caSa legal chega para valer no madre germana i e iiPrograma Casa LegaL , eXeCUTaDo PeLo governo De goiás, já esTá aTUanDo no maDre germana Para regULarizar mais De 3 miL imóveis

JORNAL CASA LEGALInformativo da Agência Goiana de Habitação - Age- Ano 02 - Edição 02 - Janeiro/2013

Especial Madre Germana

Conquistar a escrituraregistrada em cartório é o sonho demilhares de pessoas, que mesmoresidindo há anos no mesmo localnão têm esse documento. Issoparece simples, mas possui imensovalor para as famílias que vivem odrama da ocupação irregular. Com

a legalização executada peloGoverno de Goiás, por meio daAgência Goiana de Habitação(Agehab), essas famílias terão emmãos a escritura de seus imóveis epoderão sonhar com apossibilidade de melhorar suavida, sua casa, seu comércio, e

dizer de fato e de direito queaquele bem é seu.

É para isso que a equipe daAgehab está no seu bairro: fazer aregularização dos imóveis e levarobras de melhorias e adequação dobairro às necessidades dosmoradores. Equipes estãovisitando todas as residências parafazer o levantamento topográfico(medição das casas e lotes) eesclarecer como será feito otrabalho com a comunidade.

r$ 23,4 milhõeS

de recurSoS parainveStimento em

obraS demelhoria de

infraeStruturado bairro

Sérgio Willian

2 Janeiro de 2013

DesDe 2011, o governo De goiás aTUa Com omaior Programa De regULarizaçãofUnDiária Do esTaDo, em mais De 42 miLmoraDias. somenTe no maDre germana i e iiDevem ser benefiCiaDas 3,2 miL famíLias.

Além das escrituras registradasem cartório para as famíliasresidentes, as duas etapas do bairroreceberão diversas obras demelhoria de infraestrutura eequipamentos sociais, a exemplo deescola, centro social e centro deeducação infantil. O Governo deGoiás, por meio Agehab, solicitou econseguiu recursos da ordem de R$23,4 milhões do Programa deAceleração do Crescimento (PAC-2)do governo federal. Desse total, R$15 milhões são para obras deinfraestrutura e os R$ 8,4 milhõesrestantes para a construção de 176unidades habitacionais.

Esse recurso já está disponívelpara a Agehab realizar as obrasprogramadas para o Madre GermanaI e II no processo de regularizaçãofundiária, com o Casa Legal – SuaEscritura na Mão. Lançado em julhode 2011 pelo Governo de Goiás, oCasa Legal está presente em 38municípios, incluindo Goiânia eAparecida de Goiânia, com ações deregularização em 74 bairros.

As duas etapas do bairro MadreGermana, divididas entre osmunicípios de Goiânia e Aparecida,

em breve contarão com as melhoriaspromovidas pelo Casa Legal.

Equipes técnica e social daAgehab estão atuando no bairrodesde o dia 18 de dezembro parafazer a medição dos lotes, casas ecatalogação de equipamentospúblicos para a elaboração dosmapas que serão encaminhados àsPrefeituras de Goiânia e deAparecida de Goiânia paraaprovação. Para o levantamento

topográfico, a Agehab conta comduas bases de GPS (Sistema dePosicionamento Global).

Juntamente com esse trabalhode medição, equipes da Agehabestão visitando as mais de 3 milresidências do bairro paraconscientizar as famílias sobre aimportância da regularização e opapel de cada morador para que oCasa Legal seja executado comagilidade no Madre Germana.

entenda oQue a agehabeStá fazendono Seu bairro

PASSO A PASSO

Depois de medição de lotes e casas, Agehab fará o cadastro das famílias

Especial Madre Germana

documentoS neceSSárioS para o cadaStro

n documentos pessoais(identidade e cpf)

n documentos dos filhos

n comprovante de endereço

n comprovante de renda

ntermo de assentamento ouposse

Quem poderá Serbeneficiado com aeScritura gratuita

n famílias com renda de atéquatro salários mínimos

n no caso de moradororiginário, independente darenda, o mesmo terá aescritura gratuita

n lote de até 500 metrosquadrados

Sérgio W

illian

3Janeiro de 2013

A regularização fundiária é umprocesso complexo, porqueenvolve vários parceiros, do poderpúblico estadual e municipal aoscartórios. Esse é um dos motivospelos quais em mais de 30 anos,nenhuma administração tevedisposição para encarar oproblema.

O Programa Casa Legal – SuaEscritura na Mão demonstra asensibilidade e ousadia do Governode Goiás ao buscar solução parauma situação que se arrasta hádécadas. Esse programa estáagilizando e desburocratizando asações e os processos deregularização de conjuntoshabitacionais implantados emáreas de domínio do Estado. Pelaprimeira vez na história de Goiás,regularização é assumida comopolítica de governo. Entenda noquadro acima quais são as etapasnecessárias até que a escritura chegue às mãos dos beneficiários.

o caminho dalegalidade

Com as obras do PAC-2, apopulação também verá o bairromelhorar as condições deinfraestrutura. O problema dealagamento nos períodos de chuva,por exemplo, será resolvido com aconstrução de galerias deescoamento.

Outra necessidade da populaçãoque será resolvida: criação de espaçopúblicos para a educação dascrianças e adolescentes do bairro,hoje sem vagas disponíveis nos

arredores. O Centro de Referência deAssistência Social (CRAS) tambémvai ajudar na resolução de conflitos eencaminhamentos profissionais paraos moradores. Todo o processo éacompanhado pela equipe deassistência social da Agehab.

E o mais importante: a escrituraé gratuita para famílias com rendade até quatro salários mínimos,uma das grandes conquistas danova Lei de RegularizaçãoFundiária do Estado.

eStado prepara lançamentodo pac-2 no madre germana

iluStração: céSar rodrigueS

n entrega de escrituras

n Centro de educação infantil (Cei)

n escola de ensino fundamento

n Centro de assistência social(Cras)

n Construção de 176 unidadeshabitacionais para abrigar famílias

moradoras de áreas de risco

n 2 praças

n 1 parque ecológico

n obras de melhoria da rede deescoamento das águas das chuvas

n obras de recuperação de áreasdegradadas

Especial Madre Germana

benefícioS para o madre germana r$ 23,4 milhõesde investimento

r$ 15 milhõesdo orçamento geral da União – obrasde melhoria de infraestrutura

r$ 8,4 milhõespara construção de 176 unidadeshabitacionais

projeto fabiana perini

cadaStro gratuito e feito diretamente pela agehab

será realizado presencialmente na visita domiciliar das equipes da agehab.Deverá ser iniciado depois da conclusão do levantamento topográfico. a

exemplo do que vem acontecendo em outros bairros, equipes da agehab,devidamente identificadas com uniforme e crachás, vão visitar osmoradores para fazer o cadastramento das famílias no Casa Legal.

4 Janeiro de 2013

ENTREVISTA / MAURÍCIO SOUSA DA SILVAQual a expectativa para o

início do trabalho deregularização do bairro?

Não posso nem sair na rua paracomprar pão, que as pessoas meparam para perguntar sobre oandamento do processo. Muita genteestá ansiosa para a regularização dosseus imóveis, porque querem tocar avida, viajar, vender ou trocar seuimóvel de maneira legal. Todos têmmuitas dúvidas, outros ainda estãoduvidando que o processo saia, masa gente sempre explica que ocompromisso agora é sério. Por issoque a expectativa está muito grandee positiva.

Quais são as dúvidas?São muitas. Algumas famílias, por

exemplo, querem saber se temrestrição de tempo e se podem termuitos imóveis regularizados. Agente responde que tudo tem que serfeito de acordo com o que diz a lei.Outra coisa que ainda hoje é dúvidaem relação a alguns imóveis, porincrível que pareça, é saber se oprocesso vai acontecer por Goiâniaou por Aparecida. A gente tambémexplica que a Agehab disse para agente que, independente domunicípio, todos os imóveis das duasetapas serão atendidos. Outraquestão muito levantada é a dasegurança, já que o bairro tem tidomuito problema com tráfico dedrogas, o que tem afastado muitosmoradores de suas casas originais.

Quais são as maioresnecessidades do bairro?

Todo mundo pede uma pista deCooper, porque hoje não tem lugarpara o pessoal fazer caminhada.Também não tem área de lazer paraas crianças, nem mesmo um

JORNAL CASA LEGAL

fone: 3096-5000/3096-5055fale com a agehab

dúvidas e sugestões jornalcasalegal@agehab.go.gov.br ou por carta para: agehab – gerência deComunicação organizacional e eventos – rua 18-a, nº 541, setor aeroporto – goiânia (go). CeP 74.070-060

email:atendimento@agehab.go.gov.br / site: www.agehab.go.gov.br

Presidente da Associação de Moradores do MadreGermana II, Maurício Sousa da Silva, 47 anos, motoristade transporte coletivo, fala ao Jornal Casa Legal sobre aexpectativa em relação ao trabalho da Agehab no bairro

campinho de terra. Aí elas acabambrincando e jogando bola na rua, oque é perigoso especialmente pertodas ruas mais movimentadas. Outraquestão muito importante é tirar asfamílias das áreas de risco, o quetambém sei que já está incluído noprocesso de regularização.

A Agehab elaborou umprojeto, já aprovado, parareceber recursos do PAC-2. Osenhor conhece o projeto todo?

Conheci sim e digo uma coisa:quando ele for posto em prática, vaimudar de vez o bairro. A entregadas escrituras junto com a estruturado que está proposto nesse projetoé tudo que a gente sempre sonhou

para o bairro. Acredito que isso vaiajudar até mesmo a mudar aconsciência das pessoas, paraaprender a cuidar mais do bairro edas coisas que serão construídaspor aqui.

Muitas entidadesfinanceiras, como bancos elotéricas, não se instalam embairros que ainda não foramregularizados. Essa também éuma demanda da região?

E como é. Umas das principaisreivindicações na associação é pedirpelo menos uma casa lotérica para aregião. Com a regularização, essaserá uma das primeiras coisas que agente pretende pedir.

“o compromiSSoagora é Sério”

Ainda há muita gente queduvida que a regularização serárealmente realizada?

Algumas pessoas ainda falam quenão acreditam, por conta de outroscadastros que foram realizados nopassado e não deram em nada. Porisso, muita gente resiste. O quetemos feito na associação é mostraros exemplos que temos visto daregularização acontecendo aqui emGoiânia mesmo. É o caso de algunslugares, como o Bairro SãoDomingos, na Região Noroeste, quejá recebeu escrituras. A gente citatambém o caso dos moradores doParque Atheneu, que também jáestão com as escrituras na mão. Eem Aparecida, a gente lembra docaso do Colina Azul, em que osmoradores já assinaram asescrituras.

Há quanto tempo as famíliasdo Madre Germana I e IIesperam para ter sua situaçãoregularizada?

Há cerca de 15 anos, desdequando o bairro começou com asprimeiras famílias. Eu mesmo moroaqui desde 1999. Hoje a gente estimaque cerca de 30% da população quemora no bairro são formados porfamílias originárias dessa época, nasduas etapas, em Goiânia e Aparecida.A região tem, inclusive, muita genteque veio de outras regiões de Goiâniaque passaram ou ainda passam porsituação semelhante, como doJardim Curitiba. O que a gente temtrabalhado à frente da associação échamar todo mundo para secomprometer com o processo edepois que tudo for realizado, sertodo mundo responsável pelapreservação do que vai ser feito aquicom o PAC-2.

Especial Madre Germana