PÁGINA 1JORNAL AEAMESP No 2 � VERÃO DE 2004

JORNALAEAMESP

NÚMERO 2, VERÃO DE 2004

PUBLICAÇÃOTRIMESTRAL DAASSOCIAÇÃODOS ENGENHEIROSE ARQUITETOSDO METRÔ DESÃO PAULO

No início deste ano,com a aprovação demais de 2/3 dos

associados, foi alterado oEstatuto da AEMESP paraadequá-lo ao novo Código Civil,que entrou em vigor em 10 dejaneiro de 2003, concedendo oprazo de um ano para que asassociações fizessem asadaptações necessárias.

ANO FISCAL. A mudançado Estatuto compreendeualteração da vigência do anofiscal, que passou a coincidircom o ano social.

Essa medida possibilitou,sobretudo, a mudança dasdatas de eleições, que agorapassam a ser realizadas emnovembro; portanto, numperíodo em que não interferemna organização das atividadesda Semana de Tecnologianem do aniversário daAssociação, eventosdesenvolvidostradicionalmente nos meses deagosto e setembro. Aspróximas eleições serãorealizadas em novembro de2004, e a posse dos eleitosacontecerá em dezembro.

OUTRAS VANTAGENS.Com o novo Estatuto, busca-setambém ampliar o número deassociados, de forma que aAEAMESP possa agregarprofissionais da área detransporte metro-ferroviário deuma região geográfica maior.

Desse modo, a entidadepoderá ampliar a suacontribuição técnica a colegasde outras áreas do País e,também, ampliar suascondições de equilíbriofinanceiro, com o aumento dareceita oriunda da contribuiçãoassociativa. Passou a haverquatro categorias de sócios:Titular, Agregado, Colaboradore Benemérito.

Pelo fato fazer com que aAEAMESP deixe de congregarsomente associados de umaúnica empresa, a mudançaestatutária possibilita que,futuramente, a entidade possase filiar ao Conselho Regionalde Engenharia, Arquitetura eAgronomia de São Paulo(CREA-SP) e indicar, nessaentidade, conselheirosrepresentantes para asCâmaras de Engenharia e paraa Câmara de Arquitetura.

NOVO ESTATUTO AMPLIA EMODERNIZA A AEAMESP

AEAMESPprogramou para operíodo de 21 a 24 de

setembro de 2004, no FreiCaneca Shopping &Convention Center, em SãoPaulo, a 10a Semana deTecnologia Metroviária , cujotema geral será A FunçãoSocial do Transporte Metro-Ferroviário no Brasil .

O evento comemorará os30 anos de operação doMetrô-SP e a retomada daexpansão do sistema, com

prolongamento da Linha 2 –Verde e início da Linha 4 –Amarela.

Ao completar dez anos, aSemana de TecnologiaMetroviária alcança umpatamar especial, pois, éreconhecida comosinônimo de qualidade nocenário metro-ferroviárionacional, tanto pelaabrangência das temáticaslançadas ao debate, quantopelo aprofundamentotécnico que recebem.

CRONOGRAMA. Apreparação da 10a Semanade Tecnologia Metroviáriaobedece a um cronogramainaugurado ainda emfevereiro, com a aberturado Concurso paraLogomarca do Evento, paraos qual a entrega depropostas se encerra em19 de maço de 2004, comdivulgação do resultadoprevista para 26 de março.

Em 3 de maio se iniciamas inscrições para

participação no evento. Umsemana depois, em 10 demaio, tem início o prazo deentrega das sínteses paraparticipação no fórumtécnico, o qual seestenderá até 3 de julho.

A divulgação dostrabalhos selecionadosocorrerá em 16 de julho,sendo que os autoresescolhidos terão até 13 deagosto para a entrega dostextos finais de seusrespectivos trabalhos.

ADEFINIDO O CRONOGRAMA DA 10a SEMANA DE TECNOLOGIA METROVIÁRIA

aeamesp@aeamesp.org.br

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OPINIÃO DA DIRETORIA DA AEAMESP

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METRÔ, NOVA FASEDE CRESCIMENTO?

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sucesso do Metrô,considerado o melhorserviço público do

País, deve-se a uma visão arroja-da de nossos dirigentes, que ou-saram implantar uma tecnologiade ponta, desenvolvendo um corpotécnico capaz e motivado.

Fomos treinados para so-brepujar qualquer desafio eevoluir. Deu certo: somos umaequipe de vencedores, comorgulho da Companhia e de suacapacitação. Algo terá mudado?

Finalizamos 2003 e inicia-mos 2004 sem dinheiro, semobras e sob o tacão das demis-sões e das mudanças estrutu-ral e física. Presenciamos asaída de colegas nos quais nosespelhamos e que, em suavida profissional, sempre bus-caram o desenvolvimento danossa Companhia e o respeitoaos nossos usuários. Pode-mos afirmar que eles ajudarama construir o Metrô e a torná-loreferencia nacional e internacio-nal em transporte público. Dei-xamos a região da Paulista evoltamos ao Centro.

despeito de termosum governador quelutou pelos recursos da

CIDE para o nosso setor, umsecretário sério e respeitado euma diretoria de metroviários,tudo parece ter dado errado.Estamos retrocedendo? Comoserá o nosso futuro?

Cobramos a construção demais Metrô e com participaçãode metroviários e, após 15anos sem nova obra, voltamosa crescer. Começaram as de-sapropriações da Linha 4 –Amarela, devendo suas obras

ser iniciadas em abril. Após 10anos, o BNDES disponibilizourecursos para a eliminação dependências do trecho VilaMadalena-Ana Rosa da Linha 2– Verde e estão sendo ultima-das negociações para a suaexpansão até Imigrantes.E a Prefeitura da Capital secomprometeu a colaborar coma construção da Estação Largoda Batata.

contratação dosprojetos da extensãoda Linha 5 – Lilás foi

iniciada pela CPTM e, de acordocom o secretário JurandirFernandes e com o presidenteDavid, seu desenvolvimentoserá feito pelo Metrô.

Defendemos a contrataçãodos projetos ainda em 2004 (ea licitação da obra só depoisque esses projetos estiveremconcluídos). Assim, teremos,simultaneamente, a construçãode duas linhas e a execução doprojeto de uma terceira.

Mas, e quanto ao futuro?Quais as nossas perspectivasde desenvolvimento? E a natu-ral substituição do velho pelonovo, sem perder a qualidadeinerente ao Metrô? A Compa-nhia precisa apresentar umplano com base numa estraté-gia de RH, que garanta o su-cesso dos próximos anos; nãonos iludamos: o passado nãogarante o futuro.

Este é um momento singulare bom para o Metrô e para osetor de transportes. Devemosfortalecer e consolidar o nossocorpo técnico e nossas entida-des e manter o setor unido, para,juntos, sustentarmos este novosopro de crescimento e eliminar-mos a exclusão social ocasiona-da por um transporte aquém dasnecessidades da RMSP.

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PESQUISA ANTP

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ubiu de 90% para93% o índice deaprovação (excelente

+ bom) do metrô paulistano,de acordo com a mais recentepesquisa Imagem dosTransportes na RegiãoMetropolitana de São Paulo,elaborada sobresponsabilidade da ANTP edivulgada dia 20 de janeiro de2004, em sessão no Museudos Transportes PúblicoGaetano Ferola, próximo àEstação Armênia, na capitalpaulista.

Os dados foram colhidosno período de outubro anovembro de 2003 ecomparados com índicesreferentes a dados colhidosem 2002. Desenvolvida pelaempresa especializada LPM –Levantamentos e Pesquisasde Marketing, essa pesquisavem sendo realizadaanualmente, desde 1985, pelaANTP e empresasresponsáveis pelo transportecoletivo na RegiãoMetropolitana de São Paulo(RMSP), com o objetivo deconhecer a imagem de seusserviços junto à população eaos usuários.

A pesquisa de 2003trabalhou com uma amostraprobabilística representativada população da RMSP comidade a partir de 16 anos e detodas as classes sociais,entrevistando 2000 pessoasem seus domicílios.

POSIÇÃO DOS TRILHOS. Ometrô paulistano é o meio detransporte público coletivo commelhor avaliação, e ficando

MELHORA IMAGEM DOS TRANSPORTESPÚBLICOS SOBRE TRILHOS NA RMSP

abaixo apenas dos carrosparticulares, que receberam97% de aprovação este ano,contra 96% na pesquisaanterior.

Os serviços da CPTMtambém obtiveram índicesmais elevados emcomparação com a pesquisaanterior: a Linha C (Sul) obteve79% de aprovação (78%, em2002), o Expresso Lestealcançou 78% (76% em 2002)e as linhas da CPTM, tomadasde modo geral conseguiram57% de aprovação, contra 56%na pesquisa anterior.

SISTEMAS SOBRE PNEUS.O Corredor São Mateus-Jabaquara ficou com 82% deaprovação, menos do que os90% obtidos em 2002. Osistema de ônibusmetropolitano subiu de 64%para 69%, enquanto o sistemade ônibus da capital subiu de51% para 55%, e o lotaçãoregulamentado foi de 67%para 69% .

Um aspecto relevantedesta pesquisa é que olotação não regulamentado,ou seja, os veículos detransporte coletivo tiveram 35%de aprovação, um índice bemmenor do que os 48%alcançados em 2002.

A grande maioria dosentrevistados, 89%, concordaque os ônibus deveriam terpista exclusiva para trafegar.Essa é também a opinião dagrande maioria, 87%, dos queusam habitualmente (três diasou mais por semana) oautomóvel em seusdeslocamentos.

s pesquisadoresapresentaram aosentrevistados uma

lista com 19 problemas, paraque fossem qualificadosquanto à gravidade. Foramapontados comoextremamente graves trêsordens de ocorrências, dasquais duas nitidamenteconfiguram desrespeito àcidadania; os problemas sãoestes: a) não tratar bemidosos, deficientes e

gestantes; b) ocorrer assaltose roubos; c) a empresa não seresponsabilizar por acidentes.

Foram considerados muitograves os seguintesproblemas: a) motoristasdirigirem mal; b) ter risco deacidentes; c) poluir o ar. Entreos problemas apontados comgravidade relativamente menorfiguram: a) a condução não iraonde quero; b) ter que pegaroutra condução; c) não serconfortável; d) a estação ficarlonge.

PERCEPÇÃO DOS PROBLEMAS

TRILHOS NÃO TÊMREPRESENTANTESEM CONSELHO DETRANSPORTE DE SP

esmo abrigandoquase 200 km detrilhos de metrô e trens

urbanos, com mais de 3,5milhões de passageiros pordia, a cidade de São Paulo nãopreviu representação do setormetro-ferroviário no ConselhoMunicipal de Trânsito eTransporte (CMTT), organismoinstituído em 2002 com oobjetivo de permitir a ligaçãodireta entre o Poder Público e asociedade para apresentaçãode sugestões e reivindicaçõesconcernentes a essas duasáreas.

Em 14 de fevereiro de 2004foi realizada eleição paracomposição do ConselhoMunicipal de Trânsito eTransporte (CMTT). O pleito foiorientado pela Portaria 209/03,que estabelece que o Conselhoé formado por 54 pessoas,mais seus suplentes. Destes,31 são eleitos diretamente pelapopulação, os outros são ospresidentes da SPTrans e CET,representantes de cada um dosoito concessionários e dos oitopermissionários, e tambémrepresentantes do Sindicatodos Motoristas e dos Taxistas,do Grande Conselho Municipaldo Idoso e do ConselhoMunicipal da Pessoa Deficiente.A presidência do organismocabe ao secretário municipal deTransportes, cargo atualmenteexercido por Jilmar Tatto.

o lado de outrascompanhias estaduais,o Metrô-SP participa

de convênio com a Secretariade Estado das RelaçõesTrabalho, oferecendo estágios ajovens excluídos de 16 a 20anos. Diversas áreas do Metrô-SP acolherão por um ano, apartir de março de 2004, cercade 50 jovens, que estagiarãodurante 80 horas mensais,com direito a vale-transporte ea R$120,00 reais mensais.

OPORTUNIDADE NOMETRÔ-SP PARA

JOVENS EXCLUÍDOS

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UM PACTO ENTREGOVERNO FEDERALE MUNICÍPIOS PARABARATEAR TARIFAS

unciona desde abrilde 2003 o Comitêde Articulação

Federativa, formalizado pormeio de um protoloco entre ogoverno federal e entidadesnacionais representativas demunicípios. Um grupo detrabalho desse Comitê temprazo até março de 2004 paraestabelecer propostas demedidas sobre temas dotransporte público urbano:questões tributárias, deenergia, otimização tarifária ede controle e gestão dosserviços. A idéia é reduzirtarifas e melhorar a qualidadedo transporte.

PROPOSTAS. Na primeirareunião do grupo de trabalho,em dezembro, apresentou-sedocumento com pontossistematizados pelo MDT:quotas de diesel para otransporte público urbanocom redução de 50% nocusto, manutenção dasalíquotas para PIS e Cofins(esta, já atendida), isençãode IPI para equipamentos detransporte público, garantiada tributação salarial sobrefaturamento, e não sobre afolha; dotação orçamentáriapara cobrir gratuidades, tarifaelétrica específica para otransporte público, orientaçãopara que os Estados isentemde ICMS veículos eequipamentos paratransporte público, eaplicação de recurso daCIDE/Combustíveis emtransporte público.Uma vezadotadas, a medidas trariamredução 25% nas tarifas.Os representantes da União(incluindo Casa Civil eMinistério das Cidades)ponderaram na reunião que,ao lado de medidas na esferafederal, dentro da idéia depacto federativo, serãonecessárias contrapartidasdos municípios, comoisenção de impostos,controle de demandas,fiscalização dos clandestinos,participação em programasdo governo federal, entreoutras.

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o longo de 2003, aAEAMESP promoveuou teve ativa

participação em pelos menos 60importantes eventos, alguns decaráter interno, decongraçamento entreassociados, mas, também,muitos de caráter nacional ouinternacional, significativos para odebate tecnológico e político dostransportes metro-ferroviários, edos transportes públicos demodo geral, ou fundamentaispara avanços em questões quecercam a qualidade da vidaurbana e a qualificação dacidadania em nosso País.

VIDA NACIONAL. Játradicional, o principal eventopromovido pela própriaAEAMESP foi a 9a Semana deTecnologia Metroviária, que tevepor tema geral Ações paraExpansão do Sistema Metro-Ferroviário nas RegiõesMetropolitanas e atraiu mais de700 participantes em quatro diasde trabalhos, em setembro.

Durante a 9a Semana, houveo pré-lançamento do MovimentoNacional pelo Direito aoTransporte Público de Qualidadepara Todos (MDT), iniciativa daqual a AEAMESP foi uma dasprincipais artífices e vem sendoum dos sustentáculos, ao ladode centenas de outras

ATIVIDADES DA AEAMESP

organizações de todo o País. NaCâmara dos Deputados, aAEAMESP participou, em 25 desetembro, do lançamento doMDT e da Frente Parlamentardo Transporte Público – e esteveentre as entidades representadasna comitiva que levou omanifesto e o programa do MDTao presidente da República emexercício, José Alencar.

A AEAMESP tambémapresentou e defendeupropostas na instância municipalda Conferência Nacional dasCidades e acompanhou de pertoas etapas posteriores desseprocesso deflagrado peloMinistério das Cidades, queterminou por eleger o ConselhoNacional das Cidades, comsignificativa representação dosetor de transporte público.

PRESENÇA. Em janeiro de2003, a AEAMESP participou doFórum Social Mundial, em PortoAlegre, conduzindo em uma dasoficinas daquele encontro debatesobre o tema A política deTransportes e a Poluição.

Ainda no primeiro semestredo ano, a associação marcoupresença em eventos de âmbitonacional: o Seminário NacionalPedestres e Ciclistas, promovidopela ANTP em fevereiro; oseminário A Eficiência daLogística de Transporte no

Estado de São Paulo, na sede daFederação e Centro dasIndustrias do Estado de SãoPaulo (FIESP/CIESP), em abril, eo Seminário Nacional BilhetagemEletrônica e Gestão doTransporte Público, estepromovido conjuntamente pelaANTP e BNDES, em maio.

Na segunda metade do ano,a AEAMESP esteve presenteem seminário promovido peloSindicato dos Engenheiros doEstado de São Paulo (SEESP),denominado Bases para o PlanoDiretor de Transportes nasRegiões Metropolitanas doEstado de São Paulo, debatendoas conseqüências negativas dapolítica de incentivo ao transporteindividual e apresentandopropostas de apoio ao transportepúblico já em gestação no MDT.

Em Brasília, em agosto,participou do SeminárioInternacional de Prioridade aoTransporte Público, promovidopela Associação Nacional dasEmpresas de TransportesUrbanos (NTU). Em outubro, aAEAMESP esteve representadana Mesa Redonda sobreRecursos para o Setor, no14o Congresso Brasileiro deTransporte e Trânsito. E, emnovembro, participou do 2o

Encontro sobre Acessibilidadenos Transportes Públicos,também organizado pela ANTP.

INTENSA PRESENÇA INSTITUCIONAL E POLÍTICA EM 2003

AEAMESP procuraacompanhar de pertofatos relacionados com

as questões do transporte e daorganização urbana em SãoPaulo, tendo participado, no iníciode 2003, de reuniões a respeitodos Planos Diretores Regionaisdo Butantã e Campo Limpo, áreaafetada pelo traçado da Linha 4do Metrô-SP e de reunião daComissão de Transportes naAssembléia Legislativa.

No interesse dos associadose do desenvolvimento dotransporte público, a Aeamespmantém estreito contato com osecretário e com os diretores daSecretaria de TransportesMetropolitanos; com a presidênciae diretoria do Metrô-SP, com adireção da CPTM, e também comdiferentes entidades do setor,entre as quais, o Conselho

Regional de Engenharia,Arquitetura e Agronomia (CREA),Federação Nacional dosEngenheiros, Instituto deEngenharia, AssociaçãoBrasileira da Indústria Ferroviária,Sindicato Interestadual daIndústria de Material Ferroviário eRodoviário (Simefre), Prefeiturade São Paulo, além de outrasentidades e sindicatos, eparlamentares das três esferasde governo.

CATEGORIA. As questõesque tocam a vida da categoriatêm recebido total atenção. Aolongo do ano passado, aAEAMESP participou do 7o Congresso da CategoriaMetroviária, em abril; dasolenidade de outorga daCertificação ISO 9001:2000para a Operação das Linhas

2, 3 e 5 do Metrô-SP e daassembléia geralextraordinária dos Engenheirosdo Metrô, convocada peloSEESP, para tratar dasdemissões de engenheiros earquitetos no Metrô-SP.

REGIONAIS. Quandoconvidada, a AEAMESPprocuradar sua contribuição a outrosEstados em eventos de caráterregional. Exemplos dessa atitudeem 2003 foram a participação no1o Seminário Popular sobreServiços Públicos no Estado doPará, com palestra sobre o temaTransporte Público ColetivoUrbano, Geração de Emprego,Desenvolvimento e InclusãoSocial e participação 23

a Reunião

do Fórum Mineiro deGerenciadores de Transportes eTrânsito.

PARTICIPANDO DA VIDA DA CIDADE E DA CATEGORIA

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rganizada pela ANTPe pela Secretaria deEstado dos

Transportes do Rio de Janeiro,a Semana Internacional dosTransportes, de 25 a 30 deabril de 2004, marcará ascomemorações dos 150 anosda implantação da ferrovia noBrasil. Integram o evento trêsseminários técnicos, sobresponsabilidade da ANTP:2o Seminário Internacional daANTP – Marketing doTransporte Público e doTrânsito, o debate Marcas deBatom no Transporte Público,sobre a presença feminina nosetor, e o 5o Seminário Metro-Ferroviário, daComissãoMetro-Ferroviária da ANTP.

O 5o Seminário terá oitotemas, em três sessões detrabalho, na tarde do dia 28,todo o dia 29 e na manhã dodia 30 de abril. Os temas são:Transporte metro-ferroviário:crise ou oportunidade?, Otransporte sobre trilhos no Riode Janeiro, Energia, Parceriaspúblico-privado no setor metro-ferroviário, Integração, Novastecnologias, Gestão de riscose Acessibilidade. (Detalhes: nosite www.antp.org.br).

MOMENTO. O agravamentodos congestionamentos detrânsito é apontado como forteargumento em favor daampliação dos sistemas metro-ferroviários, que humanizam asviagens e permitem a reduçãoda emissão de poluentes e adiminuição das as perdas emrazão dos acidentes de trânsito.Após o primeiro ano de umnovo governo com poucosinvestimentos, há a expectativade retomada das obrasparalisadas e o início de outrashá muito tempo projetadas.Anseia-se pelo estabelecimentode fontes de recursos financeirosestáveis, que possam sóassegurar a execução de novasobras, propiciar a cobrança detarifas mais baixas, compatíveiscom o poder aquisitivo dapopulação, e que promovam aplena integração intermodal semonerar as tarifas.

DEBATES MARCAMOS 150 ANOS DEIMPLANTAÇÃO DAFERROVIA NO PAÍS

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EM ABRIL, O METRÔ-SP ESTARÁ CONSTRUINDO DUAS LINHAS AO MESMO TEMPO

EXPANSÃO

o participar, emdezembro, no Rio deJaneiro, do seminário

Mobilidade Urbana em RegiõesMetropolitanas, o secretáriopaulista de TransportesMetropolitanos, JurandirFernandes, afirmou que, até2010, o sistema metro-ferroviárioda Região Metropolitana de SãoPaulo terá uma rede com maisde 400 km de extensão e estarátransportando cerca de 7,6milhões de passageiros por dia, oque elevará a participação dotransporte sobre trilhos dos atuais25% para 46% das viagens emtransporte coletivo na região.

Para tanto, nos próximossete anos, o Metrô-SP investirá 3bilhões de dólares em trêsprojetos: a construção da linha 4– Amarela e o prolongamento da

Linha 2 – Verde (de Ana Rosa /Sacomã), e a extensão da Linha5 – Lilás (Largo 13 / V.Mariana),com ampliação do atendimentodo sistema metroviário de 2,6milhões para cerca de 4,6 mi-lhões de passageiros por dia.

No mesmo período, haveráinvestimentos de 1,3 bilhão dedólares na modernização daCPTM, incluindo aquisição erecuperação de trens, reforma econstrução de estações,ampliação do sistema de ener-

SECRETÁRIO AFIRMA QUE, EM 2010, A REDE METROPOLITANA DETRILHOS TERÁ 400 KM E 7,6 MILHÕES DE PASSAGEIROS POR DIA

este mês de abril de2004, o Metrô-SPpassará a viver situação

inusitada em seus 36 anos deexistência: estará construindoduas linhas ao mesmo tempo.Detalhando os próximos passosda expansão da Companhia, oseu presidente, Luiz CarlosDavid, afirmou a AEAMESPJORNAL que a extensão daLinha 2 – Verde poderia estarsendo iniciada ainda em feverei-ro de 2004, dependendo de datana agenda do governador Geral-do Alckmin.

Ele informou que, para tanto,o governo do Estado garantiu aoMetrô-SP recursos de quaseR$124 milhões para 2004. “Alémde iniciar as obras civis, devere-mos também fazer a concorrên-cia, neste ano, para a parte desistemas. Em 24 meses, execu-taremos a ligação da EstaçãoAna Rosa até o que estamoschamando de Estação Imigran-tes, passando pela EstaçãoKlabin, que também será com-pletada”. Ele disse que o trechoa ser construído terá 2,8 quilô-metros.

A extensão da Linha 2 até aEstação Imigrantes consumiráR$507 milhões, incluindo obrascivis, projetos, sistemas, viapermanente e desapropriações.Estão garantidos, pelo governo

do Estado, R$123,95 milhõespara este ano – pouco menosde ¼ do montante necessário.“O restante, teremos que bus-car”, diz David, acrescentando,em tom otimista: “mas, vejabem, o ano que vem tem o outroorçamento do Estado. E nóstemos o pedido junto BNDES, ofinanciamento, da ordem deR$180 milhões.Tecnicamente, obanco aprovou a operação etrata conosco das garantias”.

Existe confiança em obterrecursos do BNDES, e, alémdisso, esse banco tem por nor-ma aceitar como contrapartidasaté investimentos feitos até seismeses antes da assinatura docontrato de financiamento. “Des-sa forma, os recursos que ogoverno do Estado está agoradisponibilizando para o Metrô-SPpoderão ser ainda mais valiosos,já que representariam acontrapartida de 40% dofinanciamento do BNDES”.

LINHA 4. Davi considera aLinha 4 – Amarela também umarealidade. Essa obra teráinvestimentos da ordem de 1,2bilhão de dólares, sendo umaparte constituída de recursos dogoverno do Estado, outra parteresultante de financiamento doBanco Mundial (BIRD) e umaterceira parcela correspondente a

um financiamento de um con-sórcio de bancos japoneses.“Do BIRD, já temos os recursosassegurados, e eles estão ànossa disposição; são 209 mi-lhões de dólares. Há mais 209milhões de dólares a seremobtidos por intermédio do bancojaponês J-BIC”, disse, informan-do que este financiamento estátecnicamente aprovado e que ogovernador deverá assinar ocontrato em março ou abril desteano. Uma missão irá, em mar-ço, ao Japão para finalizar osentendimentos. “Com esserecurso e mais o dinheiro doEstado, vamos fazer as obrascivis do trecho da Luz até o Pátiode Vila Sônia, num total de 12,8quilômetros”.

Em janeiro de 2004, o Metrô-SP mandou ofício para os líderesdos consórcios vencedores daLinha 4, informando que, tão logosejam apresentadas as garantiasbancárias, o Metrô-SP já terácondições de dar a primeiraparcela do dinheiro que cabe àsconstrutoras.

Também já foi dado oprimeiro passo para o início paraa obra, com o início de ações dedesapropriação no montante deR$12 milhões, dinheiro que veioda Fazenda estadual. Trata-se deimóveis que a Diretoria deEngenharia priorizou, entre os

quais se encontram escolas.Serão gastos ainda mais R$80milhões em desapropriações, eesses recursos estão garantidosno orçamento.

Outro ponto importante: oBanco Mundial concordou emfinanciar até 90% do valor daobra na etapa inicial, o que serácompensado em etapas posteri-ores, quando estiverem chegan-do os recursos do J-BIC e recur-sos orçamentários do próprioEstado. O canteiro principal seráfeito perto do Parque Villa Lobos.“Fisicamente, vamos ver escava-ções das estações e do poçopara a entrada do shield no finalde março ou começo de abril”.

UMA POSSIBILIDADE. ParaDavid, a extensão da Linha 5 –Lilás é a mais indefinida nestemomento, por falta de recursosfinanceiros. Mas ele informa quea CPTM já fez a licitação doprojeto, que deve ser repassadaao Metrô-SP, por conta de umadefinição da Secretaria deTransportes Metropolitanos nosentido de encarregar da obraquem depois irá operar osistema. De qualquer modo, sehouver recursos financeiros, épossível que nos próximos me-ses, além das obras de duaslinhas, o Metrô-SP contrate tam-bém o projeto da Linha 5.

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AEAMESPacompanhou no Rio deJaneiro, de 1 a 3

de dezembro de 2003, oseminário Mobilidade Urbana emRegiões Metropolitanas,promovido pelo Ministério dasCidades e pelo Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico eSocial (BNDES). O objetivo: umdiagnóstico do transporte coletivopara orientar ações da Política deMobilidade Urbana Sustentável.

A instalação do evento teve apresença do ministro Olívio Dutra,das Cidades, e do presidente doBNDES, Carlos Lessa. Houveparticipação de representantesdas regiões metropolitanas de SãoPaulo, Rio de Janeiro, Goiânia,Belém, Curitiba, Belo Horizonte,Porto Alegre, Salvador, Fortaleza eRecife. O censo demográfico de2000 mostra que as 26 regiõesmetropolitanas concentram cercade 69 milhões de habitantes.

gia, re-qualificação dos siste-mas de telecomunicação e sina-lização, intervenções em pátios eoficinas dos trechos principais Oobjetivo é dotar a ferrovia de con-dições para operar trens comintervalos regulares de até trêsminutos e ampliar o atendimen-to da rede dos atuais 1,2 milhãode passageiros por dia para 2milhões de passageiros por dia .

A CPTM implantará tambémos expressos Aeroporto eGuarulhos, que trafegarão numamesma via, nova e exclusiva,com 31 km a partir da BarraFunda. Orçado em 572 milhõesde dólares, este projeto teráparceria do governo estadualcom a Infraero, com participaçãoda iniciativa privada, queconstruirá e operará a linha,mediante concessão.

AEAMESP ACOMPANHOU O SEMINÁRIO

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REFLEXÕES

Plano UrbanísticoBásico, elaborado porvolta de 1968, admitiu

que o uso crescente doautomóvel seria tendênciairreversível dos hábitos sociais, talcomo vinha ocorrendo nosEstados Unidos e na Europa.Dele decorreu um famoso planode Vias Expressas que, nohorizonte de 20 anos, exigiria pelomenos uma avenida com 16faixas de tráfego. Acabouconhecido como plano de ViasImpressas, pois o destino deseus muitos relatórios foi aprateleira.

m 1976, entretanto, foielaborado o PlanoSISTRAN, conduzido

pelo saudoso Mário Laranjeira deMendonça, em que se deuênfase especial à prioridade detransporte público e, emparticular, à implantação decorredores em faixa segregada,operada por tróleibus, para obtermelhor desempenho e menoragressão ao ambiente. Seriam300 km de linha, com 1580veículos, dos quais 450 demodelo articulado. Olavo Setúbal,prefeito de então, deu partida aesse ambicioso plano, que foiparcialmente frustrado em seuprosseguimento e estácondenado à extinção na atualadministração.

A lentidão com que foramimplantadas as linhas de metrô ecom que se vem recuperandohistoricamente os 270km delinhas de trens suburbanos, emrazão da escassez de recursos,levou a conseqüências muito

TRANSPORTE PÚBLICO? PARA QUE?Adriano Murgel Branco

graves. Três anos atrás, avalieiem 22 bilhões de reais as perdasda sociedade na RMSP, devido àbaixa oferta de transportespúblicos e conseqüentecongestionamento das viaspúblicas.

uando se vê, poroutro lado, que naRegião Metropolitana

de São Paulo a energia gasta emtransportes é equivalente a algocomo 165 % de toda a energiaconsumida para todos os fins,identifica-se aí uma forteparticipação do mau uso dosveículos com motor decombustão interna, emdetrimento da tração elétrica. Amaior conseqüência disso é queas perdas energéticas, queresultam em produção de calor,equivalem a cerca de 107% detoda a energia consumida, paratodos os fins, na RMSP.

É um disparate; umainsanidade. Mas previsível,quando se sabe que os veículoscom motores de combustãointerna não têm rendimentosuperior a 36%, enquanto que umtróleibus o tem na casa de 80%.Por isso, não é de estranhar que,três anos atrás, se constatasseque um passageiro transportadono metrô consumia 0,52 kWh; naCPTM 0,96 kWh (linhas menosdensas); nos tróleibus de SãoPaulo 1,20 kWh; nos ônibus 2,00kWh e nos automóveis 13,13kWh! Sim, os passageiros de 5ou 6 milhões de automóveis quecirculam diariamente na RMSP.consomem 26 vezes maisenergia, por viagem, do que

aqueles que usam o metro. E têmnessa frota automobilística uminvestimento da ordem de 70 ou80 bilhões de reais, contribuindofortemente para o efeito estufa.

Por outro lado, o PITU2020 indicou seremnecessários cerca de 30 bilhõesde reais, em 20 anos, para mudarsubstancialmente essa questão.Enquanto em 2002 se verificouque a distribuição modal dosdeslocamentos urbanosmotorizados era a da coluna 1, doquadro que se segue, essamesma distribuição poderá ser ada coluna 2 do mesmo quadro,no ano 2020.

questão que sempre sepõe, entretanto é aescassez de recursos:

em tese, seria difícil obter, emmédia, 1,5 a 2 bilhões de reaispor ano. Mas como conciliar aidéia de que uma sociedade queperde 22 bilhões por ano, nãotem 2 bilhões para reduzirsignificativamente essa perda?

ssa questão é antiga.Em 1958, estudosemelhante das perdas

sociais devido à má qualidadedo transporte na Cidade de SãoPaulo mostrou que elas eram daordem de 13,5 bilhões, oorçamento municipal equivalia a 9bilhões e o plano de correçãodessas distorções, elaboradopelo CMTC (somente transportes

de superfície) demandava 7,8bilhões. Foi demais para a cabeçados administradores de então.

elizmente parece queestamos entrando emuma nova fase. A

Secretaria dos TransportesMetropolitanos estáfirmemente dedicada a umprograma destacado do PITU2020, que prevêinvestimentos da ordem de 16bilhões de reais até 2009,possibilitando à rede detransportes públicos absorvermais 4 milhões dedeslocamentos por dia, naRMSP. Nesse programa está-se demonstrando que a suaimplantação gera recursostributários e outros, capazesde lhe dar sustentação, e quea necessária contribuição dasPrefeituras envolvidas temretorno assegurado.

mplantar um audaciosoplano de investimentosnão significa só gastar:

são gerados tributos, empregose economias que se somampoderosamente às destinaçõesorçamentárias, colocando de péo programa. Isso está sendoprovado. Mas será preciso quetoda a sociedade assuma comoseu o programa, em seu própriobenefício.

Q

E

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Adriano Murgel Branco, engenheiro,é um dos mais respeitadosespecialistas em transportes.Exerceu cargos públicos derelevância no setor e é autor devários livros e artigos sobre o tema.

AEAMESPparticipou em 5 defevereiro de 2004, em

São Paulo, do lançamento dacentésima edição da Revista dosTransportes Públicos, editadatrimestralmente pela ANTP.Nestes 15 anos, a revista temestado sob responsabilidade dometroviário Peter L. Alouche, queafirma ser a publicação ummarco de sucesso editorial,independentemente da avaliação

LANÇADO O NÚMERO 100 DA REVISTADOS TRANSPORTES PÚBLICOS, DA ANTP

que se posa ter de seu conteúdoe de seu formato. Lançada hámais de 25 anos transformou-seno repositório das idéias, dosconceitos e das polêmicas queatravessaram o mundo dostransportes públicos nessasúltimas décadas. O número 100reúne 30 artigos sobre astendências para os próximos dezou vinte anos, no Brasil, nasáreas de desenvolvimentourbano, transportes e trânsito.

A

VISITE A PÁGINA DA AEASMESP NA INTERNETwww.aeamesp.org.br

é uma publicação da Associação dos Engenheiros eArquitetos do Metrô de São Paulo – AEAMESP, Rua do

Paraíso, 67, 2o andar, 041103-000, São Paulo-SP, telefone (11)287-4565, fax (11)285-4509. Diretoria Executiva. Presidente: Emiliano S. Affonso Neto. 1o Vice-Presidente: JoséGeraldo Baião. 2o Vice-Presidente: Ivan L. Piccoli. 1o Diretor Tesoureiro: Ayres R. Gonçalves.2o Diretor Tesoureiro: Mário De Mieri. 1o Diretor Secretário: Manoel S. Ferreira Filho. 2o

Diretor Secretário: Manoel S.S. Leite. Conselho Deliberativo Eduardo Curiati, EduardoMaggi, José Nicodemos P. Barretos, Carlos A. Rossi, Nestor S. Tupinambá, Odécio BragaLoureiro Filho, Iria A. Hissnauer Assef, Antônio Márcio B. da Silva, Arnaldo Luiz Borges,Ivan Finimundi, Marcos Figueiredo Vicentini e Milton Carlos de Campos Vergani. ConselhoFiscal. Paulo Donini, Antônio L. Videria Costa e Jelson Antônio S. Siqueira(titulares).Conselho Consultivo. Laerte Conceição, José R. Fazzole, Luiz Felipe P. Araújoe Luiz C. Alcântara. Jornalista Responsável: Alexandre Asquini (MTb 28.624).

JORNAL AEAMESP

Modos deTransporte

Distribuição Modal

1. EM 2002 2. EM 2020

Coletivo

Individual

47% 60%

53% 40%

AI

Untitled-1 06/04/04, 13:517

PÁGINA 8 JORNAL AEAMESP No 2� VERÃO DE 2004

A

COM MOBILIZAÇÃO,NOVA ALÍQUOTADA COFINS NÃOAFETA TRANSPORTE

O

TRANSPORTE E INCLUSÃO SOCIAL

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Movimento Nacionalpelo Direito aoTransporte Público de

Qualidade para Todos (MDT)encaminhou subsídio paraemendas à Medida Provisória161/04, que trata do repassepara Estados e Municípios dosrecursos arrecadados com aCIDE/Combustíveis,sugerindo que, do montantedos recursos que cabem acada Estado, os 25% a seremdestinados aos seusmunicípios, para utilização eminfra-estrutura de transportepúblico coletivo urbano ou emrodovias vicinais usadas parao transporte público coletivo.

A proposta recomendaque os recursos sejamtrimestralmente distribuídosdiretamente da União aosmunicípios por meio decrédito em conta vinculadaaberta e específica, no Bancodo Brasil ou outra instituiçãofinanceira que possa cumpriresse papel.

A sugestão do MDT sepreocupa em reforçar o veto àutilização dos recursos emprojetos que não sejamreferentes ao transportepúblico e estabelece que ossaques de recursos nascontas vinculadas sejamcondicionados à inclusão dasreceitas e à previsão dasdespesas na lei orçamentáriados municípios.

MDT QUER QUE MUNICÍPIOS RECEBAMDIRETAMENTE OS RECURSOS DA CIDE

MINISTÉRIO DASCIDADES. A proposta do MDTinsere o Ministério dasCidades no processo deacompanhamento do uso dosrecursos da CIDE/Combustíveis e reforça que,do montante de recursosreservados unicamente aosEstados, pelo menos 25%sejam aplicados emprogramas de transportepúblico coletivo urbano.

Na Câmara Federal, orelator da matéria anunciouno final de janeiro queestabeleceria um cronogramade contatos no governo -Ministérios dos Transportes eda Fazenda - para saber atéque ponto poderia ir nanegociação com prefeitos egovernadores, prometendoabrir em seguida um canalcom as bancadas, governa-dores e prefeitos.

Ao todo, foram apresen-tadas 58 emendas, a maioriadeles propondo o fim daobrigatoriedade de apresen-tação pelos Estados, de umplano de trabalho ao Ministériodos Trans-portes.Muitasemendas propõem o repassedos recursos da CIDE/Combus-tíveis diretamentepara os municípios, com osmesmos critérios utilizadospelo Fundo de Participaçãodos Municípios.

m decisão publicada no dia 19

de dezembro de2003, o Supremo TribunalFederal (STF) julgouparcialmente procedente aAção Direta deInconstitucionalidadenº 2.925, ajuizada pelaConfederação Nacional doTransporte (CNT),confirmando que a receitada Cide/Combustíveissomente poderá serutilizada nas trêsfinalidades previstas noartigo 177, § 4o, II daConstituição Federal.

Diantes dessa decisão,

atuação do MDT, doqual a AEAMESPparticipa desde a

primeira hora, foi importantepara impedir que a novaalíquota da Contribuição parao Financiamento daSeguridade Social (Cofins)viesse a encarecer otransporte público urbano,ampliando o já dramáticoprocesso de exclusão socialno setor.

Na semana do últimoNatal, o governo federalconcordou em modificardispositivos da MedidaProvisória no1135, de 30 deoutubro de 2003, fazendocom que o transporte públiconão fosse alcançado peloaumento de 3% para 7,6% naalíquota da Cofins. A novaalíquota poderia representarum impacto de até 3% noscustos do setor metro-ferroviárioe de aproximadamente de 2%nos custos das operadoras deônibus.

FRENTE PARLAMENTAR.Desde a edição da medidaprovisória, a FrenteParlamentar do TransportePúblico, braço político doMDT no Congresso Nacional,apresentou 12 emendascontra o aumento da alíquotapara os transportes públicose suas articulações foramfundamentais para que amedida provisória fosseaprovada na Câmara Federale no Senado.

Também permaneceramcom a antiga alíquota, entreoutras áreas, segmentosdos setores de saúde eeducação. O Secretariadodo MDT - no qual aAEAMESP temrepresentação - avaliou queum dos aspectos maissignificativos dessa vitóriaestá justamente no fato deo governo federal terreconhecido que, emespecial para os setoresmais pobres da população,o transporte público é, defato, um serviço essencial,comparável com a saúde ea educação.

toda a receita da Cide/Combustíveis somentepoderá ter três destinos: ofinanciamento da infra-estrutura de transportes,projetos ambientaisrelacionados à indústria dopetróleo e do gás e,também, para subsidiarcombustíveis e gás.

O valor sem destinaçãoespecífica, discriminada naLei Orçamentária no10.640,de 2003, estimado em 40%da arrecadação e alocadona reserva de contingência,não poderá ser desviadopara outras finalidades,seja por decreto ou por lei.

UMA IMPORTANTE VITÓRIA NOSUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

N ão existe solução parao transporte público nasgrandes metrópoles

sem a participação efetiva dogoverno federal; sabemos dissoe lutamos, conquistandovitórias expressivas, com asrelatadas nesta última página,que são fruto do trabalho demuitos.

Podemos relaxar?Certamente que não! Apesarda grande exclusão social e daperda de competitividadecausada pelo descaso com otransporte público, nãoconseguimos a efetivaprioridade que o setor merece.

DESVIOS. Os recursosgerados pela CIDE continuam aser aplicados em atividades quenada têm a ver com o transporte.

Bilhões de reais, queconstitucionalmente deveriam tersido aplicados na infraestruturade transporte, vêm sendo,segundo dados do CongressoNacional, utilizados comoreserva de contingência, emgastos com pessoal e comencargos sociais, em inversõesfinanceiras e para pagar juros,encargos e amortizar a dívida.

Em 2003, somente R$216milhões – apenas pouco mais de2% – dos mais de R$10 bilhõesarrecadados pela CIDE foramaplicados em investimentos.Para 2004, descontados os 25%que virão para os Estados (emSão Paulo, esperamos que aomenos 50% sejam aplicados namelhoria do transporte coletivo),a situação não é muito diferente,

Recursos que, de acordocom a Constituição e por lei,cabem ao transporte público vêmtendo outra destinação ou sãocontingenciados – o que permiteo entendimento de que odesenvolvimento de nossascidades e a inclusão social denossa população não constituemefetiva prioridade.

Não podemos ser omissos!Devemos nos mobilizar paraque, com a observância dasleis, as metrópoles do País nãosejam obrigadas a ver oempobrecimento e a exclusãode seus cidadãos.

RECURSOS DACIDE USADOSPARA OUTRASFINALIDADES

DIRETORIA DA AEAMESP

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