Jornal Correio Notícias - Edição 1367 (15/12/2015)

1Terça-Feira - 15 de Dezembro de 2015Edição 1.367

1367EDIÇÃO

Terça-Feira 15Dezembro / 15

Vigilância sanitária realiza palestras em escolas sobre o perigo da dengue

Deputado Federal Sérgio Souza participou da COP 21

O deputado Federal Sérgio Souza esteve em Paris para participar das reuniões da Cúpula do Clima. Na segunda-feira, 30 de novembro o deputado que representou o Brasil como relator do Congresso Nacional da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas participou de vários deba-tes que tinham como objetivo buscar soluções sustentáveis para o planeta. Página 3

Vacina contra dengue entra em fase final de ensaio clínico

O governador Geraldo Alckmin, o secretário estadual da Saúde de São Paulo, David Uip, e o diretor do Instituto Butantan, Jorge Kalil, anunciaram na sexta-feira, 11 o início da terceira e última etapa de ensaios clínicos da vacina brasileira contra a dengue, desenvolvida com apoio da FAPESP. Página 8

Centro da Juventude realiza festividades natalinas

Com a chegada do Natal, época fami-liar e tipicamente doce, muitas pessoas esquecem os valores e quem é o ani-versariante na noite de Natal gerando uma época de muito consumismo, neste sentido o Centro da Juventude José Richa em Jacarezinho apresenta um programa de oficinas e atividades buscando valorizar as relações inter-pessoais, a capacidade de confeccio-nar seu próprio presente e a decoração de sua casa de forma simples, mas bela, destinadas a crianças, jovens e adultos a acontecer no mês de novem-bro e dezembro. Página 5

A equipe da Vigilância Sanitária de Siqueira Campos, preocupada com o avanço do mosquito da dengue no município, estendeu os seus trabalhos de conscientização para além dos moradores. Os agentes agora estão abordando os alunos da rede publica para disseminar o cuidado que a população deve ter contra o mosquito da dengue

2 Terça-Feira - 15 de Dezembro de 2015Edição 1.367 EDItaIs

jornalística correio do norte s/c ltda cnpj: 07.117.234/0001-62

Siqueira CamposCornélio ProcópioCuritibaIbaitiJapiraJabotiSalto do ItararéCarlópolisJoaquim TávoraGuapiramaQuatiguáJacarezinhoConselheiro MairinckPinhalão

Direção

Elizabete GoisreDação

Isaele Machado, Regiane Romão, Gilberto GimenesJorNaLiSTa reSPoNSÁVeL

Regiane Romão - MTB: 0010374/PRDiaGraMação

André MachadoaDMiNiSTraTiVo

Gênesis Machado, Claudenice MachadoCoLUNiSTa

Gênesis Machado

CirCULação

rePreSeNTação

MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDARua Dep. Atilio de A. Barbosa, 76 conj. 03Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 | Fax: 41-3079-3633

FiLiaDo a

Associação dos Jornais Diários do Interior do Paraná

REDAçãO jORNALRua Piauí, 1546Siqueira Campos - Paraná(43) 3571-3646 | (43) 9604-4882

Site: [email protected]

TomazinaCuriúvaFigueiraVentaniaSapopemaSão Sebastião da AmoreiraNova América da ColinaNova Santa BárbaraSanta Cecília do PavãoSanto Antônio do ParaísoCongoinhasItambaracáSanta MarianaLeópolis

SertanejaRancho AlegrePrimeiro de MaioFlorestópolisSão Gerônimo da SerraSanto Antônio da PlatinaArapotiJaguariaívaSengésSão José da Boa VistaWenceslau BrazSantana do ItararéJundiaí do SulAndirá

AbatiáCambaráRibeirão do PinhalNova FátimaBarra do JacaréSanta AméliaSertanópolisBela Vista do ParaísoRibeirão Claro

PREFEITURA DE CONSELHEIRO MAIRINCKESTADO DO PARANá

ExTRATOS DE CONTRATO Nº 107/2015 - REf: PREgãO PRESENCiAL Nº 054/2015Objeto: “Aquisição de 01 (um) micro ônibus 0 Km, modelo 2015 e ano 2015, capacidade para 27 passageiros, para atender às

necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações (características técnicas), constantes no

Anexo I, nos termos da Lei 8.666/93”

Contratante: Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck;

Contratada: Rodo Service Ltda, CNPJ nº 00.688.075/0004-50, Rodovia Celso Garcia Cid, 923, Lote 01, Quadra 11, CEP: 86

187-000, Jardim Ana Eliza - Cambé - Pr, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais);

Vigência: 12 (doze) meses;

Conselheiro Mairinck, 11 de Dezembro de 2015.

ALiRiO CARDOSOPREfEiTO MuNiCiPAL


REPuBLiCAçãO - LEi Nº 578/2015Ementa: Criação de 01 (uma) vaga para o cargo de Agente de Endemias, no quadro efetivo do Poder Executivo do Município de

Conselheiro Mairinck/PR, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o. Fica criada 01 (uma) vaga para o cargo de Agente de Endemias, no quadro de pessoal do Poder Executivo, instituído

pelas Leis nºs 497/2013 e 544/2014, conforme segue:

GRUPO OCUPACIONAL:ADMINISTRATIVO NÍVEL MÉDIO

Quantia

de vagas

Cargos Carga horária semanal Nível Piso salarial

(Inicial – R$)

01 Agente de Endemias 40:00 06 R$ 1.136,94

Art.2º- A descrição pormenorizada das atribuições do cargo segue sob a forma de anexo e passa a fazer parte integrante desta

Lei.

Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK, em 11 de Dezembro de 2015.

ALÍRiO CARDOSO PREfEiTO MuNiCiPAL


AViSO DE LiCiTAçãO PREgãO PRESENCiAL Nº 065/2015.PROCESSO LiCiTATÓRiO 072/2015

O Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às

09:00 horas do dia 29 de Dezembro de 2015, em sua sede Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo: menor preço por

item para “contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de exames de imagem digital, para atender as

necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, o contrato será celebrado a partir de 01 de Janeiro de

2016 até 31 de Dezembro de 2016”, O credenciamento das empresas será até às 09:00 hrs do dia 29 de Dezembro de 2015, os

envelopes contendo proposta de preços e documentos de habilitação definidos no Edital e seus anexos deverão ser entregues até

as 09:00 hrs do dia 29 de Dezembro de 2015, na Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck, Setor de Licitações Praça Otacílio

Ferreira, nº 82. Demais informações, bem como cópia do edital e seus anexos, poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de

Conselheiro Mairinck, de segunda a sexta das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas; Fone/Fax- 43- 3561-1221-Conselheiro

Mairinck-Pr, 14 de Dezembro de 2015

ALÍRiO CARDOSO - PREfEiTO MuNiCiPAL


PRiMEiRO TERMO ADiTiVO DOS CONTRATOS Nº 054/2015, 055/2015 E 056/2015REF PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015

Pelo presente Instrumento de Aditivo Contratual, o qual possui como partes, de um lado o Município de Conselheiro Mairin-

ck/Pr, neste ato representado por seu mandatário Sr Alírio Cardoso, Prefeito Municipal, denominado como CONTRATANTE,

e do outro lado as seguintes empresas já devidamente qualificada no Termo primitivo como CONTRATADA: CONTRATO Nº

054/2015 – BATAGUAÇU CURITIBA PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob

nº 84.880.137/0001-78, neste ato representada pelo Sr. Dante Luiz de Lara; CONTRATO Nº 055/2015 – LUCINEIA MARIANO

DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.530.236/0001-89, neste ato representada pelo Sra.

Lucineia Mariano da Silva; CONTRATO Nº 056/2015 – REIS E MESQUITA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita

no CNPJ/MF sob nº 78.063.195/0001-06, neste ato representada pela Sra. Marli de Oliveira Mesquita Reis; tem como certo e

ajustado o que segue:

Clausula Primeira: De comum e tempestivo acordo, nos termos do Artigo 57, II da lei nº 8.666/93, fica prorrogado até 30/06/2016,

por força deste Aditivo Contratual, o prazo de vigência do “Instrumento Principal dos Contratos nº 054/2015, 055/2015 e 056/2015

firmado na data de 16/06/2015”. Os valores permanecem inalterados;

Clausula Segunda: Para dirimir eventuais duvidas tanto do presente aditivo, como do Instrumento Principal, fica mantido como

eleito, o foro da Comarca de Ibaiti, Estado do Paraná.

Cláusula Terceira: Para cumprimento das obrigações ora prorrogadas, serão usadas as dotações orçamentárias destinadas a este

fim do Orçamento Geral do Município;

Por estarem justos e avençados, firmam este instrumento na presença de duas testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e

forma, para que assim, surte seus fáticos e jurídicos efeitos.


Município de Conselheiro Mairinck

ALÍRiO CARDOSO


PRiMEiRO TERMO ADiTiVO DOS CONTRATOS Nº 080/2015, 081/2015, 082/2015, 083/2015 E 084/2015

REF PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2015

Pelo presente Instrumento de Aditivo Contratual, o qual possui como partes, de um lado o Município de Conselheiro Mairinck/Pr,

neste ato representado por seu mandatário Sr Alírio Cardoso, Prefeito Municipal, denominado como CONTRATANTE, e do outro

lado as seguintes empresas já devidamente qualificada no Termo primitivo como CONTRATADA: CONTRATO Nº 080/2015 – J.

DOS SANTOS NETO PAPELARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.958.600/0001-18,

neste ato representada pelo Sr. José dos Santos Neto; CONTRATO Nº 081/2015 – KLEBER ARRABAÇA BARBOSA EPP, pessoa

jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob nº11.507.711/0001-73, neste ato representada pelo Sr. Kleber Arrabaça Bar-

bosa; CONTRATO Nº 082/2015 – LAP ESTEFANUTO EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob

nº 03.639.354/0001-79, neste ato representada pela Sra. Luciana Aparecida Pires Estefanuto; CONTRATO Nº 083/2015 – LUIZ

ROBERTO RODRIGUES PAPELARIA - ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.006.493/0001-53,

neste ato representada pelo Sr. Luiz Roberto Rodrigues; CONTRATO Nº 084/2015 – NOVOTNI E FRIGO LTDA, pessoa jurídica

de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.727.278/0001-44, neste ato representada pela Sra. Amanda Frigo Novotni; tem

como certo e ajustado o que segue:


por força deste Aditivo Contratual, o prazo de vigência do “Instrumento Principal dos Contratos nº 080/2015, 081/2015, 082/2015,

083/2015 e 084/2015 firmado na data de 28/09/2015. Os valores permanecem inalterados;








Município de Conselheiro Mairinck

ALÍRiO CARDOSO


ExTRATOS DE CONTRATO Nº 108/2015 - REf: TOMADA DE PREçOS Nº 006/2015Objeto: “Contratação de pessoa jurídica para ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI Dona Zezé de Conse-

lheiro Mairinck, com uma área existente de 284,96m² e com área a ampliar de 198,30 m² totalizando uma área de 483,26 m², de

acordo com a planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e memorial descritivo, nos termos da Lei 8.666/93”

Contratante: Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck;

Contratada: Flanklin de Jesus Monteiro Me, CNPJ nº 15.703.799/0001-50, Rua Rui Barbosa, 744, Centro da Cidade de Ibaiti – Pr,

no valor de R$ 156.424,28 (cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos)

Vigência: 12 (doze) meses;


ALiRiO CARDOSO - PREfEiTO MuNiCiPAL


ExTRATO DE CONTRATO PREgãO PRESENCiAL Nº 050/2015

Objeto: “Contratação de empresa que forneça vidros e toldos para serem instalados nos departamentos do município, para aten-

der às necessidades dos diversos departamentos da administração, frisamos que a quantidade requisitada atenderá o final do

exercício de 2015 e final do exercício de 2016”, nos termos da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Conselheiro Mai-

rinck-Pr - Contrato nº 104/2015 - Contratada: DC TAMAGNONI, CNPJ/MF sob no 19.876.409/0001-02, no valor de R$ 29.400,00

(Vinte e Nove Mil e Quatrocentos Reais).Vigência: Final do ano de 2015 e final do ano de 2016. Conselheiro Mairinck-Pr, 14 de

Dezembro de 2015.

ALÍRiO CARDOSOPREfEiTO MuNiCiPAL

SUMULA DE PEDIDO DE LICENÇA SIMPLIFICADAO Sr. Moacir Budel, Torna público que esta Requerendo junto ao Instituto Ambiental do Paraná – IAP, a licença Simplificada para

Granja de Aves ,No município de Quatigua/PR

SUMULA DE RECEBIMENTO DA LICENÇA DE OPERACAO E E REQUERIMENTO DE RENOVAÇAO DA

LICENÇA DE OPERACAO O Sr. Ademir José Budel Budel, Torna público que recebeu a licença de Operação e esta Requerendo junto ao Instituto Ambiental

do Paraná – IAP, a renovação da licença de Operação para Granja de Aves ,No município de Quatigua/PR

3Terça-Feira - 15 de Dezembro de 2015Edição 1.367POLÍtICa

ASfALTO NA PARANá Junto com o fim de ano vem o asfalto da Rua Paraná em Siqueira Campos, depois de muitos dias de chuva a prefeitura começa e fazer a pavimentação da Rua. Mesmo sem terminar as obras, já deu pra sentir a diferença, ou seja, a melhora. Há de se reco-nhecer que as pavimentações feitas no na cidade e na estrada da Alemoa deu uma boa melhorar no visual da cidade e no conforto dos motoristas.

VAi PARA REELEiçãO O prefeito Fabiano Lopes Bueno (PSB), disse que está com muita vontade de disputar a reeleição, argumentou que conseguiu imple-mentar muitos projetos, mas ainda falta coisas a serem feitas que não vão dar tempo neste mandato. Até o momento é o único que está pretendendo o cargo de prefeito, seu governo tem uma opo-sição “ligth” que não demostra interesse em lançar candidatura me 2016.

ORçAMENTO A prefeitura de Siqueira Campos pretende arrecadar mais de R$ 48 milhões no ano de 2016, ou seja, vai arrecadar e gastar R$ 48.315.037,80. O orçamento começa a valer no primeiro dia de janeiro.

ORçAMENTO iAcompanhe onde serão aplicado os recursos do orçamento 2016 da prefeitura de Siqueira Campos. PODER LEGISLATIVO R$ 2 .180.000,00JUDICIÁRIA R$ 293.015,79 ADMINISTRAÇÃO R$ 4.473.853,50 SEGURANÇA PÚBLICA R$ 431.600,00 ASSITÊNCIA SOCIAL R$ 1.650.799,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL R$ 133.805,00 SAÚDE R$ 7.746.390,45 EDUCAÇÃO R$ 12.551.621,55 CULTURA R$ 183.000,00 URBANISMO R$ 6.711.133,06 HABITAÇÃO R$ 133.504,00 GESTAO AMBIENTAL R$ 1.161.350,00 AGRICULTURA R$ 2.386.200,00 INDUSTRIA R$ 146.300,00 TRANSPORTE R$ 2.502.505,60 ESPORTE E LAZER R$ 1.082.922,45 RESERVA DE CONTINGENCIA R$ 469.000,00 Fundo de Previdência Municipal R$ 4.078.037,40 TOTAL GERAL DA DESPESA R$ 48.315.037,80

MAiS CORRuPçãO Uma das obras mais emblemáticas do governo petista, a transpo-sição do Rio São Francisco entrou na mira das investigações da Polícia Federal. A obra, que tinha previsão inicial de ficar pronta em 2012, se arrastou ao longo dos anos. Entre 2005 e 2015, R$ 9,5 bilhões foram aplicados. Os dados levantados pelo Contas Abertas são constantes, ou seja, foram atualizados pelo IPCA. O montante investido na transposição do Rio São Francisco repre-senta 65% dos R$ 14,7 bilhões previstos para o período. Só até novembro deste neste ano, R$ 1,6 bilhão foi desembolsado para a iniciativa, o maior montante da série histórica. A maior parcela dos recursos foi destinada à integração do Rio São Francisco com as bacias dos rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi, no eixo norte das obras: R$ 1,1 bilhão. Em 2014, o valor alcançou R$ 1,4 bilhão durante o ano, cifra maior do que os R$ 1,1 bilhão do ano ante-rior. Em 2012 e 2011, foram pagos R$ 862,3 milhões e R$ 822,5 milhões, respectivamente. Na última sexta-feira (11),

OPERAçãO ViDAS SECASA Polícia Federal (PF) deflagrou, a operação Vidas Secas – Sinhá Vitória, para prender suspeitos de participar de um esquema de superfaturamento das obras para a transposição do Rio São Fran-cisco. Segundo as investigações, empresários do consórcio OAS/Galvão/Barbosa Melo/Coesa usaram empresas de fachada para desviar cerca de R$ 200 milhões das verbas públicas destinadas às obras, no trecho que vai do agreste de Pernambuco à Paraíba. O consórcio cuidava de dois dos 14 lotes envolvidos na transpo-sição do rio. Os contratos investigados até o momento são de R$ 680 milhões. Ainda de acordo com a PF, algumas empresas liga-das à organização estariam em nome do doleiro Alberto Youssef e do lobista Adir Assad, investigados na Operação Lava Jato.

iNVESTiMENTOS DA PETROBRAS CAEM Os investimentos do grupo Petrobras diminuíram significativa-mente neste ano. Ao todo, a gigante estatal do petróleo aplicou cerca de R$ 16 bilhões a menos em 2015. Os investimentos englo-bam 20 empresas do setor do petróleo, derivados e gás natural. Os trabalhos vão desde a pesquisa, extração, refino, transporte até distribuição de derivados para o consumidor final.Petrobras Nos dez primeiros meses do ano, a companhia inves-tiu R$ 55,4 bilhões em obras e na compra de equipamentos. No mesmo período de 2014, o montante já havia alcançado R$ 71,3 bilhões. Isto é, em termos percentuais, a redução alcançou mais de 20%.

POR gÊNESiS MACHADO

Programa Nota Paraná libera créditos de setembro e do primeiro sorteio

De CuritibaAssessoria

A Secretaria de Estado da Fazenda faz nesta sexta-feira (11) dupla liberação de créditos do Pro-grama Nota Paraná. São distribuí-dos R$ 17,428 milhões referentes a compras feitas no mês de setem-bro e, também, R$ 3,14 milhões dos prêmios do primeiro sorteio, realizado em 8 de dezembro. Com essa nova liberação o programa já soma R$ 41,19 milhões em crédi-tos aos consumidores, referentes a agosto e setembro, mais o prêmio do primeiro sorteio.

Ao todo, são 5 milhões de CPFs distintos contabilizados no programa até setembro. “Significa que metade da população econo-micamente ativa do Paraná pediu CPF na nota pelo menos uma vez”, diz o auditor fiscal James Vanin de Andrade, coordenador de Comuni-cação do programa.

O contribuinte pode confe-rir seus créditos e também se foi premiado no portal da Nota Paraná (www.notaparana.pr.gov.br). Foram processados 31,6 milhões de documentos fiscais em setembro. O valor dos créditos de setembro é ligeiramente inferior ao de agosto – quando foram libera-dos R$ 20,4 milhões – por ques-tões sazonais, já que em agosto há maior movimento no varejo por conta do Dia dos Pais e, também, em função da piora do quadro eco-nômico, que impactou as vendas do comércio.

CONTA BANCÁRIA – Os valo-res liberados hoje, tanto dos crédi-tos como dos prêmios, poderão ser depositados em conta bancária ou poupança. As operadoras de tele-fonia estão preparando seus siste-mas para a implantação do resgate em créditos a partir do início de 2016, com 100% de bonificação.

Os créditos têm validade de

um ano e, se não forem resgata-dos agora, podem ser acumulados.

PROGRAMA – Lançado em agosto pelo governador Beto Richa, o Nota Paraná tem como objetivo diminuir a carga tributária individual, combater a sonegação fiscal e aumentar a arrecadação no Estado. O programa devolve para os consumidores que exigirem o CPF na nota 30% do ICMS efeti-vamente recolhido pelos estabele-cimentos comerciais.

CRÉDITO ZERO – Nem todas as compras geram créditos do Nota Paraná. O crédito será zero, por exemplo, para com-pras em microempresas isen-tas do ICMS, com faturamento de até R$ 360 mil por ano. O mesmo acontece no caso de o estabelecimento não ter imposto a recolher no período, como na comercialização exclusiva de produtos sujeitos à substituição tributária.

Outra possibilidade de não gerar crédito é se a empresa não recolher o imposto devido no período de cálculo dos cré-ditos ou se o estabelecimento comercial não informar, dentro do prazo, os dados necessários à Secretaria da Fazenda. Ou, ainda, na hipótese dos dados informados pelos comerciantes apresentarem divergências.

A Secretaria da Fazenda, em decorrência do sigilo fiscal, não poderá detalhar o motivo da não geração do crédito. Mas, mesmo que a compra de bens não gere crédito, o participante do programa recebe um número de cupom para participar dos sorteios a cada R$ 50 em com-pras. É o caso da aquisição de automóveis, que é uma merca-doria sujeita ao regime de subs-tituição tributária (o fabricante, e não a concessionária, recolhe o imposto).

Deputado Federal Sérgio Souza participou da COP 21

ElE rEprEsEntou o Brasil durantE a confErência quE discutiu soBrE as soluçõEs sustEntávEis para o planEtainternacionalRegiane Romão

O deputado Federal Sérgio Souza esteve em Paris para participar das reuniões da Cúpula do Clima.

Na segunda-feira, 30 de novembro o deputado que representou o Brasil como rela-tor do Congresso Nacional da Comissão Mista sobre Mudan-ças Climáticas participou de vários debates que tinham como objetivo buscar soluções sustentáveis para o planeta.

Já no dia 1, o segundo dia das negociações da COP 21 contou com a presença de 150 chefes de Estado e do Governo. A meta do Brasil é a diminuição das emissões de gases de efeito estufa em 43% até 2030.

O deputado Federal Sérgio Souza, no terceiro dia da COP21 participou de diálogos entre o Brasil e vários países. Os líderes de governo e estado discutiram o INDC (Contribui-ções Nacionalmente Determi-nadas Propostas) e agricultura de baixa emissão de carbono.

No quarto dia da Cúpula do Clima de Paris, o senado francês nos recebeu parlamen-tares brasileiros, para discutir assuntos relacionados à COP 21. Na ocasião foram coloca-das as atitudes que o Brasil tem efetivado para a redução da emissão de gases e controle do desmatamento.

Os franceses deram núme-

ros de suas florestas e enalte-ceram o fato de possuírem a Guiana Francesa, que tem pre-servação de 90%.

COP 21A COP21 buscou alcançar

um novo acordo internacional sobre o clima, aplicável a todos os países, com o objetivo de manter o aquecimento global abaixo dos 2°C. A UNFCCC foi adotada durante a Cúpula da Terra do Rio de Janeiro, em 1992, e entrou em vigor no

dia 21 de março de 1994. Ela foi rati f icada por 196 Estados, que constituem as “Partes” para a Convenção.

Esta Convenção-Quadro é uma convenção universal de princípios, reconhecendo a existência de mudanças cl i-máticas antropogênicas – ou seja, de origem humana – e dando os países industrial iza-dos a maior parte da respon-sabil idade para combatê-la.

A Conferência das Partes

(COP), constituída por todos os Estados Partes, é o órgão decisório da Convenção. Reúne-se a cada ano em uma sessão global onde as deci-sões são tomadas para cum-prir as metas de combate às mudanças cl imáticas. As deci-sões só podem ser tomadas por unanimidade pelos Esta-dos Partes ou por consenso. A COP realizada em Paris será a vigésima primeira, portanto “COP21”.

Da esquerda para direita: deputados Eros Biondini, Evandro Gussi, eu, senador Jorge Viana e deputado Daniel Vilela

4 Terça-Feira - 15 de Dezembro de 2015Edição 1.367 GERaL / EDItaIs

Comissão especial do impeachment tem 15 investigados no STFquasE 40% dos dEputados já indicados para analisar

pEdido têm pEndências no suprEmo

BrasilAgÊNCiA O gLOBO

Quase 40% dos deputados eleitos para integrar como titulares a Comissão do Impeachment têm pendências no Supremo Tribunal Federal (STF). Levantamento feito pela reportagem mostra que são 15 investigados ou processados, entre os 39 da chapa liderada pela oposição e dissidentes da base.

O tucano Nilson Leitão (MT) é quem mais tem pendências. É réu em processo aberto pela 1.ª Turma do STF semana passada por crime de responsabilidade, sob suspeita de superfaturar obras de pavimentação de um trecho da BR-163 quando era prefeito de Sinop (MT), de 2001 a 2006. Há outros seis inquéritos relativos a esse período. Ele diz confiar na absolvição e afirma que os demais casos serão arquivados. “Todas as minhas contas foram aprovadas e os convênios foram aprovados por todos os ministérios. Isso não tira minha prerrogativa de investigar a presidente”, disse.

Estarão como titular na comis-são dois deputados investigados na Operação Lava Jato: Jerônimo Goergen (PP-RS) e Luís Carlos Heinze (PP-RS) foram indiciados após serem apontado pelo doleiro

Alberto Youssef como benefici-ários da propina distribuída no PP. Depois, o doleiro afirmou não conhecê-los e não ter entregue diretamente dinheiro a eles. Afir-mou que Goergen e Heinze eram citados pela cúpula do partido como beneficiários. Os dois negam as acusações.

“Não fiz nada de errado e tenho feito de tudo para comprovar isso. Nada tira a legitimidade do meu mandato ou muda minhas convic-ções”, afirmou Goergen. “Desafio o Youssef ou qualquer líder do meu partido a me dizer quanto me deu, quando e onde me deu”, disse Heinze.

Dos 15 com pendências, quatro já são réus: além de Leitão, Benito Gama (PTB-BA), por crime eleito-ral, Flaviano Melo (PMDB-AC), por peculato e crime contra o sistema financeiro, e Delegado Éder Mauro (PSD-PA), por crime de ameaça. Benito diz que o prefeito que o acusou, na campanha de 2008, responde por difamação e injúria. E que o Ministério Público propôs encerrar a ação. Melo diz que a acusação tem “razões políticas” e frisa que o STF “certamente” dará pela improcedência da denúncia A assessoria de Éder Mauro foi pro-curada, mas não houve retorno.

Lelo Coimbra (PMDB-ES)

afirma que o seu caso trata apenas de um procedimento relativo às eleições de 2010. Ele ressalta que a denuncia, de que pastores teriam trabalhado na sua campanha eleitoral, já foi julgado improcedente pelo TRE-ES.

Danilo Forte (PSB-CE) diz esperar que o inquérito contra ele, que trata de irregularidades na sua gestão na Funasa, seja arqui-vado, como já ocorreu com outro que tratava do mesmo período. Valdir Rossoni (PSDB-PR) afirma que a acusação contra ele, de crime ambiental, decorre de um incêndio ocorrido em uma proprie-dade de um vizinho e ressalta que fez a recuperação da área que foi atingida em seu terreno.

Alex Manente (PPS-SP), investigado por crime eleitoral, afirma que já prestou depoimento e aguarda o arquivamento do inquérito. Jair Bolsonaro (PP-RJ) afirma que a acusação de crime ambiental é indevida porque ele estava em Brasília na data em que houve a autuação em Angra dos Reis. Atribui ainda o inquérito de difamação a uma briga política com a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Os demais deputados não foram localizados ou não retorna-ram as ligações.

Preços de produtos natalinos variam até 68% em Curitiba; comparepEsquisa anual do procon-pr avaliou 103 itEns Em dEz

supErmErcados da capital

Paranágazeta do Povo

A pesquisa anual de preços natalinos do PROCON-PR reve-lou diferenças de até 68% nos valores cobrados por bebidas, carnes e panetones em super-mercados de Curitiba. Ao todo, o órgão pesquisou 103 itens em dez estabelecimentos.

E dentre estes produtos, o que mostrou a maior variação foi a Sidra Maçã 600 ml Cere-ser, que foi dos R$ 7,49 aos R$ 12,59, dependendo do local.

O Panettone Classic Choco-

late 400g Nestle foi o segundo, com oscilação de 57,3%. Os preços ficaram entre os R$ 13,98 e os R$ 21,99.

Em terceiro lugar está a Sidra Rose 660 ml Espuma de Prata, com 56,73% e preços entre R$ 8,99 e R$ 14,09, seguida pelo Espumante Filtrado 660 ml da mesma marca, com 56,56% e valores entre os R$ 9 e R$ 14,09.

Em quinto está o Presunto Tender Frimesa, cujo quilo apre-sentou diferenças de 51,73%. Os preços foram de R$ 29,98 até R$ 45,49.

O quilo do Mini Tender sem osso Sadia cravou os 50,35% e ficou com a sexta posição, com valores que variaram entre os R$ 39,90 e R$ 59,90 o quilo.

E na oitava e nona colo-cação estão duas marcas de panetones: o Panettone Ban-deja Frutas e Chocolate 750g da Santa Edwiges, com oscilações de 49,97%. Os valores ficaram entre os R$ 19,90 e R$ 29,98.

O levantamento completo com os produtos e as diferenças de preços conforme o mercado pesquisado pode ser acessado por meio do site do PROCON.

Deputado Diego Garcia indicaR$ 10 milhões para o Paraná

sEgundo a sEcrEtaria dE govErno da prEsidência da rEpúBlica, o pagamEnto das EmEndas parlamEntarEs dEvE ocorrEr até 31 dE dEzEmBroDe CuritibaWilliam Bilches

A Secretaria de Governo da Presidência da República garan-tiu o empenho das emendas parlamentares que o deputado Diego Garcia (PHS-PR) indi-cou ao Paraná neste ano. Até o presente momento, os recur-sos garantidos somam R$ 4,8 milhões e contemplam diversas cidades. Durante reunião com o parlamentar, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, informou que o paga-mento deve acontecer até 31 de dezembro.

O recurso de R$ 600 mil que visa atender a reforma do Ginásio de Esportes Morce-gão, de Andirá, foi liberado, nesta semana, pelo Ministério do Esporte. Ficou estabelecido no convênio, entre o Ministério e o município, que a liberação do dinheiro será por etapas e deverá ser feita até 2018. "É muito importante sabermos que temos uma representação direta em Brasília, defendendo os inte-resses de Andirá", agradeceu o prefeito de Andirá, José Ronaldo Xavier.

Antiga reivindicação dos moradores de Salto do Itararé, a construção da Rodoviária Interestadual do município vai acontecer graças a uma emenda individual do deputado no valor de R$ 300 mil. Andirá, Cam-bará e Santo Antônio da Platina aguardam liberação de R$ 250 mil para a área da saúde. O

município de Mamborê também receberá R$ 260.000 para a compra de equipamentos para área da saúde. Já Guapirama terá a praça central São Roque revitalizada, com o recurso de R$ 300 mil.

A Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) foi beneficiada com R$ 400.000 para a compra de livros. "Essa emenda contribuirá para a ampliação do acervo bibliográ-fica da Universidade", destacou a reitora da instituição, Fátima Padoan.

Com essa verba disponibi-lizada, a atuação do deputado Diego Garcia será mais efetiva, em 2015. Diego Garcia firmou compromisso com o desenvol-vimento do Paraná. Assim, ele pretende contemplar o Estado com mais emendas em 2016.

"O primeiro passo foi cadas-trar os projetos. Agora, há um compromisso do Governo com o pagamento. Priorizei as áreas da saúde, assistência social, esporte, turismo, além de inves-timentos em equipamentos, ônibus adaptados, entre outros. Estou muito feliz em benefi-ciar os paranaenses", ressaltou Diego Garcia.

As seguintes entidades também foram beneficiadas: Beit Abba, de Toledo (R$ 200.000); Instituto de Câncer, de Lon-drina (R$ 250.000); Recanto da Criança, de Cascavel (R$ 100.000); São Pio de Pietrelcina, de Bandeirantes (R$ 200.000); Consórcio Público Intermunici-

pal de Saúde do Norte Pioneiro (R$ 300.000); Associação Hos-pitalar Beneficente de Bandei-rantes (R$ 700.000).

Confira:Andirá -Reforma do Ginásio

Morcegão (R$ 600.000)Reforma do Ginásio de

Esporte Morcegão (José Elis Feliciano), de Andirá.

Bandeirantes (R$ 700.000)Compra de Equipamentos

para a Associação Hospitalar

Beneficente de Bandeirantes.Santo Antônio da Platina

(R$ 250.000)/Prefeitura de Cambará (R$ 250.000) / Andirá (R$ 250.000)/ Mambore (R$ 260.000)

Compra de Equipamentos para os postos de saúde.

CISNORPI – Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro (R$ 300.000)

Manutenção de despesas correntes, como por exemplo, o

pagamento de funcionários.São Pio de Pieltrecina(R$

200.000)Compra de equipamentos

para a construção de uma ofi-cina de marcenaria.

UENP – Jacarezinho (R$ 400.000)

Compra de livros para a Universidade Estadual do Norte Pioneiro.

Salto do Itararé (R$ 300.000)Construção da Rodoviária

Interestadual.Cascavel (R$ 100.000)Compra de van para Institui-

ção Recanto da Criança.Instituto de Câncer de Lon-

drina (R$ 250.000)Compra de equipamentos

para o Hospital de Câncer de Londrina.

Toledo- Associação Beit Abba(R$ 200.000)

Compra de equipamentos para a Comunidade Terapêutica.

Deputado Diego Garcia entrega ofício da emenda para a Comunidade terapêutica são Pio de Pietrelcina

5Terça-Feira - 15 de Dezembro de 2015Edição 1.367REGIONaL

ENfRENTAMENTO AOS MOSQuiTOSO Paraná está participando das ações do Plano Nacional de Enfren-tamento à Microcefalia. Uma das medidas mais urgente é o combate aos focos do mosquito Aedes aegypti, que transmite doenças que estão relacionadas ao surto de microcefalia no país. Os esforços vão partir do governo federal, Forças Armadas, estados, municípios e a cooperação da população vai ser fundamental para eliminar os focos do inseto.

PRAZO ADiADOFoi prorrogado o prazo para a aplicação de multas aos motoristas de vans e ônibus que não tiverem cadeirinhas. O equipamento de segurança deve ser usado de0 a8 anos e tem que ser adequado de acordo com a faixa etária. Nos carros de passeio são itens obrigató-rios desde2010. Alei entra em vigor em 1º de fevereiro de 2016, mas as multas só vão começar a ser aplicadas em 1º de janeiro de 2017, caso haja a infração.

COMÉRCiO OTiMiSTACom os resultados positivos na primeira semana de dezembro, o comércio está otimista com as vendas de fim de anoem Ponta Grossa.Como horário especial de Natal e a população tendo rece-bido o décimo terceiro salário, a tendência é que as vendas só aumentem. E com esse otimismo, a possibilidade de contrato tardio de funcionários temporários não está descartada.

NATAL ENCANTADONo dia12, acidade de Terra Rica, no Noroeste do Paraná, vai rece-ber o Natal Encantado do Paraná. O evento já está na 5ª edição e durante todo o mês vai passar por 40 cidades de pequeno e médio porte do interior e do litoral paranaense. O Natal Encantado leva a visita do Papai Noel junto com apresentações de grupos de teatro. As ações acontecem sempre às sete e meia da noite em ginásios, parques ou praças da cidade.

MAiS AMBuLÂNCiASA Prefeitura de Umuarama adquiriu mais duas ambulâncias para o município. Foram 150 mil reais de investimento que partiram de recursos próprios da prefeitura. Os novos veículos estão recebendo os ajustes finais e os motoristas estão sendo orientados sobre o cui-dado no transporte de pessoas enfermas. As aquisições vão permitir a melhora também no atendimento aos distritos de Umuarama.

ARRASTãO DE LiMPEZAVoluntários participaram de um arrastão de limpeza no Rio Ivaí, no Noroeste do Paraná. A ação percorreu230 kmpelo rio reco-lhendo lixos e entulhos que estavam boiando ou acumulados nas margens. Todo ano acontece esse arrastão, que tem objetivo educacional de alertar a população sobre a necessidade de pre-servação do rio.

ANiVERSáRiO DE PARANAVAÍParanavaí completa 63 anos no dia 14 de dezembro. Para come-morar a data, a prefeitura, em parceria com algumas instituições religiosas, vai promover uma celebração de ação de graças.O evento tem como objetivo agradecer as conquistas de 2015 e pedir benção para o ano de 2016. Todas as ações tendo cada pessoa dentro de sua própria religião.

fEiRA DE ARTESANATOA feira de artesanato de Santo Antônio da Platina, no Norte Pio-neiro do Estado, reuniu quase 30 expositores. Nos próximos dias 12 e19 afeira acontece novamente trazendo produtos em crochê, bordados, pinturas, objetos de decoração, e muitos outros. Para2016 aprefeitura pretende padronizar a feira com barracas de exposição e programação de 15 em 15 dias.

Centro da Juventude realiza festividades natalinas

De jacarezinhoMarcos júnior

Com a chegada do Natal, época familiar e tipicamente doce, muitas pessoas esquecem os valores e quem é o aniversa-riante na noite de Natal gerando uma época de muito consumismo, neste sentido o Centro da Juven-tude José Richa em Jacarezinho apresenta um programa de ofici-nas e atividades buscando valo-rizar as relações interpessoais, a

capacidade de confeccionar seu próprio presente e a decoração de sua casa de forma simples, mas bela, destinadas a crianças, jovens e adultos a acontecer no mês de novembro e dezembro.

Estas oficinas permitirão aos participantes construírem as suas próprias árvores de Natal, respec-tivas decorações, confeccionarem doces natalícios, elaborarem um livro de receitas, interpretarem músicas e assistir filmes que envolvam o Natal buscando res-

gatar valores e sentimentos que esta data realmente comemora. Pretende-se ao mesmo tempo sensibilizar as crianças, adoles-centes e adultos para questões de o convívio saudável, curiosidade e o desejo de construir através das ações coletivas, articulando linguagens artísticas, corporais e orais, semeando a ludicidade, a imaginação, o compartilhar de saberes, afetos e o respeito mútuo. Nossas oficinas integram artes, literatura, culinária.

Educação promove Fórum Municipal da Base Nacional Comum Curricular

De Ribeirão ClaroMarcos júnior

A Secretaria de Educação da prefeitura de Ribeirão Claro pro-moveu na última segunda-feira (7) o Fórum Municipal de discussões da Base Nacional Comum Curri-cular do município. Uma grande

mobilização entre educadores da Rede Pública Municipal e Estadual foi organizada com o objetivo de ler, refletir e elaborar considera-ções sobre o documento prelimi-nar da base. O fórum contou com a presença da diretora do Depar-tamento de Educação, Tatiana Paschoal Chagas e das técnicas

do Núcleo Regional de Educação de Jacarezinho (NRE) Vânia Valé-ria Alves de Lara Araújo e Rosân-gela Rodrigues Zanini.

Uma das ideias da Base Nacional Comum Curricular é dis-ponibilizar os conhecimentos que todos os estudantes brasileiros têm direito a acessar durante sua trajetória na Educação Básica. A Base é parte do currículo e deve orientar quais são os elementos fundamentais que precisam ser ensinados em matemática, nas linguagens e ciências da natureza e humanas.

No fórum municipal, os edu-cadores se reuniram por áreas do conhecimento e também por com-ponentes curriculares para ana-lisar o documento encaminhado pelo Ministério da Educação (MEC). Após discussão do conte-údo, foram apontadas sugestões

para a melhoria da construção da base curricular, garantindo a qualidade do ensino ofertado aos alunos. As sugestões dadas pelos educadores de Ribeirão Claro foram encaminhadas ao Núcleo Regional de Educação de Jacare-zinho (NRE) e integrarão a pauta de discussão do fórum regional.

Para a chefe do Departa-mento de Educação, Tatiana Paschoal Chagas, que conduziu os trabalhos durante o fórum, os debates foram muito importantes, pois serão os professores em sala de aula que lidarão com os resultados finais do documento. “A opinião de cada educador é fundamental para a construção democrática do documento de forma a garantir todos os direitos de aprendizagens dos alunos e de boas condições de ensino para os professores”, finalizou.

Vigilância Sanitária realiza palestra em escolas sobre o perigo da dengue

a aBordagEm junto as crianças irá aumEntar a consciência soBrE os pErigos da dEnguEDe Siqueira Camposgilberto gimenes

A equipe da Vigilância Sanitária de Siqueira Campos, preocupada com o avanço do mosquito da dengue no municí-pio, estendeu os seus trabalhos de conscientização para além dos moradores. Os agentes agora estão abordando os alunos da rede publica para disseminar o cuidado que a população deve ter contra o mosquito da dengue.

Uma das escolas que rece-beram a visita dos técnicos da Vigilância Sanitária foi a Escola Municipal Professor Atacio Moreira de Castilho no ultimo dia 08 de Dezembro.

Na ocasião os agentes da Vigilância Sanitária realizaram uma palestra sobre os perigos da dengue e explicou aos alunos como o mosquito se reproduz e se prolifera no ambiente.

Com o uso de imagens em um telão os alunos prestaram muita atenção às dicas de como se manter livre do mosquito, como não deixar recipientes com agua parada em casa, e manter quintais e terrenos limpos.

O rápido avanço de focos

de mosquitos Aedes aegypti tem deixado em alerta as autorida-des da saúde do Município de Siqueira Campos.

Recentemente a chefe da Vigilância Sanitária Viviane Xavier disse em entrevista ao Jornal Correio Notícias que a cidade estava abeira de uma epidemia, pois a população não esta colaborando como a situa-

ção critica a qual estamos pas-sando.

Viviane relatou na entrevista a dificuldade na fiscalização de terrenos baldios onde os donos não limpam e deixam acumular lixo e mato. Outro ponto falado por ela foi o grande numero de focos encontrados em constru-ções civis, onde os funcionários deixam locais que juntam agua

descobertos.Desde o mês de agosto,

quando iniciasse o ciclo epi-demiológico 2015/2016 em Siqueira Campos já houve mais de 30 casos suspeitos de dengue.

Com a abordagem junto às crianças eles esperam conseguir um apoio maior da população na guerra contra a dengue.

“Conseguimos atingir 100% da nossa programação aten-dendo os nossos 277 alunos”, comemora Rosana Alonso, coor-denadora do Centro da Juven-tude. Com oficinas: Guirlanda de tampinha para crianças e adultos, Confecção de Saco-linha porta chinelo, sungas e lingerie, Cartão de Natal, Bola de Patchwork Adulto, Enfeite com confecção de Arvore de Natal, Oficina de Anjos, Oficina de Caixa de Patchwork embu-tido, Oficinas de Culinária Cake no cone, Oficina de Biscoitos Natalinos, Oficina de Chocotone e Contadoras de Historia, com Selma Fugiatto.

Os Educadores sociais do Centro da Juventude José Richa foram para Ourinhos fazer cursos de culinária para repassar os cursos para todos os alunos matriculados e inte-ressados. A apresentação de natal para as famílias de violão e dança acontecerá no dia 14 de dezembro às 19h30. “Ainda com Parceria com SENAC estamos fechando o ano mais duas ofici-nas de Natal; Enfeites Natalinos e Confeitos Natalinos”, finaliza Rosana Alonso.

6 Terça-Feira - 15 de Dezembro de 2015Edição 1.367 EDItaIs

PREFEITURA DE SIQUEIRA CAMPOSESTADO DO PARANá

DECRETO 1.353/2015.Ementa: Fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Execução mensal de desembolso para o exercício de 2016, da Prefeitura de Siqueira Campos e Fundo de Previdência Municipal.

FABIANO LOPES BUENO, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no artigo 8º, parágrafo único, da Lei complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000,

Decreta: Art. 1º - Fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Execução mensal de desembolso para o Exercício Financeiro de 2016, da Prefeitura Municipal de Siqueira Campos e Fundo de Previdência Municipal, conforme disposto no artigo 8º,

parágrafo único, da Lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Parágrafo único - Os anexos deste Decreto estabelecem a Programação Financeira e o Cronograma de Execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2016, da Prefeitura Municipal

de Siqueira Campos e Fundo de Previdência Municipal. Art. 2º - A verificação do cumprimento da Programação Financeira e do Cronograma de execução mensal de desembolso se dará bimestralmente e se verificado o desequilíbrio fiscal, o mesmo deverá ser recon-

duzido pelo Órgão que lhe der causa no bimestre seguinte aos limites estabelecidos por este Decreto. Parágrafo Único - A não recondução no bimestre seguinte aos limites estabelecidos por este Decreto acarretará ao Órgão que lhe der causa a limitação de empenhos

e movimentação financeira, conforme previsto no artigo 9º, da Lei complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Siqueira Campos, 11 de dezembro de 2015.

fABiANO LOPES BuENO - PREfEiTO MuNiCiPAL

ANEXO I Artigo 8° da LC N° 101/2000

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA MENSAL – 2016 – FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

Receitas Correntes (A) 4.078.037,40 339.836,45 339.836,45 339.836,45 339.836,45 339.836,45 339.836,45 339.836,45 339.836,45 339.836,45 339.836,45 339.836,45 339.836,45 4.078.037,40

Rec. Contribuições 927.262,00 77.271,83 77.271,83 77.271,83 77.271,83 77.271,83 77.271,83 77.271,83 77.271,83 77.271,83 77.271,83 77.271,83 77.271,83 927.262,00

Contribuições Sociais 927.262,00 77.271,83 77.271,83 77.271,83 77.271,83 77.271,83 77.271,83 77.271,83 77.271,83 77.271,83 77.271,83 77.271,83 77.271,83 927.262,00 Contribuição Para RPPS 927.262,00 77.271,83 77.271,83 77.271,83 77.271,83 77.271,83 77.271,83 77.271,83 77.271,83 77.271,83 77.271,83 77.271,83 77.271,83 927.262,00

Cont. Servidor Ativo 915.600,00 76.300,00 76.300,00 76.300,00 76.300,00 76.300,00 76.300,00 76.300,00 76.300,00 76.300,00 76.300,00 76.300,00 76.300,00 915.600,00

Cont. Servidor Inativo 5.831,00 485,92 485,92 485,92 485,92 485,92 485,92 485,92 485,92 485,92 485,92 485,92 485,92 5.831,00

Pensionista 5.831,00 485,92 485,92 485,92 485,92 485,92 485,92 485,92 485,92 485,92 485,92 485,92 485,92 5.831,00

Receita Patrimonial 817.500,00 68.125,00 68.125,00 68.125,00 68.125,00 68.125,00 68.125,00 68.125,00 68.125,00 68.125,00 68.125,00 68.125,00 68.125,00 817.500,00

Remuneração Investim 817.500,00 68.125,00 68.125,00 68.125,00 68.125,00 68.125,00 68.125,00 68.125,00 68.125,00 68.125,00 68.125,00 68.125,00 68.125,00 817.500,00 Outras Receitas Correntes 29.660,00 2.471,67 2.471,67 2.471,67 2.471,67 2.471,67 2.471,67 2.471,67 2.471,67 2.471,67 2.471,67 2.471,67 2.471,67 29.660,00

Multas e Juros Mora 29.660,00 2.471,67 2.471,67 2.471,67 2.471,67 2.471,67 2.471,67 2.471,67 2.471,67 2.471,67 2.471,67 2.471,67 2.471,67 29.660,00 Rec. Corr Intraorçamentá 2.300.345,40 191.695,45 191.695,45 191.695,45 191.695,45 191.695,45 191.695,45 191.695,45 191.695,45 191.695,45 191.695,45 191.695,45 191.695,45 2.300.345,40

Contrib. Previdenciárias 1.816.550,40 151.379,20 151.379,20 151.379,20 151.379,20 151.379,20 151.379,20 151.379,20 151.379,20 151.379,20 151.379,20 151.379,20 151.379,20 1.816.550,40

Aporte/Cobertura Défic 483.795,00 40.316,25 40.316,25 40.316,25 40.316,25 40.316,25 40.316,25 40.316,25 40.316,25 40.316,25 40.316,25 40.316,25 40.316,25 483.795,00

Receita Total 4.078.037,40 339.836,45 339.836,45 339.836,45 339.836,45 339.836,45 339.836,45 339.836,45 339.836,45 339.836,45 339.836,45 339.836,45 339.836,45 4.078.037,40

ANEXO II Artigo 8° da LC N° 101/2000

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA MENSAL – 2016 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS Receitas Correntes (A) 43.659.081,90 3.638.256,83 3.638.256,83 3.638.256,83 3.638.256,83 3.638.256,83 3.638.256,83 3.638.256,83 3.638.256,83 3.638.256,83 3.638.256,83 3.638.256,83 3.638.256,83 43.659.081,90

Receita Tributária 1 3.595.241,31 299.603,44 299.603,44 299.603,44 299.603,44 299.603,44 299.603,44 299.603,44 299.603,44 299.603,44 299.603,44 299.603,44 299.603,44 3.595.241,31

Impostos 2.679.238,91 223.269,91 223.269,91 223.269,91 223.269,91 223.269,91 223.269,91 223.269,91 223.269,91 223.269,91 223.269,91 223.269,91 223.269,91 2.679.238,91

IPTU 791.669,84 65.972,49 65.972,49 65.972,49 65.972,49 65.972,49 65.972,49 65.972,49 65.972,49 65.972,49 65.972,49 65.972,49 65.972,49 791.669,84

ISSQN 748.067,00 62.338,92 62.338,92 62.338,92 62.338,92 62.338,92 62.338,92 62.338,92 62.338,92 62.338,92 62.338,92 62.338,92 62.338,92 748.067,00

ITBI 721.052,44 60.087,70 60.087,70 60.087,70 60.087,70 60.087,70 60.087,70 60.087,70 60.087,70 60.087,70 60.087,70 60.087,70 60.087,70 721.052,44

IRRF 418.449,63 34.870,80 34.870,80 34.870,80 34.870,80 34.870,80 34.870,80 34.870,80 34.870,80 34.870,80 34.870,80 34.870,80 34.870,80 418.449,63

Taxas 635.846,24 52.987,19 52.987,19 52.987,19 52.987,19 52.987,19 52.987,19 52.987,19 52.987,19 52.987,19 52.987,19 52.987,19 52.987,19 635.846,24 Contribuição de Melhoria 280.156,16 23.346,35 23.346,35 23.346,35 23.346,35 23.346,35 23.346,35 23.346,35 23.346,35 23.346,35 23.346,35 23.346,35 23.346,35 280.156,16

Receita Patrimonial 2 143.338,05 11.944,84 11.944,84 11.944,84 11.944,84 11.944,84 11.944,84 11.944,84 11.944,84 11.944,84 11.944,84 11.944,84 11.944,84 143.338,05 Receita de Contribuição 3 556.023,30 46.335,28 46.335,28 46.335,28 46.335,28 46.335,28 46.335,28 46.335,28 46.335,28 46.335,28 46.335,28 46.335,28 46.335,28 556.023,30

Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita de Serviços 4 187.687,35 15.640,61 15.640,61 15.640,61 15.640,61 15.640,61 15.640,61 15.640,61 15.640,61 15.640,61 15.640,61 15.640,61 15.640,61 187.687,35

Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Correntes 34.420.806,99 2.868.400,58 2.868.400,58 2.868.400,58 2.868.400,58 2.868.400,58 2.868.400,58 2.868.400,58 2.868.400,58 2.868.400,58 2.868.400,58 2.868.400,58 2.868.400,58 34.420.806,99 Outras Receitas Correntes 437.062,40 36.421,87 36.421,87 36.421,87 36.421,87 36.421,87 36.421,87 36.421,87 36.421,87 36.421,87 36.421,87 36.421,87 36.421,87 437.062,40 receitas de capital (B) 4.896.841,00 408.070,08 408.070,08 408.070,08 408.070,08 408.070,08 408.070,08 408.070,08 408.070,08 408.070,08 408.070,08 408.070,08 408.070,08 4.896.841,00

Op. de Crédito Interna 1.500.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 1.500.000,00

Alienação de Bens 80.608,00 6.717,33 6.717,33 6.717,33 6.717,33 6.717,33 6.717,33 6.717,33 6.717,33 6.717,33 6.717,33 6.717,33 6.717,33 80.608,00 Transferências de Capital 3.316.233,00 276.352,75 276.352,75 276.352,75 276.352,75 276.352,75 276.352,75 276.352,75 276.352,75 276.352,75 276.352,75 276.352,75 276.352,75 3.316.233,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) Deduções do Fundeb 4.318.922,50 359.910,21 359.910,21 359.910,21 359.910,21 359.910,21 359.910,21 359.910,21 359.910,21 359.910,21 359.910,21 359.910,21 359.910,21 4.318.922,50

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA TOTAL (A+B) 48.555.922,90 4.046.326,91 4.046.326,91 4.046.326,91 4.046.326,91 4.046.326,91 4.046.326,91 4.046.326,91 4.046.326,91 4.046.326,91 4.046.326,91 4.046.326,91 4.046.326,91 48.555.922,90 Saldo do Exerc. Anterior © 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Acumulado (A+B-C) 44.237.000,40 3.686.416,70 3.686.416,70 3.686.416,70 3.686.416,70 3.686.416,70 3.686.416,70 3.686.416,70 3.686.416,70 3.686.416,70 3.686.416,70 3.686.416,70 3.686.416,70 44.237.000,40

CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO POR DESPESA – 2016 – FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro total 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,89 4.078.037,40 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,89 4.078.037,40

3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,89 4.078.037,40 3.1.90.01.00.00.00.00 APOSENT. DO RPPS, RESERVA

REMUN. 249.999,99 249.999,99 249.999,99 249.999,99 249.999,99 249.999,99 249.999,99 249.999,99 249.999,99 249.999,99 249.999,99 250.000,11 3.000.000,00

3.1.90.03.00.00.00.00 PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS

66.666,66 66.666,66 66.666,66 66.666,66 66.666,66 66.666,66 66.666,66 66.666,66 66.666,66 66.666,66 66.666,66 66.666,74 800.000,00

3.1.90.05.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIO

23.169,76 23.169,76 23.169,76 23.169,76 23.169,76 23.169,76 23.169,76 23.169,76 23.169,76 23.169,76 23.169,76 23.170,04 278.037,40

3.1.90.05.55.00.00.00 SALÁRIO FAMÍLIA DE SEGURADOS

14.836,44 14.836,44 14.836,44 14.836,44 14.836,44 14.836,44 14.836,44 14.836,44 14.836,44 14.836,44 14.836,44 14.836,56 178.037,40

3.1.90.05.99.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIAR

8.333,32 8.333,32 8.333,32 8.333,32 8.333,32 8.333,32 8.333,32 8.333,32 8.333,32 8.333,32 8.333,32 8.333,48 100.000,00

totais: 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,89 4.078.037,40 total Geral: 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,89 4.078.037,40

CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO POR DESPESA – 2016 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS código especificação janeiro Fevereiro Março abril Maio junho julho agosto setembro outubro novembro dezembro Total 3.0.00.00.00.00.00.00 despesas correntes 2.942.325,66 2.942.325,66 2.942.325,66 2.942.325,66 2.942.325,66 2.942.325,66 2.942.325,66 2.942.325,66 2.942.325,66 2.942.325,66 2.942.325,66 2.942.343,14 35.307.925,40 3.1.00.00.00.00.00.00 pessoal e encarGos

sociais 1.674.978,77 1.674.978,77 1.674.978,77 1.674.978,77 1.674.978,77 1.674.978,77 1.674.978,77 1.674.978,77 1.674.978,77 1.674.978,77 1.674.978,77 1.674.984,75 20.099.751,22

3.1.71.00.00.00.00.00 transFerÊncias a consÓrcios pÚBl

416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00

3.1.71.70.00.00.00.00 rateio pela participaÇÃo eM cons

416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66

416,74 5.000,00

3.1.90.00.00.00.00.00 aplicaÇÕes diretas 1.511.362,66 1.511.362,66 1.511.362,66 1.511.362,66 1.511.362,66 1.511.362,66 1.511.362,66 1.511.362,66 1.511.362,66 1.511.362,66 1.511.362,66 1.511.366,96 18.136.356,22 3.1.90.11.00.00.00.00 VenciMentos e

VantaGens FiXas - p 1.450.218,25 1.450.218,25 1.450.218,25 1.450.218,25 1.450.218,25 1.450.218,25 1.450.218,25 1.450.218,25 1.450.218,25 1.450.218,25 1.450.218,25 1.450.220,29 17.402.621,04

3.1.90.13.00.00.00.00 oBriGaÇÕes 59.998,58 59.998,58 59.998,58 59.998,58 59.998,58 59.998,58 59.998,58 59.998,58 59.998,58 59.998,58 59.998,58 60.000,80 719.985,18

CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO POR DESPESA – 2016 – FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro total 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,89 4.078.037,40 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,89 4.078.037,40

3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,89 4.078.037,40 3.1.90.01.00.00.00.00 APOSENT. DO RPPS, RESERVA

REMUN. 249.999,99 249.999,99 249.999,99 249.999,99 249.999,99 249.999,99 249.999,99 249.999,99 249.999,99 249.999,99 249.999,99 250.000,11 3.000.000,00

3.1.90.03.00.00.00.00 PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS

66.666,66 66.666,66 66.666,66 66.666,66 66.666,66 66.666,66 66.666,66 66.666,66 66.666,66 66.666,66 66.666,66 66.666,74 800.000,00

3.1.90.05.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIO

23.169,76 23.169,76 23.169,76 23.169,76 23.169,76 23.169,76 23.169,76 23.169,76 23.169,76 23.169,76 23.169,76 23.170,04 278.037,40

3.1.90.05.55.00.00.00 SALÁRIO FAMÍLIA DE SEGURADOS

14.836,44 14.836,44 14.836,44 14.836,44 14.836,44 14.836,44 14.836,44 14.836,44 14.836,44 14.836,44 14.836,44 14.836,56 178.037,40

3.1.90.05.99.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIAR

8.333,32 8.333,32 8.333,32 8.333,32 8.333,32 8.333,32 8.333,32 8.333,32 8.333,32 8.333,32 8.333,32 8.333,48 100.000,00

totais: 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,89 4.078.037,40 total Geral: 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,41 339.836,89 4.078.037,40

CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO POR DESPESA – 2016 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS código especificação janeiro Fevereiro Março abril Maio junho julho agosto setembro outubro novembro dezembro Total 3.0.00.00.00.00.00.00 despesas correntes 2.942.325,66 2.942.325,66 2.942.325,66 2.942.325,66 2.942.325,66 2.942.325,66 2.942.325,66 2.942.325,66 2.942.325,66 2.942.325,66 2.942.325,66 2.942.343,14 35.307.925,40 3.1.00.00.00.00.00.00 pessoal e encarGos

sociais 1.674.978,77 1.674.978,77 1.674.978,77 1.674.978,77 1.674.978,77 1.674.978,77 1.674.978,77 1.674.978,77 1.674.978,77 1.674.978,77 1.674.978,77 1.674.984,75 20.099.751,22

3.1.71.00.00.00.00.00 transFerÊncias a consÓrcios pÚBl

416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00


416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66

416,74 5.000,00

3.1.90.00.00.00.00.00 aplicaÇÕes diretas 1.511.362,66 1.511.362,66 1.511.362,66 1.511.362,66 1.511.362,66 1.511.362,66 1.511.362,66 1.511.362,66 1.511.362,66 1.511.362,66 1.511.362,66 1.511.366,96 18.136.356,22 3.1.90.11.00.00.00.00 VenciMentos e

VantaGens FiXas - p 1.450.218,25 1.450.218,25 1.450.218,25 1.450.218,25 1.450.218,25 1.450.218,25 1.450.218,25 1.450.218,25 1.450.218,25 1.450.218,25 1.450.218,25 1.450.220,29 17.402.621,04

3.1.90.13.00.00.00.00 oBriGaÇÕes 59.998,58 59.998,58 59.998,58 59.998,58 59.998,58 59.998,58 59.998,58 59.998,58 59.998,58 59.998,58 59.998,58 60.000,80 719.985,18

7Terça-Feira - 15 de Dezembro de 2015Edição 1.367EDItaIs

patronais 3.1.90.91.00.00.00.00 sentenÇas jUdiciais 1.145,83 1.145,83 1.145,83 1.145,83 1.145,83 1.145,83 1.145,83 1.145,83 1.145,83 1.145,83 1.145,83 1.145,87 13.750,00 3.1.91.00.00.00.00.00 aplicaÇÃo direta

decor. oper. entr 163.199,45 163.199,45 163.199,45 163.199,45 163.199,45 163.199,45 163.199,45 163.199,45 163.199,45 163.199,45 163.199,45 163.201,05 1.958.395,00

3.1.91.13.00.00.00.00 oBriGaÇÕes patronais

163.199,45 163.199,45 163.199,45 163.199,45 163.199,45 163.199,45 163.199,45 163.199,45 163.199,45 163.199,45 163.199,45 163.201,05 1.958.395,00

3.2.00.00.00.00.00.00 jUros e encarGos da diVída

19.666,66 19.666,66 19.666,66 19.666,66 19.666,66 19.666,66 19.666,66 19.666,66 19.666,66 19.666,66 19.666,66 19.666,74 236.000,00

3.2.90.00.00.00.00.00 aplicaÇÕes diretas 19.666,66 19.666,66 19.666,66 19.666,66 19.666,66 19.666,66 19.666,66 19.666,66 19.666,66 19.666,66 19.666,66 19.666,74 236.000,00 3.2.90.21.00.00.00.00 jUros soBre a díVida

por contrat 19.666,66 19.666,66 19.666,66 19.666,66 19.666,66 19.666,66 19.666,66 19.666,66 19.666,66 19.666,66 19.666,66 19.666,74 236.000,00

3.3.00.00.00.00.00.00 oUtras despesas correntes

1.247.680,23 1.247.680,23 1.247.680,23 1.247.680,23 1.247.680,23 1.247.680,23 1.247.680,23 1.247.680,23 1.247.680,23 1.247.680,23 1.247.680,23 1.247.691,65 14.972.174,18

3.3.30.00.00.00.00.00 transFerÊncias a estados e ao dist

4.624,98 4.624,98 4.624,98 4.624,98 4.624,98 4.624,98 4.624,98 4.624,98 4.624,98 4.624,98 4.624,98 4.625,22 55.500,00

3.3.30.41.00.00.00.00 contriBUiÇÕes 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,74 2.000,00 3.3.30.93.00.00.00.00 indeniZaÇÕes e

restitUiÇÕes 4.458,32 4.458,32 4.458,32 4.458,32 4.458,32 4.458,32 4.458,32 4.458,32 4.458,32 4.458,32 4.458,32 4.458,48 53.500,00

3.3.50.00.00.00.00.00 transF. a institUiÇÕes priVadas s/Fin

32.558,32 32.558,32 32.558,32 32.558,32 32.558,32 32.558,32 32.558,32 32.558,32 32.558,32 32.558,32 32.558,32 32.558,48 390.700,00

3.3.50.41.00.00.00.00 contriBUiÇÕes 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 90.000,00 3.3.50.43.00.00.00.00 sUBVenÇÕes sociais 25.058,32 25.058,32 25.058,32 25.058,32 25.058,32 25.058,32 25.058,32 25.058,32 25.058,32 25.058,32 25.058,32 25.058,48 300.700,00 3.3.71.00.00.00.00.00 transFerÊncias a

consÓrcios pÚBl 53.916,66 53.916,66 53.916,66 53.916,66 53.916,66 53.916,66 53.916,66 53.916,66 53.916,66 53.916,66 53.916,66 53.916,74 647.000,00


53.916,66 53.916,66 53.916,66 53.916,66 53.916,66 53.916,66 53.916,66 53.916,66 53.916,66 53.916,66 53.916,66 53.916,74 647.000,00

3.3.90.00.00.00.00.00 aplicaÇÕes diretas 1.097.755,34 1.097.755,34 1.097.755,34 1.097.755,34 1.097.755,34 1.097.755,34 1.097.755,34 1.097.755,34 1.097.755,34 1.097.755,34 1.097.755,34 1.097.765,44 13.173.074,18 3.3.90.14.00.00.00.00 diÁrias - pessoal ciVil 17.531,60 17.531,60 17.531,60 17.531,60 17.531,60 17.531,60 17.531,60 17.531,60 17.531,60 17.531,60 17.531,60 17.532,40 210.380,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de consUMo 405.895,35 405.895,35 405.895,35 405.895,35 405.895,35 405.895,35 405.895,35 405.895,35 405.895,35 405.895,35 405.895,35 405.898,98 4.870.747,83 3.3.90.31.00.00.00.00 preM. cUltUrais,

artísticas, cienti 2.583,30 2.583,30 2.583,30 2.583,30 2.583,30 2.583,30 2.583,30 2.583,30 2.583,30 2.583,30 2.583,30 2.583,70 31.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 passaGens e despesas coM locoM

512,70 512,70 512,70 512,70 512,70 512,70 512,70 512,70 512,70 512,70 512,70 512,80 6.152,50

3.3.90.35.00.00.00.00 serViÇos de consUltoria

749,99 749,99 749,99 749,99 749,99 749,99 749,99 749,99 749,99 749,99 749,99 750,11 9.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 oUtros serViÇos de terceiros - p

34.480,27 34.480,27 34.480,27 34.480,27 34.480,27 34.480,27 34.480,27 34.480,27 34.480,27 34.480,27 34.480,27 34.482,03 413.765,00

3.3.90.39.00.00.00.00 oUtros serViÇos de terceiros - p

502.002,14 502.002,14 502.002,14 502.002,14 502.002,14 502.002,14 502.002,14 502.002,14 502.002,14 502.002,14 502.002,14 502.005,31 6.024.028,85

3.3.90.47.00.00.00.00 oBriGaÇÕes triBUtÁrias e contriB

27.500,00 27.500,00 27.500,00 27.500,00 27.500,00 27.500,00 27.500,00 27.500,00 27.500,00 27.500,00 27.500,00 27.500,00 330.000,00

3.3.90.48.00.00.00.00 oUtros aUXílios Financeiros a pes

4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 48.000,00

3.3.90.91.00.00.00.00 sentenÇas jUdiciais 102.083,33 102.083,33 102.083,33 102.083,33 102.083,33 102.083,33 102.083,33 102.083,33 102.083,33 102.083,33 102.083,33 102.083,37 1.225.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 indeniZaÇÕes e

restitUiÇÕes 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00

3.3.91.00.00.00.00.00 aplicaÇÃo direta decor. oper. entr

58.824,93 58.824,93 58.824,93 58.824,93 58.824,93 58.824,93 58.824,93 58.824,93 58.824,93 58.824,93 58.824,93 58.825,77 705.900,00

3.3.91.97.00.00.00.00 aporte para coBertUra do dÉFicit

58.824,93 58.824,93 58.824,93 58.824,93 58.824,93 58.824,93 58.824,93 58.824,93 58.824,93 58.824,93 58.824,93 58.825,77 705.900,00

4.0.00.00.00.00.00.00 despesas de capital 523.339,13 523.339,13 523.339,13 523.339,13 523.339,13 523.339,13 523.339,13 523.339,13 523.339,13 523.339,13 523.339,13 523.344,57 6.280.075,00 4.4.00.00.00.00.00.00 inVestiMentos 463.839,14 463.839,14 463.839,14 463.839,14 463.839,14 463.839,14 463.839,14 463.839,14 463.839,14 463.839,14 463.839,14 463.844,46 5.566.075,00 4.4.20.00.00.00.00.00 transFerÊncias À

UniÃo 11.313,50 11.313,50 11.313,50 11.313,50 11.313,50 11.313,50 11.313,50 11.313,50 11.313,50 11.313,50 11.313,50 11.314,50 135.763,00

4.4.20.93.00.00.00.00 indeniZaÇÕes e restitUiÇÕes

11.313,50 11.313,50 11.313,50 11.313,50 11.313,50 11.313,50 11.313,50 11.313,50 11.313,50 11.313,50 11.313,50 11.314,50 135.763,00

4.4.90.00.00.00.00.00 aplicaÇÕes diretas 452.525,64 452.525,64 452.525,64 452.525,64 452.525,64 452.525,64 452.525,64 452.525,64 452.525,64 452.525,64 452.525,64 452.529,96 5.430.312,00 4.4.90.30.00.00.00.00 Material de consUMo 520,83 520,83 520,83 520,83 520,83 520,83 520,83 520,83 520,83 520,83 520,83 520,87 6.250,00 4.4.90.51.00.00.00.00 oBras e instalaÇÕes 410.024,88 410.024,88 410.024,88 410.024,88 410.024,88 410.024,88 410.024,88 410.024,88 410.024,88 410.024,88 410.024,88 410.026,32 4.920.300,00 4.4.90.52.00.00.00.00 eQUipaMentos e

Material perMane 37.755,88 37.755,88 37.755,88 37.755,88 37.755,88 37.755,88 37.755,88 37.755,88 37.755,88 37.755,88 37.755,88 37.758,32 453.073,00

4.4.90.61.00.00.00.00 aQUisiÇÃo de iMÓVeis 3.557,40 3.557,40 3.557,40 3.557,40 3.557,40 3.557,40 3.557,40 3.557,40 3.557,40 3.557,40 3.557,40 3.557,60 42.689,00 4.4.90.93.00.00.00.00 indeniZaÇÕes e

restitUiÇÕes 666,65 666,65 666,65 666,65 666,65 666,65 666,65 666,65 666,65 666,65 666,65 666,85 8.000,00

4.6.00.00.00.00.00.00 aMortiZaÇÃo da díVida / reFinanciaMe

59.499,99 59.499,99 59.499,99 59.499,99 59.499,99 59.499,99 59.499,99 59.499,99 59.499,99 59.499,99 59.499,99 59.500,11 714.000,00

4.6.90.00.00.00.00.00 aplicaÇÕes diretas 59.499,99 59.499,99 59.499,99 59.499,99 59.499,99 59.499,99 59.499,99 59.499,99 59.499,99 59.499,99 59.499,99 59.500,11 714.000,00 4.6.90.71.00.00.00.00 principal da díVida

contratUal re 59.499,99 59.499,99 59.499,99 59.499,99 59.499,99 59.499,99 59.499,99 59.499,99 59.499,99 59.499,99 59.499,99 59.500,11 714.000,00

9.0.00.00.00.00.00.00 reserVa de continGÊncia

39.083,33 39.083,33 39.083,33 39.083,33 39.083,33 39.083,33 39.083,33 39.083,33 39.083,33 39.083,33 39.083,33 39.083,37 469.000,00


39.083,33 39.083,33 39.083,33 39.083,33 39.083,33 39.083,33 39.083,33 39.083,33 39.083,33 39.083,33 39.083,33 39.083,37 469.000,00


39.083,33 39.083,33 39.083,33 39.083,33 39.083,33 39.083,33 39.083,33 39.083,33 39.083,33 39.083,33 39.083,33 39.083,37 469.000,00


39.083,33 39.083,33 39.083,33 39.083,33 39.083,33 39.083,33 39.083,33 39.083,33 39.083,33 39.083,33 39.083,33 39.083,37 469.000,00

totais: 3.504.748,12 3.504.748,12 3.504.748,12 3.504.748,12 3.504.748,12 3.504.748,12 3.504.748,12 3.504.748,12 3.504.748,12 3.504.748,12 3.504.748,12 3.504.771,08 42.057.000,40 total Geral: 3.504.748,12 3.504.748,12 3.504.748,12 3.504.748,12 3.504.748,12 3.504.748,12 3.504.748,12 3.504.748,12 3.504.748,12 3.504.748,12 3.504.748,12 3.504.771,08 42.057.000,40


PRiMEiRO TERMO ADiTiVO DO CONTRATO Nº 015/2015Pelo presente Instrumento de Aditivo Contratual, o qual possui como partes, de um lado o Município de Conselheiro Mairinck/Pr,

neste ato representado por eu mandatário Sr Alirio Cardoso, Prefeito Municipal denominado como CONTRATANTE e do outro

lado a empresa já devidamente qualificada no Termo primitivo como CONTRATADA: Postubos Industria e Comercio de Peças de

Concreto de Peças de Concreto, CNPJ nº 44.716.652/0001-00 tem como certo e ajustado o que segue:


por força deste Aditivo Contratual, o prazo de vigência do “Instrumento Principal de Contrato nº 15/2015 firmado na data de

11/03/2015. Os valores permanecem inalterados;



Cláusula Terceira: Para cumprimento das obrigações ora prorrogadas, serão usadas as dotações orçamentárias destinadas à este





MuNiCÍPiO DE CONSELHEiRO MAiRiNCkALiRiO CARDOSO

POST TuBOS iNDúSTRiA E COMERCiO DE PEçAS DE CONCRETO LTDAMAuRO MORiNi


PRiMEiRO TERMO ADiTiVO DO CONTRATO Nº 093/2015 E 094/2015REF PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2015

Pelo presente Instrumento de Aditivo Contratual, o qual possui como partes, de um lado o Município de Conselheiro Mairinck/

Pr, neste ato representado por seu mandatário Sr Alírio Cardoso, Prefeito Municipal, denominado como CONTRATANTE; e do

outro lado as seguintes empresas já devidamente qualificada no Termo primitivo como CONTRATADA: CONTRATO Nº 093/2015

– BACELAR E BACELAR LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.086.793/0001-64, neste

ato representada pela Sra. Maria Goreti Bacelar; CONTRATO Nº 094/2015 – JOÃO HENRIQUE DE SOUZA CALÇADOS - EPP,

pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.492.065/0001-00, neste ato representada pelo Sr. João Henrique

de Souza; tem como certo e ajustado o que se segue:

Cláusula Primeira: De comum e tempestivo acordo, nos termos do Artigo 57, II da lei nº 8.666/93, fica prorrogado até 30/06/2016,

por força deste Aditivo Contratual, o prazo de vigência do “Instrumento Principal de Contrato nº 093/2015 firmado na data de

26/10/2015. Os valores permanecem inalterados;

Cláusula Segunda: Para dirimir eventuais dúvidas tanto do presente aditivo, como do Instrumento Principal, fica mantido como







Município de Conselheiro Mairinck.

ALÍRiO CARDOSO

Prefeitura Municipal de Siqueira Campos Estado do Paraná

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

DECRETO 1.354/2015.

Ementa: Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

FABIANO LOPES BUENO, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e ainda amparado na Lei Orçamentária Anual n.º 1.018/2014, em seu artigo 4º, inciso I e a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº. 1.001/2014 em seu artigo 36º § Único.

Decreta:

Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 41.295,00 (Quarenta e um mil duzentos e noventa e cinco reais) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 12 Departamento do Meio Ambiente 12.02 Fundo do Meio Ambiente 18.541.0077-2.015.000 Preservação Ambiental.

Suplementação 06 Departamento da Saúde 06.01 Fundo Municipal de Saúde 10.302.0075-2.022.000 Manutenção da Divisão de Saúde.

Suplementação 11 Departamento De Infância Adolescência e Assuntos de Família 11.05 Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0081-2.961.000 Manutenção do Fundo Municipal De Assistência Social.

Art. 2º - Os recursos serão suplementados através de anulação parcial de dotação conforme a seguir: Redução 06 Departamento da Saúde 06.01 Fundo Municipal de Saúde 10.302.0075-2.022.000 Manutenção da Divisão de Saúde.

Redução 11 Departamento De Infância Adolescência e Assuntos de Família 11.05 Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0081-2.961.000 Manutenção do Fundo Municipal De Assistência Social.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Siqueira Campos, 14 de dezembro de 2015.

Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal

(483) 3.3.90.30.00.00.00 1000 Material de Consumo R$ 9.000,00

(178) 3.1.90.13.00.00.00 1000 Obrigações Patronais – INSS R$ 29.000,00

(587) 3.3.90.30.00.00.00 3781 Material de Consumo R$ 3.295,00

(176) 3.1.90.11.00.00.00 1000 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal C. R$ 38.000,00

(588) 3.3.90.39.00.00.00 3781 Outros Serviços de Terceiros – PJ R$ 3.295,00

8 Terça-Feira - 15 de Dezembro de 2015Edição 1.367 GERaL

Vacina contra dengue entra em fase final de ensaio clínicoBrasilkarina ToledoAgência fAPESP

O governador Geraldo Alckmin, o secretário estadual da Saúde de São Paulo, David Uip, e o diretor do Instituto Butantan, Jorge Kalil, anunciaram na sexta-feira, 11 o início da terceira e última etapa de ensaios clínicos da vacina bra-sileira contra a dengue, desenvol-vida com apoio da FAPESP.

Com duração prevista de um ano, os testes envolverão 17 mil voluntários e 14 centros de saúde situados em 13 cidades das cinco regiões brasileiras. O objetivo é comprovar que a vacina é capaz de proteger a população contra os quatro sorotipos do vírus.

“A dengue é uma doença que ameaça cerca de 3 bilhões de pessoas no mundo e para a qual não há tratamento, é possível apenas dar suporte à vida. Com as mudanças climáticas e o aumento da temperatura, há expectativa de crescimento no número de casos. O objetivo sempre foi buscar uma vacina. Estamos orgulhosos de São Paulo dar esse passo para ajudar o país e a ciência em uma área tão importante”, afirmou o governador.

Conforme explicou Kalil, dois terços dos voluntários receberão a vacina e o restante, apenas pla-cebo. O ensaio será randomizado e duplo-cego, ou seja, nem os

voluntários e nem os pesquisado-res saberão quem de fato foi imu-nizado. No final, será comparado se os voluntários que receberam a vacina ficaram mais protegidos.

“Pelos dados da segunda fase de ensaios clínicos, é possível prever que a eficácia será grande. Mas o tempo de duração da fase três vai depender do tempo que levaremos para recrutar os volun-tários e também da incidência da doença nos próximos meses. Pre-cisamos ter os quatro sorotipos cir-culando”, disse Kalil.

Serão incluídos no estudo voluntários de três diferentes faixas etárias: crianças de 2 a 6 anos; crianças e adolescentes de 7 a 17 anos e adultos de 18 a 59 anos. Pode participar tanto quem já teve a doença como quem nunca teve contato com o vírus.

“Nos ensaios de fase dois vimos que a resposta imunológica é ainda melhor em pessoas que já tiveram dengue antes”, disse Kalil.

Segundo Uip, a imunização terá início com os voluntários de mais idade. “As crianças ficarão por último por uma questão de segurança”, afirmou.

Ainda de acordo com o secre-tário da Saúde, representantes do Instituto Butantan e do governo vão se reunir nesta segunda-feira com empresas multinacionais para discutir investimentos e um modelo de negócios que permita aumentar a escala de produção da

vacina para, se aprovada, atender a demanda de todo o país e, quiçá, a demanda mundial.

Se tudo correr bem na última etapa de testes, o governo do Estado e o Butantan avaliam ser possível ter a vacina disponível até 2017.

“Consideramos a vacina estra-tégica para o país. Um grupo de especialistas acompanhará os testes clínicos e quando julgarem que os resultados são conclusivos a vacina começará a ser produ-zida”, disse Uip.

Conforme explicou o diretor do Butantan, embora já tenha uma outra vacina contra a dengue dis-ponível, produzida pelo laboratório Sanofi Pasteur, sua eficácia tem sido considerada menor e requer três aplicações, por ser produzida com o vírus da febre amarela modi-ficado. Já a vacina do Butantan usa o vírus da dengue atenuado será aplicada em dose única.

O processo de construção das cepas, cujo objetivo é atenuar o vírus usado na vacina tetravalente, foi realizado nos Estados Unidos, em parceria com o National Institu-tes of Health (NIH).

O governador ressaltou durante a coletiva que, enquanto a vacina não estiver disponível, o único caminho para combater a doença é eliminar os criadouros do mosquito Aedes aegypti e capaci-tar médicos para dar suporte às pessoas infectadas.

“Todos devem ajudar. Vamos dar apoio às prefeituras e preten-demos colocar policiais militares nesse trabalho. Mas não vamos tirar o efetivo das ruas. Será feita uma jornada extra e eles serão remunerados”, disse Alckmin.

O ensaio clínicoOs 14 centros não iniciarão o

trabalho ao mesmo tempo. Interes-sados devem aguardar a divulga-ção do convite para participar do estudo em sua cidade. O primeiro município a iniciar os testes será São Paulo, onde os estudos serão feitos pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), via Hospital das Clínicas, e pela Santa Casa de Misericórdia.

Os voluntários serão acompa-nhados pela equipe médica res-ponsável pelo estudo durante o período de cinco anos e é impor-tante que residam na região do serviço de saúde da pesquisa para facilitar o acompanhamento. Durante o período no qual o voluntário participará do estudo estão programadas, ao menos, 10 visitas aos centros de saúde do estudo para avaliações médi-cas e coleta de exames e 28 con-tatos telefônicos da equipe de pesquisa.

“Essa é a primeira vez que um produtor público realiza ensaios clínicos nestas dimensões, com essa quantidade de voluntá-rios, mobilizando todo o Brasil. Estamos perto de termos uma

solução 100% nacional para um problema que aflige nosso país. Tivemos grandes e graves epide-mias da doença nos últimos anos e acreditamos que os brasileiros estão sensibilizados quanto ao tema. Por isso, entendemos que haverá boa adesão aos ensaios clínicos”, disse Kalil.

Conforme já publicado na Agência FAPESP, os ensaios clínicos tiveram início em 2013, com apoio da Fundação Butan-tan e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no âmbito do projeto "Desenvolvimento de uma vacina tetravalente contra a dengue", coordenado Neuza Fra-zatti Gallina.

Ao todo, a vacina já foi testada em 900 pessoas: 700 na primeira fase de testes clínicos, realizada

nos Estados Unidos pelo NIH, e 300 na segunda etapa, realizada na cidade de São Paulo pela Facul-dade de Medicina da USP, parceira do Butantan. Os dados disponíveis até agora das duas primeiras fases indicam que a vacina é segura, que ela induz o organismo a produzir anticorpos de maneira equilibrada contra os quatro vírus da dengue e que ela é potencialmente eficaz.

O Instituto Butantan tem um fábrica de pequena escala para a vacina da dengue pronta e equi-pada para produzir 500 mil doses por ano, capacidade que pode ser aumentada para até 12 milhões de doses/ ano com algumas adap-tações industriais. O Butantan também tem em projeto a constru-ção de uma planta de larga escala que poderá fabricar 60 milhões de doses/ ano.

Copel anuncia investimento de R$ 2 bilhões em parques eólicos

De CuritibaAssessoria

A Copel anunciou nesta quinta-feira (11), durante solenidade com o governador Beto Richa, em Curitiba, um investimento de R$ 2 bilhões na implantação de 13 parques eólicos no Rio Grande do Norte. No evento, o governador e o presidente da Copel, Luiz Fernando Vianna, assi-naram um contrato da Copel com a empresa WEG, no valor de R$ 1,4 bilhão, para o fornecimento de 149 aerogeradores que equiparão os 13 parques eólicos.

“Uma importante obra, que consolida a Copel com a melhor companhia brasileira na geração de energia. Investimentos em energias renováveis são fundamentais para o crescimento sustentável do Brasil”, afirmou o governador. Ele desta-cou o papel estratégico da Copel no desenvolvimento do Paraná e reafirmou seu compromisso com as empresas públicas. “Implantamos uma gestão profissional que está trazendo muitos benefícios para a

Copel”, afirmou. DEZ ESTADOS - O mercado de

geração e transmissão de energia é nacional, por isso a Copel hoje tem empreendimentos em dez estados brasileiros. A energia gerada nos parques eólicos vai para o sistema nacional. “Ao investir no mercado nacional de geração e transmissão de energia a Copel traz novas recei-tas para o Paraná, pois o Governo do Estado é o acionista majoritário da empresa”, disse o presidente da Copel, Luiz Fernando Vianna.

MAIORES DO MUNDO - Com torres de 120 metros de altura - as maiores do gênero no mundo - 86 aerogeradores integrarão sete parques do Complexo Cutia, de 180 MW de potência instalada. Os demais 63 equipamentos farão parte dos seis parques do Com-plexo Bento Miguel, com 132,3 MW. A construção começa no início de 2016, com previsão aproximada de dois anos para conclusão.

Há três anos no setor de ener-gias eólicas, a fabricante de moto-

Há três anos no sEtor dE EnErgias Eólicas, a faBricantE dE motorEs Elétricos WEg é BrasilEira E tEm mais dE 33 mil funcionários. o dirEtor prEsidEntE da EmprEsa,Harry scHmElzEr junior, dissE quE o invEstimEnto no rio grandE do nortE sErá um marco para a gEração dE EnErgia limpa

res elétricos WEG é brasileira e tem mais de 33 mil funcionários. O diretor presidente da empresa, Harry Schmelzer Junior, disse que o investimento no Rio Grande do Norte será um marco para a geração de energia limpa. “Em conjunto com a Copel, faremos essa grandiosa obra que contri-buirá para o desenvolvimento do Brasil”, afirmou. O evento contou

com a presença de empresários e diretores e conselheiros da Copel.

A Copel iniciou em 2015 a ope-ração de parques eólicos próprios no Nordeste, e acaba o ano com 331,6 MW de potência instalada em 15 parques de três diferen-tes complexos. Até 2019, a meta é alcançar 663,6 MW de capaci-dade eólica em cinco complexos, o suficiente para abastecer uma

cidade com cerca de 8 milhões de habitantes, ou o equivalente à população do Pará. Os cinco complexos abrigarão 28 parques eólicos, no total, respondendo a um investimento de R$ 4 bilhões.

BALANÇO POSITIVO – Luiz Fernando Vianna destacou os investimentos da Copel e disse que a companhia fecha o ano com balanço positivo de obras.

Ele explicou, ainda, o projeto de expansão da geração de ener-gias renováveis. “A Copel tem uma longa experiência em ener-gia hidráulica, no entanto, temos que pensar no futuro e investir na geração de energia mais limpa, como a eólica e solar”, afirmou.

O evento contou com a pre-sença de empresários e diretores e conselheiros da Copel.

Jornal Correio Notícias - Edição 1367 (15/12/2015)

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