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Ano XIII - Edição Nº 1069 - 15 de fevereiro de 2012

Jornal do MunicípioPrefeitura Municipal de Itajaí

Órgão Oficial do Município de Itajaí - Ano XIII - Edição Nº 1069 - 15 de fevereiro/2012

ATOS DO SEDES

EXTRATO: CONVÊNIO/SEDES/FMAS/Nº 37/2012CONCEDENTE: Município de Itajaí/Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social,através do seu Fundo Municipal de Assistência Social, representado pela Secretária Muni-cipal, Sra. Maria Juçara Pamplona.CONVENENTE: Ação Social Paroquial São João Batista – pelo Pe. José Henrique GazanigaCPF nº. 810.897.089-04.VALOR: R$ 74.750,00 (setenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.7.3.00002.00007.00008.00244.00004.3.3.3.5.0. Re-serva de saldo nº 56.VIGÊNCIA: de fevereiro de 2012 até 31 de dezembro de 2012.OBJETO: a colaboração a ser prestada pela CONVENENTE ao Município de Itajaí, noatendimento de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimentos deVínculos, capacitando 135 jovens para o mercado de trabalho junto às empresas parceiras eaumentar o nível de escolaridade dos participantes, na forma do Plano de Trabalho.DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2012

EXTRATO: CONVÊNIO/SEDES/FMAS/Nº 43/2012CONCEDENTE: Município de Itajaí/Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social,através do seu Fundo Municipal de Assistência Social, representado pela Secretária Muni-cipal, Sra. Maria Juçara Pamplona.CONVENENTE: Lar Fabiano de Cristo – Sra. Neusa Angioletti Koche CPF nº 298.595.499-15.VALOR: R$ 255.818,57 (duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dezoito reais ecinquenta e sete centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.7.3.00002.00007.00008.00244.00004.3.3.3.5.0. Re-serva de saldo nº 52.VIGÊNCIA: de fevereiro de 2012 até 31 de dezembro de 2012.OBJETO: o atendimento de Proteção Social Básica - Serviço de convivência e fortaleci-mento de vínculos, promovendo integralmente famílias em situação de exclusão social,através do enfrentamento das causas que produzem as situações de miséria social, na formado Plano de Trabalho.DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2012

EXTRATO: CONVÊNIO/SEDES/FMAS/Nº 44/2012CONCEDENTE: Município de Itajaí/Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social,através do seu Fundo Municipal de Assistência Social, representado pela Secretária Muni-cipal, Sra. Maria Juçara Pamplona.CONVENENTE: Ação Social Paroquial da Fazenda Sra. Maria Catarina Kurtz Teixeira,CPF nº 660.009.639-04.VALOR: R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.7.3.00002.00007.00008.00244.00004.3.3.3.5.0. Re-serva de saldo nº 51.VIGÊNCIA: de fevereiro de 2012 até 31 de dezembro de 2012.OBJETO: a colaboração a ser prestada pela CONVENENTE ao Município de Itajaí, noatendimento de Proteção Social Básica para idosos e sua família, na forma do Plano deTrabalho.DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2012

ATOS DA PROCURADORIA

CI n.º 190/12 – PJItajaí-SC, 14 de fevereiro de 2012.DE: Procuradoria Geral do Município - Procuradoria JudicialPARA: Secretaria de Comunicação SocialObjeto: Solicitação de publicação.

Ilustríssimo Secretário:

Em virtude de determinação judicial, com prazo de 10 (dez) dias, solicitamos a publicaçãoem jornal de circulação local, em duas oportunidades diferentes, do edital de citação aseguir:

ESTADO DE SANTA CATARINA/ PODER JUDICIÁRIO Comarca de Itajaí / Vara da F.Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. Rua Uruguai, 222, Centro – CEP 88.302-901, Itajaí– SC – E-mail: [email protected] Juiz de Direito: Rodolfo Cesar Ribeiro da Silva TridapalliChefe de Cartório: Mariliza Pieper EDITAL DE CITAÇÃO – COM PRÁZO DE 20 DIASAção Civil Pública n° 033.07.027969-4 Requerente: Município de Itajaí Requerido: Fabi-ano Reginaldo Monges de Amorim e outros. Citando: Quem estiver na posse/propriedadedo imóvel localizado na Rua Carola Coelho, 206, Praia Brava, Itajaí-SC. Objetivo: Cita-

ção. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Por intermédio do presente, a pessoa acimaidentificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste juízo deDireito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA para responder àação, querendo no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo desteedital. ADVERTÊCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ãoaceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 285, c/c art.319 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedidoo presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Itajaí(SC), 08 de setembro de 2010.

RODOLFO CEZAR RIBEIRO DA SILVA TRIDAPALLIJuiz de Direito

DECRETO Nº. 9.649, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITAJAIE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JANDIR BELLINI, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 47,VII, da Lei Orgânica do Município de Itajaí, e considerando o teor do processo administra-tivo nº0310164/2012,DECRETA:

Art. 1° Fica convocada a I Conferência Municipal de Saneamento Básico de Itajaí nas áreasde abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, a realizar-se através de 02 (duas)Audiências Públicas, respectivamente nos dias 07/03/2012 e 18/04/2012, das 19 às 21:30horas, no Auditório da Prefeitura Municipal, Situada na Rua Alberto Werner nº 100 em ItajaíSC.

Art. 2° A I Conferência Municipal de Saneamento Básico de Itajaí terá como objetivo:

I - Identificar possíveis fragilidades da política municipal de saneamento básico nas áreas deabastecimento de água potável e esgotamento sanitário (diagnóstico);II - Indicar prioridades de atuação do município e as instituições governamentais comatuação nas áreas de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário (prognóstico);III - Indicar as ações para emergências e contingências;IV - Indicar os mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência eeficácia das ações programadas do sistema de informações a serem contempladas no PlanoMunicipal de Saneamento Básico de Itajaí nas áreas de abastecimento de água potável eesgotamento sanitário;V - Aprovação da versão final do Plano de Saneamento Básico nas áreas de abastecimentode água potável e esgotamento sanitário.

Art. 3° A I Conferência Municipal de Saneamento Básico terá como pauta:I - Primeira Audiência Publica:a) Apresentar, debater e aprovar o Diagnóstico dos Serviços de abastecimento deágua potável e esgotamento sanitário da Cidade de Itajaí;b) Apresentar, debater e aprovar o Prognóstico dos Serviços de abastecimento deágua potável e esgotamento sanitário da Cidade.II – Segunda Audiência Publica:a) Apresentar, debater e aprovar as ações de emergências e contingências;b) Apresentar, debater e aprovar os mecanismos e procedimentos para a avaliaçãosistemática da eficiência e eficácia das ações programadas do sistema e;c) Apresentar, debater e aprovar a versão final do Plano de Saneamento Básico nasáreas de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário da Cidade de Itajaí.

Art. 4° As despesas com a realização da primeira conferencia Municipal de SaneamentoBásico correrão por à conta de recursos orçamentários do SEMASA

Art. 5° Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura de Itajaí, 06 de fevereiro de 2012.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal

ROGÉRIO NASSIF RIBASProcurador-Geral do Município

DECRETO Nº 9.650, 07 DE FEVEREIRO DE 2012.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

JANDIR BELLINI, Prefeito Municipal de Itajaí, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 20, III, da Lei Municipal nº 6.012 de 21 de dezembro de 2011, DECRETA:


PREFEITURA DE ITAJAÍRua Alberto Werner, nº 100 - Itajaí-SC

Jandir BelliniPrefeito Municipal

Dalva Maria RheniusVice-prefeita Municipal

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Ivan Rupp BittencourtSecretário e

Jornalista responsávelJP 2350-SC

Instituído na forma dos parágrafos 1 e 3 do artigo 54, da Lei Orgânica, na redaçãointroduzida pela Emenda nº 07/97, está regulamentado pelo Decreto nº 5838, de09 de março de 1999, com a alteração do Decreto nº 7460, de 22 de abril de 2005.

Jornal do MunicípioPrefeitura Municipal de Itajaí

Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na importância de R$ 500.000,00(quinhentos mil reais) para atender as despesas da Secretaria de Administração:

01 – Administração Direta01.06 – Secretaria de Administração04.122.0001.2.000038 – Manutenção do Paço Municipal – Fonte de Recurso 01 – Recur-sos Ordinários3.33.90.00/39 – AplicaçõesDiretas..........................................................................................R$ 500.000,00

Art. 2º O crédito adicional suplementar aberto no art. 1º, no valor será coberto pela anulaçãoda seguinte dotação:

01 – Administração Direta01.06 – Secretaria de Administração04.122.0001.2.000038 – Manutenção do Paço Municipal – Fonte de Recurso 01 – Recur-sos Ordinários3.44.90.00/40 – AplicaçõesDiretas..........................................................................................R$ 500.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação




DECRETO Nº 9.651, 07 DE FEVEREIRO DE 2012.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO.

JANDIR BELLINI, Prefeito Municipal de Itajaí, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 20, III, da Lei Municipal nº 6.012 de 21 de dezembro de 2011,DECRETA:

Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na importância de R$ 60.000,00(sessenta mil reais) para atender as despesas do Fundo Municipal de Turismo:

02 – Administração Indireta02.15 – Fundo Municipal de Turismo23.695.00003.2.000163 – Serviço Receptivo de Navios de Turismo – Fonte de Recurso 01– Recursos Ordinários3.44.90.00/12 – AplicaçõesDiretas............................................................................................R$ 60.000,00

Art. 2º O crédito adicional suplementar aberto no art. 1º, no valor será coberto pela anulaçãoda seguinte dotação:

02 – Administração Indireta02.15 – Fundo Municipal de Turismo23.695.00003.2.000163 – Serviço Receptivo de Navios de Turismo – Fonte de Recurso 01– Recursos Ordinários3.33.90.00/11 – AplicaçõesDiretas............................................................................................R$ 60.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação




DECRETO Nº 9.652, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012.DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREADE TERRA QUE ESPECIFICA.

JANDIR BELLINI, Prefeito de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o art. 47, incisoVI, da Lei Orgânica do Município de Itajaí, e o art. 5º, alínea “i” e art. 6º, do Decreto-Lein.º 3.365, de 21 de junho de 1941, DECRETA:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável oujudicial, uma faixa de terras medindo 226,88 metros quadrados, integrante de área maiormatriculada nº. 46.975 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Itajaí, depropriedade de Maria Ivonete Pessini.

Art. 2º A área a que se refere o artigo anterior foi ocupada pelo prolongamento da Rua JaimeFernandes Vieira, no Bairro Cordeiros.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, correrão por conta dedotações próprias, previstas no orçamento vigente na época do respectivo dispêndio.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.






Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável oujudicial, uma faixa de terras medindo 260,34 metros quadrados, integrante de área maiormatriculada nº. 46.976 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Itajaí, depropriedade de Alceu Hauer.

Art. 2º A área a que se refere o artigo anterior foi ocupada pelo prolongamento da Rua RosaOrsi Dalçoquio, no Bairro Cordeiros.









Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável oujudicial, uma faixa de terras medindo 511,25 metros quadrados e outra 455,69 de metrosquadrados, integrantes de área maior matriculada nº. 31.198 do 2º Ofício de Registro deImóveis da Comarca de Itajaí, de propriedade de Adelfi de Souza.

Art. 2º As áreas a que se refere o artigo anterior foram ocupadas, respectivamente, peloprolongamento da Rua Rosa Orsi Dalçoquio e da Rua Jaime Fernandes Vieira, no BairroCordeiros.








Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável oujudicial, uma faixa de terras medindo 509,12 metros quadrados e outra 458,82 de metrosquadrados, integrantes de área maior matriculada nº. 31.199 do 2º Ofício de Registro deImóveis da Comarca de Itajaí, de propriedade de Solange de Souza Uller.

Art. 2º As áreas a que se refere o artigo anterior foram ocupadas, respectivamente, peloprolongamento da Rua Rosa Orsi Dalçoquio e da Rua Jaime Fernandes Vieira, no BairroCordeiros.






LEI Nº 6.053, 13 DE FEVEREIRO DE 2012.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃOFINANCEIRA À LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE ITAJAÍ – LIESI

O PREFEITO DE ITAJAÍ Faço saber que a Câmara Municipal votou e aprovou, e eusanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder contribuição financeira paraa Liga das Escolas de Samba de Itajaí - LIESI, inscrita no CNPJ sob nº 07.710.535/0001-03, no valor de até R$ 167.000,00 (Cento e sessenta e sete mil reais)

§ 1º A contribuição financeira de que trata o caput, será utilizado para contratação de mão deobra especializada para confecção dos figurinos, alegorias, adereços e organização do desfiledas escolas de samba, blocos carnavalescos e de animação e Rei Momo para o Carnaval2012

§ 2º A Entidade beneficiada prestará contas da aplicação da contribuição, no prazo de 60(sessenta) dias, contados do seu recebimento, obedecendo ao disposto no Capítulo IX da IN15/CMA/2010.

Art. 2º A despesa a que se refere o art. 1º desta Lei, correrá por conta da seguinte dotação:

02 – Administração Indireta02.15 – Fundo Municipal de Turismo13.392.00004.2.000239– Apoio ao Carnaval – Fonte de Recurso 1 – Recursos Ordinários3.33.50.00/29 – Transferências a Instituições Privadas sem FinsLucrativos..........................R$ 167.000,00

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.




ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍSUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍEXTRATOS DE CONVÊNIOCONVÊNIO Nº 002/12; CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO COLABORADORES DOMARCÍLIO DIAS – ACMD. OBJETO: promoção das atividades portuárias e da boaimagem do Porto de Itajaí perante a comunidade por meio de apoio ao desenvolvimento daprática de esportes, contribuindo na formação de cidadãos, buscando a inclusão socialatravés de iniciativas e ações técnico-didático-pedagógicas voltadas ao equilíbrio dos pro-cessos de integração social cooperativa e competitiva de forma consciente e reflexiva,especialmente desenvolvendo a educação através do futebol, por meio de equipe na categoriaJuniores entre 18 e 20 anos de idade para disputa de campeonatos no ano de 2012. PRAZO:06 (seis) meses. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DATA: 13/01/2012.

ANTÔNIO AYRES DOS SANTOS JUNIORSUPERINTENDENTE

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/12Aos quatorze dias do mês de fevereiro de 2012, às 16:00 horas, reuniu-se a Pregoeira Oficialdeste Órgão, Sra. Taise Bauer e o membro da Equipe de Apoio Sra. Nadja Valeria Gurgaczpara, de conformidade com as disposições da Lei 10.520, de 17/07/2002 e do DecretoMunicipal nº 7.508 de 31/05/2005 analisar e julgar o recurso impetrado pela empresaCLIPSC COMUNICAÇÃO, através da sra. Daniele de Sousa ao Pregão Presencial nº 011/12, cujo objeto é a prestação de serviços de clipagem eletrônica de TV e rádio, para aSuperintendência do Porto de Itajaí. Inicialmente, conferiu-se a tempestividade do recursoapresentado, e em estando tudo em ordem, passou-se à análise do mérito. Ocorre que aRECORRENTE por algum motivo não compareceu ao certame licitatório, e quando viu apublicação da Ata de Abertura e Julgamento, decidiu por se manifestar e solicitar novaoportunidade para participar da competição. Alegou que existem julgamentos a respeito dotema, onde a administração revogou e lançou nova licitação para ter mais do que uma únicaproposta mesmo em casos de Pregão. Após as devidas análises, a Pregoeira e sua equipedecidiu pelo deferimento do recurso e consequente revogação do certame, em razão dodisposto no Artigo 11, inciso XXV do Decreto Municipal nº 7508 de 31/05/2005, queregulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão para a Superintendência do Portode Itajaí, que permite a revogação do certame quando houver apenas um participante.Ressalta-se que a intenção é de promover disputa, obter vários preços e eleger a oferta maisvantajosa para a Administração Pública, atendendo aos princípios norteadores do instituto,de isonomia e competição. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, lidae achada conforme é assinada pelos presentes.

ATOS DO IPI

PORTARIA Nº 030/12O Diretor Presidente do Instituto de Previdência de Itajaí no uso da atribuição que lheconfere o art. 3º, alínea “g”, da Lei nº 3742/02 e considerando a Lei Complementar n°13/2001, RESOLVE conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, nos termosdo artigo 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal do Brasil de 1988, comredação dada pela Emenda Constitucional n° 20/98, e com observância ao artigo 1º da Lein° 10.887/2004, à servidora ELI ANDRADE DA SILVA, matrícula nº 128101, ocupante docargo de provimento efetivo de Professora, Categoria “2”, Faixa “IV”, Padrão “A6”, comcarga horária de 40 (trinta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Itajaí, 15 de fevereiro de 2012.

NOEMI DOS SANTOS CRUZDiretor PresidenteInstituto de Previdência de Itajaí

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA NÚMERO CENTO E TRINTA E SEIS (136) DOCONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – CMP DO INSTITUTO DE PREVI-DÊNCIA DE ITAJAÍ – IPI. Aos treze dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e doze, àsnove horas, na Sala de Reuniões do Instituto de Previdência de Itajaí, reuniu-se, em sessãoordinária, este Conselho, sob a Presidência do Conselheiro Ivo Olampio Vicente. Compon-do o quorum estavam presentes os Conselheiros: Profª Rosalir Demboski de Souza; Sra.


Sarita Fazolari; Sra Eliane Aparecida Correa; Dra. Cintia Carla Fernandes Lenoir – suplementedo Conselheiro Ricardo Rhenius Bittencourt; Sra. Constancia da Silva Anacleto e suasuplente, a Sra. Bernadete Viti Baldo, Sra. Maria Tereza Barros dos Santos de Freitas e Sr.Antônio Carlos Cunha suplente do Conselheiro Ivo Olampio Vicente. Fazendo parte dareunião o Sr. Noemi dos Santos Cruz –Diretor Presidente do IPI. A abertura da reunião sedeu com a leitura da Ata da reunião anterior, passando para o PRIMEIRO ASSUNTO DODIA: Deficit Técnico: O Presidente do CMP passou a palavra para o Sr. Fernando,Contador do IPI que começou explicando a composição do Instituto, formado pelo FundoFinanceiro (Repartição) e Fundo Previdenciário (Capitalização), sendo que a folha dosInativos e Pensionistas Repartição é paga pelas contribuições Previdenciárias de 11% dafolha dos Ativos Repartição e mais 22% do Patronal destes, através de repasse mensalinstituído na Lei Complementar nº 13/2001. Este processo é chamado de Fluxo de Caixa,devido o repasse feito pelo Município só cobrir a folha de pagamento sem saldo paraaplicações. Quando o repasse não é suficiente para cobrir as despesas referentes à folha depagamento dos Inativos e Pensionistas – Repartição, a Prefeitura faz o aporte para completaro valor total da despesa. Conforme o cálculo Atuarial existe um Déficit Técnico no FundoFinanceiro (Repartição), porém como o Município vem fazendo os repasses mensalmente,este Deficit vem sendo amortizado. Ao se retirar o Sr. Fernando foi cumprimentado pelaConselheira Profª Rosalir, por sua clareza e objetividade nos esclarecimentos. SEGUNDOASSUNTO DO DIA: Calendário das Reuniões para 2012: O Presidente do CMP apresen-tou o calendário para as reuniões que se realizarão em 2012, colocando em discussão casoalgum conselheiro tenha compromisso agendado nestas datas. Todos Conselheiros semanifestaram estarem livres, sendo aprovado o calendário para 2012. ASSUNTOS GE-RAIS: O Sr. Noemi pediu para que a Sra. Simone Diretora Administrativa do IPI e membroda Comissão de Licitação, colocasse o Conselho a par sobre os andamentos referente acompra de um terreno para a nova Sede do IPI. A Sra. Simone iniciou informando que haviasolicitado informações ao Tribunal de Contas do Estado para iniciar os procedimentoscorretamente, relatando todas as propostas de terrenos recebidas, detalhando que a distânciada Sede até a Prefeitura não pode passar de 800 mts, que o terreno deve ter uma metragementre 600 a 800m². Para a próxima reunião, será apresentado à modalidade para aquisiçãodeste terreno. Continuando com a palavra, a Sra. Simone informou sobre o concursopúblico do IPI. Após tratativas com o Profº Luiz da Univali, foi informada que assim quea Univali voltar às atividades será dado inicio aos procedimentos para a realização doConcurso do IPI. Nada mais havendo para tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada areunião. Registra-se que a próxima reunião será dia 10 de fevereiro de 2012 às 09:00 Horas.Eu Sarita Fazolari, Secretária, lavrei a presente Ata que depois de lida, discutida e aprovada,vai assinada por todos os presentes. Publique-se Itajaí, (SC), 13 de janeiro de 2012.

Extrato do Contrato 002/2012Nome: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAJAÍContratado: ACTUARY SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.CNPJ: 08.211.721/0001-52Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993.Modalidade: Tomada de Preço 001/2011Número do Processo: 063/11/ADMObjeto: Locação de software com tecnologia para gerenciamento do sistema de Gestão doRegime Próprio de Previdência Social do Instituto de Previdência de ItajaíData Assinatura: 03/02/2012Vigência: fevereiro/2012 a janeiro/ 2013Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

ATOS DA FMEL

EDITAL Nº 004/2012 Fundação Municipal de Esporte e Lazer - FMEL

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FMEL

PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS NO EDITAL Nº. 003/2012, DE

06 DE FEVEREIRO DE 2012

A Prefeitura de Itajaí através da Fundação Municipal de Esporte e Lazer - FMEL, no

uso de suas atribuições legais, resolve prorrogar os prazos estabelecidos no edital Nº.

003/2012, de 06 de fevereiro de 2012, que disciplina no âmbito da FMEL Fundação

Municipal de Esporte e Lazer, o processo de inscrição e seleção da bolsa atleta do

município de Itajaí, referente ao ano de 2012, de acordo com a Lei nº 4.528, de 03 de

abril de 2006 e conforme Decreto nº 9.030 de 12 janeiro de 2010.

Os novos prazos ficam estabelecidos conforme cronograma abaixo:

CRONOGRAMA PARA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DA BOLSA ATLETA DO

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ

ETAPA CALENDÁRIO DATA

1. Inscrição com entrega de documentos 06 a 22/02

2. Reunião da Comissão e Análise da documentação 22 e 23/02

3. Divulgação Final dos Contemplados 24/02

4. Período de Revisão 27 e 28/02

5. Resultado da Revisão 29/02

Município de Itajaí, 14 de Fevereiro de 2012.

Prof. Alvaro Simão Provesi Superintendente da Fundação Municipal de Esporte e Lazer FMEL

ATOS DA FMEL - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE ITAJAÍ Publicação do resultado dos projetos aprovados na Lei Municipal de Incentivo ao Esporte referente ao Edital Nº. 001/2012. O Presidente da CAPE Comissão de Avaliação de Projetos Esportivos, no uso da atribuição que lhe confere conforme o artigo 34 da Lei Nº. 4513, de 22 de dezembro de 2005, que dispõe sobre incentivos fiscais para apoio à realização de projetos esportivos, TORNA PÚBLICO o resultado dos projetos aprovados referente à Lei Municipal de Incentivo ao Esporte, Nº. 4.513 de 22 de dezembro de 2005 e pela Lei nº. 4979 de 23 de novembro de 2007, regulamentada pelo Decreto n° 7.817, de 06 de março de 2006, Decreto nº. 8129 de 21 de fevereiro de 2007 e pelo Decreto nº. 8430 de 28 de novembro de 2007.

PROJETOS APRESENTADOS NA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE 2012

CATEGORIA A) FORMAÇÃO/MANUTENÇÃO ESPORTIVA DE BASE E ATLETAS 30% (R$ 300.000,00)

PROT

PROPONENTE TITULO DO PROJETO VALOR

SOLICITADO (R$) VALOR

CONCEDIDO (R$)

062/2012 Associação de Deficientes Visuais de Itajaí e Região ADVIR

Subindo Com o Paradesporto R$ 26.037,00 R$ 15.000,00

064/2012 José Roberto Alves Rumo ao Sucesso R$ 9.747,21 R$ 1.000,00 112/2012 Phelipe André Pelim Judô Sênior R$ 15.091,02 R$ 6.000,00 031/2012 Dickson Luiz de Queiroz Surf para Sempre R$ 34.426,00 Indeferido

059/2012 Associação de Pais da Escola de Futsal Santa Catarina

Futsal Arte R$ 18.550,00 R$ 4.000,00

070/2012 Alvacir Paulo da Silva Alvacir Para Atleta R$ 6.810,10 R$ 1.000,00 104/2012 Thiago Custódio Thiago 2012 MTB R$ 15.200,00 R$ 2.000,00 034/2012 Associação Itajaiense de Triatlo Jovens do Triatlo R$ 29.922,00 R$ 6.600,00 069/2012 Franciele Azeredo Franciele Para Atleta R$ 4.880,11 Indeferido 071/2012 Maria Aparecida de Souza Cida Para Atleta R$ 4.880,11 Indeferido 108/2012 Guilherme Henrique Albino Guilherme Taekwondo Alto Rendimento R$ 4.250,00 R$ 1.250,00 072/2012 Rosa Irene Pereira Rosa Para Atleta R$ 4.880,11 Indeferido 107/2012 Liga Sul Brasileira de Taekwondo Taekwondo Alto Rendimento R$ 12.800,00 R$ 7.000,00 061/2012 Marlon David Lamim Manutenção do Atleta Marlon R$ 11.565,79 R$ 1.600,00 068/2012 Licélia Margarete Wanderherz Licélia Para Atleta R$ 7.121,51 R$ 1.500,00 085/2012 Gustavo Antônio da Silva Gustavo Silva 2012 R$ 4.990,00 Indeferido 067/2012 Mara Lúcia dos Santos Mara Para Atleta R$ 4.880,11 Indeferido 066/2012 Marlene Milan Ribeiro Saúde e Superação R$ 11.668,82 R$ 1.000,00 065/2012 Marisa Ferreira Marisa Rumo ao Topo R$ 21.371,68 R$ 2.500,00 111/2012 Márcia Cristina Vieira dos Santos Superando Limites R$ 12.000,00 R$ 4.000,00 110/2012 Maria Luiza Neves dos Santos Adote um Campeão R$ 4.250,00 R$ 1.250,00

109/2012 Volnete Rosimér Fornara Adote um Campeão R$ 4.250,00 R$ 1.250,00 102/2012 Associação Itajaí Pró Vôlei Estadual Voleibol 2012 R$ 18.600,00 R$ 7.000,00 074/2012 Thainan Foscarini Schopchaki Manutenção da Atleta de Karate Thainan R$ 30.000,00 R$ 4.000,00 117/2012 Valéria Kumizaki Preparação Campeonato Mundial 2012 R$ 29.967,25 R$ 6.000,00

115/2012 Associação de Pais e Amigos do Judô e Dança APAJUDAN

Judô em Expansão R$ 9.400,00 Indeferido

116/2012 Luis Carlos de Souza Manutenção da Atleta Camilla R$ 5.587,00 R$ 2.000,00 039/2012 Clube Rodas de Ouro Manutenção de Patinação Artística R$ 7.000,00 R$ 5.000,00

038/2012 Associação Desportiva Itajaiense ADI Participação Handebol ADI em

Campeonatos Brasileiros R$ 29.989,00 R$ 10.000,00

044/2012 Associação Recreativa Beneficente Itajaí Show de Bola

Show de Bola é Bom de Bola R$ 32.850,00 Indeferido

092/2012 Associação Judocas de Itajaí Judô de Itajaí pelo Brasil R$ 29.887,00 R$ 8.300,00

045/2012 Associação Desportiva do Vale do Itajaí ADEVI

Bola de Solidariedade R$ 28.400,00 Indeferido

093/2012 Fabiano de Miranda Lima Manutenção de Atleta Felipe Augusto

durante o ano de 2012 R$ 5.192,41 R$ 1.600,00

049/2012 Associação Itajaiense de Ginástica Olímpica

Intercâmbio com a Seleção R$ 13.300,00 R$ 13.300,00


Copa Olímpia R$ 12.040,00 Indeferido

094/2012 Daniel Vinicius Kenoblau Manutenção do Atleta Daniel Vinicius

Kenoblau R$ 5.500,00 Indeferido

095/2012 Associação Itajaiense de Hapkido e Taekwondo

Chute as Drogas da sua Vida R$ 22.895,00 Indeferido

002/2012 Associação Esportiva Itajaí Futebol Clube Fome Só de Bola R$ 30.000,00 R$ 7.000,00 137/2012 Associação dos Nadadores de Itajaí Campeonato Mundial de Natação 2012 R$ 16.599,08 Indeferido 003/2012 Associação Desportiva Tiradentes Bolão 16 Masculino e Feminino R$ 30.000,00 R$ 10.000,00 099/2012 Alexandre de Cássio Couceiro Alexandre Master R$ 7.860,00 Indeferido 098/2012 Alexandre de Cássio Couceiro João Pedro Campeão R$ 7.860,00 Indeferido


Renovação e Manutenção de atletas de AIHT

R$ 14.875,00 Indeferido

011/2012 Associação Itajaiense de Tênis de Mesa Atletas de Ouro R$ 29.875,00 R$ 7.500,00

127/2012 Maria Socorro Pinheiro Para Atleta Maria Superação e Vitória

2012 R$ 21.386,00 R$ 2.500,00

126/2012 Valmor Schimtz Junior Juninho Paraatleta 2012 R$ 21.386,00 R$ 2.000,00 100/2012 Associação Itajaí Pró-Vôlei Aluguel Casa Atleta R$ 11.400,00 R$ 11.400,00

124/2012 Associação de Parapente de Itajaí e Região

Escola de Formação de Pilotos R$ 35.077,80 Indeferido

090/2012 Cláudia Aparecida Urnau Moradia Atleta Handebol Feminino Itajaí R$ 7.000,00 R$ 7.000,00 019/2012 Associação Desportiva Tiradentes Copa do Mundo de Clubes Bolão 16 R$ 69.561,12 Indeferido 021/2012 Rodrigo Gilberto Stein Rodrigo Cutelo BWWT R$ 30.405,00 Indeferido 089/2012 Associação dos Esportes Radicais de Itajaí Manutenção da Equipe de Competição R$ 6.000,00 R$ 3.000,00

e Região Bike BMX Itajaí

013/2012 Associação Desportiva Amigos do Esporte Participação no Estadual de Futsal

Feminino R$ 23.380,00 R$ 12.000,00

022/2012 Rodrigo Gilberto Stein Rodrigo Cutelo 2012 R$ 19.380,00 R$ 3.400,00 147/2012 Wagner Hermenegildo Excelência Atlética Esportiva R$ 15.225,00 Indeferido 023/2012 Fábio Menezes Caminha Urruh, Crescendo com Itajaí R$ 6.492,00 Indeferido 024/2012 Gabriel Macedo Representar, Inovar e Crescer 2012 R$ 6.650,00 Indeferido 025/2012 Yago Ramos Yago Ramos Grommets R$ 9.260,00 R$ 1.000,00

139/2012 Associação dos Nadadores de Itajaí Bolsas de Estudo e Trajes de Competição

2012 R$ 30.000,00 Indeferido

027/2012 Vinicius Mezadri Surf-mídia Múltiplos Olhares R$ 6.797,40 R$ 1.400,00 028/2012 Jonathan Ary Busetti Jonathan Busetti 2012 Profissional R$ 14.170,00 R$ 2.500,00 133/2012 Silvia dos Santos Castanheiro Manutenção Atleta Silvia R$ 9.600,00 Indeferido

016/2012 Grêmio Esportivo Tipso Manutenção da Equipe de Futsal do

Grêmio Esportivo Tipso R$ 30.000,00 R$ 13.000,00

026/2012 Fernando J. Cardoso J o v e m D e s a f i a n d o o F u t u r o R$ 6.870,00 R$ 2.000,00 103/2012 Thiago Brockweld Thiago 2012 MTB R$ 14.200,00 R$ 2.000,00

030/2012 Associação Comunidade do Atletismo ACA

Preparando o Futuro R$ 30.000,00 R$ 10.000,00

134/2012 Helena Querne Fraga Manutenção da Atleta de Karate Helena R$ 4.759,34 Indeferido 119/2012 Daniela da Silva Adote um Campeão R$ 2.450,00 Indeferido

132/2012 Instituição Lar da Juventude de Assistência e Educação Parque Dom Bosco

Projeto Tênis Comunitário R$ 20.134,90 R$ 5.100,00

138/2012 Associação dos Nadadores de Itajaí Manutenção Natação 2012 R$ 30.000,00 R$ 18.750,00 135/2012 Leandro Carlos de Lima Projeto de Motocross Piloto Leandro Lima R$ 18.970,40 R$ 2.150,00 051/2012 Benevenuto Alves da Silveira Manutenção do Alves Felipe Bruno R$ 4.191,34 R$ 1.600,00 053/2012 Joana Helena Leu Manutenção da Atleta Eloiza R$ 5.297,30 R$ 2.000,00 056/2012 Associação de Basquete de Itajaí Transporte de Atletas R$ 20.570,00 R$ 10.000,00 146/2012 Wesley dos Santos Excelência Atlética Esportiva R$ 15.225,00 Indeferido 120/2012 Guilherme D´Ávilla Reis Barroso Adote um Campeão R$ 4.250,00 R$ 1.250,00

052/2012 Associação de Esportes Adaptados da Terceira Idade de Itajaí

Esportes Adaptados R$ 26.542,50 R$ 10.400,00

148/2012 Henrique Russi Felix Lima Excelência Atlética Esportiva R$ 15.225,00 Indeferido 084/2012 Flávio Reitz Flávio Reitz Paraolímpico 2012 R$ 13.750,77 R$ 3.500,00

055/2012 Associação de Basquete de Itajaí Participação Liga Norte de Basquetebol

Adulto Masculino R$ 16.138,00 Indeferido

082/2012 Clube Roda Solta C.R.S. Viagens Paradesportivas 2012 R$ 29.964,00 R$ 10.000,00 125/2012 Izael Brito de Oliveira Manutenção do Atleta de Karate Augusto R$ 4.622,41 R$ 1.600,00 080/2012 Antônio Alcenir Pagno Antônio Pagno 2012 R$ 12.484,78 R$ 3.000,00 079/2012 Jilsomar Couto de Souza Jilsomar 2012 Quebrando Barreiras R$ 13.000,46 Indeferido 078/2012 Sidney Gardini Sidney Gardini 100 Limites R$ 16.462,27 Indeferido 077/2012 Fernando Bittencourt Wolfran Bocha Paraolímpica por Itajaí R$ 3.800,00 R$ 3.800,00 073/2012 Thawanna Foscarini Schopchaki Manutenção da Atleta Thawanna R$ 30.000,00 R$ 4.000,00


ATOS DA FAMAI

075/2012 Associação Studio Global de Karate Manutenção de Atletas de Karate em

Itajaí R$ 30.000,00 R$ 11.000,00

TOTAL DE PROJETOS APRESENTADOS: 88 TOTAL DE PROJETOS APROVADOS: 58 TOTAL

SOLICITADO R$ 1.423.290,10

TOTAL APROVADO

R$ 300.000,00

CATEGORIA B) REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 60%; (R$ 600.000,00)

PROT

PROPONENTE TITULO DO PROJETO

VALOR SOLICITADO (R$)

VALOR CONCEDIDO (R$)

001/2012 Associação Esportiva Itajaí Futebol Clube Torneio de Futebol Bom de Bola R$ 19.176,00 R$ 9.000,00

087/2012 Associação de Esportes Radicais de Itajaí e Região

Circuito de Esportes Radicais R$ 29.000,00 R$ 25.000,00

007/2012 Liga Itajaiense de Desportos LID Não-Profissional Categoria de Base R$ 36.150,00 R$ 26.000,00

004/2012 Associação dos Clubes de Futebol Amador de Itajaí e Região ACFAI

10ª Copa Verão R$ 33.255,00 R$ 28.000,00


1º Seminário Interesportivo de Lutas R$ 8.825,00 Indeferido

076/2012 Associação Studio Global de Karate Campeonato das Escolinhas de Karate

de Itajaí R$ 49.100,00 R$ 16.500,00


Campeonato Citadino Supercopa de Futsal de Base 2012

R$ 34.090,00 R$ 15.000,00

008/2012 Liga Itajaiense de Desportos LID Não Profissional 1ª Divisão R$ 60.000,00 R$ 36.000,00 131/2012 Clube Náutico Almirante Barroso Futmesa em Itajaí R$ 41.960,00 Indeferido

005/2012 Associação dos Clubes de Futebol Amador de Itajaí ACFAI

21ª Copa Primavera R$ 40.830,00 R$ 33.000,00

010/2012 Associação Itajaiense de Tênis de Mesa Itajaí Investe no Futuro R$ 26.768,50 R$ 7.000,00

130/2012 Associação dos Deficientes Físicos da Foz do Itajaí ADEFI

Festival Paraolímpico 2012 R$ 18.150,00 Indeferido

129/2012 Associação dos Deficientes Físicos da Foz do Itajaí ADEFI

Campeonato Brasileiro de Paraciclismo 2012

R$ 43.020,00 R$ 22.600,00

128/2012 Associação Amigos do Handebol de Itajaí Itajaí Handball Cup 2013 15 Anos R$ 60.000,00 R$ 44.000,00

083/2012 Clube Roda Solta Circuito de Corridas em Cadeira de

Rodas de Itajaí/SC 2012 R$ 30.360,00 R$ 9.900,00

032/2012 Associação de Surf Praias de Itajaí ASPI ASPI SURFFUTURO GROMS 2012 R$ 53.500,00 R$ 39.000,00

142/2012 Associação dos Corredores de Rua de Itajaí ACRI

Esporte Saúde e Educação R$ 30.380,00 R$ 20.000,00

033/2012 Associação de Surf Praias de Itajaí ASPI Circuito Itajaiense de Surf 2012 R$ 46.000,00 Indeferido

015/2012 Associação Desportiva Amigos do Esporte 1ª Taça Cidade de Itajaí de Futsal

Feminino R$ 11.810,00 R$ 5.000,00

101/2012 Associação Itajaí Pró Vôlei 3ª Copa Itajaí de Voleibol R$ 39.000,00 R$ 18.200,00

105/2012 Liga Sul Brasileira de Taekwondo 13ª Mega Open Internacional Taekwondo

Championship R$ 34.120,00 R$ 20.000,00

029/2012 Associação Comunidade Atletismo ACA Atletismo ACA R$ 16.435,00 R$ 10.000,00

035/2012 Associação Itajaiense de Triatlo Copa Itajaí Kids R$ 18.474,00 R$ 13.000,00 040/2012 Associação Náutica de Itajaí ANI VOR em Itajaí Optimist R$ 24.820,00 R$ 23.000,00


8ª Copa SKD Judô R$ 20.950,00 R$ 15.000,00

017/2012 Grêmio Esportivo Tipso Torneio de Futsal Juvenil e Adulto

Masculino Cidade de Itajaí R$ 56.014,00 R$ 14.000,00

118/2012 Associação de Surf Praias de Itajaí ASPI ASPI PRO 2012 R$ 59.600,00 R$ 27.600,00

046/2012 Associação Desportiva do Vale do Itajaí - ADEVI

Torneio de Handebol Comunitário R$ 38.080,00 R$ 6.000,00


Copa Itajaí 152 Anos é Show de Bola R$ 9.550,00 R$ 3.000,00

041/2012 Associação de Skate de Itajaí ASI Circuito Itajaiense de Skate 2012 R$ 60.000,00 R$ 13.900,00 121/2012 Itamirim Clube de Campo Copa Santa Catarina de Tênis R$ 49.974,76 R$ 27.300,00

122/2012 Itamirim Clube de Campo 14º Circuito Catarinense de Xadrez

Rápido 5ª Etapa Itajaí R$ 7.785,00 Indeferido

140/2012 Leandro Luy Peixoto Desafio 24HS de Natação Volvo Ocean

Race R$ 19.399,00 Indeferido

141/2012 Leandro Luy Peixoto Circuito de Natação 2012 R$ 9.200,00 Indeferido 054/2012 Associação de Basquete de Itajaí 3º Campeonato de Basquete de Praia R$ 15.210,00 R$ 9.000,00

136/2012 Sociedade Esportiva, Recreativa e Assistencial Baía SER

1º Campeonato de Futebol Suíço Baía SER

R$ 19.625,00 R$ 11.000,00

145/2012 Associação das Escolinhas de Futebol e Modalidades Desportivas Outras de Itajaí e Região

2ª Copa Marcílio Dias R$ 20.000,00 R$ 7.000,00

057/2012 Associação Desportiva Itajaiense ADI Campeonatos Estaduais ADI R$ 56.254,50 R$ 33.000,00


Torneio Infantil de Capoeira R$ 16.390,00 Indeferido

123/2012 Associação de Parapente de Itajaí e Região

Itajaí Voando de Parapente R$ 32.452,00 R$ 13.000,00

TOTAL DE PROJETOS APRESENTADOS: 40 TOTAL DE PROJETOS APROVADOS: 32 TOTAL

SOLICITADO R$ 1.295.707,76

TOTAL APROVADO

R$ 600.000,00

CATEGORIA C) OUTRAS ATIVIDADES 10%. (R$ 100.000,00)

PROT

PROPONENTE TITULO DO PROJETO

VALOR SOLICITADO (R$)

VALOR CONCEDIDO (R$)

009/2012 Liga Itajaiense de Desportos LID Material Esportivo para

Árbitros/Assistentes e Mesários - LID R$ 10.925,00 Indeferido

063/2012 Associação de Deficientes Visuais de Itajaí e Região ADVIR

Crescendo com o Paradesporto R$ 23.458,81 Indeferido

006/2012 Associação dos Clubes de Futebol Amador de Itajaí ACFAI

Uniformização Arbitragem ACFAI R$ 9.655,00 R$ 5.400,00

018/2012 Grêmio Esportivo Tipso Compra de Materiais Esportivos do

Grêmio Esportivo Tipso R$ 9.745,00 R$ 7.300,00

091/2012 Associação Judocas de Itajaí Judô para Todos R$ 10.000,00 R$ 9.050,00 081/2012 Clube Roda Solta C.R.S. Materiais 2012 R$ 9.995,70 R$ 7.400,00

088/2012 Associação Esportes Radicais de Itajaí e Região

Aquisição de Equipamentos Bike BMX R$ 10.000,00 R$ 8.000,00

086/2012 Carlos Eduardo Vanzuita Bodyboarder Sempre R$ 28.130,00 Indeferido 012/2012 Associação Itajaiense de Tênis de Mesa Material Esportivo R$ 9.969,28 R$ 6.900,00


Descobrindo o Esporte R$ 9.750,00 R$ 7.950,00

037/2012 Associação Desportiva Itajaiense ADI Uniformes Handebol Masculino R$ 9.900,00 R$ 8.000,00 036/2012 Associação Itajaiense de Triatlo Profissionais do Triathlon R$ 4.836,00 R$ 4.800,00

106/2012 Liga Sul Brasileira de Taekwondo Taekwondo Mil e Uma Formas de

Educar R$ 21.800,00 Indeferido


Fortalecendo o Judô R$ 10.000,00 R$ 8.000,00


Compra de Materiais Esportivos para o Show de Bola

R$ 9.902,00 R$ 6.000,00

014/2012 Associação Desportiva Amigos do Esporte Aquisição de Material Esportivo Futsal

Feminino R$ 9.885,00 R$ 7.400,00

020/2012 Associação Desportiva Tiradentes Uniformes do Bolão 16 Masculino e

Feminino R$ 9.690,00 R$ 8.640,00

047/2012 Associação Desportiva do Vale do Itajaí - ADEVI

Alimentando o Social R$ 5.163,80 R$ 5.160,00


Ginastas Campeões R$ 90.596,00 Indeferido


Ginástica Rítmica: Em Busca da Qualificação Esportiva

R$ 15.125,00 Indeferido

TOTAL DE PROJETOS APRESENTADOS: 20 TOAL DE PROJETOS APROVADOS: 14 TOTAL

SOLICITADO R$ 318.526,59

TOTAL APROVADO

R$ 100.000,00

TOTAL DE PROJETOS APRESENTADOS: 148 TOTAL DE PROJETOS APROVADOS:

TOTAL SOLICITADO:

R$ 3.063.561,45

TOTAL APROVADO:

R$ 1.000.000,00

Itajaí, 15 de Fevereiro de 2012.

Prof. Moacir Rogério Sedrez Presidente CAPE

EXTRATO: TERMO DE PARCERIA/FAMAI/Nº. 01/2012CONCEDENTE: Fundação do Meio Ambiente de Itajaí – FAMAI, representada pelo Sr.Paulo César dos Santos.CONVENENTE: Associação de Moradores do Bairro Fazenda AMBF/OSCIP, representadapelo Sr. João Luiz Cardoso, CPF nº. 612.005.659-91.VALOR: R$ 902.000,00 (novecentos e dois mil reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº. 17.0002.00006.00018.00542.00002.3.3.5.0.00. enº 50.00002.00006.00026.00784.00003.3.3.3.5.0.00 Transferências a Instituições Priva-das sem fins lucrativos. Reserva de Saldo nº 343VIGÊNCIA: janeiro de 2012 até 31 de dezembro de 2012.

OBJETO: Gestão compartilhada do Parque Natural Municipal do Atalaia, desenvolvimentode estudos, pesquisas científicas, práticas de educação ambiental, atividades de lazer e deturismo ecológico, monitoramento e captação de recursos, bem como, a produção de mudasde espécies nativas da Mata Atlântica, restauração de matas ciliares e nascentes, arborizaçãoresidencial e neutralização de CO2.DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2012.

EXTRATO: CONVÊNIO/FAMAI/Nº. 47/2012CONCEDENTE: Fundação do Meio Ambiente de Itajaí – FAMAI, representada pelo Sr.Paulo César dos Santos.CONVENENTE: Herbário Barbosa RodriguesVALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº. 2.6.18.0002.00006.00018.00542.00002.3.3.3.5.0.00Reserva de Saldo nº 296VIGÊNCIA: janeiro de 2012 até 31 de dezembro de 2012.OBJETO: Estudar e publicar a flora do Estado de Santa Catarina, suas diferentes associaçõesvegetais e o meio ambiente, de forma a contribuir com a conservação e utilização dosrecursos naturais das comunidades, manutenção da biblioteca especializada em botânicacom 19.500 volumes e fitoteca com 70.000 exsicatas.DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2012.

ATOS DA CVI

Decreto Legislativo Nº 633 de 02 de fevereiro de 2012.

"APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ-SC, REFERENTE AO EXERCÍ-CIO FINANCEIRO DE 2009".

Vereador Luiz Carlos Pissetti, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, faço saber queo plenário votou, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto:

Art. 1º - Ficam aprovadas as contas do Município de Itajaí - SC, referente ao exercíciofinanceiro do ano de dois mil e nove (2009), em consonância com o Parecer Prévionº 197/2010, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e o parecerproferido pela Comissão de Fiscalização desta Casa Legislativa.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara de Vereadores de Itajaí, 02 de fevereiro de 2012.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente

PORTARIA Nº 21/2012INSTAURA SINDICÂNCIA.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suas atribuições e de acordo comos arts. 132 a 135 da Lei Municipal n. 2.960/1995, e

CONSIDERANDO o contido no Ofício n. 04/2012 da Secretaria de Comunicação e Promo-ção Social datado de 07/02/2012, que noticia a falta de um aparelho de som “Micro SistemLenoxx modelo MC247 C/CD”, adquirido pelo Poder Legislativo para uso da referidaSecretaria;

CONSIDERANDO que é desconhecida a localização de tal equipamento e a autoria doeventual furto,

RESOLVE:

1º. Instaurar SINDICÂNCIA com vistas a apurar a localização e autoria do furto do equipa-mento mencionado.

2º. Nomear os servidores exercentes de cargos efetivos SUSANA ELISA LYRA, ELISBRANDINA DE LIMA SOARES e WAGNER BARICHELLO BUSATO, secretariadospela servidora DEYSE PROENÇO ROSA, e presidida pela primeira, para comporem acomissão de sindicância, com vistas à apuração do fato mencionado.

3º. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos e apresentaçãodo relatório do que for apurado, prazo esse contado a partir do dia 13 de fevereiro de 2012.

Dê-se ciência, cumpra-se e junte-se a esta portaria o Ofício n. 04/2012 da Secretaria deComunicação e Promoção Social; o Registro de Ocorrência na 1ª Delegacia de Polícia deItajaí e a nota fiscal de compra do equipamento, além de outros que a Comissão entendernecessários.



Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente

PORTARIA Nº 22/2012NOMEIA SERVIDOR FACE A APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO EM CONCURSOPÚBLICO.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suas atribuições que lhe confereo Art. 18, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 11, inciso II, da LeiMunicipal nº 2960/95, e Art. 38, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara, resolve:

NOMEAR

MARIA THEREZA PEREIRA SANTOS, para exercer o cargo de provimento efetivo de“Assessor Legislativo”, nível “B2”, 08 (oito) horas, face à aprovação e classificação obtidano Concurso Público de que trata o Edital n.º 01/2011.

PUBLIQUE-SE, DEVENDO A NOMEADA TOMAR POSSE E TER EXERCÍCIO NOSPRAZOS LEGAIS. CUMPRA-SE.

Câmara de Vereadores de Itajaí, 08 de fevereiro de 2012.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente.

PORTARIA Nº 23/2012CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO ESTUDANTE A SERVIDOR QUE ESPECIFI-CA.A Secretária de Administração e Finanças e o Procurador Geral da Câmara de Vereadores deItajaí, por delegação do Senhor Presidente, Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, concedidaatravés da Portaria n.º 53, de 27 de junho de 2011 e nos termos da Lei Complementar n.º149, de 16.02.2009,

RESOLVEM:

CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO ESTUDANTE ao servidor THIAGO DESOUZA ZEVERINO, matrícula n.º 66, “Atendente”, do quadro de servidores efetivos daCâmara de Vereadores de Itajaí, correspondente ao reembolso de cinqüenta por cento (50%)das mensalidades do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALI, a contarde 01 de fevereiro de 2012.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


VALDIRENE APARECIDA MAZZETTO MOROSOSecretária de Administração e Finanças.

IVAN LUIZ MACAGNANProcurador Geral da Câmara de Vereadores de Itajaí.

ATOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Contrato: Contrato nº 003/2011-EDUCAÇÃONome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Positivo Informatica LTDACNPJ: 81.243.735/0001-48Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Modalidade: Pregão Eletrônico 057/2010Número do Processo: 23034024895Objeto: A aquisição de equipamentos portáteis denominados laptops educacionais para oatendimento das rede pública de ensino do município.Data Assinatura: 05/12/2011Vigência: Pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.Valor: R$ 37694,00 (O valor total no período será de trinta e sete mil, seiscentos e noventae quatro reais)

PORTARIA Nº 0375/12O Secretário Municipal de Administração no uso da competencia que lhe foi delegada pelaPortaria n° 0726, de 01 de abril de 2010, considerando o Decreto nº 5.538, de 01 desetembro de 1997, e consoante C.I. nº 034/12/COMDEC, de 02 de fevereiro de 2012,resolve AUTORIZAR, os servidores abaixo relacionados, da Coordenadoria de DefesaCivil, a dirigirem, eventualmente, veículo oficial da Prefeitura Municipal de Itajaí.

Nome do Servidor CNH Nº CategoriaAlexandre Rodrigues 02896360109 ADFabio Castro Matos da Luz 04823159200 ABIndira Radke Carolo 05181143678 B

José Mello Alencar 00339309485 BLuana Santos de Oliveira 04217538220 BMarcone Dognini 02645673812 ABMarcos Dittrich 03001468245 BRamon Dos Santos Isidoro 03338042200 ABRubens Poleto Junior 03766999114 ACThamy Regina Reiser Pfeilsticker 02594200560 AB


NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Administração

PORTARIA N.º 0387/12

O Secretário Municipal de Administração, no uso da competencia que lhe foi delegada pela Portaria nº 0726, de 01 de abril de 2010 e em conformidade com o artigo 8º da Lei Complementar nº 180, de 17 de dezembro de 2011, resolve CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores abaixo descritos, com respectiva função e período:

NOME DO SERVIDOR CARGO Nº DE

DIAS PERÍODO

Adão Antonio de Souza Guarda Patrimonial 04 04/02 a 07/02/2012 Alessandra Lilian Cordeiro Professor 20 30/01 a 18/02/2012 Ana Julia da Costa Supervisor Escolar 60 10/02 a 09/04/2012 Ana Maria Gesser Nicolini Assitente Social 60 07/02 a 06/04/2012 Cassia da Silva Lazzaris Agente da Autoridade de

Transito 30 01/02 a 01/03/2012

Elite Werner Cabral Agente de Serviços Gerais 30 02/02 a 02/03/2012 Flavio da Silva Pereira Motorista 15 09/02 a 23/02/2012 Greice Marques Reis Lima da Silva Técnico em Enfermagem 07 23/01 a 29/01/2012 Janete Ana dos Santos Marchi Auxiliar de Enfermagem 30 06/02 a 06/03/2012 Janina Lohmeyer Professor 30 01/02 a 01/03/2012 Jessica Liz do Nascimento de Souza Fonoaudiologo 15 02/02 a 16/02/2012 Jurani Maria Pereira Técnico em Atividades

Administrativas 60 01/02 a 31/03/2012

Kelen Patricio Domatos Agente em Atividades de Educação

10 31/01 a 09/02/2012

Leila Sueli Terres Bernardes Professor 30 07/02 a 07/03/2012 Luara Chagas Fisioterapeuta 30 06/02 a 06/03/2012 Marcos Antonio Cordeiro Técnico em Enfermagem 45 30/01 a 14/03/2012 Maria Adriana Pereira Agente da Autoridade

Transito 30 06/02 a 06/03/2012

Maria Catarina Samuel Professor 05 06/02 a 10/02/2012 Maria Lina da Luz dos Santos Professor 60 08/02 a 07/04/2012 Mirian da Silva Técnico em Enfermagem 30 01/02 a 01/03/2012 Nazareno Righeto Operador de Equipamentos 10 06/02 a 15/02/2012 Nelcira Aparecida Costa Artifíce 30 10/02 a 10/03/2012 Neusa Nalovaiko Atendente de Unidade de

Saúde 15 02/02 a 16/02/2012

Paula Roberta da Costa Professor 07 07/02 a 13/02/2012 Rogeria Eugenia Alves Professor 20 02/02 a 21/02/2012 Rose Mari Passos de Oliveira Rohling

Agente em Atividades de Educação

60 01/02 a 31/03/2012

Rosemeire Ribeiro Correa Pinto Auxiliar de Consultório Dentário

05 06/02 a 10/02/2012

Simone Valeria Pereira Caldas Professor 60 07/02 a 06/04/2012 Sintia Nara dos Santos da Silveira Professor 15 06/02 a 20/02/2012 Sonia de Jesus do Prado Agente de Serviços Gerais 60 19/01 a 18/03/2012 Valeria Alfredo Bernardes Professor 30 01/02/ a 01/03/2012


NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Administração

PORTARIA N.º 0389/12O Secretário Municipal de Administração, no uso da competencia que lhe foi delegada pelaPortaria nº 0726, de 01 de abril de 2010, de acordo com o capítulo II, seção IV, artigo 11,da Lei Complementar nº 180 de 17 de dezembro de 2010, resolve CONCEDER MOVI-MENTAÇÃO TEMPORÁRIA POR MOTIVO DE SAÚDE, à servidora CLAUDIA REGI-NA MARQUETTI SARTORIO, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFES-SOR, pelo período de 06 (seis) meses.Itajaí, 15 de fevereiro de 2012.


PORTARIA N.º 0390/12O Secretário Municipal de Administração, no uso da competencia que lhe foi delegada pelaPortaria nº 0726, de 01 de abril de 2010, de acordo com o capítulo II, seção IV, artigo 11,da Lei Complementar nº 180 de 17 de dezembro de 2010, resolve CONCEDER MOVI-MENTAÇÃO TEMPORÁRIA POR MOTIVO DE SAÚDE, à servidora LUCIANE BRUCEFARIAS DA ROSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, peloperíodo de 03 (tres) meses.




PORTARIA N.º 0391/12O Secretário Municipal de Administração, no uso da competencia que lhe foi delegada pelaPortaria nº 0726, de 01 de abril de 2010, de acordo com o capítulo II, seção IV, artigo 11,da Lei Complementar nº 180 de 17 de dezembro de 2010, resolve CONCEDER MOVI-MENTAÇÃO TEMPORÁRIA POR MOTIVO DE SAÚDE, à servidora TERESINHASALETE MACIEL PINOTTI, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR,pelo período de 06 (seis) meses.



PORTARIA N.º 0392/12O Secretário Municipal de Administração, no uso da competencia que lhe foi delegada pelaPortaria nº 0726, de 01 de abril de 2010, de acordo com o capítulo II, seção IV, artigo 11,da Lei Complementar nº 180 de 17 de dezembro de 2010, resolve CONCEDER MOVI-MENTAÇÃO TEMPORÁRIA POR MOTIVO DE SAÚDE, à servidora BERNADETERICARDO CLAUDINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE SER-VIÇOS GERAIS, pelo período de 06 (seis) meses.



PORTARIA N.º 0393/12O Secretário Municipal de Administração, no uso da competencia que lhe foi delegada pelaPortaria nº 0726, de 01 de abril de 2010, de acordo com o capítulo II, seção IV, artigo 11,da Lei Complementar nº 180 de 17 de dezembro de 2010, resolve CONCEDER MOVI-MENTAÇÃO TEMPORÁRIA POR MOTIVO DE SAÚDE, à servidora ANGELA MA-RIA FURTADO DREHMER SIQUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo dePROFESSOR, pelo período de 06 (seis) meses.



PORTARIA N.º 0394/12O Secretário Municipal de Administração, no uso da competencia que lhe foi delegada pelaPortaria nº 0726, de 01 de abril de 2010, de acordo com o capítulo II, seção IV, artigo 11,da Lei Complementar nº 180 de 17 de dezembro de 2010, resolve CONCEDER MOVI-MENTAÇÃO TEMPORÁRIA POR MOTIVO DE SAÚDE, à servidora MARIA CRISTINAFREITAS DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR,pelo período de 06 (seis) meses.



PORTARIA N.º 0395/12O Secretário Municipal de Administração, no uso da competencia que lhe foi delegada pelaPortaria nº 0726, de 01 de abril de 2010, de acordo com o capítulo II, seção IV, artigo 11,da Lei Complementar nº 180 de 17 de dezembro de 2010, resolve CONCEDER MOVI-MENTAÇÃO TEMPORÁRIA POR MOTIVO DE SAÚDE, à servidora MARCIACRISTINA DE JESUS, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, peloperíodo de 03 (tres) meses.



PORTARIA N.º 0396/12O Secretário Municipal de Administração, no uso da competencia que lhe foi delegada pelaPortaria nº 0726, de 01 de abril de 2010, de acordo com o capítulo II, seção IV, artigo 11,da Lei Complementar nº 180 de 17 de dezembro de 2010, resolve CONCEDER MOVI-MENTAÇÃO TEMPORÁRIA POR MOTIVO DE SAÚDE, à servidora JULIANA COE-LHO ADÃO, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, pelo período de06 (seis) meses.



PORTARIA N.º 0397/12O Secretário Municipal de Administração, no uso da competencia que lhe foi delegada pela

Portaria nº 0726, de 01 de abril de 2010, de acordo com o artigo 7º, da Lei Complementarnº 180 de 17 de dezembro de 2010, com alteração na Lei Complementar nº 190, de 30 demarço de 2011, resolve CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL, à servidoraCLARICE COSTA VIEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE DESERVIÇOS GERAIS, pelo período de 06 (seis) meses.



PORTARIA N.º 0398/12O Secretário Municipal de Administração, no uso da competencia que lhe foi delegada pelaPortaria nº 0726, de 01 de abril de 2010, de acordo com o artigo 7º, da Lei Complementarnº 180 de 17 de dezembro de 2010, com alteração na Lei Complementar nº 190, de 30 demarço de 2011, resolve CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL, à servidoraVANESSA BAUMGARTNER SILVERIO DA SILVA, ocupante do cargo de provimentoefetivo de AGENTE EM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, pelo período de 06 (seis)meses.



PORTARIA N.º 0399/12 O Secretário Municipal de Administração, no uso da competencia que lhe foi delegada pelaPortaria nº 0726, de 01 de abril de 2010, de acordo com o artigo 7º, da Lei Complementarnº 180 de 17 de dezembro de 2010, com alteração na Lei Complementar nº 190, de 30 demarço de 2011, resolve CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL, à servidoraROSEMERI REGIS GOULART, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFES-SOR, pelo período de 06 (seis) meses.



PORTARIA Nº 0400/12O Secretário Municipal de Administração, no uso da competência que lhe foi delegada pelaPortaria nº 0726, de 01 de abril de 2010, resolve CONCEDER LICENÇA POR MOTIVODE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, em conformidade com o artigo 9º, da leiComplementar nº 180, de 17 de dezembro de 2010, a servidora CRISTIANE ELLEN DOSSANTOS PAES, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE EM ATIVIDADESDE EDUCAÇÃO, pelo período de 90 (noventa) dias, compreendido entre 08 de fevereiro a07 de maio de 2012.



PORTARIA Nº 0405/12

O Secretário Municipal de Administração no uso da competencia que lhe foi delegada pela Portaria nº 0726, de 01 de abril de 2010, resolve CONCEDER LICENÇA GESTAÇÃO, em conformidade com o artigo 10, da Lei Complementar nº 180, de 17 de dezembro de 2010, às servidoras abaixo relacionadas, com respectiva função e pelo período de concessão de 120 (cento e vinte) dias:

NOME DA SERVIDORA FUNÇÃO PERÍODO Daiane Pires Soares Agente em Atividades de

Educação 06/02 a 04/06/2012

Francielli Subtil de Oliveira Zatelli

Agente em Atividades de Educação

06/02 a 04/06/2012

Kaira Schmoeller da Silva Auxiliar de Enfermagem 13/02 a 11/06/2012 Itajaí, 15 de fevereiro de 2012.


PORTARIA Nº 0406/12O Secretário Municipal de Administração, no uso da competencia que lhe foi delegada pelaPortaria nº 0726, de 01 de abril de 2010, resolve CONCEDER PRORROGAÇÃO DALICENÇA GESTAÇÃO nos termos do §9º, do artigo 10, da Lei Complementar nº 180/2010, a servidora TATIANI DA SILVA DELFINO, pelo período compreendido entre 15 defevereiro a 14 de abril de 2012.




ESTADO DE SANTA CATARINAMUNICÍPIO DE ITAJAÍEDITAL DE CARTA CONVITE N° 005/2012PROCESSO 0190044/2012AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOA Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itajaí torna público, de acordo coma Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que com referência ao processo licitatório CartaConvite 005/2012, para manutenção da pintura externa do prédio do Centreventos de Itajaí,a Comissão de Licitação, notifica que as empresas Eleltra Serviços Elétricos Ltda, TeodolitoProjetos e Construções Ltda e Empreiteira de Mão de Obras Nantes Ltda interpuseramrecursos administrativos e que, querendo, as empresas licitantes poderão apresentar contra-razões no prazo legal.

Itajaí(SC), 15 de fevereiro de 2012.

NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário de Administração

ESTADO DE SANTA CATARINAMUNICÍPIO DE ITAJAÍEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 034/2011PROCESSO 2440198/2011AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOA Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itajaí torna público, de acordo coma Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que com referência ao processo licitatório Tomadade Preços 034/2011, para contratação de empresa para manutenção do sistema de iluminaçãopública, a Comissão de Licitação, notifica que a empresa Cromilux Tecnologia Ltdainterpôs recurso administrativo em face da decisão de classificação ocorrida em 06/02/2012,ficando as empresas licitantes notificadas para, querendo, apresentar contra-razões no prazolegal.



ESTADO DE SANTA CATARINAMUNICÍPIO DE ITAJAÍEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 004/2012PROCESSO 0090179/2011AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOA Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itajaí torna público, de acordo coma Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que com referência ao processo licitatório Tomadade Preços 004/2011, para execução de obras de implantação de passeios na Av. OsvaldoReis, a Comissão de Licitação, notifica que a empresa Teodolito Projetos de ConstruçõesLtda interpôs recurso administrativo e que, querendo, as empresas licitantes poderão apre-sentar contra-razões no prazo legal.



ESTADO DE SANTA CATARINAMUNICÍPIO DE ITAJAÍEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 001/2012PROCESSO 3590098/2011AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAA Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itajaí torna público, de acordo coma Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que com referência ao processo licitatório Tomadade Preços 001/2012, para contratação de empresa pra obras de eficientização da iluminaçãopública da Av. Marcos Konder, a Comissão de Licitação, notifica que procederá a aberturados envelopes de proposta de preços no dia 16 de fevereiro de 2012, às 11:00 horas.



AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADECARTA CONVITE Nº 006/2012Processo Administrativo nº 0260085/2012.A Comissão de Licitação da Prefeitura de Itajaí – SC informa que o julgamento da Habili-tação da Carta Convite nº 006/2012, cujo objeto consiste na iluminação do pátio lateral doCentreventos de Itajaí, resultou no seguinte:

Empresas Habilitadas:

- Sadenco Sul-Americana de Engenharia e Comércio Ltda;

- Mercolux Comercial Elétrica Ltda;

- Ernande Ratz Me;

- Cepenge Engenharia Ltda.

A Comissão agenda para o dia 17/02/2012, as 17:00 horas, para abertura dos envelopes deproposta de preços.

Itajaí, SC, 14 de fevereiro de 2012.

Marcos Antonio EmílioPresidente da Comissão

AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADETOMADA DE PREÇOS Nº 005/2012 - Processo Administrativo n° 0090175/2012.A Comissão de Licitação da Prefeitura de Itajaí – SC informa que o julgamento da Habili-tação da Tomada de Preços nº 004/2012, cujo objeto consiste na reforma e ampliação daEscola Básica Marechal Olímpio Falconieri da Cunha, resultou no seguinte:

Empresas Habilitadas:- Vale do Itajaí – Construtora e Incorporadora Ltda;- Gilson Ávila EPP;- Construtora Policons Ltda;- Sinal Construções Ltda;- Secon Construções Ltda- Abílio Comércio de Alumínio e Ferro Ltda EPP;- War Construtora e Incorporadora Ltda.

Empresas Inabilitadas:- Empreiteira de Mão de Obra Quatro Águas Ltda;- Soberana Serviços e Construções Ltda;- Teodolito Projetos e Construções Ltda;- BTN Construtora de Obras Ltda.


Jorge Alberto de MelloPresidente da Comissão

AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODA-LIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 049/2011 - Processo Administrativo n° 3410012/2011.A Comissão de Licitação da Prefeitura de Itajaí – SC informa que o julgamento da propostade preços da Tomada de Preços nº 049/2011, cujo objeto consiste na contratação de empresapara obras de iluminação pública de 05 (cinco) campos de futebol, resultou no seguinte:

Empresas Classificadas:

- Mercolux Comercia Elétrica Ltda com o valor de R$188.384,41;

- Sadenco Sul-Americana de Engenharia Ltda com o valor de R$203.680,73;

- Cromilux Tecnologia Ltda com o valor de R$239.591,49;

- Eleltra Serviços Elétricos Ltda com o valor de R$259.809,53;

- Cepenge Engenharia Ltda com o valor de R$266.884,71.Empresa Vencedora:

- Mercolux Comercia Elétrica Ltda com o valor de R$188.384,41 (cento e oitenta e oitomil, trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos).


Jorge Alberto de MelloPresidente da Comissão

PREFEITURA DE ITAJAÍCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº020/2011Reabertura de prazoO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Prefeitura Municipalde Itajaí, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 dejunho de 1993 torna público, que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIAPÚBLICA do tipo Menor Preço, no regime de execução indireta de empreitada por preçosunitários, para CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO C - RUA ORLANDINA AMÁLIAPIRES CORREIA. Mediante as especificações e condições previstas no Edital, O editalencontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site


AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 016/2011.

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada à proposta da empresa:

ADJUDICATÁRIA

LOTE

VALOR

ENERGY CITY LTDA - ME

MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E

REFORMA DO SISTEMA SEMAFÓRICO.

R$ 544.075,80

T O TAL R$ 544.075,80


www.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 10h do dia 20 de março de 2012, na Sala de Reuniões doDepartamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajaí, no endereço acima menciona-do, com participação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí (SC), 15 de fevereiro de 2012.



MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N 004/2012 - CONVITE

O Secretário de Administração, no uso de suas atribuições, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a proposta da empresa:

ADJUDICATÁRIA

OBJETO/ITENS

VALOR

CONSTRUTORA POLICONS

LTDA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA

ORLA DA BAÍA AFFONSO WIPPEL

R$ 78.462,78

V A L O R T O T A L R$ 78.462,78

NELSON ABRÃO DE SOUZA

Secretário Municipal de Administração


MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N 055/2011 - CONVITE O Secretário de Administração, no uso de suas atribuições,

atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a proposta da empresa:

ADJUDICATÁRIA

OBJETO/ITENS

VALOR

AEROMAPA S/A

CARTOGRAFIA E PROJETOS

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO O FORNECIMENTO DE ORTOFOTOCARTAS DIGITAIS

DA ÁREA URBANA E EXPANSÃO URBANA.

R$ 86.000,00

V A L O R T O T A L R$ 86.000,00


Edital: 009/2012

Notificação para cumprimento das exigências para posse que corresponde a investidura nocargo de Motorista, disciplinado pelo Edital 001/2011.

O Município de Itajaí, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública aconvocação dos aprovados, conforme a classificação abaixo, no concurso público edital 001/2011, homologado pelo decreto 9.534/2011, de acordo com a necessidade atual da adminis-tração municipal.

Solicitamos que se apresente o classificado descrito a seguir na Diretoria de Gestão dePessoas, sito a rua: Alberto Werner, 100, Vila Operária, Itajaí.

Caso não ocorra o cumprimento das exigências do edital 001/2011 e da lei 2960/95, decairádos seus direitos.

Motorista

Classificação Nome do Candidato RG

001 Rogério Orli Furtado 420730/SC002 Edisio Chagas Varela Junior 4536379/SC003 Lincon Miguel Santana 4025285/SC004 Joares Bitencourt 3059443/SC

Itajaí, 10 de fevereiro de 2012

Nelson Abrão de SouzaSecretário Municipal de Administração

ERRATAO Município de Itajaí, com relação ao 1º Termo Aditivo do Contrato nº 107/2011, tornapública a correção do disposto na cláusula segunda do presente instrumento, por equívocona digitação, nos seguintes termos:Onde se lê:Constitui objeto deste aditivo:(...);2 – A prorrogação dos prazos de execução e vigência do presente contrato por mais 90(noventa) dias, ou seja, de 03/01/2012 a 01/04/2012 e 13/12/2012 a 12/05/2012, respecti-vamente.Leia-se:Constitui objeto deste aditivo:(...);2 – A prorrogação dos prazos de execução e vigência do presente contrato por mais 90(noventa) dias, ou seja, de 03/01/2012 a 01/04/2012 e 13/02/2012 a 12/05/2012, respecti-vamente.


LILIANE CRISTINA SARMENTO SESTREMDiretora de Contratos e Licitações

EDITAL DE LEILÃO 01/2012PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAIA Secretaria Municipal de Administração de Itajai, Estado de Santa Catarina, torna públicopara connhecimento dos interessados, que nos termos da Lei 8.666/93 e alterações posteri-ores, realizará a venda em LEILÃO PÚBLICO de bens inservíveis, ( Veículo, tratores,máquinas e equipamentos e outros) no dia 29 de fevereiro de 2012, às 10:00hs, na SecretariaMunicipal de Obras, situada na Rua José Pereira Liberato, nº 1.899, Bairro São João, Itajaí– SC.Informações das condições do Leilão no site www.itajai.sc.gov.br ou na Diretoria dePatrimônio da Prefeitura, pelos telefones ( 047) 3341 6092 ou (47) 9601 2632, com o SrHeriberto Cadore, ou ainda através do Leiloeiro Público Oficial, Sr Jefferson EduardoZampieri, pelos telefones ( 47) 33370445 ou (47) 96094767 e/ou pelo sitewww.zampierileilao.com.br .

NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municpal de Administração


MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N 122/2011 PREGÃO PRESENCIAL

A Secretária de Administração, no uso de suas atribuições, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a proposta das empresas:

ADJUDICATÁRIA

OBJETO/ITENS

VALOR

EMPRESA DE TRANSPORTE

COLETIVO ITAJAÍ LTDA

LONDPART S/A TRANSPORTES URBANOS

1 2

R$ 3.082.619,85

R$ 1.279.200,00

V A L O R T O T A L R$ 4.361.819,85

ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA Secretária Municipal de Administração



MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N 174/2011 PREGÃO PRESENCIAL

O Secretário de Administração, no uso de sua atribuição, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a proposta da empresa:

ADJUDICATÁRIA

OBJETO/ITENS

VALOR

CARDOZO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONFECÇÃO DE PARQUES

RECREATIVOS EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL.

R$ 146.291,30

V A L O R T O T A L R$ 146.291,30



MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N 014/2011 FMAS PREGÃO ELETRÔNICO - RGP

O Secretário de Administração, no uso de suas atribuições, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a proposta das empresas:

OBJETO RESUMIDO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICOS,

MÓVEIS E ELETRÔNICOS.

ADJUDICATÁRIA

ITENS

VALOR

ABC COMÉRCIO DE ELETRO

ELETRONICOS LTDA ME

TODT COMERCIAL LTDA ME

2,3

1,5,6,7,8,10,11,12,13

R$ 2.279,00

R$ 5.368,53

V A L O R T O T A L R$ 7.647,53

MARCOS ANTÔNIO EMILIO

Secretário Municipal de Administração Interino

PREFEITURA DE ITAJAÍPREGÃO Nº003/2011 FMEL RGPO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Adminis-tração, á Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público, que fará realizar licitação,na modalidade PREGÃO, através do Sistema Registro de Preços, para PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE TRANSPORTE - ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, VAN E CAMINHÃOBAÚ, mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 08h30 do dia 05 de março de 2012, na Sala de Reuniões doDepartamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.



PREFEITURA DE ITAJAÍPREGÃO Nº007/2012Reabertura de prazoO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Adminis-tração, á Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público, que fará realizar licitação,na modalidade PREGÃO, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO URBANA, mediante as especificações e condições previstas no Edital,sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 08h30 do dia 01 de março de 2012, na Sala de Reuniões doDepartamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.



PREFEITURA DE ITAJAÍPREGÃO Nº012/2012 FMSO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Adminis-tração, á Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público, que fará realizar licitação,

na modalidade PREGÃO, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCU-LOS, mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 08h30 do dia 29 de fevereiro de 2012, na Sala de Reuniões doDepartamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.



PREFEITURA DE ITAJAÍPREGÃO Nº016/2011 RGPO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Adminis-tração, á Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público, que fará realizar licitação,na modalidade PREGÃO, através do Sistema Registro de Preços, para AQUISIÇÃO DECOMBUSTÍVEL, mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regên-cia da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 14h30 do dia 01 de março de 2012, na Sala de Reuniões doDepartamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.



PREFEITURA DE ITAJAÍPREGÃO Nº017/2011 RGPO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Adminis-tração, á Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público, que fará realizar licitação,na modalidade PREGÃO, através do Sistema Registro de Preços, para AQUISIÇÃO DEMATERIAL DE PINTURA, mediante as especificações e condições previstas no Edital,sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 14h30 do dia 05 de março de 2012, na Sala de Reuniões doDepartamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.



PREFEITURA DE ITAJAÍPREGÃO Nº034/2011 FMS RGPReabertura de PrazoO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Adminis-tração, á Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público, que fará realizar licitação,na modalidade PREGÃO, através do Sistema Registro de Preços, para AQUISIÇÃO DEMATERIAL AMBULATORIAL, mediante as especificações e condições previstas noEdital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 14h30 do dia 29 de fevereiro de 2012, na Sala de Reuniões doDepartamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.



SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕESEm cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, aSecretaria de Administração, informa que se encontra registrado os preços abaixo relaciona-dos, decorrentes do Pregão Presencial n° 169/2011 - Ata do Sistema de Registro de Preços018/2012 – LAVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS para atender a demanda dasSecretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo períodode 12 (doze) meses. Secretaria de Administração, a saber:Descrição Quant.: 1.000HO Vlr . Unit.


R$ 140,00Item: 1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - POR HORA CÓDIGO: 14200

VIGÊNCIA: 31/01/20131ª Publicação.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕESEm cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, aSecretaria de Administração, informa que se encontra registrado os preços abaixo relaciona-dos, decorrentes do Pregão Presencial n° 175/2011 - Ata do Sistema de Registro de Preços019/2012 – AQUISIÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO paraatender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Municípiode Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Administração, a saber:Descrição Quant.: 26UN Vlr . Unit.R$ 587,12Item: 1 PLACA PARA INAUGURAÇÃO : EM AÇO INOX ESCOVADO 0,8 MM,BAIXO RELEVO COM PRETO, BRASÃO DO MUNICIPIO BAIXO RELEVO COLO-RIDO, QUATRO FUROS. ACOMPANHA : PARAFUSOS, BUCHAS, CALOTASPARA ACABAMENTO, PANO PARA DESCERRAMENTO AZUL E MOLDURA EMGRANITO VERDE UBATUBA. TAMANHO PLACA AÇO: 40 X 60 CM. TAMANHOMOLDURA GRANITO: 50 X 70 CM. OBS: ATÉ DUAS ALTERAÇÕES NO LAYOUT.CÓDIGO:11940

Descrição Quant.: 28UN Vlr . Unit.R$ 387,52Item: 2 PLACA DE IDENTIFICAÇÃO : PLACA EM LONA COM TUBO GALVANIZA-DO, IMPRESSÃO DIGITAL, ACABAMENTO DE ALUMÍNIO, FIXADA NA PAREDEMEDINDO: 1,80 X 1,00 M. CÓDIGO:11942


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕESEm cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, aSecretaria de Administração, informa que se encontra registrado os preços abaixo relaciona-dos, decorrentes do Pregão Eletrônico n° 014/2011FMAS - Ata do Sistema de Registro dePreços 017/2012 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRO-DOMÉSTICOS, MÓVEIS E ELETRÔNICOS para atender a demanda das Secretarias,Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze)meses. Secretaria de Administração, a saber:

Descrição Quant.: 3UN Vlr. Unit. R$ 85,45Item: 1 BATEDEIRA Potência (W) 200, Acessório - 1 par de batedores - Folheto deinstruções - Certificado de garantia, Características Gerais - Pode ser usada como portátil -Tigela giratória por sistema de disco - Botão ejetor dos batedores - Plataforma basculante,Modelo Fixa, Nº de velocidades 4, Batedeira - 220V MARCA:BRITANIA CÓDI-GO:18713

Descrição Quant.: 10UN Vlr . Unit. R$220,00Item: 2 Bebedouro Elétrico Capacidade de refrigeração 2,8 L/h, Capacidade do reservatório550 ml, Tensão/Voltagem 220V, Características Gerais - Gabinete em plástico injetado -Pingadeiras em plástico injetado para alto impacto- Conexões hidráulicas internas emmaterial atóxico- Torneiras em plástico ABS: água natural e água gelada- Bandeja coletoraremovível- Sistema eletrônico de refrigeração: economia no consumo de energia, Águagelada Sim, Bebedouro Polar Eletrônico Natural/Gelada - Prata - 220V Altura:39,00 Cen-tímetros, Largura:28,00 Centímetros, Profundidade:29,00 Centímetros Peso:2,60 QuilosMARCA:POLAR/SV3000 CÓDIGO:18714

Descrição Quant.: 1UN Vlr. Unit. R$ 79,00Item: 3 Espremedor de Frutas - Capacidade da jarra 1,25 L, Potência (W) 30, CaracterísticasGerais - Design e cor arrojadas - Cone para extração de suco de limão - Porta-fio -Acionamento automático MARCA:BRITANIA CÓDIGO:18753

Descrição Quant.: 3UN Vlr . Unit. R$245,15Item: 5 FORNO ELÉTRICO Capacidade 30 litros, Potência (W) 1.500, Tensão/Voltagem220V, Conteúdo da Embalagem - Forno elétrico - Bandeja de resíduos - Grelha deslizante- Assadeira - Manual de instruções - Certificado de garantia Características Gerais - Aquece,assa, tosta, gratina, grelha e descongela - Controle de temperatura com 7opções de ajuste -Com 2 resistências - Timer de 120 minutos - Assadeira em aço - Grelha deslizante comregulagem de altura - Porta em vidro temperado - Bandeja de resíduos - Luz indicadora defuncionamento, Termostato regulável Sim, Bandeja para resíduos Sim MARCA: BRITANIACÓDIGO:19145

Descrição Quant.: 1UN Vlr . Unit. R$

571,50Item: 6 Lavadora de alta pressão Pressão 1600 libras de pressão (110 bar), Potência (W)1650 W, Vazão 360 l/h, Tensão/Voltagem 220V, Conteúdo da Embalagem- Lavadora -Aplicador de detergentesCaracterísticas Gerais - Engate rápido - Corrente Elétrica: 7A / 13A - Frequência: 50/60 Hz- Rotação do Motor: 3400 rpm - Temperatura de Alimentação: 40° C (máx.) - Vazão deAlimentação: 480 l/h (min.) - MARCA:WAP CÓDIGO:18717

Descrição Quant.: 3UN Vlr . Unit. R$255,85Item: 7 Liquidificador Capacidade total do copo (litros) 2,00, Capacidade útil do copo(litros) 1,25, Potência (W) 600, Tensão/Voltagem 220V, Características Gerais- Fácil delimpar- Painel com superfície macia e de fácil limpeza Lâminas serrilhadas- Filtro eespátula, Nº de velocidades 3, Copo cristal, Filtro Sim, Função pulsar Sim, Funçãoautolimpeza Sim, Lâminas em aço inox Sim, Porta-fio Sim MARCA: WALITA CÓDI-GO:18718

Descrição Quant.: 1UN Vlr . Unit. R$297,80Item: 8 MICROONDAS Capacidade (litros) 18, Potência (W) 700, Níveis de potência 11,Consumo (kWh) 1200 W, Tensão/Voltagem 220V MARCA:COBSUL CÓDIGO:19146

Descrição Quant.: 1UN Vlr . Unit. R$170,00Item: 10 Carrinho Mão Com chassi metálico e caçamba metálica funda. O carrinho de mãoé produzido a partir de matérias-primas de alta qualidade. Possui propriedades especiais deestampagem, tornando as caçambas mais resistentes e duráveis. Acabamento com pinturaeletrostática a pó, que tem uma melhor apresentação visual e maior proteção contra oxida-ção. Conjunto carrinho-de-mão com braço metálico e caçamba metálica funda de 0,45 mm(chapa 26) Capacidade: 90 litros Peso : 11.00 kg MARCA:TRAMONTINA CÓDI-GO:18726

Descrição Quant.: 8UN Vlr . Unit. R$200,00Item: 11 Varal fixo Aluminio com pintura eletrostática cor branca, 5 cordas fixas, podendoser instalado com até 5 metros de comprimento. MARCA: PLUMA CÓDIGO:18735

Descrição Quant.: 2UN Vlr . Unit. R$304,95Item: 12 Tanque de Lavar roupa Modelo: Sim Turbo, Tipo de tanquinho: semi automático,Material: polipropileno, Programas de lavagem: 04 - enxágue, leve, molho e pesado,Entrada de água: manual, Saída da água: manual, Molho: automático, Enxágue: manual,Dispenser: de sabão, Tipo de agitador: horizontal, Auto-limpeza do agitador, Filtro papa-fiapos, Desligamento automático, Esfregador, Timer: de 13 segundos com molho, Pausa,Grade de proteção, Silencioso, Baixo consumo de energia, CONTEÚDO DA EMBALA-GEM:01 Tanquinho;- Manual de instruções;- Relação de assistência técnica. DADOSTÉCNICOSAlimentação: 220 Volts.Consumo aprox. de energia: 0,05 kWh/ciclo.Consumoaprox. de água: com enxágue 80,3 litros por ciclo.Capacidade de roupa: 03 kg.Capacidadede água: 75 litros.Rotação: 1750 RPM.Peso aprox. do produto: 11,5 kg.Peso aprox. comembalagem: 13 kg, Dimensões aprox. do produto (L x A x P): 54 x 91 x 67 cm. ou similarMARCA: FIORETO CÓDIGO:18749

Descrição Quant.: 1UN Vlr . Unit. R$359,98Item: 13 BATEDEIRA POFISSIONAL ELETRÔNICA cor preta, sistema de batimentoorbital, sistema de abertura automático, 3 batedores em metal resistente, tigela extragrandecom coletor de ingredientes; antirespingo; potência (watts) 500W,; consumo (watts) 0,5Kw/h. MARCA: MONDIAL CÓDIGO:19149


ESTADO DE SANTA CATARINAMUNICÍPIO DE ITAJAÍEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 005/2012PROCESSO 0090175/2011

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOA Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itajaí torna público, de acordo coma Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que com referência ao processo licitatório Tomadade Preços 005/2011, para reforma e ampliação da Escola Básica Marechal Olímpio Falconierida Cunha, a Comissão de Licitação, notifica que a empresa Teodolito Projetos de Constru-ções Ltda interpôs recurso administrativo e que, querendo, as empresas licitantes poderãoapresentar contra-razões no prazo legal.




Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 041/2012Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Construtora Policons LTDACNPJ: 03.364.389/0001-42Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Modalidade: Carta Convite 004/2012Número do Processo: 0160083/2012Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA BAIAAFFONSO WIPPEL.Data Assinatura: 08/02/2012Vigência: 60 (sessenta) dias e será contado a partir da ordem de serviço inicial.Valor: R$ 78462,78 (O valor total no período será de setenta e oito mil, quatrocentos esessenta e dois reais e setenta e oito centavos)________________________________________Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 039/2012Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Aeromapa S/a Cartografia Informatica e ProjetosCNPJ: 82.018.938/0001-01Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Modalidade: Carta Convite 055/2011Número do Processo: 2760322/2011Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO O FORNECIMEN-TO DE ORTOFOTOCARTAS DIGITAIS DA ÁREA URBANA E EXPANSÃO URBA-NA.Data Assinatura: 02/02/2012Vigência: 60 (sessenta) dias e será contado a partir da ordem de serviço inicial.Valor: R$ 86000,00 (O valor total no período será de oitenta e seis mil reais)________________________________________Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 034/2012Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Coletivo ItajaiCNPJ: 84.290.329/0001-24Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Modalidade: Pregão Presencial 122/2011Número do Processo: 2120067/2011Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARAA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM 2012 (lote 1).Data Assinatura: 06/02/2012Vigência: no prazo de 13/02/2012 até 31/12/2012Valor: R$ 3082619,85 (O valor total no período será de três milhões, oitenta e dois mil,seiscentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos)________________________________________Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 035/2012Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Londpart S/a Transportes UrbanosCNPJ: 02.032.063/0001-55Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Modalidade: Pregão Presencial 122/2011Número do Processo: 2120067/2011Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARAA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM 2012 (lote 02).Data Assinatura: 06/02/2012Vigência: no prazo de 13/02/2012 até 31/12/2012Valor: R$ 1279.200,00 (O valor total no período será de um milhão, duzentos e setenta enove mil, duzentos reais)________________________________________Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 040/2012Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Energy City LTDA - MeCNPJ: 02.837.368/0001-34Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Modalidade: Concorrência Pública 016/2011Número do Processo: 2720023/2011Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO EREFORMA DO SISTEMA SEMAFÓRICO INSTALADO NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ.Data Assinatura: 02/01/2012Vigência: até dia 31/12/2012Valor: R$ 544075,80 (O valor total no periodo será de quinhentos e quarenta e quatro mil,setenta e cinco reais e oitenta centavos)

ATOS DO GABINETE

PORTARIA N.º 0257/12O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso V, da Lei Orgânica do Município, e considerando Lei Complementar nº150, de 12 de março de 2009, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11,inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, DAISY LUCIANA

PEREIRA NEVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de GE-RENTE DE VIGILÂNCIA DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓ-RIA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Itajaí, 01 fevereiro de 2012.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0346/12O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso VII, da Lei Orgânica do Município, consoante com a C.I. 0061/2012,resolve CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICU-LAR, nos termos do artigo 94 da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, a servidoraLEISA BLASIUS DA CUNHA, ocupante do cargo de provimento efetivo deAGENTE EM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, lotada na Secretaria Municipalde Educação, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 06 de fevereiro de2012.



PORTARIA N.º 0370/12O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso XXXIX, da Lei Orgânica do Município, consoante com a C.I. nº 97/2012/FMEL, considerando o Processo Público de Seleção realizado pela FundaçãoMunicipal de Esportes e Lazer, conforme edital 006/2010 e 005/2011, resolveADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 4º, da Lei nº5.978, de 02 de dezembro de 2011, GORETE MEDIANEIRA FAGUNDESMOREIRA, para exercer a função de COORDENADOR DE NÚCLEO DEEDUCAÇÃO FÍSICA, no Núcleo AVA – Associação Vovó Anália, 40 (quarenta)horas semanais, do PROJETO SEGUNDO TEMPO, convênio nº 739426/2010,firmado entre o Ministério do Esporte e Prefeitura Municipal de Itajaí, peloperíodo compreendido entre 01 de fevereiro a 29 de junho de 2012.



PORTARIA N.º 0371/12O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso VII, da Lei Orgânica do Município, resolve TORNAR SEM EFEITO aPortaria nº 0181/12, de 01 de fevereiro de 2012, Publicada no Jornal do Muni-cípio nº 1065, que nomeou por concurso ALESSANDRO XAVIER DE MARIA,para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DA AUTORIDADEDE TRÂNSITO, Categoria 5, Grupo Funcional, Faixa I, Padrão A, 40 (quaren-ta) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DOCIDADÃO, uma vez que o nomeado desistiu da referida nomeação.



PORTARIA N.º 0372/12O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso V, da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR A PEDIDO, nostermos do artigo 38, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, a servidoraANA PAULA MOSER DA SILVA, do cargo de provimento efetivo de TÉCNI-CO EM ENFERMAGEM, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a con-tar de 19 de fevereiro de 2012.



PORTARIA N.º 0373/12O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso V, da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR A PEDIDO, nostermos do artigo 38, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, o servidor


FERNANDO EDUARDO CANZIANI PEREIRA, do cargo de provimento emcomissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, da AutarquiaSEMASA - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO EINFRA-ESTRUTURA, a contar de 08 de fevereiro de 2012.



PORTARIA N.º 0374/12O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso V, da Lei Orgânica do Município, resolve NOMEAR, nos termos do artigo10, da Lei nº 3.863, de 08 de janeiro de 2003, IVO AGENOR COELHO, paraexercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATI-VO FINANCEIRO, da Autarquia SEMASA - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA,SANEAMENTO BÁSICO E INFRA-ESTRUTURA, a contar de 08 de fevereirode 2012.



PORTARIA N.º 0376/12O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso V, da Lei Orgânica do Município, resolve CONCEDER GRATIFICAÇÃODE SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA, nos termos do artigo nº 2º da Lei nº 3.252,de 03 de abril de 1998, alterada pela Lei nº 5.061 de 04 de abril de 2008, aoservidor DARLAN PEREIRA CORDEIRO, ocupante do cargo deprovimento efetivo de ARQUEÓLOGO, da Fundação Genesio Miranda Lins,correspondente a 70% (setenta por cento) do vencimento, a contar de 13 defevereiro de 2012.



PORTARIA N.º 0377/12O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e consoante com C.I. 0644, de 13 defevereiro de 2012, resolve TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos aprova-dos, abaixo relacionados da Secretaria Municipal de Educação, conforme Editalnº 004/2011, de 23 de agosto de 2011, expedido, homologado pelo Decreto nº9.635, de 28 de dezembro de 2011, e de acordo com o § 3º do art. 20 da Lei2960, de 03 de abril de 1995, uma vez que os nomeados não tomaram posse:.Nº da Portaria Nome Cargo0030/12 Adriana Reis de Borba Agente em Ativida-des de Educação0138/12 Andréia Maria Rodrigues Professor EducaçãoInfantil0142/12 Clereci Oliveira dos Santos Agente em Ativida-des de Educação0142/12 Maria de Fátima Ferreira Agente em Ativida-des de Educação0142/12 Marines Fátima Serraglio Agente em Ativida-des de Educação0024/12 Osmar Dorval de Souza JuniorProfessor - EnsinoReligioso0139/12 Silvana Vidal dos SantosAgente de Apoio em Educa-ção Especial0142/12 Sônia Maria Souza Felix Agente em Ativida-des de Educação

Itajaí, 14 de fevereiro de 2012


PORTARIA N.º 0378/12O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso VII, da Lei Orgânica do Município, considerando o artigo 40, inciso I,

alínea b, da Lei 2.960, 03 de abril 1995 e consoante C.I. nº 0516/2012-Secreta-ria Municipal de Educação, resolve DESIGNAR MARCIA CABRAL, para inte-rinamente, responder pelo cargo de COORDENADOR DE CENTRO DE EDU-CAÇÃO INFANTIL, C.E.I. Márcio Roberto da Rosa, da SECRETARIA MUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃO, podendo praticar todos os atos inerentes as atribui-ções do respectivo cargo, pelo período de afastamento da Titular BIANCAPATRICIA DA ROSA, até 05 de março de 2012.



PORTARIA N.º 0379/12O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso V, da Lei Orgânica do Município, consoante C.I. 0596/12, considerandoa Lei Complementar nº 156, de 23 de setembro de 2009, resolve NOMEAR,nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,CLARICE ALMANSA DA SILVEIRA MILITÃO, para exercer o cargo de pro-vimento em comissão de DIRETOR ADJUNTO DE CENTRO DE EDUCA-ÇÃO ALTERNATIVA - CEMESPI, 40 (quarenta) horas semanais, da SECRE-TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.



PORTARIA N.º 0380/12O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso V, da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR A PEDIDO, nostermos do artigo 38, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, a servidoraVERA REGINA SOUZA RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão deAUXILIAR DE COORDENADOR, do C.E.I. João Victorino, da SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 09 de fevereiro de 2012.



PORTARIA N.º 0381/12O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso V, da Lei Orgânica do Município, e considerando a Lei Complementar nº156, de 23 de setembro de 2009, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11,inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, VERA REGINA SOUZARODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de AUXILIARDE COORDENADOR, do C.E.I. João Victorino, da SECRETARIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO.



PORTARIA N.º 0383/12O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso V, da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR A PEDIDO, nostermos do artigo 38, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, o servidorSILVANO PEDRO AMARO, do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR,20 (vinte) horas semanais, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, acontar de 08 de fevereiro de 2012.



PORTARIA N.º 0384/12O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso V, da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR A PEDIDO, nostermos do artigo 38, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, a servidoraBIANCA LEILANE VIDAL ALEXANDRE AMARO, do cargo de provimentoefetivo de PROFESSOR, 20 (vinte) horas semanais, da SECRETARIA MUNI-


CIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 08 de fevereiro de 2012.



PORTARIA N.º 0385/12O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso VII, da Lei Orgânica do Município e consoante C.I nº 104/2012-FMEL,resolve RESCINDIR, A PEDIDO, o contrato do servidor MAURÍCIOSCHNAIDER, admitido por prazo determinado para exercer a função de CO-ORDENADOR DE NUCLEO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, do PROJETO SEGUN-DO TEMPO, 40 (quarenta) horas semanais, a contar de 15 de fevereiro de2012.



PORTARIA N.º 0386/12O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso V, da Lei Orgânica do Município, resolve CONCEDER à servidoraDENISE APARECIDA VECHAME GODOI, ocupante do cargo de provimentoefetivo PROFESSOR, da Secretaria Municipal de Educação, REDUÇÃO de 02(duas) horas diárias da JORNADA DE TRABALHO, em conformidade ao dis-posto do artigo 1º c/c inciso I, do artigo 3º da Lei nº 2401/88 e alteraçõesposteriores.



PORTARIA N.º 0388/12O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso V, da Lei Orgânica do Município, e considerando a Lei Complementar nº156, de 23 de setembro de 2009, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11,inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, EDINALDA RIBEIROCOSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR DECOORDENADOR, do C.E.I. Gisele Kawikioni, da SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO.



PORTARIA N.º 0401/12O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso V, da Lei Orgânica do Município, e considerando a Lei Complementar nº156, de 23 de setembro de 2009, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11,inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, ELOISA MATEUS, paraexercer o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR DE COORDENA-DOR, do C.E.I. Henrique Marques, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO.Itajaí, 15 de fevereiro de 2012.


PORTARIA N.º 0403/12O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso V, da Lei Orgânica do Município, resolve CONCEDER à servidoraRANUZIA DE SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivoPROFESSOR, da Secretaria Municipal de Educação, REDUÇÃO de 02 (duas)horas diárias da JORNADA DE TRABALHO, em conformidade ao disposto doartigo 1º c/c inciso I, do artigo 3º da Lei nº 2401/88 e alterações posteriores.



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