Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô – AEAMESPRua do Paraíso, 67, 2o andar, 041103-000, São Paulo-SP,

Telefone (11)3287-4565, fax (11)3285-4509E-mail:aeamesp@aeamesp.org.br

Jornalista responsável: Alexandre Asquini (MTb 28.624)

IMPRESSO

Cexpansão

comunicaçãoO JORNAL DOS ASSOCIADOS

PERÍODO DE INAUGURAÇÕES

NÚMERO 10, OUTONO/INVERNO DE 2006

AEAMESPJORNAL

aeamesp@aeamesp.org.brPUBLICAÇÃOTRIMESTRALDA AEAMESP –ASSOCIAÇÃODOS ENGENHEIROSE ARQUITETOSDE METRÔ

Ieleições

O MDT E OS CANDIDATOSom apoio da AEAMESP, o MDTestabeleceu as diretrizes de umdocumento aos candidatos àPresidência da República e aos governosestaduais. O texto pede alternativas para

que o transporte público ajude no combate àpoluição e defende o vale-transporte. Quanto àinclusão social, advoga a isenção de PIS-CONFINS e do ICMS sobre combustíveis eequipamentos, teto dos tributos municipais em 5%,tributação pelo faturamento e proibição de novasgratuidades a serem pagas pelos usuários.

Outros pontos: redução ou subvenção de 50% dodiesel e de 60% da energia elétrica utilizados notransporte público urbano; a racionalização dossistemas, priorização do transporte público notrânsito, integração físico-tarifária, novo modelo deremuneração e integração com transporte individual.

O MDT reitera que 25% dos recursos da Cide-Combustíveis que cabem à União, 50% aosEstados e 100% aos municípios sejam aplicadosno transporte público urbano. E enfatiza:investimentos em transporte público geramqualidade de vida, resultados financeiros e divisaspara o País, por meio da exportação docombustível economizado internamente.

Propõe transformar impostos em investimentos emtransporte público: com a desoneração das obras,equipamentos e instalações (28% numa linha demetrô, por exemplo). Defende a continuidade dosfinanciamentos do BNDES, pede paradescontingenciar recursos federais, como Pró-Transporte para obras de corredores de ônibus esistemas metroferroviários, e Funset, para reduçãode acidentes.

Como parte de um plano decomunicação anunciado no iníciodeste ano, está em preparação asegunda edição do Nosso Jornal,nome ainda provisório de umapublicação que a AEAMESP dedica aseus associados. A novidade desseprojeto é que algumas das matériassão resumidas no exemplar impressoe apresentadas na íntegra numaextensão virtual, incluída no site daEntidade (www.aeamesp.org.br)

ntegrantes da Diretoria da AEAMESPparticiparam, em 30 de março de2006, da inauguração da extensão daLinha 2 – Verde até a EstaçãoImigrantes, ato presidido pelo então

governador Geraldo Alckmin. No dia 9 de maio,a direção da AEAMESP esteve representada noato de inauguração da Estação Chácara Klabin,conduzida pelo governador Cláudio Lembo.

Até novembro próximo, mais 500 metros serãoacrescentados à Linha 2 – Verde, comagregação ao sistema da estação Alto Ipiranga.Numa segunda fase, essa linha receberá mais3,4 quilômetros, com duas novas estações,aumentando o número de passageirostransportados diariamente de 370 para 520 mil.

JORNAL AEAMESP NÚMERO 10b nosso.PMD 11/8/2006, 15:184

JORNALAEAMESP

NÚMERO 10, OUTONO/INVERNO DE 2006

PUBLICAÇÃOTRIMESTRALDA AEAMESP –ASSOCIAÇÃODOS ENGENHEIROSE ARQUITETOSDE METRÔ

aeamesp@aeamesp.org.bropiniãom mês antes das eleições de outubro de2006, a 12a Semana de TecnologiaMetroferroviária, promovida pela AEAMESP,abrirá espaço para que os postulantes aogoverno do Estado de São Paulo apresentem suas

propostas de continuidade da expansão da redemetroferroviária na Região Metropolitana de São Paulo.

A intenção não é regionalizar o debate. Ao contrário, éevidenciar, a partir de um exemplo atual (a ainda pequenaexpansão do metrô na cidade de São Paulo), queinvestimentos permanentes em redes estruturadoras detransporte público, em especial, os sistemas sobre trilhos,são estratégicos para todo o País, por reduzirem os custos eaumentarem a competitividade dos principais centrosurbanos, dinamizando a economia como um todo. Recenteestudo da ONU revela que a Região Metropolitana de SãoPaulo é responsável por 40% do PIB brasileiro e precisaganhar sempre mais eficiência para participar da economiaglobal, competindo com outras cidades do continente,como Buenos Aires, Santiago e Miami.

nvestimentos em transporte público promovema inclusão social, contribuem para reduzir apoluição e os acidentes de trânsito, epossibilitam a ampliação das receitasmunicipais, estaduais e da própria União; permitem

à indústria reduzir custos de equipamentos e obras, emrazão de ganhos de escala, e geram valor agregado local,com empregos, renda e desenvolvimento.

É urgente haver o fortalecimento de redes não poluentes,integradas e racionalizadas. O transporte coletivo deve terprioridade no sistema viário, e são necessários esforçospara reduzir os custos dos insumos e os impostos queincidem sobre o setor. É preciso haver a instituição defundos para investimento exclusivo no transporte coletivourbano, com ações integradas e complementares das trêsesferas de governo.

É necessário eliminar as barreiras que vêm impedindo osinvestimentos, entre as quais, está o limite de endividamentopara Estados e Municípios, e garantir recursos permanentespara ampliar e requalificar os sistemas. Faltam os planos definanciamento de longo prazo por parte do BNDES, quedispõe de dinheiro, mas não consegue emprestar para bonsprojetos de infra-estrutura. Por seu turno, os recursos daCIDE-Combustíveis não estão chegando ao setor, servindopara outros fins, como garantir o superávit primário.

Será importante ainda que, a exemplo do que ocorre naesfera federal, haja também, nos Estados e Municípios, osProjetos-Pilotos de Investimentos (PPIs) – um critério quedefine investimentos prioritários, retirando-os do conjunto deverbas que garantem o superávit primário. E que asescolhas dos investimentos tenham por base critérios clarose democráticos de 'ranqueamento' das propostas.

or fim, mas não menos importante, é preciso queos exames dos pedidos de financiamento para obras

públicas levem em conta não só a capacidade depagamento do ente público proponente, mas,sobretudo, a 'taxa externa de retorno' da obra – ou

seja, o quanto sua realização trará em incremento deimpostos, redução do consumo de combustíveis, diminuiçãode gastos públicos com os acidentes de trânsito e com asconseqüências da poluição.

A

questão TRAÇÃO ELÉTRICA: POUCO ESPAÇO

U

I

PM

INVESTIMENTOS SÃO ESTRATÉGICOS

formação de grupo técnico para apoiar aComissão de Transportes e Comunicaçõesda Assembléia Legislativa do Estado de SãoPaulo foi um dos resultados do ciclo deseminários Transporte Público - Estratégias para oDesenvolvimento Sustentável, realizado naquela

Casa em 10, 17 e 24 de maio de 2006.

A AEAMESP acredita na importância de haver umtrabalho parlamentar alinhado com propostas que levemem conta o real significado do transporte público urbanopara o bem-estar da população e para o desenvolvimentodas cidades e regiões metropolitanas, ajudando a garantirrecursos para o setor.Por essa razão, a Entidade participou da organização dociclo, de todas as sessões de debate e também se engajouno recém-criado grupo técnico, a exemplo do que fizeramorganizações parceiras, como o Sindicato dos Engenheirosno Estado de São Paulo e a Associação Brasileira deIndústria Ferroviária (Abifer), entre outras.

GRATUIDADES. Em outro momento do ciclo, por sugestãodo presidente da AEAMESP, Manoel da Silva Ferreira Filho,a Comissão de Transportes e Comunicações daAssembléia definiu que patrocinará um grupo de trabalho,envolvendo parlamentares e entidades representantes dasociedade, para formatar uma proposta de lei sobre custeiopara as gratuidades no transporte público.

GRUPO TÉCNICO VAIAPOIAR TRABALHOLEGISLATIVO EM SP

etrôs, trens urbanos, VLTs e trólebusemitem zero de poluição local e de gases doefeito estufa, mas o impacto positivo dessessistemas mereceu pouco espaço naconferência Ar Limpo para a América Latina 2006,

com o tema geral Transporte Sustentável – Correlaçõesentre Mudanças Climáticas e Melhoria da Qualidade do Ar,promovido pela Iniciativa Ar Limpo para as Cidades daAmérica Latina, do Banco Mundial, e Prefeitura de SãoPaulo, com apoio de 16 empresas e entidades brasileirase de outros países. A AEAMESP, a Abifer e o movimentoRespira São Paulo, defensor dos trólebus, participaramda única sessão sobre o tema. Veja matéria completa nosite da AEAMESP (www.aeamesp.org.br).

JORNAL AEAMESP NÚMERO 10b nosso.PMD 11/8/2006, 15:181

notíciasouve nada menos do que quatroataques legislativos ao vale-transporte apenas no primeirosemestre de 2006. Em janeiro, pormeio da emenda a um projeto de lei

sobre o tema, retirada a tempo, propunha-se opagamento do vale-transporte em dinheiro.

Em fevereiro, o próprio governo editou a medidaprovisória permitindo o pagamento do benefícioem dinheiro; porém, a mobilização de diversossetores determinou recuo governamental, pormeio de outra medida provisória, assinada pelopresidente da República, o vice e dez ministros.

No fim de abril, um deputado governistaapresentou emenda a essa medida provisóriagovernamental, restituindo a possibilidade dopagamento do vale-transporte em dinheiro, mashouve nova mobilização e novo recuo.

Mais tarde, o relator dessa mesma medidaprovisória no Senado apresentou nova emenda,validando acordos coletivos que estabelecem opagamento do benefício em dinheiro e, dessaforma, perdoando débitos referentes aosencargos desses pagamentos – proposta quehavia sido derrubada na Câmara,no começo demaio. No dia 8 de junho, a emenda ameaçadorado senador relator foi derrubada no plenário doSenado.

expedienteé uma publicação da Associação dos Engenheiros eArquitetos de Metrô – AEAMESP, Rua do Paraíso, 67,

2o andar, 041103-000, São Paulo-SP, telefone (11)3287-4565, fax (11)3285-4509.Diretoria Executiva – Presidente: Manoel da Silva Ferreira Filho. Vice-Presidentes: Ayres RodriguesGonçalves (Assuntos Associativos) e Jayme Domingo Filho (Atividades Técnicas). 1o DiretorTesoureiro: Sergio Henrique da Silva Neves. 2o Diretor Tesoureiro: Antonio Marcio BarrosSilva. 1o Diretor Secretário: Antonio Luciano Videira Costa. 2o Diretor Secretário: CarlosAugusto Rossi. Conselho Deliberativo – Eduardo Curiati, Nestor Soares Tupinambá, José CarlosGanzarolli, Mario Gallo, Argimiro Alvarez Ferreira, Maria Beatriz Pestana Barbosa, JoséAlberto Horta Pimenta, Luiz Roberto Hiroshi Narata, Roberto Torres Rodrigues, YoshihideUemura, Paulo Donini, Antonio Fioravanti (titulares) Carlos Wanderley Alves Carneiro,Marcos Camelo Barbosa, Nelson Fernandes da Silva Filho, Luis Guilherme Kolle (suplentes).Conselho Fiscal – José Istenes Eses Filho, Manoel Santiago da Silva Leite, Ivan Finimundi(titulares) Celso Franco Porto Alegre, Antonio Garcia de Medeiros e Francisco Maria Baptista(suplentes). Conselho Consultivo. Emiliano Affonso, José Ricardo Fazzole Ferreire, Luiz FelipePacheco de Araujo, Laerte Conceição Mathias e Luiz Carlos de Alcântara. JornalistaResponsável: Alexandre Asquini (MTb 28.624).

JORNAL AEAMESPJORNAL AEAMESPJORNAL AEAMESPJORNAL AEAMESPJORNAL AEAMESP

O VALE-TRANSPORTE CORRE RISCOS

H

Na manhã de 29 de agosto, dentro do contexto da12a Semana, será realizada a reunião da ComissãoMetroferroviária da ANTP. A sessão de aberturaacontecerá no período da tarde. As primeiras sessõesde cada manhã estão reservadas paraapresentações de 36 trabalhos técnicos (12 por dia).

A Importância do Legislativo noDesenvolvimento do Transporte Público, tema doprimeiro debate da 12a

Semana, parte do princípio deque as casas legislativas – nos Municípios, Estados eUnião – são fundamentais para o futuro do transportepúblico, já que a elas cabe formular ou aprovar leis eemendas orçamentárias e outras medidas que podemfavorecer ou prejudicar o setor, devendo, por isso,contar com parlamentares alinhados com propostasque levem em conta a importância do transporte públicourbano para o bem-estar da população e para odesenvolvimento das cidades e regiões metropolitanas.

Conferência internacional. Ainda no primeiro dia,haverá a tradicional apresentação, sob responsabilidadeum metrô de outro país, estando prevista a participaçãodo metrô de Caracas.

Programa de governo. Na última sessão dodia, haverá a primeira apresentação de propostasde candidatos ao governo paulista para o setormetroferroviário.

29agosto

Na exposição intitulada Dez Linhas de Metrô paraSão Paulo, o consultor Plínio Assmann, apoiando-se noretorno econômico-financeiro que o metrô pode dar aostrês níveis de governo, procurará demonstrar serpossível construir dez linhas de Metrô na RegiãoMetropolitana de São Paulo, e defenderá ainda amudança da atual política macro-econômica do País.

Política Tarifária é uma Forma de Inclusão Social é otítulo da sessão em que se discutirá a otimização dossistemas, a inclusão social e a necessidade do equilí-

30agosto

ABERTURA DOS DEBATES

FOCO NO FINANCIAMENTO DO SETOR

ORGANIZAÇÃO DA12a SEMANA DEFINEESTRUTURA DE TEMAS

Está definida a estrutura temática da12a Semana de Tecnologia Metroferroviária –evento da AEAMESP a ser realizado junto coma exposição Metroferr, de produtos e serviçospara o setor, no período de 29 de agosto a 1 desetembro de 2006, no Centro de Convenções doShopping Frei Caneca, em São Paulo.

internetVEJA O HOT SITE DA 12a SEMANA

Acompanhe todas as novidades arespeito da 12a Semana deTecnologia Metroferroviária daAEAMESP, no hot sitewww.aeamesp.org.br/12semana/

CORREÇÃO. Referente ao Jornal AEAMESP, Número 9,páginas centrais, matéria O risco de reduzir investimentos;a extensão da malha metroviária paulistana, antes dasrecentes inaugurações, era de 58 km, e não de 68 km,como saiu impresso.

JORNAL AEAMESP NÚMERO 10b nosso.PMD 11/8/2006, 15:182

Com o tema Disputa ‘BRT X VLT’, uma falsapolêmica!, o consultor Peter Alouche parte da afirmação deque, desde o êxito da implantação dos BRTs (corredores deônibus de duas faixas, como Curitiba e Transmilênio, deBogotá), há a tendência de mostrá-los como alternativamais econômica aos metrôs eVLTs. O autor buscará evidenciarcomo cada modo tem o seu lugaradequado de aplicação, custo/benefício facilmente calculável, eque os BRTs, na realidade, sãomodos complementares aosmetrôs e VLTs.

O debate Mobilização peloTransporte Público: UmaNecessidade partirá da percepçãode que a priorização dos recursosorçamentários depende, além daanálise criteriosa da alocação dosrecursos disponíveis, também davontade dos governantes. Sem amobilização da população, dificilmente se conseguirá estavontade política; para a ampliação da malhametroferroviária,se torna cada vez mais necessária amobilização da sociedade civil para reivindicá-la junto aospoderes legislativo e executivo.

"Transporte e Meio Ambiente: o desafio do aqueci-mento global" terá quatro palestras sucessivas. Os temas:O desafio da energia para o Desenvolvimento Sustentável;Unibanco – a experiência de geração de energia elétrica noAterro Bandeirantes; Produção de biogás no tratamento deresíduos animais, e Transporte, Eficiência Energética e Mu-danças Climáticas – O Mecanismo de Desenvolvimento Lim-po é uma solução adequada?

Como está sendo garantido o crescimento da malhametroferroviária em São Paulo? Os sistemasmetroferroviários foram priorizados nos últimos 10 anos emSão Paulo. Na CPTM, diversas linhas foram recuperadas, eo Metrô, após um período de estagnação, voltou a crescer. Oque está sendo feito para garantir a continuidade desseavanço, em termos de recursos, planejamento e projetos?

Na manhã do dia 31, haverá sessões simultâneassobre dois temas. Um deles será Acessibilidade noTransporte, com foco não apenas na questão daspessoas portadoras de deficiência, mas considerandotambém todos aqueles que possuam algum grau dedificuldade de locomoção, dentro da perspectiva de que épreciso oferecer, a todos os cidadãos, de formaequânime, a possibilidade de acesso à cidade, para oque as empresas prestadoras de serviço de transportedeverão estar preparadas.

A outra sessão matinal discutirá A concessão dosserviços de transporte metroferroviário e sua gestão,partindo de experiências implantadas ou em implantaçãono País. O metrô e o trem metropolitano no Rio deJaneiro tiveram sua operação e sua manutençãoconcedidas à iniciativa privada e, atualmente, a Linha 4 –Amarela do Metrô de São Paulo está em processo deconcessão, por meio de uma PPP. Como garantir aqualidade desses serviços? Como conviverão empresasprivadas, estatais e órgãos de gestão? Como fica apartição tarifária? Quem pagará a conta?

31agosto

brio financeiro decorrente da integração física e tarifáriados sistemas, beneficiando os usuários e operadoras. Emquestão, a implantação do Bilhete Único em São Paulo,com a redução do valor da tarifa integrada, aumento de10% no volume de passageiros e superlotação do Metrô.

Na tarde de 30 de agosto, três plenárias emseqüência, sendo a primeira sobre Novos Projetos doSetor Metroferroviário no Brasil, reunindo órgãosgestores e operadoras do setor, com explanações a car-go de órgãos federais e estaduais responsáveis pelossistemas metroferroviários brasileiros, versando sobrepossibilidades de expansão e renovação desses siste-mas.

O debate: Política Macroeconômica e o Futuro doSetor terá, como ponto de partida, o fato de que a atualpolítica econômica do País, inspirada pelo FMI, consi-dera os investimentos em infra-estrutura como despe-sas, o que impede ou dificulta a melhoria e a ampliaçãodos sistemas metroferroviários. Recentemente, o FMIverificou que a falta de infra-estrutura freia o crescimen-to e a geração de recursos para o pagamento das dívi-das governamentais, e reviu sua anterior orientação,o que produziu uma mudança no Pais: o governo fe-deral criou o Projeto-Piloto de Investimento (PPI), proce-dimento que exclui do cálculo de endividamento deter-minadas obras de infra-estrutura. Entende-se comonecessária a criação de PPIs estaduais e municipais, e oestabelecimento de critérios claros de ‘ranqueamento’dos investimentos, com a priorização de obras queefetivamente melhorem o desempenho das cidades.

Programa de governo. A última sessão seráreservada à segunda apresentação de propostasde candidatos ao governo paulista para o setormetroferroviário.

TOR

ACESSIBILIDADE, CONCESSÕES E PPP

As sessões plenárias vespertinas serão abertas com oa discussão O papel das PPP na Expansão do SetorMetroferroviário. O tema parte da constatação de que afalta de recursos e a atual forma de cálculo deendividamento do poder público tem levado à busca denovas formas de obtenção de recursos, nas quais as PPPtêm sido vistas por alguns setores do poder público como agrande saída. Internacionalmente, os grandes projetosmetroferroviários não se mostram 'apetitosos' para ocapital privado e, quando viabilizados, necessitam degrande aporte de recursos públicos para a sua implantaçãoe operação. Outra sessão será uma palestra a cargo dauniversidade corporativa do Metrô-SP, a Unimetro.

Programa de governo. A exemplo dos dois diasanteriores, a última sessão será reservada àapresentação de propostas de candidatos aogoverno paulista para o setor metroferroviário.

1setembroMOBILIZAÇÃO PELO TRANSPORTE PÚBLICO

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notíciasouve nada menos do que quatroataques legislativos ao vale-transporte apenas no primeirosemestre de 2006. Em janeiro, pormeio da emenda a um projeto de lei

sobre o tema, retirada a tempo, propunha-se opagamento do vale-transporte em dinheiro.

Em fevereiro, o próprio governo editou a medidaprovisória permitindo o pagamento do benefícioem dinheiro; porém, a mobilização de diversossetores determinou recuo governamental, pormeio de outra medida provisória, assinada pelopresidente da República, o vice e dez ministros.

No fim de abril, um deputado governistaapresentou emenda a essa medida provisóriagovernamental, restituindo a possibilidade dopagamento do vale-transporte em dinheiro, mashouve nova mobilização e novo recuo.

Mais tarde, o relator dessa mesma medidaprovisória no Senado apresentou nova emenda,validando acordos coletivos que estabelecem opagamento do benefício em dinheiro e, dessaforma, perdoando débitos referentes aosencargos desses pagamentos – proposta quehavia sido derrubada na Câmara,no começo demaio. No dia 8 de junho, a emenda ameaçadorado senador relator foi derrubada no plenário doSenado.

expedienteé uma publicação da Associação dos Engenheiros eArquitetos de Metrô – AEAMESP, Rua do Paraíso, 67,

2o andar, 041103-000, São Paulo-SP, telefone (11)3287-4565, fax (11)3285-4509.Diretoria Executiva – Presidente: Manoel da Silva Ferreira Filho. Vice-Presidentes: Ayres RodriguesGonçalves (Assuntos Associativos) e Jayme Domingo Filho (Atividades Técnicas). 1o DiretorTesoureiro: Sergio Henrique da Silva Neves. 2o Diretor Tesoureiro: Antonio Marcio BarrosSilva. 1o Diretor Secretário: Antonio Luciano Videira Costa. 2o Diretor Secretário: CarlosAugusto Rossi. Conselho Deliberativo – Eduardo Curiati, Nestor Soares Tupinambá, José CarlosGanzarolli, Mario Gallo, Argimiro Alvarez Ferreira, Maria Beatriz Pestana Barbosa, JoséAlberto Horta Pimenta, Luiz Roberto Hiroshi Narata, Roberto Torres Rodrigues, YoshihideUemura, Paulo Donini, Antonio Fioravanti (titulares) Carlos Wanderley Alves Carneiro,Marcos Camelo Barbosa, Nelson Fernandes da Silva Filho, Luis Guilherme Kolle (suplentes).Conselho Fiscal – José Istenes Eses Filho, Manoel Santiago da Silva Leite, Ivan Finimundi(titulares) Celso Franco Porto Alegre, Antonio Garcia de Medeiros e Francisco Maria Baptista(suplentes). Conselho Consultivo. Emiliano Affonso, José Ricardo Fazzole Ferreire, Luiz FelipePacheco de Araujo, Laerte Conceição Mathias e Luiz Carlos de Alcântara. JornalistaResponsável: Alexandre Asquini (MTb 28.624).

JORNAL AEAMESPJORNAL AEAMESPJORNAL AEAMESPJORNAL AEAMESPJORNAL AEAMESP

O VALE-TRANSPORTE CORRE RISCOS

H

Na manhã de 29 de agosto, dentro do contexto da12a Semana, será realizada a reunião da ComissãoMetroferroviária da ANTP. A sessão de aberturaacontecerá no período da tarde. As primeiras sessõesde cada manhã estão reservadas paraapresentações de 36 trabalhos técnicos (12 por dia).

A Importância do Legislativo noDesenvolvimento do Transporte Público, tema doprimeiro debate da 12a

Semana, parte do princípio deque as casas legislativas – nos Municípios, Estados eUnião – são fundamentais para o futuro do transportepúblico, já que a elas cabe formular ou aprovar leis eemendas orçamentárias e outras medidas que podemfavorecer ou prejudicar o setor, devendo, por isso,contar com parlamentares alinhados com propostasque levem em conta a importância do transporte públicourbano para o bem-estar da população e para odesenvolvimento das cidades e regiões metropolitanas.

Conferência internacional. Ainda no primeiro dia,haverá a tradicional apresentação, sob responsabilidadeum metrô de outro país, estando prevista a participaçãodo metrô de Caracas.

Programa de governo. Na última sessão dodia, haverá a primeira apresentação de propostasde candidatos ao governo paulista para o setormetroferroviário.

29agosto

Na exposição intitulada Dez Linhas de Metrô paraSão Paulo, o consultor Plínio Assmann, apoiando-se noretorno econômico-financeiro que o metrô pode dar aostrês níveis de governo, procurará demonstrar serpossível construir dez linhas de Metrô na RegiãoMetropolitana de São Paulo, e defenderá ainda amudança da atual política macro-econômica do País.

Política Tarifária é uma Forma de Inclusão Social é otítulo da sessão em que se discutirá a otimização dossistemas, a inclusão social e a necessidade do equilí-

30agosto

ABERTURA DOS DEBATES

FOCO NO FINANCIAMENTO DO SETOR

ORGANIZAÇÃO DA12a SEMANA DEFINEESTRUTURA DE TEMAS

Está definida a estrutura temática da12a Semana de Tecnologia Metroferroviária –evento da AEAMESP a ser realizado junto coma exposição Metroferr, de produtos e serviçospara o setor, no período de 29 de agosto a 1 desetembro de 2006, no Centro de Convenções doShopping Frei Caneca, em São Paulo.

internetVEJA O HOT SITE DA 12a SEMANA

Acompanhe todas as novidades arespeito da 12a Semana deTecnologia Metroferroviária daAEAMESP, no hot sitewww.aeamesp.org.br/12semana/

CORREÇÃO. Referente ao Jornal AEAMESP, Número 9,páginas centrais, matéria O risco de reduzir investimentos;a extensão da malha metroviária paulistana, antes dasrecentes inaugurações, era de 58 km, e não de 68 km,como saiu impresso.

JORNAL AEAMESP NÚMERO 10b nosso.PMD 11/8/2006, 15:182

Com o tema Disputa ‘BRT X VLT’, uma falsapolêmica!, o consultor Peter Alouche parte da afirmação deque, desde o êxito da implantação dos BRTs (corredores deônibus de duas faixas, como Curitiba e Transmilênio, deBogotá), há a tendência de mostrá-los como alternativamais econômica aos metrôs eVLTs. O autor buscará evidenciarcomo cada modo tem o seu lugaradequado de aplicação, custo/benefício facilmente calculável, eque os BRTs, na realidade, sãomodos complementares aosmetrôs e VLTs.

O debate Mobilização peloTransporte Público: UmaNecessidade partirá da percepçãode que a priorização dos recursosorçamentários depende, além daanálise criteriosa da alocação dosrecursos disponíveis, também davontade dos governantes. Sem amobilização da população, dificilmente se conseguirá estavontade política; para a ampliação da malhametroferroviária,se torna cada vez mais necessária amobilização da sociedade civil para reivindicá-la junto aospoderes legislativo e executivo.

"Transporte e Meio Ambiente: o desafio do aqueci-mento global" terá quatro palestras sucessivas. Os temas:O desafio da energia para o Desenvolvimento Sustentável;Unibanco – a experiência de geração de energia elétrica noAterro Bandeirantes; Produção de biogás no tratamento deresíduos animais, e Transporte, Eficiência Energética e Mu-danças Climáticas – O Mecanismo de Desenvolvimento Lim-po é uma solução adequada?

Como está sendo garantido o crescimento da malhametroferroviária em São Paulo? Os sistemasmetroferroviários foram priorizados nos últimos 10 anos emSão Paulo. Na CPTM, diversas linhas foram recuperadas, eo Metrô, após um período de estagnação, voltou a crescer. Oque está sendo feito para garantir a continuidade desseavanço, em termos de recursos, planejamento e projetos?

Na manhã do dia 31, haverá sessões simultâneassobre dois temas. Um deles será Acessibilidade noTransporte, com foco não apenas na questão daspessoas portadoras de deficiência, mas considerandotambém todos aqueles que possuam algum grau dedificuldade de locomoção, dentro da perspectiva de que épreciso oferecer, a todos os cidadãos, de formaequânime, a possibilidade de acesso à cidade, para oque as empresas prestadoras de serviço de transportedeverão estar preparadas.

A outra sessão matinal discutirá A concessão dosserviços de transporte metroferroviário e sua gestão,partindo de experiências implantadas ou em implantaçãono País. O metrô e o trem metropolitano no Rio deJaneiro tiveram sua operação e sua manutençãoconcedidas à iniciativa privada e, atualmente, a Linha 4 –Amarela do Metrô de São Paulo está em processo deconcessão, por meio de uma PPP. Como garantir aqualidade desses serviços? Como conviverão empresasprivadas, estatais e órgãos de gestão? Como fica apartição tarifária? Quem pagará a conta?

31agosto

brio financeiro decorrente da integração física e tarifáriados sistemas, beneficiando os usuários e operadoras. Emquestão, a implantação do Bilhete Único em São Paulo,com a redução do valor da tarifa integrada, aumento de10% no volume de passageiros e superlotação do Metrô.

Na tarde de 30 de agosto, três plenárias emseqüência, sendo a primeira sobre Novos Projetos doSetor Metroferroviário no Brasil, reunindo órgãosgestores e operadoras do setor, com explanações a car-go de órgãos federais e estaduais responsáveis pelossistemas metroferroviários brasileiros, versando sobrepossibilidades de expansão e renovação desses siste-mas.

O debate: Política Macroeconômica e o Futuro doSetor terá, como ponto de partida, o fato de que a atualpolítica econômica do País, inspirada pelo FMI, consi-dera os investimentos em infra-estrutura como despe-sas, o que impede ou dificulta a melhoria e a ampliaçãodos sistemas metroferroviários. Recentemente, o FMIverificou que a falta de infra-estrutura freia o crescimen-to e a geração de recursos para o pagamento das dívi-das governamentais, e reviu sua anterior orientação,o que produziu uma mudança no Pais: o governo fe-deral criou o Projeto-Piloto de Investimento (PPI), proce-dimento que exclui do cálculo de endividamento deter-minadas obras de infra-estrutura. Entende-se comonecessária a criação de PPIs estaduais e municipais, e oestabelecimento de critérios claros de ‘ranqueamento’dos investimentos, com a priorização de obras queefetivamente melhorem o desempenho das cidades.

Programa de governo. A última sessão seráreservada à segunda apresentação de propostasde candidatos ao governo paulista para o setormetroferroviário.

TOR

ACESSIBILIDADE, CONCESSÕES E PPP

As sessões plenárias vespertinas serão abertas com oa discussão O papel das PPP na Expansão do SetorMetroferroviário. O tema parte da constatação de que afalta de recursos e a atual forma de cálculo deendividamento do poder público tem levado à busca denovas formas de obtenção de recursos, nas quais as PPPtêm sido vistas por alguns setores do poder público como agrande saída. Internacionalmente, os grandes projetosmetroferroviários não se mostram 'apetitosos' para ocapital privado e, quando viabilizados, necessitam degrande aporte de recursos públicos para a sua implantaçãoe operação. Outra sessão será uma palestra a cargo dauniversidade corporativa do Metrô-SP, a Unimetro.

Programa de governo. A exemplo dos dois diasanteriores, a última sessão será reservada àapresentação de propostas de candidatos aogoverno paulista para o setor metroferroviário.

1setembroMOBILIZAÇÃO PELO TRANSPORTE PÚBLICO

JORNAL AEAMESP NÚMERO 10b nosso.PMD 11/8/2006, 15:183

Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô – AEAMESPRua do Paraíso, 67, 2o andar, 041103-000, São Paulo-SP,

Telefone (11)3287-4565, fax (11)3285-4509E-mail:aeamesp@aeamesp.org.br

Jornalista responsável: Alexandre Asquini (MTb 28.624)

IMPRESSO

Cexpansão

comunicaçãoO JORNAL DOS ASSOCIADOS

PERÍODO DE INAUGURAÇÕES

NÚMERO 10, OUTONO/INVERNO DE 2006

AEAMESPJORNAL

aeamesp@aeamesp.org.brPUBLICAÇÃOTRIMESTRALDA AEAMESP –ASSOCIAÇÃODOS ENGENHEIROSE ARQUITETOSDE METRÔ

Ieleições

O MDT E OS CANDIDATOSom apoio da AEAMESP, o MDTestabeleceu as diretrizes de umdocumento aos candidatos àPresidência da República e aos governosestaduais. O texto pede alternativas para

que o transporte público ajude no combate àpoluição e defende o vale-transporte. Quanto àinclusão social, advoga a isenção de PIS-CONFINS e do ICMS sobre combustíveis eequipamentos, teto dos tributos municipais em 5%,tributação pelo faturamento e proibição de novasgratuidades a serem pagas pelos usuários.

Outros pontos: redução ou subvenção de 50% dodiesel e de 60% da energia elétrica utilizados notransporte público urbano; a racionalização dossistemas, priorização do transporte público notrânsito, integração físico-tarifária, novo modelo deremuneração e integração com transporte individual.

O MDT reitera que 25% dos recursos da Cide-Combustíveis que cabem à União, 50% aosEstados e 100% aos municípios sejam aplicadosno transporte público urbano. E enfatiza:investimentos em transporte público geramqualidade de vida, resultados financeiros e divisaspara o País, por meio da exportação docombustível economizado internamente.

Propõe transformar impostos em investimentos emtransporte público: com a desoneração das obras,equipamentos e instalações (28% numa linha demetrô, por exemplo). Defende a continuidade dosfinanciamentos do BNDES, pede paradescontingenciar recursos federais, como Pró-Transporte para obras de corredores de ônibus esistemas metroferroviários, e Funset, para reduçãode acidentes.

Como parte de um plano decomunicação anunciado no iníciodeste ano, está em preparação asegunda edição do Nosso Jornal,nome ainda provisório de umapublicação que a AEAMESP dedica aseus associados. A novidade desseprojeto é que algumas das matériassão resumidas no exemplar impressoe apresentadas na íntegra numaextensão virtual, incluída no site daEntidade (www.aeamesp.org.br)

ntegrantes da Diretoria da AEAMESPparticiparam, em 30 de março de2006, da inauguração da extensão daLinha 2 – Verde até a EstaçãoImigrantes, ato presidido pelo então

governador Geraldo Alckmin. No dia 9 de maio,a direção da AEAMESP esteve representada noato de inauguração da Estação Chácara Klabin,conduzida pelo governador Cláudio Lembo.

Até novembro próximo, mais 500 metros serãoacrescentados à Linha 2 – Verde, comagregação ao sistema da estação Alto Ipiranga.Numa segunda fase, essa linha receberá mais3,4 quilômetros, com duas novas estações,aumentando o número de passageirostransportados diariamente de 370 para 520 mil.

JORNAL AEAMESP NÚMERO 10b nosso.PMD 11/8/2006, 15:184

JORNALAEAMESP

NÚMERO 10, OUTONO/INVERNO DE 2006

PUBLICAÇÃOTRIMESTRALDA AEAMESP –ASSOCIAÇÃODOS ENGENHEIROSE ARQUITETOSDE METRÔ

aeamesp@aeamesp.org.bropiniãom mês antes das eleições de outubro de2006, a 12a Semana de TecnologiaMetroferroviária, promovida pela AEAMESP,abrirá espaço para que os postulantes aogoverno do Estado de São Paulo apresentem suas

propostas de continuidade da expansão da redemetroferroviária na Região Metropolitana de São Paulo.

A intenção não é regionalizar o debate. Ao contrário, éevidenciar, a partir de um exemplo atual (a ainda pequenaexpansão do metrô na cidade de São Paulo), queinvestimentos permanentes em redes estruturadoras detransporte público, em especial, os sistemas sobre trilhos,são estratégicos para todo o País, por reduzirem os custos eaumentarem a competitividade dos principais centrosurbanos, dinamizando a economia como um todo. Recenteestudo da ONU revela que a Região Metropolitana de SãoPaulo é responsável por 40% do PIB brasileiro e precisaganhar sempre mais eficiência para participar da economiaglobal, competindo com outras cidades do continente,como Buenos Aires, Santiago e Miami.

nvestimentos em transporte público promovema inclusão social, contribuem para reduzir apoluição e os acidentes de trânsito, epossibilitam a ampliação das receitasmunicipais, estaduais e da própria União; permitem

à indústria reduzir custos de equipamentos e obras, emrazão de ganhos de escala, e geram valor agregado local,com empregos, renda e desenvolvimento.

É urgente haver o fortalecimento de redes não poluentes,integradas e racionalizadas. O transporte coletivo deve terprioridade no sistema viário, e são necessários esforçospara reduzir os custos dos insumos e os impostos queincidem sobre o setor. É preciso haver a instituição defundos para investimento exclusivo no transporte coletivourbano, com ações integradas e complementares das trêsesferas de governo.

É necessário eliminar as barreiras que vêm impedindo osinvestimentos, entre as quais, está o limite de endividamentopara Estados e Municípios, e garantir recursos permanentespara ampliar e requalificar os sistemas. Faltam os planos definanciamento de longo prazo por parte do BNDES, quedispõe de dinheiro, mas não consegue emprestar para bonsprojetos de infra-estrutura. Por seu turno, os recursos daCIDE-Combustíveis não estão chegando ao setor, servindopara outros fins, como garantir o superávit primário.

Será importante ainda que, a exemplo do que ocorre naesfera federal, haja também, nos Estados e Municípios, osProjetos-Pilotos de Investimentos (PPIs) – um critério quedefine investimentos prioritários, retirando-os do conjunto deverbas que garantem o superávit primário. E que asescolhas dos investimentos tenham por base critérios clarose democráticos de 'ranqueamento' das propostas.

or fim, mas não menos importante, é preciso queos exames dos pedidos de financiamento para obras

públicas levem em conta não só a capacidade depagamento do ente público proponente, mas,sobretudo, a 'taxa externa de retorno' da obra – ou

seja, o quanto sua realização trará em incremento deimpostos, redução do consumo de combustíveis, diminuiçãode gastos públicos com os acidentes de trânsito e com asconseqüências da poluição.

A

questão TRAÇÃO ELÉTRICA: POUCO ESPAÇO

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I

PM

INVESTIMENTOS SÃO ESTRATÉGICOS

formação de grupo técnico para apoiar aComissão de Transportes e Comunicaçõesda Assembléia Legislativa do Estado de SãoPaulo foi um dos resultados do ciclo deseminários Transporte Público - Estratégias para oDesenvolvimento Sustentável, realizado naquela

Casa em 10, 17 e 24 de maio de 2006.

A AEAMESP acredita na importância de haver umtrabalho parlamentar alinhado com propostas que levemem conta o real significado do transporte público urbanopara o bem-estar da população e para o desenvolvimentodas cidades e regiões metropolitanas, ajudando a garantirrecursos para o setor.Por essa razão, a Entidade participou da organização dociclo, de todas as sessões de debate e também se engajouno recém-criado grupo técnico, a exemplo do que fizeramorganizações parceiras, como o Sindicato dos Engenheirosno Estado de São Paulo e a Associação Brasileira deIndústria Ferroviária (Abifer), entre outras.

GRATUIDADES. Em outro momento do ciclo, por sugestãodo presidente da AEAMESP, Manoel da Silva Ferreira Filho,a Comissão de Transportes e Comunicações daAssembléia definiu que patrocinará um grupo de trabalho,envolvendo parlamentares e entidades representantes dasociedade, para formatar uma proposta de lei sobre custeiopara as gratuidades no transporte público.

GRUPO TÉCNICO VAIAPOIAR TRABALHOLEGISLATIVO EM SP

etrôs, trens urbanos, VLTs e trólebusemitem zero de poluição local e de gases doefeito estufa, mas o impacto positivo dessessistemas mereceu pouco espaço naconferência Ar Limpo para a América Latina 2006,

com o tema geral Transporte Sustentável – Correlaçõesentre Mudanças Climáticas e Melhoria da Qualidade do Ar,promovido pela Iniciativa Ar Limpo para as Cidades daAmérica Latina, do Banco Mundial, e Prefeitura de SãoPaulo, com apoio de 16 empresas e entidades brasileirase de outros países. A AEAMESP, a Abifer e o movimentoRespira São Paulo, defensor dos trólebus, participaramda única sessão sobre o tema. Veja matéria completa nosite da AEAMESP (www.aeamesp.org.br).

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