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Jornal do SINDIMOTO - RS Edição n° 22 Porto Alegre, julho/Agosto 2016 Vem aí o 3° Torneio de Futebol do Sindimoto Equipes que participaram do torneio anterior O terceiro Torneio de Futebol do Sindimoto/RS abre as inscrições para você motociclista profissio- nal. Para participar basta solicitar uma ficha de ins- crição na sede do sindica- to trazendo os dados dos participantes de sua equi- pe. Serão dez competido- res por time e 12 times ins- critos na competição. Só poderão participar homens e mulheres funcionários de empresas de Tele entrega ou autônomos que estão devidamente associados ao Sindimoto/RS. As fichas deverão ser inscritas com o nome legí- vel e RG (pode ser cartei- ra de habilitação) de cada integrante da equipe. Não será permitido trocar ou Cooperativas: quem ganha quem perde inscrever atletas após a entrega da ficha. O mínimo de integrantes participantes no time deve ser de cinco e no máximo dez. A inscrição é gratuita. E cada jogador deve portar sua carteira de identidade no dia da competição. O início da competição será dia 14 de agosto, das 9h às 18h no Centro Olím- pico Municipal de Canoas, localizado na Rua Araguaia 1131, bairro Igara, Canoas (Próximo a BR 116) Espe- ramos a sua inscrição. Par- ticipe! O Sindimoto lutou muito pela conquista da periculo- sidade e a maior preocu- pação sempre foi proteger a todos os trabalhadores independente do setor em Curso de motofrete e mototaxi que atuam, sejam coope- rados, celetistas ou não. Principalmente quando seus direitos não são infor- mados. Para que a categoria esteje ciente sobre seus direitos citamos aqui um trecho da Lei 12.690, Capí- tulo I, Art.7º: A Cooperativa de trabalho deve garantir aos sócios os seguintes direitos: repouso semanal remunerado, preferencial- mente aos domingos; re- pouso anual remunerado; retirada para o trabalho noturno superior à do diur- no; adicional sobre retirada para as atividades insalu- bres ou periculosas; segu- ro de acidente de trabalho. “Estamos expondo este direito do trabalhador para Alerta do presidente Mayara Costa Sindimoto/RS que nenhum presidente de cooperativa negue aquilo que é de direito do coope- rado. Nós não temos nada contra as cooperativas, desde que façam o que é correto, que é fazer as- sembleia, discutir com os trabalhadores sobre o di- nheiro que fica em caixa. Não queremos desempre- gar nenhum motociclista, queremos acima de tudo garantir o direito de todos, visto que, a periculosidade é de extrema importância por que além de ter os 30% de adicional sobre o salário ela ainda reduz o tempo de serviço para que o traba- lhador se aposente. O Sin- dimoto não se calará diante dos abusos a serem come- tidos por presidentes de O curso especializado para mototaxistas e moto- fretistas é obrigatório con- forme a Lei 12.009/2009 e suas resoluções (410/2012 do Contran), que incluem 30 horas/ aula, com 25 de teoria e cinco de prática. Se você ainda não fez o curso por falta de infor- mação referente aos valo- res e locais onde o ensino é realizado, basta confe- rir os CFC’s cadastrados abaixo: Cursos para sócios (com descontos) CFC MD (Viamão): Curso R$ 390,00 Av Se- nador Salgado Filho, 985 - Santa Cecília - Tel: (51) 3493-1632; CFC Caberlon (São Leopoldo): Curso R$ 190,00 / Av. João Corrêa, 1350 - Centro - Tel: (51) 3592-5739; Cursos para sócios e não sócios (sem descon- to) CFC Touring (Porto Alegre): R$ 435,00 parce- lado em até quatro vezes no cartão. Av. João Pes- soa, 363 - Cidade Baixa - Tel: (51) 2108-2780; Não deixe de fazer o curso por desinformação, regularize-se, em caso de dúvidas entre em contato com a gente (51) 3322- 0909. Sindimoto/RS Se adeque a lei 12.009 General Câmara Motos têm 15 min para carga e descarga. pág 3 Seu dinheiro Fique de olho nos seus direitos: aluguel de moto, salário, seguro de vida, combustível, deslocamento, e periculosidade. pág 4 #DuasRodasUmaVida Motofretista ferido por cerol tem corte profundo. pág 3 cooperativas. Trabalhador não abra mão dos seus di- reitos, o sindicato luta, con- quista, corre atrás e te traz o benefício, se você abrir mão a culpa não é nossa, é sua”, afirma o presiden- te do Sindimoto/RS Valter Ferreira.

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Jornal do

SINDIMOTO - RS Edição n° 22 Porto Alegre, julho/Agosto 2016

Vem aí o 3° Torneio de Futebol do Sindimoto

Equipes que participaram do torneio anterior

O terceiro Torneio de Futebol do Sindimoto/RS abre as inscrições para você motociclista profissio-nal. Para participar basta solicitar uma ficha de ins-crição na sede do sindica-to trazendo os dados dos participantes de sua equi-pe.

Serão dez competido-res por time e 12 times ins-critos na competição. Só poderão participar homens e mulheres funcionários de empresas de Tele entrega ou autônomos que estão devidamente associados ao Sindimoto/RS.

As fichas deverão ser inscritas com o nome legí-vel e RG (pode ser cartei-ra de habilitação) de cada integrante da equipe. Não será permitido trocar ou

Cooperativas: quem ganha quem perde

inscrever atletas após a entrega da ficha.

O mínimo de integrantes participantes no time deve ser de cinco e no máximo dez. A inscrição é gratuita. E cada jogador deve portar sua carteira de identidade no dia da competição.

O início da competição será dia 14 de agosto, das 9h às 18h no Centro Olím-pico Municipal de Canoas, localizado na Rua Araguaia 1131, bairro Igara, Canoas (Próximo a BR 116) Espe-ramos a sua inscrição. Par-ticipe!

O Sindimoto lutou muito pela conquista da periculo-sidade e a maior preocu-pação sempre foi proteger a todos os trabalhadores independente do setor em

Curso de motofrete e mototaxi

que atuam, sejam coope-rados, celetistas ou não. Principalmente quando seus direitos não são infor-mados.

Para que a categoria esteje ciente sobre seus direitos citamos aqui um trecho da Lei 12.690, Capí-tulo I, Art.7º: A Cooperativa de trabalho deve garantir aos sócios os seguintes direitos: repouso semanal remunerado, preferencial-mente aos domingos; re-pouso anual remunerado; retirada para o trabalho noturno superior à do diur-no; adicional sobre retirada para as atividades insalu-bres ou periculosas; segu-ro de acidente de trabalho.

“Estamos expondo este direito do trabalhador para Alerta do presidente

Mayara Costa

Sindimoto/RS

que nenhum presidente de cooperativa negue aquilo que é de direito do coope-rado. Nós não temos nada contra as cooperativas, desde que façam o que é correto, que é fazer as-sembleia, discutir com os trabalhadores sobre o di-nheiro que fica em caixa. Não queremos desempre-gar nenhum motociclista, queremos acima de tudo garantir o direito de todos, visto que, a periculosidade é de extrema importância por que além de ter os 30% de adicional sobre o salário ela ainda reduz o tempo de serviço para que o traba-lhador se aposente. O Sin-dimoto não se calará diante dos abusos a serem come-tidos por presidentes de

O curso especializado para mototaxistas e moto-fretistas é obrigatório con-forme a Lei 12.009/2009 e suas resoluções (410/2012 do Contran), que incluem 30 horas/aula, com 25 de teoria e cinco de prática.

Se você ainda não fez o curso por falta de infor-mação referente aos valo-res e locais onde o ensino é realizado, basta confe-rir os CFC’s cadastrados abaixo:

Cursos para sócios (com descontos)

CFC MD (Viamão): Curso R$ 390,00 Av Se-nador Salgado Filho, 985 - Santa Cecília - Tel: (51) 3493-1632;

CFC Caberlon (São Leopoldo): Curso R$ 190,00 / Av. João Corrêa, 1350 - Centro - Tel: (51) 3592-5739;

Cursos para sócios e

não sócios (sem descon-to)

CFC Touring (Porto Alegre): R$ 435,00 parce-lado em até quatro vezes no cartão. Av. João Pes-soa, 363 - Cidade Baixa - Tel: (51) 2108-2780;

Não deixe de fazer o curso por desinformação, regularize-se, em caso de dúvidas entre em contato com a gente (51) 3322-0909.

Sindimoto/RS

Se adeque a lei 12.009

General Câmara

Motos têm 15 min para carga e

descarga.pág 3

Seu dinheiro

Fique de olho nos seus direitos: aluguel de moto,

salário, seguro de vida, combustível,

deslocamento, e periculosidade.

pág 4

#DuasRodasUmaVida

Motofretista ferido por cerol tem corte

profundo.pág 3

cooperativas. Trabalhador não abra mão dos seus di-reitos, o sindicato luta, con-quista, corre atrás e te traz o benefício, se você abrir mão a culpa não é nossa, é sua”, afirma o presiden-te do Sindimoto/RS Valter Ferreira.

O escritório Becker e Diehl Porto Advogados As-sociados fundado em 2007 na cidade de São Leopoldo atua na advocacia há nove anos, nos ramos do Direito do Trabalho, Cível, Família e Previdenciário.

São sócios do escritório os Drs. Cristiano Becker, Mestrando na Universida-de Ritter dos Reis e Igor Diehl Porto, Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Unisinos.

Os associados do Sindi-moto Vale dos Sinos terão assessoria jurídica técnica e especializada em todas as áreas do direito.

A reclamação da categoria é de que constante-mente a EPTC (Empresa Pública de Segurança) vem recolhendo motocicletas na Rua General Câ-mara. A queixa é de que quando saem para fazer uma entrega e voltam para pegar a moto, ela já foi levada.

Por isso o Sindimoto entrou em contato com o órgão público para pedir um entendimento da si-tuação. Quem explica é o gerente de fiscalização Alvino Filho: “Existem dois espaços na rua, um para estacionar e outro para carga e descarga, que tem um tempo limite de 15 minutos. Pela falta de informação, somente este ano já fizemos 265 remoções de veículos no local, visto que, é uma área para carga e descarga, e a regra já funciona há dois anos. Em vista destes acontecimentos a

EPTC sempre busca orientar os motociclistas fazendo ações educativas, ensinando como estacionar de forma adequada”, afirma.

Da mesma forma, o Sindimoto alerta a toda a categoria sobre a importância de se enquadrar a Lei 12.009 que é bastante clara com relação ao uso da placa vermelha e demais obrigações como o uso de equipamentos de segurança. Quem respeita a lei não tem o que temer, as vagas para carga e descarga foram criadas exclusivamente para os motofretistas que fazem suas entregas rápidas e precisam de um lugar para estacionar com urgência, para não atrasar a entrega.

Vamos honrar nossa profissão, vamos nos adequar a lei!

2 Porto Alegre, Julho/Agosto 2016

Convênio com Escritório de Advocacia

SINDICATO DOS MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS DO RS - SINDIMOTO RS

SIMDIMOTO - SINDICATO DOS EMPREGADOS MOTOCICLISTAS E CICLISTAS EM VEÍCULOS DE DUAS OU TRÊS RODAS, MOTORIZADOS OU NÃO DE PORTO ALEGRE,

GRANDE PORTO ALEGRE E REGIÃO/RS.

Diretoria: Valter Ferreira da SilvaPresidente do Sindimoto

Superior de Tecnologia em Gestão e Segurança no TrânsitoJornalista Responsável: Mayara Silva Costa

Registro Profissional: 18028(51) 8568 5426 - [email protected]

Rua Itaboraí, 1090 - Jadim Botânico - Porto Alegre/RS CEP 90670-030.

Email: [email protected]: Sindimoto RS;

Site: www.sindimoto.com.br Valter Ferreira Sindimoto - cel (51) 9983-3201Telefones: (51) 3322.0909 e (51) 3084.0809

EDITORIAL

Tenha fé, tenha força, lute e acredite

Por pouco que seja, eu sei que o tempo que é pas-sado em um hospital é sempre encarado com desa-grado e alguma tristeza. Mas você tem que pensar que se está aí é para seu bem, para que possa recu-perar da doença com que seu corpo está sofrendo.

Então não perca a esperança, nunca, pois parte da recuperação do corpo depende muito da disposição do espírito, da vontade dele, do quanto você acredita. Tenha fé, tenha força, lute e acredite que tudo isso em breve será passado de um futuro sorridente!

Sindimoto Canoas traz benefícios para você Assistência Jurídica:O Sindimoto possui

uma assessoria jurídica que atende a sua causa trabalhista. Encaminhado

Motos guinchadas na General Câmara

demandas da área cível (acidente de trânsito, revi-sional, perdas e danos.), de acidente de trabalho e da Previdência Social (apo-sentadoria e benefícios).

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Convênio Médico, odontológico e laborato-

rial:O associado do Sindi-

moto pode contar com au-xilio médico, odontológico e laboratorial que se estende a seus dependentes; sem taxa mensal, nem cobran-ça a mais por dependente.

Atendimento em re-cursos de infrações de Trânsito:

Basta comparecer na sede para maiores informa-ções. Ou entre em contato pelo fone: (51) 3322-0909.

Vamos nos adequar a Lei 12.009

Mayara Costa

Microcrédito no Sindimoto/RS

Emitente:CNH; CPF;

Comprovante de resi-dência (água, luz ou te-lefone); Ficha pessoa física (retirar no Sindicato); Resumo Sócio Eco-nômico; Foto do emitente em frente a motocicleta. Declaração de Sócio do Sindimoto/RS Orçamento de moto no valor do empréstimo.

Avalista RG; CPF;

Comprovante de resi-dência (água, luz ou te-lefone); Comprovante de ren-da ( + ou - R$ 1.900,00) Ficha pessoa física (retirar no Sindicato).Solicite uma SIMULAÇÃO

no Sindimoto/RS

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Mayara Costa

Mais um benefício para os associados do Sindimoto

Associe-se já e usufrua!

Divulgação

Em razão da parceria consultas e dúvidas não serão cobradas. Para tan-to, basta agendar horário através dos telefones do escritório, (51)3575-4735

ou (51)9770-7111 (vivo), que fica localizado na Ave-nida Integração, n.º 1415, salas 01 e 04, bairro Feito-ria, na cidade de São Leo-poldo.

SINDIMOTO - RS 3

Na madrugada do dia nove de julho, o colega João Carlos Nonnema-cher, 50 anos, que cruzava as Ruas José do Patrocínio e 25 de Julho juntamente com uma passageira, foi atingido por um veículo branco que fugiu do local sem prestar socorro.

Indignados pela falta de humanidade deste e de

muitos outros condutores que não respeitam e valo-rizam a vida, motociclistas paralisaram o cruzamento onde ocorreu o acidente para expressar a dor pela perda e exigir que a justi-ça seja feita, que mais uma vida não seja perdida em vão.

O Sindimoto, represen-tado por seu presidente

Motociclista ferido por cerol

Rogerio Leite, 35 anos, de Rio Claro interior de São Paulo estava indo tra-balhar por volta das 18h quando foi ferido por uma linha de cerol. “Eu sai de casa com a moto da minha esposa, por que a minha estava quebrada, andei uns duzentos metros por uma via principal, cheguei a enxergar a linha, mas não deu tempo de parar, fui atingido na região da sobrancelha”, conta.

A primeira decisão de Rogério ao ser atingido foi lutar pela vida, pois não

Mais uma vida ceifada no trânsito sabia quão grave tinha sido a situação, visto que, não conseguia enxergar com o olho direito, por que estava coberto de sangue. “Quando eu percebi que estava bem, fui até o garo-to que tinha soltado a linha de cerol, ele me olhou e saiu chorando, cheguei a falar com o pai do garoto, que não conseguiu dizer nenhuma palavra. Come-cei a me sentir mal, então resolvi ir ao Pronto Aten-dimento mais próximo. Lá mederma o seguinte lau-do: corte profundo aparen-temente de uma navalha”, relata o motofretista.

O acidente que ocorreu em fevereiro deste ano, fez com que Rogério tomas-se medidas de prevenção quanto às linhas cortan-tes. “Coloquei antena corta pipa na moto da minha es-posa e comecei a orientar a todos os motociclistas sobre a importância do uso da mesma, para que assim muitos possam se preve-nir, garantindo a seguran-ça e colocando a vida em primeiro lugar”, afirma.

Ajude o Sindimoto a fiscalizar!

Você tem a carteira de trabalho assinada? É obrigação da empresa as-sinar a sua CTPS em até 48 horas.

Você recebe periculo-sidade de verdade (30% de adicional)? Muitas em-presas estão pagando este adicional somente no con-tracheque, fique atento.

Você recebe aluguel de moto ou rota de en-trega? Pois saiba que o

Valter Ferreira fez ques-tão de apoiar a causa e se juntar ao grande grupo de manifestantes, dizendo que estamos juntos nesta luta para reivindicar nos-sos direitos, respeito, e se-gurança no trânsito. “Não vamos deixar que mais colegas tenham que mor-rer para as autoridades voltem sue olhar para nos-sa categoria, o Sindimoto exige a identificação e pu-nição do condutor no rigor da lei, e não vamos parar por aqui, a luta segue até que seja feita a justiça”, afirma o presidente.

O ato marcado pela tris-teza de perder mais um colega de profissão fez com que a união da cate-goria gritasse mais alto em busca da valorização da vida de todos os trabalha-dores que se acidentam e morrem nas ruas todos os dias.Ato de paralização aconteceu no local do acidente

Valter Ferreira

Laudo: corte profundo

Rogério Leite

valor mínimo do aluguel de motocicleta é R$35,51 (por dia); e que em caso de recebimento através de rotas é assegurado o valor mínimo diário equivalente ao do aluguel de moto.

Você sabia que seu contrato de trabalho é para 220h/mensais? Aci-ma desta carga horária você deve receber hora extra.

Fez rescisão de tra-

balho sem homologação do sindicato (direto na empresa)? Pois saiba que são nulas as rescisões de contratos superiores a 06 (seis) meses sem a devida homologação do sindicato.

Você recebe o reem-bolso do combustível utilizado? A cada 30km rodados a empresa deve pagar o valor relativo a 1 litro de combustível.

Recebe auxílio deslo-

Sindimoto/RS

Categoria se une para manifestar repúdio por falta de segurança na Rua José do Patrocínio em NH

camento casa/empresa/casa? Este adicional de R$40,00 (mensais) visa te auxiliar com este gasto.

Você sabia que o sa-lário e periculosidade devem ser pagos até o 5º dia útil do mês sub-sequente? Em caso de atraso você deve receber o valor de uma multa diária (enquanto durar o atraso).

Você sabia que em caso de acidente você tem direito a receber uma diária de incapacidade temporária D.I.T? Se o seguro não tiver esta co-bertura, a empresa deverá pagar este valor.

Você trabalha por es-cala de folgas? Você tem direito a uma folga sema-nal, sendo-lhe assegura-da, por legislação, a con-cessão de um domingo no mês.

Sua moto quebrou no trabalho? Você tem direito a fazer a manutenção dela no restante do dia, sem pre-

juízo financeiro (um dia por mês), mediante documen-to de comprovação (nota fiscal, Ordem de serviços da mecânica). Em caso de roubo/furto são dois dias (e neste caso procure o Sin-dimoto para te auxiliar na cobrança do teu direito).

Trabalho noturno? Saiba que após as 22 ho-ras é assegurado o adicio-nal noturno e a redução do horário.

Algum destes direitos está sendo negado-su-primido pela sua empre-sa? Procure o Sindimoto e saiba como ele pode te auxiliar.

Lembrando que todas as denúncias / consultas são sigilosas. Se você pre-ferir pode fazer isso anoni-mamente junto ao nosso site www.sindimoto.com.br e e-mail [email protected]. Conta-mos com o teu apoio para regularizar o setor; Juntos somos mais fortes!

Nosso trabalho de fiscaliza-ção já trouxe um ganho real na vida dos trabalhadores. Mas para ampliarmos a atuação do sindicato e seu departamento jurídico é necessário a parti-cipação da categoria. Quanto mais informações tivermos so-bre as irregularidades da em-presa, melhor será o resultado das notificações e ações que o Sindicato interpõe.

Alerta: violência no trânsito

Porto Alegre, Julho/Agosto 2016

PERICULOSIDADE - 30% sobre o salário

ALUGUEL DE MOTO - R$ 35,51 por dia trabalhado (se a moto for do funcionário) - (vigência a partir de 01/06/2016)

COMBUSTÍVEL - A cada 30 Km/1 litro de reembolso

SALÁRIO - Empresa de Tele Entrega: R$ 1.103,66Empresa de atividade secundária (lancheia, restaurante, comercio em geral): R$ 1.702,67

AJUDA PARA DESLOCAMENTO - R$ 40,00 mês (men-sais casa/empresa/casa)

SEGURO DE VIDA - Autônomo - apólice tem que ser de R$ 25 mil, e qualquer seguradora que seja para motoboy/moto-taxi. Empregado - a empresa tem que pagar a apó-lice. (com DIT de até 60 dias) – que deve ser totalmente pago pela empresa.

QUINQUÊNIO - 3% (a cada 5 anos de empresa)

SINPROFAR

O Sindimoto/RS denuncia aos empregados de farmácias que o Sindicato dos empresários (Sinprofar) não retor-

nou aos nossos pedidos de resposta em relação a pauta de reivindicação enviada para a análise.

Assim orientamos as empresas contratantes a efetuar o pagamento do mínimo regional.

SAIBA ONDE ENCONTRAR O SINDIMOTO/RS

Porto Alegre: Rua Itaboraí, 1090. Jardim Botânico. Fone: 3322-0909/ 3084-0809

Canoas: Rua Ipiranga, 95, sala 105. De segunda a sexta das 8h30min às 12h.

Fone: 3476.7449Dr. Felipe Carmona - 81708956

Novo Hamburgo: Rua Gustavo Leopoldo Feltes, n° 620, bairro Hamburgo Velho.

Fone: (51) 3524-3524

Informações no site: www.sindimoto.com.br / e-mail [email protected]

Grupo de Informações Trabalhistas no WatsappEntre em contato os administradores dos grupos RS

Thiago - (51) 9925-9510Reginaldo - (51) 8482-8324

Miltom - (51) 8554-7174Marcelo Ninja - (51) 8402-7062

INFORME-SEGaleria do Dia do Motociclista!!

Categoria festejou o dia 27 de julho com muita alegria na sede do Sindimoto

Fotos: Mayara Costa

Indenização por moto roubada no expediente

Empresas que exigem de motociclistas profissio-nais moto própria para tra-balhar, terão que indenizar o trabalhador que tiver o veículo roubado no expe-diente, um direito assegu-rado pelo Tribunal Supe-rior do Trabalho (TST).

O advogado trabalhista, Maurício Carmona, explica que “o artigo 2º da CLT es-tabelece que o emprega-dor deve assumir os riscos da atividade econômica, porque é ele quem recebe os lucros. E a lei não au-toriza a transferência dos riscos da atividade para o

trabalhador quando este empresta seu patrimônio, sua motocicleta, e coloca a serviço da empresa. O trabalhador que tiver sua moto subtraída deve re-gistrar um B.O., narrando o fato, desde já indicando que estava em horário de serviço para determinada empresa, e logo após en-trar em contato com o Sin-dimoto”, afirma.