SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAPIVARI E REGIÃO

ANO I – Nº 4 – MAIO – 2012

Diretorias e Autarquia receberão as fi-chas de inscrição para que os servidores possam estar habilitados a participar do torneio.

A premiação é patrocinada pelo Sindicato e segundo a presidente San-dra Rosa “a premiação para o time de futebol é um incentivo simbólico para que possam fazer uma festa de confra-ternização no final do campeonato”. Os outros prêmios serão individuais (tênis de mesa) ou para dupla (truco) e os servidores poderão fazer inscrição em uma ou mais modalidades.

A Secretaria de Esportes – SEJEL de Capivari em parceria com o Sin-dicato dos Servidores – SSPMC/REG estão desenvolvendo o Projeto “Jogos do Servidor” que pretende reunir os servidores municipais em torneios de futebol, tênis de mesa e truco. O obje-tivo do projeto é oferecer aos funcio-nários públicos municipais momentos de descontração, confraternização e a prática de esportes.

Os JOGOS DO SERVIDOR terão início no dia 26/05/2012 na Sede Campestre da Cultura Artística com a abertura oficial. Logo após a cerimônia de abertura iniciará jogo de futebol e a partida truco. No dia 27/05/2012 ocorrerá a partida de tênis de mesa. Todas as secretarias, Departamentos,

ÍNDICE• Pg. 02 - Editorial

- Profissionais do magistério municipal já contam com novo – Plano de Carreira

• Pg. 03 - Plano de Carreira do Magistério

– Intervalo do Professor- Sindicato reúne-se com o

Prefeito de Rafard- Servidores de Capivari recebem

abono de R$120,00 e aumento no Cartão Alimentação

• Pg. 04 - Notícia na Hora! - Parceria com Harmonia Hotéis

1º Colocado (Campeão) – Troféu e um prêmio em dinheiro de R$200,00 (para a dupla)2º Colocado (Vice Campeão) – Medalha e um prêmio em dinheiro de R$100,00

1º Colocado (Campeão) - Troféu e um prêmio em dinheiro de R$ 500,00 (para o time) 2º Colocado (Vice Campeão) - MedalhasArtilheiro - TroféuGoleiro menos vazado – Troféu

1º Colocado (Campeão) – Troféu e um prêmio em dinheiro de R$200,00 (individual) 2º Colocado (Vice Campeão) – Medalha e um prêmio em dinheiro de R$100,00 (individual)

A Premiação:

Jogos do Servidor

Jehoval Junior, Sandra Rosa, Saracura, Gilherme e Dênis em reunião.

2 MAIO/2012

EDITORIAL

“Há homens que lutam um dia, e são bons;

Há outros que lutam um ano, e são melhores;

Há aqueles que lutam muitos anos, e são muito bons;

Porém há os que lutam toda a vidaEstes são os imprescindíveis”

Bertold Brecht

• Presidente Sandra Cristina dos Santos Rosa• Secretário Geral e de Finanças Valter Mazzini Janotta• Secretário para Educação e Cultura Adilson da Silva Lopes• Secretário de Assuntos Sociais,

Esporte e Lazer Walter Minçon• Secretário de Relações Sindicais Renato Aparecido de Toledo• Secretário de Assuntos

Jurídicos e Serviços Valter José Melicardi• Suplentes da Diretoria Executiva Glória Aparecida da Cruz Reynaldo Janete Aparecida de Toledo Marcos Reginaldo da Silva Maria Aparecida de Toledo Joilda Nunes Gonçalves Valéria de Jesus Filisbino Pereira Cláudia Scontre• Conselho Fiscal João Luis Caetano Franco Oswaldo Alves da Silva Márcio Aparecido de Almeida Arnaldo Carlos São José• Suplentes do Conselho Fiscal Ataíde Aparecida dos Santos Mauro do Carmo Polezi (in memoriam)

• Delegado Representante Junto à Federação

Pedro Vanderlei de Campos Carlos Alberto Alves• Suplentes Junto à Federação Luiz Antonio Aparecido Lopes José Benedito Amaral• Sede do Sindicato Rua Madre Valéria, 438 – Centro –

Capivari/SP. Fone/Fax: (19) 3492-1031 ou 3492-1032• Conselho de Del. Base de

Rio das Pedras Orlando César Araújo Dalfré Thiago Trevisan José Bento Correa Neto Marcelo Silveira Campos Maria Angélica R.C. Soave• Suplentes Clotilde Ferrareto Pimpinato Pedro Soares Marcos Ferreira de Lima Sônia Angela M. de Almeida• Sub-Sede Rua Marino E. Montagnani, 33 Centro – Rio das Pedras Fone/Fax: (19) 3493-5638• Departamento de Comunicação

e Educação Jehoval F. Dias Junior• Expediente: Jornal do Servidor Rua Madre Valéria, 438 – Centro –

Capivari/SP Fone/Fax: (19) 3492-1031 ou 3492-1032 Jornalista Responsável Jehoval F. Dias Junior Mtb: 52.172/SP

Em tempos de mudança precisamos criar uma consciência de participação. O sindicato é composto por todos os servidores que unidos podem muito mais. No momento em que vivemos podemos perceber que o servidor de forma tímida têm se manifestado e exercido sua parti-cipação nas questões sindicais. A carreira profissional é algo precioso e precisa ser valorizado constantemente não só pela categoria política, mas principalmente pelo próprio servidor.

Encontramo-nos em um momento onde é necessária uma maior conscien-

tização política dos servidores. É impres-cindível uma maior participação sindical, seja diretamente nas assembléias ou nas atividades de mobilização que melhorem suas condições de trabalho e principalmen-te sua motivação no trabalho diário. Como se pode cobrar resultado do seu sindicato se muitos nem aparecem para votar ou sugerir algo nas assembléias? Certamente muitos poderiam ter comparecido na ultima assembléia e os que não foram colocaram suas prioridades acima de sua própria atu-ação sindical. O sindicato não pode agir ao bel prazer, depende exclusivamente da par-

ticipação dos servidores nas assembléias para referenciar assuntos ou decisões de interesse da categoria. Somente com sua participação é que podemos cobrar mudanças e melhorias.

Ao deixarmos um vazio de cons-ciência sindical os abusos, desmandos e as ilegalidades tendem a prosperar, pois encontram campo aberto para perpetuarem-se. Onde há um sindicato forte existe a proteção ao servidor. Onde existe um sindicato atuante os servidores sabem que podem encontrar apoio para combater qualquer tipo de ilegalidade.

Profissionais do magistério municipal já contam com novoPlano de Carreira

O projeto de lei Complementar nº 39/2012 - Plano de Carreira e Remune-ração do Magistério Publico Municipal de Capivari - do Executivo Municipal foi aprovado por unanimidade pelos verea-

dores na sessão ordinária realizada no dia 26 de março de 2012.

Após um período de reuniões e ne-gociações entre o Sindicato, Prefeitura e Câmara Municipal o texto foi enviado para votação com uma emenda do vereador Rodrigo Abdala Proença que garantiu aos PDIs (Professores de Desenvolvimento Infantil) 15 minutos de descanso a ser realizado no período de trabalho, além de prever que qualquer alteração no plano não seja feita por decreto, como determinava o texto inicial.

Entenda a negociaçãoO Sindicato dos Servidores Públicos

Municipais de Capivari e Região – SSPMC - agendou reunião com a Secretária da Educação que foi realizada no dia 03 de novembro de 2011 onde fez alguns apon-tamentos importantes para serem levados em consideração na elaboração final do plano e que não foram atendidos pela Secretaria de Educação Municipal, como o caso da exigência mínima do magistério em nível médio que seria abolido contrariando o artigo nº 62 da Lei de Diretrizes e Bases de Educação e a pausa de 15 minutos para os PDIs. Com isso o Sindicato se mobilizou para encontrar na Câmara uma forma de garantir o atendimento dos pedidos, a legalidade e a participação do Sindicato antes de chegar ao processo de votação. Nas reuniões que a Secretaria de Educação realizou com os vereadores apresentan-do o esboço do plano continuou a não contemplar os pedidos do Sindicato que representa os servidores municipais. Vale lembrar que o Sindicato é a voz do servidor e não participou como deveria de todo o processo de construção do Plano de Car-reira do Magistério cuja responsabilidade é estar presente a tudo relacionado à vida funcional do servidor.

Com base nesse princípio o Sindicato agendou no dia 22 de abril uma reunião com os vereadores para pedir que emendas

fossem criadas para garantir o direito dos servidores da Educação. Com a presença dos vereadores Jorge José Elias e Rodrigo Abdala Proença, a Presidente do Sindicato, o Jurídico do órgão sindical e professores da rede municipal foram explanados a necessidade de incrementar ao plano as sugestões até então não atendidas pela Secretaria da Educação Municipal. O Plano entrou na ordem do dia com a emenda que garantiu o descanso de 15 minutos para os PDIs (Professores de Desenvolvi-mento Infantil) e a supressão de alguns pontos que seriam alterados por decretos posteriores, sendo que os mesmos deverão passar pela Câmara Municipal dando maior possibilidade de debate e oportunidade de participação dos professores, como o caso da evolução funcional. Não foram realizadas maiores alterações, pois a grande maioria do texto é de competência exclusiva do Executivo. Em seus 77 artigos e cinco anexos, o novo Plano de Carreira fixa itens que se refere diretamente a relação funcional dos profissionais da Educação bem como a remuneração do magistério público municipal.

Algumas conquistas do novo plano que já estão em vigor a partir do dia 13 de março são: a evolução não acadêmica, introdução do cargo de PDI – Professor de Desenvolvimento Infantil, leis de Saúde e Segurança do Trabalho, além da alteração da jornada de trabalho (com direito ao horário de estudo para os professores de acordo com Lei Federal), realização de concurso público sempre que um cargo não ocupado no quadro permanente alcançar percentual que possa provocar a descaracterização da política de ensino da instituição. Segundo Sandra Rosa, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Capivari e Região, os professores devem estar sempre atentos a legislação vigente, conhecendo-a para a garantia do cumprimento dos itens cons-tantes no Plano.

3MAIO/2012

Os professores da Rede Municipal de Capivari sejam eles PDIs (Professor de Desenvolvimento Infantil – que trabalham nas Creches), PEB I (Professor de Edu-cação Básica I – professores que atuam nas séries iniciais – pré-escolas e 1º a 5º ano) e os PEB II (Professor de Educação Básica II – professores especialistas que atuam de 6º a 9º ano) possuem direito de intervalo durante a jornada de trabalho superior a 4 horas contínuas de no mínimo 15 minutos conforme consta no Plano de Carreira do Magistério no Artigo 13 – Parágrafo Único da Lei Complementar nº 39/2012 já em vigor. O descanso a esses profissionais é importante por se tratar de uma profissão em que existe um des-gaste físico e mental muito grande, pois

Plano de Carreira do Magistério – Intervalo do Professor

além do trabalho com as crianças esses profissionais executam tarefas em casa como preparação de aulas e organização de projetos educacionais.

O direito de Intervalo deve ser es-tendido também aos PDIs (Professores de Desenvolvimento Infantil), pois fazem parte do Quadro do Magistério Munici-pal (artigo 5º do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal), sob pena de infringir o princípio de Isonomia. O mesmo tratamento dispensado aos PEB I e PEB II deve ser dado aos PDIs, pois cumprem jornada igual, fazem HTPC e são professores da Rede Municipal. Esse princípio de igualdade deve prevalecer e ser extensivo a esses profissionais no exercício da profissão.

Importante lembrar que INTERVALO significa: interstício, espaço, entremeio, separação, entreato, entrecena, espaça-mento. Espaço de tempo. Sendo assim, não é interessante, nem justo ser aplicado nem no início e muito menos no fim do período, mas no entremeio do período de trabalho. O Intervalo Intrajornada como o próprio nome diz foi criado para garantir ao trabalhador o período de repouso físico, psíquico e alimentação e deve ser aplicado dentro de seu período de labor para que o

servidor possa recuperar suas forças. Qual-quer atitude contrária a isso é desumana e caracteriza atividade penosa passível de denúncia no Ministério do Trabalho.

Lei é Lei! Fique de olho! O Servidor que se sentir prejudicado deve procurar o Sindicato para que tome as medidas legais cabíveis. Garanta o seu direito!

Confira no Plano de Carreira do Ma-gistério de Capivari o que diz o artigo 13 em seu parágrafo único sobre o período de descanso (intervalo):

Sindicato reúne-se com o Prefeito de Rafard

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Capivari e Região reuniu-se com o prefeito municipal de Rafard no dia 17 de abril de 2012. Estiveram presentes nessa reunião o prefeito municipal Márcio Minamioka, o diretor de Indústria, Comér-cio e Habitação Ivan Rosatto, o advogado do município João Quibáo, a presidente do Sindicato Sandra Rosa e o Departamento Jurídico do Sindicato Wagner Rizzo e Cláu-

dos servidores municipais. Veja os princi-pais assuntos abordados:

* Redução da carga horária das pa-jens de 8 horas para 6 horas diárias;

* RET da Guarda Civil Municipal de Rafard;

* Formação de uma Comissão de professores do município, Diretoria de Edu-cação e Jurídico da Prefeitura e Sindicato para análise e incorporação da Lei do Piso Nacional no Plano de Carreira, Cargos e Salários da Educação Municipal de Rafard;

* Formação de uma comissão de servidores da Saúde, jurídico do Sindicato, jurídico da Prefeitura pra elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários da Saúde de Rafard.

Servidores de Rafard recebem abono de R$150,00

Através do projeto de lei 16/2012 do Executivo Municipal de Rafard foi votado na segunda-feira, dia 02 de abril na 5ª sessão ordinária na Câmara Municipal de Rafard. Trata-se de um abono salarial aos servidores públicos do município o aumen-to do subsídio salarial dos servidores será aplicado em maio de 2012, quando se dá o dissídio coletivo da categoria, estabelecido em lei. O Vale Alimentação do município de Rafard continuará no mesmo valor fixado no ano anterior.

Em Capivari servidores municipais receberam abono salarial de R$120,00 que foi decidido em Assembléia Geral na Sede do Sindicato pela maioria dos servidores municipais. A Assembléia para elaboração da pauta de reivindicação 2012/2013 ocor-reu em 16/02/2012, onde ficou definida a proposta de reajuste no percentual dado a categoria médica em setembro/2011, ou seja, 100% de aumento salarial para todos os servidores públicos municipais, levando-se em consideração o princípio constitucional da isonomia. Em referida Assembléia foi elei-ta uma comissão de negociação composta por cinco servidores públicos conferindo pleno direito de representatividade para junto a Administração estar apta a participar da negociação salarial e demais itens que compunham a pauta de reivindicações.

Após realização desta Assembléia, a pauta de negociação foi protocolizada pelo sindicato junto à Prefeitura Municipal de Capivari no dia 23/02/2012 que aguardou agendamento de reunião pelo Chefe do Executivo. A referida reunião foi agendada pela Administração no dia 22/03/2012.

Durante reunião, o Senhor Prefeito Luis

dia Siqueira onde foram tratados diversos assuntos relativos aos servidores munici-pais, visto que maio é o mês da Data Base de Rafard. Devido ser ano eleitoral as ações da administração municipal ficaram restrin-gidas em proporcionar maiores benefícios além dos que foram contemplados, como o abono no valor de R$ 150,00. Quaisquer outros subsídios poderiam ultrapassar e ferir a lei de responsabilidade fiscal. O prefeito estará estudando junto com sua equipe técnica e com o sindicato alterações significativas para atender a necessidade

Donisete Campaci demonstrou através de gráficos e cálculos que a incorporação do abono do ano anterior geraria efeito cascata (um aumento de 3,78%) na folha de paga-mento, afirmando também que em hipótese alguma poderia oferecer aumento maior do que os definidos nas cinco propostas sob pena de infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em nova Assembléia ocorrida em 26/03/2012 nas dependências do Sindicato foram apresentadas as cinco propostas acrescentando-se aos servidores a opção de não aceitação das propostas e a retomada das negociações.

Das cinco propostas apresentadas pela administração municipal a escolhida foi a proposta 5 que prevê: Não incorporação do abono de R$ 100,00 (que o servidor já recebe desde a Data Base 2011/2012) mantendo esse valor vindo a ser incorporado em 2013 (próxima Data Base) e abono de R$ 120,00 a todos os servidores públicos municipais e o aumento escalonado no Cartão Alimentação (sendo de março a abril R$ 150,00 – maio a setembro R$ 170,00 – outubro a março R$ 200,00).

Servidores de Capivari recebem abono de R$120,00 e aumento no

Cartão Alimentação

Valter Mazzini Janotta Diretor do Sindicato dando entrevista para ÍconeTV de Capivari.

4 MAIO/2012

SERVIÇOS E BENEFÍCIOS

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Capivari e Região firmou uma parceria com a ABRASPESP – Harmonia Hotéis – que mantém uma Rede de Hotéis credenciados em todo Brasil. O servidor municipal que desejar poderá escolher como participar do Plano. Sendo Plano Individual e o Plano do Sindicato:

Plano Individual: Adesão: R$ 72,00 – Tarifa Única (para

não associados do Sindicato)Mensalidade: R$ 29,00O servidor poderá incluir em seu Plano

Individual até 6 (seis) pessoas (dependentes) sendo que no ato da hospedagem os benefi-ciários e seus dependentes pagarão diária a partir de R$ 25,00 referente a acomodação nos Hotéis Harmonia ou nos mais de 200 hotéis credenciados em todo país com direito a café da manhã. O transporte é de inteira responsabilidade do beneficiário e/ou de seus dependentes.

Plano do Sindicato:Adesão: R$ 6,00 – Tarifa única (para

associados do Sindicato)Mensalidade: R$ 4,00 (desconto através

do Cartão Sindicap Card)O servidor poderá incluir em seu Plano

Parceria com Harmonia Hotéis

Sindcap Card: o Cartão do ServidorContamos com centenas de estabelecimentos credenciados em

diversas categorias comerciais e profissionais. Caso ainda não possua o seu cartão do servidor entre em contato com o Sindicato através

do telefone (19) 3492 1031 e converse com Eliana ou Taís e solicite o seu.

Corte de Cabelo Basta passar na Sede do Sindicato e pegar a Guia de Corte de Cabelo

e agendar diretamente com a cabeleireira Sílvia em seu salão situado à Rua Fernando de Barros nº 587 ou pelo telefone 3492 5125. Em Rio das Pedras a Cabeleireira Damiana atende os Servidores na Rua Tiradentes, 521 – Centro ou pelo telefone 9769 4948.

Curso de Informática O curso é ministrado em nossa Sede na Madre Valéria, 438 – Centro -

Capivari sob orientação do Professor Giovani Forti. Ligue para o Sindicato e agende o seu horário. Em Rio das Pedras a Sub-Sede do Sindicato mantém uma parceria com a Microlins na Rua Travessa Pratis, 48 - Praça Central em Rio das Pedras ou entrar em contato pelo telefone 3493 5688.

Departamento JurídicoO Departamento é coordenado pelo Dr. Wagner Rizzo tendo também na

Assessoria Jurídica a Dr.ª Cláudia Siqueira que compõe a equipe do Sindicato, com horário agendado no telefone 3492 1031 ou 3492 1032 ou pessoalmente na Sede do Sindicato. Em Rio das Pedras o Servidor conta com a assessoria jurídica do Dr. Giovanni Bertazzoni todas as segundas-feiras das 15h às 17h. Telefone: 3493-5638.

Atendimento Odontológico Dr. Gabriel Leme é o profissional responsável pela saúde bucal de nossos

associados em Capivari. Os interessados devem procurar a sede do Sindicato, à Rua Madre Valéria, 438, Centro. Maiores informações liguem 3492 1031 ou 3492 1032 (com Eliana ou Taís). Em Rio das Pedras o profissional respon-sável é o dentista Fábio Chamma. O atendimento é na Rua Lacerda Franco, 93 – Centro. O Servidor deve passar na Sub-sede e fazer o agendamento.

(PFP) Programa de Férias ProgramadasO Programa de Férias garante a possibilidade de nossos servidores

associados estarem realizando suas viagens de forma programada. Entre em contato e agende sua viagem com antecedência. Não deixe para última hora a sua viagem. O pagamento é parcelado através do Cartão Sindcap Card proporcionando uma maior comodidade para o Servidor Público Municipal.

do Sindicato até 6 (seis) pessoas (dependen-tes) sendo que no ato da hospedagem os beneficiários e seus dependentes pagarão diária de R$ 25,00 (baixa temporada) e R$ 36,00 (alta temporada) referente a acomo-dação nos Hotéis Harmonia ou nos mais de 200 hotéis credenciados em todo país com

direito a café da manhã. O transporte é de inteira responsabilidade do beneficiário e/ou de seus dependentes.

Contatos pelos telefones:9388 3133 – Leandro3492 1031 – Sindicato3492 1032 – Sindicato

O Plano do Sindicato depende do número de adesões junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Capivari e Região.

Secretária Municipal de Saúde, Sindicato e Prefeito Municipal de Ca-pivari tratam de assuntos relativos aos servidores da saúde

da saúde que há muito tempo reivindi-cam para que possam solidificar suas carreiras no exercício de suas funções.

A reunião foi muito produtiva e de acordo com a administração municipal os organogramas já foram encaminhados a empresa Integri Brasil Consultoria para análise. O Sindicato solicitou ao prefeito que todos os passos da elaboração do

Plano sejam acompanhados e previa-mente discutidos com o Departamento Jurídico do Sindicato dos Servidores bem como seja criada uma comissão de servidores da saúde para acompanhar de forma atuante todo o desenvolvimento. O referido plano é fundamental ara atender as necessidades dos trabalhadores da saúde municipal de Capivari.

No dia 23 de abril de 2012 a pre-sidente do Sindicato Sandra Rosa e o diretor Valter Janotta reuniram-se com a Secretária da Saúde Municipal Sueli Batagin, com o prefeito Municipal Luis Donizete Campaci, para tratar de assun-tos relativos aos servidores da Saúde. Na pauta estava o tão sonhado Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores