Circulação em Querência, Alto de Boa Vista, São Félix do Araguaia, Canabrava do Norte, Luciara, Porto Alegre do Norte, Confresa, Santa Terezinha, São José do Xingu, Santa Cruz do Xingu, Serra Nova Dourada, Novo Santo Antônio, Bom Jesus do Araguaia, Vila Rica, Mato Grosso.

Nº 01 - janeiro/maio 2004

CARTA DO ARAGUAIA

PROJETO GESTAR ARAGUAIA/MT É LANÇADO COM SUCESSO

EM VILA RICA

A sociedade e o governo local em parceria

com várias instituições federais se

mobilizaram para a construção do plano de

desenvolvimento sustentável no Araguaia, no

qual o GESTAR (SDS/MMA) é o principal

instrumento de articulação. Mais detalhes do

projeto e do Acordo de Cooperação Técnica.

página 3.

“Como filha que nasceu e ama essa região, é importante a comunidade buscar soluções para

seus problemas, não só esperar que as soluções venham prontas, é importante preservamos a natureza, cuidarmos do Rio Araguaia. O

desenvolvimento é necessário, porém preservando a natureza”

Noeli Luz – Prefeita de Luciara e Presidente da AMBA.

Entrevista com Prefeito de São Félix do Araguaia. Página 04.

Artigo da vereadora Dagmar Aparecida Teodoro Gatti“Eu vejo que essa região é uma nova fronteira de desenvolvimento do estado, agora se cria uma expectativa de que esse desenvolvimento seja planejado pelos vários segmentos da comunidade.” Leia no Ponto de Vista. Página 02.

ANSA apresenta projeto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Página 04.

VIVA MELHOR SUA COMUNIDADE

Durante a V Mostra de Educação do Baixo Araguaia foi entregue à ministra do Meio

Ambiente, Marina Silva, a Carta do Araguaia

contendo as reinvidicações dos moradores para concretizar o desenvolvimento sustentável na região. Conheça a Carta e detalhes da visita da ministra.

Página 3.

EDITORIALO direito de acesso à informação e a possibilidade de se criar as condições para a comunidade tornar conhecido e veicular as suas ações, os eventos e fatos importantes que devem ser de conhecimento de todos, motivou essa primeira edição do JORNAL ARAGUAIA SUSTENTÁVEL.

O JORNAL ARAGUAIA SUSTENTÁVEL tem como objetivo aprofundar o diálogo entre a comunidade da região e os parceiros do movimento por um Araguaia sustentável, criar esse novo espaço onde todas essas vozes são ouvidas.

Nessa primeira edição apresentamos um pouco da história que resultou na construção do Projeto GESTAR Araguaia/MT: a mobilização comunitária e do governo local que deu origem a essa resposta do governo federal, as parcerias firmadas, e as ações e o seminário que já foram realizados para que a comunidade possa se informar, participar e monitorar todo o processo. Já foi dito que não há governo federal, estadual ou municipal sem o povo, o objetivo do governo não é construir para o povo, mas construir com o povo, e é de fundamental importância que todos se unam para melhorar a qualidade de vida das pessoas. O objetivo desse projeto não é impor um modelo de desenvolvimento, e sim construir um modelo juntamente com a população local.

E nesse caminho que vamos percorrer juntos era necessário estabelecer um espaço de comunicação, que se realiza nesse momento neste jornal. Boa leitura.

PONTO DE VISTAMoramos há trinta anos nesta região e é muito desafiador hoje sentir que está por um triz a possibilidade de ver que o pequeno agricultor e a agricultura familiar possa vir a ter respaldo do governo federal, com o apoio necessário para que ele seja um agente ativo no processo de desenvolvimento da região. São anos a perder-se na historia atuando para o fortalecimento do homem no campo e ver que isto ficava no ideal, no sonho, na utopia. Uma luz acende-se para sinalizar que esta possibilidade pode ser real e necessária, é a comunidade junto com o governo se organizando para que isto se torne realidade.

Ta aí o GESTAR que poderá contribuir efetivamente na organização e fortalecimento da região em torno de um projeto que contará com técnicos para assegurar assessoria ao pequeno agricultor para que ele ingresse efetivamente, através dos programas de financiamento do governo federal, no processo de desenvolvimento sustentável, sempre buscando a melhoria da qualidade de vida para a sua família e para a coletividade.

Outra expectativa é de que este processo envolva segmentos que tradicionalmente não percebem que o desenvolvimento tem que ter sustentabilidade em todos os aspectos e que hoje é travado na região um embate de proposições, envolvendo vários atores sociais com diferentes interesses mas que terão que debater seus pontos de vistas para buscar interesses comuns, que se resumem na melhoria da qualidade de vida para todos.

Desde que iniciou o debate para criação do GESTAR, as comunidades que estão com associações organizadas estão acompanhando de perto o processo e estão apostando em um resultado positivo, sobretudo porque já foi sinalizada a contratação de técnicos, que é o nosso entrave na elaboração de projetos na região. Também aumentou o interesse na participação de reuniões para debater os problemas do município. Há uma grande expectativa de que o governo federal vai mesmo cumprir com o compromisso de investir no trabalhador, no pequeno, no pobre, e se não for com este governo não será nunca mais. Ou seja, a responsabilidade de manter esta credibilidade é enorme e urge medidas efetivas que possa selar este compromisso.

Dagmar Aparecida Teodoro Gatti é vereadora de Santa Terezinha.

A seção Ponto de Vista reflete a opinião do articulista e não necessariamente a dos editores, que não se responsabilizam pelo seu conteúdo

GESTAR

O projeto GESTAR – Gestão Ambiental Rural

resulta da cooperação técnica do Ministério do

Meio Ambiente – MMA, através da Secretaria

de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável

– SDS em parceria com a FAO – Organização das

Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação,

visando promover a melhor qualidade de vida das

comunidades rurais. A base da metodologia do

GESTAR é incentivar a comunidade a discutir sobre

seus problemas e propor soluções consensuadas que

resultam em projetos participativos e transparentes

para o desenvolvimento de tecnologias sustentáveis

para a região. www.portalgestar.org.br

República Federativa do BrasilLuiz Inácio Lula da Silva – Presidente do Brasil

José Alencar Gomes da Silva – Vice-Presidente do Brasil

Ministério do Meio AmbienteMarina Silva – Ministra do Meio Ambiente

Claudio Langone – Secretário-ExecutivoGilney Amorim Viana – Secretário de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável

Roberto Vizentin – Direto de ProgramaSilvio Menezes – Chefe de Gabinete

Equipe GESTARAntônio Carlos Rodrigues Cruz

Antônio GilesEdgar Klever

Ivanise KnappJader Alves Oliveira

Maira PaixãoPaulo Brum Ferreira

Ficha TécnicaEditoração, elaboração e revisão de textos: Valéria Viana

Fotos: Arquivo GESTARTiragem: 5000 exemplares

Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural S/A- EMPAER – ANSA – AMBA - Universidade do Estado do Mato Grosso – (UNENAT) - Universidade Federal do Mato Grosso – UFMT - Caixa Econômica Federal (CEF) – Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - Prefeitura Municipal de Vila Rica - Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SCO) - Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural (SEDER) - Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral (SEPLAN) - Secretaria de Estado de Ciências e Tecnologia - Governo do Estado do Mato Grosso - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) - Fundação Nacional do Índio (FUNAI) - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - FUNASA - – IBAMA - Ministério da Integração Nacional (MI) - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) - Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável /Ministério do Meio Ambiente (SDS/MMA) – Governo do Brasil

Nº 01 - janeiro/maio 2004VIVA MELHOR SUA COMUNIDADE 02

As organizações governamentais, não-governamentais, edu-cadores e educadoras, e cidadãos participantes da V Mostra de Educação do Baixo Araguaia,

CONSIDERANDO:

1. A significativa demonstração de cidadania e capacidade mobilizadora dos educadores e educadoras da rede municipal de educação do Baixo Araguaia, expressando nessa V Mostra de Educação, cujo papel é fundamental para a construção ética no processo de desenvolvimento sustentável do Baixo Araguaia;

2. Que está ocorrendo um devastador processo de ocupação e uso da terra na região, decorrente do avanço desordenado da fronteira agrícola, com a chegada de setores produtivos cujos interesses não têm qualquer comprometimento com a cultura e a qualidade ambiental e de vida das co-munidades do Baixo Araguaia;

3. Que as conseqüências desse processo têm se mostrado profundamente danosas ao meio ambiente e à própria sustentabilidade dos processos produtivos agrícolas;

4. Que esse processo de ocupação não atende à necessidade de integração a um processo de desenvolvimento dis-cutido, formulado e implementada pelas próprias comunidades da região;

5. Que esse processo é excludente e poderá ocasionar grande impacto socioambiental às comunidades urbanas, rurais e indígenas da região e, em especial, a conservação das florestas e recursos hídricos;

6. A necessidade de se compatibilizar o desenvolvimento econômico com o desenvolvimento ambiental e social, visando construir a efetiva sustentabilidade da região.

RESOLVEM:

1. Atuar no fortalecimento e consolidação da rede municipal de educação do Baixo Araguaia, como instrumento garantido do processo de construção de uma ética para o exercício da cidadania;

2. Organizar-se regionalmente com o objetivo de repensar as atuais políticas públicas para a região, de forma a propor alternativas que contemplem um desenvolvimento

sustentável que compatibilize as dimensões econômicas, sociais e ambientais;

3. Empreender esforços na construção de um Fórum Regional Permanente, visando o desenvolvimento sus-tentável do Baixo Araguaia, abrangendo a região que vai do Parque Nacional do Xingu, no MT, até o Baixo Araguaia;

4. Garantir, no processo de constituição desse Fórum, a efetiva participação da sociedade civil organizada e dos povos indígenas;

5. Exigir dos governos, nos diferentes níveis, medidas que paralisem o processo de ocupação e uso degradador da terra na região, até que tenha um Plano Regional de Desenvolvimento Sustentável elaborado com a par-ticipação das comunidades locais;

6. Submeter o avanço desordenado da fronteira agrícola a este Plano Regional de Desenvolvimento Sustentável, elaborado com a participação das comunidades, governos da região e governo federal;

7. Envidar esforços para a viabilização e consolidação da agricultura familiar da região, mediante a articulação de governos nos diferentes níveis, prioritariamente nas áreas de meio ambiente, agricultura e desenvolvimento rural, reforma agrária, política indígena, saúde, educação, cultura, transporte, comunicação e energia, com ênfase para o associativismo e o micro-crédito;

8. Garantir a implantação e efetivo funcionamento dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e Desen-volvimento Rural do Baixo Araguaia, assegurando a participação das organizações da sociedade civil;

9. Viabilizar urgentemente a presença dos órgãos federais, notadamente do IBAMA, no processo de gestão e fis-calização das políticas ambientais;

10. Viabilizar e implementar, de forma articulante, em todo região do Baixo Araguaia, a Agenda 21 e o Projeto de Gestão Ambiental Rural – GESTAR, dentre outras ações do Governo Federal.

V Mostra de Educação do Baixo AraguaiaSão Félix do Araguaia, 19 de setembro de 2003.

CARTA DO ARAGUAIA

Nº 01 - janeiro/maio 2004VIVA MELHOR SUA COMUNIDADE 03

Ministra do Meio Ambiente visita a região e propõe um plano para o

desenvolvimento sustentável do Araguaia

A Ministra Marina Silva, acompanhada de Gilney Viana, secretário de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do MMA, participaram da V Mostra de Educação do Baixo Araguaia, em São Félix do Araguaia, onde foi entregue pela população local a CARTA do ARAGUAIA, reproduzida na íntegra acima. A presença da Ministra reafirma o compromisso do Governo Federal com o desenvolvimento econômico da região associado às questões socioambientais, buscando a superação das desigualdades sociais.

Viva melhor na sua comunidade: Projeto GESTAR Araguaia/MT

Vila Rica sediou nos dias 5, 6 e 7 de dezembro o seminário de implantação do projeto GESTAR Araguaia/MT que contou com a presença do secretário Gilney Viana da SDS/MMA, autoridades federais, estaduais e da região do Araguaia, prefeitos municipais, entidades, organizações e comunidades rurais da região.

O evento foi considerado um sucesso pelos organizadores, pois contou com a presença de mais de 500 pessoas na abertura e cerca de 350 participantes das áreas rurais dos Municípios de Vila Rica, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, Confresa, Alto do Boa Vista, Santa Cruz do Xingu, Porto Alegre do Norte, São José do Xingu, Bom Jesus do Araguaia, Canarana, Nova Serra Dourada, Luciara e Novo Santo Antônio, composto por lideranças comunitárias, autoridades políticas, religiosas, educacionais, jovens, crianças, ONG`s, agricultores e assentados da reforma agrária.

Acordo de cooperação cria condições para o projeto Araguaia sustentável

Tendo como objetivo estabelecer as bases para promover e apoiar o desenvolvimento sustentável na região do Baixo Araguaia foi assinado um acordo de cooperação técnica entre os Ministérios do Meio Ambiente (MMA), Minas e Energia (MME), Integração (MI), Desenvolvimento Agrário (MDA), FUNASA, INCRA, Caixa Econômica Federal (CEF), SDH. O Programa de Governo Federal tem essa região como estratégica para o desenvolvimento do país, entendendo que o desenvolvimento local sustentável é uma importante ferramenta para a redução das desigualdades sociais. Procura com esse projeto auxiliar na geração de oportunidades de inclusão social e econômica baseada na biodiversidade e potencialidade dos recursos naturais, na sabedoria e habilidades produtivas da população local, bem como contribuir para a consolidação dos assentamentos rurais do Plano Nacional de Reforma Agrária, com condições dignas de saúde e saneamento e qualidade ambiental.

Dia 06 de maio, às 19 horas, o GESTAR inaugura em São Félix do Araguaia a sua sede onde a Equipe Local irá trabalhar. A inauguração contará com a presença do secretário de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável/MMA, Gilney Viana, entre outras autoridades e parceiros da região, bem como será definida a Equipe Local que irá desenvolver os trabalhos.

A coordenação nacional do GESTAR vai se reunir ainda em maio com a Equipe Local e parceiros da região para definição e consolidação do Plano Trimestral de Trabalho do Projeto GESTAR Araguaia/MT. A idéia é fazer uma “imersão” de uma semana de trabalho intenso, para apresentar os componentes em suas diferentes dimensões, dirimindo dúvidas quanto a operacionalização do projeto.

ANSA na luta pela ética e direitos humanos

A Associação de Educação e Assistência Social Nossa Senhora da Assunção – ANSA – em parceria com a Prelazia de São Félix do Araguaia, CPT, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e outras entidades, realiza uma campanha pela ética nas eleições, onde alerta a população contra os candidatos que têm o hábito de comprar votos para que os mesmos sejam denunciados e punidos.

Inserido no projeto GESTAR Araguaia/MT, a ANSA apresentará à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República uma proposta para instituição de dois balcões de direito, um em São Félix do Araguaia e o outro em Porto Alegre do Norte. A proposta tem dois eixos, o combate ao trabalho escravo e degradante e o fortalecimento do exercício da cidadania trabalhando juntamente com os Conselhos Municipais formando mediadores da comunidade e facilitando a aquisição da documentação básica às pessoas carentes.

Como o projeto GESTAR Araguaia/MT pode contribuir, efetivamente, para mudanças positivas na região?

Em primeiro lugar, é necessário lembrar que é a primeira vez que, na região, está ocorrendo a real possibilidade de se sentarem à mesa os governos federal, estadual e municipal junto com a comunidade, para discutir uma proposta de desenvolvimento sustentável. Isso não é tudo, mas é altamente positivo em função das propostas colocadas em pauta. Há um sentimento de grande esperança por parte dos agricultores familiares por se sentirem incluídos nesse processo que ora se inicia com a concretização do GESTAR Araguaia/MT, pelo processo democrático e participativo da sociedade.

Qual o maior desafio para a comunidade e a prefeitura? O que se deve priorizar para poder consolidar o GESTAR da região?

O maior desafio é gerar emprego e renda na área rural, fixando o agricultor familiar no campo numa perspectiva de vida superior à simples subsistência, isto é com sustentabilidade. O sucesso do GESTAR depende de fazer com que o agricultor familiar se desenvolva e inverta o processo atual de empobrecimento por que passa, promovendo uma assistência técnica adequada, o uso de tecnologias adaptadas e, finalmente, criando alternativas de comercialização da sua produção. A principal colaboração desta Prefeitura foi procurar dar o suporte institucional básico para criação do espaço necessário para a viabilização de um Plano de Desenvolvimento Sustentável para região do baixo Araguaia. Através do trabalho amplo de parcerias, principalmente com as Secretarias de Educação, Agricultura, Turismo e Meio Ambiente.

Entrevista: PREFEITO USLEI GOMES de São Félix do Araguaia.

“Há um sentimento de grande esperança por parte dos agricultores familiares por se sentirem incluídos nesse processo”

O maior desafio da região é o conflito de terra, afirma Aparecida Barbosa do STR de Confresa.

A presidente do STR de Confresa, Aparecida Barbosa, acredita que com o plano para o desenvolvimento sustentável para o Araguaia finalmente essa região que, segundo ela “sempre foi esquecida e é talvez a mais conflituosa do estado, com ocupações antigas que nunca foram regularizadas, será apoiada como nunca foi”. Aparecida diz ainda que existe muito conflito na região pois os pequenos agricultores que ainda não tem suas terras regulares estão sendo pressionados a sair para dar lugar às grandes plantações de soja. Cabe ao STR, organizar e informar os trabalhadores dos seus direitos e dos novo planos do governo federal para a região.

Nº 01 - janeiro/maio 2004VIVA MELHOR SUA COMUNIDADE 04

UNEMAT contribui para a construção de alternativas sustentáveis para a região

O coordenador Regional do Campus Universitário do Médio Araguaia/UNEMAT, Luiz Antonio Barbosa Soares,entende que com a implantação do GESTAR Araguaia/MT está se criando uma grande mobilização na região, envolvendo produtores rurais, entidades civis organizadas e os poderes públicos municipais, estaduais e federais. “Acreditamos que este envolvimento social é sem dúvida um grande passo para construção de um plano de desenvolvimento para a região que venha ser sustentável ambiental, social e culturalmente”, afirma Luiz Antonio. Dentro da complexidade que envolve o mercado e a produção, viabilizar a agricultura familiar e os assentamentos rurais que existem na região é um dos desafios. Outro é concentrar as políticas públicas e investimentos em ações que melhorem a qualidade de vida na região, que é atualmente uma das que possuem o menor IDH do estado do Mato Grosso. A UNEMAT/Campus Universitário do Médio Araguaia está participando da coordenação do GESTAR e através de seu corpo docente e discente estará contribuindo na produção e difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos que venha consubstanciar o plano de desenvolvimento sustentável para o Araguaia.

(...) Eu não sei se aqueles municípios que estão no

GESTAR são o Baixo Araguaia, mas todos devem estar no

Festival. Então eu pensei assim, todo município dever ter

assim um rio, ou um lago, um córrego, ou algo referente a

água, então esses municípios poderiam estar tirando fotos

dessas águas e estarem enviando para o Grêmio (escolar),

e nós iríamos fazer um grande painel para levar para o

Festival, assim cada município conheceria as belezas dos

outros. (...) É só uma idéia minha que vou apresentar para

a Diretoria do Grêmio, e é claro que outros vão ter idéias,

certo? (...)

Trecho da carta da JANETE BANDEIRA GOMPIM, do Grêmio Estudantil da Escola Alexandre Quirino de Souza de Porto Alegre do Norte. Janete tem 16 anos e está no 2º ano do nível médio.

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