão, em João Pessoa, e na próxima quarta-feira, recebendo o Campinense, no Perpetão, em Cajazeiras, às 17 horas, quando fará sua despedi-da da competição. Além do Paraíba, ainda correm risco de rebaixamento o nternacional e o CSP.

Paraíba é o primeiro rebaixado à Série B

Seletiva Sub-19

Federação convoca os clubes paradefinir as diretrizes da competição

A Federação Paraiba-na de Futebol reúne hoje os dirigentes de clubes in-teressados em participar da Seletiva Sub-19, que vai escolher o representan-te da Paraíba na próxima Copa São Paulo de Futebol Júnior. A competição na-cional será disputada no mês de janeiro, no Estado de São Paulo. A reunião na FPF terá início às 15 ho-ras, e nela serão discutidos todos os detalhes da com-petição, que promete ser muito disputada este ano e deverá ter recorde de par-ticipantes.

De acordo com o edi-tal da FPF convocando os representantes dos clu-

bes, a competição este ano deverá começar no dia 7 de maio. O ano passado, o campeão da seletiva foi o Botafogo, que acabou representando a Paraíba na Copa São Paulo, desde ano, mas acabou sendo eliminado, logo na fase inicial. Além do Botafogo, o Auto Esporte, que foi o vice-campeão, acabou também participando do torneio nacional, a convite da Federação Paulista de Futebol, mas também não passou da primeira fase da competição.

No ano passado, a se-letiva teve a participação de 17 clubes, que foram divididos da seguinte for-ma: no grupo do Litoral, ficaram Auto Esporte, Bo-tafogo, Femar, Miramar de

Cabedelo, Santa Cruz de Santa Rita, Santos e Spar-tax. Na chave do Agreste, participaram 5 clubes: Campinense, Lucena, Quei-madense, Serrano e Treze. E representando o grupo do Sertão, participaram o Esporte de Patos, Nacio-nal de Patos, Nacional de Pombal, Sabugy e Sousa. Em 2016, a competição se estendeu até o dia 27 de agosto.

Para este ano, a novi-dade deverá ser a volta do CSP. O clube, que é tradicio-nal nas categorias de base na Paraíba, surpreendeu a todos, no ano passado, ao anunciar a não participa-ção na competição. “Nós estávamos passando por uma série crise financeira, e não pudemos participar.

Este ano, devemos retor-nar a competição, para lu-tar pelo título, e conseguir a vaga para a Copa São Paulo”, disse o presidente Josivaldo Alves.

Segunda Divisão

Além da Seletiva Sub-19, também estão abertas as inscrições para o Campeo-nato Paraibano da Segunda Divisão. O prazo termina no próximo dia 20, e no dia 24, já será realizada a reunião do Conselho Técnico, para definir os detalhes da com-petição. Este ano, apenas o campeão terá o direito de subir para a Primeira Divi-são do próximo ano. Até o momento, nenhum clube fez inscrição, o que só deverá acontecer, a partir da próxi-ma semana.

Elenco do Botafogo que conseguiu o título da competição no ano passado e representou a Paraíba na Copa, mas não obtendo êxito como em 2015

Foto: Pedro Nunes

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Rafael Oliveira bate pênalti e marca o segundo gol do Botafogo-PB na vitória sobre o Campinense por 2 a 1, ampliando a diferença para o vice-líder

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 7 de abril de 2017

A abertura acontece hoje às 9h, no palacete da família Lundgren, pertencente aos potiguaras em Rio Tinto

Jogos Indígenas serão abertosem Rio Tinto e reúnem 40 aldeias

Wellington Sé[email protected]

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), realiza de hoje a ter-ça-feira (11), a sexta edição dos Jogos Indígenas da Pa-raíba/2017, na aldeia Mon-te Mór, no Município de Rio Tinto. A abertura acontece às 9h, no palacete da família Lundgren, pertencente aos potiguaras. Cerca de 1.300 indígenas das 40 aldeias de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição participarão das disputas de canoagem, arco e flecha, arremesso de lança, maratona, futebol de campo, cabo de guerra e a corrida do toro. As equipes campeãs receberão premiações em di-nheiro.

O evento esportivo será realizado em abril, em co-memoração ao Dia do Índio, que acontece no dia 19 deste mês. A expectativa é a me-lhor possível entre os partici-pantes e moradores que pro-metem prestigiar os desafios que envolverão as tribos. O secretário da Sejel, Bruno Roberto, destacou o trabalho realizado pelo Governo do Estado em expandir a prática do esporte nos diversos po-vos da Paraíba. Segundo ele,

trata-se de uma grande festa do esporte para uma comu-nidade importante que preza as tradições e se envolve no sucesso do evento. “Os Jogos Indígenas provam o quanto o Governo do Estado tem a preocupação de realizar a prática esportiva nos mais diversos segmentos da so-ciedade. Creio que será outro sucesso, onde os índios pro-metem empenho e dedicação nas disputas”, avaliou.

Na avaliação do coorde-nador da disputa, José Hugo, as aldeias estão integradas e apostam que os jogos serão novamente um sucesso pela ansiedade que envolve os participantes. “Venho acom-panhando a movimentação e acredito que teremos boas disputas e a presença da po-pulação. A iniciativa faz par-te das comemorações do Dia do Índio”, observou. Sandro Cassiano, cacique geral, fri-sou que trata-se de um pe-ríodo com muita expectativa e agitação em todas as com-petições, onde envolve pes-soas da região. “Mexe com as emoções de todos os par-ticipantes e as torcidas que prestigiarão as competições. Quero agradecer novamen-te o Governo do Estado que vem apostando no sucesso dos jogos”, disse o cacique.

Foto: Stefano Wanderley

Foto: AgenciaBrasil

Diversas aldeias de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição vão participar, a partir de hoje, dos Jogos Indígenas da Paraíba, que seguem até o próximo dia 11

Leonardo Picciani busca valorização do esporte nas aldeias

Campeonatos Brasileiros de judô vãoatrair mais de mil atletas esta semana

Depois das etapas es-taduais, chegou a vez das competições regionais no calendário nacional do judô. Neste final de sema-na, os Campeonatos Bra-sileiros das Regiões III e V levarão mais de mil atletas aos tatames em busca dos pontos no Ranking Nacio-nal Sênior CBJ, novidade para 2017.

Composto pelas sele-ções de Espírito Santo, Mi-nas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia, o Brasileiro da Re-gião III reunirá 529 judocas em Vitória a partir de hoje, com sorteio das chaves às 20h, no Quality Hotel. As disputas começarão ama-nhã a partir das 9h30 com a classe Sub-21, seguida pelas classes Sub-13 e Sub-18. No

domingo, 9, será a vez dos atletas das classes Sub-15 e Sênior também a partir das 9h30.

A programação é a mesma para o Brasileiro da Região V, que colocará em disputa os judocas do Rio Grande do Sul, Santa Cata-rina, Paraná e São Paulo, em Caxias do Sul. O evento fechou a fase de inscrições

com 551 atletas pré-inscri-tos.

Os Brasileiros Regio-nais são a segunda pontua-ção para o Ranking Nacional Sênior da CBJ. O campeão de cada categoria leva 65 pon-tos; o vice, 45; os terceiros, 35; os quintos, 25; os séti-mos colocados levam 20 e ainda há cinco pontos de participação.

Na manhã de ontem a Polícia Federal realizou a operação Águas Claras, que apurou um desvio de verbas da Confederação Brasilei-ra de Desportos Aquáticos (CBDA), envolvendo dirigen-tes e empresários. Ao todo, cinco pessoas foram presas,

entre eles o ex-presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos Co-aracy Nunes e quatro foram conduzidas coercitivamen-te a unidades da PF em São Paulo e no Rio de Janeiro. As investigações apuram o destino de cerca de R$ 40 milhões repassados à CBDA. Há indícios de um esquema

de desvios de recursos pú-blicos captados por meio de convênios e leis de fomen-to ao esporte sem a devida aplicação - conforme pre-visto em lei e nos contratos assinados. Os investigados responderão, de acordo com suas participações, pelos cri-mes de peculato, associação criminosa e fraude a Lei de

Licitações, sem prejuízo de outros crimes eventualmen-te apurados no decorrer da instrução criminal. Além das nove pessoas detidas pela PF, outros 16 mandados de busca e apreensão também foram cumpridos. Todas as medidas foram expedidas pela 3ª Vara Criminal Fe-deral de São Paulo.

PF apura desvios de verbas na CBDA eprende cinco pessoas no Rio e São PauloLance

Regionais vão acontecer nas cidades de Vitória-ES e Caxias do Sul-RS

Detecção de talentosO ministro do Esporte, Leonardo Picciani abriu

discussão no início da semana sobre o desenvol-vimento de um Projeto de Detecção de Talentos e Desenvolvimento Esportivo de Alto Rendimento nas Aldeias. está sendo debatida uma estratégia de aplicação de testes físicos e capacitação de pro-fessores de educação física que vivem em aldeias e falam as línguas dos povos abrangidos, para os programas de identificação e desenvolvimento de talentos esportivos em modalidades diversas, entre elas atletismo - corridas, saltos e arremessos -, canoagem, tiro com arco e jogos com bola.

O especialista em políticas públicas José Ivan Mayer, do Ministério do Esporte, está cuidando do projeto Flechas ao Alvo do Futuro, que de-verá promover Clínicas de Detecção de Talentos nas Aldeias para aplicação de testes do Projeto Esporte Brasil, com capacitação de aplicadores/locais de 19 a 23 de abril, na 8a edição dos Jo-gos Pataxó, em Porto Seguro (BA); de 10 a 12 de maio, no Centro de Iniciação Esportiva de Franco da Rocha-SP, para crianças do Povo Guarani; e de 24 a 26 de maio, no Parque Nacional do Xingu.

Foto: Divulgação/CBJ

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 7 de abril de 2017 23Esportes

Foto: Divulgação/Palmeiras

Atacante brasileiro chega a se igualar a Juninho Paulista na Premier League com 29 tentos em 131 partidas

Coutinho com mais gols no Inglês

Flamengo apresenta superávit

Atlético-MG com cinco jogos decisivos

Primeira Ligasem empolgação

Vitória-BA tem a melhor campanha do ano

O Flamengo divulgou, em seu site oficial, seus resulta-dos financeiros referentes ao ano de 2016. Com R$ 483,49 milhões em receitas líquidas, o clube faturou como nunca, e ainda reduziu sua dívida, mesmo tendo investido mais em relação a temporadas an-teriores, principalmente com o futebol.

O faturamento recorde, su-perando até mesmo o que o Flamengo previa em orça-mento, foi impactado por luvas de R$ 100,3 milhões pela assinatura de contrato com a Globo entre as recei-tas. Segundo o clube, R$ 70 milhões já foram recebidos, e o restante será pago em duas parcelas, em 2019 e 2021.

Depois de ter dias de tranquili-dade, sem partidas no meio de semana, o Atlético-MG agora terá vida dura nas próximas semanas. O Galo terá, pelo menos, cinco jogos decisivos com intervalos de três ou quatro dias. Se chegar à fi-nal do Estadual, serão oito duelos.O Atlético entra em campo no domingo, contra a Caldense, em Poços de Caldas, pelo Campe-

onato Mineiro. Como a equipe se classificou de forma antecipada para a segunda fase do torneio, o técnico Roger Machado vai man-dar um time alternativo. Depois disso, o bicho pega. O clube lidera o estadual e tem seis pontos de vantagem sobre o grande rival Bahia, além de ter garantido a classificação para as semifinais com três rodadas de antecipação.

Anunciado em 2015 como uma tentativa dos clubes se organiza-rem de forma independente da CBF, a Primeira Liga não con-seguiu atingir seus objetivos e, ao invés de aliviar o calendário, passou a ocupar as poucas datas vazias em meio às competições do primeiro semestre. De 12 clubes na primeira disputa, que teve o Flu-minense como campeão, o torneio de 2017 passou a ter 16 equipes, e mais jogos e uma extensão maior, com a decisão devendo acontecer no dia 8 de outubro.Restando apenas dois jogos para o fim da primeira fase, seis times já estão classificados para as quartas de final da competição, restando apenas duas vagas ainda em dis-puta. Fla, Cruzeiro, Inter, Londrina e Atlético-MG estão classificados.

A goleada do Vitória sobre o Fluminense de Feira por 6 a 0, na última quarta-feira, no Barradão, não garantiu apenas os 100% de aproveitamento do Rubro-Negro no Campeonato Baiano. O resultado deixa o Leão ainda mais isolado como o clube da Série A que mais venceu no ano. São 18 vitórias em 21 partidas disputadas – além de dois empates e uma derrota, o que coloca o clube baiano como o maior “vencedor” de 2017. Logo atrás, aparece o Cruzeiro, com 14 triunfos. O ataque do Rubro-Negro baiano marcou 46 gols e sofreu 15 até o momento – 31 de saldo. No Campeonato Baiano, o Leão tem 100% de aproveitamento nas nove partidas disputadas.

Curtas

Aos 24 anos, Philippe Coutinho entrou para a his-tória do Campeonato Inglês e junto com Juninho Paulista, se tornou o brasileiro com mais gols da competição. Após marcar no empate de 2 a 2 do Liverpool contra o Bournemouth, o meia ano-tou seu 29º gol na Premier League.

O camisa 10 do Liverpool bateu a marca em 131 parti-das e alcançou o ex-jogador Juninho, que conquistou o feito durante 125 jogos com o Middlesbrough. Agora no topo dos brasileiros que mais marcaram na Inglaterra, Cou-tinho é seguido por Oscar (21 gols), Mirandinha (20), Firmi-no (19) e Willian (17).

No último sábado, o treinador dos Reds, Jürgen Klopp, rasgou elogios ao brasileiro depois da partida contra o Everton. “Philippe mostrou suas credenciais como jogador que merece o status de estrela mundial. E não me refiro ao gol, que foi um momento de beleza”, dis-se o alemão. “Falo sobre seu desempenho como um todo, o sacrifício que ele fez pelo time, trabalhando tão duro defensivamente quanto ofen-sivamente. O gol foi bacana, mas como técnico é o desem-penho inteiro que você avalia e isso foi um jogador que lu-tou e batalhou por seu time.”

Questionado com quem gostaria de dividir o elenco do Barça, Neymar não hesi-tou em responder Philippe Coutinho. “É um cara que eu vejo jogando no Barcelona”, disse o companheiro de Sele-ção Brasileira.

Lewandowski

O técnico Carlo Ancelot-ti segue colecionando preo-cupações e dores de cabeça. Ontem, ele viu o centroa-vante Robert Lewandowski deixar o treino com dores na coxa direita.

Apesar do susto, o po-lonês tranquilizou os torce-dores por meio de seu perfil no Twitter. “Está tudo bem. Estarei pronto para o jogo”, escreveu o atleta, dois dias antes do jogo contra o Borus-sia Dortmund.

Philippe Coutinho está no top dos brasileiros que mais marcaram gols no Campeonato Inglês depois do gol contra o Liverpool. Os outros são Juninho, Oscar, Mirandinha, Firmino e William

Palmeiras

Luan, enfim, assina contrato até março de 2022

O zagueiro Luan é, agora oficial-mente, jogador do Palmeiras. Ele foi à Academia de Futebol na manhã de ontem e assinou contrato em reunião com o diretor de futebol do clube, Ale-xandre Mattos, e com seu empresário, Giuliano Aranda, o Magrão, da M9 Sports. O site oficial do erdão anun-ciou a contratação no início da tarde.

“Estou feliz demais, realizando um sonho. Estou muito motivado, quero ajudar e evoluir aqui na Socie-dade Esportiva Palmeiras. O torcedor pode esperar que está chegando mais um torcedor que vai retribuir dentro de campo. Estou chegando de peito aberto, cabeça boa, com o coração fer-vendo e louco para jogar e dar alegrias à torcida. Farei de tudo para manter a defesa do Palmeiras como uma das melhores do Brasil “afirmou.

Aos 23 anos e com a medalha de ouro olímpica no currículo, Luan fir-mou vínculo válido até o fim de março de 2022. Ele teve parte dos direitos comprados por 3 milhões de euros (R$ 10 milhões, aproximadamente), com aporte da Crefisa. O asco vai manter a outra parte dos direitos.

“Conheci a estrutura e achei fan-tástica. Eu realmente fiquei assustado, nunca vi isso em nenhum clube no Brasil. A gente treina nos times quan-do vai jogar em algumas cidades e eu nunca vi algo parecido. Agora é traba-lhar e ir pra campo o mais rápido pos-sível” disse o zagueiro, que trabalhou com Fernando Prass no asco.

“O Prass foi um pai pra mim. Ti-nha 18 anos quando comecei a jogar no profissional, e ele sempre me dava conselhos e me ajudava mui-to. Já o reencontrei jogando contra e na Seleção Olímpica” comentou. Luan deixou o Vasco para seguir carreira no Palmeiras. Ele foi comprado por R$ 10 milhões

iG

Lance

Foto: Reprodução/Twitter/@LFC

Foto: Divulgação/Vitória

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 7 de abril de 2017 24Esportes

Corte Arbitral do Esporte, na Suíça, se julga incompetente no caso Victor Ramos, do Vitória, e encerra discussão

A Corte Arbitral do Es-porte (CAS) anunciou ontem que não tem competência para julgar o caso Victor Ramos e decidiu por encer-rá-lo. Assim, o Internacional esgotou todas as tentati-vas na Justiça Esportiva de tentar reverter sua inédita queda para a Série B do Bra-sileiro.

A decisão acontece den-tro de prazo de dois dias que a CAS pediu na última terça, quando aconteceu a audiên-cia em sua sede, em Lausa-ne (SUI), envolvendo Inter, Vitória e CBF, para analisar se poderia julgar o mérito da ação.

O caso Victor Ramos, desta forma, foi encerrado neste 6 de abril de 2017 sem jamais ter sido levado a jul-gamento em qualquer ins-tância.

O processo foi levado à procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Despor-tiva (STJD), mas foi arquiva-do; depois, o clube colorado pediu uma audiência na CAS e foi atendido, porém não houve julgamento.

O Inter, além de jogar a Segunda Divisão nacional pela primeira vez em sua história, vai arcar com os custos do processo na má-xima instância jurídica do esporte: 8 mil francos suí-ços (R$ 24,92 mil) à CBF, 12 mil francos suíços (R$ 37,38 mil) ao Vitória e 50 mil fran-cos suíços (R$ 155,75 mil) ao tribunal.

“Acaba de sair decisão do Tribunal Arbitral do Es-porte em Lausanne, na Suíça, e ela foi 100% favorável ao Esporte Clube Vitória. O TAS decidiu que não há jurisdição para o tribunal, entende que o pedido do Internacional deve ser indeferido, e o time gaúcho ainda terá que pagar multa ao Rubro-Negro baia-no e à CBF. O Vitória, por-tanto, é Série A!!! Vitória em campo e fora dele”, escreveu o clube baiano em sua página no Facebook.

ESPN

Pep Guardiola desiste do título

Torcedores chilenos depredam Arena

Atleta joga sem se alimentar

Brasil volta à liderança do ranking da Fifa

Pep Guardiola jogou a toalha. Na última quarta-feira, após a derrota para o Chelsea, líder da Premier League, o treinador do Manchester City afirmou que a sua equipe não brigará mais pelo título, que, para ele, ficará entre os Blues e o Totte-nham - segundo lugar e sete pon-tos atrás da ponta. “A Premier Lea-gue chegou ao fim para nós. Agora a disputa é entre o Tottenham e o

Chelsea. Agora queremos um lugar na Liga dos Campeões” reconheceu o treinador espanhol, que lamen-tou a ineficiência nas finalizações. “É encorajador para o futuro. Estou otimista. A temporada foi boa, mas não somos bons o suficiente dentro da grande área. Criamos chances de gol. É o nosso problema. Mas quero estar aqui, para ajudar o City nos próximos anos” concluiu.

O Corinthians vai cobrar da Univer-sidad de Chile o prejuízo causado pela torcida, que depredou parte da Arena Corinthians, na última quarta-feira, à noite em vitória do time brasileiro por 2 a 0, na partida de ida da primeira fase da Copa Sul-Americana. Foram detidos 26 torcedores por causa da confusão e mais sete pessoas ficaram feridas, sendo dois policiais. Uma funcioná-

ria do Itaquerão também foi agre-dida. A confusão teve início antes de a bola rolar, quando parte dos 1.200 torcedores da Universidad de Chile presente no estádio quebrou cadeiras e as arremessou em dire-ção à torcida do Corinthians. No in-tervalo, a confusão foi ainda maior, pois a briga foi dos chilenos com policiais militares, que reagiram.

O atleta do Central de Pernambu-co, Sanny Rodrigues, desabafou em entrevista após a partida con-tra o Náutico: “Só almoçamos”.Além dos jogadores passarem por isso, ainda estão com salários atra-sados e o clube acumula dívidas trabalhistas. Após a derrota para o Náutico, por 5x0, fora de casa, pelo Campeonato Pernambucano, o zagueiro Sanny Rodrigues desa-bafou em entrevista concedida ao site Globoesporte.com, veja o que o zagueiro do Central/PE disse: “Tem muitas coisas erradas aí, é difícil falar. Nós almoçamos era meio-dia e depois não teve mais nada. Nem lanche, nem nada. É complicado demais. Conseguimos até onde deu, depois as pernas pesaram. Isso fez a diferença, mas vamos batalhar. Só almoçamos para o jogo”.

O Brasil retornou ao primeiro lugar no ranking mundial da Fifa, depois que se tornou a primeira seleção a garantir vaga na Copa do Mundo da Rússia-2018, enquanto a Argentina caiu para o segundo lugar. A Seleção Brasileira não liderava a classificação da Fifa desde que foi eliminada nas quartas de final da Copa do Mundo da África do Sul-2010. A posição do Brasil no ranking da Fifa coroa o ótimo momento da seleção desde que o técnico Tite assu-miu o comando da equipe no ano passado: até o momento foram oito vitórias em oito partidas nas Eliminatórias Sul-Americanas com o treinador.

Curtas

O Inter reclama que Victor Ramos, atualmente sem clube, foi escalado de maneira irregular pelo Vitória no último Brasileiro, já que sua transferência do Palmeiras para o “Leão” teria sido considerada nacional, quando na verdade deveria ter sido feito um processo internacional, pois os direitos no momento perteciam ao Monterrey-MEX.Nesta causa, tanto a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) quanto o STJD (Superior Tribu-nal de Justiça Desportiva) dão razão à equipe baiana, ratificando que a contratação de Victor Ramos foi totalmente regular. O caso, aliás, nem foi a julgamento no STJD.Derrotado nos tribunais brasileiros, o time gaúcho terminou por recorrer ao TAS, maior instân-

cia internacional da Justiça desportiva, que deu a palavra final sobre o caso.O STJD e a CBF ainda acusam o Internacional de falsificação de documentos no caso, o que, segundo o Tribunal, foi comprovado por peritos que analisaram as provas do Colorado. Na semana passada, o ex-presidente do Inter, Vitório Píffero, foi intimado a comparecer a uma audiência, juntamente com os advogados do clube, para prestar esclarecimentos no inquérito ainda ativo.No entanto, ele não compareceu, alegando “problemas de saúde e compromissos profissio-nais”. O STJD informa que será marcada nova audiência para ouvir o cartola.

Entenda o caso

O zagueiro Victor Ramos jogou de regular no Campeonato Brasileiro de 2016 pelo Vitória. O Internacional denunciou suposta irregularidade, mas perdeu no STJD e também na Corte Arbitral

Foto: Lucas Figueiredo/CBF

Foto: Divulgação/Vitória

Inter-RS tem recurso negado pela Corte Arbitral e segue na Série B

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 7 de abril de 2017 25Geral

O Instituto da Força Aérea Brasileira (FAB) está desenvolvendo um equipa-mento de alta precisão que permite detectar posição e velocidade de um veículo. Trata-se dos sensores iner-ciais, considerados relevan-tes para carros autônomos.

A “autonomia” do carro é dada pela tecnologia de posicionamento e velocida-de. Hoje, a mais conhecida é a de GPS (Global Positioning System). Os sensores iner-ciais têm a mesma função.

“São sensores que per-mitem navegar, ir de um lo-cal para outro, sem o uso de informações externas, como GPS ou informação visual. Por si só, eles ‘sentem’ o mo-vimento do corpo que está se transladando e informam a um computador de bordo qual a posição atual”, explica o major Hugo Lira, pesqui-sador do Instituto de Estu-dos Avançados (IEAv), em São José dos Campos (SP).

Funcionamento

A navegação autôno-ma por meio de sensores

inerciais pode ser utilizada em qualquer ambiente (es-pacial, terrestre ou aquáti-co). Sua função é garantir o controle do comportamento de veículos, quando sinais externos, como GPS, recurso de navegação por imagem, entre outras formas de na-vegação, são precários, deli-beradamente suprimidos ou alterados.

As informações de na-vegação autônoma advêm de dois tipos de sensores: giros-cópios e acelerômetros. O gi-roscópio é um sensor capaz de perceber e medir a veloci-dade de rotação. Já o acelerô-metro é um sensor capaz de perceber e medir aceleração linear do corpo ao qual está fixado. A combinação de am-bos resulta na precisão do posicionamento do veículo.

A tecnologia pode ser empregada em diversos se-tores econômicos, tanto no âmbito civil quanto militar. No setor energético, por exemplo, pode ser usado para medir a intensidade de corrente elétrica. Há ainda aplicações cibernéticas di-

A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) inaugurou, ontem a Biblioteca de Juven-tude Digital. O site oferecerá diversas pesquisas e estudos relacionados ao tema juven-tude, passando a servir como fonte de informação para fu-turos pesquisadores na área sobre as Políticas Públicas para Juventude.

Qualquer pessoa poderá consultar os livros e realizar downloads. Esse ambiente digital também será um meio de interação com a juventu-de, na qual pesquisadores, estudiosos e militantes dos segmentos poderão publicar artigos e disponibilizar esse conteúdo para toda rede mundial de computadores.

Nessa quinta-feira, tam-bém foi lançado o “Guia de usuário do Koha”, um soft-ware livre adotado pela Bi-blioteca de Juventude como

Equipamento permite detectar posição e velocidade do veículo sem o uso de GPS ou informação visual

Sensores criados pela FAB podemser usados em carros autônomos

Tecnologia desenvolvida pela Força Aérea Brasileira pode ser empregada em diversos setores econômicos tanto no âmbito civil quanto militar

Orientados por estímulos táteis a partir de sinais de sensores nas pistas de atletismo, corredores ganharão autonomiaQualquer pessoa poderá consultar os livros e realizar downloads

Foto: Divulgação/MCTIC

Foto: Portal Brasil

Foto: Portal Brasil

versas, como guiagem autô-noma de veículos, automa-ção de processos industriais (robôs), detecção de ondas

sísmicas, identificação de posição de falhas em inspe-ções de dutos de petróleo, entre outras aplicações.

Atualmente, o proje-to no IEAV está em fase de aprimoramento do desem-penho e da estabilidade de

giroscópios e acelerôme-tros à fibra óptica, para que possa se tornar um produto operacional.

Projeto nacional para velocistas cegos disputa prêmio mundial

Governo lança Biblioteca Nacional da Juventude

O Brasil será represen-tado por um projeto desen-volvido no Amazonas na dis-puta pelo Sports Technology Awards, prêmio internacio-nal de tecnologia para o es-porte. A iniciativa brasileira consiste em dar autonomia a velocistas cegos, orientados por estímulos táteis a partir de sinais emitidos por senso-res nas pistas de atletismo.

A coordenadora do Cen-tro de Inovação em Controle, Automação e Robótica In-dustrial (Cicari), Ana Caro-lina Oliveira Lima, explica a abordagem da concepção da ideia, em 2012, até a expec-tativa de revolucionar uma modalidade paralímpica.

“Gostaríamos que algum dos nossos protótipos, seja o bracelete ou o macacão, já na forma de produto, pudes-se transformar a concepção atual de corrida de pista em jogos paralimpícos”, afirma a pesquisadora, em referência ao fato de a tecnologia dis-

pensar a necessidade de um segundo atleta ao lado dos competidores deficientes vi-suais.

A especialista destaca, ainda, o papel que a inicia-tiva terá para os atletas no futuro. “Eu acredito que esse tipo de tecnologia possa be-neficiar as futuras gerações, para que não precisem mais de guias para executar essas competições. E o Brasil está sendo o primeiro país a levar esse conceito”, completou.

Indicação

A indicação para o prê-mio recaiu sobre o grupo de pesquisa Cicari, autor do projeto Meu Guia, com apoio de dois editais do Conselho Nacional de Desenvolvimen-to Científico e Tecnológico (CNPq), agência do MCTIC.

“Todo esse trabalho só saiu por causa do CNPq”, ressalta a pesquisadora, que também coordena o Núcleo de Tecnologia Assistiva da

Universidade Federal do Amazonas (Ufam), programa liderado pelo Centro de Tec-nologia da Informação Rena-to Archer (CTI).

O Cicari é finalista na categoria “melhor inovação em vestimenta” e, segundo a coordenadora, tem pela frente cinco concorrentes as-sociados a empresas e, por-tanto, mais próximos do mer-cado. O Sports Technology Awards destaca inovações de grandes marcas esportivas do mundo. A proposta ama-zonense já havia vencido, em 2015, o prêmio nacional San-tander Universidades.

Graduada em Tecnolo-gia em Processamento de Dados pelo Instituto de Tec-nologia da Amazônia, em 2003, Ana Carolina possui mestrado e doutorado em Engenharia Elétrica pela UFCG, com experiência em engenharia de software e fabricação de produtos de tecnologia assistiva.

Sistema Integrado de Gestão de Bibliotecas (SIGB).

Esse software possui li-cenciamento livre e código aberto e atualmente é man-tido por uma grande comu-nidade internacional. Entre as bibliotecas brasileiras que utilizam essa tecnologia estão a Biblioteca do Instituto Na-

cional de Pesquisas da Ama-zônia (Inpa) e o Colégio D. Pe-dro II do Rio de Janeiro (RJ).

A Biblioteca de Juventu-de Digital foi criada a partir de uma parceria entre o Ins-tituto Brasileiro de Informa-ção em Ciência e Tecnologia (IBICT) e a Secretaria Nacio-nal de Juventude (SNJ).

Em 2016, os audito-res fiscais do Ministério do Trabalho resgataram 885 trabalhadores identificados em condições análogas à de escravo. Foram realizadas 40.381 ações de saúde e se-gurança e 5.776 de combate ao trabalho infantil.

Em dezembro do ano passado, o governo firmou o Pacto Federativo pela Erradi-cação do Trabalho Escravo. A ação une esforços entre Governo Federal, Governos Estaduais e Poder Judiciário para todo trabalho análogo à escravidão no Brasil.

O Ministério do Traba-lho possui 2.500 auditores fiscais responsáveis por as-segurar o cumprimento dos

deveres dos empregadores para com os trabalhadores.

Em decorrência de suas ações no ano passado, 163.22 empregados foram formalizados. Inspeciona-ram 160.518 empresas, con-duziram 6.802 ações para inserção de pessoas com deficiência e beneficiários reabilitados da Previdência Social e 28.825 para inserção de aprendizes adolescentes. Procederam a 1.156 análises de acidentes graves e fatais.

“Os auditores fiscais do Trabalho desempenham um papel fundamental no res-gate e na consolidação da cidadania dos trabalhadores brasileiros”, afirma o minis-tro Ronaldo Nogueira.

885 pessoas em situação análoga à escravidão Brasil avança no

ranking do turismo

O Brasil está na 27ª colocação

no Ranking de Competitividade

de Viagens e Turismo. O estudo

foi divulgado pelo Fórum Eco-

nômico Mundial.

De acordo com o levantamento,

o Brasil é o primeiro da América

do Sul na lista e o primeiro do

mundo no quesito recursos

naturais. Em relação ao último

relatório, divulgado em 2015,

o país subiu uma posição no

ranking geral.

“Os investimentos realizados

para o ciclo de megaeventos

foram decisivos para o Brasil

pular da 51º, em 2013, para a

27º, em apenas quatro anos”,

afirmou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

Curtas

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

AVISO DE LICITAÇÃOCHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2017

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de Alimentação Escolar, em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resolução nº. 38/2009 do Ministério da Educação, e Lei Municipal nº 389/2009, através da Solicitação de Compras da Secretaria Municipal de Educação.. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 26 de Abril de 2017, na sala da referida comissão, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, legislação e normas perti-nentes. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3387-1066.Email: [email protected]

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 06 de Abril de 2017ANTONIO DONATO DE MEDEIROS NETO - Presidente da Comissão

SUCONOR S/A C.N.P.J. no 12.726.493/0001-20

ASSEMBLÉIA-GERAL CONVOCAÇÃO

São convidados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia-Geral Ordinária, que se realizará no dia 06 de maio de 2017, às 09 (nove) horas, na sua sede social, na Rua Capitão José Rodrigues do Ó, nº 501 – Distrito Industrial de João Pessoa - PB., a fim de deliberem sobre a seguinte ordem do dia: I) Ordinária – a) Prestação de contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016; b) Deliberar sobre o resultado do exercício; c) Fixar a remuneração dos administradores da sociedade; d) Tratar de outros assuntos de interesse social. AVISOS AOS ACIONISTAS: Comuni-camos que se encontram as disposições dos senhores acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, com as alterações da Lei nº 10.303/2001 e 11.638/2007, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2016. João Pessoa - PB, 06 de abril de 2017. Ass. Roberto Carlos Nahas – Presidente do Conselho de Administração.

EDITAL DE LOTEAMENTO URBANOMARIA AVASTI COSTA ROCHA, Oficiala do Serviço Notarial e Registral – Avasti Rocha – desta

cidade e Comarca de Teixeira, Estado da Paraíba, na forma da Lei, faz público, em cumprimento ao disposto no artigo 2º c/c art. 19 da Lei 6.766 de 19.12.1979, que o proprietário LOTEAMENTO VALE DA SERRA LTDA – ME., inscrito no CNPJ/MF nº. 25.250.686/0001-08, com sede na Rua Dr. Manoel Dantas, nº. 12, Centro, Teixeira – PB., através de sua sócia administradora Maria do Socorro Pereira Ribeiro, inscrita no CPF/MF nº. 295.188.064-20, apresentou o REQUERIMENTO, inclusive, memorial, planta e demais documentos, exigidos pela Lei acima mencionada, para o registro do LOTEAMENTO aprovado pela Municipalidade, conforme Decreto nº. 001/2017, datado de 06/02/2017, bem como a Licença de Instalação nº. 3807/2016 da Superintendência de Adminis-tração do Meio Ambiente – SUDEMA, datada de 21/11/2016, referente ao imóvel urbano, situado no Perímetro Urbano desta cidade e Comarca de Teixeira – PB., no alinhamento da Rodovia BR-238, medindo 202.295,56m²., devidamente registrado neste Ofício sob Matrícula nº. 4943, registro sob o nº. de ordem R-5, às fls. 277 do Livro 2-AB em 04/10/2016. A área a ser loteada está dividida em 44 (quarenta e quatro) quadras, designadas pelos números cardinais de 1 ao 44, subdivididas em 510 (quinhentos e dez) Lotes, que perfazem juntamente com as áreas das ruas, equipamentos públicos e área verde, a área de 202.295,56m².; cujo LOTEAMENTO se denominará “LOTEAMENTO PORTAL DA SERRA”. As impugnações daqueles que se julgarem prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel, deverão ser apresentadas dentro do prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da terceira e última publicação do presente edital, nos jornais de circulação do Estado. Findo o prazo e não havendo reclamarão, será feito o registro, ficando os documentos à disposição dos interessados, neste Serviço Registral, durante o horário de expediente ao público. Dado e passado nesta cidade de Teixeira – PB., aos 05 de Abril de 2017. Eu, Maria Avasti Costa Rocha

____________________________________________________________. A Oficiala do Serviço Registral desta Comarca de Teixeira – PB., a subscrevi e digitei, dou fé.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 08:30 horas do dia 27 de Abril de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Mi-croempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis e Guloseimas, para atender a demanda da Sec. de Ação e Inclusão Social do ano de 2017.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3121.

Email: [email protected] Site: www.cabedelo.pb.gov.brCabedelo - PB, 06 de Abril de 2017

SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial



Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 11:00 horas do dia 25 de Abril de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de materiais de EPI.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Mu-nicipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3250-3121.Email: [email protected] Site: www.cabedelo.pb.gov.br

Cabedelo - PB, 06 de Abril de 2017SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial



Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 08:30 horas do dia 28 de Abril de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Micro-empresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Café e Açucar destinado a atender as necessidades de diversas Secretarias do Município para o exercício de 2017. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado.





Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 08:30 horas do dia 25 de Abril de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Materiais de Expediente para atender as necessidades da SEMAIS.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado.





Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 11:00 horas do dia 26 de Abril de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (COFFE BREAK). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3121. Email: [email protected] Site: www.cabedelo.pb.gov.br. Link: Transparencia


ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, às 10:00 horas do dia 24 de Abril de 2017, licita-ção modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS DESTINADO A FROTA LEVE DESTE MUNICIPIO DE OLIVEDOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 7892. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 33891102.Email: [email protected]: www.olivedos.pb.gov.br

Olivedos - PB, 04 de Abril de 2017IEDA MARIA LEONARDO GONÇALVES - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, às 11:30 horas do dia 24 de Abril de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPA DA LINHA LEVE, MEDIANTE REQUISIÇÃO.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 7892. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 33891102.Email: [email protected]: www.olivedos.pb.gov.br

Olivedos - PB, 04 de Abril de 2017IEDA MARIA LEONARDO GONÇALVES - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE


Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 08:00 horas do dia 20 de Abril de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 003/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35352334.São João Rio do Peixe - PB, 05 de Abril de 2017

VANESSA RICARTE FERNANDES - Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, às 08:30 horas do dia 27 de Abril de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais de construção elétrico e hidráulico, fornecidos de forma parcelada conforme solicitação da secretaria de obras e infraestrutura do Município de Triunfo - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 11/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35391369.Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/

Triunfo - PB, 06 de Abril de 2017MARCOS ANTONIO MARTINS DOS SANTOS - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Descartáveis e Outros, destinados a

atender as necessidades das Secretarias Municipais de Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00022/2017. DOTAÇÃO: Orçamento de 2017 - Recursos Próprios do Município/Recur-sos Federais/FUNDEB 40%/MDE/Fundo Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Ação Social/EJA/PETI/Projovem/CRAS/IGD Suas/IGD Bolsa Família e outros. 02.02 - Secretaria de Administração e Planejamento: 04.122.1002.2003 Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 02.05 - Secretaria de Agricultura: 20.606.2009.2011 - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 02.06 - Secretaria de Educação e Cultura: 12.361.2008.2015/12.361.2008.2016/12.361.2008.2018/12.366.2006.2024/13.392.2017.2026 - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 02.07 - Secretaria de Saúde e Saneamento: 10.301.2005.2027/10.301.2005.2067/10.301.2005.2070 - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 02.08: Secretaria de Ação Social: 08.243.1003.2084/08.244.2014.2038/08.244.2014.2039/08.244.2014.2075/08.244.2014.2076/08.244.2014.2077/08.244.2014.2078 - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 02.09: Secretaria de Desenvolvimento Municipal: 15.452.1002.2041 - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 02.11: Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer: 27.812.2015.2045 - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00047/2017 - 06.04.17 - ROGERIO HERCULANO DE CARVALHO - ME - R$ 78.378,00.


EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Expediente Diversos,

para atender as necessidades das Secretarias Municipais - Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00024/2017. DOTAÇÃO: Orçamento de 2017 - Recursos Próprios do Município/ Recursos Federais: 02.01 - Gabinete do Prefeito - 04.122.1002.2002 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 02.02 - Secretaria de Administração e Planejamento - 04.122.1002.2003 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 02.04 - Secretaria de Finanças: 04.123.1002.2008/04.124.1002.2009 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Mate-rial de Consumo; 02.05 - Secretaria de Agricultura: 20.606.2009.2011 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 02.06 - Secretaria de Educação e Cultura/Fundeb40%/MDE/PDDE/EJA - 12.361.2008.2015/ 12.361.2008.2016/12.361.2008.2018/12.366.2006.2024/13.392.2017.2026 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 02.07 - Secretaria de Saúde e Saneamento/FMS - 10.301.2005.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 02.08 - Secretaria de Ação Social/FMAS/PETI/Projovem/CCI/CRAS/IGD SUAS/IGD Bolsa Família: 08.244.2014.2039/08.244.2014.2075/08.244.2014.2076/08.244.2014.2077/08.244.2014.2078 - Ele-mento De Despesa: 33903000 - Material de Consumo; 02.10 - Procuradoria Geral do Município: 02.062.1003.2043 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 02.11 - Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer: 27.812.2015.2045 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 02.12 - Secretaria de Articulação Política: 04.122.1003.2046 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00048/2017 - 06.04.17 - FREITAS & COSTA LTDA - R$ 195.106,10.

ESTADO DA PARAÍBACAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Prestação de Serviços de Desenvolvimento e Manutenção de uma HOME PAGE para

Câmara Municipal/FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2016.DOTAÇÃO: Re-cursos Próprios da Câmara Municípal de São Sebastião de Lagoa de Roça: 01010.01.031.2001.2001 – MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 3390.36.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesPARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e:CT Nº 00002/2017–04/04/2017 - Paulo Sergio de Vasconcelos - R$ 3.600,00


EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE

OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS, EM METODO TRADICIONAL EM DIVER-SAS RUAS DO MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB. Descrição da Obra/Serviços: Pavimentação em Vias Publicas Urbanas no Município de Triunfo PB; Número do Contrato: 01023309-82; Nº SIAFI: 0000819555; Nº SICONV: 0236372015; Município Beneficiado: TRIUNFO; - Programa/Ação: PLANEJAMENTO URBANO..

FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2016.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Triunfo: 02.040 SEC. OBRAS E INFRAESTRU-

TURA 15 451 1006 1001 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS objetivo: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 4400.00 INVESTIMENTOS 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 000044 4490.51 99 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 000045 4490.51 99 024 OBRAS E INSTALAÇÕES Contrato: 01023309-82; Nº SIAFI: 0000819555; Nº SICONV: 0236372015

VIGÊNCIA: 3 (três) mesesPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Triunfo e:CT Nº 00025/2017 - 06.04.17 - CRV CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 253.548,24

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisição de alimentos.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 10005/2017.DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2017 - RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE

SAÚDE DE ALAGOA GRANDE/FEDERAIS (RECURSOS ORDINÁRIOS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS: 02:070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE - 10.301.0918.2214/10.301.0918.2223/10.301.0918.2224/10.301.0918.2225/10.302.0918.2057 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030.0000 - MATERIAL DE CONSUMO.

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande e: CT Nº 00009/2017

- 03.04.17 - MÁXIMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - ME - R$ 290.881,10.


EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSI-

DADES DA SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE, ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 00007/2017, ORIUNDA DO PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00007/2017, DA PREFEITURA DE AROEIRAS.

FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00002/2017 - Ata de Registro de Pre-ços nº 00007/2017, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00007/2017, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS.

DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2017 - RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE/FEDERAIS (RECURSOS ORDINÁRIOS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS): 02:070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE - 10.301.0918.2214/10.301.0918.2224/10.301.0918.2225/10.302.0918.2057 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 339030.0000 - MATERIAL DE CONSUMO e 339032.0000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.


- 03.04.17 - A. COSTA COMERCIO ATAC DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP - R$ 404.086,98.


EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: FORNECER MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO E PERMANENTE

PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE, ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 00006/2017, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0006/2017.

FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00004/2017 - Ata de Registro de Pre-ços nº 00006/2017, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00006/2017, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS.

DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2017 - RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE/FEDERAIS (TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (RECURSOS PRÓPRIOS) E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS): 02:070 - SECRETA-RIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE - 10.301.0918.2214/10.301.0918.2224/10.301.0918.2225/10.302.0918.2057 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030.0000 - MATERIAL DE CONSUMO


- 03.04.17 - LG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 581.847,20.

Responsavel.: REGINEIDE RODRIGUES DA SILVACPF/CNPJ....: 675565074-91Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 249,80Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 017477Responsavel.: RICARDO SOARES DA SILVACPF/CNPJ....: 035218654-28Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 751,22Apresentante: CONS REG DOS CORRETORES DE IMOVEIJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 019773Responsavel.: RICARDO SOARES DA SILVACPF/CNPJ....: 035218654-28Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 689,27Apresentante: CONS REG DOS CORRETORES DE IMOVEIJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 019774Responsavel.: RICARDO SOARES DA SILVACPF/CNPJ....: 035218654-28Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 641,07Apresentante: CONS REG DOS CORRETORES DE IMOVEIJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 019775Responsavel.: RIVALDO MACEDO FILHOCPF/CNPJ....: 095155664-95Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 480,08Apresentante: CONS REG DOS CORRETORES DE IMOVEIJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 019698Responsavel.: RIVALDO MACEDO FILHOCPF/CNPJ....: 095155664-95Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 641,07Apresentante: CONS REG DOS CORRETORES DE IMOVEIJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 019700Responsavel.: ROBSON LOURENCOCPF/CNPJ....: 854691064-20Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 641,07Apresentante: CONS REG DOS CORRETORES DE IMOVEIJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 019466Responsavel.: ROBSON LOURENCOCPF/CNPJ....: 854691064-20Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 689,27Apresentante: CONS REG DOS CORRETORES DE IMOVEIJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 019467Responsavel.: RUMOS ENGENHARIA AMBIENTALCPF/CNPJ....: 073034746/0001-90Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 235,20Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 018408Responsavel.: WILSON PAULINO T. DE PONTESCPF/CNPJ....: 012331258/0001-50Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 128,00Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 017268Em razao de que os supracitados devedores nao fo-ram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI.

Joao Pessoa, 07/04/2017----------------------------------------

Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO- Titular -

Responsavel.: ALINE ALVES GUEDES DANTASCPF/CNPJ....: 065066944-40Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 60,00Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 019803Responsavel.: ANDERSON PEQUENO DE SOUSACPF/CNPJ....: 011331314-41Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 526,42Apresentante: MANTRA VACATION CLUBProtocolo...: 2017 - 020088Responsavel.: CARMELUCIA NOBREGA BARBOSACPF/CNPJ....: 015607360/0001-23Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 704,03Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 020453Responsavel.: CLAUDIA DE CARVALHO RAMALHOCPF/CNPJ....: 046364384-42Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 641,07Apresentante: CONS REG DOS CORRETORES DE IMOVEIJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 019526Responsavel.: EDSON PATRICIO DOS SANTOS JUNIORCPF/CNPJ....: 509183625-04Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 510,70Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 019945Responsavel.: EDVALDO DOS SANTOS MACIELCPF/CNPJ....: 806206394-15Titulo......: CED CRE BAN IND R$ 3.420,00Apresentante: BV FINANCEIRA S/A CFLProtocolo...: 2017 - 019168Responsavel.: HALLISON CORREIA MEIRACPF/CNPJ....: 023033364-81Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.129,39Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 020766Responsavel.: HEGON AYSLAN MEDEIROS DE SOUSA EIRECPF/CNPJ....: 026300694/0001-76Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 199,90Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 017311Responsavel.: JJR RESTAURANTE LTDA ME 386CPF/CNPJ....: 026662118/0001-79Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.438,00Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 020946Responsavel.: JOANETE GADELHA S PIMENTELCPF/CNPJ....: 338213994-49Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.500,00Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 020668Responsavel.: JOAO GUTEMBERG VIEIRA DA COSTACPF/CNPJ....: 673927174-72Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 641,07Apresentante: CONS REG DOS CORRETORES DE IMOVEIJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 019605Responsavel.: NIELSON DE AZEVEDO CORREIACPF/CNPJ....: 753597824-04Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 774,31Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 019962

TOSCANO DE BRITOSERVICO NOTARIAL E REGISTRAL

Rua Cândido Pessoa, 31Fone: 241.7177

1º O F I C I O D E P R O T E S T O E D I T A L

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 7 de abril de 2017 26Publicidade

ELTON CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI – CNPJ/CPF Nº 24.996.594/0001-09, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 721/2017 em João Pessoa,3 de abril de 2017 - Prazo: 1460 dias. Para a atividade de Edificação Multifamiliar com 02 (duas) Unidades Habitacionais e Solução Individual de Esgotamento Sanitário ( Tanque Séptico e Sumidouro) Na(o) R. PROJETADA, S/N– QD 31 – LT.748 – LOTEAMENTO PLANO DE VIDA Município: SANTA RITA – UF: PB. Processo: 2017-001768/TEC/LO-4262

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTROCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2017PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2017OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PEIXES), DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO.EMPRESA: FRIGORIFICO FRANGO DOURADO LTDA – ME CNPJ: 03.750.630/0001-711. VALORES TOTAL REGISTRADOS:

2. VALIDADE DA ATA2.1 A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 meses, a partir da sua

publicação no Diário Oficial do Estado.2.2 Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Prefeitura Municipal

não fica obrigada a firmar as contratações.3. DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2.3 A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por órgãos interessados,

desde que autorizados pela Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro.2.4 As contratações decorrentes desta Ata somente serão autorizadas pela Prefeitura Mu-

nicipal de Lagoa de Dentro, por intermédio do Prefeito Municipal, mediante Autorização de Pedido de Utilização da Ata de Registro de Preços.

Lagoa de Dentro - PB, 06 de Abril de 2017.FABIANO PEDRO DA SILVA

Prefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBALPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2017No dia 20 de março de 2017, a Prefeitura Municipal de Pombal, situada na Praça Mons. Va-

leriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-Pb, CEP.: 58.840-000, inscrito no CNPJ sob o n.º 08.948.697/0001-39, ora representado pelo Senhor Prefeito Municipal Abmael de Sousa Lacerda, portador do CPF/MF n.º 132.872.144-20, RG n.º 249.256- 2ªVIA - SSP-PB nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, alterações, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Decretos Municipal n.º 1.462/11 e 1.353/2009 e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão presencial nº 003/2017, RESOLVE registrar o preço ofertado pelos Fornecedores:

1 - ADEMILTON NOGUEIRA ME.Item(s): 2 - 5 - 7 - 12 - 13 - 14 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 25 - 26 - 30 - 31 - 32 - 34 -

35 - 36 - 37 - 38 - 41 - 42 - 44 - 48 - 49 - 50 - 52 - 56 - 58 - 62 - 63 - 65.Valor: R$ 154.646,00.2 - JOSE FREITAS.Item(s): 1 - 9 - 10 - 24 - 27 - 28 - 29 - 40 - 43 - 46 - 47 - 51 - 55 - 57 - 59 - 60 - 64 - 68.Valor: R$ 80.390,00.3 - MARIA DAS NEVES ARAUJO MOURA - EPP.Item(s): 3 - 6 - 33 - 53 - 54.Valor: R$ 17.080,00.Da validade de ata de registro de preço: A ata de registro de preço terá validade de 12 (doze)

meses, a contar de sua publicação no Diário Oficial.Dos órgãos participantes: Participará deste certame a Prefeitura Municipal.

Pombal/PB 20 de março de 2017.Abmael de Sousa Lacerda

PrefeitoAdemilton Nogueira-MEProponente Vencedor

José FreitasProponente Vencedor

Maria das Neves Araújo Moura-MEProponente Vencedor

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisição de materiais elétricos diversos, destinados a esta Prefeitura.FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00001/2017 - Ata de Registro de Pre-

ços nº 04/2017, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00001/2017srp, realizado pela Prefeitura Municipal de Caldas Brandão.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Baia da Traição: 01.00 - Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito; 02.00 - Secretaria de Finanças; 04.122.0003.2004 - Manutenção da Secretaria de Finanças; 03.00 - Secretaria de Administração e Planejamento; 04.122.0003.2005 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; 04.01- Fundo Municipal de Saúde - FMS; 10.301.0012.2007 - Manutenção dos Serviços Públicos de Saúde; 10.301.0013.2008 - Manutenção do Programa de Saúde na Família - FNS/PSF; 10.301.0014.2012 - Manutenção do Programa de Atenção Básica em Saúde - PAB FIXO; 05.00 - Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0018.2017 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE; 12.361.0018.2019 - Manut. - das Atividades do Ensino Básico - Jovens e Adultos; 210201 - FUNDEB 40% - Demais Gastos; 12.361.0018.2020 - Manutenção das Atividades do Ensino Básico - FUNDEB; 12.361.0018.2021 - Manut. e Atividades do Ensino - RECURSOS QSE; 12.361.0020.2023 - Manut. do Programa de Apoio ao Transporte do Escolar; 06.00 - Secretaria de Infra-Estrutura; 15.122.0003.2027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura; 07.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social; 08.122.0003.2029 - Manutenção da Secretaria de Ação Social; 3.3.90.30.01 - Material de Consumo

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baia da Traição e:CT Nº 00068/2017 - 05.04.17 - MATEC MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCOES LTDA

- ME - R$ 362.716,90EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA JUNIOR - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRASEXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS AO ATENDI-MENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00017/2017. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2017 - RECURSOS PRÓ-PRIOS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/FEDERAIS RECURSOS ORDINÁRIOS; TRANSFERÊN-CIA DE RECURSOS DO FNAS; 08.00 SECRET. DESENVOLVIMENTO SOCIAL; 08.122.2002.2042 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; 08.01 FUNDO DESENVOLVI-MENTO SOCIAL; 08.122.2002.2041 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SO-CIAL; 08.243.2004.2046 MANUTENÇÃO DO PISO BASICO VARIAVEL – SCFV; 08.243.2004.2047 MANUTENÇÃO DO PISO DE MÉDIA COMPLEXIDADE – PAEFI; 08.243.2004.2048 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS; 08.244.2004.2044 MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA; 08.244.2005.2052 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO PISO BÁSICO FIXO - PBF08.244.2005.2053 MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO; 08.244.2005.2056 PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL FUNDO A FUNDO; 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00056/2017 - 28.03.17 - CAVALCANTE & CIA LTDA-ME - R$ 16.221,76 CT Nº 00057/2017 - 28.03.17 - MAYER & GUIMARÃES LTDA - ME - R$ 68.018,30

Prefeitura Municipal de BananeirasEXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS AO ATENDI-MENTO DAS DEMANDAS DAS ESCOLAS E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00018/2017. DO-TAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2017 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/FEDERAIS RECURSOS ORDINÁRIOS; RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO; TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE; TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS); 06.00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; 12.361.2013.2014 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE; 12.361.2014.2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO – FUNDEB; 12.361.2014.2017 MANUTENÇÃO E DE-SENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE; 12.361.2016.2018 MANUT. DO ENSINO C/RECURSOS DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE; 12.361.2019.2020 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE; 12.365.2018.2079 MANUTENÇÃO DE CRECHES/PROGRAMA BRASIL CARINHOSO; 12.366.2019.2021 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE JOVENS E ADULTOS; 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017 PARTES CON-TRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00058/2017 - 28.03.17 - CAVALCANTE & CIA LTDA-ME - R$ 421,00 CT Nº 00059/2017 - 28.03.17 - COMERCIAL DE ALIMENTOS WSS EIRELI - ME - R$ 17.632,40 CT Nº 00060/2017 - 28.03.17 - MAYER & GUIMARÃES LTDA - ME - R$ 145.544,70

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM/PB EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisições parceladas de Materiais de Construções diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2017. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / MDE / FUNDEB / PAB / FUS: 02.01 - 04.122.100.2002 - 02.02 - 04.122.1100.2004 - 02.03 - 04.122.1100.2006 - 02.04 - 12.361.0015.2039 - 12.361.0015.2040 - 02.07 - 04.122.1100.2025 - 02.08 - 08.122.0010.2022 - 02.09 - 10.301.0006.2013 - 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017, PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM e: CT Nº 00012/2017 - 30.03.17 - NACIONAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 21.664,35 - CT Nº 00013/2017 - 30.03.17 - FRANDSON SANTANA BARRETO - ME - R$ 700.210,69 - CT Nº 00014/2017 - 30.03.17 - THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - ME - R$ 6.531,00 - CT Nº 00015/2017 - 30.03.17 - GERALDO VIDAL DA NOBREGA - ME - R$ 10.586,00.

Gurinhém, 30 de Março de 2017.CLAUDIO FREIRE MADRUGA - PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTOEXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 052/2017

Pregão Presencial Nº 017/2017. Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratada: Vigolvino Pereira Pinto Neto CPF nº 102.743.644-76. Objeto: Prestar serviço na forma de oficinas de Sanfona com duração mínima de duas horas aula, três dias por semana, sendo dois (02) dias 1º Seg. e um (01) dia 2º do Seg., para alunos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (1º e 2º seguimento). Total: R$ 30.000,00. Recursos: Próprios, Fundo de Saúde. Vigência: 01 (um) ano. Classificação: QDD/2017. Data da Ass: 17/03/2017. Partes Ass: Carmelita E. V. Sousa (Prefeita) e Vigolvino P. P. Neto (Pela empresa).

Livramento/PB, 17 de março de 2017.Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIROSecretaria Municipal de Administração

Gerência de Licitações e ComprasEXTRATO DO CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS, FISCALIZAÇÕES NAS OBRAS. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93 - ALTERADA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 018/2017, Pregão Presencial nº. 1.3.006/2017 - SRP. VIGÊNCIA: Do presente contrato tem vigência até 09 (nove) meses a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/Anna Lorena de Farias Leite Nobrega e a empresa THIAGO PIRES BEZERRA – ME, CNPJ 23.916.645/0001-74, com sede a Rua Sebastião de Aquino, 419, Centro, Monteiro - PB, CEP: 58.500-000, com o valor mensal de R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais), totalizando o valor total de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais) – Contrato Administrativo nº 1.3.6.01/2017/CPL/PMM.

Monteiro - PB, 17 de Março de 2017.ANNA LORENA DE FARIAS LEITE NOBREGA

Prefeita Constitucional.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

INSTITUTO POÇODANTENSE DE PREVIDENCIA MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos em Gestão Previ-denciário, Administrativo, Financeira no exercício 2017, Serviço mensal e continuado onde serão realizadas as diversas ações com o objetivo de garantir a regularidade do RPPS no exercício 2017.

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2017.DOTAÇÃO: Recursos Próprios VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesPARTES CONTRATANTES: INSTITUTO POÇODANTENSE DE PREVIDENCIA MUNICIPAL e:

CT Nº 00001/2017 - 04.04.17 - WS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE LTDA - ME - R$ 30.000,00

VENCEDOR: FRIGORIFICO FRANGO DOURADO LTDA – ME

CNPJ: 03.750.630/0001-71

ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. MARCA UNID. UNID. V. TOTAL

1Peixe in natura tipo espécie corvina apresentação inteira e congelado

6.000PESCADO

DOURADOKG R$ 9,35 R$ 56.100,00

R$ 56.100,00

Cinquenta e Seis Mil Reais

UNIÃO A

EsportesUNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 7 de abril de 2017 27

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Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 641,07Apresentante: CONS REG DOS CORRETORES DE IMOVEIJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 018045Responsavel.: KEITEL WENER CAVALCANTI COSTACPF/CNPJ....: 008393564-98Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.053,00Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 017600Responsavel.: KEYLA LEITE ARARUNA LIMACPF/CNPJ....: 026544064-58Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 300,00Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 019978Responsavel.: L E J COMERCIO DE CALCADOS E ACESSOCPF/CNPJ....: 019111506/0001-04Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 632,00Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 020452Responsavel.: LIDIO NUNES SERRANOCPF/CNPJ....: 036260474-66Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.044,98Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 020562Responsavel.: LUCIANA SITONIO COUTINHOCPF/CNPJ....: 013323467/0001-14Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.314,00Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 019884Responsavel.: LUNA ALVES SINALIZACAO LTDA - EPPCPF/CNPJ....: 041152398/0001-69Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.200,00Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 021194Responsavel.: MARCIA DINIZ PESSOA LIMACPF/CNPJ....: 759893104-63Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 590,19Apresentante: CONS REG DOS CORRETORES DE IMOVEIJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 017858Responsavel.: MAURICIO SIDNEY FARIAS DE VIANACPF/CNPJ....: 086772074-30Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 500,00Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 019784Responsavel.: MAX FERNANDO NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF/CNPJ....: 023070780/0001-41Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 211,60Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 021360Responsavel.: NAGIA NUNES PEREIRA 03466852498CPF/CNPJ....: 023948384/0001-74Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 408,45Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 021388Responsavel.: RM ALIMENTOS LTDACPF/CNPJ....: 009446628/0001-90Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 175,38Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 021337Responsavel.: RAPHAEL KALLY MARTINS MOURA 07CPF/CNPJ....: 019121077/0001-48Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 964,00Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 019856Responsavel.: RICARDO BEUTTENMULLER BEZERRACPF/CNPJ....: 040973794/0001-94Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 711,38Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 020325Responsavel.: ROMULO FERNANDES JUNIORCPF/CNPJ....: 062016434-43Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 623,00Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 017265Responsavel.: SERGIO JORGE SANTANA MECPF/CNPJ....: 020612183/0001-03Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 438,88Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 021041Responsavel.: SERVI-SAN VIGILANCIA E TRANS. DE VACPF/CNPJ....: 012066015/0012-94Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 524,00Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 019928Responsavel.: SINGULAR CONSTRUTORA E ADMI-NISTRADOCPF/CNPJ....: 014216922/0001-45Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.750,00Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 021088Responsavel.: SUDERLANE CABRAL DO REGOCPF/CNPJ....: 085507204-02Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 133,33Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 019779Responsavel.: TAVEIRA E OLIVEIRA PROD OPT NORDESCPF/CNPJ....: 014911372/0002-65Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 224,64Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 019952Responsavel.: TICIANO WAGNER SAMPAIO FREIRECPF/CNPJ....: 022119054-63Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 848,94Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 019878Responsavel.: THIANY MATOS DA SILVACPF/CNPJ....: 085033904-93Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 225,00Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 015780Responsavel.: WANESSA KAROLYNE S. FERREIRACPF/CNPJ....: 008124684-65Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 272,50Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 019979Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro - Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI.

Joao Pessoa, 07/04/2017----------------------------------------

Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE- Titular -

SoutoServiço notarial e registral

2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTASBELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE

Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040E D I T A L

Responsavel.: ABIMELEQUE BARBOSA DA SILVACPF/CNPJ....: 024011841/0001-62Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 200,48Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 021348Responsavel.: ALFREDO LOPES NETOCPF/CNPJ....: 160651404-06Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 501,25Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 021197Responsavel.: CARLITO NETO COUTINHO JUNIORCPF/CNPJ....: 415165167-53Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.823,00Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 020752Responsavel.: CONSTRUTORA DATERRA LTDACPF/CNPJ....: 008850107/0001-30Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 20.655,68Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 020231Responsavel.: CONSTRUTORA E INCORPORADORA MAP EIRCPF/CNPJ....: 020533368/0001-22Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 387,15Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 020711Responsavel.: CONSTRUTORA E INCORPORADORA MAP EIRCPF/CNPJ....: 020533368/0001-22Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 109,74Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 020743Responsavel.: DIENE MARIA ALEXANDRE DE A. CACPF/CNPJ....: 006059628/0001-49Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 558,00Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 020026Responsavel.: EDILBERTO PEREIRA LIMACPF/CNPJ....: 099056001-59Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.313,00Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 021081Responsavel.: EDSON LIMA DA SILVACPF/CNPJ....: 067588374-16Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 252,80Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 021036Responsavel.: ERICO MARCONE DA SILVA VITALCPF/CNPJ....: 026125764-10Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 480,80Apresentante: CONS REG DOS CORRETORES DE IMOVEIJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 019513Responsavel.: FABIA DANIELLA CARVALHO DOS ANJOSCPF/CNPJ....: 024249194-45Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 746,48Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 019888Responsavel.: FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA FORMCPF/CNPJ....: 051101394-90Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 641,07Apresentante: CONS REG DOS CORRETORES DE IMOVEIJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 019589Responsavel.: FLAVIA CAROLINE DOMINGUES DE OLIVEICPF/CNPJ....: 044433404-16Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 200,00Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 020408Responsavel.: FRANCISCA JULIA CAVALCANTE DE LACERCPF/CNPJ....: 617833404-44Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 464,81Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 019949Responsavel.: IVONETE MARIA DUARTE SALESCPF/CNPJ....: 089230327-19Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 340,00Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 021052Responsavel.: JOALYSSON SANTOS DE FARIAS 09989006CPF/CNPJ....: 026432083/0001-81Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 467,00Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 021054Responsavel.: JOELMA MONICA VICENTE MEDEI-ROS 9910CPF/CNPJ....: 023665747/0001-64Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 248,29Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 021143Responsavel.: JOSE EDNALDO DE ARAUJO MECPF/CNPJ....: 004698303/0001-80Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 769,20Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 021376Responsavel.: JOSE EDNALDO DE ARAUJO MECPF/CNPJ....: 004698303/0001-80Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.226,80Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 021377Responsavel.: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE NETOCPF/CNPJ....: 067406044-01Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 693,39Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 020676Responsavel.: JOSE JERONIMO DE FARIAS GOMESCPF/CNPJ....: 062623904-48Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 641,07Apresentante: CONS REG DOS CORRETORES DE IMOVEIJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 019474Responsavel.: JOSENILDO SOARES ALVESCPF/CNPJ....: 023199215/0001-89Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 658,00Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 020723Responsavel.: JOSIAS DOS SANTOS SILVA JUNIORCPF/CNPJ....: 037335074-01


PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTROCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Nos termos do Julgamento da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017, feito pela Comissão Permanente de Licitação em 06 de Abril de 2017 e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a:

HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor da Empresa: FRIGORIFICO FRANGO DOURADO LTDA – ME obteve o valor

total de R$ 56.100,00 (Cinquenta e Seis Mil e Cem Reais), pelas razões expostas no referido Laudo.Lagoa de Dentro - PB, 06 de Abril de 2017.

Fabiano Pedro da SilvaPrefeito

ADJUDICAÇÃONos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando

do julgamento da Pregão Presencial N.º 020/2017, Processo nº 2017.03.027, ADJUDICAMOS o Presente Pregão Presencial para a Empresa: FRIGORIFICO FRANGO DOURADO LTDA – ME obteve o valor total de R$ 56.100,00 (Cinquenta e Seis Mil e Cem Reais).

Lagoa de Dentro - PB, 06 de Abril de 2017.MARIA ELIZABETH LIMA DE AGUIAR

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIROGABINETE DA PREFEITA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOProcesso Administrativo: 018/2017/CPLPregão Presencial: 1.3.006/2017Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA NA ELA-

BORAÇÃO DE PROJETOS, ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS, FISCALIZAÇÃO NAS OBRAS.Anna Lorena de Farias Leite Nobrega, Prefeito Constitucional do Município de Monteiro – PB , cujos

poderes lhes são conferidos por lei;1 – Considerando que o Processo Licitatório nº 018/2017, na Modalidade Pregão Presencial nº.

1.3.008/2017, que teve como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS, FISCALIZAÇÃO NAS OBRAS, foi deflagrado com base na Lei Federal n.º10.520/02 e n.º 8.666/93 e suas alterações, que tratam e instituem normas para licitações e contratos da Administração Pública;

2 – ¬Considerando o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, onde é consignado que o presente procedimento licitatório encontra-¬se em perfeita consonância com as Leis Federais n.º 10.520/02 e n.º Lei 8.666/93 e suas, Decreto Municipal nº. 009/2006 e legislações correlatas.

RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do processo supramencionado, conforme Termo de Adjudicação emitido

pelo Pregoeiro Oficial, em favor de:THIAGO PIRES BEZERRA - ME – CNPJ 23.916.645/0001-74, para os itens descritos no Termo de

Adjudicação, no Valor Global de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais).Dê ciência aos interessados e determino que seja lavrado o Contrato Administrativo e a extração

dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente.Monteiro – PB, 16 de Março de 2017

ANNA LORENA DE FARIAS LEITE NOBREGAPrefeita

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

GABINETE DO PREFEITO Pombal - PB, 16 de Março de 2017.PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2017-SRP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso

de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 003/2017, que objetiva:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSUMO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; HOMOLOGO; com base nos elementos cons-tantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es):

- ADEMILTON NOGUEIRA ME.08.856.937/0001-75.

Valor: R$ 154.646,00.- JOSE FREITAS.

09.341.462/0001-47.Valor: R$ 80.390,00.

- MARIA DAS NEVES ARAUJO MOURA EPPValor: R$ 17.080,00.

Publique-se e cumpra-se. ABMAEL DE SOUSA LACERDA



GABINETE DO PREFEITO Pombal - PB, 13 de Março de 2017.PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2017-SRP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso

de suas atribuições legais,R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 006/2017, que objetiva:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE FOLHA DE PAGAMENTO, TRIBUTOS, LICITAÇÃO E ALMOXARIFADO, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:

- ODINILDO QUEIROGA DE SOUSA ME.00.532.033/0001-82 Valor: R$ 62.400,00

Publique-se e cumpra-se.ABMAEL DE SOUSA LACERDA



HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2017Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria

Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00022/2017, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E OUTROS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ROGERIO HERCULANO DE CARVALHO - ME - R$ 78.378,00.

Riachão - PB, 06 de Abril de 2017.FÁBIO MOURA DE MOURA - Prefeito


HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2017Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria

Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00024/2017, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - RIACHÃO/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FREITAS & COSTA LTDA - R$ 195.106,10.

Riachão - PB, 06 de Abril de 2017.FÁBIO MOURA DE MOURA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2017

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2017, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE CILINDRO DE OXIGENCIO MEDICINAL PARA ATEN-DER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada.

São João Rio do Peixe - PB, 06 de Abril de 2017JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA - Prefeito


Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00013/2017, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SA DESTINADA AO FORNECIMENTO PARCELADO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA DOAÇÃO À POPULAÇAO CARENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.



Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2017, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ALIMENTOS TIPO BUFFET(SELF-SERVICE), BUFFET (MARMITEX QUENTINHA) E REFEIÇÃO TIPO CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIARIA DE TODAS AS SECRETARIAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM TERMO DE REFERENCIA; HOMOLOGO o corres-pondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.



HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10005/2017Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Asses-

soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 10005/2017, que objetiva: Aquisição de alimentos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MÁXIMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - ME - R$ 290.881,10.

Alagoa Grande - PB, 03 de Abril de 2017ANDRÉ FERNANDES DA SILVA - Secretário

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTOA Prefeitura Municipal de João Pessoa/SEPLAN – CNPJ/CPF: Nº 08.778.326/0001-56,torna público que foi concedida pela SEMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente,

Licença Prévia 012/2017 para Construção do Centro Cultural Quilombola, localizado no Município de João Pessoa - PB.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE JURÚ


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Alves Barbosa, 128 - Centro - Juru - PB, às 09:00 horas do dia 19 de Abril de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada ou pessoa física habilitada para conforme necessidade e demanda execute a prestação de serviços de confecção de prótese dentaria para atendimento nas unidades básicas de saúde do município, referente ao programa brasil sorridente vinculado ao Município de Juru PB. Exercício financeiro de 2017.. Recur-sos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 3555. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 3484-1245.E-mail: [email protected]

Juru - PB, 05 de Abril de 2017SIDNEY RAMOS - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALTermo de Ratificação

Adesão da Ata de Registro de Preços 2.05.001/2017/SEMAS/PMCGProcesso Administrativo Nº 046/2017

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, através do seu ordenador de despesa , no uso das suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e o Decreto Municipal nº 3104, de 14 de abril de 2004, bem como considerando o que consta na ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS celebrada em decorrência do pregão presencial Nº 16.540/2016, promovido pela secretaria de saúde, vem RATIFICAR A ADESÃO, para AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES TIPO ESTAÇÃO DE TRABALHO, DESKTOP, IMPRESSORAS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Funcional Programática: 08.243.1034.2212 – Ações dos Conselhos Tutelares e outros. Fonte de Recursos: 000/029. Elemento de Despesa: 4490.52/3390.30. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2017. VALOR : R$ 342.632,00 (Trezentos e quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e dois reais), em favor do fornecedor: TECMIX TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ n° 05.301.712/0001-64, Endereço: Rua Irineu Joffily, N° 268 ,Bairro Centro, Município, Campina Grande – PB.

Campina Grande, 03 de abril de 2017.EVA GOUVEIA

Secretária Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTOATO DE REVOGAÇÃO

A Prefeita de Livramento/PB, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Revogar a licitação, modalidade Pregão Presencial nº 008/2017, relativo ao Processo Adm. nº 011/2017, que objetiva: Contratação de serviço de internet via radio, visando atender a demanda das Secretarias, com base nos elementos constantes nos autos do processo correspondente. Publique-se e cumpra-se.


PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTOATO DE REVOGAÇÃO

A Prefeita de Livramento/PB, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Revogar o Pregão Presencial nº 016/2017, relativo ao Processo Adm. nº 019/2017, que objetiva: Contratação de serviços de assessoria e processamento de dados na Secretaria de Saúde, com base nos ele-mentos constantes nos autos do processo correspondente, onde foi declara como licitação deserta. Publique-se e cumpra-se.

Livramento/PB, 05 de abril de 2017.Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita

PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOSAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2017.

A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que a ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N º 0010/2017, com abertura prevista para o dia 20 de ABRIL de 2017, às 09:00 horas, FICA ADIADA para o dia 24 de ABRIL de 2017, às 09:00 horas, tendo em vista a necessidade de modificações do Edital. Os interessados poderão no horário das 08:00 às 11:00 horas, nos dias normais de expediente, obter as modificações do texto do edital e demais informações na SALA DE LICITAÇÕES, localizada na Rua Ananias dos Anjos, nº 41, Centro Olivedos. – FONE/FAX: (83) 3389-1102. COMISSÃO DE LICITAÇÃO, em Olivedos/PB, aos 06 dias do mês de abril de 2017. IEDA MARIA LEONARDO GONÇALVES PREGOEIRA

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº: 014/2017

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações, Decreto n.º 7.892/13 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, no dia 24 de Abril de 2017 as: 8:30 horas, tendo como objetivo: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA.A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio do Centro Administrativo do Município de Algodão de Jandaíra/PB, na Rua Francisco Braga, Centro - Algodão de Jandaíra – PB. Maiores informações na CPL no endereço acima descrito, no horário de expediente de 08:00 as 11:00hs e 13:00 as 17:00 hs ou no site: http://algodaodejandaira.pb.gov.br.

Algodão de Jandaíra-PB, 04 de Abril de 2017.JOSÉ ELIZONALDO DOS SANTOS SOUZA

- Pregoeiro Oficial -

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A DOAÇÃO ÀS PESSOAS

CARENTES NA SEMANA SANTA NO ANO DE 2017 NESTE MUNICIPIO.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00015/2017.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Esperança: 10.010 - FUNDO MUNICIPAL

DE ASSIT E SERVIÇO SOCIAL; 10010.08.122.2001.2034 - MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 339032 0000 000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 10010.08.244.1006.2042 - SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL A FAMILIAS CARENTES; 339032 0000 000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Esperança e:CT Nº 00079/2017 - 06.04.17 - LEANE BATISTA COSTA CAETANO - R$ 91.440,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARAEXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº 00005/2017.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARACONTRATADA: LP CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS EIRELI - EPP.OBJETO: Contratação de empressa para execução dos serviços de construção do sistema

simplicado de abastecimento de água-ssaa, no sitio sipauba, município de Ibiara-PB. VALOR GLOBAL R$: 126.185,64 (cento e vinte seis mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta

e quatro centavos). PRAZO: 31.12.2017.

Ibiara - PB, em 05 de Abril de 2017.FRANCISCO NENIVALDO DE SOUSA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2017Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da

Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00017/2017, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CAVALCANTE & CIA LTDA-ME - R$ 16.221,76; MAYER & GUIMARÃES LTDA - ME - R$ 68.018,30.

Bananeiras - PB, 28 de Março de 2017DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS

Prefeito


HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2017Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da

Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00018/2017, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS ESCOLAS E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CAVALCANTE & CIA LTDA-ME - R$ 421,00; COMERCIAL DE ALIMENTOS WSS EIRELI - ME - R$ 17.632,40; MAYER & GUIMARÃES LTDA - ME - R$ 145.544,70.

Bananeiras - PB, 28 de Março de 2017DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉAVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2017

O Prefeito do Município de Cuité/PB, torna público que homologou o objeto desta licitação em favor da empresa DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EPP CNPJ 11.054.242/0001-84 no valor total de R$ 616.553,52 e DENTALMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ 16.826.043/0001-60 no valor total de R$ 366.599,07. Em consequência, ficam convocados os proponentes para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 83-3372-2246.

Cuité – PB, em 05 de abril de 2017. CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito de Cuité


O Prefeito do Município de Cuité/PB, torna público que homologou o objeto desta licitação em favor da empresa AC COMÉRCIO DE PNEUS LTDA EPP CNPJ 00.622.097/0001-74 no valor total de R$ 319.811,00 e PNEUMAX LTDA CNPJ 09.215.807/0001-16 no valor total de R$ 24.556,00. Em consequência, ficam convocados os proponentes para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 83-3372-2246.


Prefeito de Cuité


O Prefeito do Município de Cuité/PB, torna público que homologou o objeto desta licitação em favor da empresa JOSÉ FERREIRA DE ASSUNÇÃO ME CNPJ 04.096.347/0001-30 no valor total de R$ 180.102,00 e WILTON DA COSTA SANTOS CNPJ 09.319.988/0001-20 no valor total de R$ 187.951,00. Em consequência, ficam convocados os proponentes para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 83-3372-2246.


Prefeito de Cuité


O Prefeito do Município de Cuité/PB, torna público que homologou o objeto desta licitação em favor da empresa MACIEL DA COSTA ALVES ME CNPJ 01.650.302/0001-78 no valor total de R$ 253.900,00. Em consequência, ficam convocados os proponentes para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 83-3372-2246.


Prefeito de Cuité

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2017Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-

soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2017, que objetiva: Aquisição parcelada de medicamentos diversos, mediante requisição diária e periódica, destinados ao Fundo Municipal de Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Distribuidora Salutte Ltda ME - R$ 45.257,00; FARMAGUEDES COMERC. DE PROD. FARMAC., MEDICOS E HOSP. LTDA - R$ 360.079,60.

Duas Estradas - PB, 06 de Abril de 2017JOYCE RENALLY FELIX NUNES - Prefeita Constitucional

Prefeitura Municipal de IgaracyGABINETE DO PREFEITO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0009/2017O Prefeito do Município de Igaracy, Estado da Paraíba no uso de suas atribuições legais, aprovo

os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 0009/2017, e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, de acordo com a adjudicação do referido processo licitatório que tem como objetivo a Aquisição de material de limpeza e diversos para as diversas secretarias e do Fundo Municipal de Saúde do município de Igaracy-PB, os quais apontam como vencedores as empresas: a) JOANA DARC COSTA AFREU - ME – (JC ALIMENTOS), CNPJ Nº 13.207.326/0001-36, com valor total de R$ 28.960,60( vinte e oito mil, novecentos e sessenta reais e sessenta centavos) , b) FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA– ME,( Lopes Supermercados), com valor total de R$ 41.958.35( quarenta e um mil, novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos), c) SUPERMERCADO SOARES E FILHOS LTDA – (SUPERMERCADO), CNPJ nº 15.713.719/0001-47, com valor total de R$ 6.995,00(seis mil, novecentos e noventa e cinco reais) d) MARLEUSA PEREIRA DE OLIVEIRA – ME, CNPJ Nº 03.841.826/0001-71, com valor total de R$6.300,00( seis mil e trezentos reais), dando o VALOR GLOBAL DE Valor: R$ 84.213,95 (Oitenta e quatro mil, duzentos e treze reais e noventa e cinco centavos), declarado vencedor do presente certame, portanto fica homologada o presente processo.

PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE

Igaracy – PB, 05 de Abril de 2017.JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeita de Livramento/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Homologar os resultados do julgamento da proposta do Pregão Presencial Nº 017/2017. Objeto: Prestar serviço na forma de oficinas de Sanfona com duração mínima de duas horas aula, três dias por semana, sendo dois (02) dias 1º Seg. e um (01) dia 2º Seg., para alunos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (1º e 2º seg.) e PAIF. Fonte de pagamento: Fundo Municipal de Ação Social Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (1º e 2º seguimento). Vencedor: Vigolvino P. P. Neto, CPF nº 102.743.644-76, com o valor de R$ 208,00, por cada hora de aula, perfazendo o valor total de R$ 30.000,00, pelas 144, aulas. Publique-se e cumpra-se.


ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA


soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00019/2017, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESOBISTRUÇÃO E TESTE DE VAZÃO, DESTINA-DOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA-PB.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSE ISMAEL S. CORREIA - R$ 143.250,00.

Santa Helena - PB, 06 de Abril de 2017EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESOBISTRU-ÇÃO E TESTE DE VAZÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA-PB..

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00019/2017.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Helena: 15 122 0010 2005 MANUTENÇÃO

DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS 000223 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FISICA

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Helena e:CT Nº 00021/2017 - 06.04.17 - JOSE ISMAEL S. CORREIA - R$ 143.250,00

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, às 09:00 horas do dia 24 de Abril de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de gêneros ali-mentícios diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 8146-1430.Email: [email protected]

Sapé - PB, 06 de Abril de 2017ELAINE CUNHA DA SILVA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, às 11:00 horas do dia 24 de Abril de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de dois veículos 0km tipo passeio. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.



ESTADO DA PARAIBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2017

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, às 10:00 horas do dia 24 de Abril de 2017, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos de duas ruas no Bairro Nova Brasília, neste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.


Sapé - PB, 04 de Abril de 2017OZINEIDE FERREIRA DE SOUZA - Presidente da Comissão

UNIÃO A

EsportesUNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 7 de abril de 2017 29

PublicidadeESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHOAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2017

ERRATA: Na pagina 35 do Jornal A União, do dia 04/04/2017, Onde se lê ... Pregão Presencial nº 24/2017. Leia-se : ... Pregão Presencial nº 24/2017.

São Bentinho - PB, 04 de Abril de 2017.JUCIE VIEIRA HERCULANO

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO

RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00001/2017Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o pro-

cesso e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preço nº AD00001/2017, que objetiva: Aquisição de materiais elétricos diversos, destinados a esta Prefeitura; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MATEC MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCOES LTDA - ME - R$ 362.716,90.

Baia da Traição - PB, 05 de Abril de 2017EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA JUNIOR - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉAVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2017

A Prefeitura Municipal de Cuité/PB, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor das empresas DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EPP CNPJ 11.054.242/0001-84 no valor total de R$ 616.553,52 e DENTALMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ 16.826.043/0001-60 no valor total de R$ 366.599,07. Demais informações 83-3372-2246.

Cuité – PB, em 05 de abril 2017. JOÃO EDUARDO ROMEU RAMOS

Pregoeiro Oficial


A Prefeitura Municipal de Cuité/PB, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudi-cou o objeto desta licitação em favor das empresas AC COMÉRCIO DE PNEUS LTDA EPP CNPJ 00.622.097/0001-74 no valor total de R$ 319.811,00 e PNEUMAX LTDA CNPJ 09.215.807/0001-16 no valor total de R$ 24.556,00. Demais informações 83-3372-2246.


Pregoeiro Oficial


A Prefeitura Municipal de Cuité/PB, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que ad-judicou o objeto desta licitação em favor das empresas JOSÉ FERREIRA DE ASSUNÇÃO ME CNPJ 04.096.347/0001-30 no valor total de R$ 180.102,00 e WILTON DA COSTA SANTOS CNPJ 09.319.988/0001-20 no valor total de R$ 187.951,00. Demais informações 83-3372-2246.


Pregoeiro Oficial


A Prefeitura Municipal de Cuité/PB, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor das empresas MACIEL DA COSTA ALVES ME CNPJ 01.650.302/0001-78 no valor total de R$ 253.900,00. Demais informações 83-3372-2246.


Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOSCHEFIA DE GABINETE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 070/2017ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2017

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de material destinado

a adequação das funções administrativas do município no tocante a informatização (aquisição de materiais de informática), destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Patos - PB.

Com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº. 070/2017, referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 011/2016, vinculada ao Pregão Presencial nº. 011/2016, da Prefeitura Municipal de Caaporã - PB, embasado no Relatório da Comissão Permanente de Licitação, Parecer da Assessoria Jurídica, e ratificado pela Procuradoria Geral do município e em cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório, RATIFICO e HOMOLOGO a contratação em favor das empresas AURÍLIO ALMEIDA DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ Nº: 10.737.596/0001-60, os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 98, 99, 100, 101, 103, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151 e 152, perfazendo um valor total de R$ 1.287.120,00 (Hum milhão, duzentos e oitenta e sete mil cento e vinte reais), e SILVA E LIMA LTDA. - ME (USERCOMP) inscrita no CNPJ Nº: 09.203.286/0001-87, os itens 42, 43, 49, 56, 68, 71, 88, 93, 97, 102, 106, 120, 121, 134, 135, 136 e 137, perfazendo um valor total de R$ 187.840,00 (Cento e oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais), para a contratação em referência, fundamentada no Decreto nº 7.892/2013, e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinen-tes, em conseqüência, fica(m) convocada(s) a(s) proponente(s) para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do Art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Publique-se.Patos - PB, 05 de Abril de 2017.

Dinaldo Medeiros Wanderley FilhoPrefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOSCHEFIA DE GABINETE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2017ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2017

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Objeto: Contratação de empresa especializada destinada a locação de equipamentos com

manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de reagentes, para realização de exames de bio-química, hematologia, uroanalise e hormônios, destinado a atender os usuários da rede municipal de saúde do município de Patos - PB.

Com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº. 071/2017, referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 025/2017, vinculada ao Pregão Presencial nº. 029/2016, da Prefeitura Municipal de Santa Rita - PB, embasado no Relatório da Comissão Permanente de Licitação, Parecer da Assessoria Jurídica, e ratificado pela Procuradoria Geral do município e em cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório, RATIFICO e HOMOLOGO a contratação em favor da empresa Centro de Diagnóstico Humano Ltda. - CDH, inscrita no CNPJ Nº: 04.666.364/0001-66, itens 1, 2, 3 e 4, perfazendo um valor total de R$ 810.000,00 (Oitocentos e dez mil reais), para a contratação em referência, fundamentada no Decreto nº 7.892/2013, e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, em conseqüência, fica(m) convocada(s) a(s) proponente(s) para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do Art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Publique-se.Patos - PB, 05 de Abril de 2017.

Dinaldo Medeiros Wanderley FilhoPrefeito Constitucional


INSTITUTO POÇODANTENSE DE PREVIDENCIA MUNICIPALRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o pro-cesso e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2017, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos em Gestão Previdenciário, Administrativo, Financeira no exercício 2017, Serviço mensal e continu-ado onde serão realizadas as diversas ações com o objetivo de garantir a regularidade do RPPS no exercício 2017; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: WS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE LTDA - ME - R$ 30.000,00.

Poço Dantas - PB, 04 de Abril de 2017.ANDERSON DA SILVA NASCIMENTO - Diretor Presidente do IPPM


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2017

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSUMO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 00081/2017, de 03/02/2017, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1.353, de 26 de Março de 2009 e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993,

R E S O L V E: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00003/2017, que objetiva:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSUMO, DESTINADOS A MANUTEN-ÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:

-ADEMILTON NOGUEIRA ME.08.856.937/0001-75.Valor: R$ 154.646,00.- JOSE FREI-TAS.09.341.462/0001-47.Valor: R$ 80.390,00.- MARIA DAS NEVES ARAUJO MOURA EPP.

Valor: R$ 17.080,00. Pombal - PB, 16 de Março de 2017.

VIVIANNI ASSIS GALDINOPregoeira Oficial


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2017

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRA-MAS DE FOLHA DE PAGAMENTO, TRIBUTOS, LICITAÇÃO E ALMOXARIFADO, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL.



CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE FOLHA DE PAGAMENTO, TRIBUTOS, LICITAÇÃO E ALMOXARIFADO, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:

- ODINILDO QUEIROGA DE SOUSA ME.00.532.033/0001-82. Valor: R$ 62.400,00. Pombal - PB, 13 de Março de 2017.

VIVIANNI ASSIS GALDINOPregoeira Oficial


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2017-RETIFICAÇÃO

OBJETO: CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; HOMOLOGO.



CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; HOMOLOGO; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:

- CIROMAR GOMES PEREIRA ME 00.837.722/0001-03.Valor: R$ 560,00; - FRANCISCO SALES GOMES DE SOUSA ME03.342.723/0001-67. Valor: R$ 3.915,00;- ITALLO PETRUCCI BATISTA ME 07.206.389/0001-75. Valor: R$ 66,00; - JOSE NIUTON PEREIRA DIAS ME 07.404.852/0001-93. Valor: R$ 60,00;- PEDRO NICOLAU GOMES DE LIMA – ME23.626.694/0001-72. Valor: R$ 76.755,00; - THIAGO HENRIQUE ASSIS DE MOURA – ME06.217.437/0001-68. - Valor: R$ 299.677,00

Pombal - PB, 16 de Março de 2017. VIVIANNI ASSIS GALDINO

Pregoeira Oficial

M.C. CONSTRUTORA EIRELI- EPP, CNPJ Nº 40.941.676/0001-02 torna público que recebeu da SEMAPA- Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo a Licença de Operação de nº 0100/2017 para a Construção de um GALPÃO COMERCIAL, situado à Rua Sofia, 225 , Lote 09 da Quadra M, Loteamento João Paulo I, Renascer, Cabedelo- Pb., conforme processo nº 2017.000561-0.

TERESA CRISTINA DA NÓBREGA MARTINS, CPF n° 436.557.264-49 torna público que requereu a SEMAPA – Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo a Licença de Instalação para construção de um depósito, situado no Loteamento Stephanie Palhano, s/n Qd. 02 Lot. 03 da cidade de Cabedelo/Pb.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS


Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Ave-nida Joca Claudino, S/N - Por do Sol - Cajazeiras - PB, às 09:00 horas do dia 25 de Abril de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HORAS DE MAQUINÁRIO PESADO, ATRAVÉS DE TRATOR DE ESTEIRAS COM LÂMINA E ESCARIFICADOR, PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAES-TRUTURA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3531-2534.Email: [email protected]: http://transparencia.cajazeiras.pb.gov.br/editais/

Cajazeiras - PB, 06 de Abril de 2017DENYZE GONSALO FURTADO - Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro - Damião - PB, às 14:00 horas do dia 24 de Abril de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição parcelada de fogos de artifícios. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.


Damião - PB, 06 de Abril de 2017JARKISOMIR OLIVEIRA SANTOS - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antenor Navarro, 837 - Centro - Esperança - PB, às 09:00 horas do dia 20 de Abril de 2017, lici-tação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA REPOSIÇÃO DE PEÇAS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DESTE MUNICÍPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1.459/07. Informações: no horário das 08h00min Às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3361 1388. Email: [email protected]. Esperança - PB, 06 de Abril de 2017. JUVENCIO RODRIGUES NETO - Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIACOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO


OBJETO: Aquisição parcelada material médico hospitalar, laboratorial e odontológico, destinado as atividades da secretaria de saúde do município de Matureia, conforme especificações do edital e seus anexos.

DATA E LOCAL REUNIÃO: dia 20 de Abril de 2017, as 08:30 horário local na sede da prefeitura.INFORMAÇÕES: na sede da Prefeitura Municipal de Matureia-PB, em todos os dias úteis, no

horário de expediente as 08:00 ás 12:00horas, no endereço Av. José Jerônimo, Praça José Alves da Costa- Centro.

Matureia - PB, 06 de Abril de 2017.Paulo Sérgio de Oliveira

PREGOEIRO/ CPL



OBJETO: Contratação de prestação de serviços de Consultoria junto a secretaria da Saúde, orientando na alimentação dos sistemas do Ministério da Saúde, conforme especificações do edital e seus anexos.




PREGOEIRO/ CPL



OBJETO: Aquisição parcelada de material gráfico destinado as atividades administrativas e demais programas do município, conforme especificações do edital e seus anexos.




PREGOEIRO/ CPL

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remigio - PB, às 08:30 horas do dia 21 de Abril de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DOS ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO 06/2017. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001461. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33641631.Email: [email protected]: LICITACOES.REMIGIO.PB.GOV.BR

Remigio - PB, 04 de Abril de 2017ALEXANDRE GONÇALVES DIAS - Pregoeiro Oficial



Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Ave-nida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remigio - PB, às 14:15 horas do dia 21 de Abril de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA EM BOTIJÕES DE 13 KG (2º VEZ). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001461. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.





Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remigio - PB, às 08:30 horas do dia 24 de Abril de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS (2º VEZ). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001461. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.



PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2017Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada no Largo

da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, às 09:00 horas do dia 20 de Abril de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada de Assessoria Técnica na área de educação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 04/2011. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.


Serra da Raiz - PB, 06 de Abril de 2017.ADRIANO DE MELO FERREIRA

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO


A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 altera-ções, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, no dia 27 de Abril de 2017 as 09:00 horas, tendo como objetivo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DE DENTRO. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro, na Rua Alfredo Chaves, S/N, Centro – Lagoa de Dentro – PB. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas ou no site: www.lagoadedentro.pb.gov.br.

Lagoa de Dentro, 06 de abril de 2017.MARIA ELIZABETH LIMA DE AGUIAR

Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO


A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 altera-ções, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, no dia 27 de Abril de 2017 as 13:00 horas, tendo como objetivo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Muni-cipal de Lagoa de Dentro, na Rua Alfredo Chaves, S/N, Centro – Lagoa de Dentro – PB. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas ou no site: www.lagoadedentro.pb.gov.br.

Lagoa de Dentro, 06 de abril de 2017.MARIA ELIZABETH LIMA DE AGUIAR

Pregoeiro

EXTRA PETROLEO LTDA – CNPJ/CPF Nº 03.406.538/0001-99 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 740/2017 em João Pessoa, 05 de abril de 2017 – Prazo: 3220 (três mil duzentos e vinte) dias. Para a atividade de: COMÉRCIO E VENDA DE COMBUSTÍVEIS EM GERAL – GASOLINA, ALCOOL, ÓLEO DIESEL E LUBRIFICANTE. Na(o) RUA COMERCIANTE ALFREDO FERREIRA DA ROCHA, Nº 1303 – MANGABEIRA – Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo Nº 2017-000585/TEC/LO-3969.

ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. – CNPJ Nº 23.314.594/0027-40, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental nº 558/2017 em João Pessoa, 20 de MARÇOde 2017 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de Transporte de Com-bustíveis: gasolina, etanol, diesel, biodiesel. Caminhões placas OWD8045/ OWD4032, OWD6289/MYK5414, OWD6809/MYK5494. Na(o) – Percurso: TODO ESTADO DA PARAÍBA. Município: - UF: PB. Processo: 2017-000942/TEC/AA-5117.

REFRESCOS GUARARAPES LTDA – CAMPINA GRANDE – CNPJ/CPF Nº 08.715.757/0008-40 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação Nº 3866/2016 em João Pessoa, 25 de novembro de 2016 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS, DEPÓSITO E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS (REFRIGERANTES). Na AV. VIGÁRIO CALIXTO, 2105 – CATOLÉ, Município: Campina Grande – UF: PB. Processo: 2012-006532/TEC/LO-3718.

SOARES ALIMENTOS LTDA– CNPJ/CPF Nº14.891.628/0001-39 Torna público que aSUDEMA – Superintendência de Administração doMeioAmbiente, emitiu a Licença de instalação nº 698/2017 em João Pessoa, 30 de Março de 2017 – Prazo:730 dias. Para a atividade de: PURIFICAÇÃO POR OSMOSE RESERVA E ADIÇÃO DE SAIS, MICRO FILTRAÇÃO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA PURIFICADA,LOCALIZADA NOAGUAS DO SERTÃO S/N ZONA RURAL DE PIANCO-PB, Processo: 2017-000196/TEC/LI-5251.

IBERDROLA CONSTRUÇAO E SERVIÇO LTDA – CNPJ/CPF Nº 07.611.629/0002-06, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Am-biental nº 495/2017 em João Pessoa, 13 de março de 2017 – PRAZO: 365 DIAS. Para atividades de: Instalação de canteiro de obras para construção dos parques eólicos Lagoa 1, Lagoa 2 e Canoas, no Sítio Lagoa da Redinha, Município São José do Sabugi. Na(o) SITIO LAGOA DA REDINHA, S/N Município: SÃO JOSÉ DO SABUGI –UF:PB. PROCESSO Nº 2016-007777/TEC/LA-4991

ESTADO DA PARAIBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, às 14:00 horas do dia 24 de Abril de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de filtros, óleos lubrificantes e hidráulicos diversos, destinados aos veículos e máquinas pertencentes a frota mu-nicipal. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.




INSTITUTO POÇODANTENSE DE PREVIDENCIA MUNICIPALEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00001/2017.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos em Gestão Previ-

denciário, Administrativo, Financeira no exercício 2017, Serviço mensal e continuado onde serão realizadas as diversas ações com o objetivo de garantir a regularidade do RPPS no exercício 2017.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.AUTORIZAÇÃO: Diretor Presidente do IPPM.RATIFICAÇÃO: Diretor Presidente do IPPM, em 04/04/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉRESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/17

OBJETO: Execução dos serviços de construção de estrutura destinada ao funcionamento de mercado público - pátio central, banheiros e depósito -, neste Município. CLASSIFICAÇÃO FINAL: 1º - Costa L Construções e Empreendimentos Ltda. - Valor: R$ 42.737,98; 2º - VN Construções e Incorporações Eireli - Valor: R$ 45.342,25; 3º - Serra Construções e Serviços Ltda. - Valor: R$ 46.385,78; 4º - NORDCON Nordeste Construtora Ltda. - Valor: R$ 46.908,90; 5º - Estructural Engenharia Ltda. - Valor: R$ 51.331,40; e 6º - Humberto Ramalho Trigueiro Mendes - ME - Valor: R$ 51.599,78. Maiores informações e vistas ao processo, poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, em sua sede, na Rua Orcine Fernandes, s/nº - Centro - Sapé - PB, no horário das 08:00 às 12:00 dos dias úteis.

Sapé - PB, 06 de abril de 2017.OZINEIDE FERREIRA DE SOUZA - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTROAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2017Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na

Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, às 08:30 horas do dia 24 de Abril de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, aberta a quaisquer interessados sendo que todos os itens com valores totais igual ou menor à R$ 80.000,00 serão restritos as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, nos termos da legislação vigente, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Produtos Hortifrutigranjeiros, destinados a atender as Secretarias da Administração Municipal - CACIMBA DE DENTRO/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2017. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. Email: [email protected].

Cacimba de Dentro - PB, 05 de Abril de 2017GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA CARVALHO

Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDESUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS DE CAMPINA GRANDE

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS FORNECIMENTO

REFEIÇÕES, COFFE-BREAK E KIT LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA STTP (SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2017.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Campina Grande / STTP: Funcional progra-mática 04.122.2001.2154 Ações Administrativas Natureza da despesa 33.90.30.000 Material de Consumo 33.90.39.000 Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica Fonte de recurso 000 Recursos Próprios - Adm. Indireta

VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesPARTES CONTRATANTES: Superintendência de Transito e Transportes Públicos de Campina

Grande e: CT Nº 00022/2017 – 03.04.17 - PAES E DOCES JOAO PAULO II - JOSIVAN SILVA ME CNPJ 02.301.135/0001-12 - R$ 303.700,00

SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOSEXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO OI MOVEL S.A. OBJETO CONTRATUAL: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO CENTRALIZADA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES, MANTENDO AS DEMAIS CLÁUSULAS INALTERADAS, COM FULCRO NO ART 57, INCISO II, § 1º E § 2º, DA LEI 8666/93. PARTES CONTRATANTES: STTP / OI MOVEL S/A. DATA DA ASSINARTURA: 07/03/2017

FELIX ARAUJO NETOSuperintendente - STTP

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE SAÚDE

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPROCESSO Nº 16.867/2016– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.003/2017DATA DE ABERTURA: 26/04/2017 – ÀS: 08:30h.OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE TOTENS PARA

SINALIZAÇÃO DO SAMU.A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através de sua Pregoeira, Srª. Juliana

Pereira de Lima torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na moda-lidade Pregão Eletrônico, sob o critério do menor preço por lote. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 665906, e no site http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. Fonte de Recursos: ORDINÁRIOS, SUS e TRANS.REC. ESTADO PROG. SAÚDE. Fundamentação legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, Decreto Municipal nº 5.716/2006, e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/1993. Consultas com a Pregoeira e sua equipe de apoio, no endereço acima, no HORÁRIO ÚNICO de 08h00min as 14h00h, no Fone: 83. 3214-7937 ou pelo e-mail [email protected].

João Pessoa, 06 de abril de 2017. Juliana Pereira de Lima Pregoeira Oficial da CSL

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00009/2017

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de combustíveis, com fornecimento parcelado, destinados ao abastecimento de veículos que circulam a localidade de João Pessoa ou BR 230 até aproximadamente Km 100. Data e Local: 20 de Abril de 2017 às 08:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Francisco Pires, 169 - Centro - Aparecida - PB. O edital está disponível no Portal Oficial do Município: http://www.saofrancisco.pb.gov.br e no Mural de Licitação no Portal do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba: https://portal.tce.pb.gov.br/aplicativos/sagres/.

Aparecida - PB, 06 de Abril de 2017.ERICLES DOUGLAS RODRIGUES COURA

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDAAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00010/2017

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de medicamentos, com fornecimento parcelado, destinados à manutenção da farmácia básica do município de Aparecida. Data e Local: 20 de Abril de 2017 às 09:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Francisco Pires, 169 - Centro - Aparecida - PB. O edital está disponível no Portal Oficial do Município: http://www.saofrancisco.pb.gov.br e no Mural de Licitação no Portal do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba: https://portal.tce.pb.gov.br/aplicativos/sagres/.

Aparecida - PB, 06 de Abril de 2017.ERICLES DOUGLAS RODRIGUES COURA

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, às 09:00 horas do dia 20 de Abril de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos (laudas) do exercício 2005 à 2017, no formato PDF e disponibilização de sistemas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 3.555. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.


Bom Sucesso - PB, 22 de Março de 2017PAULO GUEDES DA COSTA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2017Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua

Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, às 10:00 horas do dia 20 de Abril de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoal física ou jurídica para execução de serviços de assessoria e consultoria junto a secretaria municipal de administração, no acompanhamento de execução de contratos celebrados na esfera municipal, compreendendo as seguintes fases: fase inicial, execução dos serviços pactuados, cumprimento do objeto, vigência contratual, possibilidades de aditamentos e apostilamentos, durante o exercício de 2017.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 3.555. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.


Bom Sucesso - PB, 04 de Abril de 2017PAULO GUEDES DA COSTA - Pregoeiro Oficial


ESTADO DA PARAÍBACAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇARATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2017

Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2017, que objetiva: Prestação de Serviços de Desenvolvimento e Manutenção de uma HOME PAGE para Câmara Municipal; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Paulo Sergio de Vasconcelos - R$ 3.600,00.

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 04 de Abril de 2017EdgleideTerto da Silva

Presidente

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA


soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2017, que objetiva: Locação de veículos com e sem motorista para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça PB. Conforme termo de referência com especificações e detalha-mento.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DNA SERVIÇOS ENTRETENIMENTO, PROMOÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI -ME - R$ 202.680,00. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 05 de Abril de 2017

SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETOPrefeito Constitucional



cesso e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preço nº AD00002/2017, que objetiva: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE, ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 00007/2017, ORIUNDA DO PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00007/2017, DA PREFEITURA DE AROEIRAS; RATI-FICO o correspondente procedimento em favor de: A. COSTA COMERCIO ATAC DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP - R$ 404.086,98.

Alagoa Grande - PB, 03 de Abril de 2017ANDRÉ FERNANDES DA SILVA

Secretário



cesso e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preço nº AD00003/2017, que objetiva: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E INJE-TÁVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE, ATRAVÉS DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 00008/2017; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: A. COSTA COMERCIO ATAC DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP - R$ 358.682,00.


Secretário



cesso e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preço nº AD00004/2017, que objetiva: FORNECER MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO E PERMANENTE PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICI-PAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE, ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 00006/2017, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0006/2017; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 581.847,20.


Secretário


AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2017Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua

Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, às 09:00 horas do dia 26 de Abril de 2017, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTA-ÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM SOBRE COLCHÃO DE AREIA NOS TRECHOS: RUA MONTE CARMELO E RUA CHÃ DO LINDOLFO, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações pos-teriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3367-1129. Email: [email protected] Edital: www.bananeiras.pb.gov.br

Bananeiras - PB, 06 de Abril de 2017ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA

Presidente da Comissão


AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2017Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua

Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, às 09:00 horas do dia 27 de Abril de 2017, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTA-ÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM SOBRE COLCHÃO DE AREIA NOS TRECHOS: RUA PROJETADA 01, PROJETADA 02, PROJETADA 03, PROJETADA 04, RUA JOÃO FLORENTINO E RUA ORLANDO CAVALCANTE DE MELO (TRECHO 02), NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB CONFORME CONTRATO DE REPASSE 1023.239-99/2015 MCIDADES. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3367-1129. Email: [email protected] Edital: www.bananeiras.pb.gov.br

Bananeiras - PB, 06 de Abril de 2017ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA

Presidente da Comissão

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃODIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS

GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N 026/2017O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração,

publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Central de Compras- Jaguaribe, telefone (83)3218-4588, no dia 25/04/2017 às 09h para:

Registro de preços para contratação de serviços de realização de exames de imagem, destinado ao Complexo de Pediatria Arlinda Marques - CPAM/Complexo de Saúde de Cruz das Armas - CSCA/E Hospital da Policia Militar General Edson Ramalho - HPMGER, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência Executiva de Licitações da Central de Compras, no endereço acima indicado ou pelo site www.centraldecompras.pb.gov.br.

CADASTRO CGE Nº - 17-00174-1João Pessoa, 06 de abril de 2017

Vivianne Pereira Almeida DinizGerente Executiva de Licitação





Registro de preços para aquisição de leite pasteurizado, bebida láctea e queijo, destinado ao Hos-pital Regional de Emergência e Trauma de Campina Grande - HRETCG, conforme anexo I do Edital.








Registro de preços para contratação de serviços de manutenção em ar condicionado, destinado a Secretaria de Estado da Administração - SEAD, conforme anexo I do Edital.








Registro de preços para aquisição de material esportivo, destinado a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL/E Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Defi-ciência - FUNAD, conforme anexo I do Edital.





HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2016Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado

o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2016, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS, EM METODO TRADICIONAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB. Descrição da Obra/Serviços: Pavimentação em Vias Publicas Urbanas no Município de Triunfo PB; Número do Contrato: 01023309-82; Nº SIAFI: 0000819555; Nº SICONV: 0236372015; Município Beneficiado: TRIUNFO; - Programa/Ação: PLANEJAMENTO URBANO.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CRV CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 253.548,24.

Triunfo - PB, 06 de Abril de 2017JOSÉ MANGUEIRA TORRES

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIROAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 00014/2017A Prefeitura Municipal de Mogeiro, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que

realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00014/2017, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de Implementos Agrícolas, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura do Município de Mogeiro, no dia 25/04/2017 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada à Av. Presidente João Pessoa, 47 - Mogeiro – PB.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx83) 3266-1034, até o dia 24/04/2017.

Mogeiro, 6 de abril de 2017.ALEXANDRE GONÇALVES DA SILVA

PREGOEIRO


EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisição de Peixes para Distribuição junto a Famílias Carentes do Município de

Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00025/2017. DOTAÇÃO: Orçamento de 2017: Recursos Próprios do Município de Riachão: 0208 - Secretaria de Ação Social/Fundo Municipal de Assistência Social: 08.244.2014.2040 - Elemento De Despesa: 3.3.90.32.00: Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e:CT Nº 00049/2017 - 06.04.17 - ADEMIR LOURENCO DE AMORIM - ME - R$ 11.985,00.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ

TERMO ADITIVO N.º 0001/2017-CONTRATO N.ºTP 2.1.01/2016TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2016

Contratada: SETA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o n.º 10.542.457/0001-41. CLÁUSULA PRI-MEIRA – DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A Cláusula primeira do Contrato N.ºTP 2.1.01/2016, acima referido, vigerá com a seguinte redação: Prorrogação do prazo de vigência por 90 (noventa) dias a partir da assinatura do presente temo. Camalaú-PB. 24 de Março de 2017, Alecsandro Bezerra dos Santos – Prefeito; NRJ - Construções Ltda - EPP, por Júlio César de Souza Mendes.

Alecsandro Bezerra dos Santos Prefeito Constitucional


HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2017Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da As-

sessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00025/2017, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO JUNTO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ADEMIR LOURENCO DE AMORIM - ME - R$ 11.985,00.

Riachão - PB, 06 de Abril de 2017.FÁBIO MOURA DE MOURA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURACOMISSÃO DE PREGÃO


OBJETIVO: Aquisição de veículos tipo camionete pequena de carga tipo furgão, adaptado em ambulância para simples remoção – tipo A, e carros tipo passeio, modelo básico de fabricação; sendo modelo 20160KM, em virtudes dos itens que ficaram fracassados na licitação anterior,conforme especificações do edital e seus anexos.

ABERTURA: 25 deAbril de 2017 as 09:00:00 horas, na sede da prefeitura.INFORMAÇÕES: na sala da CPL, localizada a Rua Emília Leite, nº s/n, Centro, Boa Ventura –

PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 12h, os interessados poderão obter o Edital, bem como pelo site www.boaventura.pb.gov.br.

Boa Ventura – PB, 06 de Abril de 2017.ANA PAULA CHAGAS DA SILVA

PREGOEIRA OFICIAL PMBV

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURACOMISSÃO DE PREGÃO


OBJETIVO: Aquisição parcelada de equipamentos mobiliários destinada a todas as secretarias do município de Boa Ventura, conforme especificações no edital e seus anexos.

ABERTURA: 25 de Abril de 2017 as 10:30:00 horas, na sede da prefeitura. INFORMAÇÕES: na sala da CPL, localizada a Rua Emília Leite, nº s/n, Centro, Boa Ventura –

PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 12h, os interessados poderão obter o Edital, bem como pelo site www.boaventura.pb.gov.br.

Boa Ventura – PB, 06 de Abril de 2017.ANA PAULA CHAGAS DA SILVA

PREGOEIRA OFICIAL PMBV

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSACOMISSSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2017A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que

fará realizar no dia 25 de abril de 2017, ás 09:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Sousa, Situada a Rua Cel. José Gomes de Sá, nº 27, 1° andar, Centro, Sousa-PB, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços. Objeto: Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para construção de praça pública - Praça do Mutirão no município de Sousa, discriminados e quantificados nos ANEXOS do edital. Os interessados poderão ler ou retirar cópia do edital na sala da CPL ou pelo site www.sousa.pb.gov.br, no horário de expediente das 08:00 ás 12:00 horas, em todos os dias úteis no endereço supracitado.

SOUSA, 06 de abril de 2017.Adriana Cisleyde Alves Araújo

PRESIDENTE DA CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAEMLUR- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 PROCESSO ADM. Nº. 3.216/2016

A EMLUR – Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana do Município de João Pessoa através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar Licitação na mo-dalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço Global, às 09:00hs(horário local) do dia 04 de Maio de 2017, objetivando a SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA PROFESSORA MARIA LIANZA,TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS TABELIÃO ERINALDO NUNES OLIVEIRA E ANTÔNIO TARGINO PESSOA DA SILVEIRA, EM JOÃO PESSOA – PB, obra integrante do programa IPTU Cidadão, criado pela Lei Complementar nº 021 de 29 de dezembro de 2000. A sessão pública será realizada na sede da EMLUR, situada na Av. Minas Gerais, 177, Bairro dos Estados, João Pessoa-PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Termo de Cooperação Técnica nº 001/2010-SEINFRA. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço acima, das 08:00 às 14:00hs (horário local), a partir da publicação deste aviso no DOE. Informações pelo Fone: (083) 3214-7629.

João Pessoa, 06 de Abril de 2017Jacinta Firmino de Sousa Queiroga

Presidente da CPL

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 7 de abril de 2017 ...

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