Jornal do dia 20/4/2012

ATOS E FATOSAno XXIII - número 3.009 PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50E-mail: [email protected]ão Luís-MA, Sexta-feira, 20 de Abril de 2012

ADVOGADOS PRESOS TENTANDOVENDER SENTENÇA POR R$ 800 MIL

E M S Ã O L U Í S

SMTT disciplina trânsito etransportes para o festival MOA

Justiça suspende a contratação deprofessores na rede estadualPÁGINA 4

Os advogados Marco Túlio Carvalho Dominici (foto) e Francisco Duarte Barros foram presos no início da tarde desta quita-feira, por policiais daSuperintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), acusados de tentarem vender uma sentença a um empresário no valor de R$ 800mil. Os dois foram autuados em flagrante pelo delegado Augusto Barros. O empresário que tem processo tramitando na Justiça, foi procuradopelos dois e após, a oferta, procurou a polícia que filmou a transação e deu o flagrante. PÁGINA 12

INVESTIMENTO DE R$ 1,5 BI

Governadora Roseana apresenta PGCEO Plano Geral de Carreiras e Cargosdos Servidores da Administração Dire-ta, Autárquica e Fundacional do PoderExecutivo Estadual (PGCE) foi apre-sentado, na manhã de ontem (19), pelagovernadora Roseana Sarney e pelo se-cretário do Planejamento, Orçamentoe Gestão (Seplan), Fábio Gondim, noPalácio dos Leões. A governadora Ro-seana Sarney ressaltou a importânciada valorização do cidadão para o de-senvolvimento das ações do governo."O governo tem efetuado várias reali-zações nas diversas áreas, como saú-de, educação e infraestrutura. Para quepossamos realizar todas as essas eoutras ações é importante que, primei-ramente, valorizemos o servidor queestá à frente dos trabalhos", afirmou,destacando que estão sendo investgi-dos R$ 1,5 bilhão no Plano.

PÁGINA 3Governadora Roseana assina mensagem para encaminhamento à Assembleia, observada pelo

presidente da AL, Arnaldo Melo, pelo vice Washington Luiz e secretário Luis Fernando Silva

Taxa de ocupação dos hotéisem São Luís atinge 90% por

conta do Festival de Rock

PÁGINA 4

Convênio garantirá construçãode Materno Infantil em presídioA Secretaria de Estado de Justiçae da Administração Penitenciária(Sejap) e o Departamento Peniten-ciário Nacional (Depen) pretendemfirmar convênio para construção deum hospital Materno Infantil no Pre-sídio Feminino, situado em Pedri-nhas, em São Luís. O assunto foicolocado em pauta na segunda-fei-ra (16), durante reunião na sede daSecretaria (Rua Antônio Raposo, noOuteiro da Cruz, em São Luís).

PÁGINA 5Secretário Sérgio Tamer

reunido com coordenadoresde Ressocialização

Assaltante é executado no JaracatiPÁGINA 12

G E R A [email protected]

ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Sexta-feira, 20 de Abril de 2012

Blog do

Udes [email protected]

www.udesfilho.com.br

Coluna publicada simultaneamentenos jornais ATOS E FATOS e 4º PODER

Da Redação

As conversas entre oDEM e PT em São Luís con-tinuam, mas ainda não hásinais de uma aliança formalentre as duas legendas,adversárias no plano nacio-nal. As especulações são deque o partido do vice-gover-nador Washington Oliveiraestaria disposto a coligar namajoritária, mas ainda nãohá nenhuma definição.

No mês passado, o se-nador Clóvis Fecury e o se-cretário de Estado de Minase Energia, Ricardo Guterres,dirigentes dos diretóriosmaranhense e ludovicensedo Democratas, estiveramem Brasília para se reunircom o presidente nacional dalegenda, senador JoséAgripino Maia (DEM-RN), so-

bre a possibilidade da legen-da, em São Luís, coligar-secom o Partido dos Trabalhado-res (PT) que apresentou o vice-governador do Estado, Wa-shington Oliveira, como candi-dato à Prefeitura da capital.

Adversário histórico dospetistas no âmbito nacional,o Democratas de São Luíspoderá agregar tempo de te-levisão a uma provável alian-ça com o PT, porém, o avalpara uma composição entreos partidos rivais, dependede Agripino Maia.

Para o presidente dodiretório municipal do DEM,Ricardo Guterres, emborahaja algumas dificuldades dealiança é provável que o par-tido venha apoiar o candida-to majoritário do grupo. "Adeterminação de não coligar,existe por parte do PT. Do

Aliança entre DEM e PT segue indefinidaDEM ainda não foi baixadanenhuma resolução nessesentido”, informou.

Aliança depende deSarney - Em contato com aColuna Blog do Udes Filho,o vereador SebastiãoAlbuquerque, líder do DEM,na Câmara de São Luís, dizque a aliança entre os doispartidos, também, dependeda intervenção da governado-ra Roseana Sarney (PMDB)e do presidente do Senado,senador José Sarney. “Aquiem São Luís, o DEM deveseguir a orientação da gover-nadora Roseana e do sena-dor José Sarney, se eles qui-serem que o partido coliguecom o PT, vai depender deuma intervenção dos líderesdo nosso grupo político”, in-formou o parlamentar.

Ainda de acordo com

Albuquerque, ainda não exis-te nenhuma definição, o quesegundo ele se tornapreocupante. “O PT, nem oblocão (PV, PMDB, PSC ePSD), estão querendo coligarcom o DEM na proporcional.Isso é preocupante, poisestamos dispostos a acatarqualquer decisão, menos ade sair sozinho”, declara.

Os aliados preferenciaisdo Democratas são os tuca-nos, já coligados no plano na-cional. O entrave, porém, éque o PSDB no Maranhão fazoposição ao grupo Sarney quedetém o controle do DEM.Apesar de ter sofrido um sérioesvaziamento com a criaçãodo PSD, o DEM ainda tem umdos maiores tempos na pro-paganda eleitoral gratuita, oque é importante em uma dis-puta como a de São Luís.

Liminar devolve mandato avice-prefeito de Paço do Lumiar

Por Isaías Rocha

Uma liminar da juízaVanessa Clementino Sousa,respondendo pela 1ª Vara dePaço do Lumiar, devolveuontem (19) o mandato aovice-prefeito do município,Raimundo Filho (PHS), quehavia sido cassado pela Câ-

mara no dia 23 de março.De acordo com

Raimundo Filho, a Justiçaacatou a argumentação desua defesa de que não haviafundamento legal para a cas-sação. Por maioria de votos,a Câmara havia acatado asdenúncias contra o vice-pre-feito, acusado de pagar R$

400 mil a empresaConstrumar na semana emque passou no comando dacidade, em junho de 2011.Filho, que está no primeiromandato, alega que não tevedireito a defesa, por essemotivo, entrou na justiça parasuspender os efeitos do De-creto Administrativo da Câ-

mara de Vereadores.De acordo com a deci-

são da magistrada, em fun-ção do afastamento daprefeita Bia Venâncio,Raimundo Filho havia “toma-do posse”, porém, ele foi im-pedido de ter acesso aos pré-dios públicos municipais,uma vez que os auxiliares daprefeita afastada chamaramaté a força policial e, somen-te depois, apresentaram a eleo Decreto Legislativo quedeterminou o seu afastamen-to do cargo de vice-prefeito.

Inconformado, o vice-prefei-to solicitou a liminar, mas nãoteve o pedido atendido porquena oportunidade faltavam al-guns documentos na petição.

No entanto, após umnovo pedido, desta vez comtoda a documentação legal-mente prevista, a juíza enfimreconsiderou sua primeiradecisão. “(...) Analisando (...)o decreto legislativo, os an-teriores afastamento, a soli-citação de informações acer-ca do processo que culminoucom a cassação, a ausênciade divulgação oficial e decomunicação judicial ante-rior ao ajuizamento de me-dida cautelar, inclusive àJustiça Eleitoral, e as no-tícias trazidas na inicial,constato ser plausível o direi-to invocado pelo requerente(...)”, destacou a magistradaao relatar sua decisão.

Juíza concede direito para que Raimundo Filho assuma prefeitura

Aprovado projeto quereconhece profissão

de vaqueiro no brasilA atividade de vaqueiro

poderá ser reconhecidacomo profissão. Projeto de leicom esse objetivo foi aprova-do, nesta quinta-feira (19),pela Comissão de Agricultu-ra e Reforma Agrária (CRA).Agora, a matéria será exami-nada pela Comissão de As-suntos Sociais (CAS), emdecisão terminativa.

De acordo com o Proje-to de Lei da Câmara (PLC 83/2011), dos ex-deputadosEdigar Mão Branca e EdsonDuarte, vaqueiro é o profissi-onal qualificado para tratar,manejar e conduzir animaisdas espécies bovino,bubalino, equino, muar,caprino e ovino. Acontratação dos serviços devaqueiro, prevê a proposta, éde responsabilidade do admi-nistrador – proprietário ounão – do estabelecimentoagropecuário de exploraçãode animais de grande e mé-dio porte, de pecuária de lei-te, de corte e de criação.

É obrigatória, segundo aproposta aprovada, a previsãode seguro de vida e de aci-dentes em favor do vaqueironos contratos de serviço oude emprego. Tal seguro devecompreender indenizaçõespor morte ou invalidez perma-nente, bem como ressarci-mento de despesas médicase hospitalares decorrentes deeventuais acidentes ou doen-ças profissionais que o va-queiro sofrer durante sua jor-

nada de trabalho, indepen-dentemente da duração daeventual internação, dos medi-camentos e das terapias queassim se fizerem necessários.

- O projeto regulamentasituação factual, existente delonga data, reconhecendo aimportância desses profissi-onais e os perigos a que es-tão expostos em sua luta di-ária. O Projeto faz justiça auma categoria típica de tra-balhadores, cujo cruel esque-cimento reclamava a regula-mentação que em boa horase implementa, afirmou o se-nador Sergio Souza (PMDB-PR), relator da matéria.

Atribuições - Pelo proje-to, são atribuições do vaquei-ro, entre outras atividades,alimentar os animais; realizara ordenha; treinar e prepararanimais para eventos cultu-rais e socioesportivos com agarantia de que não sejamsubmetidos a atos de violên-cia; e, sob a orientação deveterinários e técnicos quali-ficados, auxiliar com os cui-dados necessários à repro-dução das espécies.

Emenda do relatoracrescentou entre as atribui-ções do vaqueiro o zelo pelasaúde dos animais sob res-ponsabilidade do administra-dor, com observância às ori-entações do médico veteriná-rio. Na proposta inicial, o va-queiro teria de cuidar da saú-de dos animais sob sua res-ponsabilidade.

Câmara rejeita recargade botijão de gás empostos de gasolina

A Comissão de Minas eEnergia rejeitou, na quarta-feira (18), proposta que per-mitia a recarga de botijões degás de cozinha pelos postosrevendedores de gasolina. Amedida consta do Projeto deLei 602/11, do deputado La-ercio Oliveira (PR-SE). A pro-posta, de caráter conclusivo,também já havia sido rejeita-da pela Comissão de Defesado Consumidor. Agora seráarquivada, exceto se houverrecurso para que seja votadapelo Plenário.

O objetivo da propostaera promover a concorrên-cia entre fornecedores e re-duzir os preços para o con-

sumidor. Assim, o cidadãopoderia se dirigir até o pos-to revendedor mais próximoe, de posse do seu botijão,recarregá-lo com a quanti-dade de gás de cozinha de-sejada, 2 kg ou 5 kg, porexemplo.

O relator, deputado LuizFernando Machado (PSDB-SP), explicou que a propos-ta, poderia até atender aosinteresses dos consumido-res, uma vez que, ao me-nos em tese, aumentaria aspossibilidades de compra epermitiria recargas parciaisdos vasilhames, além dapossibilidade de redução depreços.

P O L Í T I C [email protected]


Governadora Roseana Sarney beneficiaservidores com lançamento do PGCE

JUSTIÇA SALARIAL

PLANO GERAL DE CARGOS E CARREIRASDO PODER EXECUTIVO (PGCE)

OBJETIVOS- Proporcionar justiça salarial- Devolver ao servidor o direito de se aposentar- Renovar o quadro de pessoal

SOLUÇÕES- Revisão dos vencimentos- Reestruturação dos grupos ocupacionais- Simplificação das tabelas remuneratórias- Padronização das referências salariais- Padronização dos critérios para o desenvolvimento- Substituição das gratificações por vencimentos- Realização de concurso público

CARACTERÍSTICAS DO PLANO- Observância ao equilíbrio fiscal e limites de despesa de pessoal- Impacto de R$ 630 milhões- 17 grupos ocupacionais foram unidos em 5 grupos- Redução de 29 para 17 tabelas de vencimentos (41,4%)- 88 mil famílias diretamente beneficiadas- Aumentos de até 330%- GTC, CET E incentivo financeiro serão incorporados aosvencimentos

RESUMO DAS DEMANDAS QUE SEGUEM JUNTO AO PGCE- Proposta de PEC - teto remuneratório único- Projeto de lei que fixa o subsídio para os cargos de dele-gado de polícia e defensor público estadual- Projeto de lei, que dispõe sobre os vencimentos dos ser-vidores do magistério superior - MAS- Projeto de lei, que dispõe sobre o reajuste dos saláriosdos empregados da Emarhp- Medida Provisória, que acresce especialidades ao cargode analista ambiental, bem como dispõe sobre criação devagas no âmbito do poder executivo- Concurso público para 2.797 vagas em 2012

QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS- Total: Aproximadamente 88 mil beneficiados- Ativa: 61 mil- Inativos: 26 mil (aposentados e pensionistas)

Para garantir justiça sala-rial, aposentadoria digna etambém possibilitar a renova-ção do quadro de pessoal, coma realização de concurso pú-blico, a governadora RoseanaSarney apresentou ontem (19)o Plano Geral de Carreiras eCargos dos Servidores da Ad-ministração Direta, Autárquicae Fundacional do Poder Exe-cutivo Estadual (PGCE). Apartir da aprovação da medi-da, que vai beneficiar aproxi-madamente 88 mil funcionári-os, algumas categorias terãoaumento de até 330%.

Durante a solenidade agovernadora assinou a men-sagem e entregou o Projetode Lei do PGCE ao presiden-te da Assembleia Legislativa,Arnaldo Melo, para aprecia-ção dos deputados. Rosea-na Sarney ressaltou que de-terminou a elaboração do pla-no com o objetivo de valori-zar ainda mais o trabalho eoferecer a todos os funcioná-rios estaduais, respeitandoos limites legais da realida-de econômica e da Lei deResponsabilidade Fiscal(LRF), um horizonte que pos-sibilite meio de progressão.

"O plano não permitiráperda salarial em qualquer hi-pótese, não pagará saláriomenor do que o mínimo vigen-te no país, dará aumento quevai consumir, em três anos,mais de R$ 600 milhões e vãogerar benefícios imediatos a88 mil famílias de colabora-dores do Governo do Mara-nhão", completou Roseana.

A governadora Roseanadestacou ainda que o PGCEé reflexo de um esforço queculminou com o ajuste fiscaldo Estado. "O Plano que es-tamos apresentando aos ser-vidores do Estado é o reco-nhecimento da importância doseu trabalho na oferta de bense serviços públicos aos mara-nhenses. Ele está sendo pos-sível após um longo e profun-do programa de ajustes dascontas públicas estaduais.Hoje, somos classificadospelo governo federal como aunidade da federação brasilei-ra que mais soube ajustarsuas contas, mais evoluiu nocontrole de gasto e mais valo-rizou os recursos arrecadadosdos contribuintes", disse a go-vernadora Roseana Sarney.

Com o PGCE, seguirampara a Assembleia a Propos-ta de Emenda Constitucionalque trata sobre o teto remu-neratório único; três Projetosde Lei que fixam o subsídiopara os cargos de delegadode polícia e defensor públicoestadual, que dispõe sobreos vencimentos dos servido-res do magistério superior, eque tratam reajuste dos sa-lários da Emarhp; MedidaProvisória que acresce espe-cialidades ao cargo de ana-lista ambiental e dispõe so-bre criação de vagas no âm-bito do poder Executivo; e

uma proposta de concursopúblico para 2.797 vagaspara ainda este ano.

A solenidade contou coma presença do vice-governa-dor do Estado, WashingtonOliveira, do presidente daAssembleia Legislativa, Ar-naldo Melo; de deputados es-taduais, de servidores, lide-ranças sindicais, entre elaso presidente do Sindicatodos Servidores Públicos Es-taduais, Cleinaldo Lopes, eo presidente da Central Úni-ca dos Trabalhadores (CUT/MA), Nivaldo Araújo. Presen-tes diversos secretários deEstado, entre os quais LuísFernando Silva (Casa Civil),Fábio Gondim (Planejamen-to, Orçamento e Gestão),Hildo Rocha (Assuntos Polí-ticos), Luiza Oliveira (DireitosHumanos e Cidadania), Sér-gio Tamer (Justiça e Adminis-tração Penitenciária), JoãoBernardo Bringel (Educação)e Rodrigo Comerciário (Arti-culação Institucional).

REESTRUTURAÇÃO -Na solenidade, o secretáriode Planejamento, Orçamen-to e Gestão, Fábio Gondim,fez uma explanação sobredetalhes do documento. OPGCE trata sobre revisão dosvencimentos, reestruturaçãodos grupos ocupacionais,simplificação das tabelas re-muneratórias, padronizaçãodas referências salariais, doscritérios para o desenvolvi-mento, substituição das gra-tificações por vencimentos erealização de concurso públi-co. Os 17 grupos ocupacio-nais foram unidos em cincogrupos e a tabela de venci-mento foi reduzida de 29 para17. O projeto prevê a incor-poração de incentivos finan-ceiros aos vencimentos, aexemplo da Gratificação Téc-nico Científico e Condição

Especial de Trabalho.Para o secretário Fábio

Gondim o ponto alto do planoé que ele proporciona a justi-ça salarial, a responsabilida-de fiscal, não colocando emrisco nenhum investimento doestado para os próximos qua-tro anos; e possibilita a tran-quilidade tanto do servidor, quevai saber o que vai acontecerna sua vida profissional nospróximos anos, quanto parao Estado, que saberá qual onível de gasto com pessoal.

Um dos pontos mais des-tacados pelo secretário duran-te sua apresentação foi o dogoverno devolver ao servidor odireito a se aposentar e a re-novação do quadro. Segundoele, um terço dos servidorespúblicos está apto a se apo-sentar e ainda não o fez porconta da perda salarial, o queserá corrigido com o Plano.

O secretário contou que,agora, o trabalho será foca-do para a criação do CentroAdministrativo, anunciadopela governadora durante asolenidade, e da melhoria sa-larial dos cargos comissiona-dos. "Estamos finalizandoum estudo que vai beneficiaresse segmento. Acredito queesse de trabalho de pesqui-sa será concluído em ummês para os devidos enca-minhamentos", disse.

CONQUISTA - Para o pre-sidente do Sindicato dos Ser-vidores Públicos do Estado,Cleinaldo Lopes, o plano éuma conquista de todos osservidores do Estado e repre-senta a vitória de uma lutahistórica dos servidores. "Éuma imensa satisfação estáaqui nesse momento. Acom-panhamos, desde março de2011 esse trabalho, que nãotem sido fácil. Entendo quea imensa maioria dos servi-dores públicos do Maranhão,

principalmente, os compa-nheiros que ganham até R$1.000, com certeza, estãosatisfeitos hoje", ressaltou.

O presidente da CentralÚnica dos Trabalhadores(CUT/MA), Nivaldo Araujo,também elogiou o plano lan-çado pelo governo. "No mo-mento que o plano é lançadocria uma grande expectativa eesperamos que ele cumpraseu objetivo, que é fazer justi-ça salarial e abrir a perspecti-va de crescimento profissionaldentro do Estado. Além dosservidores o plano tambémbeneficia a população quer usao serviço público", ressaltou.

O presidente da Assem-bléia Legislativa, Arnaldo Melo,explicou que o projeto será le-vado para análise das comis-sões específicas para que sejavotado o mais breve possível."Esta expectativa de planogeral de cargos para o Mara-nhão já existe há décadas e,hoje, o governo traz um planomoderno, atualizado, feito in-clusive com a participação derepresentantes dos servido-res. O Governo do Estado,como muita responsabilida-de, procurou ajustar suas fi-nanças para poder ter o res-paldo financeiro para melho-rar salários e criar novas va-gas", observou Arnaldo Melo.

MONTAGEM DO PLANO -O trabalho de idealização emontagem do Plano foi iniciadoem 30 de março de 2010 como levantamento completo doquadro de servidores do Esta-do e suas necessidades, levan-do-se em consideração as es-pecificidades de cada uma dascategorias funcionais existen-tes. "Tudo foi minuciosamentepensado para apresentarmosao servidor uma proposta coe-rente e dentro da realidade eco-nômica do Maranhão", ressal-tou Fábio Gondim.

Governadora Roseana Sarney entrega Projeto de Lei doPGCE ao presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo

DIRETORA GERALNonata Marques

FUNDADOR:Udes Lemos da Cruz

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O jornal Atos e Fatos é uma publicação daCOPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA

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SUPERINTENDENTEJorge Luis Raiol

EDITORDjalma Rodrigues



SMTT disciplina trânsitoe transportes para o MOA

SERVIÇO DIFERENCIADO

Homenagem prestada!A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu a Medalhade Honra ao Mérito "Manoel Bequimão" ao Juiz Nelson deMoraes Rego, da Vara Especial de Violência Doméstica eFamiliar Contra a Mulher de São Luís, durante Sessão Sole-ne realizada na manhã de ontem e que foi presidida peladeputada Graça Paz.

Comenda entregueA entrega da comenda atendeu a solicitação da deputadaEliziane Gama (PPS), que destacou que o juiz teve reco-nhecimento nacional e internacional do trabalho de ressoci-alização do homem infrator para evitar que agrida outrasmulheres. Estiveram presentes à solenidade, membros daigreja, autoridades - como os ex-deputados Clodomir Paz(atual Secretário de Trânsito e Transportes de São Luís) eEnok Vieira- entre outros.

Apoio para indígenasO deputado Chico Gomes (PMDB) defendeu, na manhã pas-sada, a implantação de políticas públicas voltadas para oapoio às populações indígenas do Maranhão. Ele iniciou seupronunciamento destacando a importância da celebração do19 de abril, data em que se comemora o Dia do Índio, comomomento de reflexão sobre as condições em que vivem osíndios maranhenses.

Cobrando obrasPor sua vez,o deputado Antonio Pereira ocupou a tribunada Assembleia Legislativa ontem, para cobrar da Secreta-ria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) - a pedido da popu-lação da região Tocantina - mais celeridade na entregadas obras de duplicação da Avenida Pedro Neiva de San-tana, denominada "Babaçulândia", interligando os municí-pios de Imperatriz a João Lisboa.

FIM DE PAPO

O parlamentar informou que a obra, iniciada no anoverão do ano passado, já deveria ter sido entre-gue, mas sofreu algumas avarias no sistema dedrenagem, por causa do rigor do inverno.

/////Segundo ele, a duplicação beneficiará milhares depessoas residentes nos municípios de Imperatriz,João Lisboa, Senador La Rocque, Amarante, Buriti-rana e Sítio novo.

/////No mesmo pronunciamento, Antonio Pereira agra-deceu ao secretário de Infraestrutura, Max Barros.

/////Disse que Max, atendendo a requerimento de sua auto-ria, mandou realizar um minucioso levantamento técnico.

/////Depois, deu início, logo que cessem as chuvas,às obras de recuperação da rodovia estadual queinterliga os municípios de Porto Franco a SãoJoão do Paraíso.

Por Anacleto Araújo [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Resultado de Julgamento de RecursoPregão Presencial nº 021/2012

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviçosterceirizados de apoio ao ensino básico do município para atender a gestão daeducação em caráter complementar ao quadro do município. O Pregoeiro desig-nado pela Portaria n.º 003/2012 torna pública a decisão que julgou IMPROCE-DENTE o recurso interposto pela empresa LAVORO SOCIAL, protocolizado no dia04-04-2012, contra a decisão proferida na ata da sessão pública do dia 02/04/2012. As razões de julgamento se encontram nos autos do processo licitatório nº953/2012, referente ao Pregão Presencial nº 021/2012, o qual está à disposiçãodos licitantes. Vistas dos autos do processo poderão ser obtidas perante o próprioPregoeiro/Equipe de Apoio, em dias de expediente normal, no horário compreen-dido entre as 08:00 e as 13:00 horas, de segunda à sexta.

Pinheiro - MA, 13 de abril de 2012.Silvano José Moraes Ribeiro - Presidente da CPL

A Secretaria Municipal deTrânsito e Transporte (SMTT),em função do festival de rockMetal Open Air - MOA, nosdias 20, 21 e 22 (sexta, sá-bado e domingo), vai desen-volver várias ações de apoioe disciplinamento durante oevento. O festival tem públi-co estimado em 25 mil pes-soas e vai ser realizado noParque Independência, próxi-mo à Universidade Estadualdo Maranhão (Uema).

Conforme esquema ela-borado pela SMTT, serão dis-ponibilizados 103 agentes,quatro motos e duas viatu-ras por dia para orientar e

disciplinar o trânsito no lo-cal e nas vias de acesso aoParque Independência.

Em relação ao transportecoletivo, será oferecida umaquantidade extra de ônibuscom a finalidade de atendero aumento da demanda parao local nos dias e horários doevento. Com isso, as linhasde ônibus que atendem aárea do entorno do ParqueIndependência deverão ope-rar com frota total, nos horá-rios de 12h00 às 04h00, nosdias 20, 21 e 22 de abril.

As linhas que atuarão naárea nos horários acima são:A 888 - Terminal São Cristó-

vão/Parque Independência; T090 - Terminal BR 135; e fro-ta reserva dos terminais deintegração nos dias e horá-rios estipulados.

ATENDIMENTO EXTRA-ORDINÁRIO - Em função doevento, também será criadoo serviço de transporte extra-ordinário para atender o des-locamento do público da redehoteleira. Micro-ônibus refri-gerados, com capacidadepara 28 pessoas sentadas,ao preço de R$ 8,00, sairãodo Hotel Grand São Luís,seguindo pelos hotéis do SãoFrancisco, Ponta D'areia,Avenida Litorânea, Guajaja-

ras até o Parque Independên-cia. O micro-ônibus fará seisviagens a partir das 10h00,com intervalo de duas horasentre as viagens.

Esta ação visa oferecer aoturista um serviço diferencia-do ao público que vai se des-locar ao evento com confor-to, sem se deparar com situ-ações adversas como con-gestionamentos e dificulda-des com estacionamentos.

Apesar de haver estaciona-mentos, a ida de táxis será es-timulada, de preferência usan-do os motoristas do projeto Ta-xista Anfitrião, da SecretariaMunicipal de Turismo (Setur).

Taxa de ocupação dos hotéis em São Luísatinge 90% por conta do festival de rockA Secretaria Municipal de

Turismo (Setur) informou quea taxa de ocupação da redehoteleira de São Luís já atin-giu 90% de lotação, na tardede ontem (19), por conta demilhares de turistas que já es-tão chegando à capital para oMetal Open Air - MOA, festivalde rock que já é consideradoo maior das Américas. O megaevento inicia nesta sexta (20)e vai até domingo (22), no Par-que Independência.

A taxa de ocupação é me-lhor do que em todo o mês deabril dos anos de 2010 e 2011,que foram de 52,78% e53,25%, respectivamente.

"Este é um período difícil parao setor hoteleiro e de serviços.É um período que chamamosde baixa e que deve ser ocu-pado. O MOA vem para com-pletar essa lacuna no calen-dário", comentou o titular daSetur, Liviomar Macatrão.

Para recepcionar os visitan-tes, a Prefeitura de São Luís,por meio da Setur, realiza a"Operação Boas Vindas parao MOA", no Aeroporto Interna-cional Marechal Cunha Macha-do, a partir desta sexta-feira(20), nos horários de 12h45 e14h45, com a participação doBoi Brilho da Terra. A atividadeé direcionada aos integrantes

das bandas, produtores e pú-blico que estão chegando àcapital para o MOA.

Além da recepção no ae-roporto, a Prefeitura montouum Posto de Informações Tu-rísticas no Parque Independên-cia, com funcionamento das13h às 20h, em que haverádistribuição de mapas, e con-tará com a presença de técni-cos bilíngües no local para for-necer informações turísticas.

Durante o evento, aindaserão disponibilizados ônibuse vans especiais percorrendobairros e a orla, principalmen-te no entorno dos hotéis. Alémdos ônibus, vários táxis inte-

grantes do "Projeto TaxistaAnfitrião", que têm o selo deidentificação, estarão disponí-veis no Parque Independência.

Segundo o secretário, acidade e os turistas vivemmomentos de expectativapelo MOA e terão, medianteas ações municipais, garan-tias de uma estadia seguraem São Luís. "A Prefeituraestá preparando toda uma lo-gística para que o eventoocorra de maneira ordeira etranquila. Teremos ônibus evans especiais para isso,além dos táxis, identificadoscom o selo do "Projeto Ta-xista Anfitrião", finalizou.

Eliziane pedesolução paraproblemas

na bilhetagemeletrônica de SL

A deputada Eliziane Gama(PPS), que é membro da Co-missão de Direitos Humanose das Minorias, pediu na ma-nhã de ontem (19) que a Secre-tária de Trânsito e Transportes(SMTT) de São Luís encontresolução urgente para resolvero problema no sistema de bi-lhetagem eletrônica da capital.

"A informação e que desdesemana passada, o sistema estáfora do ar. Então, aguardamosque o quanto antes a Prefeiturapossa estar resolvendo esseproblema e estar garantindo aqui-lo que já é um direito legal, que éa meia-passagem aos estudan-tes de São Luís", enfatizou.

Na tribuna a parlamentardestacou que centenas de es-tudantes estão sendo prejudica-das por causa da pane que jádura uma semana. Ela desta-cou a preocupação com os es-tudantes que tem direito a meiapassagem que estão pagandovalor integral. "Precisamos desolução de uma forma urgente,porque a informação que obtive-mos é que está havendo reparono sistema e a tentativa é detec-tar as falhas, mas já está umbom tempo", disse.

Deputado destaca a possede Fernando Fialho na Sedes

O deputado Rigo Teles(PV) ocupou a tribuna daAssembleia Legislativa on-tem (19), para registrar queparticipou, na quarta-feira(18), no Palácio Henrique deLa Rocque, da cerimônia deposse do engenheiro civilFernando Fialho na Secreta-ria de Estado de Desenvolvi-mento Social e AgriculturaFamiliar (Sedes).

Para Rigo Teles, o enge-nheiro Fernando Fialho émerecedor do cargo, assumi-do a convite da própria gover-nadora Roseana Sarney(PMDB), pois já demonstroucompetência e dedicação aoserviço público, no comandode importantes órgãos nasesferas federal e estadual.

O parlamentar destaca queFernando Fialho já exerceu osimportantes cargos públicosde diretor-geral da AgênciaNacional de Transportes Aqua-viários (Antaq), presidente daEmpresa Maranhense de Ad-ministração Portuária (Emap);e gerente de Estado de Arti-culação e DesenvolvimentoRegional de São Luís.

Rigo afirmou que agoraFernando Fialho terá oportu-nidade de vencer mais um

grande desafio. "A super se-cretaria, idealizada pela gover-nadora Roseana Sarney(PMDB), trabalhará para rever-ter o triste quadro enfrentadopor 1,7 milhão de maranhen-ses, que vivem em situaçãode extrema pobreza", disse.

Teles prometeu que a As-sembleia Legislativa darátodo o apoio ao secretárioFernando Fialho, que na opi-nião dele foi muito bem es-colhido para ocupar uma dasprincipais secretarias do go-verno governadora Roseana

Sarney (PMDB), que tem amissão de diminuir as desi-gualdades sociais em todo oEstado do Maranhão.

O secretário Fernando Fi-alho é formado em Engenha-ria Civil, pela Universidade Es-tadual do Maranhão (Uema),e possui MBA Gestão Empre-sarial, pela Fundação GetúlioVargas (FGV/ISAN-MA). "Fer-nando Fialho tem tudo paraajudar Roseana Sarney(PMDB) a melhorar a qualida-de devida do povo maranhen-se", reconhece Rigo.

Deputado estadual Rigo Teles



Convênio garantirá construçãode Materno Infantil em presídio

ASSISTÊNCIA

A Secretaria de Estadode Justiça e da Administra-ção Penitenciária (Sejap) e oDepartamento PenitenciárioNacional (Depen) pretendemfirmar convênio para constru-ção de um hospital MaternoInfantil no Presídio Feminino,situado em Pedrinhas, emSão Luís. O assunto foi co-locado em pauta na segun-da-feira (16), durante reuniãona sede da Secretaria (RuaAntônio Raposo, no Outeiroda Cruz, em São Luís).

a ocasião, o coordenadorde Apoio à Assistência Jurí-dica, Social e à Saúde doDepen, Railander Quintão deFigueiredo, explicou que oprojeto está sendo articula-do e, em breve, o convênioserá formalizado.

Orçado em R$ 165 mil, aunidade funcionará nas depen-dências do presídio femininoe garantirá um vinculo maiorentre a mãe e o filho. "A mãevai poder está com seu filhoem um local onde ambos te-rão toda uma assistência mé-dica disponível 24h", destacouo secretário de Estado de Jus-tiça e da Administração Peni-tenciária, Sergio Tamer.

Para o secretário, a pro-posta de edificação da uni-dade de saúde fazer partedos inúmeros trabalhos dehumanização já desenvolvi-dos pela Sejap. "Na verdade

visamos, entre outros pontos,um lugar melhor estruturadopara que as internas possamcumprir suas penas, um am-biente mais humanizado, aconstrução do hospital vaiproporcionar isso", declarou.

O secretário-adjunto deReintegração Social, JoséRibamar Cardoso Lima, infor-mou que mãe terá até doisanos para cuidar do filho den-tro da unidade, depois donascimento. Entretanto, eledeixou informou que, pela Leiela deveria ficar somente du-rante seis meses com o re-cém-nascido. "Mas acreditoque dois anos é o prazo má-ximo dependendo da situa-

ção", afirmou.OUTRAS PARCERIAS -

Outros assuntos foram colo-cados em pauta durante areunião, entre os quais o fatodo Maranhão está qualifica-do no Plano Nacional de Saú-de, podendo receber recursosprovenientes do Ministério daSaúde. "Esses recursos sãode extrema importância parao sistema penitenciário", dis-se José Ribamar Cardoso.

O momento permitiu aindaque cada um dos dez coorde-nadores de ressocialização fi-casse a par dos benefícios quelhes serão proporcionadoscom o estreitamento de laçosda Sejap com o Depen.

A coordenadora de Profis-sionalização Trabalho e Ren-da Alice Magalhães informouque, até o final do ano, osinternos serão a cursos deprofissionalização garantidospelo Depen nas áreas deconstrução civil, padaria, cor-te e costura entre outros.

O superintendente deJustiça, Amaury Chaves, fa-lou que as parcerias sãomuito positivas para o esta-do do Maranhão. "A reuniãofoi uma forma de nos aproxi-marmos e de mostrarmos osnossos trabalhos de resso-cialização. Na verdade, es-sas parcerias estão sendomuito positivas", concluiu.

Secretário Sérgio Tamer reunido com coordenadores de Ressocialização

Justiça suspende contrataçãotemporária de professores

na rede estadual de educação

Os processos seletivossimplificados para a contrata-ção de professores na redeestadual de ensino estão sus-pensos. A decisão do PoderJudiciário é resultado de AçãoCivil Pública ajuizada pelaPromotoria de Justiça Espe-cializada na Defesa da Edu-cação de São Luís contra oEstado do Maranhão. Peladecisão liminar da 4ª Vara daFazenda Pública, docentesnão podem ser nomeadossem concurso público até ojulgamento do mérito.

Nos quatro editais, publi-cados em março de 2012, aSecretaria de Estado da Edu-cação previa a contrataçãode 4.861 professores do en-sino médio regular para aunidade regional de São Luís;247 vagas para professoresda educação básica nas es-colas de campo; 74 vagaspara docentes do ensinomédio do Programa de Edu-cação de Jovens e Adultos(Proeja) e 345 vagas para aárea de educação especial,

totalizando 5.527 contratos."O concurso público é o

meio legal para contrataçãode servidores. Na educação,o vínculo temporário contri-bui para o sucateamento dosetor e fere princípios cons-titucionais, como a isono-mia, que garante as mes-mas condições de acesso atodos os cidadãos", afirmao promotor de Justiça PauloSilvestre Avelar Silva.

Na decisão, o juiz Meg-bel Abdala Ferreira afirma quehá um abuso pelo Estado nautilização do instituto de con-tratação temporária nas fun-ções do magistério estadu-al. Segundo o magistrado,ao optar por reiterados pro-cessos seletivos simplifica-dos, a natureza passageirae excepcional dessa moda-lidade de contratação ganhaares de permanência. Eleafirma, ainda, que por inter-médio do concurso públicoos melhores profissionaissão recrutados, obedecendoao princípio da eficiência.

O promotor de defesa daeducação Paulo Avelar

Disponibilizado aplicativo para apuração deestoque de mercadorias incluídas na ST

Os contribuintes do Impos-to sobre Circulação de Merca-dorias e Serviços (ICMS) quepossuem mercadorias relaci-onadas nas resoluções admi-nistrativas 8 e 9 da Secretariade Estado de Fazenda (mate-riais de construção, acaba-mento, bricolagem ou adornoe materiais elétricos), sujeitosao regime de substituição tri-butária desde 1º de março, jápodem preencher a declara-ção simplificada do estoquedas mercadorias e apurar ovalor do ICMS a recolher.

O aplicativo está disponí-vel na central de auto-atendi-mento Sefaz.NET mantida napágina da Sefaz na Internet,que possibilita ao usuárioacesso privativo, por meio desenha, às consultas e siste-mas disponibilizados. NaSefaz.NET, o usuário deveacessar o menu 'Auto atendi-mento', 'Conta Fiscal', 'Consul-tar conta corrente-fiscal' 'op-ção Declaração de estoque'.

Para recolher o ICMS, asempresas do regime deverãofazer o levantamento do valordas mercadorias existentesno estabelecimento em 29/02e aplicar a margem de valoragregado de 30% sobre o va-lor do estoque apurado, apli-cando-se a alíquota de 17%.As empresas enquadradas noSimples Nacional devem apli-car, sobre o valor do estoquemais o agregado de 30%, opercentual do ICMS relativo à

faixa de faturamento, no perío-do de apuração fevereiro/2012.

O ICMS relativo à apuraçãodo estoque poderá ser reco-lhido em 18 parcelas mensaise sucessivas, com pagamen-to da primeira em 30 de abrilpor meio do Documento deArrecadação de Receitas Es-taduais (DARE). A parcela nãopode ser inferior a R$ 500,00para as empresas do regimenormal e R$ 100,00 para asempresas do Simples Nacio-nal. No próprio aplicativo ocontribuinte ou contador pode-rão solicitar a impressão doDARE com informações gera-das pelo sistema.

Caso o contribuinte faça aopção pelo pagamento emuma única parcela, deverá uti-lizar o código 102 no programade emissão do DARE, o mes-mo do Auto de Infração (ape-nas para que o valor pago sejaarmazenado na conta-corren-te apropriado). Para recolher oICMS parcelado, o contribuintedeve utilizar o código 104 (par-celamento). O período de refe-rência a ser informado no Do-cumento de Arrecadação seráo período 04/2012. As demaisparcelas deverão ser pagas,sucessivamente, até o últimodia útil de cada mês, com avariação da taxa Selic nas par-celas seguintes.

As empresas do regimenormal de tributação que apu-rarem saldo credor no mês demarço/2012 poderão utilizá-lo

para deduzir o imposto a pa-gar sobre o estoque existenteem 29/02. Para utilização dosaldo credor, o contribuintedeverá informar a operação naDIEF da competência abril/2012, da seguinte forma: nocampo 026 'Saldo credor mêsanterior', o saldo credor inte-gral apurado no mês de mar-ço/2012; no campo 004-'Estor-no de créditos', o valor utiliza-do para deduzir o ICMS porsubstituição tributária inciden-te sobre o estoque.

Também os contribuintesatacadistas que possuíambenefício do crédito presumi-do na venda destas mercado-rias até 29 de fevereiro de2012, deverão levantar o valordo estoque, agregar a mar-gem de 30% sobre o valor con-tábil e aplicar a alíquota de17% sobre esta base de cál-

culo. Outras informações como Corpo Técnico - SubstituiçãoTributária: (98) 3217-4521 e(98) 3219-9066, das 13 às 19h.

SEFAZ.NET - Para solicitaro acesso à SEFAZ.NET, o usu-ário precisa acessar o site daSefaz www.sefaz.ma.gov.br;clicar na seção SefazNet, op-ção 'novo usuário'; preencheros dados solicitados e confir-mar os dados; imprimir, emduas vias, o formulário 'solici-tação de acesso ao auto-aten-dimento', e entregar o formu-lário em qualquer agência deatendimento da Sefaz. Se aentrega for efetuada por tercei-ro, deverá a firma (assinatura)ser reconhecida e apresentar'autorização de entrega de se-nha', qualificando (nome, CPFe endereço) a pessoa paraeste fim específico, tambémcom firma reconhecida.

FRUTAMEL - ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES EFRUTICULTORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº PP 01/2012

A FRUTAMEL - ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E FRUTICULTORES DE GOVERNADORNUNES FREIRE, através do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalida-de PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por lote, objetivando a aquisição de materialde coudelaria ou de uso zootécnico para suprir a demanda operacional dos Apicultorese Fruticultores vinculados a FRUTAMEL - ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E FRUTICUL-TORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. Credenciamento e recebimento das propos-tas escritas: 03 de Maio de 2012, a partir das 09:00 h. Local da audiência pública: Sala deLicitação da FRUTAMEL - Localizada na Estrada da Marreca - Zona Rural - GovernadorNunes Freire - MA. De acordo com a Lei Federal 10.520/02, e subsidiariamente pela Lei8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus Anexos encontram-se a disposi-ção dos interessados para consulta na sala de licitação, no endereço acima mencionado,de segunda a sexta das 08:00 às 12:00h., ou obtidos mediante recolhimento da importân-cia de R$20.00 (vinte reais), através do Documento de Arrecadação da FRUTAMEL - DAF.Informações também podem ser obtidas através do telefone: (98) 84373685.

G OVERNADOR NUNES FREIRE -19 de Abril de 2012.JAIRO FERREIRA DOS SANTOS - Pregoeiro

Secretários discutem processosde inovação tecnológicacom instituto de Portugal

Reunião para definir parcerias com instituição de PortugalRepresentantes das se-

cretarias de Estado de Ci-ência, Tecnologia e EnsinoSuperior (Sectec) e a de De-senvolvimento, Indústria eComércio (Sedinc) discuti-ram a possibilidade de par-cerias com o Instituto de De-senvolvimento Científico eTecnológico (Inesc TEC), dacidade do Porto, em Portu-gal, para o desenvolvimentode processos de inovaçãotecnológica no Maranhão.

O assunto foi discutidoentre os secretários de Es-tado, Mauricio Macedo (In-dústria e Comércio) e OlgaSimão (Ciência, Tecnologiae Ensino Superior) e repre-sentantes da instituiçãoportuguesa, terça-feira (17),na sede da Sedinc.

O Inesc TEC é uma ins-tituição privada sem fins lu-

crativos que tem como ob-jetivo o desenvolvimentoem excelência científica eatuação como interfaceentre universidades eagentes econômicos.

Durante a reunião, osrepresentantes da institui-ção José Manuel Mendon-ça, Vladmiro Miranda eJosé Carlos Caldeira apre-sentaram as áreas de atu-ação e processos de ino-vação tecnológica, além decasos de sucesso em queempresas conseguiram ala-vancar a produção com ouso da tecnologia.

Também participaram dareunião os secretários-ad-juntos Augusto Maio Júnior(Indústria e Comércio), Os-valdo Saavedra e José Riba-mar Torres (Ciência, Tecno-logia e Ensino Superior).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2012. O município deLago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio daComissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com basena Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/09 e subsidiariamente as disposiçõesda Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:00hs (oitohoras) do dia 04 de maio de 2012, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 043/2012, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de equipamentos e supri-mentos de informática, móveis, materiais de expediente e outros, para implantaçãodo programa Telessaúde, de interesse da Secretaria de Saúde. A presente licitaçãoserá realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na RuaMendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA. O edital e seus anexos estãoa disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratui-tamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüentareais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal.Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362.Lago da Pedra-MA, 18 de abril de 2012. Marcelo da Silva Souza. Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2012. O município deLago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio daComissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com basena Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/09 e subsidiariamente as disposiçõesda Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10:00hs (dezhoras) do dia 04 de maio de 2012, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 044/2012, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa para manu-tenção preventiva e corretiva de veículos oficiais de Lago da Pedra-MA (incluindoreposição de peças), de interesse desta Administração Pública. A presente licitaçãoserá realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na RuaMendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA. O edital e seus anexos estãoa disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratui-tamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüentareais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal.Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362.Lago da Pedra-MA, 18 de abril de 2012. Marcelo da Silva Souza. Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2012. O município deLago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio daComissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com basena Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/09 e subsidiariamente as disposiçõesda Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:00hs (quatorzehoras) do dia 04 de maio de 2012, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 045/2012, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de mobiliário escolar, deinteresse da Secretaria Municipal de Educação. A presente licitação será realizadana sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Mendes Fonseca,nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA. O edital e seus anexos estão a disposição dosinteressados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas)às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidosmediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclu-sivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentosadicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra-MA, 18 de abril de 2012. Marcelo da Silva Souza. Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2012. O município de Lagoda Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comis-são Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na LeiFederal nº 8.666/93 e alterações posteriores, fará realizar às 08:00hs (oito horas) dodia 08 de maio de 2012, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 018/2012, soba forma de execução indireta e regime de empreitada por preço unitário, do tipo menorpreço, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dasobras de implantação de sistema de abastecimento de água nos povoados Centroda Pedreira e Cutia, no município de Lago da Pedra-MA, de interesse desta Admi-nistração Pública. A presente licitação será realizada na sala da comissão deLicitação da Prefeitura Municipal, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro,Lago da Pedra-MA. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados noendereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs(doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante orecolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente,através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, nomesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra-MA, 18 de abril de2012. Marcelo da Silva Souza. Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2012. O município deLago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio daComissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, combase na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, fará realizar às 14:00hs(quatorze horas) do dia 08 de maio de 2012, licitação na modalidade Tomada dePreços nº 019/2012, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada porpreço unitário, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa deengenharia para execução das obras de reforma da Unidade Básica de Saúde nopovoado Santa Tereza, no município de Lago da Pedra-MA, de interesse daSecretaria Municipal de Saúde. A presente licitação será realizada na sala dacomissão de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na Rua Mendes Fonseca,nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA. O edital e seus anexos estão a disposição dosinteressados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oitohoras) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais)feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Escla-recimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362. Lagoda Pedra-MA, 18 de abril de 2012. Marcelo da Silva Souza. Presidente da CPL.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2012.O município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago daPedra, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessa-dos que, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e nos termosdo art. 10, § 1º, da Lei Federal nº 12232/10, fará realizar chamamento público tendopor objeto a inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade oumarketing ou que atuem na áreas correlatas, para constituir subcomissão técnicada licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo técnica e preço, a serrealizada pelo Município de Lago da Pedra-MA, tendo por objeto a contratação deagência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, nos termosda Lei Federal nº 12232/10. Os interessados em participar deste chamamento,deverão entregar toda documentação exigida no edital na sala da comissão deLicitação da Prefeitura Municipal, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222,Centro, Lago da Pedra-MA, até as 12:00hs (doze horas) de 08 de maio de 2012.O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra,de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), ondepoderão ser consultados gratuitamente ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentosadicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra-MA, 18 de abril de 2012. Marcelo da Silva Souza. Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MAAVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, por meio de suaComissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação naModalidade Tomada de Preços Nº 02/2012. Objeto: Contração de empresa doramo de construção civil para a Execução de Obra de Melhorias SanitáriasDomiciliares no Município de Anajatuba. REALIZAÇÃO: 07/05/2012 às 08:30horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBSER-VAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sitoà Rua Benedito Leite, 868 - Centro, no horário das 8 às 14 horas. Anajatuba, 18de abril de 2012. Daniela Everton Pereira - Presidente da CPL.

A Prefeitura de São Joséde Ribamar, através da Se-cretaria Municipal de Saúde(SEMUS), promove, no perí-odo de 05 a 25 do próximomês, a campanha municipalde vacinação contra a gripeInfluenza, infecção viral queafeta o sistema respiratório,mas precisamente o nariz,garganta e brônquios.

Os detalhes da organiza-ção da campanha, que chega,este ano, a sua 14º edição nomunicípio, foram discutidosdurante reunião realizada entrea secretária municipal de Saú-de de São José de Ribamar,Maria Cristina Moreira Lima, echefes e profissionais das uni-dades de saúde da cidade.

A vacina estará disponívelgratuitamente em todas asUnidades Básicas de Saúdedo município, nos CentrosMunicipais de Saúde Honó-rio Gomes (sede) e KiolaCosta (região das Vilas), noHospital Municipal e tambémem postos alternativos insta-lados em diversas regiões deSão Jose de Ribamar. Os lo-cais dos postos alternativos,bem como os horários de fun-cionamento, serão divulga-dos ainda este mês.

A campanha prosseguiráaté o dia 25 de maio, tendo odia 05 de maio (sábado) comoo dia de Mobilização Municipal.

O público alvo são os ido-sos a partir dos 60 anos, crian-ças com idade variando entre06 meses a 02 anos (incom-pletos), trabalhadores de saú-de, mulheres em qualquer pe-ríodo gestacional e indígenas.

A vacinação destes gru-pos é considerada pela Or-ganização Mundial de Saú-de (OMS) como a mais efeti-va estratégia de prevençãopara a redução da ocorrên-cia da doença.

A meta da administraçãomunicipal é atingir, até o dia25 de maio, o numero de16.698 pessoas vacinadas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2012, contratação de empresa para Re-forma e Ampliação das Unidades de Saúde do Município, abertura daspropostas dia 09/05/2012 às 08:30 horas, sala de reunião, situada à Av.Getulio Vargas, nº 135 - Centro, nesta Cidade , Os interessados pode-rão obter cópia do presente Edital, no endereço acima mencionado,mediante pagamento no valor de R$ 70,00 (setenta reais), através deDAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereçoacima mencionado, Maria da Guia Gonçalves Lisboa, Presidente.

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2012, contratação de empresa para cons-trução de Praças em Povoados do Município, abertura das propostasdia 09/05/2012 às 10:00 horas, sala de reunião, situada à Av. GetulioVargas, nº 135 - Centro, nesta Cidade , Os interessados poderão obtercópia do presente Edital, no endereço acima mencionado, mediantepagamento no valor de R$ 70,00 (setenta reais), através de DAM expe-dido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima men-cionado, Maria da Guia Gonçalves Lisboa, Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA


TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2012, contratação de empresa para cons-trução de uma Escola no Povoado Pereira, abertura das propostas dia08/05/2012 às 08:30 horas, sala de reunião, situada à Av. Getulio Var-gas, nº 135 - Centro, nesta Cidade , Os interessados poderão obtercópia do presente Edital, no endereço acima mencionado, mediantepagamento no valor de R$ 70,00 (setenta reais), através de DAM expe-dido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima men-cionado, Maria da Guia Gonçalves Lisboa, Presidente.

TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2012, contratação de empresa para refor-ma e Ampliação das Escolas do Município, abertura das propostas dia08/05/2012 às 10:00 horas, sala de reunião, situada à Av. Getulio Var-gas, nº 135 - Centro, nesta Cidade , Os interessados poderão obtercópia do presente Edital, no endereço acima mencionado, mediantepagamento no valor de R$ 70,00 (setenta reais), através de DAM expe-dido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima men-cionado, Maria da Guia Gonçalves Lisboa, Presidente.

Doses da vacina estarãosendo oferecidasgratuitamente emtodo o município

TAÇA RIO

Pesadelo do Vasco e segurança doFla: Pênaltis podem decidir semifinal

E S P O R T [email protected]


Vasco e Flamengo entramem campo neste domingopara mais um jogo decisivo doCampeonato Carioca. As equi-pes se enfrentam pela semifi-nal da Taça Rio, às 16h (deBrasília), no Engenhão. Senenhum dos dois times con-seguir vencer nos 90 minutos,a definição do classificadoserá nos pênaltis. Caso issoocorra, os rivais terão motiva-ções diferentes para triunfar.O Gigante da Colina quer me-lhorar o péssimo retrospectona marca da cal, enquanto oRubro-Negro tenta manter ohistórico recente de vitóriasnesse fundamento.

Em São Januário, forampoucas as vezes nos últimosdoze anos em que o timecomemorou uma vitória nospênaltis. Na realidade, emapenas três ocasiões emmais de uma década o timesaiu de campo festejando -contra Rosário Central (Mer-cosul 2000), Friburguense(Taça Rio 2004) e Fluminen-se (Taça Guanabara 2010).Nas outras oito oportunida-des, foi derrotado e viu o ad-versário fazer a festa.

Para completar o compli-cado quadro vascaíno nessefundamento, o time perdeuquatro dos últimos cinco pê-naltis que teve. Alecsandro,então cobrador oficial, desper-diçou três deles. Juninho per-deu o outro. Hoje, o batedorprincipal é Diego Souza, comFagner como segunda opção.Fernando Prass, Eder Luis eAllan são os que mais trei-nam esse tipo de lance.

- Eu participei de duasdecisões de pênaltis. Venciuma e perdi outra. Ou seja,estou com 50%. A gente nãopode falar do que aconteceuno passado. O que eu possofalar é do que participei, issoque importa para a gente.Claro que estamos prepara-dos. A gente espera que nãoprecise chegar nesse ponto.Se acontecer, temos totaiscondições de sair vencedo-res - disse Prass.

Se os pênaltis são umador de cabeça em São Janu-ário, na Gávea a tranquilida-de impera. O time não sabeo que é perder uma disputade pênaltis desde 2004,quando foi derrotado peloSantos, na segunda fase daCopa Sul-Americana. Foramseis disputas desde então,todas com vitórias.

Ronaldinho Gaúcho seguecomo cobrador oficial, mas oponto forte do time de JoelSantana está no gol. Felipe foidecisivo no Campeonato Cari-oca do ano passado. Foramtrês disputas: contra Botafo-go, na semifinal da Taça Gua-nabara, Fluminense, na semi-final da Taça Rio, e Vasco, nadecisão do título do returno.Contra o Alvinegro, defendeuduas cobranças. Foi assimtambém contra o Tricolor. Di-ante do Cruz-Maltino, não pe-

gou nenhuma, mas o adversá-rio desperdiçou três penalida-des. Bernardo, hoje no San-tos, Fellipe Bastos e Élton,agora no Corinthians, erraram.

Felipe diz que o bom re-trospecto aumenta a confian-ça dele, dos companheiros edos torcedores.

- Bom é não precisar che-gar nos pênaltis (risos). Tiveuma boa participação no anopassado nas disputas de pê-nalti. Todo mundo sabe dahistória, vinha aquela coisa doBruno, teve essa fama tam-bém. Para mim foi importan-te ter essas decisões, mos-trar que tinha condições. Issogera até uma cobrança maioragora. Como já tenho um bomretrospecto, a torcida temmais confiança, sei que meuscompanheiros também confi-am em mim nessa parte. Te-nho que estar concentrado,trabalhar. O que me motiva ésaber que tenho a confiançade todos. A gente entra nospênaltis com meus compa-nheiros com a convicção deque vou pegar pelo menosdois. Isso faz com que você

se doe mais ainda para cor-responder à altura.

Após os erros dos vasca-ínos na decisão da Taça Riodo ano passado, Felipe deuuma declaração polêmica.Disse que, apesar de não terfeito uma defesa sequer, po-deria ter provocado medo ourespeito nos batedores.

- Não sei se é medo, achoque não, mas sabem que têmde caprichar o máximo. Mes-ma coisa é enfrentar o Jeffer-son (do Botafogo) no gol.Quando o cara chega cara acara tem que tirar bem. Tenhoum bom restrospecto no Fla-mengo, e o batedor tem quecaprichar. Goleiro tem quepegar o pênalti mal batido. Obatedor tem que tirar bem por-que se eu acertar o canto achance de pegar é grande.

Ele acredita que o retros-pecto recente dos times emdisputas de pênalti pode fa-zer a diferença em caso denovas cobranças.

- Pesa um pouco. Cadajogo é uma história, depen-de do momento, dos batedo-res, do goleiro na hora. Se

você tem um goleiro que vocêsabe que pega ou um bombatedor, que de dez faz oitoou nove, tem mais confian-ça. Quando a equipe não tembom retrospecto, pesa umpouco, eles lembram e a gen-te pode aproveitar um pouco.

O camisa 1 rubro-negroconta que até o clássico pre-tende treinar mais o fundamentoe analisar os baterores rivais.

- Tem que treinar, a gentetreina só com os goleiros mes-mo. O professor orienta parasair no tempo da bola, acer-tando o canto da batida a chan-ce é grande. Certamente nes-sa semana, que além do jogoimportante pode ter pênalti,você tem que treinar mais essaparte. Normalmente você sabemais ou menos quem bate.Sempre que possível a genteestá vendo. No Vasco é Juni-nho, Alecsandro, Diego Sou-za. Costumo assistir para sa-ber onde o cara bate.

O classificado de Vascoe Flamengo vai enfrentar Bo-tafogo ou Bangu na decisão.O clássico terá transmissãoao vivo da Rede Globo.

Prass e Felipe podemdecidir a semifinal

em caso de pênaltis

Sheik freia empolgação: ‘Corinthiansserá respeitado, mas não temido’

A goleada por 6 a 0 sobre oDeportivo Táchira fez o Corin-thians encerrar a fase de gru-pos da Libertadores da Améri-ca em grande estilo. Líder do

Grupo 6, o Timão espera ago-ra pela definição do adversárionas oitavas de final. Mas o rivalno momento, segundo Emer-son Sheik, é a empolgação.

Um dos melhores emcampo na vitória em cima dosvenezuelanos, o atacante nãoconsidera o Timão temido pe-los outros clubes, mas simrespeitado.

- A Libertadores é muitocompetitiva. É difícil encontraruma equipe que tema a outra.Tenho certeza que o Corinthi-ans será respeitado, mas nãotemido. Os times que enfren-tamos até aqui jogaram deigual para igual. O Táchira tal-vez tenha sido goleado porqueficou com um a menos - co-mentou Sheik.

A preocupação do atacan-te corintiano é que essa belavitória no Pacaembu empol-gue demais e o time relaxe

justamente na fase decisiva.Atenção é obrigação.

- Não é porque fizemosseis gols que nosso time é o"bam bam bam" da Liberta-dores. Temos de tomar ain-da mais cuidado a partir deagora - disse.

Na expectativa pela defini-ção do adversário nas oitavasde final, Sheik só espera quenão seja uma equipe brasileira- há a chance de pegar o Inter.

- Não é bom pegar brasileiroagora na próxima fase. É umclássico e sempre é mais difícil.E com todo respeito às outrasequipes, nós sabemos que temtimes piores tecnicamente doque Santos, Vasco, Fluminensee Inter - finalizou Emerson.

Pelo Campeonato Paulista,o Corinthians volta a campo nes-te domingo, às 16h, no estádiodo Pacaembu, contra a PontePreta, pelas quartas de final.

Emerson não querempolgação exagerada

do Corinthians

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de RegistroCivil de Casamento da 4ª Zona - Anil, São Luís - MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 569/ 2012 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que DINIZ FERNANDES JUNIOR, de nacionalidadeBrasileira, estado civil Divorciado, profissão Téc. Industrial, filho de FernandoAntonio Junior e de Maria das Mercês dos Santos Durão, residente e domiciliadonesta Capital, e ELAINE RODRIGUES DO CARMO, de nacionalidade Brasileira,estado civil Solteira, profissão Administradora, filha de Edmundo Chaves doCarmo e de Maria Helena Luz Rodrigues do Carmo, residente e domiciliada nestaCapital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento dealgum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil)poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 19 de Abril de 2012

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 585/ 2012 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que MARCELO DIÓGENES COSTA NOGUEIRA, denacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Engenheiro, filho de Mariadas Dores Costa Nogueira e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliadonesta Capital, e MARIA GLAUCIARA BARBOSA PINHEIRO, de nacionalidadeBrasileira, estão civil Solteira, profissão Jornalista, filha de Sebastiana Iris Barbo-sa Pinheiro e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta Capital,requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algumimpedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil)poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 19de Abril de 2012

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 604/ 2012 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que FELIPE MARQUES OLIVEIRA, de nacionalidadeBrasileira, estado civil Solteiro, profissão Mecânico, filho de Edilberto Oliveira e deAntonia Expedita Ferreira Mesquita, residente e domiciliado nesta Capital, e ANAPAULA FERREIRA VIANA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profis-são Estudante, filha de Domiciano Antonio Viana Filho e de Iranilde Lima Ferreira,residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento.Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 19 de Abril de 2012

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 587/ 2012 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que CARLOS HENRIQUE BARROS, de nacionalida-de Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Vigia, filho de Leonice Barros e dexxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e JOICIELLE ALVESFERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Domésti-ca, filha de Jocelino Pinheiro Ferreira e de Maria Sonia Alves, residente e domi-ciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver co-nhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523,do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 19 de Abril de 2012

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 621/ 2012 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que ANDRÉ LUIZ DA FONSECA ALLEVATO, denacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Empresário, filho de JoãoLuiz Dias Allevato e de Iracy Rosa da Fonseca Allevato, residente e domiciliadonesta Capital, e VANESSA DA SILVA CASTRO, de nacionalidade Brasileira,estado civil Solteira, profissão Médica, filha de Carlos Alberto Alves de Castro ede Lianna da Silva Castro, residente e domiciliada nesta Capital, requereram ahabilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo,por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 19 de Abril de 2012

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 622/ 2012 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que FERNANDO DOUGLAS SANTOS SILVA, denacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Estudante, filho de AntonioVeras Silva e de Marluce Santos Silva, residente e domiciliado nesta Capital, eEDNA LIRA FROTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissãoEstudante, filha de Edson Silva Frota e de Neuza Lira Frota, residente e domici-liada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhe-cimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, doCódigo Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 19 de Abril de 2012

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 535/ 2012 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER,a quem interessar, que TERCIO ALVES DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira,estado civil Solteiro, profissão Publicitário, filho de Gilmar Ribeiro dos Santos e deMaria de Fatima Alves dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e RAISSAMACIEL CARVALHAL LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profis-são Dentista, filha de Edilson Nazareno Carvalhal Lima e de Celia Maria Lôbo MacielLima, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento.Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 19 de Abril de 2012

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 625/ 2012 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que JOSÉ DIEGO NEVES COELHO, de nacionalidadeBrasileira, estado civil Solteiro, profissão Vigilante, filho de José Pedro GomesCoelho e de Maria da Conceição Neves, residente e domiciliado nesta Capital, eLUZINELE SILVA DE JESUS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira,profissão Do Lar, filha de Abdon Oliveira de Jesus e de Elenismar Silva de Jesus,residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento.Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 19 de Abril de 2012

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 624/ 2012 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que JORGE LUIS GOMES FERREIRA, de naciona-lidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. em Saneamento, filho deNoberto Bispo Ferreira e de Violeta Alves Gomes Ferreira, residente e domiciliadonesta Capital, e IONILDES PEREIRA GODINHO, de nacionalidade Brasileira,estado civil Divorciada, profissão Téc. em Enfermagem, filha de Maria de JesusGodinho e de Camelia da Silva Pereira Godinho, residente e domiciliada nestaCapital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento dealgum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil)poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 19 de Abril de 2012

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 588/ 2012 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que PAULO HENRIQUE HILUY RIBEIRO, de nacio-nalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Advogado, filho de Egidio deCarvalho Ribeiro e de Maria de Lourdes Hiluy Ribeiro, residente e domiciliadonesta Capital, e JULIANA ROMINGER DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira,estado civil Solteira, profissão Psicóloga, filha de Benedito Evangelista de Sousae de Ana Maria Rominger de Sousa, residente e domiciliada nesta Capital,requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algumimpedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil)poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 19 de Abril de 2012



Inscrições para Programa deEstágio se encerram no domingo

ESTÁGIO DA VALEPREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS

SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATADO: COELHO LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-ME (CNPJNº 08.463.169/0001-90). OBJETO: Contratação de empresa especializada nalocação de veículos para o transporte escolar no Município de Morros-MA; VA-LOR TOTAL: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais); PRAZO: 30 (trinta) dias;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.005 FUNDEB; 02.005.12 Educação;02.005.12.361 Ensino Fundamental; 02.005.12.361.0126 DESENVOLVIMENTODO ENSINO FUNDAMENTAL; 02.005.12.361.0126.2.026 ENSINO FUNDAMEN-TAL - FUNDEB 40%; 02.005.12.361.0126.2.026.3.3.90.39 - Outros serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, IV, da Lei Federal n°8.666/93; RATIFICAÇÃO em 12/03/2012, pela Prefeita Municipal de Morros,Francisca Silvana Alves Malheiros Araújo. Publique-se. Dê-se ciência e cumpra-se na forma da lei. Morros-MA, 19/03/2012.

CONTRATADO: VALE VERDE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (CNPJNº10.485.629/0001-22 ). OBJETO: Contratação de empresa para fornecimentode merenda escolar para os alunos das Escolas Públicas Municipais do Municí-pio de Morros-MA; VALOR TOTAL: R$ 67.152,61(sessenta e nove mil cento ecinquenta e dois reais e sessenta e hum centavos. ); PRAZO: 30 (trinta) dias;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.004 SEC MUNICIPAL DE EDUC, CULT, ES-PORTE E LAZER; 02.004.12 Educação; 02.004.12.306 Alimentação e Nutrição02.004.12.306.0121 ALIMENTAÇÃO NA ESCOLA; 02.004.12.306.0121.2.018MANUT PROG MERENDA ESCOLAR ENS FUND - PNAE;02.004.12.306.0121.2.018.3.3.90.30 Material de Consumo FUNDAMENTO LE-GAL: art. 24, IV, da Lei Federal n° 8.666/93; RATIFICAÇÃO em 12/03/2012, pelaPrefeita Municipal de Morros, Francisca Silvana Alves Malheiros Araújo. Publi-que-se. Dê-se ciência e cumpra-se na forma da lei. Morros-MA, 19/03/2012.

PREGÃO Nº. 23/2012-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializadana prestação de serviços de qualificação profissional a ser realizada no MunicípioMorros-MA. ABERTURA: 02 de maio de 2012, às 9:00h. ENDEREÇO: Av. JoséLopes de Sousa, nº 30, Centro, Morros, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala deReuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote. OBTENÇÃO ECONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interes-sados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Muni-cipal de Morros, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderáser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$100,00 (cem reais), no endereço supracitado. MORROS-MA, 19 de abril de 2012.LUCIANE GUTERRES - Pregoeira.

CHAMAMENTO PÚBLICO. Edital de Chamamento Público Nº. 01/2012;Objeto: Convocação de Agricultores Familiares e Empreendedor Familiar RuralCadastrado no PRONAF à apresentação de propostas para Fornecimento deGêneros Alimentícios. Data da abertura: 25/04/12, às 09:00 h. OBTENÇÃO ECONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interes-sados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Muni-cipal de Morros, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderáser consultado e obtido gratuitamente. CONCEIÇÃO DE MARIA LOPES COSTA -PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MORROS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMONCOORD. GERAL DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES PUB. DO MUNICÍPIO


A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, atravésda Comissão de Pregão, torna público que realizará licitação na modalidadePREGÃO PRESENCIAL nº 004.010/2012-SEMAD tipo menor preço por item, comabertura para o dia 08/05/2012, às 08:30h. Local: Prédio da Prefeitura Municipalde Timon. Objeto: Aquisição de equipamento topográfico e localização para aSecretaria Municipal de Planejamento e Orçamento. Fonte de Recurso: Próprio.Aquisição do edital, mediante fornecimento de CD ou pen drive, resma de papelultra-branca, tam. A4, caso desejar impresso. Outras informações: fone 099-3212-1500 Sala da Coordenadoria de Licitações - Praça São José, s/nº, Centro,Timon-MA. e-mail: [email protected].

A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, atravésdo Núcleo Executivo de Licitação da SEMAD, torna público que realizará licitaçãona modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 004.016/2012-SEMAD, tipo menorpreço global, com abertura para o dia 07/05/2012, às 08h30min. Local: Prédio daPrefeitura Municipal de Timon. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva emequipamentos de informática da Sec. de Finanças. Fonte de Recurso: Próprio.Aquisição do edital, mediante fornecimento de CD ou pen drive, resma de papelultra-branca, tam. A4, caso desejar impresso. Outras informações: fone 099-3212-1500 Sala da Coordenadoria de Licitações - Praça São José, s/nº, Centro,Timon-MA. e-mail: [email protected].

A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, atravésdo Núcleo Executivo de Licitação da SEMAD, torna público que realizará licitaçãona modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 004.018/2012-SEMAD, tipo menorpreço por item, com abertura para o dia 07/05/2012, às 11h00min. Local: Prédioda Prefeitura Municipal de Timon. Objeto: Serviços de locação de veiculos.Fonte de Recurso: Próprio. Aquisição do edital, mediante fornecimento de CD oupen drive, resma de papel ultra-branca, tam. A4, caso desejar impresso. Outrasinformações: fone 099-3212-1500 Sala da Coordenadoria de Licitações - PraçaSão José, s/nº, Centro, Timon-MA. e-mail: [email protected].

Timon-MA, 19 de abril de 2012.Maria Lídia de Araújo Nascimento

Coordenadora Geral de Licitações Públicas

O próximo domingo, 22 deabril, é o último dia para seinscrever no Programa de Es-tágio da Vale. São 600 vagaspara estudantes do ensino téc-nico e superior dos estados deMinas Gerais, Maranhão, Riode Janeiro, Pará, Espírito San-to, Bahia, Sergipe, São Pauloe Goiás. As inscrições podemser feitas pelo site www. vale.com. br / oportunidades.

O objetivo do programa épreparar estudantes do ensi-no técnico e superior de di-versas áreas para responderaos desafios diários da pro-fissão por meio de experiên-cias práticas na empresa. Oestagiário recebe acompa-nhamento periódico e parti-cipa de atividades que esti-mulam o desenvolvimento defuturos talentos.

Para os universitários se-rão oferecidas vagas para cur-sos de diferentes áreas, comoEngenharia, Administração deEmpresas, Economia, Ciên-

cias Contábeis, Ciências daComputação, Pedagogia,Comércio Exterior, Comunica-ção Social, Logística, Análi-se de Sistemas, Biblioteco-nomia e Psicologia, entre ou-tros. A lista completa e a divi-são de cursos, por estado,estão disponíveis no site.

Também terão a oportuni-dade de se inscrever estu-dantes de nível técnico demais de 20 cursos, entre elesSegurança do Trabalho, Edi-ficações, Eletromecânica,Mecânica, Eletroeletrônica,Informática e Química.

Para participar do proces-so seletivo, os universitáriosdevem ter a conclusão docurso prevista para o períodoentre julho de 2013 e julho de2014, além de ter conheci-mentos de inglês e de infor-mática. Para os candidatosde nível técnico, a exigênciaé que tenham formatura pre-vista até julho de 2013 ou quesejam formados na parte te-

órica, desde que não tenhamcumprido toda a carga horá-ria de estágio obrigatório eainda estejam matriculadosna instituição de ensino.

"A nossa missão é trans-formar estudantes em profis-sionais de excelência. O Pro-grama de Estágio é uma óti-ma oportunidade para os jo-vens talentos que buscamdesafios e querem se desen-volver profissionalmente emuma empresa que está cres-cendo ano a ano", afirma AnaAlbertim, gerente de Educa-ção Técnica.

Os selecionados iniciarãoo estágio a partir de agosto de2012 e receberão bolsa-auxí-lio mensal de R$ 600,00 ou R$900,00 (os valores variam de-pendendo do curso, técnico ousuperior, e da carga horária),assistência médica e segurode vida. Nas unidades onde aempresa não oferece transpor-te e restaurante, os estagiári-os também receberão vale-

transporte e vale-refeição. Acarga horária do estágio variaentre quatro e seis horas, de-pendendo das atividades aserem desenvolvidas.

Segunda maior minerado-ra do mundo, a Vale pretendeinvestir mais de US$ 21 bilhõesem 2012. No ano passado, aempresa ficou em segundolugar no ranking das "empre-sas mais desejadas" do Bra-sil, elaborado pela consultoriaAon Hewitt. Além disso, a Valefoi terceira colocada na pes-quisa Empresa dos Sonhosdos Jovens, do grupo DMRH.Na Região Norte, a empresafoi a segunda colocada.

SERVIÇO:O que: Programa de Está-gio da ValeQuando: de 2 a22 de abrilde 2012Quantidade de vagas: 600Como se inscrever: aces-se o site www.vale.com.br/oportunidades

Melhora a oferta de águanos municípios do interiorDando continuidade à po-

lítica de melhorias dos siste-mas de abastecimentos deágua, a Companhia de Sane-amento Ambiental do Mara-nhão (Caema) se preparapara adquirir diversos imple-mentos hidráulicos e elétri-cos, com a finalidade de re-vitalizar poços para aumen-tar a oferta de água para apopulação interiorana.

No município de PauloRamos, o poço P-07, que ficalocalizado na sede será re-cuperado e passará a con-tar com uma vazão de águada ordem de 22 metros cú-bicos por hora. Para issoserão adquiridos implemen-tos hidráulicos como tubos,luvas, niples, registros, vál-vulas de retenção, além deimplementos elétricos comoquadro de comando, caboselétricos, eletrodutos e con-juntos motor bombas.

Coelho Neto é outro mu-nicípio a ser beneficiado coma manutenção preventiva ecorretiva do poço P-10, quereceberá também os imple-mentos hidráulicos e elétri-cos para entrar em pleno fun-cionamento com vazão de 20metros cúbicos por segundo.

Na cidade de D. Pedro I,está programada uma limpe-za completa no poço P-08,localizado na sede. Com achegada dos implementoshidráulicos e elétricos, e oconjunto motor bomba o poçovoltará a funcionar, com umavazão de 32 metros cúbicospor segundo. Com isso, cer-ca de duas mil e quinhentasfamílias passarão a ter águapotável em suas casas.

O município de SantaInês também está incluídono plano de melhoria dos ser-viços de abastecimento daCompanhia. A população já

comemora as melhorias queserão realizadas no poço P-08 que possui uma vazão de20 metros cúbicos. Localiza-do na sede, o poço será re-cuperado com limpeza e ins-talação de peças hidráuli-cas, elétricas e conjuntosmotor-bomba necessáriosao restabelecimento da cap-tação de água.

A rede elétrica da estaçãode tratamento de água deBarra do Corda, que tambémnecessitava de reparos foi re-cuperada com a instalaçãode vários equipamentos.

Segundo o superinten-dente do Interior, engenheiroFelipe Fernandes, o principalobjetivo é aumentar a ofertade água para a populaçãolocal. "A restauração dessespoços aumenta a oferta deágua, suprindo a carência deabastecimento nessas loca-lidades", afirma.

Caso da criançaacorrentada

repercute emtodo BrasilTeve repercussão nacio-

nal o caso do menino de seisanos, morador de Grajaú (a555km de São Luís), que foiacorrentado pelo pai na portade casa. Logo após a publi-cação da notícia no site do Mi-nistério Público do Maranhãoe distribuição do release danotícia à imprensa, veículosde comunicação de todo opaís divulgaram o fato, ocorri-do no último dia 13 de abril eregistrado em vídeo por umvizinho da criança.

Os programas Mais Vocêe Jornal da Globo, da RedeGlobo, a edição eletrônica dojornal O Dia e o site especi-alizado em notícias da área ju-rídica Jus Brasil foram algunsdos veículos que repercuti-ram o caso. A pedido do Mi-nistério Público, a Justiça de-cretou a prisão do pai do me-nino, que corre o risco de per-der o poder familiar.

De biquíni,Milena Toscano

dá dica paracorpo perfeito

Ex-BBB virEx-BBB virEx-BBB virEx-BBB virEx-BBB vira gara gara gara gara garota-prota-prota-prota-prota-propagandaopagandaopagandaopagandaopagandade clínica de estéticade clínica de estéticade clínica de estéticade clínica de estéticade clínica de estética

Televisão

M U N D O E T [email protected]


Após anúncio de nacionalização,Argentina debate valor da YPF

“CONFISCO”

ResumoResumoResumoResumoResumoNNNNNovelasovelasovelasovelasovelas

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AVENIDA BRASILLucinda entrega a Nina as cartas que Jorginholhe escreveu quando ainda era criança. Déborasofre um acidente durante o seu treinamento e élevada para o hospital. Muricy insiste que Adau-to fique na mansão até se recuperar. Iran marcaum encontro com Olenka. Max se interessa pelaproposta de Cleberson. Cadinho se surpreendeao encontrar Verônica e Débora no mesmo hos-pital para o qual levou Noêmia. Suelen entra nocarro de Iran sem que ele perceba e atrapalha oseu romance com Olenka. Max tenta conseguirdinheiro com Ivana para dar a Cleberson.

CHEIAS DE CHARMECida despista Sônia e sai com Conrado. Chaye-ne não gosta da comida de Socorro e a demite.Rosário conta para Inácio que sonha em teruma música sua gravada por Fabian ou Chaye-ne. Cida percebe que Messias a viu com Con-rado e fica apreensiva. Rodinei ignora Brunes-sa. Naldo recomenda que Socorro volte para oPiauí. Dinha se insinua para Inácio. Sidneyconsegue uma apresentação para a filha noChopeokê do Borralho. Alejandro nota que Ly-gia está sensibilizada com a causa de Penha.Socorro tenta recuperar seu emprego na casada advogada. Chayene diz a Laércio para con-tratar Rosário. Penha começa a trabalhar nacasa de Máslova. Chayene constata que a bri-ga com Penha está prejudicando sua carreira.

AMOR ETERNO AMORMiriam sugere que Rodrigo peça um exame deDNA para confirmar a paternidade do filho deValéria. Marlene se preocupa com a conta doconsumo de Laís na lan house. Miriam é con-vidada para participar de um programa de tele-visão. Fernando fica radiante com a notícia dagravidez de Valéria. Lexor explica para Verbe-na que ela ainda não pode voltar para a Terradesacompanhada. Melissa fica furiosa ao sa-ber que Rodrigo terá um filho. Mauro recebeuma projeção de como seria o rosto de Elisanos dias atuais e Priscila fica radiante.

MALHAÇÃOKiko chega à quadra, seguido por Gabriel eNatália e Moisés deixa o local. Uma faxineirapega a pilha de envelopes que Débora achavaser de correspondências e joga no lixo. Car-mem pede ajuda a Betão para reencontrar seuantigo namorado. Kiko aceita participar do des-file das artesãs. Gabriel tem uma ideia paraque Moisés concorde com o centro esportivona comunidade e pede ajuda a Bertoni. Betãosai com Maria, mas é impedido de beijá-la porum fã. Guido diz a Aparecida e Coxinha queprecisará alugar um novo espaço para traba-lhar. Kiko convence Maria a participar do des-file e Timtim acha graça.

Jennifer LopezJennifer LopezJennifer LopezJennifer LopezJennifer Lopezfaz seguro de seufaz seguro de seufaz seguro de seufaz seguro de seufaz seguro de seubumbum no valorbumbum no valorbumbum no valorbumbum no valorbumbum no valorde US$ 9 mide US$ 9 mide US$ 9 mide US$ 9 mide US$ 9 mi

Jennifer Lopez acaba derenovar o contrato de seguro

de seu bumbum no valor de U$9 milhões. As condições para aapólice não foram divulgadas, o

que causa curiosidade arespeito do que realmente

preocupa J-Lo. As informaçõessão do "Jornal da Tarde".

ONU e Síria firmamacordo sobre missãode observadoresA ONU e o governo da

Síria assinaram ontem emDamasco acordo para enviaruma missão para supervisio-nar o cessar-fogo no país.

Um comunicado do me-diador da ONU e da Liga Ára-be, Kofi Annan, afirma que ogoverno sírio e as NaçõesUnidas chegaram a um acor-do sobre as bases de um"protocolo" para o envio demais observadores.

Ahmad Fawzi, porta-vozde Kofi Annan, disse que oobjetivo é vigiar e consolidaro fim da violência de todasas partes e formas e que amissão deve contar com300 observadores.

"Este acordo detalha asfunções dos observadoresno cumprimento de seumandato na Síria e a tarefase responsabilidades do go-verno sírio a respeito", acres-centou o porta-voz.

O escritório de Annanconfirmou ainda que estãoocorrendo conversas com osgrupos armados da oposiçãosobre o plano da ONU.

Fawzi destacou que"uma equipe eficaz de ob-servação no terreno é vitalse o objetivo é que as vidasdas famílias sírias voltemlentamente ao normal".

O porta-voz de Annan pa-rabenizou a aprovação damissão, mas advertiu que "aparte difícil vem agora: umautêntico diálogo político li-

derado pelos próprios síriosque assuma as preocupa-ções e as aspirações legiti-mas do povo".

‘FRACASSO’ - O secre-tário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse, em carta aoConselho de Segurança daorganização, que a Síria nãocumpriu suas obrigaçõesdeterminadas por um planode paz que previa a retiradade tropas e armamentos pe-sados de áreas urbanas.

Ele afirma que apesar deuma forte queda nos níveis deviolência no dia 12 de abril,quando o cessar-fogo foi de-clarado, incidentes violentosvoltaram a acontecer nos úl-timos dias e o número de ví-timas subiu, levando à con-clusão de que "o término daviolência armada em todas assuas formas está, portanto,claramente incompleto".

Uma equipe de seis ob-servadores chegou esta se-mana à Síria, como parte doplano de paz negociadopelo enviado da ONU KofiAnnan, mas Ban Ki-moonpediu ao Conselho de Se-gurança que o número deobservadores no país sejaampliado para 300.

Ban também afirmou queos observadores foram impe-didos de ir até a cidade deHoms, local que mais sofreucom a violência dos últimosmeses entre militantes e for-ças do governo.

Fernanda Cardoso é do Big Brother Brasil 10, mas não foi esquecida econtinua faturando. Por causa de seu corpão, ela foi convidada para sergarota-propaganda da clínica de estética In Pulse, especializada em fotode-pilação, e que fica em São José dos Campos, em São Paulo. Fernanda foiescolhida, é claro, por causa da boa forma, que ela mantém com corridas,pilates e tratamentos estéticos. Além de campanhas publicitárias, Fernandacontinua com as atividades em seu consultório dentário.○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○

Milena Toscano mostra um corpo de tirar ofôlego na capa da "Boa forma". Por ter

trabalhado como modelo antes de virar atriz,a beldade afirma que sempre encarou os

cuidados com o corpo como parte do traba-lho. "Como adoro cozinhar, também gosto

muito de comer. Mas não sou de ficarbeliscando bobagens, de almoçar e jantarsanduíche", revela. Para manter a forma,Milena pratica muay thai, modalidade deluta responsável por desenhar o corpo de

várias estrelas globais. "Em poucas sema-nas, me surpreendi como meu corpo ficoudiferente na frente do espelho", confessa.

De biquíni,Milena Toscano

dá dica paracorpo perfeito

Poucas horas após o anún-cio da presidente Cristina Kir-chner sobre a nacionalizaçãoda petrolífera Repsol-YPF, adiscussão entre governistas,opositores, empresários econsultores energéticos é so-bre quanto vale a empresa.

O presidente da Repsol, An-tonio Brufau, disse que a expro-priação pelos 51% da compa-nhia custaria US$ 10,5 bilhões.

O vice-ministro da Econo-mia da Argentina, Axel Kicillof,sugeriu que não se pagaráesse preço. "Dez bilhões dedólares? De onde tiraram essevalor?", questionou Kicillof.

Ele afirmou ainda que a em-presa tem dívidas no valor apro-ximado de US$ 9 bilhões e indi-cou que a empresa poderia pa-gar por "passivos ambientais"(acidentes ecológicos) no país.

O ministro do Planejamen-to, Julio de Vido, completouque a companhia teria deixa-do problemas no setor de in-fraestrutura em algumas pro-víncias argentinas.

De Vido e Kicillof são osinterventores da empresa des-de segunda-feira, quando apresidente anunciou o projetode lei de expropriação e umdecreto pela intervenção.

"Dívidas, desastres ecoló-gicos, problemas de infraestru-tura. Em síntese, quanto a Ar-gentina quer pagar pela empre-

sa? Zero", afirmou, nesta quar-ta, o analista político da emis-sora de televisão TN (TodoNotícias) Adrián Ventura.

‘CONFISCO’ - Brufau afirmouque o preço da empresa nãoserá definido por Kicillof, suge-rindo uma disputa internacionalpelo valor real da expropriação.

O ex-secretário de EnergiaJorge Lapeña disse que se aArgentina pagar "preço baixodemais" estará formalizandoum "confisco" da companhia.

"Não diria que ela vale US$12 bilhões, por exemplo, mastambém não podemos pagarUS$ 2 bilhões, ou estaremosrealizando um confisco", afir-mou o especialista.

O ex-secretário de EnergiaDaniel Montamat disse queesta discussão deveria termi-nar "em um bom acordo" paraos dois lados - Repsol e go-verno argentino.

"Se não houver acordo, asfuturas gerações argentinasvão acabar pagando essa con-ta em algum momento", disse.

Mas ressalvou que o acor-do será difícil de ser alcançado."Os espanhóis falam em atéUS$ 18 bilhões, baseados emseus estatutos. A Argentina falaem outro método de cálculo,que inclui as dívidas. São mé-todos diferentes e difíceis parase chegar a um acordo", diz.

A definição do valor da

companhia será fixada peloTribunal de Taxação, ligado aoMinistério do Planejamento.

Num debate no Senado,onde especialistas foram ou-vidos pelos parlamentares, ohistoriador Nicolas Gadanodisse que é difícil saber hoje ovalor real da empresa.

"A YPF chegou a ter 50 milempregados nos anos 1980.Mas era uma época em que osindicalismo tinha poder demaisali e a empresa ia quebrar. Porisso a sociedade argentina acei-tou a privatização nos anos1990", disse Gadano.

"Hoje, ela tem cerca de 17mil empregados, mas seráexpropriada para apagar in-cêndio das dívidas do gover-no ou para fazer o setor cres-cer?", questionou.

BRASIL - No debate, espe-cialistas e parlamentares cita-ram o Brasil, várias vezes,como "exemplo energético"que deveria ser copiado pelaArgentina, como já havia su-gerido a presidente, no discur-so de segunda-feira.

"O modelo brasileiro é muitoeficiente para administrar osbens do país. O Brasil conseguiuem 15 anos passar de importa-dor de petróleo ao auto-abaste-cimento e com grande presençado Estado", disse Lapeña.

De acordo com Lapeña,com Montamat e com o ana-

lista político Sergio Be-rensztein, da consultoria Poli-arquía, o Brasil "acaba atrain-do investidores por sua políti-ca de longo prazo".

Para eles, a Argentina es-taria gerando "imprevisibilida-de" ao setor. Ouvido pela BBCBrasil, o constitucionalistaDaniel Sabsay, disse que as"partes deverão definir" o pre-ço da empresa e "como a dis-cussão será encaminhada".

A medida sobre a expropri-ação da YPF gerou forte rea-ção das autoridades espa-nholas e levou a Argentina aser tema dos principais jor-nais do mundo.

"[A expropriação] afeta mui-to a reputação da Argentina nomundo", disse o primeiro-mi-nistro espanhol, Mariano Rajoy.

Em 2001, a Argentina tam-bém tinha gerado forte des-confiança ao declarar o caloteda dívida pública privada dopaís - na época apontado comoo maior calote da história.

Atualmente, governistas,setores da oposição, movimen-tos sociais e sindicalistas apoi-am a reestatização da YPF.

Mas a senadora LilianaNegre de Alonso, da AliançaCompromisso Federal, per-gunta: "O que estamos com-prando? A marca YPF? Os ati-vos? Quanto vale a empresa?São dúvidas que temos".

Leia Atos e Fatos na Internetwww.atosefatos.jor.br

B R O N C A SFILMADOS E GRAVADOS

Assessores do TJ são presostentando extorquir R$ 800 mil

P O L Í C I [email protected]


A Polícia prendeu ontemdois advogados acusados detentativa de extorsão de umempresário, cuja empresateve decisões desfavoráveisno Tribunal de Justiça. Elesestariam pedindo R$ 800 milpara "resolver" o caso.

Os advogados presos sãoMarco Túlio Cavalcante Domi-nici, assessor da presidênciado Tribunal de Justiça do Ma-ranhão há seis anos e presi-dente da Associação dos Cri-adores do Maranhão (Ascem);e Francisco Reginaldo Duar-te Barros. Eles prestaramdepoimento na Superintendên-cia Estadual de InvestigaçõesCriminais (SEIC), para ondeforam levados presos.

As prisões ocorreram apartir do momento que oempresário Savigny Sauaiaprocurou a Polícia para de-nunciar a tentativa de extor-são. Os advogados foram fil-mados e gravados. Ele pedi-ram R$ 800 mil para resolvero problema judicial.

Foram presos em flagran-te, inclusive com a primeiraparcela do pagamento no va-lor de R$ 400 mil, e cópia dadecisão que teriam de mudar. Presidente da Ascem, Marco Dominici

Homem éassassinadoa facadas

no Coroadinho

Procedente da avenidaBrasil, próximo à galeriade ferro, no Coroadinho,deu entrada, por volta das13hs de ontem, no Institu-to Médico Legal (IML), ocadáver de Adnelson deJesus Silva (foto), de 39anos. Residente à RuaSão José, casa 57, naque-le bairro, a vítima apresen-tava três perfurações dearma branca.

Por volta das 16 hs, fa-miliares estiveram no IMLpara reclamar o corpo deAdnelson Silva. Até o fe-chamento desta edição, aPolícia desconhecia osmotivos que levaram àmorte do homem.

Assaltante é executadono bairro do JaracatiFernando, conhecido popu-

larmente como Feijão, foi mor-to a tiros, na noite do dia 18,atrás do hospital UDI, localiza-do no bairro do Jaracati. Segun-

do a polícia, Lourão, Vavá, Bru-no e Alex são apontados comoos suspeitos do homicídio.

Feijão era velho conheci-do da polícia por praticar as-

saltos e envolvimento com otráfico de drogas na região doJaracati. No momento do cri-me, ele estava acompanhadode Esquisito, Gordo e Alex.

Foto: Edilson Julião

Polícia prende casal quetraficava armas e drogas

Em uma operação realizada na Vila Isabel Cafeteira,policiais da Superintendência Estadual de InvestigaçõesCriminais (Seic) prenderam William de Oliveira Costa,conhecido como "Carioca" e Camila de Andrade Rufino.

Com eles a policia apreendeu cocaína e duas pisto-las com muita munição. Uma das armas, uma pistola9mm e de propriedade da Policia Rodoviária Federal epode ter sido roubada. A outra pistola 0.40 teve as suascaracterísticas alteradas e a numeração raspada.

A prisão dos dois ocorreu depois que policiais da Seicestavam a procura de uma residência naquele bairro ondehavia vários assaltantes e traficantes escondidos. Nocerco ao local, os policiais prenderam "Carioca" e Cami-la que estavam com as armas e a droga.

O restante do grupo conseguiu fugir por uma área ala-gadiça. Os dois presos foram conduzidos para a Seic,onde foram autuados em flagrante pelo delegado AndréGossain. A polícia já identificou todos os integrantes dogrupo, que de acordo com o delegado atuam no tráficode drogas, assassinatos e assaltos.

Foragidos do Pará são recaptura-dos no município de Turiaçu

Policiais civis e militares do município de Turiaçu efe-tuaram as prisões de Jadson de Jesus Pinto dos Santos,32 anos e Aldilon Rios Costa, 92. Ambos foragidos doestado do Pará. Jadson dos Santos foi preso na últimaterça-feira (17), no Povoado Bacabeira, por volta das16h30, em um ônibus com destino a Turilândia. Ele esta-va foragido desde 2002, da capital paraense. Ele é acu-sado de cometer um assalto à mão armada no ano de1999 naquela localidade. Contra ele havia um mandadode recaptura, expedido pela juíza Maria de Fátima Alvesda Silva, da 1ª Vara de Execução do Pará.

Já contra Aldilon Costa também havia um mandadode recaptura, pelo mesmo crime, expedido pela juíza Anú-zia Dias da Costa. Este estava foragido desde setembrode 2010 do Centro de Recuperação da cidade de Abaete-tuba, no Pará. A prisão aconteceu no Povoado ColôniaAmélia, após denúncias da população das badernas co-metidas por ele na cidade. O delegado titular de Turiaçu,Arlindo da Assunção da Silva, informou que Jadson deJesus Pinto dos Santos e Aldilon Rios Costa serão remo-vidos amanhã para o Pará.

Dupla é presa em Barra do Cordapor uso de documentos falsosMarcos Felício da Silva e Diarisvan Gomes Pereira, am-

bos de 34 anos, foram presos ontem (19), no município deBarra do Corda, sob acusação de uso de documentos fal-sos após ação conjunta da Polícia Civil e Militar. Segundoinformações repassadas pelo delegado titular do 1º DP deBarra do Corda, Marconi Caldas, o primeiro estava realizan-do a prova de Habilitação no lugar de Diarisvan.

De acordo com a polícia, o fiscal do Departamento deTrânsito desconfiou dos documentos apresentados, ques-tionou o farsante, que acabou confessando a fraude.

O delegado Marconi informou que Diarisvan Pereira es-tava nas proximidades do Detran. Os dois foram conduzi-dos à delegacia, onde foram autuados em flagrante delito.Eles permanecem detidos na Regional.

Polícia cumpre mandadosde prisão na Capital

Policiais civis do 10º Distrito, na capital, em cumpri-mento a dois mandados de prisão de sentença conde-natória, prenderam Cristiano dos Santos Gonçalves, 24anos, vulgo "Diabão", e Marcos Paulo Valle Mendes 35,conhecido como "Paulinho". Cristiano dos Santos foipreso na manhã de quarta-feira (18) em uma área dedifícil acesso no bairro do Olho D'água. Contra ele, ha-via mandado de prisão expedido no dia 19 de marçodeste ano, pelo juiz Sebastião Joaquim Lima Bonfim,da 6ª Unidade Judicional Criminal da Capital, por rouboqualificado praticado em 2010, no Terminal de Integra-ção da Praia Grande, tendo como vítimas, DomingoCosta e Ísis Amanda Pacheco Costa.

Em outro cumprimento de mandado foi preso, na ma-nhã de ontem (19), Marcos Paulo Valle, em sua residência,localizada à rua da Juçara, nº 12, no Bairro Coroadinho.

O mandado de prisão contra Marcos Paulo foi expe-dido no último dia 21 de março pelo Juiz Gilberto de MouraLima, da 2ª Unidade Prisional de Júri, mediante senten-ça condenatória pelo crime de homicídio praticado noano de 1999, em que vitimou Marcelo Galvão Madeira, agolpes de faca.

O delegado titular do 10º DP, Jalingson Alan Freire,informou que os dois homens serão conduzidos aindaontem (19) ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, ondecumprirão suas sentenças.

PM prende2 homensacusados

de latrocínioPoliciais militares do mu-

nicípio de Cantanhede efetua-ram as prisões de Valdinei Al-ves, 26 anos, e Bismark Sou-sa da Silva, 23, sob acusaçãode latrocínio. O crime aconte-ceu na quarta-feira (18), naestrada no Povoado Poçod'Água, que dá acesso aomunicípio de Vargem Grande.

Os acusados estavam emuma motocicleta, que não teve aplaca identificada, quando abor-daram a vítima, Isidoro LinharesRodrigues, de 36 anos, que tam-bém estava em uma motocicle-ta. A dupla atirou na vítima, queveio a óbito no local. O delegadotitular de Cantanhede, ArtegilioCutrim, informou que tanto osdois possuem várias passa-gens pela polícia. A PM conse-guiu efetuar a prisão ainda du-rante a tarde do mesmo dia nomunicípio de Itapecuru-Mirim.

Valdinei Alves e BismarkSousa da Silva foram conduzi-dos à Delegacia Regional deItapecuru, onde foram autua-dos em flagrante delito, pelodelegado de Polícia Civil Odi-lardo Muniz Lima Filho.

Polícia prende 3 assaltantes de ônibusem flagrante agindo no CohatracPoliciais militares lotados

no 8° BPM prenderam na tar-de de ontem (19), três pes-soas envolvidas em assaltosa ônibus na Região Metropo-litana de São Luis.

A ação comandada pelocapitão Nogueira culminounas prisões de José Rodri-gues da Silva, Jessé da Sil-va Alves, ambos de 21 anos,e na apreensão de J. A. S,de 14 anos, todos morado-res do bairro Vila Itamar.

A guarnição que faz co-bertura no bairro da Cohabrecebeu informações de po-pulares de que o ônibus daempresa Maranhense estava

sendo assalto nas imedia-ções do Cohatrac.

Após tomarem conheci-mento do fato a equipe poli-cial saiu em perseguição aostrês meliantes. A PM conse-guiu surpreender Jessé Alvese o menor de idade no Termi-nal de Integração da Cohab.Com os dois foram encontra-das duas facas.

Já José Rodrigues foipreso pela guarnição da PMem sua residência localiza-da na Rua 2, Recanto Ver-de, nas proximidades da VilaItamar. Com ele foi apreen-dida a faca utilizada no cri-me e um cofre de ônibus.

Os três foram apresenta-dos á delegada de PolíciaCivil do 13° Distrito Policial,Silveth Ripardo, onde foiconstatado que o trio já tinhapraticado assalto a outro co-letivo da mesma empresa.

José Rodrigues da Silva,Jessé da Silva Alves e J.A.S.foram autuados pelos crimesde roubo qualificado e forma-ção de quadrilha.

Após as autuações, omenor foi encaminhado paraFundação Nacional de Ampa-ro a Criança e ao Adolescen-te enquanto os outros doisforam conduzidos ao Centrode Triagem de Pedrinhas.

Industrial é preso acusadode aliciamento de menores

Policiais militares do Gru-po Especializado de Apoio àsEscolas (GEAPE), sob o co-mando do Sargento Trindade,prenderam na manhã de ter-ça-feira (17) o industrial NiltonRodrigues de Abreu.

Sobre o industrial pesa aacusação de aliciamento demenores para a prostituição.

Segundo informações do dele-gado regional Assis Ramos, oacusado vinha aliciando as me-nores em portas de escolas. Elefoi flagrado na manhã de terça-feira na porta da Escola Francis-co Alves, localizado no Parquedo Buriti, quando aliciava duasmeninas, de 13 e 14 anos.

Em função disso, funcionári-

os da escola entraram em con-tato com os policiais do GEAPE,que ao chegarem ao local, de-ram voz de prisão ao industrialNilton Rodrigues. Ele foi conduzi-do para a Delegacia Especial deAmparo à Mulher (DEAM), ondefoi entregue à delegada Kelly Ki-oka, que em função das evidên-cias e de provas testemunhais.

Jornal do dia 20/4/2012

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