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Jornal do Município Prefeitura de Itajaí

Página 1 - Ano XI - Edição Nº 922 - 29 de Dezembro de 2010

Jornal do MunicípioPrefeitura Municipal de Itajaí

Órgão Oficial do Município de Itajaí - Ano XI - Edição Nº 922 - 29 de Dezembro/2010

ATOS DO GABINETE

PORTARIA N.º 2.237/10O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso V, da Lei Orgânica do Município, resolve SUBSTITUIR a servidora JÚLIABEATRIZ BETT DE SÁ, nomeada na Portaria nº 0555, de 12 de fevereiro de2009, pelo servidor JAIRO DOS SANTOS, para assinar os documentos contábeisdentre eles balanços e balancetes e demais documentos no que consta Fundo de

PORTARIA Nº 2.242/10

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, resolve PRORROGAR A ADMISSÃO EM CARATER TEMPORÁRIO, nos termos do artigo 1º, §1º e §2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação, até 04 de fevereiro de 2011: Nome Port. a prorrogar nºAdriana Araújo Santana Tavares 2.050/10Alice Rodrigues Barbosa 2.050/10Amândia Coelho 2.164/10Ana Lucia Teixeira 0564/10Andréa Cristina das Neves 0406/10Andréa Pirath 0406/10Ângela dos Santos Machado 2.119/10Camile Micheli F. da Silva 2.050/10Carmen Dione Pedroni 0605/10Carmen Lucia dos Santos 2.050/10Cristiane da Rosa Laguna 0910/10Cristiane de Borba da Luz 1.777/10Daniela Cristina Furtado 0404/10Diana Gomes dos Santos 1.942/10Dorandina Lamin Souza Neta 2.016/10Elaine Machado 1.777/10Elisandra Ramos 2.081/10Elizabete de Oliveira Vieira Orti 1.777 /10Érika Schutz Nogarolle 1.777/10Ernestina B. Hilmann 2.050/10Flavia Espindola 0404/10Francisca Alves da Silva 0780/10Geórgia Rosiane Custódio Waldrich 2.016/10Gisele de Souza 0564/10Glauce Diana Penna Rey 1.311/10Gláucia Segger Casado Weber 0406/10Glazielle Thereza Ponciano 1.777/10Graciele B. Rocha da Silva 2.050/10Grazielle Tatiane Rocha da Silva 0611/10Graziely Correa Prust 1.942/10Guiomar Souza Franca 1.875/10Heloisa Rodrigues de Deus 0611/10Ieda Aparecida Lucksik Berti 2.016/10Izabel Cristina Rayzel 2.050/10Jaína Cordeiro 0611/10Janice Maria de Souza 1.102/10

Juliana Storino Ientesch Wilhelm 0587/10Karoline Aparecida da Silva 2.050/10Kátia Daniele Pereira Ketelhuth 1.931/10Leontina Santos da Crus Zeni 1.777/10Luciene Elaine da Silva Souza 2.133/10Márcia Helena Passos Oliveira 0404/10Maria Aparecida Silva de Oliveira 1.887/10Maria Aparecida Vieira Espindola 1.777/10Maria Fernanda Leal Frances 1.942/10Marilúcia Forte 0611/10Marineusa Apª. Figueiredo Zimermann 0611/10Marise dos Passos 2.050/10Meuriane Aparecida Bento Ferreira 2.016/10Michele Maria da Silva Pereira 0406/10Mireli Aranha Siqueira Cossetin 1.541/10Mirian Silva de Paula 1.150/10Nádia Aparecida Rupp 1.076/10Noemi Rodrigues Achutti 1.777/10Olívia Feitosa de Paula 0406/10Patrícia Campos Terras Lopes 1.311/10Patrícia Leal Cesário Pereira 2.016/10Patrícia Nunes Selares 2.050/10Priscila Cristina Porto 0406/10Priscilla Silva Ricardo Leite 1.673/10Rafaela P. Sodré Wuick 1.076/10Roberta Elisa Sedrez 2.003/10Sandra Mara Eichholz Gonçalves 1.311/10Simone Aparecida Nunes 0405/10Sueli Terezinha dos Santos 2.016/10Suzana Pereira Gomes 2.050/10Tatiana Victorino 0910/10Thais Penna Theodoro 2.050/10Thamirys Bruna G.C.Cassimiro 2.050/10Valci Otacília da Silva Tietjen 2.050/10Vera Lucia França 0406/10

Itajaí, 23 de dezembro de 2010.

JANDIR BELLINI

Prefeito Municipal de Itajaí

Educação Profissional e Administração Pública de Itajaí.


JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N° 2.243/10

O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e considerando as C.I.s nº 1.833, 1.883, 1.876, 1.859, 1.874, 1.867, 1.836, 1.842, 1.863, 1.843, 1.849, 1.869, 1.840, 1.858, 1823, 1.875, 1.865, 1.854, 1.873, 1.845, 1.872, 1.864, 1.977, 1.866, 1.837, 1.822, 1.846, 1.852, 1.856, 1.834, 1.839, 1.889, 1.820, todas de 2010, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º, §1º e §2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de PROFESSOR - QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a Secretaria Municipal de Educação, 40 (quarenta) horas semanais, pelo período compreendido entre 30 de dezembro de 2010 a 04 de fevereiro de 2011: Ana Paula Schmitt Coelho

Christiane Feuski

Cleci Terezinha da Luz Alexandre

Daniela Zimmermann

Débora Regina Xavier

Elza Aniceto da Silva

Francieli Benvenuti de Souza

Iara Maria da Anunciação Cerqueira

Jany Rose Chandoá

João Evangelista Chagas Santos Neto

Jocinara Pereira Mezzon

Josilene Yansan de Jesus

Karine Grasiele Oliveira Costa

Karla Zabel Costa

Kátia Regina dos Santos Mendonça

Louise Nolasco Pereira

Luciana Cristina dos Santos

Luciana Pereira

Maria das Graças da Silva

Maria Eliane Godoi

Mariê Luise Campos

Marlene Mazurek

Marli Manloski Flor

Patrícia Laurindo Kafka

Roberta de Medeiros da Silva

Roberta de Souza

Rúbia Liliana da Rocha da Rosa

Sandra Aparecida Pacheco de Paula Loch

Simone Aparecida Nunes

Sirlei Terezinha Wolfart

Valcilete Valcides Grapp Deola

Zaíra Irias da Silva

Zenilda Veiga Ribeiro

Zenilda Veiga Ribeiro


JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N° 2.244/10

O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e considerando as C.I.s nº 1.850,1882, 1.851, 1.862, 1.870, 1.878, 1.828, 1.853, 1.819, 1.825,1.844, 1.824, 1.848, 1.880, 1.831, 1.827, 1.871, 1.832, 1.857, 1.879, 1.847, 1.861, 1.830, 1.860, 1.868, 1.881, 1.888, todas de 2010, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º, §1º e §2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de PROFESSOR – QUADRO ESPECIAL DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a Secretaria Municipal de Educação, 40 (quarenta) horas semanais, pelo período compreendido entre 30 de dezembro de 2010 a 04 de fevereiro de 2011: Alelu Gabriela Dadam Pinto

Alexandra Fabiana de Souza

Aline Rosélia Mignoni

Ana Lúcia Vieira Dettmer

Anidalva da Silva Amorim

Antonia da Silva Costa

Claudinéia Bastos de Souza

Daniela Cristina Furtado

Denielle Patrício



PREFEITURA DE ITAJAÍRua Alberto Werner, nº 100 - Itajaí-SC

Jandir BelliniPrefeito Municipal

Dalva Maria RheniusVice-prefeita Municipal

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Ivan Rupp BittencourtSecretário e

Jornalista responsávelJP 2350-SC

Instituído na forma dos parágrafos 1 e 3 do artigo 54, da Lei Orgânica, na redaçãointroduzida pela Emenda nº 07/97, está regulamentado pelo Decreto nº 5838, de09 de março de 1999, com a alteração do Decreto nº 7460, de 22 de abril de 2005.

Jornal do MunicípioPrefeitura Municipal de Itajaí

Elenice dos Santos Wand-Dall

Elisangela Cristina Vicente

Fátima Aparecida do Nascimneto Torquato

Fernanda Danaiara Pereira

Izabel Cristina Duarte

Janaina Teixeira

Karine Pegoretti

Laís Martins de Souza

Márcia Helena Passos Oliveira

Mirian da Silva

Patrícia Maçaneiro

Patrícia Ortiz

Rosangela Aparecida Martins

Sibele Dias Vinagre

Sielei dos Santos Souza

Tatiana Penna Theodoro

Vanessa Cugnier

Vanilda da Silva Martins

Viviane Rocha de Araújo



PORTARIA Nº 2.255/10

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, resolve PRORROGAR A ADMISSÃO EM CARATER TEMPORÁRIO, nos termos do artigo 1º, §1º e §2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de AGENTE EM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Educação, até 04 de fevereiro de 2011: Nome Port. à prorrogar nºAdriana Cagnetti Pereira 0405/10Adriana da Silva 1.876/10Adriana da Silva Dognini 0571/10Adriana Dias 0404/10Adriana Rodrigues 1.077/10Adriane Fátima dos Passos da Silva 0404/10Alcilene da Cruz 0404/10Alessandra Sutil Vieira de Souza 2.082/10Alessandra Veiga Balduino Vanzella 2.084/10Alexandra Angélica de Jesus 0908/10Alexandra Leston Santana 1.778/10Alexsandra Ferreira do Valle 0404/10Amanda Aparecida Camargo 0404/10Amanda Cristina Gomes da Silva 1.625/10Amanda Rita de Barros 0404/10Amélia Maria Coelho 1.077/10Ana Cândida Nocetti Castro Rodrigues 1.542/10Ana Claudia da Silva 0571/10Ana Claudia Souza Bordin 0610/10Ana Cristina Galz Moreira 1.769/10Ana Lucia Friberger 0563/10Ana Maria Trindade Francisco 0404/10Ana Paula B. Caetano 2.052/10Ana Paula da Silva 0404/10Ana Paula de Araújo do Nascimento 0405/10Ana Paula Mafra 1.675/10Ana Regina Gomes Viana 0404/10Andréa Affonso Costa 1.330/10Andréa Creuza da Silva 0404/10Andressa Caroline da Silva 0802/10Andressa da Rocha Alves 0404/10Andressa Fernanda Pereira Haardt 0405/10Andreza da Costa I 0779/10Ângela da Costa Martins Cordeiro 0585/10Ângela de Oliveira Correa 2.052/10

Angelita Scmoeller da Silva Farias 2.017/10Antonia Ismênia Freire Pinheiro 1.888/10Aretuza Regina Olegário Ramos 0404/10Aurora Maria Marchioretto Mota 0649/10Bárbara Rodrigues 0809/10Bárbara Stefani Patricio 0404/10Berenice dos Santos 0404/10Bruna Boemer 0404/10Bruna Maiara Amaro 1.064/10Camila Gavioli Filho 1.778/10Camila Henrique Silveira 2.084/10Carine Graziele da Cunha 0404/10Carla Bastos Fabre 1.658/10Carolina Rubia Escorcio Duarte 1.077/10Carolina Suzena Vitorello 0584/10Célia Regina Furlani Soares 1.930/10Charlene Carina Jesuino 1.149/10Cibele Bernardes 0404/10Cicera Valdivino da Silva Oliveira 2.017/10Cíntia Cristiane Nunes da Costa 1.941/10Cirlene Cruz Schineider Angioletti 0404/10Claudia Domingues Ferreira Venera 0404/10Claudia Julinha da Silva Lourenço 0404/10Claudia Ramona Paniagua 1.077/10Cristiane Pacifico 0404/10Cristiane Souza dos Anjos 0404/10Cristiani Aparecida Gonçalves 2.017/10Cynnara Lins Pereira 0404/10Cynthia Torquato 0404/10Daiana Aparecida Mota 0404/10Daiane Bazanela Cardoso 0610/10Daisy dos Santos 2.051/10Daniela Lucolli 0607/10Daniella Cristina Eves 0404/10Danielle Fernandes Ribeiro 0404/10Débora Renata Santana da Silva 1.348/10Deise Lamim do Nascimento 0404/10Diandra Francine André do Nascimento 0404/10Donzilia Maria Rebello Rosa 0404/10Doraci Benta dos Santos Cheng 0404/10Dyolaine Isabel Bonifacio 0404/10Edina Teresinha Francisco Cunha 1.077/10Elaine Cristine Eleuterio 2.084/10Elena Donizete Rodrigues 0405/10Eliana Ferreira Campos 2.084/10Eliane Marques Teles 0404/10Elisabete Martins Rios 1.941/10Elisangela Batista 0563/10Elisangela Haveroth Dias 0404/10Elizangela dos Santos Silva 0404/10

Elizangela Junglos Dias 0404/10Eloísa Carla Miguel 1.064/10Eloísa Cristiane Ramos Vieira 0404/10Elza Regina Pereira dos Passos 0809/10Emanoelle Ramos Barbosa 0823/10Fabricia Carla Ramos do Nascimento 2.052/10Fátima Rozana da Silva Rampelotti 0404/10Fernanda da Rosa Laguna 0647/10Fernanda Vilma Santana da Silva 0404/10Flavia Espindola 0404/10Franciane Regina da Silva 0571/10Franciele Mara Domingos dos Anjos 2.084/10Francielle Cristina Jacinto 1.769/10Francielle Subtil de Oliveira Zatelli 0404/10Francine T. dos Santos 2.084/10Gabriela Silva dos Passos 0405/10Geisiane Pereira da Rosa Camilo 2.051/10Gianine Ligia Bittencourt 2.084/10Gilce Lea Gisele Saraiva 0404/10Gisele Caetano Schroeder Borges Pereira 0404/10Gisele Cristina dos Santos 2.052/10Gisele Inês Pera 0631/10Gisele Regina Peixer 0613/10Gisele Souza de Oliveira dos Santos 0405/10Gladys Cristina Boni 0404/10Grasiela Schmitz dos Santos 0563/10Grazielle Danielle Francisco 0404/10Gyselle Garcia Alves Pinheiro 0404/10Harlei Rodrigues Bento de Limas 0404/10Heloise Soares Máximo 0404/10Iara Franca Ritter 0404/10Ilca Sibila da Silva Bernardes 0809/10Iracema Arruda de Jesus 0404/10Irma Lamin Domingos 2.017/10Isabel Cristina Zimmermann 2.017/10Isabel dos Santos 0571/10Ivanete Teresinha Tews 2.084/10Ivanice Hilda Pinto da Silva 0570/10Ivonete Garcia Soette 2.017/10Izabela Regina Tomio 1.309/10Jacqueline Christiane Cordeiro 1.542/10Jane Chagas do Prado 1.309/10Janice da Silva Kubiak 2.052/10Jéssica Manoela Porto 0823/10Jéssica Soraia Sant Ana 1.077/10Jessyca Caroline Haidrick 0404/10Jesumara Cristina Vicente S. Andrade 0405/10Joelma Vieira 1.148/10Joice Farias da Silva 2.052/10Josiane Balduino Bezerra 0404/10



Josiane dos Passos Lima 0404/10Josiane Nascimento 0404/10Josiane Veríssimo Correa 1.769/10Joslaine Bertoco Passos 0404/10Jucélia dos Santos 0404/10Jucélia Schwatrz Ferrari 0404/10Jucemara Lemos de Souza Junckes 0404/10Jucimara de Souza 0610/10Juliana Cunha Silva 1.769/10Juliana Francielle da Silva Nolovaiko 0607/10Juliana Martins Batista 0607/10Juliana Patricio 1.778/10Juliana Vieira 0404/10Juliane Roza Teixeira 1.930/10Karen Maria Vanzuita 2.084/10Karina Brandburg dos Santos 2.084/10Karla Ione da Luz Moreira 0404/10Karla Pegoretti 0779/10Kátia Cardoso Pereira 2.052/10Kátia Gomes Valete 2.002/10Kelly Cristina Felisbino 0631/10Lais de Gregorio 0404/10Lassi Reis Dalmonego 0404/10Lia Pacheco da Silva 0647/10Lídia Santos de Miranda 0404/10Lílian Bento 0404/10Liziane Terezinha Veloso Rebello 0404/10Lourdes Aparecida da Silva Ribeiro 1.778/10Luana Cristina de Oliveira P. Macedo 0631/10Luciana de Oliveira Geraldo 0404/10Luciane Cristina Westphal Amorim 1.888/10Luciane da Silva 0404/10Luciane Romero Hermosilla 0404/10Lucimar Pereira de Oliveira 2.051/10Luzia Mara Bubach 0404/10Magda H. Palhano Santos 1.542/10Maiara Wippel 1.542/10Maindra Natally Braz 0404/10Mara Lucia Reis Teixeira 1.120/10Márcia Fetzer Paranhos Batista 2.103/10Márcia Regina Moraes de Melo 0404/10Maria Ângela dos Santos Rocha 1.941/10Maria Aparecida da Silva II 1.769/10Maria Célia Correa dos Anjos 0404/10Maria da Conceição Guedes Moraes 2.017/10Maria da Graça Lopes da Silva 1.286/10Maria Elsa da Silva da Silveira 1.769/10Maria José Alves Costa 1.330/10Maria Lílian da Costa Raymundo 2.052/10Maria Luiza Severino 0563/10

Maria Marilia Felipe 0404/10Mariane Lucia Paust 0562/10Mariane Pereira dos Reis 0779/10Marilene da Rocha Forte Deichmann 0404/10Marilia Rosa Musso Costa 0404/10Marisol Crawford 2.082/10Maristela Cunha 0404/10Mariuze Pergentina Soares 0404/10Matania da Silva Gomes 0404/10Mayara Duarte Feiler 0404/10Mayara Martins Baptista 0779/10Mônica da Silva Scalzavara 0404/10Neiva Fátima de Souza 2.017/10Neusa Aparecida Gonçalves da Silva 0404/10Noeli Silva Rita Caetano 0404/10Oricleia Pacheco 1.769/10Pâmela Cristina Vechi 0809/10Pámela Rubia de Oliveira 1.100/10Patrícia Estevão 0571/10Patrícia Ligiane Pereira 0562/10Patrícia Maçaneiro 0571/10Patrícia Machado Fagundes 0571/10Patrícia Mara Deunisio Vieira 2.052/10Patrícia Nunes Pereira 2.082/10Patrícia Silva 1.005/10Paula de Campos Silva Soares 1.769/10Priscila Coelho Schafer 0779/10Priscila Cristina Regis 1.769/10Priscila dos Santos 0607/10Rafaela Aparecida Haack 0611/10Rafaela Cristina dos Santos 2.084/10Raquel Caetano Xavier 0779/10Renata dos Santos 2.084/10Renata Regina da Silva 2.051/10Rhaisa Correa Manfredini 0563/10Rita de Cássia dos Santos 2.082/10Roberta de Jesus da Silva 0404/10Roberta de Souza 0405/10Roberta Martins 0563/10Rosa de Freitas 0404/10Rosana Gonçalves Vianna 0404/10Rosane Moreira 2.002/10Rosangela Albino Hinckel 0404/10Rosangela de Aragão 0404/10Rosangela Sant Ana da Silva 0908/10Roseli de Oliveira Chiquio 0631/10Roseli de Oliveira Lozada 0404/10Rosilene Ignácio de Oliveira 1.194/10Rosimari Aparecida Ramos Nascimento 2.051/10Rute de Borba da Costa 0404/10

Sâmara da Costa 1.330/10Samile Jaques de Oliveira 0404/10Sandra de Bittencourt Coelho 1.149/10Sandra de Souza 0584/10Sandra Lucia da Silva 0610/10Sandra Regina da Rosa 1.769/10Sara de Souza Coelho 0649/10Sarah Alves C. Bonfim 2.162/10Seloni Aparecida Ramos 0610/10Severina Gomes da Silva Belli 1.769/10Sibele Maria Schieffer 2.051/10Silvana Cristina Evaristo 0404/10Silvia Aline dos Santos da Silveira 0404/10Solange de Fátima Silva 2.103/10Solange Tânia Bona 1.769/10Solange Wolff Costa 0404/10Suellen Rosa Bittencourt 1.941/10Susana Priscila Rodrigues da Silva 2.162/10Suseli Oliboni 2.082/10Suzana Oliveira de Araujo 2.082/10Tânia Maria Pereira de Melo 0404/10Tatiana Wallrich Bina Belizário 2.084/10Tatiane Candido Laurentino Lisboa 0649/10Tatiane Cristina Cavichioni 2.084/10Tatiane Faria Terres de Oliveira 0404/10Tatiany Regina Fabeni 0914/10Tayana R. dos Santos Oliveira 0607/10Teresinha Aparecida Furtado 0404/10Terezinha Berto 0404/10Terezinha Oliveira Capela 2.051/10Thayza Claudia da Rosa 0404/10Valeria Costa de Azevedo da Silva 0660/10Valeria Santos Paulo 0404/10Valkiria Fillekes 0404/10Vanessa Cristina Correa 2.052/10Vanessa Cugnier 0562/10Verasita Silveira 1.542/10Vilmara Regina Felix Deliberali 0404/10Virginia Grimes Gamba 0404/10Viviane Cristina Felix 1.769/10Zilea Klemnop Silva dos Santos 2.052/10



PORTARIA N.º 2.247/10O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e considerando realização de Concur-so Público conforme Edital 001/2006, de 30 de outubro de 2006, homologadopelo Decreto nº 8.110, de 02 de fevereiro de 2007, prorrogado pelo Decreto nº8.784, de 17 de dezembro de 2008, resolve NOMEAR POR CONCURSO nostermos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 2.960 de 03 de abril de 1995, JORGELUIZ DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento efetivo de TÉCNI-CO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, Categoria 5, Grupo Técnico,Faixa I, Padrão A, 40 (quarenta) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNI-CIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Itajaí, 23 de dezembro de 2010.


PORTARIA N.º 2.248/10O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e considerando realização de Concur-so Público conforme Edital 001/2006, de 30 de outubro de 2006, homologadopelo Decreto nº 8.110, de 02 de fevereiro de 2007, prorrogado pelo Decreto nº8.784, de 17 de dezembro de 2008, resolve NOMEAR POR CONCURSO nostermos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 2.960 de 03 de abril de 1995, CLEIDERONCHI, para exercer o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EMATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, Categoria 5, Grupo Técnico, Faixa I,Padrão A, 40 (quarenta) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPALDESENVOLVIMENTO SOCIAL.Itajaí, 23 de dezembro de 2010.


PORTARIA N.º 2.249/10O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e considerando realização de Concur-so Público conforme Edital 001/2006, de 30 de outubro de 2006, homologadopelo Decreto nº 8.110, de 02 de fevereiro de 2007, prorrogado pelo Decreto nº8.784, de 17 de dezembro de 2008, resolve NOMEAR POR CONCURSO nostermos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 2.960 de 03 de abril de 1995, JESSICAGOETSCH DE QUEIROZ, para exercer o cargo de provimento efetivo deTÉCNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, Categoria 5, Grupo Téc-nico, Faixa I, Padrão A, 40 (quarenta) horas semanais, junto a SECRETARIAMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Itajaí, 23 de dezembro de 2010.




PORTARIA N.º 2.250/10O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso V, da Lei Orgânica do Município, e considerando a Lei Complementar nº156, de 23 de setembro de 2009, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11,inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, LILIANE DA SILVA, paraexercer o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR DE COORDENA-DOR, do C.E.I. Luiz Orsi Júnior, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO.Itajaí, 23 de dezembro de 2010.


PORTARIA N.º 2.251/10O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso V, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o processo seletivopúblico universal, conforme edital 002/07, resolve ADMITIR PARA EXER-CER EMPREGO PÚBLICO, SIMONE GRAZIELLE CAPUCCI VALIN, nostermos do artigo 2º, da Lei Complementar nº 90, de 22 de dezembro de 2006,para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do PROGRAMASAÚDE DA FAMÍLIA, 40 (quarenta) horas semanais, junto a SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE.Itajaí, 23 de dezembro de 2010.


PORTARIA N.º 2.252/10O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e considerando realização de Concur-so Público conforme Edital 001, de 30 de outubro de 2006, homologado peloDecreto nº 8.110, de 02 de fevereiro de 2007, prorrogado pelo Decreto nº8.784, de 17 de dezembro de 2008, resolve NOMEAR POR CONCURSO nostermos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, DEISEWEIGMANN, para exercer o cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRA,Categoria 5, Grupo Especialista, Faixa I, Padrão A, 30 (trinta) horas semanais,junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.



PORTARIA N.º 2.253/10O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso VII, da Lei Orgânica do Município e considerando a realização de concur-so público, conforme edital 001/2009, de 08 de julho de 2009, homologado peloDecreto nº 8.965, de 14 de outubro de 2009, resolve NOMEAR POR CONCUR-SO, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,LUCIA FLORIANO GASTALDI, para exercer o cargo de provimento efetivode TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Categoria 4, Grupo Técnico, Faixa I,Padrão A, 30 (trinta) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE.Itajaí, 23 de dezembro de 2010.


PORTARIA N° 2.254/10O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e considerando as C.I.s nº 1.885,1.884, todas de 2010, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nostermos do artigo 1º, §1º e §2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº5.194, de 04 de novembro de 2008, os servidores abaixo relacionados, paraexercerem a função de AGENTE EM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO – QUA-DRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SecretariaMunicipal de Educação, 30 (trinta) horas semanais, pelo período compreendidoentre 30 de dezembro de 2010 a 04 de fevereiro de 2011:

Ariane André do NascimentoMeridiane Batista



PORTARIA N.º 2.256/10O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso VII, da Lei Orgânica do Município, considerando a realização de Concur-so Público, conforme Edital 001, de 08 de julho de 2009, homologado peloDecreto nº 8.965, de 14 de outubro de 2009, resolve NOMEAR POR CON-CURSO, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de1995, BETINA VILARINO LOOZ, para exercer o cargo de provimentoefetivo de MÉDICO (PEDIATRA), Categoria 7, Grupo Especialista, Faixa I,Padrão A, 15 (quinze) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE.



PORTARIA N.º 2.257/10O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso VII, da Lei Orgânica do Município, atendendo o artigo 20, § 3º, da Lei nº2.960, de 03 de abril de 1995, resolve TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº2.157, de 24 de novembro de 2010, Publicada no Jornal do Município nº 909,que nomeou por concurso CHRISTIANE GRACIOLLI DA SILVEIRA, paraexercer o cargo de provimento efetivo de MÉDICO (PEDIATRA), Categoria 7,Grupo Especialista, Faixa I, Padrão A, 15 (quinze) horas semanais, junto aSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, atendendo o preceito legal constanteno § 3º, do artigo 20, da Lei 2.960, de 03 de abril de 1995, uma vez que onomeado não tomou posse no prazo previsto pelo referido dispositivo legal.



PORTARIA N.º 2.258/10O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso VII, da Lei Orgânica do Município, considerando a realização de Concur-so Público, conforme Edital 001, de 08 de julho de 2009, homologado peloDecreto nº 8.965, de 14 de outubro de 2009, resolve NOMEAR POR CON-CURSO, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de1995, RAMSES AUGUSTO PEREIRA, para exercer o cargo de provimentoefetivo de MÉDICO (PEDIATRA), Categoria 7, Grupo Especialista, Faixa I,Padrão A, 15 (quinze) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE.



PORTARIA N.º 2.260/10O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso V, da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR A PEDIDO, nostermos do artigo 38, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, o servidorLUIZ GUSTAVO TEIXEIRA PINTO, ocupante do cargo de provimento efeti-vo de MÉDICO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a contar de 01 dedezembro de 2010.



PORTARIA N.º 2.270/10O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso V, da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR A PEDIDO, nostermos do artigo 38, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, a servidoraNIDIA LICIA VICENTINI, ocupante do cargo de provimento efetivo de TÉC-NICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, da SECRETARIA MUNICI-PAL DE ADMINISTRAÇÃO, a contar de 30 de dezembro de 2010.





PORTARIA N.º 2.276/10O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47,inciso VII, da Lei Orgânica do Município, resolve DESIGNAR AGOSTINHOPERUZZO, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DEAQUICULTURA E PESCA, para interinamente, responder pelo expediente daSecretaria Municipal de Pesca e Aquicultura, no cargo de SECRETÁRIO MUNI-CIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, podendo praticar todos os atos ineren-tes as atribuições do respectivo cargo, pelo período de férias do Titular, compre-endido entre 03 a 22 de janeiro de 2011.



ATOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA N.º 2.271//10O Secretário Municipal de Administração, Interino, no uso da competência quelhe foi delegada pela Portaria nº 0726, de 01 de abril de 2010, resolve DESIG-NAR, JORGE ALBERTO DE MELLO, para atuar na condição de Pregoeiro eLEONARDO BECKERT; LILIANE CRISTINA SARMENTO SESTREM e ROSAMARIA PAROLARI, para compor a equipe de apoio no processo licitatório namodalidade Pregão n° PP 117/2010-RGP.


NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Administração Interino

PORTARIA N.º 2.272//10O Secretário Municipal de Administração, Interino, no uso da competência quelhe foi delegada pela Portaria nº 0726, de 01 de abril de 2010, resolve DESIG-NAR, SERGIO GALM, para atuar na condição de Pregoeiro e MARIA DAGLÓRIA PEREIRA RAMOS; EVELIZ COMIN; MARIA TEREZA BARROSDOS SANTOS, para compor a equipe de apoio no processo licitatório na moda-lidade Pregão n° PP 116/2010-RGP e PP 112/2010.


NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Administração Interino

PORTARIA N.º 2.274/10

O Secretário Municipal de Administração, Interino, no uso da competência que lhe foi delegada pela portaria nº 0726, de 01 de abril de 2010 e pelo art. 2º do Decreto nº 6.278, de 13 de junho de 2001, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, aos servidores abaixo relacionados, pelo período de 03 (três) meses, com conversão em abono pecuniário de 1/3 (um terço):

NOME DO SERVIDOR FUNÇÃO QUINQUÊNIO PERÍODOAnisete Maria da Silva Lima Auxiliar de

Enfermagem 2005/2010 05/01 a 05/03/2011

Elenise Cabral dos Santos Educador Social 2005/2010 03/01 a 03/03/2011Eliana dos Santos Agente de

Serviços Gerais 2002/2007 03/01 a 03/03/2011

Hélio Amaral Motorista 2003/2008 03/01 a 03/03/2011Jackeline Zuave Psicólogo 2003/2008 03/01 a 03/03/2011Jailton dos Reis Santos Cirurgião-

Dentista 2005/2010 03/01 a 03/03/10

Karine Cristina Santana Operador de Estacionamento Rotativo

2003/2008 03/01 a 03/03/2011

Keila Rosa de Oliveira Assistente Social

2005/2010 03/01 a 03/03/2011

Leda Lea Caldeira Educador Social 2004/2009 02/01 a 02/03/2011Lucele Pereira Façanha Agente de

Serviços Gerais 2002/2007 03/01 a 03/03/2011

Luiz Carsten Scheinkmann Cirurgião-Dentista

2002/2007 03/01 a 03/03/2011

Marcio Vitor Zen Técnico em Atividades Administrativas

2005/2010 03/01 a 03/03/2011

Mariléia de Novaes de Souza Educador Social 2005/2010 03/01 a 03/03/2011Marilene Teixeira dos Santos Guarda

Patrimonial 2005/2010 01/01 a 01/03/2011

Otilia Pereira Duarte Artífice I 2005/2010 03/01 a 03/03/2011Pedro Paulo de Mello Técnico em

Atividades Administrativas

2002/2007 24/01 a 24/03/2011

Rômulo Moises Cordeiro Agente da Autoridade do Trânsito

2003/2008 17/01 a 17/03/2011

Rosangela da Silva Enfermeiro 2005/2010 03/01 a 03/03/2011Rudinei de Col Jorge Técnico em

Segurança do Trabalho

2005/2010 03/01 a 03/03/2011

Sandra Helena Venâncio Auxiliar de Enfermagem

2004/2009 03/01 a 03/03/2011


NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Administração, Interino

PORTARIA N.º 2.275/10

O Secretário Municipal de Administração, Interino, no uso da competência que lhe foi delegada pela portaria nº 0726, de 01 de abril de 2010 e pelo art. 2º do Decreto nº 6.278, de 13 de junho de 2001, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, aos servidores abaixo relacionados, pelo período de 03 (três) meses:

NOME DO SERVIDOR FUNÇÃO QUINQUÊNIO PERÍODOAndréa Bethânia Santos Bittencourt

Enfermeiro 2004/2009 03/01 a 02/04/2011

Cristiane Amaral da Silva Enfermeiro 2005/2010 03/01 a 02/04/2011Juliana Fernandes de Oliveira Enfermeiro 2003/2008 26/01 a 25/04/2011


NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Administração, Interino

PORTARIA Nº 208/2010CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

O Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí,no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 51, da Lei nº 8.666, de 21de junho de 1993, resolve:

NOMEAR os servidores da Câmara de Vereadores de Itajaí GIULIANA VONMECHELN, EVANDRO COLARES, JEFFERSON OSVALDO SANTARÉMAZEVEDO e DÉBORA LUNA, para comporem a Comissão Permanente deAbertura e Julgamento de Processos Licitatórios, sendo a primeira, Presidente eos demais, membros; pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 11 de janeirode 2011, devendo a Comissão funcionar sempre com um mínimo de 03 (três).

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara de Vereadores de Itajaí, 21 de dezembro de 2010.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente.

Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 42 de 27 de dezembro de 2010“Altera o § 2° do art. 147 da Lei Orgânica do Município de Itajaí”.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Itajaí, faz saber que o plenáriovotou, aprovou e amparados no art. 28 da Lei Orgânica do Município de Itajaí,promulgamos a seguinte Emenda a Lei Orgânica:

Art. 1º O § 2º do art. 147 da Lei Orgânica do Município de Itajaí passa a vigorarcom a seguinte redação:

“Art. 147 [...]

§ 2º - A área do Saco da Fazenda é de interesse ambiental, podendo nela seremexecutados serviços voltados à sua recuperação ecológica, bem como a explora-ção de seus recursos naturais de forma ambientalmente compatível e sustentá-vel, mediante licença dos órgãos competentes.”

Art. 2º Esta Emenda à Lei Orgânica entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara de Vereadores de Itajaí, em 27 de Dezembro de 2010.

Ver. Luiz Carlos PissettiPresidente

Ver. Laudelino LamimVice-Presidente

Ver.ª Suzete Bellini de Andrade 1ª Secretária

EXTRATO DE ADITIVO1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2010Contratada: Broadcast Produção e Locação Ltda.Objeto: Contratação de serviços de operação e manutenção de equipamentos deáudio e vídeo da TV Câmara, deste Poder Legislativo.Valor: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais)Vigência: de 06/01/2011 até 06/07/2011

ATOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAJAÍ



Fundamento legal: De acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações.Data de assinatura: 27/12/2010

VALDIRENE APARECIDA MAZZETTO MOROSOSecretária de Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 16/2010

Contratada: Claro S.A.Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, legalmen-te autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com ofim de prestação de serviço de telefonia móvel pessoal, sistema digital pós-pago, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, para a Câmarade Vereadores de Itajaí.Valor global anual estimado: R$ 106.945,96 (cento e seis mil, novecentos equarenta e cinco reais e noventa e seis centavos).Prazo de vigência: 12 (doze) meses.Fundamento legal: De acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações.Data de assinatura: 23/12/2010

VALDIRENE APARECIDA MAZZETTO MOROSOSecretária de Administração e Finanças

ATOS DO IPI

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 007/2009Nome: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAJAÍContratado: BANCO ITAÚ S/ACNPJ: 60.701.190/0001-04Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8666/93.Objeto: Prestação de serviços de custódia qualificada de títulos.Justificativa: prorrogação do contrato em razão da necessidade da contínuaprestação do serviço.Data Assinatura: 10 de dezembro de 2010.Vigência: 01 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2010O Instituto de Previdência de Itajaí torna público que pretende contratar, medi-ante Dispensa de Licitação, a empresa CELSO CRIVELLARO WERNER MEpara realizar a manutenção preventiva e corretiva dos computadores e preven-tiva das impressoras do Instituto de Previdência de Itajaí, pelo valor de R$7.980,00 (sete mil e novecentos e oitenta reais), com fundamento no inciso II,do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.


NOEMI DOS SANTOS CRUZDiretor Presidente do IPI

Extrato do Contrato 006/2010Nome: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAJAÍContratado: Celso Crivellaro Werner MECNPJ: 09.445.786/0001-25Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 24, da Lei 8666/93Modalidade: Dispensa de Licitação 006/2010Número do Processo: 006/2010Objeto: manutenção preventiva e corretiva dos computadores e preventivasdas impressoras do Instituto de Previdência de ItajaíData Assinatura: 17/12/2010Vigência: 01/01/2011 à 31/12/2011Valor: R$ 7.980,00 (sete mil e novecentos e oitenta reais)

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato 9912204550Nome: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAJAÍContratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSCNPJ:34.028.316/0028-23Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8666/93.Objeto: aquisição de produtos postais, prestação de serviços postais, telemáticose adicionais, nas modalidades nacional e internacional.Justificativa: prorrogação do contrato em razão da necessidade da contínuaprestação do serviço.Data Assinatura: 17 de dezembro de 2010.Vigência: 01 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011.

Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato 003/2007Nome: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAJAÍContratado: CARRERA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDACNPJ: 72.378.102/0001-56Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8666/93.Objeto: locação mensal de 1 veículo.Justificativa: prorrogação do contrato em razão da necessidade da contínuaprestação do serviço.Data Assinatura: 10 de dezembro de 2010.Vigência: 01 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011.

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 005/2009Nome: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAJAÍContratado: BETHA SISTEMAS LTDACNPJ: 00.456.865/0001-67Fundamento Legal: Art. 57, IV da Lei 8666/93.Objeto: locação de software de folha de pagamento.Justificativa: prorrogação do contrato em razão da necessidade da contínuaprestação do serviço.Data Assinatura: 02 de dezembro de 2010.Vigência: 01 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011.

Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato 001/2007Nome: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAJAÍContratado: SUPREV – SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPREVIDÊNCIA S/S LTDACNPJ: 01.505.054/0001-71Fundamento Legal: Art. 57, IV da Lei 8666/93.Objeto: locação de software previdenciário.Justificativa: prorrogação do contrato em razão da necessidade da contínuaprestação do serviço.Data Assinatura: 02 de dezembro de 2010.Vigência: 01 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011.

Extrato do Contrato 005/2010Nome: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAJAÍContratado: EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO ITAJAÍ LTDACNPJ: 84.290.329/0001-24Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei 8666/93Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 003/2009Número do Processo: 005/2010Objeto: aquisição de créditos para vale-transporte de uso urbanoData Assinatura: 02/12/2010Vigência: janeiro/2011 a dezembro/ 2011Valor: R$ 8.925,84 (oito mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatrocentavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍSUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ

EXTRATO DE ADITIVOADITIVO nº 053/10 ao Contrato n° 026/05; CONTRATADA EMBRATEL -EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES; OBJETO: prorroga-ção do Contrato 026/05, pelo período de 09 (nove) meses, iniciando em 25/10/2010 e encerrando-se em 24/07/2011.; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Tomada de Preço 048/05; PRAZO: 09 (nove) meses; DATA DE ASSINATU-RA: 25/10/2010.

ADITIVO nº 059/10 ao Contrato n° 038/09; CONTRATADA MAPFRE VERACRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A; OBJETO: prorrogação do Contrato 038/09 pelo período 12 (doze) meses, iniciando em 01/12/2010 e encerrando em30/11/2011; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial 047/09;PRAZO: 12 (doze) meses; DATA DE ASSINATURA: 29/11/2010.

ANTONIO AYRES DOS SANTOS JUNIORSUPERINTENDENTE

ATA DE ADIAMENTO DA SESSÃO DE RECEBIMENTO, ABERTURA EJULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL065/10.Aos vinte e nove dias do mês de dezembro de dois mil e dez, às 11:00 horas,

ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO



reuniu-se a Pregoeira Oficial deste Órgão, Srta. Nadja Valeria Gurgacz e o respec-tivo membro da Equipe de Apoio, Sra. Caroline Mehler, para proceder ao rece-bimento, abertura e julgamento das propostas de preços do Pregão Presencial nº065/10, cujo objeto é a prestação de serviços de 35 (trinta e cinco) showspirotécnicos para o Píer Turístico “Guilherme Asseburg” de Itajaí. Iniciando ostrabalhos a pregoeira oficial verificou a ausência de empresas interessadas. Apósas devidas análises, a pregoeira decidiu que devido ao não comparecimento deempresas interessadas no presente certame conforme Artigo 22 da Lei 8.666/93, a Sessão de Recebimento, Abertura e Julgamento das Propostas de Preçosfica ADIADA para o dia 12/01/2011 às 11:00 horas, ressaltando que o prazopara entrega dos envelopes de Proposta de Preço e Habilitação é até às 11:00 dodia da abertura da licitação. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presenteata que, lida e achada conforme é assinada pelos presentes.


EXTRATOS DE CONTRATOSCONTRATO Nº 049/10; CONTRATADA: FUNDAÇÃO INSTITUTO DEPESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE; OBJETO contratação de prestação deserviços de assessoria para estudos econômico-financeiros do Contrato 030/01de arrendamento, firmado entre esta Superintendência do Porto de Itajaí eTECONVI S/A TERMINAL DE CONTÊINERES DO VALE DO ITAJAI, atual-mente denominado APM TERMINALS ITAJAÍ S.A.; PRAZO: 03 (três) mesesVALOR R$ $ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)..; DATA: 26/11/2010.

ANTÔNIO AYRES DOS SANTOS JUNIORSUPERINTENDENTE


EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO Nº 034/10 - 1ª Conveniente: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTODE ITAJAÍ; 2ª Conveniente: FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITAJAÍ; OBJE-TO: a promoção da boa imagem do Porto de Itajaí perante a comunidadeitajaiense, através da realização do desenvolvimento da dança e de sua consciên-cia cultural na comunidade de Itajaí, permitindo que promissores talentos setornem artistas com capacidade de sensibilizar nossa comunidade através daarte, vinculando a este trabalho de desenvolvimento humano ao nome do Portode Itajaí, compensando os possíveis transtornos causados pela sua existência nocentro da cidade de Itajaí; VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)DATA: 13/12/2010.

CONVÊNIO Nº 038/10 - 1ª Conveniente: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTODE ITAJAÍ; 2ª Conveniente: INSTITUTO ANJOS DO MAR DO BRASIL;OBJETO: instalação provisória da base operacional do Centro de Proteção,Resgate e Monitoramento Ambiental Anjos do Mar, onde o Instituto receberáatividades, como palestras educativas, cursos de curta duração e ainda utilizará aárea cedida para armazenamento e manutenção de suas embarcações; VALOR:Sem ônus entre as partes DATA: 15/12/2010.

CONVÊNIO Nº 041/10 - 1ª Conveniente: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTODE ITAJAÍ; 2ª Conveniente: COMBEMI – COMISSÃO MUNICIPAL DO BEMESTAR DO MENOR DE ITAJAÍ; OBJETO: divulgação da imagem do Porto deItajaí, através de frases, e/ou logotipo/símbolo, em local privilegiado no veículocarreta - Unidade de Informática da COMBEMI – COMISSÃO MUNICIPALDO BEM ESTAR DO MENOR DE ITAJAÍ, que circula nos bairros do Municípiode Itajaí.; VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais; DATA: 13/12/2010.

ANTONIO AYRES DOS SANTOS JUNIORSUPERINTENDENTE

EXTRATO: CONVÊNIO/FUMTUR/Nº 119/2010CONCEDENTE: Município de Itajaí/Secretaria Municipal de Turismo, atravésdo Fundo Municipal de Turismo, representado pelo Secretário Wagner Lucio deSouza

CONVENENTE: Liga das Escolas de Samba de Itajaí - LIESI, representada peloSr. Fridolino Uhlmann

VALOR: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).

ATOS DA SECRETARIAMUNICIPAL DE TURISMO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2.15.29.00002.00015.00013.00392.00004.3.3.3.5.0.00 Transferências aInstituições Privadas sem Fins Lucrativos. Reserva de saldo nº. 3296

VIGÊNCIA: da assinatura até 31 de março de 2011

OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a organização e realizaçãodo Desfile Oficial do Carnaval 2011.

DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2010

RESOLUÇÃO N° 02 de 10 de Dezembro de 2010

REGULAMENTA O EXERCÍCIO DO TRANSPORTE TURÍSTICO DEITAJAÍ, NO QUE SE REFERE A FORMA DE CADASTRAMENTO DOSVEÍCULOS DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, no uso das atribuições legaisconferidas pelos artigos 51, II e 52 da Lei Orgânica do Município e pelo artigo178 da Lei Complementar nº 150, de 12 de março de 2009,

RESOLVE:

Capítulo 1

Art. 1º. O cadastro, denominado CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO paraveículos de transporte turístico que atuam no sistema receptivo de navios,realizado ao largo da Praça Vidal Ramos e adjacências deverá ser realizadojunto a Secretaria Municipal de Turismo.

§ 1º - O cadastro de que trata o caput deverá ser realizado por empresa e porveículo, através da apresentação de documentação autenticada em cartório oupor funcionário público efetivo do Município com a devida identificaçãofuncional.

§ 2º – Após a validação do cadastro e a emissão de CERTIFICADO DEHABILITAÇÃO, que assegura o direito de atuar no sistema de receptivos denavios ao largo da Praça Vidal Ramos e adjacências será obrigatório aidentificação de todos os veículos de turismo, os mesmos deverão possuir selode vistoria a ser fornecido pelo órgão cadastrante, afixado no canto superiordireito do para-brisa dianteiro, sem emendas adulterações ou rasuras, contendoo nome da empresa e nº placa e o número de cadastro.

Capítulo 2

Art. 2º. Os proprietários de empresas transportadoras turísticas deverãoapresentar os seguintes documentos:

I – Cartão CNPJ em nome da empresa transportadora turística;II – Cópia do contrato social da empresa registrado em cartório;III – Registro no Cadastur (Embratur / Ministério do Turismo);IV – Registro no Departamento de Transportes e Terminais - DETER doEstado de Santa Catarina ;V – Relação de veículos pertencentes à empresa ou adquiridos por sistema dearrendamento mercantil;VI – Certidão Negativa de Débitos com a Fazenda Municipal, Estadual, Federal,Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço; eVII – Cópia da apólice de seguro de responsabilidade civil, em vigor e em nomeda empresa.

Capítulo 3

Art. 3º. Para cada veículo constante na relação apresentada pela empresadeverá também ser apresentado os seguintes documentos:

I – Cópia do documento de Certificados de Registro e Licenciamento deVeículo, emitidos pelo Departamento de Trânsito - DETRAN, do Estado deSanta Catarina, licenciado na categoria turismo e no Município de Itajaí;II – Cópia do contrato de arrendamento (no caso de não ser a empresaproprietária do veículo);III – Registro na Agência Nacional de Transportes Terrestres, quando for ocaso;



IV – Cadastro no DETER- SC;V – Cópia das CNH´s dos motoristas dos veículos compatíveis com os veículosem questão;VI – Comprovante de vistoria realizado pelo Codetran, do(s) veículo(s) emquestão; eVII – Cópia do Seguro Obrigatório para passageiros.

Capítulo 4

Art. 4º. Os veículos de que trata este Decreto deverão atender os seguintesrequisitos.§ 1º Os veículos de que tratam esta resolução deverão ter capacidade de 9(nove) até 20 (vinte) passageiros, podendo ter no máximo 15 (quinze) anoscontados da data de sua fabricação, conforme documentação do mesmo.§ 2º Todos os veículos em atividade de turismo deverão conter ar condicionadoem pleno estado de funcionamento.§ 3º Todos os funcionários (motoristas e guias) em serviço deverão estardevidamente identificados com crachá e uniformizados.§ 4º Todos os funcionários (motoristas e guias) em serviço deverão estarcadastrados junto a Secretaria de Turismo, comprovando mediante apresentaçãode certificado, a realização do curso de atendimento ao turista denominado“SELO OK” ;§ 5º Ficam os veículos que integram os serviços especiais escolares autorizadosa executar os serviços especiais de fretamento (transporte turístico) desde queno exercício do transporte turístico, omita-se a inscrição “ESCOLAR” afixadaem qualquer parte do veículo.

Capítulo 5

Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Itajaí, 10 de Dezembro de 2010.

Wagner Lúcio de SouzaSecretário Municipal de Turismo

ATOS DO SEMASA

EXTRATO DE ADITIVO

Aditivo nº 005 ao Contrato nº 011/2009

Contratada: POSTO CIDADE DO PORTO LTDA. CNPJ: 82.889.213/0001-80. Objeto: Aditivar o Contrato em mais 400 (quatrocentos) litros de gasolina,com valor de R$ 1.052,00 (mil e cinqüenta e dois reais) ou 3,52% (três virgulacinqüenta e dois por cento). Valor: para o Combustível tipo GASOLINACOMUM TIPO “C”.Data Assinatura: 10/12/2010.

Itajaí/SC, 10 de Dezembro de 2010.

Sérgio JukDiretor Geral em Exercício – SEMASA

ATOS DA PROCURADORIA

DECRETO Nº 9.282, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR PARA ATENDER AS DESPESAS DA SECRETARIA DEEDUCAÇÃO.

JANDIR BELLINI, Prefeito Municipal de Itajaí, no uso das atribuições quelhe confere o artigo 20, II, da Lei Municipal nº 5.434 de 17 de dezembro de2009, DECRETA:

Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar até o valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) para atender as despesas da Secretaria deEducação:

01 – Administração Direta01.09 – Secretaria de Educação12.361.00004.2.000244 – Ações de Complementação Alimentar – Educação– Fonte de Recurso 20 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos– Educação3.33.90.00/343 – AplicaçõesDiretas......................................................................................R$ 120.000,00

Art. 2º O crédito adicional suplementar aberto no art. 1º, será coberto poranulação da seguinte dotação:

01 – Administração Direta01.09 – Secretaria de Educação12.364.00004.2.000123 – Plano de Bolsas de Estudos para a Graduação e Pós– Graduação – Fonte de Recurso 01 – Recursos Ordinários3.33.90.00/361 – AplicaçõesDiretas......................................................................................R$ 120.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Itajaí, 28 de dezembro de 2010.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal

ROGÉRIO NASSIF RIBASProcurador-Geral do Município

DECRETO Nº 9.283, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.

ALTERA O ART. 4º DO DECRETO Nº 9.235, DE 29 DE OUTUBRO DE2010, QUE FIXA A JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO DOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS ÓRGÃOS DAADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE08 DE NOVEMBRO DE 2010 A 20 DE FEVEREIRO DE 2011.

O Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 47, VII eXLII da Lei Orgânica do Município, e, considerando o contido no Processo nº3210158/2010,

DECRETA:

Art. 1º O art. 4º do Decreto nº 9.235, de 29 de outubro de 2010, passa avigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º Ficam excepcionados do cumprimento da jornada de trabalho fixadano art. 1º deste Decreto os servidores que atuam em áreas que realizam serviçosconsiderados de natureza essencial, nas Secretarias de Saúde, de Educação, deSegurança Pública, de Obras e Serviços Municipais, e, da Criança, do Adolescentee da Juventude.”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




DECRETO Nº. 9.284, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.ESTABELECE OS VALORES DAS TARIFAS DE UTILIZAÇÃO DO TERRI- TERMINAL RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE ITAJAÍ.

O Prefeito de Itajaí, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 47, VII,da Lei Orgânica do Município, e considerando os termos do processoadministrativo nº. 3130040/2010, e ainda:

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 568, de 27 de agostode 2007, que transferiu aos Municípios a competência para fixação do valor datarifa de utilização dos terminais rodoviários sob sua administração;



CONSIDERANDO o teor do Parecer nº. 1342/2010, exarado pelaProcuradoria Administrativa, em vista dos estudos realizados pela SecretariaMunicipal de Urbanismo, e, finalmente, o que estabelece o Contrato deConcessão nº 339/2000.

DECRETA:

Art. 1º As Tarifas de Utilização do Terminal Rodoviário de Itajaí – TERRI,ficam fixadas nos seguintes valores:

I - Tarifa de Embarque (até 25 Km)........................................ R$ 0,95

II - Tarifa de Embarque (acima de 25 Km)...............................R$ 4,18

III - Utilização dos Sanitários Públicos................................R$ 1,90

IV - Utilização dos Sanitários c/ Chuveiro...............................R$ 9,49

V – Guarda Volume......................................................R$ 3,80

Parágrafo Único – O deslocamento igual ou inferior a 25 Km (vinte e cincoquilômetros), a que alude o inciso I deste artigo, será apurado com base nocadastro de seções da linha correspondente emitido pelo DETER/SC.

Art. 2º A Tarifa será paga pelo usuário do serviço de transporte coletivointermunicipal, interestadual e internacional de passageiros juntamente com obilhete da passagem.

Art. 3º Os valores arrecadados com a cobrança da TU constitui receita a serrevertida para a Concessionária para os fins de conservação e manutenção doTERRI - Terminal Rodoviário Internacional de Itajaí e demais usos previstosno respectivo contrato de concessão.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.




LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.ALTERA A REMUNERAÇÃO CORRESPONDENTE AOS EMPREGOSPÚBLICOS DE ENFERMEIRO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA –PSF, PREVISTO NO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 22 DEDEZEMBRO DE 2006.

O PREFEITO DE ITAJAÍ Faço saber que a Câmara Municipal votou e aprovou,e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:

Art. 1º O montante da gratificação ajustada correspondente ao empregopúblico de Enfermeiro do Programa Saúde da Família – PSF, prevista noparágrafo único do art. 3º da Lei Complementar nº 90, de 22 de dezembro de2006, passa a ser de R$ 2.133,83 (dois mil cento e trinta e três reais e oitentae três centavos).

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei Complementar correrãopor conta das dotações orçamentárias próprias previstas no orçamento vigente,suplementadas, se necessário.

Art. 3º Esta Lei Complementar entra em vigor na data da sua publicação.



ROGÉRIO NASSIF RIBASProcurador Geral do Município

LEI Nº 5.672, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDERSUBVENÇÃO SOCIAL MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOCOM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.

O PREFEITO DE ITAJAÍ Faço saber que a Câmara Municipal votou e aprovou,e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal, nos termos do art. 24,§ 4º, da Lei nº 5.599, de 05 de outubro de 2010, a conceder subvenção socialmediante a celebração de convênio com as entidades relacionadas a seguir:

I – Associação Cristã da Fazenda, com vigência de fevereiro a dezembro de2011, objetivando o atendimento na Proteção Social Básica à Família e aoidoso, com qualidade, promovendo a sua inclusão social – Inclusão social deidosas do sexo feminino, cujo repasse poderá alcançar o montante limite deR$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais);

II – Lar Fabiano de Cristo – UPI Rodolpho Bosco, com vigência de fevereiroa dezembro de 2011, objetivando o Proteção Social Básica à Família e aoidoso, com qualidade, promovendo a sua inclusão social – Programa Integralde famílias em situação de vulnerabilidade social, cujo repasse poderá alcançaro montante limite de R$ 222.450,91 (duzentos e vinte e dois mil quatrocentose cinqüenta reais e noventa e um centavos);

III – Asilo Dom Bosco, com vigência de fevereiro a dezembro de 2011,objetivando o atendimento na Proteção Social Especial de Alta Complexidadeao Idoso independente e dependente – atendimento integral Institucionalizado,com qualidade, proporcionando a sua inclusão social, cujo repasse poderáalcançar o montante limite de R$ 395.600,00 (trezentos e noventa e cincomil e seiscentos reais);

IV – Centro de Recuperação da Paciência Vale Ebenezer, com vigência defevereiro a dezembro de 2011, objetivando tratar e reinserir à sociedade pessoasdo sexo masculino com dependência química, cujo repasse poderá alcançar omontante limite de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais);

V – Associação de Moradores do Bairro Fazenda, com vigência de janeiro adezembro de 2011, objetivando auxiliar de forma descentralizada a Fundaçãodo Meio Ambiente de Itajaí – FAMAI, na gestão compartilhada do ParqueNatural Municipal do Atalaia, desenvolvimento de estudos, pesquisa científica,práticas de educação ambiental, atividades de lazer e de turismo ecológico,fiscalização, monitoramento, manutenção, captação de recursos e outrasatividades de gestão de acordo com o Plano de Manejo do PNMA, cujo repassepoderá alcançar o montante limite de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüentamil reais).

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta dedotações orçamentárias próprias do orçamento vigente.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




LEI Nº 5.673, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDERSUBVENÇÃO SOCIAL MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOCOM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.

O PREFEITO DE ITAJAÍ Faço saber que a Câmara Municipal votou e aprovou,e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal, nos termos do art. 24,§ 4º, da Lei nº 5.599, de 05 de outubro de 2010, a conceder subvenção socialmediante a celebração de convênio com as entidades relacionadas a seguir:

I – Associação Cultural e Beneficente Nova Lourdes – Casa doPeregrino, com vigência de fevereiro de 2011 a dezembro de 2011, objetivandoo atendimento na proteção social especial de alta complexidade a estudantes



do PROUNI encaminhados pela UNIVALI, mulheres que possuem os filhosinternados na UTI do Hospital Pequeno Anjo, mulheres com crianças quenecessitam de abrigo emergencial e migrantes encaminhados pela secretaria deDesenvolvimento Social- acolher, abrigar e proporcionar uma estadia dignahumana, a paritr das necessidades emergenciais do albergado, cujo repassepoderá alcançar o montante limite de R$ 35.750,00;

II – Associação dos Deficientes Físicos da Foz do Rio Itajaí –ADEFI,com vigência de fevereiro de 2011 a dezembro de 2011, objetivando oatendimento na proteção social especial de média complexidade à pessoa comdeficiência, com qualidade, promovendo a sua inclusão social – integrardeficientes físicos de Itajaí e seus familiares, oferecendo cursos de capacitaçãoe realizando transporte especializado quando necessário, cujo repasse poderáalcançar o montante limite de R$ 56.550,00;

III – Centro de Intervenção e Estimulação Precoce – Vovó Biquinha,com vigência de fevereiro a dezembro de 2011, objetivando o atendimento naProteção Social Especial de Média Complexidade à Criança. Sua ação envolvetambém criança com deficiência, promovendo sua autonomia, inclusão sociale participação efetiva na sociedade, cujo repasse poderá alcançar o montantelimite de R$ 159.016,00.

IV – Associação de Deficientes Visuais de Itajaí e Região – ADVIR,com vigência de fevereiro de 2011 a dezembro de 2011, objetivando oatendimento na Proteção Social Especial de Média Complexidade à pessoacom deficiência visual, com qualidade, promovendo a sua inclusão social –atender a pessoas com deficiência visual auxiliando a sua inclusão na sociedadee na família cujo repasse poderá alcançar o montante limite de R$ 52.440, 26.

V – Associação Pró Menor – Lar Padre Jacó, com vigência de fevereiro de2011 a dezembro de 2011, objetivando o atendimento na Proteção SocialBásica à família, com qualidade, promovendo a sua inclusão social –Atendimento a crianças e adolescentes na proteção básica, cujo repasse poderáalcançar o montante limite de R$ 140.000,00.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta dedotações orçamentárias próprias do orçamento vigente.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




LEI Nº 5.671, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010.

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DOMUNICÍPIO DE ITAJAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011O PREFEITO DE ITAJAÍ Faço saber que a Câmara Municipal votou e aprovou,e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO IDas Disposições Preliminares

Art. 1° Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Itajaí parao exercício financeiro de 2011, nos termos do art. 47, X da Lei Orgânica doMunicípio de Itajaí e das diretrizes orçamentárias estabelecidas na Lei Municipaln° 5.599 de 05 de outubro de 2.010, compreendendo os orçamentos fiscal e daseguridade social referentes aos Poderes Executivo e Legislativo do Municípiode Itajaí, abrangendo todos os órgãos e entidades da Administração PúblicaDireta e Indireta, bem como seus Fundos.

CAPÍTULO IIDa Estimativa da Receita e da Fixação da Despesa

Seção IDa Estimativa da Receita do Município

Art. 2° A receita orçamentária total estimada nos orçamentos fiscal e daseguridade social é R$ 738.627.706,00, conforme os anexos integrantes destaLei, sendo especificadas por categoria econômica e origem.

§ 1º A receita do orçamento fiscal decorrerá da arrecadação de tributos e deoutras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente com oseguinte desdobramento:

ESPECIFICAÇÃO EM R$ 1,00

1 – RECEITA CORRENTES

1.1 R e c e i t aTributária.................................................................................................................R$100.909.500,00

1.2 Receita deContribuições.......................................................................................................R$12.071.444,72

1.3 R e c e i t aPatrimonial................................................................................................................R$21.434.645,32

1.4 R e c e i t aAgropecuária.............................................................................................................R$50.000,00

1.5 Receita deServiços...............................................................................................................R$91.409.000,00

1.6 T r a n s f e r ê n c i a sCorrentes....................................................................................................R$393.547.342,00

1.7 Outras ReceitasCorrentes....................................................................................................R$38.991.055,09

1.8 Outras Deduções (-)..............................................................................................................R$40.132.427,00

2 – RECEITAS DE CAPITAL

2.1 Operações deCrédito............................................................................................................R$38.949.001,00

2.2 Alienação deBens......................................................................................................................R$100.000,00

2.3 Transferências deCapital......................................................................................................R$65.043.060,00

3 – RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

3.1 Receita Intra-orçamentária.....................................................................................................R$16.255.084,87

TOTAL.......................................................................................................................................R$738.627.706,00

Seção IIDa Fixação da Despesa do Município

Art. 3° A despesa orçamentária total fixada nos orçamentos fiscal e daseguridade social é de R$ 738.627.706,00 (setecentos e trinta e oito milhões,seiscentos e vinte e sete mil e setecentos e seis reais), apresentada a suacomposição por funções e por órgãos, e segundo as categorias econômicas e asfontes de recursos, conforme o seguinte desdobramento:

1 – DESPESAS POR FUNÇÃO R$ 1,00

01 –Legislativa............................................................................................................................R$19.960.000,00



02 –Judiciária................................................................................................................................R$6.590.000,0004 –Administrativa.......................................................................................................................R$88.737.337,0506 – SegurançaPública...............................................................................................................R$14.500.000,0008 – AssistênciaSocial................................................................................................................R$20.060.724,0010 –Saúde.................................................................................................................................R$123.400.000,0011 –Trabalho.................................................................................................................................R$2.000.002,0009 – Previdência Social.............................................................................................................R$27.861.670,9512 –Educação...........................................................................................................................R$135.333.511,0013 –Cultura....................................................................................................................................R$9.746.038,0015 –Urbanismo..........................................................................................................................R$134.666.010,0016 –Habitação.............................................................................................................................R$20.670.001,0017 – SaneamentoBásico.............................................................................................................R$44.565.000,0018 – GestãoAmbiental...................................................................................................................R$2.428.014,0020 –Agricultura..............................................................................................................................R$4.200.003,0023 – Comércio eServiços..............................................................................................................R$6.325.018,0026 –Transporte............................................................................................................................R$63.580.002,0027 – Desporto eLazer....................................................................................................................R$5.988.804,0028 – EncargosEspeciais................................................................................................................R$4.300.000,0099 – Reserva deContingência.......................................................................................................R$3.715.571,00

TOTAL........................................................................................................................................R$738.627.706,00

2 – DESPESAS POR ÓRGÃOS

01. ADMINISTRAÇÃO DIRETA.01 – Gabinete doPrefeito.............................................................................................................R$.5.077.005,0002 – Gabinete da Vice-Prefeita.........................................................................................................R$520.000,00

03 – Procuradoria-Geral doMunicípio..........................................................................................R$.6.740.000,0004 – Secretaria de Planejamento eOrçamento.............................................................................R$ 6.050.000,0005 – Secretaria daFazenda........................................................................................................R$.23.070.000,0006 – Secretaria deAdministração...............................................................................................R$.25.000.000,0007 – Secretaria deUrbanismo.....................................................................................................R$.29.050.004,0008 – Secretaria de Obras e ServiçosMunicipais.......................................................................R$ 106.631.006,0009 – Secretaria deEducação.....................................................................................................R$135.383.511,0010 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego eRenda...........................................R$ 2.000.002,0011 – Secretaria de DesenvolvimentoSocial.................................................................................R$ 10.350.800,0012 – Secretaria da Agricultura e do DesenvolvimentoRural..........................................................R$ 4.200.003,0013 – Secretaria da Criança, do Adolescente e daJuventude........................................................R$ 3.220.005,0014 – Secretaria de ComunicaçãoSocial... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$4.200.000,0015 – Secretaria de Segurança doCidadão.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$14.500.000,0016 – Secretaria deHabitação......................................................................................................R$.20.677.001,0017 – Secretaria de Pesca eAqüicultura......................................................................................R$2.400.008,0018 – Secretaria deTurismo.........................................................................................................R$1.175.000,0019 – Coordenadoria da MoralidadeAdministrativa......................................................................R$ 1.080.000,0020 – Coordenadoria Centro Tecnológico Inf. ModernizaçãoAdministrativa................................R$ 2.000.003,0023 – Câmara Municipal deVereadores.......................................................................................R$17.960.000,00Reserva deContingência............................................................................................................R$3.715.571,00

TOTAL........................................................................................................................................R$424.519.919,00

02. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

02 – Fundação Cultural deItajaí....................................................................................................R$7.041.007,0003 – Fundação de Educação Profissional e AdministraçãoPública..............................................R$ 1.710.000,0004 – Fundação Genésio MirandaLins.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$2.500.030,0005 – Fundação Municipal de Esporte eLazer................................................................................R$ 4.810.004,0006 – Fundação do Meio Ambiente deItajaí....................................................................................R$ 2.500.016,00



07 – Fundo Municipal de AssistênciaSocial..................................................................................R$ 5.699.715,0008 – Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo deBombeiros...............................................R$ 1.240.000,0009 – Fundo Municipal deSaúde.................................................................................................R$123.400.000,0010 – Fundo Municipal de Atendimento a Criança e aoAdolescente..............................................R$ 1.604.004,0012 – Instituto de Previdência deItajaí..... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$30.180.000,0013 – Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infra-estrutura......................................R$ 66.520.000,0014 – Superintendência do Porto deItajaí . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$63.423.000,0015 – Fundo Municipal deTurismo..................................................................................................R$3.000.011,00

TOTAL........................................................................................................................................R$314.107.787,00

CAPÍTULO IIIDa Prefeitura Municipal de Itajaí

Art. 4º O Orçamento da Prefeitura Municipal de Itajaí, para o exercício de2011, estima a receita e fixa a despesa em R$ 406.559.919,00 (quatrocentose seis milhões, quinhentos e cinqüenta e nove mil e novecentos e dezenovereais).

CAPÍTULO IVDo Orçamento da Fundação Cultural de Itajaí

Art. 5º O Orçamento da Fundação Cultural de Itajaí – FCI, para o exercício de2011, estima a receita e fixa a despesa em R$ 7.041.007,00 (sete milhões equarenta e um mil e sete reais).

CAPÍTULO VDo Orçamento da Fundação Educação Profissional de Itajaí – FEAPI

Art. 6º O Orçamento da Fundação Educação Profissional e AdministraçãoPública – FEAPI, para o exercício de 2011, estima a receita e fixa a despesaem R$ 1.710.000,00 (um milhão e setecentos e dez mil reais).

CAPÍTULO VIDo Orçamento da Fundação Genésio Miranda Lins – FGML

Art. 7º O Orçamento da Fundação Genésio Miranda Lins – FGML, para oexercício de 2011, estima a receita e fixa a despesa em R$ 2.500.030,00 (doismilhões e quinhentos mil e trinta reais).

CAPÍTULO VIIDo Orçamento da Fundação Municipal de Esporte e Lazer - FMEL

Art. 8º O Orçamento da Fundação Municipal de Esporte e Lazer – FMEL,para o exercício de 2011, estima a receita e fixa a despesa em R$ 4.810.004,00(quatro milhões e oitocentos e dez mil e quatro reais).

CAPÍTULO VIIIDo Orçamento da Fundação do Meio Ambiente de Itajaí – FAMAI

Art. 9º O Orçamento da Fundação do Meio Ambiente de Itajaí – FAMAI, parao exercício de 2011, estima a receita e fixa a despesa em R$ 2.500.016,00(dois milhões e quinhentos mil e dezesseis reais).

CAPÍTULO IXDo Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

Art. 10 O Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, parao exercício de 2011, estima a receita e fixa a despesa em R$ 5.699.715,00(cinco milhões e seiscentos e noventa e nove mil e setecentos e quinze reais).

CAPÍTULO XDo Orçamento do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros

de Itajaí – FUNMREBOM

Art. 11 O Orçamento do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros deItajaí – FUNMREBOM, para o exercício de 2011, estima a receita e fixa adespesa em R$ 1.240.000,00 (um milhão e duzentos e quarenta mil reais).

CAPÍTULO XIDo Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Itajaí – FMS

Art. 12 O Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Itajaí – FMS, para oexercício de 2011, estima a receita e fixa a despesa em R$ 123.400.000,00(cento e vinte e três milhões e quatrocentos mil reais).

CAPÍTULO XIIDo Orçamento do Fundo Municipal de Atendimento a Criança e ao

Adolescente – FMACA

Art. 13 O Orçamento do Fundo Municipal de Atendimento a Criança e aoAdolescente – FMACA, para o exercício de 2011, estima a receita e fixa adespesa em R$ 1.604.004,00 (um milhão e seiscentos e quatro mil e quatroreais).

CAPÍTULO XIIIDo Orçamento do Instituto de Previdência de Itajaí - IPI

Art. 14 O Orçamento do Instituto de Previdência de Itajaí - IPI, para oexercício de 2011, estima a receita e fixa a despesa em R$ 30.180.000,00(trinta milhões e cento e oitenta mil reais).

CAPÍTULO XIVDo Orçamento do Serviço de Água, Saneamento Básico e Infra-

estrutura - SEMASA

Art. 15 O Orçamento do Serviço de Água, Saneamento Básico e Infra-estrutura- SEMASA, para o exercício de 2011, estima a receita e fixa a despesa em R$67.000.000,00 (sessenta e sete milhões de reais).

CAPÍTULO XVDo Orçamento da Superintendência do Porto de Itajaí

Art. 16 O Orçamento da Superintendência do Porto de Itajaí, para o exercíciode 2011, estima a receita e fixa a despesa em R$ 63.423.000,00 (sessenta etrês milhões e quatrocentos e vinte e três mil reais).

CAPÍTULO XVIDo Orçamento do Fundo Municipal de Turismo

Art. 17 O Orçamento do Orçamento do Fundo Municipal de Turismo, para oexercício de 2011, estima a receita e fixa a despesa em R$ 3.000.011,00 (trêsmilhões e onze reais).

CAPÍTULO XVIIDo Orçamento da Câmara de Vereadores

Art. 18 O Orçamento do Orçamento da Câmara de Vereadores, para o exercíciode 2011, estima a receita e fixa a despesa em R$ 17.960.000,00 (dezessetemilhões e novecentos e sessenta mil reais).

CAPÍTULO XVIIIDa Classificação Orçamentária e da Alteração do Orçamento

Seção IDa Classificação Orçamentária da Receita e da Despesa



Art. 19 A despesa fixada está disposta em dotações orçamentárias atribuídas acréditos orçamentários organizados pela classificação da despesa funcional, deestrutura programática e natureza da despesa até o nível de modalidade.

Seção IIDa Autorização para Abertura de Créditos Suplementares

Art. 20 Fica o Poder Executivo autorizado, nos termos do artigo 7º da LeiFederal nº 4320/64, a abrir créditos adicionais suplementares, por Decreto, emqualquer época do exercício, até o limite de 30% (trinta por cento) da receitaestimada para o orçamento de cada unidade gestora, utilizando como fontes derecurso:

I – superávit financeiro apurado em balanço patrimonial de exercício anterior;II – excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência doexercício;III – a anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditosadicionais, autorizados em lei;IV – operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibiliteao Poder Executivo realizá-las.

§ 1º Excluem-se deste limite, os créditos adicionais suplementares decorrentesde Leis municipais específicas aprovadas no exercício.

§ 2º A abertura de outras modalidades de créditos adicionais atenderão aoseguinte:

I - créditos especiais dependerão de autorização expressa e específica do PoderLegislativo Municipal;II - créditos extraordinários serão abertos por Decreto, dando o Executivoimediato conhecimento ao Legislativo.

Art. 21 Fica o Poder Executivo autorizado a alterar as dotações orçamentáriasdas Unidades, para maior ou para menor, mediante transposição de valores damesma categoria de programação, através de Decreto, nos limites estabelecidosno artigo anterior, bem como criar novas modalidades de despesa.

§ 1º Para efeito do disposto no caput, entende-se por categoria de programaçãoo órgão, a função, a sub-função e o programa.

§ 2º Fica designada a Secretaria de Planejamento e Orçamento o órgão centralpara movimentar dotações orçamentárias, a fim de cobrir outras dotaçõescom saldos insuficientes.

Art. 22 Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento dareceita ou seu excesso de arrecadação poderão ser utilizados como fontes derecursos para abertura de créditos adicionais suplementares, por ato do Chefedo Poder executivo ou créditos especiais através de autorização legislativa.

Parágrafo único. As despesas por conta das dotações vinculadas a convêniosoperações de crédito e outras receitas de realização extraordinária só serãoexecutadas ou utilizadas de alguma forma, se estiver assegurado o seu ingressono fluxo de caixa.

CAPÍTULO XIXDa Autorização para a Contratação de Operações de Créditos

Art. 23 Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito porantecipação da receita orçamentária no decorrer do exercício, observando-seo disposto nos artigos 32 e 38 da Lei Complementar nº 101, de 2000.

CAPÍTULO XXDas Disposições Gerais

Art. 24 Fica o Poder Executivo, autorizado a tomar medidas necessárias paracompatibilizar a despesa à realização efetiva da receita.

Parágrafo único. O controle da execução orçamentária será realizado deforma a preservar o equilíbrio de caixa para cada uma das fontes de recurso,

conforme disposto nos artigos 8º, 42 e 50 I da Lei Complementar nº 101/2000.

Art. 25 Na realização do Orçamento referente às Despesas de Capital, osinvestimentos em execução terão prioridades sobre novos projetos.

Art. 26 É vedada a redução de recursos destinados à execução de investimentosjá iniciados, para acorrer despesas resultantes de novos projetos.

Art. 27 Fica o Poder Executivo Municipal, na vigência desta Lei, autorizadoa firmar acordos, contratos e convênios, de interesse público do Município,com entes, órgãos ou entidades das esferas Municipais, Estaduais e Federais,inclusive aqueles destinados a auxiliar no custeio de despesas de competênciadaqueles órgãos ou entidades.

§ 1º Nos convênios ou contratos em que forem partes interessadas os Fundos,as Autarquias e as Fundações, integrantes da Administração Municipal, atuarãonaqueles instrumentos como partes intervenientes.

§ 2º A autorização constante do caput deste artigo é extensiva às Autarquias eFundações integrantes da Administração Municipal, desde que os acordos,contratos e convênios a serem por elas celebrados sejam previamenteaprovados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Art. 28 Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado, a efetuar correções deredação, valores, elementos de despesas, fontes de recursos e valores, resultantesde erros, equívocos ou omissões, sem que interfira no valor ou dê conotaçãodiferente à estrutura do projeto, atividade ou operação especial apresentadoinicialmente, verificado quando da aprovação, execução e/ou acompanhamentodo orçamento vigente.

Art. 29 Os saldos provenientes dos créditos adicionais especiais eextraordinários, abertos nos últimos 04 (quatro) meses do exercício anterior,podem ser reabertos para o exercício seguinte, mediante ato do Chefe doPoder Executivo Municipal, conforme dispositivos da Lei Federal nº 4.320/64.

Art. 30 Os recursos da Reserva de Contingência destinados a cobertura dosriscos e eventos fiscais, caso não se concretizem até o dia 13 de dezembro de2011, poderão ser usados, por ato do Chefe do Poder Executivo, para aberturade créditos adicionais suplementares de dotações com saldos insuficientes.

Art. 31 Integram esta Lei, além dos Anexos e Adendos de que trata a Lei nº4.320, de 17 de março de 1964, os seguintes anexos contendo:

I - a receita estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, porcategoria econômica e fonte;II - a distribuição da despesa orçamentária e financeira nos Orçamentos Fiscale da Seguridade Social, por órgão orçamentário;III - demonstrativo de receitas, despesas, transferências financeiras, reservade contingência e reserva do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, daadministração direta e de cada entidade da administração indireta;IV - demonstrativo das aplicações nas ações de serviços públicos de saúde;V - demonstrativo das aplicações na manutenção e desenvolvimento do ensino;VI - anexo de compatibilidade com o Anexo de Metas Fiscais, artigo 5º, incisoI da Lei Complementar 101, de 2000;

Art. 32 - Esta Lei entrará em vigor em 1º de Janeiro de 2011.



JAIME MÁRCIO ESPÍNDOLAProcurador-Geral Adjunto do Município



Município de Itajaí1Página:

ORÇAMENTO INICIAL/2011ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (administração direta e indireta)

Anexo 1 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as naturezasRECEITA DESPESA

Receitas Correntes Despesas Correntes

Receita Tributária 100.909.500,00 Pessoal e Encargos Sociais 212.709.599,69

Receitas de Contribuições 12.071.444,72 Juros e Encargos da Dívida 5.290.000,00

Receita Patrimonial 21.434.645,32 Outras Despesas Correntes 289.310.335,95

Receita Agropecuária 50.000,00

Receita de Serviços 91.409.000,00

Transferências Correntes 393.547.342,00

Outras Receitas Correntes 38.991.055,09

Total das Receitas Correntes 658.412.987,13

Total 618.280.560,13

Receitas de Capital

Total de Despesas Correntes

Superávit

Total 618.280.560,13110.970.624,49

507.309.935,64

Despesas de Capital

Superávit do orçamento corrente 110.970.624,49

DEDUÇÃO -40.132.427,00

Operações de Crédito 38.949.001,00 Investimentos 190.888.120,00

Alienação de Bens 100.000,00 Inversões Financeiras 1,00

Transferências de Capital 65.043.060,00 Amortização / Refinanciamento da Dívida 12.289.000,00

Total das Receitas de Capital 104.092.061,00 Total de Despesas de Capital 203.177.121,00

Reserva de Contingência 3.715.571,00DEDUÇÃO 0,00

Total 215.062.685,49 Total 215.062.685,49Superávit 8.169.993,49

Superávit do orçamento corrente 8.169.993,49

Receitas de Contribuições - Intra-Orçamentárias 15.403.766,39 Pessoal e Encargos Sociais 21.889.620,86

Receita de Serviços - Intra-Orçamentárias 759.000,00 Outras Despesas Correntes 2.535.457,50

Outras Receitas Correntes - Intra-Orçamentárias 92.318,48

Total das Receitas Corrente Intra-Orçamentárias 16.255.084,87 Total das Despesas Corrente Intra-Orçamentárias 24.425.078,36

DEDUÇÃO 0,00Total das Receitas Corrente Intra-Orçamentárias 16.255.084,87

0,00Reserva de ContingênciaDEDUÇÃO 0,00Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias 0,00




Receitas Correntes Despesas CorrentesTotal 24.425.078,36 Total 24.425.078,36

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA

0,00

Repasse Para Cobertura de Insuficiência Financeira 0,00

Total 0,00 Total 0,00

Total Geral 738.627.706,00 Total Geral 738.627.706,00

Total das transferências financeiras 0,00 Total das transferências financeiras 0,00

Correntes:

Capital: 104.092.061,00

618.280.560,13Receitas

203.177.121,00

507.309.935,64Despesas

Resumo

Corrente Intra-Orçam. 16.255.084,87

Capital Intra-Orçam. 0,00

24.425.078,36

0,00

Reserva de contingência: 3.715.571,00

Transferências Financeiras: 0,00 0,00

Total 738.627.706,00 738.627.706,00






Receitas Correntes Despesas Correntes

________________________ ________________________Jandir Bellini

PrefeitoOsvaldo Gern

Secretário de FazendaEveraldo Izau Desidério

Contador CRC/SC 024292/o-6

________________________

ORÇAMENTO 2010

Município de Itajaí1Página:Impresso em 17/12/2010 às 12h35


Anexo 2 - Despesa Segundo as naturezas

Código Especificação Desdobramento Fonte Natureza

DESPESA

Despesa 738.627.706,003.0.0.0.0.00.00.00.00.00

Despesas Correntes 531.735.014,003.3.0.0.0.00.00.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais3.3.1.0.0.00.00.00.00.00 234.599.220,55

Transferências a Instituições Multigovernamentais3.3.1.7.0.00.00.00.00.00 32.000,00

Transferências a Consórcios Públicos 32.000,003.3.1.7.1.00.00.00.00.00

Aplicações Diretas3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 234.567.220,55

Obrigações Patronais 21.889.620,863.3.1.9.1.00.00.00.00.00

Juros e Encargos da Dívida3.3.2.0.0.00.00.00.00.00 5.290.000,00


Outras Despesas Correntes3.3.3.0.0.00.00.00.00.00 291.845.793,45

Transferências à União3.3.3.2.0.00.00.00.00.00 24.200,00

Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 18.539.194,00

Transferências a Consórcios Públicos3.3.3.7.0.00.00.00.00.00 266.000,00


Aplicacoes Diretas3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 273.016.399,45

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades

2.535.457,503.3.3.9.1.00.00.00.00.00

Despesas de Capital 203.177.121,003.4.0.0.0.00.00.00.00.00

Investimentos3.4.4.0.0.00.00.00.00.00 190.888.120,00

Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos3.4.4.5.0.00.00.00.00.00 1,00

Transferências a Instituições Multigovernamentais Nacionais3.4.4.7.0.00.00.00.00.00 12.000,00



Inversões Financeiras3.4.5.0.0.00.00.00.00.00 1,00

Aplicações Diretas3.4.5.9.0.00.00.00.00.00 1,00

Amortização / Refinanciamento da Dívida3.4.6.0.0.00.00.00.00.00 12.289.000,00


Reserva de Contingência 3.715.571,003.9.0.0.0.00.00.00.00.00

Reserva de Contingência3.9.9.0.0.00.00.00.00.00 3.715.571,00



2Página:Impresso em 17/12/2010 às 12h35


Anexo 2 - Despesa Segundo as naturezas


DESPESA

Reserva de Contingência3.9.9.9.0.00.00.00.00.00 3.715.571,00

Reserva de Contingência 3.715.571,003.9.9.9.9.00.00.00.00.00

Total 738.627.706,00

Resumo

212.709.599,69Pessoal e Encargos Sociais

5.290.000,00Juros e Encargos da Dívida

289.310.335,95Outras Despesas Correntes

Total das despesas correntes 507.309.935,64

Investimentos 190.888.120,00

Inversões Financeiras 1,00

Amortização / Refinanciamento da Dívida 12.289.000,00

Total das Despesas de Capital 203.177.121,00

Reserva de Contingência 3.715.571,00

Pessoal e Encargos Sociais 21.889.620,86

Juros e Encargos da Dívida 0,00

Outras Despesas Correntes 2.535.457,50

Total das Despesas Corrente Intra-Orçamentárias

24.425.078,36

Investimentos 0,00

Inversões Financeiras 0,00

Amortização / Refinanciamento da Dívida 0,00

Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias

0,00

Transferências Financeiras 0,00

Total Geral 738.627.706,00



Anexo 2 - Despesa Segundo as naturezasDESPESA

________________________ ________________________Jandir Bellini




________________________



Município de Itajaí1Página:Impresso em 17/12/2010 às 12h35


Anexo 2 - Receita Segundo as naturezas


RECEITA

RECEITA 738.627.706,004.0.0.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes 658.412.987,134.1.0.0.0.00.00.00.00.00

Receita Tributária4.1.1.0.0.00.00.00.00.00 100.909.500,00

Impostos4.1.1.1.0.00.00.00.00.00 93.000.000,00

Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 38.000.000,004.1.1.1.2.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 20.000.000,004.1.1.1.2.02.00.00.00.001

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 12.000.000,004.1.1.1.2.04.00.00.00.00

Imposto sobre Transmissão 'Inter Vivos' Bens Imóveis e Direitos Reais sobre Imóv

6.000.000,004.1.1.1.2.08.00.00.00.003

Impostos sobre a Produção e a Circulação 55.000.000,004.1.1.1.3.00.00.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 55.000.000,004.1.1.1.3.05.00.00.00.00

Taxas4.1.1.2.0.00.00.00.00.00 7.899.000,00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 5.199.000,004.1.1.2.1.00.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 1.000.000,004.1.1.2.1.17.00.00.00.006

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 1.000,004.1.1.2.1.21.00.00.00.005

Taxa Licença p/Funcionamento Estabe Comerciais,Indústrias e Prestadoras Serviços

3.000.000,004.1.1.2.1.25.00.00.00.007

Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial 0,004.1.1.2.1.28.00.00.00.008

Taxa de Licença para Execução de Obras 0,004.1.1.2.1.29.00.00.00.009

Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil 0,004.1.1.2.1.32.00.00.00.0010

Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.198.000,004.1.1.2.1.99.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços 2.700.000,004.1.1.2.2.00.00.00.00.00

Taxa de Cemitérios 200.000,004.1.1.2.2.28.00.00.00.0084

Taxa de Limpeza Pública 0,004.1.1.2.2.90.00.00.00.00

Outras Taxas pela Prestação de Serviços 2.500.000,004.1.1.2.2.99.00.00.00.00

Contribuição de Melhoria4.1.1.3.0.00.00.00.00.00 10.500,00

Contribuição Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário

500,004.1.1.3.0.01.00.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria 10.000,004.1.1.3.0.99.00.00.00.0013

Receitas de Contribuições4.1.2.0.0.00.00.00.00.00 12.071.444,72





RECEITA

Contribuições Sociais4.1.2.1.0.00.00.00.00.00 7.571.444,72

Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 7.571.444,724.1.2.1.0.29.00.00.00.00

Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico4.1.2.2.0.00.00.00.00.00 4.500.000,00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 4.500.000,004.1.2.2.0.29.00.00.00.0015

Receita Patrimonial4.1.3.0.0.00.00.00.00.00 21.434.645,32

Receitas Imobiliárias4.1.3.1.0.00.00.00.00.00 15.000.000,00

Aluguéis 0,004.1.3.1.1.00.00.00.00.00

Arrendamentos 15.000.000,004.1.3.1.2.00.00.00.00.00

Receitas de Valores Mobiliários4.1.3.2.0.00.00.00.00.00 6.424.645,32

Juros de Títulos de Renda 0,004.1.3.2.1.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários 4.572.629,004.1.3.2.5.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 2.106.154,004.1.3.2.5.01.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados 2.466.475,004.1.3.2.5.02.00.00.00.00

Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor

1.852.016,324.1.3.2.8.00.00.00.00.00

Remuneração Investimentos Regime Próprio Previdência do Servidor em Renda Fixa

1.852.016,324.1.3.2.8.10.00.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais4.1.3.9.0.00.00.00.00.00 10.000,00

Receita Agropecuária4.1.4.0.0.00.00.00.00.00 50.000,00

Outras Receitas Agropecuárias4.1.4.9.0.00.00.00.00.00 50.000,0022

Receita de Serviços4.1.6.0.0.00.00.00.00.00 91.409.000,00

Serviços Portuários 30.500.000,004.1.6.0.0.06.00.00.00.00

Serviços de Armazenagem 17.110.000,004.1.6.0.0.07.00.00.00.00

Serviços Administrativos 31.000,004.1.6.0.0.13.00.00.00.00

Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reserva e Distribuição de Água

37.290.000,004.1.6.0.0.41.00.00.00.00

Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destino Final de Esgotos 6.100.000,004.1.6.0.0.42.00.00.00.00

Serviços de Religamento de Água 90.000,004.1.6.0.0.48.00.00.00.00

Outros Serviços 288.000,004.1.6.0.0.99.00.00.00.00

Transferências Correntes4.1.7.0.0.00.00.00.00.00 393.547.342,00

Transferências Intergovernamentais4.1.7.2.0.00.00.00.00.00 383.748.902,00

Transferências da União 121.138.901,004.1.7.2.1.00.00.00.00.00

Participação na Receita da União 50.030.000,004.1.7.2.1.01.00.00.00.00







RECEITA

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

450.000,004.1.7.2.1.22.00.00.00.00

Transferência Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo

59.137.200,004.1.7.2.1.33.00.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

788.701,004.1.7.2.1.34.00.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-FNDE

6.770.000,004.1.7.2.1.35.00.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 2.000.000,004.1.7.2.1.36.00.00.00.00

Outras Transferências da União 1.963.000,004.1.7.2.1.99.00.00.00.00

Transferências dos Estados 197.610.001,004.1.7.2.2.00.00.00.00.00

Participação na Receita dos Estados 191.000.000,004.1.7.2.2.01.00.00.00.00

Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 0,004.1.7.2.2.22.00.00.00.00

Transferência Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo

6.470.000,004.1.7.2.2.33.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados 140.001,004.1.7.2.2.99.00.00.00.00

Transferências Multigovernamentais 65.000.000,004.1.7.2.4.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB 65.000.000,004.1.7.2.4.01.00.00.00.0029

Transferências de Instituições Privadas4.1.7.3.0.00.00.00.00.00 50.000,00

Transferências de Convênios4.1.7.6.0.00.00.00.00.00 9.748.440,00

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.495.383,004.1.7.6.1.00.00.00.00.00

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Combate à Fome

0,004.1.7.6.1.04.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União 2.495.383,004.1.7.6.1.99.00.00.00.00

Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

7.253.057,004.1.7.6.2.00.00.00.00.00

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

200.001,004.1.7.6.2.02.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados 7.053.056,004.1.7.6.2.99.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes4.1.9.0.0.00.00.00.00.00 38.991.055,09

Multas e Juros de Mora4.1.9.1.0.00.00.00.00.00 2.586.100,00

Multas e Juros de Mora dos Tributos 1.289.000,004.1.9.1.1.00.00.00.00.00

Multa e Juros de Mora do Imposto sobre a Importação 0,004.1.9.1.1.01.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora - Imposto de Renda e Proventos Qualquer Natureza

0,004.1.9.1.1.02.00.00.00.00





RECEITA

Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária 1.000.000,004.1.9.1.1.35.00.00.00.0038

Multas e Juros de Mora do IPTU 100.000,004.1.9.1.1.38.00.00.00.0039

Multas e Juros de Mora do ITBI 1.000,004.1.9.1.1.39.00.00.00.0040

Multas e Juros de Mora do ISS 150.000,004.1.9.1.1.40.00.00.00.0041

Multas e Juros de Mora das Contribuições de Melhoria 1.000,004.1.9.1.1.98.00.00.00.00127

Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 37.000,004.1.9.1.1.99.00.00.00.00

Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 435.100,004.1.9.1.3.00.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU 100.000,004.1.9.1.3.11.00.00.00.0043

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ITBI 0,004.1.9.1.3.12.00.00.00.00137

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ISS 210.000,004.1.9.1.3.13.00.00.00.0044

Multas e Juros da Dívida Ativa da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária

5.000,004.1.9.1.3.35.00.00.00.00128

Multas e Juros de mora da Dívida Ativa das Contribuições de Melhoria. 100,004.1.9.1.3.98.00.00.00.00129

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos 120.000,004.1.9.1.3.99.00.00.00.00

Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas 202.000,004.1.9.1.5.00.00.00.00.00

Outras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas 202.000,004.1.9.1.5.99.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 600.000,004.1.9.1.8.00.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora de Aluguel 0,004.1.9.1.8.01.00.00.00.00130

Outras Multas e Juros de Mora 600.000,004.1.9.1.8.99.00.00.00.00

Multas de Outras Origens 60.000,004.1.9.1.9.00.00.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos 5.000,004.1.9.1.9.27.00.00.00.00131

Multas por Auto de Infração 0,004.1.9.1.9.50.00.00.00.00132

Multa por Infração à Legislação de Licitação 5.000,004.1.9.1.9.60.00.00.00.00

Outras Multas 50.000,004.1.9.1.9.99.00.00.00.00

Indenizações e Restituições4.1.9.2.0.00.00.00.00.00 453.954,09

Indenizações 30.000,004.1.9.2.1.00.00.00.00.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 10.000,004.1.9.2.1.06.00.00.00.00

Outras Indenizações 20.000,004.1.9.2.1.99.00.00.00.00

Restituições 423.954,094.1.9.2.2.00.00.00.00.00

Restituições de Convênios 5.000,004.1.9.2.2.01.00.00.00.00

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os RPPS 351.954,094.1.9.2.2.10.00.00.00.00

Outras Restituições 67.000,004.1.9.2.2.99.00.00.00.00







RECEITA

Receita da Dívida Ativa4.1.9.3.0.00.00.00.00.00 32.430.000,00

Receita da Dívida Ativa Tributária 29.009.000,004.1.9.3.1.00.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa do IPTU 12.000.000,004.1.9.3.1.11.00.00.00.0047

Receita da Dívida Ativa do ITBI 0,004.1.9.3.1.12.00.00.00.00133

Receita da Dívida Ativa do ISS 16.000.000,004.1.9.3.1.13.00.00.00.0048

Receita da Dívida Ativa da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária 5.000,004.1.9.3.1.35.00.00.00.0049

Receita da Dívida Ativa das Contribuições de Melhoria. 4.000,004.1.9.3.1.98.00.00.00.00135

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 1.000.000,004.1.9.3.1.99.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa não tributária 3.421.000,004.1.9.3.2.00.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas 3.421.000,004.1.9.3.2.99.00.00.00.00

Receitas Diversas4.1.9.9.0.00.00.00.00.00 3.521.001,00

Receita de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais 2.009.000,004.1.9.9.0.02.00.00.00.00

Outras Receitas Eventuais 1,004.1.9.9.0.98.00.00.00.00

Outras Receitas 1.512.000,004.1.9.9.0.99.00.00.00.00

Receitas de Capital 104.092.061,004.2.0.0.0.00.00.00.00.00

Operações de Crédito4.2.1.0.0.00.00.00.00.00 38.949.001,00

Operações de Crédito Internas4.2.1.1.0.00.00.00.00.00 34.949.001,00

Operações de Crédito Internas - Contratuais 34.949.001,004.2.1.1.4.00.00.00.00.00

Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento 16.599.000,004.2.1.1.4.03.00.00.00.00

Operações Crédito Internas para Programas Modernização da Administração Pública

800.000,004.2.1.1.4.05.00.00.00.00

Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular 6.000.000,004.2.1.1.4.07.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito Internas - Contratuais 11.550.001,004.2.1.1.4.99.00.00.00.00

Operações de Crédito Externas4.2.1.2.0.00.00.00.00.00 4.000.000,00

Operações de Crédito Externas - Contratuais 4.000.000,004.2.1.2.3.00.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito Externas - Contratuais 4.000.000,004.2.1.2.3.99.00.00.00.00

Alienação de Bens4.2.2.0.0.00.00.00.00.00 100.000,00

Alienação de Bens Móveis4.2.2.1.0.00.00.00.00.00 100.000,00

Alienação de Veículos 0,004.2.2.1.5.00.00.00.00.00

Alienação de Móveis e Utensílios 0,004.2.2.1.6.00.00.00.00.00

Alienação de Outros Bens Móveis 100.000,004.2.2.1.9.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis4.2.2.2.0.00.00.00.00.00 0,00





RECEITA

Alienação de Outros Bens Imóveis 0,004.2.2.2.9.00.00.00.00.00

Transferências de Capital4.2.4.0.0.00.00.00.00.00 65.043.060,00

Transferências Intergovernamentais4.2.4.2.0.00.00.00.00.00 8.000.008,00

Transferências da União 8.000.008,004.2.4.2.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União 8.000.008,004.2.4.2.1.99.00.00.00.00

Transferências de Convênios4.2.4.7.0.00.00.00.00.00 57.043.052,00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 54.423.034,004.2.4.7.1.00.00.00.00.00

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS

41.000,004.2.4.7.1.01.00.00.00.00

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação

4.442.010,004.2.4.7.1.02.00.00.00.00

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico

499.000,004.2.4.7.1.03.00.00.00.00

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente

6.500.000,004.2.4.7.1.04.00.00.00.00

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura e

37.431.004,004.2.4.7.1.05.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União 5.510.020,004.2.4.7.1.99.00.00.00.00

Transferências Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

2.620.018,004.2.4.7.2.00.00.00.00.00

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS

10.000,004.2.4.7.2.01.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados 2.610.018,004.2.4.7.2.99.00.00.00.00

Receitas Correntes - Intra-Orçamentárias 16.255.084,874.7.0.0.0.00.00.00.00.00

Receitas de Contribuições - Intra-Orçamentárias4.7.2.0.0.00.00.00.00.00 15.403.766,39

Contribuições Sociais - Intra-Orçamentárias4.7.2.1.0.00.00.00.00.00 15.403.766,39

Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público - Intra-O

15.403.766,394.7.2.1.0.29.00.00.00.00

Receita de Serviços - Intra-Orçamentárias4.7.6.0.0.00.00.00.00.00 759.000,00

Serviços Administrativos - Intra-Orçamentárias 5.000,004.7.6.0.0.13.00.00.00.00

Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reserva e Distribuição de Água - Intra

750.000,004.7.6.0.0.41.00.00.00.00

Serviços de Religamento de Água - Intra-Orçamentárias 2.000,004.7.6.0.0.48.00.00.00.00

Outros Serviços - Intra-Orçamentárias 2.000,004.7.6.0.0.99.00.00.00.00







RECEITA

Outras Receitas Correntes - Intra-Orçamentárias4.7.9.0.0.00.00.00.00.00 92.318,48

Multas e Juros de Mora - Intra-Orçamentárias4.7.9.1.0.00.00.00.00.00 6.818,48

Multas e Juros de Mora das Contribuições - Intra-Orçamentárias 818,484.7.9.1.2.00.00.00.00.00

Multas e Juros Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor -

736,634.7.9.1.2.29.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora de Outras Contribuições - Intra-Orçamentárias 81,854.7.9.1.2.99.00.00.00.00

Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos - Intra-Orçamentárias

0,004.7.9.1.3.00.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU - Intra-Orçamentárias 0,004.7.9.1.3.11.00.00.00.0072

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ITBI - Intra-Orçamentárias 0,004.7.9.1.3.12.00.00.00.0073

Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas - Intra-Orçamentárias

3.000,004.7.9.1.5.00.00.00.00.00

Outras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas - Intra-Orçamen

3.000,004.7.9.1.5.99.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora de Outras Receitas - Intra-Orçamentárias 3.000,004.7.9.1.8.00.00.00.00.00

Outras Multas e Juros de Mora - Intra-Orçamentárias 3.000,004.7.9.1.8.99.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa - Intra-Orçamentárias4.7.9.3.0.00.00.00.00.00 25.500,00

Receita da Dívida Ativa Tributária - Intra-Orçamentárias 0,004.7.9.3.1.00.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa do IPTU - Intra-Orçamentárias 0,004.7.9.3.1.11.00.00.00.0074

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Intra-Orçamentárias 0,004.7.9.3.1.99.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa não tributária - Intra-Orçamentárias 25.500,004.7.9.3.2.00.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas - Intra-Orçamentárias

25.500,004.7.9.3.2.99.00.00.00.00

Receitas Diversas - Intra-Orçamentárias4.7.9.9.0.00.00.00.00.00 60.000,00

Outras Receitas - Intra-Orçamentárias 60.000,004.7.9.9.0.99.00.00.00.00

Deduções da Receita -40.132.427,004.9.0.0.0.0.00.00.00.00.00

DEDUÇÃO Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -900.000,004.9.1.1.1.2.02.00.00.00.00183

DEDUÇÃO Imposto sobre Transmissão 'Inter Vivos' Bens Imóveis e Direitos Reais so

-200.000,004.9.1.1.1.2.08.00.00.00.00185

DEDUÇÃO Taxa Licença p/Funcionamento Estabe Comerciais,Indústrias e Prestadoras

-1.000,004.9.1.1.2.1.25.00.00.00.00187

Dedução das Receitas de Transferências da União -6.005.000,004.9.1.7.2.1.01.00.00.00.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - L.C. 87/96

-300.000,004.9.1.7.2.1.36.00.00.00.00





RECEITA

Dedução das Receitas de Transferência dos Estados -31.495.257,004.9.1.7.2.2.01.00.00.00.00

DEDUÇÃO Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária

-90,004.9.1.9.1.1.35.00.00.00.00193

DEDUÇÃO Multas e Juros de Mora do IPTU -90,004.9.1.9.1.1.38.00.00.00.00194

DEDUÇÃO Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU -900,004.9.1.9.1.3.11.00.00.00.00196

DEDUÇÃO Multas e Juros da Dívida Ativa da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sani

0,004.9.1.9.1.3.35.00.00.00.00192

DEDUÇÃO Receita da Dívida Ativa do IPTU -2.000,004.9.1.9.3.1.11.00.00.00.00197

Total 738.627.706,00

Resumo

100.909.500,00Receita Tributária

12.071.444,72Receitas de Contribuições

21.434.645,32Receita Patrimonial

50.000,00Receita Agropecuária

91.409.000,00Receita de Serviços

393.547.342,00Transferências Correntes

38.991.055,09Outras Receitas Correntes

Total das receitas correntes 658.412.987,13

Operações de Crédito 38.949.001,00

Alienação de Bens 100.000,00

Transferências de Capital 65.043.060,00

Total das Receitas de Capital 104.092.061,00

Receitas de Contribuições - Intra-Orçamentárias 15.403.766,39

Receita de Serviços - Intra-Orçamentárias 759.000,00

Outras Receitas Correntes - Intra-Orçamentárias 92.318,48

Total das Rec. Corrente Intra-Orçamentárias

16.255.084,87

Total das Rec. de Capital Intra-Orçamentárias

0,00


DEDUÇÃO -40.132.427,00





Anexo 2 - Receita Segundo as naturezasRECEITA

Total Geral 738.627.706,00

________________________Jandir Bellini

PrefeitoEveraldo Izau Desidério


________________________



Anexo 6 - Programa de TrabalhoÓrgao:

Unidade:00001 ADMINISTRAÇÃO DIRETA00001 GABINETE DO PREFEITO

Código Especificação Atividades TotalProjetosOperações Esp.

00004.00000.00000.0.00000.00000 130.000,00 4.447.005,00 4.577.005,000,00ADMINISTRAÇÃO

00004.00122.00000.0.00000.00000 130.000,00 4.447.005,00 4.577.005,000,00ADMINISTRAÇÃO GERAL

00004.00122.00001.0.00000.00000 130.000,00 4.447.005,00 4.577.005,000,00ADMINISTRAÇÃO INOVADORA, ÉTICA E INTEGRADA

00004.00122.00001.1.00001.00000 120.000,00 0,00 120.000,000,00MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO

3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 5.000,00 0,00 5.000,000,00Aplicacoes Diretas

3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 115.000,00 0,00 115.000,000,00Aplicações Diretas

00004.00122.00001.1.00002.00000 10.000,00 0,00 10.000,000,00MELHORIA DOS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE



00004.00122.00001.2.00001.00000 0,00 1.365.000,00 1.365.000,000,00APOIO ADMINISTRATIVO AO GABINETE DO PREFEITO

3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 0,00 900.000,00 900.000,000,00Aplicações Diretas

3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 0,00 400.000,00 400.000,000,00Aplicacoes Diretas


00004.00122.00001.2.00002.00000 0,00 2.150.000,00 2.150.000,000,00APOIO A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 0,00 2.150.001,00 2.150.001,000,00Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos

00004.00122.00001.2.00003.00000 0,00 500.005,00 500.005,000,00APOIO ADMINISTRATIVO À DEFESA CIVIL

3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 0,00 1,00 1,000,00Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos



00004.00122.00001.2.00004.00000 0,00 40.000,00 40.000,000,00SELO SOCIAL



00004.00122.00001.2.00014.00000 0,00 362.000,00 362.000,000,00APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E TEMÁTICAS

3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 0,00 100.000,00 100.000,000,00Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos





2Página:


Anexo 6 - Programa de Trabalho00004.00122.00001.2.00039.00000 0,00 30.000,00 30.000,000,00CONVÊNIO ESTAGIÁRIOS


00008.00000.00000.0.00000.00000 0,00 500.000,00 500.000,000,00ASSISTÊNCIA SOCIAL

00008.00243.00000.0.00000.00000 0,00 500.000,00 500.000,000,00ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

00008.00243.00004.0.00000.00000 0,00 500.000,00 500.000,000,00DESENVOLVIMENTO SOCIAL

00008.00243.00004.2.00060.00000 0,00 500.000,00 500.000,000,00CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO DO ENSINO SUPERIOR - LEI ORGÂNICA


Total do Orgão/Unidade 130.000,00 4.947.005,00 5.077.005,000,00

Órgao:Unidade:

00001 ADMINISTRAÇÃO DIRETA00002 GABINETE DA VICE - PREFEITA


00004.00000.00000.0.00000.00000 0,00 520.000,00 520.000,000,00ADMINISTRAÇÃO

00004.00122.00000.0.00000.00000 0,00 520.000,00 520.000,000,00ADMINISTRAÇÃO GERAL

00004.00122.00001.0.00000.00000 0,00 520.000,00 520.000,000,00ADMINISTRAÇÃO INOVADORA, ÉTICA E INTEGRADA

00004.00122.00001.2.00002.00000 0,00 60.000,00 60.000,000,00APOIO A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA


00004.00122.00001.2.00005.00000 0,00 460.000,00 460.000,000,00APOIO ADMINISTRATIVO AO GABINETE DA VICE-PREFEITA




Total do Orgão/Unidade 0,00 520.000,00 520.000,000,00

Órgao:Unidade:

00001 ADMINISTRAÇÃO DIRETA00003 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO


00002.00000.00000.0.00000.00000 0,00 6.590.000,00 6.590.000,000,00JUDICIÁRIA

00002.00061.00000.0.00000.00000 0,00 6.590.000,00 6.590.000,000,00AÇÃO JUDICIÁRIA

00002.00061.00001.0.00000.00000 0,00 6.590.000,00 6.590.000,000,00ADMINISTRAÇÃO INOVADORA, ÉTICA E INTEGRADA

00002.00061.00001.2.00022.00000 0,00 4.570.000,00 4.570.000,000,00APOIO ADMINISTRATIVO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 0,00 4.420.000,00 4.420.000,000,00Aplicações Diretas



00002.00061.00001.2.00023.00000 0,00 50.000,00 50.000,000,00APOIO ADMINISTRATIVO AO EXECUTIVO FISCAL

3Página:


Anexo 6 - Programa de Trabalho3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 0,00 20.000,00 20.000,000,00Aplicacoes Diretas


00002.00061.00001.2.00024.00000 0,00 90.000,00 90.000,000,00APOIO ADMINISTRATIVO AO PROCON



00002.00061.00001.2.00025.00000 0,00 50.000,00 50.000,000,00CONVÊNIOS - PARCERIAS JURÍDICAS



00002.00061.00001.2.00026.00000 0,00 1.300.000,00 1.300.000,000,00PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS




00002.00061.00001.2.00027.00000 0,00 530.000,00 530.000,000,00SENTENÇAS JUDICIAIS




00004.00000.00000.0.00000.00000 0,00 150.000,00 150.000,000,00ADMINISTRAÇÃO



00004.00122.00001.2.00039.00000 0,00 150.000,00 150.000,000,00CONVÊNIO ESTAGIÁRIOS


Total do Orgão/Unidade 0,00 6.740.000,00 6.740.000,000,00

Órgao:Unidade:

00001 ADMINISTRAÇÃO DIRETA00004 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO


00004.00000.00000.0.00000.00000 50.000,00 6.000.000,00 6.050.000,000,00ADMINISTRAÇÃO

00004.00121.00000.0.00000.00000 50.000,00 5.975.000,00 6.025.000,000,00PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO


00004.00121.00001.1.00013.00000 50.000,00 0,00 50.000,000,00MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO


00004.00121.00001.2.00028.00000 0,00 1.100.000,00 1.100.000,000,00APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO




4Página:




00004.00121.00001.2.00029.00000 0,00 4.725.000,00 4.725.000,000,00GESTÃO E APRIMORAMENTO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO

3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 0,00 4.675.000,00 4.675.000,000,00Aplicacoes Diretas


00004.00121.00001.2.00031.00000 0,00 150.000,00 150.000,000,00GESTÃO DE ESTUDOS SÓCIOS-ESPACIAIS







00099.00000.00000.0.00000.00000 0,00 0,00 3.235.571,003.235.571,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA



3.9.9.9.9.00.00.00.00.00 0,00 0,00 3.235.571,003.235.571,00Reserva de Contingência

Total do Orgão/Unidade 50.000,00 6.000.000,00 9.285.571,003.235.571,00

Órgao:Unidade:

00001 ADMINISTRAÇÃO DIRETA00005 SECRETARIA DA FAZENDA


00004.00000.00000.0.00000.00000 150.000,00 19.420.000,00 19.570.000,000,00ADMINISTRAÇÃO





00004.00123.00000.0.00000.00000 100.000,00 19.380.000,00 19.480.000,000,00ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA


00004.00123.00001.1.00011.00000 100.000,00 0,00 100.000,000,00MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



00004.00123.00001.2.00018.00000 0,00 5.930.000,00 5.930.000,000,00APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DA FAZENDA



5Página:


Anexo 6 - Programa de Trabalho3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 0,00 30.000,00 30.000,000,00Aplicações Diretas

00004.00123.00001.2.00019.00000 0,00 10.000.000,00 10.000.000,000,00AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ

3.3.1.9.1.00.00.00.00.00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,000,00Obrigações Patronais



00004.00123.00001.2.00020.00000 0,00 1.450.000,00 1.450.000,000,00PARCERIAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



00004.00123.00001.2.00021.00000 0,00 2.000.000,00 2.000.000,000,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ



00004.00125.00000.0.00000.00000 50.000,00 0,00 50.000,000,00NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

00004.00125.00001.0.00000.00000 50.000,00 0,00 50.000,000,00ADMINISTRAÇÃO INOVADORA, ÉTICA E INTEGRADA

00004.00125.00001.1.00006.00000 50.000,00 0,00 50.000,000,00MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO CIDADÃO



00028.00000.00000.0.00000.00000 0,00 3.500.000,00 3.500.000,000,00ENCARGOS ESPECIAIS

00028.00846.00000.0.00000.00000 0,00 3.500.000,00 3.500.000,000,00OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

00028.00846.00000.2.00237.00000 0,00 3.500.000,00 3.500.000,000,00CONTRIBUIÇÃO AO PASEP



Órgao:Unidade:

00001 ADMINISTRAÇÃO DIRETA00006 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


00004.00000.00000.0.00000.00000 0,00 25.000.000,00 25.000.000,000,00ADMINISTRAÇÃO

00004.00122.00000.0.00000.00000 0,00 25.000.000,00 25.000.000,000,00ADMINISTRAÇÃO GERAL


00004.00122.00001.2.00032.00000 0,00 15.650.000,00 15.650.000,000,00APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO






6Página:



00004.00122.00001.2.00033.00000 0,00 1.400.000,00 1.400.000,000,00MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE VEÍCULOS


00004.00122.00001.2.00034.00000 0,00 350.000,00 350.000,000,00SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE ÁGUA

3.3.3.9.1.00.00.00.00.00 0,00 350.000,00 350.000,000,00Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades

00004.00122.00001.2.00035.00000 0,00 1.200.000,00 1.200.000,000,00SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE ENERGIA ELÉTRICA


00004.00122.00001.2.00036.00000 0,00 90.000,00 90.000,000,00SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE CORREIOS


00004.00122.00001.2.00038.00000 0,00 1.860.000,00 1.860.000,000,00MANUTENÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL





00004.00122.00001.2.00041.00000 0,00 1.300.000,00 1.300.000,000,00CONVÊNIO - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAJAÍ - ASPMI


00004.00122.00001.2.00042.00000 0,00 1.750.000,00 1.750.000,000,00AÇÕES DE COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR


00004.00122.00001.2.00043.00000 0,00 480.000,00 480.000,000,00AÇÕES DE COMPLEMENTAÇÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE DOS SERVIDORES


00004.00122.00001.2.00045.00000 0,00 100.000,00 100.000,000,00CONCURSO PÚBLICO


00004.00122.00001.2.00240.00000 0,00 800.000,00 800.000,000,00SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TELEFONIA



Órgao:Unidade:

00001 ADMINISTRAÇÃO DIRETA00007 SECRETARIA DE URBANISMO


00004.00000.00000.0.00000.00000 0,00 15.000,00 15.000,000,00ADMINISTRAÇÃO




7Página:


Anexo 6 - Programa de Trabalho3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 0,00 15.000,00 15.000,000,00Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos

00015.00000.00000.0.00000.00000 25.600.004,00 3.435.000,00 29.035.004,000,00URBANISMO

00015.00451.00000.0.00000.00000 25.600.004,00 3.435.000,00 29.035.004,000,00INFRA-ESTRUTURA URBANA

00015.00451.00002.0.00000.00000 25.600.004,00 3.435.000,00 29.035.004,000,00DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

00015.00451.00002.1.00112.00000 30.000,00 0,00 30.000,000,00ACESSIBILIDADE A PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS

3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 25.600.004,00 0,00 25.600.004,000,00Aplicações Diretas

00015.00451.00002.1.00113.00000 2.500.000,00 0,00 2.500.000,000,00MOBILIDADE URBANA - TRANSPORTE COLETIVO


00015.00451.00002.1.00114.00000 160.002,00 0,00 160.002,000,00MOBILIDADE URBANA - SISTEMA CICLOVIÁRIO


00015.00451.00002.1.00115.00000 1.000.001,00 0,00 1.000.001,000,00MOBILIDADE URBANA - INTERVENÇÕES VIÁRIAS


00015.00451.00002.1.00117.00000 30.000,00 0,00 30.000,000,00IMPLEMENTAÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS


00015.00451.00002.1.00118.00000 17.000.000,00 0,00 17.000.000,000,00DESAPROPRIAÇÕES E AQUISIÇÃO DE TERRENOS - PMI


00015.00451.00002.1.00119.00000 4.050.000,00 0,00 4.050.000,000,00ITAJAÍ VIVA A CIDADE - BID


00015.00451.00002.1.00123.00000 800.001,00 0,00 800.001,000,00REVITALIZAÇÃO DA PRAIA BRAVA


00015.00451.00002.1.00125.00000 30.000,00 0,00 30.000,000,00REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - PROJETOS


00015.00451.00002.2.00168.00000 0,00 3.435.000,00 3.435.000,000,00APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE URBANISMO




Total do Orgão/Unidade 25.600.004,00 3.450.000,00 29.050.004,000,00

Órgao:Unidade:

00001 ADMINISTRAÇÃO DIRETA00008 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS


00001.00000.00000.0.00000.00000 2.000.000,00 0,00 2.000.000,000,00LEGISLATIVA

00001.00031.00000.0.00000.00000 2.000.000,00 0,00 2.000.000,000,00AÇÃO LEGISLATIVA

00001.00031.00001.0.00000.00000 2.000.000,00 0,00 2.000.000,000,00ADMINISTRAÇÃO INOVADORA, ÉTICA E INTEGRADA



8Página:


Anexo 6 - Programa de Trabalho00001.00031.00001.1.00004.00000 2.000.000,00 0,00 2.000.000,000,00CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL


00015.00000.00000.0.00000.00000 60.081.005,00 44.550.001,00 104.631.006,000,00URBANISMO

00015.00451.00000.0.00000.00000 60.081.005,00 44.550.001,00 104.631.006,000,00INFRA-ESTRUTURA URBANA


00015.00451.00002.1.00046.00000 21.131.001,00 0,00 21.131.001,000,00MACRO DRENAGEM PLUVIAL


00015.00451.00002.1.00047.00000 7.000.000,00 0,00 7.000.000,000,00DESASSOREAMENTO DE CALHAS E RIOS


00015.00451.00002.1.00050.00000 21.400.001,00 0,00 21.400.001,000,00REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO


00015.00451.00002.1.00051.00000 1.500.001,00 0,00 1.500.001,000,00ITAJAÍ RENOVADA - CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS


00015.00451.00002.1.00052.00000 4.800.001,00 0,00 4.800.001,000,00TRÂNSITO LIVRE - CONSTRUÇÃO DE PONTES E VIADUTOS


00015.00451.00002.1.00055.00000 2.550.001,00 0,00 2.550.001,000,00CONCLUSÃO DO CENTRO DE EVENTOS


00015.00451.00002.1.00056.00000 1.700.000,00 0,00 1.700.000,000,00OBRAS DE INTERESSE COMUNITÁRIO

3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,000,00Aplicacoes Diretas


00015.00451.00002.2.00093.00000 0,00 5.600.000,00 5.600.000,000,00APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE OBRA E SERVIÇOS MUNICIPAIS




00015.00451.00002.2.00094.00000 0,00 4.500.000,00 4.500.000,000,00MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA



00015.00451.00002.2.00095.00000 0,00 200.000,00 200.000,000,00DRAGAGEM DE RIOS, RIBEIRÕES E BAÍAS



00015.00451.00002.2.00097.00000 0,00 16.500.000,00 16.500.000,000,00TARIFA ZERO - MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO


9Página:


Anexo 6 - Programa de Trabalho00015.00451.00002.2.00098.00000 0,00 2.000.001,00 2.000.001,000,00ITAJAÍ RENOVADA - MANUTENÇÃO DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS



00015.00451.00002.2.00099.00000 0,00 4.350.000,00 4.350.000,000,00TRÂNSITO LIVRE - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PONTES, VIADUTOS E VIAS PÚBLICAS



00015.00451.00002.2.00100.00000 0,00 4.250.000,00 4.250.000,000,00PARQUE DE MÁQUINAS - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS



00015.00451.00002.2.00101.00000 0,00 7.150.000,00 7.150.000,000,00CIDADE FLORIDA-MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS, PARQUES, AVENIDAS



Órgao:Unidade:

00001 ADMINISTRAÇÃO DIRETA00009 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO


00012.00000.00000.0.00000.00000 10.142.006,00 125.191.505,00 135.333.511,000,00EDUCAÇÃO

00012.00122.00000.0.00000.00000 1.030.000,00 3.010.000,00 4.040.000,000,00ADMINISTRAÇÃO GERAL

00012.00122.00004.0.00000.00000 1.030.000,00 3.010.000,00 4.040.000,000,00DESENVOLVIMENTO SOCIAL

00012.00122.00004.1.00066.00000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,000,00CONVÊNIO UNIVALI - CERTIFICAÇÃO DE GESTORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E ED. INFANTIL

3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 1.030.000,00 0,00 1.030.000,000,00Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos

00012.00122.00004.1.00069.00000 30.000,00 0,00 30.000,000,00CONVÊNIO - CORREÇÃO DO FLUXO ESCOLAR

3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 30.000,00 0,00 30.000,000,00Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos

00012.00122.00004.2.00113.00000 0,00 30.000,00 30.000,000,00PLANO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL


00012.00122.00004.2.00117.00000 0,00 2.960.000,00 2.960.000,000,00APOIO A SUBVENÇÕES SOCIAIS DA EDUCAÇÃO


00012.00122.00004.2.00134.00000 0,00 20.000,00 20.000,000,00APOIO ADMINISTRATIVO À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL SILVEIRA JÚNIOR


00012.00361.00000.0.00000.00000 1.930.004,00 69.774.502,00 71.704.506,000,00ENSINO FUNDAMENTAL


00012.00361.00004.1.00072.00000 500.001,00 0,00 500.001,000,00CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS ESCOLARES



10Página:


Anexo 6 - Programa de Trabalho3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 1.930.004,00 0,00 1.930.004,000,00Aplicações Diretas

00012.00361.00004.1.00076.00000 1.380.001,00 0,00 1.380.001,000,00CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL


00012.00361.00004.1.00077.00000 1,00 0,00 1,000,00CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NA ZONA RURAL


00012.00361.00004.1.00084.00000 50.001,00 0,00 50.001,000,00IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS EM ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL


00012.00361.00004.2.00109.00000 0,00 11.469.500,00 11.469.500,000,00APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO


3.3.1.9.1.00.00.00.00.00 0,00 214.500,00 214.500,000,00Obrigações Patronais




00012.00361.00004.2.00111.00000 0,00 44.880.002,00 44.880.002,000,00APOIO ADMINISTRATIVO AO ENSINO FUNDAMENTAL






00012.00361.00004.2.00127.00000 0,00 3.330.000,00 3.330.000,000,00MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS - PMI


00012.00361.00004.2.00128.00000 0,00 4.000.000,00 4.000.000,000,00MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL


00012.00361.00004.2.00131.00000 0,00 920.000,00 920.000,000,00MANUTENÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL


00012.00361.00004.2.00132.00000 0,00 500.000,00 500.000,000,00MANUTENÇÃO DO MATERIAL ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL


00012.00361.00004.2.00135.00000 0,00 370.000,00 370.000,000,00MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE PARA ALUNOS - PNATE


00012.00361.00004.2.00136.00000 0,00 1.800.000,00 1.800.000,000,00MANUTENÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS - PNAE/PNAC

11Página:


Anexo 6 - Programa de Trabalho3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 0,00 4.305.000,00 4.305.000,000,00Aplicacoes Diretas

00012.00361.00004.2.00244.00000 0,00 1.690.000,00 1.690.000,000,00AÇÕES DE COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR - EDUCAÇÃO


00012.00361.00004.2.00245.00000 0,00 815.000,00 815.000,000,00AÇÕES DE COMPLEMENTAÇÃO DE TRANSPORTE DE SERVIDORES - EDUCAÇÃO


00012.00364.00000.0.00000.00000 0,00 1.200.000,00 1.200.000,000,00ENSINO SUPERIOR

00012.00364.00004.0.00000.00000 0,00 1.200.000,00 1.200.000,000,00DESENVOLVIMENTO SOCIAL

00012.00364.00004.2.00123.00000 0,00 1.200.000,00 1.200.000,000,00PLANO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA A GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO


00012.00365.00000.0.00000.00000 6.812.002,00 51.187.002,00 57.999.004,000,00EDUCAÇÃO INFANTIL


00012.00365.00004.1.00065.00000 1,00 0,00 1,000,00IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DO ACOLHIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 1,00 0,00 1,000,00Aplicacoes Diretas

00012.00365.00004.1.00075.00000 6.762.000,00 0,00 6.762.000,000,00CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL


00012.00365.00004.1.00083.00000 50.001,00 0,00 50.001,000,00IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS EM CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL


00012.00365.00004.2.00110.00000 0,00 45.827.002,00 45.827.002,000,00APOIO ADMINISTRATIVO À EDUCAÇÃO INFANTIL






00012.00365.00004.2.00129.00000 0,00 4.200.000,00 4.200.000,000,00MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL

3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 370.000,00 5.380.000,00 5.750.000,000,00Aplicacoes Diretas

00012.00365.00004.2.00130.00000 0,00 910.000,00 910.000,000,00MANUTENÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR PARA CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL

3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 370.000,00 1.180.000,00 1.550.000,000,00Aplicacoes Diretas

00012.00365.00004.2.00133.00000 0,00 250.000,00 250.000,000,00MANUTENÇÃO DO MATERIAL ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL

3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 370.000,00 270.000,00 640.000,000,00Aplicacoes Diretas

00012.00367.00000.0.00000.00000 370.000,00 20.001,00 390.001,000,00EDUCAÇÃO ESPECIAL



12Página:


Anexo 6 - Programa de Trabalho00012.00367.00004.0.00000.00000 370.000,00 20.001,00 390.001,000,00DESENVOLVIMENTO SOCIAL

00012.00367.00004.1.00078.00000 370.000,00 0,00 370.000,000,00CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA O CEMESPI

3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 370.000,00 20.000,00 390.000,000,00Aplicacoes Diretas

00012.00367.00004.2.00126.00000 0,00 20.001,00 20.001,000,00MANUTENÇÃO DO CEMESPI


3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 0,00 1,00 1,000,00Aplicações Diretas

00013.00000.00000.0.00000.00000 0,00 50.000,00 50.000,000,00CULTURA

00013.00392.00000.0.00000.00000 0,00 50.000,00 50.000,000,00DIFUSÃO CULTURAL


00013.00392.00004.2.00191.00000 0,00 50.000,00 50.000,000,00MANUTENÇÃO DA BANDA MUNICIPAL




Órgao:Unidade:

00001 ADMINISTRAÇÃO DIRETA00010 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA


00011.00000.00000.0.00000.00000 285.002,00 1.715.000,00 2.000.002,000,00TRABALHO

00011.00334.00000.0.00000.00000 285.002,00 1.715.000,00 2.000.002,000,00FOMENTO AO TRABALHO

00011.00334.00003.0.00000.00000 285.002,00 1.715.000,00 2.000.002,000,00DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

00011.00334.00003.1.00057.00000 200.002,00 0,00 200.002,000,00APOIO À INSTALAÇÃO DE PÓLO TECNOLÓGICO E INDUSTRIAL



00011.00334.00003.1.00060.00000 25.000,00 0,00 25.000,000,00CONVÊNIO UNIVALI - IMPLANTAÇÃO DA INCUBADORA DE EMPRESAS DE ITAJAÍ


00011.00334.00003.1.00062.00000 60.000,00 0,00 60.000,000,00APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR



00011.00334.00003.2.00103.00000 0,00 1.309.000,00 1.309.000,000,00APOIO ADMINISTRATIVO À SEDEER





13Página:


Anexo 6 - Programa de Trabalho00011.00334.00003.2.00104.00000 0,00 150.000,00 150.000,000,00PARCERIAS E CONVÊNIOS - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL



00011.00334.00003.2.00105.00000 0,00 20.000,00 20.000,000,00SEMINÁRIOS E ENCONTROS REGIONAIS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL


00011.00334.00003.2.00106.00000 0,00 36.000,00 36.000,000,00MANUTENÇÃO DO BALCÃO DE EMPREGOS



00011.00334.00003.2.00108.00000 0,00 50.000,00 50.000,000,00PROMOÇÃO DE SEMINÁRIOS, ENCONTROS E FEIRAS DE NEGÓCIOS


00011.00334.00003.2.00243.00000 0,00 150.000,00 150.000,000,00APOIO AO COOPERATIVISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA




Órgao:Unidade:

00001 ADMINISTRAÇÃO DIRETA00011 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL


00004.00000.00000.0.00000.00000 0,00 25.000,00 25.000,000,00ADMINISTRAÇÃO





00008.00000.00000.0.00000.00000 2.620.000,00 6.437.000,00 9.057.000,000,00ASSISTÊNCIA SOCIAL

00008.00244.00000.0.00000.00000 2.620.000,00 6.437.000,00 9.057.000,000,00ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA


00008.00244.00004.1.00132.00000 340.000,00 0,00 340.000,000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO



00008.00244.00004.1.00134.00000 2.280.000,00 0,00 2.280.000,000,00RESTAURANTE POPULAR


00008.00244.00004.2.00169.00000 0,00 6.197.000,00 6.197.000,000,00APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL




14Página:




00008.00244.00004.2.00242.00000 0,00 240.000,00 240.000,000,00CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER CIDADÃ - CRM



00027.00000.00000.0.00000.00000 0,00 1.268.800,00 1.268.800,000,00DESPORTO E LAZER

00027.00812.00000.0.00000.00000 0,00 1.268.800,00 1.268.800,000,00DESPORTO COMUNITÁRIO


00027.00812.00004.2.00200.00000 0,00 1.268.800,00 1.268.800,000,00PROGRAMA SEGUNDO TEMPO - PST - MINISTÉRIO DO ESPORTE




Órgao:Unidade:

00001 ADMINISTRAÇÃO DIRETA00012 SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL


00020.00000.00000.0.00000.00000 860.000,00 3.340.003,00 4.200.003,000,00AGRICULTURA

00020.00606.00000.0.00000.00000 860.000,00 3.340.003,00 4.200.003,000,00EXTENSÃO RURAL


00020.00606.00003.1.00037.00000 860.000,00 0,00 860.000,000,00REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DO AGRICULTOR "GILMAR GRAFF"



00020.00606.00003.2.00081.00000 0,00 1.740.000,00 1.740.000,000,00APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL




00020.00606.00003.2.00083.00000 0,00 300.000,00 300.000,000,00MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E ESPAÇOS DE USO PÚBLICO DA ZONA RURAL


00020.00606.00003.2.00085.00000 0,00 40.000,00 40.000,000,00ASSISTÊNCIA TÉCNICA À AGROPECUÁRIA


00020.00606.00003.2.00088.00000 0,00 640.001,00 640.001,000,00AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA


16Página:


Anexo 6 - Programa de Trabalho00008.00243.00004.2.00059.00000 0,00 160.000,00 160.000,000,00APOIO ADMINISTRATIVO AO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE




00008.00243.00004.2.00061.00000 0,00 130.001,00 130.001,000,00PROMOÇÃO DO FÓRUM DA JUVENTUDE


00008.00243.00004.2.00066.00000 0,00 200.001,00 200.001,000,00ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (ABRIGOS) - FMACA


00008.00243.00004.2.00069.00000 0,00 194.000,00 194.000,000,00AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL - FMACA




Órgao:Unidade:

00001 ADMINISTRAÇÃO DIRETA00014 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL


00004.00000.00000.0.00000.00000 25.000,00 4.175.000,00 4.200.000,000,00ADMINISTRAÇÃO

00004.00131.00000.0.00000.00000 25.000,00 4.175.000,00 4.200.000,000,00COMUNICAÇÃO SOCIAL


00004.00131.00001.1.00017.00000 25.000,00 0,00 25.000,000,00PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL



00004.00131.00001.2.00047.00000 0,00 825.000,00 825.000,000,00APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL




00004.00131.00001.2.00048.00000 0,00 3.350.000,00 3.350.000,000,00REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS



Órgao:Unidade:

00001 ADMINISTRAÇÃO DIRETA00015 SECRETARIA DE SEGURANÇA DO CIDADÃO


00006.00000.00000.0.00000.00000 0,00 14.500.000,00 14.500.000,000,00SEGURANÇA PÚBLICA



17Página:


Anexo 6 - Programa de Trabalho00006.00181.00000.0.00000.00000 0,00 14.500.000,00 14.500.000,000,00POLICIAMENTO


00006.00181.00004.2.00006.00000 0,00 1.050.000,00 1.050.000,000,00CONVÊNIOS DE MULTAS - POLÍCIA MILITAR




00006.00181.00004.2.00049.00000 0,00 6.610.000,00 6.610.000,000,00APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO CIDADÃO




00006.00181.00004.2.00050.00000 0,00 20.000,00 20.000,000,00CAMPANHAS DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO


00006.00181.00004.2.00051.00000 0,00 800.000,00 800.000,000,00CONVÊNIO DE MULTAS - POLÍCIA CIVIL



00006.00181.00004.2.00052.00000 0,00 1.820.000,00 1.820.000,000,00MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL



00006.00181.00004.2.00055.00000 0,00 2.600.000,00 2.600.000,000,00MANUTENÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO



00006.00181.00004.2.00056.00000 0,00 1.600.000,00 1.600.000,000,00MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO




Órgao:Unidade:

00001 ADMINISTRAÇÃO DIRETA00016 SECRETARIA DE HABITAÇÃO


00004.00000.00000.0.00000.00000 0,00 7.000,00 7.000,000,00ADMINISTRAÇÃO




18Página:


Anexo 6 - Programa de Trabalho3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 0,00 7.000,00 7.000,000,00Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos

00016.00000.00000.0.00000.00000 19.600.001,00 1.070.000,00 20.670.001,000,00HABITAÇÃO

00016.00482.00000.0.00000.00000 19.600.001,00 1.070.000,00 20.670.001,000,00HABITAÇÃO URBANA


00016.00482.00004.1.00038.00000 19.000.000,00 0,00 19.000.000,000,00CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES E IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA


00016.00482.00004.1.00039.00000 300.001,00 0,00 300.001,000,00PROMOÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA



00016.00482.00004.1.00042.00000 100.000,00 0,00 100.000,000,00CONVÊNIO UNIVALI - CENSO HABITACIONAL E SOCIAL


00016.00482.00004.1.00043.00000 200.000,00 0,00 200.000,000,00APOIO À RECUPERAÇÃO DE MORADIAS


00016.00482.00004.2.00092.00000 0,00 1.070.000,00 1.070.000,000,00APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE HABITAÇÃO





Órgao:Unidade:

00001 ADMINISTRAÇÃO DIRETA00017 SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA


00023.00000.00000.0.00000.00000 950.004,00 1.450.004,00 2.400.008,000,00COMÉRCIO E SERVIÇOS

00023.00692.00000.0.00000.00000 950.004,00 1.450.004,00 2.400.008,000,00COMERCIALIZAÇÃO


00023.00692.00003.1.00029.00000 100.001,00 0,00 100.001,000,00CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DA PESCA ARTESANAL - CIPAR


00023.00692.00003.1.00030.00000 550.000,00 0,00 550.000,000,00AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS CENTROS DE ABASTECIMENTO DE PESCADOS


00023.00692.00003.1.00031.00000 1,00 0,00 1,000,00CONSTRUÇÃO DO MÓDULO DE MANIPULAÇÃO DE PESCADOS


00023.00692.00003.1.00032.00000 50.001,00 0,00 50.001,000,00APOIO AO PROJETO "ISCA-VIVA"



19Página:


Anexo 6 - Programa de Trabalho3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 50.000,00 0,00 50.000,000,00Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos


00023.00692.00003.1.00034.00000 250.001,00 0,00 250.001,000,00REALIZAÇÃO DA SEMANA DO PEIXE



00023.00692.00003.2.00070.00000 0,00 630.000,00 630.000,000,00APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA





00023.00692.00003.2.00071.00000 0,00 120.001,00 120.001,000,00DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA



00023.00692.00003.2.00072.00000 0,00 150.001,00 150.001,000,00SERVIÇOS DE EXTENSÃO - PESCA



00023.00692.00003.2.00076.00000 0,00 130.000,00 130.000,000,00MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO DO PEIXE



00023.00692.00003.2.00077.00000 0,00 80.001,00 80.001,000,00REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEIXE


00023.00692.00003.2.00079.00000 0,00 140.001,00 140.001,000,00ESCRITÓRIO LOCAL DA SEAP/PR - PESCA



00023.00692.00003.2.00080.00000 0,00 200.000,00 200.000,000,00APOIO À RÁDIO COSTEIRA 24 HORAS




Órgao:Unidade:

00001 ADMINISTRAÇÃO DIRETA00018 SECRETARIA DE TURISMO


00023.00000.00000.0.00000.00000 0,00 1.175.000,00 1.175.000,000,00COMÉRCIO E SERVIÇOS

00023.00695.00000.0.00000.00000 0,00 1.175.000,00 1.175.000,000,00TURISMO

20Página:


Anexo 6 - Programa de Trabalho00023.00695.00003.0.00000.00000 0,00 1.175.000,00 1.175.000,000,00DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

00023.00695.00003.2.00159.00000 0,00 1.175.000,00 1.175.000,000,00APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE TURISMO






Órgao:Unidade:

00001 ADMINISTRAÇÃO DIRETA00019 COORDENADORIA DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA


00004.00000.00000.0.00000.00000 50.000,00 1.030.000,00 1.080.000,000,00ADMINISTRAÇÃO

00004.00125.00000.0.00000.00000 50.000,00 1.030.000,00 1.080.000,000,00NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO


00004.00125.00001.1.00007.00000 50.000,00 0,00 50.000,000,00MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OUVIDORIA



00004.00125.00001.2.00009.00000 0,00 1.030.000,00 1.030.000,000,00APOIO ADMINISTRATIVO À COORDENADORIA DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA





Órgao:Unidade:

00001 ADMINISTRAÇÃO DIRETA00020 CENTRO TECNOLÓGICO DE INFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA


00004.00000.00000.0.00000.00000 1.290.003,00 710.000,00 2.000.003,000,00ADMINISTRAÇÃO

00004.00126.00000.0.00000.00000 1.290.003,00 710.000,00 2.000.003,000,00TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

00004.00126.00001.0.00000.00000 1.290.003,00 710.000,00 2.000.003,000,00ADMINISTRAÇÃO INOVADORA, ÉTICA E INTEGRADA

00004.00126.00001.1.00008.00000 940.002,00 0,00 940.002,000,00IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS




00004.00126.00001.1.00009.00000 350.001,00 0,00 350.001,000,00MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO



21Página:


Anexo 6 - Programa de Trabalho3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 350.001,00 0,00 350.001,000,00Aplicações Diretas

00004.00126.00001.2.00015.00000 0,00 560.000,00 560.000,000,00APOIO ADMINISTRATIVO AO CTIMA




00004.00126.00001.2.00016.00000 0,00 150.000,00 150.000,000,00MANUTENÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO


Total do Orgão/Unidade 1.290.003,00 710.000,00 2.000.003,000,00

Órgao:Unidade:

00001 ADMINISTRAÇÃO DIRETA 00023 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES


00001.00000.00000.0.00000.00000 2.000.000,00 15.960.000,00 17.960.000,000,00LEGISLATIVA

00001.00031.00000.0.00000.00000 2.000.000,00 15.960.000,00 17.960.000,000,00AÇÃO LEGISLATIVA

00001.00031.00001.0.00000.00000 2.000.000,00 15.960.000,00 17.960.000,000,00ADMINISTRAÇÃO INOVADORA, ÉTICA E INTEGRADA

00001.00031.00001.1.00004.00000 2.000.000,00 0,00 2.000.000,000,00CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL


00001.00031.00001.2.00007.00000 0,00 15.960.000,00 15.960.000,000,00APOIO ADMINISTRATIVO À CÂMARA DE VEREADORES








Órgao:Unidade:

00002 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 00002 FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITAJAI - FCI


00004.00000.00000.0.00000.00000 0,00 30.000,00 30.000,000,00ADMINISTRAÇÃO





00013.00000.00000.0.00000.00000 1.194.206,00 5.816.801,00 7.011.007,000,00CULTURA

22Página:


Anexo 6 - Programa de Trabalho00013.00392.00000.0.00000.00000 1.194.206,00 5.816.801,00 7.011.007,000,00DIFUSÃO CULTURAL


00013.00392.00004.1.00137.00000 964.001,00 0,00 964.001,000,00RESTAURAÇÃO E ADEQUAÇÃO À ACESSIBILIDADE - CASA DA CULTURA DIDE BRANDÃO


00013.00392.00004.1.00138.00000 200.002,00 0,00 200.002,000,00RESTAURAÇÃO E ADEQUAÇÃO À ACESSIBILIDADE - MERCADO VELHO - CULTURA


00013.00392.00004.1.00139.00000 30.001,00 0,00 30.001,000,00IMPLANTAÇÃO DO PORTAL CULTURAL DE ITAJAÍ



00013.00392.00004.1.00140.00000 202,00 0,00 202,000,00IMPLANTAÇÃO DO PORTO DO CONHECIMENTO - FCI



00013.00392.00004.2.00181.00000 0,00 1.659.800,00 1.659.800,000,00APOIO ADMINISTRATIVO À FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITAJAÍ






00013.00392.00004.2.00182.00000 0,00 400.001,00 400.001,000,00PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS



00013.00392.00004.2.00183.00000 0,00 64.000,00 64.000,000,00FOMENTO A FEIRAS DE ARTE E ARTESANATO DE ITAJAÍ



00013.00392.00004.2.00184.00000 0,00 680.000,00 680.000,000,00PROMOÇÃO DE ESPETÁCULOS NO TEATRO MUNICIPAL


00013.00392.00004.2.00185.00000 0,00 33.000,00 33.000,000,00MANUTENÇÃO DO EVENTO ENCONTRO MERCADO


00013.00392.00004.2.00186.00000 0,00 1.370.000,00 1.370.000,000,00APOIO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS





23Página:


Anexo 6 - Programa de Trabalho00013.00392.00004.2.00187.00000 0,00 310.000,00 310.000,000,00FOMENTO A ESPETÁCULOS, MUSICAIS E ARTES CÊNICAS


00013.00392.00004.2.00188.00000 0,00 170.000,00 170.000,000,00MANUTENÇÃO DOS BENS CULTURAIS IMÓVEIS



00013.00392.00004.2.00189.00000 0,00 33.000,00 33.000,000,00MANUTENÇÃO DO EVENTO MÚSICA NA HERCÍLIO


00013.00392.00004.2.00190.00000 0,00 50.000,00 50.000,000,00MANUTENÇÃO DO EVENTO ARTE E DIVERSIDADE


00013.00392.00004.2.00192.00000 0,00 1.047.000,00 1.047.000,000,00REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE MÚSICA CIDADE DE ITAJAÍ



Órgao:Unidade:

00002 ADMINIATRAÇÃO INDIRETA 00003 FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - FEAPI


00004.00000.00000.0.00000.00000 100.000,00 1.610.000,00 1.710.000,000,00ADMINISTRAÇÃO

00004.00128.00000.0.00000.00000 100.000,00 1.610.000,00 1.710.000,000,00FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS


00004.00128.00003.1.00177.00000 100.000,00 0,00 100.000,000,00MODERNIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA FEAPI



00004.00128.00003.2.00217.00000 0,00 1.290.000,00 1.290.000,000,00APOIO ADMINISTRATIVO À FEAPI






00004.00128.00003.2.00218.00000 0,00 160.000,00 160.000,000,00CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - PMI



00004.00128.00003.2.00219.00000 0,00 160.000,00 160.000,000,00CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FEAPI



24Página:


Anexo 6 - Programa de TrabalhoTotal do Orgão/Unidade 100.000,00 1.610.000,00 1.710.000,000,00

Órgao:Unidade:

00002 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 00004 FUNDAÇÃO GENÉSIO MIRANDA LINS - FGML


00004.00000.00000.0.00000.00000 0,00 65.000,00 65.000,000,00ADMINISTRAÇÃO





00013.00000.00000.0.00000.00000 1.165.028,00 1.270.002,00 2.435.030,000,00CULTURA

00013.00391.00000.0.00000.00000 1.165.028,00 1.270.002,00 2.435.030,000,00PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO


00013.00391.00004.1.00155.00000 400.002,00 0,00 400.002,000,00RESTAURAÇÃO E ACESSIBILIDADE DO PALÁCIO MARCOS KONDER - SEDE DA FGML


00013.00391.00004.1.00156.00000 40.002,00 0,00 40.002,000,00EDUCAÇÃO PATRIMONIAL - FGML



00013.00391.00004.1.00157.00000 480.002,00 0,00 480.002,000,00RESTAURAÇÃO DA CASA LINS - FGML


00013.00391.00004.1.00158.00000 15.002,00 0,00 15.002,000,00AMPLIAÇÃO DO ANEXO DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA HISTÓRICA


00013.00391.00004.1.00159.00000 70.002,00 0,00 70.002,000,00CONSTRUÇÃO DO MUSEU DE ARTE DE ITAJAÍ


00013.00391.00004.1.00160.00000 15.002,00 0,00 15.002,000,00CONSTRUÇÃO DO ANEXO DO MUSEU HISTÓRICO DE ITAJAÍ


00013.00391.00004.1.00161.00000 15.002,00 0,00 15.002,000,00CONSTRUÇÃO DO ANEXO DO MUSEU ETNO-ARQUEOLÓGICO DE ITAJAÍ


00013.00391.00004.1.00162.00000 2.002,00 0,00 2.002,000,00AMPLIAÇÃO DE ACERVO - FGML


00013.00391.00004.1.00163.00000 3.004,00 0,00 3.004,000,00MODERNIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE HISTÓRIA ORAL




25Página:


Anexo 6 - Programa de Trabalho3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 1.502,00 0,00 1.502,000,00Aplicações Diretas

00013.00391.00004.1.00164.00000 85.004,00 0,00 85.004,000,00CONHECENDO O PATRIMÔNIO CULTURAL - FGML



00013.00391.00004.1.00165.00000 20.002,00 0,00 20.002,000,00EXPOSIÇÃO MUSEOLÓGICAS


00013.00391.00004.1.00166.00000 20.002,00 0,00 20.002,000,00DESCOBRINDO A ARQUEOLOGIA


00013.00391.00004.2.00206.00000 0,00 1.175.000,00 1.175.000,000,00APOIO ADMINISTRATIVO À FGML






00013.00391.00004.2.00207.00000 0,00 15.000,00 15.000,000,00MANUTENÇÃO DAS PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS E LITERÁRIAS - FGML


00013.00391.00004.2.00208.00000 0,00 80.002,00 80.002,000,00PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E CIENTÍFICOS DA FGML



Órgao:Unidade:

00002 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 00005 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FMEL


00004.00000.00000.0.00000.00000 0,00 90.000,00 90.000,000,00ADMINISTRAÇÃO





00027.00000.00000.0.00000.00000 230.003,00 4.490.001,00 4.720.004,000,00DESPORTO E LAZER

00027.00812.00000.0.00000.00000 230.003,00 4.490.001,00 4.720.004,000,00DESPORTO COMUNITÁRIO

00027.00812.00004.0.00000.00000 230.003,00 4.490.001,00 4.720.004,000,00DESENVOLVIMENTO SOCIAL

00027.00812.00004.1.00145.00000 70.000,00 0,00 70.000,000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO DE SEDE ADMINISTRATIVA DA FMEL



26Página:


Anexo 6 - Programa de Trabalho00027.00812.00004.1.00150.00000 160.001,00 0,00 160.001,000,00REFORMA DA INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA PÚBLICA MUNICIPAL



00027.00812.00004.1.00152.00000 2,00 0,00 2,000,00CONSTRUÇÃO DE CENTROS POLIESPORTIVOS NOS BAIRROS



00027.00812.00004.2.00194.00000 0,00 1.120.000,00 1.120.000,000,00APOIO ADMINISTRATIVO À FMEL






00027.00812.00004.2.00195.00000 0,00 835.000,00 835.000,000,00CONVÊNIOS COM ENTIDADES ESPORTIVAS


00027.00812.00004.2.00202.00000 0,00 1.113.001,00 1.113.001,000,00APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS DA FMEL


00027.00812.00004.2.00203.00000 0,00 1.312.000,00 1.312.000,000,00CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - BOLSA ATLETA


00027.00812.00004.2.00204.00000 0,00 10.000,00 10.000,000,00MANUTENÇÃO DO ITAJAÍ ATIVO - FMEL


00027.00812.00004.2.00241.00000 0,00 100.000,00 100.000,000,00AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER



Órgao:Unidade:

00002 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 00006 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ITAJAÍ - FAMAI


00018.00000.00000.0.00000.00000 585.010,00 1.758.004,00 2.343.014,000,00GESTÃO AMBIENTAL

00018.00542.00000.0.00000.00000 585.010,00 1.758.004,00 2.343.014,000,00CONTROLE AMBIENTAL

00018.00542.00002.0.00000.00000 585.010,00 1.758.004,00 2.343.014,000,00DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

00018.00542.00002.1.00167.00000 75.002,00 0,00 75.002,000,00ORLA



00018.00542.00002.1.00169.00000 110.002,00 0,00 110.002,000,00REESTRUTURAÇÃO AMBIENTAL DA PRAIA BRAVA



27Página:


Anexo 6 - Programa de Trabalho3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 60.001,00 0,00 60.001,000,00Aplicacoes Diretas


00018.00542.00002.1.00170.00000 60.000,00 0,00 60.000,000,00IMPLANTAÇÃO DA USINA DE BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL



00018.00542.00002.1.00172.00000 85.001,00 0,00 85.001,000,00IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS



00018.00542.00002.1.00173.00000 100.002,00 0,00 100.002,000,00PARQUE MUNICIPAL DA RESSACADA



00018.00542.00002.1.00174.00000 15.001,00 0,00 15.001,000,00PROTEÇÃO AMBIENTAL DO BRILHANTE


00018.00542.00002.1.00175.00000 100.001,00 0,00 100.001,000,00PROTEÇÃO AMBIENTAL DO SACO DA FAZENDA



00018.00542.00002.1.00176.00000 40.001,00 0,00 40.001,000,00REDE DA AGENDA 21 LOCAL DE ITAJAÍ



00018.00542.00002.2.00209.00000 0,00 1.321.000,00 1.321.000,000,00APOIO ADMINISTRATIVO À FAMAI






00018.00542.00002.2.00210.00000 0,00 15.000,00 15.000,000,00AUXÍLIO ESTÁGIO - FAMAI


00018.00542.00002.2.00211.00000 0,00 100.001,00 100.001,000,00GESTÃO AMBIENTAL



00018.00542.00002.2.00214.00000 0,00 50.003,00 50.003,000,00RECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR E ÁREAS DEGRADADAS


28Página:


Anexo 6 - Programa de Trabalho3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 0,00 1,00 1,000,00Aplicações Diretas

00018.00542.00002.2.00215.00000 0,00 252.000,00 252.000,000,00CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO FAZENDA - VIVEIRO DE MUDAS


00018.00542.00002.2.00216.00000 0,00 20.000,00 20.000,000,00CONVÊNIO COM HERBÁRIO BARBOSA RODRIGUES


00026.00000.00000.0.00000.00000 157.002,00 0,00 157.002,000,00TRANSPORTE

00026.00784.00000.0.00000.00000 157.002,00 0,00 157.002,000,00TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

00026.00784.00003.0.00000.00000 157.002,00 0,00 157.002,000,00DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

00026.00784.00003.1.00189.00000 157.002,00 0,00 157.002,000,00IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DO ATALAIA - PORTO




Órgao:Unidade:

00002 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 00007 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS


00008.00000.00000.0.00000.00000 0,00 5.699.715,00 5.699.715,000,00ASSISTÊNCIA SOCIAL

00008.00244.00000.0.00000.00000 0,00 5.699.715,00 5.699.715,000,00ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA


00008.00244.00004.2.00177.00000 0,00 173.730,00 173.730,000,00APOIO ADMINISTRATIVO AO FMAS



00008.00244.00004.2.00178.00000 0,00 3.840.890,00 3.840.890,000,00PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FMAS




00008.00244.00004.2.00179.00000 0,00 790.541,00 790.541,000,00PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - FMAS




00008.00244.00004.2.00180.00000 0,00 894.554,00 894.554,000,00PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - FMAS





29Página:




Órgao:Unidade:

00002 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 00008 FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE ITAJAÍ - FUNREBOM-PMI


00004.00000.00000.0.00000.00000 0,00 1.240.000,00 1.240.000,000,00ADMINISTRAÇÃO



00004.00122.00001.2.00008.00000 0,00 1.240.000,00 1.240.000,000,00APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNMREBOM




Órgao:Unidade:

00002 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 00009 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS


00010.00000.00000.0.00000.00000 1.083.000,00 122.317.000,00 123.400.000,000,00SAÚDE



00010.00122.00004.1.00104.00000 15.000,00 0,00 15.000,000,00CONTROLE SOCIAL - SUS



00010.00122.00004.2.00137.00000 0,00 9.272.800,00 9.272.800,000,00APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE






00010.00301.00000.0.00000.00000 185.000,00 100.062.401,00 100.247.401,000,00ATENÇÃO BÁSICA


00010.00301.00004.1.00103.00000 185.000,00 0,00 185.000,000,00IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF




30Página:


Anexo 6 - Programa de Trabalho00010.00301.00004.2.00140.00000 0,00 56.677.200,00 56.677.200,000,00PROGRAMAS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -

SAÚDE




00010.00301.00004.2.00141.00000 0,00 34.382.000,00 34.382.000,000,00PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE




00010.00301.00004.2.00145.00000 0,00 701.201,00 701.201,000,00SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE - CONVÊNIOS



00010.00301.00004.2.00146.00000 0,00 8.302.000,00 8.302.000,000,00ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF




00010.00302.00000.0.00000.00000 880.000,00 9.262.002,00 10.142.002,000,00ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL


00010.00302.00004.1.00093.00000 880.000,00 0,00 880.000,000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE E POLICLÍNICAS



00010.00302.00004.2.00139.00000 0,00 1.395.000,00 1.395.000,000,00ATENÇÃO ODONTOLÓGICA DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE





00010.00302.00004.2.00143.00000 0,00 2.110.000,00 2.110.000,000,00POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL




00010.00302.00004.2.00144.00000 0,00 3.877.000,00 3.877.000,000,00ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA




31Página:




00010.00302.00004.2.00147.00000 0,00 1.880.002,00 1.880.002,000,00APOIO A INSTITUIÇÕES HOSPITALARES




00010.00304.00000.0.00000.00000 3.000,00 2.396.000,00 2.399.000,000,00VIGILÂNCIA SANITÁRIA


00010.00304.00004.1.00098.00000 3.000,00 0,00 3.000,000,00IMPLANTAÇÃO DO CEREST - VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE



00010.00304.00004.2.00154.00000 0,00 2.396.000,00 2.396.000,000,00APOIO ADMINISTRATIVO À VIGILÂNCIA EM SAÚDE




00010.00305.00000.0.00000.00000 0,00 1.323.797,00 1.323.797,000,00VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA


00010.00305.00004.2.00148.00000 0,00 180.000,00 180.000,000,00CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

3.3.1.7.1.00.00.00.00.00 0,00 12.000,00 12.000,000,00Transferências a Consórcios Públicos



00010.00305.00004.2.00149.00000 0,00 137.000,00 137.000,000,00VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - CONTROLE DE ZOONOSES




00010.00305.00004.2.00152.00000 0,00 458.000,00 458.000,000,00VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - PROGRAMA DST/AIDS





00010.00305.00004.2.00155.00000 0,00 398.797,00 398.797,000,00LABORATÓRIO MUNICIPAL


32Página:



00010.00305.00004.2.00158.00000 0,00 150.000,00 150.000,000,00VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - CONTROLE DE ENDEMIAS




Órgao:Unidade:

00002 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 00010 FUNDO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE


00008.00000.00000.0.00000.00000 660.000,00 944.004,00 1.604.004,000,00ASSISTÊNCIA SOCIAL

00008.00243.00000.0.00000.00000 660.000,00 944.004,00 1.604.004,000,00ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

00008.00243.00004.0.00000.00000 660.000,00 944.004,00 1.604.004,000,00DESENVOLVIMENTO SOCIAL

00008.00243.00004.1.00026.00000 150.000,00 0,00 150.000,000,00APOIO A MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - FMACA

3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 660.000,00 100.000,00 760.000,000,00Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos

00008.00243.00004.1.00027.00000 300.000,00 0,00 300.000,000,00AÇÕES INOVADORAS NA DEFESA E ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE


00008.00243.00004.1.00028.00000 210.000,00 0,00 210.000,000,00ACOLHIMENTO FAMILIAR E OUTRAS MODALIDADES - FMACA


00008.00243.00004.2.00065.00000 0,00 209.004,00 209.004,000,00APOIO ADMINISTRATIVO AO FMACA




00008.00243.00004.2.00066.00000 0,00 570.000,00 570.000,000,00ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (ABRIGOS) - FMACA


00008.00243.00004.2.00067.00000 0,00 165.000,00 165.000,000,00SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E APOIO SÓCIO-FAMILIAR - FMACA


Total do Orgão/Unidade 660.000,00 944.004,00 1.604.004,000,00

Órgao:Unidade:

00002 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 00012 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAJAÍ - IPI


00004.00000.00000.0.00000.00000 50.001,00 1.968.328,05 2.018.329,050,00ADMINISTRAÇÃO





33Página:


Anexo 6 - Programa de Trabalho00004.00122.00001.1.00201.00000 1,00 0,00 1,000,00AQUISIÇÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA O IPI


00004.00122.00001.2.00232.00000 0,00 1.968.328,05 1.968.328,050,00APOIO ADMINISTRATIVO AO IPI







00004.00241.00000.0.00000.00000 50.000,00 0,00 50.000,000,00ASSISTÊNCIA AO IDOSO

00004.00241.00001.0.00000.00000 50.000,00 0,00 50.000,000,00ADMINISTRAÇÃO INOVADORA, ÉTICA E INTEGRADA

00004.00241.00001.1.00202.00000 50.000,00 0,00 50.000,000,00ACOMPANHAMENTO SOCIAL DE INATIVOS



00009.00000.00000.0.00000.00000 0,00 27.861.670,95 27.861.670,950,00PREVIDÊNCIA SOCIAL

00009.00271.00000.0.00000.00000 0,00 24.200,00 24.200,000,00PREVIDÊNCIA BÁSICA


00009.00271.00001.2.00235.00000 0,00 24.200,00 24.200,000,00ENCARGOS COM COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

3.3.3.2.0.00.00.00.00.00 0,00 24.200,00 24.200,000,00Transferências à União

00009.00272.00000.0.00000.00000 0,00 27.837.470,95 27.837.470,950,00PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO


00009.00272.00001.2.00233.00000 0,00 27.212.314,17 27.212.314,170,00ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - REPARTIÇÃO


00009.00272.00001.2.00234.00000 0,00 600.156,78 600.156,780,00ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - CAPITALIZAÇÃO


00009.00272.00001.2.00236.00000 0,00 25.000,00 25.000,000,00SENTENÇAS JUDICIAIS DE BENEFÍCIOS - IPI


00028.00000.00000.0.00000.00000 0,00 300.000,00 300.000,000,00ENCARGOS ESPECIAIS

00028.00846.00000.0.00000.00000 0,00 300.000,00 300.000,000,00OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS


00028.00846.00001.2.00237.00000 0,00 300.000,00 300.000,000,00CONTRIBUIÇÃO AO PASEP



34Página:


Anexo 6 - Programa de TrabalhoÓrgao:

Unidade:00002 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 00013 SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E INFRA-ESTRUTURA - SEMASA


00004.00000.00000.0.00000.00000 50.000,00 20.320.000,00 20.370.000,000,00ADMINISTRAÇÃO


00004.00122.00002.0.00000.00000 50.000,00 20.320.000,00 20.370.000,000,00DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

00004.00122.00002.1.00179.00000 50.000,00 0,00 50.000,000,00AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA - SEMASA


00004.00122.00002.2.00220.00000 0,00 20.120.000,00 20.120.000,000,00APOIO ADMINISTRATIVO AO SEMASA







00004.00122.00002.2.00221.00000 0,00 200.000,00 200.000,000,00CONVÊNIOS - SEMASA



00015.00000.00000.0.00000.00000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,000,00URBANISMO

00015.00451.00000.0.00000.00000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,000,00INFRA-ESTRUTURA URBANA

00015.00451.00002.0.00000.00000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,000,00DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

00015.00451.00002.1.00056.00000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,000,00OBRAS DE INTERESSE COMUNITÁRIO


00017.00000.00000.0.00000.00000 30.065.000,00 14.500.000,00 44.565.000,000,00SANEAMENTO

00017.00512.00000.0.00000.00000 30.065.000,00 14.500.000,00 44.565.000,000,00SANEAMENTO BÁSICO URBANO


00017.00512.00002.1.00178.00000 955.000,00 0,00 955.000,000,00DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SEMASA



00017.00512.00002.1.00180.00000 1.500.000,00 0,00 1.500.000,000,00CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA - PARCERIA


00017.00512.00002.1.00181.00000 900.000,00 0,00 900.000,000,00CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA - PRÓPRIO




35Página:


Anexo 6 - Programa de Trabalho00017.00512.00002.1.00182.00028 25.900.000,00 0,00 25.900.000,000,00descrição não cadastrada


00017.00512.00002.1.00182.00000 100.000,00 0,00 100.000,000,00CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO - PARCERIA


00017.00512.00002.1.00183.00000 710.000,00 0,00 710.000,000,00CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO - PRÓPRIO


00017.00512.00002.2.00223.00000 0,00 14.480.000,00 14.480.000,000,00OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA




00017.00512.00002.2.00224.00000 0,00 20.000,00 20.000,000,00OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO




00018.00000.00000.0.00000.00000 0,00 85.000,00 85.000,000,00GESTÃO AMBIENTAL

00018.00544.00000.0.00000.00000 0,00 85.000,00 85.000,000,00RECURSOS HÍDRICOS

00018.00544.00002.0.00000.00000 0,00 85.000,00 85.000,000,00DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

00018.00544.00002.2.00225.00000 0,00 85.000,00 85.000,000,00PRESERVAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA



00028.00000.00000.0.00000.00000 0,00 500.000,00 500.000,000,00ENCARGOS ESPECIAIS

00028.00846.00000.0.00000.00000 0,00 500.000,00 500.000,000,00OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

00028.00846.00000.2.00222.00000 0,00 500.000,00 500.000,000,00CONTRIBUIÇÕES AO PASEP - SEMASA


00099.00000.00000.0.00000.00000 0,00 0,00 480.000,00480.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA



3.9.9.9.9.00.00.00.00.00 0,00 0,00 480.000,00480.000,00Reserva de Contingência

Total do Orgão/Unidade 31.115.000,00 35.405.000,00 67.000.000,00480.000,00

Órgao:Unidade:

00002 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 00014 SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ


00026.00000.00000.0.00000.00000 9.385.000,00 54.038.000,00 63.423.000,000,00TRANSPORTE

36Página:


Anexo 6 - Programa de Trabalho00026.00784.00000.0.00000.00000 9.385.000,00 54.038.000,00 63.423.000,000,00TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

00026.00784.00003.0.00000.00000 9.385.000,00 54.038.000,00 63.423.000,000,00DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

00026.00784.00003.1.00184.00000 200.000,00 0,00 200.000,000,00IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA DO PORTO


00026.00784.00003.1.00185.00000 430.000,00 0,00 430.000,000,00AQUISIÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA O PORTO DE ITAJAÍ



00026.00784.00003.1.00186.00000 2.660.000,00 0,00 2.660.000,000,00AQUISIÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA O PORTO DE ITAJAÍ



00026.00784.00003.1.00187.00000 2.000.000,00 0,00 2.000.000,000,00BORDA D'ÁGUA


00026.00784.00003.1.00188.00000 400.000,00 0,00 400.000,000,00MARINA DE ITAJAÍ - PORTO


00026.00784.00003.1.00190.00000 1.500.000,00 0,00 1.500.000,000,00CENTRO COMERCIAL PORTUÁRIO

3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,000,00Aplicacoes Diretas


00026.00784.00003.1.00194.00000 300.000,00 0,00 300.000,000,00DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO - PORTO



00026.00784.00003.1.00196.00000 290.000,00 0,00 290.000,000,00MELHORIA, AMPLIAÇÃO E REFORÇO DOS MOLHES DA BARRA DE ACESSO AO PORTO


00026.00784.00003.1.00198.00000 1.155.000,00 0,00 1.155.000,000,00EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE E AQUAVIÁRIA



00026.00784.00003.1.00199.00000 450.000,00 0,00 450.000,000,00NOVA BACIA DE EVOLUÇÃO - PORTO


00026.00784.00003.2.00226.00000 0,00 36.938.000,00 36.938.000,000,00APOIO ADMINISTRATIVO AO PORTO DE ITAJAÍ





37Página:



3.3.3.9.1.00.00.00.00.00 0,00 1.080.000,00 1.080.000,000,00Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades


00026.00784.00003.2.00227.00000 0,00 15.000.000,00 15.000.000,000,00DRAGAGEM PERMANENTE - PORTO


00026.00784.00003.2.00228.00000 0,00 960.000,00 960.000,000,00MONITORAMENTO DE DRAGAGEM E LEVANTAMENTOS BATIMÉTRICOS E DENSIMÉTRICOS


00026.00784.00003.2.00229.00000 0,00 250.000,00 250.000,000,00PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS/EVENTOS,VISITAS TÉCNICAS-ATRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CLIENTES


00026.00784.00003.2.00230.00000 0,00 890.000,00 890.000,000,00APOIO A PROJETOS SOCIAIS, ESPORTIVOS E CULTURAIS - PORTO




Órgao:Unidade:

00002 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 00015 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO


00013.00000.00000.0.00000.00000 0,00 250.001,00 250.001,000,00CULTURA

00013.00392.00000.0.00000.00000 0,00 250.001,00 250.001,000,00DIFUSÃO CULTURAL


00013.00392.00004.2.00239.00000 0,00 250.001,00 250.001,000,00APOIO AO CARNAVAL



00023.00000.00000.0.00000.00000 230.006,00 2.520.004,00 2.750.010,000,00COMÉRCIO E SERVIÇOS

00023.00695.00000.0.00000.00000 230.006,00 2.520.004,00 2.750.010,000,00TURISMO


00023.00695.00003.1.00106.00000 50.002,00 0,00 50.002,000,00PADRONIZAÇÃO DOS POSTOS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS


00023.00695.00003.1.00108.00000 80.002,00 0,00 80.002,000,00IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS DE ITAJAÍ - SITI



00023.00695.00003.1.00110.00000 100.002,00 0,00 100.002,000,00REVITALIZAÇÃO DE ATRATIVOS TURÍSTICOS

38Página:


Anexo 6 - Programa de Trabalho3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 50.002,00 0,00 50.002,000,00Aplicacoes Diretas


00023.00695.00003.2.00160.00000 0,00 180.000,00 180.000,000,00APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO



00023.00695.00003.2.00161.00000 0,00 50.000,00 50.000,000,00SERVIÇO DE SENSIBILIZAÇÃO TURÍSTICA


00023.00695.00003.2.00163.00000 0,00 60.000,00 60.000,000,00SERVIÇO RECEPTIVO DE NAVIOS DE TURISMO



00023.00695.00003.2.00164.00000 0,00 2.000.002,00 2.000.002,000,00REALIZAÇÃO DA MAREJADA



00023.00695.00003.2.00165.00000 0,00 130.000,00 130.000,000,00MANUTENÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TURISMO




00023.00695.00003.2.00166.00000 0,00 30.002,00 30.002,000,00PROMOÇÃO E INCENTIVO AO TURISMO



00023.00695.00003.2.00167.00000 0,00 70.000,00 70.000,000,00APOIO A EVENTOS GERADORES DE FLUXO TURÍSTICO




3.715.571,00 171.998.284,00 562.913.851,00 738.627.706,00Total


Total Geral 3.715.571,00 171.998.284,00 562.913.851,00 738.627.706,00



39Página:


Anexo 6 - Programa de Trabalho

________________________ ________________________Jandir Bellini




________________________

ORÇAMENTO 2010



Anexo 7 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e AtividadesCódigo Especificação Projetos Atividades TotalOperações Esp.

00001.00000.00000 4.000.000,00 15.960.000,00 19.960.000,000,00LEGISLATIVA

00001.00031.00000 4.000.000,00 15.960.000,00 19.960.000,000,00AÇÃO LEGISLATIVA

00001.00031.00001 4.000.000,00 15.960.000,00 19.960.000,000,00ADMINISTRAÇÃO INOVADORA, ÉTICA E INTEGRADA

00002.00000.00000 0,00 6.590.000,00 6.590.000,000,00JUDICIÁRIA

00002.00061.00000 0,00 6.590.000,00 6.590.000,000,00AÇÃO JUDICIÁRIA

00002.00061.00001 0,00 6.590.000,00 6.590.000,000,00ADMINISTRAÇÃO INOVADORA, ÉTICA E INTEGRADA

00004.00000.00000 1.895.004,00 86.842.333,05 88.737.337,050,00ADMINISTRAÇÃO

00004.00121.00000 50.000,00 5.975.000,00 6.025.000,000,00PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

00004.00121.00001 50.000,00 5.975.000,00 6.025.000,000,00ADMINISTRAÇÃO INOVADORA, ÉTICA E INTEGRADA

00004.00122.00000 180.001,00 53.962.333,05 54.142.334,050,00ADMINISTRAÇÃO GERAL


00004.00122.00002 50.000,00 20.320.000,00 20.370.000,000,00DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

00004.00123.00000 100.000,00 19.380.000,00 19.480.000,000,00ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA


00004.00125.00000 100.000,00 1.030.000,00 1.130.000,000,00NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO


00004.00126.00000 1.290.003,00 710.000,00 2.000.003,000,00TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

00004.00126.00001 1.290.003,00 710.000,00 2.000.003,000,00ADMINISTRAÇÃO INOVADORA, ÉTICA E INTEGRADA

00004.00128.00000 100.000,00 1.610.000,00 1.710.000,000,00FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

00004.00128.00003 100.000,00 1.610.000,00 1.710.000,000,00DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

00004.00131.00000 25.000,00 4.175.000,00 4.200.000,000,00COMUNICAÇÃO SOCIAL


00004.00241.00000 50.000,00 0,00 50.000,000,00ASSISTÊNCIA AO IDOSO

00004.00241.00001 50.000,00 0,00 50.000,000,00ADMINISTRAÇÃO INOVADORA, ÉTICA E INTEGRADA

00006.00000.00000 0,00 14.500.000,00 14.500.000,000,00SEGURANÇA PÚBLICA

00006.00181.00000 0,00 14.500.000,00 14.500.000,000,00POLICIAMENTO

00006.00181.00004 0,00 14.500.000,00 14.500.000,000,00DESENVOLVIMENTO SOCIAL

00008.00000.00000 3.491.003,00 16.569.721,00 20.060.724,000,00ASSISTÊNCIA SOCIAL

00008.00243.00000 871.003,00 4.433.006,00 5.304.009,000,00ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

00008.00243.00004 871.003,00 4.433.006,00 5.304.009,000,00DESENVOLVIMENTO SOCIAL



2Página:



00008.00244.00000 2.620.000,00 12.136.715,00 14.756.715,000,00ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

00008.00244.00004 2.620.000,00 12.136.715,00 14.756.715,000,00DESENVOLVIMENTO SOCIAL

00009.00000.00000 0,00 27.861.670,95 27.861.670,950,00PREVIDÊNCIA SOCIAL

00009.00271.00000 0,00 24.200,00 24.200,000,00PREVIDÊNCIA BÁSICA

00009.00271.00001 0,00 24.200,00 24.200,000,00ADMINISTRAÇÃO INOVADORA, ÉTICA E INTEGRADA

00009.00272.00000 0,00 27.837.470,95 27.837.470,950,00PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

00009.00272.00001 0,00 27.837.470,95 27.837.470,950,00ADMINISTRAÇÃO INOVADORA, ÉTICA E INTEGRADA

00010.00000.00000 1.083.000,00 122.317.000,00 123.400.000,000,00SAÚDE

00010.00122.00000 15.000,00 9.272.800,00 9.287.800,000,00ADMINISTRAÇÃO GERAL


00010.00301.00000 185.000,00 100.062.401,00 100.247.401,000,00ATENÇÃO BÁSICA


00010.00302.00000 880.000,00 9.262.002,00 10.142.002,000,00ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL


00010.00304.00000 3.000,00 2.396.000,00 2.399.000,000,00VIGILÂNCIA SANITÁRIA


00010.00305.00000 0,00 1.323.797,00 1.323.797,000,00VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA


00011.00000.00000 285.002,00 1.715.000,00 2.000.002,000,00TRABALHO

00011.00334.00000 285.002,00 1.715.000,00 2.000.002,000,00FOMENTO AO TRABALHO


00012.00000.00000 10.142.006,00 125.191.505,00 135.333.511,000,00EDUCAÇÃO

00012.00122.00000 1.030.000,00 3.010.000,00 4.040.000,000,00ADMINISTRAÇÃO GERAL


00012.00361.00000 1.930.004,00 69.774.502,00 71.704.506,000,00ENSINO FUNDAMENTAL


00012.00364.00000 0,00 1.200.000,00 1.200.000,000,00ENSINO SUPERIOR


00012.00365.00000 6.812.002,00 51.187.002,00 57.999.004,000,00EDUCAÇÃO INFANTIL


00012.00367.00000 370.000,00 20.001,00 390.001,000,00EDUCAÇÃO ESPECIAL

00012.00367.00004 370.000,00 20.001,00 390.001,000,00DESENVOLVIMENTO SOCIAL

00013.00000.00000 2.359.234,00 7.386.804,00 9.746.038,000,00CULTURA

3Página:



00013.00391.00000 1.165.028,00 1.270.002,00 2.435.030,000,00PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO


00013.00392.00000 1.194.206,00 6.116.802,00 7.311.008,000,00DIFUSÃO CULTURAL


00015.00000.00000 86.681.009,00 47.985.001,00 134.666.010,000,00URBANISMO

00015.00451.00000 86.681.009,00 47.985.001,00 134.666.010,000,00INFRA-ESTRUTURA URBANA

00015.00451.00002 86.681.009,00 47.985.001,00 134.666.010,000,00DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

00016.00000.00000 19.600.001,00 1.070.000,00 20.670.001,000,00HABITAÇÃO

00016.00482.00000 19.600.001,00 1.070.000,00 20.670.001,000,00HABITAÇÃO URBANA


00017.00000.00000 30.065.000,00 14.500.000,00 44.565.000,000,00SANEAMENTO

00017.00512.00000 30.065.000,00 14.500.000,00 44.565.000,000,00SANEAMENTO BÁSICO URBANO

00017.00512.00002 30.065.000,00 14.500.000,00 44.565.000,000,00DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

00018.00000.00000 585.010,00 1.843.004,00 2.428.014,000,00GESTÃO AMBIENTAL

00018.00542.00000 585.010,00 1.758.004,00 2.343.014,000,00CONTROLE AMBIENTAL

00018.00542.00002 585.010,00 1.758.004,00 2.343.014,000,00DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

00018.00544.00000 0,00 85.000,00 85.000,000,00RECURSOS HÍDRICOS

00018.00544.00002 0,00 85.000,00 85.000,000,00DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

00020.00000.00000 860.000,00 3.340.003,00 4.200.003,000,00AGRICULTURA

00020.00606.00000 860.000,00 3.340.003,00 4.200.003,000,00EXTENSÃO RURAL


00023.00000.00000 1.180.010,00 5.145.008,00 6.325.018,000,00COMÉRCIO E SERVIÇOS

00023.00692.00000 950.004,00 1.450.004,00 2.400.008,000,00COMERCIALIZAÇÃO


00023.00695.00000 230.006,00 3.695.004,00 3.925.010,000,00TURISMO


00026.00000.00000 9.542.002,00 54.038.000,00 63.580.002,000,00TRANSPORTE

00026.00784.00000 9.542.002,00 54.038.000,00 63.580.002,000,00TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

00026.00784.00003 9.542.002,00 54.038.000,00 63.580.002,000,00DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

00027.00000.00000 230.003,00 5.758.801,00 5.988.804,000,00DESPORTO E LAZER

00027.00812.00000 230.003,00 5.758.801,00 5.988.804,000,00DESPORTO COMUNITÁRIO




4Página:



00028.00000.00000 0,00 4.300.000,00 4.300.000,000,00ENCARGOS ESPECIAIS

00028.00846.00000 0,00 4.300.000,00 4.300.000,000,00OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

00028.00846.00001 0,00 300.000,00 300.000,000,00ADMINISTRAÇÃO INOVADORA, ÉTICA E INTEGRADA

00099.00000.00000 0,00 0,00 3.715.571,003.715.571,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA

00099.00999.00000 0,00 0,00 3.715.571,003.715.571,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total 3.715.571,00 171.998.284,00 562.913.851,00 738.627.706,00


Total Geral 738.627.706,00171.998.284,00 562.913.851,003.715.571,00

________________________ ________________________Jandir Bellini




________________________

ORÇAMENTO 2010



Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, confome o Vínculo com os RecursosCódigo Especificação Ordinário Vinculado Total

00001.00000.00000 LEGISLATIVA 19.960.000,00 0,00 19.960.000,00

00001.00031.00000 AÇÃO LEGISLATIVA 19.960.000,00 0,00 19.960.000,00

00001.00031.00001 ADMINISTRAÇÃO INOVADORA, ÉTICA E INTEGRADA 19.960.000,00 0,00 19.960.000,00

00002.00000.00000 JUDICIÁRIA 6.590.000,00 0,00 6.590.000,00

00002.00061.00000 AÇÃO JUDICIÁRIA 6.590.000,00 0,00 6.590.000,00


00004.00000.00000 ADMINISTRAÇÃO 86.407.000,00 2.330.337,05 88.737.337,05

00004.00121.00000 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 5.975.000,00 50.000,00 6.025.000,00

00004.00121.00001 ADMINISTRAÇÃO INOVADORA, ÉTICA E INTEGRADA 5.975.000,00 50.000,00 6.025.000,00

00004.00122.00000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 51.912.000,00 2.230.334,05 54.142.334,05

00004.00122.00001 ADMINISTRAÇÃO INOVADORA, ÉTICA E INTEGRADA 31.542.000,00 2.230.334,05 33.772.334,05

00004.00122.00002 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 20.370.000,00 0,00 20.370.000,00

00004.00123.00000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 19.480.000,00 0,00 19.480.000,00


00004.00125.00000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1.130.000,00 0,00 1.130.000,00


00004.00126.00000 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 2.000.000,00 3,00 2.000.003,00


00004.00128.00000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.710.000,00 0,00 1.710.000,00

00004.00128.00003 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.710.000,00 0,00 1.710.000,00

00004.00131.00000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 4.200.000,00 0,00 4.200.000,00


00004.00241.00000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 50.000,00 50.000,00

00004.00241.00001 ADMINISTRAÇÃO INOVADORA, ÉTICA E INTEGRADA 0,00 50.000,00 50.000,00

00006.00000.00000 SEGURANÇA PÚBLICA 8.450.000,00 6.050.000,00 14.500.000,00

00006.00181.00000 POLICIAMENTO 8.450.000,00 6.050.000,00 14.500.000,00

00006.00181.00004 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 8.450.000,00 6.050.000,00 14.500.000,00

00008.00000.00000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 16.694.623,00 3.366.101,00 20.060.724,00

00008.00243.00000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 5.304.000,00 9,00 5.304.009,00



2Página:



00008.00243.00004 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5.304.000,00 9,00 5.304.009,00

00008.00244.00000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 11.390.623,00 3.366.092,00 14.756.715,00


00009.00000.00000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 5.000.000,00 22.861.670,95 27.861.670,95

00009.00271.00000 PREVIDÊNCIA BÁSICA 0,00 24.200,00 24.200,00


00009.00272.00000 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 5.000.000,00 22.837.470,95 27.837.470,95

00009.00272.00001 ADMINISTRAÇÃO INOVADORA, ÉTICA E INTEGRADA 5.000.000,00 22.837.470,95 27.837.470,95

00010.00000.00000 SAÚDE 143.800,00 123.256.200,00 123.400.000,00

00010.00122.00000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 82.800,00 9.205.000,00 9.287.800,00

00010.00122.00004 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 82.800,00 9.205.000,00 9.287.800,00

00010.00301.00000 ATENÇÃO BÁSICA 1.000,00 100.246.401,00 100.247.401,00


00010.00302.00000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 10.142.002,00 10.142.002,00

00010.00302.00004 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 10.142.002,00 10.142.002,00

00010.00304.00000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 2.399.000,00 2.399.000,00


00010.00305.00000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 60.000,00 1.263.797,00 1.323.797,00


00011.00000.00000 TRABALHO 2.000.000,00 2,00 2.000.002,00

00011.00334.00000 FOMENTO AO TRABALHO 2.000.000,00 2,00 2.000.002,00


00012.00000.00000 EDUCAÇÃO 4.160.000,00 131.173.511,00 135.333.511,00

00012.00122.00000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.960.000,00 1.080.000,00 4.040.000,00


00012.00361.00000 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 71.704.506,00 71.704.506,00


00012.00364.00000 ENSINO SUPERIOR 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00


00012.00365.00000 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 57.999.004,00 57.999.004,00


3Página:



00012.00367.00000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 390.001,00 390.001,00

00012.00367.00004 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 390.001,00 390.001,00

00013.00000.00000 CULTURA 7.830.000,00 1.916.038,00 9.746.038,00

00013.00391.00000 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 2.435.000,00 30,00 2.435.030,00


00013.00392.00000 DIFUSÃO CULTURAL 5.395.000,00 1.916.008,00 7.311.008,00


00015.00000.00000 URBANISMO 66.885.000,00 67.781.010,00 134.666.010,00

00015.00451.00000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 66.885.000,00 67.781.010,00 134.666.010,00

00015.00451.00002 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 66.885.000,00 67.781.010,00 134.666.010,00

00016.00000.00000 HABITAÇÃO 3.670.000,00 17.000.001,00 20.670.001,00

00016.00482.00000 HABITAÇÃO URBANA 3.670.000,00 17.000.001,00 20.670.001,00


00017.00000.00000 SANEAMENTO 26.565.000,00 18.000.000,00 44.565.000,00

00017.00512.00000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 26.565.000,00 18.000.000,00 44.565.000,00

00017.00512.00002 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 26.565.000,00 18.000.000,00 44.565.000,00

00018.00000.00000 GESTÃO AMBIENTAL 2.428.000,00 14,00 2.428.014,00

00018.00542.00000 CONTROLE AMBIENTAL 2.343.000,00 14,00 2.343.014,00

00018.00542.00002 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 2.343.000,00 14,00 2.343.014,00

00018.00544.00000 RECURSOS HÍDRICOS 85.000,00 0,00 85.000,00

00018.00544.00002 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 85.000,00 0,00 85.000,00

00020.00000.00000 AGRICULTURA 4.200.000,00 3,00 4.200.003,00

00020.00606.00000 EXTENSÃO RURAL 4.200.000,00 3,00 4.200.003,00


00023.00000.00000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 5.925.000,00 400.018,00 6.325.018,00

00023.00692.00000 COMERCIALIZAÇÃO 2.000.000,00 400.008,00 2.400.008,00

00023.00692.00003 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2.000.000,00 400.008,00 2.400.008,00

00023.00695.00000 TURISMO 3.925.000,00 10,00 3.925.010,00


00026.00000.00000 TRANSPORTE 63.580.000,00 2,00 63.580.002,00

00026.00784.00000 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 63.580.000,00 2,00 63.580.002,00



4Página:




00027.00000.00000 DESPORTO E LAZER 4.732.450,00 1.256.354,00 5.988.804,00

00027.00812.00000 DESPORTO COMUNITÁRIO 4.732.450,00 1.256.354,00 5.988.804,00


00028.00000.00000 ENCARGOS ESPECIAIS 4.000.000,00 300.000,00 4.300.000,00

00028.00846.00000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4.000.000,00 300.000,00 4.300.000,00


00099.00000.00000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.715.571,00 0,00 3.715.571,00

00099.00999.00000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.715.571,00 0,00 3.715.571,00


Total 342.936.444,00 395.691.262,00 738.627.706,00


Total Geral 342.936.444,00 395.691.262,00 738.627.706,00

________________________ ________________________Jandir Bellini




________________________



Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e FunçõesFunções LEGISLATIVA JUDICIÁRIA ESSENCIAL À

JUSTIÇAADMINISTRAÇÃO DEFESA NACIONAL

Órgao

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 2.000.000,00 6.590.000,00 0,00 63.214.008,00 0,00

GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 4.577.005,00 0,00

GABINETE DA VICE - PREFEITA 0,00 0,00 0,00 520.000,00 0,00

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 6.590.000,00 0,00 150.000,00 0,00

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,00 0,00 0,00 6.050.000,00 0,00

SECRETARIA DA FAZENDA 0,00 0,00 0,00 19.570.000,00 0,00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 25.000.000,00 0,00

SECRETARIA DE URBANISMO 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00

SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE

0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 4.200.000,00 0,00

SECRETARIA DE SEGURANÇA DO CIDADÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA DE HABITAÇÃO 0,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00

SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

COORDENADORIA DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 0,00 1.080.000,00 0,00

CENTRO TECNOLÓGICO DE INFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

0,00 0,00 0,00 2.000.003,00 0,00

COORDENADORIAS REGIONAIS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



2Página:


Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e FunçõesADMINISTRAÇÃO DIRETA

17.960.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

17.960.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00

FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITAJAI - FCI

0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00

ADMINIATRAÇÃO INDIRETA

0,00 0,00 0,00 1.710.000,00 0,00

FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - FEAPI

0,00 0,00 0,00 1.710.000,00 0,00


0,00 0,00 0,00 65.000,00 0,00

FUNDAÇÃO GENÉSIO MIRANDA LINS - FGML

0,00 0,00 0,00 65.000,00 0,00


0,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FMEL

0,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ITAJAÍ - FAMAI

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 1.240.000,00 0,00

FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE ITAJAÍ - FUNREBOM-PMI

0,00 0,00 0,00 1.240.000,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3Página:


Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e FunçõesADMINISTRAÇÃO INDIRETA

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

FUNDO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 2.018.329,05 0,00

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAJAÍ - IPI

0,00 0,00 0,00 2.018.329,05 0,00


0,00 0,00 0,00 20.370.000,00 0,00

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E INFRA-ESTRUTURA - SEMASA

0,00 0,00 0,00 20.370.000,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

19.960.000,00 6.590.000,00 0,00 88.737.337,05 0,00Total

Funções SEGURANÇA PÚBLICA

RELAÇÕES EXTERIORES

ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREVIDÊNCIA SOCIAL

SAÚDEÓrgao

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 14.500.000,00 0,00 12.757.005,00 0,00 0,00

GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00

GABINETE DA VICE - PREFEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA DA FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA DE URBANISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



4Página:


Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e FunçõesSECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 9.057.000,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 3.200.005,00 0,00 0,00

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA DE SEGURANÇA DO CIDADÃO 14.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA DE HABITAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



COORDENADORIA DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

5Página:



0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 5.699.715,00 0,00 0,00


0,00 0,00 5.699.715,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 123.400.000,00


0,00 0,00 0,00 0,00 123.400.000,00


0,00 0,00 1.604.004,00 0,00 0,00


0,00 0,00 1.604.004,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 27.861.670,95 0,00


0,00 0,00 0,00 27.861.670,95 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



6Página:



0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

14.500.000,00 0,00 20.060.724,00 27.861.670,95 123.400.000,00Total

Funções TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA DIREITOS DA CIDADANIA

URBANISMOÓrgao

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 2.000.002,00 135.333.511,00 50.000,00 0,00 133.666.010,00

GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00






SECRETARIA DE URBANISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 29.035.004,00

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 104.631.006,00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 135.333.511,00 50.000,00 0,00 0,00


2.000.002,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00








0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

7Página:


Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e FunçõesCOORDENADORIAS REGIONAIS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 7.011.007,00 0,00 0,00


0,00 0,00 7.011.007,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 2.435.030,00 0,00 0,00


0,00 0,00 2.435.030,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



8Página:



0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00


0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 250.001,00 0,00 0,00


0,00 0,00 250.001,00 0,00 0,00

2.000.002,00 135.333.511,00 9.746.038,00 0,00 134.666.010,00Total

Funções HABITAÇÃO SANEAMENTO GESTÃO AMBIENTAL

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

AGRICULTURAÓrgao

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 20.670.001,00 0,00 0,00 0,00 4.200.003,00





9Página:


Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e FunçõesSECRETARIA DA FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00






0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



0,00 0,00 0,00 0,00 4.200.003,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



SECRETARIA DE HABITAÇÃO 20.670.001,00 0,00 0,00 0,00 0,00





0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



10Página:



0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 2.343.014,00 0,00 0,00


0,00 0,00 2.343.014,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 44.565.000,00 85.000,00 0,00 0,00


0,00 44.565.000,00 85.000,00 0,00 0,00

11Página:



0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

20.670.001,00 44.565.000,00 2.428.014,00 0,00 4.200.003,00Total

Funções ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS

COMUNICAÇÕES ENERGIAÓrgao

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 0,00 0,00 3.575.008,00 0,00 0,00











0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00






12Página:


Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e FunçõesSECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA 0,00 0,00 2.400.008,00 0,00 0,00

SECRETARIA DE TURISMO 0,00 0,00 1.175.000,00 0,00 0,00



0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

13Página:



0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 2.750.010,00 0,00 0,00


0,00 0,00 2.750.010,00 0,00 0,00

0,00 0,00 6.325.018,00 0,00 0,00Total

Funções TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TotalÓrgao

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 0,00 1.268.800,00 3.500.000,00 3.235.571,00 406.559.919,00

GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 5.077.005,00



15Página:


Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e FunçõesADMINIATRAÇÃO INDIRETA

0,00 0,00 0,00 0,00 1.710.000,00


0,00 0,00 0,00 0,00 1.710.000,00


0,00 0,00 0,00 0,00 2.500.030,00


0,00 0,00 0,00 0,00 2.500.030,00


0,00 4.720.004,00 0,00 0,00 4.810.004,00


0,00 4.720.004,00 0,00 0,00 4.810.004,00


157.002,00 0,00 0,00 0,00 2.500.016,00


157.002,00 0,00 0,00 0,00 2.500.016,00


0,00 0,00 0,00 0,00 5.699.715,00


0,00 0,00 0,00 0,00 5.699.715,00


0,00 0,00 0,00 0,00 1.240.000,00


0,00 0,00 0,00 0,00 1.240.000,00


0,00 0,00 0,00 0,00 123.400.000,00


0,00 0,00 0,00 0,00 123.400.000,00


0,00 0,00 0,00 0,00 1.604.004,00


0,00 0,00 0,00 0,00 1.604.004,00


0,00 0,00 300.000,00 0,00 30.180.000,00


0,00 0,00 300.000,00 0,00 30.180.000,00

16Página:



0,00 0,00 500.000,00 480.000,00 67.000.000,00


0,00 0,00 500.000,00 480.000,00 67.000.000,00


63.423.000,00 0,00 0,00 0,00 63.423.000,00


63.423.000,00 0,00 0,00 0,00 63.423.000,00


0,00 0,00 0,00 0,00 3.000.011,00


0,00 0,00 0,00 0,00 3.000.011,00

63.580.002,00 5.988.804,00 4.300.000,00 3.715.571,00 738.627.706,00Total

Total das Funções 738.627.706,00


Total Geral 738.627.706,00

Resumo

________________________ ________________________Jandir Bellini




________________________

ORÇAMENTO 2010




ORÇAMENTO INICIAL

Balancete da Despesa% em relação

a Unidade% em relação

ao Total Geral% em relação

ao ÓrgãoFixado R$

Órgão: 01 ADMINISTRAÇÃO DIRETAUnidade: 01 GABINETE DO PREFEITOFunção: 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERALPrograma: 0001 ADMINISTRAÇÃO INOVADORA, ÉTICA E INTEGRADA

Projeto: 1.000001 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO GABINETE DO PREFEITODespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00118 0,09848 0,000687 5.000,00

Fonte recurso: 1 Recursos Ordinários0.1.00 - Recursos Ordinários

Despesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,02709 2,26511 0,015578 115.000,00Fonte recurso: 1 Recursos Ordinários

0.1.00 - Recursos Ordinários

Projeto: 1.000002 MELHORIA DOS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADEDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00118 0,09848 0,0006821 5.000,00




Atividade: 2.000001 APOIO ADMINISTRATIVO AO GABINETE DO PREFEITODespesa 3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,21200 17,72699 0,121853 900.000,00


Despesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,09422 7,87866 0,054155 400.000,00Fonte recurso: 1 Recursos Ordinários




Atividade: 2.000002 APOIO A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADADespesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,50645 42,34780 0,291082 2.150.000,00


Atividade: 2.000003 APOIO ADMINISTRATIVO À DEFESA CIVILDespesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,00000 0,00002 0,000009 1,00

Fonte recurso: 9 Transferências de Convênios do Estado0.2.24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados á educação/saúde

2Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$

Despesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00000 0,00002 0,0000012 1,00Fonte recurso: 8 Transferências de Convênios da União

0.2.24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados á educação/saúde



Despesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00000 0,00002 0,0000010 1,00Fonte recurso: 9 Transferências de Convênios do Estado



0.1.00 - Recursos OrdináriosDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00000 0,00002 0,0000011 1,00


Despesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00000 0,00002 0,0000013 1,00Fonte recurso: 8 Transferências de Convênios da União


Atividade: 2.000004 SELO SOCIALDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00471 0,39393 0,0027119 20.000,00




Atividade: 2.000014 APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E TEMÁTICASDespesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,02356 1,96967 0,0135416 100.000,00


Despesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,02638 2,20603 0,01516384 112.000,00Fonte recurso: 8 Transferências de Convênios da União






3Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$



Atividade: 2.000039 CONVÊNIO ESTAGIÁRIOSDespesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,00707 0,59090 0,00406200 30.000,00


Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIALSubFunção: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTEPrograma: 0004 DESENVOLVIMENTO SOCIALAtividade: 2.000060 CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO DO ENSINO SUPERIOR - LEI ORGÂNICA



Total da Unidade: 1,19594 100,00000 0,68736 5.077.005,00

Unidade: 02 GABINETE DA VICE - PREFEITAFunção: 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERALPrograma: 0001 ADMINISTRAÇÃO INOVADORA, ÉTICA E INTEGRADAAtividade: 2.000002 APOIO A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

Despesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,01413 11,53846 0,0081226 60.000,00Fonte recurso: 1 Recursos Ordinários


Atividade: 2.000005 APOIO ADMINISTRATIVO AO GABINETE DA VICE-PREFEITADespesa 3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,09422 76,92308 0,0541523 400.000,00



0.1.00 - Recursos OrdináriosDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00707 5,76923 0,0040625 30.000,00


Total da Unidade: 0,12249 100,00000 0,07040 520.000,00

Unidade: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIOFunção: 02 JUDICIÁRIA

SubFunção: 061 AÇÃO JUDICIÁRIAPrograma: 0001 ADMINISTRAÇÃO INOVADORA, ÉTICA E INTEGRADAAtividade: 2.000022 APOIO ADMINISTRATIVO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Despesa 3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1,04118 65,57864 0,5984168 4.420.000,00Fonte recurso: 1 Recursos Ordinários


3Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$





Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIALSubFunção: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTEPrograma: 0004 DESENVOLVIMENTO SOCIALAtividade: 2.000060 CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO DO ENSINO SUPERIOR - LEI ORGÂNICA



Total da Unidade: 1,19594 100,00000 0,68736 5.077.005,00

Unidade: 02 GABINETE DA VICE - PREFEITAFunção: 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERALPrograma: 0001 ADMINISTRAÇÃO INOVADORA, ÉTICA E INTEGRADAAtividade: 2.000002 APOIO A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA



Atividade: 2.000005 APOIO ADMINISTRATIVO AO GABINETE DA VICE-PREFEITADespesa 3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,09422 76,92308 0,0541523 400.000,00





Total da Unidade: 0,12249 100,00000 0,07040 520.000,00

Unidade: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIOFunção: 02 JUDICIÁRIA

SubFunção: 061 AÇÃO JUDICIÁRIAPrograma: 0001 ADMINISTRAÇÃO INOVADORA, ÉTICA E INTEGRADAAtividade: 2.000022 APOIO ADMINISTRATIVO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO





5Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$





Função: 04 ADMINISTRAÇÃOSubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERALPrograma: 0001 ADMINISTRAÇÃO INOVADORA, ÉTICA E INTEGRADAAtividade: 2.000039 CONVÊNIO ESTAGIÁRIOS



Total da Unidade: 1,58768 100,00000 0,91250 6.740.000,00

Unidade: 04 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTOFunção: 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunção: 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTOPrograma: 0001 ADMINISTRAÇÃO INOVADORA, ÉTICA E INTEGRADA

Projeto: 1.000013 MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTODespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,01178 0,53847 0,0067761 50.000,00

Fonte recurso: 22 Operaçôes de Crédito Externas0.2.86 - Operações de Crédito Externas - Outros Programas

Atividade: 2.000028 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTODespesa 3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,20023 9,15399 0,1150857 850.000,00





Atividade: 2.000029 GESTÃO E APRIMORAMENTO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIODespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 1,10124 50,34693 0,6329362 4.675.000,00




6Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$

Atividade: 2.000031 GESTÃO DE ESTUDOS SÓCIOS-ESPACIAISDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,02356 1,07694 0,0135466 100.000,00




SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERALPrograma: 0001 ADMINISTRAÇÃO INOVADORA, ÉTICA E INTEGRADAAtividade: 2.000039 CONVÊNIO ESTAGIÁRIOS



Função: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIASubFunção: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIAPrograma: 0001 ADMINISTRAÇÃO INOVADORA, ÉTICA E INTEGRADA

Op. Especial: 0.000001 RESERVA DE CONTINGÊNCIADespesa 3.9.9.9.9.00.00.00.00.00 Reserva de Contingência 0,76217 34,84515 0,438051 3.235.571,00


Total da Unidade: 2,18731 100,00000 1,25714 9.285.571,00

Unidade: 05 SECRETARIA DA FAZENDAFunção: 04 ADMINISTRAÇÃO




SubFunção: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRAPrograma: 0001 ADMINISTRAÇÃO INOVADORA, ÉTICA E INTEGRADA

Projeto: 1.000011 MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDADespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,01178 0,21673 0,0067786 50.000,00






7Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$

Atividade: 2.000018 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DA FAZENDADespesa 3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1,29558 23,84049 0,7446283 5.500.000,00






Atividade: 2.000019 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍDespesa 3.3.1.9.1.00.00.00.00.00 Obrigações Patronais 0,35334 6,50195 0,2030888 1.500.000,00






Atividade: 2.000020 PARCERIAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDADespesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,20023 3,68444 0,1150893 850.000,00




Atividade: 2.000021 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,23556 4,33463 0,1353995 1.000.000,00




SubFunção: 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃOPrograma: 0001 ADMINISTRAÇÃO INOVADORA, ÉTICA E INTEGRADA

Projeto: 1.000006 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO CIDADÃODespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00707 0,13004 0,00406156 30.000,00


8Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$



Função: 28 ENCARGOS ESPECIAISSubFunção: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAISAtividade: 2.000237 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

Despesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,82446 15,17122 0,4738598 3.500.000,00Fonte recurso: 1 Recursos Ordinários


Total da Unidade: 5,43437 100,00000 3,12336 23.070.000,00

Unidade: 06 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOFunção: 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERALPrograma: 0001 ADMINISTRAÇÃO INOVADORA, ÉTICA E INTEGRADAAtividade: 2.000032 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


0.1.00 - Recursos OrdináriosDespesa 3.3.1.9.1.00.00.00.00.00 Obrigações Patronais 2,12004 36,00000 1,2184836 9.000.000,00





Atividade: 2.000033 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE VEÍCULOSDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,32978 5,60000 0,1895447 1.400.000,00


Atividade: 2.000034 SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE ÁGUADespesa 3.3.3.9.1.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades 0,08245 1,40000 0,0473943 350.000,00


Atividade: 2.000035 SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE ENERGIA ELÉTRICADespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,28267 4,80000 0,1624641 1.200.000,00




9Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$

Atividade: 2.000036 SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE CORREIOSDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,02120 0,36000 0,0121844 90.000,00


Atividade: 2.000038 MANUTENÇÃO DO PAÇO MUNICIPALDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,43108 7,32000 0,2477639 1.830.000,00






Atividade: 2.000041 CONVÊNIO - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAJAÍ - ASPMIDespesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,30623 5,20000 0,1760052 1.300.000,00


Atividade: 2.000042 AÇÕES DE COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTARDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,41223 7,00000 0,2369351 1.750.000,00


Atividade: 2.000043 AÇÕES DE COMPLEMENTAÇÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE DOS SERVIDORESDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,11307 1,92000 0,0649950 480.000,00


Atividade: 2.000045 CONCURSO PÚBLICODespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,02356 0,40000 0,0135449 100.000,00


Atividade: 2.000240 SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TELEFONIADespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,18845 3,20000 0,1083142 800.000,00


Total da Unidade: 5,88901 100,00000 3,38466 25.000.000,00

Unidade: 07 SECRETARIA DE URBANISMOFunção: 04 ADMINISTRAÇÃO




10Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$

Função: 15 URBANISMOSubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANAPrograma: 0002 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

Projeto: 1.000112 ACESSIBILIDADE A PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOSDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00707 0,10327 0,00406124 30.000,00


Projeto: 1.000113 MOBILIDADE URBANA - TRANSPORTE COLETIVODespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,58890 8,60585 0,33847122 2.500.000,00

Fonte recurso: 6 Operações de Crédito Internas0.2.83 - Operações de Credito Internas - Outros Programas

Projeto: 1.000114 MOBILIDADE URBANA - SISTEMA CICLOVIÁRIODespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00000 0,00000 0,00000111 1,00






Projeto: 1.000115 MOBILIDADE URBANA - INTERVENÇÕES VIÁRIASDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,01178 0,17212 0,00677121 50.000,00


Despesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,22378 3,27022 0,12862115 950.000,00Fonte recurso: 8 Transferências de Convênios da União


Despesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00000 0,00000 0,00000114 1,00Fonte recurso: 9 Transferências de Convênios do Estado


Projeto: 1.000117 IMPLEMENTAÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINSDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00707 0,10327 0,00406118 30.000,00




11Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$

Projeto: 1.000118 DESAPROPRIAÇÕES E AQUISIÇÃO DE TERRENOS - PMIDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1,41336 20,65404 0,81232109 6.000.000,00


Despesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 2,59116 37,86574 1,48925125 11.000.000,00Fonte recurso: 8 Transferências de Convênios da União


Projeto: 1.000119 ITAJAÍ VIVA A CIDADE - BIDDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,94224 13,76936 0,54154120 4.000.000,00

Fonte recurso: 22 Operaçôes de Crédito Externas0.2.86 - Operações de Crédito Externas - Outros Programas



Projeto: 1.000123 REVITALIZAÇÃO DA PRAIA BRAVADespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00000 0,00000 0,00000127 1,00




Projeto: 1.000125 REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - PROJETOSDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00707 0,10327 0,00406110 30.000,00


Atividade: 2.000168 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE URBANISMODespesa 3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,73024 10,67125 0,41970106 3.100.000,00





Total da Unidade: 6,84302 100,00000 3,93297 29.050.004,00

12Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$

Unidade: 08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAISFunção: 01 LEGISLATIVA

SubFunção: 031 AÇÃO LEGISLATIVAPrograma: 0001 ADMINISTRAÇÃO INOVADORA, ÉTICA E INTEGRADA

Projeto: 1.000004 CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO LEGISLATIVO MUNICIPALDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,47112 1,87563 0,27077380 2.000.000,00



Projeto: 1.000046 MACRO DRENAGEM PLUVIALDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4,78917 19,06669 2,75254304 20.331.000,00

Fonte recurso: 8 Transferências de Convênios da União0.2.24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados á educação/saúde




Projeto: 1.000047 DESASSOREAMENTO DE CALHAS E RIOSDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1,53114 6,09579 0,88001306 6.500.000,00




Projeto: 1.000050 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIODespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 2,12004 8,44032 1,21848299 9.000.000,00







13Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$



Projeto: 1.000051 ITAJAÍ RENOVADA - CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS PÚBLICOSDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00000 0,00000 0,00000289 1,00




Projeto: 1.000052 TRÂNSITO LIVRE - CONSTRUÇÃO DE PONTES E VIADUTOSDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1,01291 4,03260 0,58216294 4.300.000,00






Projeto: 1.000055 CONCLUSÃO DO CENTRO DE EVENTOSDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,58890 2,34453 0,33847310 2.500.000,00





Projeto: 1.000056 OBRAS DE INTERESSE COMUNITÁRIODespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,23556 0,93781 0,13539307 1.000.000,00


14Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$



Atividade: 2.000093 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE OBRA E SERVIÇOS MUNICIPAISDespesa 3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,88335 3,51680 0,50770283 3.750.000,00





Atividade: 2.000094 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICADespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,70668 2,81344 0,40616281 3.000.000,00

Fonte recurso: 15 COSIP0.1.17 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP

Despesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,35334 1,40672 0,20308282 1.500.000,00Fonte recurso: 15 COSIP

0.1.17 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP

Atividade: 2.000095 DRAGAGEM DE RIOS, RIBEIRÕES E BAÍASDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,01178 0,04689 0,00677312 50.000,00




Atividade: 2.000097 TARIFA ZERO - MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXODespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 3,88674 15,47392 2,23387313 16.500.000,00


Atividade: 2.000098 ITAJAÍ RENOVADA - MANUTENÇÃO DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICASDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,11778 0,46891 0,06769290 500.000,00






15Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$



Atividade: 2.000099 TRÂNSITO LIVRE - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PONTES, VIADUTOS E VIAS PÚBLICASDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,94224 3,75125 0,54154296 4.000.000,00






Atividade: 2.000100 PARQUE DE MÁQUINAS - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOSDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,98935 3,93882 0,56862279 4.200.000,00




Atividade: 2.000101 CIDADE FLORIDA-MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS, PARQUES, AVENIDASDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,10600 0,42202 0,0609253 450.000,00

Fonte recurso: 49 Fundo Especial do Petróleo0.1.44 - Fundo Especial do Petróleo


0.1.00 - Recursos OrdináriosDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,09422 0,37513 0,054154 400.000,00

Fonte recurso: 48 CIDE0.1.16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE

Total da Unidade: 25,11802 100,00000 14,43637 106.631.006,00

Unidade: 09 SECRETARIA DE EDUCAÇÃOFunção: 12 EDUCAÇÃO

SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERALPrograma: 0004 DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Projeto: 1.000066 CONVÊNIO UNIVALI - CERTIFICAÇÃO DE GESTORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E ED. INFANTILDespesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,23556 0,73864 0,13539362 1.000.000,00

Fonte recurso: 20 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação0.1.01 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

16Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$

Projeto: 1.000069 CONVÊNIO - CORREÇÃO DO FLUXO ESCOLARDespesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,00707 0,02216 0,00406372 30.000,00


Atividade: 2.000113 PLANO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONALDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00707 0,02216 0,00406339 30.000,00

Fonte recurso: 26 Salário Educação0.2.58 - Salário Educação

Atividade: 2.000117 APOIO A SUBVENÇÕES SOCIAIS DA EDUCAÇÃODespesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,69726 2,18638 0,40074315 2.960.000,00


Atividade: 2.000134 APOIO ADMINISTRATIVO À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL SILVEIRA JÚNIORDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00471 0,01477 0,00271128 20.000,00


SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTALPrograma: 0004 DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Projeto: 1.000072 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS ESCOLARESDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00000 0,00000 0,00000345 1,00

Fonte recurso: 27 Outros Recursos do FNDE0.2.62 - Outros Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Despesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,11778 0,36932 0,06769346 500.000,00Fonte recurso: 26 Salário Educação

0.2.58 - Salário Educação

Projeto: 1.000076 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTALDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,01178 0,03693 0,00677352 50.000,00


Despesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00000 0,00000 0,00000349 1,00Fonte recurso: 27 Outros Recursos do FNDE

0.2.62 - Outros Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Despesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,31330 0,98239 0,18006350 1.330.000,00Fonte recurso: 26 Salário Educação


Projeto: 1.000077 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NA ZONA RURALDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00000 0,00000 0,00000351 1,00




17Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$

Projeto: 1.000084 IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS EM ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTALDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00000 0,00000 0,00000319 1,00




Atividade: 2.000109 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa 3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 2,35560 7,38642 1,35386322 10.000.000,00


Despesa 3.3.1.9.1.00.00.00.00.00 Obrigações Patronais 0,05053 0,15844 0,02904323 214.500,00Fonte recurso: 20 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

0.1.01 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

Despesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,18845 0,59091 0,10831325 800.000,00Fonte recurso: 20 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

0.1.01 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - EducaçãoDespesa 3.3.3.9.1.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades 0,00236 0,00739 0,00135324 10.000,00


Despesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,10482 0,32870 0,06025326 445.000,00Fonte recurso: 20 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação


Atividade: 2.000111 APOIO ADMINISTRATIVO AO ENSINO FUNDAMENTALDespesa 3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,11778 0,36932 0,06769354 500.000,00


Despesa 3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 8,24461 25,85248 4,73852353 35.000.000,00Fonte recurso: 16 Transferência do FUNDEB - Remuneração de Profissionais do Magistério

0.1.18 - Transferências do FUNDEB/FUNDEF (apli remun profis Magist efetivo exer

Despesa 3.3.1.9.1.00.00.00.00.00 Obrigações Patronais 0,50528 1,58439 0,29040355 2.145.000,00Fonte recurso: 20 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

0.1.01 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - EducaçãoDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00000 0,00000 0,00000358 1,00


18Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$

Despesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 1,53114 4,80118 0,88001357 6.500.000,00Fonte recurso: 20 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação


Despesa 3.3.3.9.1.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades 0,06125 0,19205 0,03520356 260.000,00Fonte recurso: 20 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

0.1.01 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - EducaçãoDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,11189 0,35086 0,06431360 475.000,00




Atividade: 2.000127 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS - PMIDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,78442 2,45968 0,45084327 3.330.000,00


Atividade: 2.000128 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTALDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,94224 2,95457 0,54154341 4.000.000,00


Atividade: 2.000131 MANUTENÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTALDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,21672 0,67955 0,12456331 920.000,00


Atividade: 2.000132 MANUTENÇÃO DO MATERIAL ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTALDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,09422 0,29546 0,05415371 400.000,00


Despesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,02356 0,07386 0,01354388 100.000,00Fonte recurso: 26 Salário Educação


Atividade: 2.000135 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE PARA ALUNOS - PNATEDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,04711 0,14773 0,02708329 200.000,00

Fonte recurso: 13 Transferências de Convênios - Educação - Estado0.2.22 - Transferências de Convênios - Educação

Despesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,04005 0,12557 0,02302328 170.000,00Fonte recurso: 19 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - União

0.1.61 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE



19Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$

Atividade: 2.000136 MANUTENÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS - PNAE/PNACDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,42401 1,32956 0,24370342 1.800.000,00

Fonte recurso: 18 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE- União0.1.60 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

Atividade: 2.000244 AÇÕES DE COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR - EDUCAÇÃODespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,39810 1,24831 0,22880343 1.690.000,00


Atividade: 2.000245 AÇÕES DE COMPLEMENTAÇÃO DE TRANSPORTE DE SERVIDORES - EDUCAÇÃODespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,19198 0,60199 0,11034344 815.000,00


SubFunção: 364 ENSINO SUPERIORPrograma: 0004 DESENVOLVIMENTO SOCIALAtividade: 2.000123 PLANO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA A GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO

Despesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,28267 0,88637 0,1624645 1.200.000,00Fonte recurso: 1 Recursos Ordinários


SubFunção: 365 EDUCAÇÃO INFANTILPrograma: 0004 DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Projeto: 1.000065 IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DO ACOLHIMENTO DA EDUCAÇÃODespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00000 0,00000 0,00000338 1,00


Projeto: 1.000075 CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,53472 1,67672 0,30733348 2.270.000,00


Despesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1,04636 3,28105 0,60139347 4.442.000,00Fonte recurso: 27 Outros Recursos do FNDE




Projeto: 1.000083 IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS EM CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00000 0,00000 0,00000317 1,00


20Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$



Atividade: 2.000110 APOIO ADMINISTRATIVO À EDUCAÇÃO INFANTILDespesa 3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 7,06681 22,15927 4,06159364 30.000.000,00

Fonte recurso: 16 Transferência do FUNDEB - Remuneração de Profissionais do Magistério0.1.18 - Transferências do FUNDEB/FUNDEF (apli remun profis Magist efetivo exer

Despesa 3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1,06002 3,32389 0,6092448 4.500.000,00Fonte recurso: 20 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação


Despesa 3.3.1.9.1.00.00.00.00.00 Obrigações Patronais 0,62706 1,96627 0,36040363 2.662.000,00Fonte recurso: 20 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

0.1.01 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - EducaçãoDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00000 0,00000 0,00000367 1,00

Fonte recurso: 13 Transferências de Convênios - Educação - Estado0.2.22 - Transferências de Convênios - Educação

Despesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 1,88448 5,90914 1,08309366 8.000.000,00Fonte recurso: 20 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

0.1.01 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - EducaçãoDespesa 3.3.3.9.1.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades 0,04476 0,14034 0,02572365 190.000,00






Atividade: 2.000129 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTILDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,98935 3,10230 0,56862340 4.200.000,00


Atividade: 2.000130 MANUTENÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR PARA CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTILDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,21436 0,67216 0,12320330 910.000,00


Atividade: 2.000133 MANUTENÇÃO DO MATERIAL ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTILDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,02356 0,07386 0,01354389 100.000,00




21Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$

Despesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,03533 0,11080 0,02031370 150.000,00Fonte recurso: 20 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação


SubFunção: 367 EDUCAÇÃO ESPECIALPrograma: 0004 DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Projeto: 1.000078 CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA O CEMESPIDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,08716 0,27330 0,0500955 370.000,00


Atividade: 2.000126 MANUTENÇÃO DO CEMESPIDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00471 0,01477 0,00271334 20.000,00




Função: 13 CULTURASubFunção: 392 DIFUSÃO CULTURALPrograma: 0004 DESENVOLVIMENTO SOCIALAtividade: 2.000191 MANUTENÇÃO DA BANDA MUNICIPAL




Total da Unidade: 31,89097 100,00000 18,32906 135.383.511,00

Unidade: 10 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDAFunção: 11 TRABALHO

SubFunção: 334 FOMENTO AO TRABALHOPrograma: 0003 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Projeto: 1.000057 APOIO À INSTALAÇÃO DE PÓLO TECNOLÓGICO E INDUSTRIALDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,04711 9,99999 0,02708227 200.000,00




22Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$



Projeto: 1.000060 CONVÊNIO UNIVALI - IMPLANTAÇÃO DA INCUBADORA DE EMPRESAS DE ITAJAÍDespesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,00589 1,25000 0,00338221 25.000,00


Projeto: 1.000062 APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDORDespesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,01178 2,50000 0,00677222 50.000,00




Atividade: 2.000103 APOIO ADMINISTRATIVO À SEDEERDespesa 3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,20659 43,84996 0,11873211 877.000,00



0.1.00 - Recursos OrdináriosDespesa 3.3.3.9.1.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades 0,00283 0,60000 0,00162213 12.000,00




Atividade: 2.000104 PARCERIAS E CONVÊNIOS - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALDespesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,02356 5,00000 0,01354216 100.000,00




Atividade: 2.000105 SEMINÁRIOS E ENCONTROS REGIONAIS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00471 1,00000 0,00271226 20.000,00




23Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$

Atividade: 2.000106 MANUTENÇÃO DO BALCÃO DE EMPREGOSDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00612 1,30000 0,00352224 26.000,00




Atividade: 2.000108 PROMOÇÃO DE SEMINÁRIOS, ENCONTROS E FEIRAS DE NEGÓCIOSDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,01178 2,50000 0,00677220 50.000,00


Atividade: 2.000243 APOIO AO COOPERATIVISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIADespesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,02356 5,00000 0,01354218 100.000,00




Total da Unidade: 0,47112 100,00000 0,27077 2.000.002,00

Unidade: 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALFunção: 04 ADMINISTRAÇÃO




Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIALSubFunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIAPrograma: 0004 DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Projeto: 1.000132 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSODespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00471 0,19322 0,00271173 20.000,00


Despesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,02591 1,06272 0,01489171 110.000,00Fonte recurso: 9 Transferências de Convênios do Estado


24Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$





Projeto: 1.000134 RESTAURANTE POPULARDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,06596 2,70510 0,03791397 280.000,00




Atividade: 2.000169 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALDespesa 3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1,24847 51,20377 0,71755129 5.300.000,00







Atividade: 2.000242 CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER CIDADÃ - CRMDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,05182 2,12544 0,02978132 220.000,00




Função: 27 DESPORTO E LAZERSubFunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIOPrograma: 0004 DESENVOLVIMENTO SOCIALAtividade: 2.000200 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO - PST - MINISTÉRIO DO ESPORTE

Despesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,16722 6,85841 0,09611394 709.900,00Fonte recurso: 8 Transferências de Convênios da União




25Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$





Total da Unidade: 2,43824 100,00000 1,40136 10.350.800,00

Unidade: 12 SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURALFunção: 20 AGRICULTURA

SubFunção: 606 EXTENSÃO RURALPrograma: 0003 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Projeto: 1.000037 REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DO AGRICULTOR "GILMAR GRAFF"Despesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,04711 4,76190 0,02708199 200.000,00




Atividade: 2.000081 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURALDespesa 3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,37690 38,09521 0,21662192 1.600.000,00





Atividade: 2.000083 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E ESPAÇOS DE USO PÚBLICO DA ZONA RURALDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,07067 7,14285 0,04062201 300.000,00


Atividade: 2.000085 ASSISTÊNCIA TÉCNICA À AGROPECUÁRIADespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00942 0,95238 0,00542203 40.000,00


Atividade: 2.000088 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PATRULHA MECANIZADADespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,14134 14,28570 0,08123196 600.000,00


26Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$





Atividade: 2.000090 REALIZAÇÃO DA FESTA NACIONAL DO COLONODespesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,07067 7,14285 0,04062204 300.000,00








Atividade: 2.000091 APOIO À ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA E À INTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO RURALDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00471 0,47619 0,00271208 20.000,00


Total da Unidade: 0,98935 100,00000 0,56862 4.200.003,00

Unidade: 13 SECRETARIA DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDEFunção: 04 ADMINISTRAÇÃO




Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIALSubFunção: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTEPrograma: 0004 DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Projeto: 1.000021 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA JUVENTUDEDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00000 0,00003 0,00000212 1,00




27Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$





Projeto: 1.000022 AÇÕES DE INSERÇÃO DO ADOLESCENTE E DO JOVEM NO MERCADO DE TRABALHODespesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,00236 0,31056 0,00135381 10.000,00






Projeto: 1.000023 CONVÊNIO PARA INTERNAÇÃO E ATENDIMENTO AO ADOLESCENTEDespesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,00730 0,96273 0,00420189 31.000,00


Atividade: 2.000057 APOIO ADMINISTRATIVO À SECADDespesa 3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,44756 59,00612 0,25723176 1.900.000,00





Atividade: 2.000058 APOIO ADMINISTRATIVO AOS CONSELHOS TUTELARESDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,01178 1,55279 0,00677179 50.000,00




28Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$

Atividade: 2.000059 APOIO ADMINISTRATIVO AO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDEDespesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,02356 3,10559 0,0135491 100.000,00






Atividade: 2.000061 PROMOÇÃO DO FÓRUM DA JUVENTUDEDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00000 0,00003 0,00000105 1,00




Atividade: 2.000066 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (ABRIGOS) - FMACADespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,04005 5,27949 0,02302401 170.000,00



0.1.00 - Recursos OrdináriosDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00000 0,00003 0,00000402 1,00


Atividade: 2.000069 AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL - FMACADespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,04099 5,40372 0,02356276 174.000,00




Total da Unidade: 0,75851 100,00000 0,43594 3.220.005,00

Unidade: 14 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALFunção: 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunção: 131 COMUNICAÇÃO SOCIALPrograma: 0001 ADMINISTRAÇÃO INOVADORA, ÉTICA E INTEGRADA

Projeto: 1.000017 PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPALDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00353 0,35714 0,00203104 15.000,00




29Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$



Atividade: 2.000047 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALDespesa 3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,15311 15,47619 0,0880099 650.000,00





Atividade: 2.000048 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIASDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,78913 79,76190 0,45354102 3.350.000,00


Total da Unidade: 0,98935 100,00000 0,56862 4.200.000,00

Unidade: 15 SECRETARIA DE SEGURANÇA DO CIDADÃOFunção: 06 SEGURANÇA PÚBLICA

SubFunção: 181 POLICIAMENTOPrograma: 0004 DESENVOLVIMENTO SOCIALAtividade: 2.000006 CONVÊNIOS DE MULTAS - POLÍCIA MILITAR

Despesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,03533 1,03448 0,02031210 150.000,00Fonte recurso: 34 Convênio SSP/ Trânsito - Civil

0.1.55 - Convênio Trânsito - CivilDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,15311 4,48276 0,08800139 650.000,00

Fonte recurso: 33 Convênio SSP/ Trânsito - Militar0.1.54 - Convênio Trânsito - Militar

Despesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,05889 1,72414 0,03385140 250.000,00Fonte recurso: 33 Convênio SSP/ Trânsito - Militar

0.1.54 - Convênio Trânsito - Militar

Atividade: 2.000049 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO CIDADÃODespesa 3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1,43692 42,06897 0,82586134 6.100.000,00




30Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$



Atividade: 2.000050 CAMPANHAS DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITODespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00471 0,13793 0,00271143 20.000,00


Atividade: 2.000051 CONVÊNIO DE MULTAS - POLÍCIA CIVILDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,12956 3,79310 0,07446137 550.000,00

Fonte recurso: 34 Convênio SSP/ Trânsito - Civil0.1.55 - Convênio Trânsito - Civil

Despesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,05889 1,72414 0,03385138 250.000,00Fonte recurso: 34 Convênio SSP/ Trânsito - Civil

0.1.55 - Convênio Trânsito - Civil

Atividade: 2.000052 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO E VIGILÂNCIA PATRIMONIALDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,42401 12,41379 0,24370149 1.800.000,00




Atividade: 2.000055 MANUTENÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITODespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,58419 17,10345 0,33576145 2.480.000,00

Fonte recurso: 35 Convênio SSP/ Trânsito - Prefeitura0.1.56 - Convênio Trânsito - Prefeitura

Despesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,02827 0,82759 0,01625146 120.000,00Fonte recurso: 35 Convênio SSP/ Trânsito - Prefeitura

0.1.56 - Convênio Trânsito - Prefeitura

Atividade: 2.000056 MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITODespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,28267 8,27586 0,16246141 1.200.000,00

Fonte recurso: 35 Convênio SSP/ Trânsito - Prefeitura0.1.56 - Convênio Trânsito - Prefeitura

Despesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,09422 2,75862 0,05415142 400.000,00Fonte recurso: 35 Convênio SSP/ Trânsito - Prefeitura

0.1.56 - Convênio Trânsito - Prefeitura

Total da Unidade: 3,41562 100,00000 1,96310 14.500.000,00

Unidade: 16 SECRETARIA DE HABITAÇÃOFunção: 04 ADMINISTRAÇÃO






31Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$

Função: 16 HABITAÇÃOSubFunção: 482 HABITAÇÃO URBANAPrograma: 0004 DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Projeto: 1.000038 CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES E IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURADespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1,41336 29,01775 0,81232270 6.000.000,00






Projeto: 1.000039 PROMOÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIADespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,07067 1,45089 0,04062266 300.000,00




Projeto: 1.000042 CONVÊNIO UNIVALI - CENSO HABITACIONAL E SOCIALDespesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,02356 0,48363 0,01354272 100.000,00


Projeto: 1.000043 APOIO À RECUPERAÇÃO DE MORADIASDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,04711 0,96726 0,02708274 200.000,00


Atividade: 2.000092 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE HABITAÇÃODespesa 3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,18845 3,86903 0,10831263 800.000,00





Total da Unidade: 4,87068 100,00000 2,79938 20.677.001,00

32Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$

Unidade: 17 SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURAFunção: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

SubFunção: 692 COMERCIALIZAÇÃOPrograma: 0003 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Projeto: 1.000029 CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DA PESCA ARTESANAL - CIPARDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00000 0,00004 0,00000235 1,00




Projeto: 1.000030 AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS CENTROS DE ABASTECIMENTO DE PESCADOSDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,09422 16,66661 0,05415247 400.000,00




Projeto: 1.000031 CONSTRUÇÃO DO MÓDULO DE MANIPULAÇÃO DE PESCADOSDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00000 0,00004 0,00000258 1,00


Projeto: 1.000032 APOIO AO PROJETO "ISCA-VIVA"Despesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,01178 2,08333 0,00677254 50.000,00




Projeto: 1.000034 REALIZAÇÃO DA SEMANA DO PEIXEDespesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,01178 2,08333 0,00677237 50.000,00






33Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$



Atividade: 2.000070 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURADespesa 3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,11778 20,83326 0,06769230 500.000,00



0.1.00 - Recursos OrdináriosDespesa 3.3.3.9.1.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades 0,00236 0,41667 0,00135231 10.000,00




Atividade: 2.000071 DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURADespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,02827 4,99998 0,01625236 120.000,00




Atividade: 2.000072 SERVIÇOS DE EXTENSÃO - PESCADespesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,03533 6,24998 0,02031153 150.000,00




Atividade: 2.000076 MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO DO PEIXEDespesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,02709 4,79165 0,01557243 115.000,00




34Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$

Atividade: 2.000077 REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEIXEDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,01884 3,33332 0,01083240 80.000,00




Atividade: 2.000079 ESCRITÓRIO LOCAL DA SEAP/PR - PESCADespesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,03298 5,83331 0,01895250 140.000,00




Atividade: 2.000080 APOIO À RÁDIO COSTEIRA 24 HORASDespesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,04476 7,91664 0,02572252 190.000,00




Total da Unidade: 0,56535 100,00000 0,32493 2.400.008,00

Unidade: 18 SECRETARIA DE TURISMOFunção: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

SubFunção: 695 TURISMOPrograma: 0003 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOAtividade: 2.000159 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE TURISMO




Despesa 3.3.3.9.1.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades 0,00589 2,12766 0,00338148 25.000,00Fonte recurso: 1 Recursos Ordinários




35Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$



Total da Unidade: 0,27678 100,00000 0,15908 1.175.000,00

Unidade: 19 COORDENADORIA DA MORALIDADE ADMINISTRATIVAFunção: 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunção: 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃOPrograma: 0001 ADMINISTRAÇÃO INOVADORA, ÉTICA E INTEGRADA

Projeto: 1.000007 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OUVIDORIADespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00707 2,77778 0,00406158 30.000,00




Atividade: 2.000009 APOIO ADMINISTRATIVO À COORDENADORIA DA MORALIDADE ADMINISTRATIVADespesa 3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,17903 70,37037 0,10289152 760.000,00





Total da Unidade: 0,25441 100,00000 0,14622 1.080.000,00

Unidade: 20 CENTRO TECNOLÓGICO DE INFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVAFunção: 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunção: 126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃOPrograma: 0001 ADMINISTRAÇÃO INOVADORA, ÉTICA E INTEGRADA

Projeto: 1.000008 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOSDespesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,02356 4,99999 0,01354184 100.000,00




36Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$





Projeto: 1.000009 MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICODespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00000 0,00005 0,00000162 1,00




Atividade: 2.000015 APOIO ADMINISTRATIVO AO CTIMADespesa 3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,10365 21,99997 0,05957164 440.000,00





Atividade: 2.000016 MANUTENÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICODespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,03533 7,49999 0,02031163 150.000,00


Total da Unidade: 0,47112 100,00000 0,27077 2.000.003,00

Total do Órgão: 55,0426095,76934 406.559.919,00

Órgão: 01 ADMINISTRAÇÃO DIRETAUnidade: 23 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORESFunção: 01 LEGISLATIVA

SubFunção: 031 AÇÃO LEGISLATIVAPrograma: 0001 ADMINISTRAÇÃO INOVADORA, ÉTICA E INTEGRADA

Projeto: 1.000004 CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO LEGISLATIVO MUNICIPALDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,47112 11,13586 0,270777 2.000.000,00

Fonte recurso: 1 Recursos Ordinários0.1.00 Recursos Ordinários



37Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$

Atividade: 2.000007 APOIO ADMINISTRATIVO À CÂMARA DE VEREADORESDespesa 3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 2,46160 58,18486 1,414791 10.450.000,00


Despesa 3.3.1.9.1.00.00.00.00.00 Obrigações Patronais 0,09422 2,22717 0,054152 400.000,00Fonte recurso: 1 Recursos Ordinários

0.1.00 Recursos Ordinários


0.1.00 Recursos OrdináriosDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,97993 23,16258 0,563215 4.160.000,00



0.1.00 Recursos OrdináriosDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,20729 4,89978 0,119146 880.000,00


Total da Unidade: 4,23066 100,00000 2,43154 17.960.000,00

Total do Órgão: 2,431544,23066 17.960.000,00

Órgão: 02 ADMINISTRAÇÃO INDIRETAUnidade: 02 FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITAJAI - FCIFunção: 04 ADMINISTRAÇÃO




Função: 13 CULTURASubFunção: 392 DIFUSÃO CULTURALPrograma: 0004 DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Projeto: 1.000137 RESTAURAÇÃO E ADEQUAÇÃO À ACESSIBILIDADE - CASA DA CULTURA DIDE BRANDÃODespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,17956 8,01022 0,0763633 564.000,00

Fonte recurso: 9 Transferências de Convênios do Estado0.2.24 Transferências de Convênios do Estado

38Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$




0.2.24 Transferências de Convênios da União

Projeto: 1.000138 RESTAURAÇÃO E ADEQUAÇÃO À ACESSIBILIDADE - MERCADO VELHO - CULTURADespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,06367 2,84050 0,0270823 200.000,00



0.2.24 Transferências de Convênios do Estado



Projeto: 1.000139 IMPLANTAÇÃO DO PORTAL CULTURAL DE ITAJAÍDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00955 0,42608 0,0040629 30.000,00




Projeto: 1.000140 IMPLANTAÇÃO DO PORTO DO CONHECIMENTO - FCIDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00003 0,00142 0,0000134 100,00


Despesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00003 0,00142 0,0000135 100,00Fonte recurso: 1 Recursos Ordinários

0.1.00 Recursos OrdináriosDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00000 0,00001 0,0000036 1,00

Fonte recurso: 8 Transferências de Convênios da União0.2.24 Transferências de Convênios da União



Atividade: 2.000181 APOIO ADMINISTRATIVO À FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITAJAÍDespesa 3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,28557 12,73965 0,121441 897.000,00




39Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$




0.1.00 Recursos OrdináriosDespesa 3.3.3.9.1.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades 0,00414 0,18463 0,001764 13.000,00




Atividade: 2.000182 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAISDespesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,11143 4,97088 0,047396 350.000,00


Despesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,00000 0,00001 0,000008 1,00Fonte recurso: 9 Transferências de Convênios do Estado




Atividade: 2.000183 FOMENTO A FEIRAS DE ARTE E ARTESANATO DE ITAJAÍDespesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,00796 0,35506 0,0033821 25.000,00




Atividade: 2.000184 PROMOÇÃO DE ESPETÁCULOS NO TEATRO MUNICIPALDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,03184 1,42025 0,0135426 100.000,00



0.2.24 Transferências de Convênios da UniãoDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,03184 1,42025 0,0135428 100.000,00


40Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$

Atividade: 2.000185 MANUTENÇÃO DO EVENTO ENCONTRO MERCADODespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,01051 0,46868 0,004479 33.000,00


Atividade: 2.000186 APOIO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAISDespesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,12734 5,68101 0,0541516 400.000,00




Atividade: 2.000187 FOMENTO A ESPETÁCULOS, MUSICAIS E ARTES CÊNICASDespesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,09869 4,40278 0,0419718 310.000,00


Atividade: 2.000188 MANUTENÇÃO DOS BENS CULTURAIS IMÓVEISDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,02229 0,99418 0,0094819 70.000,00




Atividade: 2.000189 MANUTENÇÃO DO EVENTO MÚSICA NA HERCÍLIODespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,01051 0,46868 0,0044710 33.000,00


Atividade: 2.000190 MANUTENÇÃO DO EVENTO ARTE E DIVERSIDADEDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,01592 0,71013 0,0067711 50.000,00


Atividade: 2.000192 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE MÚSICA CIDADE DE ITAJAÍDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,03184 1,42025 0,0135414 100.000,00





Total da Unidade: 2,24159 100,00000 0,95326 7.041.007,00



41Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$

Unidade: 03 FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - FEAPIFunção: 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunção: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSPrograma: 0003 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Projeto: 1.000177 MODERNIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA FEAPIDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,02346 4,30994 0,009986 73.700,00




Atividade: 2.000217 APOIO ADMINISTRATIVO À FEAPIDespesa 3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,24196 44,44444 0,102891 760.000,00



0.1.00 Recursos OrdináriosDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,15281 28,07018 0,064994 480.000,00





Atividade: 2.000218 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - PMIDespesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,00318 0,58480 0,0013510 10.000,00




Atividade: 2.000219 CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FEAPIDespesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,00318 0,58480 0,001358 10.000,00




Total da Unidade: 0,54440 100,00000 0,23151 1.710.000,00

42Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$

Unidade: 04 FUNDAÇÃO GENÉSIO MIRANDA LINS - FGMLFunção: 04 ADMINISTRAÇÃO




Função: 13 CULTURASubFunção: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICOPrograma: 0004 DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Projeto: 1.000155 RESTAURAÇÃO E ACESSIBILIDADE DO PALÁCIO MARCOS KONDER - SEDE DA FGMLDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,12734 15,99981 0,0541527 400.000,00



0.2.24 Transferências de Convênios do EstadoDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00000 0,00004 0,0000029 1,00


Projeto: 1.000156 EDUCAÇÃO PATRIMONIAL - FGMLDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,01273 1,59998 0,005426 40.000,00



0.2.24 Transferências de Convênios da UniãoDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00000 0,00004 0,000008 1,00


Projeto: 1.000157 RESTAURAÇÃO DA CASA LINS - FGMLDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,15281 19,19977 0,064999 480.000,00







43Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$

Projeto: 1.000158 AMPLIAÇÃO DO ANEXO DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA HISTÓRICADespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00000 0,00004 0,0000031 1,00






Projeto: 1.000159 CONSTRUÇÃO DO MUSEU DE ARTE DE ITAJAÍDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00000 0,00004 0,0000038 1,00






Projeto: 1.000160 CONSTRUÇÃO DO ANEXO DO MUSEU HISTÓRICO DE ITAJAÍDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00478 0,59999 0,0020311 15.000,00



0.2.24 Transferências de Convênios do EstadoDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00000 0,00004 0,0000012 1,00


Projeto: 1.000161 CONSTRUÇÃO DO ANEXO DO MUSEU ETNO-ARQUEOLÓGICO DE ITAJAÍDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00478 0,59999 0,0020333 15.000,00





44Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$

Projeto: 1.000162 AMPLIAÇÃO DE ACERVO - FGMLDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00000 0,00004 0,0000041 1,00






Projeto: 1.000163 MODERNIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE HISTÓRIA ORALDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00048 0,06000 0,0002015 1.500,00





0.2.24 Transferências de Convênios da UniãoDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00048 0,06000 0,0002016 1.500,00





Projeto: 1.000164 CONHECENDO O PATRIMÔNIO CULTURAL - FGMLDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00000 0,00004 0,0000044 1,00







45Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$






Projeto: 1.000165 EXPOSIÇÃO MUSEOLÓGICASDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00000 0,00004 0,0000022 1,00



0.1.00 Recursos OrdináriosDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00000 0,00004 0,0000050 1,00


Projeto: 1.000166 DESCOBRINDO A ARQUEOLOGIADespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00000 0,00004 0,0000024 1,00





Atividade: 2.000206 APOIO ADMINISTRATIVO À FGMLDespesa 3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,25342 31,83962 0,107771 796.000,00





46Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$





Atividade: 2.000207 MANUTENÇÃO DAS PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS E LITERÁRIAS - FGMLDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00478 0,59999 0,0020317 15.000,00


Atividade: 2.000208 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E CIENTÍFICOS DA FGMLDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00000 0,00004 0,0000048 1,00






Total da Unidade: 0,79591 100,00000 0,33847 2.500.030,00

Unidade: 05 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FMELFunção: 04 ADMINISTRAÇÃO




Função: 27 DESPORTO E LAZERSubFunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIOPrograma: 0004 DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Projeto: 1.000145 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE SEDE ADMINISTRATIVA DA FMELDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00955 0,62370 0,004065 30.000,00






47Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$

Projeto: 1.000150 REFORMA DA INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA PÚBLICA MUNICIPALDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,01273 0,83160 0,0054210 40.000,00






Projeto: 1.000152 CONSTRUÇÃO DE CENTROS POLIESPORTIVOS NOS BAIRROSDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00000 0,00002 0,0000013 1,00




Atividade: 2.000194 APOIO ADMINISTRATIVO À FMELDespesa 3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,25151 16,42410 0,106961 790.000,00








Atividade: 2.000195 CONVÊNIOS COM ENTIDADES ESPORTIVASDespesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,26583 17,35965 0,113058 835.000,00


Atividade: 2.000202 APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS DA FMELDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,35434 23,13927 0,1506816 1.113.000,00


48Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$



Atividade: 2.000203 CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - BOLSA ATLETADespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,41769 27,27648 0,1776312 1.312.000,00


Atividade: 2.000204 MANUTENÇÃO DO ITAJAÍ ATIVO - FMELDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00318 0,20790 0,001359 10.000,00


Atividade: 2.000241 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZERDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,03184 2,07900 0,0135419 100.000,00


Total da Unidade: 1,53132 100,00000 0,65121 4.810.004,00

Unidade: 06 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ITAJAÍ - FAMAIFunção: 18 GESTÃO AMBIENTAL

SubFunção: 542 CONTROLE AMBIENTALPrograma: 0002 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

Projeto: 1.000167 ORLADespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00000 0,00004 0,0000036 1,00







Projeto: 1.000169 REESTRUTURAÇÃO AMBIENTAL DA PRAIA BRAVADespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,01910 2,39998 0,0081219 60.000,00






49Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$





Projeto: 1.000170 IMPLANTAÇÃO DA USINA DE BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVILDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00318 0,40000 0,0013541 10.000,00




Projeto: 1.000172 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE RESÍDUOSDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,01114 1,39999 0,0047422 35.000,00





Projeto: 1.000173 PARQUE MUNICIPAL DA RESSACADADespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,01592 1,99999 0,0067747 50.000,00







Projeto: 1.000174 PROTEÇÃO AMBIENTAL DO BRILHANTEDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00478 0,60000 0,0020329 15.000,00


50Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$



Projeto: 1.000175 PROTEÇÃO AMBIENTAL DO SACO DA FAZENDADespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,01592 1,99999 0,0067749 50.000,00





Projeto: 1.000176 REDE DA AGENDA 21 LOCAL DE ITAJAÍDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00000 0,00004 0,0000026 1,00





Atividade: 2.000209 APOIO ADMINISTRATIVO À FAMAIDespesa 3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,28653 35,99977 0,121851 900.000,00










51Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$

Atividade: 2.000210 AUXÍLIO ESTÁGIO - FAMAIDespesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,00478 0,60000 0,002039 15.000,00


Atividade: 2.000211 GESTÃO AMBIENTALDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,01592 1,99999 0,0067710 50.000,00






Atividade: 2.000214 RECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR E ÁREAS DEGRADADASDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,01592 1,99999 0,0067713 50.000,00



0.2.24 Transferências de Convênios da UniãoDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00000 0,00004 0,0000015 1,00




Atividade: 2.000215 CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO FAZENDA - VIVEIRO DE MUDASDespesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,08023 10,07994 0,0341217 252.000,00


Atividade: 2.000216 CONVÊNIO COM HERBÁRIO BARBOSA RODRIGUESDespesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,00637 0,79999 0,0027118 20.000,00


Função: 26 TRANSPORTESubFunção: 784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIOPrograma: 0003 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Projeto: 1.000189 IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DO ATALAIA - PORTODespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,04680 5,87996 0,0199037 147.000,00


52Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$






Total da Unidade: 0,79591 100,00000 0,33847 2.500.016,00

Unidade: 07 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMASFunção: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SubFunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIAPrograma: 0004 DESENVOLVIMENTO SOCIALAtividade: 2.000177 APOIO ADMINISTRATIVO AO FMAS




Atividade: 2.000178 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FMASDespesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,17667 9,73617 0,075133 554.934,00


Despesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,02049 1,12900 0,0087125 64.350,00Fonte recurso: 60

0.2.63 Bolsa Família - IGDDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,09535 5,25465 0,040555 299.500,00

Fonte recurso: 28 Outras Transferências de Recursos do FNAS - Prot.Social Básica - União0.2.52 Outras Transferências de Recursos do FNAS - Prot.Social Básica - União



Despesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,02229 1,22813 0,009487 70.000,00Fonte recurso: 28 Outras Transferências de Recursos do FNAS - Prot.Social Básica - União

0.2.52 Outras Transferências de Recursos do FNAS - Prot.Social Básica - União



53Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$



Atividade: 2.000179 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - FMASDespesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,00000 0,00002 0,0000010 1,00

Fonte recurso: 2 Transferências do Fundo Estadual de Assistência Social0.2.53 Transferências do Fundo Estadual de Assistência Social


0.1.00 Recursos OrdináriosDespesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,04011 2,21064 0,017069 126.000,00

Fonte recurso: 29 Outras Transferências de Recursos do FNAS - Média Complexidade - União0.2.52 Outras Transferências de Recursos do FNAS - Média Complexidade - União

Despesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,07322 4,03529 0,0311413 230.000,00Fonte recurso: 29 Outras Transferências de Recursos do FNAS - Média Complexidade -

União0.2.52 Outras Transferências de Recursos do FNAS - Média Complexidade - União

Despesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00963 0,53055 0,0040912 30.240,00Fonte recurso: 2 Transferências do Fundo Estadual de Assistência Social

0.2.53 Transferências do Fundo Estadual de Assistência Social






Atividade: 2.000180 PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - FMASDespesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,01910 1,05268 0,0081217 60.000,00

Fonte recurso: 31 Outras Transferências de Recursos do FNAS - Alta Complexidade - União0.2.52 Outras Transferências de Recursos do FNAS - Alta Complexidade - União



54Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$

Despesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,02420 1,33340 0,0102918 76.000,00Fonte recurso: 2 Transferências do Fundo Estadual de Assistência Social

0.2.53 Transferências do Fundo Estadual de Assistência Social

Despesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,01719 0,94742 0,0073121 54.000,00Fonte recurso: 31 Outras Transferências de Recursos do FNAS - Alta Complexidade - União

0.2.52 Outras Transferências de Recursos do FNAS - Alta Complexidade - União




Despesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00000 0,00002 0,0000024 1,00Fonte recurso: 31 Outras Transferências de Recursos do FNAS - Alta Complexidade - União

0.2.52 Outras Transferências de Recursos do FNAS - Alta Complexidade - União

Despesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,01751 0,96496 0,0074522 55.000,00Fonte recurso: 2 Transferências do Fundo Estadual de Assistência Social

0.2.53 Transferências do Fundo Estadual de Assistência SocialDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00478 0,26317 0,0020323 15.000,00


Total da Unidade: 1,81457 100,00000 0,77166 5.699.715,00

Unidade: 08 FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE ITAJAÍ - FUNREBOM-PMIFunção: 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERALPrograma: 0001 ADMINISTRAÇÃO INOVADORA, ÉTICA E INTEGRADAAtividade: 2.000008 APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNMREBOM

Despesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,12734 32,25806 0,054151 400.000,00Fonte recurso: 3 Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente

0.2.00 Recursos de Outras Fontes - Exercício CorrenteDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,26742 67,74194 0,113722 840.000,00

Fonte recurso: 3 Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente0.2.00 Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente

Total da Unidade: 0,39477 100,00000 0,16788 1.240.000,00

Unidade: 09 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSFunção: 10 SAÚDE

SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERALPrograma: 0004 DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Projeto: 1.000104 CONTROLE SOCIAL - SUSDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00318 0,00810 0,001358 10.000,00

Fonte recurso: 21 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde0.1.02 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde



55Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$

Despesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00159 0,00405 0,000689 5.000,00Fonte recurso: 21 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

0.1.02 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Atividade: 2.000137 APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDespesa 3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,47754 1,21556 0,203082 1.500.000,00


Despesa 3.3.1.9.1.00.00.00.00.00 Obrigações Patronais 1,78283 4,53809 0,758163 5.600.000,00Fonte recurso: 21 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

0.1.02 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - SaúdeDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,02636 0,06710 0,011214 82.800,00


Despesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,63672 1,62075 0,270775 2.000.000,00Fonte recurso: 21 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

0.1.02 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - SaúdeDespesa 3.3.3.9.1.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades 0,02547 0,06483 0,010836 80.000,00




SubFunção: 301 ATENÇÃO BÁSICAPrograma: 0004 DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Projeto: 1.000103 IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASFDespesa 3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,05731 0,14587 0,0243738 180.000,00

Fonte recurso: 36 Atenção Básica - União0.2.64 Atenção Básica - União




Despesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00032 0,00081 0,0001425 1.000,00Fonte recurso: 21 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

0.1.02 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - SaúdeDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00032 0,00081 0,0001426 1.000,00


56Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$

Despesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00032 0,00081 0,0001439 1.000,00Fonte recurso: 36 Atenção Básica - União

0.2.64 Atenção Básica - União

Atividade: 2.000140 PROGRAMAS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - SAÚDEDespesa 3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1,11427 2,83630 0,47385115 3.500.000,00


Despesa 3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,03184 0,08104 0,01354114 100.000,00Fonte recurso: 25 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU

0.2.57 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMUDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00955 0,02431 0,0040660 30.000,00

Fonte recurso: 25 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU0.2.57 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU

Despesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 15,20695 38,70843 6,4668895 47.766.200,00Fonte recurso: 37 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - União

0.2.65 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - União

Despesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 1,59181 4,05186 0,6769397 5.000.000,00Fonte recurso: 44 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Estado

0.2.65 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Estado

Despesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,03184 0,08104 0,01354118 100.000,00Fonte recurso: 45 Outros Recursos do Fundo Nacional de Saúde - Estado

0.2.71 Outros Recursos do Fundo Nacional de Saúde - EstadoDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00318 0,00810 0,0013566 10.000,00

Fonte recurso: 11 Transferências de Convênios - Saúde - União0.2.23 Transferências de Convênios - Saúde - União

Despesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00637 0,01621 0,00271116 20.000,00Fonte recurso: 25 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU

0.2.57 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMUDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00032 0,00081 0,0001496 1.000,00

Fonte recurso: 37 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - União0.2.65 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - União

Despesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,03184 0,08104 0,01354117 100.000,00Fonte recurso: 43 Outros Recursos do Fundo Nacional de Saúde - União

0.2.71 Outros Recursos do Fundo Nacional de Saúde - União





57Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$

Atividade: 2.000141 PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDEDespesa 3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 9,20480 23,43031 3,9144232 28.913.000,00




Despesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00318 0,00810 0,0013512 10.000,00Fonte recurso: 43 Outros Recursos do Fundo Nacional de Saúde - União

0.2.71 Outros Recursos do Fundo Nacional de Saúde - UniãoDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 1,07702 2,74149 0,45801112 3.383.000,00


Despesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,05731 0,14587 0,0243730 180.000,00Fonte recurso: 42 Gestão do SUS

0.2.70 Gestão do SUSDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00318 0,00810 0,0013529 10.000,00

Fonte recurso: 45 Outros Recursos do Fundo Nacional de Saúde - Estado0.2.71 Outros Recursos do Fundo Nacional de Saúde - Estado



Fonte recurso: 43 Outros Recursos do Fundo Nacional de Saúde - União0.2.71 Outros Recursos do Fundo Nacional de Saúde - União



Fonte recurso: 42 Gestão do SUS0.2.70 Gestão do SUS

Despesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00159 0,00405 0,00068113 5.000,00Fonte recurso: 36 Atenção Básica - União

0.2.64 Atenção Básica - UniãoDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00318 0,00810 0,0013513 10.000,00

Fonte recurso: 45 Outros Recursos do Fundo Nacional de Saúde - Estado0.2.71 Outros Recursos do Fundo Nacional de Saúde - Estado

Atividade: 2.000145 SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE - CONVÊNIOSDespesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,00000 0,00000 0,0000047 1,00


58Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$



Atividade: 2.000146 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESFDespesa 3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1,43072 3,64182 0,6084333 4.494.000,00


Despesa 3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1,05887 2,69530 0,4502921 3.326.000,00Fonte recurso: 21 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde


Fonte recurso: 47 Atenção Básica - Estado0.2.64 Atenção Básica - Estado




Despesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,02547 0,06483 0,0108337 80.000,00Fonte recurso: 47 Atenção Básica - Estado

0.2.64 Atenção Básica - Estado

SubFunção: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALPrograma: 0004 DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Projeto: 1.000093 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE E POLICLÍNICASDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00318 0,00810 0,0013578 10.000,00


Despesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00318 0,00810 0,0013579 10.000,00Fonte recurso: 45 Outros Recursos do Fundo Nacional de Saúde - Estado

0.2.71 Outros Recursos do Fundo Nacional de Saúde - EstadoDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00318 0,00810 0,0013517 10.000,00


Despesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00318 0,00810 0,0013519 10.000,00Fonte recurso: 12 Transferências de Convênios - Saúde - Estado

0.2.23 Transferências de Convênios - Saúde - EstadoDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,25151 0,64019 0,1069680 790.000,00




59Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$

Despesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00955 0,02431 0,0040620 30.000,00Fonte recurso: 11 Transferências de Convênios - Saúde - União

0.2.23 Transferências de Convênios - Saúde - União

Despesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00318 0,00810 0,0013593 10.000,00Fonte recurso: 45 Outros Recursos do Fundo Nacional de Saúde - Estado

0.2.71 Outros Recursos do Fundo Nacional de Saúde - EstadoDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00318 0,00810 0,0013518 10.000,00


Atividade: 2.000139 ATENÇÃO ODONTOLÓGICA DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADEDespesa 3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,28653 0,72934 0,1218550 900.000,00


Despesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,00000 0,00000 0,0000052 1,00Fonte recurso: 44 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Estado


Despesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,00000 0,00000 0,0000086 1,00Fonte recurso: 37 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - União


Despesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,04775 0,12156 0,0203189 149.999,00Fonte recurso: 44 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Estado





Despesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00318 0,00810 0,0013590 10.000,00Fonte recurso: 44 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Estado




60Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$

Despesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00478 0,01216 0,0020388 15.000,00Fonte recurso: 37 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - União


Atividade: 2.000143 POLÍTICA DE SAÚDE MENTALDespesa 3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,57305 1,45867 0,2437043 1.800.000,00




Despesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,04775 0,12156 0,0203191 150.000,00Fonte recurso: 37 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - União





Despesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,01592 0,04052 0,0067744 50.000,00Fonte recurso: 43 Outros Recursos do Fundo Nacional de Saúde - União

0.2.71 Outros Recursos do Fundo Nacional de Saúde - União

Atividade: 2.000144 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICADespesa 3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,03502 0,08914 0,0148959 110.000,00

Fonte recurso: 40 Assistência Farmacêutica Estratégica0.2.68 Assistência Farmacêutica Estratégica



Fonte recurso: 39 Assistência Farmacêutica Básica - União0.2.67 Assistência Farmacêutica Básica - União

Despesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00318 0,00810 0,0013574 10.000,00Fonte recurso: 40 Assistência Farmacêutica Estratégica

0.2.68 Assistência Farmacêutica EstratégicaDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,26106 0,66451 0,1110214 820.000,00

Fonte recurso: 46 Assistência Farmacêutica Básica - Estado0.2.67 Assistência Farmacêutica Básica - Estado



61Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$

Despesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00318 0,00810 0,0013577 10.000,00Fonte recurso: 40 Assistência Farmacêutica Estratégica

0.2.68 Assistência Farmacêutica Estratégica

Despesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00318 0,00810 0,0013515 10.000,00Fonte recurso: 46 Assistência Farmacêutica Básica - Estado

0.2.67 Assistência Farmacêutica Básica - Estado

Atividade: 2.000147 APOIO A INSTITUIÇÕES HOSPITALARESDespesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,00000 0,00000 0,0000048 1,00




Despesa 3.4.4.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,00000 0,00000 0,0000049 1,00Fonte recurso: 21 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde


SubFunção: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIAPrograma: 0004 DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Projeto: 1.000098 IMPLANTAÇÃO DO CEREST - VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MÉDIA COMPLEXIDADEDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00032 0,00081 0,0001468 1.000,00




Fonte recurso: 11 Transferências de Convênios - Saúde - União0.2.23 Transferências de Convênios - Saúde - União

Atividade: 2.000154 APOIO ADMINISTRATIVO À VIGILÂNCIA EM SAÚDEDespesa 3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,50938 1,29660 0,2166263 1.600.000,00


Despesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,05285 0,13452 0,0224761 166.000,00Fonte recurso: 38 Vigilância em Saúde

0.2.66 Vigilância em SaúdeDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,17828 0,45381 0,0758264 560.000,00




62Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$

Despesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,01592 0,04052 0,0067762 50.000,00Fonte recurso: 38 Vigilância em Saúde

0.2.66 Vigilância em Saúde

SubFunção: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAPrograma: 0004 DESENVOLVIMENTO SOCIALAtividade: 2.000148 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

Despesa 3.3.1.7.1.00.00.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 0,00382 0,00972 0,0016253 12.000,00Fonte recurso: 21 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

0.1.02 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - SaúdeDespesa 3.3.3.7.1.00.00.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 0,05285 0,13452 0,0224754 166.000,00


Despesa 3.4.4.7.1.00.00.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 0,00064 0,00162 0,0002755 2.000,00Fonte recurso: 21 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde


Atividade: 2.000149 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - CONTROLE DE ZOONOSESDespesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,00032 0,00081 0,0001422 1.000,00

Fonte recurso: 38 Vigilância em Saúde0.2.66 Vigilância em Saúde





0.2.66 Vigilância em SaúdeDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00032 0,00081 0,0001442 1.000,00


Atividade: 2.000152 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - PROGRAMA DST/AIDSDespesa 3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,01910 0,04862 0,0081210 60.000,00


Despesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,01528 0,03890 0,0065081 48.000,00Fonte recurso: 38 Vigilância em Saúde

0.2.66 Vigilância em SaúdeDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,06367 0,16207 0,0270882 200.000,00




63Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$





Atividade: 2.000155 LABORATÓRIO MUNICIPALDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,09449 0,24052 0,0401872 296.797,00


Despesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,03184 0,08104 0,0135470 100.000,00Fonte recurso: 38 Vigilância em Saúde



0.2.66 Vigilância em SaúdeDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00032 0,00081 0,0001473 1.000,00


Atividade: 2.000158 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - CONTROLE DE ENDEMIASDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,03184 0,08104 0,0135475 100.000,00




Total da Unidade: 39,28588 100,00000 16,70666 123.400.000,00

Unidade: 10 FUNDO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTEFunção: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SubFunção: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTEPrograma: 0004 DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Projeto: 1.000026 APOIO A MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - FMACADespesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,04775 9,35160 0,020316 150.000,00


Projeto: 1.000027 AÇÕES INOVADORAS NA DEFESA E ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEDespesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,09551 18,70320 0,040627 300.000,00


64Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$

Projeto: 1.000028 ACOLHIMENTO FAMILIAR E OUTRAS MODALIDADES - FMACADespesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,06686 13,09224 0,028438 210.000,00


Atividade: 2.000065 APOIO ADMINISTRATIVO AO FMACADespesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,03184 6,23440 0,0135414 100.000,00





0.2.24 Transferências de Convênios do EstadoDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,03215 6,29674 0,013671 101.000,00







Atividade: 2.000066 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (ABRIGOS) - FMACADespesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,18147 35,53607 0,077172 570.000,00


Atividade: 2.000067 SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E APOIO SÓCIO-FAMILIAR - FMACADespesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,05253 10,28676 0,022345 165.000,00


Total da Unidade: 0,51065 100,00000 0,21716 1.604.004,00

Unidade: 12 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAJAÍ - IPIFunção: 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERALPrograma: 0001 ADMINISTRAÇÃO INOVADORA, ÉTICA E INTEGRADA

Projeto: 1.000201 AQUISIÇÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA O IPIDespesa 3.4.5.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00000 0,00000 0,000006 1,00

Fonte recurso: 10 Contribuição para o RPPS0.1.03 Contribuição para o RPPS



65Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$

Atividade: 2.000232 APOIO ADMINISTRATIVO AO IPIDespesa 3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,28162 2,93108 0,119761 884.599,69


Despesa 3.3.1.9.1.00.00.00.00.00 Obrigações Patronais 0,05034 0,52393 0,021412 158.120,86Fonte recurso: 10 Contribuição para o RPPS

0.1.03 Contribuição para o RPPS

Despesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,00478 0,04970 0,0020315 15.000,00Fonte recurso: 10 Contribuição para o RPPS

0.1.03 Contribuição para o RPPSDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,25606 2,66501 0,108893 804.300,00


Despesa 3.3.3.9.1.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades 0,00105 0,01096 0,000454 3.307,50Fonte recurso: 10 Contribuição para o RPPS

0.1.03 Contribuição para o RPPSDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,03279 0,34129 0,013945 103.000,00


SubFunção: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSOPrograma: 0001 ADMINISTRAÇÃO INOVADORA, ÉTICA E INTEGRADA

Projeto: 1.000202 ACOMPANHAMENTO SOCIAL DE INATIVOSDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,01433 0,14911 0,0060912 45.000,00


Despesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00159 0,01657 0,0006813 5.000,00Fonte recurso: 10 Contribuição para o RPPS


Função: 09 PREVIDÊNCIA SOCIALSubFunção: 271 PREVIDÊNCIA BÁSICAPrograma: 0001 ADMINISTRAÇÃO INOVADORA, ÉTICA E INTEGRADAAtividade: 2.000235 ENCARGOS COM COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

Despesa 3.3.3.2.0.00.00.00.00.00 Transferências à União 0,00770 0,08019 0,003289 24.200,00Fonte recurso: 10 Contribuição para o RPPS


SubFunção: 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIOPrograma: 0001 ADMINISTRAÇÃO INOVADORA, ÉTICA E INTEGRADAAtividade: 2.000233 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - REPARTIÇÃO

Despesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 7,07156 73,59945 3,007247 22.212.314,17Fonte recurso: 10 Contribuição para o RPPS


66Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$



Atividade: 2.000234 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - CAPITALIZAÇÃODespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,19107 1,98859 0,081258 600.156,78


Atividade: 2.000236 SENTENÇAS JUDICIAIS DE BENEFÍCIOS - IPIDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00796 0,08284 0,0033810 25.000,00


Função: 28 ENCARGOS ESPECIAISSubFunção: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAISPrograma: 0001 ADMINISTRAÇÃO INOVADORA, ÉTICA E INTEGRADAAtividade: 2.000237 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

Despesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,09551 0,99404 0,0406211 300.000,00Fonte recurso: 10 Contribuição para o RPPS


Total da Unidade: 9,60817 100,00000 4,08596 30.180.000,00

Unidade: 13 SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E INFRA-ESTRUTURA - SEMASAFunção: 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERALPrograma: 0002 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

Projeto: 1.000179 AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA - SEMASADespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,01592 0,07463 0,0067710 50.000,00


Atividade: 2.000220 APOIO ADMINISTRATIVO AO SEMASADespesa 3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1,90699 8,94030 0,810961 5.990.000,00


Despesa 3.3.2.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1,12700 5,28358 0,479272 3.540.000,00Fonte recurso: 3 Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente

0.2.00 Recursos de Outras Fontes - Exercício CorrenteDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 1,64116 7,69403 0,697923 5.155.000,00


Despesa 3.3.3.9.1.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades 0,00509 0,02388 0,002174 16.000,00Fonte recurso: 3 Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente

0.2.00 Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente



68Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$

Despesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,23877 1,11940 0,1015412 750.000,00Fonte recurso: 6 Operações de Crédito Internas

0.2.83 Operações de Crédito Internas



Projeto: 1.000181 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA - PRÓPRIODespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,28653 1,34328 0,1218514 900.000,00


Projeto: 1.000182 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO - PARCERIADespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,03184 0,14925 0,0135425 100.000,00


SubProjeto: 1.000182.0028 descrição não cadastradaDespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 5,06036 23,72388 2,1519624 15.895.000,00

Fonte recurso: 6 Operações de Crédito Internas0.2.83 Operações de Crédito Internas



Projeto: 1.000183 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO - PRÓPRIODespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,22604 1,05970 0,0961226 710.000,00


Atividade: 2.000223 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUADespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 4,46344 20,92537 1,8981115 14.020.000,00




Fonte recurso: 7 Alienação de Bens - PMI0.1.89 Alienação de Bens - PMI

Despesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,11143 0,52239 0,0473917 350.000,00Fonte recurso: 3 Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente


Atividade: 2.000224 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTODespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00573 0,02687 0,0024427 18.000,00


67Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$





Atividade: 2.000221 CONVÊNIOS - SEMASADespesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,03820 0,17910 0,016257 120.000,00





Projeto: 1.000056 OBRAS DE INTERESSE COMUNITÁRIODespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,31836 1,49254 0,1353930 1.000.000,00


Função: 17 SANEAMENTOSubFunção: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANOPrograma: 0002 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

Projeto: 1.000178 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SEMASADespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,11779 0,55224 0,0500920 370.000,00







Projeto: 1.000180 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA - PARCERIADespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,11143 0,52239 0,0473911 350.000,00




69Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$





Função: 18 GESTÃO AMBIENTALSubFunção: 544 RECURSOS HÍDRICOSPrograma: 0002 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURALAtividade: 2.000225 PRESERVAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA




Função: 28 ENCARGOS ESPECIAISSubFunção: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAISAtividade: 2.000222 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP - SEMASA



Função: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIASubFunção: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIAPrograma: 0001 ADMINISTRAÇÃO INOVADORA, ÉTICA E INTEGRADA

Op. Especial: 0.000001 RESERVA DE CONTINGÊNCIADespesa 3.9.9.9.9.00.00.00.00.00 Reserva de Contingência 0,15281 0,71642 0,0649933 480.000,00


Total da Unidade: 21,33026 100,00000 9,07088 67.000.000,00

Unidade: 14 SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍFunção: 26 TRANSPORTE

SubFunção: 784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIOPrograma: 0003 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Projeto: 1.000184 IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA DO PORTODespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,06367 0,31534 0,0270819 200.000,00


70Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$

Projeto: 1.000185 AQUISIÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA O PORTO DE ITAJAÍDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00955 0,04730 0,0040620 30.000,00




Projeto: 1.000186 AQUISIÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA O PORTO DE ITAJAÍDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,05094 0,25227 0,0216622 160.000,00




Projeto: 1.000187 BORDA D'ÁGUADespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,63672 3,15343 0,2707712 2.000.000,00


Projeto: 1.000188 MARINA DE ITAJAÍ - PORTODespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,12734 0,63069 0,0541513 400.000,00


Projeto: 1.000190 CENTRO COMERCIAL PORTUÁRIODespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,31836 1,57672 0,1353918 1.000.000,00




Projeto: 1.000194 DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO - PORTODespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,07959 0,39418 0,0338515 250.000,00




Projeto: 1.000196 MELHORIA, AMPLIAÇÃO E REFORÇO DOS MOLHES DA BARRA DE ACESSO AO PORTODespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,09232 0,45725 0,0392625 290.000,00




71Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$

Projeto: 1.000198 EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE E AQUAVIÁRIADespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,11302 0,55973 0,048067 355.000,00




Projeto: 1.000199 NOVA BACIA DE EVOLUÇÃO - PORTODespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,14326 0,70952 0,0609211 450.000,00


Atividade: 2.000226 APOIO ADMINISTRATIVO AO PORTO DE ITAJAÍDespesa 3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 5,98457 29,63909 2,544991 18.798.000,00



0.2.00 Recursos de Outras Fontes - Exercício CorrenteDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 5,32938 26,39421 2,266374 16.740.000,00


Despesa 3.3.3.9.1.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades 0,34383 1,70285 0,146225 1.080.000,00Fonte recurso: 3 Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente



Atividade: 2.000227 DRAGAGEM PERMANENTE - PORTODespesa 3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4,77543 23,65073 2,0307914 15.000.000,00


Atividade: 2.000228 MONITORAMENTO DE DRAGAGEM E LEVANTAMENTOS BATIMÉTRICOS E DENSIMÉTRICOSDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,30563 1,51365 0,1299716 960.000,00


Atividade: 2.000229 PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS/EVENTOS,VISITAS TÉCNICAS-ATRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CLIENTESDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,07959 0,39418 0,033859 250.000,00


72Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$

Atividade: 2.000230 APOIO A PROJETOS SOCIAIS, ESPORTIVOS E CULTURAIS - PORTODespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,19102 0,94603 0,081236 600.000,00




Total da Unidade: 20,19148 100,00000 8,58660 63.423.000,00

Unidade: 15 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMOFunção: 13 CULTURA

SubFunção: 392 DIFUSÃO CULTURALPrograma: 0004 DESENVOLVIMENTO SOCIALAtividade: 2.000239 APOIO AO CARNAVAL






Função: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOSSubFunção: 695 TURISMOPrograma: 0003 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Projeto: 1.000106 PADRONIZAÇÃO DOS POSTOS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICASDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,01592 1,66666 0,006773 50.000,00






Projeto: 1.000108 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS DE ITAJAÍ - SITIDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00000 0,00003 0,0000010 1,00




73Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$






Projeto: 1.000110 REVITALIZAÇÃO DE ATRATIVOS TURÍSTICOSDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,01592 1,66666 0,0067725 50.000,00



0.2.24 Transferências de Convênios da UniãoDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00000 0,00003 0,0000028 1,00




Atividade: 2.000160 APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMODespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,04775 4,99998 0,020311 150.000,00




Atividade: 2.000161 SERVIÇO DE SENSIBILIZAÇÃO TURÍSTICADespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,01592 1,66666 0,006776 50.000,00


Atividade: 2.000163 SERVIÇO RECEPTIVO DE NAVIOS DE TURISMODespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,01273 1,33333 0,0054211 40.000,00




74Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$

Atividade: 2.000164 REALIZAÇÃO DA MAREJADADespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00000 0,00003 0,0000021 1,00







Atividade: 2.000165 MANUTENÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TURISMODespesa 3.3.1.7.1.00.00.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 0,00637 0,66666 0,0027113 20.000,00


Despesa 3.3.3.7.1.00.00.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 0,03184 3,33332 0,0135414 100.000,00Fonte recurso: 1 Recursos Ordinários

0.1.00 Recursos OrdináriosDespesa 3.4.4.7.1.00.00.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 0,00318 0,33333 0,0013515 10.000,00


Atividade: 2.000166 PROMOÇÃO E INCENTIVO AO TURISMODespesa 3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,00955 1,00000 0,0040616 30.000,00



0.2.24 Transferências de Convênios do EstadoDespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00000 0,00003 0,0000017 1,00


Atividade: 2.000167 APOIO A EVENTOS GERADORES DE FLUXO TURÍSTICODespesa 3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,01592 1,66666 0,0067723 50.000,00




Total da Unidade: 0,95509 100,00000 0,40616 3.000.011,00

Total do Órgão: 42,52586100,00000 314.107.787,00



75Página:

ORÇAMENTO INICIAL




ao ÓrgãoFixado R$

Total Geral: 100,00000 738.627.706,00


ORÇAMENTO INICIAL/2011

Balancete da Receita

OrçadaTÍTULOS

4.0.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA 738.627.706,00 D4.1.0.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 658.412.987,13 D

4.1.1.0.0.00.00.00.00.00 Receita Tributária 100.909.500,00 D4.1.1.1.0.00.00.00.00.00 Impostos 93.000.000,00 D

4.1.1.1.2.00.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 38.000.000,00 D4.1.1.1.2.02.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial 20.000.000,00 D

4.1.1.1.2.04.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer 12.000.000,00 D4.1.1.1.2.04.31.00.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os 12.000.000,00 D

4.1.1.1.2.08.00.00.00.00 Imposto sobre Transmissão 'Inter Vivos' Bens 6.000.000,00 D4.1.1.1.3.00.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 55.000.000,00 D4.1.1.1.3.05.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 55.000.000,00 D

4.1.1.1.3.05.01.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 55.000.000,00 D4.1.1.2.0.00.00.00.00.00 Taxas 7.899.000,00 D

4.1.1.2.1.00.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 5.199.000,00 D4.1.1.2.1.17.00.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 1.000.000,00 D

4.1.1.2.1.21.00.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 1.000,00 D4.1.1.2.1.25.00.00.00.00 Taxa Licença p/Funcionamento Estabe 3.000.000,00 D

4.1.1.2.1.99.00.00.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.198.000,00 D4.1.1.2.1.99.00.01.00.00 Taxa de Projeto Contra Incêndio - Análise 450.000,00 D

4.1.1.2.1.99.00.02.00.00 Taxa de Projeto Contra Incêndio - Habite-se 213.000,00 D4.1.1.2.1.99.00.03.00.00 Taxa de Projeto Contra Incêndio - 500.000,00 D

4.1.1.2.1.99.00.99.00.00 Outras Taxas do FUMMREBOM 35.000,00 D4.1.1.2.2.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 2.700.000,00 D

4.1.1.2.2.28.00.00.00.00 Taxa de Cemitérios 200.000,00 D4.1.1.2.2.99.00.00.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 2.500.000,00 D

4.1.1.2.2.99.00.06.00.00 Outras Taxas de Prestação de Serviços - PMI 2.500.000,00 D4.1.1.3.0.00.00.00.00.00 Contribuição de Melhoria 10.500,00 D

4.1.1.3.0.01.00.00.00.00 Contribuição Melhoria para Expansão da Rede de 500,00 D4.1.1.3.0.99.00.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria 10.000,00 D

4.1.2.0.0.00.00.00.00.00 Receitas de Contribuições 12.071.444,72 D4.1.2.1.0.00.00.00.00.00 Contribuições Sociais 7.571.444,72 D

4.1.2.1.0.29.00.00.00.00 Contribuições para o Regime Próprio de 7.571.444,72 D4.1.2.1.0.29.07.00.00.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o 7.413.341,66 D

4.1.2.1.0.29.07.01.00.00 Contribuição Servidor Ativo p/ Regime Próprio 3.650.495,81 D4.1.2.1.0.29.07.02.00.00 Contribuição Servidor Ativo p/ Reg. Próprio de 3.762.845,85 D



2Página:



OrçadaTÍTULOS

4.1.2.1.0.29.09.00.00.00 Contribuição do Servidor Inativo Civil para o 127.125,67 D

4.1.2.1.0.29.11.00.00.00 Contribuição de Pensionista Civil para o Regime 30.977,39 D4.1.2.2.0.00.00.00.00.00 Contribuições de Intervenção no Domínio 4.500.000,00 D

4.1.2.2.0.29.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de 4.500.000,00 D4.1.3.0.0.00.00.00.00.00 Receita Patrimonial 21.434.645,32 D

4.1.3.1.0.00.00.00.00.00 Receitas Imobiliárias 15.000.000,00 D4.1.3.1.2.00.00.00.00.00 Arrendamentos 15.000.000,00 D

4.1.3.1.2.00.00.14.00.00 Arrendamentos - Porto 15.000.000,00 D4.1.3.2.0.00.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 6.424.645,32 D

4.1.3.2.5.00.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 4.572.629,00 D4.1.3.2.5.01.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos 2.106.154,00 D

4.1.3.2.5.01.02.00.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários 200.000,00 D4.1.3.2.5.01.03.00.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários 540.800,00 D

4.1.3.2.5.01.03.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários de 82.800,00 D4.1.3.2.5.01.03.02.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários de 113.000,00 D



4.1.3.2.5.01.05.00.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários 120.000,00 D4.1.3.2.5.01.05.03.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 10.000,00 D

4.1.3.2.5.01.05.04.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 10.000,00 D4.1.3.2.5.01.05.05.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 100.000,00 D

4.1.3.2.5.01.09.00.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários 1.000,00 D4.1.3.2.5.01.10.00.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários 54.000,00 D4.1.3.2.5.01.10.01.00.00 Remuneração Depósitos Bancários Vinculados - 32.400,00 D

4.1.3.2.5.01.10.02.00.00 Remuneração Depósitos Bancários Vinculados - 14.400,00 D4.1.3.2.5.01.10.04.00.00 Remuneração Depósitos Bancários Vinculados - 4.000,00 D

4.1.3.2.5.01.10.05.00.00 Remuneração Depósitos Bancários Vinculados - 3.200,00 D4.1.3.2.5.01.99.00.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos 1.190.354,00 D

4.1.3.2.5.01.99.01.00.00 Remuneração de Outros Depósitos Bancários 1.137.000,00 D4.1.3.2.5.01.99.01.06.00 Remuneração de Outros Depósitos Bancários 10.000,00 D

4.1.3.2.5.01.99.01.07.00 Remuneração de Outros Depósitos Bancários 5.000,00 D4.1.3.2.5.01.99.01.08.00 Remuneração de Outros Depósitos Bancários 400.000,00 D



3Página:



OrçadaTÍTULOS

4.1.3.2.5.01.99.01.33.00 Remuneração de Outros Depósitos Bancários 30.000,00 D



4.1.3.2.5.01.99.07.01.00 Remuneração de Outros Depósitos Bancários 1.350,00 D4.1.3.2.5.01.99.10.00.00 Remuneração de Outros Depósitos Bancários 4,00 D

4.1.3.2.5.01.99.10.08.00 Remuneração de Outros Depósitos Bancários 2,00 D4.1.3.2.5.01.99.10.09.00 Remuneração de Outros Depósitos Bancários 2,00 D

4.1.3.2.5.01.99.13.00.00 Remuneração de Outros Depósitos Bancários 2.000,00 D4.1.3.2.5.01.99.13.06.00 Remuneração Outros Depósitos Bancários 1.000,00 D

4.1.3.2.5.01.99.13.08.00 Remuneração Outros Depósitos Bancários 1.000,00 D4.1.3.2.5.01.99.14.00.00 Remuneração Outros Depósitos Bancários 50.000,00 D

4.1.3.2.5.01.99.14.08.00 Remuneração Outros Depósitos Bancários 30.000,00 D4.1.3.2.5.01.99.14.99.00 Rem. de Outros Dep.Bancários Vinculados - 20.000,00 D

4.1.3.2.5.02.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não 2.466.475,00 D4.1.3.2.5.02.99.00.00.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos 2.466.475,00 D

4.1.3.2.5.02.99.01.00.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos 1.550.000,00 D4.1.3.2.5.02.99.01.01.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos 1.000.000,00 D

4.1.3.2.5.02.99.01.20.00 Remuneração Outros Depósitos Recursos não 550.000,00 D4.1.3.2.5.02.99.04.00.00 Remuneração Outros Depósitos de Recursos não 8.475,00 D

4.1.3.2.5.02.99.04.01.00 Remuneração Outros Depósitos de Recursos não 8.475,00 D4.1.3.2.5.02.99.07.00.00 Remuneração Outros Depósitos de Recursos não 18.000,00 D

4.1.3.2.5.02.99.07.01.00 Remuneração Outros Depósitos de Recursos não 18.000,00 D4.1.3.2.5.02.99.08.00.00 Remuneração Outros Depósitos de Recursos não 40.000,00 D4.1.3.2.5.02.99.08.01.00 Remuneração Outros Dep. de Recursos não 40.000,00 D



4.1.3.2.8.00.00.00.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime 1.852.016,32 D4.1.3.2.8.10.00.00.00.00 Remuneração Investimentos Regime Próprio 1.852.016,32 D

4.1.3.9.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 10.000,00 D4.1.3.9.0.00.00.01.00.00 Outras Receitas Patrimoniais - Porto 10.000,00 D

4.1.4.0.0.00.00.00.00.00 Receita Agropecuária 50.000,00 D4.1.4.9.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Agropecuárias 50.000,00 D

4.1.6.0.0.00.00.00.00.00 Receita de Serviços 91.409.000,00 D4.1.6.0.0.06.00.00.00.00 Serviços Portuários 30.500.000,00 D



4Página:



OrçadaTÍTULOS

4.1.6.0.0.07.00.00.00.00 Serviços de Armazenagem 17.110.000,00 D

4.1.6.0.0.13.00.00.00.00 Serviços Administrativos 31.000,00 D4.1.6.0.0.13.02.00.00.00 Serviços de Venda de Editais 1.000,00 D

4.1.6.0.0.13.02.01.00.00 Serviços de Venda de Editais - SEMASA 1.000,00 D4.1.6.0.0.13.99.00.00.00 Outros Serviços Administrativos 30.000,00 D

4.1.6.0.0.13.99.01.00.00 Outros Serviços Administrativos - SEMASA 30.000,00 D4.1.6.0.0.41.00.00.00.00 Serviços de Captação, Adução, Tratamento, 37.290.000,00 D

4.1.6.0.0.41.00.01.00.00 Tarifa de Água Residencial 23.000.000,00 D4.1.6.0.0.41.00.02.00.00 Tarifa de Água Residencial Social 160.000,00 D

4.1.6.0.0.41.00.03.00.00 Tarifa de Água Não Residencial Social 80.000,00 D4.1.6.0.0.41.00.04.00.00 Tarifa de Água Comercial 4.800.000,00 D

4.1.6.0.0.41.00.05.00.00 Tarifa de Água Industrial 4.800.000,00 D4.1.6.0.0.41.00.06.00.00 Tarifa de Água do Poder Público 1.000.000,00 D

4.1.6.0.0.41.00.07.00.00 Tarifa de Água por m³ 3.450.000,00 D4.1.6.0.0.42.00.00.00.00 Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e 6.100.000,00 D

4.1.6.0.0.42.00.01.00.00 Tarifa de Esgoto Residencial 3.500.000,00 D4.1.6.0.0.42.00.04.00.00 Tarifa de Esgoto Comercial 1.000.000,00 D

4.1.6.0.0.42.00.05.00.00 Tarifa de Esgoto Industrial 1.600.000,00 D4.1.6.0.0.48.00.00.00.00 Serviços de Religamento de Água 90.000,00 D

4.1.6.0.0.99.00.00.00.00 Outros Serviços 288.000,00 D4.1.6.0.0.99.00.01.00.00 Ligação 125.000,00 D

4.1.6.0.0.99.00.02.00.00 Desligamento 25.000,00 D4.1.6.0.0.99.00.03.00.00 Aferição de Hidrômetro 8.000,00 D

4.1.6.0.0.99.00.04.00.00 Deslocamento 25.000,00 D4.1.6.0.0.99.00.05.00.00 Substituição 100.000,00 D4.1.6.0.0.99.00.06.00.00 Consertos 3.000,00 D

4.1.6.0.0.99.00.07.00.00 Diversos - SEMASA 2.000,00 D4.1.7.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Correntes 393.547.342,00 D

4.1.7.2.0.00.00.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 383.748.902,00 D4.1.7.2.1.00.00.00.00.00 Transferências da União 121.138.901,00 D

4.1.7.2.1.01.00.00.00.00 Participação na Receita da União 50.030.000,00 D4.1.7.2.1.01.02.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 50.000.000,00 D

4.1.7.2.1.01.02.01.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 50.000.000,00 D4.1.7.2.1.01.05.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade 30.000,00 D

4.1.7.2.1.01.05.01.00.00 Cota-Parte do ITR 30.000,00 D4.1.7.2.1.22.00.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela 450.000,00 D

4.1.7.2.1.22.70.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 450.000,00 D4.1.7.2.1.33.00.00.00.00 Transferência Recursos do Sistema Único de 59.137.200,00 D

5Página:



OrçadaTÍTULOS

4.1.7.2.1.33.00.02.00.00 Piso Atenção Básica - PAB 3.332.000,00 D

4.1.7.2.1.33.00.06.00.00 Estratégia de Saúde da Família - ESF 2.235.000,00 D4.1.7.2.1.33.00.07.00.00 Agentes Comunitários de Saúde - ACS 2.260.000,00 D

4.1.7.2.1.33.00.14.00.00 Programa de Assistência Farmacêutica Básica - 902.000,00 D4.1.7.2.1.33.00.15.00.00 Programa Farmácia Popular do Brasil 130.000,00 D

4.1.7.2.1.33.00.16.00.00 Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária 100.000,00 D4.1.7.2.1.33.00.18.00.00 Piso Estratégico da Vigilância Sanitária 50.000,00 D

4.1.7.2.1.33.00.19.00.00 Epidemiologia e Cont. de Doenças - ECD 337.000,00 D4.1.7.2.1.33.00.20.00.00 Práticas Corporais e Atividades Físicas 40.000,00 D

4.1.7.2.1.33.00.21.00.00 Média e Alta Complexidade - MAC 44.590.000,00 D4.1.7.2.1.33.00.22.00.00 Programa Nacional de HIV - AIDS e Outras DST 250.000,00 D

4.1.7.2.1.33.00.23.00.00 Incentivo para Casa de Apoio HIV-AIDS 48.000,00 D4.1.7.2.1.33.00.24.00.00 Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - 150.000,00 D

4.1.7.2.1.33.00.25.00.00 Transferência FAEC SIA 3.083.200,00 D4.1.7.2.1.33.00.26.00.00 Transferência AIH - Aut. de Inter. Hosp. 10.000,00 D

4.1.7.2.1.33.00.27.00.00 Transferência CEO - Federal 215.000,00 D4.1.7.2.1.33.00.28.00.00 Gestão do SUS 330.000,00 D

4.1.7.2.1.33.00.29.00.00 Implantação de Ações em Serviços de Saúde 10.000,00 D4.1.7.2.1.33.00.30.00.00 Transferências SUS - Diversos 980.000,00 D

4.1.7.2.1.33.00.31.00.00 Saúde Bucal - ESF Odonto 85.000,00 D4.1.7.2.1.34.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 788.701,00 D

4.1.7.2.1.34.00.01.00.00 Transferência de Recursos do FNAS - Proteção 337.100,00 D4.1.7.2.1.34.00.02.00.00 Transferência de Recursos do FNAS - Média 341.600,00 D

4.1.7.2.1.34.00.03.00.00 Transferência de Recursos do FNAS - Alta 110.001,00 D4.1.7.2.1.35.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do 6.770.000,00 D4.1.7.2.1.35.01.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 4.800.000,00 D

4.1.7.2.1.35.03.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao 1.800.000,00 D4.1.7.2.1.35.04.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao 170.000,00 D

4.1.7.2.1.36.00.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração 2.000.000,00 D4.1.7.2.1.36.00.01.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração 2.000.000,00 D

4.1.7.2.1.99.00.00.00.00 Outras Transferências da União 1.963.000,00 D4.1.7.2.1.99.00.01.00.00 Outras Transferências da União - Próprio 1.500.000,00 D

4.1.7.2.1.99.00.02.00.00 Outras Transferências da União - CIDE 400.000,00 D4.1.7.2.1.99.00.03.00.00 Outras Transferências da União - Bolsa Família - 63.000,00 D

4.1.7.2.2.00.00.00.00.00 Transferências dos Estados 197.610.001,00 D4.1.7.2.2.01.00.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 191.000.000,00 D

4.1.7.2.2.01.01.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 170.000.000,00 D4.1.7.2.2.01.01.01.00.00 Cota parte do ICMS 170.000.000,00 D



6Página:



OrçadaTÍTULOS

4.1.7.2.2.01.02.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 17.000.000,00 D

4.1.7.2.2.01.02.01.00.00 Cota-Parte do IPVA 17.000.000,00 D4.1.7.2.2.01.04.00.00.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 4.000.000,00 D

4.1.7.2.2.01.04.01.00.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 4.000.000,00 D4.1.7.2.2.33.00.00.00.00 Transferência Recursos do Estado para 6.470.000,00 D

4.1.7.2.2.33.00.01.00.00 Programa de Assistência Farmacêutica Básica - 830.000,00 D4.1.7.2.2.33.00.03.00.00 Transferência CEO - Estadual 160.000,00 D

4.1.7.2.2.33.00.04.00.00 Média e Alta Complexidade - Estadual FR 12 5.000.000,00 D4.1.7.2.2.33.00.99.00.00 Programa de Saúde da Família - PSF - Estadual 480.000,00 D

4.1.7.2.2.99.00.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 140.001,00 D4.1.7.2.2.99.00.01.00.00 Outras Transferências dos Estados - FMS 140.000,00 D

4.1.7.2.2.99.00.05.00.00 Outras Transferências do Estado - FMEL 1,00 D4.1.7.2.4.00.00.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 65.000.000,00 D

4.1.7.2.4.01.00.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 65.000.000,00 D4.1.7.3.0.00.00.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 50.000,00 D

4.1.7.3.0.00.00.05.00.00 Transferências de Instituições Privadas - PMI 50.000,00 D4.1.7.6.0.00.00.00.00.00 Transferências de Convênios 9.748.440,00 D

4.1.7.6.1.00.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas 2.495.383,00 D4.1.7.6.1.99.00.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 2.495.383,00 D

4.1.7.6.1.99.00.01.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - 15,00 D4.1.7.6.1.99.00.02.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - 1.127.004,00 D

4.1.7.6.1.99.00.03.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - 6,00 D4.1.7.6.1.99.00.04.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - 5,00 D

4.1.7.6.1.99.00.07.00.00 Outras Transferências da União - Prog. 2º Tempo 1.256.350,00 D4.1.7.6.1.99.00.10.00.00 Outras Transferências da União - Projovem 1,00 D4.1.7.6.1.99.00.12.00.00 Convênio Plano de Promoção da Igualdade 112.002,00 D

4.1.7.6.2.00.00.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do 7.253.057,00 D4.1.7.6.2.02.00.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados 200.001,00 D

4.1.7.6.2.02.00.01.00.00 Convênio Transporte Escolar - Estadual 200.001,00 D4.1.7.6.2.99.00.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 7.053.056,00 D

4.1.7.6.2.99.00.02.00.00 Outras Transferências de Convênios do Estado - 1,00 D4.1.7.6.2.99.00.03.00.00 Outras Transferências de Convênios do Estado - 764.003,00 D

4.1.7.6.2.99.00.04.00.00 Outras Transferências de Convênios do Estado - 5,00 D4.1.7.6.2.99.00.05.00.00 Outras Transferências de Convênios do Estado - 239.041,00 D

4.1.7.6.2.99.00.06.00.00 Outras Transferências de Convênios do Estado - 6,00 D4.1.7.6.2.99.00.07.00.00 Outras Transf. Conv. Estado - Multa de Trânsito 6.050.000,00 D

4.1.7.6.2.99.00.07.01.00 Outras Transf. Conv. Estado - Multa de Trânsito 4.200.000,00 D4.1.7.6.2.99.00.07.02.00 Outras Transf. Conv. Estado - Multa de Trânsito 900.000,00 D

7Página:



OrçadaTÍTULOS

4.1.7.6.2.99.00.07.03.00 Outras Transf. Conv. Estado - Multa Trânsito P 950.000,00 D

4.1.9.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 38.991.055,09 D4.1.9.1.0.00.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora 2.586.100,00 D

4.1.9.1.1.00.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 1.289.000,00 D4.1.9.1.1.35.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e 1.000.000,00 D

4.1.9.1.1.38.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora do IPTU 100.000,00 D4.1.9.1.1.39.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora do ITBI 1.000,00 D

4.1.9.1.1.40.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora do ISS 150.000,00 D4.1.9.1.1.98.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora das Contribuições de 1.000,00 D

4.1.9.1.1.99.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 37.000,00 D4.1.9.1.1.99.01.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 37.000,00 D

4.1.9.1.1.99.01.02.00.00 Outras Multas do FUNREBOM 2.000,00 D4.1.9.1.1.99.01.04.00.00 Juros de Mora de Outros Tributos - PMI 35.000,00 D

4.1.9.1.3.00.00.00.00.00 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos 435.100,00 D4.1.9.1.3.11.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU 100.000,00 D

4.1.9.1.3.13.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ISS 210.000,00 D4.1.9.1.3.35.00.00.00.00 Multas e Juros da Dívida Ativa da Taxa de 5.000,00 D

4.1.9.1.3.98.00.00.00.00 Multas e Juros de mora da Dívida Ativa das 100,00 D4.1.9.1.3.99.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de 120.000,00 D

4.1.9.1.3.99.00.02.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida de Outros 120.000,00 D4.1.9.1.5.00.00.00.00.00 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras 202.000,00 D

4.1.9.1.5.99.00.00.00.00 Outras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de 202.000,00 D4.1.9.1.5.99.01.00.00.00 Outras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de 202.000,00 D

4.1.9.1.5.99.01.13.00.00 Outras Multas e Juros de Mora da Div.Ativa e 200.000,00 D4.1.9.1.5.99.01.14.00.00 Outras Multas e Juros de Mora da Div.Ativa e 2.000,00 D4.1.9.1.8.00.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 600.000,00 D

4.1.9.1.8.99.00.00.00.00 Outras Multas e Juros de Mora 600.000,00 D4.1.9.1.8.99.00.01.00.00 Outras Multas e Juros de Mora - SEMASA 580.000,00 D

4.1.9.1.8.99.00.03.00.00 Outras Multas e Juros de Mora - Porto 20.000,00 D4.1.9.1.9.00.00.00.00.00 Multas de Outras Origens 60.000,00 D

4.1.9.1.9.27.00.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 5.000,00 D4.1.9.1.9.27.00.01.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos - SEMASA 5.000,00 D

4.1.9.1.9.60.00.00.00.00 Multa por Infração à Legislação de Licitação 5.000,00 D4.1.9.1.9.60.00.01.00.00 Multa por Infração à Legislação de Licitação - 5.000,00 D

4.1.9.1.9.99.00.00.00.00 Outras Multas 50.000,00 D4.1.9.1.9.99.00.01.00.00 Outras Multas - Procon 50.000,00 D

4.1.9.2.0.00.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 453.954,09 D4.1.9.2.1.00.00.00.00.00 Indenizações 30.000,00 D



8Página:



OrçadaTÍTULOS

4.1.9.2.1.06.00.00.00.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio 10.000,00 D

4.1.9.2.1.06.00.02.00.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio 10.000,00 D4.1.9.2.1.99.00.00.00.00 Outras Indenizações 20.000,00 D

4.1.9.2.1.99.00.04.00.00 Outras Indenizações - PMI - FUNDEB 20.000,00 D4.1.9.2.2.00.00.00.00.00 Restituições 423.954,09 D

4.1.9.2.2.01.00.00.00.00 Restituições de Convênios 5.000,00 D4.1.9.2.2.01.00.01.00.00 Restituições de Convênios - SEMASA 5.000,00 D

4.1.9.2.2.10.00.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral 351.954,09 D4.1.9.2.2.10.00.01.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral 351.954,09 D

4.1.9.2.2.99.00.00.00.00 Outras Restituições 67.000,00 D4.1.9.2.2.99.00.01.00.00 Outras Restituições - Porto 60.000,00 D

4.1.9.2.2.99.00.04.00.00 Indenização e Restituição do Porto 1.000,00 D4.1.9.2.2.99.00.06.00.00 Outras Restituições - PENATE 1.000,00 D

4.1.9.2.2.99.00.07.00.00 Outras Restituições - SEMASA 5.000,00 D4.1.9.3.0.00.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 32.430.000,00 D

4.1.9.3.1.00.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 29.009.000,00 D4.1.9.3.1.11.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do IPTU 12.000.000,00 D

4.1.9.3.1.13.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do ISS 16.000.000,00 D4.1.9.3.1.35.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa da Taxa de Fiscalização 5.000,00 D

4.1.9.3.1.98.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa das Contribuições de 4.000,00 D4.1.9.3.1.99.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 1.000.000,00 D

4.1.9.3.1.99.01.00.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - 1.000.000,00 D4.1.9.3.1.99.01.02.00.00 Rec.Dív. At. Outros Trib Principal (Diversos) 1.000.000,00 D

4.1.9.3.2.00.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa não tributária 3.421.000,00 D4.1.9.3.2.99.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras 3.421.000,00 D4.1.9.3.2.99.01.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras 3.421.000,00 D

4.1.9.3.2.99.01.01.00.00 Receita Dív Ativa Não-Tributária Outras 3.400.000,00 D4.1.9.3.2.99.01.02.00.00 Receita Dív. Ativa Não-Tributária Outras 21.000,00 D

4.1.9.9.0.00.00.00.00.00 Receitas Diversas 3.521.001,00 D4.1.9.9.0.02.00.00.00.00 Receita de Ônus de Sucumbência de Ações 2.009.000,00 D

4.1.9.9.0.02.01.00.00.00 Receita de Honorários de Advogados 4.000,00 D4.1.9.9.0.02.01.01.00.00 Receita de Honorários de Advogados - SEMASA 4.000,00 D

4.1.9.9.0.02.02.00.00.00 Receita de Ônus de Sucumbência 2.005.000,00 D4.1.9.9.0.02.02.01.00.00 Receita de Ônus de Sucumbência - SEMASA 5.000,00 D

4.1.9.9.0.02.02.02.00.00 Receita de Ônus de Sucumbência - PMI 2.000.000,00 D4.1.9.9.0.98.00.00.00.00 Outras Receitas Eventuais 1,00 D

4.1.9.9.0.98.00.01.00.00 Outras Receitas Eventuais - Festa do Colono 1,00 D4.1.9.9.0.99.00.00.00.00 Outras Receitas 1.512.000,00 D

9Página:



OrçadaTÍTULOS

4.1.9.9.0.99.00.01.00.00 Outras Receitas - SEMASA 1.000,00 D

4.1.9.9.0.99.00.10.00.00 Outras Receitas - PMI 1.100.000,00 D4.1.9.9.0.99.00.11.00.00 Outras Receitas - Fundo de Habitação 80.000,00 D

4.1.9.9.0.99.00.12.00.00 Outras Receitas - Zona Azul 100.000,00 D4.1.9.9.0.99.00.16.00.00 Outras Receitas - Solo Criado 130.000,00 D

4.1.9.9.0.99.00.17.00.00 Outras Receitas - FMS 1.000,00 D4.1.9.9.0.99.00.22.00.00 Outras Receitas - Guincho 100.000,00 D

4.2.0.0.0.00.00.00.00.00 Receitas de Capital 104.092.061,00 D4.2.1.0.0.00.00.00.00.00 Operações de Crédito 38.949.001,00 D

4.2.1.1.0.00.00.00.00.00 Operações de Crédito Internas 34.949.001,00 D4.2.1.1.4.00.00.00.00.00 Operações de Crédito Internas - Contratuais 34.949.001,00 D

4.2.1.1.4.03.00.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de 16.599.000,00 D4.2.1.1.4.03.00.01.00.00 Operação de Crédito - BNDES/ Água - Contrato 699.000,00 D

4.2.1.1.4.03.00.02.00.00 Operação de Crédito - BNDES/ Esgoto - 7.000.000,00 D4.2.1.1.4.03.00.03.00.00 Operação de Crédito - CEF/ Esgoto - Contrato 3.000.000,00 D

4.2.1.1.4.03.00.04.00.00 Operação de Crédito - BNDES/SES 2ª Etapa - 5.900.000,00 D4.2.1.1.4.05.00.00.00.00 Operações Crédito Internas para Programas 800.000,00 D

4.2.1.1.4.05.00.01.00.00 Op.Crédito - CEF/DI - Contrato 190.802-94 800.000,00 D4.2.1.1.4.07.00.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de 6.000.000,00 D

4.2.1.1.4.07.00.01.00.00 Op.Crédito Interna - Prog.Moradia Popular - 6.000.000,00 D4.2.1.1.4.99.00.00.00.00 Outras Operações de Crédito Internas - 11.550.001,00 D

4.2.1.1.4.99.00.01.00.00 OP. CRÉDITO INTERNAS - PAVIM.E 11.500.001,00 D4.2.1.1.4.99.00.10.00.00 Operação de Crédito Interna - Edifícios Públicos 50.000,00 D

4.2.1.2.0.00.00.00.00.00 Operações de Crédito Externas 4.000.000,00 D4.2.1.2.3.00.00.00.00.00 Operações de Crédito Externas - Contratuais 4.000.000,00 D4.2.1.2.3.99.00.00.00.00 Outras Operações de Crédito Externas - 4.000.000,00 D

4.2.1.2.3.99.00.01.00.00 Operação Crédito Externa - BID Itajai viva 4.000.000,00 D4.2.2.0.0.00.00.00.00.00 Alienação de Bens 100.000,00 D

4.2.2.1.0.00.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 100.000,00 D4.2.2.1.9.00.00.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 100.000,00 D

4.2.2.1.9.00.00.01.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis - SEMASA 100.000,00 D4.2.4.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Capital 65.043.060,00 D

4.2.4.2.0.00.00.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 8.000.008,00 D4.2.4.2.1.00.00.00.00.00 Transferências da União 8.000.008,00 D

4.2.4.2.1.99.00.00.00.00 Outras Transferências da União 8.000.008,00 D4.2.4.2.1.99.00.01.00.00 Convênio Reurbanização da Praia Brava - União 7,00 D

4.2.4.2.1.99.00.07.00.00 Outras Transf.União (Const.Moradias Populares) 8.000.001,00 D4.2.4.7.0.00.00.00.00.00 Transferências de Convênios 57.043.052,00 D



10Página:



OrçadaTÍTULOS

4.2.4.7.1.00.00.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas 54.423.034,00 D

4.2.4.7.1.01.00.00.00.00 Transferências de Convênio da União para o 41.000,00 D4.2.4.7.1.02.00.00.00.00 Transferências de Convênio da União destinadas 4.442.010,00 D

4.2.4.7.1.02.00.01.00.00 Construção de Centros de Educação Infantil - 4.442.010,00 D4.2.4.7.1.03.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas 499.000,00 D

4.2.4.7.1.03.00.01.00.00 PAC/ Esgoto - Convênio 218298-95 99.000,00 D4.2.4.7.1.03.00.02.00.00 PAC/ Água - Convênio 218140-91 400.000,00 D

4.2.4.7.1.04.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas 6.500.000,00 D4.2.4.7.1.04.00.01.00.00 Desassoreamento de Calhas e Rios 6.500.000,00 D

4.2.4.7.1.05.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas 37.431.004,00 D4.2.4.7.1.05.00.01.00.00 Transferências de Convênios da União - PAC 20.331.000,00 D

4.2.4.7.1.05.00.02.00.00 Transferências de Convênios da União - 11.000.000,00 D4.2.4.7.1.05.00.03.00.00 Transferências de Convênios da União - 700.002,00 D

4.2.4.7.1.05.00.05.00.00 Transferências de Convênios da União - 4.450.000,00 D4.2.4.7.1.05.00.06.00.00 Transferências de Convênios da União - 950.002,00 D

4.2.4.7.1.99.00.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 5.510.020,00 D4.2.4.7.1.99.00.21.00.00 Contrato Repasse União HBB - Habitar Brasil nº 3.000.000,00 D

4.2.4.7.1.99.00.22.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - 10,00 D4.2.4.7.1.99.00.23.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - 2.000.000,00 D

4.2.4.7.1.99.00.24.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - 110.000,00 D4.2.4.7.1.99.00.25.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - 400.008,00 D

4.2.4.7.1.99.00.26.00.00 Outras Transferências da União - FME 2,00 D4.2.4.7.2.00.00.00.00.00 Transferências Convênios dos Estados e do 2.620.018,00 D

4.2.4.7.2.01.00.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o 10.000,00 D4.2.4.7.2.99.00.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 2.610.018,00 D4.2.4.7.2.99.00.03.00.00 Mobilidade Urbana Intervenções Viárias - Estado 6,00 D

4.2.4.7.2.99.00.04.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - 9,00 D4.2.4.7.2.99.00.07.00.00 Outras Trans. Conv. Estado - Centro Eventos 2.500.003,00 D

4.2.4.7.2.99.00.09.00.00 Outras Transf.de Conv.do Estado-Centro de 110.000,00 D4.7.0.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes - Intra-Orçamentárias 16.255.084,87 D

4.7.2.0.0.00.00.00.00.00 Receitas de Contribuições - Intra-Orçamentárias 15.403.766,39 D4.7.2.1.0.00.00.00.00.00 Contribuições Sociais - Intra-Orçamentárias 15.403.766,39 D

4.7.2.1.0.29.00.00.00.00 Contribuições para o Regime Próprio de 15.403.766,39 D4.7.2.1.0.29.01.00.00.00 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de 14.833.296,53 D

4.7.2.1.0.29.01.01.00.00 Contribuição Patronal p/ RPPS - Intra- 7.303.378,39 D4.7.2.1.0.29.01.02.00.00 Contribuição Patronal p/ RPPS - Intra- 7.529.918,14 D

4.7.2.1.0.29.15.00.00.00 Contribuição Previdenciária em Regime de 570.469,86 D4.7.6.0.0.00.00.00.00.00 Receita de Serviços - Intra-Orçamentárias 759.000,00 D

11Página:



OrçadaTÍTULOS

4.7.6.0.0.13.00.00.00.00 Serviços Administrativos - Intra-Orçamentárias 5.000,00 D

4.7.6.0.0.13.99.00.00.00 Outros Serviços Administrativos - Intra- 5.000,00 D4.7.6.0.0.13.99.01.00.00 Outros Serviços Administrativos - Município - 5.000,00 D

4.7.6.0.0.41.00.00.00.00 Serviços de Captação, Adução, Tratamento, 750.000,00 D4.7.6.0.0.41.00.06.00.00 Tarifa de Água Poder Público - Município 750.000,00 D

4.7.6.0.0.48.00.00.00.00 Serviços de Religamento de Água - Intra- 2.000,00 D4.7.6.0.0.99.00.00.00.00 Outros Serviços - Intra-Orçamentárias 2.000,00 D

4.7.6.0.0.99.00.05.00.00 Outros Serviços de Água - Municipal 2.000,00 D4.7.9.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes - Intra-Orçamentárias 92.318,48 D

4.7.9.1.0.00.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora - Intra-Orçamentárias 6.818,48 D4.7.9.1.2.00.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora das Contribuições - Intra- 818,48 D

4.7.9.1.2.29.00.00.00.00 Multas e Juros Contribuições para o Regime 736,63 D4.7.9.1.2.29.01.00.00.00 Multas e Juros da Contribuição Patronal para o 491,09 D

4.7.9.1.2.29.02.00.00.00 Multas e Juros da Contribuição do Servidor para o 245,54 D4.7.9.1.2.99.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Contribuições - 81,85 D

4.7.9.1.2.99.01.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Contribuições - 81,85 D4.7.9.1.5.00.00.00.00.00 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras 3.000,00 D

4.7.9.1.5.99.00.00.00.00 Outras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de 3.000,00 D4.7.9.1.5.99.01.00.00.00 Outras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de 3.000,00 D

4.7.9.1.5.99.01.01.00.00 Outras multas Jur.Mora Div Ativa Out.Receitas - 3.000,00 D4.7.9.1.8.00.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas - Intra- 3.000,00 D

4.7.9.1.8.99.00.00.00.00 Outras Multas e Juros de Mora - Intra- 3.000,00 D4.7.9.1.8.99.00.01.00.00 Outras Multas e Juros de Mora - Intra- 3.000,00 D

4.7.9.3.0.00.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa - Intra-Orçamentárias 25.500,00 D4.7.9.3.2.00.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa não tributária - Intra- 25.500,00 D4.7.9.3.2.99.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras 25.500,00 D

4.7.9.3.2.99.01.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras 25.500,00 D4.7.9.9.0.00.00.00.00.00 Receitas Diversas - Intra-Orçamentárias 60.000,00 D

4.7.9.9.0.99.00.00.00.00 Outras Receitas - Intra-Orçamentárias 60.000,00 D4.7.9.9.0.99.00.01.00.00 Outras Receitas - Intra-Orçamentárias - FMS 60.000,00 D

4.9.0.0.0.0.00.00.00.00.00 Deduções da Receita -40.132.427,00 D4.9.1.1.1.2.02.00.00.00.00 DEDUÇÃO Imposto sobre a Propriedade -900.000,00 D

4.9.1.1.1.2.04.31.00.00.00 DEDUÇÃO Imposto de Renda Retido nas -50.000,00 D4.9.1.1.1.2.08.00.00.00.00 DEDUÇÃO Imposto sobre Transmissão 'Inter -200.000,00 D

4.9.1.1.1.3.05.01.00.00.00 DEDUÇÃO Imposto sobre Serviços de -973.000,00 D4.9.1.1.2.1.25.00.00.00.00 DEDUÇÃO Taxa Licença p/Funcionamento -1.000,00 D

4.9.1.3.2.5.02.99.01.01.00 DEDUÇÃO Remuneração de Outros Depósitos -1.000,00 D4.9.1.7.2.1.01.00.00.00.00 Dedução das Receitas de Transferências da -6.005.000,00 D



12Página:



OrçadaTÍTULOS

4.9.1.7.2.1.01.02.00.00.00 Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e -6.000.000,00 D

4.9.1.7.2.1.01.02.01.00.00 DEDUÇÃO FPM para FUNDEB -6.000.000,00 D4.9.1.7.2.1.01.05.00.00.00 Dedução de Receita para Formação do -5.000,00 D

4.9.1.7.2.1.01.05.01.00.00 DEDUÇÃO do ITR para FUNDEB -5.000,00 D4.9.1.7.2.1.36.00.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do -300.000,00 D

4.9.1.7.2.1.36.00.01.00.00 Dedução ICMS para Formação do FUNDEB - -300.000,00 D4.9.1.7.2.2.01.00.00.00.00 Dedução das Receitas de Transferência dos -31.495.257,00 D

4.9.1.7.2.2.01.01.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do -29.000.000,00 D4.9.1.7.2.2.01.01.01.00.00 Dedução ICMS para a Formação do FUNDEB -29.000.000,00 D

4.9.1.7.2.2.01.02.00.00.00 Dedução de Receita para Formação do -1.996.000,00 D4.9.1.7.2.2.01.02.01.00.00 DEDUÇÃO Cota-Parte do IPVA -1.996.000,00 D

4.9.1.7.2.2.01.04.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do -499.257,00 D4.9.1.7.2.2.01.04.01.00.00 DEDUDAÇÂO IPI Exportação para FUNDEB -499.257,00 D

4.9.1.7.6.2.99.00.07.01.00 DEDUÇÃO Outras Transf. Conv. Estado - -200.000,00 D4.9.1.7.6.2.99.00.07.02.00 DEDUÇÃO Outras Transf. Conv. Estado - -2.000,00 D

4.9.1.7.6.2.99.00.07.03.00 DEDUÇÃO Outras Transf. Conv. Estado - -2.000,00 D4.9.1.9.1.1.35.00.00.00.00 DEDUÇÃO Multas e Juros de Mora da Taxa de -90,00 D

4.9.1.9.1.1.38.00.00.00.00 DEDUÇÃO Multas e Juros de Mora do IPTU -90,00 D4.9.1.9.1.1.99.01.04.00.00 DEDUÇÃO Juros de Mora de Outros Tributos - -90,00 D

4.9.1.9.1.3.11.00.00.00.00 DEDUÇÃO Multas e Juros de Mora da Dívida -900,00 D4.9.1.9.3.1.11.00.00.00.00 DEDUÇÃO Receita da Dívida Ativa do IPTU -2.000,00 D

Total geral: 738.627.706,00 D

________________________ ________________________Jandir Bellini




________________________

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Jornal do Município Prefeitura de Itajaí Jornal do Município · exercerem a função de...

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