Jornal do Município Prefeitura de Itajaí · e vinte e cinco mil, quinhentos e cinco reais) para...

Ano X - Edição Nº 804 - 30 de Dezembro de 2009

Jornal do Município Prefeitura de Itajaí

Órgão Oficial do Município de Itajaí - Ano X - Edição Nº 804 - 30 de Dezembro/2009

Jornal do MunicípioPrefeitura Municipal de Itajaí

ATOS DO SEDESEstado de Santa Catarina

Prefeitura de ItajaíRua Alberto Werner, 100 - Fone (47)3341-6000

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 18/2009

Termo de Responsabilidade firmado entre o Município de Itajaí/Secretaria da AssistênciaSocial, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e o ASILO DOM BOSCO.OBJETO: prorrogar a vigência.DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2009VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2009SIGNATÁRIOS: DENISIO DOSALIO BAIXO, Responsável pela Instituição; ROSANECASAS, Secretária.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 16/2009

Termo de Responsabilidade firmado entre o Município de Itajaí/Secretaria da AssistênciaSocial, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a ASSOCIAÇÃO DOSDEFICIENTES FÍSICOS DA FOZ DO ITAJAÍ – ADEFI.OBJETO: prorrogar a vigência.DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2009VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2009SIGNATÁRIOS: JOSÉ AUGUSTO MEIER GOCHINSKI, Responsável pela Instituição;ROSANE CASAS, Secretária.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 17/2009

Termo de Responsabilidade firmado entre o Município de Itajaí/Secretaria da AssistênciaSocial, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAEOBJETO: prorrogar a vigênciaDATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2009VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2009SIGNATÁRIOS: MAURICIO MACHADO, Responsável pela Instituição; ROSANE CASAS,Secretária.

ATOS DO SEC. DE SAÚDEEstado de Santa Catarina


EDITAL Nº 001/2009]NOTIFICAÇÃO REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009

A Prefeitura Municipal de Itajaí, através da Secretaria Municipal de Saúde,torna pública a chamada dos classificados e aprovados no Concurso Público, edital Nº 001/2009, homologado pelo Decreto 8.965 de 14 de Outubro de 2009, de acordo com as necessidadesatual desta Secretaria.

Solicitamos que se apresentem os classificados descritos, à Secretaria Municipalde Saúde de Itajaí na Diretoria de Gestão de Trabalho e Educação em Saúde / Gestão de Pessoas,situada a Rua Leodegário Pedro da Silva, 300, bairro: Imaruí - Itajaí, no prazo de 10 dias apóso recebimento da carta registrada encaminhada. Caso não ocorra o cumprimento das exigênciasdo Edital 001/2009, decairá dos seus direitos.

JULIA CARPANEZZI LA PASTINA.Médico PediatraClassificação: 005RG: 66823270/PR PLÍNIO AUGUSTO FREITAS SILVEIRA.Médico PediatraClassificação: 006RG: 7024133436/RS LUCIANO ALVES.

Médico Clínico GeralClassificação: 003RG: 6044019161/RS MAYSA BONFLEUR ALVES.Médico Clínico GeralClassificação: 004RG: 45190747/SC JERUSA CAVALHEIRO FONTANA.Médico Clínico GeralClassificação: 005RG: 50627465/SC JOAO VITORIO GOUVEA.Médico Clínico GeralClassificação: 005RG: 50627465/SC SABRINA FLORIANI.Médico Clínico GeralClassificação: 007RG: 40447367/SC WAGNER LIMA RIBEIRO.Médico Clínico GeralClassificação: 008RG: 38346494/SC SIMONE FERRARI DE SOUZA BRUM.Médico Clínico GeralClassificação: 009RG: 5029301867/RS GISELE KLEINE NEVES.Médico GinecologistaClassificação: 001RG: 41472810/SC FERNANDO VEQUI MARTINS.Médico GinecologistaClassificação: 002RG: 30571626/SC MYLENE MARTINS LAVADO.Médico GinecologistaClassificação: 003RG: 41197196/PR GENESIO H. DE CAMPOS JUNIOR.Médico GinecologistaClassificação: 004RG: 4018699845/RS LUIZ HEINECK DE SOUZA.Médico GinecologistaClassificação: 005RG: 2080311059/RS GIOVANE DRABCZYNSCHI VENTURA.Médico GinecologistaClassificação: 006RG: 3365164/SC PAULO SUTERIO LISBOA GARCIA.Médico - InfectologistaClassificação: 001RG: 14339/SC

DALVA MARIA RHENIUSSECRETÁRIA DE SAÚDE



Jornal do MunicípioPrefeitura Municipal de Itajaí

PREFEITURA DE ITAJAÍRua Alberto Werner, nº 100 - Itajaí-SC

EXPEDIENTE

Jandir BelliniPrefeito Municipal

Dalva Maria RheniusVice-prefeita Municipal

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Ivan Rupp BittencourtSecretário e

Jornalista responsávelJP 2350-SC

Instituído na forma dos parágrafos 1 e 3 do artigo 54, da Lei Orgânica, na redaçãointroduzida pela Emenda nº 07/97, está regulamentado pelo Decreto nº 5838, de09 de março de 1999, com a alteração do Decreto nº 7460, de 22 de abril de 2005.

ATOS DA PROCURADORIAEstado de Santa Catarina


DECRETO Nº 9.029, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARAATENDER DESPESAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

JANDIR BELLINI, Prefeito Municipal de Itajaí, no uso das atribuições que lhe confere o

artigo 18, II da Lei Municipal nº 5.219 de 19 de dezembro de 2008,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na importância de R$ 125.505,00 (cento

e vinte e cinco mil, quinhentos e cinco reais) para atender as despesas da Secretaria de Governo,

Planejamento, Orçamento e Gestão:

01 – Administração Direta01.03 – Secretaria de Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão28.843.0008.2.0436 – Serviço da Dívida – Fonte de Recurso 2 – Recursos Ordinários

179 3.46.90.00 – Aplicações Diretas.........................................................................................R$

125.505,00

Art. 2º O crédito adicional suplementar aberto no art. 1º correrá por conta da anulação da

seguinte dotação:

01 – Administração Direta01.03 – Secretaria de Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão28.843.0008.2.0436 – Serviço da Dívida – Fonte de Recurso 2 – Recursos Ordinários

178 3.32.90.00 – Aplicações Diretas........................................................................................R$

125.505,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Itajaí, 29 de dezembro de 2009.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal

JAIME MÁRCIO ESPÍNDOLAProcurador-Geral Adjunto do Município

ATOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃOEstado de Santa Catarina


PORTARIA N.º 2.937/09O Secretário Municipal de Adminstração, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria n°

2.245/09, de 13 de julho de 2009, resolve TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2.920/09,

publicada no Jornal do Município nº 802 de 23 de dezembro de 2009, que designou a equipe

de apoio no processo licitatório na modalidade Pregão n° PP nº 124/09-RGP.

Itajaí, 29 de dezembro de 2009.

MARCOS ANTÔNIO EMÍLIOSecretário Municipal de Administração

PORTARIA N.º 2.938/09O Secretário Municipal de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria n°

2.245/09, de 13 de julho de 2009, resolve DESIGNAR SERGIO GALM para atuar na

condição de Pregoeiro e MARIA DA GLÓRIA PEREIRA RAMOS, LILIANE CRISTINA

SARMENTO SESTREM, JORGE ALBERTO DE MELLO, para comporem a equipe de apoio

nos processos licitatórios na modalidade Pregão nº PP nº 006/09-FUREBOM; PP nº 118/09-

RGP e PP nº 005/09-FUNREBOM.


MARCOS ANTÔNIO EMÍLIO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA N.º 2.939/09O Secretário Municipal de Adminstração, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria n°

2.245/09, de 13 de julho de 2009, resolve DESIGNAR JORGE ALBERTO DE MELLO para

atuar na condição de Pregoeiro e CLÁUDIA RENATA QUINTINO, LEONARDO BECKERT

e SERGIO GALM, para comporem a equipe de apoio no processo licitatório na modalidade

Pregão n° PP nº 127/09; PP nº 119/09-RGP e PP nº 126/09.


MARCOS ANTÔNIO EMÍLIO

Secretário Municipal de Administração

ATOS DO GABINETEEstado de Santa Catarina


PORTARIA N.º 2.914/09A Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito no uso da atribuição que lhe confere considerando aPortaria nº 1.749/09 e atendendo o artigo 2º do Decreto nº 6.278, de 13 de junho de 2001, resolve CONCEDERLICENÇA-PRÊMIO, nos termos do artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, aos servidores abaixorelacionados, pelo período de 02 (dois) meses, sendo 1/3 (um terço) convertido em abono pecuniário:

NOME DO SERVIDOR FUNÇÃO QUINQUÊNIO 1/3 ABONO PECUNIÁRIO

PERÍODO

Hilda Zang dos Santos Auxiliar de Enfermagem

1998/2003 Janeiro /10 31/01/09 a 31/03/10

Loreti Maria dos Santos Técnico de Enfermagem

2002/2007 Dezembro/09 01/10/09 a 29/11/09

Maria Helena Raymundo

Auxiliar de Enfermagem

2004/2009 Março/10 01/01/10 a 01/03/10

Silvana Venancio Auxiliar de Enfermagem

2004/2009 Março/10 04/01/10 a 04/03/10


ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA Secretária Executiva do Gabinete do Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ

SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ

EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO nº 060/09 ao Contrato 031/09; CONTRATADA: OCEÂNICA ENGENHARIA,

ARQUITETURA E OCEANOGRAFIA LTDA. OBJETO: é a prorrogação, do Contrato nº

031/09, iniciando em 28 de novembro de 2009, tendo seu término em 27 de dezembro de

2009. PRAZO: de 30 (trinta) dias. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2009.

ANTONIO AYRES DOS SANTOS JUNIOR

SUPERINTENDENTE

ATOS DA SUPERINTEDÊNCIA DO PORTOEstado de Santa Catarina




PORTARIA N.º 2.915/09A Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito no uso da atribuição que lhe confere considerando aPortaria nº 1.749/09 e atendendo o artigo 2º do Decreto nº 6.278, de 13 de junho de 2001, resolve CONCEDERLICENÇA-PRÊMIO, nos termos do artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, aos servidores abaixorelacionados, pelo período de 03 (três) meses:

PORTARIA Nº 2.916/09A Secretária Executiva do Gabinete do Prefeito, no uso da atribuição da Portaria nº 1.749/09, de 28 de abrilde 2009, resolve, CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, nos termos do artigo 83, dalei 2.960 de 03 de abril de 1995, aos servidores abaixo relacionados, com respectiva função e período:

PORTARIA Nº 2.917/09A Secretária Executiva do Gabinete do Prefeito, no uso da atribuição da Portaria nº 1.749/09, de 28 de abrilde 2009, resolve, CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, nostermos do artigo 94, da lei 2.960 de 03 de abril de 1995, ao servidor VIVIANE DE MELLO VIEIRA,ocupante do cargo em provimento efetivo de AGENTE EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, peloperíodo de 10 (dez) dias, compreendidos entre 04 de dezembro de 2009 a 12 de dezembro de 2009.Itajaí, 18 de dezembro de 2009.

ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZASecretária Executiva do Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 2.918/09A Secretária Executiva do Gabinete do Prefeito, no uso da atribuição da Portaria nº 1.749/09, de 28 de abrilde 2009, resolve, CONCEDER LICENÇA GESTAÇÃO nos termos do artigo 88, da lei 2.960 de 03 de abrilde 1995, a servidora EDLEINE DA SILVA JOÃO, Agente em Atividades de Educação, 30 (trinta) horassemanais, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, compreendido entre 25 de novembro de 2009 a 24 demarço de 2010.


ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZASecretária Executiva do Gabinete do Prefeito

PORTARIA N.º 2.921/09O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânicado Município, e considerando realização de Concurso Público Conforme Edital 001/2006, de 30 de outubrode 2006, Homologado pelo Decreto nº 8.110, de 02 de fevereiro de 2007, Prorrogado pelo Decreto nº 8.784,de 17 de dezembro de 2008, resolve NOMEAR POR CONCURSO nos termos do artigo 11, inciso II, da Leinº 2.960 de 03 de abril de 1995, ROBERTA RECH, para exercer o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTESOCIAL, Categoria 7, Grupo Especialista, Faixa I, Padrão A, 40 (quarenta) horas semanais, junto aSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.


JANDIR BELLINIPrefeito

PORTARIA N.º 2.926/09O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, da Lei Orgânica doMunicípio, resolve EXONERAR A PEDIDO, nos termos do artigo 38, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 deabril de 1995, o servidor CARLOS ALBERTO VERONA, ocupante de cargo de provimento em efetivo deGUARDA PATRIMONIAL, Categoria 3, Grupo Operacional, Faixa I, Padrão 40 (quarenta) horas semanais,da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DA CIDADÃO, a contar de 22 de dezembro de 2009.



PORTARIA N.º 2.927/09O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânicado Município, e considerando realização de Concurso Público Conforme Edital 001/2006, de 30 de outubrode 2006, Homologado pelo Decreto nº 8.110, de 02 de fevereiro de 2007, Prorrogado pelo Decreto nº 8.784,de 17 de dezembro de 2008, resolve NOMEAR POR CONCURSO nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei

NOME DO SERVIDOR FUNÇÃO QUINQUÊNIO PERÍODO Ondina Terezinha Correa Paulo Agente de Serviços Gerais 2004/2009 04/01/10 a 03/04/10Rosa Miguel Sena Agente de Serviços Gerais 2004/2009 04/01/10 a 03/04/10



NOME DO SERVIDOR FUNÇÃO Nº DE

DIAS PERÍODO

Aline Janaina dos Santos Felizari

Técnico de Enfermagem 10 03/12/09 a 12/12/09

Ana Farias Agente de Serviços Gerais 20 09/12/09 a 28/12/09 Assis Regina Brito de Sousa Professor 15 08/12/09 a 22/12/09 Cleuza Regina Callai Agente de Serviços Gerais 60 15/12/09 a 12/02/10 Denise Pereira Izidoro Professor 04 08/12/09 a 11/12/09 Diego Radaelli da Silva Cirurgião-Dentista 15 11/12/09 a 25/12/09 Eleonora Neuwirth Agente de Serviços Gerais

60 09/12/09 a 06/02/10

Íris Bárbara Pereira da Silva Professor 10 09/12/09 a 18/12/09 Jeuza Patrícia Westphal Professor 15 07/12/09 a 21/12/09 Kátia Regina Souza Moreira Atendente Unidade de Saúde 45 03/12/09 a 16/01/10 Lenita Maria de Lima Moraes

Agente de Serviços Gerais 08 04/12/09 a 11/12/09

Lourdes de Paula Fila Guarda Patrimonial 10 24/11/09 a 26/11/09 e03/12/09 a 09/12/09

Luiz Augusto Santos Albuquerque

Técnico em Atividades Administrativas

15 10/12/09 a 24/12/09

Luiza Ramos de Almeida Agente de Serviços Gerais 20 01/12/09 a 20/12/09 Marcelo Tobias Agente da Autoridade do Transito 06 04/12/09 a 09/12/09 Marcos Odarci Vieira Operador de Estacionamento 05 09/12/09 a 13/12/09 Marinete Siqueira Professor 10 09/12/09 a 18/12/09 Marlene Lemos Ramos Agente de Serviços Gerais 30 03/12/09 a 01/01/10 Mirian da Silva Técnico de Enfermagem 30 05/12/09 a 03/01/10 Neuza Aparecida Luz Oliveira

Agente de Serviços Gerais 24 08/12/09 a 31/12/09

Regiane de Borba da Silva Agente em Atividades de Educação 15 09/12/09 a 23/12/09 Rosania Mueller Professor 20 03/12/09 a 22/12/09 Sandra Maria Ramos Agente de Serviços Gerais 30 07/12/09 a 05/01/10 Tânia Ângela Baron Agente de Serviços Gerais 60 03/12/09 a 31/01/10



nº 2.960 de 03 de abril de 1995, JERUSHA MALU RODRIGUES, para exercer o cargo de provimentoefetivo de TÉCNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, Categoria 5, Grupo Técnico, Faixa I,Padrão A, 40 (quarenta) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.



PORTARIA N.º 2.928/09O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânicado Município, e considerando realização de Concurso Público Conforme Edital 001/2006, de 30 de outubrode 2006, Homologado pelo Decreto nº 8.110, de 02 de fevereiro de 2007, Prorrogado pelo Decreto nº 8.784,de 17 de dezembro de 2008, resolve NOMEAR POR CONCURSO nos termos do artigo 11, inciso II, da Leinº 2.960 de 03 de abril de 1995, YANA TOMAZ DA SILVA, para exercer o cargo de provimento efetivode TÉCNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, Categoria 5, Grupo Técnico, Faixa I, Padrão A,40 (quarenta) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.



PORTARIA N.º 2.929/09O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânicado Município, e considerando realização de Concurso Público Conforme Edital 001/2006, de 30 de outubrode 2006, Homologado pelo Decreto nº 8.110, de 02 de fevereiro de 2007, Prorrogado pelo Decreto nº 8.784,de 17 de dezembro de 2008, resolve NOMEAR POR CONCURSO nos termos do artigo 11, inciso II, da Leinº 2.960 de 03 de abril de 1995, TAMARA CARDOSO BELIZARIO, para exercer o cargo de provimentoefetivo de TÉCNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, Categoria 5, Grupo Técnico, Faixa I,Padrão A, 40 (quarenta) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.



PORTARIA N.º 2.930/09O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânicado Município, e considerando realização de Concurso Público Conforme Edital 001/2006, de 30 de outubrode 2006, Homologado pelo Decreto nº 8.110, de 02 de fevereiro de 2007, Prorrogado pelo Decreto nº 8.784,de 17 de dezembro de 2008, resolve NOMEAR POR CONCURSO nos termos do artigo 11, inciso II, da Leinº 2.960 de 03 de abril de 1995, VIVIAN DE MENDONÇA, para exercer o cargo de provimento efetivode TÉCNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, Categoria 5, Grupo Técnico, Faixa I, Padrão A,40 (quarenta) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.



PORTARIA N.º 2.931/09O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânicado Município, e considerando realização de Concurso Público Conforme Edital 001/2006, de 30 de outubrode 2006, Homologado pelo Decreto nº 8.110, de 02 de fevereiro de 2007, Prorrogado pelo Decreto nº 8.784,de 17 de dezembro de 2008, resolve NOMEAR POR CONCURSO nos termos do artigo 11, inciso II, da Leinº 2.960 de 03 de abril de 1995, EMERSON CELSO VICTORINO, para exercer o cargo de provimentoefetivo de TÉCNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, Categoria 5, Grupo Técnico, Faixa I,Padrão A, 40 (quarenta) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.



PORTARIA N.º 2.932/09O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânicado Município, e considerando realização de Concurso Público Conforme Edital 001/2006, de 30 de outubrode 2006, Homologado pelo Decreto nº 8.110, de 02 de fevereiro de 2007, Prorrogado pelo Decreto nº 8.784,de 17 de dezembro de 2008, resolve NOMEAR POR CONCURSO nos termos do artigo 11, inciso II, da Leinº 2.960 de 03 de abril de 1995, CAMILA DOS SANTOS DA CUNHA, para exercer o cargo de provimentoefetivo de TÉCNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, Categoria 5, Grupo Técnico, Faixa I,Padrão A, 40 (quarenta) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.



PORTARIA N.º 2.933/09O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, da Lei Orgânica doMunicípio, resolve EXONERAR A PEDIDO, nos termos do artigo 38, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 deabril de 1995, a servidora CESAR DOS SANTOS FRANCELINO JÚNIOR, ocupante do cargo de provimentoem comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, da FUNDAÇÃO GENÉSIO MIRANDA LINS, a contarde 31 de dezembro de 2009.



PORTARIA N.º 2.934/09O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânicado Município, e considerando a Lei Complementar nº 156, de 23 de setembro de 2009, resolve NOMEAR,nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, DENISE APARECIDA VECHANIGODOY, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADJUNTO DE CENTRO DEEDUCAÇÃO ALTERNATIVA, do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALTERNATIVA DE ITAJAÍ- CEMESPI, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.





PORTARIA N.º 2.935/09O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânicado Município, e considerando a Lei Complementar nº 156, de 23 de setembro de 2009, resolve NOMEAR,nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, GRAZIELA PEREIRA, para exercero cargo de provimento em comissão de AUXILIAR DE COORDENADOR, do C.E.I. Amélia Russi Reis,da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.



PORTARIA N.º 2.936/09O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânicado Município, e considerando a Lei Complementar nº 156, de 23 de setembro de 2009, resolve NOMEAR,nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, MARLENE VENTURA, paraexercer o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR DE COORDENADOR, do C.E.I. Ana da SilvaFontes, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.



PORTARIA N.º 2.940/09O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânicado Município, e considerando a Lei Complementar n° 162 de 18 de dezembro de 2009, resolve NOMEAR,nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei 2.96º, de 03 de abril de 1995, CHARLES ROBERTO COSTA, paraexercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CONTENÇÃO DE OCU54PAÇÕESIRREGULARES, da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.



PORTARIA N.º 2.941/09O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica doMunicípio, e considerando as atribuições contidas no inciso VI, do art. 44 da Lei Complementar nº 150, de12 de março de 2009, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Itajaíe estabelece outras providências,

RESOLVE:

Art. 1º - Indicar a Secretária Executiva do Gabinete do Prefeito para a execução das atribuições contidasno inciso VI, do Artigo 44, da Lei Complementar nº 150/2009, em conjunto com o Secretário Municipal deFazenda, durante o período de 29 de dezembro de 2009 a 11 de janeiro de 2010.

Parágrafo único – As autoridades delegadas, por lei e por Portaria, subscreverão os atos de que trata esteartigo sobre as identificações do nome pessoal e da denominação do cargo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA N.º 2.942/09O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânicado Município, resolve DESIGNAR MARLENE VENTURA, nomeada pela Portaria 2.936/09, no cargode provimento em comissão de AUXILIAR DE COORDENADOR, para auxiliar a coordenação de unidadenos assuntos pedagógicos e administrativos, no Programa de Acolhimento à Criança, junto a SECRETARIAMUNICIPAL DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE.



ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA NÚMERO CENTO E NOVE (109) DO CONSELHO MUNICIPAL DEPREVIDÊNCIA – CMP DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAJAÍ – IPI. Aos vinte e sete dias do mêsde Novembro do ano de dois mil e nove, às quatorze horas, na Sala de Reuniões do Instituto de Previdência deItajaí, reuniu-se, em sessão ordinária, este Conselho, sob a Presidência da Senhora Profª Rosalir Demboski deSouza, Conselheira Titular e Presidente. Compondo o quorum estavam presentes os conselheiros: Sr. AndersonManger; Sra. Sarita Fazolari; Sra Eliane Aparecida Correa; Sr. Antonio Carlos Cunha – Suplente do Sr. IvoOlampio Vicente, ausente devido uma viagem; Dr. João Paulo Tavares Bastos Gama – Procurador Geral doMunicípio; Sra. Bernadete Vitti Baldo; Sr. Noemi dos Santos Cruz – Diretor Presidente do IPI; Dra. Anik MabelCaetano Vieira – Diretora de Previdência; Srtª. Simone dos Santos – Diretora Administrativa; Dr. SalésioPedrini – Advogado do IPI; Dr. Vitor Paul Woyakewicz – Presidente do Conselho Fiscal do IPI; Sr. FernandoKotowiski - Contador do IPI. Sr. Carlos Alberto Collares – Diretor Financeiro do IPI. A Sra. Presidente abriu ostrabalhos solicitando a leitura da Ata anterior pela secretária. A Sra. Bernadete pediu a palavra para justificarsua ausência na reunião anterior, pois nesta data estava viajando. Dando seguimento, o Sr. Marcos de Andrade,solicitou que a Pauta fosse alterada, pois seu tempo estava escasso devido aos pagamentos da Folha de novem-bro. A Sra. Presidente acatou sua solicitação, passando para o 6º e 10º assunto. SEXTO ASSUNTO DO DIA:Nomear membro para o Comitê de Investimentos: O Sr. Noemi juntamente com o Sr. Collares, indicaramcomo candidato o Sr. Renato Aires, que passou no concurso como Consultor Téc. Administrativo, o qual temformação em Administração de Empresas e Pós Graduação em Contabilidade, e trabalha atualmente naSecretaria de Administração. Seguindo, a Sra. Presidente elencou outros nomes como: A Sra. Jane de FátimaGomes Furtado, formada em Economia; Sr.Jean Walter Sestrem, formado em Economia; Sra. Júlia Beatriz Bettde Sá, formada em Ciências Contábeis; Sra. Suzana dos Santos Seemann, formada em Ciências Contábeis e porúltimo Sr. Salésio Pedrini, formado em Téc. em Contabilidade e Direito. Colocado em votação, os membrosdo C.M.P. aceitaram a indicação da Sra. Suzana dos Santos Seemann, como novo membro do Comitê deInvestimentos. Passando para o DÉCIMO ASSUNTO DO DIA: A) Política de Investimento para 2010: Coma palavra o Sr. Collares apresentou proposta da Política de Investimentos para 2010, já considerando as mudan-

ATOS DO IPIEstado de Santa Catarina


ças contempladas pela Resolução nº 3.790 de 24 de setembro de 2009. Pedindo a palavra, Sr. Marcos informouque o Comitê analisou a política de investimentos para o ano de 2010, e que está de acordo com a novaResolução, não havendo nenhuma objeção por parte do Comitê, por preservar um perfil conservador. Quantoa Política de Investimentos 2009, o Sr. Marcos observou que os itens a.3; a.5 e a.7., não estavam enquadradose sugeriu as alterações cabíveis. Pedindo a palavra, O Sr. Collares explicou que face às novas alteraçõesadvindas da Resolução 3.790, o Instituto tem um período de adequação de 180 dias (até 23.03.2010) e que coma política de 2010 aprovada, enquadrar-se-á automaticamente. Colocando em votação, a Sra. Presidente juntocom os demais Conselheiros, aprovaram a proposta. A Sra. Presidente solicitou para quando houver necessi-dade de ser discutido assuntos desta natureza, que fosse enviada cópia do relatório com antecedência, para seranalisada pelos aos Conselheiros. B) Cobranças de Juros sobre Recolhimentos em Atraso: Seguindo, o Sr.Collares informou que apontado na Auditoria efetuada pela Empresa B.D.O. Trevisan o valor dos juros nãocobrados por atraso em 2008 no recolhimento de contribuições no montante de R$ 36.899,00. E que no ano de2009, são devidos mais R$ 25.898,23. Informou ainda, que a não regularização da pendência, sujeitará asuspensão do CRP. A Sra. Presidente perguntou se o exposto era para ser colocado em votação ou apenas parao conhecimentos dos membros, respondido pelo Sr. Collares que era apenas para conhecimento. Com a palavrao Sr. Noemi informou ter encaminhado um ofício para a Prefeitura referente a divida, propondo sua compo-sição. C) Realização do Prejuízo: Dando prosseguimento a sua explanação, o Sr. Collares informou que coma mudança da Custódia dos Títulos Públicos no dia 23 deste mês para o Banco Itaú, a partir desta data os ativoscustodiados estão sendo precificados “Marcação a Mercado”, ou seja, pelo valor efetivo do dia, conformeestabelece a legislação vigente (Portarias MPS 95/2007, 402/2008 e Orientação Normativa MPS/SPS nº 02, de31 de março de 2009). Como estes ativos estavam sendo “Marcados em Curva”, ou seja, em desacordo coma legislação, os valores de alguns ativos estavam sendo registrados com valores irreais (caso dos CVS), bemacima dos valores de mercado, havendo uma perda em torno de R$ 1.156.000,00, a confirmar, quando devi-damente contabilizado. Como já explanado em outras reuniões do conselho, estes títulos possuem baixa renta-bilidade, de difícil negociação e incompatíveis com a meta atuarial do Instituto. Lembrando ainda que omercado pratica deságio de 20% a 50% em média para este tipo de ativo e quando foi comprado, negociou-se pelo preço de face e não pelo que o mercado normalmente pratica, ou seja, com deságio. D) Déficit Atuarial:Com a palavra, a Sra. Presidente ao ler o relatório sobre o custeio do Instituto de Previdência, estranhou opatamar dos valores da AVALIAÇÃO ATUARIAL efetuada este ano com base no ano de 2008 e pediuesclarecimentos , já que o Instituto foi preservados de todas as formas, justamente para que não ocorresse comotantos outros Institutos que não conseguiram administrar positivamente o seu atuário. Passando a palavra parao Sr. Fernando, que esclareceu que vários fatores podem contribuir para o déficit, como os benefícios salariaisadvindos da Lei 130/2008 no caso do Regime Capitalização, cadastramento dos servidores ativos desatualizadose incompletos para fins de cálculo atuarial, entre outros fatores. A Dra. Anik citou que os novos planos de Cargose Salários, inclusive a reforma da fiscalização, houve mudanças de verbas, que refletem no RPPS. Baseadanisto, solicitou que quando houver projetos de Lei que envolva remuneração, seja solicitada a presença doJurídico do IPI. Continuando, informou que já encontra-se no CTIMA, com as devidas alterações, o layout doformulário para o recadastramento. PRIMEIRO ASSUNTO DO DIA: Requerimento do Dr. Nelson Abrão deSouza: A Sra. Presidente passou a presidência para a Conselheira Sarita para que explicasse o assunto em pauta,já que o fato se deu em seu exercício. Com a palavra, a Sra. Sarita expôs que o Dr. Nelson fora designado pararepresentar a Profª Rosalir na reunião ordinária do dia 30 de setembro, porém no caminho o mesmo sofreu umacidente que motivou seu atraso, entregando após a reunião um pedido escrito de substituição da PresidenteProfª Rosalir naquela reunião, e justificando verbalmente seu atraso, pedindo para interar-se da reunião e dosassuntos deliberados, prontificou-se para tratar de pendências ou assuntos urgentes. Também, entregou dia 14/10, junto com sua justificativa um atestado da Clínica Fisiomar, justificando seu acidente. Mediante o exposto,a Sra. Presidente “Ad Hoc” colocou em votação para que o Conselho deliberasse sobre a aceitação da justi-ficativa. Por maioria a justificativa foi aceita, havendo discordância parcial do Dr. João Paulo para aceitarapenas para fins regimentais e não remuneratórios, acompanhado pelo Diretor Presidente, Sr. Noemi, ao fazeruso do seu direito de voz. A Presidente “Ad Hoc” deu por encerrado o assunto, devolvendo a palavra aPresidente Titular. Passando-se para o QUARTO ASSUNTO DO DIA: Agendamento e mudança das datas dasReuniões: A Sra. Presidente colocou em votação a mudança da data do mês de dezembro que passará para odia 18/12 do corrente. O agendamento das reuniões do ano de 2010 ficará para ser discutido na próxima reunião.ASSUNTOS GERAIS: O Dr. Salésio comunicou que o INSS já disponibilizou um servidor para tratar daoperacionalização do Comprev da Agência de Blumenau, tendo sido aprovados três processos de pensão do IPIque encontravam-se em análise. Nada mais havendo para tratar, a Sra. Presidente deu por encerrada a reunião,Eu Sarita Fazolari, Secretária, lavrei a presente Ata que depois de lida, discutida e aprovada, vai por todos ospresentes assinada.

Publique-se Itajaí, (SC), 27 de novembro de 2009.

ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZAPRESIDENTE

SARITA FAZOLARISECRETÁRIA

PORTARIA Nº226/09O Diretor Presidente do Instituto de Previdência de Itajaí no uso da atribuição que lhe confereo art. 3º, alínea “g”, da Lei nº 3742/02, RESOLVE:

Art.1° DEFERIR AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/ CONTRIBUIÇÃO da servidoraENEDINA PAULO, matrícula 3770001, prestados junto a Prefeitura Municipal de Itajaí,pelo período compreendido entre 20/07/1987 à 31/08/1991, sendo 04 ano(s) 01 mês(es) e 12dia(s); junto ao Condomínio Edifício Veneto, pelo período compreendido entre 09/12/1974à 10/11/1977, sendo 02 ano(s) 11 mês(es) e 02 dia(s); totalizando 2569 (dois mil quinhentose sessenta nove) dias, correspondendo a 07 ano(s) 00 mês(es) e 14 dia(s), conforme Certidãode Tempo de Serviço/Contribuição, do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, sobprotocolo n° 20021050.1.00193/09-0, expedida em 09 de dezembro de 2009;

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


NOEMI DOS SANTOS CRUZDiretor Presidente

Instituto de Previdência de Itajaí

PORTARIA Nº227/09O Diretor Presidente do Instituto de Previdência de Itajaí no uso da atribuição que lheconfere o art. 3º, alínea “g”, da Lei nº 3742/02, RESOLVE:

Art.1° DEFERIR AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/ CONTRIBUIÇÃO daservidora DALVA CASSIANO, matrícula 133401, ocupante do cargo de provimento efetivode Agente em Atividades de Educação, categoria “1”, com carga horária 08 (oito) horasdiárias, prestados junto a José Junkes Cia Ltda., pelo período compreendido entre 01/05/1975 à 01/03/1976, sendo 00 ano(s) 10 mês(es) e 01 dia(s); junto a Dutra Cia Ltda., peloperíodo compreendido entre 01/10/1976 à 25/08/1977, sendo 00 ano(s) 10 mês(es) e 25



dia(s); junto a Massa Falida de Hermes Macedo S/A, pelo período compreendido entre 08/11/1977 à 06/07/1978, sendo 00 ano(s) 07 mês(es) e 29 dia(s); junto a Cia de Veículos MarumbiCivema, pelo período compreendido entre 08/01/1979 à 30/04/1980, sendo 01 ano(s) 03mês(es) e 23 dia(s); junto a Provisão Administração de Serviços Técnicos Ltda., pelo períodocompreendido entre 09/06/1980 à 29/09/1980, sendo 00 ano(s) 03 mês(es) e 21 dia(s); juntoa Trans Guaira Ltda., pelo período compreendido entre 26/08/1980 à 06/09/1980, sendo 00ano(s) 00 dia(s) e 00 mês(es); junto a Provisão Administração de Serviços Técnicos Ltda., peloperíodo compreendido entre 27/07/1981 à 05/10/1981, sendo 00 ano(s) 02 mês(es) e 10 dia(s);junto a Provisão Administração de Serviços Técnicos Ltda., pelo período compreendido 02/08/1982 à 31/08/1982, sendo 00 ano(s) 01 mês(es) e 00 dia(s); junto a Comercial de FerragensMilium Ltda., pelo período compreendido entre 18/11/1992 à 01/06/1993, sendo 00 ano(s) 06mês(es) e 01 dia(s); junto a Gelre trabalho Temporário S/A, pelo período compreendido entre19/07/1993 à 31/08/1993, sendo 00 ano(s) 01 mês(es) e 13 dia(s); junto a Brascon Cia Brasileirade Transportes e Conteinerização, pelo período compreendido entre 01/09/1993 à 30/08/1996, sendo 03 ano(s) 00 mês(es) e 00 dia(s); junto a Dinâmica Trabalho Temporário Ltda.,pelo período compreendido entre 02/03/1998 à 15/03/1998, sendo 00 ano(s) 00 mês(es) 14dia(s); junto a Prefeitura Municipal de Itajaí, pelo período compreendido entre 16/12/1998 à31/01/1999, sendo 00 ano(s) 01 mês(es) e 16 dia(s); e como contribuinte individual,compreendido pelos seguintes períodos: 01/01/1985 à 31/01/1986, sendo 01 ano(s) 01 mês(es)e 00 dia(s); 01/03/1986 à 31/03/1987, sendo 01 ano(s) 01 mês(es) 00 dia(s); 01/05/1983 à 31/01/1984, sendo 00 ano(s) 09 mês(es) e 00 dia(s); 01/03/1984 à 31/12/1984, sendo 00 ano(s)10 mês(es) e 00 dia(s); 01/04/1987 à 30/11/1992, sendo 05 ano(s) 08 mês(es) e 00 dia(s); 01/02/1986 à 28/02/1986, sendo 00 ano(s) 01 mês(es) e 00 dia(s); 01/01/1985 à 31/01/1986,sendo 00 ano(s) 00 mês(es) e 00 dia(s); 01/03/1986 à 31/03/1987, sendo 00 ano(s) 00 mês(es)e 00 dia(s); totalizando 6418 (seis mil quatrocentos e dezoito) dias, correspondendo a 17ano(s) 07 mês(es) e 03 dia(s), conforme Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição, do InstitutoNacional de Seguro Social – INSS, sob protocolo n° 20021050.1.00194/09-7, expedida em 17de dezembro de 2009;






Art.1° DEFERIR AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/ CONTRIBUIÇÃO da servidoraROSANGELA GARCIA, matrícula 1941001, ocupante do cargo de provimento efetivo deProfessor, categoria “2”, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, prestados junto aPonto Frio Utilidades SA, pelo período compreendido entre 21/08/1978 à 01/10/1979, sendo01 ano(s) 01 mês(es) e 12 dia(s); junto a Arapuã Importação e Comércio SA, pelo períodocompreendido entre 01/10/1979 à 23/09/1981, sendo 01 ano(s) 11 mês(es) e 22 dia(s); juntoa Ponto Frio Utilidades SA, pelo período compreendido entre 17/10/1981 à 10/06/1982,sendo 00 ano(s) 07 mês(es) e 25 dia(s); junto a Coelho Coelho Cia Ltda., pelo períodocompreendido entre 16/11/1982 à 26/02/1983, sendo 00 ano(s) 03 mês(es) 11 dia(s); junto aPrefeitura Municipal de Itajaí, pelo período compreendido entre 01/03/1983 à 31/05/1990,sendo 07 ano(s) 03 mês(es) e 00 dia(s); totalizando 4115 (quatro mil cento e quinze) dias,correspondendo a 11 ano(s) 03 mês(es) e 10 dia(s), conforme Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição, do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, sob protocolo n°20021050.1.00029/03-7, expedida em 22 de dezembro de 2009;





PORTARIA Nº229/09

O Diretor Presidente do Instituto de Previdência de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere

o art. 3º, alínea “g”, da Lei nº 3742/02, RESOLVE:

Art.1° DEFERIR AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/ CONTRIBUIÇÃO da servidora

CLARELITA DE FÁTIMA LUZ PEREIRA, matrícula 2805001, ocupante do cargo de

provimento efetivo de Professor, categoria “2”, com carga horária de 40 (quarenta) horas

semanais, prestados junto a Prefeitura Municipal de Itajaí, pelo período compreendido entre

01/06/1985 à 31/05/1990, sendo 05 ano(s) 00 mês(es) e 00 dia(s); totalizando 1825 (um mil

oitocentos e vinte cinco) dias, correspondendo a 05 ano(s) 00 mês(es) e 00 dia(s), conforme

Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição, do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS,

sob protocolo n° 20021050.1.00199/09-9, expedida em 22 de dezembro de 2009;



NOEMI DOS SANTOS CRUZ

Diretor Presidente



Art.1° DEFERIR AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/ CONTRIBUIÇÃO do servidorGUILHERME INÁCIO DA ROCHA, matrícula 1305701, ocupante do cargo de provimentoefetivo de Motorista, categoria “3”, com carga horária 08 (oito) horas diárias, prestados juntoa Não Cadastrado, pelo período compreendido entre 25/08/1976 à 28/05/1977, sendo 00ano(s) 09 mês(es) e 04 dia(s); junto a A F Philipps Construtora e Incorporadora Ltda., peloperíodo compreendido entre 01/01/1982 à 31/03/1983, sendo 00 ano(s) 00 mês(es) e 00 dia(s);junto a Obras Sociais e Culturais Conceição de Itajaí, pelo período compreendido entre 01/07/1983 à 03/03/1994, sendo 10 ano(s) 08 mês(es) e 03 dia(s); junto a Rocha e Cia Ltda., peloperíodo compreendido entre 01/02/1970 à 31/03/1974, sendo 04 ano(s) 02 mês(es) e 00 dia(s);junto a Rocha e Cia Ltda., pelo período compreendido entre 01/06/1974 à 09/09/1975, sendo01 ano(s) 03 mês(es) e 09 dia(s); junto a Henos Wendhausen, pelo período compreendido entre01/10/1975 à 23/08/1976, sendo 00 ano(s) 10 dia(s) e 23 mês(es); junto a R J ReynoldsTabacos do Brasil Ltda., pelo período compreendido entre 25/08/1976 à 28/06/1977, sendo00 ano(s) 01 mês(es) e 00 dia(s); junto a A F Philipps Const e Inc Ltda., pelo períodocompreendido 01/01/1982 à 31/03/1983, sendo 01 ano(s) 03 mês(es) e 00 dia(s); junto aGuilherme, pelo período compreendido entre 01/09/1996 à 31/10/1996, sendo 00 ano(s) 02mês(es) e 00 dia(s); junto a Guilherme, pelo período compreendido entre 01/02/1997 à 31/05/1997, sendo 00 ano(s) 04 mês(es) e 00 dia(s); junto a Guilherme, pelo período compreendidoentre 01/01/1998 à 30/04/1999, sendo 01 ano(s) 04 mês(es) e 00 dia(s); totalizando 7639(sete mil seiscentos e trinta nove) dias, correspondendo a 20 ano(s) 11 mês(es) e 09 dia(s),conforme Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição, do Instituto Nacional de Seguro Social– INSS, sob protocolo n° 20021050.1.00195/09-3, expedida em 14 de dezembro de 2009;





ATOS DO SEMASAEstado de Santa Catarina


PORTARIA Nº 048/2009, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009

O Diretor Geral da SEMASA, Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infra-Estrutura,no uso da atribuição que lhe confere o artigo 12, alínea ‘g’ da Lei 3863, de 08 de janeiro de2003,CONSIDERANDO as promoções de carreira que constituem direito dos empregados públicosefetivos do SEMASA;CONSIDERANDO o preenchimento de todos os requisitos legais estabelecidos especialmentepelos artigos 19 e 20 da Lei Complementar 27/2003;CONSIDERANDO a avaliação de desempenho individual efetuada por comissão paritária,regularmente constituída na forma do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar 27/2003;CONSIDERANDO a íntegra do Relatório final encaminhado pela referida comissão de avaliaçãode desempenho;

resolve:

EFETUAR PROMOÇÃO NA CARREIRA, dos seguintes empregados públicos efetivos:

NOME EMPREGO NÍVEL ATUAL NÍVEL PRÓXIMO

Henrique Zaniolo Gibran Leiturista A B

Marcio Venicio Bernardino Técnico de Nível Médio A B

Leila Cardoso Telefonista A B

Henrique Fernandes Lopes Leiturista A B

Alexandre Martini Programador A B

José Antônio da Silva Leiturista A B

Roberto Gonçalves Strelow Auxiliar de Contabilidade A B

Rafaela Floriani Atendente A B

Maximiano dos Santos Junior Técnico de Segurança

Trabalho

A B

Braz Pedro dos Santos Junior Leiturista A B

Edvaldo Augusto Mendes de

Souza

Leiturista A B

Sabrina da Silva Atendente A B

Charles Augusto de Oliveira Leiturista A B

Ervin Max Hogendoorn

Haimann

Atendente A B

Rosane Magali Pereira Atendente A B

Helton Eron da Veiga Atendente A B

James Fischer Leiturista A B

Tatiane Mentges Monitor de ETAs A B

Os novos níveis de carreira dos empregos constantes da tabela acima, serão aplicados a

partir de 23 de dezembro de 2009.

Dê-se ciência e cumpra-se. Itajaí, 30 de dezembro de 2009

FLÁVIO ANTÔNIO LAGE DE FARIA Diretor Geral

Jornal do Município Prefeitura de Itajaí · e vinte e cinco mil, quinhentos e cinco reais) para...

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