Jornal Correio Notícias - Edição 1433 (31/03/2016)

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1 Quinta-Feira - 31 de Março de 2016 Edição 1.433 1433 EDIÇÃO Quinta-Feira 31 Março Moradores do bairro Nair Bueno de Moraes vivem no escuro em Quatiguá DESCASO Os moradores de duas ruas do bairro Nair Bueno de Moraes em Quatiguá sofrem com o descaso do prefeito Luiz Fernando Dolenz e da administração municipal. As duas últimas ruas do bairro não têm iluminação pública, que é de responsabilidade da prefeitura, porém, a taxa é cobrada na conta de luz todos os meses. Acuados, os moradores evitam sair à noite com medo, pois o local fica completamente escuro. Página 3 Alunos de Conselheiro Mairinck são presenteados com ovos de chocolate Os alunos de Conselheiro Mairinck receberam na última semana ovos de chocolate em come- moração à páscoa. A doação foi feita através da secretária de Educação Edcreia Natália da Silva por uma ação Cultural juntamente com o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. A diretora do CRAS, Valquíria Alves de Siqueira participou da entrega dos 650 ovos de chocolate. Página 5 Polícia Militar apreende grande quantidade de maconha em Jacarezinho Por volta das 01h35min de terça-feira, 29, os policiais da Rádio Patrulha apreenderam grande quantidade de substância análoga à maconha, durante abordagem no Bairro Vila Rondon, na cidade de Jacarezinho. Página 7 Polícia Rodoviária Estadual de Siqueira Campos fecha operação de Páscoa registrando apenas dois acidentes A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) encerrou a operação de Pascoa na ultima segunda feira, 28 em todo o Estado do Paraná. Na região de Siqueira Campos, apenas dois acidentes foram regis- trados no período entre os dias 25 a 28 de abril. Segundo o Sargento José Eduardo Teixeira, responsá- vel pelo Posto da PRE em Siqueira Campos houve uma redução drás- tica no numero de acidentes em relação a 2015. Página 8

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1Quinta-Feira - 31 de Março de 2016Edição 1.433

1433EDIÇÃO

Quinta-Feira 31Março

Moradores do bairro Nair Bueno de Moraes vivem no escuro em Quatiguá

DESCASO

Os moradores de duas ruas do bairro Nair Bueno de Moraes em Quatiguá sofrem com o descaso do prefeito Luiz Fernando Dolenz e da administração municipal. As duas últimas ruas do bairro não têm iluminação pública, que é de responsabilidade da prefeitura, porém, a taxa é cobrada na conta de luz todos os meses. Acuados, os moradores evitam sair à noite com medo, pois o local fica completamente escuro. Página 3

Alunos de Conselheiro Mairinck são presenteados com ovos de chocolate

Os alunos de Conselheiro Mairinck receberam na última semana ovos de chocolate em come-moração à páscoa. A doação foi feita através da secretária de Educação Edcreia Natália da Silva por uma ação Cultural juntamente com o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. A diretora do CRAS, Valquíria Alves de Siqueira participou da entrega dos 650 ovos de chocolate. Página 5

Polícia Militar apreende grande quantidade de maconha em Jacarezinho

Por volta das 01h35min de terça-feira, 29, os policiais da Rádio Patrulha apreenderam grande quantidade de substância análoga à maconha, durante abordagem no Bairro Vila Rondon, na cidade de Jacarezinho. Página 7

Polícia Rodoviária Estadual de Siqueira Campos fecha operação de Páscoa registrando apenas dois acidentesA Polícia Rodoviária Estadual (PRE) encerrou a operação de Pascoa na ultima segunda feira, 28 em todo o Estado do Paraná. Na região de Siqueira Campos, apenas dois acidentes foram regis-trados no período entre os dias 25 a 28 de abril. Segundo o Sargento José Eduardo Teixeira, responsá-vel pelo Posto da PRE em Siqueira Campos houve uma redução drás-tica no numero de acidentes em relação a 2015. Página 8

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2 Quinta-Feira - 31 de Março de 2016Edição 1.433 OPINIÃO

jornalística correio do norte s/c ltda cnpj: 07.117.234/0001-62

Siqueira CamposCornélio ProcópioCuritibaIbaitiJapiraJabotiSalto do ItararéCarlópolisJoaquim TávoraGuapiramaQuatiguáJacarezinhoConselheiro MairinckPinhalão

Direção Elizabete GoisreDaçãoIsaele Machado, Regiane Romão, Gilberto Gimenes, Isamara MachadoJorNaLiSTa reSPoNSÁVeLRegiane Romão - MTB: 0010374/PRDiaGraMaçãoAndré Machado, MarcosaDMiNiSTraTiVoGênesis Machado, Claudenice Machado, Emilia KusterCoLUNiSTaGênesis Machado

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TODO MATERIAL E CONTEÚDO É DE TOTAL RESPONSABILIDADE DOS SEUS AUTORES E NÃO EXPRESSAM NECES-SARIAMENTE A OPINIÃO DESTE JORNAL!

iNForMaTiVo

A democrática posição da OAB

Impeachment é golpe?José Anacleto Abduch Santos, advogado e procurador do Estado, é

mestre e doutor em Direito Administrativo e professor do UnicuritibaA nação está dividida entre o bem e o mal, posição devidamente inter-

cambiável a depender do interlocutor, o que praticamente inviabiliza o diálogo racional e sensato. Mas sempre é possível uma pretensiosa aná-lise objetiva de determinados aspectos do contexto político, como a que pode partir da indagação: o impeachment é golpe?

Conflitos de interesses pessoais sempre existiram e sempre existirão. É da natureza humana. O grau de civilidade de um povo tem relação com a forma pela qual serão resolvidos. Uma delas é por intermédio da inter-venção do Estado. Na percepção de Hobbes, inclusive, sem a ação esta-tal a convivência humana seria reduzida a uma guerra de todos contra todos, com prevalência da vontade do mais forte.

No sistema constitucional ocidental, a prevalência para a solução de conflitos de interesses se dá pela existência e atuação de um órgão julgador, que exerce a chamada função jurisdicional: função de julgar, portanto, e decidir qual interesse deve prevalecer, sempre com base nas leis locais. Esta função de julgar é exercida como função típica pelo Poder Judiciário, pela atuação de magistrados escolhidos pela forma que a Constituição determinar. Contudo, esta função de julgar não é exclusiva do Poder Judiciário. Há situações em que a Constituição atribui o dever e a competência de julgar a órgão que não integra o Poder Judiciário.

Tal é o caso do julgamento do presidente da República pelo suposto cometimento de crime de responsabilidade previsto na Lei 1.079/50, que pode levar à perda do cargo (impeachment). A com-petência para julgar o presidente da República em caso de lhe ser atribuído o cometimento de crime de responsabilidade é do Poder Legislativo. Caberá a este poder, na forma da lei e da Constituição, decidir se o presidente da República cometeu ou não um dos crimes legalmente previstos.

Alguns dos crimes previstos na lei do impedimento têm natureza aberta, descritos mediante uso de conceitos jurídicos indeterminados, como, por exemplo, “proceder de modo incompatível com a honra, a dignidade e o decoro do cargo”, a demandar um juízo de interpretação bastante complexo por parte do julgador: o que seria dignidade e decoro exigíveis no exercício das atribuições do cargo? À guisa de exemplo, não há dificuldade em deduzir o que seja uma conduta que caracterize o crime de homicídio – matar alguém. De qualquer sorte, quem deve, por hipótese, dizer se a conduta do presidente foi ou não compatível com os valores jurídicos que a lei pretende defender? Seria tolerável que a decisão sobre o cometimento de qualquer crime fosse atribuída ao pró-prio acusado ou aos encarregados de sua defesa? Ou, ao reverso, aos acusadores? Parece óbvio que em um ou outro caso nem sequer seria necessário julgamento, pois o resultado já seria conhecido de antemão.

Concordemos ou não com o sistema determinado pela Constituição e pela lei, ele prevê que alguém pode acusar outra pessoa do cometimento de crime, que produzirá sua defesa no âmbito do devido processo legal. E o devido processo legal para os casos de suposto cometimento de crime de responsabilidade tramita perante o Poder Legislativo, “com todas as circunstâncias” – parodiando Ortega y Gasset – benéficas e maléficas. No caso de suposto crime de responsabilidade do presidente da República, cabe ao Poder Legislativo o julgamento, pela forma constitucionalmente prevista.

Pode-se discordar do sistema constitucionalmente estabelecido, e mesmo defender a sua modificação, mas hoje somente o Poder Legisla-tivo detém competência para afirmar se houve ou não a prática de crime que possa levar ao impedimento do presidente da República. Há o direito de acusar. Há o direito de defesa. E o consequente direito de julgar. Não parece que cumprir a lei e a Constituição possa caracterizar golpe de Estado.

José Augusto Araújo de Noronha é presidente da Ordem dos Advoga-dos do Brasil, Seção Paraná (OAB-PR)

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, no dia 18 deste mês, o voto do conselheiro federal Erick Venâncio Lima do Nascimento no sentido da constatação da existência de elementos cons-titucionais para a abertura de processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rouseff.

A sessão durou mais de dez horas e teve a participação do advo-gado-geral da União, José Eduardo Cardozo, e de quase a totalidade dos ex-presidentes do Conselho Federal, dos presidentes das 27 seccio-nais e dos 81 conselheiros federais que foram eleitos e legitimados para representar a advocacia junto ao Conselho Federal. Fez-se, portanto, um debate extenso e criterioso no palco principal da advocacia brasileira.

É importante destacar que todos os conselheiros federais foram eleitos democraticamente pelo voto direto dos advogados brasileiros, resultando em uma eleição que envolveu aproximadamente 800 mil pro-fissionais habilitados a escolher seus representantes.

A decisão da OAB foi técnica, independente e livre, baseada no voto, fundada em elementos jurídicos, aprovada por ampla maioria das banca-das: 26 votos a favor e apenas um voto divergente. Ao final, 26 a 2, com o cômputo do voto do ex-presidente Marcelo Lavenére, membro honorário vitalício do Conselho Federal.

Os conselhos seccionais também foram ouvidos, dando ainda mais respaldo à decisão do Conselho Federal. No caso da OAB Paraná, a sessão foi realizada em 11 de março e a decisão em favor da sua posição pela abertura do processo de impeachment foi tomada com divergência mínima.

A OAB é apartidária, plural e democrática; não se movimenta por

paixões ideológicas de quem quer que seja. Não se pauta por qualquer interesse que não os do bem comum da sociedade e da advocacia. A atuação independente é o que fez a sua história, faz a sua força e o seu reconhecimento no seio da sociedade.

Os integrantes da OAB jamais se afastarão da responsabilidade pre-vista na Lei 8.906, que diz, em seu artigo 44: “A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (...) tem por finalidade: I – defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.

As lutas da OAB pelo combate à corrupção e o devido cumprimento das normas constitucionais coincidem com a luta pelo exercício do direito à ampla defesa, só alcançado quando as prerrogativas profissionais de todos os advogados são respeitadas. O advogado jamais deve ser con-fundido com seu cliente.

Na próxima segunda-feira, dia 28 de março, a OAB apresentará a sua petição de abertura de processo de impeachment no Congresso Nacio-nal, onde tramitará, resguardadas as garantias constitucionais à chefe do Poder Executivo.

Os ideais de liberdade e democracia têm sido as marcas da atuação da OAB em toda a sua história, como destacou Eduardo Rocha Virmond ao ser homenageado na XXI Conferência Nacional dos Advogados, rea-lizada em novembro de 2011, em Curitiba: “A corrupção desmoraliza o país, ameaça à liberdade e o Estado de Direito. A bandeira da OAB é a liberdade e é por isso que lutamos”.

A democracia verdadeira pressupõe compreender e respeitar a opi-nião diversa, sem que isso represente qualquer desqualificação das pes-soas que pensam de forma diferente.

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3Quinta-Feira - 31 de Março de 2016Edição 1.433POLÍTICA

DEUS É FIEL E jUSTOMoradias PoPulares

Na semana passada o prefeito de Siqueira Campos, Fabiano Lopes Bueno (Bí), esteve na rádio Alternativa trazendo boas notícias a popu-lação. Segundo ele, 193 casas populares serão construídas (Resi-dencial Theresa). Siqueira Campos foi o município do Paraná que conseguiu o maior número de casa. Esses são bons frutos plantados pela administração.

a todo vaPorE as obras em Siqueira Campos continuam, os funcionários do depar-tamento de obras estão arrumando as estradas rurais, fazendo gale-rias pluviais no centro da cidade. São inúmeras as obras realizadas somente neste ano e a previsão é que até dezembro mais obras sejam entregues.

eMPenhados Os trabalhos da Polícia Militar estão cada vez mais intensos, as abor-dagens estão rendendo resultados positivos em todo Norte Pioneiro. Emprenhados no combate à criminalidade, a PM também vem traba-lhando na linha de prevenção. Ficam os parabéns aos profissionais da área.

CARAVANAApós orquestrar o desembarque do PMDB do governo Dilma, o vice-presidente da República, Michel Temer, planeja iniciar em abril via-gens pelo País para "aquecer" a militância do partido às vésperas da disputa municipal de outubro. A legenda detém o maior número de prefeitos eleitos em 2012. O novo giro pelo País foi batizado previa-mente de "Caravana da Vitória", nome escolhido coincidentemente em meio às negociações pelo rompimento com o governo. As viagens deverão ser nos moldes da "caravana da união", realizada por Temer no início do ano. Na ocasião, o vice percorreu quase todos os Estados em busca de apoio para a sua candidatura à reeleição como presi-dente do PMDB, confirmada na convenção de 12 de março.

NOVIDADE Ainda como homenagem ao mês da Mulher, a Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (29), o Projeto de Lei (PL) 1036/15, que torna o número telefônico 180 esteja divulgado em rótulos das embalagens secundárias de produtos para higiene pessoal feminina, de perfumes de uso femininos e "outros de natureza e finalidade semelhantes, sejam de finalidade estética, protetora, higiênica ou odorífera" devem conter a inscrição "Violência contra a mulher é crime! Ligue 180." O número 180 é exclusivo para a comunicação de ocorrência de violên-cia contra a mulher.

Pedido rejeitado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello arqui-vou na terça-feira (29) o habeas corpus em que a mulher e filha do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediam para não serem julgadas pelo juiz federal Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba. Na decisão, Mello entendeu que não é possível derrubar a decisão de um colega da Corte por meio de habeas corpus.

Projeto de Proteção à criança Representantes da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos se reuniram no final da tarde de terça-feira (29) no Tribunal de Justiça com a desembargadora Lídia Maejima para discutir a implementação do Projeto Criança e Adolescente Protegidos no Estado a partir de maio. O projeto, pioneiro no país, visa garantir a carteira de identidade, por meio da coleta de impressões digitais por biometria, a todas as crianças e adolescentes matriculados em esco-las da rede pública estadual e municipal do Estado do Paraná, asse-gurando os diretos de cidadania e fortalecendo a rede de segurança pública contra desaparecimentos. Também serão incluídos no projeto adolescentes internados em Unidades Socioeducativas e recém-nas-cidos em maternidades do estado.

Moradores do bairro Nair Bueno de Moraes vivem no escuro em Quatiguá

DESCASO

Por incoerência da administração do Prefeito Luiz fernando doLenz duas

ruas do bairro estão comPLetamente no escuro

Prefeito Luiz Fernando Dolenz

GILbErTO GIMENEsDe QuatiguáRegiane Romão

Os moradores de duas ruas do bairro Nair Bueno de Moraes em Quatiguá sofrem com o descaso do prefeito Luiz Fernando Dolenz e da administração municipal.

As duas últimas ruas do bairro não têm iluminação pública, que é de responsabilidade da prefeitura, porém, a taxa é cobrada na conta de luz todos os meses.

Acuados, os moradores evitam sair à noite com medo, pois o local fica completamente escuro. Os moradores já procuraram a pre-feitura para pedir a colocação das luzes nas ruas, porém são enro-lados pelo prefeito Luiz Fernando Dolenz todas as vezes.

Em uma das conversas, um morador que preferiu não se identifi-car disse que o prefeito garantiu que a colocação das luzes estava em pauta, mas isso já faz mais de seis meses. “Ele disse que seriam colo-cadas as lâmpadas, mas ninguém fez isso, ele vai trocar as lâmpadas do centro da cidade, para dizer que está fazendo tudo pela cidade, mas os bairros estão esquecidos”.

Para a imprensa, o prefeito disse que as lâmpadas serão colo-cadas, mas que a população pre-cisa ter paciência. O que o prefeito não entende é que a iluminação pública é questão de necessidade, e como essa taxa já é cobrada na conta de luz o mínimo que deveria ser feito é levar infraestrutura para o bairro.

Mas, o que o atual prefeito não aceita é que esse bairro foi uma doação do ex-prefeito Efraim

Bueno para a Associação de Mora-dores. Após a doação, o presidente da associação vendeu os lotes e por essa razão o prefeito Dolenz se vê no direito de não prestar assistência aos moradores.

Enquanto esperam a boa von-tade do prefeito, os moradores usam luzes dos carros para iluminar as ruas e transitar com o mínimo de segurança. “É um medo só, esses dias cheguei em casa e havia um carro parado ao lado da minha casa, fiquei apavorado e sai perguntando para os vizinhos de quem era. Não temos tranquilidade em sair, não sabemos se seremos assaltados ou então abordados na volta para casa. Vivemos com um medo constante por falta de comprometimento do prefeito”.

Para justificar o descaso com os bairros de Quatiguá, Dolenz diz que a culpa de tudo estar atrasado

foi o seu afastamento. O prefeito foi afastado do cargo em abril de 2015 acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Enquanto as questões admi-nistrativas não se resolvem, os moradores clamam para que sejam enxergados no escuro das suas ruas.

O que são os Serviços de Ilumi-nação Pública?

São os serviços de manutenção, operação e expansão do Sistema de Iluminação Pública.

O que é o Sistema de Ilumina-ção Pública?

São as luminárias (braços), lâmpadas, equipamentos auxiliares e fiação que liga a lâmpada à rede elétrica da Cosern, inclusive a caixa que acomoda o medidor.

Uma lâmpada na minha rua queimou. Quem devo procurar para consertá-la?

Em toda prefeitura existe um setor responsável para atender a população do município – geral-mente é a Secretaria de Serviços Urbanos.

Informe-se na prefeitura da sua cidade.

Minha rua não tem luminária (braço ou lâmpada). Quem devo procurar?

Você deve procurar a prefei-tura, que é responsável e tomará as medidas necessárias para instalar a luminária.

Base legal. Iluminação pública: serviço

público de interesse local de com-petência do município (Inciso V, Art. 30, Constituição Federal); Fonte de recursos: contribuição para o custeio dos serviços de iluminação. Tributo de competência do município (Art. 149-A da Constituição Federal e Lei Municipal).

Prefeitura de Siqueira Campos realiza obras contra alagamentos no centro da cidade

com as constantes chuvas a agua estava aLagando a esquina entre a rua Paraná e quintino bocaiúva

De Siqueira CamposGilberto Gimenes

A Prefe i tura de Siquei ra Campos esta rea l izando uma grande obra no centro da c idade. Devido as constantes chuvas que at ing i ram o muni -c íp io , uma galer ia p luv ia l que passa por ba ixo dos prédios da Rua Paraná cedeu e fez com que a esquina da mesma v ia com a Rua Quint ino Boca-íuva f icasse a lagada.

A obra tem agradado os comerc iantes e moradores do loca l , que so f re ram com do is a lagamentos nas u l t ima semana. “No a lagamento da u l t ima qu in ta fe i ra , 24 a agua en t rou em var ias lo jas e a té em uma res idênc ia ” d isse um comerc ian te do loca l .

Segundo o d i re to r de P la -ne jamento da Pre fe i tu ra de S ique i ra Campos, Vander -son Barbosa , a p r inc ipa l ga le r ia p luv ia l por onde a agua escor r ia possu i ma is de 40 anos e com as cons-tan tes chuvas e la acabou cedendo e sendo obs t ru ída . “É uma obra emergenc ia l , os moradores e comerc ian-tes es tavam so f rendo mu i to

como esses a lagamentos , vamos t raba lhar duro para rees t ru tu ra r essa ga le r ia ” , a f i rmou o d i re to r.

Será necessár io fazer um desv io da par te que es ta obs-t ru ída , po is a an t iga ga le r ia passa em ba ixo dos p réd ios e ser ia inv iáve l ten ta r con-ser ta - la . “Vamos rea l i za r um desv io , a nova ga le r ia es ta sendo cons t ru ída na Rua Qu in t ino Boca iuva e será re l igada na ga le r ia p r inc i -pa l na a l tu ra da Cape la da Paz , esse t recho da an t iga ga le r ia que passa por ba ixo dos p réd ios não será ma is usado” d isse Vanderson.

“Os func ionár ios estão t rabalhando no local ‘a todo vapor ’ e esperamos que no f ina l do mês de abr i l toda a obra já este ja terminada” comentou o d i re tor de Pla-nejamento que f ina l izou d izendo que todo o recurso empregado na const rução da nova galer ia vem de recur-sos munic ipa is , “o muní-c ip io de Siquei ra Campos está rea l izando toda a obra com recurso própr io , e toda a nova est rutura esta orçada em aprox imadamente 70 mi l Reais” , f ina l izou.

Valas onde serão feitas as novas galerias pluviais são abertas no centro da cidade

GILbErTO GIMENEs

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4 Quinta-Feira - 31 de Março de 2016Edição 1.433 VArIEDADEs

MalhaçãoQuinta, 31 de marçoCiça confirma que Samurai pode ser pai de seu filho, e Rodrigo se enfurece. Ana anuncia que o médico de Miguel aconselhou que ele evitasse fortes emoções. Nanda é aprovada no exame de direção. Tito comenta com Vanda que acredita que Luan e Jéssica gostem um do outro. Roger se nega a ajudar Flávia a separar Rodrigo de Luciana. Rodrigo discute com Luciana por ter guardado segredo sobre Samurai e Ciça. Bia tem uma reação alérgica, e todos se preocupam. A madrinha de Camila chega para ajudá-la a se entender com os pais. Tito conforta Luciana. Rodrigo exige que Ciça faça um exame de DNA em Rodriguinho.sexta, 1º de abrilCiça se nega a fazer o exame de DNA em Rodriguinho. Luciana confessa a Tito que teme que Rodrigo termine o namoro com ela. Ciça afirma a Samurai que ele não conviverá com Rodriguinho. Lívia promete a Beto que se aproximará de Sandra. Ciça decide deixar a casa de Ana e Miguel, mas Rodrigo a impede. Rodrigo confessa ter se decepcionado com Luciana. Alina reencontra os primos, e Uodson se incomoda. Rodrigo revela à família que Rodriguinho pode não ser filho de João.

ETA MUNDO BOMQuinta, 31 de marçoFilomena e Candinho trocam acusações e ofensas e terminam seu relacionamento. Pancrácio conforta Candinho. Braz repreende o com-portamento de Diana. Anastácia comemora a intenção de Ernesto se unir a Sandra. Celso cobra sua quantia pela participação no plano de Sandra. Maria comenta com Anastácia que estranha o sotaque de Ernesto. Romeu chega à fazenda e confronta Cunegundes. Mafalda devolve o anel que Romeu lhe comprou. Pancrácio e Anastácia se aconselham um com o outro sobre os casos de Filomena e Ernesto. Anastácia questiona o modo de falar de Ernesto.sexta, 1º de abrilSandra e Ernesto inventam desculpas para Anastácia. Maria afirma a Celso que acredita que Ernesto não seja o filho de Anastácia. Com a aprovação de Anastácia, Ernesto finge pedir Sandra em namoro, e Maria se incomoda. Mafalda afirma que não ama mais Romeu, e Cunegundes se desespera. Filomena e Diana brigam, mas Paulina intervém. Severo pede Diana em casamento. Fragoso pede que Filomena aceite suas joias de volta. Pancrácio ouve quando Ernesto comenta com Romualdo que enriqueceu porque encontrou sua mãe. Maria garante a Celso que provará que Ernesto não é o filho de Anas-tácia.

TOTALMENTE DEMAISQuinta, 31 de marçoEliza diz a Arthur que prefere namorá-lo antes de se casar. Débora lamenta com Hugo a falta de um amor. Cassandra confessa a Débora que gosta de Fabinho. Débora incentiva Fabinho a conversar com Cassandra. Carolina decide vender o apartamento e aceitar o convite de Dorinha para morar com a irmã. Charles convida Débora para sair. Lili agradece a Germano por ter convocado Rafael para fotografar a nova campanha da Bastille. Hugo descobre que ganhou na loteria.sexta, 1º de abrilHugo desmaia de felicidade e Dorinha o ajuda. Débora e Cassandra comemoram ao descobrir que estão milionárias. Hugo procura Caro-lina. Cassandra pede a Hugo para comprar o apartamento de Caro-lina. Max pede a Lu que finja ser sua namorada durante a estada de seus pais no Rio de Janeiro. Zé Pedro alerta Germano de que um estelionatário está usando os dados de Sofia para pedir empréstimos bancários. Montanha leva Wesley para fazer fisioterapia ao ar livre. Passeando pelo bairro de Fátima, Lili acredita ver Sofia.

velho chicoQuinta, 31 de marçoPadre Romão tenta acalmar Afrânio. Piedade implora que Belmiro impeça Santo de sair de casa. Eulália tenta consolar Luzia. Belmiro acompanha Santo até a fazenda de Afrânio. Padre Romão conta para Eulália e Piedade que o coronel deixou Tereza de castigo. Belmiro fala com Afrânio sobre Santo e Tereza. Santo enfrenta Afrânio. Doni-nha tenta ajudar Tereza. Santo lamenta não ter conseguido falar com Tereza. Piedade se preocupa com o marido e os filhos. Cícero prepara uma emboscada para Santo. Belmiro tem um mau pressentimento.sexta, 1º de abrilBelmiro avista Cícero e se coloca na frente de Santo para defender o filho. Cícero chega em casa, e Doninha percebe seu nervosismo. Piedade se desespera ao saber que o marido foi baleado. Belmiro não resiste ao ferimento, e Bento jura vingança ao assassino de seu pai. Santo e Eulália tentam prestar queixa contra Afrânio. O delegado se assusta com a como-ção do povo após a morte de Belmiro. Doninha fala com Clemente sobre sua preocupação com Cícero. Padre Romão consola Santo. O delegado aconselha Afrânio a se afastar da fazenda por alguns dias. Doninha avisa a Tereza que ela viajará com a família. Clemente descobre que Cícero atirou em Belmiro e se enfurece com o filho.

CARNE ASSADA NO SAQUINHO COM BATATASINGREDIENTES1 kg de lombo6 batatas grandes2 limões200 g de bacon1/2 cebola1/2 pimentão5 dentes de alho amassados1 maço de hortelã pimenta1 saquinho de (minha carne assada)Sal e pimenta-do-reinoMODO DE PREPAROPegue o lombo inteiro e faça buracos, esprema os limões

sobre eleBata no processador ou liquidificador o alho, a cebola, o

pimentão e a hortelã pimentaEspalhe sobre o lombo inclusive dentro dos buraquinhos,

deixe marinar por umas três horas ou de um dia para o outroColoque o lombo no saquinho, corte as batatas em peda-

ços grandes e coloque junto com o lombo no saquinhoAdicione o tempero que já vem no saquinho (minha carne

PÃO DE LEITE CASEIRO FÁCILINGREDIENTES1 ovo1/2 xícara (chá) de açúcar1 e 1/2 xícara (chá) de leite morno1 sachê de fermento biológico seco1 pitada de sal1/2 xícara (chá) de margarina derre-

tidaFarinha de trigo1 gema com uma colher (sopa) de

leite, para pincelar os pãesMODO DE PREPAROColoque o ovo, o açúcar, o sal, o

leite, a margarina e o fermento (impor-tante seguir a sequência) e bata bem até ficar homogêneo

Coloque a mistura em uma vasilha funda, acrescente em média 1/2 kg de farinha de trigo e mexa com uma espá-tula ou colher de pau

Em uma superfície plana e limpa, espalhe trigo e coloque a mistura da vasilha

Vá acrescentando trigo e sovando a massa até que ela fique homogênea, desgrude das mãos e da superfície

Devolva a massa para a vasilha, cubra com um pano limpo e deixe des-cansar no forno desligado durante 40 minutos

Unte uma forma grande com marga-

assada) feche bem e leve ao forno a 200º CDeixe assar por 1 hora e meia depois retire do saquinho e volte ao forno só para

dourar mais ou menos uns 10 minutos.

rina e farinha de trigoFaça bolinhas um pouco menores que a palma da mãoColoque na forma untada, pode colocar próximo um do outro, mas não juntoPré-aqueça o forno por 10 minutos em temperatura média-altaPincele os pães com gema e leite e asse por 20 minutos, ou até que fique dourados.

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5Quinta-Feira - 31 de Março de 2016Edição 1.433rEGIONAL

PaGaMentoO Programa Pagamento por Serviços Ambientais vai ser in ic iado com 120 propr ietár ios rurais de áreas incluídas na bacia Rio Piraquara 1. Os escolhidos adotam prát icas conservacionistas. Estes agr icul-tores vão ser remunerados pelo Estado para terem prát icas como recuperação de solos, conservação de f lorestas, t ratamentos de resíduos e cul t ivo orgânico. O objet ivo do Programa é invest i r na preservação do meio ambiente por meio de agentes faci l i tadores.

COLETA SELETIVAPonta Grossa vai contar com coleta selet iva de l ixo. O programa já foi lançado e vai funcionar com três cami-nhões. Os veículos vão percorrer escolas municipais, Cmeis e cinco regiões da cidade para fazer a coleta. Vão ser invest idos 165 mi l reais mensais na empresa terceir iza contratada para real izar o serviço.

MAIS CASASBoa Esperança do Iguaçu, no Sudoeste do Paraná, vai receber 14 casas da ação do Governo Estadual, que vai construir 1520 casas por todo o Paraná. As mora-dias são dest inadas a agr icul tores. São 101 mi lhões de reais em invest imentos para essa ação do Morar Bem Paraná.

DOAçãOCooperados da Cocamar distr ibuíram 252 mi l reais de doações a inst i tu ições assistenciais. Os locais que receberam a doação são de vár ios municípios do norte e noroeste do Paraná. Uma contr ibuição social muito importante para as inst i tu ições que receberam os valores.

CARROCEIROSAcontece neste próximo sábado, dia 2 de abr i l , mais uma edição do Dia do Carroceiro em Pinhais, Região Metropol i tana de Curi t iba. O objet ivo da ação é buscar melhores condições de saúde aos cavalos do municí-pio. Além disso, é fundamental garant i r o bem estar animal. Para part ic ipar, basta levar documentos pes-soais, comprovante de residência e carteir inha do cavalo na sede da Secretar ia Municipal de Educação de Pinhais.

eXPo uMuaraMaEntre os dias 14 e 24 de abr i l acontece a 42ª edição da Expo-Umuarama. O evento vai contar com atrações art íst icas de muito sucesso no Brasi l . A dupla serta-neja Munhoz e Mariano vai ser uma das part ic ipantes junto com Thaeme e Thiago. Diversas outras atrações estão agendadas. A abertura of ic ial do evento é no dia 14 e a entrada é gratui ta. Para os shows é necessário tem o ingresso para part ic ipar.

caPital do leiteCastro, nos Campos Gerais, pode se tornar a Capital Nacional do Lei te. Um Projeto de Lei propõem que castro há anos é conhecida pelo destaque na produ-ção de lei te e por isso merece o reconhecimento. A cada ano aumenta a produção e a cidade já é a maior produtora da bebida em todo o País.

CONTADORESSegue até o dia 14 de abr i l as inscr ições para con-tadores de histór ias interessados em part ic ipar do Encontro de Contadores de Histór ias de Londrina. O evento acontece entre os dias 2 e 14 de agosto. O Encontro promove contações de histór ias em diversos espaços, of ic inas e palestras. Para se inscrever, as informações estão no facebook.com/EcohLondrina.

INSCRIçÕESAté o dia 7 de abr i l segue em aberto as inscr ições para o Processo Selet ivo Simpl i f icado da Prefei tura de Pinhais, Região Metropol i tana de Curi t iba. O obje-t ivo é contratar servidores para atuar na Secretar ia de Saúde do município. A inscr ição é gratui ta e deve ser fei ta pela página pinhais.pr.gov.br.

GASTRITEQueimação e dor de estômago são as pr incipais quei-xas de quem sofre com a gastr i te. Al imentos ácidos, gorduras, cafeína e álcool são os pr incipais v i lões para o aparecimento da doença. Entretanto, o diag-nóst ico pode ser fei to através da endoscopia e contro-lado com o uso de medicamentos.

LEILãO BENEFICENTENo dia 17 de maio o Rotary Club de Pato Branco, no Sudoeste do Paraná, vai promover um Lei lão de Artes. Já é a 13ª edição do evento benef icente que contem-pla a Fundação Sudoest ina de Combate ao Câncer. Outros projetos sociais também são contemplados com o evento. Além disso, o Lei lão valor iza e di funde cul tura.

Alunos de Conselheiro Mairinck são presenteados com ovos de chocolate

a entrega aconteceu na úLtima semana e contou com a ParticiPação de várias áreas municiPais

Entrega de ovos de chocolate feita nas escolas

AssEssOrIADe Conselheiro MairinckRegiane Romão

Os alunos de Conselheiro Mairinck receberam na última semana ovos de chocolate em comemoração à páscoa.

A doação foi feita através da secretária de Educação Edcreia Natália da Silva por uma ação Cul-tural juntamente com o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. A diretora do CRAS, Val-quíria Alves de Siqueira participou da entrega dos 650 ovos de cho-colate.

As Escolas Contempladas foram: Escola Municipal Cecilia Meireles, Centro de Educação Infantil Dona Zezé, Projeto de Serviços de Convivência (antigo Peti), APAE e Idosos.

A primeira-dama do município Rosimara Terezinha de Souza Bueno e a equipe da Secretaria de Educação também estiveram na entrega.

Tradição dos Ovos de Cho-colate

Na Páscoa, a celebração da morte e ressurreição de Cristo serve como um momento espe-cial para que os cristãos reflitam sobre o significado da vida e do sacrifício daquele que fundou uma das maiores religiões do mundo. Contudo, muitos não con-seguem visualizar qual a relação existente entre essa celebração de caráter religioso com o hábito de se presentear as pessoas com ovos de chocolate.

Para responder a essa per-gunta, precisamos voltar no tempo em que o próprio cristia-nismo estava longe de se tornar uma religião. Em várias antigas culturas espalhadas no Mediter-râneo, no Leste Europeu e no Oriente, observamos que o uso do ovo como presente era algo bastante comum. Em geral, esse tipo de manifestação acontecia quando os fenômenos naturais anunciavam a chegada da prima-vera.

Não por acaso, vários desses ovos eram pintados com algumas gravuras que tentavam representar algum tipo de planta ou elemento natural. Em outras situações, o enfeite desse ovo festivo era feito através do cozimento deste junto a alguma erva ou raiz impregnada de algum corante natural. Atraves-sando a Antiguidade, este costume ainda se manteve vivo entre as populações pagãs que habitavam a Europa durante a Idade Média.

Nesse período, muitos desses povos realizavam rituais de ado-ração para Ostera, a deusa da Primavera. Em suas representa-ções mais comuns, observamos a deusa pagã representada na figura de uma mulher que observava um coelho saltitante enquanto segu-rava um ovo nas mãos. Nesta imagem há a conjunção de três símbolos (a mulher, o ovo e o coelho) que reforçavam o ideal de fertilidade comemorado entre os pagãos.

A entrada destes símbolos para o conjunto de festividades cristãs aconteceu com a organiza-ção do Concilio de Niceia, em 325 d.C. Neste período, os clérigos tinham a expressa preocupação de ampliar o seu número de fiéis por meio da adaptação de algumas antigas tradições e símbolos reli-giosos a outros eventos relaciona-dos ao ideário cristão. A partir de então, observaríamos a pintura de vários ovos com imagens de Jesus

Cristo e sua mãe, Maria.No auge do período medieval,

nobres e reis de condição mais abastada costumavam comemorar a Páscoa presenteando os seus com o uso de ovos feitos de ouro e cravejados de pedras preciosas. Até que chegássemos ao famoso (e bem mais acessível!) Ovo de chocolate, foi necessário o desen-volvimento da culinária e, antes disso, a descoberta do continente americano.

Ao entrarem em contato com os maias e astecas, os espanhóis foram responsáveis pela divulga-ção desse alimento sagrado no Velho Mundo. Somente duzentos anos mais tarde, os culinaristas franceses tiveram a ideia de fabri-car os primeiros ovos de chocolate da História. Depois disso, a ener-gia desse calórico extrato retirado da semente do cacau também reforçou o ideal de renovação sistematicamente difundido nessa época.

Optometrista Ricardo Slomski fala sobre algumas doenças dos olhos

De Wenceslau BrazRegiane Romão

O optometrista que atua em Wenceslau Braz e em algumas cidades do Norte Pioneiro Ricardo Slomski falou em entrevista ao jornal Correio Notícias sobre algumas doenças nos olhos que se diagnosticadas precocemente tem cura.

Confira seis doenças de olhos que podem ter diagnósticos pre-coces

Eles nos apresentam as cores, as formas, as paisagens, as pessoas. Apesar de serem tão importantes, os olhos costumam ser deixados de lado quando o assunto é saúde. É mais do que comum as pessoas procurarem um especialista apenas ao perce-berem que não estão enxergando tão bem de longe ou de perto, quando o ideal é que isso ocorra periodicamente. Só assim há a possibilidade de diagnósticos precoces, evitando que possíveis problemas se agravem e evo-luam até mesmo para a cegueira.

O primeiro exame deve ser realizado logo que a criança nasce e pelo próprio pediatra. "É o exame do reflexo vermelho, que pode detectar, por exem-plo, tumores, catarata congê-nita (opacificação do cristalino), glaucoma congênito (aumento da pressão nos olhos), leucocoria (reflexo pupilar branco) e infec-ções, como a toxoplasmose, que a mãe contaminada pode passar ao filho.

No caso dos adultos, devem ficar atentos às ametropias (miopia, hipermetropia e astig-matismo), catarata, glaucoma, retinopatia diabética e hiper-tensiva (alterações no fundo do olho relacionadas a diabetes e a hipertensão arterial) doenças degenerativas, entre outras. E isso só é possível com a visita

periódica a um especialista em visão.

Como prevenir é sempre a melhor alternativa, há uma lista com algumas dicas para colaborar com os olhos. Uma delas é evitar coçá-los, porque o ato possibilita o surgimento de lesões na conjuntiva, córnea e retina. Sempre que receitado, use óculos ou lentes, caso con-trário os resultados são dores de cabeça, olhos cansados e secos. Mantenha também uma dieta balanceada e invista em alimentos com ômega-3, zinco, selênio e vitaminas A e E., por-tanto, inclua no cardápio carnes vermelhas, peixes, verduras escuras (como couve e espina-fre), cenoura e frutas.

Aqui estão as patologias que podem ser amenizadas, ou tra-tadas com a prevenção:

Catarata: A catarata é uma opacifi-

cação do cristalino, que geral-mente acontece após os 60 anos, mas algumas crianças podem já nascer com o pro-blema. Todas as pessoas terão catarata algum dia, umas mais cedo e outras mais tarde. É um envelhecimento natural do olho. O tratamento é cirúrgico e con-siste em remover a catarata e implantar uma lente intraocular.

Estrabismo: Já o estrabismo (olho torto)

a criança pode nascer estrábica (vesga, como é chamada popu-larmente) e, em alguns casos, isso tem relação com alguma doença ocular, como tumor e glaucoma congênito. Há também a chance de aparecer após os seis meses de vida. Se notar qualquer sinal de desvio dos olhos dos filhos, procure um especialista. O tratamento é complexo, pois depende do que ocasionou o estrabismo. Se for por patologia, trata-se a patolo-

gia e depois aplica-se a ortop-tica, que não consiste somente em usar tampão e óculos, exis-tem uma series de exercícios de mobilidade ocular para rea-lizar no consultório e em casa. Se não resolver, a solução é a cirurgia. Caso não cuide, o incômodo estético permanece, além da possibilidade de prejudi-car a visão.

Glaucoma: O glaucoma é o aumento da

pressão nos olhos, que, se não for tratado, pode levar à perda gradual e irreversível da visão. Fatores de risco para desenvol-ver a doença são hipertensão, idade acima de 40 anos, diabe-tes, histórico familiar, raça negra, longo tratamento com esteroides e/ou altos graus de miopia". Há a possibilidade de bebês nascerem com a doença. O tratamento con-siste no uso de colírios. Ainda há como alternativas o laser e a rea-lização de cirurgias.

Leucocoria : A leucoria é o reflexo branco

da pupila, o exame do reflexo vermelho possibilita a identifica-ção do problema, que é o reflexo branco da pupila. Em crianças maiores, há a possibilidade de perceber o reflexo branco em fotos comuns. Pode ser sinal de tumor ou de retinopatia da pre-

maturidade (alteração no cres-cimento da retina), por exemplo. O tratamento depende da ava-liação do oftalmologista e pode ser clínico, com laser ou cirurgia. Se não tratar precocemente, há chances de levar à cegueira.

Exoftalmia e proptose: Mais conhecida como olho

saltado, há alguns motivos que podem fazer com que o olho se projete para fora. Entre eles estão doenças da tireoide e tumores. Se notar qualquer assi-metria (diferença de tamanho ou posição dos olhos) no tamanho e distância dos olhos, procure um médico. O tratamento consiste em solucionar os problemas que causaram os olhos saltados. Em alguns casos, há a necessidade de cirurgia para corrigir também as suas posições.

Olho seco: O olho seco pode estar asso-

ciado a ametropias (miopia, hiper-metropia e astigmatismo) ou ao olho saltado, por exemplo. Con-siste no ressecamento dos olhos, levando à vermelhidão e irritação crônica. O tratamento é baseado, geralmente, no uso de lubrifi-cantes oculares. Se não seguir as recomendações médicas, a pessoa pode desenvolver conjun-tivite (inflamação na conjuntiva) e ceratite (inflamação da córnea).

Page 6: Jornal Correio Notícias - Edição 1433 (31/03/2016)

6 Quinta-Feira - 31 de Março de 2016Edição 1.433 GErAL / EDITAIs

PREFEITURA DE CONSELHEIRO MAIRINCKESTADO DO PARANÁ

aviso de licitação PreGão Presencial nº 018/2016Processo licitatÓrio 020/2016

O Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às

09:00 horas do dia 14 de Abril de 2016, em sua sede Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo: menor preço por hora para

contratação de empresa que forneça serviços de mão de obra mecânica leve e pesada, para atender as necessidades dos diversos

Departamentos da Administração, até 31 de dezembro de 2016. O credenciamento das empresas será até às 09:00 hrs do dia

14 de Abril de 2016, os envelopes contendo proposta de preços e documentos de habilitação definidos no Edital e seus anexos

deverão ser entregues até as 09:00 hrs do dia 14 de Abril de 2016, na Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck, Setor de Licita-

ções Praça Otacílio Ferreira, 82. Demais informações, bem como cópia do edital e seus anexos, poderão ser obtidos na Prefeitura

Municipal de Conselheiro Mairinck, de segunda a sexta das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Fone/Fax- 43- 3561-1221.

Conselheiro Mairinck-Pr, 29 de Março de 2016.

luís carlos sanches BuenoPrefeito MuniciPal

PREFEITURA DE CONSELHEIRO MAIRINCKESTADO DO PARANÁ

aviso de licitação toMada de Preço nº 001/2016.Processo licitatÓrio 017/2016O Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às

09:00 horas do dia 15 de abril de 2016, em sua sede Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo: menor preço por ITEM para

“Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana nas vias publicas do Município

de Conselheiro Mairinck, conforme descrito no termo de referencia do presente edital, pelo prazo de 90 dias após a assinatura do

Contrato.” o credenciamento das empresas será até às 09:00 horas do dia 15 de abril de 2016, os envelopes contendo proposta de

preços e documentos de habilitação definidos no Edital e seus anexos deverão ser entregues até as 09:00 horas do dia 15 de abril

de 2016 na Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck, Setor de Licitações Praça Otacílio Ferreira, 82. Demais informações, bem

como cópia do edital e seus anexos, poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck, de segunda a sexta das

08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Fone/Fax- 43- 3561-1221- Conselheiro Mairinck-Pr, 29 de março de 2016

luis carlos sanches BuenoPrefeito MuniciPal

CâMARA DE SãO jOSé DA bOA vISTAESTADO DO PARANÁ

Portaria n° 01/2016

TERËNCIO BARBOSA, Presidente da Câmara Municipal de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições

legais e regulamentares, nos termos da Lei Orgânica do Município, pela presente;

Considerando o impedimento do vereador como membro da Comissão de Licitações;

Considerando a necessidade imprescindível da comissão de licitações com membros legalmente constituídos;

RESOLVE:

Artigo 1°- REVOGAR a portaria nº 05/2015, que criou a comissão de licitações.

Artigo 2°- VALIDAR os atos realizados por essa comissão, sendo os seguintes processos:

- Processo de Dispensa de Licitação – nº 01/2016- aquisição de móveis;

- Processo de Inexigibilidade de Licitação – nº 01/2016- participação em cursos da empresa Unipública – Curso sobre as regras

do ano eleitoral;

- Processo de Inexigibilidade de Licitação – nº 02/2016- participação em cursos da empresa Unipública – Curso sobre a comissão

de licitações e equipe de apoio.

Artigo 3º- A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Comunique-se, publique-se, cumpra-se.

Plenário Vereador Elias Sutil de Oliveira, em 30 de Março (03) de 2016.

TERËNCIO BARBOSAPresidente

CâMARA DE SãO jOSé DA bOA vISTAESTADO DO PARANÁ

Portaria n° 02/2016

TERËNCIO BARBOSA, Presidente da Câmara Municipal de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições

legais e regulamentares, com fundamento no artigo 51 da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993, pela presente;

Considerando a portaria n° 04/2015, desta Casa de Leis;

Considerando a obrigatoriedade da realização de processos licitatórios;

RESOLVE:

Artigo 1°- NOMEAR para integrar a Comissão de Licitações, Avaliações de Contrato Administrativos, em todas as modalidades,

a senhora Fabiele de Oliveira Paiva – Presidente, a senhora Andrea de Lima Silva – Secretária, e a senhora Paula Cristina Dias

Ramos – membro, para cumprirem um mandato de 01 (um) ano, a partir desta data.

Artigo 2º- A presidente da Comissão será representada, em sua ausência, por qualquer dos membros que se fizerem presentes,

respeitando-se a ordem de designação;

Artigo 3º- As decisões da Comissão serão tomadas com a presença de 02 (dois) membros, no mínimo, e mediante voto singular

de cada um deles;

Artigo 4º- Os membros da Comissão de Licitação responderão solidariamente pelos atos decisórios que adotar, salvo se a posição

divergente for devidamente registrada em ata lavrada na respectiva reunião;

Artigo 5º- A investidura dos membros da Comissão não excederá a 01 (um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus

membros para o período subsequente;

Artigo 6º- Na eventual necessidade de contratação de serviços para realização de Concurso Público proceder-se-á a designação

de comissão específica para tal fim.

Artigo 7º- Aos servidores prestados em decorrência desta Portaria, será acrescida função gratificada, conforme consta do anexo

III, da Lei 691/2009. Artigo 8º- A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições

em contrário. Comunique-se, publique-se, cumpra-se. Plenário Vereador Elias Sutil de Oliveira, em 30 de Março (03) de 2016.

TERËNCIO BARBOSAPresidente

Lançamento da 3.ª fase do Minha Casa vira ato contra o impeachment

BrasilGazeta do Povo

Como já havia feito outras vezes, a presidente Dilma Rousseff reuniu no Palácio do Planalto movimentos sociais e empresários da construção para anunciar as regras da nova etapa do programa. Em meio ao pro-cesso de impeachment, Dilma apro-veita a ocasião para capitalizar com uma das poucas agendas positivas que resta ao governo. Um dia depois de o PMDB desembarcar do governo Dilma, o lançamento se transformou em ato de defesa do mandato da pre-sidente.

Representantes dos movimentos sociais lotaram o salão nobre do Palá-cio do Planalto e se revezaram na tribuna para defender a bandeira de que o impeachment da presidente é um “golpe” contra a democracia. Além das palavras de ordem costumeiras contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a imprensa, o alvo desta vez foi o vice-presidente Michel Temer.

A plateia gritou “Temer, renuncia”. O vice tem sido acusado de trabalhar a favor do impeachment, para que possa assumir a Presidência no lugar de Dilma. “Não vai ter golpe” é a forma como as pessoas que se revezam na

tribuna encerram os discursos.Além dos movimentos sociais,

também participam do anúncio alguns prefeitos e os ministros Jaques Wagner (Gabinete da Presidência), Nelson Barbosa (Fazenda), Kátia Abreu (Agricultura) e Gilberto Kassab (Cidades).

Golpe e má-féNo discurso durante a soleni-

dade, Dilma Rousseff voltou a falar de “golpe” e em “má-fé” na condução do processo do impeachment de que é alvo. “Que processo é esse? É um processo golpista “, afirmou Dilma, que ressaltou por várias vezes que o país não está em um sistema par-lamentarista, no qual há a figura do primeiro-ministro, eleito por voto pro-porcional, em vez do majoritário. “Não existe essa conversa: ‘Não gosto do governo, então ele cai’. Não existe isso. Existe no parlamentarismo. Não gosto do primeiro-ministro, derruba o gabinete. Está previsto: impeachment sem crime de responsabilidade é o quê? É golpe. ”

Dilma declarou que não há irregu-laridades em seus dois mandatos ou em sua vida pregressa, e condenou o clima de intolerância por que passa o Brasil. A presidente fez um apelo para que não haja ódio nas manifestações.

A petista disse que os que querem

seu afastamento serão responsáveis por retardar a volta do crescimento econômico. Além disso, Dilma defen-deu a permanência de investimentos do governo em programas sociais, mesmo diante das “dificuldades públi-cas e notórias” por que passa a eco-nomia nacional. “Mesmo diante das dificuldades que nós temos, públicas e notórias, pelas quais a economia do Brasil passa, é importante que a gente perceba que nós não podemos ajustar a economia para cortar pro-gramas sociais. ”

3.ª faseA presidente anunciou o MCMV 3,

pela primeira vez, em julho de 2014, na véspera do início da campanha eleitoral, na comunidade do Paranoá, em Brasília. Nesse dia, ela prometeu construir 3 milhões de moradias até o fim de 2018, o que foi repetido na campanha e no início do segundo mandato.

Dilma recuou e agora a nova meta é construir 2 milhões de uni-dades, com investimentos de cerca de R$ 210,6 bilhões, sendo R$ 41,2 bilhões do Orçamento Geral da União. A maior parte dos recursos sairá do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A grande novidade do MCMV é a faixa intermediária, batizada de

faixa 1,5. Ela beneficiará famílias que ganham até R$ 2.350. A nova faixa terá subsídios de até R$ 45 mil para a compra de imóveis cujo valor pode chegar a R$ 135 mil, de acordo com a localidade e a renda. Além do “desconto”, os juros do financiamento também serão subsidiados, de 5% ao ano. O FGTS será a fonte desses subsídios.

A seleção dos beneficiários das faixas 1 e 1,5 passará a ser feita por um site que reunirá todo o cadastro. As pessoas que querem participar do programa podem se inscrever no site a partir da próxima segunda-feira, segundo o governo.

Os interessados poderão acom-panhar todo o processo de seleção – que antes ficava a cargo das pre-feituras - por meio desse portal onde estarão os dados cadastrais das famí-lias, informações sobre o programa e simulador de financiamento.

Como já tinha anunciado em setembro de 2015, haverá aumento nos limites de renda de cada faixa. O teto da faixa 1 – que pode receber até 90% de subsídio no valor do imóvel - subiu de R$ 1,6 mil para R$ 1,8 mil por mês. A faixa 2 passará a ser para famílias com renda mensal de até R$ 3,6 mil (antes era R$ 3.275) e a faixa 3, R$ 6,5 mil (nas duas outras etapas,

R$ 5 mil).FinanciamentoO valor dos imóveis que podem

ser financiados e o porcentual de subsídio também mudou de acordo com as rendas. Os imóveis da faixa 1 podem custar até R$ 96 mil (antes, R$ 76 mil); nas faixas 2 e 3, o teto foi para R$ 225 mil (R$ 190 mil). Na nova faixa 1,5, o teto será de R$ 135 mil. O valor do imóvel que pode ser finan-ciado varia de acordo com a cidade. O teto vale para as regiões metropo-litanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Na faixa 1, o subsídio poderá ser de até 90% do imóvel. Os beneficiá-rios pagarão uma prestação de até R$ 270 por mês (nas outras duas etapas, era de 5% a renda apenas). O paga-mento é feito por 10 anos, sem juros.

Na faixa 2, o subsídio será de até R$ 27,5 mil, com juros de 5,5% a 7% ao ano. No faixa 3, a taxa será de 8,16% ao ano.

O Ministério das Cidades infor-mou que os imóveis da faixa 1 na terceira etapa terão dois metros qua-drados a mais, passando para 41 metros quadrados. Segundo o órgão, as casas terão melhor isolamento térmico e acústico para oferecer mais conforto aos moradores. Também haverá a exigência de mais árvores nos empreendimentos.

Lançado há sete anos, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Minha Casa Minha Vida já contratou 4,2 milhões de moradias, das quais 2,6 milhões foram entre-gues. O investimento total, segundo o governo, ultrapassa R$ 294 bilhões.

Page 7: Jornal Correio Notícias - Edição 1433 (31/03/2016)

7Quinta-Feira - 31 de Março de 2016Edição 1.433POLICIAL

Menor é aMeaçado e rouBado eM jacarezinhoNa tarde de terça feira (29), em frente ao seminário maior um senhor disse que seu f i lho estava andando de skate com seu amigo próximo ao Bar dos Estudantes, quando foi surpreendido por dois mel iantes em uma moto preta, os autores com tom de ameaça pediram o aparelho do menor, logo tomaram rumo ignorado. A ví t ima informou ainda que um dos indivíduos, estava vest ido de bermuda azul, de cor parda e em sua perna tem uma tatuagem, diante dos fatos a pol íc ia mi l i tar fez patrulhamento, mas nenhum suspeito foi encontrado. “ Quando for sair de casa tem que usar um celular ant igo, quem sabe ninguém é roubado”!

Mulher é aGredida e reaGeAinda em Jacarezinho por vol ta das 01h51min da madru-gada de quarta feira (30), os pol ic iais mi l i tares atende-ram uma ocorrência onde a ví t ima relatou que seu marido chegou em casa e começaram a discut i r, o mesmo agrediu a companheira com socos, puxões de cabelo, arrastando pelo chão, e arremessou um t i jo lo que at ingiu de raspão. A mulher ao se defender do agressor pegou uma faca na cozinha que at ingiu o indivíduo no abdômen, o mesmo foi encaminhado ao pronto socorro, o médico plantonista disse que foi esfol iação da pr imeira pele e não havia perfurações, após ambos foram encaminhados para delegacia.

Menor é aPreendido eM caMBaráApós denúncia de que dois rapazes estar iam batendo nas residências pedindo dinheiro de aparência suspeita, a equipe pol ic ial fo i até a Rua Salvador Ar ieta e abordaram um indivíduo com as mesmas característ icas, um adoles-cente vest ido com camiseta l istrada e bermuda jeans e uma bolsa, dentro da mesma foi local izado uma bucha de substância análoga a maconha, uma mixa ,duas peças de moto e uma faca, ainda no celular do autor cont inha fotos com arma de fogo, então a equipe se deslocou até a casa do adolescente com a permissão de sua mãe, em busca pelo quarto foi encontrado 6 chips de celulares, que alegou ter comprado dez de um usuário de drogas no valor de R$20 reais, ter ia vendido dois e usou os outros, diante dos fatos ele foi encaminhado junto com sua mãe para delegacia para providencias.

Pai é Preso Por anunciar venda de filho eM SITE DE COMÉRCIO ELETRôNICO

Um homem foi preso pela Políc ia Civi l de Minas Gerais sob suspeita de anunciar o f i lho de 10 dias em um si te de clas-si f icados na internet. A postagem, fei ta na cidade de Con-tagem (MG), foi real izada na segunda-feira (28), no portal OLX: "Vendo l indo bebê com 10 dias de vida, homem l indo, com saúde total e comprovada. Ót imo invest imento. Valor a combinar". O pai foi autuado nos art igos 232 e 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que consistem em "submeter cr iança ou adolescente sob sua autor idade, guarda ou vigi lância a vexame ou a constrangimento" e "oferecer cr iança em troca de promessa ou recompensa", conforme informações da Políc ia Civi l . "No caso da oferta, mesmo sem que a compra seja efet ivada, a ação consiste em cr ime", af i rma a corporação.

ASSALTO COM ARMA DE BRINQUEDO A Políc ia Rodoviár ia Federal (PRF) prendeu na noi te desta terça-feira (29) dois homens que minutos antes haviam assaltado a praça de pedágio na BR-277 em Balsa Nova, região metropol i tana de Curi t iba. Os dois homens, de 23 e 26 anos de idade, portavam uma pistola t ipo 'a irsoft ' , s imi-lar a uma arma de fogo. A PRF encaminhou os dois presos, o dinheiro recuperado, a arma de br inquedo e o veículo para a Delegacia da Políc ia Civi l em Campo Largo.

Polícia Militar apreende grande quantidade de maconha em Jacarezinho

De jacarezinhoassessoria PMPr

Por volta das 01h35min de terça-feira, 29, os policiais da Rádio Patrulha apreenderam grande quantidade de subs-tância análoga à maconha, durante abordagem no Bairro Vila Rondon, na cidade de Jacarezinho.

Os PMs, enquanto realiza-vam patrulhamento pelo bairro citado, avistaram um rapaz, 24 anos, que ao notar a presença da equipe, jogou uma sacola plástica no quintal de uma resi-dência próximo aonde estava. Ato contínuo, os policiais rea-lizaram a abordagem, seguida de busca pessoal, sendo locali-zado um cigarro de substância análoga à maconha; Desconfia-dos, os PMs realizaram buscas a fim de encontrar a sacola plástica, logrando êxito. Na sacola foi localizado aproxima-damente 145 gramas de subs-tância análoga à maconha, 1 celular, 7 baterias de celular, 1 carregador, e 2 serras de faca.

Durante conversa com o

abordado, o mesmo relatou que recebeu a droga de uma pessoa e que levaria a um terceiro, o qual se encontrava pelas proxi-midades do colégio Imaculada

Conceição.Após o relato do suspeito,

os policiais realizaram a prisão em flagrante do abordado pelo crime de tráfico de drogas e

conduziram-no à delegacia de polícia civil de Jacarezinho, juntamente com o material apreendido, para as devidas providências.

PM recupera moto furtada

isamara diniz/ PMPr

Na tarde da última terça feira (29), policiais militares prende-ram um rapaz logo após come-ter um furto de motocicleta na Avenida Brasil em Cambará. Logo após a ação do elemento, a vítima entrou em contato com a polícia da Radio Patrulha (RPA), informando o fato, enquanto a vítima passava os dados , os

policiais foram acionados pela equipe do Batalhão de Polícia Escolar (BPEC), que haviam abordado um motociclista nas proximidades do 2º Pelotão de PM, foi constatado que a moto era a mesma que havia sido fur-tada minutas atrás, o suspeito foi preso em flagrante e encami-nhado juntamente com a moto-cicleta para delegacia de polícia civil para as providencias.

Indivíduo é preso com 20 gramas de maconha em SAP

isamara diniz/PMPr

Durante Operação Policial nos Bairros Aparecidinho I,II,III, uma senhora entrou em contato com a policia militar informando que um rapaz de25 anos, estava sob efeito de drogas e estava agredindo sua esposa, a PM deslocou até a Rua I, Apareci-dinho 3, local onde a solicitante informou, na residência haviam diversas pessoas participando de um churrasco, alguns inte-grantes ao ver a viatura saíram

correndo, não sendo possí-vel identifica-los. A vitima e o suposto autor estavam no local, a mesma apresentava lesões no rosto.

Em diligencias pela casa, os policiais encontraram uma bolsa que tinha aproximadamente 20 gramas de substância análoga a maconha, um canivete e a quan-tia de R$83 reais, foi realizada a prisão do individuo, os produtos apreendidos foram encaminha-dos junto com vitima para dele-gacia de policia civil.

Paraná vai implantar projeto pioneiro de proteção à criança

ParanáAgência de Notícias

O projeto, pioneiro no país, visa garantir a carteira de iden-tidade, por meio da coleta de impressões digitais por biometria, a todas as crianças e adolescen-tes matriculados em escolas da rede pública estadual e municipal do Estado do Paraná, assegu-rando os diretos de cidadania e fortalecendo a rede de segurança pública contra desaparecimen-tos. Também serão incluídos no projeto adolescentes internados em Unidades Socioeducativas e recém-nascidos em maternidades do estado.

O projeto será desenvol-vido pelo Tribunal de Justiça do Paraná, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Justiça, e demais Secretarias de Estado partícipes no projeto.

Segundo o secretário de Estado da Justiça, Artagão Júnior, o projeto vai ser implantado de início nos municípios que têm postos de atendimento totalmente informatizado, ou seja, que possi-bilita fazer a carteira de identidade

por biometria. “Após a licitação para a compra dos demais equi-pamentos o projeto será implan-tado em todo o Estado, com o objetivo de zerar a falta de regis-tro”, ressalta.

Para a execução do projeto será disponibilizado o valor de R$ 2.980.108,07 do Fundo da Infân-cia e Adolescência (FIA) que já foram aprovados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca/PR). O valor será destinado à compra de 384 equipamentos para todos os municípios que não tem ainda a condição da biometria.

A reunião foi promovida por videoconferência com magistra-dos de Londrina e Maringá, e também contou com a presença do secretário de Estado para Assuntos Estratégicos, Flávio Arns, e demais representantes das Secretarias de Estado envol-vidas.

Também participam do projeto a Secretaria de Estado da Segu-rança Pública e Administração Penitenciária; a Secretaria para Assuntos Estratégicos; Secre-taria de Estado da Educação; a Secretaria de Estado do Traba-

lho e Desenvolvimento Social; Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar).

IMPLEMENTAÇÃO DO PRO-JETO - O início da implementa-ção do Projeto será na primeira sexta-feira de cada mês para atendimento exclusivo do público-alvo, utilizando-se da estrutura dos Postos de Atendimento Total-mente Informatizados (Pati).

São 26 municípios que pos-suem o Pati: Apucarana, Bocaiúva do Sul, Pinhais, Rio Branco do Sul, Araucária, Campo Mourão,

Cascavel, Cornélio Procópio, Curitiba, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Jacarezi-nho, Laranjeiras do Sul, Londrina, Maringá, Paranaguá, Parana-vaí, Pato Branco, Ponta Grossa, Telêmaco Borba, Guaíra, Toledo, Umuarama, São Mateus do Sul e União da Vitória.

O PROJETO - O Projeto Criança Protegida foi o primeiro colocado na categoria Tribunal do XII Prêmio Innovare, uma das mais importantes premiações da Justiça Brasileira. O Prêmio foi entregue em dezembro de 2015, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília.

Page 8: Jornal Correio Notícias - Edição 1433 (31/03/2016)

8 Quinta-Feira - 31 de Março de 2016Edição 1.433 LOCAL

Polícia Rodoviária Estadual de Siqueira Campos fecha operação de Páscoa registrando apenas dois acidentes

aLém na diminuição no numero de acidentes a Pre intensificou as fiscaLização nas rodovias

Policiais Rodoviários intensificam trabalhos durante operação de Páscoa

De Siqueira CamposGilberto GimenesColaboração Marcia

Santos

A Polícia Rodoviária Esta-dual (PRE) encerrou a ope-ração de Pascoa na ultima segunda feira, 28 em todo o Estado do Paraná.

Na região de Siqueira Campos, apenas dois aciden-tes foram registrados no perí-odo entre os dias 25 a 28 de abril.

Segundo o Sargento José Eduardo Teixeira, responsável pelo Posto da PRE em Siqueira Campos houve uma redução drástica no numero de aciden-tes em relação a 2015. “O ano passado no mesmo período do feriado da Pascoa nós regis-tramos quatro acidentes e oito pessoas ficaram feridas, neste ano de 2016 o numero de aci-dentes caiu pela metade e cerca de seis pessoas ficaram feridas, todas sem gravidade”, afirmou.

O Posto da PRE em Siqueira fiscaliza o trecho PR092 entre Joaquim Távora e Wenceslau Braz, PR151 que liga Wences-lau Braz a São José da Boa Vista, PR424 que liga Siqueira Campos à Salto do Itararé, PR272 entre Siqueira Campos e Tomazina e PR422 entre Tomazina e Wenceslau Braz totalizando 257 km de malha

rodoviária.O SG Eduardo disse que a

PRE intensificou ações para conscientizar os motoristas a trafegarem com segurança, “esse ano intensificamos as ações para coibir que motoris-tas dirijam embriagados, rea-lizamos aproximadamente 60 testes com o etilometro, porem ninguém foi flagrado sob efeito de álcool, isso mostra que a população esta respeitando a lei”.

ParanáO Batalhão de Polícia Rodo-

viária (BPRv) divulgou tambem na ultima segunda feira o numero total de acidentes nas rodovias do estado. Segundo o relatório foram cerca de 114 acidentes de trânsito com cinco óbitos e 92 feridos. O resultado se manteve estável em compa-ração com o ano passado (113 acidentes e quatro óbitos) e a queda no número de feridos (de 104 em 2015 para 92 neste ano).

“Os dados mantiveram-se estáveis, porém houve um aumento significativo de moto-ristas flagrados sob efeito de álcool, inclusive muitos aca-baram presos nas abordagens. Houve também uma quantidade de motoristas que transitaram com excesso de velocidade”, disse o porta-voz do BPRv, capitão Cristiano Carrijo Gon-çalves Mota.

Nas operações de Lei Seca, foram emitidas 19 notificações de trânsito e 12 pessoas foram presas por embriaguez ao volante, além de 1.309 testes etilométricos. No ano anterior foram 13 notificações, nove detenções e 1.843 testes. Durante as ações, os policiais militares rodoviários emitiram ainda 1.416 autuações e cap-turaram 6.836 imagens por

radar por excesso de veloci-dade, contra 2.044 autuações e 6.754 imagens no mesmo feriado do ano passado.

No litoral paranaense houve sete acidentes de trân-sito com um óbito. Foram feitos nove testes com etilômetro, uma notificação e uma prisão por embriaguez ao volante. Os policiais militares emitiram ainda 30 autuações e captura-

ram 42 imagens por radar. No ano anterior foram 10 aciden-tes com sete feridos, 37 testes etilométricos, 101 autuações e 772 imagens de radar.

O capitão Carrijo explica ainda que devido à natureza do feriado, o deslocamento foi maior para o interior do estado. “A difusão dos destinos evitou pontos com grandes congestio-namentos e o fluxo de veículos

acabou sendo diluído nas rodo-vias estaduais”, destaca.

O BPRv intensificou as ações por meio das seis com-panhias da unidade que apli-caram todo o efetivo, incluindo os policiais militares do serviço administrativo, no reforço de policiamento e na fiscalização aos condutores para evitar acidentes e o cometimento de crimes de trânsito.

Page 9: Jornal Correio Notícias - Edição 1433 (31/03/2016)

B1 Quinta-Feira - 31 de Março de 2016Edição 1.433 EDITAIS

RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)

Município de Siqueira Campos - PRPREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A FEVEREIRO 2016/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

R$ 1,00

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS SALDOA REALIZAR

(a - c)

PREVISÃOINICIAL

PREVISÃOATUALIZADA

(a)No Bimestre

(b)%

(b/a)Até o Bimestre

(c)%

(c/a)

7.438.684,19 16,82 16,82RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 36.798.316,2144.237.000,40 44.237.000,40 7.438.684,19 RECEITAS CORRENTES 18,91 31.901.475,2139.340.159,40 39.340.159,40 7.438.684,19 7.438.684,19 18,91 RECEITA TRIBUTÁRIA 14,81 14,81 3.062.913,623.595.241,31 3.595.241,31 532.327,69 532.327,69 IMPOSTOS 11,47 11,47 2.372.014,202.679.238,91 2.679.238,91 307.224,71 307.224,71 TAXAS 35,40 35,40 410.743,26635.846,24 635.846,24 225.102,98 225.102,98 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0,00 0,00 280.156,16280.156,16 280.156,16 0,00 0,00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 16,26 16,26 465.595,87556.023,30 556.023,30 90.427,43 90.427,43 CONTRIBUIÇÃO P/ CUSTEIO SERV ILUMINAÇÃO PÚBLICA 16,26 16,26 465.595,87556.023,30 556.023,30 90.427,43 90.427,43 RECEITA PATRIMONIAL 49,07 49,07 72.998,31143.338,05 143.338,05 70.339,74 70.339,74 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 28,34 28,34 27.188,1737.940,95 37.940,95 10.752,78 10.752,78 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 56,54 56,54 45.810,14105.397,10 105.397,10 59.586,96 59.586,96 RECEITA DE SERVIÇOS 5,00 5,00 178.296,94187.687,35 187.687,35 9.390,41 9.390,41 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 19,37 19,37 27.754.879,2334.420.806,99 34.420.806,99 6.665.927,76 6.665.927,76 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 19,22 19,22 27.679.240,6134.264.436,99 34.264.436,99 6.585.196,38 6.585.196,38 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 51,63 51,63 75.638,62156.370,00 156.370,00 80.731,38 80.731,38 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 16,08 16,08 366.791,24437.062,40 437.062,40 70.271,16 70.271,16 MULTAS E JUROS DE MORA 5,32 5,32 155.674,30164.426,40 164.426,40 8.752,10 8.752,10 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 14,35 14,35 8.565,3910.000,00 10.000,00 1.434,61 1.434,61 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 13,14 13,14 200.948,09231.350,00 231.350,00 30.401,91 30.401,91 RECEITAS DIVERSAS 94,87 94,87 1.603,4631.286,00 31.286,00 29.682,54 29.682,54 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 4.896.841,004.896.841,00 4.896.841,00 0,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 1.500.000,001.500.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 0,00 0,00 1.500.000,001.500.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 80.608,0080.608,00 80.608,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00 0,00 80.608,0080.608,00 80.608,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 3.316.233,003.316.233,00 3.316.233,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 0,00 3.316.233,003.316.233,00 3.316.233,00 0,00 0,00

—RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) — — — —— —

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 36.798.316,2144.237.000,40 44.237.000,40 7.438.684,19 16,82 7.438.684,19 16,82OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Continua 1/3

Município de Siqueira Campos - PRPREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A FEVEREIRO 2016/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

Continuação 2/3

DESPESAS

DESPESAS LIQUIDADASNo Bimestre

DOTAÇÃOINICIAL

(d)

DOTAÇÃOATUALIZADA

(e)

DESPESAS EMPENHADASAté o BimestreNo Bimestre

(f)

Até o Bimestre

(h)

SALDO SALDO

(g) = (e-f) (i) = (e-h)

DESPESASPAGAS ATÉ O

BIMESTRE

(j)

7.573.338,86DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 6.260.710,9539.392.705,40 40.249.555,40 6.260.710,957.573.338,86 32.676.216,54 33.988.844,45 5.708.093,60DESPESAS CORRENTES 32.643.630,40 32.240.230,40 7.151.977,84 7.151.977,84 25.088.252,56 5.848.686,23 5.848.686,23 26.391.544,17 5.371.025,28

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.141.356,22 17.942.956,22 3.000.049,78 3.000.049,78 14.942.906,44 2.999.478,34 2.999.478,34 14.943.477,88 2.948.447,39JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 236.000,00 236.000,00 44.593,00 44.593,00 191.407,00 44.593,00 44.593,00 191.407,00 44.593,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.266.274,18 14.061.274,18 4.107.335,06 4.107.335,06 9.953.939,12 2.804.614,89 2.804.614,89 11.256.659,29 2.377.984,89

DESPESAS DE CAPITAL 6.280.075,00 7.540.325,00 421.361,02 421.361,02 7.118.963,98 412.024,72 412.024,72 7.128.300,28 337.068,32INVESTIMENTOS 5.566.075,00 6.826.325,00 327.015,84 327.015,84 6.499.309,16 317.679,54 317.679,54 6.508.645,46 242.723,14AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA714.000,00 714.000,00 94.345,18 94.345,18 619.654,82 94.345,18 94.345,18 619.654,82 94.345,18

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 469.000,00 469.000,00 0,00 0,00 469.000,00 0,00 0,00 469.000,00 0,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 469.000,00 469.000,00 0,00 0,00 469.000,00 0,00 0,00 469.000,00 0,00

RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00231.348,68DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 231.348,682.664.295,00 2.856.895,00 231.348,68231.348,68 2.625.546,32 2.625.546,32 117.104,24

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 6.492.059,6342.057.000,40 43.106.450,40 7.804.687,54 6.492.059,6335.301.762,86 36.614.390,777.804.687,54 5.825.197,84

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS SALDOA REALIZAR

(a - c)

PREVISÃOINICIAL

PREVISÃOATUALIZADA

(a)No Bimestre

(b)%

(b/a)Até o Bimestre

(c)%

(c/a)

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 36.798.316,2144.237.000,40 44.237.000,40 7.438.684,19 16,82 7.438.684,19 16,820,00

——

—52.255,00

DÉFICIT (VI)

TOTAL (VII) = (V + VI)

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)

Superávit FinanceiroReabertura de Créditos Adicionais

36.798.316,21

44.237.000,40

——

559.500,00

559.500,000,00

44.237.000,40

7.438.684,19

——

16,82

——

52.255,000,00

7.438.684,19 16,82

——

——

Continua 2/3

Município de Siqueira Campos - PRPREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A FEVEREIRO 2016/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

Continuação 3/3

FONTE:

DESPESAS

DESPESAS LIQUIDADASNo Bimestre

DOTAÇÃOINICIAL

(d)

DOTAÇÃOATUALIZADA

(e)

DESPESAS EMPENHADASAté o BimestreNo Bimestre

(f)

Até o Bimestre

(h)

SALDO SALDO

(g) = (e-f) (i) = (e-h)

DESPESASPAGAS ATÉ O

BIMESTRE

(j)

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA-REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00

Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 6.492.059,6342.057.000,40 43.106.450,40 7.804.687,54 6.492.059,6335.301.762,86 36.614.390,777.804.687,54 5.825.197,84

946.624,56— — —SUPERÁVIT (XIII)

TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 6.492.059,6342.057.000,40 43.106.450,40

7.804.687,54 7.804.687,54

— 7.438.684,19 — 5.825.197,84

— — —

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)

DESPESAS LIQUIDADASNo Bimestre

DOTAÇÃOINICIAL

(d)

DOTAÇÃOATUALIZADA

(e)

DESPESAS EMPENHADASAté o BimestreNo Bimestre

(f)

Até o Bimestre

(h)

SALDO SALDO

(g) = (e-f) (i) = (e-h)

DESPESASPAGAS ATÉ O

BIMESTRE

(j)

Despesas Intra-Orçamentárias 231.348,682.664.295,00 2.856.895,00 231.348,682.625.546,32 117.104,24231.348,68231.348,68 2.625.546,321.951.939,26213.055,74 213.055,74 98.811,301.951.939,262.164.995,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 213.055,74 213.055,741.958.395,00

673.607,0618.292,94 18.292,94 18.292,94673.607,06691.900,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.292,94 18.292,94705.900,00

Page 10: Jornal Correio Notícias - Edição 1433 (31/03/2016)

B2 Quinta-Feira - 31 de Março de 2016Edição 1.433 EDITAIS

MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO 2016/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIROEntidade: PREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOS

RREO - ANEXO X (LDB, art. 72)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

1- RECEITAS DE IMPOSTOS

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

3- TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

RECEITAS DO FUNDEB

10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10)

ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)

2.1- Cota-Parte FPM

2.2- Cota-Parte ICMS 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/19962.4- Cota-Parte IPI-Exportação2.5- Cota-Parte ITR2.6- Cota-Parte IPVA2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

5.1- Transferências do Salário-Educação5.2- Outras Transferências do FNDE5.3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

6.1- Transferências de Convênios6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1)10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2)10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3)10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4)10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.5)10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6)

11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB11.2- Complementação da União ao FUNDEB11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

1.1.1- IPTU1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU1.1.3- Dívida Ativa do IPTU1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU1.1.5- (-) Deduções da Receita do IPTU

1.2.1- ITBI

1.2.3- Dívida Ativa do ITBI1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI1.2.5- (-) Deduções da Receita do ITBI

1.3.1- ISS1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS1.3.3- Dívida Ativa do ISS1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS1.3.5- (-) Deduções da Receita do ISS

1.4.1- IRRF1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF1.4.3- Dívida Ativa do IRRF1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF1.4.5- (-) Deduções da Receita do IRRF

1.5.1- ITR1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR1.5.3- Dívida Ativa do ITR1.5.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR1.5.5- (-) Deduções da Receita do ITR

1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI

RECEITAS DO ENSINO

FUNDEB

PREVISÃOINICIAL

2.927.838,911.007.669,84

791.669,8410.000,00

126.000,0080.000,00_

721.552,44721.052,44

500,00___

780.167,00748.067,00

13.700,0011.500,006.900,00

_418.449,63418.449,63

__________

28.719.716,9016.500.000,00

__

10.355.000,0078.000,00

172.881,8063.835,10

1.550.000,00_

31.647.555,81

PREVISÃOINICIAL

_1.126.372,45

621.300,00505.072,45

_131.370,00131.370,00

__

0,00_

1.257.742,45

PREVISÃOINICIAL

4.318.922,502.398.000,001.635.000,00

31.644,0031.644,5011.663,00

210.971,005.886.000,005.886.000,00

__

1.567.077,50

PREVISÃOATUALIZADA

(a)

2.927.838,911.007.669,84

791.669,8410.000,00

126.000,0080.000,00

0,00721.552,44721.052,44

500,000,000,000,00

780.167,00748.067,00

13.700,0011.500,006.900,00

0,00418.449,63418.449,63

0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00

28.719.716,9016.500.000,0016.500.000,00

0,0010.355.000,00

78.000,00172.881,80

63.835,101.550.000,00

0,00

31.647.555,81

PREVISÃOATUALIZADA

(a)

0,001.126.372,45

621.300,00505.072,45

0,00131.370,00131.370,00

0,000,000,00

1.257.742,45

PREVISÃOATUALIZADA

(a)

4.318.922,502.398.000,001.635.000,00

31.644,0031.644,5011.663,00

210.971,005.886.000,005.886.000,00

0,000,00

No Bimestre

336.683,9025.843,01

1.272,0873,22

21.011,523.486,19

0,0088.097,6088.097,60

0,000,000,000,00

147.556,87142.668,61

2.947,361.804,68

136,220,00

75.186,4275.186,42

0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00

5.699.503,092.919.217,362.919.217,36

0,001.607.003,07

31.618,1126.946,45

1.490,671.113.227,43

0,00

6.036.186,99

No Bimestre

326,60223.019,98148.129,72

73.583,331.306,93

208,880,00

208,880,000,00

223.555,46

No Bimestre

1.136.313,22583.843,42321.400,58

2.736,325.389,29

298,13222.645,48

1.387.793,331.383.774,75

0,004.018,58

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre(b)

336.683,9025.843,01

1.272,0873,22

21.011,523.486,19

0,0088.097,6088.097,60

0,000,000,000,00

147.556,87142.668,61

2.947,361.804,68

136,220,00

75.186,4275.186,42

0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00

5.699.503,092.919.217,362.919.217,36

0,001.607.003,07

31.618,1126.946,45

1.490,671.113.227,43

0,00

6.036.186,99

Até o Bimestre(b)

326,60223.019,98148.129,72

73.583,331.306,93

208,880,00

208,880,000,00

223.555,46

Até o Bimestre(b)

1.136.313,22583.843,42321.400,58

2.736,325.389,29

298,13222.645,48

1.387.793,331.383.774,75

0,004.018,58

%(c) = (b/a)x100

11,502,560,160,73

16,684,360,00

12,2112,22

0,000,000,000,00

18,9119,0721,5115,69

1,970,00

17,9717,97

0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00

19,8517,6917,69

0,0015,5240,5415,59

2,3471,82

0,00

19,07

%(c) = (b/a)x100

0,0019,8023,8414,57

0,000,160,000,000,000,00

17,77

%(c) = (b/a)x100

26,3124,3519,66

8,6517,03

2,56105,53

23,5823,51

0,000,00

R$ 1,00

1.567.077,50

1.567.077,50

0,00

1.567.077,50

247.461,53

0,00 0,00

247.461,53

247.461,53 247.461,53

0,00

15,79

15,79

0,00

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d e alínea e

MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO 2016/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIROEntidade: PREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOS

RREO - ANEXO X (LDB, art. 72)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

1- RECEITAS DE IMPOSTOS

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

3- TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

RECEITAS DO FUNDEB

10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10)

ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)

2.1- Cota-Parte FPM

2.2- Cota-Parte ICMS 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/19962.4- Cota-Parte IPI-Exportação2.5- Cota-Parte ITR2.6- Cota-Parte IPVA2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

5.1- Transferências do Salário-Educação5.2- Outras Transferências do FNDE5.3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

6.1- Transferências de Convênios6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1)10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2)10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3)10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4)10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.5)10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6)

11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB11.2- Complementação da União ao FUNDEB11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

1.1.1- IPTU1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU1.1.3- Dívida Ativa do IPTU1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU1.1.5- (-) Deduções da Receita do IPTU

1.2.1- ITBI

1.2.3- Dívida Ativa do ITBI1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI1.2.5- (-) Deduções da Receita do ITBI

1.3.1- ISS1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS1.3.3- Dívida Ativa do ISS1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS1.3.5- (-) Deduções da Receita do ISS

1.4.1- IRRF1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF1.4.3- Dívida Ativa do IRRF1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF1.4.5- (-) Deduções da Receita do IRRF

1.5.1- ITR1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR1.5.3- Dívida Ativa do ITR1.5.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR1.5.5- (-) Deduções da Receita do ITR

1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI

RECEITAS DO ENSINO

FUNDEB

PREVISÃOINICIAL

2.927.838,911.007.669,84

791.669,8410.000,00

126.000,0080.000,00_

721.552,44721.052,44

500,00___

780.167,00748.067,00

13.700,0011.500,006.900,00

_418.449,63418.449,63

__________

28.719.716,9016.500.000,00

__

10.355.000,0078.000,00

172.881,8063.835,10

1.550.000,00_

31.647.555,81

PREVISÃOINICIAL

_1.126.372,45

621.300,00505.072,45

_131.370,00131.370,00

__

0,00_

1.257.742,45

PREVISÃOINICIAL

4.318.922,502.398.000,001.635.000,00

31.644,0031.644,5011.663,00

210.971,005.886.000,005.886.000,00

__

1.567.077,50

PREVISÃOATUALIZADA

(a)

2.927.838,911.007.669,84

791.669,8410.000,00

126.000,0080.000,00

0,00721.552,44721.052,44

500,000,000,000,00

780.167,00748.067,00

13.700,0011.500,006.900,00

0,00418.449,63418.449,63

0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00

28.719.716,9016.500.000,0016.500.000,00

0,0010.355.000,00

78.000,00172.881,80

63.835,101.550.000,00

0,00

31.647.555,81

PREVISÃOATUALIZADA

(a)

0,001.126.372,45

621.300,00505.072,45

0,00131.370,00131.370,00

0,000,000,00

1.257.742,45

PREVISÃOATUALIZADA

(a)

4.318.922,502.398.000,001.635.000,00

31.644,0031.644,5011.663,00

210.971,005.886.000,005.886.000,00

0,000,00

No Bimestre

336.683,9025.843,01

1.272,0873,22

21.011,523.486,19

0,0088.097,6088.097,60

0,000,000,000,00

147.556,87142.668,61

2.947,361.804,68

136,220,00

75.186,4275.186,42

0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00

5.699.503,092.919.217,362.919.217,36

0,001.607.003,07

31.618,1126.946,45

1.490,671.113.227,43

0,00

6.036.186,99

No Bimestre

326,60223.019,98148.129,72

73.583,331.306,93

208,880,00

208,880,000,00

223.555,46

No Bimestre

1.136.313,22583.843,42321.400,58

2.736,325.389,29

298,13222.645,48

1.387.793,331.383.774,75

0,004.018,58

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre(b)

336.683,9025.843,01

1.272,0873,22

21.011,523.486,19

0,0088.097,6088.097,60

0,000,000,000,00

147.556,87142.668,61

2.947,361.804,68

136,220,00

75.186,4275.186,42

0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00

5.699.503,092.919.217,362.919.217,36

0,001.607.003,07

31.618,1126.946,45

1.490,671.113.227,43

0,00

6.036.186,99

Até o Bimestre(b)

326,60223.019,98148.129,72

73.583,331.306,93

208,880,00

208,880,000,00

223.555,46

Até o Bimestre(b)

1.136.313,22583.843,42321.400,58

2.736,325.389,29

298,13222.645,48

1.387.793,331.383.774,75

0,004.018,58

%(c) = (b/a)x100

11,502,560,160,73

16,684,360,00

12,2112,22

0,000,000,000,00

18,9119,0721,5115,69

1,970,00

17,9717,97

0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00

19,8517,6917,69

0,0015,5240,5415,59

2,3471,82

0,00

19,07

%(c) = (b/a)x100

0,0019,8023,8414,57

0,000,160,000,000,000,00

17,77

%(c) = (b/a)x100

26,3124,3519,66

8,6517,03

2,56105,53

23,5823,51

0,000,00

R$ 1,00

1.567.077,50

1.567.077,50

0,00

1.567.077,50

247.461,53

0,00 0,00

247.461,53

247.461,53 247.461,53

0,00

15,79

15,79

0,00

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d e alínea e

Page 11: Jornal Correio Notícias - Edição 1433 (31/03/2016)

B3 Quinta-Feira - 31 de Março de 2016Edição 1.433 EDITAIS

MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO 2016/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIROEntidade: PREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOS

Continuação 2/3

DESPESAS DO FUNDEB

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

14- OUTRAS DESPESAS

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

19- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL1 ((13 – 18) / (11) x 100) %

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE

20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2015 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2016 ²

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

23- EDUCAÇÃO INFANTIL

24- ENSINO FUNDAMENTAL

13.1- Com Educação Infantil13.2- Com Ensino Fundamental

14.1- Com Educação Infantil14.2- Com Ensino Fundamental

23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

DOTAÇÃOINICIAL

5.484.000,000,00

5.484.000,00293.000,00

0,00293.000,00

5.777.000,00

PREVISÃOINICIAL

7.911.888,95

DOTAÇÃOINICIAL

152.500,250,00

152.500,259.851.301,305.777.000,00

DOTAÇÃOATUALIZADA

(d)

5.484.000,000,00

5.484.000,00293.000,00

0,00293.000,00

5.777.000,00

PREVISÃOATUALIZADA

(a)

7.911.888,95

DOTAÇÃOATUALIZADA

(d)

152.500,250,00

152.500,259.851.301,305.777.000,00

DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre

1.185.452,090,00

1.185.452,090,000,000,00

1.185.452,09

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre

1.509.046,75

DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre

6.178,150,00

6.178,151.781.886,591.185.452,09

Até o Bimestre(b)

1.185.452,090,00

1.185.452,090,000,000,00

1.185.452,09

Até o Bimestre(b)

1.509.046,75

Até o Bimestre(b)

6.178,150,00

6.178,151.781.886,591.185.452,09

VALOR

0,000,00

%(c)=(b/d)x100

21,620,00

21,620,000,000,00

20,52

VALOR

0,000,00

0,00

85,42

%(c)=(b/a)x100

19,07

%(c)=(b/d)x100

4,050,004,05

18,0920,5224.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 4.074.301,30 4.074.301,30 15,32624.030,33 624.030,3324.9- (-) Dedução de Despesas Indevidamente Contabilizadas 0,00 0,00 -27.595,83 -27.595,83 0,00

25- ENSINO MÉDIO26- ENSINO SUPERIOR27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR28- OUTRAS

29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28)

0,000,000,000,00

10.003.801,55

0,000,000,000,00

10.003.801,55

0,000,000,000,00

1.788.064,74

0,000,000,000,00

1.788.064,74

0,000,000,000,00

17,87

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)31- AJUSTE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM GANHO/SUPERÁVIT/RECEITA APLICAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDEB32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOSVINCULADOS AO ENSINO = (46 g)37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) – (37))39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((38) / (3) x 100) %

34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS4

VALOR

247.461,53-202.341,24

4.018,580,00

0,00

33.527,54

0,00

82.666,411.705.398,33

28,25

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DEIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43)

45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44)

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DOENSINO

SALDO ATÉ O BIMESTRE

116.524,26

DOTAÇÃOINICIAL

0,000,00

984.765,00

984.765,00

10.988.566,55

DOTAÇÃOATUALIZADA

(d)

0,000,00

984.765,00

984.765,00

10.988.566,55

No Bimestre

0,00

0,000,00

34.119,38

34.119,38

1.822.184,12

DESPESAS LIQUIDADAS

CANCELADO EM 2016(g)

0,00

Até o Bimestre(b)

0,00

0,000,00

34.119,38

34.119,38

1.822.184,12

%(c)=(b/d)x100

0,00

0,000,003,46

3,46

16,58

0,00 0,00

MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO 2016/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIROEntidade: PREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOS

Continuação 3/3

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB

47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 201548- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL

VALOR

0,001.383.774,751.243.879,85

4.018,58143.913,48

Page 12: Jornal Correio Notícias - Edição 1433 (31/03/2016)

B4 Quinta-Feira - 31 de Março de 2016Edição 1.433 EDITAIS

ADCT. Art 77 - Anexo XVI

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Município de Siqueira Campos - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A FEVEREIRO 2016/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOS

R$ 1,00

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

PREVISÃOINICIAL

PREVISÃOATUALIZADA

(a) Até o Bimestre (b)

RECEITAS REALIZADAS

%(b/a)*100

RECEITAS DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 2.927.838,91 2.927.838,91 336.683,90 11,50 Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 791.669,84 791.669,84 1.272,08 0,16 Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 721.052,44 721.052,44 88.097,60 12,22 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 748.067,00 748.067,00 142.668,61 19,07 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 418.449,63 418.449,63 75.186,42 17,97 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 24.200,00 24.200,00 3.020,58 12,48 Dívida Ativa dos Impostos 137.500,00 137.500,00 22.816,20 16,59 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 86.900,00 86.900,00 3.622,41 4,17 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 28.719.716,90 28.719.716,90 5.699.503,09 19,85 Cota-Parte FPM 16.500.000,00 16.500.000,00 2.919.217,36 17,69 Cota-Parte ITR 63.835,10 63.835,10 1.490,67 2,34 Cota-Parte IPVA 1.550.000,00 1.550.000,00 1.113.227,43 71,82 Cota-Parte ICMS 10.355.000,00 10.355.000,00 1.607.003,07 15,52 Cota-Parte IPI-Exportação 172.881,80 172.881,80 26.946,45 15,59 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 78.000,00 78.000,00 31.618,11 40,54 Desoneração ICMS (LC 87/96) 78.000,00 78.000,00 31.618,11 40,54 Outras 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

31.647.555,81 31.647.555,81 6.036.186,99 19,07

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDEPREVISÃO

INICIALPREVISÃO

ATUALIZADA(c)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (d)

%(d/c)*100

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 2.198.763,14 2.198.763,14 371.220,17 16,88 Provenientes da União 2.198.763,14 2.198.763,14 371.220,17 16,88 Provenientes dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 100.500,00 100.500,00 71.753,90 71,40RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 2.309.263,14 2.309.263,14 442.974,07 19,18

Continua 1/5

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Município de Siqueira Campos - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A FEVEREIRO 2016/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOS

Continuação 2/5

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

(e)

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre (f)

%(f/e)*100

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre (g)

%(g/e)*100

DESPESAS CORRENTES 7.492.085,45 7.971.285,45 1.804.630,69 22,64 1.491.489,03 18,710,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Pessoal e Encargos Sociais 3.709.540,18 3.514.740,18 590.458,50 16,80 590.458,50 16,80Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Despesas Correntes 3.782.545,27 4.456.545,27 1.214.172,19 27,24 901.030,53 20,22

DESPESAS DE CAPITAL 255.305,00 1.104.405,00 229.318,40 20,76 221.949,40 20,10Investimentos 241.305,00 1.090.405,00 229.318,40 21,03 221.949,40 20,35Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Continua 2/5

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Município de Siqueira Campos - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A FEVEREIRO 2016/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOS

Continuação 3/5

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

(e)

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre (f)

%(f/e)*100

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre (g)

%(g/e)*100

DESPESAS DE CAPITAL 255.305,00 1.104.405,00 229.318,40 20,76 221.949,40 20,10Amortização da Dívida 14.000,00 14.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(IIIb * 15%) - VI]

7.747.390,45

DOTAÇÃOINICIAL

0,00

2.351.263,14

5.396.127,31

9.075.690,45

DOTAÇÃOATUALIZADA

0,00

3.039.563,14

6.036.127,31

2.033.949,09

DESPESAS EMPENHADASAté o Bimestre

(h)

0,00

951.971,14

1.081.977,95

22,41

% (h/IVf)*100

0,00

46,80

-24,39 785.212,54

1.713.438,43

DESPESAS LIQUIDADASAté o Bimestre

(i)

0,00

928.225,89

0,000,00

29,334,130,00

25,210,01

24,83

0,00

0,00

0,00

54,17

18,88

% (i/IVg)*100

-35,29

13,01

120.215,51

0,000,00

2.351.263,14337.663,14

0,002.013.600,00

75.000,000,00

0,00

0,00

0,000,00

3.039.563,14706.463,14

0,002.333.100,00

75.000,000,00

0,00

0,00

0,000,00

526.331,8991.667,32

0,00434.664,57

250,00

0,00

0,00

0,000,00

25,884,510,00

21,37

0,00

0,00

0,000,00

502.586,6470.689,57

0,00431.897,07

250,00425.389,25

0,00

0,00

0,01

20,91425.389,25

Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUSRecursos de Operações de CréditoOutros Recursos

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUALMÍNIMO

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTASDESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSALDESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS/CONTAS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Continua 3/5

Page 13: Jornal Correio Notícias - Edição 1433 (31/03/2016)

B5 Quinta-Feira - 31 de Março de 2016Edição 1.433 EDITAIS

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Município de Siqueira Campos - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A FEVEREIRO 2016/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOS

Continuação 4/5

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DECAIXA

INSCRITOS CANCELADOS/ PRESCRITOS

PAGOS A PAGAR PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

Inscritos em 2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃODA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º E 2º

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EMEXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS

CONFORME ARTIGOS 25 E 26

Diferença de limite não cumprido em 2016

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

SALDO INICIAL

0,00

LIMITE NÃO CUMPRIDO

SALDO INICIAL

0,00

DESPESAS CUSTEADAS NOEXERCÍCIO DE REFERÊNCIA (j)

0,00

DESPESAS CUSTEADAS NOEXERCÍCIO DE REFERÊNCIA (k)

SALDO FINAL (NÃO APLICADO)

SALDO FINAL (NÃO APLICADO)

0,00

DESPESAS COM SAÚDE(Por Subfunção)

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADASAté Bimestre

(l)%

(l/Total l)*100

DESPESAS LIQUIDADASAté Bimestre

(m)%

(m/Total m)*100

Atenção Básica 781.405,00 1.584.505,00 264.685,73 13,01 259.933,23 15,17Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6.485.862,42 6.862.862,42 1.638.868,02 80,58 1.338.975,81 78,15Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Vigilância Sanitária 336.240,03 336.240,03 53.477,38 2,63 53.477,38 3,12Vigilância Epidemiológica 143.883,00 292.083,00 76.917,96 3,78 61.052,01 3,56Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 7.747.390,45 9.075.690,45 2.033.949,09 100,00 1.713.438,43 100,00

Continua 4/5

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

Município de Siqueira Campos - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A FEVEREIRO 2016/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

DESPESAS DE PPPEXERCÍCIOANTERIOR

SALDO TOTAL EM 31 DEDEZEMBRO DO EXERCÍCIO

ANTERIOR (a)

NADA A DECLARAR

NADA A DECLARAR

EXERCÍCIOCORRENTE 2017 2018

No Bimestre

REGISTROS EFETUADOS EM 2016

2019 2020 2021

Até o Bimestre(b)

2022 2023

SALDO TOTAL

(c) = (a + b)

2024 2025

FONTE:

Siqueira Campos, 11/03/2016

Município de Siqueira Campos - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVOS DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOSORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO 2016/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIROEntidade: PREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOS

DESPESAS(APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS)

DOTAÇÃOATUALIZADA

(d)

DESPESASEMPENHADAS

DESPESASLIQUIDADAS

DESPESASPAGAS

(e)

DESPESASINSCRITAS EM

RESTOS APAGAR NÃO

PROCESSADOS

PAGAMENTODE RESTOSA PAGAR (f)

SALDOA PAGAR(g)=(d-e)

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III)

RECEITA DE CAPITAL

RECEITASPREVISÃO

ATUALIZADA(a)

RECEITAS REALIZADASAté o Bimestre

(b)

SALDO A REALIZAR (c) = (a-b)

R$ 1,00

ALIENAÇÃO DE ATIVOS 80.608,00 0,00 80.608,00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 80.608,00 0,00 80.608,00

TOTAL 80.608,00 0,00 80.608,00

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

0,00

Em 2015(h)

Em 2016(i) = (b) - (e+f)

0,00

SALDO ATUAL(j) = (h+i)

0,00

FONTE:

Page 14: Jornal Correio Notícias - Edição 1433 (31/03/2016)

B6 Quinta-Feira - 31 de Março de 2016Edição 1.433 EDITAIS

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)

Município de Siqueira Campos - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO 2016/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIROEntidade: PREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOS

R$ 1,00

RECEITAS(b)

PREVISÃOATUALIZADA

(a)

SALDO NÃOREALIZADO(c) = (a - b)

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I) 1.500.000,00 1.500.000,000,00

DESPESASDOTAÇÃO

ATUALIZADA(d)

SALDO NÃOEXECUTADO

(f)=(d-e)

DESPESASEMPENHADAS

(e)

DESPESASLIQUIDADAS

INSCRITAS EMRESTOS

A PAGAR NÃOPROCESSADOS

412.024,72 0,007.540.325,00DESPESAS DE CAPITAL 7.118.963,98421.361,02

0,00 0,000,00 (-) Incentivos Fiscais a Contribuintes por Instituições Financeiras 0,000,00

0,00 0,000,00 (-) Incentivos Fiscais a Contribuintes 0,000,00

DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II): 7.540.325,00 421.361,02 412.024,72 7.118.963,980,00

FONTE:

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I - II) -6.040.325,00 -421.361,02 -5.618.963,98--

RREO – ANEXO III (LRF, Art. 53, inciso I)

ESPECIFICAÇÃOMar/2015

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

Abr/2015

Município de Siqueira CamposRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

MARÇO/2015 A FEVEREIRO/2016Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOS

Mai/2015 Jun/2015 Jul/2015 Ago/2015 Set/2015 Out/2015 Nov/2015 Dez/2015 Jan/2016 Fev/2016TOTAL

(ÚLT. 12 MES.)

R$ 1,00

RECEITAS CORRENTES (I) 3.218.053,69 4.213.221,28 3.770.319,03 4.128.880,21 4.002.615,16 3.184.294,00 3.463.311,34 3.258.123,84 3.112.073,72 5.059.094,75 4.230.542,77 4.344.454,64 45.984.984,43 Receita Tributária 235.248,95 229.605,28 255.944,47 354.259,46 917.766,28 296.960,31 239.667,62 243.999,25 240.450,81 277.636,02 221.274,31 347.986,38 3.860.799,14 I.P.T.U. 22.372,93 16.920,75 20.333,09 75.914,80 614.225,42 67.844,12 42.645,83 21.182,04 16.470,24 35.912,94 10.457,48 15.385,53 959.665,17 I.S.S 58.963,16 74.407,27 73.610,03 71.734,30 74.241,25 72.934,31 72.683,64 84.551,61 81.681,35 83.207,56 75.042,77 72.514,10 895.571,35 I.T.B.I 54.703,86 61.028,47 74.619,44 136.576,88 57.916,88 66.742,42 47.780,10 55.656,27 64.619,61 64.785,66 35.237,75 52.859,85 772.527,19 I.R.R.F 30.348,74 28.577,71 28.516,33 12.775,75 44.815,20 29.639,06 23.701,73 32.251,63 21.253,20 47.028,16 29.484,07 45.702,35 374.093,93 Outras Receitas Tributárias 68.860,26 48.671,08 58.865,58 57.257,73 126.567,53 59.800,40 52.856,32 50.357,70 56.426,41 46.701,70 71.052,24 161.524,55 858.941,50 Receita de Contribuições 37.423,79 46.040,12 23.498,18 32.692,91 85.941,19 42.189,10 39.250,44 39.235,02 2.609,07 89.992,45 47.310,63 45.337,81 531.520,71 Receita Patrimonial 33.489,13 42.833,54 64.082,63 51.844,88 80.036,87 50.507,38 59.061,24 43.298,51 25.590,04 80.503,04 32.021,64 38.318,10 601.587,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita serviços 13.568,22 12.083,98 9.681,27 8.231,27 8.543,96 8.312,36 7.517,19 4.922,17 2.987,70 1.503,22 3.357,16 6.033,25 86.741,75 Transferências Correntes 2.881.285,26 3.878.920,80 3.417.112,48 3.681.161,69 2.906.091,34 2.781.924,85 3.114.114,85 2.922.524,37 2.836.281,02 4.605.251,50 3.909.975,80 3.892.265,18 40.826.909,14 Cota Parte do FPM 1.107.465,68 1.195.248,93 1.469.822,77 1.278.894,82 1.120.269,62 1.107.561,11 923.380,58 1.050.960,12 1.186.616,50 1.364.472,78 1.296.360,92 1.622.856,44 14.723.910,27 Cota Parte do ICMS 905.347,72 802.856,20 782.303,38 870.927,20 813.769,50 667.057,26 1.068.558,10 864.503,04 757.211,38 1.125.426,72 770.959,87 836.043,20 10.264.963,57 Cota Parte do IPVA 80.706,13 766.039,83 291.381,97 288.930,63 110.165,36 70.408,39 70.781,83 59.631,66 47.869,09 62.829,89 772.005,11 341.222,32 2.961.972,21 Cota-Parte do ITR 175,09 810,20 37,24 296,63 198,62 253,37 10.042,25 55.726,78 5.385,51 2.419,66 603,20 887,47 76.836,02 Transferências LC 87/1996 0,00 26.183,85 6.545,96 6.545,96 6.545,96 6.545,96 6.545,96 6.545,96 6.545,96 6.545,96 24.777,31 6.840,80 110.169,64 Transferências LC 61/1989 10.790,01 11.301,24 12.749,04 12.143,49 11.186,61 11.903,08 11.869,26 13.767,35 12.543,31 12.385,75 15.023,40 11.923,05 147.585,59 Transferências do FUNDEB 481.549,12 794.607,82 591.989,84 561.139,85 553.396,74 443.315,25 617.534,65 542.220,42 488.690,54 682.961,32 691.304,58 692.470,17 7.141.180,30 Outras Transferências Correntes 295.251,51 281.872,73 262.282,28 662.283,11 290.558,93 474.880,43 405.402,22 329.169,04 331.418,73 1.348.209,42 338.941,41 380.021,73 5.400.291,54 Outras Receitas Correntes 17.038,34 3.737,56 0,00 690,00 4.235,52 4.400,00 3.700,00 4.144,52 4.155,08 4.208,52 16.603,23 14.513,92 77.426,69 (-) Renuncias/Restituições/Descontos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DEDUÇÕES (II) 420.896,84 560.488,02 512.568,01 491.547,62 412.335,42 372.745,81 418.235,55 410.226,89 403.234,31 514.816,11 572.358,61 563.954,61 5.653.407,80Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência eRendim. Aplic. Financeiras RPPS

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 420.896,84 560.488,02 512.568,01 491.547,62 412.335,42 372.745,81 418.235,55 410.226,89 403.234,31 514.816,11 572.358,61 563.954,61 5.653.407,80

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II) 2.797.156,85 3.652.733,26 3.257.751,02 3.637.332,59 3.590.279,74 2.811.548,19 3.045.075,79 2.847.896,95 2.708.839,41 4.544.278,64 3.658.184,16 3.780.500,03 40.331.576,63

Títulos

ESTADO DO PARANÁFUNDO PREVIDENCIA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOSDemonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas - Anexo 1Administração Direta

ReceitasValor Títulos

Despesas

Período: Janeiro à Fevereiro

Página 1

Exercício de 2016

Betha Sistemas

Valor

905.085,96 RECEITAS CORRENTES232.005,38 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES673.080,58 RECEITA PATRIMONIAL451.314,96 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS451.314,96 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

RECEITAS CORRENTESRECEITAS DE CAPITALTRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

TOTAL

TOTAL

SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

TOTAL

1.356.400,92

927.241,32

1.356.400,92

1.356.400,920,000,00

1.356.400,92

Resumo

DESPESAS CORRENTES 429.159,60 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 429.159,60

DESPESAS CORRENTESDESPESAS DE CAPITALTRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

SUPERAVIT

TOTAL

SUPERAVIT

TOTAL

SUPERAVIT

TOTAL

927.241,32

1.356.400,92

927.241,32

1.356.400,92

429.159,600,000,00

927.241,32

1.356.400,92

Page 15: Jornal Correio Notícias - Edição 1433 (31/03/2016)

B7 Quinta-Feira - 31 de Março de 2016Edição 1.433 EDITAIS

RP NÃO PROCESSADOS

R$ 1,00

Pagos CanceladosSaldo

(a)

Inscritos

Liquidados Pagos CanceladosSaldo

(b)Saldo Total

(a+b)

Município de Siqueira Campos - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO 2016/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIROEntidade: PREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOS

RP PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

Em ExercíciosAnteriores

Inscritos

RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)

PODER/ÓRGÃOEm 31 de

Dezembro de2015

Em 31 deDezembro de

2015

Em ExercíciosAnteriores

348.008,81 131.426,70 - -124.879,40RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) - - 7.689,09472.888,21 - 139.115,79 612.004,00

348.008,81 0,00 0,00 472.888,21 7.689,09 131.426,70 0,00 0,00 0,00 139.115,79124.879,40EXECUTIVO 612.004,00348.008,81 0,00 0,00 472.888,21 7.689,09 131.426,70 0,00 0,00 0,00 139.115,79 612.004,00124.879,40ADMINISTRAÇÃO DIRETA

770,65 0,00 0,00 770,65 74,68 0,00 0,00 0,00 0,00 74,68 845,330,00DEPARTAMENTO DA CULTURA1.116,94 0,00 0,00 1.116,94 0,00 119,90 0,00 0,00 0,00 119,90 1.236,840,00DEPARTAMENTO DA FAZENDA

10.381,60 0,00 0,00 14.791,15 303,34 1.753,98 0,00 0,00 0,00 2.057,32 16.848,474.409,55DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO50.073,79 0,00 0,00 70.706,84 2.761,89 44.840,74 0,00 0,00 0,00 47.602,63 118.309,4720.633,05DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO79.315,84 0,00 0,00 112.459,71 2.270,57 13.530,38 0,00 0,00 0,00 15.800,95 128.260,6633.143,87DEPARTAMENTO DE SAUDE

698,75 0,00 0,00 698,75 0,00 90,25 0,00 0,00 0,00 90,25 789,000,00DPTO ASSUNTOS POLITICA HABIT URBANA RUR.12.158,46 0,00 0,00 12.585,66 809,61 6.927,31 0,00 0,00 0,00 7.736,92 20.322,58427,20DPTO DA INFANCIA, ADOLESECENCIA E ASSUNTO DA FAMIL72.181,71 0,00 0,00 123.880,37 0,00 1.934,30 0,00 0,00 0,00 1.934,30 125.814,6751.698,66DPTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

867,20 0,00 0,00 995,87 1.296,00 2.053,60 0,00 0,00 0,00 3.349,60 4.345,47128,67DPTO DE ESPORTE , LAZER E TURISMO354,82 0,00 0,00 514,82 160,00 0,00 0,00 0,00 0,00 160,00 674,82160,00DPTO DE INDUSTRIA, COM E DESENV. ECONOM.

1.528,81 0,00 0,00 1.553,21 0,00 31.000,00 0,00 0,00 0,00 31.000,00 32.553,2124,40DPTO DO MEIO AMBIENTE E RECUSROS NATURAIS113.410,16 0,00 0,00 127.658,16 0,00 29.176,24 0,00 0,00 0,00 29.176,24 156.834,4014.248,00DPTO OBRAS, VIAÇÃO, SERV. URB. PUBLICOS

5.150,08 0,00 0,00 5.156,08 13,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13,00 5.169,086,00GORVERNO MUNICIPAL461.744,67 - - --RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) - - -461.744,67 - - 461.744,67

461.744,67 0,00 0,00 461.744,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00EXECUTIVO 461.744,67461.744,67 0,00 0,00 461.744,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 461.744,670,00ADMINISTRAÇÃO DIRETA

2.501,08 0,00 0,00 2.501,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.501,080,00DEPARTAMENTO DA CULTURA16.225,46 0,00 0,00 16.225,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.225,460,00DEPARTAMENTO DA FAZENDA19.137,44 0,00 0,00 19.137,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.137,440,00DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

175.818,85 0,00 0,00 175.818,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 175.818,850,00DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO82.826,11 0,00 0,00 82.826,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 82.826,110,00DEPARTAMENTO DE SAUDE1.719,03 0,00 0,00 1.719,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.719,030,00DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

21.232,83 0,00 0,00 21.232,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.232,830,00DPTO DA INFANCIA, ADOLESECENCIA E ASSUNTO DA FAMIL15.285,28 0,00 0,00 15.285,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.285,280,00DPTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

7.142,96 0,00 0,00 7.142,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.142,960,00DPTO DE ESPORTE , LAZER E TURISMO1.116,36 0,00 0,00 1.116,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.116,360,00DPTO DE INDUSTRIA, COM E DESENV. ECONOM.

112.078,83 0,00 0,00 112.078,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 112.078,830,00DPTO OBRAS, VIAÇÃO, SERV. URB. PUBLICOS6.660,44 0,00 0,00 6.660,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.660,440,00GORVERNO MUNICIPAL

809.753,48 0,00 0,00 934.632,88 7.689,09 131.426,70 0,00 0,00 0,00 139.115,79 1.073.748,67124.879,40TOTAL (III) = (I + II):

FONTE:

RREO – Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III)

Município de Siqueira Campos - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO 2016/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIROEntidade: PREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOS

R$ 1,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDASALDO

Em 31 Dez 2015(A)

Em 31 Dez 2015(B)

Em 29 Fev 2016(C)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 2.635.519,50 2.635.519,50 2.541.174,32DEDUÇÕES (II) 3.093.832,29 3.093.832,29 3.746.473,05 Disponibilidade de Caixa Bruta 3.958.671,71 3.958.671,71 5.292.764,24 Demais Haveres Financeiros 69.793,46 69.793,46 70.561,05 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 934.632,88 934.632,88 1.616.852,24DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) -458.312,79 -458.312,79 -1.205.298,73RECEITAS DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,00 0,00 0,00PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 320.989,57 320.989,57 309.935,83

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV – V)

VALOR

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

RESULTADO NOMINAL

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

-779.302,36

PERÍODO DE REFERÊNCIA

-779.302,36

No Bimestre(C - B)

-735.932,20

0,00

-1.515.234,56

Jan a Fev 2016(C - A)

-735.932,20

VALOR CORRENTE

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA

REGIME PREVIDENCIÁRIOSALDO

Em 31 Dez 2015(A)

Em 31 Dez 2015(B)

Em 29 Fev 2016(C)

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00DEDUÇÕES (VIII) 0,00 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 (-) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII) 0,00 0,00 0,00PASSIVOS RECONHECIDOS (X) 0,00 0,00 0,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX – X) 0,00 0,00 0,00

FONTE:

Page 16: Jornal Correio Notícias - Edição 1433 (31/03/2016)

B8 Quinta-Feira - 31 de Março de 2016Edição 1.433 EDITAIS

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

Município de Siqueira Campos - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO

JANEIRO A FEVEREIRO 2016/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIROORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2016

Até o Bimestre/2015

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 39.234.762,30 7.379.097,23 6.084.482,48Receita Tributária 3.595.241,31 532.327,69 479.256,83 I.P.T.U. 791.669,84 1.272,08 1.354,64 I.S.S. 748.067,00 142.668,61 132.817,44 I.T.B.I. 721.052,44 88.097,60 110.423,45 I.R.R.F. 418.449,63 75.186,42 58.169,47 Outras Receitas Tributárias 916.002,40 225.102,98 176.491,83Receita de Contribuição 556.023,30 90.427,43 79.840,84 Outras Contribuições 556.023,30 90.427,43 79.840,84Receita Patrimonial Líquida 37.940,95 10.752,78 10.308,10 Receita Patrimonial 143.338,05 70.339,74 84.352,92 (-) Aplicações Financeiras 105.397,10 59.586,96 74.044,82Transferências Correntes 34.420.806,99 6.665.927,76 5.431.203,01 F.P.M. 14.102.000,00 2.335.373,94 2.409.185,91 I.P.V.A 1.550.000,00 1.113.227,43 42.490,62 I.C.M.S. 8.509.029,00 1.062.957,01 1.387.768,49 Convênios 156.370,00 80.731,38 9.080,74 Outras Transferências Correntes 10.103.407,99 2.073.638,00 1.582.677,25Demais Receitas Correntes 624.749,75 79.661,57 83.873,70 Dívida Ativa 231.350,00 30.401,91 43.670,50 Diversas Receitas Correntes 393.399,75 49.259,66 40.203,20

RECEITAS DE CAPITAL (II) 4.896.841,00 0,00 243.750,00

Operações de Crédito (III) 1.500.000,00 0,00 0,00Amortização de Empréstimos (IV) 0,00 0,00 0,00Alienação de Ativos (V) 80.608,00 0,00 0,00Transferências de Capital 3.316.233,00 0,00 243.750,00 Convênios 3.316.233,00 0,00 243.750,00 Outras Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) 3.316.233,00 0,00 243.750,004.896.841,00 0,00 243.750,00

Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 -291.949,83

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 42.550.995,30 7.379.097,23 6.328.232,48

DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃO

ATUALIZADA Até o Bimestre/2016

Até o Bimestre/2015

Até o Bimestre/2016

Até o Bimestre/2015

DESPESAS PRIMÁRIAS

35.097.125,40 6.095.563,77 5.275.151,007.382.533,68 6.121.613,21DESPESAS CORRENTES (VIII)

20.107.951,22 3.212.534,08 2.776.487,083.213.105,52 2.776.487,08 Pessoal e Encargos Sociais236.000,00 44.593,00 4.799,1744.593,00 4.799,17 Juros e Encargos da Dívida (IX)

14.753.174,18 2.838.436,69 2.493.864,754.124.835,16 3.340.326,96 Outras Despesas Correntes34.861.125,40 7.337.940,68 6.116.814,04 6.050.970,77 5.270.351,83DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)7.540.325,00 412.024,72 373.403,19421.361,02 379.077,39DESPESAS DE CAPITAL (XI)

6.826.325,00 317.679,54 159.719,26327.015,84 165.393,46 Investimentos0,00 0,00 0,000,00 0,00 Inversões Financeiras0,00 0,00 0,000,00 0,00 Concessão de Empréstimos (XII)0,00 0,00 0,000,00 0,00 Aquisição de título de Capital já Integralizado (XIII)0,00 0,00 0,000,00 0,00 Demais Inversões Financeiras

714.000,00 94.345,18 213.683,9394.345,18 213.683,93 Amortização da Dívida (XIV)6.826.325,00 327.015,84 165.393,46 317.679,54 159.719,26DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV)

Município de Siqueira Campos - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO

JANEIRO A FEVEREIRO 2016/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIROORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃO

ATUALIZADA Até o Bimestre/2016

Até o Bimestre/2015

Até o Bimestre/2016

Até o Bimestre/2015

DESPESAS PRIMÁRIAS

469.000,00 - -- -RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)

6.282.207,50 6.368.650,31 5.430.071,097.664.956,5242.156.450,40DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII)

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESSuperávit FinanceiroReabertura de Créditos Adicionais

RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) 1.010.446,92

0,000,000,00-

--

-285.859,29

---

394.544,90 46.024,98

--- 0,00

0,000,00

898.161,39

VALOR CORRENTE

0,00

Page 17: Jornal Correio Notícias - Edição 1433 (31/03/2016)

B9 Quinta-Feira - 31 de Março de 2016Edição 1.433 EDITAIS

Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOS

Códigos

PARANAPREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOSComparativo da Despesa Autorizada Com a Liquidada - Anexo TC 08

Especificações Fonte de RecursosOrçados Suplementados

Créditos

Anulados Total No Bimestre

Despesa Liquidada

Período: 1º Bimestre

Página 1 de 2

Até o Bimestre

Betha SistemasExercício de 2016

Saldos

11 DPTO DA INFANCIA, ADOLESECENCIA E ASSUNTO DA FAMIL 1.033.227,00 328.800,00 20.000,00 1.342.027,00 160.449,37 160.449,37 1.181.577,6311.01.0 DIVISÃO DA INFANCIA, ADOLESCENCIA ASS. FAMILIA 1.033.227,00 328.800,00 20.000,00 1.342.027,00 160.449,37 160.449,37 1.181.577,63

11.01.08 Assistência Social 1.033.227,00 328.800,00 20.000,00 1.342.027,00 160.449,37 160.449,37 1.181.577,6311.01.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.025.550,00 328.800,00 20.000,00 1.334.350,00 160.449,37 160.449,37 1.173.900,63

11.01.08.243.0081 Assitencia 1.025.550,00 328.800,00 20.000,00 1.334.350,00 160.449,37 160.449,37 1.173.900,63

08.243.0081.6.049 Manutenção da Div. de Infancia e Adolesc. Assuntos familia 878.050,00 253.500,00 20.000,00 1.111.550,00 139.053,15 139.053,15 972.496,853.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1000 649.350,00 204.000,00 0,00 853.350,00 114.763,96 114.763,96 738.586,043.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1000 589.350,00 204.000,00 0,00 793.350,00 106.726,65 106.726,65 686.623,353.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1000 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 8.037,31 8.037,31 51.962,693.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR. OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 1000 50.000,00 49.500,00 0,00 99.500,00 6.792,61 6.792,61 92.707,393.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1000 50.000,00 49.500,00 0,00 99.500,00 6.792,61 6.792,61 92.707,393.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1000 157.000,00 0,00 20.000,00 137.000,00 17.496,58 17.496,58 119.503,423.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1000 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 1.344,00 1.344,00 4.656,003.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1000 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 5.251,34 5.251,34 19.748,663.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1000 46.000,00 0,00 0,00 46.000,00 4.650,00 4.650,00 41.350,003.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1000 80.000,00 0,00 20.000,00 60.000,00 6.251,24 6.251,24 53.748,763.3.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR. OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 1000 18.200,00 0,00 0,00 18.200,00 0,00 0,00 18.200,003.3.91.97.00.00.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 1000 18.200,00 0,00 0,00 18.200,00 0,00 0,00 18.200,004.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1000 3.500,00 0,00 0,00 3.500,00 0,00 0,00 3.500,004.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1000 500,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 500,004.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1000 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00

08.243.0081.6.928 Manutenção do Conselho Tutelar 144.100,00 75.300,00 0,00 219.400,00 21.396,22 21.396,22 198.003,783.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1000 119.600,00 75.300,00 0,00 194.900,00 19.647,61 19.647,61 175.252,393.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1000 100.000,00 75.300,00 0,00 175.300,00 17.477,51 17.477,51 157.822,493.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1000 19.600,00 0,00 0,00 19.600,00 2.170,10 2.170,10 17.429,903.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1000 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00 1.748,61 1.748,61 22.251,393.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1000 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 64,00 64,00 1.936,003.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1000 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,003.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1000 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 622,05 622,05 9.377,953.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1000 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 1.062,56 1.062,56 5.937,444.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1000 500,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 500,004.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1000 500,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 500,00

08.243.0081.6.940 manutenção do Conselho Munc. Direitos da Criança e adolescente 3.400,00 0,00 0,00 3.400,00 0,00 0,00 3.400,003.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1000 3.400,00 0,00 0,00 3.400,00 0,00 0,00 3.400,003.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1000 1.200,00 0,00 0,00 1.200,00 0,00 0,00 1.200,003.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1000 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,003.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1000 1.200,00 0,00 0,00 1.200,00 0,00 0,00 1.200,00

11.01.08.244 Assistência Comunitária 7.677,00 0,00 0,00 7.677,00 0,00 0,00 7.677,0011.01.08.244.0081 Assitencia 7.677,00 0,00 0,00 7.677,00 0,00 0,00 7.677,00

08.244.0081.1.310 Aquis. Equip. para Implant. Escola Profissionalizante 1.177,00 0,00 0,00 1.177,00 0,00 0,00 1.177,004.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1000 1.177,00 0,00 0,00 1.177,00 0,00 0,00 1.177,004.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1000 1.177,00 0,00 0,00 1.177,00 0,00 0,00 1.177,00

08.244.0081.2.963 IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE 6.500,00 0,00 0,00 6.500,00 0,00 0,00 6.500,003.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1000 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,003.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1000 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,003.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1000 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00 0,00 0,00 2.500,003.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1000 500,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 500,003.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1000 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,003.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1000 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,004.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1000 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,004.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1000 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00

Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOS

Códigos

PARANAPREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOSComparativo da Despesa Autorizada Com a Liquidada - Anexo TC 08

Especificações Fonte de RecursosOrçados Suplementados

Créditos

Anulados Total No Bimestre

Despesa Liquidada

Período: 1º Bimestre

Página 2 de 2

Até o Bimestre

Betha SistemasExercício de 2016

Saldos

11 DPTO DA INFANCIA, ADOLESECENCIA E ASSUNTO DA FAMIL 1.033.227,00 328.800,00 20.000,00 1.342.027,00 160.449,37 160.449,37 1.181.577,6311.01.0 DIVISÃO DA INFANCIA, ADOLESCENCIA ASS. FAMILIA 1.033.227,00 328.800,00 20.000,00 1.342.027,00 160.449,37 160.449,37 1.181.577,63

11.01.08 Assistência Social 1.033.227,00 328.800,00 20.000,00 1.342.027,00 160.449,37 160.449,37 1.181.577,6311.01.08.244 Assistência Comunitária 7.677,00 0,00 0,00 7.677,00 0,00 0,00 7.677,00

11.01.08.244.0081 Assitencia 7.677,00 0,00 0,00 7.677,00 0,00 0,00 7.677,00

08.244.0081.2.963 IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE 6.500,00 0,00 0,00 6.500,00 0,00 0,00 6.500,004.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1000 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00

Total por Entidade : 1.033.227,00 328.800,00 20.000,00 1.342.027,00 160.449,37 160.449,37 1.181.577,63

Total Geral : 1.033.227,00 328.800,00 20.000,00 1.342.027,00 160.449,37 160.449,37 1.181.577,63

Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOS

Códigos

PARANAPREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOSComparativo da Despesa Autorizada Com a Liquidada - Anexo TC 08

Especificações Fonte de RecursosOrçados Suplementados

Créditos

Anulados Total No Bimestre

Despesa Liquidada

Período: 1º Bimestre

Página 1 de 1

Até o Bimestre

Betha SistemasExercício de 2016

Saldos

11 DPTO DA INFANCIA, ADOLESECENCIA E ASSUNTO DA FAMIL 206.947,00 0,00 0,00 206.947,00 30.624,62 30.624,62 176.322,3811.02.0 FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANÇAS E ADOLESCENTE 206.947,00 0,00 0,00 206.947,00 30.624,62 30.624,62 176.322,38

11.02.08 Assistência Social 206.947,00 0,00 0,00 206.947,00 30.624,62 30.624,62 176.322,3811.02.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 206.947,00 0,00 0,00 206.947,00 30.624,62 30.624,62 176.322,38

11.02.08.243.0081 Assitencia 206.947,00 0,00 0,00 206.947,00 30.624,62 30.624,62 176.322,38

08.243.0081.5.007 Construção e Aquisição de Equipamentos Casa Lar 3.270,00 0,00 0,00 3.270,00 0,00 0,00 3.270,003.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1761 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,003.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1761 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,003.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1761 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,004.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1761 1.270,00 0,00 0,00 1.270,00 0,00 0,00 1.270,004.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1761 1.270,00 0,00 0,00 1.270,00 0,00 0,00 1.270,00

08.243.0081.5.009 Aquis. equip. Manut. do fundo Direitos da Criançae adolescente 1.177,00 0,00 0,00 1.177,00 0,00 0,00 1.177,004.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1000 1.177,00 0,00 0,00 1.177,00 0,00 0,00 1.177,004.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1000 1.177,00 0,00 0,00 1.177,00 0,00 0,00 1.177,00

08.243.0081.6.004 AUXILIO AO LAR DO MENOR (RECURSOS LIVRES) 197.000,00 0,00 0,00 197.000,00 30.624,62 30.624,62 166.375,383.3.50.00.00.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 1000 197.000,00 0,00 0,00 197.000,00 30.624,62 30.624,62 166.375,383.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1000 197.000,00 0,00 0,00 197.000,00 30.624,62 30.624,62 166.375,38

08.243.0081.6.946 mant. do Fundo Munic. dos Direitos da Criança e Adolescente 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,003.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1000 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,003.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1000 500,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 500,003.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1000 500,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 500,004.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1000 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,004.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1000 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

08.243.0081.6.947 Programa Liberdade Assistida (CASE) 3.500,00 0,00 0,00 3.500,00 0,00 0,00 3.500,003.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1000 500,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 500,003.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1000 500,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 500,003.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1000 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,003.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1000 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00

Total por Entidade : 206.947,00 0,00 0,00 206.947,00 30.624,62 30.624,62 176.322,38

Total Geral : 206.947,00 0,00 0,00 206.947,00 30.624,62 30.624,62 176.322,38

Page 18: Jornal Correio Notícias - Edição 1433 (31/03/2016)

B10 Quinta-Feira - 31 de Março de 2016Edição 1.433 EDITAIS

Município de Siqueira Campos - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO 2016/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIROEntidade: PREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOS

RREO – Anexo 2 ( LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c” )

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃODOTAÇÃO

INICIALDOTAÇÃO

ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS

No Bimestre Até o Bimestre(b)

%(b/Total b)

SALDO

(c) = (a-b)

DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre Até o Bimestre(d)

%(d/Total d)

SALDO

(e) = (a-d)

R$ 1,00

32.677.009,38 6.276.239,81 6.276.239,81DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 39.392.705,40 40.249.555,40 7.572.546,02 97,04 96,44 33.973.315,597.572.546,0223.651,1223.651,12242.514,67266.165,79280.165,79Judiciária 23.651,12 0,30 0,36 242.514,6723.651,1223.651,1223.651,12242.514,6723.651,1223.651,12266.165,79280.165,79Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 0,30 0,36 242.514,67

638.793,08638.793,083.481.451,174.422.166,154.331.666,15Administração 940.714,98 12,05 9,82 3.783.373,07940.714,9834.231,0234.231,02175.768,9834.231,0234.231,02210.000,00210.000,00Planejamento e Orçamento 0,44 0,53 175.768,98

350.188,00350.188,001.754.218,75652.109,90652.109,902.406.328,652.403.328,65Administração Geral 8,36 5,38 2.056.140,65

218.298,45218.298,451.303.164,05218.298,45218.298,451.521.462,501.473.962,50Administração Financeira 2,80 3,35 1.303.164,05

36.075,6136.075,61245.299,3936.075,6136.075,61281.375,00241.375,00Normatização e Fiscalização 0,46 0,55 245.299,39

0,000,003.000,000,000,003.000,003.000,00Tecnologia da Informatização 0,00 0,00 3.000,00

55.275,1455.275,14335.073,58397.212,50397.212,50Segurança Pública 62.138,92 0,80 0,85 341.937,3662.138,9255.275,1455.275,14335.073,5862.138,9262.138,92397.212,50397.212,50Defesa Civil 0,80 0,85 341.937,36

195.877,59195.877,591.619.447,521.841.449,001.582.149,00Assistência Social 222.001,48 2,84 3,01 1.645.571,41222.001,480,000,0021.800,000,000,0021.800,0021.800,00Assistência ao Idoso 0,00 0,00 21.800,00

4.690,604.690,6028.009,404.690,604.690,6032.700,0032.700,00Assistência ao Portador de Deficiência 0,06 0,07 28.009,40

186.220,44186.220,441.270.229,12208.367,88208.367,881.478.597,001.219.297,00Assistência à Criança e ao Adolescente 2,67 2,86 1.292.376,56

4.966,554.966,55299.409,008.943,008.943,00308.352,00308.352,00Assistência Comunitária 0,11 0,08 303.385,45

19.816,3419.816,3450.088,6669.905,00120.805,00Previdência Social 19.816,34 0,25 0,30 50.088,6619.816,3419.816,3419.816,3450.088,6619.816,3419.816,3469.905,00120.805,00Previdência do Regime Estatutário 0,25 0,30 50.088,66

1.687.168,341.687.168,346.758.461,458.766.140,457.437.840,45Saúde 2.007.679,00 25,73 25,93 7.078.972,112.007.679,00259.129,65259.129,651.311.622,85263.882,15263.882,151.575.505,00772.405,00Atenção Básica 3,38 3,98 1.316.375,35

1.313.935,201.313.935,204.954.535,011.613.827,411.613.827,416.568.362,426.191.362,42Assistência Hospitalar e Ambulatorial 20,68 20,19 5.254.427,22

53.051,4853.051,48277.138,5553.051,4853.051,48330.190,03330.190,03Vigilância Sanitária 0,68 0,82 277.138,55

61.052,0161.052,01215.165,0476.917,9676.917,96292.083,00143.883,00Vigilância Epidemiológica 0,99 0,94 231.030,99

1.762.982,451.762.982,458.428.871,8110.322.776,5510.998.776,55Educação 1.893.904,74 24,27 27,09 8.559.794,101.893.904,741.750.913,281.750.913,288.063.330,731.881.835,571.881.835,579.945.166,3010.621.166,30Ensino Fundamental 24,11 26,91 8.194.253,02

12.069,1712.069,17330.541,0812.069,1712.069,17342.610,25342.610,25Educação Infantil 0,15 0,19 330.541,08

0,000,0035.000,000,000,0035.000,0035.000,00Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 35.000,00

27.738,5727.738,57175.823,93203.562,50173.362,50Cultura 27.738,57 0,36 0,43 175.823,9327.738,5727.738,5727.738,57175.823,9327.738,5727.738,57203.562,50173.362,50Difusão Cultural 0,36 0,43 175.823,93

831.015,49831.015,495.535.942,666.453.283,066.483.933,06Urbanismo 917.340,40 11,75 12,77 5.622.267,57917.340,4023.481,8123.481,812.822.581,1923.481,8123.481,812.846.063,002.846.063,00Infra-Estrutura Urbana 0,30 0,36 2.822.581,19

807.533,68807.533,682.713.361,47893.858,59893.858,593.607.220,063.637.870,06Serviços Urbanos 11,45 12,41 2.799.686,38

8.569,988.569,98124.233,22133.004,00133.004,00Habitação 8.770,78 0,11 0,13 124.434,028.770,780,000,0012.000,000,000,0012.000,0012.000,00Habitação Rural 0,00 0,00 12.000,00

8.569,988.569,98112.233,228.770,788.770,78121.004,00121.004,00Habitação Urbana 0,11 0,13 112.434,02

Continua 1/3

Município de Siqueira Campos - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO 2016/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIROEntidade: PREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOS

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃODOTAÇÃO

INICIALDOTAÇÃO

ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS

No Bimestre Até o Bimestre(b)

%(b/Total b)

SALDO

(c) = (a-b)

DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre Até o Bimestre(d)

%(d/Total d)

SALDO

(e) = (a-d)

Continuação 2/3

32.677.009,38 6.276.239,81 6.276.239,81DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 39.392.705,40 40.249.555,40 7.572.546,02 97,04 96,44 33.973.315,597.572.546,02153.744,90153.744,90757.565,161.191.100,001.161.100,00Gestão Ambiental 433.534,84 5,56 2,36 1.037.355,10433.534,84153.744,90153.744,90757.565,16433.534,84433.534,841.191.100,001.161.100,00Preservação e Conservação Ambiental 5,56 2,36 1.037.355,10

222.649,16222.649,162.235.173,112.481.475,002.331.475,00Agricultura 246.301,89 3,16 3,42 2.258.825,84246.301,89222.649,16222.649,162.235.173,11246.301,89246.301,892.481.475,002.331.475,00Promoção da Produção Agropecuária 3,16 3,42 2.258.825,84

29.892,3629.892,36108.960,69147.350,00142.050,00Indústria 38.389,31 0,49 0,46 117.457,6438.389,3129.892,3629.892,36108.960,6938.389,3138.389,31147.350,00142.050,00Promoção Industrial 0,49 0,46 117.457,64

503.903,25503.903,251.301.948,841.911.280,452.282.280,45Transporte 609.331,61 7,81 7,74 1.407.377,20609.331,61503.903,25503.903,251.301.948,84609.331,61609.331,611.911.280,452.282.280,45Transporte Rodoviário 7,81 7,74 1.407.377,20

115.162,04115.162,041.052.452,911.173.684,951.067.884,95Desporto e Lazer 121.232,04 1,55 1,77 1.058.522,91121.232,0484.666,9084.666,90706.698,0590.736,9090.736,90797.434,95806.634,95Desporto Comunitário 1,16 1,30 712.768,05

30.495,1430.495,14345.754,8630.495,1430.495,14376.250,00261.250,00Lazer 0,39 0,47 345.754,86

0,000,00469.000,00469.000,00469.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 469.000,000,00

2.625.546,32 231.348,68 231.348,68DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 2.664.295,00 2.856.895,00 231.348,68 2,96 3,56 2.625.546,32231.348,681.866,961.866,9633.233,0435.100,0026.600,00Judiciária 1.866,96 0,02 0,03 33.233,041.866,961.866,961.866,9633.233,041.866,961.866,9635.100,0026.600,00Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 0,02 0,03 33.233,04

28.288,2228.288,22166.861,78195.150,00146.550,00Administração 28.288,22 0,36 0,43 166.861,7828.288,2223.662,5223.662,5288.137,4823.662,5223.662,52111.800,0078.400,00Administração Geral 0,30 0,36 88.137,48

2.060,272.060,2736.089,732.060,272.060,2738.150,0030.650,00Administração Financeira 0,03 0,03 36.089,73

2.565,432.565,4342.634,572.565,432.565,4345.200,0037.500,00Normatização e Fiscalização 0,03 0,04 42.634,57

2.946,402.946,4047.403,6050.350,0036.150,00Segurança Pública 2.946,40 0,04 0,05 47.403,602.946,402.946,402.946,4047.403,602.946,402.946,4050.350,0036.150,00Defesa Civil 0,04 0,05 47.403,60

6.792,616.792,61115.907,39122.700,0073.200,00Assistência Social 6.792,61 0,09 0,10 115.907,396.792,616.792,616.792,61115.907,396.792,616.792,61122.700,0073.200,00Assistência à Criança e ao Adolescente 0,09 0,10 115.907,39

437,23437,236.612,777.050,0013.450,00Previdência Social 437,23 0,01 0,01 6.612,77437,23437,23437,236.612,77437,23437,237.050,0013.450,00Previdência do Regime Estatutário 0,01 0,01 6.612,77

26.270,0926.270,09283.279,91309.550,00309.550,00Saúde 26.270,09 0,34 0,40 283.279,9126.270,09803,58803,588.196,42803,58803,589.000,009.000,00Atenção Básica 0,01 0,01 8.196,42

25.040,6125.040,61269.459,3925.040,6125.040,61294.500,00294.500,00Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,32 0,38 269.459,39

425,90425,905.624,10425,90425,906.050,006.050,00Vigilância Sanitária 0,01 0,01 5.624,10

125.239,86125.239,861.334.855,141.460.095,001.564.095,00Educação 125.239,86 1,60 1,92 1.334.855,14125.239,86125.239,86125.239,861.334.355,14125.239,86125.239,861.459.595,001.563.595,00Ensino Fundamental 1,60 1,92 1.334.355,14

0,000,00500,000,000,00500,00500,00Educação Infantil 0,00 0,00 500,00

757,39757,3913.192,6113.950,0010.350,00Cultura 757,39 0,01 0,01 13.192,61757,39757,39757,3913.192,61757,39757,3913.950,0010.350,00Difusão Cultural 0,01 0,01 13.192,61

Continua 2/3

Município de Siqueira Campos - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO 2016/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIROEntidade: PREFEITURA MUNICIPAL SIQUEIRA CAMPOS

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃODOTAÇÃO

INICIALDOTAÇÃO

ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS

No Bimestre Até o Bimestre(b)

%(b/Total b)

SALDO

(c) = (a-b)

DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre Até o Bimestre(d)

%(d/Total d)

SALDO

(e) = (a-d)

Continuação 3/3

2.625.546,32 231.348,68 231.348,68DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 2.664.295,00 2.856.895,00 231.348,68 2,96 3,56 2.625.546,32231.348,6819.182,8219.182,82312.817,18332.000,00233.500,00Urbanismo 19.182,82 0,25 0,29 312.817,1819.182,822.075,152.075,1534.024,852.075,152.075,1536.100,0027.600,00Infra-Estrutura Urbana 0,03 0,03 34.024,85

17.107,6717.107,67278.792,3317.107,6717.107,67295.900,00205.900,00Serviços Urbanos 0,22 0,26 278.792,33

0,000,00500,00500,00500,00Habitação 0,00 0,00 0,00 500,000,000,000,00500,000,000,00500,00500,00Habitação Urbana 0,00 0,00 500,00

0,000,00500,00500,00500,00Gestão Ambiental 0,00 0,00 0,00 500,000,000,000,00500,000,000,00500,00500,00Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 500,00

4.388,014.388,0171.411,9975.800,0057.800,00Agricultura 4.388,01 0,06 0,07 71.411,994.388,014.388,014.388,0171.411,994.388,014.388,0175.800,0057.800,00Promoção da Produção Agropecuária 0,06 0,07 71.411,99

230,81230,814.869,195.100,004.500,00Indústria 230,81 0,00 0,00 4.869,19230,81230,81230,814.869,19230,81230,815.100,004.500,00Promoção Industrial 0,00 0,00 4.869,19

13.018,1913.018,19204.281,81217.300,00165.000,00Transporte 13.018,19 0,17 0,20 204.281,8113.018,1913.018,1913.018,19204.281,8113.018,1913.018,19217.300,00165.000,00Transporte Rodoviário 0,17 0,20 204.281,81

1.930,091.930,0929.819,9131.750,0022.550,00Desporto e Lazer 1.930,09 0,02 0,03 29.819,911.930,091.930,091.930,0929.819,911.930,091.930,0931.750,0022.550,00Desporto Comunitário 0,02 0,03 29.819,91

FONTE:

6.507.588,496.507.588,4935.302.555,707.803.894,707.803.894,7043.106.450,4042.057.000,40TOTAL (III) = (I + II) 100,00 100,00 36.598.861,91

1 Representa uma dotação global sem destinação específica a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados para abertura de créditos adicionais,não sendo portanto uma função. É apresentada neste demonstrativo por constar no orçamento.