Jornal do dia 17/03/2010

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Ano XXIII - número 2.424 PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50 E-mail: [email protected] São Luís-MA, Quarta-feira, 17 de Março de 2010 TRATAMENTO DESUMANO NA CAIXA ECONÔMICA ATOS E FATOS Homem é preso enquanto roubava telhas para comprar comida PÁGINA 10 Mãe e filhos são presos por tráfico de drogas PÁGINA 10 DEPUTADOS DENUNCIAM O s deputados Vitor Mendes (PV), Rigo Teles (PV) e Penal don Jorge (PSC) de nunciaram, da tribuna da Assembleia Legislativa, o desres- peito com que a Caixa Econômica de Pinheiro trata seus clientes e a população de toda região da Baixa- da, que diariamente precisam de seus serviços. O deputado Victor Mendes disse que não ficará só nas palavras e que acionará a Justiça para que a Caixa tome providências concretas no sentido de resolver o problema. O primeiro a fazer a denúncia foi o deputado Victor Mendes. Segundo o parlamentar, a situação das pes- soas que precisam diariamente dos serviços da Caixa é de humilhação e que chega a ser desumano. PÁGINA 3 Deputados Rigo Teles, Vitor Mendes e Penaldon Jorge SES organiza mutirão para vacinar gestantes contra a Gripe A PÁGINA 2 Holanda acusa governo de calote em produtores de leite O governo do Estado está dan- do calote nos pequenos produ- tores de leite da Região Tocanti- na, cuja dívida já chega a quase R$ 2 milhões. A denúncia foi fei- ta ontem (quinta-feira, 16), pelo líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Edivaldo Holanda (PTC). No Maranhão, estão cadastrados no Programa Leite é Vida, do Governo Fede- ral, 842 fornecedores. PÁGINA 2 João Batista reclama de descumprimento de leis no Estado O deputado João Batista (PP) fez reclamações ontem (terça-feira, 16) sobre o descumprimento de leis no Maranhão. Batista lem- brou que o Estado possui mais de oito mil leis, mas que o Poder Legislativo não possui instrumen- tos para que a fiscalização acon- teça. Ele citou o exemplo da Lei Seca, que nos primeiros meses de vigência levou para as ruas bafômetros e policiais, dando bons resultados, como por exem- plo a diminuição no número de acidentes automobilísticos. PÁGINA 2 TJ acata denúncia contra prefeito que fraudou 23 licitações A 1ª Câmara Criminal do Tribu- nal de Justiça recebeu denún- cia contra o prefeito do municí- pio de Satubinha, Antônio Ro- drigues de Melo. Consta na peça acusatória que, durante o exercício do mandato, em 2005, o gestor não realizou vários pro- cedimentos licitatórios e dispen- sou diversas licitações na con- tratação de serviços e forneci- mentos de materiais à prefeitu- ra. Ele também é acusado de fraudar 23 processos licitatóri- os na modalidade convite. PÁGINA 4 SMTT garante ônibus aos sábados para estudantes da Ufma A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) garantiu con- quistas históricas para o transporte público que serve a Universidade Federal do Maranhão (Ufma). Pela primeira vez, após décadas de mo- vimentos e reivindicações por melho- rias, os estudantes têm agora ôni- bus aos sábados, até as 14h, cole- tivos até as 23:30h e uma frota mai- or, que passou de cinco para oito veículos do Campus. PÁGINA 4 Leitoa ganha sobrevida como deputado Ainda como deputado, Chico Leitoa (PDT), ganhou ontem sobrevida na AssembléiaLegislativa e ainda não foi para o forno. Na abertura dos tra- balhos, o 1º secretário Antonio Pe- reira (DEM) leu a resolução tornan- do o vago o cargo do pedetista. A publicação da medida no Diário da Casa só deve acontecer amanhã. A desculpa foi que os membros da Mesa Diretora, que decidiram ontem a questão, não haviam assinado. POLITICANDO - Página 3 Estudantes da Ufma têm agora ônibus aos sábados, transporte até as 23h Câmara presta homenagem ao Dia Municipal da Mulher A Câmara Municipal de São Luís re- alizou, ontem (16), um painel solici- tado (foto) pelo vereador José Joaquim Ramos (PSDB) para marcar o trans- curso do Dia Municipal da Mulher, que tem como data o 19 de março. PÁGINA 3

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Atos e Fatos

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Page 1: Jornal do dia 17/03/2010

Ano XXIII - número 2.424 PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50E-mail: [email protected]ão Luís-MA, Quarta-feira, 17 de Março de 2010

TRATAMENTO DESUMANONA CAIXA ECONÔMICA

ATOS E FATOS

Homem é preso enquanto roubavatelhas para comprar comida

PÁGINA 10

Mãe e filhos são presospor tráfico de drogas

PÁGINA 10

DEPUTADOS DENUNCIAM

Os deputados VitorMendes (PV), RigoTeles (PV) e Penaldon Jorge (PSC) denunciaram, da tribuna

da Assembleia Legislativa, o desres-peito com que a Caixa Econômicade Pinheiro trata seus clientes e apopulação de toda região da Baixa-da, que diariamente precisam de seusserviços. O deputado Victor Mendesdisse que não ficará só nas palavrase que acionará a Justiça para que aCaixa tome providências concretasno sentido de resolver o problema.O primeiro a fazer a denúncia foi odeputado Victor Mendes. Segundoo parlamentar, a situação das pes-soas que precisam diariamente dosserviços da Caixa é de humilhaçãoe que chega a ser desumano.

PÁGINA 3Deputados Rigo Teles, VitorMendes e Penaldon Jorge

SES organiza mutirão para vacinar gestantes contra a Gripe APÁGINA 2

Holanda acusagoverno de calote

em produtoresde leite

O governo do Estado está dan-do calote nos pequenos produ-tores de leite da Região Tocanti-na, cuja dívida já chega a quaseR$ 2 milhões. A denúncia foi fei-ta ontem (quinta-feira, 16), pelolíder da oposição na AssembleiaLegislativa, deputado EdivaldoHolanda (PTC). No Maranhão,estão cadastrados no ProgramaLeite é Vida, do Governo Fede-ral, 842 fornecedores.

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João Batistareclama de

descumprimentode leis no EstadoO deputado João Batista (PP) fezreclamações ontem (terça-feira,16) sobre o descumprimento deleis no Maranhão. Batista lem-brou que o Estado possui maisde oito mil leis, mas que o PoderLegislativo não possui instrumen-tos para que a fiscalização acon-teça. Ele citou o exemplo da LeiSeca, que nos primeiros mesesde vigência levou para as ruasbafômetros e policiais, dandobons resultados, como por exem-plo a diminuição no número deacidentes automobilísticos.

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TJ acata denúnciacontra prefeitoque fraudou23 licitações

A 1ª Câmara Criminal do Tribu-nal de Justiça recebeu denún-cia contra o prefeito do municí-pio de Satubinha, Antônio Ro-drigues de Melo. Consta napeça acusatória que, durante oexercício do mandato, em 2005,o gestor não realizou vários pro-cedimentos licitatórios e dispen-sou diversas licitações na con-tratação de serviços e forneci-mentos de materiais à prefeitu-ra. Ele também é acusado defraudar 23 processos licitatóri-os na modalidade convite.

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SMTT garante ônibus aossábados para estudantes da UfmaA Secretaria Municipal de Trânsito eTransportes (SMTT) garantiu con-quistas históricas para o transportepúblico que serve a UniversidadeFederal do Maranhão (Ufma). Pelaprimeira vez, após décadas de mo-vimentos e reivindicações por melho-rias, os estudantes têm agora ôni-bus aos sábados, até as 14h, cole-tivos até as 23:30h e uma frota mai-or, que passou de cinco para oitoveículos do Campus. PÁGINA 4

Leitoa ganhasobrevida

como deputadoAinda como deputado, Chico Leitoa(PDT), ganhou ontem sobrevida naAssembléiaLegislativa e ainda nãofoi para o forno. Na abertura dos tra-balhos, o 1º secretário Antonio Pe-reira (DEM) leu a resolução tornan-do o vago o cargo do pedetista. Apublicação da medida no Diário daCasa só deve acontecer amanhã. Adesculpa foi que os membros daMesa Diretora, que decidiram ontema questão, não haviam assinado.

POLITICANDO - Página 3 Estudantes da Ufma têmagora ônibus aos sábados,

transporte até as 23h

Câmara presta homenagemao Dia Municipal da Mulher

A Câmara Municipal de São Luís re-alizou, ontem (16), um painel solici-tado (foto) pelo vereador José JoaquimRamos (PSDB) para marcar o trans-curso do Dia Municipal da Mulher, quetem como data o 19 de março.

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SES organiza mutirão para vacinargestantes contra a Gripe A

G E R A [email protected]

São Luís-MA, Quarta-feira, 17 de Março de 20102

ATOS E FATOS Site: atosefatos.jor.br

ANTECIPANDO CAMPANHA

Para definir ações de en-frentamento da Gripe A(H1N1), o secretário de Esta-do da Saúde, Ricardo Murad,reuniu-se com o secretário deSaúde de São Luís, Gutem-berg Araújo, e diretores dasunidades de saúde do Esta-do e do Município, ontem (16),na sala do Centro de Informa-ções Estratégicas de Vigilân-cia em Saúde (Cievs). No en-contro, foi definida a realiza-ção de mutirão de vacinaçãovoltado para as gestantes quevai acontece em São Luís, sá-bado (20), antecipando a se-gunda etapa da vacinaçãocontra H1N1 - antes marcadopara segunda-feira (22).

Ricardo Murad disse que oMutirão será realizado paraimunizar, de imediato, as grá-vidas, uma vez que os lotes davacina destinados a essa eta-pa serão recebidos pela Secre-taria de Estado de Saúde (SES)na sexta-feira e, também, por-que a maioria dos casos sus-peitos e confirmados está nes-se grupo de risco.

A reunião também serviupara definir estratégias deatendimento a pacientes aco-metidos pela Síndrome Res-piratória Aguda Grave (SRAG)por influenza H1N1. Foram dis-ponibilizados 14 leitos de UTI,enfermaria e internação inter-mediária da rede pública desaúde para pacientes acome-

Secretários de saúde reunidos com técnicos para definir ações contra a gripe Atidos pela doença, sendo 13de adultos e um leito infantil.

Ricardo Murad determinoua realização de um treinamen-to para todos os profissionaisde saúde que trabalhem nasunidades e que ainda não fo-ram capacitados para atendi-mento de casos de SRAG esurtos de síndrome gripal. Eleainda assinou uma nota téc-nica de alerta aos gestores eprofissionais do Sistema Úni-co de Saúde (SUS) a ser en-viado a todos os municípios.O texto traz condutas a se-rem adotadas frente aos ca-sos suspeitos da doença.

A Nota Técnica apresentadefinições, medidas e reco-mendações baseadas nosprotocolos do Ministério daSaúde, entre elas, o de queos indivíduos de qualquer ida-de, com doença respiratóriaaguda, febre, tosse e falta dear, serão considerados casosde SRAG. A nota recomendaatenção especial aos pacien-tes que apresentem fatores derisco para a complicação porinfluenza, como gestantes,portadores de doenças crôni-cas, entre outros.

HISTÓRICO - Em 2009,na primeira onda pandêmica

de influenza A (H1N1), no pe-ríodo de junho a dezembro, fo-ram confirmados 42 casos, noMaranhão, todos sem sinaisde gravidade e nenhum óbito.

Este ano, 14 pacientes sus-peitos estão sendo monitora-dos, sendo seis em São Luís,quatro na Unidade Regional deSaúde de Imperatriz e quatroem Presidente Dutra, proce-dentes do município de Gover-nador Luis Rocha. Houve umóbito, em São Luís, de grávidaprocedente de Paço do Lumi-ar. Dos pacientes internados,seis são gestantes, daí a aten-ção especial a esse grupo.

Holanda acusagoverno de calote em

produtores de leiteO governo do Estado está

dando calote nos pequenosprodutores de leite da RegiãoTocantina, cuja dívida já che-ga a quase R$ 2 milhões. Adenúncia foi feita ontem (quin-ta-feira, 16), pelo líder da opo-sição na Assembleia Legisla-tiva, deputado Edivaldo Holan-da (PTC). No Maranhão, es-tão cadastrados no ProgramaLeite é Vida, do Governo Fe-deral, 842 fornecedores.

Na semana passada, osprodutores derramaram cercade sete mil litros de leite naporta do Palácio Henrique deLa Roque, em protesto ao quea liderança oposicionista clas-sificou de "insensibilidade" dogoverno, que desde dezembrodo ano passado deixou de efe-tuar o pagamento referente aoPrograma Leite é Vida.

De acordo com EdivaldoHolanda, o Ministério da Saú-de teria repassado à Secre-taria de Estado da Saúde cer-ca de R$ 6 milhões, dos quaisuma parte teria que ser desti-nada ao pagamento dos pro-dutores cadastrados comofornecedores do Programa doLeite no Maranhão.

Na visão do parlamentar,ao deixar de efetuar o paga-mento, o governo está come-tendo um crime por se tratarde recursos federais. "Elesestão dando um calote nospequenos produtores que ven-dem o litro de leite a R$ 0,60para o Governo do Estado",advertiu Holanda.

O parlamentar citou o casode Jamil Leonel, um pequenoprodutor de Imperatriz, queafirmou não ter mais condi-ções de vender o leite devidoao baixo valor pago pelo go-verno. Segundo ele, o gover-no teria prometido, em janei-ro deste ano, que pagaria R$0,80 pelo litro. Além de nãoaumentar o preço, Edivaldoafirma que o governo não pagao que já comprou, dando umverdadeiro calote, retendo re-cursos do governo federal.

Na avaliação de EdivaldoHolanda, o episódio do leitederramado é mais uma prova

da inoperância do secretaria-do do atual governo. "A gover-nadora deveria prestar maisatenção nas entranhas destegoverno, onde secretários fa-zem a sua campanha pesso-al. A governadora poderia usaruma caneta e demitir essescidadãos, mas ela se igualacompletamente a eles, porquese omite, não age e não go-verna", declarou.

Em aparte, o presidenteda Assembleia, deputadoMarcelo Tavares (PSB), fezquestão de destacar que "seo governo tivesse gasto umpouquinho menos do que ossupostos R$ 47 milhões in-vestidos no carnaval de 2010,não teria faltado dinheiro parapagar o leite das crianças edas pessoas que precisam".

Também em aparte ao dis-curso de Edivaldo Holanda, odeputado Rubens Junior(PCdoB) afirmou que o assuntodestacado na tribuna é extrema-mente grave e apenas a "pontade um iceberg", tamanho é odescaso para com os progra-mas do governo federal em par-ceria com o governo estadual.

"Existem denúncias gravís-simas vindas, inclusive, do Con-selho de Segurança Alimentar,relacionadas ao não atendi-mento ao número de famíliasbeneficiadas e à quantidade deleite distribuída no Maranhão",esclareceu Rubens.

O deputado Valdinar Barros(PT) também se manifestousobre o discurso de EdivaldoHolanda, enfatizando que o atu-al governo não tem sensibilida-de, já que foi desta forma quese comportou com relação àsenchentes do ano passado,conseguindo R$ 120 milhões doMinistério da Integração Naci-onal e, até agora, aqueles queperderam suas roças e casasnão receberam a tão sonhadaBolsa Solidária, que era de R$100 reais para cada um".

Para Valdinar, os produtoresque protestaram em frente aoPalácio fizeram um gesto debravura para tentar chamar aten-ção da sociedade para a gravesituação por eles enfrentada.

João Batista reclama dedescumprimento de leis no Estado

O deputado João Batista(PP) fez reclamações ontem(terça-feira, 16) sobre o des-cumprimento de leis no Ma-ranhão. Batista lembrou queo Estado possui mais de oitomil leis, mas que o Poder Le-gislativo não possui instru-mentos para que a fiscaliza-ção aconteça. Ele citou oexemplo da Lei Seca, quenos primeiros meses de vi-gência levou para as ruasbafômetros e policiais, dan-do bons resultados, comopor exemplo a diminuição nonúmero de acidentes auto-mobilísticos.

João Batista disse que vi-vemos num país onde essetipo de lei não pega e que in-felizmente é preciso recorrerao Poder Judiciário para quesejam criadas resoluções,quando fiscalização e puniçãoseriam suficientes.

"Aquilo que diziam quan-do eu era criança lá na es-cola na 4ª, na 5ª série nasaulas de Educação Moral eCívica precisa ser uma reali-

dade. Os Poderes precisamser realmente independentese harmônicos entre si, maspara que isso ocorra, é ne-cessário, é imperioso que asnossas leis sejam cumpri-das", disse.

O deputado também ci-tou o caso das operadorasde celular que não prestambons serviços ao consumidore por isso, consequentemen-te, descumprem regras con-tratuais. Ele disse que essasituação é inaceitável e queprecisa de uma solução ur-gente, já que é questão deinteresse público.

"Nós criamos as leis, nóspesquisamos os projetos, nóslutamos para que essas leissejam algo que possa benefi-ciar a vida das pessoas e asleis não são cumpridas. Nãopodemos aceitar isso. A leique foi feita precisa ser cum-prida e ponto final, mas paraisso é necessário que haja fis-calização e punição para osinfratores das leis que cria-mos", encerrou Batista.

Nonato Aragão pede a recuperaçãode estradas da Baixada Maranhense

O deputado Nonato Aragão(PSL) ocupou ontem (16) a tri-buna da Assembleia Legislati-va para pedir que o governo doEstado, por meio do secretáriode Infraestrutura, Max Barros,providencie com urgência a re-cuperação de vários trechos depelo menos três MAs conside-radas de extrema importânciapara a região da Baixada.

De acordo com o parla-mentar o caso mais urgenteé da MA-014, que sai da BR-222 e liga Vitória do Mearimaté Três Marias em Pinheiro,além de ligar várias cidades epovoados como uma espéciede artéria principal que nãopode ser cortada.

Segundo Aragão, a MA-014 recebeu obras de recupe-ração, recentemente, mas o

deputado denuncia que a obrafoi feita em tão pouco tempo,que em alguns trechos já es-tão comprometidos e em ou-tros há sinais de desgastes.Ele quer que o governo come-ce urgentemente a recupera-ção desses trechos e expli-ca: "se fizer a recuperaçãologo, antes que separe de umlado para outro, a recupera-ção é mais fácil do que dei-xar esburacar e continuar".

Com relação a MA-216, queliga Santeiro a Penalva, o de-putado disse que a situação évergonhosa e que a recupera-ção deve ser imediata. Segun-do Aragão, a MA foi construídaentre 97 e 98 e possui um flu-xo de veículos muito pequeno,o que não justifica a precarie-dade em que se encontra. A

MA- 317 que sai perpendicularà MA-014 para ligar a Cajaritambém foi apontada pelo de-putado em situação precária.

Para o deputado NonatoAragão, empreiteiras irrespon-sáveis são as grandes culpa-das pelas péssimas condiçõesdas estradas do Maranhão."Eu não sei como isso podeacontecer, a empreiteira vai faza obra, ganha a licitação, re-cebe o dinheiro, faz uma obrada pior qualidade possível, enão faz recuperação, e nin-guém cobra, e fica e vai ga-nhar outra concorrência, e vaifazer outra obra, e vai ser amesma coisa, a continuidadede empreiteiras irresponsáveisque ganham o dinheiro, não fazum bom trabalho e não dãoassistência", finalizou.

Audiência paradiscutir situação

fundiária emPaço é adiada

A audiência pública queserá realizada pela AssembleiaLegislativa, para discutir pro-postas de regularização fundi-ária em áreas do município dePaço do Lumiar, foi adiada dodia 17 para o dia 25 de março.Segundo o deputado Francis-co Gomes (DEM), autor do re-querimento, problemas deagenda motivaram a transfe-rência da data.

"Em razão de compromis-sos anteriormente agendados,alguns convidados estariamimpedidos de participar. Paranão comprometer a qualidadedo debate, achamos sensatoadiar", justificou Chico Gomes.

Além da Assembleia Legis-lativa, que participará atravésdas Comissões de Agricultura,Desenvolvimento Sustentável eProdução e de Direitos Huma-nos, devem prestigiar o eventoa Defensoria Pública do Esta-do, o Ministério Público Esta-dual, a Comissão de DireitosHumanos da OAB, o Ministériodas Cidades, Iterma (Institutode Terras do Estado do Mara-nhão), Serviço de Patrimônio daUnião (SPU), Câmara de Vere-adores de Paço do Lumiar eentidades representativas.

Chico Gomes ressaltou anecessidade de discutir o assun-to, citando que as cenas de des-pejo, decorrentes de conflitos fun-diários, tornaram-se uma cons-tante entre os municípios da ilhade São Luís. Ele defendeu umaação integrada do poder públicoe da sociedade civil organizada,com vistas a encontrar uma so-lução para esses problemas.

Graça Paz protesta contra fim daparceria entre Maranhão e PiauíA deputada Graça Paz

(PDT) foi à tribuna ontem (16)fazer um protesto contra o fimda parceria entre os Estadosdo Maranhão e Piauí para aten-dimento hospitalar pelo SUS(Sistema Único de Saúde).

Graça Paz citou o caso deuma menina de 9 anos, deCodó, que foi internada noHospital São Marcos, em Te-resina, em 2009, para trata-mento de um câncer ovariano.

Em fevereiro deste ano, a do-ença evoluiu e sem poder voltarpara Teresina por causa do fim

do atendimento na rede públicahospitalar aos maranhenses, amenina veio para São Luís e foiinternada no Materno Infantil,onde permanece, esperando umavaga no Hospital Aldenora Belo.

A deputada reiterou que aPrefeitura de Codó sempre deuo apoio necessário à pacien-te, inclusive com pagamentode despesas para tratamentofora de domicílo. Graça Pazapresentou inclusive o relató-rio da Secretaria Municipal deSaúde de Codó, com o valordiscriminado de R$ 950 já pa-

gos à família da menina.Ela aproveitou e rebateu in-

formações do deputado Ricar-do Archer (PMDB), que teriadito na tribuna na semana pas-sada, que a Prefeitura de Codónão paga tratamentos fora dedomicílio. No ano de 2009 foigasto pela Prefeitura de Codóquase meio milhão de reaiscom o tratamento fora de do-micílio, afirmou. Ela disse ain-da que em Codó trabalham 54profissionais da área médica,e não 14, como também teriadito o deputado Ricardo Archer.

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Deputados acusam tratamentodesumano na Caixa Econômica

PÉSSIMO SERVIÇO

P O L Í T I C [email protected]

São Luís-MA, Quarta-feira, 17 de Março de 20103

ATOS E FATOS Site: atosefatos.jor.br

Leitoa ganha sobrevidano processo de cassação (I)Ainda como deputado, Chico Leitoa (PDT), ganhouontem sobrevida na AssembléiaLegislativa e aindanão foi para o forno. Na abertura dos trabalhos, o1º secretário Antonio Pereira (DEM) leu a resolu-ção tornando o vago o cargo do pedetista. A publi-cação da medida no Diário da Casa só deve acon-tecer amanhã. A desculpa foi que os membros daMesa Diretora, que decidiram ontem a questão, nãohaviam assinado.

Leitoa ganha sobrevidano processo de cassação (II)Com a publicação nesta quarta-feira, o suplenteLuiz Pedro (PTC) deveria assumir. Acontece queos deputados Rubens Júnior (PCdoB), Graça Paz(PDT), Reinaldo Calvet e Chico Gomes (DEM)apresentaram requerimento para que a decisão daMesa seja apreciada pelo Plenário. Eles queremque Leitoa (PDT) só deixe a Assembleia após oprazo de cinco sessões. O presidente da Casa,Marcelo Tavares (PSB), encaminhou a questão àComissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Leitoa ganha sobrevidano processo de cassação (III)O presidente da referida comissão, Tatá Milho-mem (DEM), já avisou que vai esperar o prazoregimental de três sessões para reunir os cole-gas e dá parecer sobre o pedido. Nesse meiotempo Luiz Pedro poderia até assumir, já que orequerimento não suspende a decisão tornan-do vago o cargo de Leitoa.

Sarney pede a Sérgio Cabralque guarde suas lágrimasO presidente do Senado, José Sarney (PMDB),pediu, ontem, que o governador do Rio de Janei-ro, Sérgio Cabral (PMDB), "guarde suas lágrimas"porque os senadores encontrarão uma "soluçãonegociada" para a questão da distribuição dosroyalties do petróleo.

A decisão de monitorar a permanência dejuízes em suas respectivas comarcas, nadamais é do que a Resolução 37 do Conse-lho Nacional de Justiça (CNJ).

&&&O anúncio da resolução, através do correge-dor geral de Justiça, desembargador Guerrei-ro Júnior, provocou um grande alvoroço nashostes do Judiciário do MA.

&&&O presidente da Associação dos Magis-trados, Gervásio Protásio dos SantosJúnior, emitiu uma nota criticando o de-sembargador, sem atentar para que a de-cisão é do CNJ.

&&&O prefeito de São José de Ribamar podeaté disputar um mandato este ano, desde queseja o de vice-governador, na chapa de Ro-seana Sarney.

&&&Já o seu vice, Gil Cutrim, atualmente filiadoao PSL, vai encarar as urnas pela primeiravez. Tentará uma vaga na Câmara Federal.

&&&Voltaram a circular rumores ontem pela ci-dade, dando conta de que a Polícia Federalestaria pondo em curso uma operação parapegar figurões.

Por Djalma Rodrigues [email protected]

Os deputados Vitor Men-des (PV), Rigo Teles (PV) ePenaldon Jorge (PSC) denun-ciaram, da tribuna da Assem-bleia Legislativa, o desrespeitocom que a Caixa Econômicade Pinheiro trata seus clientese a população de toda regiãoda Baixada, que diariamenteprecisam de seus serviços. Odeputado Victor Mendes dis-se que não ficará só nas pala-vras e que acionará a Justiçapara que a Caixa tome provi-dências concretas no sentidode resolver o problema.

O primeiro a fazer a denún-cia foi o deputado Victor Men-des. Segundo o parlamentar, asituação das pessoas que pre-

cisam diariamente dos serviçosda Caixa é de humilhação e quechega a ser desumano. O de-putado passou de mão em mãofotos que revelam o flagrantedesrespeito com a pessoa hu-mana e a triste realidade do dia-a-dia de quem busca os servi-ços da Caixa Econômica Fe-deral de Pinheiro. As fotos mos-travam filas gigantescas dolado de fora do banco, que co-meçam a se formar ainda demadrugada e que mais pare-cem as filas do SUS.

"Essa desumanidade co-meça de madrugada e vai atéquase três, quatro horas datarde, essas pessoas às ve-zes tem o dinheiro da passa-

gem, não tem dinheiro paracomer, não tem dinheiro paraum cafezinho, passam fomena fila sob o sol, e a fila, achoque na última foto, ela dobrao canto", relata Mendes.

De acordo com o parla-mentar, a Caixa EconômicaFederal de Pinheiro não su-porta a grande demanda, jáque é responsável pelo aten-dimento de pelo menos 15municípios da região da Bai-xada. Ele explica ainda queapesar dos serviços de casaslotéricas e de alguns postosavançados da Caixa, tudoconverge para a Caixa de Pi-nheiro. Depois de algumasdenúncias ficou a promessa

da construção de uma gran-de agência em Viana, o quenunca aconteceu.

Victor Mendes disse que oproblema já vem sendo denun-ciado por ele desde 2008 e atéagora nada foi feito. "O queexiste é apenas uma promes-sa de reforma e ampliação quejá se arrasta por dois anos".

O deputado Rigo Telesaproveitou as denúncias con-tra a Caixa Econômica Fede-ral para registrar o Dia do Con-sumidor. O parlamentar disseque infelizmente essa é umaprática de muitos bancos pri-vados ou do governo, comoBanco do Brasil, Basa, Cai-xa Econômica, BNB e outros.

Câmara prestahomenagem ao DiaMunicipal da Mulher

A Câmara Municipal de SãoLuís realizou, ontem (16), umpainel solicitado pelo vereadorJosé Joaquim Ramos (PSDB)para marcar o transcurso doDia Municipal da Mulher, quetem como data o 19 de março.

Compuseram a mesa dasolenidade: a vice-prefeita deSão Luís, Helena Duailibe; a ti-tular da Delegacia Especial daMulher, Kasumi Tanaka; a se-cretária Municipal da Criança eAssistência Social, Roseli Ra-mos; e a coordenadora Munici-pal da Mulher, Sandra Torres.

Autor das Leis que institu-íram o Dia Municipal da Mu-lher (nº 01/1991) e o ConselhoMunicipal da Condição Femi-nina (nº 3.984/2001), o verea-dor José Joaquim destacouque "São Luís foi fundada sobo signo de uma mulher, Mariade Médice", referindo-se à re-gente da França que, no sé-culo XVII, ordenou a fundaçãoda França Equinocial no Bra-sil. A esquadra comandada por

La Ravardiére partiu, rumo aoMaranhão, em um dia 19 demarço, o que justifica a esco-lha da data para a comemora-ção municipal.

Ainda em seu pronuncia-mento, José Joaquim ressaltou:"Não podemos deixar de mar-car sempre, nesta Casa, o trans-curso do dia e da semana mu-nicipal da mulher. Temos de pro-mover neste período e no res-tante do mês de março não sómanifestações afetivas, mas,antes de tudo, temos de fazerreflexões profundas acerca dopapel da mulher na sociedade,na vida pública, nos parlamen-tos, nos executivos e nos judi-ciários". E complementou dizen-do que "o dia 19 de março podesignificar um marco para a mu-lher ultrapassar suas própriasfronteiras em busca de fazer omelhor, confiar em suas própri-as capacidades e não ter medode expor-se, confiar em seussemelhantes e com eles dividirresponsabilidades e tarefas".

AL aprova em primeiroturno, PEC da Juventude

proposta por Rubens JuniorA Assembleia Legislativa

aprovou por unanimidade hoje,em 1º Turno, a Proposta deEmenda à Constituição doEstado (PEC), do deputadoRubens Pereira Junior(PCdoB) que inclui o termo "ju-ventude" como sujeito ativo epassivo de direitos, ao lado dasexpressões e dos grupos "cri-ança, adolescente e idoso".

A proposta batizada de PECda Juventude estava na ordemdo dia na Assembleia Legislati-va desde o mês de fevereiro. APEC também foi aprovada porunanimidade na CCJ. Agora, aproposta passará ainda por umavotação em segundo turno, an-tes de ser promulgada.

Hoje, o deputado doPCdoB voltou a pedir o apoiodos parlamentares na apro-vação do projeto. "A PEC daJuventude, importante instru-mento de defesa dos direitose garantias da juventude ma-ranhense. É uma ação en-campada por diversos órgãos

defensores da juventudecomo Conselho Estadual daJuventude, e também o Fó-rum Estadual de Juventudeque se reuniu no último finalde semana em Pinheiro", de-fendeu o comunista.

Assim como em nível local,a iniciativa de Rubens Juniortramita no Congresso Nacional,para que seja acrescentado omesmo termo à Constituição dopaís. O parlamentar tambémjustifica a sua ação como umaforma de tentar equilibrar todosestes segmentos.

"Os movimentos dos direi-tos das crianças e adolescen-tes estavam mais organizadosà época da Constituinte de1988. O reflexo disso é quehoje são duas partes nasquais as políticas públicas sãoefetivas. Tão estruturadas quejá têm conselho atuante, fun-do de política concreto e devalores razoáveis para imple-mentação de políticas públi-cas nestas áreas", explicou.

Rigo Teles cobracumprimento da leidas filas bancárias

Referindo-se ao desrespei-to no atendimento aos clien-tes da rede bancária no Ma-ranhão, o deputado Rigo Te-les (PV) usou ontem, a tribu-na da Assembelia Legislativapara lembrar de uma lei san-cionada em 2002 que obrigaos estabelecimentos bancá-rios que prestam serviços noEstado, a atender no tempomáximo de 30 (trinta) minu-tos, os usuários que estive-rem em fila para os serviçosprestados no guichê.

Ontem o parlamentar rela-tou, em plenário, que é desu-mano o modo como os mara-nhenses, em sua maioria, sãoatendidos pelas agências ban-cárias. "Os clientes formam fi-las quilométricas debaixo de solou de chuva. E essa, infeliz-mente, é uma prática de mui-tos bancos públicos e privados".

Para o parlamentar, é umdesrespeito com o consumi-dor, principalmente, com as

pessoas idosas que tem aten-dimento preferencial e, emmuitos bancos, penam comum só guichê para atendê-los.

Ele destacou que a refe-rida lei, em alguns estadosé respeitada e cumprida ri-gorosamente. "Mas aqui noMaranhão, até hoje, os ban-cos não há cumprem estalei", finalizou.

TELEFONIA MÓVEL -Com relação às empresas detelefonia móvel, Teles disseque apresentará outro reque-rimento convocando umanova audiência com as ope-radoras de celular [Oi, Tim,Vivo e Claro], representantesda Anatel e do Ministério Pú-blico para cobrar soluções.

No ano passado a Assem-bleia Legislativa realizou umaaudiência pública em outubropara discutir os problemasoperacionais das prestadoras,mas na ocasião somente pro-meteram buscar alternativas.

Parlamentar denunciadespejo de lavradores

O deputado Valdinar Barros(PT) denunciou, que 109 famí-lias de trabalhadores rurais fo-ram despejadas de uma áreadevoluta (de 1.560 hectares)que o Iterma, órgão do Gover-no do Estado, ainda não lega-lizou em nomes dos lavrado-res. Valdinar disse que o juizdo município concedeu liminardeterminando o despejo dasfamílias, embora elas vivam hámais de 11 anos na área.

O parlamentar do PTquestionou a atitude do juiz"que dá uma liminar sem que-rer saber das consequênciase não quer saber quantas cri-anças tem ali". Valdinar Bar-ros garantiu que a área per-tence ao Estado. O deputa-do contou que esteve na ci-dade na quinta-feira e queparticipou de uma manifesta-ção puxada pelas famílias epelo Sindicato dos Trabalha-dores e Trabalhadoras Ruraisde Barra do Corda.

O petista afirmou que "apolícia da governadora Rose-

ana, em vez de está correndoatrás de bandido, está despe-jando lavradores; a cada se-mana é um despejo". ParaValdinar Barros, o secretáriode Segurança, Raimundo Cu-trim, vai ficar na história comoo 'secretário dos Despejos deLavradores', e classificou de"um absurdo" o fato do Iter-ma ter mandado um docu-mento ao juiz dizendo que aterra já foi arrecadada peloEstado, abrindo caminho parao aparecimento de "um pre-tenso grileiro que não temdocumento nenhum".

Ele denunciou ainda quefoi despejada a família do'seu' Zeca Pereira, que morahá 97 anos em área próxi-ma. "O juiz pegou fez o bolodas 109 famílias com a fa-mília do seu Zeca, um se-nhor que nasceu e se crioudentro da sua terra, que éterra de herança dos seusantepassados e foi despeja-do, um ancião com quase100 anos de idade", afirmou.

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CONQUISTA HISTÓRICA

G E R A [email protected]

São Luís-MA, Quarta-feira, 17 de Março de 20104

ATOS E FATOS Site: atosefatos.jor.br

SMTT garante ônibus aos sábadospara estudantes da Ufma

DIRETORA GERALNonata Marques

FUNDADOR:Udes Lemos da Cruz

E-mail: [email protected] jornal Atos e Fatos é uma publicação da

COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDARedação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 -

Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000CNPJ. 23.671.134/0001-30

SUPERINTENDENTEJorge Luis Raiol

EDITORDjalma Rodrigues

A Secretaria Municipal deTrânsito e Transportes (SMTT)garantiu conquistas históricaspara o transporte público queserve a Universidade Federaldo Maranhão (Ufma). Pela pri-meira vez, após décadas demovimentos e reivindicaçõespor melhorias, os estudantestêm agora ônibus aos sába-dos, até as 14h, coletivos atéas 23:30h e uma frota maior,que passou de cinco para oitoveículos do Campus.

Para a acadêmica Fernan-da Costa, aluna há dois anosdo curso de Farmácia da Ufma,a circulação de ônibus aossábados é uma iniciativa iné-dita que facilita, e muito, a vidados universitários que preci-sam de transporte nesses diaspara ir ao Campus. "Essasmedidas foram excelentes. Aausência de coletivos aos sá-bados dificultava muito o cum-primento das atividades nauniversidade; agora temostransporte garantido até asduas da tarde", comemorou.

O acadêmico do cursoGeografia, Rafael Silva, disseque as medidas, só facilitama vida acadêmica dos univer-sitários, que têm mais opçõescom um número maior de ôni-bus circulando.

"Saíamos da aula dez emeia da noite para pegar o últi-mo ônibus, bastante lotado.Quem não conseguisse entrarno Campus, tinha que, porexemplo, arranjar carona comum amigo até o terminal para ir

Sindecucação lançacampanha salarialO Sindicato dos Profissio-

nais do Magistério do EnsinoPúblico de São Luís - SINDE-DUCAÇÃO lança campanhaem Defesa da Valorização doMagistério e Melhorias daEscola e da Rede de EnsinoPúblico de São Luis.

A campanha é necessá-ria para o enfrentamento esuperação da precarização daEscola e do trabalho docentena Rede de Ensino do Muni-cípio de São Luís-MA. E, nabusca efetiva das melhoriasqualitativas para a categoriado magistério público e maioreficácia, eficiência e efetivida-de das ações educativas e doProjeto Político Pedagógicodas escolas municipais.

Objetiva qualificar o trabalhodocente e elevação dos venci-mentos dos profissionais daeducação, aliado a melhorardas condições estruturais dasescolas públicas municipais.

A importância dessa cam-panha consiste na superaçãodas precarizações do traba-lho docente e das estruturasescolares: física-social, cul-tural e pedagógica das esco-las municipais, quadro de pre-carização que está contribu-indo para o retrocesso e es-tagnação dos processos degestão e das aprendizagens:Alfabetização e Letratamen-to, formação para cidadania,ética racial, multicultural, in-clusão social, arte(cênica,

plástica, dança, música) es-porte e recreação, desenvol-vimentos dos ciclos, bibliote-ca escolar com acervos, es-paço de leitura e instrumentode formação de leitores eescritores, formação continu-ada e projetos educativos.

O SINDEDUCAÇÃO repre-sentante de 6.000,00 profes-sores e pedagogos que com-põem a categoria do magis-tério público de São Luís apre-sentam uma agenda de prio-ridades e possibilidades demudanças no contexto esco-lar á Prefeitura de São Luís/SEMED, Câmara Municipal,Promotoria Pública de Educa-ção, Promotoria de Justiça eCidadania, Promotoria da In-fância e Juventude e, Conse-lho da Condição Feminina,Conselho Municipal da Crian-ça e do Adolescente, Conse-lho dos Direitos Humanos,Conselho da Juventude,CNTE - Confederação Nacio-nal dos Trabalhadores na Edu-cação, Ministério do Trabalho,MEC- Ministério da Educa-ção, Mídia Local, para supe-ração das precarizações iden-tificadas no chão da escola enos processos pedagógicos edo trabalho docente, paraconstrução da qualidade doensino público, mediado pe-las melhorias do trabalho do-cente e das estruturais esco-lares, bem como dos índicesdas aprendizagens.

Estudantes da Ufma têm agora ônibus aos sábados, transporte até as 23hpara casa. As melhorias foramsignificativas, pois as adminis-trações passadas nunca deramatenção para isso", revelou.

Segundo o secretário mu-nicipal de Trânsito e Transpor-tes, Ribamar Oliveira Filho, asmedidas contemplam deman-das antigas e históricas dosuniversitários da Ufma, que,por vários anos, clamavam poresses benefícios no Campus.Ele disse que as melhorias járeduziram as filas no Termi-nal da Integração da PraiaGrande e que os horários decirculação dos ônibus estão

sendo cumpridos com rigor."Entre as solicitações his-

tóricas dos estudantes daUfma, estavam o aumento dafrota do Campus e a exten-são dos horários [agora até as23h30, antes só circulavamaté as 22:30h] e a circulaçãodos ônibus aos sábado [an-tes não existia]", disse Riba-mar Oliveira Filho.

MAIS VIAGENS - O núme-ro de ônibus subiu de cincopara oito, e as viagens - queantes eram apenas 100 -, sal-taram para o quantitativo de 176por dia em um intervalo de 5 a

7 minutos. Ribamar Oliveira dis-se que esse incremento con-templa uma pauta e uma sériede reivindicações históricasdos universitários da Ufma.

"Há bastante tempo, eleslutavam por esses benefícios.Dessa forma, a frota de ôni-bus que era de cinco passoupara oito, um acréscimo demais de 50% de inserções.Seis desses ônibus circulamininterruptamente e dois traba-lham com demanda nos horá-rios de pico: pela manhã, aomeio-dia, final da tarde e danoite", afirmou o secretário.

FAMEM orienta sobreliberação de parcelas

de convênios da SaúdeTodos os municípios que

estiverem com parcelas pen-dentes na Fundação Nacionalde Saúde, FNS, deverão apre-sentar declaração de liberaçãode recursos junto ao Ministé-rio da Saúde. A exigência éfeita aos municípios do paísque tiveram convênios assina-dos no período de 1º de junhoa 31 de dezembro de 2008.

De acordo com orientaçãoda Confederação Nacional deMunicípios, CNM, os gesto-res devem comprovar atravésda declaração a execução doplano de trabalho. A partirdessa medida serão liberadasas parcelas pendentes. A fe-deração dos Municípios doEstado do Maranhão estáassessorando os prefeitosmaranhenses que possuempendências dessa natureza.

O FNS tem orientado os

gestores para a necessida-de da apresentação da de-claração, por conta de aindanão estar disponível os mó-dulos do Sistema de Gestãode Convênios e Contratos deRepasse, Sincov. Desde odia 1º de setembro de 2008,por força do Decreto 6.170/2007, todos os atos relativosà celebração, liberação derecursos, acompanhamentode execução e prestação decontas devem ser registra-dos no Sincov.

Segundo instrução norma-tiva da Secretaria de TesouroNacional, todos os convênioscelebrados com o Ministérioda Saúde devem ser registra-dos na Gestão Financeira ede Convênios do órgão. A apli-cação da norma vale para osconvênios assinados a partirde 1º de junho de 2008.

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ATOS E FATOSATOS E FATOSATOS E FATOSATOS E FATOSATOS E FATOS

Chico Viana solicita cassação de alvará de empresaque cobra estacionamento no aeroporto de SL

Na sessão ordinária Nº. 009de segunda-feira (15), o verea-dor Francisco Viana (PSDB),apresentou requerimento de Nº.123/10, onde solicita ao pre-feito de São Luís, João Cas-telo (PSDB), a cassação doalvará da empresa explorado-ra do serviço de cobrança detaxa de estacionamento noaeroporto de São Luís, Hugoda Cunha Machado.

De acordo com o documen-to do vereador Chico Viana, odiretor comercial da referidaempresa pública federal, Geral-do Moreira Alves, informou, emresposta a um ofício que pediao cumprimento das leis muni-cipais sobre o assunto, que ogerenciamento da exploraçãode estacionamento pago nãodepende de autorização daPrefeitura de São Luís e sim

apenas às leis federais em le-gislar sobre o tema.

"É lamentável que nesta si-tuação que não se tome as pro-vidências necessárias, subme-tendo o prefeito da cidade e aCâmara Municipal a um des-gaste sem precedentes, incen-tivando o não cumprimento dasleis", ressaltou Chico Viana.

De acordo com o parla-mentar, as leis vigentes impe-dem a cobrança de estacio-namento privado antes deuma hora de permanência eexige a exploração do ramopor empresas especificamen-te registradas como tal. E citaexemplos como o estaciona-mento do Shopping São Luís,no que diz respeito ao regis-tro, e em hospitais, aeroportoe rodoviária da capital, no queconcerne ao tempo.Chico Viana defende cumprimento de lei municipal

Prefeito de Satubinha vai responder aação penal por fraude em 23 licitações

A 1ª Câmara Criminal doTribunal de Justiça recebeudenúncia contra o prefeito domunicípio de Satubinha, Antô-nio Rodrigues de Melo, na ses-são de ontem, 16. A cidade ficana região Central do Maranhão,cerca de 174 Km de São Luís.

Consta na peça acusatóriaque durante o exercício domandato, em 2005, o gestornão realizou vários procedi-

mentos licitatórios e dispensoudiversas licitações na contrata-ção de serviços e fornecimen-tos de materiais à Prefeitura.

Ele também é acusado defraudar 23 processos licitatóriosna modalidade convite, em queduas das empresas participan-tes do certame foram identifica-das como fraudulentas (empre-sas de fachada) e deflagradasna Operação Rapina, da Polícia

Federal. É destacado ainda, queo prefeito deixou de apresentarcomprovantes de despesas efe-tivadas no referido mandato.

As irregularidades foram ve-rificadas pelo Tribunal de Con-tas do Estado (TCE), e os crimesestão previstos nos artigos 89 e90 da lei de Licitação, bem comoos tipos penais descritos no arti-go 1º, do Decreto Lei nº 201/69.

O relator do processo, de-

sembargador Raimundo Melorecebeu a denúncia para queseja instaurada a competenteação penal, de acordo com opedido do Ministério PúblicoEstadual, conforme requisitosexigidos pelo artigo 41 do Có-digo de Processo Penal. Osdesembargadores Bayma Ara-újo (presidente da 1ª Câmara)e Raimundo Nonato de Sousaacompanharam a decisão.

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Pão de Judá: Deus e o Casamento

Todo casamento chega a um ponto em que parece quevai desmoronar. Chega uma época em que tudo dá errado,porque não há mais conversação, mas somente intrigas ecobranças. Se você esteja passando por alguma dificuldadeno seu casamento, saiba que algo ainda pode ser feito antesque você decida-se por se separar. Muitas que já se decidi-ram pela separação, afirmam que não podiam mais olhar parao rosto do seu cônjuge sem se iara. Às vezes a raiva é tentaque um não consegue suportar a presença do outro. Vocêpode sem estar em paz, mas o seu cônjuge sempre tem umaforma de tirar a sua paciência, não é?

E por mais decepcionado que você esteja com o seu casa-mento, saiba que Deus nunca planejou que a união entre umhomem e uma mulher fosse tão desastrosa. Mas parece que, naprática, a união com outra pessoa é meio conturbada. È claro quechega um momento em que você pensa em desistir de seucasamento, e você tem diversos motivos para achar que esse éo caminho correto a ser seguido. Muitas pessoas pensam assime acham que essa é a saída para um casamento ruim.

Mas você já pensou em perguntar qual a solução para umcasamento ruim para aquele que te criou e que instituiu o casa-mento? É hora de você perguntar para Deus a razão de tantas

problemas no seu casamento e qual a solução para eles.Em Gênesis 1:27-28 Deis diz: "Assim criou Deus à Sua

imagem, à de Deus o criou, homem e mulher os criou. EDeus os abençoou." Veja que neste versículo esta escrito queDeus abençoou Adão e Eva para eles pudessem viver jun-tos. Saiba que o mesmo aconteceu com você e seu cônjugequando vocês se uniram. Seus os abençoou. Saiba o quesignifica essa bênção?

Significa que Deus os capacitou a viverem juntos e queEle mesmo cuida da união de vocês.

Portanto, por pior que esteja o seu casamento, saiba que abênção de Deus está sobre ele e sobre o seu cônjuge. Pormaiores que sejam os problemas existentes entre vocês, a ben-ção de Deus ainda esta ai, mesmo que você não a veja. Portan-to, fale e ore com o dono dessa benção para que ele mesmovenha a solucionar os problemas de relacionamento. A bençãoestá sobre todo casamento, mas ela deve ser utilizada por quemse casou. Por exemplo: ore a Deus e peça que Ele coloque umnovo ânimo em vocês dois. Deus só opera em um casamentoquando um dos cônjuges deseja que Ele opere. Caso nenhumdos dois queira, deus não interferirá . Portanto, comece a buscara Deus e a orar pelo seu casamento, para que Deus tenhaliberdade de operar e transformar todas as coisas. Persevere!

FIM

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Horários: 2ª, 3ª e Sábado - 8:00 às 12:00

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São Luís-MA, Quarta-feira, 17 de Março de 20107

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VELOCIDADE MONITORADA

Inmeq inicia operação deaferição de barreiras eletrônicas

Técnicos do Instituto deMetrologia e Qualidade Indus-trial do Maranhão (Inmeq) ini-ciaram ontem (16) a OperaçãoBarreira Eletrônica, que temcomo objetivo aferir os 17 ins-trumentos de monitoramentode velocidade instalados emvários pontos de São Luís.

A Operação foi iniciada naAvenida Vitorino Freire, nabarreira que fica em frente aoTribunal Regional do Trabalho.Em veículo equipado com cro-notacômetro, instrumentopara medição de velocidadedesenvolvido pelo Inmetro, osfiscais fizeram os testes nastrês faixas da avenida, e nãoconstataram irregularidades.

"Para a aferição metroló-gica o erro admitido é de5Km/h para velocidades até100 km/h, e 5% para veloci-dades superiores a 100 km/h", informou o metrologistaHosano Sousa.

Quando é constatado algumerro, a empresa proprietária ouoperadora da barreira é notifi-cada para desligar o equipa-mento e providenciar o conser-to. Feito o reparo, a barreira ésubmetida a um novo teste.

A Operação realizada peloInmeq chamou a atenção demotoristas e pessoas quepassavam pelo local. "É bomsaber que o Inmeq está reali-zando esse trabalho, pois asmultas geradas por esse sis-tema são altas e o instrumen-to precisa estar funcionandobem para não lesar os moto-ristas", afirmou o taxista An-tonio Carlos Jansen.

Segundo o presidente doInmeq, Alexandre Almeida, o

limite de velocidade nas bar-reiras, que hoje é de 40Km, édeterminado pelo poder públi-co municipal. O Instituto ape-nas verifica as programaçõesdos instrumentos.

"A nossa função é garantiraos motoristas que as barrei-ras estejam operando em per-feitas condições, assim apósos testes, quando não consta-tados problemas, nós emitimosum certificado que tem valida-de de um ano. Expirado esseprazo, as barreiras precisam,obrigatoriamente, ser testadasnovamente", explicou.

INSPEÇÕES - Alexandre Al-meida esclareceu ainda que oórgão deverá, ao longo do ano,realizar inspeções de verifica-ção. "Nessas inspeções nósfazemos uma vistoria completano sistema para identificarmosse a barreira não sofreu nenhumdano, principalmente, no que dizrespeito ao lacre colocado peloInmeq", detalhou.

Devido às dificuldades derealizar a operação durante odia, em decorrência do trafegointenso de veículos, as próxi-mas etapas da operação serãorealizadas no período da noite.

Carro da fiscalização do Inmeq durantetrabalho realizado em barreira

Serviço de Pronto Atendimentoé aprovado por

servidores públicos estaduaisO Pronto Atendimento ao

Servidor (0800 604 0808), im-portante serviço na área desaúde disponibilizado pelaSecretaria de Administraçãoe Previdência Social (Seaps),está atendendo a contento ofuncionalismo público estadu-al, de acordo com enqueterealizada no Portal do Servi-dor (www.seaps.ma.gov.br).

Na enquete, direcionada aquem já utilizou os serviços, éperguntado qual a avaliaçãodo atendimento. Para 32%das pessoas que responde-ram, o serviço é ótimo; para26% muito bom; para 24%bom; e para 18% regular.

Para o secretário de Ad-ministração e PrevidênciaSocial, Luciano Moreira, es-ses resultados mostram nãosó a importância desse ser-viço, como, principalmente,a qualidade no atendimentoa todos os servidores públi-cos na capital e interior doestado. "Essa é mais umaação do Programa de Valo-rização do Servidor, lança-do pelo Governo do Estado,em favor do funcionalismopúblico estadual", acrescen-

tou Luciano Moreira.O serviço presta aten-

dimento domiciliar de ur-gência e emergência 24horas por dia, aos aposen-tados e pensionistas pre-videnciários e servidoresativos segurados do Fun-ben, como também aosque descontam para a as-sistência à saúde.

Por meio da plataforma0800 604 0808, o servidoré atendido por um profissi-onal de saúde que faráuma avaliação do seu qua-dro a partir das informa-ções que forem prestadas.O problema poderá ser re-solvido com um simplesaconselhamento, ou casoseja necessário, com o aci-onamento de uma UTI mó-vel, equipada para todos ostipos de atendimentos.

A secretária-adjuntade Seguridade Social,Graça Cutrim, esclare-ceu, no entanto, que osserviços da UTI móvel temabrangência nos municí-pios de São Luís, Paçodo Lumiar, São José deRibamar e Raposa.

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São Luís-MA, Quarta-feira, 17 de Março de 20108

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MDA e Governo do Estado definemPlano de Crédito Fundiário

REDIMENSIONAR AÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA - MAAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2010

A Prefeitura Municipal de Olinda Nova - MA. Através de seu pregoeiro,torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitaçãona modalidade Pregão Presencial, com objetivo de: Prestação de Servi-ços de Locação de Veículos, Motos e Máquinas Pesadas. Data da Aber-tura: 29/03/2010 às 11:00Hs. De acordo com a Lei 10.520/02 e subsidi-ariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá serconsultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio daPrefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire s/n, Centro, de se-gunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 horas. Olinda Nova - MA, 15 demarço de 2010. Antônio José Abreu Costa - Pregoeiro.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MAEDITAL DE PROCLAMAS Nº 325/2010 Prazo: 15 diasO Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nestacapital, FAZ SABER, a quem interessar, que PAULO ANDRÉ RAPOSOde nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão aux. de cozi-nha, filho de Maria Benta Raposo e de XXXXXXX, residente e domiciliadonesta Capital, e MARIA DOMINGAS DOS SANTOS, de nacionalidadebrasileira, estado civil solteira, profissão doméstica, filha de Maria Paulados Santos e de XXXXXXXX, residente e domiciliada nesta capital, reque-reram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algumimpedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil),poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.São Luis (MA), 16 de março de 2010.(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MAEDITAL DE PROCLAMAS Nº 324/2010 Prazo: 15 diasO Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nestacapital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANTONIO DO AMPAROBRITO de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão Chefade vendas, filho de Grigorio de Brito e de Andreza de Brito, residente edomiciliado nesta Capital, e TANIA MARIA SANTOS, de nacionalidadebrasileira, estado civil solteira, profissão professora, filha de RaimundaSantos e de XXXXXX, residente e domiciliada nesta capital, requereram ahabilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedi-mento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), pode-rá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.São Luis (MA), 16 de março de 2010.(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONACentral de Cidadania e Justiça - Av. Beira Mar - CentroESCRIVÃ: CREMILDA DO LAGO SOUSAEDITAL DE PROCLAMAS N° 19.185 - PRAZO 15 DIASO Oficial de Registro Civil da 2ª Zona da Capital FAZ SABER, a Queminteressa que, JAILSON PIRES PASSINHO, brasileiro, natura de SãoLuís - MA, analista de credito, solteiro, residente nesta capital, filho deJaime Rabelo Passinho e de Maria Antonia Pires Passinho e MARIAROSANA BARROS DA COSTA, brasileira, natural de São Luís - MA,dona de casa, solteira, nesta capital, filha de Raimundo Leonardo Françada Costa e Maria das Graças Barros da Costa, requerem habilitação paracasamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causasuspensiva (artes. 1525 e 1527 do Código Civil) poderá apresentá-lo porescrito perante este Cartório. Dado e passado este, quinze de março doano de dois mil e dez.São Luís, 15 de março de 2010.Marilda Fernandes MafraEscrevente Juramentada

CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONACentral de Cidadania e Justiça - Av. Beira Mar - CentroESCRIVÃ: CREMILDA DO LAGO SOUSAEDITAL DE PROCLAMAS N° 19.187 - PRAZO 15 DIASO Oficial de Registro Civil da 2ª Zona da Capital FAZ SABER, a Queminteressa que, ELSON DA SILVA PAULINO, brasileiro, natura de São Luís- MA, comérciario, solteiro, residente nesta capital, filho de Francisco dasChagas Nunes Paulino e de Deusamar Felix da Silva Paulino e ELANEMACLEIDE COSTA DA SILVA, brasileira, natural de São Luís - MA, co-merciaria, solteira, nesta capital, filha de Francisco Costa da Silva e Elisan-gela de Jesus Costa, requerem habilitação para casamento. Quem tiverconhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1525e 1527 do Código Civil) poderá apresentá-lo por escrito perante esteCartório. Dado e passado este, quinze de março do ano de dois mil e dez.São Luís, 15 de março de 2010.Marilda Fernandes MafraEscrevente Juramentada

Técnicos do Departamentode Crédito Fundiário, órgão doMinistério do DesenvolvimentoAgrário (DCF-MDA), e da Su-perintendência do Núcleo deProgramas Especiais (Nepe)encerram, nesta quinta-feira(17), um encontro iniciado naterça-feira (19) visando à ela-boração do Plano Operativo2010 do Programa Nacional deCrédito Fundiário no Mara-nhão. O encontro reúne aindarepresentantes dos agriculto-res familiares e do Banco doNordeste do Brasil (BNB).

O objetivo é redimensionaras ações do programa, que foicancelado em 2007 por cau-sa de irregularidades na suaadministração. O evento estásendo realizado no auditório doNepe (Praia Grande), órgão vin-culado à Secretaria de Desen-volvimento Agrário (Sedagro).

De acordo com o superinten-dente do Nepe, César RodriguesViana, o programa foi reativadoem abril do ano passado, de-pois do compromisso assumi-do pelo Governo do Estado deefetivar as exigências do Termode Ajustamento de Conduta eresolver as irregularidades apon-tadas pelo Ministério. "O progra-ma é estratégico para o Mara-nhão e a equipe no Nepe estámotivada com as ações".

Com a decisão do Gover-no do Estado de assumir ocompromisso, o MDA decidiupela elaboração de um planopara 2010 no Maranhão. Aocumprir o acordo, o governobusca a solução das pendên-cias de 8.587 famílias con-templadas com o convênio

César Viana afirma afirmou que o Programa de Crédito Fundiário é estratégico para o MAcancelado em 2007. Essasfamílias foram beneficiadaspor 1.641 projetos executadospor meio de 295 associaçõesem todo o Maranhão.

Os beneficiados estão sa-nando as dívidas com os pres-tadores de serviços na execu-ção do Subprojetos de Investi-mentos Comunitários (SIC) con-traídos com o programa, queinvestiu R$ 69.239.261,87 noMaranhão. Esses recursos fo-ram usados na construção deaçudes, sistemas de abasteci-mento de água, pontes, eletri-ficação rural, instalação depequenas usinas de arroz,melhoramento de acessos apovoados, hortas comunitári-as, piscicultura, incentivo àcriação de galinha caipira,entre outras ações sociais e

de infraestrutura.No encontro, os técnicos

do ministério estão fazendo olevantamento das demandaspara elaborar o Plano 2010 doPrograma Nacional de Crédi-to Fundiário no Maranhão.Para auxiliar no levantamen-to da demanda, o Nepe con-vidou representantes da Fede-ração dos Trabalhadores naAgricultura do Maranhão (Fe-taema) e de associações deagricultores familiares.

"O Governo do Maranhão,desde abril de 2009, está re-dimensionamento o programano estado, eliminando qual-quer tipo de irregularidade eampliando o campo de atua-ção", afirmou César Viana,que firmou com as instituiçõesparceiras compromisso no

processo de fiscalização emonitoramento das ações.

RETOMADA DAS CON-TRATAÇÕES - A partir do en-contro, o Nepe pretende resol-ver as pendências contraídaspelos agricultores familiares pormeio do convênio cancelado em2007 e retomado em 2009. Oórgão estadual e as entidadesrepresentativas dos agricultoresfamiliares esperam concluir omais rápido possível as deman-das para o plano de 2010.

"Neste encontro, já esta-mos delineando um quadroinicial da demanda para o mi-nistério", declarou Viana. De-pois de delimitada a deman-da, os novos projetos serãoexecutados, considerando asnecessidades dos agriculto-res familiares.

Defensoria propõe termo de compromissopara indenizar famílias do Novo Angelim

Vinte e seis famílias residen-tes na Rua do Juçaral, do BairroNovo Angelim, em São Luís, quetiveram suas condições de ha-bitação prejudicadas pelasobras de construção do Condo-mínio Vite, deverão ser indeni-zadas pela empresa Asa CorpLtda, sucessora da Abyara In-corporadora, e atual responsá-vel pelo projeto de edificação doempreendimento. É o que pre-tende a proposta de termo deajustamento de conduta feitaesta semana pela DefensoriaPública do Estado (DPE) ao en-genheiro responsável pela obra,Eugênio Pacelli Cavalcante.

A atuação da DPE foi origi-nada a partir de uma reuniãoentre a coordenação do Núcleode Moradia, a vereadora RoseSales e representantes das 26famílias atingidas pelas obras

do empreendimento, que torna-ram a área imprópria para mo-radia pela comunidade, exis-tente há mais de 30 anos.

Segundo laudo da Coorde-nação da Defesa Civil do Muni-

cípio, qualquer chuva que cai fazcom que o talude do aterro feitopela construtora Abyara desmo-rone e invada as casas, que fi-cam nos pés do barranco, obs-truindo o que ainda resta de umcórrego próximo a um juçaral.

De acordo com Alberto Gui-lherme Tavares, defensor pú-blico que acompanha o caso,além da grave situação de ris-co a que estão expostos, osmoradores se encontram pra-ticamente isolados, pelo fecha-mento das vias de acesso àcomunidade, tendo que fazerum longo e íngreme desviopara chegar às casas.

Defensoria, moradores e representante da empresa

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G E R A [email protected]

São Luís-MA, Quarta-feira, 17 de Março de 20109

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Dnocs reafirma execuçãode obras em barragens

FLORES E PERICUMÃ

Um ofício encaminhado aosecretário da RepresentaçãoInstitucional do Maranhão emBrasília, Francisco Escórcio,pelo Departamento Nacionalde Obras contra as Secas(Dnocs) reafirma o empenhodo órgão na execução integraldas obras de recuperação dasBarragens do Flores, no Mé-dio Mearim, e a de Pericumã,na Baixada. No documento,o diretor-geral do Dnocs, Eli-as Fernandes Neto, enaltecea nobreza da preocupação dosecretário Escórcio com acompletude do serviço e tran-quiliza os maranhenses quevivem nessas regiões.

"Com base no que a ad-ministração apurou junto aostécnicos do Dnocs, respon-sáveis pela vistorias e elabo-ração dos projetos de recu-peração das barragens doFlores e Pericumã, a interven-ção proposta será suficientepara correção das anomaliasque atingem as estruturasdas barragens, de modo anormalizas duas condiçõesde operação", escreveu Fer-nandes. A obra será realiza-da por meio de convênio as-sinado recentemente com oGoverno do Estado.

O documento é respostaa um oficio enviado pelo se-cretário Escórcio apontandopreocupação com a execuçãodo projeto em sua completu-de. "Essas barragens são deextrema importância para opovo do interior maranhense,daí externarmos nossa preo-cupação com a obra. É bomtrabalharmos com essa segu-rança e, agora, me parecepodemos ficar mais tranqui-los", disse.

O diretor do Dnocs afirmaainda no documento que arecuperação será integral. "To-dos os serviços relacionadosnos relatórios produzidos a

partir de vistorias, especial-mente o do Conselho Regio-nal de Engenharia, Arquitetu-ra e Agronomia do Maranhão(Crea-MA), estão contempla-dos nos quantitativos dos pro-jetos básicos de recuperaçãodas barragens em questão".Ele informa também que ne-nhum detalhe foi esquecido,incluindo os componentes dosistema hidromecânico, quesão de difícil acesso.

INTEGRAL - O convêniopara a realização do trabalho,no valor de R$ 1.899.640,10, foiassinado no mês de janeiro peloGoverno do Estado e Dnocs.Dos recursos, R$ 1.099.999,60

serão destinados para a recu-peração da Barragem de Pe-ricumã e R$ 779.640,50 paraos serviços em Flores. O edi-tal da obra, sob responsabi-lidade da Secretaria de Infra-estrutura (Sinfra), está pron-to para publicação.

Na época da assinatura doconvênio, o secretário da Agri-cultura, Pecuária e Pesca (Sa-grima), Afonso Ribeiro, e oengenheiro civil da Sinfra, JoséLauro Bezerra Braga, vistoria-ram os locais com o intuito deavaliar os serviços a seremexecutados. Eles foram acom-panharam por engenheiros doDnocs do Piauí e Ceará e porprefeitos municipais.

SAIBA MAISA Barragem do Rio Flores

foi inaugurada em 1987 e temcomo principal função conteras enchentes nos municípiosde Pedreiras, Trizidela doVale, Bacabal, São Luís Gon-zaga do Maranhão e Arari.

A Barragem do Pericumãfoi construída pelo Dnocs paraevitar a penetração de águassalinas no Rio Pericumã, queabastece as cidades de Pi-nheiro e Palmeirândia, naBaixada Maranhense.

Estruturas das barragens sofrerão correção técnica

Agerp promove curso paraenfrentamento da Gripe ASão Luís sedia, nestas

quarta (17) e quinta-feiras (18),um Treinamento de Educaçãopara Enfrentamento da Pan-demia de Gripe e Prevençãoda Influenza Aviária de AltaPatogenicidade. O evento re-alizado pela Agência Estadu-al de Pesquisa Agropecuáriae Extensão Rural (Agerp), ór-gão vinculado à Secretaria daAgricultura, Pecuária e Pes-ca (Sagrima), em parceriacom o Ministério do Desen-volvimento Agrário (MDA) e aEmbrapa do Distrito Federal,visa capacitar médicos veteri-nários extensionistas daagência acerca da prevençãoda gripe que aflige o mundo.

Responsáveis pelas mai-ores tragédias epidemiológi-cas, as pandemias de gripeafetam indistintamente pes-soas de todas as áreas geo-gráficas e classes sociais.Contudo, a comunidade ruralé a que apresenta os riscosmais significativos, tendo emvista as atividades desenvol-vidas no campo e a relaçãodireta com os animais.

O curso, que será realiza-do no Hotel Brisamar, na Pon-ta d’ Areia, visa a qualificaçãode profissionais para o enfren-tamento da gripe A (H1N1) nomeio rural. O MDA, parceiro

no evento, vem atuando dire-tamente com agricultores fa-miliares e demais segmentosrurais. Assim, no Maranhãoserão capacitados veterinári-os a fim de torná-los agentesresponsáveis por induzir aadoção de princípios de bios-seguridade, com ênfase à pre-venção da gripe aviária junta-mente com a preparação parao enfrentamento da pandemia.

“Os profissionais treina-dos irão difundir as informa-ções adquiridas à comunida-de rural por meio dos técni-cos de nossos escritóriosregionais. Eles terão a mis-são de levar aos agricultoresfamiliares as técnicas relaci-onadas às gripes aviária, su-ína e equina e o seu enfren-tamento” pontuou TadeuLima, presidente do órgão.

Especialistas de Belém,Brasília e Paraíba ministrarãopalestras no curso, que ofe-recerá ainda aula prática naUniversidade Estadual doMaranhão (Uema). Os veteri-nários receberão treinamen-to acerca da etiologia da do-ença, distribuição e ocorrên-cia no mundo, transmissão eportadores, sintomas clíni-cos, lesões, diagnóstico, tra-tamento, biosseguridade eenfrentamento.

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P O L Í C I [email protected]

São Luís-MA, Quarta-feira, 17 de Março de 201010

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FLAGRANTE

Mãe e filhos são presospor tráfico de drogas

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B R O N C A S

COMUNICAÇÃOA Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, torna público que requereujunto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA, a licença prévia para atividade de Recuperação de EstradasVicinais nos trechos dos Povoados: Matos ao Morro Grande, MataFome à estrada de Matões e de Pirapemas(Sede)ao Povoado Ponte,conforme Processo n° 6358/2009 a ser localizada: Povoados-Sede doMunicípio de PirapemasMA.

COMUNICAÇÃOA Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, torna público que requereujunto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA, a licença prévia para atividade de Melhoramento da MalhaViária Rural entre os Povoados Tabuleiro e Espinheira com 21,3km,conforme Processo n° 6359/2009 a ser localizada: Povoados-Sede doMunicípio de Pirapemas/MA.

A onda de violência é umduro golpe na realidade dosmoradores do conjunto Coha-biano, no bairro do Cohatrac.A prova disso foi à prisão detrês pessoas da mesma famí-lia, acusadas de tráfico dedrogas. Os irmãos HelenilsonNunes Souza, de 28 anos, o"Sadam"; Cristiano MachadoNunes, de 29 anos e a mãedos dois, Eliane Gomes Nu-nes, de 44 anos, possuíammais de 100 denúncias de trá-fico registradas contra eles.

A prisão aconteceu depoisque o Serviço de Inteligência daPolícia Militar recebeu informa-ções do Disque Denúncia(3223-5800) sobre a prática cri-minosa cometida pela família.Os policiais foram até o local emontaram o cerco a residên-cia usada pelos suspeitos.

Quando os acusados per-ceberam que os militares es-

tavam à espreita deles, corre-ram para dispensar as drogasno quintal, mas repentina-mente a mãe dos jovens mu-dou de idéia e escondeu o pro-

duto dentro de uma máquinade lavar. Em seguida abriu asportas da casa para os polici-ais entrarem. Durante umarevista completa no lugar, os

militares encontraram a quan-tia de R$ 39 e 51 "pedras" decrack já embaladas para acomercialização e ainda umamotocicleta, modelo Titan, decor prata e placa NMS 5302,usada para entregar as dro-gas na casa dos clientes.

Mãe e filhos foram levadospara a Delegacia do Cohatrace lá Eliane não agüentou apressão e acabou entregan-do a existência de pelos me-nos outros cinco pontos devendas de drogas na mesmarua, assim como em ruas vi-zinhas. A delegada do Coha-trac (13º DP), Rosa Quares-ma, afirmou que os três seri-am autuados em flagrante portráfico de drogas e que emseguida os dois irmãos seri-am levados para o Centro deTriagem de Pedrinhas e amulher para o Presídio femi-nino em Paço do Lumiar.

Mãe e os dois filhos presos por tráfico de drogas

Policiais civis do 7º Distri-to Policial de Teresina, noPiauí, apreenderam, no fim datarde de anteontem (15), vári-as mercadorias contrabande-adas, na maioria cigarros, eum revólver calibre 38, communição intacta, na cidade deTimon, na região leste do Es-tado. A operação, que contoucom a ajuda de policiais civisda Delegacia Regional domunicípio, "estouraram" umdepósito clandestino situadona Avenida Luis Firmino deSousa, bairro Mutirão, onde oproprietário, identificado ape-nas como Wagner, guardava

Mulher é presa com arma e mercadorias contrabandeadas

Parte da mercadoria contrabandeadae apreendida pela Polícia

várias caixas de cigarro deorigem desconhecida.

A mercadoria foi encontra-da após investigações e apre-ensões em favelas de Teresi-na, que levaram à localizaçãode parte da mercadoria con-trabandeada em Timon. Nomomento da operação, ape-nas a esposa do acusado,identificada como Maria deJesus, se encontrava depósi-to. Ela foi presa, em flagran-te, dado a posse ilegal da armade fogo, e foi encaminhadapara a Central de Flagrantes,onde permanecerá presa àdisposição da Justiça.

Policia Civil em parceria com aMilitar prende traficantes no interior

Presos em flagrante, na terça-feira (13), sete acusa-dos, em Cândido Mendes, sob acusação de envolvimentocom tráfico nacional de drogas. A operação batizada como"Allana" foi cumprida em parceira entre as Polícias Militare Civil graças aos mandados de busca e apreensão, expe-didos pelo juiz titular da Comarca do município, JoscelmoSousa Gomes. Com o grupo foram encontradas 415 cabe-ças de merla, o que equivale a cerca de 510 gramas doentorpecente, além de diversos objetos.

Na operação "Allana" foram presos: Charles Abreu Ce-leiro, 33 anos; Jadson Abreu Celeiro, 29; José Maria Go-mes, 24; Dilson Jorge Galvão Mendes, 38; Raimundo Bra-ga Júnior, 25; Josieude Nascimento Sousa, 22; e Lucio-nor Gomes de Braga, 41 anos.Todos estão na Delegaciade Cândido Mendes á disposição da Justiça.

Além das 415 cabeças de merla, junto com os acusa-dos foram encontradas duas TVs de 20 polegadas, doismini sistems Toshiba, um micro sistem, uma TV de 29polegadas LG, seis aparelhos de DVDs, dois receptoresde parabólicas, uma balança de precisão digital, um reló-gio de pulso, 15 tubos de pólvora, quatro aparelhos de rá-dio para comunicação marca Motorola e 116 cédulas deR$ 2,00, 13 de R$ 5,00 e seis de R$ 10,00.

A operação foi comandada por Luís Fernando CostaAlves, respondendo pelo expediente da Delegacia de Polí-cia Civil em conjunto com o Cabo PMMA, Gilson AntonioMonteiro Soares, comandante do DPM da cidade de Cân-dido Mendes. Da Polícia Civil também participaram Cristi-ane de Fátima, Luís Eduardo; da PM: Cabo Ribeiro, CaboHenrique; além dos Guardas Municipais Dênis, Carlos Al-berto, Elias, Ediberto e Claudia.

Homem é preso enquanto roubavatelhas para comprar comida

O morador de rua, César Vinicius Carneiro, de 41 anos,necessitado de um prato de comida e sem qualquer oportu-nidade de trabalho, enveredou, na manhã de ontem, 16, pelocaminho do crime como tentativa de solucionar o seu proble-ma. Segundo conta, cansado de passar fome ele resolveufurtar 4 metros de telha de uma concessionária de veículos.Ele foi pego já há uma certa distância do local do crime, quan-do populares avisaram ao segurança do estabelecimento quealguém estava roubando o lugar. O segurança saiu em buscado acusado e o encontrou ainda com o produto em mãos. Apolicia foi acionada e Carneiro foi preso em flagrante. Eleestá detido esperando que alguém se pronuncie em desfa-vor dele, caso nada for feito o acusado será liberado.

Polícia apreende 17 motosroubadas e prende receptador

A polícia da cidade Aldeias Altas, localizada a 250 km deSão Luís, apreendeu 17 motos no último fim de semana. Se-gundo a polícia, as motos são oriundas de roubos e furtos. Asplacas das motos são de várias cidades do Maranhão comoCaxias e Timon, além de uma de Teresina e outra de Brasília.A apreensão ocorreu nos povoados de Tabuleiro, Pati, Capoei-ra e São Raimundo. De acordo com a polícia, nessa regiãotem muitos trabalhadores da Empresa TG Industrial que é doramo de cana de açúcar. Esses trabalhadores quando sãodemitidos, usam o dinheiro da rescisão para comprar motosvendidas por receptadores a preços acessíveis. Segundo asinvestigações, os receptadores vendem motos roubadas oufurtadas por 500 a 1000 reais. Fora que no período de safra dacana de açúcar o movimento de trabalhadores aumenta e asua renda também possibilitando-os de compraram as mo-tos. Os compradores, muita vezes, são analfabetos e acabamadquirindo as motos sem nenhum tipo de documento.

Na ação policial realizada nos povoados a polícia conseguiuprender em flagrante receptador. Uma pessoa que teve sua motoroubada reconheceu o assaltante que passava com a moto nomomento que policiais realizavam os procedimentos. GilbertoOliveira Silva, 22 anos, foi reconhecido como sendo um recepta-dor e foi autuado por receptação de mercadoria roubada.

Homem é acusado de estuprar a própria vizinhaJean Magalhães, 22 anos estuprou uma jovem de 20 anos que

não quis identificar. O crime ocorreu na madrugada de domingo nopovoado de São Paulo Apóstolo em Bacabal. Segundo a polícia, oautor do crime era conhecido da vítima e eles moravam na mesmarua. No depoimento prestado a polícia, a jovem não soube explicarcomo Jean conseguiu entrar em sua casa, não havia sinal dearrombamento e nem os cadeados foram retirados.

O fato aconteceu por volta das três da manhã, Jean entrou nacasa da vítima e atacou a mulher. Ele colocou uma faca no pesco-ço da jovem, pediu que não gritasse, disse o que queria fazer eainda ameaçou matar os filhos da mulher. Com medo, a jovemnão reagiu. Após Jean ter consumado o ato, ele a ameaçou nova-mente e disse que se ela contasse para alguém ele voltaria ematava a ela e seus filhos. A vítima é casada e tem dois filhos, nomomento do crime, seu marido não estava em casa, pois tinhaviajado. A jovem, juntamente com familiares, procurou a delegaciade polícia na manhã de domingo. Após prestar depoimento, elarealizou exames onde foi confirmado o estupro. A polícia ainda sedirigiu até a casa do acusado, o mesmo foi visto fugindo por ummatagal, mas a polícia não conseguiu prendê-lo.

PM’s prendem traficante emflagrante no Bairro de Fátima

O Sargento Marques e osoldado Sena, do 9º BPM, de-pois de receberam denúnciaanônima dando conta que vári-as pessoas estariam comerci-alizando drogas próximo aotemplo da Igreja Católica doBairro de Fátima. E mais, a dro-ga estaria escondida embaixode um monte de pedras. Deposse da informação, os poli-ciais militares se deslocaramaté ao local da denúncia e cons-tataram a veracidade do crime.

Às 15hs de ontem, dois ho-mens suspeitos rondavam omonte de pedras. Eles se mos-travam assustados com quempassava pelo local. De longe, os

policiais observavam tudo. Espe-raram mais um pouco e quandoa hora chegou, decidiram agir. Foipreso em flagrante, Diego Fran-ça Ferreira, 20 anos, morador daRua Paulo Frontin, Bairro MonteCastelo. Com ele, os policiais en-contraram 38 "papelotes" gros-sos de maconha e R$ 16,00, oque caracteriza tráfico de drogas.

Diego França foi apresen-tado ao delegado João Pinhei-ro, no 2º DP (João Paulo). De-pois de ouvido no inquérito po-licial, o traficante foi autuado emflagrante. Depois, encaminha-do ao Centro de Triagem, emPedrinhas, onde aguardarápronunciamento da Justiça.O acusado Diego França

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