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Página 1 - Ano XIII - Edição Nº 1208 - 27 de março de 2013 Jornal do Município Prefeitura Municipal de Itajaí Órgão Oficial do Município de Itajaí - Ano XIII - Edição Nº 1208 - 27 de março/2013 ATOS DA CVI AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2013 CONVITE Nº 02/2013 A CÂMARA DE VEREADORES DE ITAJAÍ, situada na Av. Ver. Abrahão João Francisco, 3825, Ressacada, Itajaí, Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob o nº 83.500.603/0001-80, torna público aos interessados que realizará o Processo Licitatório nº 7/2013 – CONVITE nº 2/2013, para a aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza para uso na Câmara de Vereadores de Itajaí, conforme especificações descritas no anexo I do instru- mento convocatório para uso na Câmara de Vereadores de Itajaí, marcado para às 14h (quatorze horas) do dia 08/04/2013. A abertura da presente licitação ocorrerá às 14h15min (quatorze horas e quinze minutos) do mesmo dia, na sede da Câmara de Vereadores. Os interessados poderão retirar o edital no site da Câmara de Vereadores (www.cvi.sc.gov.br), ou no endereço acima citado, de segunda à sexta-feira, das 13:00 horas às 18:00 horas, para o qual deverão trazer o carimbo do CNPJ da empresa; solicitar informações através do telefone (47) 3344.7100 ou pelo e-mail: [email protected]. Os valores desembol- sados pela Câmara correrão por conta da dotação orçamentária: 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 – Aplicações Diretas Valdirene Aparecida Mazzetto Moroso Secretária de Administração e Finanças EXTRATO DE ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2009 Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. – Embratel (CNPJ: 85.291.698/ 0001-02) Objeto: Acréscimo de qualidade ao serviço dedicado de internet banda larga, com velocidade simétrica até então de 4 Mbps de download por 4 Mbps de upload. Com a alteração qualitativa do objeto do presente contrato, este serviço passará a ser prestado com 10 Mbps. Valor mensal: R$ 4.093,50 (Quatro mil, noventa e três reais e cinquenta centavos) Vigência: até 16.12.2013 Fundamento legal: de acordo com a lei 8.666/93 e suas alterações. Data de assinatura: 13.03.2013 VALDIRENE APARECIDA MAZZETTO MOROSO Secretária de Administração e Finanças ATOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITAJAI EXTRATO: CONVÊNIO/FCI/Nº. 32/2013 CONCEDENTE: Fundação Cultural de Itajaí, representada por seu Superintendente, José Amadio Russi. CONVENENTE: Pélago’s Companhia de Dança, representada por Rosimeri da Rosa Rocha, CPF nº 599.300.479-72. VALOR: 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.2.16.00002.00002.00013.00392.00004.3.3.3.5.0. Transferências a Instituições Privadas sem fins lucrativos. Reserva de saldo nº. 249. VIGÊNCIA: de março de 2013 até 31 de dezembro de 2013. OBJETO: a colaboração a ser prestada pela CONVENENTE ao Município de Itajaí, prestando aulas de Balé Clássico para crianças da rede municipal de ensino, na forma do Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2013. ATOS DA FAZENDA Secretaria Municipal da Fazenda Auditoria Fiscal Municipal 88304- Fone: 47 3241-8000 AUTO DE INFRAÇÃO PMI-WR 001/2013 PENALIDADE PECUNIÁRIA POR INFRAÇÃO À OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA Autuado Nome: LEOSUL PARTICIPAÇÕES LTDA. Endereço: Rua Antônio M. Vasconcelos Drumond, 1155 Fazenda 88302-270 Itajaí SC Inscrição Municipal: 285.638 CNPJ: 08.399.390/0001-26 Descrição da Infração Não atender a Intimação efetuada por Autoridade Fiscal. Embora regularmente intimada através do - BR em 22/02/2013, a contribuinte não apresentou os documentos/elementos solicitados. Fundamentação Legal DISPOSITIVO INFRINGIDO: LC 20/2002, artigo 112, inciso II e artigo 207. MULTA: 20 UFM (LC 20/2002, art. 112, II não atender intimação efetuada pela autoridade fiscal. Teor da Legislação Art. 112. Constitui infração a inobservância de qualquer preceito constante na legislação tributária, sendo o infrator sujeito às penalidades indicadas neste artigo, sem prejuízo de outras penalidades e medidas previstas na legislação. (Redação dada pela LC 152/2009) (...) II não atender intimação efetuada pela autoridade fiscal; (Redação dada pela LC 179/2010) Multa: 20 UFM; (Redação dada pela LC 179/2010) Unidade: por intimação; (Redação dada pela LC 179/2010) Montantes (Quantidade de UFM) Valor da UFM Valor em R$ 20 121,86 2.437,20 Anexos deste Auto de Infração Intimação PMI-WR 002/2013 e Aviso de Recebimento : RA 97626035 9 BR Intimo o autuado para regularizar o ato, fato ou omissão que deu origem à infração, no prazo de 30 dias, sob pena de reincidência, sem prejuízo das demais providências administrativas e judiciais cabíveis. O autuado poderá no prazo de 30 (trinta) dias, caso queira, apresentar defesa escrita ao Órgão Julgador de Processos Fiscais, ou no mesmo prazo, recolher à Secretaria da Fazenda a quantia acima descrita. Valor de cada UFM R$ 121,86. Esgotado o prazo legal sem que tenha sido efetuado o pagamento ou a defesa, será o montante inscrito em DÍVIDA ATIVA , para competente COBRANÇA JUDICIAL. (Para o pagamento em até 30 dias, o valor será reduzido em 50%, nos termos do artigo 215 do CTM). Itajaí, 18 de março de 2013. Ciência do Autuado/Responsável Declaro-me ciente desta Intimação, da qual recebi cópia. Nome: Data: Assinatura____________________________________________________ Rogério Rocha Waldir Miranda Santos Sobrinho Auditor Fiscal Municipal Auditor Fiscal Municipal Matrícula 3244001 Matrícula 825801 Secretaria Municipal da Fazenda Auditoria Fiscal Municipal 88304- Fone: 47 3241-8000 AUTO DE INFRAÇÃO PMI-WR 002/2013 PENALIDADE PECUNIÁRIA POR INFRAÇÃO À OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA Autuado Nome: FEMEPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Endereço: Rua Pedro Ferreira, 155 Conjunto 413 Centro - 88.301-030 Itajaí SC Inscrição Municipal: 289.589 CNPJ: 10.013.465/0001-30 Descrição da Infração Não atender a Intimação efetuada por Autoridade Fiscal. Embora regularmente intimada através do INTIMAÇÃO PMI-WR 001 contribuinte não apresentou os documentos/elementos solicitados até 14/03/2013. Fundamentação Legal DISPOSITIVO INFRINGIDO: LC 20/2002, artigo 112, inciso II e artigo 207. MULTA: 20 UFM (LC 20/2002, art. 112, II não atender intimação efetuada pela autoridade fiscal. Teor da Legislação Art. 112. Constitui infração a inobservância de qualquer preceito constante na legislação tributária, sendo o infrator sujeito às penalidades indicadas neste artigo, sem prejuízo de outras penalidades e medidas previstas na legislação. (Redação dada pela LC 152/2009) (...) II não atender intimação efetuada pela autoridade fiscal; (Redação dada pela LC 179/2010) Multa: 20 UFM; (Redação dada pela LC 179/2010) Unidade: por intimação; (Redação dada pela LC 179/2010) Montantes (Quantidade de UFM) Valor da UFM Valor em R$ 20 121,86 2.437,20 Anexos deste Auto de Infração Intimação PMI-WR 001/2013 Intimo o autuado para regularizar o ato, fato ou omissão que deu origem à infração, no prazo de 30 dias, sob pena de reincidência, sem prejuízo das demais providências administrativas e judiciais cabíveis. O autuado poderá no prazo de 30 (trinta) dias, caso queira, apresentar defesa escrita ao Órgão Julgador de Processos Fiscais, ou no mesmo prazo, recolher à Secretaria da Fazenda a quantia acima descrita. Valor de cada UFM R$ 121,86. Esgotado o prazo legal sem que tenha sido efetuado o pagamento ou a defesa, será o montante inscrito em DÍVIDA ATIVA , para competente COBRANÇA JUDICIAL. (Para o pagamento em até 30 dias, o valor será reduzido em 50%, nos termos do artigo 215 do CTM). Itajaí, 18 de março de 2013. Ciência do Autuado/Responsável Declaro-me ciente desta Intimação, da qual recebi cópia. Nome: Data: Assinatura____________________________________________________ Rogério Rocha Waldir Miranda Santos Sobrinho Auditor Fiscal Municipal Auditor Fiscal Municipal Matrícula 3244001 Matrícula 825801

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Página 1 - Ano XIII - Edição Nº 1208 - 27 de março de 2013

Jornal do MunicípioPrefeitura Municipal de Itajaí

Órgão Oficial do Município de Itajaí - Ano XIII - Edição Nº 1208 - 27 de março/2013

ATOS DA CVI

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2013

CONVITE Nº 02/2013

A CÂMARA DE VEREADORES DE ITAJAÍ, situada na Av. Ver. Abrahão João Francisco,3825, Ressacada, Itajaí, Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob o nº 83.500.603/0001-80,torna público aos interessados que realizará o Processo Licitatório nº 7/2013 – CONVITEnº 2/2013, para a aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza para usona Câmara de Vereadores de Itajaí, conforme especificações descritas no anexo I do instru-mento convocatório para uso na Câmara de Vereadores de Itajaí, marcado para às 14h(quatorze horas) do dia 08/04/2013. A abertura da presente licitação ocorrerá às 14h15min(quatorze horas e quinze minutos) do mesmo dia, na sede da Câmara de Vereadores. Osinteressados poderão retirar o edital no site da Câmara de Vereadores (www.cvi.sc.gov.br),ou no endereço acima citado, de segunda à sexta-feira, das 13:00 horas às 18:00 horas, parao qual deverão trazer o carimbo do CNPJ da empresa; solicitar informações através dotelefone (47) 3344.7100 ou pelo e-mail: [email protected]. Os valores desembol-sados pela Câmara correrão por conta da dotação orçamentária:

3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 – Aplicações Diretas

Valdirene Aparecida Mazzetto MorosoSecretária de Administração e Finanças

EXTRATO DE ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2009Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. – Embratel (CNPJ: 85.291.698/0001-02)Objeto: Acréscimo de qualidade ao serviço dedicado de internet banda larga, com velocidadesimétrica até então de 4 Mbps de download por 4 Mbps de upload. Com a alteraçãoqualitativa do objeto do presente contrato, este serviço passará a ser prestado com 10 Mbps.Valor mensal: R$ 4.093,50 (Quatro mil, noventa e três reais e cinquenta centavos)Vigência: até 16.12.2013Fundamento legal: de acordo com a lei 8.666/93 e suas alterações.Data de assinatura: 13.03.2013

VALDIRENE APARECIDA MAZZETTO MOROSOSecretária de Administração e Finanças

ATOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DEITAJAI

EXTRATO: CONVÊNIO/FCI/Nº. 32/2013

CONCEDENTE: Fundação Cultural de Itajaí, representada por seu Superintendente, JoséAmadio Russi.

CONVENENTE: Pélago’s Companhia de Dança, representada por Rosimeri da RosaRocha, CPF nº 599.300.479-72.

VALOR: 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.2.16.00002.00002.00013.00392.00004.3.3.3.5.0.Transferências a Instituições Privadas sem fins lucrativos. Reserva de saldo nº. 249.

VIGÊNCIA: de março de 2013 até 31 de dezembro de 2013.

OBJETO: a colaboração a ser prestada pela CONVENENTE ao Município de Itajaí,prestando aulas de Balé Clássico para crianças da rede municipal de ensino, na forma doPlano de Trabalho.

DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2013.

ATOS DA FAZENDA

Secretaria Municipal da Fazenda Auditoria Fiscal Municipal

88304-

Fone: 47 3241-8000

AUTO DE INFRAÇÃO PMI-WR 001/2013 PENALIDADE PECUNIÁRIA POR INFRAÇÃO À OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA

Autuado

Nome: LEOSUL PARTICIPAÇÕES LTDA.

Endereço: Rua Antônio M. Vasconcelos Drumond, 1155 Fazenda 88302-270 Itajaí SC

Inscrição Municipal: 285.638 CNPJ: 08.399.390/0001-26

Descrição da Infração

Não atender a Intimação efetuada por Autoridade Fiscal. Embora regularmente intimada através do -

BR em 22/02/2013, a contribuinte não apresentou os documentos/elementos solicitados.

Fundamentação Legal

DISPOSITIVO INFRINGIDO: LC 20/2002, artigo 112, inciso II e artigo 207.

MULTA: 20 UFM (LC 20/2002, art. 112, II não atender intimação efetuada pela autoridade fiscal.

Teor da Legislação

Art. 112. Constitui infração a inobservância de qualquer preceito constante na legislação tributária, sendo o infrator sujeito às penalidades indicadas neste artigo, sem prejuízo de outras penalidades e medidas previstas na legislação. (Redação dada pela LC 152/2009) (...) II não atender intimação efetuada pela autoridade fiscal; (Redação dada pela LC 179/2010) Multa: 20 UFM; (Redação dada pela LC 179/2010) Unidade: por intimação; (Redação dada pela LC 179/2010)

Montantes (Quantidade de UFM) Valor da UFM Valor em R$

20 121,86 2.437,20

Anexos deste Auto de Infração Intimação PMI-WR 002/2013 e Aviso de Recebimento : RA 97626035 9 BR

Intimo o autuado para regularizar o ato, fato ou omissão que deu origem à infração, no prazo de 30 dias, sob pena de reincidência, sem prejuízo das demais providências administrativas e judiciais cabíveis.

O autuado poderá no prazo de 30 (trinta) dias, caso queira, apresentar defesa escrita ao Órgão Julgador de Processos Fiscais, ou no mesmo prazo, recolher à Secretaria da Fazenda a quantia acima descrita. Valor de cada UFM R$ 121,86. Esgotado o prazo legal sem que tenha sido efetuado o pagamento ou a defesa, será o montante inscrito em DÍVIDA ATIVA , para competente COBRANÇA JUDICIAL. (Para o pagamento em até 30 dias, o valor será reduzido em 50%, nos termos do artigo 215 do CTM).

Itajaí, 18 de março de 2013.

Ciência do Autuado/Responsável

Declaro-me ciente desta Intimação, da qual recebi cópia. Nome: Data: Assinatura____________________________________________________ Rogério Rocha Waldir Miranda Santos Sobrinho Auditor Fiscal Municipal Auditor Fiscal Municipal Matrícula 3244001 Matrícula 825801

Secretaria Municipal da Fazenda Auditoria Fiscal Municipal

88304-

Fone: 47 3241-8000

AUTO DE INFRAÇÃO PMI-WR 002/2013 PENALIDADE PECUNIÁRIA POR INFRAÇÃO À OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA

Autuado

Nome: FEMEPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Endereço: Rua Pedro Ferreira, 155 Conjunto 413 Centro - 88.301-030 Itajaí SC

Inscrição Municipal: 289.589 CNPJ: 10.013.465/0001-30

Descrição da Infração

Não atender a Intimação efetuada por Autoridade Fiscal. Embora regularmente intimada através do INTIMAÇÃO PMI-WR 001 contribuinte não apresentou os documentos/elementos

solicitados até 14/03/2013.

Fundamentação Legal

DISPOSITIVO INFRINGIDO: LC 20/2002, artigo 112, inciso II e artigo 207.

MULTA: 20 UFM (LC 20/2002, art. 112, II não atender intimação efetuada pela autoridade fiscal.

Teor da Legislação

Art. 112. Constitui infração a inobservância de qualquer preceito constante na legislação tributária, sendo o infrator sujeito às penalidades indicadas neste artigo, sem prejuízo de outras penalidades e medidas previstas na legislação. (Redação dada pela LC 152/2009) (...) II não atender intimação efetuada pela autoridade fiscal; (Redação dada pela LC 179/2010) Multa: 20 UFM; (Redação dada pela LC 179/2010) Unidade: por intimação; (Redação dada pela LC 179/2010)

Montantes (Quantidade de UFM) Valor da UFM Valor em R$

20 121,86 2.437,20

Anexos deste Auto de Infração Intimação PMI-WR 001/2013

Intimo o autuado para regularizar o ato, fato ou omissão que deu origem à infração, no prazo de 30 dias, sob pena de reincidência, sem prejuízo das demais providências administrativas e judiciais cabíveis.

O autuado poderá no prazo de 30 (trinta) dias, caso queira, apresentar defesa escrita ao Órgão Julgador de Processos Fiscais, ou no mesmo prazo, recolher à Secretaria da Fazenda a quantia acima descrita. Valor de cada UFM R$ 121,86. Esgotado o prazo legal sem que tenha sido efetuado o pagamento ou a defesa, será o montante inscrito em DÍVIDA ATIVA , para competente COBRANÇA JUDICIAL. (Para o pagamento em até 30 dias, o valor será reduzido em 50%, nos termos do artigo 215 do CTM).

Itajaí, 18 de março de 2013.

Ciência do Autuado/Responsável

Declaro-me ciente desta Intimação, da qual recebi cópia. Nome: Data: Assinatura____________________________________________________ Rogério Rocha Waldir Miranda Santos Sobrinho Auditor Fiscal Municipal Auditor Fiscal Municipal Matrícula 3244001 Matrícula 825801

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PREFEITURA DE ITAJAÍRua Alberto Werner, nº 100 - Itajaí-SC

Jandir BelliniPrefeito Municipal

Dalva Maria RheniusVice-prefeita Municipal

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Cláudia Cristina Batschauer Jornalista responsável

JP 00680-SCInstituído na forma dos parágrafos 1 e 3 do artigo 54, da Lei Orgânica, na redaçãointroduzida pela Emenda nº 07/97, está regulamentado pelo Decreto nº 5838, de09 de março de 1999, com a alteração do Decreto nº 7460, de 22 de abril de 2005.

Jornal do MunicípioPrefeitura Municipal de Itajaí

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Página 3 - Ano XIII - Edição Nº 1208 - 27 de março de 2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ SECRETARIA DA FAZENDA AUDITORIA FISCAL MUNICIPAL Rua Alberto Werner, 13 - Vila Operária - Itajaí - SC - Fone (47) 3241-8036

INTIMAÇÃO PMI-WR 003/2013

RAZÃO SOCIAL: LEOSUL PARTICIPAÇÕES LTDA.

ENDEREÇO: Rua Antônio M. Vasconcelos Drumond, 1155 Fazenda 88.302-270 Itajaí-SC

CNPJ: 08.399.390/0001-26 Inscrição Municipal: 285.638

Tendo em vista a competência privativa à constituição do crédito tributário estatuída no Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66) artigo 142 e diante do Processo 3390043/2006 que trata de pedido de desoneração do ITBI Imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis e, diante do que determinam os artigos 195 e 197 do CTN combinados com o artigo 207 da LC nº 20/2003, INTIMAMOS a empresa acima nomeada a apresentar à Auditoria Fiscal Municipal, no endereço constante no timbre deste documento, os documentos/informações/declarações no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento desta:

1) MATRÍCULAS ATUALIZADAS DE TODOS OS IMÓVEIS REGISTRADOS NO 1ºOFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITAJAÍ CONFORME SEJAM: 10.961, 9.735, 16.755 (1º OFÍCIO);

2) TRÊS LAUDOS DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS CITADOS NO ITEM ANTERIOR ELABORADOS POR PROFISSIONAIS/EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ E REGISTRADAS NO CRECI.

Salienta-se que o não atendimento a este documento fiscal constitui Crime Contra

a Ordem Tributária conforme disposto na Lei 8.137/90, art. 1º, Parágrafo Único

sujeitando a contribuinte à Autuação 20 (vinte), UFMs nos termos da LC nº 20/2002,

artigo 112, inciso II c/c artigo 207 da mesma Lei Complementar, bem como, as informações

devidas ao Egrégio Ministério Público Estadual para a instauração do processo devido e o

Arbitramento da Base de Cálculo para o lançamento do ITBI conforme previsto nos artigos

45 e 70 da Lei Complementar nº 20/2002.

RECEBIMENTO DO CONTRIBUINTE OU RESPONSÁVEL Ciente em: ______/______/______. NOME:_________________________________________

CARGO:________________________________ CPF:____________________________ ___________________________________

assinatura do contribuinte ou responsável

Declaro-me ciente desta Intimação, da qual recebi cópia Itajaí/SC, 18 de março de 2013.

Rogério Rocha Waldir Miranda Santos Sobrinho Auditor Fiscal Municipal Auditor Fiscal Municipal Matrícula 3244001 Matrícula 825801

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ SECRETARIA DA FAZENDA AUDITORIA FISCAL MUNICIPAL Rua Alberto Werner, 13 - Vila Operária - Itajaí - SC - Fone (47) 3241-8000

INTIMAÇÃO PMI-WR 004/2013

RAZÃO SOCIAL: FEMEPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

ENDEREÇO: Rua Pedro Ferreira, 155 Conjunto 413 - Centro 88301- 030 Itajaí SC

CNPJ: 10.013.465/0001-30 Inscrição Municipal: 289.589

Tendo em vista a competência privativa à constituição do crédito tributário estatuída no Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66) artigo 142 e diante do Processo 1700144/2011 que trata de pedido de desoneração do ITBI Imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis e, diante do que determinam os artigos 195 e 197 do CTN combinados com o artigo 207 da LC nº 20/2003, REINTIMAMOS a empresa acima nomeada a apresentar à Auditoria Fiscal Municipal, no endereço constante no timbre deste documento, os documentos/informações/declarações no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento desta:

1) MATRÍCULAS ATUALIZADAS DE TODOS OS IMÓVEIS DESCRITOS NA 3ª E 4ª ALTERAÇÕES CONTRATUAIS DA EMPRESA (páginas 34 a 52 e 67 a 69) QUE SE ENCONTRAM NO 1º E NO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITAJAÍ;

2) TRÊS LAUDOS DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS CITADOS NO ITEM ANTERIOR ELABORADOS POR PROFISSIONAIS/EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ E REGISTRADAS NO CRECI.

Salienta-se que o não atendimento a este documento fiscal constitui Crime Contra a Ordem Tributária conforme disposto na Lei 8.137/90, art. 1º, Parágrafo Único sujeitando a contribuinte à Autuação 40 (quarenta), UFMs nos termos da LC nº 20/2002, artigo 112, inciso II c/c artigo 207 da mesma Lei Complementar, bem como, as informações devidas ao Egrégio Ministério Público Estadual para a instauração do processo devido e o Arbitramento da Base de Cálculo para o lançamento do ITBI conforme previsto nos artigos 45 e 70 da Lei Complementar nº 20/2002. Observa-se que a empresa já foi intimada, no mesmo teor do presente documento, através da INTIMAÇÃO PMI-WR 001/2013. RECEBIMENTO DO CONTRIBUINTE OU RESPONSÁVEL Ciente em: ______/______/______. NOME:_________________________________________

CARGO:________________________________ CPF:____________________________ ___________________________________

assinatura do contribuinte ou responsável

Declaro-me ciente desta Intimação, da qual recebi cópia Itajaí/SC, 18 de março de 2013.

Rogério Rocha Waldir Miranda Santos Sobrinho Auditor Fiscal Municipal Auditor Fiscal Municipal Matrícula 3244001 Matrícula 825801

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ SECRETARIA DA FAZENDA AUDITORIA FISCAL MUNICIPAL Rua Alberto Werner, 13 - Vila Operária - Itajaí - SC - Fone (47) 3241-8036

INTIMAÇÃO PMI-WR 005/2013 RAZÃO SOCIAL: LEOSUL PARTICIPAÇÕES LTDA.

ENDEREÇO: Rua Antônio M. Vasconcelos Drumond, 1155 - Fazenda 88302-270 Itajaí SC

CNPJ: 08.399.390/0001-26 Inscrição Municipal: 285.638

Tendo em vista a competência privativa à constituição do crédito tributário estatuída no Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66) artigo 142 e diante do Processo 1220085/2007 que trata de pedido de desoneração do ITBI Imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis e, diante do que determinam os artigos 195 e 197 do CTN combinados com o artigo 207 da LC nº 20/2003, REINTIMAMOS a empresa acima nomeada a apresentar à Auditoria Fiscal Municipal, no endereço constante no timbre deste documento, os documentos/informações/declarações no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento desta:

1) MATRÍCULAS ATUALIZADAS DE TODOS OS IMÓVEIS REGISTRADOS NO 1º E NO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITAJAÍ CONFORME SEJAM: 27.129, 27.130, 27.131, 27.132, 27.133, 27.134, 27.135, 9.735, 16.775, 26.065, 14.961 (1º OFÍCIO) E 32.855 (2º OFÍCIO);

2) TRÊS LAUDOS DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS CITADOS NO ITEM ANTERIOR ELABORADOS POR PROFISSIONAIS/EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ E REGISTRADAS NO CRECI.

Salienta-se que o não atendimento a este documento fiscal constitui Crime Contra a Ordem Tributária conforme disposto na Lei 8.137/90, art. 1º, Parágrafo Único sujeitando a contribuinte à Autuação 40 (quarenta), UFMs nos termos da LC nº 20/2002, artigo 112, inciso II c/c artigo 207 da mesma Lei Complementar, bem como, as informações devidas ao Egrégio Ministério Público Estadual para a instauração do processo devido e o Arbitramento da Base de Cálculo para o lançamento do ITBI conforme previsto nos artigos 45 e 70 da Lei Complementar nº 20/2002. Observa-se que a empresa já foi intimada, no mesmo teor do presente documento, através da INTIMAÇÃO PMI-WR 002/2013. RECEBIMENTO DO CONTRIBUINTE OU RESPONSÁVEL Ciente em: ______/______/______. NOME:_________________________________________

CARGO:________________________________ CPF:____________________________ ___________________________________

assinatura do contribuinte ou responsável

Declaro-me ciente desta Intimação, da qual recebi cópia Itajaí/SC, 18 de março de 2013.

Rogério Rocha Waldir Miranda Santos Sobrinho Auditor Fiscal Municipal Auditor Fiscal Municipal Matrícula 3244001 Matrícula 825801

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ SECRETARIA DE FAZENDA AUDITORIA FISCAL MUNICIPAL

Rua Alberto Werner, 13 Vila Operária Itajaí SC CEP 88.304-053 Fone: (47) 3241-8000 Ofício 002/2013 PMI-WR

Itajaí/SC, 18 de março de 2013.

FEMEPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Rua Pedro Ferreira, 155 Conjunto 413 - Centro 88.301-030 Itajaí - SC Ref.: Pedido de prorrogação de prazo para entrega de documentos solicitados na INTIMAÇÃO PMI-WR 001/2013

Prezados Senhores,

Tendo em vista a falta de previsão legal na Lei Complementar nº 20/2002

(Código Tributário Municipal) INDEFERE-SE o Pedido apresentado em 01 de março de

2013 (Protocolo: 0590231/2013).

Cordialmente, Rogério Rocha Waldir Miranda Santos Sobrinho Auditor Fiscal Municipal Auditor Fiscal Municipal Matrícula 3244001 Matrícula 825801

ATOS DO IPIPORTARIA Nº 050/13

O Diretor Presidente do Instituto de Previdência de Itajaí no uso da atribuição que lheconfere o art. 3º, alínea “i”, da Lei nº 3742/02 e considerando a Lei Complementar n°13/2001, RESOLVE CONCEDER PENSÃO POR MORTE, nos termos do inciso II, do §7°,do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com redação determinada pela EmendaConstitucional n° 41/2003, em favor de BRENO BARBOSA COSTA MENDES, LUIZCARLOS BARBOSA COSTA MENDES, ÍTALO BARBOSA COSTA MENDES EJULIA HELENA BARBOSA COSTA AFONSO, dependentes da ex-servidora, MARIALUISA BARBOSA COSTA MENDES, matrícula n° 1204103, a contar da data do reque-rimento, em 10/01/2013.

Itajaí, 27 de março de 2013.

RENATO RIBAS PEREIRADiretor PresidenteInstituto de Previdência de Itajaí

ATOS DA SECAJ

EXTRATO: CONVÊNIO/SECAJ/Nº 48/2013

CONCEDENTE: Município de Itajaí/Secretaria Municipal da Criança, do Adolescente e daJuventude, representado pelo Secretário Municipal, Sr. Ewerton Wan-Dall Alves.

CONVENENTE: Associação Pró Menor Lar Padre Jacó, Siloé Salete Simadon, CPF nº.622.399.610-15

VALOR: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº. 2.10.7.0002.00010.00008.00243.0000004.3.3.5.0Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos. Reserva de saldo 2260.

VIGÊNCIA: do mês de março até 31 de dezembro de 2013.

OBJETO: objeto proporcionar um espaço de ação e envolvimento dos educandos matricu-lados na Instituição fazendo deles multiplicadores da cidadania socioambiental e protago-nistas na adesão e fidelização de novos educandos, por meio de oficinas pedagógicas eecopedagógicas desenvolvidas pelo programa de Cidadania SócioAmbiental.

DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2013.

EXTRATO: CONVÊNIO/SECAJ/Nº 49/2013

CONCEDENTE: Município de Itajaí/Secretaria Municipal da Criança, do Adolescente e daJuventude, representado pelo Secretário Municipal, Sr. Ewerton Wan-Dall Alves.

CONVENENTE: Associação Pró Menor Lar Padre Jacó, Siloé Salete Simadon, CPF nº.622.399.610-15

VALOR: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº. 2.10.7.0002.00010.00008.00243.0000004.3.3.5.0Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos. Reserva de saldo 2260.

VIGÊNCIA: do mês de março até 31 de dezembro de 2013.

OBJETO: objeto proporcionar um tempo e espaço extra para a construção de conhecimen-tos, descobertas e experimentações que permitam mais eficácia no aprendizado dos educandosque apresentem necessidade de atendimento diferenciado e individualizado, na forma doPlano de Trabalho.

DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2013.

ATOS DA PROCURADORIA

DECRETO Nº 9921, DE 04 DE MARÇO DE 2013.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA

DE TERRAS QUE ESPECIFICA.

JANDIR BELLINI, Prefeito de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o art. 47, inciso

VI, da Lei Orgânica do Município de Itajaí, e o art. 5º, alínea “i” e art. 6º, do Decreto-Lei

n.º 3.365, de 21 de junho de 1941, e considerando o teor do processo administrativo nº

0590245/2013, DECRETA:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou

judicial, uma área de terras com a superfície de 253,11m2, parte do lote 07, da quadra 37,

do Loteamento Sociedade Camboriu de Hotéis – Praia dos Amores, na Praia Brava, neste

Município, de propriedade de Tony Roberto Porto e Kátia Cilene Porto Prates e seu marido,

Elson de Oliveira Prates Junior, que no seu todo é objeto da matrícula nº 19.504, do livro

2, do Registro de Imóveis do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Itajaí.

Art. 2º A área a que se refere o artigo anterior, serve para dar continuidade ao Prolongamento

da Rua Anthuriun, até a Av. Carlos Drumond de Andrade.

Art. 3º A presente desapropriação se dará sem ônus para os cofres municipais.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Itajaí, 04 de março de 2013.

JANDIR BELLINI

Prefeito Municipal

ROGÉRIO NASSIF RIBAS

Procurador-Geral do Município

DECRETO Nº 9.922, DE 04 DE MARÇO DE 2013.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA

DE TERRAS QUE ESPECIFICA.

JANDIR BELLINI, Prefeito de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o art. 47, inciso

VI, da Lei Orgânica do Município de Itajaí, e o art. 5º, alínea “i” e art. 6º, do Decreto-Lei

n.º 3.365, de 21 de junho de 1941, e considerando o teor do processo administrativo nº

0590245/2013, DECRETA:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou

judicial, uma faixa de terras com a superfície de 503,70m2, integrante de uma área maior,

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pertencente à Procave Investimentos e Incorporações Ltda, na Praia Brava, neste Municí-

pio, cujo todo é objeto da matrícula nº 4.601, do livro 2, do Registro de Imóveis do 1º

Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Itajaí.

Art. 2º A área a que se refere o artigo anterior, foi ocupada pela implantação da Av. Delfim

Mário de Pádua Peixoto, na Praia Brava

Art. 3º A presente desapropriação se dará sem ônus para os cofres municipais.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Itajaí, 04 de março de 2013.

JANDIR BELLINI

Prefeito Municipal

ROGÉRIO NASSIF RIBAS

Procurador-Geral do Município

LEI Nº 6.268, DE 26 DE MERÇO DE 2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO

SOCIAL MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE

ESPECIFICA.

O PREFEITO DE ITAJAÍ Faço saber que a Câmara Municipal votou e aprovou, e eu

sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos do art. 31, da Lei nº

6.192, de 11 de outubro de 2012, a conceder subvenção social mediante a celebração de

convênio, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) em favor do Comunidade

Terapêutica Nova Vida, para o corrente exercício de 2013, objetivando acolher, tratar e

promover a recuperação, reabilitação psicossocial e a reinserção social e familiar de pessoas

adultas do sexo masculino com problemas decorrentes do uso abusivo e prejudicial de

álcool, crack e outras drogas vivendo em situação de risco e vulnerabilidade.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações

orçamentárias próprias do orçamento vigente.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos a partir de 1º de

março de 2013.

Prefeitura de Itajaí, 26 de março de 2013.

JANDIR BELLINI

Prefeito Municipal

ROGÉRIO NASSIF RIBAS

Procurador-Geral do Município

DECRETO Nº 9.942, DE 19 DE MARÇO DE 2013.

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PERMANENTE PARA DEBATES DE AÇÕES

DE GOVERNO.

JANDIR BELLINI, Prefeito do Município de Itajaí, no uso de suas atribuições e de acordo

com o art. 47, VII da Lei Orgânica do Município, e considerando o teor do processo

administrativo nº 0710189/2013, DECRETA:

Art. 1º Fica constituído o Grupo de Trabalho Permanente com a incumbência de debater

ações de governo, como Fórum Consultivo do Gabinete do Prefeito.

Art. 2° O Grupo de Trabalho instituído no artigo anterior, será composto pelos seguintes

membros:

I – Chefe do Gabinete do Prefeito;

II – Representante da Procuradoria Geral do Município;

III – Representante da Secretaria Municipal de Fazenda;

IV – Representante da Secretaria Municipal de Coordenação e Gestão;

V – Representante da Secretaria Municipal de Urbanismo;

VI – 2 representantes da Câmara de Vereadores do Município, sendo um vereador da

situação e um de oposição, indicados pelo Presidente do Poder Legislativo.

VII – Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Itajaí;

VIII – Representante da Associação Empresarial de Itajaí - ACII;

IX – Representante da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itajaí - CDL;

X – Representante Intersindical Patronal;

XI – Representante do Observatório Social

XII – Representante da União das Associações de Moradores de Itajaí -UNAMI

Art. 3º O Grupo de trabalho poderá, a qualquer tempo, convidar representantes de órgãos

públicos, organizações não governamentais e instituições privadas para debaterem acerca de

temas pertinentes as suas respectivas áreas de atuação.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Itajaí, 19 de março de 2013.

JANDIR BELLINI

Prefeito Municipal

ROGÉRIO NASSIF RIBAS

Procurador-Geral do Município

ATO ADMINISTRATIVO DE REVOGAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO GRATUI-

TA DE USO CONCEDIDO À ASSOCIAÇÃO BOM PASTOR DE ITAJAÍ CONFORME

AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA CLÁUSULA OITAVA DO TERMO E NA LEI MUNI-

CIPAL Nº2199, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1985.

O Prefeito do Município, no uso de suas atribuições, conforme art. 47, VII, da Lei Orgânica,

e Súmula 473 do STF, tendo em vista o interesse público e o fato de que o permissionário

não cumpriu com as cláusulas do referido termo de permissão,

que foi efetuada em janeiro de 2006, vêm, por meio deste ato, promover a REVOGAÇÃO

do Termo Administrativo de Permissão Gratuita de Uso de Imóvel, conforme estipulado na

cláusula oitava do referido termo, e na referida Lei Municipal nº 2.199, de 12 de novembro

de 1985, concedida em favor da ASSOCIAÇÃO BOM PASTOR, pessoa jurídica de direito

privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 76.696.798/0001-10.

JANDIR BELLINI

Prefeito do Município

ROGÉRIO NASSIF RIBAS

Procurador Geral do Município

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Página 6 - Ano XIII - Edição Nº 1208 - 27 de março de 2013

ATOS DA ADMINISTRAÇÃOCARTA CONVITE Nº 005/2013O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Prefeitura Municipalde Itajaí, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 dejunho de 1993 torna público, que fará realizar licitação, na modalidade CARTA CONVITE,nas condições fixadas neste instrumento convocatório, sendo a presente licitação do tipoMenor Preço, para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICASPARA O PROJETO HABITACIONAL DONA MARIQUINHA, mediante as especificaçõese condições previstas no Edital, o edital encontra-se à disposição dos interessados para fazero download, através do site www.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 10:30h do dia 05 de abril de 2013, na Sala de Reuniões doDepartamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajaí, no endereço acima menciona-do, com participação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí (SC), 27 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Administração

MUNICÍPIO DE ITAJAÍPREGÃO Nº 033/2013(Reabertura de Prazo)O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Adminis-tração, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público que fará realizar licitação, namodalidade PREGÃO, do tipo Menor Preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE TRÂNSITOCONTEMPLANDO A LOCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO, A MANUTENÇÃO PREVEN-TIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DETRÂNSITO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE IN-FRAÇÕES DE TRÂNSITO, mediante as especificações e condições previstas no Edital,sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 10:30h do dia 11 de abril de 2013, na Sala de Reuniões doDepartamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí (SC), 27 de março de 2013.

Nelson Abrão de SouzaSecretário Municipal de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES

Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, aSecretaria de Administração, informa que se encontra registrado os preços abaixo relaciona-dos, decorrentes do Pregão Presencial n° 013/2012FMS - Ata do Sistema de Registro dePreços 059/2012 – AQUISIÇÃO DE RELÓGIO PONTO para atender a demanda dasSecretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo períodode 12 (doze) meses. Secretaria de Administração, a saber:

Item: 1 RELÓGIO PONTO CARACTERISTICAS MÍNIMAS DO EQUIPAMENTO:POSSUIR DISPLAY DE LED OU LCD. LEITURA COM BIOMETRIA (LEITURA DEDIGITAIS) PERMITIR A VERIFICAÇÃO DA IMPRESSÃO DIGITAL EM MODOONLINE COMUNICAÇÃO VIA TCP/IP REALIZA A VERIFICAÇÃO DA DIGITALSOMENTE COLOCANDO O DEDO NO SENSOR.IMPOSSIBILIDADE QUE OS FUNCIONÁRIOS REGISTREM MAIS DE UMA VEZ OMESMO ACESSO.CAPACIDADE DOS DADOS SEREM GRAVADOS EM UM PEN DRIVE, COM FOR-NECIMENTO DE 2 (DOIS) PEN DRIVE POR RELOGIO. CAPACIDADE DE FUNCI-ONAMENTO QUANDO O EQUIPAMENTO ENCONTRAR-SE SEM FORNECIMEN-TO DE ENERGIA ELÉTRICA. CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE NOMINIMO 1600 DIGITAIS. POSSUIR MEMÓRIA EXPANSÍVEL. AVISO DE QUANDOA MEMÓRIA DE REGISTROS ULTRAPASSAR A 50 % DA CAPACIDADE. POSSUIRNO-BREAK E OU BATERIA INTERNA.DISPOSIÇÃO PARA A LIGAÇÃO DE ACESSÓRIOS DE SINALIZAÇÃO.POSSUIR CALENDÁRIO PERPÉTUO. POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DOHORÁRIO DE VERÃO PARA MUDANÇA AUTOMÁTICA DO RELÓGIO. POSSUIRMENU INTERNO DE CONFIGURAÇÕES, PARA REALIZAR O CADASTRO DEDIGITAIS NO PRÓPRIO RELÓGIO. OPERAÇÃO ONLINE E STAND ALONE.TRAVAMENTO DE FUNÇÃO, ONDE OS REGISTROS SÃO GRAVADOS COM AFUNÇÃO CONFIGURADA, SEM POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃOCONTROLE DOS HORÁRIOS DOS COLABORADORES. PERMITIR A CONFIGU-RAÇÃO DE ACESSO DO FUNCIONÁRIO NO EQUIPAMENTO. MARCA:DIMEPCÓDIGO:19824Quantidade : 50UN Vlr. Unit: R$ 1.728,00

VIGÊNCIA:11/04/2013

4ª Publicação.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES

Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, aSecretaria de Administração, informa que se encontra registrado os preços abaixo relaciona-dos, decorrentes do Pregão Presencial n° 016/2012FMS - Ata do Sistema de Registro dePreços 060/2012 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DEAÇÕES JUDICIAIS para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demaisintegrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Adminis-tração, a saber:Item: 1 MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO ADALIMUMABE SOLUÇÃO INJETÁVEL40MG, CADA SERINGA COM 0,8 ML CAIXA COM 2 SERINGAS MARCA: HUMIRACÓDIGO:12620Quantidade : 20CX Vlr. Unit: R$ 4.435,995

VIGÊNCIA: 11/04/2013

4ª Publicação.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES

Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, aSecretaria de Administração, informa que se encontra registrado os preços abaixo relaciona-dos, decorrentes do Pregão Presencial n° 001/2012FUNTUR - Ata do Sistema de Registrode Preços 062/2012 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS para atender a demandadas Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, peloperíodo de 12 (doze) meses. Secretaria de Administração, a saber:

Descrição Quant.: 1MI Vlr. Unit. R$ 549,00Item: 1 PASTAS FORMATO 450MMX 320MM, 4X0 CORES, VINCO E DOBRA,REFILE, PAPEL COUCHÊ FOSCO 275G CÓDIGO:13006

Descrição Quant.: 1MI Vlr. Unit. R$ 586,00Item: 2 PASTA NEGOCIOS DUPLEX 230G 4 X 0 CORES PLASTIFICADA COMBOLSA INTERNA CÓDIGO:11247

Descrição Quant.: 50CE Vlr. Unit. R$ 25,64Item: 3 CRACHÁS FORMATO 130MMX150MM, 4X0 CORES, PAPEL TRIPLEX350, DOIS FUROS CORDÃO 80 CM CÓDIGO:13007

Descrição Quant.: 3MI Vlr. Unit. R$ 99,00Item: 4 CONVITE 10 X 21 CMPAPEL RECICLATO GRAMATURA: 180G COR: 4X0CÓDIGO:11270

Descrição Quant.: 30CE Vlr. Unit. R$ 13,99Item: 5 CARTAO DE VISITA RECICLATO 9,5 X 5,5 CM COR 4X0 CÓDIGO:11267

Descrição Quant.: 2.000UN Vlr. Unit. R$ 0,19Item: 6 CARTAZ: FORMATO A3 PAPEL COUCHET 115G COR: 4X0 CÓDIGO:8307

Descrição Quant.: 30MI Vlr . Unit. R$130,00Item: 7 FLYER 25X22 4X4 CORES, PAPEL RECICLATO 300 G . FACA ESPECIALEM FORMA DE LEQUE CÓDIGO:13005

Descrição Quant.: 20MI Vlr . Unit. R$668,79Item: 8 GUIA FORMATO 210X210 (ABERTO) 105X210 MM (FECHADO) 1 DOBRA,2 GRAMPOS; CAPA RECICLATO 180 G; MIOLO RECICLATO 90 G, 17 LAMINAS/69 PÁGINAS . INCLUIR PROVA DE COR (PRELO) CÓDIGO:13003

Descrição Quant.: 100MI Vlr . Unit. R$307,79Item: 9 MAPA 737X540 MM (ABERTO) 105X270 MM (FECHADO) 1 DOBRA HORI-ZONTAL, 6 DOBRAS NA VERTICAL, RECICLATO 90 G, COR 4X4, INCLUIRPROVA DE COR (PRELO) E PROVA IMPRESSA DO MAPA EM TAMANHO REALMARCA: CÓDIGO:13004

Descrição Quant.: 50MI Vlr . Unit. R$146,00Item: 10 FOLDER MAREJÃO PAPEL COUCHE FOSCO 230GR, FORMATO ABER-TO 32X25CM, FORMATO FECHADO 16X25CM, COR 4X4, ACABAMENTO: FACAESPECIAL, VINCO, DOBRADO. CÓDIGO:16124

Descrição Quant.: 5MI Vlr. Unit. R$ 88,00

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Página 7 - Ano XIII - Edição Nº 1208 - 27 de março de 2013

Item: 11 ENVELOPE BRANCO COM TIMBRE 1 COR, TAM. 11,5 X 16,2CM CÓDI-GO:11260

Descrição Quant.: 1MI Vlr. Unit. R$ 389,00Item: 12 ENVELOPE BRANCO COM TIMBRE 1 COR , TAM. 26 X 36CM CÓDI-GO:11257

Descrição Quant.: 10.000UN Vlr. Unit. R$ 1,09Item: 13 SACOLAS TURÍSTICAS 25 X 35 X 10 CM (LARGURA X ALTURA XFUNDO), 4 X 0, COM ALÇA SINTÉTICA 38 CM, ILHÓSES, COM PLASTIFICAÇÃOBRILHO, PAPEL OFF-SET 150 G/M CÓDIGO:20341

Descrição Quant.: 1.000UN Vlr. Unit. R$ 0,55Item: 14 CARTAZ A2 PAPEL COUCHE 170G, 4X0 CORES / ACABAMENTO:REFILADO, COM FITA AUTOCOLANTE. SAÍDA EM CTP. CÓDIGO:20342

Descrição Quant.: 3.000UN Vlr. Unit. R$ 0,12Item: 15 CARTÃO POSTAL – SÉRIE PONTOS TURÍSTICOS TAMANHO 9X15CM,4X1 CORES, PAPEL COUCHÉ BRILHO 230G. CÓDIGO:20343

Descrição Quant.: 2.000UN Vlr. Unit. R$ 1,24Item: 16 GUIA DO CICLOTURISMO FORMATO FECHADO 105 X 210MM, FORMA-TO ABERTO 210 X 210MM, PAPEL COUCHÉ BRILHO 170 G/M, 4 X 4 CORES,DOBRA CRUZADA, ACABAMENTO COM ALCEAMENTO, REFILE, GRAMPO –FORMATO LIVRETO, 56 PÁGINAS. PROVA DE IMPRESSÃO. CÓDIGO:20344

Descrição Quant.: 20.000UN Vlr. Unit. R$ 0,42Item: 17 TABLOIDE MAREJADA CAPA E MIOLO COM 18 PÁGINAS NO FORMATOFECHADO 205 X 240MM E ABERTO 410 X 240MM, EM PAPEL COUCHÉ FOSCO80G/M, 4 X 4 CORES. DOBRADO, ALCEADO E GRAMPEADO. PROVA DE IM-PRESSÃO. CÓDIGO:20345

Descrição Quant.: 2.000UN Vlr. Unit. R$ 0,38Item: 18 ADESIVO TAMANHO 15X8 CM, 4X0 CORES, EM VINIL. CÓDIGO:20346

Descrição Quant.: 2.000UN Vlr. Unit. R$ 0,28Item: 19 ADESIVO REDONDO, DIÂMETRO 8 CM, 4X0 CORES, EM VINIL. CÓDI-GO:20347

Descrição Quant.: 1.000UN Vlr. Unit. R$ 88,00Item: 20 PLOTAGEM ADESIVOS , 4X0 CORES, PARA ENVELOPAMENTO VARIA-DOS. CÓDIGO:20348

Descrição Quant.: 15UN Vlr. Unit. R$ 34,00Item: 21 BANNERS 1,20 X 90 CM – 4X0, IMPRESSO EM LONA, ACABAMENTOBASTÃO SUPERIOR E INFERIOR, PONTEIRA E CORDINHA. CÓDIGO:20349

Descrição Quant.: 2.000SV Vlr. Unit. R$ 2,30Item: 22 Prestação de serviços DVD Gravado, pintado no Box (caixa de DVD) e embalado.CÓDIGO:20350

VIGÊNCIA: 16/04/2013

4ª Publicação.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕESEm cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, aSecretaria de Administração, informa que se encontra registrado os preços abaixo relaciona-dos, decorrentes do Pregão Presencial n° 002/2012FUNTUR - Ata do Sistema de Registrode Preços 063/2012 – AQUISIÇÃO DE TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO paraatender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Municípiode Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Administração, a saber:Item: 1 TERMINAL DE AUTO-ATENDIMENTO OS TERMINAIS DEVERÃO SERFABRICADOS EM GABINETES DE FIBRA DE VIDRO, ESTRUTURA REFORÇA-DA COM REVESTIMENTO FRONTAL COM COMUNICAÇÃO VISUAL (PLOTADOCOM A ARTE DESENVOLVIDA PELO FORNECEDOR), DOTADOS DE ARMADURAINTERNA, DE MODO A GARANTIR TOTAL SEGURANÇA AOS USUÁRIOS E AOSCOMPONENTES INTERNOS E EXTERNOS;- MEDIDAS: ALTURA 1600MM - LARGURA 500MM - PROFUNDIDADE S/BASE417MM C/BASE 787 MM;LARGURA DA TORRE MÁXIMA 258MM INFERIOR E 120MM SUPERIOR;- BASE DO TECLADO 225MM;- ÂNGULO DA TELA 10 GRAUS;- ÂNGULO DO TECLADO 90 GRAUS;- ESTRUTURA, BASE E SUPORTES FABRICADOS EM CHAPA DE 1,5 MM DEESPESSURA;- FORNECIDO COM PROCESSO DE PINTURA AUTOMOTIVA DE EXTREMA RE-SISTÊNCIA TEXTURIZADA COM CAMADA MÉDIA DE 60 MICRA;- CURADA EM ESTUFA ESTACIONÁRIA A 200 GRAUS;

- TRATAMENTO SUPERFICIAL POR JATEAMENTO ABRASIVO POR MICROESFERAS DE VIDRO;- PADRÃO SA 21/2 PARA AS PEÇAS PINTADAS;- DESIGN DE MODO ERGONÔMICO PARA PESSOAS COM ESTATURA ENTRE1,40M E 1,90M;- NÃO POSSUI ARESTAS OU SALIÊNCIAS QUE OFEREÇAM RISCO FÍSICO AOSUSUÁRIOS;- ACESSO AO INTERIOR PROTEGIDO POR PORTAS FECHADAS COM CHAVE;- BORDAS DA ABERTURA DO MONITOR EM ACRÍLICO;- MONITOR DE VÍDEO EM CORES LCD COM FUNÇÃO TOUCHSCREEN 17":- TELA TFT DE MATRIZ ATIVA (TRANSISTOR DE PELÍCULA FINA),- CONECTOR DE VÍDEO ANALÓGICO (RGB),- TAMANHO DA TELA (POLEGADAS) 17,- CONTRASTE 7000:1 DFC,- TEMPO DE RESPOSTA 5MS,- BRILHO 250 CD/M2,- RESOLUÇÃO MÁXIMA 1280 X 1024,- PIXEL PICH 0,264MM,- SUPORTE DE CORES 16,7 M CORES,- FREQÜÊNCIA HORIZONTAL 30 ~ 80KHZ,- FREQÜÊNCIA VERTICAL 50 ~ 75HZ,- ALIMENTAÇÃO 100 ~ 240 VAC (50/60HZ),- FONTE INTERNA NO MONITOR;- ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO HARDWARE:- PROCESSADOR INTEL CELERON DUAL CORE E3300 2.50GHZ (SOCKET: LGA775, CLOCK: 1.8GHZ, CACHE L2: 1MB, FSB: 800MHZ)- PLACA MÃE CHIP SET INTEL G31. (SOCKET: LGA 775, 1 SLOT PCI 33MHZ, 1SLOT PCI-E X 16, 1 SLOT PCI X 1, 1 LAN)- 4 USB,- AUDIO 2 CANAIS DE SATA;- HARD DISK (SATA 150 DE 160GB, 7200 RPM, 8MB CACHÊ);- MEMÓRIA – 1 (UM) PENTE DE MEMÓRIA RAM DDR2, 533MHZ DE 1GB CADA.(OS PENTES DEVEM SER IDÊNTICOS, MESMO FABRICANTE E LOTE, E DECONFIGURAÇÃO DUAL CHANNEL)- DRIVE DE GRAVAÇÃO DE DVD INTERNO (PADRÃO DVD-R, DVD+R, DVD-RW,DVD+RW, DVDRAM), COM VELOCIDADE DE 8X DE GRAVAÇÃO E CAPACIDA-DE DE GRAVAÇÃO EM DUAL-LAYER;- SISTEMA OPERACIONAL (UMA LICENÇA DE WINDOWS 7 PRO, POR COMPU-TADOR, COM CD DE INSTALAÇÃO. O SISTEMA OPERACIONAL DEVERÁ VIRPRÉ-CONFIGURADO E ATIVADO EM CADA CPU, COM OS CERTIFICADOS DEGARANTIA E AUTENTICIDADE PARA TODOS OS TERMINAIS)- FONTE BIVOLT AUTOMÁTICA 127/220V, COM 350 WATTS REAIS PARA ALI-MENTAÇÃO DE TODO O EQUIPAMENTO, MATERIAL ANTICHAMA;- DRIVER: WINDOWS”- CHAVE LIGA/DESLIGA EMBUTIDA,- PADRÃO DE QUALIDADE ISO E NBR 14373 (TODO O HARDWARE E COMPO-NENTES DEVERÃO ESTAR FIXADOS DE FORMA QUE O CONJUNTO SEJA RE-MOVÍVEL, A FIM DE FACILITAR A MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA ESUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E ELÉTRICOS).MARCA:VIDEOSOFT CÓDIGO:20392Quantidade : 8UN Vlr. Unit: R$ 5.400,00

VIGÊNCIA: 17/04/2013

4ª Publicação.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES

Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, aSecretaria de Administração, informa que se encontra registrado os preços abaixo relaciona-dos, decorrentes do Pregão Presencial n° 022/2012FMS - Ata do Sistema de Registro dePreços 061/2012 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CLINICOS para atender a deman-da das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, peloperíodo de 12 (doze) meses. Secretaria de Administração, a saber:Descrição Quant.: 10UN Vlr . Unit. R$1.090,00Item: 1 ASPIRADOR DE SECREÇÃO CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: ASPIRA-DOR DE SECREÇÃO, ELÉTRICO PORTÁTIL, COM ALTA CAPACIDADE DE VÁ-CUO E FLUXO PARA ASPIRAÇÕES, SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRAEXTRAVASAMENTO, FRASCO COLETOR COM TAMPA DE VEDAÇÃO HERMÉ-TICA, GARGALO AMPLO, FABRICADO COM MATERIAL INQUEBRÁVEL EAUTOCLAVÁVEL, GRADUADO, COM CAPACIDADE PARA 5 (CINCO) LITROS,CHAVES DE SEGURANÇA LIGA/DESLIGA. RODÍZIO E ALÇA PARA TRANSPOR-TE. ALIMENTAÇÃO 220 VOLTS, 60 HZ –. MARCA:ASPIRATEX CÓDIGO:19855

Descrição Quant.: 4UN Vlr. Unit. R$ 53,70Item: 2 ASPIRADOR DE SECREÇÃO FIXO (VÁCUO/AR COMPRIMIDO) - ASPIRA-DOR PARA REDE DE AR COMPRIMIDO, CORPO CONSTRUÍDO EM METALCROMADO, BOTÃO DE CONTROLE DE ASPIRAÇÃO, NA COR AMARELA, E

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Página 8 - Ano XIII - Edição Nº 1208 - 27 de março de 2013

FRASCO COLETOR DE VIDRO COM ROSCA GRADUADO, 500 ML, . REGISTRA-DO NA ANVISA. MARCA:UNITEC CÓDIGO:19856

Descrição Quant.: 4UN Vlr . Unit. R$5.000,00Item: 3 AUTOCLAVE VERTICAL/ELÉTRICA 75 LITROS. FUNCIONAMENTOTOTALMENTE AUTOMÁTICO, REALIZADO POR MEIO DEMICROCONTROLADOR. PERMITE SELECIONAR A TEMPERATURA DE TRA-BALHO, O TEMPO DE ESTERILIZAÇÃO E O TEMPO DE SECAGEM, QUE POSSI-BILITA TOTAL FLEXIBILIDADE AO USUÁRIO NA UTILIZAÇÃO DE DIVERSOSMATERIAIS. PRECISÃO E MONITORAMENTO NO CONTROLE DE TEMPERA-TURA, OBTIDOS POR MEIO DE UMA TERMORRESISTÊNCIA . EQUIPAMENTODE SIMPLES INSTALAÇÃO E MANUSEIO. CÂMARA: EM AÇO INOXIDÁVEL,REVESTIDA COM MATERIAL ISOLANTE AO CALOR, ALÉM DE OTIMIZAR OSEU FUNCIONAMENTO, REDUZ O CONSUMO DE ENERGIA, O QUE PROPORCI-ONA MELHOR RENDIMENTO E MAIOR CONSERVAÇÃO DA TEMPERATURA DOAMBIENTE. POSSUI SENSOR DE NÍVEL, QUE IMPEDE O FUNCIONAMENTO DOEQUIPAMENTO SEM ÁGUA, FATO QUE EVITA A QUEIMA DA RESISTÊNCIA EDOS MATERIAIS. TAMPA: EM BRONZE FUNDIDO, COM ANEL DE VEDAÇÃOEM BORRACHA DE SILICONE RESISTENTE A ALTAS TEMPERATURAS. CES-TOS INTERNOS: EM AÇO INOXIDÁVEL. FECHAMENTO DA TAMPA: POR MEIODE MANIPULOS REVESTIDOS EM BAQUELITE (ISOLANTE AO CALOR). RESIS-TÊNCIA: DE NÍQUEL-CROMO, BLINDADA POR TUBO DE AÇO INOXIDÁVEL.TEMPERATURA DE TRABALHO: REGULÁVEL DE 120-134ºC. GABINETE EX-TERNO: EM CHAPA DE AÇO CARBONO, COM TRATAMENTO ANTICORROSIVOE PINTURA EM EPOXI, E PARTE SUPERIORA EM AÇO INOXIDÁVEL. PAINEL DECONTROLE: POSSUI CHAVE ON/OFF, DISPLAY E TECLAS DE CONTROLE.SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICO: DESLIGA AUTOMÁTICAMENTE CASOA TEMPERATURA EXCEDA EM 3ºC A TEMPERATURA PROGRAMADA. SISTE-MA MECÂNICO DE SEGURANÇA: VÁLVULA DE ALÍVIO REGULADA PARAATUAR COM PRESSÃO IGUAL OU SUPERIOR A MPTA (MÁXIMA PRESSÃO DETRABALHO ADMISSÍVEL). FABRICADA COM BASE NAS NORMAR ASME EABNT, E ATENDE A NORMA REGULADORA NR-13. MARCA:DIGITALE CÓDI-GO:19857

Descrição Quant.: 3UN Vlr . Unit. R$170,00Item: 4 AVENTAL BORRACHA PLUMBÍFERO COM PROTETOR DE TIREÓIDEPARA PROTEÇÃO DO PACIENTE ADULTO EM RADIOLOGIAS ODONTOLÓGICAS,COM FECHO EM VELCRO NA REGIÃO DA NUCA, COM 76CM X 60CM DETAMANHO. MARCA:ODONTOLOGIC CÓDIGO:19858

Descrição Quant.: 2UN Vlr . Unit. R$155,00Item: 5 AVENTAL BORRACHA PLUMBÍFERO COM PROTETOR DE TIREÓIDEPARA PROTEÇÃO DO PACIENTE INFANTIL EM RADIOLOGIASODONTOLÓGICAS, COM FECHO EM VELCRO NA REGIÃO DA NUCA, APROXI-MADAMENTE 76CM X 60CM DE TAMANHO. MARCA:UNEMOL CÓDIGO:19858

Descrição Quant.: 6UN Vlr. Unit. R$ 76,00Item: 6 BACIA DE INOX GRANDE 41CM, CANTOS ARREDONDADOS, BORDASLARGAS. 6,300ML MARCA:ARTINOX CÓDIGO:19859

Descrição Quant.: 6UN Vlr. Unit. R$ 44,00Item: 7 BACIA DE INOX PEQUENA 3,100ML 32CM. CANTOS ARREDONDADOS,BORDAS LARGAS. MARCA:ARTINOX CÓDIGO:19860

Descrição Quant.: 4UN Vlr . Unit. R$790,00Item: 8 BALANÇA DIGITAL ADULTO PORTÁTIL. CARACTERÍSTICASMÍNIMAS:BALANÇA DIGITAL ELETRÔNICA ANTROPOMÉTRICA - CAPACIDA-DE DE 200 KG, FRAÇÕES DE 100 GRAMAS, ACABAMENTO ESMERADO, LI-NHAS MODERNAS E FUNCIONAIS, PÉS REGULÁVEIS EM BORRACHA SINTÉ-TICA, PLATAFORMA MEDINDO APROXIMADAMENTE 390 X 340 MM, VOLTA-GEM DE 220 VOLTS. MARCA:WELMY CÓDIGO:19861

Descrição Quant.: 4UN Vlr . Unit. R$470,00Item: 9 BALANÇA DIGITAL INFANTIL PORTÁTIL. CARACTERÍSTICASMÍNIMAS:BALANÇA DIGITAL ELETRÔNICA CAPACIDADE DE NO MÁXIMO 30KG, FRAÇÕES DE 10 GRAMAS, ACABAMENTO ESMERADO, LINHAS MODER-NAS E FUNCIONAIS, PÉS REGULÁVEIS EM BORRACHA SINTÉTICA, VOLTA-GEM DE 220 VOLTS.CONCHA ANATÔMICA EM ACRÍLICO COM MEDIDA DE 540X 290 MM. MARCA:WELMY CÓDIGO:19862

Descrição Quant.: 12UN Vlr . Unit. R$113,97Item: 10 BALDE EM AÇO INOXIDÁVEL DE 15 LITROS MARCA:CIENCOR CÓDI-GO:19863

Descrição Quant.: 1UN Vlr. Unit. R$ 55,00Item: 11 BANDEJA DE INOX GRANDE LISA, RETANGULAR. DIMENSÕES: 40 X28 X 0,2 CM MARCA:ARTINOX CÓDIGO:19864

Descrição Quant.: 7UN Vlr. Unit. R$ 32,00Item: 12 BANDEJA DE INOX MÉDIA LISA, RETANGULAR. DIMENSÕES: 30 X 20X 0,4 CM MARCA: ARTINOX CÓDIGO:19865

Descrição Quant.: 3UN Vlr. Unit. R$10,80Item: 13 BANDEJA DE INOX PEQUENA LISA, RETANGULAR. DIMENSÕES: 22 X09 X 1,5 CM MARCA:FAMI CÓDIGO:19866

Descrição Quant.: 12UN Vlr . Unit. R$210,00Item: 15 BIOMBO DE TRÊS FACES COM RODÍZIOS, CONSTRUÍDO EM TUBO DEAÇO REDONDO, PINTURA ELETROSTÁTICA, PÓ BASE EPOXI DE ALTA RESIS-TÊNCIA, TECIDO RESISTENTE NA COR BRANCA. GARANTIA DE UM ANO.MEDIDAS APROXIMADAS: 1,71X1,97X0,53M. MARCA: CÓDIGO:19868

Descrição Quant.: 4UN Vlr . Unit. R$3.760,00Item: 16 BOMBA DE INFUSÃO VOLUMÉTRICA LINEAR, PROJETADA PARA USOEM INFUSÃO DE SOLUÇÕES POR VIA ENTERAL OU PARENTERAL, COM CON-TROLE ELETRÔNICO PROGRAMÁVEL. UTILIZA EQUIPOS COMUNS “PADRÃO”DE MICRO E MACROGOTAS, TUBO DE PVC DE 3,6 – 4,2 MM. SISTEMA DEPROPULSÃO PERISTÁLTICO LINEAR. DESVIO DA VAZÃO COM EQUIPO PA-DRÃO +/- 5% DA VAZÃO PROGRAMADA (TÍPICO). TRÊS TIPOS DE PROGRA-MAÇÃO DE INFUSÃO: ML/H X VOLUME LIMITE, TEMPO X VOLUME LIMITE EPESO X CONCENTRAÇÃO X DOSE. VAZÃO DE 0,1 A 999,9 ML/H E CONTROLEDE VOLUME A INFUNDIR DE 0,1 A 9999 ML. PESO CORPÓREO MÁXIMO 500 KG.LIMITE DE CONCENTRAÇÃO DE DROGA: 00,01 A 99,9 MG/ML OU 00,1 A 99,9µG/ML. LIMITE DE DOSE DE MANUTENÇÃO: 000,01 A 999,99 MG/KG/MIN OU000,01 A 999,99 µG/KG/MIN. LIMITE DE DOSE INICIAL: 000,01 A 999,99 µG/KG/MIN OU 000,01 A 999,99 MG/KG/MIN. TAXA DE KVO AJUSTÁVEL DE 0,1 A 3,0ML/H. BOLUS AJUSTÁVEL ATÉ 0,1 A 999,9 ML/H. POSSUI FUNÇÕES TITULAÇÃODURANTE INFUSÃO, BALANÇO HÍDRICO, ZERAR VOLUME, AJUSTE DE KVO,AJUSTE DE BOLUS, AJUSTE DE OCLUSÃO, AJUSTE DO VOLUME DO ALARMEE MEMÓRIA DA ÚLTIMA INFUSÃO. DISPLAY COM APRESENTAÇÃO CONSTAN-TE DA VAZÃO, VOLUME LIMITE, VOLUME INFUNDIDO, TEMPO TOTAL ETEMPO RESTANTE DA INFUSÃO OU APRESENTA A VAZÃO, A DOSE O VOLUMEINFUNDIDO E O TEMPO DE INFUSÃO QUANDO PROGRAMADO EM PESO XCONCENTRAÇÃO X DOSE. POSSUI DETECTOR DE AR ULTRA-SÔNICO ESENSOR DE PRESSÃO REGULÁVEL DE 20 A 120 KPA. PRÉ-ALARMES: FIM DABATERIA E FIM DA INFUSÃO. ALARMES VISUAIS E SONOROS: VAZÃO LIVRE,FUNCIONAMENTO EM KVO, OCLUSÃO, AR-NA-LINHA, PORTA ABERTA, FRAS-CO VAZIO, INFUSÃO COMPLETA, BATERIA BAIXA, ERRO DE PROGRAMAÇÃOE ESPERA. ALIMENT AÇÃO 110 A 230 VOLTS, 50/60 HZ. BATERIARECARREGÁVEL DE NÍQUEL-METAL HIDRETO DE LONGA VIDA COM APROXI-MADAMENTE 6 HORAS DE DURAÇÃO, LEVE E FÁCIL DE CARREGAR COMAPROXIMADAMENTE 2,3 KG. PROTEÇÃO CONTRA CHOQUES ELÉTRICOS.MARCA:SAMTRONIC CÓDIGO:19869

Descrição Quant.: 5UN Vlr. Unit. R$ 18,00Item: 20 CANULA DE TRAQUEOSTOMIA DE PVC ESTÉRIL COM BALÃO NOSTAMANHOS 5.0. MARCA:BCI CÓDIGO:19872

Descrição Quant.: 5UN Vlr. Unit. R$ 18,00Item: 21 CANULA DE TRAQUEOSTOMIA DE PVC ESTÉRIL COM BALÃO NOSTAMANHOS 6.0. MARCA: BCI CÓDIGO:19872

Descrição Quant.: 5UN Vlr. Unit. R$ 18,00Item: 22 CANULA DE TRAQUEOSTOMIA DE PVC ESTÉRIL COM BALÃO NOSTAMANHOS 7.0. MARCA: BCI CÓDIGO:19872

Descrição Quant.: 5UN Vlr. Unit. R$ 18,00Item: 23 CANULA DE TRAQUEOSTOMIA DE PVC ESTÉRIL COM BALÃO NOSTAMANHOS 8.0. MARCA: BCI CÓDIGO:19872

Descrição Quant.: 5UN Vlr. Unit. R$ 18,00Item: 24 CANULA DE TRAQUEOSTOMIA DE PVC ESTÉRIL COM BALÃO NOSTAMANHOS 9.0. MARCA: BCI CÓDIGO:19872

Descrição Quant.: 5UN Vlr. Unit. R$ 18,00Item: 25 CANULA DE TRAQUEOSTOMIA DE PVC ESTÉRIL COM BALÃO NOSTAMANHOS 10. MARCA: BCI CÓDIGO:19872

Descrição Quant.: 2UN Vlr . Unit. R$232,67Item: 26 CAPACETE PARA OXIGENIOTERAPIA. (PEDIÁTRICO E NEONATO).TAMPA SUPERIOR REMOVÍVEL NO TAMANHO 1RN-1000G, TAMANHO 2RN-

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Página 9 - Ano XIII - Edição Nº 1208 - 27 de março de 2013

1000G, E TAMANHO 3RN-3600G. MARCA:OXIGEL CÓDIGO:19873

Descrição Quant.: 3UN lr. Unit. R$ 13,26Item: 27 COLAR CERVICAL DE ESPUMA ADULTO TAMANHO P., REVESTIDOEM MALHA DE ALGODÃO BRANCA (ANTIALÉRGICO), E COM FECHO EMVELCRO. MARCA:MARIMAR CÓDIGO:19874

Descrição Quant.: 3UN Vlr. Unit. R$ 13,26Item: 28 COLAR CERVICAL DE ESPUMA ADULTO TAMANHO M., REVESTIDOEM MALHA DE ALGODÃO BRANCA (ANTIALÉRGICO), E COM FECHO EMVELCRO. MARCA:MARIMAR CÓDIGO:19874

Descrição Quant.: 4UN Vlr. Unit. R$ 86,90Item: 29 COMADRE INOXMARCA:FAMI CÓDIGO:19875

Descrição Quant.: 11UN Vlr. Unit. R$ 6,80Item: 30 CUBA REDONDA INOX MEDIDAS 0,90CM/250ML. MARCA:ARTINOXCÓDIGO:19876

Descrição Quant.: 11UN Vlr. Unit. R$ 21,97Item: 31 CUBA INOX EM FORMA DE RIM EM AÇO INOXIDÁVEL, 26X 12CM,700ML. ACABAMENTO POLIDO INTERNA E EXTERNAMENTE, BORDAS ARRE-DONDADAS, SEM RANHURAS OU REENTRÂNCIAS. MARCA:FAMI CÓDI-GO:19877

Descrição Quant.: 2UN Vlr . Unit. R$5.000,00Item: 32 DESFIBRILADOR CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COM CARGAREGULÁVEL DE 1 A 306 JOULES AJUSTÁVEIS ATRAVÉS DE TECLAS BLINDA-DAS: 1, 2, 5, 10, 20, 30, 40, 50, 60, 80, 100, 150, 250 E 360. SELEÇÃO E CARGAMEDIANTE COMANDO ÚNICO. CIRCUITO DE APLICAÇÃO: MANTÉM O PACI-ENTE TOTALMENTE ISOLADO E PROTEGIDO DE REDE ELÉTRICA E DA TER-RA. CIRCUITO DE SINCRONISMO: REALIZA CARDIOVERSÃO ATRAVÉS DESINCRONISMO COM ONDA “R” FORNECIDA POR MONITORES COMPÁTIVEISMX-10/ MX-20/ MX-300 OU OUTRO SIMILAR. DESCARGA AUTOMÁTICA DEENERGIA ARMAZENADA APÓS CADA APLICAÇÃO. TEMPO MAXIMO DE CAR-GA: 10 SEGUNDOS. DESCARGA CAPACITIVA AMORTECIDA (LOWN). 3 CIRCUI-TOS DE PROTEÇÃO: DESLIGAMENTO POR TEMPO, POR TENSÃO E PROGRA-MAÇÃO. ACESSÓRIOS (2,50) 1 PAR DE ELETRODOS EXTERNOS ( ADULTO), 1MANUAL DO USUÁRIO, 1 CERTIFICADO DE GARANTIA. ACESSÓRIOSOPCIONAIS: CABO SINCRONISMO, PAR DE ELETRODOS EXTERNOS (INFAN-TIL), PAR DE ELETRODOS INTERNOS (ADULTO), PAR DE ELETRODOS INTER-NOS (INFANTIL). DIMENSÕES: ALTURA 14,0 CM, LARGURA 22,8 CM, PROFUN-DIDADE 22,8 CM, PESO 6,5 KG. .ALIMENTAÇÃO VOLTAGEM 110/220 V, 50/60HZ, 12 VDC/400 WTTS, ACOPLÁVEL A BATERIA EXTERNA 12 V. MÍNIMO 2ANOS DE GARANTIA. MARCA:CMOS DRAKE CÓDIGO:19878

Descrição Quant.: 9UN Vlr . Unit. R$289,00Item: 33 DETECTOR FETAL (SONAR) DE MESA, BIVOLT, DETECTORULTRASSÔNICO DE BATIMENTO CARDIOFETAL. SONAR DOPPLER, MODE-LO DE MESA COM CONTROLES REGULÁVEIS DE VOLUME E TONALIDADE,COM TRANSDUTOR A CRISTAL, (SAÍDA PARA FONES), ALTO FALANTE, LUZINDICADORA (E ESTETOSCÓPIO), ALIMENTAÇÃO 220 VOLTS. MARCA:MEDPEJCÓDIGO:19879

Descrição Quant.: 2UN Vlr . Unit. R$5.200,00Item: 34 ELETROCARDIÓGRAFO COM AQUISIÇÃO SIMULTÂNEA DE 12 DERI-VAÇÕES. IMPRESSORA TÉRMICA DE ALTA RESOLUÇÃO INTEGRADA AO EQUI-PAMENTO, PARA PAPEL TERMO-REATIVO NO FORMATO A4. MÚLTIPLOSFORMATOS DE IMPRESSÃO 12 CANAIS E TODAS CONFIGURÁVEIS PARAMELHOR LEGIBILIDADE GRÁFICA. ALIMENTAÇÃO AC 100 A 240V AUTOMÁTI-CO E ATRAVÉS DE BATERIA INTERNA RECARREGÁVEL, COM AUTONOMIAAPROXIMADA PARA 100 EXAMES. O EQUIPAMENTO DEVE SER COMPACTO EDE FÁCIL MANUSEIO, COM PESO APROXIMADO DE 3 KG COM A BATERIA.TELA DE LCD PARA VISUALIZAÇÃO DA SENSIBILIDADE, VELOCIDADE, FIL-TROS, FREQÜÊNCIA CARDÍACA, FORMAS DE IMPRESSÃO E DERIVAÇÕES.TECLADO DE MEMBRANA ALFA NUMÉRICO PARA ACESSO RÁPIDO DAS FUN-ÇÕES E ENTRADA DAS INFORMAÇÕES DO PACIENTE COMO NOME, IDADE,SEXO, ALTURA, PESO. CIRCUITO DE PROTEÇÃO CONTRA DESFIBRILADOR.DETECÇÃO DE ELETRODO SOLTO. SOFTWARE INTERNO DE INTERPRETA-ÇÃO AUTOMÁTICA DO ECG NA LÍNGUA PORTUGUESA E MEDIDA DAFREQUÊNCIA CARDÍACA, INTERVALO PR, DURAÇÃO DO QRS QT/QTC, EIXOSP-R-T. PORTA RS232 E PARA COMUNICAÇÃO COM PC E LAN E POSSIBILITAROS REGISTROS DE ECG VIA FAX. DEVE ACOMPANHAR OS SEGUINTES ACES-SÓRIOS: 01 CABO DE ALIMENTAÇÃO; 1 CABO PACIENTE DE 10 VIAS; 4 ELE-TRODOS DE MEMBROS TIPO CLIPE; 6 ELETRODOS PRECORDIAIS DE SUC-ÇÃO; 1 TUBO DE GEL PARA ELETRODOS; 1 ROLO DE PAPEL TERMO-REATIVOE MANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS. MARCA:BIONET CÓDIGO:19880

Descrição Quant.: 2UN Vlr . Unit. R$795,00Item: 35 ELETROCAUTÉRIO COMPACTO. CARACTERÍSTICAS MINIMAS: BIS-TURI ELETRÔNICO COMPACTO CONCEBIDO PARA USO EM CONSULTÓRIOSCLINICA E AMBULATÓRIOS, PARA PEQUENAS CIRURGIAS E MICRO CIRURGI-AS, COM UMA VASTA GAMA DE APLICAÇÕES, TAIS COMO: DERMATOLOGIA,GINECOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, CIRURGIA PLÁSTICA, ETC., CIR-CUITO TOTALMENTE TRANSISTORIZADO, DOIS TIPOS DE ONDA PARA ELETROCIRURGIA, SELECIONÁVEIS ATRAVÉS DE CHAVE NO PAINEL “CORTE” E “CO-AGULAÇÃO”, ACESSÓRIOS: 01 CANETA PORTA ELETRODO COM CABO DELIGAÇÃO, 01 PLACA DE AÇO INOXIDÁVEL, 01 CABO DE LIGAÇÃO PARA PLA-CA NEUTRA, 01 PEDAL DE COMANDO, 05 ELETRODOS DIVERSOS, DIMEN-SÕES: 09X26X20 CM MARCA:EMAI CÓDIGO:19881

Descrição Quant.: 21UN Vlr. Unit. R$ 32,00Item: 36 ESFIGMOMANOMETRO ADULTO CARACTERÍSTICASMÍNIMAS:ESFIGMOMANÔMETRO CLÁSSICO, PORTÁTIL, PARA MEDIÇÃO DEPRESSÃO ARTERIAL EM PACIENTES ADULTOS;MANGUITO EM NYLON COM FECHO DE VELCRO; PERA DE INSUFRAÇÃO;ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL; MANÔMETRO DE ANEROIDECOM FAIXA DE MEDIÇÃO DE 0 A 300 MMHG; PRECISÃO DA MEDIDA DE 2MMHG. GARANTIA MÍNIMA DE 02 ANOS. MARCA:PREMIUM CÓDIGO:1988

Descrição Quant.: 5UN Vlr. Unit. V R$52,00Item: 37 ESFIGMOMANOMETRO ADULTO OBESO CARACTERÍSTICASMÍNIMAS:ESFIGMOMANÔMETRO CLÁSSICO, PORTÁTIL, PARA MEDIÇÃO DEPRESSÃO ARTERIAL EM PACIENTES ADULTOS OBESOS;MANGUITO EM NYLON COM FECHO DE VELCRO; PERA DE INSUFRAÇÃO;ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL; MANÔMETRO DE ANEROIDECOM FAIXA DE MEDIÇÃO DE 0 A 300 MMHG; PRECISÃO DA MEDIDA DE 2MMHG. GARANTIA MÍNIMA DE 02 ANOS. MARCA: PREMIUM CÓDIGO:19883

Descrição Quant.: 18UN Vlr. Unit. R$ 41,00Item: 38 ESFIGMOMANOMETRO INFANTIL CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:ESFIGMOMANÔMETRO CLÁSSICO, PORTÁTIL, P/MEDIÇÃO DE PRESSÃOARTERIAL EM PACIENTES INFANTIL, MANGUIT O EM NYLON COM FECHO DEVELCRO; TAMANHO INFANTIL (CIRCUNFERÊNCIA DO MEMBRO DE 13 A 16CM);PERA DE INSUFRAÇÃO; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL;MANÔMETRO DE ANEROIDE COM FAIXA DE MEDIÇÃO DE 13 A 300 MMHG;PRECISÃO DA MEDIDA DE 2 MMHG. GARANTIA MÍNIMA DE 02 ANOS. MARCA:PREMIUM CÓDIGO:19884

Descrição Quant.: 21UN Vlr . Unit. R$118,00Item: 39 ESTETOSCÓPIO ADULTO EM AÇO INOX. CARACTERÍSTICASMÍNIMAS:ESTETOSCÓPIO ADULTO:COM DUO-SOM ADULTO, ACABAMENTOSEM REBARBAS; CONJUNTO AURICULAR MACURVATURA DO TUBO “Y”.AUSCULTADOR DUPLO, ADULTO, COM SINO FORD E DIAFRAGMA RESISTEN-TE E DE ALTA SENSIBILIDADE PARA AUSCULTA CARDIO-PULMONAR, QUEPERMITA UM MAXIMO DE ESCUTA DE SONS PACIENTE E UM MÍNIMO DEESCUTA DE SONS AMBIENTAIS. ACONDICIONAMENTO EM BOLSA DE PLÁS-TICO OU COURVIN. GARANTIA DE 3 ANOS CONFORME MANUAL DA ANVISA.MARCA:SPIRIT CÓDIGO:19885

Descrição Quant.: 16UN Vlr. Unit. R$ 91,00Item: 40 ESTETOSCOPIO INFANTIL EM AÇO INOX. CARACTERÍSTICAS MÍNI-MAS: ESTETOSCÓPIO PEDIÁTRICO: ESTETOSCÓPIO INFANTIL/NEONATAL;AUSCULTA CARDIOLÓGICA E PULMONAR; COM CONJUNTO BI-AURICULARRESISTENTE; CURVATURA DO TUBO Y FLEXÍVEL; ALTA SENSIBILIDADE ACÚS-TICA, QUE PERMITA O MAXIMO DE ESCUTA DE SONS DO AMBIENTE; DIA-FRAGMA E CAMPÂNULA DUPLA; OLIVAS ANATÔMICAS DE MATERIAL CON-FORTÁVEL AOS OUVIDOS, ACABAMENTO SEM REBARBAS, RECAMBIÁVEISE LAVÁVEIS; AROS ANTIFRIO PARA EVITAR DESCONFORTO AO TOCAR ACRIANÇA/BEBÊ. GARANTIA DE 3 ANOS CONFORME MANUAL DA ANVISA.MARCA:SPIRIT CÓDIGO:19886

Descrição Quant.: 2UN Vlr . Unit. R$10.249,99Item: 41 FOCO CIRÚRGICO DE TETO CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: CUPULAEM POLIURETANO EM PINTURA ELETROSTATICA, DOTADO DE ALÇAS LATE-RAIS E MANOPLA DE FOCALIZAÇÃO CENTRAL, EM POLIMETRO (SILICONE),RESISTENTE,ESTERELIZAVÉL E AUTOCLAVÁVEL. POSSUINDO 4 REFLETO-RES COM 8 BULBOS HALÓGENOS DE 12 VX50W ( SENDO 2 HALÓGENOS COMREFLETORES DE VIDRO E 6 HALÓGENOS DE DICRÓICOS). 2 REFLETORES DEVIDRO COM REVESTIMENTO DE 9 CAMADAS ESTREMAMENTE FINAS ( OXI-DO DE TITÂNIO E OXIDO DE SILICIO) SOBREPOSTAS REALIZADO ATRAVÉ DEFORNO A VÁCUO PARA EVAPORAÇÃO DOS METAIS. MONTADA EM BRAÇOCOM 4 ARTICULAÇÕES, HASTE ARTICULÁVEL, COM SUSPENSÃO GIRATÓ-

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RIA, COM ROTAÇÃO DE 360°. DEVENDO APRESENTAR MOVIMENTOS DETORÇÃO, FLEXIÇÃO, BASCULO E CIRCULARES, COM ALTURA REGULÁVEL,FIXAÇÃO SEGURA NA POSIÇÃO AJUSTADA. EQUIPAMENTO DOTADO DE EQUI-PAMENTO INTERNO PARA LIGAÇÃO DE FIO TERRA PARA REDE. LUZ FRIA EBRANCA. ELABORADO DENTRO DAS NORMAS EN IEC60601-1 E EN IEC60601-1-2. PRODUTO COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. A EMPRESA VEN-CEDORA DEVERÁ INSTALAR O FOCO CIRURGICO NA UNIDADE A SER REALI-ZADO OS PROCEDIMENTOS. MARCA:SISMATEC CÓDIGO:19887

Descrição Quant.: 1UN Vlr . Unit. R$5.450,00Item: 42 FOCO CIRÚRGICO MÓVEL DE NO MÍNIMO 100.000 LUX. FOCO AUXI-LIAR 4 BULBOS COM RODÍZIOS LÂMPADA CIRÚRGICA ARTICULAÇÕES VARI-ÁVEIS DE ANGULO, ALTURA E POSIÇÃO, COMPOSTO DE UMA CÚPULA CON-TENDO 04 BULBOS HALÓGENOS, QUE POSSIBILITAM ÍNDICE DE REPRODU-ÇÃO DE COR DE 100%, TRANSPORTÁVEL ATRAVÉS DE RODÍZIOS COM SISTE-MA DE FREIOS, MONTADO EM COLUNA SOBRE BASE ESTRUTURAL,CÚPULASE BULBOS REFORÇADOS, FOCALIZAÇÃO REGULÁVEL ATRAVÉS DE UM FÁ-CIL ALCANCE E MANUSEIO, ALÉM DE GRANDE LIBERDADE DE MOVIMEN-TOS. FORNECIMENTO DE LUZ FRIA, BRANCA, PRECISA E UNIFORME, QUENÃO PERMITE AQUECIMENTO DA REGIÃO ILUMINADA, PERMITE DESLOCA-MENTOS COM MOVIMENTOS DESLIZANTES CONTINUOS, SUAVES E SILEN-CIOSOS, ALIMENTAÇÃO ISOLADA DE ACORDO COM AS NORMAS DE SEGU-RANÇA ELÉTRICA IEC 601-1. PREVENTIVO NA QUEIMA DE UMA LAMPADA ASDEMAIS PERMANECEM ACESAS, INSTALAÇÃO FEITA DE FORMA SIMPLES EMECANISMO RÁPIDO, DISPENSANDO TÉCNICOS OU ESPECIALISTAS. MANU-TENÇÃO AUTOMATIZADA, EM QUE O PRÓPRIO USUÁRIO PODE EFETUARMANUTENÇÕES CORRETIVAS. ACESSÓRIOS : SISTEMA DE EMERGÊNCIA IN-TELIGENTE, COM CARREGADOR DE BATERIA INCORPORADO, CONTROLEDE INTENSIDADE LUMINOSA, CÚPULAS EM FIBRA DE VIDRO, BULBOSHALÓGENOS. MARCA:KSS CÓDIGO:19888

Descrição Quant.: 8UN Vlr . Unit. R$1,290,00Item: 43 LARINGOSCÓPIO COMPLETO ADULTO (LAMINAS CURVAS E RETAS) -LARINGOSCÓPIO ADULTO COMPLETO (LÂMINAS DE 1 A 4). CARACTERÍSTI-CAS MINIMAS: LARINGOSCÓPIO ADULTO, EM AÇO INOX COM LÂMINAS COMTRATAMENTO ANTI-REFLEXO, ILUMINAÇÃO DE LED, COM LÂMINAS CURVADE N 1 A 4. ACESSÓRIOS MÍNIMOS: DUAS (02) PILHAS; UMA (01) LÂMPADA;SOBRESSALENTE PARA CADA LÂMINA; ESTOJO PARA ARMAZENAMENTO.GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO. MARCA:MD CÓDIGO:19889

Descrição Quant.: 7UN Vlr . Unit. R$1.195,00Item: 44 LARINGOSCÓPIO COMPLETO INFANTIL (LAMINAS CURVAS E RETAS)- LARINGOSCÓPIO INFANTIL COMPLETO (LÂMINAS DE 0, 1 E2). CARACTE-RÍSTICAS MINIMAS: LARINGOSCÓPIO INFANTIL, EM AÇO INOX COM LÂMI-NAS COM TRATAMENTO ANTI-REFLEXO, ILUMINAÇÃO DE LED, COM LÂMI-NAS CURVA DE 0, 1 E 2. ACESSÓRIOS MÍNIMOS: DUAS (02) PILHAS; UMA (01)LÂMPADA; SOBRESSALENTE PARA CADA LÂMINA; ESTOJO PARAARMAZENAMENTO. GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO. MARCA:MD CÓDIGO:19890

Descrição Quant.: 6UN Vlr. Unit. R$ 15,00Item: 45 MÁSCARA DE VENTURI ADULTO CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: CON-FECCIONADA EM VINIL MACIO E TRANSPARENTE. DILUIDORES CODIFICA-DOS EM SEIS CORES PARA DIFERENTES CONCENTRAÇÕES DE APROXIMA-DAMENTE: 24%, 28%, 31%, 35%, 40%, 50%.INCLUI ADAPTADOR ACRÍLICO PARAENTRADA DE NEBULIZAÇÃO, TUBO FLEXÍVEL PARA CONEXÃO DOSDILUIDORES, E TUBO DE OXIGÊNIO COM APROXIMADAMENTE 2,10M DECOMPRIMENTO COM CONECTOR UNIVERSAL. MARCA:MD CÓDIGO:19891

Descrição Quant.: 6UN Vlr. Unit. R$ 15,00Item: 46 MÁSCARA DE VENTURI PEDIÁTRICA CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:CONFECCIONADA EM VINIL MACIO E TRANSPARENTE. DILUIDORES CODIFI-CADOS EM SEIS CORES PARA DIFERENTES CONCENTRAÇÕES DE APROXI-MADAMENTE: 24%, 28%, 31%, 35%, 40%, 50%.INCLUI ADAPTADOR ACRÍLICOPARA ENTRADA DE NEBULIZAÇÃO, TUBO FLEXÍVEL PARA CONEXÃO DOSDILUIDORES, E TUBO DE OXIGÊNIO COM APROXIMADAMENTE 2,10M DECOMPRIMENTO COM CONECTOR UNIVERSAL. MARCA:MD CÓDIGO:19892

Descrição Quant.: 5UN Vlr . Unit. R$5.500,00Item: 47 MONITOR CARDÍACO COM OXIMETRIA, ALARMES, PNI E ECG -MONITOR DE SINAIS VITAIS. CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: ECG - OXIMETRIA(0 - 100%) - PRESSÃO ARTERIAL (ADULTO 20 - 260MMHG), (PEDIÁTRICO 20 -230MMHG) E (NEONATO 20 - 120 MMHG) - RESPIRAÇÃO (5 - 120 RPM) E TEM-PERATURA ( 15 - 45 °C). DETECÇÃO DE MARCAPASSO COM INDICADOR NATELA EM FORMA DE ONDA. SEGMENTO ST, AMOSTRAGEM PVC, ANÁLISE DEARRITIMIAS. IMPRESSORA TÉRMICA INCORPORADA. IMPRESSÃO TUBULARE GRÁFICA. TELA COLORIDA TFT DE ALTA RESOLUÇÃO. BATERIA INTEGRA-

DA PARA MELHOR PORTABILIDADE. TOM DE PULSO DA SPO2. NO MÍNIMO 24HORAS DE ARMAZENAGEM DE DADOS. PACIENTES ADULTO, PEDIÁTRICO ENEONATAL. CONECTOR DE ALIMENTAÇÃO DC PARA VEÍCULO DE TRANS-PORTE. PESO APROXIMADO DE 3 KG. MODO DE VERIFICAÇÃO CONTÍNUA.POSSUIR ALÇA PARA UTILIZAÇÃO E FIXAÇÃO EM MACA. POSSUIR BATERIAINTERNA E CONEXÃO PARA CENTRAL DE ENFERMAGEM. GARANTIA DE NOMÍNIMO 2 ANOS MARCA:BIONET CÓDIGO:19893

Descrição Quant.: 6UN Vlr . Unit. R$205,00Item: 48 NEGATOSCÓPIO COM 1 CORPO CONSTRUÍDO EM CHAPA DE AÇOINOXIDÁVEL, COM FRENTE DE ACRÍLICO, EM 220 VOLTS. DIMENSÃO APRO-XIMADA: 0.35 COMP. X 0.47M ALT. UM CORPO. MARCA:RENASCER CÓDI-GO:19894

Descrição Quant.: 2UN Vlr . Unit. R$317,00Item: 49 NEGATOSCÓPIO COM 2 CORPOS CONSTRUÍDO EM CHAPA DE AÇOINOXIDÁVEL, COM FRENTE DE ACRÍLICO, EM 220 VOLTS. DIMENSÕES APRO-XIMADAS: 0.70 COMP. X 0.47M ALT. DOIS CORPOS. MARCA:GOIAS CÓDI-GO:19895

Descrição Quant.: 7UN Vlr . Unit. R$448,00Item: 50 OTOSCÓPIO COM ATOCONES ADULTO CABO EM AÇO INOXIDÁVEL,DUAS PILHAS MEDIAS COMUM: CABEÇOTE PARA ESPECULO COM LÂMPA-DA. REGULADOR DE ALTA E BAIXA LUMINOSIDADES E ENCAIXE PARA VISORSOBRESSALENTE. VISOR ARTICULADO AO CABEÇOTE E MÓVEL, SEISESPECULOS COM ENCAIXE REUTILIZÁVEL E EM DIFERENTES CALIBRES.ACOMPANHAMENTO DE LÂMPADA E SOBRESSALENTE E ESPECULOS NASSEGUINTES QUANTIDADES E MEDIDAS: 15 ESPECULOS DE 2 MM DE DIÂME-TRO EXTERNO, 15 ESPECULOS DE 3MM DE DIÂMETRO EXTERNO, 10ESPECULOS DE 4 MM DE DIÂMETRO EXTERNO, 10 ESPECULOS DE 5 MM DEDIÂMETRO EXTERNO. EMBALADOS EM ESTOJO REFORÇADO. REGISTRONA ANVISA. MARCA:MD CÓDIGO:19896

Descrição Quant.: 5UN Vlr. Unit. R$448,00Item: 51 OTOSCÓPIO COM OTOCONES PEDIÁTRICO CABO EM AÇO INOXIDÁ-VEL, DUAS PILHAS MEDIAS COMUM: CABEÇOTE PARA ESPECULO COM LÂM-PADA. REGULADOR DE ALTA E BAIXA LUMINOSIDADES E ENCAIXE PARAVISOR SOBRESSALENTE. VISOR ARTICULADO AO CABEÇOTE E MÓVEL, SEISESPECULOS COM ENCAIXE REUTILIZÁVEL E EM DIFERENTES CALIBRES.ACOMPANHAMENTO DE LÂMPADA E SOBRESSALENTE E ESPECULOS NASSEGUINTES QUANTIDADES E MEDIDAS: 15 ESPECULOS DE 2 MM DE DIÂME-TRO EXTERNO, 15 ESPECULOS DE 3MM DE DIÂMETRO EXTERNO, 10ESPECULOS DE 4 MM DE DIÂMETRO EXTERNO, 10 ESPECULOS DE 5 MM DEDIÂMETRO EXTERNO. EMBALADOS EM ESTOJO REFORÇADO. REGISTRONA ANVISA. MARCA:MD CÓDIGO:19897

Descrição Quant.: 4UN Vlr . Unit. R$750,00Item: 52 OXIMETRO DE PULSO COM VISOR DE LCD. INDICANDO A SATURA-ÇÃO DE OXIGÊNIO, A FREQÜÊNCIA CARDÍACA, A BARRA GRÁFICA, O HORÁ-RIO E O STATUS DA BATERIA. A FREQÜÊNCIA CARDÍACA DEVE ESTAR NAFAIXA DE 30 – 250 BATIMENTOS POR MINUTOS E A SATURAÇÃO DE OXIGÊ-NIO NA FAIXA DE MEDIÇÃO DE 35 A 100%. O MONITOR DEVE SER PORTÁTIL,COM PESO APROXIMADO DE 200G. ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE 04 PILHASALCALINAS AA . ALARMES DE ÁUDIO E TOM DE PULSO AUDÍVEL. ALARMESCONFIGURÁVEIS DOS VALORES LIMITES DA SATURAÇÃO DE OXIGÊNIO E DAFREQÜÊNCIA CARDÍACA. MEMÓRIA INTERNA PARA ARMAZENAMENTO DOSDADOS E COMUNICAÇÃO COM PC ATRAVÉS DA PORTA USB. O EQUIPAMEN-TO DEVERÁ ACOMPANHAR OS SEGUINTES ACESSÓRIOS: 1 SENSOR DEOXIMETRIA REUTILIZÁVEL ADULTO E MANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTU-GUÊS. MARCA:G1B GENERAL CÓDIGO:19898

Descrição Quant.: 4UN Vlr . Unit. R$740,00Item: 53 OXIMETRO DE PULSO COM VISOR DE LCD.INDICANDO A SATURA-ÇÃO DE OXIGÊNIO, A FREQÜÊNCIA CARDÍACA, A BARRA GRÁFICA, O HORÁ-RIO E O STATUS DA BATERIA. A FREQÜÊNCIA CARDÍACA DEVE ESTAR NAFAIXA DE 30 – 250 BATIMENTOS POR MINUTOS E A SATURAÇÃO DE OXIGÊ-NIO NA FAIXA DE MEDIÇÃO DE 35 A 100%. O MONITOR DEVE SER PORTÁTIL,COM PESO APROXIMADO DE 200G. ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE 4 PILHASALCALINAS AA. ALARMES DE ÁUDIO E TOM DE PULSO AUDÍVEL. ALARMESCONFIGURÁVEIS DOS VALORES LIMITES DA SATURAÇÃO DE OXIGÊNIO E DAFREQÜÊNCIA CARDÍACA. MEMÓRIA INTERNA PARA ARMAZENAMENTO DOSDADOS E COMUNICAÇÃO COM PC ATRAVÉS DA PORTA USB. O EQUIPAMEN-TO DEVERÁ ACOMPANHAR OS SEGUINTES ACESSÓRIOS: 1 SENSOR DEOXIMETRIA REUTILIZÁVEL PEDIÁTRICO/NEONATAL E MANUAL DE INSTRU-ÇÕES EM PORTUGUÊS. MARCA: G1B GENERAL CÓDIGO:19898

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Descrição Quant.: 4UN Vlr. Unit. R$ 51,90Item: 54 PAPAGAIO INOX. CAPACIDADE DE APROXIMADAMENTE 1 LITRO.MARCA:FAMI CÓDIGO:19901

Descrição Quant.: 60UN Vlr. Unit. R$ 5,20Item: 55 PINÇA ANATOMICA INOX COM DENTE 12 CM (INOX). MARCA:ABCCÓDIGO:19902

Descrição Quant.: 60UN Vlr. Unit. R$ 4,67Item: 56 PINÇA ANATOMICA INOX SEM DENTE 12 CM (INOX). MARCA:ABCCÓDIGO:19902

Descrição Quant.: 30UN Vlr. Unit. R$ 11,10Item: 57 PINÇA KELLY CURVA 14 CM (INOX) DELICADA MARCA:ABC CÓDI-GO:19903

Descrição Quant.: 30UN Vlr. Unit. R$ 11,20Item: 58 PINÇA KELLY RETA 14 CM (INOX) DELICADA MARCA:ABC CÓDI-GO:19903

Descrição Quant.: 30UN Vlr. Unit. R$ 15,17Item: 59 PINÇA KOCHER 14 CM (INOX) RETA MARCA:ABC CÓDIGO:19904

Descrição Quant.: 30UN Vlr. Unit. R$ 15,17Item: 60 PINÇA KOCHER 14 CM (INOX) CURVA MARCA:ABC CÓDIGO:19904

Descrição Quant.: 2UN Vlr . Unit. R$118,50Item: 61 PINÇA PARA ABRIR GESSO (BICO DE PATO) EM INOX.MARCA:GOLGRAN CÓDIGO:15014.

Descrição Quant.: 30UN Vlr. Unit. R$ 10,43Item: 62 PORTA AGULHA MAYO HEGAR, CONFECCIONADO EM AÇO INOX DE1ª. QUALIDADE, MEDINDO 14CM DE COMPRIMENTO, EMBALANDO INDIVI-DUALMENTE EM PLÁSTICO, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DEIDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, PROCEDÊNCIA NACIONAL GARANTIA DE10 ANOS. MARCA:ABC CÓDIGO:19905

Descrição Quant.: 3UN Vlr. Unit. R$ 31,50Item: 63 RÉGUA ANTROPOMÉTRICA DE MADEIRA DE MESA, MEDINDO APRO-XIMADAMENTE 1 METRO. MARCA:TAYLOR CÓDIGO:19906

Descrição Quant.: 2UN Vlr . Unit. R$10.600,00Item: 64 RESPIRADOR/VENTILADOR PULMONAR. CARACTERÍSTICAS MÍNI-MAS: VENTILADOR ELETRÔNICO PORTÁTIL MICROPROCESSADO, COM TELAGRÁFICA MÍNIMO DE 5”, VOLUMÉTRICO E PRESSOMÉTRICO PARAEMERGENCIA E TRANSPORTE; APLICAÇÃO: TRANSPORTE INTRA/EXTRAHOSPITALAR E ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA; PACIENTES: ADULTOS,PEDIÁTRICOS E NEONATAIS; MODALIDADES MÍNIMAS: VCV (ASSISTIDO/CONTROLADO), PCV (ASSISTIDO/CONTROLADO), PSV,CPAP, SIMV, FLUXOCONTÍNUO, CONTROLES DIRETOS PARA VOLUME CORRENTE, FREQUÊNCIAE SENSIBILIDADE ASSISTIDA; ALARMES DE PRESSÃO INSPIRATÓRIA ALTA EBAIXA, VOLUME TIDAL MÁXIMO E MÍNIMO, PEEP, BATERIA FRACA E REDEDE GASES; COM PELO MENOS GRÁFICO DE PRESSÃO POR TEMPO; MISTU-RADO DE AR AMBIENTE, QUE PERMITE AJUSTE DA FIO2; LEITOR DE FLUXOINSPIRATÓRIO INTEGRADO AO EQUIPAMENTO; CIRCUITO PACIENTE SIM-PLES, DE FÁCIL MONTAGEM, LIMPEZA E ESTERILIZAÇÃO; - SISTEMA DEFIXAÇÃO ESPECÍFICO PARA USO EM AMBULÂNCIAS E UNIDADES MÓVEISDE RESGATE, INCLUSIVE AÉREO COM COMPENSAÃO DA ALTITUDE; TECLASTAND BY QUE INTERROPE AS FUNÇÕES DO VENTILADOR; BOTÃO DE CI-CLO MANUAL, QUE DETERMINA O INÍCIO DO CICLO RESPIRATÓRIO;SILENCIADOR DE ALARME POR 60 SEGUNDOS; CONTROLE DE PEEP ELETRÔ-NICO. ENTRADA DE BATERIA EXTERNA DE 12V DC, BATERIA INTERNARECARREGÁVEL COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 120 MINUTOS.MARCA:LEISTUNG CÓDIGO:19907

Descrição Quant.: 1UN Vlr . Unit. R$980,00Item: 65 SERRA PARA GESSO (ELÉTRICA) OSCILATÓRIA. CONSISTE EM MO-TOR ELÉTRICO, REOSTATO ELETRÔNICO, EIXO FLEXÍVEL E MANOPLA CON-FECCIONADO EM ALUMÍNIO E AÇOS INOXIDÁVEL. MOTOR ELÉTRICO DISPO-NÍVEL EM 220VOLTS, POTÊNCIA MÁXIMA DE 350WATTS E FREQÜÊNCIA 50/60HZ, COM AMPERAGEM DE 0,5. ATINGINDO UMA OSCILAÇÃO DE 18.000,COM EIXO FLEXÍVEL COM 01 METRO DE COMPRIMENTO FACILITANDO AOOPERADOR MAIS FLEXIBILIDADE. TEM UM SISTEMA DE ENGATE RÁPIDO NAMANOPLA COM O EIXO FLEXÍVEL E TROCA RÁPIDA DE DISCOS SEM PARA-FUSOS E PORCAS PARA FIXAÇÃO. ACABAMENTO: PINTURA ELETROSTÁTICA.ACOMPANHA: 01 DISCO DE SERRA DE 50 MM/2"POL.; 01 DISCO DE SERRA DE

64 MM/2"1/2 POL.; 01 CHAVE PARA TROCA DOS DISCOS. MARCA:OSCILANCÓDIGO:19908

Descrição Quant.: 22UN Vlr . Unit. R$155,00Item: 66 SUPORTE DE SORO REGULÁVEL COM RODAS EM AÇO INOXIDÁVELCOM QUATRO GANCHOS. MARCA: RENASCER CÓDIGO:19909

Descrição Quant.: 16UN Vlr. Unit. R$ 60,00Item: 67 SUPORTE DE SORO FIXO EM PAREDE COM ASTE FLEXIVEL, EM AÇOINOXIDAVEL COM QUATRO GANCHOS, HASTE COM 55CM DE COMPRIMEN-TO. MARCA: RENASCER CÓDIGO:19909

Descrição Quant.: 12UN Vlr . Unit. R$165,00Item: 68 SUPORTE PARA HAMPER HAMPERS COM RODAS EM AÇO INOXMARCA: RENASCER CÓDIGO:19910

Descrição Quant.: 2UN Vlr. Unit. R$ 24,50Item: 69 TESOURA EM INOX PARA GESSO 20CM. MARCA:ABC CÓDIGO:19911

Descrição Quant.: 50UN Vlr. Unit. R$ 18,00Item: 70 TESOURA EM INOXDE LISTER 14CM. MARCA:ABC CÓDIGO:19911

Descrição Quant.: 50UN Vlr. Unit. R$8,00Item: 71 TESOURA EM INOXIRIS CURVA APROX. 11.5CM. MARCA:GOLGRANCÓDIGO:19911

Descrição Quant.: 50UN Vlr. Unit. R$ 8,30Item: 72 TESOURA EM INOX IRIS RETA APROX. 11.5CM MARCA:ABC CÓDI-GO:19911

VIGÊNCIA: 13/04/2013

4ª Publicação.

MUNICÍPIO DE ITAJAÍPREGÃO Nº 044/2013 – RGPO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Adminis-tração, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público que fará realizar licitação, namodalidade PREGÃO, do tipo Menor Preço, através do Sistema de Registro de Preços,para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SOLDA E DISCOS DE CORTE, mediante asespecificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 ealterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 08:30h do dia 17 de abril de 2013, na Sala de Reuniões doDepartamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí (SC), 27 de março de 2013.

Nelson Abrão de SouzaSecretário Municipal de Administração

MUNICÍPIO DE ITAJAÍPREGÃO Nº 043/2013 – RGPO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Adminis-tração, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público que fará realizar licitação, namodalidade PREGÃO, do tipo Menor Preço, através do Sistema de Registro de Preços,para AQUISIÇÃO DE PÃES, mediante as especificações e condições previstas no Edital,sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 14:30h do dia 16 de abril de 2013, na Sala de Reuniões doDepartamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí (SC), 27 de março de 2013.

Nelson Abrão de SouzaSecretário Municipal de Administração

MUNICÍPIO DE ITAJAÍPREGÃO Nº 042/2013 – RGPO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Adminis-tração, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público que fará realizar licitação, namodalidade PREGÃO, do tipo Menor Preço, através do Sistema de Registro de Preços,para AQUISIÇÃO DE BANNERS E FAIXAS, mediante as especificações e condiçõesprevistas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.

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Página 12 - Ano XIII - Edição Nº 1208 - 27 de março de 2013

O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 08:30h do dia 16 de abril de 2013, na Sala de Reuniões doDepartamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí (SC), 27 de março de 2013.

Nelson Abrão de SouzaSecretário Municipal de Administração

AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODA-LIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013 - Processo Administrativo n°0020057/2013.

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Itajaí – SC informa que o julgamento da propostade preços da Tomada de Preços nº 001/2013, cujo objeto consiste na Contratação deempresa para execução de serviços técnicos de desenho, topografia e fiscalização, resultou noseguinte:

Proposta Apresentada:

Estel Engenharia Ltda. EPP com valor de R$ 1.162.905,96 (hum milhão cento e sessentae dois mil novecentos e cinco reais e noventa e seis centavos)

Considerando que o valor proposto está acima do estipulado no edital a Comissão declarao processo FRACASSADO.

Itajaí, SC, 27 de Março de 2013.

Suzana dos Santos SeemanPresidente da Comissão

MUNICÍPIO DE ITAJAÍPREGÃO Nº 041/2013O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Adminis-tração, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público que fará realizar licitação, namodalidade PREGÃO, do tipo Menor Preço, para LOCAÇÃO DE UM TRATOR DEPNEU, mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 14:30h do dia 15 de abril de 2013, na Sala de Reuniões doDepartamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí (SC), 27 de março de 2013.

Nelson Abrão de SouzaSecretário Municipal de Administração

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2013 - FAMAIO Município de Itajaí torna público que locou, mediante Dispensa de Licitação, com oSenhor Alceu Luiz Rauber, o imóvel situado na Rua XV de Novembro, n° 378, Centro,município de Itajaí - SC, para a instalação da Sede Fundação do Meio Ambiente de Itajaí,pelo valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) mensais, totalizando R$ 75.000,00 (setenta ecinco mil reais), com fundamento no inciso X, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93 e alteraçõesposteriores.

Itajaí, 25 de março de 2013.

ROGÉRIA SANTOS DE GREGÓRIOSuperintendente da Fundação Municipal do Meio Ambiente

MUNICÍPIO DE ITAJAÍPREGÃO Nº 040/2013 – RGPO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Adminis-tração, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público que fará realizar licitação, namodalidade PREGÃO, do tipo Menor Preço, através do Sistema de Registro de Preços,para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA, mediante as especificações e condiçõesprevistas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 08:30h do dia 15 de abril de 2013, na Sala de Reuniões doDepartamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí (SC), 25 de março de 2013.

Nelson Abrão de Souza

Secretário Municipal de Administração

E R R A T A

CONTRATADA: CONSTRUTORA VISEU LTDA.

REFERENTE AO 4º ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 196/2010.

Expede-se a presente ERRATA, ao 4º Aditivo de acréscimo ao contrato nº 196/2010,firmado em 10 de novembro de 2010, cujo objeto é a “EXECUÇÃO DAS OBRAS DACÂMARA DE VEREADORES DE ITAJAÍ, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS”, registrando o seguinte:

Conforme C.I. nº 127/2013, datada de 20 de março de 2013, expedida pelo CoordenadorTécnico Operacional, da Secretaria de Obras e Serviços Municipais, ao realizarem o checklist, da relação de documentos necessários para finalização de procedimentos administrati-vos e emissão do Termo de Recebimento Provisório da obra, verificou-se um erro desomatório da planilha do aditivo em questão, alterando o valor final do aditivo para R$562.207,92 (quinhentos e sessenta e dois mil, duzentos e sete reais e noventa e doiscentavos), conforme planilha atualizada no processo administrativo nº 2550093/2012,anexa ao contrato original.

Itajaí, 25 de março de 2013.

FELIPE SILVESTRINIDiretor de Contratos e Licitações

MUNICÍPIO DE ITAJAÍPREGÃO Nº 038/2013O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Adminis-tração, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público que fará realizar licitação, namodalidade PREGÃO, do tipo Menor Preço, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEVIGILÂNCIA PARA A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, mediante as especificações econdições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alteraçõesposteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 14:30h do dia 11 de abril de 2013, na Sala de Reuniões doDepartamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí (SC), 25 de março de 2013.

Nelson Abrão de SouzaSecretário Municipal de Administração

MUNICÍPIO DE ITAJAÍPREGÃO Nº 010/2013/FMS – RGPO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Adminis-tração, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público que fará realizar licitação, namodalidade PREGÃO, do tipo Menor Preço, através do Sistema de Registro de Preços,para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE AÇÕES JUDICI-AIS, mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 14:30h do dia 12 de abril de 2013, na Sala de Reuniões doDepartamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí (SC), 25 de março de 2013.

Nelson Abrão de SouzaSecretário Municipal de Administração

MUNICÍPIO DE ITAJAÍPREGÃO Nº 039/2013 – RGPO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Adminis-tração, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público que fará realizar licitação, namodalidade PREGÃO, do tipo Menor Preço, através do Sistema de Registro de Preços,para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, mediante as especificações e condiçõesprevistas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 08:30h do dia 12 de abril de 2013, na Sala de Reuniões doDepartamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí (SC), 25 de março de 2013.

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Nelson Abrão de SouzaSecretário Municipal de Administração

MUNICÍPIO DE ITAJAÍPREGÃO Nº 037/2013 – RGPO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Adminis-tração, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público que fará realizar licitação, namodalidade PREGÃO, do tipo Menor Preço, através do Sistema de Registro de Preços,para AQUISIÇÃO DE GÁS E ÁGUA MINERAL, mediante as especificações e condiçõesprevistas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 14:30h do dia 10 de abril de 2013, na Sala de Reuniões doDepartamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí (SC), 25 de março de 2013.

Nelson Abrão de SouzaSecretário Municipal de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES

Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, aSecretaria de Administração, informa que se encontra registrado os preços abaixo relaciona-dos, decorrentes do Pregão Presencial n° 009/2013 - Ata do Sistema de Registro de Preços017/2013 – AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DIVERSOS para atender ademanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí,pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Administração, a saber:

Descrição Quant.: 24UN Vlr. Unit. R$ 0,88Item: 1 ABRIDOR DE LATA E GARRAFA CÓDIGO: 12814 MARCA:GALITOS

Descrição Quant.: 18UN Vlr. Unit. R$ 3,86Item: 2 ASSADEIRA DE ALUMÍNIO RETANGULAR MÉDIA ( Aproximadamente 1,8Litros) CÓDIGO: 15866 MARCA: DOMINGOS

Descrição Quant.: 18UN Vlr. Unit. R$ 8,00Item: 3 ASSADEIRA REDONDA EM ALUMÍNIO Nº 29 CÓDIGO: 15883MARCA:ELIANE

Descrição Quant.: 21UN Vlr. Unit. R$ 23,98Item: 4 ASSADEIRA REFRATÁRIA DE VIDRO OVAL GRANDE Nº 41 CÓDIGO:15911 MARCA:NADIR

Descrição Quant.: 20UN Vlr. Unit. R$ 22,78Item: 5 ASSADEIRA REFRATÁRIA DE VIDRO RETANGULAR GRANDE ( Aproxima-damente 2,91 Litros)CÓDIGO:15930 MARCA: MARINEX

Descrição Quant.: 25UN Vlr. Unit. R$ 14,85Item: 6 ASSADEIRA REFRATÁRIA DE VIDRO RETANGULAR MÉDIA 2 LITROSCÓDIGO: 15868 MARCA: MARINEX

Descrição Quant.: 36UN Vlr. Unit. R$ 2,33Item: 7 BACIAS REDONDA DE PLÁSTICO COM CAPACIDADE PARA 14LITROSCÓDIGO: 18692 MARCA:ARQUEPLAST

Descrição Quant.: 35UN Vlr. Unit. R$ 2,65Item: 8 BACIAS REDONDA DE PLÁSTICO COM CAPACIDADE PARA 5,20LITROSCÓDIGO:18690 MARCA:RAINHA

Descrição Quant.: 31UN Vlr. Unit. R$ 3,16Item: 9 BACIAS REDONDA DE PLÁSTICO COM CAPACIDADE PARA 8,65LITROSCÓDIGO: 18691 MARCA:RAINHA

Descrição Quant.: 176UN Vlr. Unit. R$ 1,22Item: 10 BALDE DE EM PLASTICO RESISTENTE, COM CAPACIDADE DE 08LITROS, COM ALCA DE METAL.CÓDIGO: 12 MARCA:ARQUEPLAST

Descrição Quant.: 178UN Vlr. Unit. R$ 2,12Item: 11 BALDE DE EM PLASTICO RESISTENTE, COM CAPACIDADE DE 15LITROS, COM ALCA DE METALCÓDIGO:13 MARCA: ARQUEPLAST

Descrição Quant.: 22UN Vlr. Unit. R$ 11,88Item: 12 BANDEJA PLÁSTICA EM POLIETILENO 10 LITROSCÓDIGO:18848 MAR-CA: SÃO REMO

Descrição Quant.: 16UN Vlr. Unit. R$ 12,17Item: 13 BANDEJA PLÁSTICA EM POLIETILENO 18 LITROSCÓDIGO:18849

MARCA:PLASVALE

Descrição Quant.: 37UN Vlr. Unit. R$ 12,26Item: 14 BULE CAPACIDADE 2 LITROS ALUMÍNIO REFORÇADO CÓDIGO: 15857MARCA: ELIANE

Descrição Quant.: 12UN Vlr. Unit. R$ 24,00Item: 15 CHALEIRA 3 LITROS ALUMÍNIO REFORÇADO CÓDIGO: 15860MARCA:REAL

Descrição Quant.: 9UN Vlr. Unit. R$ 37,00Item: 16 CHALEIRA 5 LITROS ALUMÍNIO REFORÇADOCÓDIGO: 15859 MARCA:ELIANE

Descrição Quant.: 133UN Vlr. Unit. R$ 2,90Item: 17 COADOR DE CAFÉ EM ALGODAO CRU, NO FORMATO CONICO, NACOR BRANCA, CAPACIDADE PARA 04 LITROS CÓDIGO: 18 MARCA: COLONI-AL

Descrição Quant.: 33UN Vlr. Unit. R$ 4,40Item: 18 COADOR DE CAFÉ EM ALGODAO CRU, NO FORMATO CONICO, NACOR BRANCA, CAPACIDADE PARA 06 LITROS CÓDIGO: 18846 MARCA: DAC

Descrição Quant.: 131UN Vlr. Unit. R$ 0,88Item: 19 COLHER DE MESA EM AÇO INOX RESISTENTE CÓDIGO:12952MARCA:BRINOX

Descrição Quant.: 35UN Vlr. Unit. R$ 1,51Item: 20 COLHER DE PAU MÉDIA CÓDIGO: 15920 MARCA:ABB

Descrição Quant.: 42UN Vlr. Unit. R$ 3,30Item: 21 COLHER PARA COZINHAR ( Aproximadamente 36 X 8,2 X 4,2 cm) CÓDIGO:15887 MARCA:

Descrição Quant.: 350PC Vlr. Unit. R$ 2,05Item: 22 COLHER PARA REFEIÇÃO DESCARTÁVEIS – PACOTE COM 50 UNIDA-DES – MATERIAL POLIESTIRENO E PIGMENTOS DE ALTA PUREZA CÓDIGO:21590 MARCA:STRAWPLAST

Descrição Quant.: 11UN Vlr. Unit. R$ 4,60Item: 23 CONCHA GRANDE CÓDIGO: 15877 MARCA:CAMBÉ

Descrição Quant.: 5UN Vlr. Unit. R$ 3,05Item: 24 CONCHA MÉDIA CÓDIGO: 15926 MARCA: ABB

Descrição Quant.: 212UN Vlr. Unit. R$ 0,90Item: 25 COPO DE ÁGUA DE VIDRO COM DIMENSÃO APROXIMADA DE 265 MLCÓDIGO: 15885 MARCA:NADIR

Descrição Quant.: 1.700Ti Vlr. Unit. R$ 3,05Item: 26 COPO DESCARTAVEL DE POLIPROPILENO, TIRA CONTENDO 100 UNI-DADES, PARA LIQUIDOS DE 300ML CÓDIGO: 9963 MARCA:ECOCOPO

Descrição Quant.: 12.100Ti Vlr. Unit. R$ 0,88Item: 27 COPO DESCARTÁVEL PLÁSTICO PARA CHÁ E CAFÉ. MATERIALPOLIESTIRENO, NÃO TÓXICO, CAPACIDADE PARA 50 ML, TIRAS CONTENDO100 UNIDADES CÓDIGO: 9962 MARCA: ALTACOPO

Descrição Quant.: 19.275Ti Vlr. Unit. R$ 1,95Item: 28 COPO DESCARTÁVEL PLÁSTICO PARA REFRIGERANTE E ÁGUA.MATERIAL POLIESTIRENO, NÃO TÓXICO. CAPACIDADE PARA 180 ML, TIRASCONTENDO 100 NIDADES CÓDIGO:9961 MARCA: TOTAL PLAST

Descrição Quant.: 600PC Vlr. Unit. R$ 1,81Item: 29 COPO TERMICO DE ISOPOR 180ML – PARA BEBIDAS QUENTES EGELADAS – PACOTES COM 25 UNIDADES CÓDIGO: 21588 MARCA: BRASBAR

Descrição Quant.: 5UN Vlr. Unit. R$ 7,18Item: 30 CORTADOR DE LEGUMES INOX CÓDIGO: 15906 MARCA: DEV

Descrição Quant.: 10UN Vlr. Unit. R$ 12,00Item: 31 DISPENSER EM PLÁSTICO ABS, COM CHAVE, PARA PAPEL HIGIÊNICODE 300 METROS,CÓDIGO:3387 MARCA: BEL PLUS

Descrição Quant.: 5UN Vlr. Unit. R$ 16,00Item: 32 ESCORREDOR DE MASSA INOX GRANDE CÓDIGO: 15929MARCA:CAROME

Descrição Quant.: 149UN Vlr. Unit. R$ 1,11Item: 33 ESCOVA DE MADEIRA PARA LIMPEZA CÓDIGO: 33 MARCA: GOULART

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Descrição Quant.: 38UN Vlr. Unit. R$ 1,88Item: 34 ESCOVA MÃO PARA LIMPEZA CÓDIGO: 31 MARCA:PEROVINHA

Descrição Quant.: 188UN Vlr. Unit. R$ 1,75Item: 35 ESCOVA PARA VASO SANITÁRIO CÓDIGO: 32 MARCA: CHICK CLEAN

Descrição Quant.: 5UN Vlr. Unit. R$ 4,16Item: 36 ESCUMADEIRA MÉDIA CÓDIGO: 15867 MARCA: CAMBÉ

Descrição Quant.: 5UN Vlr. Unit. R$ 7,46Item: 37 ESCUMADEIRA Nº 12 ( Aproximadamente 12 cm X 50 cm)CÓDIGO: 15912MARCA:CAMBÉ

Descrição Quant.: 5UN Vlr. Unit. R$ 2,39Item: 38 ESPREMEDOR DE ALHO DE ALUMÍNIO FUNDIDO CÓDIGO: 15897MARCA:BRINOX

Descrição Quant.: 101UN Vlr. Unit. R$ 9,10Item: 39 FACA DE CARNE ( Aproximadamente 38 X 8 cm) CÓDIGO: 15893MARCA:TRAMONTINA

Descrição Quant.: 424UN Vlr. Unit. R$ 0,92Item: 40 FACA DE MESA EM AÇO INOX RESISTENTE, COM SERRA E PONTAARREDONDADA CÓDIGO:12953 MARCA: GONDEL

Descrição Quant.: 19UN Vlr. Unit. R$ 3,57Item: 41 FACA GRANDE PARA CARNE CÓDIGO: 15909 MARCA:ABB

Descrição Quant.: 3UN Vlr. Unit. R$ 4,97Item: 42 FACA PARA CHURRASCO ( Aproximadamente 36 cm)CÓDIGO: 15928MARCA:ABB

Descrição Quant.: 700UN Vlr. Unit. R$ 1,90Item: 43 FILTRO DE PAPEL PARA COAR CAFÉ TAMANHO 103CÓDIGO: 35MAR-CA: METODOLAR

Descrição Quant.: 7UN Vlr. Unit. R$ 7,20Item: 44 FORMA DE ALUMÍNIO PARA ASSAR Nº 4 BAIXA ( Aproximadamente 41x29x5cm) CÓDIGO:15870 MARCA:ELIANE

Descrição Quant.: 14UN Vlr. Unit. R$ 20,47Item: 45 FORMA DE ALUMÍNIO PARA ASSAR Nº 5 EXTRA ( Aproximadamente45x32x6cm) CÓDIGO:15869 MARCA: VISSOTEX

Descrição Quant.: 41UN Vlr. Unit. R$ 4,19Item: 46 FORMA DE BOLO RETANGULAR GRANDE ALUMÍNIO REFORÇADOCÓDIGO: 15921 MARCA: ALIENE

Descrição Quant.: 12UN Vlr. Unit. R$ 3,40Item: 47 FORMA DE PÃO EM ALUMÍNIO ( Aproximadamente 30 X 11 X 0,7cm)CÓDIGO:13971 MARCA:BRAMETAL

Descrição Quant.: 16UN Vlr. Unit. R$ 12,15Item: 48 FORMA DE PUDIM TAMANHO MÉDIO Nº 24CÓDIGO: 15913MARCA:ALUAMA

Descrição Quant.: 11UN Vlr. Unit. R$ 4,35Item: 49 FORMA GRANDE PARA PIZZA Nº 20CÓDIGO: 15905 MARCA: VIGOR

Descrição Quant.: 5UN Vlr. Unit. R$ 18,16Item: 50 FRIGIDEIRA ( Aproximadamente 30 cm) CÓDIGO: 15879 MARCA:MTF

Descrição Quant.: 6UN Vlr. Unit. R$ 24,17Item: 51 FRITADEIRA (CESTO DE 3 LITROS Nº 26 COM CAIXA ARASUL)CÓDIGO:15907 MARCA:ARASU

Descrição Quant.: 231UN Vlr. Unit. R$ 0,83Item: 52 GARFO DE MESA EM AÇO INOX RESISTENTECÓDIGO: 12954 MARCA:BRINOX

Descrição Quant.: 202UN Vlr. Unit. R$ 0,80Item: 53 GARFO DE SOBREMESA ( Aproximadamente 13 cm) CÓDIGO: 15919MAR-CA: BRINOX

Descrição Quant.: 62UN Vlr. Unit. R$ 2,29Item: 54 GARFO PARA COZINHAR ( Aproximadamente 36 cm) CÓDIGO: 15892MARCA:ABB

Descrição Quant.: 350PC Vlr. Unit. R$ 1,99

Item: 55 GARFO PARA REFEIÇÃO DESCARTÁVEIS – PACOTE COM 50 UNIDA-DES – MATERIAL POLIESTIRENO E PIGMENTOS DE ALTA PUREZA CÓDIGO:21589 MARCA: STRAWPLAST

Descrição Quant.: 31UN Vlr. Unit. R$ 21,74Item: 56 GARRAFÃO TÉRMICO - CAPACIDADE DE 5 LITROS, NA COR AZUL,BOCAL REMOVÍVEL, ROLHA DOSADORA, COPO MULTIUSO, CONSERVA QUEN-TE E FRIO. CÓDIGO: 9297 MARCA:INVIC

Descrição Quant.: 151PÇ Vlr. Unit. R$ 19,80Item: 57 GARRAFA TÉRMICA, 1 (UM) LITRO CÓDIGO: 4047 MARCA: TERMOLAR

Descrição Quant.: 72UN Vlr. Unit. R$ 90,00Item: 58 GARRAFA TÉRMICA CAPACIDADE 1,8 LITROS, COM DESIGN SOFISTI-CADO, AMPOLA DE AÇO INOX INQUEBRÁVEL, INOX DENTRO E FORA CÓDI-GO: 9607 MARCA: TERMOLAR

Descrição Quant.: 201PÇ Vlr. Unit. R$ 32,63Item: 59 GARRAFA TERMICA TIPO COMUM, CAPACIDADE 1,8 LTS CÓDIGO: 38MARCA:ALLADIM

Descrição Quant.: 73DZ Vlr. Unit. R$ 1,60Item: 60 GRAMPOS DE ROUPA PLÁSTICO. 7 CM. PACOTES COM 12 UNIDADESCÓDIGO: 39 MARCA: CLAMP

Descrição Quant.: 3.710PC Vlr. Unit. R$ 0,52Item: 61 GUARDANAPO PACOTES COM 50 UNIDADES - 22 X 23 -BRANCO.CÓDIGO: 3772 MARCA: JULLY

Descrição Quant.: 42UN Vlr. Unit. R$ 7,96Item: 62 JARRA ACRÍLICA PARA SUCO 2 LITROS CÓDIGO: 15896 MARCA:HERCA

Descrição Quant.: 54UN Vlr. Unit. R$ 22,50Item: 63 JARRA DE VIDRO PARA ÁGUA 2 LITROS CÓDIGO: 15923 MARCA:DIPLOMATA

Descrição Quant.: 31UN Vlr. Unit. R$ 3,84Item: 64 JARRA PLÁSTICA PARA SUCO 3 LITROS CÓDIGO: 15922MARCA:RAINHA

Descrição Quant.: 11UN Vlr. Unit. R$ 14,42Item: 65 LEITEIRA GRANDE ( Aproximadamente 60 x 23 cm) CÓDIGO:15978MARCA:VIGOR

Descrição Quant.: 13UN Vlr. Unit. R$ 7,42Item: 66 LEITEIRA PEQUENA ( Aproximadamente 16 cm) CÓDIGO: 15890MARCA:VIGOR

Descrição Quant.: 8UN Vlr. Unit. R$ 212,35Item: 67 LIXEIRA COM RODAS DE BORRACHA E PEDAL COM PINTURA EMEPOX, DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE PARA 120 LITROS (P 57 X L 53 XA 88) CÓDIGO: 18851 MARCA:CONTEMAR

Descrição Quant.: 22UN Vlr. Unit. R$ 260,74Item: 68 LIXEIRA COM RODAS DE BORRACHA E PEDAL COM PINTURA EMEPOX, DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE PARA 240 LITROS (P 72 X L 58 XA 108) CÓDIGO: 18852 MARCA: CONTEMAR

Descrição Quant.: 285UN Vlr. Unit. R$ 6,80Item: 69 LIXEIRA - COM TAMPA, 35 LITROS CÓDIGO: 53 MARCA:ARQUEPLAST

Descrição Quant.: 30UN Vlr. Unit. R$ 133,06Item: 70 LIXEIRA COM TAMPA E PEDAL, DE POLIETILENO, COM CAPACIDADEPARA 100 LITROS (C 46 X L 57 X A 92) CÓDIGO: 18850 MARCA: PERFECT

Descrição Quant.: 128PÇ Vlr. Unit. R$ 5,05Item: 71 LIXEIRA PARA BANHEIRO COM TAMPA E PEDAL . CAPACIDADE 12LITROS, ALTURA 360 MM E DIÂMETRO 250 MM.CÓDIGO: 52MARCA:ARQUEPLAST

Descrição Quant.: 102UN Vlr. Unit. R$ 9,90Item: 72 LIXEIRA PARA BANHEIRO COM TAMPA E PEDAL . CAPACIDADE 15LITRO CÓDIGO: 3375 MARCA:JAGUÁ

Descrição Quant.: 148UN Vlr. Unit. R$ 36,50Item: 73 LIXEIRA PARA COZINHA COM TAMPA E PEDAL. CAPACIDADE DE 50LITROS NA COR BRANCA.CÓDIGO: 3356 MARCA: PLASUTIL

Descrição Quant.: 74UN Vlr. Unit. R$ 27,52

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Item: 74 LIXEIRA PLÁSTICA COM TAMPA. CAPACIDADE 100 LITROS. PLÁSTI-CO RESISTENTE.CÓDIGO:3353 MARCA: PLASNEW

Descrição Quant.: 30UN Vlr. Unit. R$ 4,02Item: 75 MARTELO DE ALUMÍNIO DE CARNE CÓDIGO: 15875 MARCA: BACKER

Descrição Quant.: 138UN Vlr. Unit. R$ 2,70Item: 76 PA DE LIXO PLÁSTICA DE POLIPROPILENO, DIMENSÃO (275COMPRIMENTOX223LARGURAX70ALTURA)MM, CABO LONGO CÓDIGO: 2612MARCA: CHICK CLEAM

Descrição Quant.: 73UN Vlr. Unit. R$ 2,70Item: 77 PÁ DE METAL PARA LIXO CÓDIGO: 4009 MARCA: PEROVINHA

Descrição Quant.: 3UN Vlr. Unit. R$ 21,70Item: 78 PANELA DE PRESSÃO 4,5 LITROS CÓDIGO: 15894 MARCA:ELAINE

Descrição Quant.: 7UN Vlr. Unit. R$ 75,65Item: 79 PANELÃO DE ALUMÍNIO GROSSO COM TAMPA 36 LITROS CÓDIGO:15884 MARCA:ELAINE

Descrição Quant.: 8UN Vlr. Unit. R$ 92,95Item: 80 PANELAS COM TAMPA DE 20, 25 E 30 LITROS CÓDIGO: 15878 MARCA:REAL

Descrição Quant.: 500UN Vlr. Unit. R$ 1,75Item: 81 PANO DE CHAO - CÓDIGO: 64 MARCA: MARTIMPANO

Descrição Quant.: 1.840UN Vlr. Unit. R$ 1,35Item: 82 PANO DE LOUÇA CÓDIGO: 65 MARCA:MARTINS

Descrição Quant.: 13UN Vlr. Unit. R$ 3,44Item: 83 PENEIRA GRANDE CÓDIGO: 15902 MARCA: PLASVALE

Descrição Quant.: 11UN Vlr. Unit. R$ 1,85Item: 84 PENEIRAS ( Valor aproximado de 10 cm e 15 cm de diâmetro) CÓDIGO: 15874MARCA:PLASVALE

Descrição Quant.: 5UN Vlr. Unit. R$ 17,82Item: 85 PIPOQUEIRA 4 LITROS Nº 22 CÓDIGO: 15865 MARCA:ELAINE

Descrição Quant.: 46UN Vlr. Unit. R$ 5,68Item: 86 POTE MULTIUSO COM TAMPA Nº 31 CÓDIGO: 15910 MARCA: PLASVALE

Descrição Quant.: 60UN Vlr. Unit. R$ 8,68Item: 89 POTES DE PLÁSTICO COM TAMPA 1/2 , 1 KG E 2 KG CÓDIGO: 15908MARCA:PLASVALE

Descrição Quant.: 48UN Vlr. Unit. R$ 1,53Item: 90 POTES DE PLÁSTICO COM TAMPA PARA MICROONDAS P (240ml) , M(350ml), G (500ml)CÓDIGO:18693 MARCA:RAINHA

Descrição Quant.: 292UN Vlr. Unit. R$ 2,37Item: 91 PRATO DE SOBREMESA INQUEBRÁVEL DE VIDRO COR OCEANOCÓDIGO: 15886 MARCA:NADIR

Descrição Quant.: 162UN Vlr. Unit. R$ 2,74Item: 92 PRATO FUNDO EM VIDRO ALTA RESISTÊNCIA, COR AMBAR CÓDI-GO:12951 MARCA:NADIR

Descrição Quant.: 532UN Vlr. Unit. R$ 2,74Item: 93 PRATO FUNDO INQUEBRÁVEL DE VIDRO COR OCEANO CÓDIGO:15863 MARCA: NADIRDescrição Quant.: 432UN Vlr. Unit. R$ 2,37Item: 94 PRATO RASO EM VIDRO TEMPERADO, TAMANHO PEQUENO 19 CMDIAMETRO, COR AMBAR CÓDIGO:12955 MARCA:NADIR

Descrição Quant.: 73UN Vlr. Unit. R$ 0,70Item: 95 PRATOS PARA SOBREMESA PLÁSTICO COLORIDO CÓDIGO: 15895MARCA:RAINHA

Descrição Quant.: 5.000PC Vlr. Unit. R$ 0,85Item: 96 PRATOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS - PACOTE COM 10 PRATOSRASOS DE 21 CM- MATERIAL POLIESTIRENO NÃO TÓXICO, TEMPERATURAMÁXIMA DE USO 100 ºC CÓDIGO: 21586 MARCA: ZETTAPACK

Descrição Quant.: 1.300PC Vlr. Unit. R$ 1,76Item: 97 PRATOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS - PACOTE COM 10 PRATOSRASOS DE 25 CM- MATERIAL POLIESTIRENO NÃO TÓXICO, TEMPERATURAMÁXIMA DE USO 100 ºC CÓDIGO: 21587 MARCA: TOTALPLAST

Descrição Quant.: 10UN Vlr. Unit. R$ 2,42Item: 98 RALADOR INOX 4 FACES CÓDIGO: 15882 MARCA: VILMETAL

Descrição Quant.: 212UN Vlr. Unit. R$ 3,36Item: 99 RODO ESPUMA CABO E BASE DE MADEIRA CÓDIGO: 73MARCA:PEROVINHA

Descrição Quant.: 172UN Vlr. Unit. R$ 2,25Item: 100 RODO (PUXA E SECA) BASE MEDINDO 30CM, BASE DE MADEIRA,COM 1 LAMINA DE BORRACHA CÓDIGO:72 MARCA: PEROVINHA

Descrição Quant.: 72UN Vlr. Unit. R$ 14,00Item: 101 RODO PUXA SECA CABO DE ALUMÍNIO, BASE MEDINDO 0,75 CMCOM LÂMINA DE BORRACHA CÓDIGO: 74 MARCA: RACITEC

Descrição Quant.: 8UN Vlr. Unit. R$ 16,68Item: 102 ROLO PARA ABRIR MASSA CROMADO ( Aproximadamente 28 cm)CÓDIGO: 15888 MARCA:BRINOX

Descrição Quant.: 90RL Vlr. Unit. R$ 9,58Item: 103 ROLO PLÁSTICO PARA ALIMENT OS CAPACIDADE PARA 5 KG CON-TENDO 500 UNIDADES EM CADA ROLO MEDINDO 28 X 42 CM PARA SERUTILIZADO EM FREEZER E MICROONDAS. CÓDIGO: 75 MARCA: NEISANPLAST

Descrição Quant.: 137UN Vlr. Unit. R$ 11,89Item: 104 SABONETEIRA EM PLÁSTICO ABS, COM RESERVATÓRIO ECHAVE.CÓDIGO: 3386 MARCA:BELPLUS

Descrição Quant.: 36UN Vlr. Unit. R$ 11,69Item: 105 SALADEIRA GRANDE COR OCEANO ( Aproximadamente 2,31 litros) CÓ-DIGO: 15931 MARCA:DAC

Descrição Quant.: 28UN Vlr. Unit. R$ 3,20Item: 106 SALADEIRA GRANDE ( Valor aproximado de 28 cm OU 30 cm de diâmetro)CÓDIGO: 15871 MARCA:RAINHA

Descrição Quant.: 18UN Vlr. Unit. R$ 3,38Item:107 SERRA DE PÃO COM 22 CM CÓDIGO: 15891 MARCA:ABB

Descrição Quant.: 51UN Vlr. Unit. R$ 10,29Item: 108 SUPORTE PARA COPO DE ÁGUA DE 180ML EM PVC RÍGIDO CÓDIGO:9603 MARCA: TRILHA

Descrição Quant.: 107UN Vlr. Unit. R$ 7,54Item: 109 SUPORTE PARA COPO DE CAFÉ DE 50 ML EM PVC RÍGIDO. CÓDIGO:18847 MARCA:TRILHA

Descrição Quant.: 156UN Vlr. Unit. R$ 11,89Item: 110 SUPORTE PARA PAPEL TOALHA EM PLÁSTICO ABS, COM CHAVE.CÓDIGO: 3388 MARCA:BELPLUS

Descrição Quant.: 15UN Vlr. Unit. R$ 2,48Item: 111 TÁBOA DE CARNE EM PVC CÓDIGO: 16068 MARCA:RAINHA

Descrição Quant.: 38UN Vlr. Unit. R$ 16,95Item: 112 TIGELA INQUEBRÁVEL DE VIDRO COM TAMPA Nº31 CÓDIGO: 15918MARCA: NADIR

Descrição Quant.: 470UN Vlr. Unit. R$ 3,51Item: 114 VASSOURA COM CERDAS DE NYLON CÓDIGO: 90 MARCA: GOULART

Descrição Quant.: 77UN Vlr. Unit. R$ 9,40Item: 115 VASSOURA DE CIPÓ, CABO DE PRIMEIRA PLASTIFICADO OU PINTA-DO, ISENTA DE ENCHIMENTO INTERNO DE CAPIM. CÓDIGO: 12956 MARCA:COLUMBINA

Descrição Quant.: 39UN Vlr. Unit. R$ 5,65Item: 116 VASSOURA DE GARI, MÍNIMO 40 CM, BASE PLÁSTICA, CABO DEPRIMEIRA PLASTIFICADO OU PINTADO CÓDIGO: 12957 MARCA: CHICK CLEAM

Descrição Quant.: 222UN Vlr. Unit. R$ 8,35Item: 117 VASSOURA DE MILHO, COSTURA COM 03 (TRÊS) FIOS, PALHA DEPRIMEIRA LINHA, CABO DE PRIMEIRA PLÁSTIFICADO OU PINTADO, COMDEPENDURADOR, ISENTA DE ENCHIMENTO INTERNO COM CAPIM.CÓDIGO:92 MARCA: BRILHAR

Descrição Quant.: 189UN Vlr. Unit. R$ 4,70Item: 118 VASSOURA DE PELO COM CABO CÓDIGO: 91 MARCA: GOULART

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Página 16 - Ano XIII - Edição Nº 1208 - 27 de março de 2013

Descrição Quant.: 224UN Vlr. Unit. R$ 4,28Item: 119 XÍCARA COM PIRES ÂMBAR, MATERIAL RESISTENTE, CAPACIDA-DE 150ML CÓDIGO: 12950 MARCA: MARINEX

Descrição Quant.: 79UN Vlr. Unit. R$ 4,91Item: 120 XÍCARA COM PIRES PARA CAFÉ, COM USO PRÓPRIO PARA MICRO-ONDAS; CAPACIDADE 70 ML CÓDIGO: 15795 MARCA: NADIR

Descrição Quant.: 294UN Vlr. Unit. R$ 4,91Item: 121 XÍCARA COM PIRES PARA CAFÉ, COM USO PRÓPRIO PARA MICRO-ONDAS; MEDIDA DA XÍCARA: 60 X 56 MM E CAPACIDADE DE 0,18 L; MEDIDADO PIRES: 108 X 16 MM CÓDIGO: 9606 MARCA:NADIR

Descrição Quant.: 105UN Vlr. Unit. R$ 4,91Item: 122 XÍCARA PARA CAFÉ COM PIRES COR OCEANO 246 ML CÓDIGO:15861MARCA:NADIR

VIGÊNCIA: 08/03/2014

1ª Publicação.

AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADECONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2013 - Processo Administrativo nr. 0100049/2013.

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Itajaí – SC informa que o julgamento da Habili-tação do processo licitatório – Concorrência Pública n.003/2013 para Contratação deempresa para execução de obras da 2ª etapa da sede administrativa da Secretaria de Obras eServiços Municipais de Itajaí, resultou no seguinte:

Empresas Habilitadas:

- Planecon Planejamento e Construções Ltda

- Secon Construções Ltda

- Construtora Lovemberger Ltda

- Igesa Engenharia Ltda.

Empresas Inabilitadas:

- Construtora GLF Ltda

- Minister Construtora Ltda

- Soberana Serv. e Const. Ltda

- Osvaldo Dias da Silva Me

- Construtora Natinho Ltda EPP

- Fortalleza Engclin Ltda

Itajaí, SC, 25 de março de 2013.

Suzana dos Santos SeemanPresidente da Comissão

MUNICÍPIO DE ITAJAÍPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2013 – RGP(REABERTURA DE PRAZO)O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 14:15h do dia 09 de abril de 2013,receberá propostas no endereço eletrônico www.cidadecompras.com.br, relativas à Licita-ção, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor Preço, através do Sistema de Registro dePreços, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE LANCHES PARA O PROGRAMA SE-GUNDO TEMPO. A sessão pública de disputa de preços ocorrerá no dia 09 de abril de 2013as 14:30h. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionadoacima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no telefone: (47) 3341-6186.

Itajaí (SC), 25 de março de 2013.

Nelson Abrão de SouzaSecretário Municipal de Administração

AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO N 020/2013

O Secretário de Administração, no uso de suas atribuições,

atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo

3 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação

acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada à proposta da empresa:

ADJUDICATÁRIA OBJETO/ITENS VALOR TOTAL

EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA

NANTES LTDA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE

CONSERVAÇÃO URBANA MANUTENÇÃO DE BOCAS DE LOBO.

R$ 141.300,00

VALOR TOTAL R$ 141.300,00

Itajaí, 25 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZA

Secretário Municipal de Administração

AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO N 027/2013 - REGISTRO DE PREÇOS

O Secretário de Administração, no uso de suas atribuições,

atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo

3 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação

acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada à proposta das empresas:

OBJETO RESUMIDO: RECAPAGEM DE PNEUS.

ADJUDICATÁRIA OBJETO/ITENS VALOR TOTAL

FM PNEUS LTDA

GRANDO PNEUS LTDA

RECAUCHUTADORA DE PNEUS NERI LTDA EPP

2,3,6

10,11,12,13,14,15,16

1,4,5,7,8,9

R$ 22.988,00

R$ 32.804,00

R$ 46.676,00

VALOR TOTAL R$ 102.468,00

Itajaí, 26 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZA

Secretário Municipal de Administração

AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO N 028/2013 - REGISTRO DE PREÇOS

O Secretário de Administração, no uso de suas atribuições,

atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo

3 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação

acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada à proposta das empresas:

OBJETO RESUMIDO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARAS DE AR.

ADJUDICATÁRIA OBJETO/ITENS VALOR TOTAL

GF PNEUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

JK PNEUS LTDA

LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA

MODELO PNEUS LTDA

RODA BRASIL DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA

TURBO AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA

11,30,31,41,42,43,46,50

9

5,12,13,14,16,17,25,32,34,35,38,48,52,53,56,57

33,51

1,2,3,4,18,19,20,22,24,27,37,40,54,55

6,15,21,23,26,28,29,36,39,45

R$ 136.520,00

R$ 10.040,00

R$ 76.832,57

R$ 1.131,00

R$ 53.354,12

R$ 206.358,00

VALOR TOTAL R$ 484.235,69

FRACASSADOS 07,08,10,44,47,49 ---------------

Itajaí, 26 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Administração

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Página 17 - Ano XIII - Edição Nº 1208 - 27 de março de 2013

AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO N 029/2013 - REGISTRO DE PREÇOS

O Secretário de Administração, no uso de suas atribuições,

atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo

3 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação

acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada à proposta da empresa:

OBJETO RESUMIDO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO (CAFÉ).

ADJUDICATÁRIA OBJETO/ITENS VALOR TOTAL

WRS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE

MANUTENÇÃO LTDA ME

1,2,3,4,5,6,7,8,9,10 R$ 34.990,00

VALOR TOTAL R$ 34.990,00

Itajaí, 27 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Administração

AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO N 082/2012/FMS

O Secretário de Administração, no uso de suas atribuições,

atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo

3 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação

acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada à proposta das empresas:

OBJETO RESUMIDO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO.

ADJUDICATÁRIA OBJETO/ITENS VALOR TOTAL

OSVALDO DIAS DA SILVA ME

SIM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME

3

1,2

R$ 1.020.000,00

R$ 400.700,00

VALOR TOTAL R$ 1.420.700,00

Itajaí, 26 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Administração

ATOS DO PORTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ

SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 011/13

OBJETO: Contratação de obras de dragagem do Complexo Náutico Ambiental – CNA na

Baía Afonso Wippel, Itajaí-SC, para a Superintendência do Porto de Itajaí, conforme

especificações técnicas do Anexo I – Projeto Básico do Edital. EDITAL: Os interessados

poderão ler e obter o Edital completo na Gerência de Licitações e Contratos da SPI, na Rua

Blumenau, nº 05, Itajaí, SC e também no site www.portoitajai.com.br. INFORMAÇÕES:

(47) 3341-8074 ou (47) 3341-8004, [email protected] ou [email protected].

ABERTURA: 29/04/2013 às 14h30min, na Superintendência do Porto de Itajaí.

Itajaí, SC. 26/03/2013.

ANTONIO AYRES DOS SANTOS JUNIOR

SUPERINTENDENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ

SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 003/13; CONTRATADA: HIDROTOPO CONSULTORIA E PROJETOS

LTDA.; OBJETO: Contratação dos Serviços de Engenharia para Elaboração do Projeto

Executivo de Dragagem do Complexo Náutico e Ambiental, na Baía Afonso Wíppel “Saco

da Fazenda”, interior do Porto Organizado de Itajaí, para a Superintendência do Porto de

Itajaí. PRAZO: O prazo previsto para a conclusão total das obras/serviços é de no máximo

30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$109.000,00

(cento e nove mil reais). DATA DE ASSINATURA: 25/02/2013.

ANTONIO AYRES DOS SANTOS JÚNIOR

SUPERINTENDENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ

SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO 003/13; CONVENIADO: FABIANA MAFEZZOLI COSTA DOS SANTOS;

OBJETO: prestação de serviços odontológicos aos servidores da Superintendência do Porto

de Itajaí e seus dependentes. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, com

renovação automática por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses; DATA DE

ASSINATURA: 15/03/2013.

ANTONIO AYRES DOS SANTOS JUNIOR

SUPERINTENDENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ

SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ

EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO nº 008/13 ao Contrato 005/12: CONTRATADA: DANIELA STUART LEITE;

OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do Contrato 005/12 pelo prazo de

12 (doze) meses, iniciando em 02/03/2013 e encerrando-se em 01/03/2014. DATA DE

ASSINATURA: 18/02/2013.

ANTÔNIO AYRES DOS SANTOS JUNIOR

SUPERINTENDENTE

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 27 DE MARÇO DE 2013.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº09, DE 1º DE AGOSTO DE 2011, QUE ESTABELECE AS

NOVAS TARIFAS PÚBLICAS A SEREM APLICADAS NO PORTO DE ITAJAÍ, E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO PORTO DE ITAJAÍ, no exercício das atribuições e compe-

tências que lhe são conferidas pelo artigo 1° da Lei Municipal n. 3.513;

CONSIDERANDO o teor da Resolução nº. 2.111-ANTAQ, de 17 de junho de 2011, que

rerratifica a Resolução nº 2008-ANTAQ, de 11 de abril de 2011, que aprovou a revisão

tarifária e reajuste linear máximo para as tarifas aplicadas pelo Porto de Itajaí;

CONSIDERANDO que a Resolução nº. 2.111-ANTAQ aprovou reajuste linear máximo de

35% (trinta e cinco por cento) para a tarifa do Porto de Itajaí, e que a Resolução nº09, de 1º

de agosto de 2011, aprovou reajuste linear máximo de apenas 25% (vinte e cinco por cento),

o qual será mantido;

CONSIDERANDO que a Resolução 2.111-ANTAQ autoriza a Superintendência do Porto

de Itajaí a conceder descontos temporários nas taxas das tabelas I, II, III, IV e V, e que o teto

máximo de cobrança constitui estímulo ofertado por esta Superintendência, cujo valor é

definido por deliberação interna;

CONSIDERANDO a necessidade de implementar medidas que permitam o desenvolvi-

mento do Complexo Portuário de Itajaí e que garantam a manutenção e modernização das

infra-estruturas portuárias;

CONSIDERANDO que a Resolução nº019, de 14 de agosto de 2012, prorrogou até 31 de

dezembro de 2012 os efeitos da Resolução nº09, de 1º de agosto de 2011, que estabeleceu

as novas tarifas portuárias praticadas no Porto de Itajaí;

CONSIDERANDO que a Resolução nº02, de 03 de janeiro de 2013, definiu nova fórmula

de cobrança para as atracações subsequentes realizadas por uma mesma embarcação e

ocorridas no Complexo Portuário de Itajaí;

CONSIDERANDO a necessidade de acomodação ao mercado frente aos novos parâmetros

tarifários durante um período de transição;

RESOLVE:

Art. 1º. O Art. 4º da Resolução nº09, de 1º de agosto de 2011, passa a vigorar com a seguinte

redação:

Art. 4º - Na hipótese de o navio operar, durante a mesma escala, em mais de um terminal

portuário localizado no Complexo Portuário de Itajaí, a aplicação da cobrança da Tabela I

será realizada da seguinte forma:

I – No período compreendido entre 01º de abril de 2013 e 31 de setembro de 2013, a 1ª

atracação será realizada com a incidência de 100% da tarifa e do teto, enquanto as atracações

subseqüentes sofrerão a incidência de 100% da tarifa, limitadas a 40% do teto;

II – A partir de 1º de outubro de 2013, a 1ª atracação será realizada com a incidência de 100%

da tarifa e do teto, enquanto as atracações subseqüentes sofrerão a incidência de 40% da tarifa,

limitadas ao teto;

Art. 5º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Itajaí, 27 de março de 2013.

Antônio Ayres dos Santos Junior

Superintendente do Porto de Itajaí

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Página 18 - Ano XIII - Edição Nº 1208 - 27 de março de 2013

ATOS DA SEDEREXTRATO: CONVÊNIO/SEDEER/Nº 39/2013

CONCEDENTE: Município de Itajaí/Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialEmprego e Renda, representado pela Secretária Municipal, Sr.Onézio Gonçalves Filho.

CONVENENTE: Instituto de Estudos e Pesquisas sobre Violência e Criminalidade deItajaí - IEPES – representada pela Sra. Cristina Balceiro da Motta, CPF nº. 399.161.469-34.

VALOR: R$ 139.436,00 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária nº.1.10.216.00011.00334.00003.3.3.3.0 Reserva de Saldo nº 247913.

VIGÊNCIA: de março de 2013 a 31 de dezembro de 2013.

OBJETO: objeto oferecer aos apenados do regime aberto um curso completo e gratuito deserralheria industrial, na forma do Plano de Trabalho.

DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2013.

ATOS DA SEDES

EXTRATO: CONVÊNIO/SEDES/FMAS/Nº 43/2013

CONCEDENTE: Município de Itajaí/Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social,

através do seu Fundo Municipal de Assistência Social, representado pela Secretária Muni-

cipal, Sra. Maria Juçara Pamplona.

CONVENENTE: Associação de Deficientes Visuais de Itajaí - ADVIR – representada pelo

Senhor Jair Suavi, CPF nº 659.037.069-91

VALOR: R$ 60.306,29 (sessenta mil trezentos e seis reais e trinta e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.7.16.00002.00007.00008.00244.00004.3.3.3.5.0.

Reserva de saldo nº 1121.

VIGÊNCIA: de março de 2013 até 31 de dezembro de 2013.

OBJETO: a colaboração a ser prestada pela CONVENENTE ao Município de Itajaí, no

atendimento de Proteção Social Especial de Média Complexidade à pessoa com deficiência

visual, na forma do Plano de Trabalho.

DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2013

EXTRATO: CONVÊNIO/SEDES/Nº 44/2013

CONCEDENTE: Município de Itajaí/Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social,

através do seu Fundo Municipal de Assistência Social, representado pela Secretária Muni-

cipal, Sra. Maria Juçara Pamplona.

CONVENENTE: Centro de Recuperação Conviver, representado pelo Sr. Domingos

Rostirola Junior, CPF nº. 025.235.109-60

VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.11.508.00001.00011.00008.00122.00001.3.3.3.5.0.

Reserva de saldo nº 31.

VIGÊNCIA: de março de 2013 até 31 de dezembro de 2013.

OBJETO: o atendimento de acolher, tratar, e assistir, num processo de recuperação de

mulheres com problemas decorrentes do uso, abuso e dependência de substancias psicoativas,

promovendo a reabilitação psicossocial, educacional, resgatando sua cidadania, levando à

reinserção social e familiar, na forma do Plano de Trabalho.

DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2013

EXTRATO: CONVÊNIO/SEDES/FMAS/Nº 45/2013

CONCEDENTE: Município de Itajaí/Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social,

através do seu Fundo Municipal de Assistência Social, representado pela Secretária Muni-

cipal, Sra. Maria Juçara Pamplona.

CONVENENTE: Ação Social Paroquial da Fazenda representada pelo Pe. Julio Cesar da

Rosa CPF nº 732.529.139-68.

VALOR: R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.7.3.00002.00007.00008.00244.00004.3.3.3.5.0. Re-

serva de saldo nº 1134.

VIGÊNCIA: de março de 2013 até 31 de dezembro de 2013.

OBJETO: a colaboração a ser prestada pela CONVENENTE ao Município de Itajaí, no

atendimento de Proteção Social Básica para idosos e sua família, na forma do Plano de

Trabalho.

DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2013.

EXTRATO: CONVÊNIO/SEDES/Nº 46/2013

CONCEDENTE: Município de Itajaí/Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social,

através do seu Fundo Municipal de Assistência Social, representado pela Secretária Muni-

cipal, Sra. Maria Juçara Pamplona.

CONVENENTE: Centro de Tratamento Alternativo Pró-Vida, representado pelo Sr. José

Herivelto da Silva, CPF nº. 618.485.819-04.

VALOR: R$ 149.800,00 (cento e quarenta e nove mil, e novecentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

1.11.508.000100011.00004.00122.00001.00001.3.33.5.0.00.00 Reserva de Saldo 031.

VIGÊNCIA: de março de 2013 até 31 de dezembro de 2013.

OBJETO: para o atendimento e auxílio de tratamento a dependentes químicos masculinos

portadores do vírus HIV e/ou doentes de AIDS em regime de internato, oportunizando aos

mesmos uma melhoria na qualidade de vida futura, na forma do Plano de Trabalho, em

anexo.

DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2013

EXTRATO: CONVÊNIO/SEDES/Nº 41/2013

CONCEDENTE: Município de Itajaí/Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social,

através do seu Fundo Municipal de Assistência Social, representado pela Secretária Muni-

cipal, Sra. Maria Juçara Pamplona.

CONVENENTE: Comunidade Terapêutica Maranata, representada pela Sra. Leandra Adami

Chaves, CPF nº. 018.952.859-17.

VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

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Página 19 - Ano XIII - Edição Nº 1208 - 27 de março de 2013

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

1.11.508.000100011.00004.00122.00001.00001.3.33.5.0.00.00 Reserva de Saldo 031.

VIGÊNCIA: de março de 2013 até 31 de dezembro de 2013.

OBJETO: o atendimento de acolher, tratar e promover a recuperação psicosocial e a

reinserção social e familiar de pessoas adultas do sexo masculino. Com problemas decorren-

tes do uso abusivo e prejudicial de álcool, crack e outras drogas, vivendo em situação de

risco e vulnerabilidade, na forma do Plano de Trabalho.

DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2013

EXTRATO: CONVÊNIO/SEDES/Nº 41/2013

CONCEDENTE: Município de Itajaí/Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social,

através do seu Fundo Municipal de Assistência Social, representado pela Secretária Muni-

cipal, Sra. Maria Juçara Pamplona.

CONVENENTE: Centro de Recuperação da Paciência Vale Ebenezer, representado Sr.

Robson de Oliveira Correa, CPF nº. 633.946.429-72.

VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

1.11.508.000100011.00004.00122.00001.00001.3.33.5.0.00.00 Reserva de Saldo 031.

VIGÊNCIA: de março de 2013 até 31 de dezembro de 2013.

OBJETO: promover a reabilitação psicossocial de adultos do sexo masculino, com

problemas decorrentes do uso abusivo e prejudicial de álcool e outras drogas, reinserindo o

cidadão na sociedade, na família e no mercado de trabalho, na forma do Plano de Trabalho.

DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2013

EXTRATO: CONVÊNIO/SEDES/FMAS/Nº 47/2013

CONCEDENTE: Município de Itajaí/Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social,

através do seu Fundo Municipal de Assistência Social, representado pela Secretária Muni-

cipal, Sra. Maria Juçara Pamplona.

CONVENENTE: Ação Social Paroquial São João Batista – pelo Pe. Valmir Debarbi, CPF

nº. 1136.

VALOR: R$ 74.750,00 (setenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.7.3.00002.00007.00008.00244.00004.3.3.3.5.0. Re-

serva de saldo nº 1136.

VIGÊNCIA: março de 2013 até 31 de dezembro de 2013.

OBJETO: a colaboração a ser prestada pela CONVENENTE ao Município de Itajaí, no

atendimento de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimentos de

Vínculos, capacitando jovens para o mercado de trabalho junto às empresas parceiras e

aumentar o nível de escolaridade dos participantes, na forma do Plano de Trabalho.

DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2013.

ATOS DA SEMASA

ERRATA

No extrato do Aditivo nº 002 ao Contrato nº 024/2012, objetivando a Supressão do

Contrato N° 024/2012, publicada no Jornal do Município Nº 1190 de 06 de fevereiro de

2013, na página 7,

ONDE SE LÊ,

“no valor de R$ 5.503,38 (cinco mil quinhentos e três reais e trinta e oito centavos), sendo

que o valor mensal no mês de janeiro passará a ser de R$ 24.284,54 (vinte e quatro mil

duzentos e oitenta e quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais) e nos demais meses passará

a ser de R$ 24.821,45 (vinte e quatro mil oitocentos e vinte e um reais e quarenta e cinco

centavos)”.

DEVERÁ SER LIDO,

“no valor de R$ 5.503,38 (cinco mil quinhentos e três reais e trinta e oito centavos), sendo

que o valor mensal no mês de janeiro passará a ser de R$ 25.358,36 (vinte e cinco mil

trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos) e nos demais meses passará a ser

de R$ 24.821,45 (vinte e quatro mil oitocentos e vinte e um reais e quarenta e cinco

centavos)”.

O restante da publicação acima referida permanece inalterado. Nada mais.

Itajaí/SC, 15 de março de 2013.

Flávio Antônio Lage de Faria

Diretor Geral

EXTRATO DE ADITIVO

Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 016/2012

Contratada: SERVMED CLÍNICA DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA. CNPJ:

79.511.812/0001-51. Objeto: Renovação do Contrato N° 016/2012, com vigência no

período de 01/04/2013 até 31/03/2014, no valor total de R$ 13.427,54 (treze mil quatrocen-

tos e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos), referente à contratação de Empresa para

Execução e Acompanhamento dos Programas PPRA, LTCAT, PCMSO, Curso de CIPA,

Perícia de Processos e Exames Clínicos Admissionais, Demissionais, Periódicos, de Mu-

dança de Função na Área de Segurança do Trabalho para todos os funcionários do SEMASA.

Data da assinatura: 27/03/2013.

Itajaí/SC, 27 de março de 2013.

Flávio Antônio Lage de Faria

Diretor Geral - SEMASA

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Página 20 - Ano XIII - Edição Nº 1208 - 27 de março de 2013

ATOS DA SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO

EXTRATO: CONVÊNIO/SME/Nº. 50/2013

CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. Edison D’Ávila.

CONVENENTE: Comissão Municipal de Bem Estar do Menor de Itajaí - COMBEMI,representado pela Sra. Lourdes Maria Bellato Bellini, CPF nº 003.422.539-05.

VALOR: R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamentária nº.1.9.315.00001.00009.00012.00122.00004.3.3.3.5.0. Transferências a Instituições Priva-das sem fins lucrativos. Reserva de saldo nº. 249075.

VIGÊNCIA: de março de 2013 até 31 de dezembro de 2013.

OBJETO: Formação para adolescentes sobre orientação profissional básica e cidadania, naforma do Plano de Trabalho.

DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2013.

EXTRATO: CONVÊNIO/SME/Nº. 51/2013

CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. Edison D’Ávila.

CONVENENTE: Instituto Lar da Juventude de Assistência e Educação Parque Dom Bosco,representado pelo Sr. Sandro Isidoro Paula da Silva, CPF: 390.403.309-30.

VALOR: R$ 839.817,68 (novecentos oitocentos e trinta e nove mil, oitocentos e dezessetereais e sessenta e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamentária nº.1.9.315.00001.00009.00012.00122.00004.3.3.3.5.0. Transferências a Instituições Priva-das sem fins lucrativos. Reserva de saldo nº. 249077.

VIGÊNCIA: de março de 2013 até 31 de dezembro de 2013.

OBJETO: contribuir para a garantia plena dos direitos de 820 crianças com idade entre 06e 18 anos, através de atividades socioeducaionais que privilegiam a arte, a cultura, o esportee a profissionalização como instrumento para promoção da autonomia e da cidadania,proporcionando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, na forma do Planode Trabalho.

DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2013.

EXTRATO: CONVÊNIO/SME/Nº. 52/2013

CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. Edison D’Ávila.

CONVENENTE: Associação Educacional para o Desenvolvimento do Potencial Humanode Santa Catarina - HUMANITY, pela Sra. Marilena Lana, CPF: nº. 546.809.729-04.

VALOR: R$ 197.102,00 (cento e noventa e sete mil e cento e dois reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamentária nº.1.9.315.00001.00009.00012.00122.00004.3.3.3.5.0. Transferências a Instituições Priva-das sem fins lucrativos. Reserva de saldo nº. 231907.

VIGÊNCIA de março de 2013 até 31 de dezembro de 2013.

OBJETO: a colaboração a ser prestada pela CONVENENTE ao Município de Itajaí, noatendimento educacional especializado e terapêutico s pessoas com diagnóstico de lesãocerebral, na forma do Plano de Trabalho.

DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2013.

EXTRATO: CONVÊNIO/SME/Nº. 53/2013

CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. Edison D’Ávila.

CONVENENTE: Associação Náutica de Itajaí - ANI, representada pelo Sr. Claudio FernandoBohlke Copelo, CPF nº. 520.728.940-34.

VALOR: R$ 196.850,00 (cento e noventa e seis mil e oitocentos e cinquenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamentária nº.1.9.315.00001.00009.00012.00122.00004.3.3.3.5.0. Transferências a Instituições Priva-das sem fins lucrativos. Reserva de saldo nº. 231908.

VIGÊNCIA: de março de 2013 até 31 de dezembro de 2013.

OBJETO: a colaboração a ser prestada pela CONVENENTE ao Município de Itajaí, paradesenvolver a mentalidade marítima, oferecer a prática de atividades náuticas e promovereducação ambiental, na forma do Plano de Trabalho do Projeto “Navegando pela Cidada-nia”

DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2013.

EXTRATO: CONVÊNIO/SME/Nº. 36/2013

CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. Edison D’Ávila.

CONVENENTE: Associação Pró-Menor Lar Padre Jacó, representada pela Silôé SaleteSimadon, CPF: 622.399.610-15.

VALOR: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamentária nº.1.9.315.00001.00009.00012.00122.00004.3.3.3.5.0. Transferências a Instituições Priva-das sem fins lucrativos. Reserva de saldo nº. 231914.

VIGÊNCIA: de março de 2013 até 31 de dezembro de 2013.

OBJETO: atendimento, de forma direta de 50 crianças e adolescente entre 5 e 6 anos deidade e, indiretamente 45 famílias, que se encontram em situação de vulnerabilidade social,no atendimento sócio-educacional no período de contra turno, na forma do Plano deTrabalho.

DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2013.

EXTRATO: CONVÊNIO/SME/Nº. 37/2013

CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. Edison D’Ávila.

CONVENENTE: Associação para o Desenvolvimento Artístico Cultural e Ocupacional doPortador de Necessidades Especiais – ADACO-OFEARTE, representada pela Sra. GrazieleEffting Muller, CPF: 005.974.789-70.

VALOR: R$ 154.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamentária nº.1.9.315.00001.00009.00012.00122.00004.3.3.3.5.0. Transferências a Instituições Priva-das sem fins lucrativos. Reserva de saldo nº. 231909.

VIGÊNCIA: de março de 2013 até 31 de dezembro de 2013.

OBJETO: contribuir no desenvolvimento das crianças e jovens, somando valores aocaráter, ajudando-os a realizar suas plenas potencialidades físicas, intelectuais, sociais,afetivas, respeitando suas limitações.

DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2013.

EXTRATO: CONVÊNIO/SME/Nº. 38/2013

CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. Edison D’Ávila.

CONVENENTE: Associação Proarte de Itajaí, pela Sra. Izabel Beatriz Bittencourt dosSantos, CPF nº 020.845.179-07.

VALOR: R$ 38.227,20 (trinta e oito mil, duzentos e vinte e sete mil reais e vinte centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamentária nº.1.9.315.00001.00009.00012.00122.00004.3.3.3.5.0. Transferências a Instituições Priva-das sem fins lucrativos. Reserva de saldo nº. 231910.

VIGÊNCIA: de 01 de fevereiro de 2012 até 31 de dezembro de 2012.

OBJETO: a colaboração a ser prestada pela CONVENENTE ao Município de Itajaí, arealização de atividades semanais de musicalização infantil para crianças de 0 a 5 anos nosCEI’s de Itajaí, conforme Plano de Trabalho.

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Página 21 - Ano XIII - Edição Nº 1208 - 27 de março de 2013

DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2013.

EXTRATO: CONVÊNIO/SME/Nº. 34/2012

CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. Edison D’Ávila.

CONVENENTE: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, representadopela Sra. Vera Lúcia Corrêa Figueiredo, CPF nº. 041.427.959-02.

VALOR: R$ 250.741,13 (duzentos e cinquenta mil, setecentos e quarenta e um reais e trezecentavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamentária nº.1.9.315.00001.00009.00012.00122.00004.3.3.3.5.0. Transferências a Instituições Priva-das sem fins lucrativos. Reserva de saldo nº. 231904.

VIGÊNCIA: de março de 2013 até 31 de dezembro de 2013.

OBJETO: a colaboração a ser prestada pela CONVENENTE ao Município de Itajaí,objetivando oferecer educação especial para crianças e adolescentes com deficiência associadaou não a outras deficiências e transtornos globais de desenvolvimento na forma do Plano deTrabalho.

DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2013.

EXTRATO: CONVÊNIO/SME/Nº. 35/2013

CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. Edison D’Ávila.

CONVENENTE: Centro de Intervenção e Estimulação Precoce - Vovó Biquinha, represen-tado pelo Sr. Sydney Schead dos Santos, CPF nº. 020.492.019-15.

VALOR: R$ 158.340,00 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e quarenta reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamentária nº.1.9.315.00001.00009.00012.00122.00004.3.3.3.5.0. Transferências a Instituições Priva-das sem fins lucrativos. Reserva de saldo nº. 231911.

VIGÊNCIA: março de 2013 até 31 de dezembro de 2013.

OBJETO: a colaboração a ser prestada pela CONVENENTE ao Município de Itajaí, noprojeto para o fomento pedagógico do CIEP Vovó Biquinha, na forma do Plano de Traba-lho.

DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2013.

ATOS DA SECRETARIA MUNICIPALDE TURISMO

Extrato do Contrato: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO

Nome: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITAJAÍ

Contratado: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO CIDADÃO

Objeto: TERMO DE CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, VISANDO A REALIZAÇÃO

DO EVENTO PAZ NO TRÂNSITO, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2013 NA ÁERA

EXTERNA DO CENTREVENTOS DE ITAJAÍ.

Data Assinatura: 21/03/2013

Vigência: 23/03/2013

Valor: SEM ÔNUS

ATOS DA SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE

ATA - 04

JULGAMENTO DE PROPOSTA APRESENTADA

(FASE DE HABILITAÇÃO)

CHAMADA PÚBLICA – EDITAL Nº 001/2013/SMS/FMS/SMA/CC-SUS

COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM

FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR

SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS),

NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ.

Aos catorze dias do mês de março de 2013, a Comissão de Chamada Pública realizou as

15:00 h, a abertura dos envelopes para julgamento da proposta apresentada pela instituição

Laboratório Batschauer Ltda., interessada em prestar serviços de forma complementar ao

Sistema Único de Saúde no Município de Itajaí, nos termos do EDITAL Nº 001/2013/

SMS/FMS/CC-SUS. A instituição foi representada pela proprietária e responsável técnica,

Anna Paula de Borba Batschauer. Após análise da documentação apresentada (envelope 1 –

documentos de habilitação e envelope 2 – documentação de qualificação e capacidade técnica

para a oferta de serviços), a instituição Laboratório Batschauer Ltda., situada na Rua Manoel

Vieira Garção, nº 53, Bairro Centro, Itajaí-SC, cumpriu os requisitos exigidos, relativos à

documentação prevista no Edital de Chamada Pública supracitado, neste sentido, a institui-

ção foi habilitada. Para a aprovação do credenciamento (que consiste no cumprimento das

fases de habilitação e qualificação), a instituição deverá cumprir a fase 2, conforme previsto

no item 3 do edital. A segunda etapa do processo de credenciamento consiste na análise

qualitativa e quantitativa (capacidade técnica e operacional da instituição em atender o

objeto contratado – qualificação), mediante vistoria técnica da Comissão de Chamada

Pública, que será realizada num prazo de 10 (dez) dias. A instituição cumprindo a exigência

prevista na fase 2, estará apta a celebrar contrato com o Município de Itajaí/Secretaria

Municipal de Saúde, no prazo estabelecido no item 11.2 do referido edital.

Município de Itajaí, 14 de março de 2013.

EMERSON GONÇALVES

Coordenador da Comissão de Chamada Pública

Portaria nº 026/2012/SMS/SMA/CC-SUS

FABIANO COSTELLA PINHEIRO

Comissão de Chamada Pública

Portaria nº 026/2012/SMS/SMA/CC-SUS

MÁRCIA MARIA ALMEIDA KMIEC

Comissão de Chamada Pública

Portaria nº 026/2012/SMS/SMA/CC-SUS

ANNA PAULA DE BORBA BATSCHAUER

Proprietária/Responsável Técnica do Laboratório

Continuação da ATA – 04 – Processo de credenciamento – Laboratório Batschauer Ltda.

ATA - 05

JULGAMENTO DE PROPOSTA APRESENTADA

(FASE DE HABILITAÇÃO)

CHAMADA PÚBLICA – EDITAL Nº 001/2013/SMS/FMS/SMA/CC-SUS

COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM

FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR

SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS),

Page 22: Jornal do Município - Intranet - Prefeitura Municipal de Itajaí · torna público aos interessados que realizará o Processo Licitatório nº 7/2013 – CONVITE nº 2/2013, ...

Página 22 - Ano XIII - Edição Nº 1208 - 27 de março de 2013

NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ.

Aos vinte e sete dias do mês de março de 2013, a Comissão de Chamada Pública realizou

as 16:00 h, a abertura dos envelopes para julgamento da proposta apresentada pela institui-

ção Fisio & Forma Fisioterapia Ltda., interessada em prestar serviços de forma complemen-

tar ao Sistema Único de Saúde no Município de Itajaí, nos termos do EDITAL Nº 001/

2013/SMS/FMS/CC-SUS. A instituição foi representada pelo sócio administrador, Senhor

Alexandre do Nascimento. Após análise da documentação apresentada (envelope 1 – docu-

mentos de habilitação e envelope 2 – documentação de qualificação e capacidade técnica para

a oferta de serviços), a instituição Fisio & Forma Fisioterapia Ltda., situada na Rua Capitão

Adolfo Germano de Andrade, nº 220, Bairro Centro, Itajaí-SC, não cumpriu os requisitos

exigidos, relativos à documentação prevista no Edital de Chamada Pública supracitado,

neste sentido, a instituição não foi habilitada. A documentação apresentada em desacordo foi

a seguinte: Termo de Referência com código de serviço não previsto no edital, bem como

ausência dos códigos de serviço dos procedimentos: 03.02.06.002-2 – Atendimento

Fisioterapêutico em Pacientes com Distúrbios Neuro-cinético Funcionais c/ Complicações

Sistêmicas; 03.02.06.003-0 – Atendimento Fisioterapêutico nas Desordens do Desenvolvi-

mento Neuro motor; 03.02.06.004-9 – Atendimento Fisioterapêutico em Paciente com

Comprometimento Cognitivo; 03.02.06.005-7 – Atendimento Fisioterapêutico em Pacien-

te no Pré/Pós-operatório de Neurocirurgia. A instituição não habilitada poderá retirar os

documentos apresentados e reapresentá-los novamente, em novos envelopes, conforme

exigência prevista no Edital, obedecendo aos prazos estabelecidos para habilitação previstos

no referido instrumento.

Município de Itajaí, 27 de março de 2013.

EMERSON GONÇALVES

Coordenador da Comissão de Chamada Pública

Portaria nº 026/2012/SMS/SMA/CC-SUS

FABIANO COSTELLA PINHEIRO

Comissão de Chamada Pública

Portaria nº 026/2012/SMS/SMA/CC-SUS

ALEXANDRE DO NASCIMENTO

Sócio-proprietário - Fisio & Forma Fisioterapia Ltda

Continuação da ATA – 05 – Processo de credenciamento – Fisio & Forma Fisioterapia Ltda.

ATA - 06

JULGAMENTO DE PROPOSTA APRESENTADA

(FASE DE HABILITAÇÃO)

CHAMADA PÚBLICA – EDITAL Nº 001/2013/SMS/FMS/SMA/CC-SUS

COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM

FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR

SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS),

NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ.

Aos vinte e sete dias do mês de março de 2013, a Comissão de Chamada Pública realizou

as 16:45 h, a abertura dos envelopes para julgamento da proposta apresentada pela institui-

ção Laboratório de Análises Clínicas Santa Flora Ltda., interessada em prestar serviços de

forma complementar ao Sistema Único de Saúde no Município de Itajaí, nos termos do

EDITAL Nº 001/2013/SMS/FMS/CC-SUS. A instituição foi representada pelo sócio admi-

nistrador, Senhor Rogério Bork. Após análise da documentação apresentada (envelope 1 –

documentos de habilitação e envelope 2 – documentação de qualificação e capacidade técnica

para a oferta de serviços), a instituição Laboratório de Análises Clínicas Santa Flora Ltda.,

situada na Avenida Marcos Konder, nº 1.140, Bairro Centro, Itajaí-SC, cumpriu os requi-

sitos exigidos, relativos à documentação prevista no Edital de Chamada Pública supracitado,

neste sentido, a instituição foi habilitada. Para a aprovação do credenciamento (que consiste

no cumprimento das fases de habilitação e qualificação), a instituição deverá cumprir a fase

2, conforme previsto no item 3 do edital. A segunda etapa do processo de credenciamento

consiste na análise qualitativa e quantitativa (capacidade técnica e operacional da instituição

em atender o objeto contratado – qualificação), mediante vistoria técnica da Comissão de

Chamada Pública, que será realizada num prazo de 10 (dez) dias. A instituição cumprindo

a exigência prevista na fase 2, estará apta a celebrar contrato com o Município de Itajaí/

Secretaria Municipal de Saúde, no prazo estabelecido no item 11.2 do referido edital.

Município de Itajaí, 27 de março de 2013.

EMERSON GONÇALVES

Coordenador da Comissão de Chamada Pública

Portaria nº 026/2012/SMS/SMA/CC-SUS

FABIANO COSTELLA PINHEIRO

Comissão de Chamada Pública

Portaria nº 026/2012/SMS/SMA/CC-SUS

ROGÉRIO BORK

Sócio administrador – Laboratório de Análises Clínicas Santa Flora Ltda.

Continuação da ATA – 06 – Processo de credenciamento – Laboratório de Análises Clínicas

Santa Flora Ltda.

ATA - 07

JULGAMENTO DE PROPOSTA APRESENTADA

(FASE DE HABILITAÇÃO)

CHAMADA PÚBLICA – EDITAL Nº 001/2013/SMS/FMS/SMA/CC-SUS

COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM

FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR

SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS),

NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ.

Aos vinte e sete dias do mês de março de 2013, a Comissão de Chamada Pública realizou

as 17:35 h, a abertura dos envelopes para julgamento da proposta apresentada pela institui-

ção ITALAB Laboratório de Análises Ltda., interessada em prestar serviços de forma

complementar ao Sistema Único de Saúde no Município de Itajaí, nos termos do EDITAL

Nº 001/2013/SMS/FMS/CC-SUS. A instituição foi representada pela responsável técnica,

Heloísa Sonálio Overrath Tomaz. Após análise da documentação apresentada (envelope 1 –

documentos de habilitação e envelope 2 – documentação de qualificação e capacidade técnica

para a oferta de serviços), a instituição ITALAB Laboratório de Análises Ltda., situada na

Rua Cônego Tomaz Fontes, nº 373, Bairro Centro, Itajaí-SC, cumpriu os requisitos

exigidos, relativos à documentação prevista no Edital de Chamada Pública supracitado,

neste sentido, a instituição foi habilitada. Para a aprovação do credenciamento (que consiste

no cumprimento das fases de habilitação e qualificação), a instituição deverá cumprir a fase

2, conforme previsto no item 3 do edital. A segunda etapa do processo de credenciamento

consiste na análise qualitativa e quantitativa (capacidade técnica e operacional da instituição

em atender o objeto contratado – qualificação), mediante vistoria técnica da Comissão de

Chamada Pública, que será realizada num prazo de 10 (dez) dias. A instituição cumprindo

a exigência prevista na fase 2, estará apta a celebrar contrato com o Município de Itajaí/

Secretaria Municipal de Saúde, no prazo estabelecido no item 11.2 do referido edital.

Município de Itajaí, 27 de março de 2013.

EMERSON GONÇALVES

Coordenador da Comissão de Chamada Pública

Portaria nº 026/2012/SMS/SMA/CC-SUS

FABIANO COSTELLA PINHEIRO

Comissão de Chamada Pública

Portaria nº 026/2012/SMS/SMA/CC-SUS

HELOÍSA SONÁLIO OVERRATH TOMAZ

Responsável Técnica – ITALAB Laboratório de Análises Ltda.

Continuação da ATA – 07 – Processo de credenciamento – ITALAB Laboratório de Análises

Ltda.

Page 23: Jornal do Município - Intranet - Prefeitura Municipal de Itajaí · torna público aos interessados que realizará o Processo Licitatório nº 7/2013 – CONVITE nº 2/2013, ...

Página 23 - Ano XIII - Edição Nº 1208 - 27 de março de 2013

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Page 24: Jornal do Município - Intranet - Prefeitura Municipal de Itajaí · torna público aos interessados que realizará o Processo Licitatório nº 7/2013 – CONVITE nº 2/2013, ...

Página 24 - Ano XIII - Edição Nº 1208 - 27 de março de 2013

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Página 25 - Ano XIII - Edição Nº 1208 - 27 de março de 2013

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Página 26 - Ano XIII - Edição Nº 1208 - 27 de março de 2013

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Page 28: Jornal do Município - Intranet - Prefeitura Municipal de Itajaí · torna público aos interessados que realizará o Processo Licitatório nº 7/2013 – CONVITE nº 2/2013, ...

Página 28 - Ano XIII - Edição Nº 1208 - 27 de março de 2013

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Página 29 - Ano XIII - Edição Nº 1208 - 27 de março de 2013

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Página 30 - Ano XIII - Edição Nº 1208 - 27 de março de 2013

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Página 31 - Ano XIII - Edição Nº 1208 - 27 de março de 2013

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Página 32 - Ano XIII - Edição Nº 1208 - 27 de março de 2013

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Página 33 - Ano XIII - Edição Nº 1208 - 27 de março de 2013

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Página 34 - Ano XIII - Edição Nº 1208 - 27 de março de 2013

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ATOS DO GABINETE

PORTARIA N.º 0887/13

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e consoante com a C.I nº 0390/2013, resolve RESCINDIR, APEDIDO, o contrato do servidor ADILSON SANTO VENZON, admitido por prazodeterminado para exercer a função de PROFESSOR, 30 (trinta) horas semanais, daSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 12 de março de 2013.

Itajaí, 22 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0888/13

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e consoante com a C.I nº 0390/2013, resolve RESCINDIR, APEDIDO, o contrato da servidora SUELI MARIA RONCHI TRUPPEL, admitida porprazo determinado para exercer a função de ADMINSTRADOR ESCOLAR, 40 (quarenta)horas semanais, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 12 demarço de 2013.

Itajaí, 22 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0889/13

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e consoante com a C.I nº 0390/2013, resolve RESCINDIR, APEDIDO, o contrato da servidora ALINE RITA DE BARROS, admitida por prazo determi-nado para exercer a função de PROFESSOR, 30 (trinta) horas semanais, da SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 11 de março de 2013.

Itajaí, 22 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0890/13

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e consoante com a C.I nº 0390/2013, resolve RESCINDIR, APEDIDO, o contrato da servidora ADRIANA G. D. BARBOZA DOMINGOS, admitidapor prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR, 30 (trinta) horas semanais,da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 11 de março de 2013.

Itajaí, 22 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0891/13

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e consoante com a C.I nº 0390/2013, resolve RESCINDIR, APEDIDO, o contrato do servidor JOSÉ ANTONIO FERREIRA, admitido por prazodeterminado para exercer a função de PROFESSOR, 20 (vinte) horas semanais, daSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 08 de março de 2013.

Itajaí, 22 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0892/13

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e consoante com a C.I nº 0390/2013, resolve RESCINDIR, APEDIDO, o contrato do servidora MARIA APARECIDA VIEIRA ESPÍNDOLA, admitidapor prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR, 20 (vinte) horas semanais,da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 04 de março de 2013.

Itajaí, 22 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0893/13

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e consoante com a C.I nº 0390/2013, resolve RESCINDIR, APEDIDO, o contrato da servidora ROSALINA FERNANDES DOS SANTOS, admitidapor prazo determinado para exercer a função de AGENTE DE APOIO EM EDUCAÇÃOESPECIAL, 40 (quarenta) horas semanais, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO, a contar de 04 de março de 2013.

Itajaí, 22 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0894/13

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e consoante com a C.I nº 0390/2013, resolve RESCINDIR, APEDIDO, o contrato da servidora IVANIZA PINTO DOS SANTOS BRUNO, admitida porprazo determinado para exercer a função de AGENTE DE APOIO EM EDUCAÇÃOESPECIAL, 40 (quarenta) horas semanais, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO, a contar de 01 de março de 2013.

Itajaí, 22 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0895/13

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e consoante com a C.I nº 0390/2013, resolve RESCINDIR, APEDIDO, o contrato do servidor LUCIANO FLOR, admitido por prazo determinado paraexercer a função de PROFESSOR, 20 (vinte) horas semanais, da SECRETARIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 28 de fevereiro de 2013.

Itajaí, 22 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0896/13

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e consoante com a C.I nº 0390/2013, resolve RESCINDIR, APEDIDO, o contrato da servidora ELIANE MARQUES TELES, admitida por prazodeterminado para exercer a função de AGENTE EM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, 30(trinta) horas semanais, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 28

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de fevereiro de 2013.

Itajaí, 22 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0897/13

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e consoante com a C.I nº 0390/2013, resolve RESCINDIR, APEDIDO, o contrato do servidor ANDELON OLIVEIRA DOS SANTOS, admitido porprazo determinado para exercer a função de PROFESSOR, 20 (vinte) horas semanais, daSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 26 de fevereiro de 2013.

Itajaí, 22 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0898/13

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e consoante com a C.I nº 0390/2013, resolve RESCINDIR, APEDIDO, o contrato da servidora RAQUEL REGINA RAMOS, admitida por prazodeterminado para exercer a função de ADMINISTRADOR ESCOLAR, 20 (vinte) horassemanais, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 25 de fevereiro de2013.

Itajaí, 22 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0899/13

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e consoante com a C.I nº 0373/2013, resolve RESCINDIR, APEDIDO, o contrato da servidora PATRÍCIA ESTEVÃO, admitida por prazo determinadopara exercer a função de PROFESSOR, 40 (quarenta) horas semanais, da SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 14 de fevereiro de 2013.

Itajaí, 22 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0900/13

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e consoante com a C.I nº 0398/2013, resolve RESCINDIR, APEDIDO, o contrato do servidor ANDRÉ LUCAS DOS SANTOS, admitido por prazodeterminado para exercer a função de PROFESSOR, 10 (dez) horas semanais, da SECRE-TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 12 de março de 2013.

Itajaí, 22 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0901/13

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e consoante com a C.I nº 0110/2013, resolve RESCINDIR, APEDIDO, o contrato do servidor JOSÉ ANTONIO DA SILVA MORENO, admitido porprazo determinado para exercer a função de COORDENADOR DE NÚCLEO DE EDUCA-ÇÃO FÍSICA, 20 (vinte) horas semanais, do PROJETO SEGUNDO TEMPO, a contar de08 de março de 2013.

Itajaí, 22 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0902/13

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e consoante C.I nº 031/2013, resolve RESCINDIR, A PEDIDO, ocontrato da servidora ELISÂNGELA NEVES DE SOUZA, ocupante de emprego públicode AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 40 (quarenta) horas semanais, junto a SE-CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a contar de 13 de março de 2013.

Itajaí, 22 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0903/13

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e consoante C.I nº 030/2013, resolve RESCINDIR, A PEDIDO, ocontrato da servidora GABRIEL DE CASTRO PEREIRA, ocupante de emprego públicode MÉDICO DA ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, 40 (quarenta) horas sema-nais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a contar de 04 de março de 2013.

Itajaí, 22 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0904/13

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e consoante com a C.I nº 0425/2013, resolve RESCINDIR, APEDIDO, o contrato da servidora JENIFFER CRISTIANE TEIXEIRA, admitida por prazodeterminado para exercer a função de AGENTE DE APOIO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL,40 (quarenta) horas semanais, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contarde 28 de fevereiro de 2013.

Itajaí, 22 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0905/13

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e consoante com a C.I nº 0446/2013, resolve RESCINDIR, APEDIDO, o contrato do servidor ISRAEL MIGUEL RIBEIRO, admitido por prazo deter-minado para exercer a função de PROFESSOR, 30 (trinta) horas semanais, da SECRETA-RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 21de março de 2013.

Itajaí, 22 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0906/13

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e consoante com a C.I nº 0446/2013, resolve RESCINDIR, APEDIDO, o contrato da servidora LÂNIA LETÍCIA FARKAS CHELONI, admitida porprazo determinado para exercer a função de AGENTE DE APOIO EM EDUCAÇÃO ESPE-CIAL, 20 (vinte) horas semanais, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, acontar de 19 de março de 2013.

Itajaí, 22 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0907/13

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e consoante com a C.I nº 0446/2013, resolve RESCINDIR, APEDIDO, o contrato da servidora JANY ROSE CHANDOHÁ, admitida por prazo deter-minado para exercer a função de AGENTE EM ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO, 30 (Trinta)horas semanais, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 14 demarço de 2013.

Itajaí, 22 de março de 2013.

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NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0908/13

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e consoante com a C.I nº 0446/2013, resolve RESCINDIR, APEDIDO, o contrato da servidora SHEILA CRISTINA ROSA, admitida por prazo determi-nado para exercer a função de PROFESSOR, 40 (quarenta) horas semanais, da SECRETA-RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 20 de março de 2013.

Itajaí, 22 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0909/13

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e consoante com a C.I nº 0446/2013, resolve RESCINDIR, APEDIDO, o contrato da servidora LUCIANE IVETE LOPES SCHINATTO, admitida porprazo determinado para exercer a função de PROFESSOR, 20 (vinte) horas semanais, daSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 21 de março de 2013.

Itajaí, 22 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0910/13

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e consoante com a C.I nº 0408/2013, resolve RESCINDIR, APEDIDO, o contrato do servidora BRUNA HUNGER, admitida por prazo determinado paraexercer a função de AGENTE EM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) horassemanais, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 11 de março de2013.

Itajaí, 22 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0911/13

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e consoante com a C.I nº 0408/2013, resolve RESCINDIR, APEDIDO, o contrato do servidor EVANDRO JOÃO LINHARES, admitido por prazodeterminado para exercer a função de PROFESSOR, 30 (trinta) horas semanais, da SECRE-TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 14 de março de 2013.

Itajaí, 22 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0912/13

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e consoante com a C.I nº 0408/2013, resolve RESCINDIR, APEDIDO, o contrato do servidora CARLA FERNANDA GIANNASI MUCCILLO, admi-tida por prazo determinado para exercer a função de SUPERVISOR ESCOLAR, 20 (vinte)horas semanais, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 12 demarço de 2013.

Itajaí, 22 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0913/13

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e consoante com a C.I nº 0408/2013, resolve RESCINDIR, A

PEDIDO, o contrato do servidora GISELDA CASTILHOS, admitida por prazo determi-nado para exercer a função de PROFESSOR, 10 (dez) horas semanais, da SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 06 de março de 2013.

Itajaí, 22 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0914/13

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e consoante com a C.I nº 0408/2013, resolve RESCINDIR, APEDIDO, o contrato do servidora VIRGÍNIA MARIA PEREIRA DA ROCHA, admitidapor prazo determinado para exercer a função de ORIENTADOR ESCOLAR, 20 (vinte)horas semanais, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 13 demarço de 2013.

Itajaí, 22 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0842/13

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, e considerando Lei Complementar nº 150, de 12 de março de2009, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abrilde 1995, PAMELA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissãode ASSISTENTE DE GABINETE, da SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTU-RA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL, a contar de 1º de abril de 2013.

Itajaí, 18 de março de 2013.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0857/13

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, resolve EXONERAR, nos termos do artigo 38, inciso II, daLei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, ONEZIO GONÇALVES FILHO, do cargo deprovimento em comissão de DIRETOR DE APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR EECONOMIA SOLIDÁRIA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, EMPREGO E RENDA, a contar de 21 de março de 2013.

Itajaí, 21 de março de 2013.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0858/13

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, e considerando Lei Complementar nº 150, de 12 de março de2009, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abrilde 1995, ONEZIO GONÇALVES FILHO, para exercer o cargo de provimento emcomissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL, DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, EMPREGO E RENDA, a contar de 21 de março de 2013.

Itajaí, 21 de março de 2013.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0859/13

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, resolve EXONERAR, nos termos do artigo 38, inciso II, daLei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, MARIA JOSÉ DIX AMORIM, do cargo deprovimento em comissão de GERENTE DE LICITAÇÕES, da SECRETARIA MUNICI-PAL DE ADMINISTRAÇÃO, a contar de 21 de março de 2013.

Itajaí, 21 de março de 2013.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0860/13

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Página 38 - Ano XIII - Edição Nº 1208 - 27 de março de 2013

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, resolve EXONERAR, nos termos do artigo 38, inciso II, daLei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, THIAGO BENEDITO TEIXEIRA DE PAULA,do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE BENS PERMANENTES, daSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a contar de 21 de março de 2013.

Itajaí, 21 de março de 2013.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0861/13

O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da LeiOrgânica do Município, e considerando Lei Complementar nº 150, de 12 de março de2009, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abrilde 1995, MARIA JOSÉ DIX AMORIM, para exercer cargo de provimentoem comissão de GERENTE DE BENS PERMANENTES, da SECRETARIA MUNICI-PAL DE ADMINISTRAÇÃO, a contar de 21 de março de 2013.

Itajaí, 21 de março de 2013.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0862/13

O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da LeiOrgânica do Município, e considerando Lei Complementar nº 150, de 12 de março de2009, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abrilde 1995, THIAGO BENEDITO TEIXEIRA DE PAULA, para exercer cargode provimento em comissão de GERENTE LICITAÇÕES, da SECRETARIA MUNICI-PAL DE ADMINISTRAÇÃO, a contar de 21 de março de 2013.

Itajaí, 21 de março de 2013.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0863/13

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, resolve RETIFICAR a Portaria nº 0216/13, de 21 de janeiro de2013, onde se lê, SONIA MACHADO, lê-se SONIA REGINA MACHADO.

Itajaí, 22 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Itajaí

PORTARIA N° 0876/13

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e considerando o Processo Seletivo Edital nº 034/2012, e ResultadoFinal Edital nº 063/2012, homologado na Edição do Jornal do Município nº 1171, resolveADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º, §1º e §2º, combina-do com o caput do artigo 2º, da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, NUBIAMAIARA GARCIA RAIO, para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS -QUADRO ESPECIAL DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, 20 (vinte) horas semanais,junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pelo período compreendido entre14 de março a 20 de dezembro de 2013.

Itajaí, 22 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0915/13

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, e considerando Lei Complementar nº 150, de 12 de março de2009, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abrilde 1995, AGNALDO PINHEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissãode DIRETOR DO MUSEU HISTÓRICO DE ITAJAÍ, da FUNDAÇÃO GENÉSIO DEMIRANDA LINS, a contar de 1º de abril de 2013.

Itajaí, 25 de março de 2013.

JANDIR BELLINI

Prefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0917/13

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, resolve TORNAR NULA a Portaria Nº 0840/13, de 18 demarço de 2013, que nomeou CLAUVERLANGE FERREIRA RODRIGUES, para exercero cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, da SECRETARIAMUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS.

Itajaí, 25 de março de 2013.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0918/13

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, e considerando Lei Complementar nº 150, de 12 de março de2009, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abrilde 1995, THAMIRYS FERREIRA RODRIGUES, para exercer o cargo de provimentoem comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, da SECRETARIA MUNICIPAL DEOBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS, a contar de 1º de abril de 2013.

Itajaí, 25 de março de 2013.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0919/13

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, e considerando Lei Complementar nº 150, de 12 de março de2009, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abrilde 1995, MARCELO OLIVEIRA LAZARONI, para exercer o cargo de provimentoem comissão de GERENTE DE ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS LEGAIS DEORÇAMENTO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMEN-TO, a contar de 1° de abril de 2013.

Itajaí, 25 de março de 2013.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0920/13

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, e considerando Lei Complementar nº 150, de 12 de março de2009, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abrilde 1995, ETHEL NOVAES LUZ, para exercer o cargo de provimento em comissãode ASSESSOR JURÍDICO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EORÇAMENTO, a contar de 1° de abril de 2013.

Itajaí, 25 de março de 2013.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0921/13

O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da LeiOrgânica do Município, e considerando Lei Complementar nº 150, de 12 de março de2009, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abrilde 1995, RICARDO PORCIÚNCULA RAYMUNDO, para exercer o cargo de provimentoem comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, da SECRETARIA MUNICIPAL DESEGURANÇA DO CIDADÃO, a contar de 1º de abril de 2013.

Itajaí, 25 de março de 2013.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0922/13

O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da LeiOrgânica do Município, e considerando Lei Complementar nº 156, de 23 de setembro de2009, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abrilde 1995, KELLY ESKELSEN, para exercer cargo de provimento em comissãode COORDENADOR DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, da SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE, a contar de 25 de março de 2013.

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Página 39 - Ano XIII - Edição Nº 1208 - 27 de março de 2013

Itajaí, 25 de março de 2013.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0924/13

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, resolve TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 0824/13, de14 de março de 1205, Publicada no Jornal do Município nº 1193, que nomeou por concursoVIVIANE PRADO GONZALES RIBEIRO, para exercer o cargo de provimento efetivo deTÉCNICO EM ENFERMAGEM, Categoria 4, Grupo Técnico, Faixa I, Padrão A, 30(trinta) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, uma vez quenão tomou posse.

Itajaí, 25 de março de 2013.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0925/13

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, resolve TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 0601/13, de25 de fevereiro de 2013, Publicada no Jornal do Município nº 1198, que nomeou porconcurso BRUNO LORENZO SCOLARO, para exercer o cargo de provimento efetivo deMÉDICO (PROCTOLOGISTA), Categoria 7, Grupo Especialista, Faixa I, Padrão A, 15(quinze) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, uma vez quenão tomou posse.

Itajaí, 25 de março de 2013.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA Nº 0926/13

O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da LeiOrgânica do Município, e considerando o Processo Seletivo Público e Universal destinadoa prover vagas para Estratégia Saúde da Família, Programas de Zoonoses e DST/AIDS,conforme Edital nº 002/2011-9, homologado pelo Decreto nº 9.703, de 04 de abril de 2012,publicado na Edição nº 1086, página 1, do Jornal do Município, atendendo a C.I. Nº 059/13/SMS/DIGTES, resolve ADMITIR PARA EXERCER EMPREGO PÚBLICO, nostermos do artigo 2º, da Lei Complementar n° 90, de 22 de dezembro de 2006, GUSTAVODASSOLER DA SILVA, para exercer a função de MÉDICO GENERALISTA - ESF, daEstratégia da Saúde da Família, 40 (quarenta) horas semanais, junto a SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE.

Itajaí, 25 de março de 2013.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0929/13

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, e consoante com C.I. nº 065/SMS/DIGTES, e considerandoa realização de concurso público, conforme edital 001/2009, de 08 de julho de 2009,homologado pelo Decreto nº 8.965, de 14 de outubro de 2009, e prorrogado pelo Decreto9.458, de 27 de julho de 2011, resolve NOMEAR POR CONCURSO, nos termos doartigo 11, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, RENATAHELENA DE PAULA, para exercer o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EMENFERMAGEM, Categoria 4, Grupo Técnico, Faixa I, Padrão A, 30 (trinta) horassemanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Itajaí, 25 de março de 2013.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0930/13

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, e considerando a realização de concurso público, conformeedital 007/2010, de 12 de novembro de 2010, homologado pelo Decreto nº 9.280, de 27 dedezembro de 2010, e consoante com C.I. nº 060/2013/SMS/DIGTES, resolve NOMEARPOR CONCURSO nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de1995, KELLY JUREMA CARDOSO RIBEIRO, para exercer o cargo de provimentoefetivo de ATENDENTE DE UNIDADE DE SAÚDE, Categoria 1, Grupo Funcional,Faixa I, Padrão A, 30 (trinta) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE.

Itajaí, 25 de março de 2013.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0932/13

O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da LeiOrgânica do Município, e considerando Lei Complementar nº 156, de 23 de setembro de2009, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abrilde 1995, PRISCILA LEONOR DE SOUZA, para exercer cargo de provimentoem comissão de COORDENADOR DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, da SECRETA-RIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a contar de 25 de março de 2013.

Itajaí, 25 de março de 2013.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0933/13

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, e considerando a Lei Complementar nº 156, de 23 de setembrode 2009, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 deabril de 1995, POTIRA MARI DUARTE MORAES, para exercer o cargo de provimentoem comissão de AUXILIAR DE COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTIL, do C.E.I. Valdemir de Souza, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO, a contar de 25 de março de 2013.

Itajaí, 25 de março de 2013.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0934/13

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, e considerando a Lei Complementar nº 156, de 23 de setembrode 2009, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 deabril de 1995, RAFAELA NIRÉULA DA COSTA, para exercer o cargo de provimento emcomissão de AUXILIAR DE COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFAN-TIL, do C.E.I. Maria do Glória Stringari, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO, a contar de 25 de março de 2013.

Itajaí, 25 de março de 2013.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0935/13

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, e considerando a Lei Complementar nº 170, de 19 de julho de2010, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abrilde 1995, MARCO ANTONIO CACHEL, para exercer o cargo de provimento em comissãode ASSESSOR JURÍDICO, da FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, contar de 1º de abril de 2013.

Itajaí, 25 de março de 2013.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0938/13

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, resolve TORNAR NULA a LICENÇA-PRÊMIO, do servidorSERGIO COELHO DE SOUZA LIBERATO, concedida pela Portaria Nº 1934/12, de 21 deagosto de 2012, publicada no Jornal do Município nº 1135.

Itajaí, 25 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Itajaí

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Página 40 - Ano XIII - Edição Nº 1208 - 27 de março de 2013

PORTARIA N° 0864/13

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, e considerando o Processo Seletivo Edital nº 034/2012, e Resultado Final Edital nº 063/2012, homologado na Edição do Jornal do Município nº 1171, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º, §1º e §2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de PROFESSOR QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com respectiva disciplina, carga horária e período:

Nome Carga Horária Disciplina Período Alice Leite Silva da Cruz 20 horas semanais História 13/03/13 a 20/12/13 Altair Renato dos Santos 10 horas semanais Educação Física 15/03/13 a 20/12/13 Anderson Rodrigues 20 horas semanais Matemática 11/03/13 a 20/12/13 André Lucas dos Santos 10 horas semanais Educação Física 05/03/13 a 20/12/13 Andrea Regina Marçaneiro 20 horas semanais Educação Física 04/03/13 a 20/12/13 Ariane Torres 20 horas semanais Português 11/03/13 a 20/12/13 Carlos Roberto Ferraz de Lima 40 horas semanais Educação Física 15/03/13 a 20/12/13 Claudia Lenira Hoier 10 horas semanais Educação Física 07/03/13 a 20/12/13 Daiana Baltazar 10 horas semanais Ciências 14/03/13 a 13/09/13 Debora Cristina Sarmento da Camara 20 horas semanais Arte 15/03/13 a 20/12/13 Douglas de Oliveira Silva Crespo 10 horas semanais Ensino Religioso 11/03/13 a 25/04/13 Eder Calixto Gonçalves 30 horas semanais Educação Física 11/03/13 a 20/12/13 Edson da Silva 20 horas semanais Educação Física 15/03/13 a 20/12/13 Edson Santana 10 horas semanais Arte 04/03/13 a 31/07/13 Eliane Furtado 10 horas semanais Inglês 06/03/13 a 20/12/13 Elides Ana Giovanella 10 horas semanais Português 08/03/13 a 20/12/13 Elisangela Cristina Basso Magalhães 20 horas semanais História 15/02/13 a 20/12/13 Elza de Freitas Ferreira 20 horas semanais Português 28/02/13 a 20/12/13 Emilio Anselmo Manosso Lima 20 horas semanais Ensino Religioso 28/02/13 a 21/03/13 Evandro João Linhares 20 horas semanais Português 14/03/13 a 20/12/13 Felinto Vilmar Bork 20 horas semanais História 11/03/13 a 20/12/13 Francisco Alexandre Costa da Silva 10 horas semanais História 18/03/13 a 20/12/13 Francisco Alexandre Costa da Silva 20 horas semanais História 18/03/13 a 14/04/13 Hyury Marcelo Oro 10 horas semanais Educação Física 28/02/13 a 20/12/13 Ismenia Potter 20 horas semanais Inglês 15/03/13 a 26/08/13 Johanna Êmile Finger 20 horas semanais Ciências 14/03/13 a 03/09/13

Continuação da Portaria nº 0864/13, de 22 de março de 2013.

Johanna Êmile Finger 10 horas semanais Ciências 14/03/13 a 20/12/13 Jonas Waltrik 20 horas semanais Matemática 13/03/12 a 20/12/13 Maria Aparecida Segala 40 horas semanais Português 11/03/13 a 20/12/13 Michele Aranha Siqueira 10 horas semanais Inglês 04/03/13 a 20/12/13 Micheline do Vale Campos Mezêncio 30 horas semanais Ciências 14/03/13 a 13/09/13 Ricardo Rocha Passos 40 horas semanais Arte 11/03/13 a 20/12/13 Sheila Anaysa Jacinto Vieira 20 horas semanais Português 11/03/13 a 28/04/13 Susana Maria Bayerl 20 horas semanais Educação Física 08/03/13 a 20/12/13 Taiana Ketly Insberger 20 horas semanais Ciências 18/03/13 a 03/09/13 Thais Muliterno 10 horas semanais Ciências 04/03/13 a 20/12/13 Tiago Haubert 20 horas semanais Arte 11/03/13 a 20/12/13 Valcileni Mendes 10 horas semanais Inglês 13/03/13 a 03/05/13 Vitor Peres Moreira 10 horas semanais História 11/03/13 a 31/07/13 Vitor Peres Moreira 30 horas semanais História 11/03/13 a 20/12/13

Itajaí, 22 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Itajaí

PORTARIA N° 0865/13

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, e considerando o Processo Seletivo Edital nº 034/2012, e Resultado Final Edital nº 063/2012, homologado na Edição do Jornal do Município nº 1171, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º, §1º e §2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de PROFESSOR QUADRO ESPECIAL DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com respectiva disciplina, carga horária e período:

Nome Carga Horária Disciplina Período Adilson dos Santos do Rego 20 horas semanais Matemática 08/03/13 a 20/12/13 Aline Francine da Cunha Nascimento

30 horas semanais Arte 08/03/13 a 31/07/13

Elias Alex Pereira 20 horas semanais Arte 15/03/13 a 20/12/13 Fernando Dacio Francisco 20 horas semanais Arte 11/03/13 a 20/12/13 Israel Miguel Ribeiro 30 horas semanais Arte 08/03/13 a 20/12/13 Jaime Jose Monenari 10 horas semanais Geografia 07/03/13 a 15/06/13 Jaime Jose Monenari 10 horas semanais Geografia 07/03/13 a 20/12/13 Juan Pablo Garcia Raio 30 horas semanais Arte 08/03/13 a 20/12/13 Lovaine Terezinha da Silveira 30 horas semanais Matemática 15/03/13 a 31/07/13 Osmar Adilson Pinotti 20 horas semanais Geografia 08/03/13 a 20/12/13 Priscila Fernanda dos Passos 40 horas semanais Arte 11/03/13 a 20/12/13 Rafael Borini Martins Costa Borini 20 horas semanais Matemática 15/03/13 a 20/12/13 Rosana Chaves 30 horas semanais Matemática 08/03/13 a 20/12/13 Rosélia Mafra Rebelo 20 horas semanais Ensino Religioso 15/03/13 a 25/04/13 Severina Gomes da Silva Belli 30 horas semanais Arte 08/03/13 a 11/04/13

Itajaí, 22 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Itajaí

PORTARIA N° 0866/13

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, e considerando o Processo Seletivo Edital nº 034/2012, e Resultado Final Edital nº 063/2012, homologado na Edição do Jornal do Município nº 1171, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º, §1º e §2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL - QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com respectiva carga horária e período:

Nome Carga Horária Período Alminda Aparecida da Silva Cezimbra 40 horas semanais 11/03/13 a 11/06/13 Carmen Lucia dos Santos 40 horas semanais 08/03/13 a 01/07/13 Christiane Bento 40 horas semanais 14/03/13 a 20/12/13 Ieda Aparecida Lucksik Berti 20 horas semanais 08/03/13 a 23/03/13 Ivana Miranda Day 20 horas semanais 11/03/13 a 21/05/13 Luciane da Costa Silva 20 horas semanais 18/03/13 a 20/12/13 Monica Renate Pereira 40 horas semanais 14/03/13 a 12/08/13 Neuzita Venus de Melo Sais 40 horas semanais 15/03/13 a 18/05/13

Itajaí, 22 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Itajaí

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Página 41 - Ano XIII - Edição Nº 1208 - 27 de março de 2013

PORTARIA N° 0867/13

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, e considerando o Processo Seletivo Edital nº 034/2012, e Resultado Final Edital nº 063/2012, homologado na Edição do Jornal do Município nº 1171, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º, §1º e §2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de PROFESSOR ANOS INICIAIS - QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com respectiva carga horária e período:

Nome Carga Horária Período Arlete Maria Maestri 20 horas semanais 01/03/13 a 20/12/13 Carina Siementcoski Vanzuita 20 horas semanais 08/03/13 a 20/12/13 Célia Aparecida de Souza 20 horas semanais 04/03/13 a 25/03/13 Christiane de Souza 20 horas semanais 15/03/13 a 20/12/13 Claudia Santoro dos Santos 20 horas semanais 22/02/13 a 20/04/13 Cristina Figueiredo de Campos 20 horas semanais 25/02/13 a 02/05/13 Ederson Eduardo Minsky 20 horas semanais 08/13/13 a 04/08/13 Francine de Souza 20 horas semanais 11/03/13 a 26/08/13 Jacqueline de Miranda Santana 20 horas semanais 10/03/13 a 12/05/13 Josiane Onofre da Silva 40 horas semanais 15/03/13 a 03/05/13 Karine Pegoretti 20 horas semanais 11/03/13 a 20/12/13 Rosemar Quintino Regis 20 horas semanais 07/03/13 a 20/12/13 Sheila Cristina Rosa 20 horas semanais 01/03/13 a 23/08/13 Soraya de Souza de Matos 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Tânia Regina Alves Martins 40 horas semanais 11/03/13 a 27/08/13 Ziléa Klemnop Silva dos Santos 20 horas semanais 15/02/13 a 20/05/13

Itajaí, 22 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Itajaí

PORTARIA N° 0868/13

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, e considerando o Processo Seletivo Edital nº 034/2012, e Resultado Final Edital nº 063/2012, homologado na Edição do Jornal do Município nº 1171, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º, §1º e §2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de AGENTE EM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO - QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, 30 (trinta) horas semanais, junto a Secretaria Municipal de Educação, com respectivo período: Nome Período Adriana Rodrigues 12/03/13 a 20/12/13 Ana Paula Silva 11/03/13 a 31/07/13 Angela da Costa Martins Cordeiro 14/03/13 a 15/05/13 Caroline Chagas Santos 06/03/13 a 20/04/13 Eunice Machado da Luz Dias 09/02/13 a 13/04/13 Giovana dos Santos 12/03/13 a 20/12/13 Janete de Oliveira da Silva 11/03/13 a 20/12/13 João Candido da Silva Junior 15/03/13 a 31/07/13 Jozimara Teresinha Czysewski 11/03/13 a 20/12/13 Maria Aparecida Machado 12/03/13 a 20/12/13 Neusa Aparecida Gonçalves da Silva

12/03/13 a 20/12/13

Regiane Benedito Fernandes 11/03/13 a 06/06/13 Vera Lucia Balsanupho 12/03/13 a 20/12/13

Itajaí, 22 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Itajaí

PORTARIA N° 0869/13

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, e considerando o Processo Seletivo Edital nº 034/2012, e Resultado Final Edital nº 063/2012, homologado na Edição do Jornal do Município nº 1171, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º, §1º e §2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de AGENTE EM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO - QUADRO ESPECIAL DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, 30 (trinta) horas semanais, junto a Secretaria Municipal de Educação, com respectivo período: Nome Período Francielle Caroline Nardes 25/02/13 a 31/07/13 Márcia Esser Falcão 15/03/13 a 13/04/13 Patrícia Pelegrini Moraes 14/03/13 a 31/07/13

Itajaí, 22 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Itajaí

PORTARIA N° 0870/13

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, e considerando o Processo Seletivo Edital nº 034/2012, e Resultado Final Edital nº 063/2012, homologado na Edição do Jornal do Município nº 1171, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º, §1º e §2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de AGENTE DE APOIO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com respectiva, carga horária e período:

Nome Carga Horária Período Aline Cristina da Silva 20 horas semanais 12/03/13 a 20/12/13 Andréia Monteiro de Andrade 40 horas semanais 11/03/13 a 20/12/13 Denise Schenke Silva 40 horas semanais 13/03/13 a 20/12/13 Fabianne Rafaela Farias dos Santos 40 horas semanais 12/03/13 a 20/12/13 Georgea Camila Copruchinski Mendes 20 horas semanais 13/03/13 a 20/12/13 Karin Francielly Dias da Silva 20 horas semanais 12/03/13 a 20/12/13

Lânia Leticia Farkas Cheloni 20 horas semanais 11/03/13 a 20/12/13 Leila Sibele Bernardes de Souza 20 horas semanais 12/03/13 a 20/12/13 Leonilza da Cruz 40 horas semanais 11/03/13 a 20/12/13 Lidianara da Silva 20 horas semanais 12/03/13 a 20/12/13 Maria da Conceição Farias dos Santos 40 horas semanais 11/03/13 a 20/12/13 Mariana da Maia 40 horas semanais 11/03/13 a 20/12/13 Neli Isabel da Silva 20 horas semanais 11/03/13 a 20/12/13 Rita de Cássia Tomasi 40 horas semanais 11/03/13 a 20/12/13 Roseli Machado 20 horas semanais 11/03/13 a 20/12/13 Sandra de Bittencourt Coelho 20 horas semanais 12/03/13 a 20/12/13 Simone Barbetta 20 horas semanais 12/03/13 a 20/12/13 Sthefanie Christine Ramos 20 horas semanais 13/03/13 a 20/12/13

Itajaí, 22 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Itajaí

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Página 42 - Ano XIII - Edição Nº 1208 - 27 de março de 2013

PORTARIA N° 0871/13

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, e considerando o Processo Seletivo Edital nº 034/2012, e Resultado Final Edital nº 063/2012, homologado na Edição do Jornal do Município nº 1171, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º, §1º e §2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de AGENTE DE APOIO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - QUADRO ESPECIAL DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com respectiva, carga horária e período:

Nome Carga Horária Período Ana Paula da Silva 20 horas semanais 12/03/13 a 20/12/13 Daiane Marli Patrício Wisenteiner 20 horas semanais 12/03/13 a 20/12/13 Izonara Rafaella da Silva 20 horas semanais 12/03/13 a 20/12/13

Itajaí, 22 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Itajaí

PORTARIA N° 0872/13

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, e considerando o Processo Seletivo Edital nº 034/2012, e Resultado Final Edital nº 063/2012, homologado na Edição do Jornal do Município nº 1171, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º, §1º e §2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de INSTRUTOR DE INFORMÁTICA QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com respectiva carga horária e período: Nome Carga Horária Período Adilson Santo Venzon 40 horas semanais 12/03/13 a 20/12/13 Sueli Maria Ronchi Truppel 40 horas semanais 12/03/13 a 20/12/13 Vanessa Veloso Kato 40 horas semanais 11/03/13 a 20/12/13

Itajaí, 22 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Itajaí

PORTARIA N° 0873/13

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, e considerando o Processo Seletivo Edital nº 034/2012, e Resultado Final Edital nº 063/2012, homologado na Edição do Jornal do Município nº 1171, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º, §1º e §2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de ORIENTADOR ESCOLAR - QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com respectiva carga horária e período:

Nome Carga Horária Período Carmem Lúcia de Souza Trombim 20 horas semanais 04/03/13 a 20/12/13 Gianini Aparecida Pelegrini Dal Santo 40 horas semanais 08/03/13 a 22/04/13 Iara Maria de Souza Duarte 20 horas semanais 11/03/13 a 31/07/13 Marilene Vanzuita 20 horas semanais 14/03/13 a 30/04/13 Marilene Vanzuita 20 horas semanais 11/03/13 a 31/07/13 Marlí Maria Weber 40 horas semanais 08/03/13 a 29/05/13

Itajaí, 22 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Itajaí

PORTARIA N° 0874/13

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, e considerando o Processo Seletivo Edital nº 034/2012, e Resultado Final Edital nº 063/2012, homologado na Edição do Jornal do Município nº 1171, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º, §1º e §2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de ADMINISTRADOR ESCOLAR - QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com respectiva carga horária e período:

Nome Carga Horária Período Adriana Cristino da Silva 20 horas semanais 13/03/13 a 20/12/13 Luciana Copet 20 horas semanais 13/03/13 a 20/12/13 Tania Dias Azevedo 40 horas semanais 14/03/13 a 20/12/13

Itajaí, 22 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Itajaí

PORTARIA N° 0875/13

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, e considerando o Processo Seletivo Edital nº 034/2012, e Resultado Final Edital nº 063/2012, homologado na Edição do Jornal do Município nº 1171, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º, §1º e §2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de SUPERVISOR ESCOLAR - QUADRO ESPECIAL DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com respectiva carga horária e período:

Nome Carga Horária Período Maria Angelita da Silva 40 horas semanais 08/03/13 a 20/12/13 Michele Cristina Mendes 40 horas semanais 08/03/13 a 31/07/13 Tathiany Sharon Rocha Faccio 40 horas semanais 08/03/13 a 20/12/13

Itajaí, 22 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Itajaí

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Página 43 - Ano XIII - Edição Nº 1208 - 27 de março de 2013

PORTARIA N.º 0923/13

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, de acordo com o art. 2º do Decreto nº 6.278, de 13 de junho de 2001, e considerando o Decreto 9717, de 20 de abril de 2012, resolvem CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, aos servidores abaixo relacionados, pelo período de 03 (três) meses, com conversão em abono pecuniário de 1/3 (um terço):

NOME DO SERVIDOR FUNÇÃO QUINQUÊNIO PERÍODO

Amauri de Borba Motorista 2008/2013 01/04/2013 a 30/05/2013 Andrea da Costa Pereira Agente de Serviços Gerais 2008/2013 09/09/2013 a 07/11/2013 Angela Maria Holanda Alves Agente de Serviços Gerais 2007/2012 02/01/2014 a 02/03/2014 Angela Maria Pamplona Professor 2008/2013 04/03/2013 a 02/05/2013 Arlete Amaral Maia Técnico em Atividades

Administrativas 2008/2013 28/08/2013 a 26/10/2013

Arlete Dognini Pereira Agente de Serviços Gerais 2008/2013 01/04/2013 a 30/05/2013 Carla Rosana Casas Orsi Agente de Serviços Gerais 2007/2012 02/01/2014 a 02/03/2014 Darlisa Anders Professor 2007/2012 25/03/2013 a 23/05/2013 David Juan Francisco Técnico em Atividades

Administrativas 2007/2012 03/07/2013 a 31/08/2013

Durval Prateat Filho Professor 2003/2008 06/05/2013 a 04/07/2013 Elton Jose Blageski Junior Consultor Técnico

Administrativo 2005/2010 02/01/2014 a 02/03/2014

Hermes Espindola Patrianova Motorista 2007/2012 27/08/2013 a 25/10/2013 Irineu Silva Supervisor Escolar 2008/2013 01/04/2013 a 30/05/2013 Loreti Maria dos Santos Técnico em Enfermagem 2007/2012 06/05/2013 a 04/07/2013 Luciana Felipe Ernesto Agente em Atividade de

Educação 2007/2012 08/04/2013 a 06/06/2013

Marcelo Irineu Miles Técnico em Atividades Administrativas

2008/2013 11/03/2013 a 09/05/2013

Marcio Jose Bispo da Silva Agente em Atividades Administrativas

2008/2013 01/05/2013 a 29/06/2013

Maria do Carmo Costa Zumach Agente de Serviços Gerais 2008/2013 01/04/2013 a 30/05/2013 Maria Sueli Clarindo Cirurgião Dentista 2007/2012 17/06/2013 a 15/08/2013 Marli de Souza Agente de Serviços Gerais 2007/2012 05/08/2013 a 03/10/2013 Nelci Teresinha Mathias Agente de Serviços Gerais 2008/2013 01/04/2013 a 30/05/2013 Rosemari Gazaniga Pinheiro Orientador Educacional 2007/2012 06/05/2013 a 04/07/2013 Sibeli Maria Benedet Enfermeiro 2007/2012 01/04/2013 a 30/05/2013 Silvana Regina Nascimento Agostinho

Professor 2008/2013 04/03/2013 a 02/05/2013

Tatiana da Silva Kraemer Agente em Atividades de Educação

2002/2007 04/03/2013 a 02/05/2013

Tony Henrique Santana Agente de Serviços Gerais 2007/2012 01/04/2013 a 30/05/2013 Vania Beatrice Tomasoni Ramos Farmacêutica 2007/2012 03/06/2013 a 01/08/2013

continuação da Portaria nº 0923/13, de 25 de março de 2013. NOME DO SERVIDOR FUNÇÃO QUINQUÊNIO PERÍODO Alessandra Simas de Lima Técnico em Atividades

Administrativas 2005/2010 01/07/2013 a 29/08/2013

Antonio Cesar |Ribeiro Motorista 2004/2009 06/06/2013 a 01/08/2013 Carmem das Neves Correa Agente de Serviços

Gerais 2007/2012 01/07/2013 a 29/08/2013

Debora Silvia Lyra Cirico Auditor Fiscal 2007/2012 01/04/2013 a 30/05/2013 Elzy Kriger da Silva Agente de Serviços

Gerais 2004/2009 07/04/2013 a 05/06/2013

Flavia Roberta dos Santos de Oliveira Guarda Patrimonial 2007/2012 01/03/2013 a 29/03/2013 Gilberto Luiz Amaro Técnico em Atividades

Administrativas 1999/2004 01/07/2013 a 29/08/2013

Josiane Vieira Francisco Agente em Atividades de Educação

2005/2010 03/07/2013 a 31/08/2013

Joyce Beatriz Laureano Caetano Técnico em Enfermagem

2008/2013 01/07/2013 a 29/08/2013

Lucele Pereira Façanha Agente de Serviços Gerais

2007/2012 01/09/2013 a 30/10/2013

Lucio Carlos Laudelino dos Santos Motorista 2001/2006 03/06/2013 a 01/08/2013 Maria da Graça Mendonça Baittinger Agente de Serviços

Gerais 2008/2013 03/06/2013 a 01/08/2013

Maria do Carmo Cabral Assistente Social 2007/2012 26/03/2013 a 24/05/2013 Maria José de Souza Lima Auxiliar de

Enfermagem 2004/2009 01/04/2013 a 30/05/2013

Maria Tereza Farias Lira Professor 2008/2013 01/04/2013 a 30/05/2013 Maristela Nunes Alfredo Orientador Educacional 2008/2013 20/03/2013 a 18/05/2013 Rogerio Rocha Auditor Fiscal 2007/2012 01/04/2013 a 30/05/2013 Silvana Maria Furtado Scmitz Tomaz Técnico em

Enfermagem 2007/2012 03/06/2013 a 01/08/2013

Sonia Polli Médica 2006/2011 01/04/2013 a 30/05/2013 Tania Aparecida Mafra Agente em Atividades

de Educação 2007/2012 01/04/2013 a 30/05/2013

Itajaí, 25 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Administração de Itajaí

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